{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "1926511": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe dos Santos Peixoto.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor TIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 20542127-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Superintendência de Controle Interno, Carlos Magno Caetano, ID Funcional nº 19436424-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 11/006/614/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3216377-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/571/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398869-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/573/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072513-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-07/002/13607/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1926511\r\n"
        ],
        "1926706": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wanderley Alves de Oliveira.\r\nRio de janeiro, 04 de janeiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de janeiro, 04 de janeiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, do Decreto de 29/12/2015, publicado no D.O de 30/12/2015, que designou o Chefe de Gabinete BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir eventualmente o Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Wanderley Alves de Oliveira, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nId: 1926706\r\n"
        ],
        "1927043": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 877308-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 45.538, de 06/01/2016), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Waisman, ID Funcional nº 4195827-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga Divisão de Compras, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da mesma Secretaria. Processo nº E- 12/001/1771/2015. \r\nSIMONE CARVALHAR DAMASCENO ALGEBAILE, ID FUNCIONAL Nº , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 45.538, de 06/01/2016), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-12/001/1771/2015. \r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 5027380-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, pela 05º Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/364/2015. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço FABRÍCIO DE CARVALHO BARONI PORTO, ID Funcional nº 4431156-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 04/01/2016 a 18/01/2016, pela 26º Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/365/2015.\r\nId: 1927043\r\n"
        ],
        "1927045": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/4317/2015,\r\n:\r\nID Funcional nº 5031828-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de outubro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4128/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 42160375, do cargo efetivo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de julho de 2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4058/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 31186785, do cargo efetivo de Farmacêutico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de julho de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4331/2015,\r\n:\r\nANDRÉ GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 30047471, do cargo efetivo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de agosto de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4140/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 31485936, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de julho de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4516/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 31198422, do cargo efetivo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de agosto de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4532/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 30520843, do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de agosto de 2015. \r\nId: 1927045\r\n"
        ],
        "1927340": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/5440/2015,\r\n:\r\nLECTICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAUJO RAPOSO, Id Funcional nº 31193773, do cargo efetivo de Psicólogo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de outubro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/4519/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 42144418, do cargo efetivo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de agosto de 2015. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/5361/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 30641748, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de outubro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/5164/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 31818447, do cargo efetivo de Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 22 de setembro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/5356/2015,\r\n:\r\nMÔNICA CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA MATOSKI, Id Funcional nº 30134056, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de outubro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/5506/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 31387411, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de outubro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12521/2015,\r\n:\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO MARINS AMANCIO, Id Funcional nº 50314165, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de agosto de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12747/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50296299, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de agosto de 2015. \r\nId: 1927340\r\n"
        ],
        "1927346": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Secretário II MAICON PEREIRA DOS SANTOSnº 4414640-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1137/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maurício Santos de Moraes, ID Funcional nº 3222667-5. Processo nº E- 21/001/147/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , ID Funcional nº 3222667-5, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038920-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 2037413-5, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Moreira Vargas, ID Funcional nº 2038920-5. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570318-2, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindinaldo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 1980043-6. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, MARCIA MAGALHÃES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 1999178-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 2037413-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/147/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992281-7, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816472-5, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Alves Antunes, ID Funcional nº 1992281- 7. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570318-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/147/2015.\r\nId: 1927346\r\n"
        ],
        "1927616": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12269/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50261991, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de julho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422 de17/08/1995 e do Decreto n.º 42.690, de 08/11/2010, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para gestão 2015/2017, com validade a contar de 22 de Julho de 2015, como segue:\r\nREPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n: Teresa Cristina Cosentino\r\n: Ângela Regina Pires Macedo\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n: Liliana Pinelli Caldas da Cunha\r\n: Renata Michelli Ferretti\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Dulce Helena Tamburini Porto \r\n: Renata Silveira da Costa\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: Celso de Jesus Lopes\r\n: Marcírio Coelho Nunes\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Myrian Coelho Cunha da Cruz\r\n: Maria de Fátima Ferreira\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n: Alessandro Petralanda Santos (DPCA)\r\n: Cristiana Unorato Miguel Bento (DCAV)\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Saturnina Pereira da Silva\r\n: João Cariello de Moraes\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n: Eufrásia Maria S. das Virgens\r\n: Elisa Costa Cruz \r\n(eleitos em Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro - FDCA/RJ, para o mandato 2015/2017):\r\nAssociação Social Circo Baixada\r\n: Nilcelene Moreira da Silva Costa \r\n: Anderson Nascimento Nunes\r\nAssociação PAMEN/CHEIFA\r\n: Maria de Fátima da Silva\r\n: Rosiane de Fátima Jansen Ribeiro\r\nRede Rio Criança\r\n: Márcia E. Gatto Brito\r\n: Elizabeth Serra Oliveira\r\nAssociação Beneficente São Martinho\r\n: Priscila Ferreira Loureiro Pires\r\n: Valdinei Geraldo Martins\r\nCentro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu - CDHNI\r\n: Pierre Pontes Gaudioso \r\n: Carlos André Moreira dos Santos\r\nONG Contato - Centro de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais\r\n: André Rangel de Oliveira Barbosa\r\n: Janaina Porto Serqueira Rocha\r\nFundação Evangélica de Assistência Social El-Shadai - FENASE\r\n: Ana M. Ribeiro Wenceslau\r\n: Roseane Costa Emerick (Instituto Alécio Emerick)\r\nGrupo Pela Vidda Niterói\r\n: Jaci da Cunha e Silva Carioca Sampaio\r\n: Siro Darlan (Associação de Ex Conselheiros e Conselheiro da Infância - AECCI)\r\nAssociação Experimental de Mídia Comunitária / Bem TV\r\n: Paula Kwamme Latgé\r\n: Lucia Inês Cardoso da Silva (Casa do Menor São Miguel Arcanjo - CMSMA)\r\nOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro - OAB/RJ\r\n: Margarida Prado de Mendonça\r\n: Anna Carolina Cunha Pinto \r\nId: 1927616\r\n"
        ],
        "1927636": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DERCRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Secretário II ISABELA BUENO DA SILVA, nº 5010993-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1328/2015.\r\nos efeitos do Decreto de 23 de dezembro de 2014, publicado non D.O. 29/12/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista da Fazenda Estadual Onº 5033374-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015. Processo nº E- 04/055/1328/2015.\r\nId: 1927636\r\n"
        ],
        "1927933": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, ROBERTA ROMERO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4272375-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/2594/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, MARCIRIO COELHO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5007421-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/06/2016.\r\nNOMEAR HÉLIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037046-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcirio Coelho Nunes, ID Funcional nº 5007421-0. Processo nº E- 22/001/07/2016.\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 23 de dezembro de 2014, publicado no D.O. 29/12/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista da Fazenda Estadual CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃOnº 5033374-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1328/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/01/2016.\r\nId: 1927933\r\n"
        ],
        "1928126": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/002/02/2016,\r\n:\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO, ID Funcional 3235216-6, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, designada pelo Decreto de 08 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 09.01.2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/002/02/2016,\r\n:\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA PILLOTO para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Clarisse Lopes de Castro Lobo, ID Funcional 3235216-6, designada pelo Decreto de 08 de janeiro de 2014, publicado no D.O. 09.01.2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/15078/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50291149, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de outubro de 2015. \r\nId: 1928126\r\n"
        ],
        "1928156": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/4370/2015,\r\n:\r\nos candidatos, abaixo relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ nº 090, PARTE I, de 21 de maio de 2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146, de 06 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 07 de maio de 2013, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 22 de maio de 2014 e publicado no DOERJ nº 092, PARTE I, de 23 de maio de 2014.\r\n\r\nGISELI DE AGUIAR GOMES MORENO\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\nMICHELLE HENRIQUES DA SILVA CARVALHO\r\nId: 1928156\r\n"
        ],
        "1928173": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/009/1493/2015,\r\n:\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, Id Funcional 640559-25, do cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/009/1493/2015,\r\n:\r\nEDSON CORREA DA SILVA, Id Funcional 4185640-6, do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\nId: 1928173\r\n"
        ],
        "1928379": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11.403.563/2012 (inquérito administrativo),\r\nEncarregado, ID 35185953, matrícula 5.011.449-5 - Vínculo 1, com fundamento no artigo 52, incisos II, 1ª parte, e V e §1º, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos IV, V e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1928379\r\n"
        ],
        "1928443": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010 vol.III,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Roberto Laboissiere, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, designada pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\nId: 1928443\r\n"
        ],
        "1928446": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBRUNO DIAS RORIZ, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Doas Roriz, ID Funcional nº 4466076-6. Processo nº E-08/002/03/2016.\r\nVALMIR MACHADO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4403214-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/14/2016.\r\nMARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5028484-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valmir Machado Rodrigues, ID Funcional nº 4403214-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 05 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/20/2016.\r\nJUDITH LILIANA SOLORZANO LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4336621-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/810/2015.\r\nNOMEAR EIDY DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5036451-0 para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Judith Liliana Solorzano Lemos, ID Funcional nº 4336621-0. Processo nº E-26/002/811/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4319159-2, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/809/2015.\r\nNOMEAR LUCIANA DA CUNHA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4336469-1, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Martins Ferreira, ID Funcional nº 4319159-2. Processo nº E-26/002/831/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2015, ALISSON CLAY RIOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4404837-8 do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/830/2016.\r\nNOMEAR VALTER DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1905851-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 4317789-1. Processo nº E- 26/004/2634/2015.\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317789-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/2633/2015.\r\nEXONERAR FABIANO PORTAL CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 3225862-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/9592/2015.\r\nEXONERAR LÚCIO JOSÉ TERRA PETRUCCI, ID FUNCIONAL Nº 3245186-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/9593/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Goes Coelho de Souza, ID Funcional 5036435-9. Processo nº E-23/001/1869/2015.\r\nEXONERAR CARLA GOES COELHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 5036435-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, MARCOS WOLF CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5036045-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1859/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Wolf Cavalcanti, ID Funcional nº 5036045-0. Processo nº E-23/001/1868/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, MARCOS ANTONIO MIKALOSKI, ID FUNCIONAL Nº 438730-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1842/2015.\r\nNOMEAR JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024371-3 para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Mikaloski, ID Funcional nº 438730-3. Processo nº E-23/001/1833/2015.\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024371-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1455/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº E-23/003/1455/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, SUZANA PACHECO PAPAGIANI, ID FUNCIONAL Nº 438912-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1844/2015.\r\nNOMEAR LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Pacheco Papagiani, ID Funcional nº 438912-8. Processo nº E- 23/001/8/2016.\r\nRODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1453/2015.\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/010/2016.\r\nID Funcional nº 616627-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de , o Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica , da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2639/2015. \r\n*DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de , o Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica , da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2639/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2015.\r\nO DE 07 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 23 de dezembro de 2014, publicado no D.O. 29/12/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista da Fazenda Estadual nº 5033374-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1328/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/01/2016.\r\nId: 1928446\r\n"
        ],
        "1928450": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/190/948/2015 Vol I e II,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 27 de julho, observada a ordem de classificação final constante no D.O. de 20 de julho de 2015, os canditatos, abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nCLASS\r\nNOME\r\nMÉDIA FINAL\r\n151º\r\nPATRICK BUENO GUEDES\r\n81,00\r\n152º\r\nBRUNO PEREIRA MONTEIRO\r\n81,00\r\n153º\r\nVANISSE CONSTANCIO BATISTA\r\n81,00\r\n154º\r\nDESIRRE DA CUNHA ROCHA\r\n81,00\r\n155º\r\nEDUARDO MARTINS REY\r\n80,83\r\n156º\r\nRAPHAEL FAUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n80,83\r\n157º\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n80,83\r\n158º\r\nMILENA SHIRATORI TEIXEIRA\r\n80,83\r\n159º\r\nBRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n80,83\r\n160º\r\nCARLOS FELIPE DA SILVA COSTA\r\n80,83\r\n161º\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n80,83\r\n162º\r\nALINE CARRACENA RAMOS\r\n80,83\r\n163º\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n80,83\r\n164º\r\nTHAIS DA CUNHA CONDE NAVEGA \r\n80,83\r\n165º\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n80,83\r\n166º\r\nJÙLIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO\r\n80,83\r\n167º\r\nJOYCE ARAGÃO DA SILVA\r\n80,83\r\n168º\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n80,83\r\n169º\r\nLAÍS SILVA DA FONSECA\r\n80,67\r\n170º\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n80,67\r\n171º\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n80,67\r\n172º\r\nHENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA E SILVA\r\n80,67\r\n173º\r\nANDRÉA DA COSTA CELESTINO\r\n80,50\r\n174º\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n80,50\r\n175º\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n80,50\r\n176º\r\nGUILHERME ALMEIDA DE CARVALHO\r\n80,50\r\n177º\r\nERICK LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS\r\n80,50\r\n178º\r\nFÁBIO VIANA MATEUS\r\n80,50\r\n179º\r\nARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n80,50\r\n180º\r\nALAN MEIRELES BRAGA\r\n80,50\r\n181º\r\nADRIANO SILVEIRA OLIVEIRA\r\n80,33\r\n182º\r\nALBERTO ADEZONE DOS SANTOS SILVA\r\n80,33\r\n183º\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR\r\n80,33\r\n184º\r\nTHÁSSIO CARDOSO CARVALHO \r\n80,33\r\n185º\r\nALINE MONTEIRO QUINTANILHA\r\n80,33\r\n186º\r\nFABIOLA BRAUNA P. MELO\r\n80,33\r\n187º\r\nMARCO POLO DA SILVA SANTANA\r\n80,33\r\n188º\r\nVIRGINIA ASSIS VASCONCELOS\r\n80,33\r\n189º\r\nERIKA FERNANDA CRAVO SILVA\r\n80,33\r\n190º\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA\r\n80,33\r\n191º\r\nLIVIA MARIA RUBEM VIDAL\r\n80,33\r\n192º\r\nADRIANA SANTORO FADEL\r\n80,33\r\n193º\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n80,33\r\n194º\r\nGUILHERME BENJÓ CESAR\r\n80,17\r\n195º\r\nMARCOS MELIN JUNIOR\r\n80,17\r\n196º\r\nJAIME RUBEM PROVENÇANO\r\n80,17\r\n197º\r\nJOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR\r\n80,17\r\n198º\r\nGUILHERME SILVA DE CARVALHO\r\n80,00\r\n199º\r\nMARCELLE PACHECO DE PAULA\r\n80,00\r\n200º\r\nDANIEL SOUZA DA TRINDADE\r\n80,00\r\n201º\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n80,00\r\n202º\r\nSOFIA CAÇÃO DE AZEVEDO \r\n80,00\r\n203º\r\nPAULO SERGIO VENTURI\r\n79,83\r\n204º\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n79,83\r\n205º\r\nMARIA DANIELLE PINHEIRO SILVA\r\n79,83\r\n206º\r\nANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO\r\n79,83\r\n207º\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n79,83\r\n208º\r\nRAFAEL JOSE SANTOS GOMES LEAL \r\n79,83\r\n209º\r\nBRÁULLIO RODRIGUES GANDA\r\n79,83\r\n210º\r\nPEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONÇALVES\r\n79,83\r\n211º\r\nJHONATAN CIRINO DA SILVA\r\n79,83\r\n212º\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n79,67\r\n213º\r\nCARLA CARVALHO FREIRE MULER\r\n79,67\r\n214º\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n79,67\r\n215º\r\nEDUARDO DE SOUZA CAMPOS\r\n79,67\r\n216º\r\nRAQUEL LIMA FERNANDES\r\n79,67\r\n217º\r\nMAICON MAGNO DE OLIVEIRA FARIA\r\n79,67\r\n218º\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n79,67\r\n219º\r\nNATALIA DE OLIVEIRA BRITES GOMES\r\n79,67\r\n220º\r\nDIEGO PAIVA MOTTA\r\n79,67\r\n221º\r\nFABIO DA SILVA TARANTO\r\n79,50\r\n222º\r\nGABRIELA DA SILVA MOREIRA\r\n79,50\r\n223º\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA\r\n79,50\r\n224º\r\nSÉRGIO MAURÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES \r\n79,50\r\n225º\r\nLUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES\r\n79,50\r\n226º\r\nJÚLIO ANTUNES PEREIRA\r\n79,50\r\n227º\r\nCARIEM GONÇALVES BATISTA CASA GRANDE\r\n79,50\r\n228º\r\nTHAIRA FARIA DA SILVA SANTOS \r\n79,50\r\n229º\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n79,50\r\n230\r\nAMANDA LÚCIA AMARAL DE SOUZA\r\n79,50\r\n231º\r\nALESSANDRO MARTINS HALAS\r\n79,50\r\n232º\r\nLUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE REZENDE\r\n79,33\r\n233º\r\nIGOR ROCHA OTONI GUEDES\r\n79,33\r\n234º\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n79,33\r\n235º\r\nGUILLAUME PITTA DANNEQUIN\r\n79,33\r\n236º\r\nMARCELO CASTRO DE BRITO DE OLIVEIRA\r\n79,33\r\n237º\r\nGRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ\r\n79,33\r\n238º\r\nFERNANDO MARQUES DUARTE NETO\r\n79,33\r\n239º\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n79,33\r\n240º\r\nJONATHAN JOSÉ SILVA DE MOURA\r\n79,33\r\n241º\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA\r\n79,17\r\n242º\r\nFERNANDA ARANTES DE MATTOS\r\n79,17\r\n243º\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUÇAS MARTINS\r\n79,17\r\n244º\r\nÍSIS DOS SANTOS PASSOS COELHO\r\n79,17\r\n245º\r\nDENIZE KLEIN ARAÚJO LIMA VOGEL\r\n79,17\r\n246º\r\nRODRIGO GOULART DE SOUZA\r\n79,17\r\n247\r\nLEONARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n79,17\r\n248º\r\nTHALITA BORGES NAKASHIMA \r\n79,17\r\n249º\r\nLAURIANA PINTO DE MAGALHÃES\r\n79,00\r\n250º\r\nMARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES\r\n79,00\r\n251º\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n79,00\r\n252º\r\nELISEU DE AMORETI\r\n79,00\r\n253º\r\nLEANDRA DA SILVA BOTTI\r\n79,00\r\n254º\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n79,00\r\n255º\r\nPRISCILA FRANCA DOS SANTOS\r\n79,00\r\n256º\r\nVINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO\r\n79,00\r\n257º\r\nIGOR DE SOUSA PEREZ\r\n79,00\r\n258º\r\nRACHEL BRITO LOPES\r\n79,00\r\n259º\r\nRODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA \r\n78,83\r\n260º\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n78,83\r\n261º\r\nELLEN DE ABREU NASCIMENTO\r\n78,83\r\n262º\r\nRAQUEL PINHEIRO ARAGAO\r\n78,83\r\n263º\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS\r\n78,83\r\n264º\r\nFERNANDA RIBEIRO SOEIRO\r\n78,83\r\n265º\r\nKIM MARTINS MENDONÇA\r\n78,83\r\n266º\r\nMARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n78,67\r\n267º\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA\r\n78,67\r\n268º\r\nRODRIGO GONCALVES CONTI\r\n78,67\r\n269º\r\nMARCELO SILVA LAVINAS\r\n78,67\r\n270º\r\nLEONARDO DE SOUZA ROSAS\r\n78,67\r\n271º\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA \r\n78,67\r\n272º\r\nFRANCIS LIMA DE ALMEIDA\r\n78,67\r\n273º\r\nMARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS\r\n78,67\r\n274º\r\nSTELLA MARIS NEVES NOROES \r\n78,67\r\n275º\r\nLARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO \r\n78,67\r\n276º\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n78,67\r\n277º\r\nMARCELO VITTORAZZI SALLES\r\n78,50\r\n278º\r\nANDRÉA SOUZA DE PAULA\r\n78,50\r\n279º\r\nLUCIANA MARTINS FLOR\r\n78,50\r\n280º\r\nPAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n78,50\r\n281º\r\nJÚLIO CÉSAR SANTOS SALUSTINO\r\n78,50\r\n282º\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n78,50\r\n283º\r\nFERNANDO PEREIRA MARQUES JÚNIOR\r\n78,50\r\n284º\r\nVITOR MEDEIROS PORCINO\r\n78,50\r\n285º\r\nHELENO CARDOSO SUDÁRIO\r\n78,50\r\n286º\r\nVITOR HUGO SILVA DE LIMA\r\n78,50\r\n287º\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n78,50\r\n288º\r\nRENATA LEMOS GONÇALVES\r\n78,50\r\n289º\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURT\r\n78,50\r\n290º\r\nMARCELLE SOARES GRACA \r\n78,50\r\n291º\r\nANDRÉA COSTA CORRÊA\r\n78,33\r\n292º\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n78,33\r\n293º\r\nMARCEL NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n78,33\r\n294º\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n78,33\r\n295º\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n78,33\r\n296º\r\nPRISCILLA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n78,33\r\n297º\r\nFÁBIO LORDELLO MELLO\r\n78,33\r\n298º\r\nPAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO\r\n78,33\r\n299º\r\nDAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA FERREIRA\r\n78,33\r\n300º\r\nOTAVIO MOTTA BENEDITO\r\n78,33\r\nId: 1928450\r\n"
        ],
        "1928578": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010 vol.III,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Roberto Laboissiere, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, designada pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/01/2016.\r\nId: 1928578\r\n"
        ],
        "1928752": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2016951-5. do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/14/2016.\r\nNOMEAR VERÔNICA AMORIM E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4364697-2, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, ID Funcional nº 2016951-5. Processo nº E-08/002/14/2016.\r\nANDRE LUIS DO NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036618-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anselmo Mendes Gaio, ID Funcional nº 2825135-0. Processo nº E-08/002/17/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, do Decreto de 29/12/2015, publicado no D.O de 30/12/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação adda pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99ANTONIO MENDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4215672-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/17/2016.\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4364697-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/14/2016.\r\nTALES JOSÉ DO COUTO BOITEUX, ID FUNCIONAL Nº 2854204-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1834/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 02582095-8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tales José do Couto Boiteux, ID Funcional nº 2854204-5. Processo nº E-23/001/1834/2015.\r\nNOMEAR EDGARDO JOAQUIM DAEMON DO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 5024524-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional nº 02582095-8. Processo nº E-23/003/022/2016.\r\nJOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 02582095-8 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1454/2015.\r\nId: 1928752\r\n"
        ],
        "1928901": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0343215-96.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/280/2015, \r\nRESOLVE:\r\n(RG 89.488) no posto de 1º Tenente PM Farmacêutico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), a contar de 29 de junho de 2011.\r\nId: 1928901\r\n"
        ],
        "1928952": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/4395/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 5014009-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24 de novembro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/4404/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 44558058, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24 de novembro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/4400/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50308076, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24 de novembro de 2015. \r\nId: 1928952\r\n"
        ],
        "1929044": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921357-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nNOMEAR VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4387236-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Delcy Alex Linhares, ID Funcional nº 1921357- 3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4403421-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/21/2016.\r\nNOMEAR PAULO FERNANDO MAGALHÃES PINTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4272203-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças Climáticas, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruno Lorenzo Maria de Hollanda Moreira, ID Funcional nº 5028512-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2016. Processo nº E-07/001/007/2016.\r\nBRUNO LORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA, ID FUNCIONAL N, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças Climáticas, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/007/2016.\r\n\r\nId: 1929044\r\n"
        ],
        "1929314": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/08/2016,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço ATRÍCIA MONTEIRO DE SENNA SANTOS, ID Funcional nº 4433686-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a conta de 05 de janeiro de 2016, pela Diretoria da 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/433/2015, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Técnico , ID Funcional nº 5004445-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 16 a 25 de setembro de 2015, a Coordenadora de Licitação, da Subsecretaria de Administração e Logística Veronica Amorim e SilvaID Funcional nº 4364697-2, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1929314\r\n"
        ],
        "1929316": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON, ID FUNCIONAL Nº 1919785-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da extinta Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/09/2016.\r\nNOMEAR HELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4330301-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.545, de 15/01/2016), da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 1919785-3. Processo nº E-08/002/09/2016.\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4330301-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/09/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hellen Harumi Miyamoto, ID Funcional nº 4330301-3. Processo nº E- 08/002/09/2016.\r\nId: 1929316\r\n"
        ],
        "1929577": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5036637- 8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/18/2016.\r\nCARLOS , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/04/2016.\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/08/2016.\r\nALMIR MONTEIRO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, do cargo em comissão de Controlador Interno, símbolo DG, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/08/2016.\r\nId: 1929577\r\n"
        ],
        "1929900": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 571919-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Assessora Marlene Rôças da Silva de Souza, ID Funcional nº 2032556-8, da Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia , ID Funcional nº 3430864-4/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário , da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016Processo nº E-03/001/306/2016.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Sistemas de Informação , ID Funcional nº 4416093-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2016, o Superintendente Orlando Lima de Saboya Barros, ID Funcional nº 2545378-5/2, da Superintendência de Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/305/2016.\r\nRONALDO ANTÔNIO DE MENEZES, ID Funcional nº 3221804-4, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/16/2016.\r\nFRANCISCO CARLOS VIVAS do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nMARCÍLIO FARIA DA COSTA, ID Funcional nº 3221692-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nLSON QUARESMA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Corregedoria de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nId: 1929900\r\n"
        ],
        "1929902": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11711/2013,\r\n:\r\n, Id Funcional 34974210, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5007705-6, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, por inobservância dos deveres previstos no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1929902\r\n"
        ],
        "1930314": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8376/2011, vol III; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNome\r\nMunicípio\r\nROBSON BERNARDES FREIRE\r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nMARIA FABIANE DA SILVA FERREIRA\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nADRIANE GONÇALVES MARTINHO\r\nNOVA IGUAÇU - POLO III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nANGELO JOSE FRANCISCO SERAFIM\r\nNOVA IGUAÇU - POLO II\r\nROSA ANTONIA DE MENDONÇA TELLES\r\nNOVA IGUAÇU - POLO II\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNome\r\nMunicípio\r\nRENATA MELO DE LIMA ESCOBAR DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nGUSTAVO DOS SANTOS GONSALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nPATRICIA JERONIMO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELISIANA GOMES CHICARELLI DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nJOSÉ DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNome\r\nMunicípio\r\nFABIO HASTENREITER PATRON\r\nTERESÓPOLIS\r\nId: 1930314\r\n"
        ],
        "1930356": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral YLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 11 a 30 de janeiro de 2016, o Diretor Geral ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/353/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, JULIANA BARBOSA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5037498-2 do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/020/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Candido de Brito, ID Funcional nº 577339-3. Processo nº E-26/005/130/2016.\r\nId: 1930356\r\n"
        ],
        "1930551": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/264/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 11 de dezembro de 2014, o Aspirante a Oficial PM (RG 88.410), ID FUNCIONAL 43828086, no posto de 2º Tenente PM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1930551\r\n"
        ],
        "1930594": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/17055/2015,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, o candidato abaixo relacionado, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n856\r\n132393\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DUTRA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/14506/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50327976, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1930594\r\n"
        ],
        "1930624": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/13070/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50298526, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1930624\r\n"
        ],
        "1930654": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000765/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os membros representantes do Governo do Estado, para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n: CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY (UFRJ) \r\n: ANGELA MARIA COHEN ULLER (UFRJ) \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000763/2015, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000764/2015, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\nId: 1930654\r\n"
        ],
        "1930665": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL, ID Funcional nº 3058186-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/01/2016.\r\nDENISE RANGEL VAZ, ID Funcional nº 4398498-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\nWALTER PEREIRA DE FIGUEIREDO FILHO, ID Ffuncional nº 4442883-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2016. \r\ncom validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o Superintendente ID Ffuncional nº 4385027-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2016. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/22/2016,\r\n:\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LEANDRO VIDAL DA SILVA, ID Funcional nº 4427849-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015 a 18 de agosto de 2015, pela Diretoria da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/11/2016,\r\n:\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ID Funcional nº 2066749-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/463/2015,\r\n:\r\nGABRIELL CARVALHO ALVES FRANCO DOS SANTOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 03 de abril de 2014 a 09 de abril de 2014, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 1930665\r\n"
        ],
        "1930932": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/14676/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50281615, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de setembro de 2015. \r\nId: 1930932\r\n"
        ],
        "1930957": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4351723-4, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Ramos Figueiredo, ID Funcional nº 3215494-1. Processo nº E- 08/002/15/2016.\r\nPAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3215494-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2016. \r\nDECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LEANDRO VIDAL DA SILVA, ID Funcional nº 4427849-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015 a 18 de agosto de 2015, pela Diretoria da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/22/2016,\r\nGABRIELL CARVALHO , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 03 de abril de 2014 a 09 de abril de 2014, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/463/2015. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1930957\r\n"
        ],
        "1931274": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/07/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cilea Soares da Matta, ID Funcional nº 4398873-3. Processo nº E-08/002/07/2016.\r\nId: 1931274\r\n"
        ],
        "1931287": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 07/12/2015, publicado no D.O. de 08/12/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, MARCOS LEÃO FÉLIX, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4379319-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Serviço,anteriormente ocupado por Silvio Fleming de Almeida, ID Funcional nº 5072517-3, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/16/2016. \r\ndo Decreto de 07/12/2015, publicado no D.O. de 08/12/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4378625-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Serviço,anteriormente ocupado por Adaucto Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 2066256-4, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Pro cesso nº E-12/006/15/2016. \r\nId: 1931287\r\n"
        ],
        "1931535": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8795/2011.\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNome\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS DA CRUZ GHETTI\r\nCABO FRIO \r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES\r\nSAQUAREMA\r\nCENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNome\r\nMUNICÍPIO\r\nROSSINI COELHO DA SILVA\r\nITAGUAÍ\r\nARNALDO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nPABLO VINÍCIUS GONÇALVES PEREIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nTHIAGO DA SILVA ADÃO\r\nVALENÇA\r\nRENATO DA CRUZ AVELAR\r\nVALENÇA\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nVALENÇA\r\nROSILANE DINIZ DE SOUZA\r\nVALENÇA\r\nMÕNICA APARECIDA RODRIGUES\r\nVALENÇA\r\nCAROLINA GENEROSO RIBEIRO\r\nVALENÇA\r\nANDRÉ ALMEIDA DUQUE\r\nVALENÇA\r\nSERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNome\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURA CALDEIRA RODRIGUES\r\nPETRÓPOLIS\r\nSILVIO MAEHIKA XAVIER\r\nPETRÓPOLIS\r\nRODRIGO CARLOS ARAUJO\r\nPETRÓPOLIS\r\nANTÔNIO PEDO DE AZEVEDO XAVIER\r\nPETRÓPOLIS\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nSERRANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMUNICÍPIO\r\nNome\r\nANGELI GOMES DE BARROS\r\nCORDEIRO\r\nId: 1931535\r\n"
        ],
        "1931600": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional nº 0874415-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2016, o Subsecretário de Gestão de Pessoas, Edson Kazushigue Teramatsu, da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoProcesso nº E-01/064/010/2016.\r\nMÔNICA MARIA DE SOUSA , ID Funcional nº 01907658-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 11 a 26 de fevereiro de 2016, a Subsecretária de Planejamento e Orçamento, Maria de Fátima Lopes Leite, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Processo nº E- 01/064/011/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 5011704-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/33/2016.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/39/2016.\r\ndo Decreto de 22/01/2016, publicado no D.O de 25/01/2016, que designou o Superintendente THIAGO ELIAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 438502-8, para , sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/39/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter Pereira de Figueiredo Filho, ID Funcional nº 4442883-9. Processo nº E-08/002/39/2016. \r\nNOMEAR ANTONIO FRANCISCO DIEB PAULO, ID FUNCIONAL Nº 4370217-1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva Freitas, ID Funcional nº 3222717-5. Processo nº E- 08/002/27/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2016\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê:\r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\nLeia-se:\r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2016\r\nId: 1931600\r\n"
        ],
        "1931876": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe, da Assessoria Técnica ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o titular da Diretoria Geral do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos Legais, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016. Processo nº E-12/001/157/2016. \r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 1958641-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/19/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 1958641-8. Processo nº E-08/002/19/2016.\r\nA, ID Funcional nº 4366503-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID Funcional nº 3216377-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 11 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/21/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Unidades em Saúde RGIO , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/21/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Sérgio Barreto Basílio, ID Funcional nº 5011887-0. Processo nº E- 08/002/41/2016.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 5011887-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/41/2016.\r\n, ID Funcional nº 3057514-1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Franklin Sibanto Santos, ID Funcional nº 5036658- 0. Processo nº E-08/002/43/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 5036614- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/43/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 3153173-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/43/2016.\r\n, ID Funcional nº 3153173-3, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência do Arquivo Geral, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato França Rodrigues, ID Funcional nº 4442885-5. Processo nº E-08/002/43/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 4442885-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência do Arquivo Geral, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/43/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Aquisição RCOS DE SOUZA GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2016.\r\nId: 1931876\r\n"
        ],
        "1932023": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento na Lei Estadual nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, e no artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº C.I. 195/1209/2015, \r\nRESOLVE:\r\n- Ficam promovidos à 1ª Classe, a contar de 21 de abril de 2015, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia, mencionados no Anexo Único, que acompanha este Decreto, em vagas previstas na Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nANEXO ÚNICO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, 1ª CLASSE, A CONTAR DE 21/04/2015\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID Funcional\r\nNome\r\n30005779\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n29761891\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional\r\nNome\r\n29874351\r\nMarcelo Ambrósio\r\n29381657\r\nJúlio da Silva Filho\r\nId: 1932023\r\n"
        ],
        "1932025": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento na Lei Estadual nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, e no artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºC.I. 196/1209/2015, \r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos à 1ª Classe, a contar de 29 de setembro de 2015, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia, mencionados no Anexo Único, que acompanha este Decreto, em vagas previstas na Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nANEXO ÚNICO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, 1ª CLASSE, A CONTAR DE 29/09/2015\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID Funcional\r\nNome\r\n29378745\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n29738130\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n29368138\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n29725640\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n29333350\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional\r\nNome\r\n29756537\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n29611555\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n5655080\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n5657032\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n29239257\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\nId: 1932025\r\n"
        ],
        "1932112": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/023/069/2015,\r\n:\r\na promoção do servidor abaixo relacionado ao posto de Coronel BM, efetuada pelo Decreto de 15 de abril de 2014, publicado no DOERJ nº 070, de 16.04.2014, com validade a contar de 21 de abril de 2014, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com art. 1º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011.\r\n1.2. Quadro de Oficiais de Saúde (QOS)\r\n1.2.2. Dentista \r\nTen Cel BM QOS/Dent/94 Carmen Cristina Carvalho Falcon RG 17.966 ID Func.: 0026012057\r\nId: 1932112\r\n"
        ],
        "1932447": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Executivo , ID Funcional nº 5079225-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/80/2016.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5036154-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, no período de 05/02/2016 a 15 de fevereiro de 2016. Processo nº E- 28/001/2/2016.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica, CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387176-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-01/064/23/2016.\r\nNOMEAR AMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 4429628-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amauri Eugênio Ramos, ID Funcional nº 2084742-4. Processo nº E-26/005/7726/2015.\r\nId: 1932447\r\n"
        ],
        "1932738": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistene II DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 5015333-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/055/1310/2016.\r\ndo Decreto de 06 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, quedesignou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LUZIA CUNDINES LANDEIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5018956-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015. Processo nº E-04/055/1310/2016.\r\nNOMEAR MIGUEL LESSA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4270784-6, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago Velloso de Carvalho, ID Funcional nº 5036289-5. Processo nº E-08/002/044/2016.\r\nTIAGO VELLOSO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5036289-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/044/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID FUNCIONAL Nº 4280832-4/2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/402/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Regina Fortes Fernandes Xavier, ID Funcional nº 4408366-1. Processo nº E-26/004/55/2016.\r\nNOMEAR KATIA DE AQUINO KALAZANS VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 3947158-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio Aurelio Pensabem Ribeiro, ID Funcional nº 2078864-9. Processo nº E-26/005/402/2016.\r\nEXONERAR PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3995292-4, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/248/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo dos Santos Souza, ID Funcional nº 3995292-4. Processo nº E-26/005/248/2016.\r\nId: 1932738\r\n"
        ],
        "1933091": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5605/2012, vol. II;\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCELINA AGUIAR PECORARO \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA \r\nSAPUCAIA\r\nROSILENE FURTADO VIEIRA MARIANO \r\nMENDES\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA ONETO BOSIGNOLI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAYRES BALBINO DOS SANTOS FILHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLÁUDIA REGINA LIRA GARCIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nISABELA PEREIRA DIEGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNATHALIA DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA DA SILVA RIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA BHERING \r\nRIO DE JANEIRO\r\nESTAINE ALENCAR DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO ANTONIO CORDOVIL BARRETO \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA SORTES FERREIRA \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/108/2016,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 44259883, do Cargo Efetivo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/502/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/502/2015,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/001/2016, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Guimarães Boclin, pelo Decreto de 08 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 09.09.2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/001/2016, \r\n:\r\npor motivo de renuncia expressa, o mandato conferido ao Conselheiro pelo Decreto de 08 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 09.09.2014, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação. \r\nId: 1933091\r\n"
        ],
        "1933093": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22/01/2016, publicado no D.O de 25/01/2016, que designou, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço RITA MARIA GOMES RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 2066749-3, para , sem prejuízo de suas atrubuições, responder, interinamente, pela Diretoria da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/027/2016.\r\nEXONERAR PAULO DE TASSO BUZAN, ID FUNCIONAL Nº 4253722-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/536/2016.\r\nEXONERAR MARINEIDE MAGALHÃES MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4460757-1 do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/537/2016.\r\nNOMEAR ESTER REIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 568495-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Gomes Fernandes Matta, ID Funcional 4144985-1. Processo nº E- 26/005/403/2016.\r\nEXONERAR VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 0617498-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/378/2016.\r\nNOMEAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID FUNCIONAL Nº 4432963-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vera Lucia Ferreira de Souza, ID Funcional nº 0617498-1. Processo nº E-10/005/379/2016.\r\nNOMEAR VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 0617498-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrea Saramago Sahione de Araujo Pugliese, ID Funcional nº 4432963-6. Processo nº E-10/005/378/2016.\r\nEXONERAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID FUNCIONAL Nº 4432963-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/379/2016.\r\nId: 1933093\r\n"
        ],
        "1933096": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/9359/2015,\r\nDECRETA:\r\natribuídos efeitos normativos à Promoção nº. 10/2015-BVM, datada de 16 de outubro de 2015, chancelada pelo Ilmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado, que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 7.003, de 11 de maio de 2015.\r\nId: 1933096\r\n"
        ],
        "1933308": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/1137/2015 e do Processo de Justificação nº 0040747-41.2010.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei nº 427/1981, bem como no art. 117, da Lei nº 880/1985, a PERDA DO POSTO E PATENTE, Coronel do CBMERJ, RG nº 05520, determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0040747- 41.2010.8.19.0000, restando, portanto, cassado o ato que o transferiu à inatividade.\r\nId: 1933308\r\n"
        ],
        "1933698": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1933698\r\n"
        ],
        "1933972": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " *DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITOR FISCAl DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/10/2015,\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, os cento e sessenta e quatro Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo cento e dez por merecimento e cinquenta e quatro por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDE FEVEREIRO DE 2016\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA, MATRICULA Nº 0.834.644-7\r\n2\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 50059882\r\n3\r\nFELIX CHALOM, ID FUNCIONAL Nº 31457398\r\n4\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO, ID FUNCIONAL Nº 50060589\r\n5\r\nSANDRA MUINO GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 50060597\r\n6\r\nFERNANDO GOMES MIDAO, ID FUNCIONAL Nº 50060007\r\n7\r\nJULIO CESAR FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 41451104\r\n8\r\nFERNANDA GAIO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 50061429\r\n9\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 41492455\r\n10\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50060260\r\n11\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS, ID FUNCIONAL Nº 42072697\r\n12\r\nREINALDO MOTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 43305261\r\n13\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43730817\r\n14\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, ID FUNCIONAL Nº 43811353\r\n15\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE, ID FUNCIONAL Nº 12403652\r\n16\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 6154620\r\n17\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON, ID FUNCIONAL Nº 44170874\r\n18\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 44173652\r\n19\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER, ID FUNCIONAL Nº 44173547\r\n20\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES, ID FUNCIONAL Nº 43780105\r\n21\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50061895\r\n22\r\nRICARDO BIANCOVILLI, ID FUNCIONAL Nº 50060619\r\n23\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 25949861\r\n24\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50061240\r\n25\r\nARNALDO JOSE CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 50061593\r\n26\r\nALEX MOREIRA MUSSER, ID FUNCIONAL Nº 50061305\r\n27\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL, ID FUNCIONAL Nº 50060457\r\n28\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 50062140\r\n29\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 50060180\r\n30\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50060570\r\n31\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO, ID FUNCIONAL Nº 50062239\r\n32\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 50064495\r\n33\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES, ID FUNCIONAL Nº 50060660\r\n34\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50060600\r\n35\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 50061577\r\n36\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 42030579\r\n37\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50061356\r\n38\r\nANDREA GOMES BRITTO, ID FUNCIONAL Nº 50059955\r\n39\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50067591\r\n40\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50063901\r\n41\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI, IDFUNCIONAL Nº 50062158\r\n42\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50061810\r\n43\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 50061267\r\n44\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50063561\r\n45\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50061330\r\n46\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50063782\r\n47\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 50061399\r\n48\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO, ID FUNCIONAL Nº 50059963\r\n49\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 50061488\r\n50\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 50060236\r\n51\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50063979\r\n52\r\nPAULA VIANA PECHIR, ID FUNCIONAL Nº 50063804\r\n53\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO, ID FUNCIONAL Nº 50060023\r\n54\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, ID FUNCIONAL Nº 38593041\r\nPOR MERECIMENTO: \r\n1. FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, ID FUNCIONAL Nº 50061933\r\n2. MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 42441242\r\n3. JULIANA PEREIRA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 44061331\r\n4. EDUARDO DE SOUZA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 50061496\r\n5. RAMON SOARES NOVAES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 44070446\r\n\r\n6. WAYNA PAIVA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50060562\r\n7. FLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 50063553\r\n8. LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50061348\r\n9. ALESSANDRA CHEREM ALVES, ID FUNCIONAL Nº 50059912\r\n10. MONICA BEZ, ID FUNCIONAL Nº 50068334\r\n11. HERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 50061461\r\n12. VITOR FERREIRA BENATTI, ID FUNCIONAL Nº 50060643\r\n13. MARCELO QUERES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 50064517\r\n14. ALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 50061909\r\n15. FLAVIA DOMINGAS GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 50061437\r\n16. GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50059998\r\n17. ROBERSON FERNANDES LORIATO, ID FUNCIONAL Nº 50061500\r\n18. MARCIO NOLASCO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50060295\r\n19. ALMIR MACHADO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 44171927\r\n20. ANDRE DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 41897218\r\n21. JEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 50061410\r\n22. ESDRAS PRADO BARBOSA, IDFUNCIONAL Nº 50062590\r\n23. ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, IDFUNCIONAL Nº 50061542\r\n24. AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 50061852\r\n25. FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, ID FUNCIONAL Nº 50065769\r\n26. CAMILA ROCHA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 50059920\r\n27. REUBEN DA CUNHA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50061801\r\n28. RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 50060708\r\n29. MAURO TOMIO SAITO, ID FUNCIONAL Nº 50063766\r\n30. BRUNO CORRENTE COELHO, ID FUNCIONAL Nº 50061518\r\n31. TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 50061615\r\n32. GABRIEL CAMINHA MARCHESINI, ID FUNCIONAL Nº 50063936\r\n33. DANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK, ID FUNCIONAL Nº 50063030\r\n34. GABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 50061402\r\n35. LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50060210\r\n36. LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50061283\r\n37. MARNE SERVULO DE ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 50061291\r\n38. ANA CAROLINE RABELO UMBELINO, ID FUNCIONAL Nº 50059947\r\n39. ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 50063847\r\n40. AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50003860\r\n41. ALBERTO DUARTE KOVARIK, ID FUNCIONAL Nº 43896057\r\n42. GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50062310\r\n43. VILSON ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50060635\r\n44. VIVIANE DA SILVA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 50003739\r\n45. CRISTIANE MOYSES BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 44120745\r\n46. RAFAEL QUINTANA RUA, ID FUNCIONAL Nº 50060627\r\n47. JOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50069659\r\n48. KLAUS RIBEIRO HOHN, ID FUNCIONAL Nº 50062735\r\n49. SEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 50061380\r\n50. ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 50061569\r\n51. RAFAEL MILAZZO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 50062697\r\n52. ERICK BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 50062581\r\n53. MARCO DA SILVA OLIVIERI, ID FUNCIONAL Nº 50063626\r\n54. PAULO MOURA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50062980\r\n55. WALTER ROZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50064150\r\n56. JOAO KENICHI TSUJIMOTO, ID FUNCIONAL Nº 50061445\r\n\r\n57. GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 50059971\r\n58. LEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50060139\r\n59. CAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA, ID FUNCIONAL Nº 50070347\r\n60. JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50060155\r\n61. JOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50060015\r\n62. ISAAC BRUNO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50064630\r\n63. EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ID FUNCIONAL Nº 50065831\r\n64. DOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50065793\r\n65. RAFAEL DA SILVA PEREIRA, IDFUNCIONAL Nº 42627273\r\n66. RAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50064088\r\n67. CLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER, ID FUNCIONAL Nº 50065815\r\n68. DANIEL ESTEBAN CICERO, ID FUNCIONAL Nº 50061860\r\n69. KLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER, ID FUNCIONAL Nº 50060112\r\n70. GERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS, ID FUNCIONAL Nº 50060058\r\n71. PEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ, ID FUNCIONAL Nº 50059890\r\n72. GABRIEL RABELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50061607\r\n73. TAISE DE VERAS QUARESMA, ID FUNCIONAL Nº 50061313\r\n74. ISMAEL ANDRADE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50064215\r\n75. ERIKA GUEDES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50061372\r\n76. CARLOS SAMPAIO BRACONNOT, ID FUNCIONAL Nº 50062875\r\n77. DANIEL DA SILVA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 50061526\r\n78. PHILIPE PEREIRA BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 50061585\r\n79. LENARA RODRIGUES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 50061364\r\n80. GABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS, ID FUNCIONAL Nº 50064266\r\n81. RICARDO RODRIGUES CACHAPUZ, ID FUNCIONAL Nº 50060740\r\n82. MARCELLA DE MOURA PELUSO REIS, ID FUNCIONAL Nº 50061259\r\n83. MICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 50063898\r\n84. MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 50060490\r\n85. ISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50064304\r\n86. NATASHA ESCHER CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50071564\r\n87. DANIELA BASTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50063650\r\n88. DANIEL RAPOSO MALTINTI, ID FUNCIONAL Nº 50062620\r\n89. AMANDA CARDOSO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 50059939\r\n90. TIAGO LOPES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50063014\r\n91. CHRISTIANE DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 44170556\r\n92. BERNARDO CONRADO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 50059904\r\n93. LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50063634\r\n94. THIAGO COELHO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 50060767\r\n95. LARA DANTAS CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50063723\r\n96. RAFAEL VAZ BRITO, ID FUNCIONAL Nº 50069632\r\n97. CLAUDIO MENDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50067621\r\n98. ALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA, ID FUNCIONAL Nº 50068458\r\n99. TATIANA DE SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50061321\r\n100. RODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50065866\r\n101. JULIA DE PAULA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 50062794\r\n102. FELIPE MIGUEL ROSSI, ID FUNCIONAL Nº 50059980\r\n103. ROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 50062255\r\n104. ANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID, ID FUNCIONAL Nº 50063960\r\n105. ALINE JULIAO, ID FUNCIONAL Nº 50062247\r\n106. LUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50061275\r\n107. RAPHAEL RUSSO DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 50067613\r\n108. BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 50061534\r\n109. MICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI, ID FUNCIONAL Nº 50060384\r\n110. FELIPE SEGREGIO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 50062921\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2016.\r\nId: 1933972\r\n"
        ],
        "1933976": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2415114-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/6/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/3/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4058811-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Willians de Santana, ID Funcional nº 2094538-8. Processo nº E-26/005/250/20160.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219600-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/412/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mário Luiz de Souza, ID Funcional nº 4219600-0. Processo nº E-26/005/412/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 579148-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Saint Clair Zugno Giacobbo, ID Funcional nº 2146094-9. Processo nº E- 07/001/051/20160.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2146094-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4208281-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 579148-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\nId: 1933976\r\n"
        ],
        "1934256": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-24/003/744/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5010181-1, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-24/003/11/2016,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5025590-8, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/3/2016, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas atribuições, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, para a gestão 2016/2018, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV\r\n: Maria da Penha Silva Franco \r\n: Rodrigo Souza Miranda \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Rejane Laeta Galvão de Brito \r\n: Leonor Maria da Silva Gomes \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n: Silvane Maria Lopes Pereira \r\n: Carla Christina Morley \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Bruna de Oliveira da Silva Gomes\r\n: Cintia Rocha\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: Francisco de Alencar Braga\r\n: Claudia de Farias Braga de Abreu \r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Dulce Helena Tamburini Porto \r\n: Mary Estanek Cabral \r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n: Miriam Elias Calil \r\n: Sonia Taboaço \r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/UnATi\r\n: Sandra Rabello de Frias \r\n: Celia Pereira Caldas \r\nDefensoria Publica Geral do Estado - DPGE\r\n: Daniel Lozoya Constant Lopes\r\n: Fabio Amado de Souza Barreto\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG/DEAPTI\r\n: Marcello Braga Maia \r\n: Sueli Murat \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (eleitos em FORUMPNEI RJ do dia 21 de outubro de 2015 para o biênio 2016/2018)\r\nAssociação Brasileira de Alzheimer - ABRAZ\r\n: Clemente Augusto Alves\r\n: Antônio Patrocínio Figueiredo Gomes\r\nAssociação dos Aposentados de FURNAS - APÓS FURNAS\r\n: Maria Isabel da Fonseca Bauer\r\n: Delfina Maria Carvalho Simões \r\nAssociação de Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAP\r\n: Geraldo Cândido da Silva\r\n: Luiz Walter Carlos da Silva\r\nAssociação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro\r\n: Maria de Fátima Tavares de Souza\r\n: Valéria Alves de Souza\r\nAssociação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna - ASAPI\r\n: Sílvia Maria de Castro Costa \r\n: Cássia Goulart Costa \r\nCentro Brasileiro de Cooperação e Intercambio de Serviços Sociais - CEBCISS\r\n: Rosely Reis Lorenzato \r\n: Andrea Medrado Bragard \r\nCírculo de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro\r\n: Nair Jane de Castro Lima \r\n: Lis Machado de Freitas \r\nFederação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\n: Wilson Nilson da Rocha \r\n: Sônia Maria Santos de Oliveira\r\nInstituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade\r\n: Maria José Ponciano Sena Silvestre \r\n: Antônio Sena Silvestre \r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n: Leila Maria da Silva Cerqueira \r\n: Alda Lopes \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 Vol. II, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n: Diego Barbosa Araújo, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25 de agosto de 2015.\r\ndo Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n\r\n: Maria Clara Chaves Assunção, em substituição e completando o mandato conferido a Diego Barbosa Araújo, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25 de agosto de 2015.\r\nId: 1934256\r\n"
        ],
        "1934258": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9888/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO \r\nNITERÓI\r\nJORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA DA SILVA SOARES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELISA DE C ARVALHO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGEIZA FERREIRA GOMES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLILIAN WILSON DE OLIVEIRA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAELA FRANCISCA MORENO ROSAES \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA SANTI DE ALBUQUERQUE DI GIORGIO \r\nSÃO GONÇALO\r\nSILVIA LETICIA DA COSTA PASSOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDERSON KLEIN MARTINS \r\nSÃO GONÇALO\r\nEDMILSON DA SILVA LOPES \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO GILIBERTI BERSOT GONÇALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA DE CASTRO BRUNO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAMAURI MEDEIROS LACERDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL NUNES DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nId: 1934258\r\n"
        ],
        "1934305": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Antonio Neves Cabral. \r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 42705231/1, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/075/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43381880/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos de La Rocque, ID Funcional nº 42705231/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Informática, da mesma Junta, tudo com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E-11/006/075/2016.\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 2351924- 0, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/3/2016.\r\nIBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/5/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072831-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/047/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Margarida Ellembogen Pressburger, ID Funcional nº 5072831-8. Processo nº E-23/001/047/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911203-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/46/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4399861-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/46/2016.\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146094-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su perintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/02/2016.\r\nId: 1934305\r\n"
        ],
        "1934604": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/71/2015,\r\n:\r\n\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Marilia Ribeiro Toledo, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\n: Luciana Assad Carneiro, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\nConselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Luciana Assad Carneiro, em substituição e completando o mandato conferido à Marilia Ribeiro Toledo, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\n: Luiz Claudio Nogueira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido à Luciana Assad Carneiro, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\nId: 1934604\r\n"
        ],
        "1934608": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921914-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Felipe Sampaio de Almeida, ID Funcional nº 4387221-2.\r\nNOMEAR MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001804-3 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Elias Pereira, ID Funcional nº 438502-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 28 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/70/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.578, de 16/02/2016), da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Morrissy Martins de Almeida, Id Funcional nº 4366503-9. Processo nº E-08/002/060/2015.\r\n, ID Funcional nº 4319232-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Controlador Interno, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Almir Monteiro da Costa, ID Funcional nº 5072361-8. Processo nº E-08/002/072/2016. \r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 4319232-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado Processo nº E-08/002/072/2016\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandro Amoedo Correa, ID Funcional nº 5036614-9. Processo nº E-08/002/072/2016. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nathasha Costa Americano Freire, ID Funcional nº 4438149-2. Processo nº E-08/002/068/2016. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Mello Guimarães, ID Funcional nº 4319232-7. Processo nº E- 08/002/068/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 4438149-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/068/2016 . \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle Normas e Padrões, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jonas Ferreira Guedes Filho, ID Funcional nº 0577310-5. Processo nº E-08/002/068/2016.\r\n, ID Funcional nº 4383345-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle Normas e Padrões, da Assessoria Técnica de Projetos Especiais, da Assessoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E- 08/002/068/2016. \r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, ID FUNCIONAL Nº 5075281-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/127/2016. \r\nId: 1934608\r\n"
        ],
        "1934915": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 563066-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. \r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 563066-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo César Melo de Sá.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ezequiel Cortaz Teixeira.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1934915\r\n"
        ],
        "1935285": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/760/2014,\r\n:\r\n, RG: 45.798, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 1935285\r\n"
        ],
        "1935295": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wanderley Alves de Oliveira.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270947-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ID Funcional nº 563066-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da mesma Governadoria.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016. Processo nº E-04/080/9/2016.\r\nCID SOUZA SÁ, ID FUNCIONAL Nº 2488188-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/013/2016.\r\n, ID Funcional nº 3222064-2, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cid Souza Sá, ID Funcional nº 2488188-0. Processo nº E-21/001/013/2016.\r\nALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE, ID FUNCIONAL Nº 2084951-8, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/635/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408245-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiano Portal Chagas, ID Funcional nº 3225862-3. Processo nº E- 26/005/688/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275836-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/636/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Duarte Gomes, ID Funcional nº 4275836-0. Processo nº E-26/005/636/2016.\r\nId: 1935295\r\n"
        ],
        "1935640": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5079225-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/194/2016.\r\nId: 1935640\r\n"
        ],
        "1935937": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270831-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Roberto de Figueiredo Osório.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004961-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bernardo Ribeiro de Carvalho.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270831-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004961-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 1935937\r\n"
        ],
        "1936265": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretária de Unidades de Saúde , ID Funcional nº 4330301-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/075/2016.\r\nNOMEAR ALINE FREITAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 44148802-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Claudio Palmeiro do Amaral, matrícula nº 400819-9. Processo nº E-11/004/084/2016.\r\nNOMEAR FÁTIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2522725-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Ramos Figueiredo, ID Funcional nº 3215494-1. Processo nº E-11/004/085/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/084/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, FÁTIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2522725-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/085/2016.\r\nNOMEAR TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43493475/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Felipe Vieira Goloni, ID Funcional nº 43381880/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Junta, tudo com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E-11/006/075/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/060/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, SUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/064/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, CARMIEL ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4460643-5, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/062/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, ANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/061/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA DAMAS, ID FUNCIONAL Nº 5073084-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/059/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, RAPHAEL ESTEVES DE BRUM, ID FUNCIONAL Nº 4426911- 0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/063/2016.\r\nNOMEAR LARISSA APARECIDA RANQUINE PALLOT DO ALMO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Prata Felga, ID Funcional nº 2100052-2. Processo nº E- 26/005/6485/2014.\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sonia Costa Sales, ID Funcional nº 4361070- 6. Processo nº E-26/002/66/2016.\r\nNOMEAR RAPHAEL ESTEVES DE BRUM, ID FUNCIONAL Nº 4426911-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suellen da Silva Bueno Wanderley, ID Funcional nº 5073651-5. Processo nº E-26/002/67/2016.\r\nNOMEAR SONIA COSTA SALES, ID FUNCIONAL Nº 4361070-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmiel Rocha dos Santos Junior, ID Funcional nº 4460643-5. Processo nº E-26/002/65/2016.\r\nNOMEAR SUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Barbosa de Barros, ID Funcional nº 5037498-2. Processo nº E-26/002/68/2016.\r\nNOMEAR CARMIEL ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4460643-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Mattos de Souza Silva, ID Funcional nº 4429328-3. Processo nº E- 26/002/81/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Esteves de Brum, ID Funcional nº 4426911-0. Processo nº E- 26/002/69/2016.\r\nId: 1936265\r\n"
        ],
        "1936271": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DE MATOS BOZZA, ID FUNCIONAL Nº 4349414-5, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nelson Cardoso de Almeida, ID Funcional nº 5034472-2. Processo nº E-08/002/091/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, NELSON CARDOSO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5034472-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/091/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/091/2016.\r\nId: 1936271\r\n"
        ],
        "1936273": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/4708/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50765060, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015. \r\nId: 1936273\r\n"
        ],
        "1936333": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\n, SD PM Reformado, RG: 70.737, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1936333\r\n"
        ],
        "1936627": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001804-3 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Elias Pereira, ID Funcional nº 4385027-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 28 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/70/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nathasha Costa Americano Freire, ID Funcional nº 4438149-2. Processo nº E-08/002/068/2016. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/02/2016\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/02/2016\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2016\r\nLeia-se: \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nId: 1936627\r\n"
        ],
        "1936914": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/15640/2015,\r\n:\r\nMARJORI BIANCAMANO ALVES DA SILVA, Id Funcional nº 5019759-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de novembro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/15635/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5032392-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de novembro de 2015. \r\nId: 1936914\r\n"
        ],
        "1936941": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416093- 3, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Orlando Lima de Saboya Barros, ID Funcional nº 2545378-5/2. Processo nº E- 03/001/936/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2545378-5/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/936/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2880378-8/8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/731/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maise Marini Coutinho, ID Funcional nº 2880378-8/8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016. Processo nº E- 03/001/906/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4416093-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/936/2016.\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretária Geral HELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID Funcional nº 4330301-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/002/075/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/02/2016.\r\nId: 1936941\r\n"
        ],
        "1937318": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SA, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador de Coordenação Financeira , ID Funcional nº 3934795-8/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/938/2016. \r\nNOMEAR ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Carvalho Tinoco, ID Funcional nº 3320644-9. Processo nº E-03/001/1105/2016.\r\nNOMEAR PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 3320644-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Amaury Perlingeiro do Valle, ID Funcional nº 4280832-4/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016. Processo nº E-03/001/1105/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1105/2016.\r\ndo Decreto de 28/12/2015, publicado no D.O de 29/12/2015, que designou TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, para responder, interinamente, pela Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nEXONERAR MARCOS DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4351723-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nEXONERAR EDUARDO COSTA SANTOS JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4380089-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2880372-8/8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/731/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maise Marini Coutinho, ID Funcional nº 2880372-8/8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016. Processo nº E- 03/001/906/2016.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 26/02/2016.\r\nId: 1937318\r\n"
        ],
        "1937653": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/009/002/2016,\r\n\r\n:\r\n, nos termos do Decreto n° 43.752/2012, alterado pelo Decreto nº 45.292, de 22 de junho de 2015, e com validade a contar de 14 de outubro de 2015, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ para o biênio de 2015-2017, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nVice-Presidente\r\n- Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nLetícia Gonçalves Bravo\r\n: Monalyza Ferreira Alves Pereira\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Maria Minerva de Medeiros Valle\r\n: Maria Angélica Sodré Magalhaes Novaes\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Diogo de Oliveira Barroso\r\n: Felipe Barroso Perpetuo\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Ronaldo Antônio de Menezes \r\n: Marcilio Faria da Costa \r\n- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n: André Luiz de Souza Batista \r\n: Rodrigo Constâncio da Silva\r\n- Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n: Fabiola Mártires Machado Wilis Fernandez\r\n: Sérgio Rabello Alves \r\n- Instituto de Segurança Pública - ISP (conforme eleição no ISP em 13/10/2015)\r\n: Orlinda Cláudia Rosa de Moraes\r\n: Emmanuel Antônio Rapizo M Caldas\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n: Erir Ribeiro Costa Filho\r\n: Lindomar Ferreira de Lima\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Associação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n: Lidiane Malanquini Magacho\r\n: Alberto Aleixo de Souza\r\n- Conselhos Comunitários de Segurança \r\n: Rogério Nascimento, CCS São João de Meriti \r\n: Moacyr Chagas de Souza, CCS Niterói\r\n- Conselho Regional de Serviço Social - 7ª. Região\r\n: Elizabeth Souza de Oliveira\r\n: Nathalia Carlos da Silva\r\n- Grupo de Estudos de Inovação em Segurança Pública - GEISP\r\n: Hugo Vinicius Silva Pereira\r\n: Pedro Carvalho Villa\r\n- Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela \r\n: José Carlos do Nascimento Silva Brasileiro\r\n: Ana Paula Soeiro Maas\r\n- Instituto e Observatório de Pesquisa, Informação e Análise (OPINA)\r\n: Sergio Teixeira Barata\r\n: Luis Henrique Lofiego\r\n- Instituto Igarapé \r\n: Michele Gonçalves dos Ramos\r\n: Florencia Fontan Balestra\r\n- Instituto Mov Rio\r\n: Adriana Márcia de Albuquerque Nunes\r\n: Ygor Leonardo Pereira Garcia\r\n- Movimento Mães da Cinelândia\r\n: Regina Celia da Rocha Maia\r\n- Movimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n: Marisa Chaves de Souza\r\n: Velange Gonçalves Bastos Cozzi\r\n- Movimento Popular de Favelas \r\n: William de Oliveira\r\n: Nilton Fernandes Alves de Oliveira\r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Rodrigo Fontoura Assef\r\n: Renato Teixeira de Sousa\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA:\r\n- Associação dos Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro - AGMERJ\r\n: Luciana Gordilho Drumond\r\n: Marcos Roberto Lopes Faria\r\n- Associação Juntos Somos Fortes - (ABMERJ) \r\n: Mesac Eflain da Silva Espíndola\r\n: Cláudio Vinicius de Carvalho Pereira\r\n- Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - COLPOL/RJ\r\n: Hildebrando R. Saraiva\r\n: Fábio Neira\r\n- Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de ações Socioeducativas e Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Sind-DEGASE\r\n: João Luiz Pereira Rodrigues\r\n: Júlio Cesar Peçanha de Azevedo\r\n- Sindicato dos Delegados de Policia do Estado do Rio de Janeiro - SINDELPOL/RJ\r\n: Rafael Barcia Sarnelli Lopes\r\n: Ricardo Codeceira Lopes\r\n- Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINPRF/RJ\r\n: Marcelo Novaes de Andrade\r\n: Ranier de Almeida\r\n- Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SSDPF/RJ\r\n: Luiz Carlos Cavalcante\r\n: Fabio Rene Teles de Jesus\r\nId: 1937653\r\n"
        ],
        "1937663": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397908-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, ID Funcional nº 4272203-9. Processo nº E- 07/001/056/2016.\r\nId: 1937663\r\n"
        ],
        "1937976": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/348/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Co mercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto de Campos Marques, designado pelo Decreto de 04 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 05.08.2015.\r\nId: 1937976\r\n"
        ],
        "1937983": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nOSWALDO DE ANDRADE DREUX, ID Funcional nº 5004962-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-10/001/89/2016.\r\nId: 1937983\r\n"
        ],
        "1937984": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/4370/2015,\r\n:\r\n, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 090, PARTE I, de 21 de maio de 2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146, de 06 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 07 de maio de 2013, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 22 de maio de 2014 e publicado no DOERJ Nº 092, PARTE I, de 23 de maio de 2014.\r\nId: 1937984\r\n"
        ],
        "1938324": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança Coletivo n° 0059673-94.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/351/2015, \r\nRESOLVE:\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu regulamento, o Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2015, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\ncimento, os Majores PM:\r\nCARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO (RG 58.791) ID FUNC 24459828 \r\nMARCELO BERNARDO (RG 56.094) ID FUNC 24438332\r\nNADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO (RG 57.389) ID.FUNC 24482374\r\nROGERIO COSENDEY PELINGEIRO (RG 56.104) ID FUNC 24451258\r\nMARCIO ALEXANDRE FOFANO (RG 56.139) ID FUNC 23485370\r\nLUCIANO DA COSTA NETO (RG 57.370) ID FUNC 24852562\r\nFERNANDO GUINANCIO COELHO (RG 56.124) ID FUNC 32222068\r\nALEX CABRAL DE OLIVEIRA (RG 58.812) ID FUNC 24839450\r\nEDSON DA SILVA LEITE (RG 55.536) ID FUNC 24535451\r\nPATRICIA LIMA DE CARVALHO SERRA (RG 57.390) ID.FUNC 24350850\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nFLAVIO LUIZ DE SOUZA (RG 54.545) ID FUNC 23299240\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA (Ag) (RG 56.135)\r\nID FUNC 20190450\r\nWELLINGTON ANTONIO DE OLIVEIRA (RG 55.575)\r\nID FUNC 22212256\r\nWAGNER ALEXANDRE ALVES (RG 55.538)\r\nID FUNC 22270868\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES (RG 55.555) ID.FUNC 21548951\r\nIGOR JULIO RIBEIRO VILLAS BOAS (RG 55.532) ID FUNC 24128376\r\n1.3 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (RG 77.281) ID FUNC 24500445\r\nADELINO MEDEIROS DE AZEVEDO (RG 77.566) ID FUNC 05928591\r\nRAFAEL FERNANDES ALBERDI (RG 77.553) ID FUNC 05928460\r\nRENATA GUEDES RODRIGUES LANNES (RG 77.537) ID FUNC 05928311\r\nJOSÉ RENATO PANHAN (RG 77.315) ID FUNC 24503347\r\nALMIR TIMOTHEO BELTRAN (RG 77.280) ID FUNC 24467545\r\nJOE WEIDER MAGALHÃES MEDEIROS (RG 68.850) ID FUNC 22522336\r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO (RG 66.367) ID FUNC 23106441\r\nMONIQUE ARAUJO DAMASCENO (RG 80.445) ID FUNC 05956544\r\nLEONARDO FERNANDES HIRAKAWA (RG 77.303) ID FUNC 24502537\r\nFELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO (RG 80.521) ID FUNC 05957257\r\nLUIZ SEBASTIAN GOMES LARIU (Ag) (RG 77.559) ID FUNC 05928524\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA (Ag) (RG 77.282) ID FUNC 24503274\r\nJEFERSON SILVA ODILON (RG 77.294) ID FUNC 24504149\r\nGIANCARLO SANT'ANA SANCHES (RG 80.480) ID FUNC 05956862\r\nRODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO (RG 77.562) ID FUNC 05928559\r\nCAIO FERRAZ FIRME (RG 77.548) ID FUNC 05928419\r\nWAGNER WERMELINGER LIMA (RG 77.561) ID FUNC 05928540\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nSERGIO THIAGO FARIA SILVA (RG 77.582) ID FUNC 41404688 \r\nAMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUES (Ag) (RG 77.338) ID FUNC 05926408\r\nRENATA ALVES DE MORAIS (RG 77.289) ID FUNC 24503452\r\nBRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE (RG 77.272) ID FUNC 05926386\r\nTARCILA HELENA BELCHIOR DIAS (Ag) (RG 77.540) ID FUNC 41404645\r\nJORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JUNIOR (RG 77.327 ID FUNC 24475718\r\nRODRIGO JOSÉ LOUREIRO DA SILVA (Ag) (RG 77.329) ID FUNC 24492868\r\nDEROSSI FORTUNATO DE SOUZA (RG 77.343) ID FUNC 24494666\r\nISAIAS SOARES ANDRÉ (RG 77.275) ID FUNC 24480533\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SANTANNA (RG 68.605) ID FUNC 22147250\r\nMARCIO FRANKLIN PARANGABA (RG 77.271) ID FUNC 24469114\r\nALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS (RG 77.538) ID FUNC 05928320\r\nBRUNO BORGES CARDOSO (Ag) (RG 77.322) ID FUNC 24468126\r\nFABIO DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA (RG 77.564) ID FUNC 41404661\r\nDEBORA SUZYE PEREIRA (Ag) (RG 77.310) ID FUNC 24500143\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO (RG 77.342) ID FUNC 24471151\r\nBRUNO ADELINO DE FARIAS (RG 77.570) ID FUNC 05928630\r\nCRISTIANO BEZERRA MAIA (RG 77.308) ID FUNC 24467618\r\nALEKSANDRO RICARDO DE SOUZA (RG 77.312) ID FUNC 24499420\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE (RG 77.569) ID FUNC 05928621\r\nJOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA (RG 77.331) ID FUNC 24497070\r\n1.5 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES (Ag) (RG 82.531)\r\nID FUNC 42563003\r\nMARIO MARCIO DA SILVA PAVAN (RG 82.542)\r\nID FUNC 42807573\r\nMARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAUJO (Ag) (RG 82.522)\r\nID FUNC 42564042\r\nDELSON LUIZ CAETANO DA SILVA (RG 61.210)\r\nID FUNC 23029935\r\nCLAUDIO RODRIGUES AMARAL (RG 76.247)\r\nID FUNC 22251120\r\nCARLOS LEANDRO DE ALMEIDA (RG 77.711)\r\nID FUNC 05930030\r\nGEILSON HENRIQUE ANASTACIO SILVA (RG 82.483)\r\nID FUNC 42594049\r\nJEFFERSON SILVA FERREIRA (RG 82.516)\r\nID FUNC 42593263\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA (RG 82.502)\r\nID FUNC 42564018\r\nJADE REIS DE OLIVEIRA (RG 82.481)\r\nID FUNC 42563550\r\nSILVIA DA SILVA SOUZA (RG 81.564)\r\nID FUNC 42593581\r\nMOISÉS MARINS MARTINS(Ag) (RG 82.533)\r\nID FUNC 42807522\r\nEDNARDO IZIDORIO LIMA (RG 82.525)\r\nID FUNC 42563313\r\nFRANCISCO KREISCHER (RG 82.490)\r\nID FUNC 41858158\r\nLEONARDO CESAR PIRES GONÇALVES (RG 82.506)\r\nID FUNC 42594154\r\nJADER DA SILVA CORDEIRO (RG 82.535)\r\nID FUNC 42563577\r\nTHIAGO MORAES DE SOUZA (RG 82.526)\r\nID FUNC 42593301\r\nRAFAEL NUNES DOS SANTOS (RG 82.482)\r\nID FUNC 42594030\r\nHELIO DA COSTA SILVA (RG 82.494)\r\nID FUNC 42563534\r\nRENATO PINTO GRIECO (RG 82.475)\r\nID FUNC 42563780\r\nMARCEL DA CUNHA RODRIGUES SILVA (RG 82.556)\r\nID FUNC 42593590\r\nPAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (RG 82.520)\r\nID FUNC 42564158\r\nLEONARDO PACIFICO DOS SANTOS (RG 82.543)\r\nID FUNC 42562899\r\nROMULO ARRAIS DE MENEZES (Ag) (RG 82.537)\r\nID FUNC 42593425\r\nBRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA (RG 80.664)\r\nID FUNC 41840267\r\nVENANCIO VILLELA LOUREIRO (RG 82.466)\r\nID FUNC 42562880\r\nTIAGO BATISTA GUIMARÃES (RG 81.593)\r\nID FUNC 42560853\r\nRAFAEL FIRMINO DE OLIVEIRA (RG 82.548)\r\nID FUNC 42593492\r\nFERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS (RG 82.529)\r\nID FUNC 42593379\r\nRAFAEL QUERIDO SOARES (RG 82.545)\r\nID FUNC 42593468 \r\nRENAN BITTENCOURT DE SOUZA (RG 82.507)\r\nID FUNC 42594189\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS (RG 77.876)\r\nID FUNC 05931649\r\nANDRÉ LUIS SANTOS DE AGUIAR (RG 81.088)\r\nID FUNC 42080347\r\nLEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (RG 84.606)\r\nID FUNC 42747457\r\nVANESSA MACHADO DOS SANTOS (RG 80.692)\r\nID FUNC 41836111\r\nROBSON ALVES GUERREIRO (RG 79.684)\r\nID FUNC 05949394\r\nCRISTIANO ANDRÉ FERREIRA (RG 67.621)\r\nID FUNC 23639458\r\nFABIO IBRAHIM GUANABARA DA SILVA (RG 84.573)\r\nID FUNC 42760747\r\nALINE DA COSTA DE CARVALHO (RG 80.666)\r\nID FUNC 41835930\r\nJULIO CESAR DIAS (RG 71.259)\r\nID FUNC 22834770\r\nMICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA (RG 84.601)\r\nID FUNC 42747104\r\nBRAULIO ORTEGA CAMPOS (RG 84.571)\r\nID FUNC 42746566\r\nTATIANE CRISTINA BATISTA LOPES (RG 84.555)\r\nID FUNC 42746426\r\nLEANDRO FERREIRA FRANÇA (RG 64.909)\r\nID FUNC 24841269\r\nRAFAEL ARAUJO DOS REIS DE ANDRADE (Ag) (RG 84.553)\r\nID FUNC 42760640\r\nCARLOS EDUARDO ÁVILA HONORATO (RG 84.591)\r\nID FUNC 42746809\r\nMICHELLE PENICHE DOS SANTOS MARIA (RG 84.587)\r\nID FUNC 42747414\r\nWANDERSON THOMAZ SOARES (RG 84.564)\r\nID FUNC 42693284 \r\nHELDANE SILVA MOL DUTRA (RG 84.597)\r\nID FUNC 42746841\r\nJULIANO CORRÊA DE ALMEIDA (RG 84.590)\r\nID FUNC 42746779\r\nMAURILIO RODRIGUES BLANC JUNIOR (RG 84.563)\r\nID FUNC 42760615\r\nPEDRO RIBEIRO FERNANDES CANDIDO (RG 84.558)\r\nID FUNC 42760623\r\nSILVANIA DAMACENA MARTINS GONTIJO (RG 84.567)\r\nID FUNC 42746540\r\nPEDRO RIBEIRO DE AZEVEDO (RG 84.589)\r\nID FUNC 42746728\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA (RG 75.739)\r\nID FUNC 22052844\r\n1.6 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\nGABRIEL DE SOUZA LAVIOLA DE FREITAS (RG 90.820)\r\nID FUNC 44059477\r\nLUCIANO DA SILVA DE SOUZA (RG 85.015)\r\nID FUNC 43208665\r\nRENAN GOMES MACIEL (RG 87.740)\r\nID FUNC 43759688\r\nLUIZ FERNANDO DE AZEVEDO JUNIOR (RG 90.802)\r\nID FUNC 44045573\r\nLEANDRO DE SOUZA GOULART (RG 81.811)\r\nID FUNC 42150116\r\nGABRIEL LANNA DOS SANTOS (RG 89.047)\r\nID FUNC 43828515\r\nTHIAGO PARANHOS ITABORAÍ (RG 88.453)\r\nID FUNC 43820441\r\nLUAR OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA (RG 90.792)\r\nID FUNC 44072872\r\nALESSANDER RIBEIRO ESTRELLA ROSA (RG 90.810)\r\nID FUNC 44083904\r\nEDUARDO LERIPIO TARRAGO (RG 90.801)\r\nID FUNC 44083432\r\nYAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA (RG 90.828)\r\nID FUNC 44053118\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA (RG 90.842)\r\nID FUNC 44045719\r\nTHIAGO CARDOSO DOS SANTOS (RG 87.268)\r\nID FUNC 43685242\r\nGABRIEL VARELA DA FONSECA OLIVEIRA (RG 90.845)\r\nID FUNC 44058330\r\nFABIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA (RG 90.819)\r\nID FUNC 42637414\r\nDOUGLAS COUTINHO LOPES (RG 74.841)\r\nID FUNC 21957754\r\nEVANDRO MALTA FERREIRA (RG 90.829)\r\nID FUNC 43416349\r\nMATHEUS EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES (RG 90.822)\r\nID FUNC 44059426\r\nWESLEY MELLO LIMA GERVASIO (RG 90.849)\r\nID FUNC 44045778\r\nFELIPE FIUZA DE SOUZA (RG 89.861)\r\nID FUNC 44011113\r\nFELIPE APICELO BORBA (RG 90.781)\r\nID FUNC 44093489\r\nJEFFERSON LUIZ DE ARAUJO (RG 88.458)\r\nID FUNC 43828523\r\nCAROLINE PEREIRA DE ARAUJO (RG 90.873)\r\nID FUNC 44059639\r\nNATHALIA DOS REIS HENRIQUES DE SOUZA (RG 90.839)\r\nID FUNC 44072880\r\nNATHALIA DOS SANTOS LEITE (RG 90.874)\r\nID FUNC 44059701\r\nPEDRO IVO MARTINS NASCIMENTO SANTOS (RG 91.050)\r\nID FUNC 44101546\r\nRENE VIEIRA DA SILVA (RG 90.851)\r\nID FUNC 44058390\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA (RG 66.681)\r\nID FUNC 22430342\r\nTHIAGO SILVA DO CARMO (RG 90.872)\r\nID FUNC 44044488\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES (RG 88.430)\r\nID FUNC 43809847\r\nVINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES (Ag) (RG 90.821)\r\nID FUNC 16310756\r\nMARCOS RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR (RG 90.778)\r\nID FUNC 44045476\r\nLEONARDO FREITAS MASSARI AUGUSTO (RG 90.850)\r\nID FUNC 44045786\r\nRENATA DA SILVA RAMALDES (RG 90.830)\r\nID FUNC 44045646\r\nFELIPE ESTEVES GONÇALVES VIANA (RG 85.881)\r\nID FUNC 43547060\r\nLUIZ LEONARDO BRITO DA SILVA (RG 90.844)\r\nID FUNC 44045743\r\nCRISTIANO AUGUSTO CINDRA SOBREIRA (RG 90.809)\r\nID FUNC 44083882\r\nIAN FERREIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA (RG 90.840)\r\nID FUNC 44058292\r\nEDER NOGUEIRA MAURICIO (RG 86.313)\r\nID FUNC 43673279\r\nFLAVIO NASCIMENTO QUEIROZ (RG 90.852)\r\nID FUNC 44074182\r\nPEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES (RG 90.837)\r\nID FUNC 44058233\r\nJALBERT DOS SANTOS PAIVA (RG 90.843)\r\nID FUNC 44045735\r\nTHIAGO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA (Ag) (RG 88.442)\r\nID FUNC 43802087\r\nDANIEL DE ALMEIDA VIOLANTI (RG 88.477)\r\nID FUNC 43802044\r\nOTNIEL CAMPOS DA SILVA (RG 90.807)\r\nID FUNC 44083866\r\nISRAEL DE ARAUJO CARMO JUNIOR (RG 90.870)\r\nID FUNC 44058667\r\nLUCIANA MOURA DE CARVALHO (RG 88.423)\r\nID FUNC 43809464\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM: \r\nJOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO (RG 43.794) ID FUNC 24326267\r\n2.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nISAIAS MARQUES MEDEIROS (RG 44.506) ID FUNC 23414588\r\nNELSON DOS SANTOS CUSTÓDIO (RG 38.562) ID FUNC 24307360\r\n2.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nJORGE ANDRADE DE CASTRO (RG 41.226) ID FUNC 23654244\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO (RG 45.518) ID FUNC 24180769\r\nJOÃO BATISTA ALVES DO CARMO (RG 46.875) ID FUNC 23469927\r\nALDO MELCHIADES LUIZ DE OLIVEIRA (RG 33.151) ID FUNC 22964576\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES (RG 51.481) ID FUNC 22297065\r\nMOADYR DE OLIVEIRA LIMA (RG 46.908) ID FUNC 25114565\r\nPAULO CESAR BRANDO DA SILVA (RG 35.141) ID FUNC 22792880\r\nMARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA (RG 40.026) ID FUNC 23139722\r\nGILSON RENATO DE ANDRADE (RG 51.444) ID FUNC 22346066\r\n2.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nJORGE SILVA MELLO (RG 51.868)\r\nID FUNC 24337510\r\nOSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO (RG 34.222)\r\nID FUNC 22157816\r\nJORGE CARVALHO DE ABREU (RG 41.736)\r\nID FUNC 25039741\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA (RG 43.181)\r\nID FUNC 24147605\r\nKATIA LUISA MACEDO BRAGA (RG 45.869)\r\nID FUNC 24944068\r\nFERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA (RG 43.755)\r\nID FUNC 22176870\r\nLUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS (RG 41.556)\r\nID FUNC 21808821\r\nSAMUEL ALVES DE CARVALHO (RG 43.094)\r\nID FUNC 23698454\r\nANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE (RG 49.882)\r\nID FUNC 24421952\r\nMOISÉS DE AZEVEDO (RG 48.437)\r\nID FUNC 23412259\r\nWAGNER DE MEDEIROS CORREA (RG 40.354)\r\nID FUNC 40109437\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\nAo posto de Major PM Músico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Músico: \r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA (RG 53.385) ID FUNC 24127043\r\nId: 1938324\r\n"
        ],
        "1938368": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/192/2016.\r\nEDGARDO JOAQUIM DAEMON DO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 5024524-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/191/2016.\r\nRODRIGO THURLER DE CARVALHO RENÓ do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/194/2016. \r\nId: 1938368\r\n"
        ],
        "1938746": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com mandato de 02 (dois) anos.\r\n:\r\n- Secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Presidente do Conselho: \r\nMaria Aparecida Campos Straus\r\nSuplente da Secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor:\r\nWoltair Simei Lopes (recondução)\r\nDemais membros:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nDelcy Alex Linhares (recondução)\r\nCarlos André Silva Baptista (recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n: Augusto Sérgio do Espírito Santo Cardoso \r\n: Luciana Leis\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n: Mauricio Carlos Araujo Ribeiro\r\n: Fábio Santos Macedo (recondução)\r\n\r\n- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n: Patrícia Cardoso Maciel Tavares (recondução)\r\n: Eduardo Chow de Martino Tostes (recondução)\r\n- Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n: Luiz Martins (recondução)\r\n: Jânio Mendes (recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n: Paulo Henrique Pereira de Moraes (recondução)\r\n: Antônio Emílio Santos (recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Fernando Kaczelnik (recondução)\r\n: Alessandro Sathler Leal da Silva (recondução)\r\nDepartamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos \r\n- DIEESE\r\n: Renato Costa Lima Filho (recondução)\r\n: Jéssica Moreira Mariquito Naime Silva\r\nSociedade Civil de Defesa do Consumidor existentes a mais de um ano\r\n- Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE\r\n: Tatiana Viola de Queiroz\r\nMaria Inês Rodrigues Landini Dolci\r\n- Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT\r\n: Francisco Guilherme de Oliveira Carvalho (recondução)\r\n: Jurandyr Vital Danielli Filho (recondução)\r\n\r\nRepresentante dos Servidores do PROCON-RJ\r\n: Ciro Fernandes Rodrigues Baltar\r\n: Roberta Coimbra Carvalheiro\r\nId: 1938746\r\n"
        ],
        "1938766": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, ID Funcional nº 4344615-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 29 de março de 2016, a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão Cláudia Uchôa Cavalcanti, ID Funcional nº 1939922-7. Processo nº E-01/064/116/2016.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4330039-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/211/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Dantas Gonzaga, ID Funcional nº 4330039-1, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2016. Processo nº E-12/080/212/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2414894-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Rodrigues da Silva. Processo nº E-09/088/55/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ibis Silva Pereira, ID Funcional nº 0569546-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 11 de janeiro de 2016. Processo nº E- 09/088/23/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes, ID Funcional nº 2418831-0. Processo nº E-09/088/22/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 4397291-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Claudio Silva Mascarenhas Lima, ID Funcional nº 1925488-1. Processo nº E-29/002/10/2016. \r\nId: 1938766\r\n"
        ],
        "1938961": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Civil Pública n° 2007.001.094825-1, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/746/2015, \r\n\r\nDECRETA:\r\nCel. Bombeiro Reformado, RG 1G-055.212-A, com PERDA DO POSTO E DA PATENTE, com fundamento no artigo 94, incisos III e IV, e seu Parágrafo Único, bem como no artigo 118, ambos da Lei Estadual nº 880/1985, c/c artigo 11, inciso V, e artigo 12, inciso III, da Lei Federal nº 8.429/1992.\r\nId: 1938961\r\n"
        ],
        "1938999": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/004/0552/2014,\r\n:\r\nos candidatos relacionados para os cargos de Assistente, Técnico Executivo e Técnico em EAD/Divulgação Científica, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013, em virtude de habilitação e na ordem classificatória obtida no concurso público/2013, homologado em 10 de fevereiro de 2014 e 17 de fevereiro de 2014 e prorrogado em 19 de janeiro de 2016.\r\nNome do Candidato\r\nCargo\r\nÁrea\r\nRodrigo Lopes Sant´Anna\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nLenita dos Santos Ferreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nDaniel Guimarães Ferreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAnalista de Sistemas\r\nCarlos Eduardo Coelho Gomes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProgramador\r\nRosane Fernandes Lira de Oliveira \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nRevisor\r\nIsabella Pereira de Almeida \r\nTécnico Executivo\r\nAdvogado\r\nCassio de Araujo Marinho \r\nAssistente\r\nAssistente Administrativo\r\nRodrigo Pereira de Jesus \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAcadêmico\r\nAline Rodrigues da Silva \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nProgramador\r\nPriscila Regina Alves de Souza \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\nAssistente Social\r\nJohn Lee Alves Melo\r\nAssistente\r\nTécnico em Laboratório\r\nId: 1938999\r\n"
        ],
        "1939118": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4335151- 4, do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/120/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sílvio César Lemos Viegas, ID Funcional nº 4335151-4. Processo nº E-18/005/120/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5025345-0, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/118/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036263-1, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Ney Stallone Palmeiro, ID Funcional nº 5075281-2. Processo nº E- 30/001/205/2016.\r\nId: 1939118\r\n"
        ],
        "1939377": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 07 de março de 2016, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 059/2016, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n:\r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Adilson Vieira Macabu. \r\nId: 1939377\r\n"
        ],
        "1939387": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " DECRTOS DE 07 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1264/2016.\r\nNOMEAR HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7/5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1/3. Processo nº E-03/001/1264/2016.\r\nEXONERAR JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024371-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/198/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº E-23/001/198/2016.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, que nomeou GLEICIANE JANANINA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Margarida Ellembogen Pressburger, ID Funcional nº 5072831-8, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/196/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Margarida Ellembogen Pressburger, ID Funcional nº 5072831-8. Processo nº E-23/001/196/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Se cretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1967/2016.\r\nIGOR GROSMAN BERRO, ID FUNCIONAL Nº 5024022-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/222/2016.\r\nId: 1939387\r\n"
        ],
        "1939400": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571759-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cassio Rodrigues Barreiros, ID Funcional nº 5079225-3. Processo nº E- 23/003/182/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 0571759-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\nId: 1939400\r\n"
        ],
        "1939701": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014 Vol II, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE MOREIRA PEPE \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nALEXANDRE MALAGUTTI SODRÉ \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALESKA RODRIGUES COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMILIA PEREIRA CALIL \r\nCAMBUCI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA REZENDE\r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA DANIELA DA CONCEIÇÃO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014 Vol II, \r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA MACIEL MONTICELLI \r\nBARRA MANSA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELA DE RESENDE LIMA \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETICIA DEBOM GARCIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1939701\r\n"
        ],
        "1939735": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Villar, ID Funcional nº 2018804-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/002/145/2016.\r\n, Tenente Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/145/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/125/2016.\r\nNOMEAR ANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4404764-9, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Pimentel Victório, ID Funcional nº 4207127-5. Processo nº E-26/002/126/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina de Almeida Damas, ID Funcional nº 5073084-3. Processo nº E-26/002/116/2016.\r\nId: 1939735\r\n"
        ],
        "1940087": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/401/2016,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 25.09.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro titular, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/401/2016,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 07 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 08.01.2016, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1940087\r\n"
        ],
        "1940099": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 571759-0, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Secretário de Estado , ID. Funcional nº 5036588-6, da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/260/2016.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2016\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5001830-2 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Latini de Carvalho e Melo Tibau, ID Funcional nº 5037234-3. Processo nº E-08/002/119/2016.\r\nANA LUIZA LATINI DE CARVALHO E MELO TIBAU, ID FUNCIONAL Nº 5037234-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/119/2016.\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/074/2016.\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 4397908-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/074/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, PAULO FERNANDO MAGALHÃES PINTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4272203-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças Climáticas, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/074/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças Climáticas, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, ID Funcional nº 4272203-9. Processo nº E-07/001/074/2016.\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 4397908-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcio Henrique Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4414839-9. Processo nº E-07/001/074/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Regina Pires Macedo. Processo nº E-23/001/240/2016.\r\nNOMEAR KARINE FERREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4398535- 1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neli Ferreira Mures, ID Funcional nº 1367691-1. Processo nº E-23/001/240/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, ID Funcional nº 4270831-1. Processo nº E-30/001/203/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Área , ID Funcional nº 4371983-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Registro do Comércio Funcional nº 4326032-2, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais Processo nº E- 11/006/120/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Registro de Empresas ANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 4344964-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 08 a 18 de março de 2016, o Secretário Geral Bernardo Feijo Sampaio BerwangerFuncional nº 4349284-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços Processo nº E-11/006/120/2016.\r\nId: 1940099\r\n"
        ],
        "1940435": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/190/948/2015 Vol I e II,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 128, de 20 de julho de 2015, os candidatos abaixo relacionados para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nCLASS\r\nNOME\r\nMÉDIA FINAL\r\n301ª\r\nCINTIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n78,17\r\n302ª\r\nALVARO AQUINO DE ASSIS DE SÁ\r\n78,17\r\n303ª\r\nHALPH COSTA DA SILVA\r\n78,17\r\n304ª\r\nLUIZ HEITOR DE BRITO COELHO GOMES\r\n78,17\r\n305ª\r\nZENEIDA GIRÃO DA CUNHA\r\n78,17\r\n306ª\r\nJACKSON FERREIRA DE LOYOLA\r\n78,00\r\n307ª\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n78,00\r\n308ª\r\nJOSEANE GOMES DE ANDRADE\r\n78,00\r\n309ª\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n78,00\r\n310ª\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA PÓVOA PIMENTEL\r\n78,00\r\n311ª\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n78,00\r\n312ª\r\nHAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR\r\n78,00\r\n313ª\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n78,00\r\n314ª\r\nDANILO DE ALBUQUERQUE\r\n78,00\r\n315ª\r\nELAINE AMARAL MARQUES\r\n77,83\r\n316ª\r\nCINTHIA FERREIRA SIVERO\r\n77,83\r\n317ª\r\nMARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES\r\n77,83\r\n318ª\r\nDARLAN SODRÉ MOTA\r\n77,83\r\n319ª\r\nRENATO DE MEDEIROS SOUZA\r\n77,67\r\n320ª\r\nRAFAEL DIAS MOREIRA \r\n77,67\r\n321ª\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n77,67\r\n322ª\r\nFÁBIO SALATA DE ALMEIDA\r\n77,67\r\n323ª\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n77,67\r\n324ª\r\nJOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n77,67\r\n325ª\r\nTHIAGO ARRUDA \r\n77,67\r\n326ª\r\nDOUGLAS LEAL DE OLIVEIRA\r\n77,67\r\n327ª\r\nNOOB JOÃO DA CRUZ\r\n77,50\r\n328ª\r\nRODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA\r\n77,50\r\n329ª\r\nJOÃO PAULO CUSTÓDIO DA SILVA\r\n77,50\r\n330ª\r\nTAIS DE CASTRO COUTINHO \r\n77,50\r\n331ª\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n77,50\r\n332ª\r\nSABRINA DOS SANTOS MAIA\r\n77,50\r\n333ª\r\nNAIRENE DE ALMEIDA FIGUEIREDO SILVA\r\n77,50\r\n334ª\r\nYURI FERNANDES DA CRUZ\r\n77,50\r\n335ª\r\nJADERSON GARCIA DA COSTA\r\n77,50\r\n336ª\r\nPRISCILA RAFAELE FERREIRA SANTANA TORRES\r\n77,50\r\n337ª\r\nFABIO DOS SANTOS MACHADO\r\n77,33\r\n338ª\r\nJORGE EDUARDO ROCHA DA SILVA\r\n77,33\r\n339ª\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA H. BATISTA\r\n77,33\r\n340ª\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA \r\n77,33\r\n341ª\r\nVITOR DA SILVA\r\n77,33\r\n342ª\r\nRODRIGO BRITO BRAGA\r\n77,33\r\n343ª\r\nMATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n77,33\r\n344ª\r\nRAIAN BREGA DE ARAUJO\r\n77,33\r\n345ª\r\nDIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO\r\n77,33\r\n346ª\r\nLAÍS SANTIAGO DUARTE\r\n77,33\r\n347ª\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n77,33\r\n348ª\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n77,33\r\n349ª\r\nJOSÉ LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n77,17\r\n350ª\r\nMARCIO BRUNO CAJUEIRO BARROS\r\n77,17\r\n351ª\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n77,17\r\n352ª\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n77,17\r\n353ª\r\nLEANDRO MOUTINHO DE DEUS\r\n77,17\r\n354ª\r\nMILTON THIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n77,17\r\n355ª\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n77,17\r\n356ª\r\nANDRÉ SEIXAS TAVARES\r\n77,17\r\n357ª\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n77,00\r\n358ª\r\nERIC ARAUJO RAMOS\r\n77,00\r\n359ª\r\nREYNALDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n77,00\r\n360ª\r\nLUIZ MARCOS ATAIDE DO NASCIMENTO\r\n77,00\r\n361ª\r\nANA ALESSANDRA CESAR SANTOS\r\n76,83\r\n362ª\r\nJOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA\r\n76,83\r\n363ª\r\nHUGO PESSOA DE MELO\r\n76,83\r\n364ª\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n76,83\r\n365ª\r\nLUISA MARIA FERNANDES PASSOS\r\n76,83\r\n366ª\r\nDANIEL FERNANDES SILVA\r\n76,83\r\n367ª\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO\r\n76,67\r\n368ª\r\nRICARDO WAGNER DOS SANTOS \r\n76,67\r\n369ª\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n76,67\r\n370ª\r\nGUILHERME SILVA DO AMARAL\r\n76,67\r\n371ª\r\nNATÁLIA ASSUMPÇÃO ANTUNES\r\n76,67\r\n372ª\r\nDANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ\r\n76,67\r\n373ª\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS \r\n76,50\r\n374ª\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n76,50\r\n375ª\r\nMARCIO CONDE GARRIDO\r\n76,50\r\n376ª\r\nMARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO\r\n76,50\r\n377ª\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA \r\n76,50\r\n378ª\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA\r\n76,50\r\n379ª\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n76,50\r\n380ª\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n76,50\r\n381ª\r\nLEANDRO DE LACERDA CORTEZE\r\n76,33\r\n382ª\r\nMARLO GOMES SILVA\r\n76,33\r\n383ª\r\nRAFAELA LUCIANE MOTTA FERREIRA\r\n76,33\r\n384ª\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n76,33\r\n385ª\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO DIAS\r\n76,33\r\n386ª\r\nRODRIGO MENDES DA PAZ\r\n76,33\r\n387ª\r\nGRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n76,33\r\n388ª\r\nNELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n76,33\r\n389ª\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n76,33\r\n390ª\r\nROGÉRIO MIGUEL BATISTA MENDES \r\n76,17\r\n391ª\r\nPAULO VITOR SILVA HEITOR\r\n76,17\r\n392ª\r\nANDRÉ FELIPE BARROS LACERDA\r\n76,00\r\n393ª\r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR\r\n76,00\r\n394ª\r\nDOUGLAS GUIMARAES DA MOTTA\r\n76,00\r\n395ª\r\nRONALDO DA SILVA MARTINS \r\n75,83\r\n396ª\r\nJOÃO MAURÍCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n75,83\r\n397ª\r\nLEONARDO NORO DE LIMA\r\n75,83\r\n398ª\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n75,83\r\n399ª\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n75,83\r\n400ª\r\nDANILO SOARES DE SOUZA\r\n75,83\r\n401ª\r\nORLANDO SILVA CORRÊA JÚNIOR\r\n75,67\r\n402ª\r\nWAGNER LUIZ MADEIRA\r\n75,67\r\n403ª\r\nFABIANA FREIRAS NOGUEIRA\r\n75,67\r\n404ª\r\nALEXANDRE SOUTO CARVALHO\r\n75,67\r\n405º\r\nTATIANA TAVARES MONTEIRO\r\n75,67\r\n406ª\r\nPOLIANA DA COSTA SILVA\r\n75,67\r\n407ª\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n75,67\r\n408ª\r\nTHIAGO GALHARDO MENDES\r\n75,67\r\n409ª\r\nTATIANA DOS SANTOS BENTO\r\n75,67\r\n410ª\r\nARIENE ABRAHÃO DE ANDRADE\r\n75,67\r\n411ª\r\nCARINA CERDEIRO AGUIAR\r\n75,67\r\n412ª\r\nMARCIO JOSÉ DO NASCIMENTO EUSTÁQUIO\r\n75,50\r\n413ª\r\nPATRÍCIA VANESSA ALVES FABIANO\r\n75,50\r\n414ª\r\nRAFAEL MACHADO MONTEIRO\r\n75,50\r\n415ª\r\nALAN OLIVEIRA MOREIRA\r\n75,50\r\n416ª\r\nDANIEL VASQUES DE OLIVEIRA\r\n75,50\r\n417ª\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO\r\n75,50\r\n418ª\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA\r\n75,50\r\n419ª\r\nYGOR RIBEIRO GRANTHON\r\n75,50\r\n420ª\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n75,50\r\n421ª\r\nCESAR ALMEIDA BRANDÃO\r\n75,50\r\n422ª\r\nLORENA LINHARES MARTINS\r\n75,50\r\n423ª\r\nRICARDO ELIAS DE FREITAS\r\n75,33\r\n424ª\r\nDIOGO MULLER\r\n75,33\r\n425ª\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n75,33\r\n426ª\r\nAMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA\r\n75,33\r\n427ª\r\nRAPHAEL AZEVEDO ZANCONATO\r\n75,33\r\n428ª\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n75,33\r\n429ª\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA\r\n75,33\r\n430ª\r\nBIANCA ACURSI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n75,17\r\n431ª\r\nLEONARDO MOREIRA BORGES\r\n75,17\r\n432ª\r\nELIZABETH DOS SANTOS C. DE GOUVEA\r\n75,17\r\n433ª\r\nRENAN SILVA NUNES\r\n75,17\r\n434ª\r\nDIOGO SALES MARTINS\r\n75,17\r\n435ª\r\nMARCELLE MACHADO\r\n75,17\r\n436ª\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n75,17\r\n437ª\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n75,17\r\n438ª\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n75,00\r\n439ª\r\nELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n75,00\r\n440ª\r\nRIBERTA DE AGUIAR PINTO\r\n75,00\r\n441ª\r\nBRUNO ARILSON BARROS\r\n75,00\r\n442ª\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n75,00\r\n443ª\r\nANDERSON COSTA RODRIGUES\r\n74,83\r\n444ª\r\nJOÃO PAULO SAMPAIO BRASIL\r\n74,83\r\n445ª\r\nJOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO JUNIOR\r\n74,83\r\n446ª\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n74,83\r\n447ª\r\nANDERSON NÉLIO SOUZA DOS SANTOS\r\n74,83\r\n448ª\r\nTHALES NUNES POLIDO LOPES \r\n74,83\r\n449ª\r\nFERNANDA VERONESI DANTAS\r\n74,67\r\n450ª\r\nFELIPE NUNES DA COSTA MENEZES\r\n74,67\r\nId: 1940435\r\n"
        ],
        "1940447": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/199/2016.\r\nId: 1940447\r\n"
        ],
        "1940789": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Olga Helena Twardowsky, ID Funcional nº 4003216-7. Processo nº E- 26/004/257/2016.\r\nPAULO CEZAR FARIA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 3722276-7, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/243/2016.\r\nROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2075536-8, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/249/2016.\r\nId: 1940789\r\n"
        ],
        "1941066": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Olga Helena Twardowsky, ID Funcional nº 4003216-7. Processo nº E- 26/004/257/2016.\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. de 14/03/2016.\r\nId: 1941066\r\n"
        ],
        "1941082": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/4469/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 5035303-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de dezembro de 2015.\r\nId: 1941082\r\n"
        ],
        "1941412": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/157/2015,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. de 28.04.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/157/2015,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição e completando o mandato conferido a Milena Romariz Peixoto, pelo Decreto de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. de 28.04.2015.\r\nId: 1941412\r\n"
        ],
        "1941483": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/4/2016, \r\n:\r\no Auditor Fiscal, abaixo mencionado, da função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, designado pelo respectivo Decreto, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nID Funcional\r\nDesignação\r\nPhilippe Calafange Biton\r\n4365332-4\r\nDecreto nº 44.790, de 13/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014\r\nId: 1941483\r\n"
        ],
        "1941510": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "DECRTOS DE 15 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES VIEIRA, ID Funcional nº 5079208-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/148/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 4207181-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/157/2016.\r\n, ID Funcional nº 576721-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduarda Goulard de Araujo Rezende, ID Funcional nº 4207181-0. Processo nº E- 26/005/873/2016.\r\nId: 1941510\r\n"
        ],
        "1941821": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE MARÇO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/465/2016, \r\n\r\n:\r\nem virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2015, homologado em 08 de dezembro de 2015, na conformidade do Edital nº 1, de 27 de abril de 2015 e nos termos da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 05 de dezembro de 2013, RODRIGO MELO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor Substituto, nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/465/2016, \r\n\r\n:\r\nem virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2015, homologado em 08 de dezembro de 2015, na conformidade do Edital nº 1, de 27 de abril de 2015 e nos termos da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 05 de dezembro de 2013, MARCELO VERDINI MAIA para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor Substituto, nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/465/2016, \r\n\r\n:\r\n, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2015, homologado em 08 de dezembro de 2015, na conformidade do Edital nº 1, de 27 de abril de 2015 e nos termos da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 05 de dezembro de 2013, ANDREA SIQUEIRA MARTINS para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor Substituto, nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1941821\r\n"
        ],
        "1941836": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/090/17/2016,\r\nRESOLVE:\r\nconferida a1º TEN PM PSI, RG 77.011 (MTS1) e a1º TEN PM PSI, RG 77.013 (MTS1), por meio do Decreto de 27 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2012, com fundamento no art. 7º, §2º, do Decreto estadual nº 2.502, de 13 de março de 1979.\r\nId: 1941836\r\n"
        ],
        "1941837": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/091/556/2014,\r\n:\r\nRG: 68.755, SD PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001\r\nId: 1941837\r\n"
        ],
        "1941846": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "ETOS DE 16 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zélia Maria Ramalho Lima, ID Funcional nº 4362179-1. Processo nº E-03/001/1399/2016.\r\nZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4362179-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1399/2016.\r\nMARIANA PISANI MATA, ID FUNCIONAL Nº4346126-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1399/2016.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nNOMEAR JOSÉ FERNANDO MORAES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2916863-5, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Martins Pereira e Souza.\r\nID Funcional nº 2916863-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Fernando Moraes Alves, ID Funcional nº 2916863-5 .\r\nJESUÍNA NORONHA PASSAROTOdo cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/131/2016.\r\nEXONERAR ROSA MARIA CARDOSO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5072597-1 do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/264/2016.\r\nEXONERAR ILNETE DA MOTTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0554694-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/241/2016.\r\nId: 1941846\r\n"
        ],
        "1942194": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9888/2013; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31 de outubro de 2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA PY MURTA QUINTINO DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGOR PALMA DOS ANJOS \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nId: 1942194\r\n"
        ],
        "1942195": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros abaixo mencionados, para compor o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Waldemir D'Avila Peixoto\r\n: Marcos da Cunha Tavares\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/57841/2007, \r\nRESOLVE: \r\nos mandatos dos Conselheiros e Presidentes de Câmaras, efetivos e suplentes, abaixo relacionados, todos do CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: \r\nCONSELHEIROS EFETIVOS: \r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado \r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA \r\nTÂNIA DE SOUZA ELIAS GARCIA \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA \r\nMELINA MOREIRA AMATO \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO \r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ \r\nEDILA DA SILVA THOMAS GOMES \r\nJOSE AUGUSTO DE AZEVEDO SABÓIA LIMA \r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO \r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA \r\nPresidente de Câmara \r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA \r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS \r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ \r\nARILENE DE SOUZA PAULA \r\nJANAÍNA LARA SIMÕES FERREIRA \r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO \r\nPresidente de Câmara\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO\r\n\r\n, nos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598/82, os seguintes Conselheiros efetivos e suplentes e Presidentes de Câmara do CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE-RJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em continuação aos mandatos atualmente em vigor, como segue: \r\nCONSELHEIROS EFETIVOS: \r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado \r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK \r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nROGÉRIO BARCELOS ALVES \r\nTHAÍS DE ANDRADE RIBEIRO \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS \r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ \r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ \r\nARILENE DE SOUZA PAULA \r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA CARVALHO \r\nJANAÍNA LARA SIMÕES FERREIRA\r\nJORGE ALVES PEREIRA (designado pelo Decreto de 12.11.2013, publicado no D.O. de 13.11.2013)\r\nRENATA VIEIRA DA MOTA (designada pelo Decreto de 12.11.2013, publicado no D.O. de 13.11.2013) \r\nPresidente de Câmara\r\n\r\nFERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA \r\nCONSELHEIROS SUPLENTES:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA \r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO \r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ \r\nMARCELO ALVES FREIRE \r\nMARCELO SILVA ROMERO \r\nPEDRO PAULO DA CRUZ \r\nPresidente de Câmara \r\nGUILHERME THOMAZ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/17022/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5026409-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1942195\r\n"
        ],
        "1942196": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4285013-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/289/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 286548-2 , para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ciomara Maria Santos, ID Funcional nº 1911203-3. Processo nº E-23/001/239/2016. \r\nId: 1942196\r\n"
        ],
        "1942537": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/440/2016, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e renda, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n: Roberto Guimarães Boclin, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n: Felipe Santos Sampaio, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n: Sandra Regina Menezes Dantas, designada pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n: Gustavo Jorge da Cunha Dória, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e renda, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n: Maria Cristina Lacerda Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Guimarães Boclin, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n: Nair Fortunata de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe Santos Sampaio, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n: Márcia Almada de Angelis Mata, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Menezes Dantas, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n: Cláudio Roberto de Oliveira e Cruz, em substituição e completando o mandato conferido a Gustavo Jorge da Cunha Dória, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nId: 1942537\r\n"
        ],
        "1942606": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Murilo Provençano dos Reis Leal, ID Funcional nº 5073828-3. Processo nº E- 12/002/401/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5073828-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/002/399/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/400/2016.\r\nId: 1942606\r\n"
        ],
        "1942972": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073828-3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula de Souza Guedes, ID Funcional nº 555039-4. Processo nº E-15/001/358/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Andre Luiz Rosado Paiva, ID. Funcional nº 5011620-7. Processo nº E-24/003/109/2016.\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/109/2016. \r\nId: 1942972\r\n"
        ],
        "1943436": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/491/2016, \r\n:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - COSPEN/RJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nMinistério Público Estadual\r\n: GEISA LANNES DA SILVA, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\n: PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - COSPEN/RJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nMinistério Público Estadual\r\n: LUCIANA SAPHA SILVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Geisa Lannes da Silva, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\n: DELMA MOREIRA ACIOLY, em substituição e completando o mandato conferido a Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-18/001/110/2016,\r\n:\r\npor motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 14 dezembro de 2015, o mandato conferido a , pelo Decreto de 29.07.2015, publicado no D.O. de 30.07.2015, para na qualidade de representante de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-18/001/110/2016,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03.12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, e com validade a contar de 14 dezembro de 2015, para, na qualidade de representante de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Knauss de Mendonça, designado pelo Decreto de 29.07.2015, publicado no D.O. de 30.07.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/003.654/20016,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2015, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com mandato de 2 (dois) anos, como segue:\r\n1ª JARI\r\nrecondução) \r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JÚNIOR\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: JORGE DE OLIVEIRA \r\n: SIDIS BARBOSA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nrecondução)\r\n(recondução)\r\n2ª JARI\r\n: EDILSON ALVES DE SOUZA\r\n: CARLOS EDUARDO DA COSTA ARAÚJO\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nrecondução) \r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução) \r\n3ª JARI\r\n: UBIRAJARA DIAS JOSÉ (recondução) \r\n: ANDREZA ROGÉRIO DA SILVA \r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: LINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA \r\n: ROSIMERY FERREIRA \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nrecondução) \r\n(recondução)\r\n4ª JARI\r\nrecondução)\r\n: EMILIA SERPA ROSINA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nrecondução) \r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n5ª JARI\r\nDIANA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA \r\n: ALLAN LOPES DOS REIS\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: CARLOS ALBERTO MAIA\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n6ª JARI\r\n(recondução)\r\n: SURAMA CAMPOS SANT'ANNA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: LUIZ PAULO SERRA\r\nrecondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n7ª JARI\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: ROBERTO GONÇALVES VIANNA\r\n: JORGE LUIZ CABRAL \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nrecondução)\r\n(recondução)\r\n8ª JARI\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n9ª JARI\r\n(recondução)\r\n: BRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: JORGE SILVA DE AZEVEDO\r\n: NATAN DA COSTA NEVES\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n10ª JARI\r\n(recondução)\r\n: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: ZELI SCHUAWB CUNHA\r\n: JOSÉ MARCIO FONTOURA BLANCO \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n11ª JARI\r\n(recondução)\r\n: FELIPE TRUGILHO LOPES\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nrecondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n12ª JARI\r\n(recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n: WILSON BERNARDO\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n)\r\n13ª JARI\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nÁLVARO DE LIMA DIAS\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: JANE SANTA´ANNA BARROS DA SILVA\r\nId: 1943436\r\n"
        ],
        "1943445": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/35/2016, \r\nRESOLVE:\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Fazenda ID Funcional nº 4270654-8, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/35/2016, \r\nJULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, ID Funcional nº 4270658-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no impedimento do Subsecretário Geral de Fazenda ID Funcional nº 4270807-9, o Secretário de Estado de Fazenda. \r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, , do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\nNOMEAR GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Horn, ID Funcional nº 4195476-9. Processo nº E- 12/080/322/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/080/322/2016.\r\nNOMEAR ALEXANDRE HORSTMANN, ID FUNCIONAL Nº 5080786-2 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, ID Funcional nº 617557-0. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Maria Alberich Dalmau, ID Funcional nº 4208519-5. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2016, JOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU, ID FUNCIONAL Nº 4208519-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/059/1/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0003/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emiliano Rodrigues Vieira, ID Funcional nº 5079208-3. Processo nº E- 26/002/170/2016.\r\nNOMEAR FABRICIO SILVA QUIROGA, ID FUNCIONAL Nº 1940417-4 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E- 23/001/291/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2016, LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/291/2016. \r\n, com validade a contar de 04/01/2016, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 4250168-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/003/0003/2016.\r\ndo Decreto de 15/01/2016, publicado no D.O. de 18/01/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço , ID Funcional nº 4433686-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria da 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a conta de 11 de janeiro de 2016. Processo nº E-12/006/61/2016.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/088/25/2016,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 28 de outubro de 2014, publicado no DO de 29/10/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Controle Interno SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRAnº 1943913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\ndo Decreto de 28 de outubro de 2014, publicado no DO de 29/10/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Controle Interno ROSE RAMOS DO NASCIMENTO nº 1943591-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social , da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\ndo Decreto de 28 de outubro de 2014, publicado no DO de 29/10/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ID Funcionalnº 1958485-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno JAIR SÁ DE JESUS nº 1943913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto a Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Controle Interno SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRAnº 1943913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto a Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Controle Interno ROSE RAMOS DO NASCIMENTO nº 1943591-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto a Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, , do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\nNOMEAR GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Horn, ID Funcional nº 4195476-9. Processo nº E- 12/080/322/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/080/322/2016.\r\nNOMEAR ALEXANDRE HORSTMANN, ID FUNCIONAL Nº 5080786-2 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, ID Funcional nº 617557-0. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Maria Alberich Dalmau, ID Funcional nº 4208519-5. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2016, JOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU, ID FUNCIONAL Nº 4208519-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/322/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/059/1/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0003/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emiliano Rodrigues Vieira, ID Funcional nº 5079208-3. Processo nº E- 26/002/170/2016.\r\nNOMEAR FABRICIO SILVA QUIROGA, ID FUNCIONAL Nº 1940417-4 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E- 23/001/291/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2016, LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/291/2016. \r\nId: 1943445\r\n"
        ],
        "1943933": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilia Monzillo de Almeida Azevedo.\r\nId: 1943933\r\n"
        ],
        "1944028": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0368525-02.2013.8.19.0001, e o que consta no Processo Administrativo nº E-09/001/61/2016,\r\nRESOLVE:\r\nJACKSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1944028\r\n"
        ],
        "1944046": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/745/2015,\r\n:\r\n, SD PM Reformado, RG: 86.657, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 1944046\r\n"
        ],
        "1944241": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-22/001/116/2016; \r\n\r\n:\r\nnos termos dos art. 4º e art. 7º, do Decreto nº 42.012, de 28 de agosto de 2009, , ID 0614216-8, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Defesa Civil, integrar o Comitê Misto do Sistema de Gestão Integrada - CMSGI, em substituição a Roberto Fontenelle Damasceno - ID 26054175, designado pelo Decreto de 29.12.2015, publicado no D.O de 30.12.2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/60/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5022994-0, do cargo efetivo de nível médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de março de 2016. \r\nId: 1944241\r\n"
        ],
        "1944404": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 084 de 28 de março de 2016, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\nLUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador \r\nId: 1944404\r\n"
        ],
        "1944445": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/1090/2014,\r\n:\r\n, RG: 52.770, CB PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1944445\r\n"
        ],
        "1944944": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/999/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5028953-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016 \r\nId: 1944944\r\n"
        ],
        "1944945": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/280/2016,\r\nBERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, ID Funcional nº 5036219-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , nos seus afastamentos e impedimentos legais. \r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4298318-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/138/2016.\r\nId: 1944945\r\n"
        ],
        "1945448": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nELIO FERNANDO ABDON CASTANHO, ID FUNCIONAL Nº 5075178-0 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/141/2016.\r\nNOMEAR ELIO FERNANDO ABDON CASTANHO, ID FUNCIONAL Nº 5075178-0 para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Corrêa Barbosa, ID Funcional nº 5075863-2. Processo nº E-30/002/141/2016. \r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/393/2016,\r\n:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente CATIA LUZIA DIAS TEMIDO HORTA, ID Funcional nº 4416902-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Assessor Chefe, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Augusto Pinto de Vasconcellos Junior, ID Funcional nº 5036555-0, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/391/2016,\r\n:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente MARIA BEATRIZ DE SOUZA RANGEL, ID Funcional nº 5036546-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente a Gerente Sonia da Silva Fandinho, ID Funcional nº 2820922-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1945448\r\n"
        ],
        "1945798": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2228586-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/68/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4466994-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/1210/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5078660-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/1209/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4346055-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/312/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jose Emilio Rondeau, ID Funcional nº 4346055-0. Processo nº E- 18/001/313/2016.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jaime Melo de Sá.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1945798\r\n"
        ],
        "1946072": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/95/2016,\r\n:\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2016, nos termos do § 1º do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.465, de 29.12.82, o Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue:\r\nMembros Efetivos\r\nJorge Luiz Carvalho Lauria\r\nMaria Carolina Pinto Ribeiro\r\nAlfredo de Souza Coutinho Neto\r\nMembros Suplentes\r\nAlexandre Reis Gitahy da Silva\r\nConsuelo Borges Raposo da Câmara\r\nRoberto Rodriguez Dória\r\nId: 1946072\r\n"
        ],
        "1946133": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 01 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente III MOEMA MOREIRA GOMES COSTA, ID Funcional nº 0576173-5, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Titular do Serviço de Medicina para Trânsito , da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de março de 2016. Processo nº E-12/006/060/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5027905-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/133/2016.\r\nId: 1946133\r\n"
        ],
        "1946500": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 18 de novembro de 2015, publicado no DO de 19/11/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Representante Geral da Fazenda nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, , ID Funcional nº 1922346-3, Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03/02/2016. Processo nº E-04/083/22/2016.\r\n, nos termos do art. 35 E 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITEProcurador do Estado, ID Funcionalnº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, , ID Funcional nº 1922346-3, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E-04/083/22/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcus Wilson Von Seehausen, ID Funcional nº 5011352-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011352-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4274231-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/040/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2079064-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/875/2016.\r\nId: 1946500\r\n"
        ],
        "1946809": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009 vol. II e E- 12/1469/2011 (apenso), \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, e suas alterações, do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\n- ANTONIO CÉSAR MOTTA CARVALHO - SEFAZ; \r\n- REINALDO COSME BAHIA FERREIRA - FAETEC; \r\n- ESEQUIAS GOMES DE LIMA - IASERJ. \r\n\r\n- VERA LUCIA CASTANHEIRA DE AZEVEDO - PRODERJ; \r\n- JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA - PGE; \r\n- MARLENE SANTIAGO DA ROSA SAMPAIO - PGE.\r\nId: 1946809\r\n"
        ],
        "1946810": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/744/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, CB PM Reformado, RG: 81.849, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, , da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 1946810\r\n"
        ],
        "1946813": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 30 de março a 01 de abril de 2016, o Secretário de Estado de Segurança . \r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2016\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Savio de Carvalho Monnerat, ID Funcional nº 4298318-9. Processo nº E- 08/002/143/2016.\r\n, ID Funcional nº 4327319-0, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, dos Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosa Maria Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 2075536-8. Processo nº E-26/004/398/2016.\r\nId: 1946813\r\n"
        ],
        "1947205": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963076-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco José de Souza Serrano, ID Funcional nº 1966043-0. Processo nº E-21/001/27/2016.\r\nFRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SERRANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966043-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/27/2016.\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA ANNUNCIAÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963076-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/27/2016.\r\nId: 1947205\r\n"
        ],
        "1947214": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/064/150/2016, \r\n:\r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA, ID. Funcional nº 04338588-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 a 20 de abril de 2016, o Chefe de Gabinete Gilberto José de Freitas Travassos Campello de Azevedo, ID. Funcional nº 04270536-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1947214\r\n"
        ],
        "1947579": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " \r\nDE ABRIL DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/94/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 4436070-3, do cargo efetivo de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de março de 2016. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/1980/2007 vol III, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME \r\nADMISSÃO\r\n911565-0\r\nMARILENE VALVA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n01/02/2005\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME \r\nADMISSÃO\r\n911967-8 \r\nMARGARETH THATI REGO ARAUJO PEREIRA\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n870125-2 \r\nLUIZ CARLOS DE ABREU\r\n04/02/2002\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA \r\nMATRÍCULA \r\nNOME \r\nADMISSÃO\r\n893288-1 \r\nCARMEM LUCIA ARAÚJO DE CARVALHO \r\n2/3/2004\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\nMATRÍCULA \r\nNOME \r\nADMISSÃO\r\n915460-0 \r\nJANILIE PONTES DELMIRO \r\n25/08/2005\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS \r\nMATRÍCULA \r\nNOME \r\nADMISSÃO\r\n915125-9 \r\nELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES \r\n20/6/2005 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5826/2013, vol.II; \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917086-1\r\nJEANETTE MARIA PESSOA\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917192-7\r\nSILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n945881-1\r\nRENATA DIAS DE OLIVEIRA\r\n01/08/2008\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938910-7\r\nMAURICIO JORGE ALVES PINTO\r\n14/02/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917983-9\r\nFABIO RIBEIRO ROCHA\r\n01/02/2005\r\n920598-0\r\nFABIO SCHUELER BARONI\r\n28/04/2005\r\n925123-2\r\nMARCELO FERREIRA TEIXEIRA\r\n06/02/2006\r\n925432-7\r\nANDERSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n06/02/2006\r\n919802-9\r\nMARCIA MARIA MACHADO RIBEIRO\r\n27/02/2007\r\n920691-3\r\nJOSÉ FRANÇA FERREIRA\r\n27/02/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925920-1\r\nCLARA ALICE DE ALMEIDA GLATTHARDT\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928882-0\r\nMARINA GONÇALVES SIMÕES DOS SANTOS LOPES\r\n26/06/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928079-3\r\nROSANE CRISTINA FEU SANTOS\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933705-6\r\nMOEMA CARVALHO ORICHIO\r\n05/06/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949007-9\r\nTARCÍSIO FIRMINO DA SILVA\r\n10/11/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n937522-1\r\nDEISE ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938683-0\r\nLEONI DA CRUZ SALLES DA SILVA\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928694-9\r\nFABIANA FERREIRA DE PAIVA FERNANDES\r\n26/06/2006\r\nId: 1947579\r\n"
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        "1947581": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5053/2012, vol. II;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA FERREIRA MOTTA \r\nMARICÁ\r\nLARA DA SILVA LOPES \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA PEREIRA LOPES DA SILVA \r\nRIO BONITO\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA BOECHAT\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSORAYA FERNANDES ALVES \r\nARRAIAL DO CABO\r\nFLÁVIA FARIA VERÍSSIMO \r\nIGUABA GRANDE\r\nELIETE GONÇALVES DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nDEBORA SIMÕES DE SOUZA \r\nMARICÁ\r\nTANIA REGINA MORAES DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nALLAN DOS ANJOS BARBOSA \r\nNITERÓI\r\nPAOLLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\nNITERÓI\r\nALINE MONTEIRO DE CARVALHO SILVA \r\nNITERÓI\r\n\r\nVINICIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\nRIO BONITO\r\nFABIANO SANTOS DA COSTA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZABETH DE JESUS MOREIRA DE AMORIM \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDAVI ANDRADE DE ABREU \r\nRIO DAS FLORES\r\nWILDER GUIMARÃES CORRÊA \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nQUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOAL BRAZ \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nFERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO \r\nANGRA DOS REIS\r\nNÁTHALI MARQUES DE ASSIS \r\nANGRA DOS REIS\r\nDAYANA D'ARC CARLOS \r\nVOLTA REDONDA\r\nARIANA DE SÁ \r\nVOLTA REDONDA\r\nSHEYLA REGINA DOS SANTOS LIMA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS FRANÇA DE ALMEIDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOAO CARLOS MENDONÇA DIDIER SILVA PEIXE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHATIANA LEAL VILLELA DA NOVA \r\nBELFORD ROXO\r\nVIVIANE TAVARES CAVALCANTI \r\nBELFORD ROXO\r\nBRUNO DA SILVA COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nROSÂNGELA ALEXANDRE DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nLETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO \r\nBELFORD ROXO\r\nELIZABETH CRISTINA EWBANK VASCONCELLOS \r\nBELFORD ROXO\r\nEVERTON LUIS NUNES COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nANDREIA PEREIRA ALMEIDA \r\nBELFORD ROXO\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nANGÉLICI RODRIGUES MARINS TINOCO \r\nMESQUITA\r\nRAPHAEL EDUARDO LIMA DA CONCEIÇÃO \r\nMESQUITA\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS DE LIMA \r\nNILÓPOLIS\r\nMÁRCIA DA COSTA GOMES \r\nNILÓPOLIS\r\nLUIZ PAULO GONÇALVES DO NASCIMENTO \r\nNILÓPOLIS\r\nRITA DE CASSIA CORRÊA MANSO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALESSANDRA FELIX DA SILVA SANTANA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELAINE FERREIRA TAVARES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELIZABETH QUINTELA GOMES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA NERY DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nLIDIANE MACEDO COSMELLI \r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nBRUNA MARQUES CABRAL \r\nBELFORD ROXO\r\nDANIELA CARVALHO CAVALHEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nDIEGO LOYO MACHADO \r\nBELFORD ROXO\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA\r\nBELFORD ROXO\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA DE CASTRO \r\nMESQUITA\r\nCAMILLA OLIVEIRA MATTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nAMANDA GOUVEA SANTANA VALENTE \r\nNILÓPOLIS\r\nZOZIMO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS WAGNER DA CONCEICAO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIANO BESSA ALVES DE CARVALHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIANE NAZÁRIO SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nIGOR FLOR DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMIRIAN DE ARAGÃO SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON SANTANA DIAS \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nALINE BRANDÃO ALVES LIMA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDAMIANA ZANON ALMEIDA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nPAMELA QUEIROZ DA SILVA \r\nVARRE-SAI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DE SOUZA LAGE \r\nMIRACEMA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARMEM LUCIA DE OLIVEIRA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGOR PAES LEME LELLIS DO LAGO \r\nPETRÓPOLIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9724/2014 vol.II, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013, retificado nos D.Os. de 27/03/213 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA VICENTE BRANDÃO ARANTES \r\nNITERÓI\r\nALINE VIEIRA CHAMPLONI \r\nNITERÓI\r\nRODRIGO SANTOS DA HORA \r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA CELIA DE JESUS \r\nPATY DO ALFERES\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCECILIANE DIAS GOMES \r\nMANGARATIBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELLA GIOIA DE BARROS \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALISON SILVA DA CRUZ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONÇALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIELA FERNANDA CAETANO ARAUJO MARINHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJENEFFER MARTHA RIBEIRO MARCELO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMONIQUE GOMES DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSAURA ROSA SILVEIRA CAMILO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVIVIANE MATA STEINER \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALAN DANTAS COSTA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGNA RAIMUNDO DA ROCHA \r\nJAPERI\r\nLOUISE NOGUEIRA DELUCA GOUVÊA \r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA RIBEIRO RODRIGUES DE PÃO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISLENE CORREIA DA SILVA DE BARROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRÉGIS GOMES LEAL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA GONÇALVES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCYNTHIA GRAZIELLA AGNES MASCARENHAS FERNANDES \r\nSANT'ANA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEX SANDER NUNES SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA DE ALMEIDA SENDAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRIAM DE FATIMA BOECHAT RAMIRO BORGES \r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRA MARIA DA SILVA CRUZ \r\nMIRACEMA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUSSARA DOS SANTOS MELLO ALVES \r\nCAMBUCI\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA TEIXEIRA PEREIRA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nADRIANA ABREU SILVA ERTHAL SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL RIBEIRO NOVAES \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA FERREIRA GOMES \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREY AUGUSTO TEIXEIRA DE ASSIS AUGUSTO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPEDRO DE REZENDE GRIPP \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nVANESSA LIMA BLAUDT \r\nNOVA FRIBURGO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, vol.II; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA BARCI DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVANESSA CORDEIRO ESTRELLA QUINHONES \r\nSÃO GONÇALO\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nSUZANE MELO CERQUEIRA BAHIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIELE DE SOUZA BARBOSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJADSON RAMIRO VIEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEBORA CARMEM DE SOUZA PAULO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTEREZA CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANNA LUIZA DE FATIMA GIL FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARLLON DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA PIRES DE JESUS ALVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIANE GOMES DOS SANTOS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJORGEANE DA VITÓRIA ABREU \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nFERNANDA MARQUY FERNANDES \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nGEISE ALESSANDRA DA COSTA MARTINS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARCIA DA SILVA CRISTINO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9643/2013, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31 de outubro de 2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO JOSÉ AMORIM KLING\r\nMARICÁ\r\nBRUNA RATTES BUTKOVSKI FELIX \r\nMARICÁ\r\nLUCIANA TEIXEIRA NETTO \r\nMARICÁ\r\nANACIE SANT'ANA GONORING SILVA\r\nNITERÓI\r\nALBA VALERIA VELASCO GUENIN \r\nNITERÓI\r\nDAVIDSON LEANDRO SILVA DOS SANTOS \r\nNITERÓI\r\nIVONETE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nNITERÓI\r\nELIZA DOS SANTOS DE AZEVEDO \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍNTIA DE AGUIAR LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLAUDIMAR SOUZA DOS REIS AUGUSTO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATÁLIA ROCHA FIGUEIREDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEALDINA FERREIRA CARVALHO POZ DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDÉBORA ASSUMPÇÃO DE CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA MORATO ALCANTARA \r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA DA SILVA ALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA DE MESQUITA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE DE OLIVEIRA BATISTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDER MATOS ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARGARETH FRIAS BARBOSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA DE SOUZA FERNANDINI \r\nMESQUITA\r\nADRIANA MODESTO DE OLIVEIRA\r\nMESQUITA\r\nCELIA CORREIA MONTEIRO QUEIROZ \r\nNILÓPOLIS\r\nSTEFANIO TOMAZ DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nTERESA CRISTINA SOARES DAS CHAGAS \r\nNILÓPOLIS\r\nJANETE DE FREITAS \r\nNILÓPOLIS\r\nMÁRCIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA BARBOSA DE FARIAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNEUSA MATA SOUTO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANO GOMES SOARES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFRED DE SOUZA CAMPOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCELSO ALBUQUERQUE LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROSINEIDE DE LOURDES FRANÇA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDILZA AZEVEDO LIMA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALMIR CHAGAS DE SOUZA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS \r\nITAOCARA\r\nANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA \r\nITAOCARA\r\nMARIA JOSÉ PESSANHA LIRIO DA CONCEIÇÃO \r\nITAOCARA\r\nELIZETE RIBEIRO FARIAS \r\nITAOCARA\r\nSEBASTIAO ROBERTO GOMES\r\nNATIVIDADE\r\nMILA DE OLIVEIRA LIMA \r\nNATIVIDADE\r\nSANDRO CERQUEIRA ARAUJO DE SOUZA \r\nPORCIÚNCULA\r\nROSANE BRASIL FONSECA DE OLIVEIRA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nEVA MARIA SOARES FIGUEIREDO \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nCAROLINE RODRIGUES ALVIM \r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ FERNANDO PINTO NOCCHI\r\nITABORAÍ\r\nCÉLIA BARBOSA DE CARVALHO RAMOS \r\nITABORAÍ\r\nRAFAEL BARCELOS DE FARIA \r\nITABORAÍ\r\nALESSANDRA RIBEIRO \r\nMAGÉ\r\nANA PAULA MENDONÇA FRAGA \r\nMAGÉ\r\nMICHEL LAGERLÖF \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nId: 1947581\r\n"
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        "1947585": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1947585\r\n"
        ],
        "1947891": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/003/000127/2016,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.982, 07 de junho de 2011 e Decreto nº 45.275, de 11 de junho de 2015, JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS - Observatório Nacional, para, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa, exercer as funções de membro titular, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\n\r\nId: 1947891\r\n"
        ],
        "1947892": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950- 5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço EURICO PEDRO DE PAULA, ID Funcional nº 2070717-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 31 de março de 2016, pela Diretoria da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/82/2016. \r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2492134-3, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Marinho Pires. Processo nº E-09/088/8/2016.\r\nId: 1947892\r\n"
        ],
        "1948234": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9241/2015; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS ALBERTO FIGUEIREDO MENEZES\r\nCABO FRIO\r\nLAÍS LUZ \r\nRIO BONITO\r\nARTHUR MONTEIRO ALVES\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA GHIGGINO \r\nARRAIAL DO CABO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHENER BRUM SILVA DE SOUZA \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nPATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA \r\nRIO DAS FLORES\r\nGABRIELLA LUCIANO CAETANO \r\nSAPUCAIA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO CEZAR MARTINS DE ALMEIDA \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nLEONARDO RODRIGUES \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCÍSIO EDER FERNANDES DO NASCIMENTO \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE BUENO GRACIANO \r\nANGRA DOS REIS\r\nJULIANA DE SOUZA MANGUEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nADRIANO DE MACEDO SALGUEIRO\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJETER PEREIRA DE FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ LUIZ NUNES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL LINO DA CONCEIÇÃO FREIRE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMANOLO DUARTE RIEIRO JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDMILSON SIMOES GALDINO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS CHAVES MONTEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO LUIZ COELHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nKAREN SALLES BARBOSA DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nFABIANO DUARTE MAGALHÃES \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINES ROCHA PETEREIT \r\nSÃO GONÇALO\r\nVIRGINIA AMARAL SOARES\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKEILA SABRINA DOS ANJOS DE ABREU\r\nSÃO GONÇALO\r\nJAQUELINE DE SÁ RIBEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nRUANA GARCIA DE SOUZA BRITO\r\nSÃO GONÇALO\r\nEDILSON FLORES SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCRISTINE DE SOUZA COUTINHO DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nJOSÉ VINICIUS DA COSTA MENESES \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL PROENÇA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nVITOR PIRES VIEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAMARA MEDEIROS DE ANDRADE\r\nSÃO GONÇALO\r\nEMANUELLE DE SOUZA FONSECA SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVAGNER LEITE RANGEL \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHÁLIA CUNHA DE MELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAGDA AHMAD SALAH AL ASSAR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO LESSA MESSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO BULHÕES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSILVANA GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENNAN DE AZEVEDO RAMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAMIRES DE ANDRADE SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA DO CARMO DELYS RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSE AUGUSTO MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRONI GIESTEIRA ESTRELLA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJAQUELINE BENJAMIM SIVIERO GUIMARÃES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO MARCOS COUTO PEREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIDIA DANIELLI MORATELLI PIRES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA LIMA DE CARVALHO BASTOS LUIZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALÉRIA LIMA DE ASSIS \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO CREMONEZ VOGAS \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nEDNEI RAMOS DA SILVA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELA SEABRA DA CRUZ \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSTEPHANY DE OLIVEIRA GALVÃO \r\nMAGÉ\r\nANA PAULA DE ABREU FIGUEIRA \r\nMAGÉ\r\nROSANGELA RODRIGUES DUTRA DIAS \r\nTANGUÁ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nCARMO\r\nPEDRO GRIPP PINHEIRO MONNERAT \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARIANO BROGNO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DOS SANTOS RODRIGUES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDENIS MAGALHÃES SILVA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNÁGELA CALIL DE FREITAS \r\nAREAL\r\nCÍNTIA DE ASSIS VIEIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nANA PAULA DA SILVA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nRENNAN FURTADO \r\nPARACAMBI\r\nALESSANDRA VALERIA DA SILVA GUEDES \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWATUSE MIRIAN DE JESUS GERALDO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACQUELINE CONSTANTINO \r\nANGRA DOS REIS\r\nJULIANE TERRA GOMES DE MEDEIROS \r\nBARRA MANSA\r\nWANESSA DE OLIVEIRA SAAR \r\nBARRA MANSA\r\nFLAVIA CASTRO BUENO DE PAULA \r\nMANGARATIBA\r\nRICARDO MACHADO VIGNA \r\nPARATY\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PEREIRA MONTEIRO\r\nRIO CLARO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVITOR SILVA DE ANDRADE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADÉLIA OLIVEIRA MASCARENHAS VELOSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILLA GRASSO DE MENDONÇA GUERRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSANGELA DE ALMEIDA GUIMARÃES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO MARTINS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDERSON LUÍS PINHEIRO DE AZEVEDO FILGUEIRAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nKAYO CESAR OLIVEIRA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO FELIPE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALLAN CANDIDO FELIX \r\nQUEIMADOS\r\nMARCOS HENRIQUE LOPES DE SOUZA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOYCE RODRIGUES DE CARVALHO BARRETO \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO ALMIR SENA ROSA \r\nMAGÉ\r\nId: 1948234\r\n"
        ],
        "1948245": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanice Prezado Lee da Silva Azevedo, ID Funcional nº 5075500-5. Processo nº E-12/001/575/2016.\r\nANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI, ID FUNCIONAL Nº 4351905-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/163/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Raquel Bonder Gawryszewski, ID Funcional nº 4351905-9. Processo nº E-08/002/163/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2915/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4 para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Cunha Paixão Henriques, ID Funcional nº 4138764-3. Processo nº E- 07/002/2915/2016.\r\nId: 1948245\r\n"
        ],
        "1948617": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Agente Auxiliar de Administração, ID Funcional nº 2013424-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta Romero da Cruz, ID Funcional nº 4272375-2. Processo nº E-26/004/250/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922730-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/70/2016.\r\nEXONERAR NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 579148-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/145/2016.\r\no Diretor de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, LINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/144/2016.\r\nNOMEAR NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 579148-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Serfiotis, ID Funcional nº 5037096-0. Processo nº E-07/001/145/2016.\r\nId: 1948617\r\n"
        ],
        "1949071": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5036221-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO KIENLE FERNANDES, ID Funcional nº 5035255-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1685/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Leonardo Kienle Fernandes, ID Funcional nº 5035255-5. Processo nº E-02/001/1685/2016.\r\nPATRICIA, ID Funcional nº 4251832-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/178/2016.\r\n, ID Funcional nº 4251832-6, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Moair Araujo Neto, ID Funcional nº 4412693-0. Processo nº E-08/002/178/2016\r\nId: 1949071\r\n"
        ],
        "1949077": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 Vol. III, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Enrico Moreira Martgnoni, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\n- Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS\r\nDora Nadja Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\nTânia Passos Gomes, designada pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Wagner Ricardo dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Enrico Moreira Martgnoni, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\n- Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS\r\nTânia Passos Gomes, em substituição e completando o mandato conferido a Dora Nadja Pereira da Silva, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\nNatália de Mattos Cesare Ponce, em substituição e completando o mandato conferido a Tânia Passos Gomes, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015. \r\nId: 1949077\r\n"
        ],
        "1949470": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/75/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44230281, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de dezembro de 2015. \r\nId: 1949470\r\n"
        ],
        "1949479": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Liliane Olímpio Santos da Silva Lopes, ID Funcional nº 564614-6. Processo nº E-09/157/1052/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2016, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 564614-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/1052/2016.\r\no Decreto de 12 de abril de 2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2016, FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922730- 2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2016, ESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS, ID FUNCIONAL Nº 4414006-1, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/207/2016.\r\nNOMEAR ROGERIO BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005769-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gilmar Ribeiro Leite, ID Funcional nº 4271701-9. Processo nº E-10/002/145/2016. \r\nId: 1949479\r\n"
        ],
        "1949853": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001.24/2016,\r\n:\r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o mandato conferido CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES, pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015, para na qualidade de Jurista, exercer as funções de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - COSPEN/RJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007 Vol.II, \r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH)\r\n: Márcia Valéria Oliveira do Nascimento\r\n: Alexander de Carvalho Maia\r\n- Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC)\r\nJéssica Helena de Souza Chiappetta\r\n: Rafael Assis Esteves dos Santos\r\n- Secretaria de Estado de Saúde (SES)\r\n: Eralda Ferreira da Silva\r\n: Vanilza Silva Marques\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC)\r\n: Clóvis Romário G.da Silva\r\n: Delbio Machado\r\n-Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB)\r\n: Fátima Regina Pessanha Moreira\r\n: José Rodrigues dos Santos\r\n-Secretaria de Estado de Habitação (SEH)\r\n: Kleiton Pedro da Silva\r\n: Reinaldo Pires Manhães\r\n- Secretaria de Estado de Ciência , Tecnologia e Inovação (SECTI)\r\n: Maria Cristina Lacerda Silva\r\n: Nair Fortunata de Souza\r\n- Secretaria de Estado de Cultura (SEC)\r\n: Luciane Barbosa \r\n: Sérgio Linhares\r\n- Secretaria de Estado de Ambiente (SEA)\r\n: Fábio Lins e Silva\r\n: Maria de Fátima F. Santiago\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP)\r\n: Marden Manuel Rodrigues Marques\r\n: Eduardo de Souza Caputo\r\n- Comissão Permanente de Segurança Alimentar (ALERJ)\r\n: Eduardo Vicente Egrejas \r\n: Elísio de Sá Rêgo \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DOS SEGUINTES SEGMENTOS\r\n- Direito Humano a Alimentação Adequada\r\nCentro de Ação Comunitária-CEDAC\r\n: Rosa Maria Cordeiro Alvarenga\r\n: Josinete Maria Pinto \r\nCentro de Estudos Sociais e Interestaduais - CESI\r\n: Marcelino Conti de Souza\r\n: Roberto Pereira Nolasco\r\nAbrigo Solidariedade\r\nSimone Maria de Alcântara Rosa\r\n: Maria das Graças Lomar da Silva\r\n- Entidade Religiosa\r\nPastoral da Criança\r\n: Ilma da Conceição Correia\r\n: Maria de Lurdes Cruz Bolis\r\n- Pesquisador\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n: Luciana Maria Cerqueira Castro \r\n: Olívia Maria Ferreira Schneider\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n: Verônica Oliveira Figueiredo \r\n: Renata Santos Pereira Machado \r\nCentro de Referência de SAN-CPDA/UFRRJ - CERESAN\r\n: Luciene Burlandy Campos de Alcântara\r\n: Bruno Prado \r\n- Associações e Conselhos Profissionais\r\nConselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região - CRN-4 \r\nKátia Cardoso dos Santos \r\n: Cristina Helena do Couto\r\n- Indústria de Alimentos/Sistemas \r\nFederação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n: Rosita Camargo Amaral \r\n: Fernanda Chaves de Oliveira \r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\nViviane Fernandes Fingolo Carneiro\r\nBruna Laís Falcão Rodrigues\r\n- Movimento e Entidade de Agricultura Urbana e Periurbana\r\nCooperativa de Trabalho consultoria, projetos e serviços em sustentabilidade - CEDRO\r\n: Alexandre Magno Gollo \r\n: Luciane da Costa Barbe \r\n- Associação dos Agricultores Orgânicos de Vargem Grande - AGROVARGEM\r\n: Francisco Caldeiras de Souza \r\n: Jorge Cardia Valois \r\n- Comunidades Tradicionais\r\nTenda Espírita Caboclo Flecheiro Cobra Coral-TECAF\r\n: Anderson Ferreira Teixeira Nunes \r\n: Marcos Antônio Pinho Xavier \r\nComunidade Religiosa Egebe Orum Senzala Ode Ataio Terreiro de Caribe\r\n: Rinaldo Gonçalves de Araújo \r\n: Alício Gonçalves de Araújo \r\n- Associação de Moradores e Movimentos Urbanos\r\nFederação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n: Solange Bergami \r\nMarcia Vera de Vasconcelos \r\n- Movimento Negro e de Mulheres e de idosos\r\nUnião de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\n: Angelita dos Santos Nascimento \r\n: Rubia Augusta Gomes \r\n- Redes e Fóruns\r\nRede de Educação Cidadã - RECID /Talher RJ\r\n: Luiz Antunes da Penha \r\n: Darlene Rosa Nunes \r\n- Portadores de Necessidades Alimentares Especiais\r\nAssociação dos Celíacos do Brasil/ Seção Rio de Janeiro - ACELBRA\r\n: Lenir dos Santos Pereira\r\nMiriam Francisco da Silva\r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmico do Rio de Janeiro - AFARJ\r\nFábio Bittencout Xavier dos Santos \r\n: Zaira Vanea Gomes da Costa\r\n\r\nId: 1949853\r\n"
        ],
        "1949855": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0079681-31.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/007/2015,\r\n:\r\n, a contar de 21 de agosto de 2014, o Aspirante a Oficial PM (RG 85.117), ID FUNCIONAL 43205461, ao posto de 2º Tenente PM, do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1949855\r\n"
        ],
        "1949859": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2806945-5, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise Rangel Vaz, ID Funcional nº 4398498-3. Processo nº E-08/002/180/2016.\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2806945-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/180/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Cristina de Farias Mello, ID Funcional nº 2806945-5. Processo nº E-08/002/180/2016.\r\n\r\nId: 1949859\r\n"
        ],
        "1950073": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/022/2016,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2016, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTen Cel BM QOC/88\r\nPEDRO WANDER VIEGAS RASGA\r\nRG\r\n10.495\r\nID Func.: 0025834240\r\nTen Cel BM QOC/88\r\nJOSÉ HAROLDO ROCHA\r\nRG\r\n10.504\r\nID Func.: 0026037912\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nLUIS ROBERTO FERREIRA SOARES (Ag)\r\nRG\r\n11.667\r\nID Func.: 0026042975\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nWALTER NAVES JUNIOR (Ag)\r\nRG\r\n16.490\r\nID Func.: 0026108836\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/023/2016,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2016, os seguintes militares:\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nALEXANDRE ARANDA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n10.988\r\nID Func.: 0026124475\r\nTen Cel BM\r\nGILSON ANTÔNIO FORTUNATO OUTEIRO (Ag)\r\nRG\r\n10.982\r\nID Func.: 0006099378\r\nTen Cel BM\r\nJORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI\r\nRG\r\n10.500\r\nID Func.: 0026036142 \r\nTen Cel BM\r\nPAULO ROGET ARAÚJO MARQUES\r\nRG\r\n11.651\r\nID Func.: 0026052741 \r\nTen Cel BM\r\nALEX DIAS MARTINS\r\nRG\r\n11.654\r\nID Func.: 0025836641\r\n\r\nTen Cel BM\r\nRICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES\r\nRG\r\n15.976\r\nID Func.: 0026372576\r\nTen Cel BM\r\nKLEBER FERNANDES DOS SANTOS\r\nRG\r\n09.956\r\nID Func.: 0026214067 \r\nTen Cel BM\r\nRAFAEL JOSÉ SIMÃO (Ag)\r\nRG\r\n16.935\r\nID Func.: 0026778157 \r\nTen Cel BM\r\nPAULO FERNANDO FUMAUX DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n11.681\r\nID Func.: 0006100740\r\nTen Cel BM\r\nCLÁUDIO PEDRO NICACIO\r\nRG\r\n11.658\r\nID Func.: 0010045163\r\nTen Cel BM\r\nROBSON DE SOUZA MELO\r\nRG\r\n16.495\r\nID Func.: 0026179210\r\nTen Cel BM\r\nMÁRCIO MAGALHÃES LESSA\r\nRG\r\n11.067\r\nID Func.: 0026553287\r\nTen Cel BM\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE\r\nRG\r\n16.453\r\nID Func.: 0006115063 \r\nTen Cel BM\r\nEDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO\r\nRG\r\n11.662\r\nID Func.: 0005752264 \r\nTen Cel BM\r\nCLAUDIO CESAR BANTIM DE ALENCAR (Ag)\r\nRG\r\n16.936\r\nID Func.: 0026057484\r\nTen Cel BM\r\nJOSÉ EPAMINONDAS VIEIRA ALVES\r\nRG\r\n16.504\r\nID Func.: 0006115225\r\nTen Cel BM\r\nVITOR LEITE DA SILVA\r\nRG\r\n11.679\r\nID Func.: 0025819534 \r\nTen Cel BM\r\nPAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA\r\nRG\r\n16.488\r\nID Func.: 0032144750 \r\nTen Cel BM\r\nDENILSON BIOND\r\nRG\r\n16.493\r\nID Func.: 0026065282\r\nTen Cel BM\r\nCLAUDIO ANTÔNIO LUCENA PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n16.455\r\nID Func.: 0026203448\r\nTen Cel BM\r\nLEONARDO GRECO DE PINHO (Ag)\r\nRG\r\n16.943\r\nID Func.: 0025893726\r\nTen Cel BM\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO\r\nRG\r\n10.888\r\nID Func.: 0006099319 \r\nTen Cel BM\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n16.467\r\nID Func.: 0018870988 \r\nTen Cel BM\r\nVICTOR ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA JÚNIOR\r\nRG\r\n16.499\r\nID Func.: 0005752060\r\nTen Cel BM\r\nMAURO JORGE CARVALHO DE ASSIS\r\nRG\r\n10.989\r\nID Func.: 0026466287\r\n1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DE SOUSA\r\nRG\r\n19.195\r\nID Func.: 0006118755\r\nMaj BM \r\nEDUARDO LUIS PEREIRA DE CARVALHO\r\nRG\r\n19.213\r\nID Func.: 0026676710\r\nMaj BM \r\nFÁBIO CHAGAS ARCANJO\r\nRG\r\n19.189\r\nID Func.: 0006118712\r\nMaj BM \r\nFÁBIO HENRIQUE DE LIMA NUNES (Ag)\r\nRG\r\n19.210\r\nID Func.: 0041422694\r\nMaj BM \r\nSANDRO RIBEIRO ALVES\r\nRG\r\n19.180\r\nID Func.: 0026328097\r\nMaj BM \r\nLEANDRO GRECO DE PINHO (Ag)\r\nRG\r\n19.208\r\nID Func.: 0026763273\r\nMaj BM \r\nROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO\r\nRG\r\n19.234\r\nID Func.: 0026069245\r\nMaj BM \r\nLUIZ SERGIO LIMA (Ag)\r\nRG\r\n19.776\r\nID Func.: 0009500251\r\nMaj BM \r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO (Ag)\r\nRG\r\n19.802\r\nID Func.: 0006119140\r\nMaj BM \r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO\r\nRG\r\n20.129\r\nID Func.: 0025877658\r\nMaj BM \r\nMÁRCIO LUIZ HUGUENIN BRITO\r\nRG\r\n19.817\r\nID Func.: 0006119212\r\nMaj BM \r\nGILENO ALVES DE LIMA (Ag)\r\nRG\r\n19.779\r\nID Func.: 0006119000\r\nMaj BM \r\nJÚLIO CÉSAR DAMASCENO MELO\r\nRG\r\n19.782\r\nID Func.: 0026406489\r\nMaj BM \r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n19.017\r\nID Func.: 0006118569\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM \r\nFÁBIO ANDRADE DOS SANTOS\r\nRG\r\n20.127\r\nID Func.: 0026218623\r\nMaj BM \r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI (Ag)\r\nRG\r\n22.725\r\nID Func.: 0006130291\r\nMaj BM \r\nGABRIEL MARTINS LOPES\r\nRG\r\n19.803\r\nID Func.: 0026138182\r\nMaj BM \r\nMÁRCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA\r\nRG\r\n22.711\r\nID Func.: 0026069318\r\nMaj BM \r\nJORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA\r\nRG\r\n18.997\r\nID Func.: 0005752159\r\nMaj BM \r\nJANKEL GRUBMAN VOTO (Ag)\r\nRG\r\n22.744\r\nID Func.: 0026161540\r\nMaj BM \r\nPEDRO FERREIRA NUNES (Ag)\r\nRG\r\n22.743\r\nID Func.: 0026137631\r\nMaj BM \r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA\r\nRG\r\n19.789\r\nID Func.: 0026069849\r\nMaj BM \r\nLUCIANO SILVA ASSUNÇÃO\r\nRG\r\n22.712\r\nID Func.: 0006130224\r\nMaj BM \r\nLEANDRO SILVA LOUREIRO\r\nRG\r\n19.966\r\nID Func.: 0006119484\r\nMaj BM \r\nPABLO COELHO RIBEIRO\r\nRG\r\n22.741\r\nID Func.: 0026292980\r\nMaj BM \r\nRENAN ALVES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n28.992\r\nID Func.: 0006139833\r\nMaj BM \r\nPAULO FERREIRA NUNES\r\nRG\r\n22.721\r\nID Func.: 0026530449\r\nMaj BM \r\nWALTER ALVES DA SILVA QUEIROZ\r\nRG\r\n12.835\r\nID Func.: 0010096060\r\nMaj BM \r\nJOELSON DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n24.863\r\nID Func.: 0026287323\r\nMaj BM \r\nFÁBIO JOSÉ MOREIRA VALENTIM (Ag)\r\nRG\r\n24.859\r\nID Func.: 0026185148\r\nMaj BM \r\nJOMAR RICARDO ESTEVES (Ag)\r\nRG\r\n19.788\r\nID Func.: 0009263578\r\nMaj BM \r\nMARCELO SODRÉ WATANABE (Ag)\r\nRG\r\n24.849\r\nID Func.: 0026187175\r\nMaj BM \r\nLUÍS FELIPE DE ALMEIDA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n19.813\r\nID Func.: 0005752370\r\nMaj BM \r\nLUCIANO INACIO BARBOZA DE MELO\r\nRG\r\n19.820\r\nID Func.: 0026827751\r\nMaj BM \r\nEDUARDO BARBOSA FLORES\r\nRG\r\n22.740\r\nID Func.: 0006130380\r\nMaj BM \r\nLUIS HENRIQUE DE CARVALHO\r\nRG\r\n19.933\r\nID Func.: 0026221659\r\nMaj BM \r\nGILBERTO DOS SANTOS JUNIOR (Ag)\r\nRG\r\n19.800\r\nID Func.: 0026792559\r\nMaj BM \r\nFÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES\r\nRG\r\n24.864\r\nID Func.: 0026295580\r\nMaj BM \r\nDAVID DA SILVA CUNHA (Ag)\r\nRG\r\n22.722\r\nID Func.: 0006130267\r\nMaj BM \r\nRODRIGO DE JESUS MAIA (Ag)\r\nRG\r\n24.843\r\nID Func.: 0006133533\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nMARIANA TAVARES DA PAIXÃO\r\nRG\r\n20.046\r\nID Func.: 0006119956\r\nCap BM\r\nJOÃO FLÁVIO BRAZ MACHADO\r\nRG\r\n31.278\r\nID Func.: 0006142168\r\nCap BM\r\nFRANKLIN EDUARDO DANTAS DA SILVA\r\nRG\r\n31.251\r\nID Func.: 0006141900\r\nCap BM\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA\r\nRG\r\n31.241\r\nID Func.: 0006141803\r\nCap BM \r\nMICHEL CAMACHO CIPOLATTI\r\nRG\r\n31.244\r\nID Func.: 0006141838\r\nCap BM\r\nBRUNO BILBAO GUIMARÃES\r\nRG\r\n31.290\r\nID Func.: 0006142281\r\nCap BM\r\nALESSANDRO ROSA DE CARVALHO\r\nRG\r\n31.287\r\nID Func.: 0006142257\r\nCap BM\r\nANDRÉ MORELO ROCHA\r\nRG\r\n31.260\r\nID Func.: 0006141994\r\nCap BM \r\nVINÍCIUS MONÇORES LOPES\r\nRG\r\n31.292\r\nID Func.: 0006142303\r\nCap BM\r\nMARTINEZ DE ARAÚJO MELLO NETO\r\nRG\r\n31.264\r\nID Func.: 0006142036\r\nCap BM\r\nGUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES (Ag)\r\nRG\r\n28.936\r\nID Func.: 0006139639\r\nCap BM\r\nALESSANDRA CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n31.296\r\nID Func.: 0041424980\r\nCap BM \r\nVANESSA SANTOS AMARAL\r\nRG\r\n31.263\r\nID Func.: 0006142028\r\nCap BM\r\nSIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n31.283\r\nID Func.: 0006142214\r\nCap BM\r\nRENATO TERRA PASSOS RIEGER\r\nRG\r\n31.289\r\nID Func.: 0041424972\r\nCap BM\r\nALLAN DE OLIVEIRA FONTES\r\nRG\r\n31.349\r\nID Func.: 0006142796\r\nCap BM \r\nCLAUDIA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO\r\nRG\r\n19.453\r\nID Func.: 0006118941\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nSIDNEI PINTO DIAS JÚNIOR (Ag)\r\nRG\r\n19.143\r\nID Func.: 0006118593\r\nCap BM\r\nMARLON OLMO PINA\r\nRG\r\n31.258\r\nID Func.: 0041424948\r\nCap BM\r\nRAFAEL CORREA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n31.235\r\nID Func.: 0041424921\r\nCap BM\r\nMELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n34.004\r\nID Func.: 0041492412\r\nCap BM \r\nBRUNNO PANNO NEVES MOREIRA\r\nRG\r\n31.266\r\nID Func.: 0006142052\r\nCap BM\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n30.133\r\nID Func.: 0006139922\r\nCap BM\r\nCAIO DELGADO DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n19.002\r\nID Func.: 0041422660\r\nCap BM\r\nLEONARDO DE MARCO\r\nRG\r\n31.273\r\nID Func.: 0006142125\r\nCap BM \r\nJONAS GRUJAHÚ DOS SANTOS JÚNIOR\r\nRG\r\n31.272\r\nID Func.: 0006142117\r\nCap BM\r\nRAFAEL BENVINDO FREITAS (Ag)\r\nRG\r\n34.053\r\nID Func.: 0005956846\r\nCap BM\r\nVINICIUS BISPADO PARANHOS\r\nRG\r\n26.224\r\nID Func.: 0006134548\r\nCap BM\r\nJAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO\r\nRG\r\n31.271\r\nID Func.: 0006142109\r\nCap BM \r\nMÁRCIO ROSA CARDOSO COLLARES\r\nRG\r\n31.282\r\nID Func.: 0006142206\r\nCap BM\r\nFÁTIMA YVONE SANTOS DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n19.030\r\nID Func.: 0041492218\r\nCap BM\r\nVINICIUS NOVAES BONELA\r\nRG\r\n31.288\r\nID Func.: 0006142265\r\nCap BM\r\nSAULO COSTA DA FONSECA SIMÃO\r\nRG\r\n34.039\r\nID Func.: 0041492765\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nMARLON SOUSA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n40.865\r\nID Func.: 0043320040\r\n1º Ten BM\r\nFÁBIO NUNES DUTRA\r\nRG\r\n40.855\r\nID Func.: 0043319254\r\n1º Ten BM\r\nARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA\r\nRG\r\n40.872\r\nID Func.: 0043320198\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO GUIMARÃES MACHADO\r\nRG\r\n40.885\r\nID Func.: 0043320473\r\n1º Ten BM\r\nWILLIAM DA SILVA NUNES\r\nRG\r\n40.870\r\nID Func.: 0043320260\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL MORAES RODRIGUES\r\nRG\r\n40.886\r\nID Func.: 0043320490\r\n1º Ten BM\r\nSIDNEY DA SILVA FERNANDES\r\nRG\r\n40.856\r\nID Func.: 0043319270\r\n1º Ten BM\r\nNADINE DA SILVA NASTARI\r\nRG\r\n40.864\r\nID Func.: 0043319475\r\n1º Ten BM\r\nRENAN STOPA FELIPE\r\nRG\r\n40.889\r\nID Func.: 0043320546\r\n1º Ten BM\r\nEDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO\r\nRG\r\n40.875\r\nID Func.: 0043320244\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA\r\nRG\r\n40.871\r\nID Func.: 0043344593\r\n1º Ten BM\r\nNEILSON SANT'ANA SILVA\r\nRG\r\n40.861\r\nID Func.: 0043319360\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO\r\nRG\r\n40.009\r\nID Func.: 0042796555\r\n1º Ten BM\r\nANDERSON SILVA MAGALHÃES\r\nRG\r\n40.850\r\nID Func.: 0043319181\r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nLUIZ CLAUDIO DIAS DA ROCHA\r\nRG\r\n16.367\r\nID Func.: 0026501040\r\nTen Cel BM\r\nSARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS\r\nRG\r\n17.580\r\nID Func.: 0026507749\r\nTen Cel BM\r\nERICK CÉSAR MERCES\r\nRG\r\n19.299\r\nID Func.: 0026638959\r\nTen Cel BM\r\nMARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI\r\nRG\r\n17.587\r\nID Func.: 0026645416\r\nTen Cel BM\r\nTAISSA COELHO REZENDE\r\nRG\r\n20.365\r\nID Func.: 0026631563\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO\r\nRG\r\n21.636\r\nID Func.: 0026663929\r\nMaj BM\r\nÉLCIO CARNEIRO CARVALHO JÚNIOR\r\nRG\r\n18.734\r\nID Func.: 0006117899\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nJOÃO LUÍS DIAS BERTELLI\r\nRG\r\n19.874\r\nID Func.: 0009543147\r\nMaj BM\r\nJORGE ANDRÉ LINHARES DE ALMEIDA\r\nRG\r\n20.367\r\nID Func.: 0026660652\r\nMaj BM\r\nCLAUDINEI DESTRO\r\nRG\r\n19.895\r\nID Func.: 0026636921\r\nMaj BM\r\nSIMONE MAESO\r\nRG\r\n21.631\r\nID Func.: 0026662752\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCARLOS WAGNER DE ABREU BOM\r\nRG\r\n28.280\r\nID Func.: 0006139094\r\nCap BM\r\nPATRÍCIA NEVES GOMES (Ag)\r\nRG\r\n28.256\r\nID Func.: 0025827855\r\nCap BM\r\nCASSIUS PIERRY OLIVEIRA MARTINS\r\nRG\r\n28.281\r\nID Func.: 0026655942\r\nCap BM\r\nCARLA DA SILVEIRA AVILA\r\nRG\r\n28.278\r\nID Func.: 0026638355\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMONICA GARCIA SOARES\r\nRG\r\n28.254\r\nID Func.: 0026508133\r\nCap BM\r\nANNA BEATRIZ GONCALVES\r\nRG\r\n28.216\r\nID Func.: 0026004372\r\nCap BM\r\nCLÁUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLÃO\r\nRG\r\n28.333\r\nID Func.: 0006139159\r\nCap BM\r\nADRIANA GURGEL DE OLIVEIRA RENZO\r\nRG\r\n28.321\r\nID Func.: 0041424662\r\nCap BM\r\nDANIELLE KWAMME LATGÉ\r\nRG\r\n28.226\r\nID Func.: 0025827626\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nCARMEN CRISTINA CARVALHO FALCON (Ag)\r\nRG\r\n17.966\r\nID Func.: 0026012057\r\nTen Cel BM\r\nLÍLIAN FREITAS MACHADO\r\nRG\r\n19.354\r\nID Func.: 0026445840\r\nTen Cel BM\r\nFLORENCE PORTELA ECK\r\nRG\r\n17.963\r\nID Func.: 0026046148\r\n2.2.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nSIMONE DE SOUZA WALTER\r\nRG\r\n19.351\r\nID Func.: 0026029456\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nSANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO SANGLARD\r\nRG\r\n19.358\r\nID Func.: 0026745054\r\nMaj BM\r\nANNA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n19.355\r\nID Func.: 0026518929\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nFLÁVIA FRADE PARANHOS\r\nRG\r\n28.445\r\nID Func.: 0025882171\r\nCap BM\r\nANA FLÁVIA SCHUELER DE ASSUNPÇÃO LEITE\r\nRG\r\n28.398\r\nID Func.: 0025849433\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANDRÉA BATALHA COUTINHO\r\nRG\r\n28.403\r\nID Func.: 0006139299\r\nCap BM\r\nVIVIANNE HAYDEE TORREÃO ARAÚJO NOGA\r\nRG\r\n28.539\r\nID Func.: 0026258714\r\nCap BM\r\nALESSANDRA WAKED PEIXOTO SOBRAL\r\nRG\r\n28.388\r\nID Func.: 0026670062\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\n3.1. PARA MAJOR BM QOE/Comunicações\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nJOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n07.981\r\nID Func.: 0025982818\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 21 de abril de 2016, os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM \r\nTUNAY RAMON ARAUJO KITAZAWA\r\nRG\r\n44.127\r\nID Func.: 0043416438\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA)\r\n2.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nJOSÉ CLEUDES LINHARES DE CARVALHO (Ag)\r\nRG\r\n11.227\r\nID Func.: 0026039117\r\n1º Ten BM\r\nMÁRCIO NEVES DO VALLE (Ag)\r\nRG\r\n13.370\r\nID Func.: 0032143460\r\n1º Ten BM\r\nGEMILCO SILVA DIAS\r\nRG\r\n11.395\r\nID Func.: 0026277182\r\n1º Ten BM\r\nMARCELLO GERVÁSIO TADHEU RIBEIRO DANTAS\r\nRG\r\n11.149\r\nID Func.: 0009450548\r\n1º Ten BM\r\nFÁBIO LUIS LIMA BARBOSA\r\nRG\r\n11.851\r\nID Func.: 0006101089\r\n1º Ten BM\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA ALEIXO\r\nRG\r\n07.780\r\nID Func.: 0026605481\r\n1º Ten BM\r\nPAULO SÉRGIO MARTINS DE MELO\r\nRG\r\n13.567\r\nID Func.: 0026029529\r\n2.2. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nSEBASTIÃO DA SILVA RAYMUNDO\r\nRG\r\n09.417\r\nID Func.: 0026017830\r\n2º Ten BM\r\nCARLOS FERNANDES DA SILVA\r\nRG\r\n11.137\r\nID Func.: 0026048728\r\n2º Ten BM\r\nEVALDO FREITAS SOARES\r\nRG\r\n13.325\r\nID Func.: 0026618940\r\n2º Ten BM\r\nEDSON DA SILVA GOMES (Ag)\r\nRG\r\n11.433\r\nID Func.: 0032143354\r\n2º Ten BM\r\nJORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES\r\nRG\r\n11.819\r\nID Func.: 0026321556\r\n2º Ten BM\r\nADILSON FERNANDO FERREIRA\r\nRG\r\n09.407\r\nID Func.: 0026117185\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto- Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/MÚSICOS (QOE/Mus)\r\nCLASSIFICADOS POR MATRÍCULA EM ESTÁGIO\r\nSubten BM\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n16.316\r\nID Func.: 0032310234\r\nSubten BM\r\nFRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES\r\nRG\r\n10.558\r\nID Func.: 0025978055\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/112/2016,\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMARCIO DA COSTA LIMA\r\n(RG 49.243)\r\nID FUNC 24283754\r\nJORGE RICARDO DA SILVA\r\n(RG 43.578)\r\nID FUNC 23579340\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n(RG 46.711)\r\nID FUNC 21636826\r\nWAGNER VILLARES DE OLIVEIRA\r\n(RG 46.730)\r\nID FUNC 21782377\r\nCLAUDIO DOS SANTOS\r\n(RG 49.252)\r\nID FUNC 22740643\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, a contar de 21 de abril de 2016, os seguintes Policiais Militares:\r\nPEDRO PAULO NOEL GOMES DE CARVALHO\r\n(RG 53.770)\r\nID FUNC 24603350\r\nJOÃO BAPTISTA BORGES ABDALAH\r\n(RG 53.761)\r\nID FUNC 24597341\r\nRICARDO NOGUEIRA DE SÁ\r\n(RG 45.491)\r\nID FUNC 24401870\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2016, os seguintes Policiais Militares:\r\nMILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nMARCELO FREIMAN DE SOUSA RAMOS \r\n(RG 52.825)\r\nID FUNC 24038482\r\nRICARDO BAKR DE SOUZA FARIA \r\n(RG 52.811)\r\nID FUNC 22368728\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO \r\n(RG 54.625)\r\nID FUNC 24732460\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA \r\n(RG 54.638)\r\nID FUNC 32201028\r\nODERLEI SANTOS ALVES DE SOUSA \r\n(RG 54.590)\r\nID FUNC 24056650\r\nROBSON MARCELO VAZ DE NUNES RODRIGUES \r\n(RG 53.584)\r\nID FUNC 24195464\r\nLUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA \r\nPAULO CESAR VILLAR (Ag)\r\n(RG 54.582)\r\n(RG 52.799)\r\nID FUNC 24432954\r\nID FUNC 20188048\r\nFABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO \r\n(RG 54.554)\r\nID FUNC 24311332\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA \r\n(RG 54.621)\r\nID FUNC 24152137\r\nJOÃO FIORENTINI GUIMARÃES \r\n(RG 54.580)\r\nID FUNC 02443955\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA MELLO \r\n(RG 53.569)\r\nID FUNC 21519633\r\nMAX FERNANDES DOS SANTOS \r\n(RG 54.558)\r\nID FUNC 21929530\r\nLUIZ SERGIO COSENDEY PERLINGEIRO \r\n(RG 53.551)\r\nID FUNC 02419590\r\nROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO \r\n(RG 54.581)\r\nID FUNC 24447307\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS \r\n(RG 58.792)\r\nID FUNC 23029382\r\nMARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS (Ag)\r\n(RG 56.457)\r\nID FUNC 24458090\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA (Ag)\r\n(RG 56.130)\r\nID FUNC 22523251\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA \r\n(RG 58.810)\r\nID FUNC 32208944\r\nMARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES \r\n(RG 57.369)\r\nID FUNC 22409920\r\nFABIANO SANTOS DE SOUZA \r\n(RG 58.819)\r\nID FUNC 22056254\r\nMICHEL PEREIRA VIANNA \r\n(RG 58.816)\r\nID FUNC 21793557\r\nVAGNER DO NASCIMENTO CAVALCANTI \r\n(RG 58.805)\r\nID FUNC 23555793\r\nFERNANDO ESTEVAM PEREIRA \r\n(RG 58.832)\r\nID FUNC 23001739\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS \r\n(RG 60.919)\r\nID FUNC 23177608\r\nMARCELO AMORIM ARÊDES \r\n(RG 57.377)\r\nID FUNC 22069410\r\nTASSO DA CUNHA DIAS \r\n(RG 58.796)\r\nID FUNC 22955143\r\nLEONARDO PAIVA DA MOTA \r\n(RG 57.383)\r\nID FUNC 23381841\r\nLEANDRO AUGUSTO RASTEIRO (Ag)\r\n(RG 60.874)\r\nID FUNC 23428910\r\nLEONARDER SANTOS DE SANTANA \r\n(RG 58.825)\r\nID FUNC 22771166\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA\r\n)\r\nID FUNC 41810708\r\nJOÃO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24186708\r\nISMAIL MUZI DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24776815\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22995650\r\nCLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 21832552\r\nRENATO BOTELHO\r\n)\r\nID FUNC 22884041\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23781149\r\nALEXANDRE BRONZERI\r\n)\r\nID FUNC 22217185\r\nROGERIO JACKES DA SILVA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23318414\r\nCHARLES ISAIAS PEREIRA REBOUÇAS\r\n)\r\nID FUNC 21531633\r\nMARLISA DE OLIVEIRA AMORIM NEVES \r\n(RG 80.433)\r\nID FUNC 05956447 \r\nALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA \r\n(RG 77.345)\r\nID FUNC 24471755\r\nPAULA ANDRESA DAS CHAGAS FRUGONI DE SOUZA \r\n(RG 77.306)\r\nID FUNC 24504440\r\nRAFAEL LIMA DOS REIS \r\n(RG 77.577)\r\nID FUNC 05928702\r\nDARTANHAN FABRICIO NUNES DE ASSUNÇÃO \r\n(RG 77.546)\r\nID FUNC 05928397\r\nCLAUDIO CARES SOARES \r\n(RG 77.283)\r\nID FUNC 24500976\r\nJORGE DA COSTA OLIVEIRA \r\n(RG 77.326)\r\nID FUNC 24491047\r\nPEDRO FERNANDES DE ANDRADE PINTO (Ag)\r\n(RG 80.450)\r\nID FUNC 05956595\r\nMARCIO DE ALMEIDA ROCHA \r\n(RG 80.468)\r\nID FUNC 05956749\r\nFRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS \r\n(RG 80.504)\r\nID FUNC 05957087\r\nRUDSON DE LIMA CASTRO \r\n(RG 80.525)\r\nID FUNC 05957290\r\nGIULLIANO DÓRIA SILVA \r\n(RG 80.491)\r\nID FUNC 05956978\r\nRICARDO DO NASCIMENTO ALVES\r\n)\r\nID FUNC 24479233\r\nEMERSON JOSÉ DA SILVA MOURA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24489352\r\nFILIPE MATOS DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 05928605\r\nANDERSON DOS SANTOS COSTA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24466514\r\nCARLOS HENRIQUE MAQUINEZ AVILHEIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 05928400\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 05928478\r\nRENATO APOLINARIO DA COSTA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 24501247\r\nJOEL REZENDE SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24430552\r\nLUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24452360\r\nEVANDRO MARQUES FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 23594179\r\nDIOGO ARRAIS DE MENEZES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 05928494\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA JÚNIOR\r\n)\r\nID FUNC 24503878\r\nDAMIÃO GOMES\r\n)\r\nID FUNC 05928770\r\nIZUME VERAS ALMEIDA DOS SANTOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 05928303\r\nDIEGO DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 05928729\r\nFABIO HUGO XIMENES\r\n)\r\nID FUNC 24475270\r\nLEONARDO LAUREANO DE OLIVEIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24465151\r\nEDUARDO DOLZANY PESSOA ALVARADO\r\n)\r\nID FUNC 24499129\r\nBRUNO RODEGHERI TEIXEIRA DA SILVA\r\n86)\r\nID FUNC 42746701\r\nNILDO MACHADO COELHO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 42746850\r\nHENRIQUE BARROS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 42747376\r\nWILLIAMS DE ANDRADE LUCAS\r\n)\r\nID FUNC 05941709\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA\r\n)\r\nID FUNC 42760976\r\nPEDRO NOGUEIRA KARLIS\r\n)\r\nID FUNC 42760496\r\nRICARDO SILVA ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 23117184\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS\r\n)\r\nID FUNC 42747406\r\nRICARDO FRANCO NICODEMOS NORONHA\r\n)\r\nID FUNC 42760674\r\nFABIANO ROCHA COELHO\r\n)\r\nID FUNC 42746590\r\nDIOGO DE ALMEIDA BARROS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 42760704\r\nFELIPE MARCOS RAIMUNDO TURQUES\r\n)\r\nID FUNC 42760780\r\nFERNANDO MARTINS PEÇANHA\r\n)\r\nID FUNC 42760992\r\nTHIAGO FERNANDES QUEIROZ\r\n)\r\nID FUNC 42656907\r\nGEORG ZELENKA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 42747139\r\nVANGELIS MOREIRA PAIVA\r\n)\r\nID FUNC 42746639\r\nRODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA\r\n)\r\nID FUNC 42760968\r\nLEANDRO D'ASSUMPÇÃO GUIMARÃES\r\n)\r\nID FUNC 21942153\r\nANTONIO CARLOS FONSECA ANTUNES\r\n)\r\nID FUNC 42760712\r\nNATALIA PAIXÃO BALBINO\r\n)\r\nID FUNC 42747449\r\nIVSON SOUZA BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 42760500\r\nWALTER VIEIRA CAVALCANTE (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 42746671\r\nDIEGO ESTEVES GONÇALVES VIANA\r\n)\r\nID FUNC 42746477\r\nANDERSON SODRÉ DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 22499555\r\nBRUNO BORGES VIDAL\r\n)\r\nID FUNC 05951860\r\nANDERSON GUALBERTO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 42746507\r\nBRUNO DOS ANJOS GOMES\r\n)\r\nID FUNC 44295319 \r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n)\r\nID FUNC 43828086\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nEDUARDO JOSÉ BERARDO ZAEYEN \r\n466)\r\nID FUNC 24630950\r\nJOSÉ MARIO DE LUCA\r\n(RG 54.663)\r\nID FUNC 24693588\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nROSEMARIA GOMES DUTRA DE ANDRADE \r\n(RG 58.640)\r\nID FUNC 24640549\r\nKATIA REGINA DA SILVA COUTO \r\n(RG 60.685)\r\nID FUNC 24663344\r\nMYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS \r\n(RG 60.689)\r\nID FUNC 24637190\r\nELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS \r\nSÉRGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n(RG 56.828)\r\n(RG 58.630)\r\nID FUNC 24549045\r\nID FUNC 24611638\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Majores PM Médicos: \r\nLUIS CLAUDIO ROSA ARANTES\r\n)\r\nID FUNC 24635162\r\nRICARDO REIS DE SEQUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24636827\r\nCLAUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 24547328\r\nCRISTIANE ROCHA LIMA \r\n(RG 76.669)\r\nID FUNC 24483060\r\nANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS \r\n(RG 76.655)\r\nID FUNC 32283156\r\nJULIO CESAR TOLENTINO JUNIOR \r\n(RG 76.638)\r\nID FUNC 32285809\r\nPATRÍCIA TRAMONTANO FRAIHA \r\n(RG 76.633)\r\nID FUNC 24447161\r\nALESSANDRA GOUVÊA LONGO \r\n(RG 76.644)\r\nID FUNC 24508756\r\nMARCIO PINTO RIBEIRO \r\n(RG 77.055)\r\nID FUNC 24473065\r\nEDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO \r\n(RG 76.730)\r\nID FUNC 24521671\r\nSERGIO LUIZ MACHADO SOARES\r\n)\r\nID FUNC 24509620\r\nMARCELLO BARROS PINHEIRO\r\n)\r\nID FUNC 24465089\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 20377088\r\nWILMA DO SACRAMENTO MARQUES\r\n)\r\nID FUNC 32283989\r\nALESSANDRA ZAWADZKI\r\n)\r\nID FUNC 24475688\r\nMARIA RAQUEL FORTES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24460150\r\nREGINA PAIVA DAUMAS\r\n)\r\nID FUNC 24452548\r\nLEANDRO CALIXTO DE ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 24462780\r\n2.6 - Ao posto de Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Dentistas: \r\nPAULO OCTAVIO PINHO BRUNO\r\n)\r\nID FUNC 24612553\r\nJOÃO GUILHERME MARRA\r\n)\r\nID FUNC 24689750\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Majores PM Dentistas: \r\nPAULO DA COSTA RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24636649\r\nFLAVIO DE SOUZA BARREIROS\r\n)\r\nID FUNC 21654670\r\nANDREA MOREIRA VALENTE\r\n28)\r\nID FUNC 24555576\r\n2.8 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os Majores PM Dentistas: \r\nSYMONE BRITO BERNARDES GONÇALVES\r\n18)\r\nID FUNC 24694045\r\nCLOVIS HELSINKI DA COSTA LIMA\r\n(RG 60.708)\r\nID FUNC 24545155\r\nDANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA \r\n(RG 76.835)\r\nID FUNC 24439622\r\nALESSANDRA FERREIRA CRISPINO DE MENEZES \r\n(RG 76.828)\r\nID FUNC 24444561\r\nRENATA THOMAS MIRANDA DE CASTRO \r\n(RG 76.871)\r\nID FUNC 24453358\r\nRENATA SANTOS LOMARDO MONTEIRO \r\n(RG 76.878)\r\nID FUNC 24490350\r\nMARCIO ANDRÉ FERNANDES DA COSTA\r\n(RG 76.805)\r\nID FUNC 32285183\r\nTATIANA DO AMARAL MIURA EULALIO\r\n)\r\nID FUNC 24469947 \r\nVANESSA DE PAIVA REIS\r\n)\r\nID FUNC 24491462\r\nJULIANA DE PAIVA MOURA FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24451975\r\nMARIA PATRICIA RIBAS GONDIM\r\n)\r\nID FUNC 24508829\r\n2.11 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nMARIA REGINA GUERRA MONTEIRO PEREZ\r\n)\r\nID FUNC 43434657\r\nJULIA CIATTEI COSTA\r\n)\r\nID FUNC 43984045\r\nMELISE DANTAS DE SOUZA CUNHA\r\n)\r\nID FUNC 43985475\r\nROBERTA JUBINI REIS\r\n)\r\nID FUNC 42026601\r\nRENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARÃES\r\n)\r\nID FUNC 05591708\r\nLUCIANA HOSKEN SOUTO\r\n)\r\nID FUNC 43986188\r\nFABRICIO SANCHES FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 43985505\r\n2.12 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Veterinário, pelo critério de merecimento, o Major PM Veterinário: \r\nALEXANDRE INNOCENCIO CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24644668\r\nLUIS RENATO VERISSIMO DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24654922\r\n\r\n2.14 - Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário: \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 43987044\r\n2.15 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro: \r\nSERGIO LUIZ XAVIER DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 24686620\r\n2.16 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Enfermeiros: \r\nSONIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24690759\r\nADRIANA SERAFIM MATTOS\r\n5)\r\nID FUNC 24630241\r\n2.17 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros: \r\nPATRICIA LIMA FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24563374\r\nMARIA ESTELA BEZERRA GALDEANO DOS SANTOS\r\n(RG 61.892)\r\nID FUNC 24625574\r\n2.18 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros: \r\nTHIAGO DOS SANTOS MARIQUITO\r\n)\r\nID FUNC 43545238\r\nHERICA MATOS DE LUCA\r\n)\r\nID FUNC 43981879\r\nSILVIA LIRA STACCIOLI CASTRO\r\n)\r\nID FUNC 24435180\r\n2.20 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nELISA JUNGER FERREIRA ANTUNES\r\n)\r\nID FUNC 44001304\r\n2.21 - Ao posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Fisioterapeuta: \r\nLEANDRO MIRANDA DE AZEREDO\r\n)\r\nID FUNC 24521850\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nEDSON DA SILVA CARNEIRO \r\n(RG 32.453)\r\nID FUNC 24146366\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES (Ag)\r\n(RG 40.487)\r\nID FUNC 23464372\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA \r\n(RG 49.849)\r\nID FUNC 24032638\r\nRUBENS SANTIAGO DOS SANTOS \r\n(RG 46.816)\r\nID FUNC 23356685\r\nUBIRATAN RODRIGUES DOS SANTOS \r\n(RG 44.052)\r\nID FUNC 24654140\r\nSERGIO LUIS DA SILVA DUARTE \r\n(RG 51.898)\r\nID FUNC 22126554\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA \r\n(RG 49.603)\r\nID FUNC 24331236\r\nANDERSON SILVA SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24892653\r\nVALMAR FERNANDES MELRO\r\n)\r\nID FUNC 24326704\r\nEDSON MENDES SINGH\r\n)\r\nID FUNC 23205881\r\nADERBAL PATRÍCIO DA ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 23674555\r\nMAURICIO DA SILVA BAPTISTA\r\n)\r\nID FUNC 22809821\r\nMELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO\r\n)\r\nID FUNC 24309940\r\nALDO NOBRE FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 20200420\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSÔA\r\n(RG 46.118)\r\nID FUNC 24510971\r\nRENATO DA CONCEIÇÃO (Ag)\r\n(RG 44.779)\r\nID FUNC 24252263\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO\r\n(RG 46.420)\r\nID FUNC 24639958\r\nROGERIO DA SILVA CABRAL\r\n)\r\nID FUNC 25063847\r\nALOISIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 21557748\r\nJORGE ALVES CRISPIM\r\n)\r\nID FUNC 23575450\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n)\r\nID FUNC 22805567\r\nMARCIO SOARES CAPITULINO\r\n)\r\nID FUNC 22798528\r\nJOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUSA\r\n)\r\nID FUNC 24327077\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 21818754\r\nDAVID VIEIRA DINIZ\r\n)\r\nID FUNC 23961767\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 32207050\r\nZILDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22510460\r\nELIANE LUIZ DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 23147563\r\nJORGE TAVARES MALTA\r\n)\r\nID FUNC 24163350\r\nCRISTOVÃO TARDIN DO COUTO\r\n)\r\nID FUNC 22304770\r\nCLAUDIO SANTOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23145056\r\nEDMILSO CORREA DE MENDONÇA\r\n)\r\nID FUNC 22339442\r\nROBERTO TAVARES\r\n)\r\nID FUNC 24294071\r\nSIDNEI VIEIRA SALGUEIRO\r\n)\r\nID FUNC 23416670\r\nALTAIR DO NASCIMENTO PIO\r\n)\r\nID FUNC 22797343\r\nId: 1950073\r\n"
        ],
        "1950601": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO NEVES CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5036221-6 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2016.\r\nId: 1950601\r\n"
        ],
        "1951440": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.157/2012,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000 para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.157/2012,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 8.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, CARLOS AUGUSTO DI GIORGIO SOBRINHO para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1951440\r\n"
        ],
        "1951786": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/398/2016,\r\n:\r\n, ID Funcional 50234331, do cargo efetivo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2016.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/002/187/2016,\r\n:\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO, ID Funcional nº 5079143-5, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 12.01.2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/002/187/2016,\r\n:\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO, ID Funcional nº 5079188-5, para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em substituição a João Ricardo da Silva Pilotto, ID Funcional nº 5079143-5, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 12.01.2016, e considerá-lo dispensado da função de Diretor Técnico Assistencial, da mesma Fundação. \r\nId: 1951786\r\n"
        ],
        "1951846": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08/04/2016, publicado no D.O de 11/04/2016, que designou o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas PAULO CESAR VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2016\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2016\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS MAGNO CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 19436424-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/060/158/2016.\r\nNOMEAR TIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 20542127-3, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Magno Caetano, ID Funcional nº 19436424-6. Processo nº E-11/006/158/2016.\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 20542127-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/158/2016.\r\nNOMEAR LÚCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4459475-5/1, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Tiago de Carvalho Santos, ID Funcional nº 20542127-3. Processo nº E-11/006/158/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038658-3, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Coimbra Mendonça, ID Funcional nº 1998482-0. Processo nº E- 21/001/32/2016.\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/32/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009948-7, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aprigio Freitas Neto. Processo nº E-21/036/4/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alisson Clay Rios da Silva, ID Funcional nº 4404837-8. Processo nº E-26/002/207/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Leonardo Vasconcellos de Andrade, ID Funcional nº 5078660-1. Processo nº E-26/005/1239/2016.\r\nGUSTAVO JERONIMO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 637635-5, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/238/2016.\r\nNOMEAR IVAN SCHEINVAR TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5025520- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gustavo Jeronimo Menezes, ID Funcional nº 637635-5. Processo nº E-18/005/238/2016.\r\nNOMEAR ERASMO CARLOS FERNANDES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2879513-0 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jesuína Noronha Passaroto, ID Funcional nº 2879407-9. Processo nº E-18/005/240/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Marli Nascimento de Lima, ID Funcional nº 1920929-8. Processo nº E-23/001/390/2016.\r\nNOMEAR ROSEMARY RODRIGUES CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 427768-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Valle Mota, ID Funcional nº 4399861-5. Processo nº E-23/001/390/2016.\r\nDANIELA BRANDO VILLELAS PEDRAS, ID Funcional nº 570751-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 de abril a 10 de maio de 2016, o Subsecretário de Estado Oswaldo de Andrade Dreux, ID Funcional nº 5004962-3, da Secretaria de Estado de TransportesProcesso nº E- 10/001/258/20016.\r\nId: 1951846\r\n"
        ],
        "1951854": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/211/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50140116, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/746/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50259091, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016. \r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/758/2016,\r\n:\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA, Id Funcional nº 50263021, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016. \r\nId: 1951854\r\n"
        ],
        "1952129": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/663/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRepresentantes da Superintendência Regional do trabalho e Emprego - SRTE/RJ\r\n: GISELE GUIMARÃES DAFLON ANTÔNIO, designada pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O de 24.11.2014\r\n: ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O de 24.11.2014. \r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\nRepresentantes da Superintendência Regional do trabalho e Emprego - SRTE/RJ\r\n: ROBSON CAMPOS LEITE, em substituição e completando o mandato conferido a Gisele Guimarães Daflon Antônio, designada pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O de 24.11.2014\r\n: ANTONIO CARLOS BUZZATO, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Henrique de Albuquerque Filho, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O de 24.11.2014.\r\nId: 1952129\r\n"
        ],
        "1952178": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jader Campos Santos, ID Funcional 3361276-5. Processo nº E-26/004/469/2016.\r\nNOMEAR SIMONE CAMARA MANIERO, ID FUNCIONAL Nº 4205659-4, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Valéria Rangel Bezerra, matrícula nº 0222984-7. Processo nº E-26/005/1401/2016.\r\nId: 1952178\r\n"
        ],
        "1953182": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MAURO ALONSO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5032590-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E-07/001/153/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental dos Municípios da Baia de Guanabara, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/153/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4334353-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nnos termos do § 3º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto n° 25.299, de 19/05/99, o Procurador do Estado ID Funcional nº 4266615-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Obras e no Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5001804-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/202/2016/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Melissa Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5001804-3. Processo nº E- 08/002/202/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001804-3, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Guitton Neto, ID Funcional nº 4398869- 5. Processo nº E-08/002/202/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5071924-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/249/2016.\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5072281-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/249/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3214791-0, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/215/2016.\r\no Decreto de 04 de abril de 2016, publicado no D.O. de 05/04/2016, que exonerou ROGÉRIO RIOS PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 2079064-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/005/875/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5037761-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/054/2016.\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 26 de abril de 2016, pela Presidência da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/053/2016. \r\nId: 1953182\r\n"
        ],
        "1953552": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 02 DE MAIO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/VOL.II/2003,\r\nE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n- FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n: LUIS AUGUSTO CARNEIRO AZEVEDO, designado pelo Decreto de 14.2.2007, publicado no D.O. de 15.2.2007.\r\n, nos termos da Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986, e suas alterações, a composição do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n- REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n: JORGE VICENTE PERON MENDES, em substituição a Luis Augusto Carneiro Azevedo, designado pelo Decreto de 14.2.2007, publicado no D.O. de 15.2.2007.\r\nId: 1953552\r\n"
        ],
        "1954306": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR JOSE GERALDO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5011595-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Campos Straus, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas de Proteção e Defesa do Consumidor, da mesma Secretaria.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2016, VITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036362- 0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, ID Funcional nº 5036362-0.\r\nNOMEAR JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Sergio Alves Eiras, ID Funcional nº 5037761-2, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da mesma Autarquia.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2016, CARLOS EDUARDO DE ORNELLAS AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5019914-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/174/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2016, FÁBIO DOMINGOS DA COSTA, ID. FUNCIONAL Nº 5011928-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/174/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 02 de maio de 2016, o Assessor Especial ID Funcional nº 4204504-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Fiscalização da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/58/2016. \r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2016, o Diretor ID Funcional nº 5015245-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Jurídica da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/003/174/2016. \r\nEXONERAR DJALMA CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037517-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nEXONERAR SORAIA DUARTE DE OLIVEIRA PANELLA, ID FUNCIONAL Nº 5012959-7, do cargo em comissão de Assessor Es pecial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4137304-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nEXONERAR PATRICIA SANTOS MACIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4283028-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nEXONERAR ARMINDO PEREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5017381-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nEXONERAR LUCIA MARIA OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nIRAM ALVES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5033768-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLETÍCIA TORRES PADILHA, ID FUNCIONAL Nº 4282942-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nEDSON BAPTISTA DO FUNDO, ID FUNCIONAL Nº 5004852-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLUCIMERE NIDECH, ID FUNCIONAL Nº 1962651-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nALBERT WILLIAM CARVALHO FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4325963-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nELISABETH RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 1700861-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nGRAZIELA NAGIB ABOUJAOUDE, ID FUNCIONAL Nº 4272903-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nANA PAULA CABRAL SALLES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029410-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nCLAUDIA HENRIQUE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5003228-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLUCIANA DA SILVA JOAQUIM, ID FUNCIONAL Nº 4282373-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nNAZARE PEREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 2032224-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/130/2015.\r\nMARCELO LEAL CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4357650-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nKALLYANNE OLIVEIRA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5015206-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nRÔMULO KOZLOWSKI VALLE, ID FUNCIONAL Nº 5018097-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nTATIANA ARANGUIZ ARRAES, ID FUNCIONAL Nº 5036673-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nMIRTZ CORREIA FEITOZA, ID FUNCIONAL Nº 5012082-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES PANARO, ID FUNCIONAL Nº 4342418-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFIRMINO FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4276923-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFABIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4383415-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nMARCOS SIQUEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5016000-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nANDRÉ LUIS DE ARAÚJO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5013168-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFABIO MARQUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5002242-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nTATIANA VIEIRA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5033788-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nSARA COSTA DIZ ROS, ID FUNCIONAL Nº 5037699-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nMÁRCIO SILVEIRA FERNANDES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5012965-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nCELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5012107-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFABIANE DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5004854-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJACQUELINE CAMPOS DE CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5011936-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nCELSO GENTIL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5001829-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/130/2015.\r\nDENISE TRINDADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5002239-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nMARIA CRISTINA BELMIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5003057-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nWAGNER SOARES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5023557-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nCLARISSA CRUZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012985-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nALLAN DE MORAIS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5004316-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJOYCE SEVERINO, ID FUNCIONAL Nº 5037695-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nISABEL CRISTINA NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009662-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4343019-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nSÉRGIO DE JESUS SANTOS ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5004855-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFERNANDA GOMES MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4342076-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nRICARDO CARNEIRO CAMPELLO, ID FUNCIONAL Nº 5073287-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 4400939-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nDIORGENIS DOS SANTOS ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5037632-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFERNANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5035107-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nGLAUCIO GARCIA DE ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 5071795-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nPEDRO FELIZOLA ZUCARINO STEFANO, ID FUNCIONAL Nº 5076714-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nPRISCILA DE AZEVEDO RAIMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 5074768-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJULIANO CAVALCANTE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5029403-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJORGE SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4358811- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/130/2015.\r\nFRANCISCO SANTOS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4318521-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLUIZ HELDO DE ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 1912782-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nALINE CAROLINO DA PENHA, ID FUNCIONAL Nº 5035182-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nJOSÉ ARTEIRO PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 4400962-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nMATHEUS NIDECH, ID FUNCIONAL Nº 5075491-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nTHIAGO ALBERTO ABEID PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5019335-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFLÁVIO CRUZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029408-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nGISELLE SURIANI QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5023944-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nSANDRA MARA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008047-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLEONEL BRISOLA REIS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029421-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nRAFAELLA VARES MULER ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5033775-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLENYMARA GRAZIELA PINHEIRO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5022923-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nALICE AMARAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5029044-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nLÚCIO SANTOS DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5070055-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nHANNA NATHANI DE NOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022921-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nVITOR CARLOS GOMES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5022846-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nALEXANDRE BISPO RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 5001782-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nFERNANDA CAROLINA LEHMANN, ID FUNCIONAL Nº 5034509-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015.\r\nKAROLINE MANZI GODINHO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5074826-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/130/2015. \r\nId: 1954306\r\n"
        ],
        "1954307": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/194/2016,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON- RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/194/2016,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/133/2016,\r\n:\r\ncom validade a contar de 25 de abril de 2016 e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/133/2016,\r\n:\r\ncom validade a contar de 25 de abril de 2016 e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1954307\r\n"
        ],
        "1954677": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075812-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Fischer Peçanha, ID Funcional nº 4285013-4. Processo nº E-23/001/474/2016.\r\nId: 1954677\r\n"
        ],
        "1954859": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001.37/2016,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012 e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\nId: 1954859\r\n"
        ],
        "1955299": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5011609-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Orientação na Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/59/2016.\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011597-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/060/2016.\r\nVANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO, ID FUNCIONAL Nº 5011606-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/060/2016. \r\nId: 1955299\r\n"
        ],
        "1955571": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/144/2016,\r\n:\r\n, por motivo de renuncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 11 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 12.08.2015, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/144/2016,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1955571\r\n"
        ],
        "1955607": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº E-23/001/477/2016.\r\nANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº , para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Veiga da Silva, ID Funcional nº 5024444-2. Processo nº E- 23/001/490/2016.\r\nId: 1955607\r\n"
        ],
        "1955618": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 87/2016, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E- 12/001/761/2016,\r\n:\r\n, por recondução e com validade a contar de 09 de maio de 2016, exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014, vol. II; \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJONAS SILVANA VITORINO \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA BARCELOS SOLIVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9164/2013, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAVIANE GONZALEZ LAUREDO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSILEA ALVES DE SOUSA \r\nMAGÉ\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8376/2011, vol III; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEUTON SANTOS SOUZA\r\nCARAPEBUS\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/10008/2014, vol II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS DO AMARAL PESSANHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS HOLANDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA VILELA DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nId: 1955618\r\n"
        ],
        "1955628": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 1939922-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4270807-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cláudia Uchoa Cavalcanti, ID Funcional nº 1939922-7.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4270807-9 do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5036569-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/196/2016.\r\nId: 1955628\r\n"
        ],
        "1956003": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2016, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 05/064/194/2016.\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, ID Funcional nº 4270807-9. Processo nº E- 04/083/49/2016.\r\n2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2016, nos termos do § 3º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto n° 25.299, de 19/05/99, o Procurador do Estado THIAGO CARDOSO ARAUJOID Funcional nº 4266615-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Obras e no Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/05/2016.\r\nId: 1956003\r\n"
        ],
        "1956006": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11 DE MAIO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/403/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do §2º do Art. 2º do Decreto 21.788 de 24.11.95, alterado pelo decreto nº 40.752 de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n- CARLOS RENATO COSTA MARINHO\r\n- DANIELA BIBIANI\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n- JANETE SABBAD\r\n- VERA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n- RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n- ISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\nId: 1956006\r\n"
        ],
        "1956044": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/084/89/2013 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, de JOSÉ RANGEL NETO, Agente de Fazenda, Matrícula n° 257169-3, com fundamento nos artigos 52, inciso I, e 54 do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 40, incisos III e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/084/89/2013 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, de MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula n° 0295465-9, com fundamento no artigo 94, inciso III, da Lei Complementar n° 69/90 e nos artigos 52, inciso I, e 54 do Decreto-Lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos artigo 81, inciso IV, da Lei Complementar n° 69/90 e no artigo 40, incisos III e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/084/89/2013 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, de GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda, Matrícula n° 195872-7, com fundamento nos artigos 52, inciso I, e 54 do Decreto- Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 40, incisos III e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1956044\r\n"
        ],
        "1956607": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 13 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/44/2016, \r\nE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, os mandatos conferidos a membros do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n- Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Américo Luiz Diogo Grilo, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n: Clarisse Pitta de Noronha, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\no do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n- Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nMarlon Vinicius de Souza Barcelos, em substituição e completando o mandato conferido a Américo Luiz Diogo Grilo, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n: João Gustavo Fernandes Dias, em substituição e completando o mandato conferido a Clarisse Pitta de Noronha, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\nId: 1956607\r\n"
        ],
        "1956609": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/99/2016 e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0008708-86.2012.8.19.0075, em trâmite perante a Vara Criminal de Vila Inhomirim - Comarca de Magé, que condenou o servidor à pena acessória de perda do cargo público, na forma do art. 92, I, 'b' do Código Penal,\r\nJOÃO PAULO NASCIMENTO, Investigador Policial, ID. Funcional 266.527-1, com fundamento no art. 17, I, do Decreto-Lei nº 220/75, e no § 4º do art. 298, c/c o art. 302, do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75).\r\nId: 1956609\r\n"
        ],
        "1956615": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIS HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5070029- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/332/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luis Henrique Villas Boas Ferreira, ID Funcional nº 5070029-4. Processo nº E-11/005/332/2016.\r\nPAULO AFONSO MENDES KARL, ID FUNCIONAL Nº 5011709-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/333/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013007-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Mendes Karl, ID Funcional nº 5011709-2. Processo nº E- 11/005/333/2016.\r\nId: 1956615\r\n"
        ],
        "1956875": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/167/2016,\r\n?:\r\n, Id Funcional nº 5022821-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Rio de Janeiro - PROCON- RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Rio de Janeiro - SEPROCON, com validade a contar de 28 de abril de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2163/2016, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, a Professora , ID Funcional nº 299663-4, para, na qualidade de representante da União dos Professores Públicos no Estado - Sindicato - UPPES, integrar o Conselho Estadual de Educação. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014, \r\n:\r\nas designações abaixo mencionadas, efetuadas pelo Decreto de 03 de março de 2016, publicado no D.O de 04.03.2016, de membros do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, por não terem tomado posse dentro do prazo legal.\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Delcy Alex Linhares\r\nRepresentante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE\r\n: Tatiana Viola de Queiroz. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014, \r\n:\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, os membros abaixo mencionados, para integrar o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON.\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Vladimir Morcillo Costa\r\nRepresentante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE\r\n: Sonia Cristina Carvalho Ricardo Amaro \r\nId: 1956875\r\n"
        ],
        "1956904": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433653- 5, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Oswaldo de Andrade Dreux, ID Funcional nº 5004961-3. Processo nº E-30/002/140/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2016, o Vice- Presidente Administrativo BRUNO GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/140/2016. \r\nId: 1956904\r\n"
        ],
        "1956905": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 3543518-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio José Vieira de Paiva Neto, ID Funcional nº 3543518-6.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação.\r\nId: 1956905\r\n"
        ],
        "1957256": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2016, 4382493- 5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/528/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2016, do Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O de 23/03/2016, queFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Fazenda Julio Cesar Carmo Bueno, ID Funcional nº 4270654-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/50/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2016, o Subsecretário Geral de Fazenda LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional nº 4272325-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Fazenda Julio Cesar Carmo Bueno, ID Funcional nº 4270654-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/50/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2016, MARIANA PEREIRA NUNES VÁRZEA, ID. FUNCIONAL Nº 617672-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/428/2016.\r\nNOMEAR RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-23/003/415/2016.\r\nId: 1957256\r\n"
        ],
        "1957612": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4184041-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº E-23/003/196/2016.\r\nId: 1957612\r\n"
        ],
        "1957629": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2016, , ID Funcional nº 2999997-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/842/2016.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 2999997-9. Processo nº E- 09/157/842/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Polícial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/844/2016.\r\nId: 1957629\r\n"
        ],
        "1957941": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/798/2016, \r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43,148, de 23 de agosto de 2011, TATIANA ASLANIAN SANTANA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Michelli Ferretti, designada pelo Decreto de 24 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 25.09.2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/798/2016, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17 de agosto de 1995, e do Decreto nº 42.690, de 08.11.2010, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente -CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Michelli Ferretti, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 08.01.2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, do art. 14 da Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do art. 10 § 9º do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/00645/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representantes pela Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: SERGIO D'ABREU GAMA - Presidente\r\n: FERNANDA TITONEL DE SOUZA DE ARAUJO\r\n: HELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n: MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\nr: RAQUEL RIVELLO ELMÔR\r\ne: ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n: CHARBEL KHOURI DUARTE\r\n: MARCELO DOMINGUEZ CANETTI\r\n: MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n: MIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nId: 1957941\r\n"
        ],
        "1957947": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ALCIDES MENEZES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 2421974-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a titular da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-21/089/417/2016.\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, ID Funcional nº 563528-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/191/2016.\r\nVINICIUS PIZANI GUIMARÃES do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/203/2016.\r\n, ID Funcional nº 5001805-1, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vinicius Pizani Guimarães. Processo nº E- 08/002/203/2016.\r\nANA LUIZA CARLIER, ID FUNCIONAL Nº 4340966-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/207/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID Funcional nº 4340966-0. Processo nº E-08/002/207/2016.\r\no Decreto de 12 de abril de 2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que nomeou FABIANA BARINI RODRIGUES ALVES para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor Couto da Cruz, ID Funcional nº 0547042-0. Processo nº E-08/002/191/2016.\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS, ID Funcional nº 5001805-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/203/2016.\r\nDANIELLE MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5036263-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/424/2016.\r\nId: 1957947\r\n"
        ],
        "1958217": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/2566/2015,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos do art. 16 da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: DENISE NABUCO VILLA FORTE\r\n: BERENICE LEITE DE SOUZA\r\n: ALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nr: DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA\r\n: MAGNO TARCÍSIO DE SÁ\r\nId: 1958217\r\n"
        ],
        "1958256": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2016, ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010159- 5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/156/2016.\r\nNOMEAR ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010159-5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wagner Granja Victer. Processo nº E- 26/001/157/2016.\r\nId: 1958256\r\n"
        ],
        "1958524": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/183/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 4357763-6, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Rio de Janeiro - SEPROCON, com validade a contar de 06 de maio de 2016.\r\nId: 1958524\r\n"
        ],
        "1958527": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA COCCOLI, ID FUNCIONAL Nº 4270947-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3430864-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2869/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400554-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rogerio Barros da Silva, ID Funcional nº 5005769-3. Processo nº E-30/001/420/2016.\r\nId: 1958527\r\n"
        ],
        "1959162": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 3430864-4. Processo nº E- 03/001/2869/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2016.\r\nId: 1959162\r\n"
        ],
        "1959224": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-12/061/722/2016 e E- 12/061/2110/2014 (apenso),\r\n:\r\nId Funcional nº 43306730, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/090/93/2016,\r\nRESOLVE:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nMARCIO VAZ LIMA CEL PM 43.588 MTS 3\r\nCESAR AUGUSTO DE SOUSA ROSA CEL PM 43.620 MTS 3\r\nCARLOS RENATO TEIXEIRA COELHO CEL PM 53.782 MTS 3\r\nMARCIA DIAS DE ANDRADE TEN CEL PM 45.890 MTS 3\r\nEDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO MAJ PM 43.639 MTS 3\r\nWILTON COLONIA DA SILVA MAJ PM 45.331 MTS 3\r\nVALMAR FERNANDES MELRO CAP PM 40.698 MTS 3\r\nANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CAP PM 43.402 MTS 3\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA CAP PM 43.552 MTS 3\r\nJOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO CAP PM 43.794 MTS 3\r\nUBIRATAN RODRIGUES DOS SANTOS CAP PM 44.052 MTS 3\r\nVANDISON WANDERLITO VIDAL CAP PM 44.362 MTS 3\r\nMAURICIO DA SILVA BAPTISTA CAP PM 44.552 MTS 3\r\nOSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA CAP PM 44.762 MTS 3\r\nJORGE MAGALHÃES ALMEIDA CAP PM 45.153 MTS 3\r\nGIOVAI SEBASTIÃO HASTENREITER CAP PM 45.257 MTS 3\r\nLUIZ CLAUDIO DE ANDRADE CAP PM 45.591 MTS 3\r\nJAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃO 1º TEN PM 42.519 MTS 3\r\n\r\nRICARDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA 1º TEN PM 43.165 MTS 3\r\nAILTON MARCOS DA SILVA 1º TEN PM 43.627 MTS 3\r\nGABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO 1º TEN PM 43.651 MTS 3\r\nLENILDO SANTOS CARVALHEIRA 1º TEN PM 43.669 MTS 3\r\nVANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA 1º TEN PM 43.713 MTS 3\r\nALMIR BATISTA GOMES 1º TEN PM 43.990 MTS 3\r\nRENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO 1º TEN PM 44.045 MTS 3\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA 1º TEN PM 44.059 MTS 3\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS 1º TEN PM 45.318 MTS 3\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO 1º TEN PM 45.518 MTS 3\r\nGENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO 1º TEN PM 45.851 MTS 3\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA 2º TEN PM 38.554 MTS 3\r\nVALMIR FERNANDES DOS SANTOS 2º TEN PM 42.937 MTS 3\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA 2º TEN PM RG 43.181 MTS 3\r\nCOSME LUIZ PEREIRA 2º TEN PM 43.166 MTS 3\r\nANTONIO IVAN DE SOUZA 2º TEN PM 43.628 MTS 3\r\nMARCIO SOARES CAPITULINO 2º TEN PM 43.682 MTS 3\r\nRUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO 2º TEN PM 43.837 MTS 3\r\nMARCO AURELIO ALVES 2º TEN PM 45.550 MTS 3\r\nELIANE LUIZ DE SOUZA 2º TEN 45.836 MTS 3\r\nKATIA LUISA MACÊDO BRAGA 2º TEN PM 45.869 MTS 3\r\nCELSO SÁ BASTOS SUB TEN PM 41.267 MTS 3\r\nRONALDO PEREIRA LEMOS SUB TEN PM 41.322 MTS 3\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS SUB TEN PM RG 41.558 MTS 3\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA SUB TEN 42.350 MTS 3\r\nMILTON AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA SUB TEN PM 42.456 MTS 3\r\nANTONIO SERGIO QUIRINO NUNES SUB TEN PM 42.460 MTS 3\r\nMARCIO VICENTE SALVADOR SUB TEN PM 42.511 MTS 3\r\nED MARTINS DOS SANTOS SUB TEN PM 42.602 MTS 3\r\nWALMIR DOS SANTOS BARROSO SUB TEN PM 42.609 MTS 3\r\nARNALDO DA SILVA VALENTE FILHO SUB TEN PM 42.614 MTS 3\r\nPAULO CEZAR FRANCISCO SUB TEN PM 42.670 MTS 3\r\nCARLOS MURILO LOPES DA ROCHA SUB TEN PM 42.899 MTS 3\r\nHELIO NASCIMENTO DA SILVA SUB TEN PM 42.922 MTS 3\r\nISAIAS LEÃO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 42.954 MTS 3\r\nCID MOREIRA DOS SANTOS FILHO SUB TEN PM 43.000 MTS 3\r\nSEBASTIÃO JOSÉ CARNEIRO BRAGA SUB TEN PM 43.116 MTS 3\r\nJAILTON ALVES MIRANDA SUB TEN PM 43.157 MTS 3\r\nROCELITO ELIAS CASADO SUB TEN PM 43.313 MTS 3\r\nEDSON FRIAS SUB TEN PM 43.641 MTS 3\r\nMARCOS ANTONIO NUNES DE SOUZA SUB TEN PM 43.812 MTS 3\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES SUB TEN PM 43.814 MTS 3\r\nSERGIO HENRIQUE GONÇALVES SUB TEN PM 43.841 MTS 3\r\nGISELDO FLORENCIO ONOFRE SUB TEN PM 43.875 MTS 3\r\nJOÃO CARLOS PRINCEPE DOS SANTOS SUB TEN PM 43.975 MTS 3\r\nJEFERSON CARVALHO DO NASCIMENTO SUB TEN PM 44.019 MTS 3\r\nLUIZ RAFAEL PAÚRA SUB TEN PM 44.311 MTS 3\r\nPAULO ROBERTO MARTINS MACHADO SUB TEN PM 44.370 MTS 3\r\nFERNANDO JOSÉ BEZERRA ASSUMPÇÃO SUB TEN PM 44.504 MTS 3\r\nANTONIO GONÇALVES DA ROCHA FILHO SUB TEN PM 44.695 MTS 3\r\nROBSON KENNED DA SILVA SIQUEIRA SUB TEN PM 44.777 MTS 3\r\nROBERTO DIAS DE OLIVEIRA SUB TEN PM 44.778 MTS 3\r\nEDSON DA SILVA DIAS SUB TEN PM 44.887 MTS 3\r\nROBERTO FELIPE DA CONCEIÇÃO SUB TEN PM 44.947 MTS 3\r\nPAULO RENATO DOS SANTOS SUB TEN PM 45.083 MTS 3\r\nGONZALO GUZMAN LUGONES JUNIOR SUB TEN PM 45.093 MTS 3\r\nCARLOS JOSE ANACLETO SUB TEN PM 45.357 MTS 3\r\nGILBERTO CARDOSO DA SILVA SUB TEN PM 45.366 MTS 3\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA SUB TEN PM 45.424 MTS 3\r\nCELSO DO NASCIMENTO SILVA SUB TEN PM 45.572 MTS 3\r\nRENAN CUSTODIO DA SILVA SUB TEN PM 45.586 MTS 3\r\nJULIO ESTEVES FILHO SUB TEN PM 45.651 MTS 3\r\nJORGE ALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO SUB TEN PM 45.654 MTS 3\r\nANA PAULA SOUZA DA COSTA SUB TEN PM 45.806 MTS 3\r\nANDIARA RODRIGUES MANÇO SUB TEN PM 45.808 MTS 3\r\nCHRISTINE MEDEIROS AVELINO SUB TEN PM 45.813 MTS 3\r\nFATIMA BARCELOS VALENTE MENDES EIRA SUB TEN PM 45.848 MTS 3\r\nMÁRSULA OLIVEIRA DE MARCO SUB TEN PM 45.902 MTS 3\r\nMARISTELA FERREIRA RIBEIRO GOMES SUB TEN PM 45.904 MTS 3\r\nREGINA CELIA BRUNA DE LIMA SUB TEN PM 45.907 MTS 3\r\nAILTON DE OLIVEIRA JARDIM SUB TEN PM 45.964 MTS 3 \r\n- Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL CEL PM 49.245 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES CEL PM 52.787 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA CEL PM 52.793 MTS 2\r\nROBERTO CÉSAR MEDEIROS FERREIRA TEN CEL PM 49.259 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA TEN CEL PM 50.933 MTS 2\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI TEN CEL PM 53.586 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES TEN CEL PM 54.575 MTS 2\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS TEN CEL PM 56.109 MTS 2\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR TEN CEL PM 56.460 MTS 2\r\nALESSANDRO RAGGIO SANTOS TEN CEL PM 57.375 MTS 2\r\nSIMONE DUQUE ROMEU TEN CEL PM 57.391 MTS 2\r\nLUIZ ANDRÉ DA SILVA FONSECA TEN CEL PM MÉD 58.633 MTS 2\r\nROGERIO JACKES DA SILVA MAJ PM 56.125 MTS 2\r\nSÉRGIO LUIZ XAVIER DE ARAÚJO MAJ PM ENF 56.586 MTS 2\r\nSANDRA CRISTINA SOUSA ROCHA MAJ PM ENF 56.591 MTS 2\r\nDANIELE DE ALMEIDA NEDER MAJ PM 57.358 MTS 2\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO MAJ PM 57.359 MTS 2\r\nSÉRGIO MAURÍCIO GUINANCIO COELHO MAJ PM 57.365 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS MAJ PM 57.371 MTS 2\r\nMARCELO AMORIM ARÊDES MAJ PM 57.377 MTS 2\r\nNÁDIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO MAJ PM 57.389 MTS 2\r\nELDER DE ASSIS VIEIRA MAJ PM 58.407 MTS 2\r\nTEREZA MARIA PEREIRA FONTES MAJ PM MÉD 58.638 MTS 2\r\nELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS MAJ PM MÉD 56.828 MTS 2\r\nAUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA CAP PM 47.868 MTS 2\r\nSILVIA REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO 1º TEN PM ENF 54.776 MTS 2\r\n\r\nALEX ALVES DA ROCHA 1º TEN PM 47.107 MTS 2\r\nGUSTAVO MACHADO CAPRI 2º TEN PM 56.657 MTS 2\r\nADECYR VANDERLEY DA CRUZ 2º TEN PM 57.060 MTS 2\r\nWALLACE SILVA SALGADO SUB TEN PM 40.807 MTS 2\r\nLUCENIO DE SOUZA SANTOS SUB TEN PM 46.953 MTS 2\r\nHAMILTON MONTEIRO DA SILVA SUB TEN PM 47.055 MTS 2\r\nGILSON NEI ANDRADE DE ALMEIDA SUB TEN PM 48.340 MTS 2\r\nWILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR SUB TEN PM 48.658 MTS 2\r\nSAMUEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO SUB TEN PM 50.093 MTS 2\r\nFLAVIO JOSÉ MACEDO RODRIGUES SUB TEN PM 50.100 MTS 2\r\nJOSE FRANCISCO DE PONTES SUB TEN PM 50.129 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS SUB TEN PM 51.022 MTS 2\r\nDÉBORA VENÂNCIO DE SOUZA SUB TEN PM 53.405 MTS 2\r\nMARCO LUÍS DOS SANTOS BATISTA SUB TEN 53.380 MTS 2\r\nIVANA BARROS DA SILVA SUB TEN PM 53.409 MTS 2\r\nINGRIDS MURRAY MAGDINIER SUB TEN PM 53.410 MTS 2\r\nALINE PEREIRA LIMA SUBTEN PM 54.063 MTS 2\r\nSEBASTIÃO MORAES DE MELO SUBTEN PM 54.302 MTS 2\r\nVALDIR SOARES DA SILVA SUB TEN PM 54.393 MTS 2\r\nEDUARDO SANTOS ANDRADE SUB TEN PM 55.068 MTS 2\r\nMARCIA FURTADO DE CASTRO SUB TEN PM 54.120 MTS 2\r\nANA CLAUDIA COSTA PARAGUASSU SUB TEN PM 54.075 MTS 2\r\nCARLOS MENDES LUCIANO SUB TEN PM 54.246 MTS 2\r\nROBSON DOS SANTOS MOREIRA SUB TEN PM 56.031 MTS 2\r\nCARMEZITA DA SILVA REIS SUB TEN PM 56.330 MTS 2\r\nMARCOS AURÉLIO SANTOS DA SILVA SUB TEN PM 56.686 MTS 2\r\nROOSEVELT LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO SUB TEN PM 56.703 MTS 2\r\nRICARDO BATISTA PEREIRA SUB TEN PM 56.825 MTS 2\r\nRODRIGO MAURO DA SILVA SUB TEN PM 56.874 MTS 2\r\nADAIR MAGNER ELEOTERIO SUB TEN PM 56.875 MTS 2\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA PINTO SUB TEN PM 56.891 MTS 2\r\nSÉRGIO LUIZ DE FREITAS BUSQUET SUB TEN PM 56.902 MTS 2\r\nCHARLES SENTINELE VALE SUB TEN PM 56.923 MTS 2\r\nALEXANDER TEIXEIRA PESSANHA SUB TEN PM 56.930 MTS 2\r\nLUÍS MAURÍCIO RANGEL FERREIRA SUB TEN PM 56.962 MTS 2\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA PINHEIRO ALVES SUB TEN PM 56.987 MTS 2\r\nROGERIO CORREA SUB TEN PM 56.989 MTS 2\r\nMARCOS AURELIO DE PAULA SOUZA SUB TEN PM 56.994 MTS 2\r\nMARCIO VICTOR ORLANDO SUB TEN PM 57.002 MTS 2\r\nMOISES DOS SANTOS ROCHA SUB TEN PM 57.032 MTS 2\r\nCLAUDIO EDUARDO GOMES DE LUCA SUB TEN PM 57.064 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA SOARES SUB TEN PM 57.068 MTS 2\r\nANTÔNIO CARLOS SILVIANO SUB TEN PM 57.116 MTS 2\r\nALEXANDRE DA SILVA FERREIRA SUB TEN PM 57.120 MTS 2\r\nANDERSON DE SOUZA GUIMARÃES SUB TEN PM 57.121 MTS 2\r\nHELIO RICARDO BARBOSA MACHADO SUB TEN PM 57.144 MTS 2\r\nTHEODORICO JOSÉ DE ANDRADE SUB TEN PM 57.160 MTS 2\r\nJESSÉ PILAR DE OLIVEIRA SUB TEN PM 57.164 MTS 2\r\nLUIZ ANDRÉ DE MOURA MONTEIRO SUB TEN PM 57.167 MTS 2\r\nMARCELO DE SOUZA MARQUES SUB TEN PM 57.184 MTS 2\r\nOTÁVIO JOSÉ FELÍCIO SUB TEN PM 57.192 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA SUB TEN PM 57.195 MTS 2\r\nPEDRO DANIEL DOS SANTOS DA SILVA SUB TEN PM 57.196 MTS 2\r\nSANDRO MARCELO AMORIM DE MORAIS SUB TEN PM 57.203 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BITENCOURT SUB TEN PM 57.237 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SUB TEN PM 57.274 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS SUB TEN PM 57.276 MTS 2\r\nUBIRATAN RODRIGUES JORDÃO SUB TEN PM 57.309 MTS 2\r\nAFFONSO PACHECO BARROS FILHO SUB TEN PM 57.316 MTS 2\r\nCLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA SUB TEN PM 57.325 MTS 2\r\nCLAUDIO MARCO BARBOSA CAMPOS SUB TEN PM 57.327 MTS 2\r\nDURVAL ASSIS AMORIM SUB TEN PM 57.328 MTS 2\r\nMARIO EMÍLIO TEIXEIRA SUB TEN PM 57.340 MTS 2\r\nLUIS ANTONIO FERREIRA QUINTÃO SUB TEN PM 57.403 MTS 2\r\nMIQUEIAS OSMARINO DE SOUZA SUB TEN PM 57.404 MTS 2\r\nALEX PEREIRA AMARO SUB TEN PM 57.417 MTS 2\r\nALEXANDRE TORRES SUB TEN PM 57.426 MTS 2\r\nANDRE LUIZ BRAUN SUB TEN PM 57.432 MTS 2\r\nANDRE RIBEIRO DE AQUINO SUB TEN PM 57.434 MTS 2\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA SUB TEN PM 57.436 MTS 2\r\nANTONIO MARCOS DURÃES FREIRE SUB TEN PM 57.439 MTS 2\r\nCELSO EUGÊNIO DA SILVA SUB TEN PM 57.442 MTS 2\r\nCLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SUB TEN PM 57.460 MTS 2\r\nEMERSON GOMES MOACYR SUB TEN PM 57.469 MTS 2\r\nJACKSON DE SOUZA RUMBELSPERGER SUB TEN PM 57.472 MTS 2\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DE SANTANA SUB TEN PM 57.520 MTS 2\r\nPEDRO DE MELLO JUNIOR SUB TEN PM 57.549 MTS 2\r\nVAGNER BARGUES PEREIRA SUB TEN PM 57.559 MTS 2\r\nJOEL URBANO PEREIRA SUB TEN PM 57.603 MTS 2\r\nJOSE CARLOS TRANQUILINO DA SILVA SUB TEN PM 57.613 MTS 2\r\nMARCOS JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA SUB TEN PM 57.638 MTS 2\r\nWALTER DE ASSIS FRANCELINO SUB TEN PM 57.674 MTS 2\r\nMARCELO SOARES NUNES SUB TEN PM 57.824 MTS 2\r\nJUMAR RIBEIRO SILVA SUB TEN PM 57.861 MTS 2\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SUB TEN PM 57.885 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ NAPOLITANO FELICIO SUB TEN PM 57.957 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS DOMINGUES SUB TEN PM 57.999 MTS 2\r\nALEX RAMOS DE FARIA SUB TEN PM 58.037 MTS 2\r\nFABIO DOS SANTOS MARINS SUB TEN PM 58.053 MTS 2\r\nFLÁVIO PINTO GOMES SUB TEN PM 58.206 MTS 2\r\nHELIO RICARDO LEAL DIAS SUB TEN PM 58.609 MTS 2\r\nNILTON PIMENTEL DE FREITAS 1º SGT PM 54.899 MTS 2\r\nSÉRGIO SÁ DE MENDONÇA 1º SGT PM 54.925 MTS 2\r\nROBERTO CARLOS DAMÁSIO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 54.927 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO PERES DE AZEVEDO 1º SGT PM 55.047 MTS 2\r\nSERGIO COIMBRA SACRAMENTO 1º SGT PM 55.052 MTS 2\r\nMARCELO MOURA DE SOUZA 1º SGT PM 55.190 MTS 2\r\nFREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM 1º SGT PM 55.276 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA PAULA 1º SGT PM 55.341 MTS 2\r\nGERSON FRANCISCO MASCARENHAS 1º SGT PM 55.668 MTS 2\r\nJORGE LUIZ SOARES DE JESUS 1º SGT PM 55.676 MTS 2\r\nPAULO SÉRGIO RODRIGUES DA CRUZ 1º SGT PM 55.710 MTS 2\r\nMAX LUIZ DE CARVALHO SALVADOR 1º SGT PM 55.833 MTS 2\r\nERNANI VICENTE FERREIRA JUNIOR 1º SGT PM 55.881 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS BATISTA NUNES JUNIOR 1º SGT PM 55.933 MTS 2\r\nARILDO DE AGUIAR BORTOLOTTI 1º SGT PM 56.049 MTS 2\r\nEDIMILSON GOMES DA SILVA 1º SGT PM 56.156 MTS 2\r\nRONALDE PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM 56.239 MTS 2\r\nMARTA OLIVEIRA ROSA GONÇALVES 1º SGT PM 56.378 MTS 2\r\nFRANCISCO DE ASSIS COELHO DE ALMEIDA 1º SGT PM 56.846 MTS 2\r\nADRIANO TEIXEIRA BASTOS 1º SGT PM 56.851 MTS 2\r\nROGERIO DE MACEDO NASCIMENTO 1º SGT PM 56.853 MTS 2\r\nIRISVAL CARLOS TEIXEIRA 1º SGT PM 56.861 MTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SIMÕES ALFREDO 1º SGT PM 56.865 MTS 2\r\nALOISIO DE MORAES SILVA 1º SGT PM 56.868 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA MATOS 1º SGT PM 56.870 MTS 2\r\nSILVANO DE MELO PAULANTI 1º SGT PM 56.910 MTS 2\r\nJOSÉ HERLÂNIO DA ROCHA FREITAS 1º SGT PM 56.917 MTS 2\r\nJOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO VIEIRA 1º SGT PM 56.919 MTS 2\r\nMARCÔNIO JACOMINI BOECHAT 1º SGT PM 56.926 MTS 2\r\nMARCUS ANTONIO KELI BARCELOS 1º SGT PM 56.932 MTS 2\r\nGUILHERME MACHADO LOPES 1º SGT PM 56.936 MTS 2\r\nJOSÉ LUIZ MARQUES 1º SGT PM 56.941 MTS 2\r\nAMARILDO DE ABREU CALDERAN 1º SGT PM 56.949 MTS 2\r\nMARCELO PEXIOLINE TERRA 1º SGT PM 56.950 MTS 2\r\nCHARLES DE JESUS SOUZA 1º SGT PM 56.954 MTS 2\r\nHERCULES DA SILVA SANTANA 1º SGT PM 56.961 MTS 2\r\nRILDO DA SILVA ALVES 1º SGT PM 56.964 MTS 2\r\nALESSANDRO RODRIGUES SALES 1º SGT PM 56.979 MTS 2\r\nROSENVALDO CARNEIRO 1º SGT PM 56.988 MTS 2\r\nFABIO TERRA DA SILVA 1º SGT PM 56.995 MTS 2\r\nMARCELO VICTOR ORLANDO 1º SGT PM 57.001 MTS 2\r\nRALFI ALVES PIMENTEL 1º SGT PM 57.014 MTS 2\r\nMÁRCIO GLEISON GUILHERME PACHECO 1º SGT PM 57.018 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA 1º SGT PM 57.023 MTS 2\r\nMARCOS GUIMARÃES 1º SGT PM 57.029 MTS 2\r\nCARLOS ANDRE NOGUEIRA 1º SGT PM 57.039 MTS 2\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA 1º SGT PM 57.041 MTS 2\r\nLUIS OTAVIO RODRIGUES MANSO 1º SGT PM 57.043 MTS 2\r\nJEFFERSON CAVALCANTI RODRIGUES 1º SGT PM 57.044 MTS 2\r\nWALDECIO FERREIRA SALES 1º SGT PM 57.054 MTS 2\r\nIZAIAS TADEU BEZERRA 1º SGT PM 57.065 MTS 2\r\nWANDIR DE PAULA MIGUEL 1º SGT PM 57.066 MTS 2\r\nROBSON CORREA DE ARAUJO 1º SGT PM 57.067 MTS 2\r\nFABIANO DE SOUZA SILVA 1º SGT RG 57.070 MTS 2\r\nJOAQUIM ANTUNES PEREIRA JUNIOR 1º SGT PM 57.075 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS PINHEIRO 1º SGT PM 57.081 MTS 2\r\nPERICLES TEIXEIRA DE OLIVEIRA 1º SGT PM 57.090 MTS 2\r\nOLDINEI PAULO BORGES 1º SGT PM 57.191 MTS 2\r\nSÉRGIO RICARDO DE AZEVEDO NUNES 1º SGT PM MUS 57.205 MTS 2\r\nRONALDO SANTOS DA SILVA 1º SGT PM 57.303 MTS 2\r\nWALME DE CASTRO ECARD 1º SGT PM 57.395 MTS 2\r\nJANSEN NASCIMENTO DA COSTA LOPES 1º SGT PM 57.478 MTS 2\r\nALAELTE GERALDO DA SILVA 1º SGT PM 57.570 MTS 2\r\nBORIS TARGINO DA SILVA 1º SGT PM 57.579 MTS 2\r\nDAYVESON DE SOUZA PEREIRA 1º SGT PM 57.590 MTS 2\r\nJOSÉ CLAUDIO LEITE FEITAL 1º SGT PM 57.614 MTS 2\r\nMARCO ANTONI DOS SANTOS CARVALHO 1º SGT PM 57.632 MTS 2\r\nRENILDO IZIDORIO DA SILVA 1º SGT PM 57.654 MTS 2\r\nSIDINEI ARAUJO SILVA 1º SGT PM 57.658 MTS 2\r\nVITORIANO ALVES SANTIAGO 1º SGT PM 57.664 MTS 2\r\nWELLINGTON LIMA DE SOUZA 1º SGT PM 57.668 MTS 2\r\nALEXSANDRE RIBEIRO 1º SGT PM 57.680 MTS 2\r\nDEMETRIO VINICIUS SILVA 1º SGT PM 57.695 MTS 2\r\nJEFERSON DE MORAES ALVES 1º SGT PM 57.709 MTS 2\r\nMÁRCIO OLIVEIRA 1º SGT PM 57.759 MTS 2\r\nMARCELO DE ARAUJO SILVA 1º SGT PM 57.761 MTS 2\r\nPEDRO DE SOUZA 1º SGT PM 57.762 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA 1º SGT PM 57.778 MTS 2\r\nMAXIMILIANO NEVES 1º SGT PM 57.864 MTS 2\r\nALEX SANDER DOS SANTOS SABADIN 1º SGT PM 57.867 MTS 2\r\nANISIO SOUSA DE MELLO 1º SGT PM 57.871 MTS 2\r\nJOSÉ DIAS ALVES 1º SGT PM 57.952 MTS 2\r\nALEXANDRE LUIZ OSCAR DO ESPIRITO SANTO 1º SGT PM 57.956 MTS 2\r\nHAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 57.995 MTS 2\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA 1º SGT PM 58.009 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA DE PAULA 1º SGT PM 58.026 MTS 2\r\nMÁRCIO AUGUSTO DE FREITAS 1º SGT PM 58.088 MTS 2\r\nMARCO ANTÔNIO ROCHA AGUIAR 1º SGT PM 58.093 MTS 2\r\nLUIS ELIAS DOS SANTOS TINOCO 1º SGT PM 58.131 MTS 2\r\nALEXANDRE DE SOUZA CUNHA 1º SGT PM 58.144 MTS 2\r\nMARCELO FERNANDO DOS SANTOS 1º SGT PM 58.183 MTS 2\r\nMARCELO QUEIROZ DE MORAES 1º SGT PM 58.185 MTS 2\r\nALDEMIR GOULART DIAS 1º SGT PM 58.209 MTS 2\r\nJORGE LUIZ LEUZZI ALVES DOS SANTOS 1º SGT PM 58.211 MTS 2\r\nHENRIQUE DA SILVA MACHADO 1º SGT PM 58.247 MTS 2\r\nJORGE LUIZ BANDEIRA 1º SGT PM 58.250 MTS 2\r\nJOSÉ EDUARDO GOUVEIA DE ARAGÃO 1º SGT PM 58.254 MTS 2\r\nJOSIMARCIO CAMPOS DE AZEVEDO 1º SGT PM 58.256 MTS 2\r\nMARCOS FERNANDO DA SILVA MARQUES 1º SGT PM 58.266 MTS 2\r\nSIDNEY RIBEIRO AYRES 1º SGT PM 58.291 MTS 2\r\nALEXANDRE MEDEIROS FERNANDES 1º SGT PM 58.320 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO COUTINHO 1º SGT PM 58.329 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA HORST 1º SGT PM 58.355 MTS 2\r\nMARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA 1º SGT PM 58.368 MTS 2\r\nRUBEM DE MOURA SIMPLICIO 1º SGT PM 58.395 MTS 2\r\nCELIO DA SILVA SOARES 1º SGT PM MUS 58.469 MTS 2\r\nCLÁUDIO ANTÔNIO MELO DA SILVA 1º SGT PM 58.472 MTS 2\r\nITAMAR BATISTA EXPEDITO 1º SGT PM 58.494 MTS 2\r\nROGER CORREA DA ROCHA 1º SGT PM 58.536 MTS 2\r\nMARCOS AURÉLIO RAMOS DE FRANÇA 1º SGT PM 58.559 MTS 2\r\nMARCELO HENRIQUE MERCADANTE LAPA 1º SGT PM 58.652 MTS 2\r\nMedalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA MAJ PM 58.810 MTS 1\r\nSYMONE BRITO BERNANDES GONÇALVES MAJ PM DENT 60.718 MTS 1\r\nFÁBIO BATISTA CARDOSO MAJ PM 63.418 MTS 1\r\nBRUNO COSTA FRANÇA MAJ PM 65.136 MTS 1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA VIDAL MAJ PM 65.158 MTS 1\r\nSHEILA DA SILVA PEREIRA MAJ PM 67.886 MTS 1\r\nALEXANDRE ALVES CAMPOS MAJ PM MÉD 76.664 MTS 1\r\nCRISTIANE MONTEIRO DE CASTRO ARAUJO MAJ PM DENT 76.799 MTS 1\r\nALINE VITELBO RAMOS VITAL CAP PM 72.705 MTS 1\r\nDISRAELI GOMES DE FIGUEIREDO E SILVA CAP PM 72.865 MTS 1\r\nALUÍZIO SOARES LESSA JÚNIOR CAP PM DENT 76.880 MTS 1\r\nMARCELO ANDRE PENICHE DOS SANTOS MARIA CAP PM 79.100 MTS 1\r\nNEI JOSÉ MENDES JÚNIOR CAP PM 72.708 MTS 1\r\nMONIQUE ARAUJO DAMASCENO CAP PM 80.445 MTS 1\r\nFABRICIO VITAL DE LIMA CAP PM 80.476 MTS 1\r\nPEDRO FERNANDES DE ANDRADE PINTO CAP PM 80.450 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA MARTINS CAP PM 80.515 MTS 1\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES CAP PM 80.516 MTS 1\r\nWILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA CAP PM 81.572 MTS 1\r\nMARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA CAP PM 80.897 MTS 1\r\nDOUGLAS ULTRAMAR LIMA CAP PM 80.900 MTS 1\r\nRAFAEL BRUZON DE MELLO CAP PM 80.922 MTS 1\r\nCARLOS FABRIZIO CAFÉ SOBRINHO CAP PM 80.931 MTS 1\r\nJOEL CUNHA DA SILVA MIRANDA CAP PM 80.935 MTS 1\r\n\r\nFRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTI CAP PM 80.956 MTS 1\r\nMADELON DE SOUZA CANDIDO CAP PM 80.961 MTS 1\r\nLEONARDO DE ARAÚJO ALMEIDA CAP PM 80.973 MTS 1\r\nRODRIGO RODRIGUES RIBEIRO CAP PM 80.991 MTS 1\r\nDIEGO TEIXEIRA COSTA CAP PM 81.537 MTS 1\r\nALAN DE CARVALHO RAMOS CAP PM 81.538 MTS 1\r\nJEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA CAP PM 81.542 MTS 1\r\nMANASSES RODRIGUES MANHANINI CAP PM 81.549 MTS 1\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO CAP PM 81.578 MTS 1\r\nLEANDRO BEMVINDO VIEIRA CAP PM 81.581 MTS 1\r\nRODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA CAP PM 81.665 MTS 1\r\nRODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA CAP PM 81.695 MTS 1\r\nRONALD GONÇALVES DE CARVALHO CAP PM 81.982 MTS 1\r\nFABRÍCIO MOUZINHO DE ALMEIDA 1º TEN PM 81.200 MTS 1\r\nERIC ROSA SCARPINI 1º TEN PM 81.384 MTS 1\r\nFRANCISCO MARTINS LICIAR FILHO SUB TEN PM 61.981 MTS 1\r\nFELIPPE AVELINO DA SILVA SUB TEN PM 62.508 MTS 1\r\nADEMIR RODRIGUES DA SILVA SUB TEN PM 75.049 MTS 1\r\nFERNANDO JOSÉ CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR SUB TEN PM 76.152 MTS 1\r\nMARIO JORGE ALLI GARCIA SUB TEN PM 77.514 MTS 1\r\nBRUNO DE SOUSA DA SILVA SUB TEN PM 77.781 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DE MATTOS DUARTE SUB TEN PM 78.780 MTS 1\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA SUB TEN PM 79.050 MTS 1\r\nMARCELO NASCIMENTO DA GAMA SUB TEN PM 79.218 MTS 1\r\nLEONARDO BRANDÃO BARBOSA SUB TEN PM 79.442 MTS 1\r\nRICARDO TELLES DE NORONHA JUNIOR SUB TEN PM 79.449 MTS 1\r\nLEANDRO RODRIGO HENRIQUES SUB TEN PM 79.548 MTS 1\r\nWLADIMIR CARDOSO RODRIGUES SUB TEN PM 79.765 MTS 1\r\nMARCIO RENATO DO NASCIMENTO BARCI 1º SGT PM 58.196 MTS 1\r\nANA PAULA SANTOS SOUZA DE CARLOS 1º SGT PM 66.489 MTS 1\r\nEVANDRO FROSSARD 2º SGT PM 58.752 MTS 1\r\nVICTOR DA ROCHA 2º SGT PM 59.674 MTS 1\r\nJORGE FLAVIO PEÇANHA 2º SGT PM 59.748 MTS 1\r\nVITOR ALEXANDRE COSTA 2º SGT PM 59.956 MTS 1\r\nMARCOS PAULO REIS 2º SGT PM 59.975 MTS 1\r\nFLAVIO PINHEIRO 2º SGT PM 60.067 MTS 1\r\nERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR 2º SGT PM 60.169 MTS 1\r\nALEX SANDRO ALVES DE CADILHE DE ASSIS 2º SGT PM 60.264 MTS 1\r\nMARCELO LOPES GOMES 2º SGT PM 60.316 MTS 1\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS 2º SGT PM 60.513 MTS 1\r\nJOSÉ ALEXANDRE CAMPOS DE ALBUQUERQUE 2º SGT PM 60.641 MTS 1\r\nWILLIAN BATISTA DA SILVA 2º SGT PM 61.404 MTS 1\r\nALEXANDRE MIRANDA QUIRINO 2º SGT PM 61.772 MTS 1\r\nREGINALDO VIANA DA PENHA 2º SGT PM 61.984 MTS 1\r\nALEX FERREIRA SALLES 2º SGT PM 61.997 MTS 1\r\nJULIO CESAR VIEIRA BAPTISTA 2º SGT PM 62.533 MTS 1\r\nRENATO BERNARDO OTILIO DE MAGALHÃES 2º SGT PM 62.721 MTS 1\r\nMARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS 2º SGT PM 63.005 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA LEAL 2º SGT PM 63.150 MTS 1\r\nLUIS CARLOS CORREA DA SILVA 2º SGT PM 63.212 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS DA SILVA 2º SGT PM 63.447 MTS 1\r\nJORGE EDUARDO PEDREIRA SILVA 2º SGT PM 64.017 MTS 1\r\nALEX FERNANDES DE MELO 2º SGT PM 64.785 MTS 1\r\nERNANI DE SOUZA LEMOS 2º SGT PM 64.929 MTS 1\r\nALESSANDRO BERNARDO DA SILVA 2º SGT PM 63.445 MTS 1\r\nVINICIUS VICTOR DA SILVA 2º SGT PM 64.551 MTS 1\r\nJORDELIO SANTOS SILVA 2º SGT PM 64.954 MTS 1\r\nJORGE HENRIQUE FERREIRA QUEIROZ 2º SGT PM 64.982 MTS 1\r\nJOSIAS CORDEIRO 2º SGT PM 65.220 MTS 1\r\nFABIO DE ALMEIDA CORREA 2º SGT PM 65.422 MTS 1\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO BRAGANÇA 2º SGT PM 65.472 MTS 1\r\nMARCELO BONOTO BAPTISTA 2º SGT PM 65.479 MTS 1\r\nANDERSON LIRA CERQUEIRA 2º SGT PM 65.546 MTS 1\r\nLUCIANO DE ARAUJO CAMBINA 2º SGT PM 65.628 MTS 1\r\nALEXANDRE RIBEIRO BRAGA 2º SGT PM 65.815 MTS 1\r\nLUCIANO RAMALHO MELLO 2º SGT PM 65.922 MTS 1\r\nJULIO CESAR LOBATO VIEIRA 2º SGT PM 66.374 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS CUNHA RAMIRO 2º SGT PM 66.483 MTS 1\r\nRICARDO GOMES DE SOUZA 2º SGT PM 67.045 MTS 1\r\nANDRE LUIS CAVALCANTE 2º SGT PM 67.161 MTS 1\r\nMARCOS AURELIO DE CARVALHO CRUZ 2º SGT PM MTS 1\r\nEMERSON JOSÉ CHRISPIM 2º SGT PM 82.358 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA DOS ANJOS 3º SGT PM 66.167 MTS 1\r\nCÉLIO FREIRE DE CARVALHO 3º SGT PM 67.268 MTS 1\r\nFABRÍCIO BREDER COUTINHO 3º SGT PM 67.742 MTS 1\r\nARIONE AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR 3º SGT PM 67.754 MTS 1\r\nULISSES SANTARÉM MANSUR 3º SGT PM 67.764 MTS 1\r\nEDMILSON DE JESUS MESSIAS 3º SGT PM 68.245 MTS 1\r\nGUILHERME AZEREDO DA SILVA 3º SGT PM 68.251 MTS 1\r\nBRUNO ABRANTES DE OLIVEIRA 3º SGT PM 68.303 MTS 1\r\nJOÃO LUIZ DE OLIVEIRA ZELAGUETE 3º SGT PM 69.146 MTS 1\r\nKILLDER DOS SANTOS MOREIRA 3º SGT PM 68.362 MTS 1\r\nMARCELO BRITO FERREIRA 3º SGT PM 68.465 MTS 1\r\nALBERTO COLLIS 3º SGT PM 68.763 MTS 1\r\nGENEILSON DOS SANTOS DIAS 3º SGT PM 69.093 MTS 1\r\nMARIO VELASCO CARDOSO COUTINHO 3º SGT PM 69.217 MTS 1\r\nEDSON CAETANO DO COUTO 3º SGT PM 69.343 MTS 1\r\nFLAVIO PEREIRA GOMES 3º SGT PM 69.388 MTS 1\r\nFABIO CAPITULINO 3º SGT PM 69.510 MTS 1\r\nLUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 69.534 MTS 1\r\nDELSON DANTAS DA ROCHA 3º SGT PM 69.841 MTS 1\r\nCLAYTON RAMOS DIAS OLIVEIRA 3º SGT PM 69.953 MTS 1\r\nJULIO CESAR SILVA MOURA 3º SGT PM 70.080 MTS 1\r\nMATHEUS DOS REIS VIDEIRA 3º SGT PM 70.315 MTS 1\r\nMÁRCIO MENDES DA SILVA 3º SGT PM 70.671 MTS 1\r\nSANDRO FIGUEIREDO MOREIRA 3º SGT PM 70.895 MTS 1\r\nEDUARDO ANDRE DA SILVA 3º SGT PM 71.283 MTS 1\r\nWAMBERTO RODRIGUES DA SILVA 3º SGT PM 71.521 MTS 1\r\nJOEILTON LUIZ CAMPELO 3º SGT PM 71.694 MTS 1\r\nANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS 3º SGT PM 71.778 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO AGOSTINHO COSTA 3º SGT PM 72.058 MTS 1\r\nWILSON MARCOS LOUREDO MACHADO 3º SGT PM 72.059 MTS 1\r\nFABIO FERNANDES DOS SANTOS 3º SGT PM 72.256 MTS 1\r\nINÁCIO HÉLIO DE LUCENA 3º SGT PM 72.342 MTS 1\r\nEDER COSTA FERNANDES 3º SGT PM 72.423 MTS 1\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA 3º SGT PM 72.462 MTS 1\r\nALEXANDER CICERO DOS REIS 3º SGT PM 72.568 MTS 1\r\nEDSON LOPES DA COSTA 3º SGT PM 72.859 MTS 1\r\nSERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 73.181 MTS 1\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO 3º SGT PM 73.276 MTS 1\r\nANDERSON MARTINS CARNEIRO 3º SGT PM 73.461 MTS 1\r\nMARCOS PAULO HYPOLITO GONZAGA 3º SGT PM 73.590 MTS 1\r\nLEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS MELO 3º SGT PM 73.702 MTS 1\r\nALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 3º SGT PM 74.011 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO GERVÁZIO DA SILVA 3º SGT PM 74.186 MTS 1\r\nEDUARDO LUIS MONTEIRO 3º SGT PM 74.205 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO REZENDE BRANDÃO 3º SGT PM 74.361 MTS 1\r\nGISELIO AUGUSTO TRINDADE 3º SGT PM 74.436 MTS 1\r\nALAN E SILVA FRANCO 3º SGT PM 74.836 MTS 1\r\nEDSON DOS SANTOS VELOSO 3º SGT PM 75.080 MTS 1\r\nELDER FERREIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 75.144 MTS 1\r\nROGÉRIO MACHADO BELIENI 3º SGT PM 76.163 MTS 1\r\nMARCO ANDRÉ MARTINS FURTADO 3º SGT PM 76.167 MTS 1\r\nEDUARDO DANIEL MARTINS NETO 3º SGT PM 76.200 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO PEDROZO DE LIMA SOUZA 3º SGT PM 76.348 MTS 1\r\nMAURICIO DA SILVA DANTAS 3º SGT PM 76.470 MTS 1\r\nROBSON ESTEVES REIS 3º SGT PM 77.403 MTS 1\r\nALESSANDRO RODRIGO TOMÉ DE SOUZA 3º SGT PM 77.743 MTS 1\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA LUCAS 3º SGT PM 77.446 MTS 1\r\nDAVI ANGELO FERREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 77.752 MTS 1\r\nFLÁVIO RAMOS DA SILVA 3º SGT PM 78.061 MTS 1\r\nRICARDO GOMES NOVENA 3º SGT PM 78.421 MTS 1\r\nEDUARDO KARL MEDEIROS 3º SGT PM 78.830 MTS 1\r\nMARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR 3º SGT PM 79.091 MTS 1\r\nFABIO MACHADO DA SILVA 3º SGT PM 79.095 MTS 1\r\nSILMAR CARLOS PEREIRA 3º SGT PM 79.097 MTS 1\r\nERICO SILVA MENEZES 3º SGT PM 79.125 MTS 1\r\nEDUARDO RAFAEL DE OLIVEIRA CUNHA 3º SGT PM 79.604 MTS 1\r\nJAIRO PEREIRA JARDIM 3º SGT PM 79.606 MTS 1\r\nULISSES LINHARES DE ARAÚJO 3º SGT PM 79.629 MTS 1\r\nROMULO MANUEL CAPRA 3º SGT PM 80.283 MTS 1\r\nJOÃO GERALDO AMORIM RODRIGUES 3º SGT PM 80.419 MTS 1\r\nJOAQUIM PEIXOTO JUNIOR 3º SGT PM 80.543 MTS 1\r\nALEXANDRE SOUZA DA COSTA 3º SGT PM 80.555 MTS 1\r\nLEONARDO BRANDÃO ALVES 3º SGT PM 80.564 MTS 1\r\nALANA DIAS CORREIA ARAÚJO 3º SGT PM 80.654 MTS 1\r\nAMANDA NASCIMENTO FERREIRA 3º SGT PM 80.744 MTS 1\r\nALINE SANGLARD TEIXEIRA COUTO 3º SGT PM 80.763 MTS 1\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PENNA 3º SGT PM 80.852 MTS 1\r\nRAQUEL RIBEIRO DA SILVA 3º SGT PM 80.868 MTS 1\r\nALEXANDRE PAIVA DE SOUZA 3º SGT PM 81.232 MTS 1\r\nRODRIGO JOSÉ GAMA DA SILVA 3º SGT PM 81.252 MTS 1\r\nMARCO AURÉLIO PIRES LEAL 3º SGT PM 81.426 MTS 1\r\nHEITOR FERNANDES PINTO 3º SGT PM 81.472 MTS 1\r\nANDREA HAUER SOARES FRANCO DA COSTA CB PM 80.740 MTS 1\r\nJONAS ESTEVAN SOARES MENDES MESQUITA CB PM 81.031 MTS 1\r\nJOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR CB PM 81.032 MTS 1\r\nRODRIGO DEIRÓ CARLOS CB PM 81.042 MTS 1\r\nRAFAEL FREIRE GOMES CB PM 81.047 MTS 1\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA CB PM 81.050 MTS 1\r\nMAURO LUIZ DE SOUZA PEREIRA CB PM 81.063 MTS 1\r\nLUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS CB PM 81.068 MTS 1\r\nRICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA CB PM 81.078 MTS 1\r\nRODRIGO RAPHAEL DE MACEDO DA SILVA CB PM 81.079 MTS 1\r\nJOSE RICARDO SOARES SAMPAIO CB PM 81.092 MTS 1\r\nHAMILTON DA SILVA MONTES CB PM 81.095 MTS 1\r\nALEXANDRE CARVALHO DA SILVA CB PM 81.098 MTS 1\r\nJORGE FERNANDO DO NASCIMENTO LEITE CB PM 81.102 MTS 1\r\nRONNEY DOS SANTOS RIBEIRO CB PM 81.114 MTS 1\r\nANDERSON DOS SANTOS COUTINHO CB PM 81.117 MTS 1\r\nRODRIGO TRINDADE DO CARMO CB PM 81.121 MTS 1\r\nGUARANI MENDES LIMA CB PM 81.122 MTS 1\r\nALEXANDRE DA COSTA PESTANA CB PM 81.123 MTS 1\r\nALEXANDRO LUCAS DE ALMEIDA CB PM 81.133 MTS 1\r\nROBERTO ALMEIDA DE LIMA CB PM 81.135 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ COSTA TEIXEIRA CB PM 81.152 MTS 1\r\nLEONARDO SOARES DA COSTA CB PM 81.161 MTS 1\r\nEDUARDO DE DEUS PEREIRA CB PM 81.163 MTS 1\r\nWALLACE DOS SANTOS GUERRA CB PM 81.169 MTS 1\r\nREINALDO ALVES DE MORAES CB PM 81.174 MTS 1\r\nRAFAEL ARAÚJO SOARES CB PM 81.179 MTS 1\r\nJOÃO VICTOR RODRIGUES CASTRO CB PM 81.187 MTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA CB PM 81.203 MTS 1\r\nLEANDRO ARAUJO DE CARVALHO CB PM 81.204 MTS 1\r\nPAULO ROGERIO ALVES MATHIAS CB PM 81.211 MTS 1\r\nFELIPE PEREIRA FERNANDES CB PM 81.234 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA CB PM 81.263 MTS 1\r\nALEX PEREIRA DA SILVA CB PM 81.279 MTS 1\r\nEDSON FERREIRA SANTOS JUNIOR CB PM 81.281 MTS 1\r\nWENDEL DA SILVA RIBEIRO CB PM 81.289 MTS 1\r\nMARCOS MEDEIROS DA SILVA CB PM 81.290 MTS 1\r\nRODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS CB PM 81.293 MTS 1\r\nLUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA CB PM 81.298 MTS 1\r\nOSMAR JORGE GAMA LIMA CB PM 81.302 MTS 1\r\nTIAGO WERMELINGER MAIA CB PM 81.306 MTS 1\r\nELENILSON DA ROCHA MACHADO CB PM 81.307 MTS 1\r\nRODRIGO FREZE PANUCCIO CB PM 81.308 MTS 1\r\nOZIAS JUNIO AYRES NUNES CB PM 81.309 MTS 1\r\nSÁVIO TEIXEIRA DA SILVA ROBADEY CB PM 81.314 MTS 1\r\nLEANDRO DAUDT ESPINDOLA CB PM 81.316 MTS 1\r\nMARCIO VAGNER MOTA SILVA CB PM 81.323 MTS 1\r\nCARLOS DOS SANTOS MEDEIROS CB PM 82.341 MTS 1\r\nJOÃO ANDERSON DA SILVA GONÇALVES CB PM 81.389 MTS 1\r\nEVALDO BARBOSA BERNARDES CB PM 81.325 MTS 1\r\nMOISES VITELLI FERREIRA CB PM 81.346 MTS 1\r\nEDUARDO CAMPOS FRANÇA CB PM 81.357 MTS 1\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA CB PM 81.379 MTS 1\r\nBRUNO PEREIRA REIS CB PM 81.386 MTS 1\r\nGILBER JUNIOR PEREIRA RODRIGUES CB PM 81.388 MTS 1\r\nJONAS XAVIER DE MELO CB PM 81.391 MTS 1\r\nDIOGO FÉLIX COLONA CB PM 81.393 MTS 1\r\nMARCELO MAIA DE OLIVEIRA CB PM 81.397 MTS 1\r\nJORGE PÁTRICIO CB PM 81.399 MTS 1\r\nRONALDO SANTOS DA SILVA CB PM 81.401 MTS 1\r\nWASHINGTON LUIS DA SILVA OLIVEIRA CB PM 81.407 MTS 1\r\nMARCELO GODOY BARROZO CB PM 81.411 MTS 1\r\nSAINT'CLAIR GOMES PORTO CB PM 81.417 MTS 1\r\nKENNIO DUTRA DIAS CB PM 81.425 MTS 1\r\nRODRIGO PINHEIRO CHAGAS DOS SANTOS CB PM 81.444 MTS 1\r\nFÁBIO SILVA DE LIMA CB PM 81.451 MTS 1\r\nALESSANDRO CAMPELLO LIMA CB PM 81.452 MTS 1\r\nWANDERSON MAIA DA SILVA CB PM 81.455 MTS 1\r\nIARI MONTEIRO DE BRITO CB PM 81.460 MTS 1\r\nRAFAEL BAPTISTA GONÇALVES CB PM 81.473 MTS 1\r\nDAVID FELIPE DA SILVA MELLO CB PM 81.475 MTS 1\r\nLUCIANO AGUIAR VALADÃO CB PM 81.476 MTS 1\r\nDAVID FERREIRA BARBOSA CB PM 81.483 MTS 1\r\nFABIANO COSTA DOS SANTOS CB PM 81.487 MTS 1\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA CB PM 81.495 MTS 1\r\nEDMILSON OLIVEIRA FERREIRA CB PM 81.496 MTS 1\r\nDAYVYSON DE CARVALHO CB PM 81.513 MTS 1\r\nANDERSON PEDROSA ANDRADE CB PM 81.529 MTS 1\r\nBRUNO CÉSAR RAIMUNDO CAVALCANTE CB PM 81.601 MTS 1\r\nCRISTIANO DA COSTA SOUZA CB PM 81.613 MTS 1\r\nCLÁUDIO GONÇALVES MACEDO CB PM 81.614 MTS 1\r\n\r\nFABIO DA SILVA MARTINS CB PM 81.616 MTS 1\r\nERICK VIANNA DA COSTA CB PM 81.617 MTS 1\r\nROBERTO LEANDRO DE MENEZES CB PM 81.627 MTS 1\r\nCARLOS RODRIGO DOS SANTOS CB PM 81.642 MTS 1\r\nEDUARDO FRANKLIN DA SILVA CB PM 81.659 MTS 1\r\nSANDRO LEITE DINIZ CB PM 81.671 MTS 1\r\nMAURO ROBERTO FERNANDES BITTENCOURT JÚNIOR CB PM 81.697 MTS 1\r\nMARCELO GOMES DE ARAUJO CB PM 81.726 MTS 1\r\nRICARDO BARBOSA DE MATOS CB PM 81.761 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO MANHÃES PARDELINHA CB PM 81.766 MTS 1\r\nDIEGO SOARES GIMENES DA SILVA CB PM 81.767 MTS 1\r\nDOUGLAS SILVA IGAYARA CB PM 81.809 MTS 1\r\nROMÂNIS SIQUEIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA CB PM 81.815 MTS 1\r\nJORGE LEONARDO SANTOS FERNANDES CB PM 81.833 MTS 1\r\nALEX TEIXEIRA AMARAL DE OLIVEIRA CB PM 81.880 MTS 1\r\nLEONARDO ALVES GARCIA CB PM 81.886 MTS 1\r\nFERNANDO JOSÉ DE SOUZA REGO ORNELLA CB PM 81.898 MTS 1\r\nVICTOR BARCELLEIRO BATISTA CB PM 81.908 MTS 1\r\nRONDINELLI DOS SANTOS SILVA CB PM 81.915 MTS 1\r\nVINICIUS PAVÃO DA ROCHA CB PM 81.918 MTS 1\r\nALVARO MOREIRA FELIX CB PM 81.925 MTS 1\r\nDANIEL MARTINS CABRAL CB PM 81.940 MTS 1\r\nMARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA CB PM 81.968 MTS 1\r\nTARCISIO MAGNO ANDRADE DE SOUZA CB PM 81.971 MTS 1\r\nADILSON BARBOSA RIBEIRO JUNIOR CB PM 81.972 MTS 1\r\nREGIS FLORES DE MELO CB PM 81.981 MTS 1\r\nBRUNO ARLEU DE ARAUJO CB PM 82.002 MTS 1\r\nRAPHAEL DA SILVA FREITAS CB PM 82.013 MTS 1\r\nTIAGO DO REGO COUTO CB PM 82.029 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES CB PM 82.043 MTS 1\r\nBRUNO FONTELLA PEREIRA CB PM 82.069 MTS 1\r\nWENDELL DE ARAÚJO LIMA CB PM 82.072 MTS 1\r\nEDSON SILVA CERQUEIRA JUNIOR CB PM 82.088 MTS 1\r\nBRUNO DA SILVA GOMES CB PM 82.091 MTS 1\r\nLEANDRO RICHIERI DA MOTA CB PM 82.092 MTS 1\r\nLEONARDO ESCOSSIA DE ANDRADE CB PM 82.093 MTS 1\r\nCHRISTIAN TOMAZ FERREIRA CB PM 82.095 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO CUSTÓDIO DA SILVA CB PM 82.105 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ DO CARMO DE ALMEIDA CB PM 82.106 MTS 1\r\nJEFFERSON DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO CB PM 82.110 MTS 1\r\nLUCIANO MONTEIRO CB PM 82.120 MTS 1\r\nCARLOS ANDRÉ FRAGA CB PM 82.121 MTS 1\r\nDANIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA CB PM 82.122 MTS 1\r\nULYSSES JOSÉ RIBEIRO ABREU CB PM 82.125 MTS 1\r\nAYON ARCAN DE AKA JUNIOR CB PM 82.185 MTS 1\r\nMARCIO MACIEL DE ALBUQUERQUE CB PM 82.206 MTS 1\r\nMARCELO CHARLES DOS SANTOS CB PM 82.240 MTS 1\r\nGUILHERME COELHO DE SOUZA CB PM 82.242 MTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA AMORIM CB PM 82.246 MTS 1\r\nROBSON MILIOLI BORGES JUNIOR CB PM 82.247 MTS 1\r\nMARCO AUGUSTO NUNES CABRAL CB PM 82.257 MTS 1\r\nHELIOMAR REIS DA SILVA CB PM 82.265 MTS 1\r\nJOSE ALVES DE CASTRO CB PM 82.278 MTS 1\r\nLEANDRO FRANCISCO ALBUQUERQUE CB PM 82.303 MTS 1\r\nADRIANO VELOSO DA SILVA CB PM 82.305 MTS 1\r\nWAGNER RODRIGUES LOBO CB PM 82.336 MTS 1\r\nLEANDRO ANTONIO VIEIRA RIBEIRO CB PM 82.360 MTS 1\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVA CB PM 82.368 MTS 1\r\nANDERSON DE FREITAS GONÇALVES CB PM 82.376 MTS 1\r\nPATRIQUE BORGES CB PM 82.381 MTS 1\r\nFABIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA CB PM 82.397 MTS 1\r\nCARLOS RENATO MOREIRA COSTA CB PM 82.399 MTS 1\r\nMARCOS CESAR DE MESQUITA CAVALCANTE CB PM 82.400 MTS 1\r\nMARCIO DA SILVA PAULA CB PM 82.406 MTS 1\r\nFAGNER CHAVES DE PAIVA CB PM 82.427 MTS 1\r\nIGOR CAMPOS DE BARROS PEREIRA CB PM 82.429 MTS 1\r\nJEAN CARLOS GOMES CB PM 82.431 MTS 1\r\nId: 1959224\r\n"
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            "2016-05-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-10/136750/2012,\r\nANA PAULA MAESSI ANTONIO DE SOUZA, Agente de Transporte, Identidade Funcional n° 42820324, Matrícula n° 34/00911-8, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79\r\nId: 1959303\r\n"
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        "1959304": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-18/001/466/2016, \r\nRESOLVE: \r\n, sem aumento de despesa, nos termos da Lei Estadual n° 7.035, de 07 de julho de 2015, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.419, de 19 de outubro de 2015, o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, com os Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a seguir relacionados, a contar de 30 de maio de 2016:\r\nRepresentantes do Poder Público:\r\nEva Doris Rosental; Titular; SEC; CPF: 606.997.877-34\r\nOlga Maria Esteves Campista; Suplente; SEC; CPF: 348.353.487-53\r\nEmanuel de Melo Vieira; Titular; SEC; CPF: 324.085.107-59\r\nAna Cândida Baêsso Moura; Suplente; SEC; CPF: 289.663.708-70\r\nCleisemery Campos da Costa; Titular; SEC; CPF: 804.578.867-49\r\nCarlos Renato Costa Marinho; Suplente; SEC; CPF: 521.082.446-20\r\nHeloisa Magalhães Goulart de Andrade; Titular; SEEDUC; CPF: 012.438.817-55\r\nBianca Neuberger Leda; Suplente; SEEDUC; CPF: 076.669.807-60\r\nRoberto Monzo Fillho; Titular; Poder Público Municipal; CPF: 005.939.557-57\r\nJosé Facury Heluy; Suplente; Poder Público Municipal; CPF: 019.847.213-72\r\nMorgana Eneile Tavares de Almeida; Titular; ALERJ; CPF: 081403647- 38\r\nFlorence Jacq; Suplente; ALERJ; CPF: 088.403.217-56\r\nMarcello Político Penha; Titular; ALERJ; CPF: 871.421.207-20\r\nJulia Moulin Souto; Suplente; ALERJ; CPF: 124.170.987-41\r\nLeonardo Caravana Guelman; Titular; Instituição Acadêmica; CPF: 888.338.447-49\r\nElaine Ferreira Tôrres; Suplente; Instituição Acadêmica; CPF: 008.383.917-88\r\nEcio Pereira de Salles; Titular; Relevância Cultural; CPF: 016.842.117- 86\r\nAntônio Faria Thomaz; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 680.833.197-91\r\nMaria de Fátima da Silveira Santos; Titular; Relevância Cultural; CPF: 618.802.727-68\r\nMarcia Dória Pereira; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 500.878.437-49\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu; Titular; Relevância Cultural; CPF: 512.398.767-34\r\nCláudia Fernandes Porto; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 603.472.796-00\r\nHeloísa Helena Oliveira Buarque de Hollanda; Titular; Relevância Cultural ; CPF: 109.981.107-44\r\nMaria do Socorro Brito Araújo; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 291.589.664-04\r\nAntônio Veríssimo dos Santos Júnior; Titular; Relevância Cultural; CPF: 331571464-91\r\nMarcelo Basbus Mourão; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 613.134.087-00\r\nSilvia Camara Soter da Silveira; Titular; Relevância Cultural; CPF: 790.893.997-04\r\nCesar Augusto da Silva Júnior ; Suplente; Relevância Cultural; CPF: \r\n880.835.607-82\r\nEduardo Novelli Valente ; Titular; Relevância Cultural; CPF: 812.696.687-49\r\nRenata Nascimento y Mansur; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 005.617.827-17\r\nSérgio Perim Faria Júnior; Titular; Poder Público Municipal; CPF: 032.341.527-05\r\nCelso Athayde; Suplente; Relevância Cultural; CPF: 771.402.227-20\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva; titular; Metropolitana Leste; CPF: 817429597-68\r\nFelipe Ribeiro de Carvalho; suplente; Metropolitana Leste; CPF: 108.257.717-06\r\nSayonara Zeitune ; titular; Serrana; CPF: 718.317.977-04\r\nSandra Costa Siaines de Castro; suplente; Serrana ; CPF: 221.657.547-04\r\nAlbes Ribeiro ; titular; Costa Verde ; CPF: 713.749.227-49\r\nJosé Miguel Filho ; suplente; Costa Verde; CPF: 415.109.337-00\r\nIvan José Machado da Costa ; titular; Baixada Fluminense; CPF: 002.350.647-42\r\nRoberto Gaspari Ribeiro; suplente; Baixada Fluminense ; CPF: 840.719.407-78\r\nMarinez Teodoro Fernandes ; titular; Médio Paraíba; CPF: 909064897-68\r\nPaulino Barbosa de Oliveira ; suplente; Médio Paraíba ; CPF: 179.252586-91\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira; titular; Centro Sul; CPF: 613.174.467-04\r\nVera Lucia Alves Pereira ; suplente; Centro Sul ; CPF: 615.158.687-53\r\nCarlos Eduardo Fíngolo Tostes ; titular; Noroeste; CPF: 017.475.517-16\r\nMaria Beatriz Silva; suplente; Noroeste; CPF: 762.549.097-15\r\nBruno Azevedo da Costa ; titular; Norte; CPF: 030531037-29\r\nDilma de Andrade Negreiros ; suplente; Norte; CPF: 663.820.257-04\r\nReinaldo Sant'ana ; titular; Capital; CPF: 815.472.857-53\r\nDenise Acquarone de Sá ; suplente; Capital; CPF: 793.432.607-68\r\nCarlos Henrique Pimentel Luiz ; titular; Baixada Litorânea; CPF: 718.208.417-15\r\nJorge Luiz da Costa ; suplente; Baixada Litorânea; CPF: 636.242.907-97\r\nAugusto Carmo Vargas Junior; titular; artes cênicas; CPF: 35369737-01\r\nFernanda Pires Borriello; suplente; artes cênicas; CPF: 081297847-18\r\nAlberto Cipiniuk; titular; artes visuais; CPF: 344.648.677-15\r\nWellington Cordeiro; suplente; artes visuais; CPF: 30537517-20\r\nRodrigo Fagundes Bouillet; titular; audiovisual; CPF: 079.882.387-95\r\nPaulo Lourenço Berto; suplente; audiovisual; CPF: 079.540. 327-52\r\nDaniel de Oliveira Melo; titular; música; CPF: 795.239.357-04\r\nFábio Ricardo Lucchesi; suplente; música; CPF: 992-006-357-68\r\nCarla Méri Santos da Silva; titular; literatura; CPF: 139.971.807-09\r\nBárbara Cortese Caldas; suplente; literatura; CPF: 263.700.628-55\r\nRobson da Costa Dias; titular; cultura popular; CPF: 865.116.887-04\r\nGeisa da Silva de Jesus; suplente; cultura popular; CPF: 747747.007-20\r\nId: 1959304\r\n"
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        "1959307": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2016\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2016\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nJOSÉ LUIZ NANCI, ID FUNCIONAL Nº 3193004-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2016\r\nGovernador em Exercício\r\nDE 25 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/310/2016.\r\n, Tenente Coronel PM, , ID Funcional nº 2018804-8, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID Funcional nº 3220143-5. Processo nº E-13/002/310/2016.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-13/002/310/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2016, VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 555039-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/614/2016.\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2522424-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2389/2016.\r\nId: 1959307\r\n"
        ],
        "1959549": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/208/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 21 de agosto de 2015, a Aspirante-a-Oficial PM (RG 96.844), ID Funcional n° 50078135, ao posto de 2º Tenente PM, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1959549\r\n"
        ],
        "1959744": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4272077-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/572/2016.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4271741-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/634/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucio Roberto Xisto de Sousa, ID Funcional nº 4271741-8. Processo nº E- 15/001/630/2016.\r\nId: 1959744\r\n"
        ],
        "1959818": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE MAIO DE 2016\r\nem exercício, usando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1959818\r\n"
        ],
        "1959819": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5005250-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/05/2016. PD-01/001.42/2016.\r\nId: 1959819\r\n"
        ],
        "1960129": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia, o mandato conferido a , pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 06.04.2015, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 06.04.2015, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Uchôa Cavalcanti, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 06.04.2015.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 06.04.2015.\r\nId: 1960129\r\n"
        ],
        "1960134": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 31 DE MAIO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ELIANE PINTO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3244728-0 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Lins e Silva Nery da Costa, ID Funcional nº 5036569-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\nNOMEAR MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 443156-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eliane Pinto Barbosa, ID Funcional nº 3244728-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR PATRICIA FONSECA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3219943-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Marçal Rambaldi, ID Funcional nº 4396600-4. Processo nº E- 07/001/220/2016. \r\nId: 1960134\r\n"
        ],
        "1960494": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, RENATO PINHEIRO BRAVO, ID FUNCIONAL Nº 5036598-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/112/2016.\r\nId: 1960494\r\n"
        ],
        "1960500": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/1422/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5027376-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29 de março de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/1069/2016,\r\n:\r\nFERNANDES, Id Funcional nº 50774778, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06 de março de 2016. \r\nId: 1960500\r\n"
        ],
        "1960504": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/813.646/2010,\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional n° 3618955-3, Matrícula n° 5002550-1, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 52, incisos I, V e IX e §1º, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, incisos I, V, VI e VII e art. 40, inciso XII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1960504\r\n"
        ],
        "1960898": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJÉSSICA OHANA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5036285-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/471/2016. \r\nId: 1960898\r\n"
        ],
        "1960905": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/190/948/2015 Vol I e II,\r\n:\r\nem virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 128, de 20 de julho de 2015, os candidatos abaixo relacionados para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nCLASS\r\nNOME\r\nMÉDIA FINAL\r\n451º\r\nRAFAEL WERNECK DE MAGALHÃES PINTO\r\n74,67\r\n452º\r\nRAPHAEL ANTUNES PEREIRA \r\n74,67\r\n453º\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n74,67\r\n454º\r\nELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n74,67\r\n455º\r\nADAM HENRIQUE QUEIROZ CARIUS\r\n74,67\r\n456º\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n74,67\r\n457º\r\nTAIS MAYER ANDRADE MARTIRES \r\n74,67\r\n458º\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA \r\n74,67\r\n459º\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n74,67\r\n460º\r\nGABRIEL AMOÊDO GUIMARÃES VELASCO\r\n74,67\r\n461º\r\nELIANE PINTO DA SILVA SANTOS\r\n74,50\r\n462º\r\nLUANA NOGUEIRA CERQUEIRA\r\n74,50\r\n463º\r\nAUGUSTO CESAR SOUZA ROCHA\r\n74,50\r\n464º\r\nDANIEL NEVES VIEIRA\r\n74,50\r\n465º\r\nCRISTIANO DE JESUS THOMAZ\r\n74,33\r\n466º\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n74,33\r\n467º\r\nDAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS\r\n74,33\r\n468º\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n74,33\r\n469º\r\nLEONARDO VILLENAVE\r\n74,33\r\n470º\r\nMARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA\r\n74,33\r\n471º\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DE JESUS\r\n74,33\r\n472º\r\nMAUDYR DE VAZ RIBEIRO\r\n74,33\r\n473º\r\nBRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA\r\n74,33\r\n474º\r\nRONALDO DA SILVA MAMEDES \r\n74,17\r\n475º\r\nFABIO DO CARMO MORAES\r\n74,00\r\n476º\r\nTHAÍS LIMA DOS SANTOS \r\n74,00\r\n477º\r\nNATÁLIA OLIVEIRA MARCILLA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n74,00\r\n478º\r\nLEANDRO DOS SANTOS PESTANA\r\n74,00\r\n479º\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n74,00\r\n480º\r\nWANDERLEY TARGA JUNIOR\r\n73,83\r\n481º\r\nRODRIGO CAMAZ LOESCH SOARES\r\n73,83\r\n482º\r\nTATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ\r\n73,83\r\n483º\r\nJEFFERSON SILVA PEREIRA\r\n73,83\r\n484º\r\nXESLENE LOPES REZENDE\r\n73,83\r\n485º\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n73,83\r\n486º\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n73,83\r\n487º\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n73,83\r\n488º\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n73,83\r\n489º\r\nANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n73,67\r\n490º\r\nRAPHAEL CUNHA DA HORA\r\n73,67\r\n491º\r\nTHIAGO PEREIRA MONTEIRO\r\n73,67\r\n492º\r\nJAMILE GOMES DOS ANJOS\r\n73,67\r\n493º\r\nTYAGO SEVERO DE SOUZA\r\n73,67\r\n494º\r\nLUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO\r\n73,67\r\n495º\r\nGABRIEL DE PINHO QUINTELLA\r\n73,50\r\n496º\r\nCHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL JUNIOR\r\n73,50\r\n497º\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n73,50\r\n498º\r\nANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES\r\n73,50\r\n499º\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n73,50\r\n500º\r\nGISELLE ANDRADE CORRÊA\r\n73,50\r\n501º\r\nGUSTAVO BATISTA DE PAULA\r\n73,50\r\n502º\r\nNATHALIA MARINHO OLIVEIRA CABRAL\r\n73,50\r\n503º\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n73,50\r\n504º\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n73,33\r\n505º\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n73,33\r\n506º\r\nROGÉRIO MENEZES DA SILVA \r\n73,33\r\n507º\r\nALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA\r\n73,33\r\n508º\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA\r\n73,33\r\n509º\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n73,33\r\n510º\r\nFATIMA CRISTINA SALES MARIA\r\n73,17\r\n511º\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\n73,17\r\n512º\r\nANDERSON MOURA DA SILVA\r\n73,17\r\n513º\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA \r\n73,17\r\n514º\r\nLÉA FERNANDA DE CARVALHO TEXEIRA\r\n73,00\r\n515º\r\nLUCIMAR BERSOT AGUIAR\r\n73,00\r\n516º\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n73,00\r\n517º\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO\r\n73,00\r\n518º\r\nPATRICIA SILVA DA CUNHA\r\n73,00\r\n519º\r\nTHIAGO DE FREITAS OLIVEIRA \r\n73,00\r\n520º\r\nMICHELLE RANGEL ALVES\r\n73,00\r\n521º\r\nRAFAEL MONTEIRO BRAGA\r\n73,00\r\n522º\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI SALDANHA \r\n72,83\r\n523º\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n72,83\r\n524º\r\nCRISTIANO DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n72,83\r\n525º\r\nDANIEL LUIZ ALVES GIMENES\r\n72,83\r\n526º\r\nLUCILIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n72,67\r\n527º\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n72,67\r\n528º\r\nANDRÉ VIANA GOMES\r\n72,67\r\n529º\r\nARTUR BATISTA ALVES\r\n72,67\r\n530º\r\nTHIAGO OLIVEIRA LESSA\r\n72,67\r\n531º\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n72,67\r\n532º\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n72,50\r\n533º\r\nNEL CIPRIANO RIBEIRO\r\n72,50\r\n534º\r\nJOICE CALVET DIAS\r\n72,50\r\n535º\r\nJORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR\r\n72,50\r\n536º\r\nLEANDRO FELIX ABRAHÃO\r\n72,50\r\n537º\r\nDANIEL RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS\r\n72,50\r\n538º\r\nRODRIGO CALDAS POLLA\r\n72,33\r\n539º\r\nSAMANTA ELER DO CARMO \r\n72,33\r\n540º\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n72,33\r\n541º\r\nANTONIO MARCOS PAULINO DA SILVA\r\n72,33\r\n542º\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n72,33\r\n543º\r\nCARLOS DURAN FERNANDES\r\n72,33\r\n544º\r\nRODRIGO GARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n72,33\r\n545º\r\nRENAN MALHEIROS RAMOS\r\n72,33\r\n546º\r\nIGOR ARAUJO JUNGER DE ALMEIDA\r\n72,33\r\n547º\r\nROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS\r\n72,17\r\n548º\r\nMICHELE FERREIRA CABRAL\r\n72,17\r\n549º\r\nVINICIUS BARRETO MILESI\r\n72,17\r\n550º\r\nVICTOR RODRIGUES MIYAUCHI\r\n72,17\r\n551º\r\nSARA TEIXEIRA COSTA DE SOUSA \r\n72,17\r\n552º\r\nLÍVIA AGRELLI DE ANDRADE\r\n72,17\r\n553º\r\nTATIANE CORRÊA PORTELLA MAGALHÃES \r\n72,17\r\n554º\r\nLUIZ DOMINGOS DE CASTRO POMBEIRO\r\n72,17\r\n555º\r\nRENATO COSTA DE BRITO\r\n72,00\r\n556º\r\nJOSE ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA\r\n72,00\r\n557º\r\nRODRIGO DOS PASSOS\r\n72,00\r\n558º\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n72,00\r\n559º\r\nJOÃO PAULO BARBALHO LUCIANO\r\n72,00\r\n560º\r\nURSULA TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n72,00\r\n561º\r\nGENÊSES DE ALMEIDA ALVES\r\n72,00\r\n562º\r\nLEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n71,83\r\n563º\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n71,83\r\n564º\r\nTHIAGO MATTOS GEORGES SEMAAN\r\n71,83\r\n565º\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n71,67\r\n566º\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n71,67\r\n567º\r\nGETULIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n71,67\r\n568º\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n71,67\r\n569º\r\nNÍCOLAS ROCHA DOS SANTOS\r\n71,67\r\n570º\r\nVANDILSON SIMAS MARINHO\r\n71,50\r\n571º\r\nRENAN MACÊDO VILLARES GUIMARÃES\r\n71,50\r\n572º\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n71,33\r\n573º\r\nIGOR FONTOURA RAMOS DE QUEIROZ\r\n71,33\r\n574º\r\nSAMUEL ALVES DE FRANÇA\r\n71,33\r\n575º\r\nSAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n71,33\r\n576º\r\nROBSON LUCATELI FARIA\r\n71,17\r\n577º\r\nWALMIR DOS SANTOS DIAS\r\n71,17\r\n578º\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n71,17\r\n579º\r\nBARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM\r\n71,17\r\n580º\r\nADRIANO ROBERTO BOTAS HENRIQUES\r\n71,17\r\n581º\r\nANTONIO EUDES DE SOUZA JÚNIOR\r\n71,00\r\n582º\r\nROSANA BARROS DRUMMOND\r\n71,00\r\n583º\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n71,00\r\n584º\r\nWELLINGTON LOURENÇO SOARES\r\n71,00\r\n585º\r\nLEONARDO AMÉRICO ANGELO SANTOS\r\n71,00\r\n586º\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n70,83\r\n587º\r\nPATRICIA DE ALMEIDA SILVA\r\n70,83\r\n588º\r\nRODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA\r\n70,83\r\n589º\r\nDANIELLE ARAUJO DOS SANTOS\r\n70,83\r\n590º\r\nRAQUEL DA COSTA SILVA DOS SANTOS\r\n70,83\r\n591º\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA MACHADO\r\n70,67\r\n592º\r\nRAFIO JOSÉ DE CARVALHO\r\n70,67\r\n593º\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n70,67\r\n594º\r\nCARLOS BATISTA MORAES DA SILVA\r\n70,67\r\n595º\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n70,67\r\n596º\r\nDOUGLAS GIGANTE\r\n70,67\r\n597º\r\nFERNANDO LUIZ SALES DA CRUZ\r\n70,67\r\n598º\r\nJULIANA DE SOUZA VIVEIROS\r\n70,67\r\n599º\r\nROBERTO LOPES DE MIRANDA NETO\r\n70,50\r\n600º\r\nFILIPE GONÇALVES CHAGAS\r\n70,50\r\nId: 1960905\r\n"
        ],
        "1961215": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.154/2016,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, o representante abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Representante das Universidades Estaduais:\r\n: CARLOS EDUARDO DE REZENDE \r\nId: 1961215\r\n"
        ],
        "1961231": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2016, o Diretor- Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/303/2016.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL 3222133-9, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/46/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2176883-8, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wolney Dias Ferreira, ID Funcional 3222133- 9. Processo nº E-21/001/46/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2605751-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jeovacir Braz da Silva, ID Funcional nº 5080319-0. Processo nº E-08/002/212/2016.\r\nJEOVACIR BRAZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5080319-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/212/2016.\r\nMARCOS JOSE PEREIRA RENNI, ID FUNCIONAL Nº 5082038-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/215/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Jose Pereira Renni, ID Funcional nº 5082038-9. Processo nº E-08/002/215/2016.\r\n, ID Funcional nº 4211176-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Mattos de Souza Silva, ID Funcional nº 4429328-3. Processo nº E-26/002/297/2016.\r\nANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/229/2016.\r\nSONIA COSTA SALES, ID FUNCIONAL Nº 4361070-6, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/228/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252844-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Candido de Paula, ID Funcional nº 5079444-2. Processo nº E-26/002/306/2016.\r\nAMANDA DA SILVA CANDIDO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5079444-2, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/301/2016.\r\nLEONARDO MOREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4440996-6, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/226/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461412-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Moreira da Costa, ID Funcional nº 4440996-6. Processo nº E-26/002/227/2016.\r\nROBERTO NICOLSKY, ID FUNCIONAL Nº 4412360-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/303/2016.\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4252844-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/302/2016.\r\nId: 1961231\r\n"
        ],
        "1961530": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359660-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6. Processo nº E-01/064/205/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5011257-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/426/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922730-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/70/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5021208-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/765/2016.\r\nId: 1961530\r\n"
        ],
        "1961534": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08/04/2016, publicado no D.O. de 11/04/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço EURICO PEDRO DE PAULA, ID Funcional nº 2070717-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 31 de março de 2016, pela Diretoria da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/133/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Campos Faria, ID Funcional nº 5034006-9. Processo nº E-12/006/133/2016.\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387236-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266605-8, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vladimir Morcillo da Costa, ID Funcional nº 4387236-0.\r\nId: 1961534\r\n"
        ],
        "1961893": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2016 \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2058/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5028128-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de março de 2016. \r\nId: 1961893\r\n"
        ],
        "1961904": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 01/PMERJ/2500/980/2008 e do Processo de Justificação nº 0059583-96.2009.8.19.0000,\r\n, com fundamento no art. 15, I, §2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a DENILSON DE SOUZA CRUZ, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 67.883, em decorrência da PERDA DO POSTO E PATENTE determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0059583-96.2009.8.19.0000.\r\nId: 1961904\r\n"
        ],
        "1961905": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício/PJERJ/LV/4/2016 0039749- 44.2008.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e § 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a JOSÉ CARLOS DIAS AZEVEDO, Tenente Coronel RR da Polícia Militar, RG 26.236, deWELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, Capitão da Polícia Militar, RG 55.567, decorrente dadeterminada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0039749-44.2008.8.19.0000.\r\nId: 1961905\r\n"
        ],
        "1961921": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2016, a Chefe de Gabinete ID Funcional nº 1942745-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/317/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/113/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Faria de Araujo, ID Funcional nº 3722276-7. Processo nº E-26/004/583/2016.\r\nNOMEAR JULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5030428-3, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Lopes Fernandes, ID Funcional nº 5021208-7. Processo nº E- 26/004/805/2016.\r\nEXONERAR ITALO DIBLASI FILHO, ID FUNCIONAL Nº 548162-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2168/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1698/2016.\r\nNOMEAR ALINE DE MIRANDA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 2097855-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Duarte Pinto, ID Funcional nº 576721-0. Processo nº E-26/005/1698/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2016, CÉSAR RENATO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 883424-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2171/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, VIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3470336-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2170/2016.\r\nNOMEAR LUCIENE MARIANO TORRES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4411778-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Maria Oliveira de Carvalho Souza, ID Funcional nº 5073692-2. Processo nº E-26/005/1635/2016. \r\nEXONERAR KENNEDY DA SILVA INÁCIO, ID FUNCIONAL Nº 5082586-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Es tado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2169/2016.\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5076263-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/2174/2016.\r\nId: 1961921\r\n"
        ],
        "1961942": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/492/28/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 128, de 20 de julho de 2015, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho de 2015, os candidatos a seguir relacionados.\r\nCLASS\r\nNOME\r\nMÉDIA FINAL\r\n601º\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n70,50\r\n602º\r\nSILVIA MARIA DE ALVES NUNES \r\n70,33\r\n603º\r\nFABIO FREDERICO DO NASCIMENTO\r\n70,33\r\n604º\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES \r\n70,33\r\n605º\r\nNEMOH LIMA DO CARMO PIRES SILVEIRA\r\n70,33\r\n606º\r\nLUCAS ASSAD NAKANO\r\n70,33\r\n607º\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n70,33\r\n608º\r\nWALLACE LUIZ ALCANTARA BONILHA\r\n70,17\r\n609º\r\nDANIEL WINSTON HOFFMAN DE ALMEIDA\r\n70,17\r\n610º\r\nPAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA\r\n70,17\r\n611º\r\nMATHEUS MURY PICANÇO\r\n70,17\r\n612º\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n70,17\r\n613º\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA PINTO\r\n70,17\r\n614º\r\nANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA\r\n70,00\r\n615º\r\nRAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ\r\n69,83\r\n616º\r\nGABRIELA ENNE BARBOSA\r\n69,83\r\n617º\r\nPAULA MOURA DA SILVA DIAS\r\n69,83\r\n618º\r\nIURI GARCIA LAINO\r\n69,83\r\n619º\r\nFLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM\r\n69,67\r\n620º\r\nMARCELO BRITO PONTES\r\n69,67\r\n621º\r\nLEILIANE HIPOLITO DOS SANTOS\r\n69,67\r\n622º\r\nBRENA DESIRREE PEÇANHA\r\n69,67\r\n623º\r\nRHUAN FELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n69,67\r\n624º\r\nANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n69,67\r\n625º\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n69,50\r\n626º\r\nANDERSON MAMEDE DAS NEVES\r\n69,50\r\n627º\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n69,50\r\n628º\r\nALINE NETO VILLAS BÔAS\r\n69,33\r\n629º\r\nALEX AVILA SILVA\r\n69,33\r\n630º\r\nALEXANDRE ALCÂNTARA DE LIMA\r\n69,33\r\n631º\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ\r\n69,33\r\n632º\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA DA MATTA\r\n69,33\r\n633º\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n69,33\r\n634º\r\nLEANDRO DECEMBRINO CALDAS\r\n69,33\r\n635º\r\nGABRIELLA SOARES BAZANI\r\n69,17\r\n636º\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n69,17\r\n637º\r\nJOSÉ ANTONIO MIRANDA FERNANDES\r\n69,00\r\n638º\r\nLAILTON DA CONCEIÇÃO TEXEIRA JÚNIOR\r\n69,00\r\n639º\r\nMARCOS CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n69,00\r\n640º\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n69,00\r\n641º\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n69,00\r\n642º\r\nPAULO GUILHERME GOMES PESSANHA\r\n68,83\r\n643º\r\nRAFAEL RIBEIRO PINTO\r\n68,83\r\n644º\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n68,83\r\n645º\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS\r\n68,83\r\n646º\r\nANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA\r\n68,83\r\n647º\r\nRENATA SOARES MACHADO\r\n68,83\r\n648º\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO\r\n68,67\r\n649º\r\nPEDRO HENRIQUE MUNIZ\r\n68,67\r\n650º\r\nLUIZ FELIPE DIAS DA CUNHA LEITE\r\n68,67\r\n651º\r\nJESSICA SANTOS DE GUSMÃO VASCONCELLOS\r\n68,67\r\n652º\r\nESTELA MACEDO MARTINS DA SILVA\r\n68,50\r\n653º\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n68,50\r\n654º\r\nMARIANNA MATOS CARLETTI\r\n68,50\r\n655º\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n68,50\r\n656º\r\nMATHEUS DE TOLEDO PIZA VAVILLA\r\n68,50\r\n657º\r\nANDERSON DA COSTA ROCHA\r\n68,33\r\n658º\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n68,33\r\n659º\r\nANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO\r\n68,17\r\n660º\r\nJOSE AUGUSTO PINTO ADRIANO\r\n68,17\r\n661º\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO\r\n68,00\r\n662º\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JÚNIOR\r\n68,00\r\n663º\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO \r\n68,00\r\n664º\r\nMEIRY LANE DA SILVA ANDRADE\r\n68,00\r\n665º\r\nGABRIEL KFURI DOS SANTOS\r\n68,00\r\n666º\r\nALEX DA SILVA ALVES\r\n68,00\r\n667º\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n67,83\r\n668º\r\nMARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA\r\n67,83\r\n669º\r\nCRISTIANO DA SILVA GOMES\r\n67,83\r\n670º\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO DE CASTRO\r\n67,83\r\n671º\r\nJEFFERSON IGNACIO SOUZA GOMES VILLACA\r\n67,67\r\n672º\r\nRENATO SANTOS DA CONCEIÇAO\r\n67,67\r\n673º\r\nAGATA KELLY GUIMARÃES DE SOUZA\r\n67,67\r\n674º\r\nALEX NICOMEDES MIRANDA \r\n67,50\r\n675º\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n67,50\r\n676º\r\nLUCIANA DE ANDRADE PPINHEIRO BARBATO\r\n67,50\r\n677º\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n67,33\r\n678º\r\nELISABETE HELENA M. DA S. AZEVEDO\r\n66,83\r\n679º\r\nWILLIAM DE SÁ FREIRE DA SILVA\r\n67,17\r\n680º\r\nJEFFERSON ROCHA DE SOUZA\r\n66,67\r\n681º\r\nRENATA HONORIO CHRISTIANO \r\n66,67\r\n682º\r\nANDRÉ FARIA DA SILVA\r\n67,17\r\n683º\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n67,00\r\n684º\r\nFABIO DIOGO AGOSTINHO\r\n66,50\r\n685º\r\nBRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n66,50\r\n686º\r\nCÁSSIO LEITE RIBEIRO\r\n66,33\r\n687º\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n65,83\r\n688º\r\nROBSON MACIEL TEIXEIRA\r\n65,83\r\n689º\r\nUBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR\r\n65,83\r\n690º\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n65,83\r\n691º\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n65,67\r\n692º\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE LIMA\r\n65,67\r\n693º\r\nJOSÉ AUGUSTO MACEDO BRAGA\r\n65,50\r\n694º\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n65,50\r\n695º\r\nRODRIGO COUTO NOVAIS\r\n65,33\r\n696º\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO \r\n65,33\r\n697º\r\nJOÃO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA\r\n65,33\r\n698º\r\nJEFFERSON OTÁVIO BATISTA BENTO\r\n65,17\r\n699º\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n65,00\r\n700º\r\nBRUNO ALBERTO DOS SANTOS NETO\r\n64,83\r\n701º\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORREA\r\n64,83\r\n702º\r\nALEXANDRE MOURA DE SOUZA\r\n64,50\r\n703º\r\nMARCOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n64,33\r\n704º\r\nSUELEN SILVA DOS SANTOS \r\n64,33\r\n705º\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n64,17\r\n706º\r\nCAMILA MARQUES FERREIRA\r\n64,00\r\n707º\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA MORIGGI\r\n63,83\r\n708º\r\nFABIO AUGUSTO GOMES DE SOUZA\r\n63,83\r\n709º\r\nMICHELE DA SILVA ALVES\r\n63,83\r\n710º\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n63,83\r\n711º\r\nALEXANDRE BORGES GONÇALVES SERRA\r\n63,50\r\n712º\r\nANDRÉ BELFI DOS SANTOS\r\n63,17\r\n713º\r\nANDRÉ SANTOS PERCÍNIO\r\n62,50\r\n714º\r\nALEC SANDER LIMA DA SILVA\r\n62,17\r\n715º\r\nNATÁLIA DO ESPÍRITO SANTOS M. FRANCISCO\r\n62,17\r\n716º\r\nANDREA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n62,00\r\n717º\r\nANDRE JESUS DA SILVA\r\n62,00\r\n718º\r\nLUIZ EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n62,00\r\n719º\r\nTHOMAS VITOR CAVALCANTI JARDIM\r\n62,00\r\n720º\r\nROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n61,67\r\n721º\r\nCARLA DUTRA GUILHERME\r\n61,67\r\n722º\r\nOSCAR PRADO CARCOVICH\r\n61,67\r\n723º\r\nPATRÍCIA ALVES\r\n61,50\r\n724º\r\nBRUNO GOMES HENRIQUES\r\n61,33\r\n725º\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n60,83\r\n726º\r\nRICARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n60,50\r\n727º\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR\r\n60,50\r\n728º\r\nPATRÍCIA COUTINHO VIDAL\r\n60,00\r\n729º\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO\r\n60,00\r\n730º\r\nMARIANA BASILIO RAMOS DA SILVA\r\n59,50\r\n731º\r\nMEIRI FRANCYS GOME INOCÊNCIO\r\n58,67\r\n732º\r\nLEILAH RAQUEL M. DA SILVA BARRETO\r\n54,83\r\n733º\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n54,67\r\nId: 1961942\r\n"
        ],
        "1962274": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo), \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.056-9, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 18, caput, I, III e no art. 26, X, XIX, XXIV, XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, e por transgressão aos arts. 39, incisos V,VI,VII, VIII e IX; com fundamento no art. 52, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1962274\r\n"
        ],
        "1962275": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2016, o Subsecretário Administrativo ROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5036154-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-15/001/687/2016. \r\nRio de Janiro, 08 de junho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETOS DE 08 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, CPF 093082187-42, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Zenni Travassos, ID Funcional nº 4266602-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266602-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3056705-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 27 de junho de 2016, o Presidente , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/134/2016.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 2016283-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zaira Cerqueira da Silva, ID Funcional nº 2040255-4, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2016. Processo nº E-01/064/210/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Acompanhamento de Contratos de Gestão LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO GOMES, ID Funcional nº 582846-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Subsecretária da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais , ID Funcional nº 571721-3, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nNOMEAR PEDRO LUIZ BERWANGER, ID FUNCIONAL Nº 4264430-5, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Antônio de Menezes. Processo nº E-08/002/226/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2016, VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2664004-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/228/2016.\r\nNOMEAR DIEGO VIEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4346194-8, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Virgílio Augusto Gomes Parreira, ID Funcional nº 2664004-0. Processo nº E-08/002/228/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica da Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/228/2016.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922415-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Muller dos Reis de Salles Pupo, ID Funcional nº 1922730-2.\r\nNOMEAR AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921852-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcello Cinelli de Paula Freitas, ID Funcional nº 1922415-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922415-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação. \r\nId: 1962275\r\n"
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        "1963306": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço CARLOS ALBERTO CALDEIRA, ID Funcional nº 4348928-1, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, o Titular da 6º Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, das CIRETRANS e SAT, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 09 a 23 de maio de 2016. Processo nº E-12/006/107/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço HERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 5037681-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 16/05/2016 a 30/05/2016, pela 13º Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/123/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 4400041-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por José Ricardo Guimarães Costa, ID Funcional nº 0394425-5, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/095/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito ROBSON LOZORIO DE LIMA, ID Funcional nº 4400341-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por Raphael Siqueira Gomes, ID Funcional nº 4368375-4, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/096/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito ANA PAULA CHAVES CORTES, ID Funcional nº 4423218-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por Vanderson Barbosa Gomes, ID Funcional nº 4455865-1, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/097/2016 \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036380-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/015/1658/2016.\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317961-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/015/1659/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3430864-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Lima Nogueira, ID Funcional nº 4317961-4. Processo nº E-03/015/1659/2016.\r\nANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3646936- 0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/015/1659/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317961-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, ID Funcional nº 3646936-0. Processo nº E- 03/015/1659/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3646936-0, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9. Processo nº E-03/015/1659/2016.\r\nMIGUEL BADENES PRADES, ID FUNCIONAL Nº 4338426-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/183/2016.\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2075708-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2257/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338426-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ubirajara Baptista Cabral Junior, ID Funcional nº 2075708-5. Processo nº E- 26/005/2259/2016.\r\nCLÁUDIO JOSÉ SOBRINHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2172547-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2262/2016.\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 1906524-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2261/2016.\r\nANA CRISTINA CAITANO, ID FUNCIONAL Nº 1918953-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2260/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075708-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Caitano, ID Funcional nº 1918953-2. Processo nº E-26/005/2258/2016.\r\nGILZA MARIA LINHARES BIANCHI BITENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 1918895-1, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2264/2016.\r\nPAULO RICARDO FLORIM CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4256515-4, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2263/2016.\r\nId: 1963306\r\n"
        ],
        "1963614": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 14 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 552773-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Robson dos Santos França, ID Funcional nº 5027905-0. Processo nº E-22/001/214/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/214/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/625/2016.\r\nNOMEAR FABIO DIAS FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 4398305-7, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jéssica Ohana Tavares, ID Funcional nº 5036285-2. Processo nº E- 30/001/493/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Danielle Marques, ID Funcional nº 5036263-1. Processo nº E- 30/001/491/2016. \r\nId: 1963614\r\n"
        ],
        "1963963": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2016 \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1514/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50289730, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016. \r\n, em exercício, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/116/2016.\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, o seguinte Oficial Superior:\r\n, Diretor-Geral de Pessoal, a contar de 01/03/2016. (capítulo VI, do art. 18, do Anexo ao Decreto 36.039, de 12.08.2004).\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, a seguinte personalidade:\r\n- Sr. MARCELO MAGALHÃES.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089/482/2016,\r\n:\r\nnos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como sege:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\n: MARCOS AURÉLIO DE MOURA\r\n: MARCOS DAFLON CORREA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n: ALAN LEANDRO DOMINGOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n: WELSON BAPTISTA DE SALLES JÚNIOR\r\n: LUIS ALFREDO RIBEIRO\r\nId: 1963963\r\n"
        ],
        "1963967": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13/06/2016 a 02/07/2016Tatiana Gespar Pinheiro, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/825/2016.\r\nEXONERAR AMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 4429628-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/2209/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amanda Sanches dos Santos Raymundo, ID Funcional nº 4429628-2. Processo nº E-26/005/2209/2016.\r\nId: 1963967\r\n"
        ],
        "1964303": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 16 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000178/2016,\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, o representante abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\nREPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO:\r\n: EGBERTO GASPAR DE MOURA (UERJ), anteriormente ocupado por Albanita Viana de Oliveira, designada pelo Decreto de 30.11.2012, publicado no D.O. de 03.12.2012. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000180/2016,\r\n\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, o representante abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO:\r\n: CARLOS MEDICIS MOREL (FIOCRUZ), anteriormente ocupado por Adauto José de Araújo, designado pelo Decreto de 30.11.2012, publicado no D.O. de 03.12.2012.\r\nId: 1964303\r\n"
        ],
        "1964618": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 564884-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Decreto de 04 de abril de 2016, Publicado no DO. de 05/04/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Especial , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, , ID Funcional nº 1922346-3, Assessor-Chefe, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016 Processo nº E- 04/083/61/2016.\r\no Decreto de 04 de abril de 2016, publicado no DO de 05/04/2016, que cessou os efeitos do Decreto de 18 de novembro de 2015, publicado no DO de 19/11/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Representante Geral da Fazenda nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Silvia Faber Torres, ID Funcional nº 1922346-3, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03/02/2016. Processo nº E- 04/083/61/2016.\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITEnº 1921914-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, ID Funcional nº 1921985-7. Processo nº E- 04/083/61/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2666215-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/233/2016.\r\nId: 1964618\r\n"
        ],
        "1964959": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/419/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44379510, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 23 de maio de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1748/2016,\r\n:\r\nSABRINA CALDEIRA FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 43799450, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de março de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2413/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50296493, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de abril de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2672/2016,\r\n:\r\nBERNARDO ARAÚJO VEIGA PÓVOA PIMENTEL, Id Funcional nº 50259032, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2697/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44232233, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2016. \r\nId: 1964959\r\n"
        ],
        "1964961": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 28/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, que designou a Assistente II NATÁLIA DOS SANTOS PEREIRAID Funcional nº 5028106-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/502/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 28/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, o Analista de Fazenda Estadual ALEXANDRE MANDARIM LACERDAID Funcional nº 1944136-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/502/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 28/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, a Assistente II ID Funcional nº 15075067-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 06/05/2016Processo nº E-04/055/395/2016.\r\nId: 1964961\r\n"
        ],
        "1965334": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE, ID Funcional nº 2066505-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 06/06/2016 a 20/06/2016, pela 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/137/2016.\r\nId: 1965334\r\n"
        ],
        "1965694": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/2645/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50262629, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2016.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/003.000654/2016,\r\n:\r\n\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o mandato conferido a SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES, pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016 para , na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Presidente da 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nMARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO LIRA para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Presidente da 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Silvania Parreira Conzendey Mendes, pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016.\r\nId: 1965694\r\n"
        ],
        "1965710": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, nos autos da Ação ordinária nº 0002681-75.2016.8.19.0066 e o que consta no Processo Administrativo nº E-12/001/962/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, ALFREDO SILVA NETO no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1965710\r\n"
        ],
        "1965712": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2016, CARLOS SOMARUGA GIMENES CAROLA, ID FUNCIONAL Nº 4211176-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/298/2016.\r\nNOMEAR AMANDA DA SILVA CANDIDO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5079444-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Somaruga Gimenes Carola, ID Funcional nº 4211176-5. Processo nº E-26/002/305/2016.\r\nNOMEAR SONIA COSTA SALES, ID FUNCIONAL Nº 4361070-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Moacir Almeida do Nascimento, ID Funcional nº 3214791-0. Processo nº E-26/002/230/2016.\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sonia Costa Sales, ID Funcional nº 4361070-6. Processo nº E-26/002/231/2016.\r\nNOMEAR CARLOS SOMARUGA GIMENES CAROLA, ID FUNCIONAL Nº 4211176-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Murat do Carmo, ID Funcional nº 4461412-8. Processo nº E-26/002/300/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/299/2016.\r\nNOMEAR VINICIUS MURAT DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 4461412-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilberto Jorge da Cruz Araújo, ID Funcional nº 4252844- 5. Processo nº E-26/002/304/2016.\r\nId: 1965712\r\n"
        ],
        "1966352": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036380-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano Garcia de Oliveira Faraco, matrícula nº 968838-3. Processo nº E-15/001/728/2016.\r\ndo Decreto de 19/04/2012, publicado no D.O de 20/04/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário II DIEGO DA SILVA DIASID Funcional nº 4402391-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 31 de maio de 2016 Processo nº E- 04/055/517/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário II ID Funcional nº 4407213-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/517/2016.\r\ndo Decreto de 26/03/2012, publicado no D.O de 27/03/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II GUSTAVO SILVA PEIXOTOID Funcional nº 4424658-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016 Processo nº E-04/055/516/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOSID Funcional nº 5036189-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/516/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário II JEFERSON DOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTOID Funcional nº 5017483-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/1148/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4266718- 6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Verônica Amorim e Silva, ID Funcional nº 4364697-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da mesma Secretaria. Processo nº E- 08/002/243/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364697-2 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos de Souza Gomes, ID Funcional nº 4351723-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/002/243/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2664884-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio D'Abreu Gama, ID Funcional nº 564162-4. Processo nº E- 08/002/242/2016.\r\ndo Decreto de 18/02/2016, publicado no D.O de 24/02/2016, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretária Geral , ID Funcional nº 4330301- 3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/242/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564162-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Guilherme Nogueira Santos Tinoco, ID Funcional nº 5011704-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/002/242/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081955-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rachel Rivello Elmôr, ID Funcional nº 4266718-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/002/243/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387240-9, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Andre Silva Baptista, ID Funcional nº 4387162-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028498-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Sérgio Alves Vieira, ID Funcional nº 5010159-5. Processo nº E-26/001/184/2016.\r\nOTAKAR GUILHERME NEVES SVACINA, ID FUNCIONAL Nº 5028498-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/011/918/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nildmeia Carvalho de Meireles Bastos, ID Funcional nº 4466994-1. Processo nº E-26/005/1238/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4015214-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2393/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408387-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/876/2016.\r\nNOMEAR CAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MAÇULO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4316008-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renato Lopes de Souza, ID Funcional nº 4408387-4. Processo nº E-26/005/1587/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3990694- 9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/0867/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4433018- 9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/492/2016. \r\nId: 1966352\r\n"
        ],
        "1966587": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/080/592/2016,\r\n:\r\n, ID. Funcional 44320205, do cargo efetivo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de junho de 2016. \r\nId: 1966587\r\n"
        ],
        "1966661": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2879532-6, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/304/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2879592-0, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/304/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5025345-0, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/304/2016.\r\nId: 1966661\r\n"
        ],
        "1966956": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 28 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2016, 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/204/2016.\r\nNOMEAR LETÍCIA MORAES GALVÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5011640-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cláudio José Sobrinho de Souza, ID Funcional nº 2172547-0. Processo nº E- 26/005/2501/2016.\r\nNOMEAR MARINA ROSA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5030194-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt, ID Funcional nº 1918895-1. Processo nº E- 26/005/2502/2016.\r\nId: 1966956\r\n"
        ],
        "1967324": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 29 DE JUNHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 13 de junho de 2016, publicado do D.O. de 14/06/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito EMANOEL NUNES RODRIGUES, ID Funcional nº 4400041-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por José Ricardo Guimarães Costa, ID Funcional nº 0394425-5, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/141/2016. \r\no Decreto de 13 de junho de 2016, publicado do D.O. de 14/06/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito ANA PAULA CHAVES CORTES, ID Funcional nº 4423218-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por Vanderson Barbosa Gomes, ID Funcional nº 4455865-1, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/142/2016. \r\nId: 1967324\r\n"
        ],
        "1967690": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJOSE GERALDO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5011595-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/001/749/2016.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. \r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4218218-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Souza, ID Funcional nº 4218218-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional nº 4322664-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011595-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID Funcional nº 4332676-5. Processo nº , E-15/001/743/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/744/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015245- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, anteriormente ocupado por Fábio Domingos da Costa, ID. Funcional nº 5011928-1. Processo nº , E-15/001/745/2016.\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/001/751/2016.\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5015245-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/001/750/2016.\r\ndo Decreto de 04/05/2016, publicado no D.O. de 05/05/2016, que designou RAFAEL FERREIRA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5015245-9 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Jurídica da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, com validade a contar de 30 de junho de 2016. Processo nº E-15/001/750/2016.\r\nROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 1920771-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/001/746/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, BRENO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5075840-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Projetos e Investimentos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/194/2016.\r\nId: 1967690\r\n"
        ],
        "1967960": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS GOMES SANTANA DE ALENCAR para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Ney Motta Lima, ID Funcional nº 5036535-5. Processo nº E-26/001/213/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0576579-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo de Tasso Buzan, ID Funcional nº 4253722-3. Processo nº E-26/005/2391/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331197-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kennedy da Silva Inácio, ID Funcional nº 5082586-0. Processo nº E-26/005/2392/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5078338-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/2556/2016.\r\no Decreto de 07 de junho de 2016, publicado no D.O. de 08/06/2016, que exonerou ITALO DIBLASI FILHO, ID FUNCIONAL Nº 548162-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5082389-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2997/2016.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015245-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Ornellas Amorim, ID. Funcional nº 5019914-5. Processo nº E-15/001/745/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1967960\r\n"
        ],
        "1968570": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nHO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/263/2014,\r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, MAURO TINOCO DE REZENDE FILHO para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nId: 1968570\r\n"
        ],
        "1968571": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " \r\nHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/001/225/2015 e E-11/001/155/2015 (apenso),\r\nRESOLVE:\r\nANDERSON SCHREIBER, matrícula nº 946.901-6, da função de Presidente do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro, designado pelo Decreto de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25.05.2015.\r\n, nos termos do art. 3º do Decreto nº 45.221, de 16 de abril de 2015, e com validade a contar de 11 de abril de 2016, matrícula nº 930.773-7, para exercer as funções de Presidente do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de abril de 2016.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 e E-23/845/2008 (apenso),\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS;\r\n- Colegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\n: Nara Maria Damião Azeredo, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Jaqueline Figueiredo da Mota, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01/12/2014.\r\n: Marcelo Domingues de Moraes Marinho, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01/12/2014.\r\na composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS;\r\n- Colegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\n: Adriana Kreischer, em substituição e completando o mandato conferido a Nara Maria Damião Azeredo, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: Edgardo de Freitas, em substituição e completando o mandato conferido a Jaqueline Figueiredo da Mota, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01/12/2014.\r\n: Ana Cristina Cunha da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Domingues de Moraes Marinho, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01/12/2014.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/26/2016,\r\n:\r\n, nos termos dos Decretos Estaduais nº 29.387, de 15 de outubro de 2001, e nº 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, o CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nMEMBROS NATOS\r\nPRESIDENTE\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nDiretora Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nRenata Seara Luz\r\nAline Couceiro dos Santos\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nFabio da silva Siqueira\r\nDébora Sader\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nLaureana Telles dos Santos\r\nMauricio Araújo Azevedo\r\n- Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ\r\n(recondução)\r\n- Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - AGCRJ\r\nBeatriz Kushnir\r\nAna Cláudia Braga das Neves\r\n- Universidade Federal Fluminense - UFF (Instituto de Arte e Comunicação Social)\r\nAna Célia Rodrigues\r\nClarissa Moreira dos Santos Schmidt\r\n- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (Curso Universitário de Arquivologia)\r\nJosé Maria Jardim\r\nJair Martins de Miranda\r\n- Associação Nacional de História - ANPUH-RJ\r\nMônica de Souza Nunes Martins\r\nPaulo Knauss de Mendonça\r\n- Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nMárcio Ronaldo Leitão Teixeira\r\nGilberto de Souza Cardoso\r\n- Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n- Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas - CPDOC/FGV\r\nDaniele Chaves Amado\r\nRenan Marinho de Castro\r\nId: 1968571\r\n"
        ],
        "1968869": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 06 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 1920771- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID. Funcional nº 4332676-5. Processo nº E-15/001/757/2016.\r\nId: 1968869\r\n"
        ],
        "1969202": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\n2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/2674/2016,\r\n:\r\nNAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, Id Funcional nº 50263676, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2016. \r\nId: 1969202\r\n"
        ],
        "1969217": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS, ID Funcional nº 5007754-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 de julho a 11 de agosto de 2016, o Subsecretário Executivo Heitor Luiz Maciel Pereira, ID. Funcional nº 4344615-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/221/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365371-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Soares Pereira Espinho, ID Funcional n° 4322974-3. Processo nº E-04/083/072/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365371-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/072/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5007761-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/196/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2373516-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/57/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027969-6, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Moura, ID Funcional nº 2373516-3. Processo nº E-21/001/57/2016.\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009948-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/036/13/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613940-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Valéria de Souza Moll, ID Funcional nº 3058186-9. Processo nº E-08/002/250/2016.\r\nISABELLA PAULA GAZE, ID FUNCIONAL Nº 2078673-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1284/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2085692-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabella Paula Gaze, ID Funcional nº 2078673-5. Processo nº E-26/005/1285/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073059-2, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Pereira Nunes Várzea, ID Funcional nº 0617672-0. Processo nº E-18/001/611/2016.\r\ndo Decreto de 25 de agosto de 2015, publicado no D.O de 26/08/2015, que designou ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, ID FUNCIONAL Nº 2878227-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Regência do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016. \r\ndo Decreto de 25 de agosto de 2015, publicado no D.O de 26/08/2015, que designou, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, CECÍLIA KERCHE KRASZCZUK, ID FUNCIONAL Nº 2877565-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação do Corpo Artístico, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/299/2016. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878227-5, para exercer o cargo em comissão de Regente, símbolo FTM-1, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Lobatto dos Santos, ID Funcional nº 5015349-8. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877565-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara de Lima Coelho, ID Funcional nº 2878683-1. Processo nº E- 18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878227-5, do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377488-1, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Maria Botafogo Fonseca Marcozzi, ID Funcional nº 2878227-5. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877565-1, do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377531- 4, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cecília Kerche Kraszczuk, ID Funcional nº 2877565-1. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377878-0, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, Bailarino, ID Funcional nº 0637674-6, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, Bailarino, ID Funcional nº 0637674-6, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM- 5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377488-1, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM- 5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377878-0, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM- 5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377531-4, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM- 5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/299/2016.\r\nRAPHAEL JOÃO HALLACK FABRINO, ID FUNCIONAL Nº 5073059-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/611/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joelson Pereira da Silva, ID Funcional nº 5078002-6. Processo nº E-30/001/543/2016.\r\nRODRIGO SOUZA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5036547-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nNANCI SANTOS CAMELO, ID FUNCIONAL Nº 5036590-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2039283-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria Administrativa e Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/257/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, objeto do Decreto n° 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello, ID Funcional nº 2039283-4. Processo nº E-08/002/257/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2039283-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto n° 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Souza Rezende, ID Funcional nº 5021771-2. Processo nº E-08/002/257/2016. \r\nId: 1969217\r\n"
        ],
        "1969579": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, com validade a contar de 01/07/2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Chefe de Gabinete ID Funcional nº 5073828-3,para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado AFFONSO HENRIQUE MONNERAT, da Secretaria de Estado de Governo, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2016\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2820075-6/6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3159/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4064154-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogerio Reveles Barreira, ID Funcional nº 2820075-6/6. Processo nº E-03/001/3159/2016.\r\nEDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 564534-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/252/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edilane Rose Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 564534-4. Processo nº E- 07/001/252/2016.\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/252/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564534-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Damato Porto, ID Funcional nº 3218164-7. Processo nº E-07/001/252/2016.\r\nId: 1969579\r\n"
        ],
        "1969841": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1121/2016,\r\n:\r\n, nos termos do art. 12 e 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.7.2002, o Conselho Curador da UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue: \r\nMembro Honorário e Presidente\r\nLuis Cesar Passoni - Reitor da UENF\r\n: Teresa de Jesus Peixoto Faria - Vice-Reitor da UENF\r\nO DO ESTADO\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\n: GUSTAVO REIS FERREIRA \r\n: JOÃO REGAZZI GERK\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA \r\n: LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: MARCOS THIMÓTEO DOMINGUEZ\r\n: VINÍCIUS BOECHAT TINOCO\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UENF\r\nCorpo Docente \r\n: ARNO VOGEL \r\n: ENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\nÁrea Técnica-Administrativa \r\n: GERUSA MONTEIRO RANGEL \r\n: SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA \r\nId: 1969841\r\n"
        ],
        "1969842": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/1941/2016,\r\n:\r\n, Id. Funcional nº 5076505-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03 de maio de 2016.\r\nId: 1969842\r\n"
        ],
        "1969848": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2016\r\nício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAMARO LUIZ DOS SANTOS RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4457136-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4463260-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nCARLOS AUGUSTO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 0622918-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nLUCAS RIBEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037094-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nCARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4414122- 0, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nLUCIANO DE SOUZA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4277154-4, do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nEXPEDITO DAS GRAÇAS SENA OTONI, ID FUNCIONAL Nº 4414124-6, do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nALEXANDRE BASTOS LOUREIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4409313-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nJOSUÉ DE SOUZA FREITAS MIQUELITO, ID FUNCIONAL Nº 4457145-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nANTONIO CARLOS GUZZO, ID FUNCIONAL Nº 0640084-1, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nMÁRCIA HELENA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4215374-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nEMERSON DA FONSECA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4414123-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 639999-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nJULIANA CORDEIRO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4415228-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nGUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4144970-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nTATHYANA SIQUEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4414137-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nEDIMAR ALVES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5034483-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nPAULO ROBSON BATISTA BARCELOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4346016-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nPAULO ESTEVÃO PESSANHA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4457143-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4457140- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nCRISTIANO BERENGER DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4457089- 9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nLUIZ OTÁVIO PESSANHA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4407714-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nVALERIA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 640037-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Gerência de Planejamento e Orçamento, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nLEILA DE AZEVEDO TERRA, ID FUNCIONAL Nº 4414125-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecno logia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/76/2016.\r\nFLÁVIO HENRIQUE MONTEIRO SALLES, ID FUNCIONAL Nº 4457141-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16- 03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nTELMO MANHÃES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 571707-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nROBERTO VINAGRE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 619019-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16- 03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nEDSON FAES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4457593-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nPAULO ROBERTO VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 640091-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nCARLOS ANTONIO SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 4273690-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nJÓ ANTÔNIO GOMES CRISPIM, ID FUNCIONAL Nº 4321663-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nJOSÉ ARMANDO RIBEIRO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4458999-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nZILMÉIA BASTOS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4414140-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03- 2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nALFREDO DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272893-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nMARCELO JOSÉ TAVARES VIRGÍLIO, ID FUNCIONAL Nº 5037721-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nEDNA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4463339-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nMONIQUE BENEDITO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4414128-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, extinto pela Lei nº 7.237, de 16-03-2016, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nALESSANDRA CABRAL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4442075-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nADEMIR FRANCISCO JORGE, ID FUNCIONAL Nº 4272756-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nANA BEATRIZ SÁ VIANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4465533-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da extinta Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/76/2016.\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5025520-7, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/329/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025346-8, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2016, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivan Scheinvar Tavares, ID Funcional nº 5025520- 7. Processo nº E-18/005/329/2016. \r\nId: 1969848\r\n"
        ],
        "1970176": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,DAUCTO RODRIGUES MAGALHÃES, para, sem prejuízo de suas funções, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria de Fiscalização do , ID Funcional nº 2389447-4, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de2016. Processo nº E-12/006/147/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, oO JUSTINO DE SOUSA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01 de dezembro de2015. Processo nº E-04/053/21/2016. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, do Decreto de 09 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 10/01/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, THIAGO JUSTINO DE SOUSA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/21/2016. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, do Decreto de 26 de março de 2014, publicado no D.O. de 27/03/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno , ID Funcional nº 5005913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de março de 2014. Processo nº E-04/053/21/2016. \r\nId: 1970176\r\n"
        ],
        "1970179": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/08/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o mandato conferido a CARLOS ROBERTO REIS CONTI, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.199 e 27.597, de 15.12.2000 e suas alterações, com validade a contar de 25 de abril de 2016, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Roberto Reis Conti, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015. \r\nId: 1970179\r\n"
        ],
        "1970192": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5036221-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nId: 1970192\r\n"
        ],
        "1970431": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3104/2016, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 9.864, de 15 de agosto de 2014, membros abaixo descritos para integrarem o Conselho Estadual de Educação, como segue: \r\nMembros de livre escolha do Governador do Estado:\r\n- Carlos Eduardo Bielschowsky (recondução)\r\n- Malvina Tânia Tuttman (recondução)\r\n- Elizangela Nascimento de Lima Silva\r\n- Miguel Badenes Prades \r\n- Fátima Bayma de Oliveira\r\n- Elizabeth de Lima Gil Vieira\r\n- Marisa de Santana da Costa\r\n- Rosana Maria do Nascimento Mendes\r\nId: 1970431\r\n"
        ],
        "1970833": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036221-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nId: 1970833\r\n"
        ],
        "1971002": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão judicial proferida pela C. Sexta Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0027817-15.2015.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/135/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.948.056-6, no cargo de Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, convertendo a pena de demissão imposta, publicada no DOERJ de 08 de maio de 2015, em pena de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1971002\r\n"
        ],
        "1971011": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/3880/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 4423165-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de maio de 2016. \r\nId: 1971011\r\n"
        ],
        "1971167": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2075455-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/233/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010292-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Cristina Lacerda Silva, ID Funcional nº 2075455-8. Processo nº E-26/001/234/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/231/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322664-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/001/232/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5010292-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/234/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383435-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo Soares Dias, ID Funcional nº 5010292-3. Processo nº E-26/001/223/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Augusto Thadeu Nogueira Florenzano, ID Funcional nº 5021823-9. Processo nº E-26/011/1078/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4322664-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/232/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4383435-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/224/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214284-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Erly de Souza Magalhães Junior, ID Funcional nº 4383435-8. Processo nº E- 26/005/2800/2016. \r\nId: 1971167\r\n"
        ],
        "1971367": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/990.064/2010, \r\nJOSÉ DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.812-9, por inobservância aos deveres funcionais, instituídos nos artigos 17, incisos I, II e IX; 18, inciso III; e 26, incisos IX, X, XIV, XXII, XXIV e XXV e Parágrafo Único, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, e por transgressão aos artigos 38; 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII; e 40, inciso III, com fundamento nos artigos 52, incisos I, II, IV e IX; e 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1971367\r\n"
        ],
        "1971373": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processo nº E-12/001/1233/2016, \r\n:\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nMembro Nato\r\n1º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nDANIEL FIUZA MUNIZ\r\n2º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nRAPHAEL PIRES NOGUEIRA, em substituição a Daniel Fiuza Muniz, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O de 24.07.2015\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS, em substituição a Brayan Lima Cordeiro, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nTHIAGO COUTO LAGE, em substituição a Leonardo da Silva Morais, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nBRUNO GARCIA REDONDO, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\n\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nRITA PAES BELTRAME, designada pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas\r\nMARCELO SCHILING LEPRE, em substituição a Raul Alberto Rasmunen Amaya, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nPEDRO PAULO NEVES DA SILVA, em substituição a João Batista Carvalho e Silva, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\nId: 1971373\r\n"
        ],
        "1971436": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/26/2016,\r\n:\r\nVALÉRIA REGINA DE ALMEIDA MORANDI, efetuada pelo Decreto de 05 de julho de 2016, publicado no D.O. de 06.07.2016, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/26/2016, \r\n:\r\nnos termos dos Decretos Estaduais nº 29.387, de 15 de outubro de 2001, e nº 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, LUZIA GONÇALVES MARTINS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1971436\r\n"
        ],
        "1971451": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270654-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2016\r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Júlio César Carmo Bueno, ID Funcional nº 4270654-8.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2016\r\nDECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270654-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli, ID Funcional nº 4270947-4.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384996-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo de Oliveira Barbosa.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384996-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1971451\r\n"
        ],
        "1971768": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5494885-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Pernas Ramos, ID Funcional nº 4015214-6. Processo nº E-26/005/2634/2016.\r\n, ID Funcional nº 5029131-9, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Filadelfo da Silva, ID Funcional nº 3990694-9. Processo nº E-26/004/925/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edgardo Joaquim Daemon do Prado, ID Funcional nº 5024524-4. Processo nº E-23/003/659/2016.\r\nId: 1971768\r\n"
        ],
        "1972103": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 20 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 3517594-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Virginia Lucia Freire de Almeida, ID. Funcional nº 3470336-5. Processo nº E- 26/005/2616/2016.\r\nId: 1972103\r\n"
        ],
        "1972837": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207127-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Nicolsky, ID Funcional nº 4412360-4. Processo nº E-26/002/364/2016.\r\nId: 1972837\r\n"
        ],
        "1973147": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/100/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E-04/083/100/2016.\r\nId: 1973147\r\n"
        ],
        "1973149": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n E-09/190/310/2016 e E- 09/190/419/2016,\r\n:\r\n, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ n° 133, de 27 de julho de 2015.\r\nId: 1973149\r\n"
        ],
        "1973462": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3321/2016,\r\n:\r\nMIGUEL BADENES PRADES, efetuada pelo Decreto de 13 de julho de 2016, publicado no D.O. de 14.07.2016, para, na qualidade de Membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3321/2016,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 9.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de Membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda\r\n, designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 03.09.2013. \r\ndo Conselho Curador, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/2912/2016,\r\n:\r\nMARIA FERNANDA GUIMARÃES PARRELLA, Id Funcional nº 50764365-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13 de junho de 2016.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/2702/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50764241-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 31 de maio de 2016.\r\nId: 1973462\r\n"
        ],
        "1973464": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual , 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322961-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/72/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Xavier Antonaccio, ID Funcional nº 4322961-1. Processo nº E- 04/073/72/2016.\r\nEXONERAR RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/72/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial FLAVIA DANTAS SOARES, ID Funcional nº 0613940-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete FERNANDA TITONEL DE SOUZA DE ARAUJOID Funcional nº 5079469-8, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-08/002/264/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2016, , ID Funcional nº 4402358-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/831/2016.\r\nId: 1973464\r\n"
        ],
        "1973699": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/186/2016,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 29 de abril de 2016, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação (CH), de acordo com o art. 17, Parágrafo Único, do Decreto nº 13.159, de 10 de julho de 1989 e arts. 35 e 36 do Decreto nº 14.978, de 26 de junho de 1990, os 2º Tenentes PM Estagiários:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\n(RG-40.879) PEDRO ALEXANDRE ANAPURÚS JÚNIOR\r\n(RG-56.793) WELLINGTON DOS SANTOS CASALI\r\n(RG-57.060) ADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n(RG-54.547) MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n(RG-56.429) ONIZIA MÁRCIA CONSTANTINO DE CASTRO\r\n(RG-54.164) ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n(RG-59.175) MARCELO STEIN DE LIMA\r\n(RG-56.421) CÁSSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS\r\n(RG-56.548) GILBERTO ALMO DE AZEVEDO\r\n(RG-56.416) ADILSON CESÁRIO DA SILVA\r\n(RG-56.737) EDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n(RG-56.729) CLÁUDIO CÉSAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS\r\n(RG-50.958) ANTÔNIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO\r\n(RG-54.525) FRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES\r\n(RG-54.111) LÚCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n(RG-55.004) LUÍS ANTÔNIO FERNANDES LEONOR\r\n(RG-54.726) GIOVANI GUIMARÃES LEMOS\r\n(RG-47.582) CLÁUDIO COUTINHO DOS SANTOS\r\n(RG-57.714) JÚLIO BASTOS CARVALHO\r\n(RG-55.139) ELIAS JOSÉ BRAGA FURTADO\r\n(RG-43.628) ANTÔNIO IVAN DE SOUZA\r\n(RG-54.369) ROBERTO SANT'ANA PICININI NEVES\r\n(RG-55.393) FÁBIO RODRIGUES DE BARROS\r\n(RG-54.795) CÁSSIA CAVALCANTE SILVA\r\n(RG-54.438) MARCOS ROSSI MIGUEL\r\n(RG-52.905) ROCKSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-49.492) RENATO VIANA MOREIRA\r\n(RG-52.423) WASHINGTON DE ALMEIDA DANTAS\r\n(RG-53.190) ROBSON VIEIRA\r\n(RG-53.429) RONIA ERLY GONÇALVES DA SILVA VILLARES DE OLIVEIRA\r\n(RG-40.847) ALEXANDRE XAVIER DA SILVA\r\n(RG-50.057) EBENEZER BEZERRA DA SILVA\r\n(RG-53.680) JONAS GONÇALVES MACHADO\r\n(RG-46.911) RENATO DE SOUZA BARCELLOS\r\n(RG-54.121) MÁRCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n(RG-55.855) RENATO BRUNO NETTO\r\n(RG-44.778) ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n(RG-40.114) RUI ALEIXO RIBEIRO\r\n(RG-51.837) CLÁUDIO FERREIRA CARDOSO\r\n(RG-57.936) MÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA\r\n(RG-40.319) IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n(RG-55.829) MARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n(RG-41.805) JORGE CRESPO\r\n(RG-57.238) CLÁUDIO MARQUES PEREIRA\r\n(RG-42.937) VALMIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n(RG-47.928) JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA\r\n(RG-47.790) DÉRCIO LUIZ DE CASTRO\r\n(RG-48.208) ALDECIR LOPES ESTRELA\r\n(RG-45.016) JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n(RG-43.011) DANIEL PINHEIRO VIANA\r\n(RG-56.672) LUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES\r\n(RG-51.340) JORGE LUIZ ALVES GONÇALVES\r\n(RG-46.071) ANGELO DE SOUZA\r\n(RG-52.119) JORGE LUIZ FARIA DE FREITAS\r\n(RG-55.588) ÂNGELO ANDRADE INNOCÊNCIO\r\n(RG-47.642) MÁRCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\n(RG-55.718) ROBSON DO AMARAL MOREIRA\r\n(RG-40.731) MARCOS VENÍCIO TAVARES DA SILVA\r\n(RG-42.891) LEONARDO MUNIZ ALVES\r\n(RG-43.260) VLADMIR DOS SANTOS VIEIRA\r\n(RG-44.212) JORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO\r\n(RG-45.775) EDMAR ORNELAS DE AZEVEDO\r\n(RG-54.082) BÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\n(RG-42.175) WELLINGTON SOARES DOS SANTOS\r\n(RG-42.469) EDMILSON RIBEIRO MACEDO\r\n(RG-45.922) SELMA TAVARES DA SILVA\r\n(RG-46.634) JOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO\r\n(RG-40.933) MÁRIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n(RG-51.743) MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PERPÉTUO\r\n(RG-56.640) CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n(RG-36.297) MAGALY BRAGA ROSA\r\n(RG-53.016) VLADIMIR LOPES DA SILVA\r\n(RG-50.114) JORGE JOSÉ VINHAS REBELLO\r\n(RG-45.412) ROBSON SANTANA MONTEIRO\r\n(RG-50.512) LAUDIR GONÇALVES LIRA\r\n(RG-48.325) MARCOS ANTÔNIO MACHADO DOS SANTOS\r\n(RG-50.535) ROBERTO CARLOS SERUR PACHECO\r\n(RG-50.102) GILMAR CARLOS DA SILVA\r\n(RG-50.060) ARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\n(RG-49.707) LUIZ ALAM DE SOUZA FLOR\r\n(RG-45.725) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n(RG-50.432) ALBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n(RG-48.431) JOÃO DE ANDRADE LIMA\r\n(RG-39.524) MARTINIANO SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-56.657) GUSTAVO MACHADO CAPRI\r\n(RG-47.888) MIGUEL ANGELO PEREIRA PINTO\r\n(RG-47.462) ODIMAR SANTOS RIBEIRO\r\n(RG-41.142) WILSON PACHECO DOS SANTOS\r\n(RG-43.644) ELIAS ALVES DE ASSIS\r\n(RG-56.403) SÔNIA VALÉRIA DE FARIA\r\n(RG-57.256) JOEL BISPO SIQUEIRA\r\n(RG-40.248) WAGNER DA SILVA\r\n(RG-41.709) GEORGE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n(RG-43.166) COSME LUIZ PEREIRA\r\n(RG-51.434) EDSON SOARES DA SILVA\r\n(RG-48.081) ALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n(RG-49.908) MARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n(RG-47.190) SÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n(RG-37.171) ISAAC COELHO\r\n(RG-45.550) MARCO AURÉLIO ALVES\r\n(RG-48.036) JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n(RG-51.044) GENELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n(RG-54.201) MÁRCIO ANDRÉ DE CARVALHO SALVADOR\r\n(RG-46.327) WANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS\r\n(RG-40.792) NORIVAL DE ANDRADE LIMA\r\n(RG-40.355) ANTÔNIO NAVARRO DE LIMA\r\n(RG-47.891) JÚLIO CÉSAR DE ASSIS FERNANDES\r\n(RG-45.115) ELIEZER GOMES DA SILVA\r\n(RG-35.031) ANTÔNIO GERMANO MIGUEL\r\n(RG-39.580) MÁRIO DE SOUZA RAMIRO\r\n(RG-48.718) IVAN CUNHA DE SOUZA\r\n(RG-36.237) MARIA CECÍLIA FERNANDES DA SILVA\r\n(RG-45.127) JOÃO VALDO DOS SANTOS\r\n(RG-31.892) ANTÔNIO FRANCISCO JOSÉ VENTURA\r\n(RG-39.383) JAIME VERÍSSIMO DA SILVA\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) MÚSICOS DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-53.510) LUIZ CLÁUDIO CÂNCIO PONTES\r\n(RG-58.724) WAGNER RODRIGUES BISPO\r\n(RG-41.818) ORLAN SANTOS SÁ\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) COMUNICAÇÕES DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-40.784) JORGE LUIZ DOS ANJOS \r\n(RG-44.202) SÉRGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nId: 1973699\r\n"
        ],
        "1973778": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2016, , ID Funcional nº 2601746- 6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/271/2016.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Administrativa ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5032034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07 de julho de 2016. Processo nº E-08/002/271/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miguel Badenes Prades Filho, ID Funcional nº 4338426-9. Processo nº E- 26/001/246/2016.\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, ID Funcional nº 4387513-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/373/2016.\r\n, ID Funcional nº 4410071-0, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Karla Tereza Figueiredo Leite, ID Funcional nº 4387513-0. Processo nº E-26/002/374/2016.\r\nROBERTO JUNIOR DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 4382935-9, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2840/2016.\r\nId: 1973778\r\n"
        ],
        "1974076": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABRÍCIO MARCHTTI ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5017294-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/155/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabrício Marchtti Almeida, ID Funcional nº 5017294-8. Processo nº E- 12/006/155/2016.\r\nId: 1974076\r\n"
        ],
        "1974144": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 28 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, usando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1974144\r\n"
        ],
        "1974145": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            ", a pedido, LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENCO GOMES, ID Funcional nº 4284966-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20/07/2016. PD-01/008.2543/2016.\r\nId: 1974145\r\n"
        ],
        "1974239": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/988/2015,\r\n:\r\n, RG: 52.812, 2° SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio Invalidez, previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1974239\r\n"
        ],
        "1974327": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2084951-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/005/2753/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5076263-0. Processo nº E-26/005/2740/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3707366-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1449/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marilda de Paula e Silva, ID Funcional nº 3707366-9. Processo nº E-26/005/2925/2016.\r\nId: 1974327\r\n"
        ],
        "1974527": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/07/2016\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE JULHO DE 2016\r\nOnde se lê: ...e da Lei Estadual nº 9.864, de 15 de agosto de 2014...\r\nLeia-se: ...e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014...\r\nD.O. DE 27/07/2016\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2016\r\nDELMO ERNESTO MORANI \r\nOnde se lê: ...e da Lei Estadual nº 9.864, de 15 de agosto de 2014...\r\nLeia-se: e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014...\r\nId: 1974527\r\n"
        ],
        "1974633": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 296384-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/107/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577312-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Florim Carvalho, ID Funcional nº 4256515-4. Processo nº E- 26/005/2799/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/004/994/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5019542-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/995/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019542-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatiana Gaspar Pinheiro. Processo nº E-26/004/995/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Martins Pangaio, ID Funcional nº 5019542-5. Processo nº E-26/004/994/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036154-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogério Jorge Ribeiro Rodrigues, ID Funcional nº 5036154-6. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036548-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 08/002/277/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luanda Pereira dos Anjos Rodrigues, ID Funcional nº 5036548-7. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962732-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Brezenski, ID Funcional nº 1962732-7. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\nId: 1974633\r\n"
        ],
        "1974846": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/2473/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50308050-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06 de junho de 2016. \r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4373/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50263234, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de junho de 2016. \r\nId: 1974846\r\n"
        ],
        "1974987": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora Geral do RENACH/REFOR , ID Funcional nº 4401507-0, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, a titular da Diretoria de Habilitação , ID Funcional nº 2038055-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2016. Processo nº E-12/006/157/2016.\r\ndo Decreto de 03/08/2015, publicado no D.O de 04/08/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenadora Geral de Educação para o Trânsito JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4401574-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, a titular da Diretoria de Habilitação , ID Funcional nº 2038055-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/006/157/2016.\r\nNOMEAR JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5033969-9, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sidney Brandão de Souza, ID Funcional nº 5080809-5. Processo nº E-08/002/274/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2016, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/274/2016.\r\nId: 1974987\r\n"
        ],
        "1974995": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ARMANDO ALVES CARREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4384563-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, ID Funcional nº 4284966-7. Processo nº E-01/060/3127/2016.\r\nId: 1974995\r\n"
        ],
        "1975223": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, nos autos da Ação Ordinária nº 0023809-88.2015.8.19.0066, e o que consta no Ofício PGE/PG11/RAN/2383/2016,\r\nRESOLVE:\r\nJOSÉ CARLOS DE JESUS ROSA no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1975223\r\n"
        ],
        "1975226": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/006/5/2016, e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº 0001800-39.2015.8.19.0000,\r\ncom proventos proporcionais ao tempo de serviço até 7 de abril de 2016, de RENATO MOURA DE OLIVEIRA JÚNIOR, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG: 80.981, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1975226\r\n"
        ],
        "1975332": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ALMIR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5028065-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/07/2016 a 24/07/2016, pela 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/173/2016. \r\nNOMEAR LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4284966-7, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6. Processo nº E-04/083/101/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2016, FELIPE CALDEIRA MARRON DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5037726-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/682/2016.\r\nId: 1975332\r\n"
        ],
        "1975778": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/3692/2016.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigues Pinto Neto.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5015832-5, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR- 2, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da atual Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016 . Processo nº E- 02/001/3646/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Essiomar Gomes da Silva, ID Funcional nº 5015832-5.\r\nId: 1975778\r\n"
        ],
        "1976329": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4459468-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dilza de Mattos Szwarcman, ID Funcional nº 4410071-0. Processo nº E-26/002/444/2016.\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN, ID Funcional nº 4410071-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/442/2016.\r\nRENATA ANGELI, ID Funcional nº 4459468-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/443/2016.\r\n, ID Funcional nº 4410071-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Angeli, ID Funcional nº 4459468-2. Processo nº E-26/002/445/2016.\r\n, ID Funcional nº 4397009-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional nº 4322664-7. Processo nº E-26/001/254/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID Funcional nº 5032503-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/253/2016.\r\n, ID Funcional nº 4393659-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Cardoso Martins, ID Funcional nº 4218084-8. Processo nº E- 26/001/255/2016.\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/105/1999, a Coordenadora de Auditoria Externa , ID Funcional nº 3147254-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Auditor-Chefe Antonio Francisco Dieb Paulo, ID Funcional nº 4370217-1, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1976329\r\n"
        ],
        "1976508": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0185778-55.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/078/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, R.G. nº 89.700, a contar de 29.06.2011, no posto de 1º Tenente PM Fisioterapeuta, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1976508\r\n"
        ],
        "1976510": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/091/445/2014,\r\n, Vistoriador, ID Funcional nº 20710836, matrícula nº 24/002.482-8, Vínculo 1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI e VII, e artigo 40, incisos III e VIII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1976510\r\n"
        ],
        "1976608": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/112/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280832-4/2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Sergio Mirilli de Souza, ID Funcional nº 4270658-0,. Processo nº E- 04/083/113/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lícia Sapucaia de Magalhães Mascarenhas, ID Funcional nº 4273560-2. Processo nº E-04/083/112/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565597-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Porto de Oliveira, ID Funcional nº 296384-2. Processo nº E- 09/001/155/2016.\r\nLILIAN VILLA MELO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 565597-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/155/2016.\r\no Decreto de 07 de junho de 2016, publicado no D.O. de 08/06/2016, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 883424-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2171/2016.\r\nBRUNA WERNECK CANABRAVA, ID FUNCIONAL Nº 5029621-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1122/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruna Werneck Canabrava, ID Funcional nº 5029621-3. Processo nº E- 26/004/1123/2016.\r\nDECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/3692/2016.\r\nCAETANO HIPPOLITO MONTE ALTO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigues Pinto Neto.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Essiomar Gomes da Silva, ID Funcional nº 5015832-5.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 09/08/2016\r\nId: 1976608\r\n"
        ],
        "1976766": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/61/2016, \r\n:\r\n, das funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 04.02.2016. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/61/2016, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Henrique Mansur Barbosa, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 04.02.2016.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/61/2016, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação.\r\nId: 1976766\r\n"
        ],
        "1976855": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037047- 2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/115/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Pena Maciel, ID Funcional nº 5037047-2. Processo nº E-04/083/114/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037047-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lessandro Mendes Alhadas, ID Funcional nº 4427265-0. Processo nº E-04/083/115/2016.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Ajudante II ASID Funcional nº 5028535-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Ouvidora Geral CIA LOPES SILVA FIALHO, ID Funcional nº 4325463-2, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 08/002/265/2016.\r\nId: 1976855\r\n"
        ],
        "1977374": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/248/2016,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nGILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA\r\n(RG 46.728)\r\nID FUNC 24273740\r\nFABIO INACIO DA SILVA (Ag)\r\n(RG 46.725)\r\nID FUNC 25218425\r\nCLAUDIO DE LUCAS LIMA\r\n(RG 53.561)\r\nID FUNC 22868330\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA\r\n(RG 53.538)\r\nID FUNC 20181027\r\nFABIO ANTONIO DA MOTTA BEZERRA\r\n(RG 52.789)\r\nID FUNC 24188735\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nANDREIA DOS SANTOS RAMOS \r\n(RG 53.549)\r\nID FUNC 24443166\r\nMARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER\r\n(RG 53.599)\r\nID FUNC 23403659\r\nANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS\r\n(RG 50.936)\r\nID FUNC 24300047\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI\r\n(RG 53.586)\r\nID FUNC 23705680\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI\r\n(RG 55.531)\r\nID FUNC 24174238\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA (Ag)\r\n(RG 53.562)\r\nID FUNC 20187912\r\nMARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI (Ag)\r\n(RG 54.593)\r\nID FUNC 24194360\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n(RG 57.359)\r\nID FUNC 22007440\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n(RG 60.884)\r\nID FUNC 24968862\r\nVANILDO SENA LEMOS\r\n(RG 58.833)\r\nID FUNC 22698736\r\nJEFERSON LOURENÇO BARTALO\r\n(RG 57.367)\r\nID FUNC 21836078\r\nSERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA\r\n(RG 57.379)\r\nID FUNC 22942882\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA \r\n(RG 60.941)\r\nID FUNC 24151556\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nOTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA\r\n(RG 56.108)\r\nID FUNC 23777958 \r\nEMERSON JOSÉ DOS SANTOS \r\n(RG 56.465)\r\nID FUNC 23499222\r\nALEXANDRE PINTO GONÇALVES \r\n(RG 56.138)\r\nID FUNC 22943161\r\nLUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA\r\n(RG 80.484)\r\nID FUNC 05956900 \r\nERICO SANTOS CARDOSO\r\n(RG 80.517)\r\nID FUNC 05957214\r\nFABRICIO VITAL DE LIMA \r\n(RG 80.476)\r\nID FUNC 05956820\r\nBIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\n(RG 80.465)\r\nID FUNC 05956714\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nTHIAGO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\n28)\r\nD FUNC 24438456\r\nDANIELLE SUZYE PEREIRA DE BARROS ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 05928338\r\nALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHÃES\r\n320)\r\nID FUNC 24459933\r\nANDERSON CASTRO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24821748\r\n\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nHUDSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n61)\r\nID FUNC 42746493\r\nLEONARDO GRACIANO DE FARIA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 42492823\r\nJORGE LUIS DE ARAUJO NEVES\r\n98)\r\nID FUNC 42760518\r\nMARCELLUS DE SALDANHA MAIA DE PAULA\r\n)\r\nID FUNC 42760488\r\nRICARDO CALIXTO GUIMARÃES\r\n2)\r\nID FUNC 42747120\r\nPRISCILA DA SILVA BARRETO\r\n74)\r\nID FUNC 42760763\r\nDIEGO NASCIMENTO FUSCO\r\n)\r\nID FUNC 42760569\r\nJARDEL DA SILVA FEITOSA\r\n2)\r\nID FUNC 42760720\r\nDANIEL GUIMARÃES DE ABREU\r\n81)\r\nID FUNC 42764149\r\nGUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO\r\n68)\r\nID FUNC 42760666\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\nCLEITON DA COSTA SALES\r\n)\r\nID FUNC 50141821\r\nYURI NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 50143093\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA\r\n4)\r\nID FUNC 50141856\r\nGABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA\r\n1)\r\nID FUNC 50134701\r\nALFREDO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR\r\n0)\r\nID FUNC 50141813\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n3)\r\nID FUNC 50141830\r\nRODRIGO MEDEIROS FONTES\r\n)\r\nID FUNC 44169167\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI\r\n78)\r\nID FUNC 50141775\r\nTHIAGO HOLANDA BURGOS\r\n(RG 93.020)\r\nID FUNC 44171838\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nDALMIR SALGADO \r\n(RG 54.657)\r\nID FUNC 24723568\r\nANDRÉ LUIZ GOULART GALVÃO\r\n(RG 54.707)\r\nID FUNC 24636711\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nJULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT\r\n(RG 60.716)\r\nID FUNC 24634174\r\nMARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO\r\n(RG 60.697)\r\nID FUNC 24656160\r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES\r\n(RG 60.686)\r\nID FUNC 24622567\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nTEREZA MARIA PEREIRA FONTES\r\n)\r\nID FUNC 24710962\r\n2.4 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, o Major PM Médico:\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR\r\n)\r\nID FUNC 24634662\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nVIVIANE EIRAS GONSALEZ DE MACEDO PRADO\r\n(RG 76.726)\r\nID FUNC 24474460\r\nELAYNE BITTENCOURT SANTOS\r\n(RG 76.652)\r\nID FUNC 05634830\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS\r\n(RG 76.704)\r\nID FUNC 24443344\r\n2.6 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\n\r\nHELENA MARIA GONDAR ARCANJO\r\n91)\r\nID FUNC 24458112\r\nDANIEL GAESCHLIN MARIANTE\r\n)\r\nID FUNC 24452661\r\n\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista:\r\n\r\nMARCELO DARUZ DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 21928738\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nLUIZ CARLOS PINTO TRINDADE FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24474762\r\n2.9 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nERIKA DA SILVA LIMA\r\n73)\r\nID FUNC 43986137\r\nFERNANDA PAES DE FIGUEIREDO COSTA PIETOSO\r\n3)\r\nID FUNC 44006934\r\n2.10 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, os Majores PM Farmacêuticos:\r\nANA PAULA BARROSO HOFER\r\n)\r\nID FUNC 09238352\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n17)\r\nID FUNC 24630772\r\n2.11 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Farmacêutico:\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24445070\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nLUCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n(RG 47.795)\r\nID FUNC 21814864\r\nROBSON DE OLIVEIRA \r\n(RG 48.801)\r\nID FUNC 23813440\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n(RG 43.552)\r\nID FUNC 24246077\r\nANTÔNIO LUIZ PEREIRA LIMA\r\n(RG 51.411)\r\nID FUNC 23703172\r\nALUIZIO MAGALHÃES \r\n(RG 40.500)\r\nID FUNC 23078073\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES\r\n)\r\nID FUNC 32391862\r\nDEMOSTENES DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 24887340\r\nELIAS JOSÉ DA CRUZ (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24178950\r\nALZINETE PEREIRA DOS SANTOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 32204981\r\nGIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER\r\n)\r\nID FUNC 22961976\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 22470360\r\nEDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n(RG 46.954)\r\nID FUNC 24310468\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nGENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO\r\n)\r\nID FUNC 24408328\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n)\r\nID FUNC 24110248\r\nGLAUCO RODRIGUES DE MORAES\r\n)\r\nID FUNC 24688940\r\nROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA\r\n)\r\nID FUNC 23872446\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24420964\r\nCARLOS FONSECA SOARES\r\n)\r\nID FUNC 43308163\r\n\r\nVANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24160873\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 24266450\r\nCLOVIS RODRIGUES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24409545\r\nJOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS\r\n)\r\nID FUNC 24318957\r\nWILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21561761\r\nRENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO\r\n)\r\nID FUNC 24212652\r\nJOSÉ CRISANTO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22854819\r\nJOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24513768\r\nCID CAVALCANTI ALAOR\r\n)\r\nID FUNC 24140562\r\nMARCIO GOMES LOPES\r\n)\r\nID FUNC 22339744\r\nSIDNEY DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 22980350\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24173061\r\nAILTON MARCOS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24898228\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS\r\n)\r\nID FUNC 21988641\r\nEDILSON ALVES DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 21816174\r\nJOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23911964\r\nJOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 20200544\r\nWANDER DE ANDRADE SÁ GOMES\r\n)\r\nID FUNC 23958847\r\nEBER MACIEL DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 22294570\r\nCLAUDIO CARLOS PEREIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22665455\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 23740540\r\nDENISE CARDOSO BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 24642983\r\nCELSO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n)\r\nID FUNC 25051857\r\nELIEZER SILVANO ROLY\r\n)\r\nID FUNC 23657448\r\nNEI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24314765\r\nJORGE ANDRÉ MARQUES MOTA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23769742\r\nJOSÉ PAULO DUTRA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 24542377\r\nMARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24624772\r\nWASHINGTON BEZERRA ABREU\r\n)\r\nID FUNC 24893153\r\nPAULO SUDARIO BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 22106774\r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22558632\r\nALDO DA SILVA BRUNO\r\n)\r\nID FUNC 21623660\r\nJOVIANO CAPITA TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24220639\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL\r\n)\r\nID FUNC 24307599\r\nCOSME LUIZ PIMENTEL DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24697540\r\nIZAIAS RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 22860371\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23826169\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21630429\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23748028\r\nCARLOS CANEDO FRANCISCO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22554858\r\nIVANIR DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 25062964\r\nVAGNER PEDRO DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 24236675\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24308307\r\nMARIO FERNANDO INOCENCIO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 23571756\r\nEMANUEL CANDIDO AFFONSO\r\n)\r\nID FUNC 21556156\r\nJOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 22463550\r\nKLEMILSOM JORGE DO NASCIMENTO\r\n)\r\nID FUNC 21770468\r\nCLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN\r\n)\r\nID FUNC 24307068\r\nJOÃO CARLOS ELEUTÉRIO\r\n)\r\nID FUNC 23084375\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES SIMÃO\r\n)\r\nID FUNC 24031763\r\nJOEL MOURA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 23744553\r\nJOSÉ RENATO CORREA MUNIZ\r\n)\r\nID FUNC 24163473\r\nCARLOS ALBERTO JOSÉ DE SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 24255769\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24631574\r\nMARCO AURELIO VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 21897115\r\nJESSE RODRIGUES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24326151\r\nCLAUDIO DE PAIVA ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 24510742\r\nId: 1977374\r\n"
        ],
        "1977467": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Segurança , ID Funcional nº 2037413-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a titular da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., nas suas faltas e impedimentos legais, produzindo efeitos a contar de 28 de julho de 2016. Processo nº E-21/001/73/2016.\r\ndo Decreto de 03/03/2015, publicado no D.O de 04/03/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe , ID Funcional nº 5011709-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/652/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe FELIPE ANTÔNIO GUIMARÃES GABRICH JUNIOR, ID Funcional nº 50826338-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/652/2016. \r\nNOMEAR ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 616557-5, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosinei Miranda Ferreira, ID Funcional nº 5033620-7. Processo nº E- 26/004/1135/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ROSINEI MIRANDA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5033620-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1134/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, CLAUDIA SILVA FERREIRA MARADEI CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 44606443-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/461/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Silva Ferreira Maradei Cavalcanti, ID Funcional nº 44606443-5. Processo nº E-26/002/462/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ERICA TEIXEIRA SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5010501-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/834/2016.\r\nId: 1977467\r\n"
        ],
        "1977608": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/248/2016,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nGILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA\r\n(RG 46.728)\r\nID FUNC 24273740\r\nFABIO INACIO DA SILVA (Ag)\r\n(RG 46.725)\r\nID FUNC 25218425\r\nCLAUDIO DE LUCAS LIMA\r\n(RG 53.561)\r\nID FUNC 22868330\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA\r\n(RG 53.538)\r\nID FUNC 20181027\r\nFABIO ANTONIO DA MOTTA BEZERRA\r\n(RG 52.789)\r\nID FUNC 24188735\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nANDREIA DOS SANTOS RAMOS \r\n(RG 53.549)\r\nID FUNC 24443166\r\nMARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER\r\n(RG 53.599)\r\nID FUNC 23403659\r\nANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS\r\n(RG 50.936)\r\nID FUNC 24300047\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI\r\n(RG 53.586)\r\nID FUNC 23705680\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI\r\n(RG 55.531)\r\nID FUNC 24174238\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA (Ag)\r\n(RG 53.562)\r\nID FUNC 20187912\r\nMARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI (Ag)\r\n(RG 54.593)\r\nID FUNC 24194360\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n(RG 57.359)\r\nID FUNC 22007440\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n(RG 60.884)\r\nID FUNC 24968862\r\nVANILDO SENA LEMOS\r\n(RG 58.833)\r\nID FUNC 22698736\r\nJEFERSON LOURENÇO BARTALO\r\n(RG 57.367)\r\nID FUNC 21836078\r\nSERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA\r\n(RG 57.379)\r\nID FUNC 22942882\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA \r\n(RG 60.941)\r\nID FUNC 24151556\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nOTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA\r\n(RG 56.108)\r\nID FUNC 23777958 \r\nEMERSON JOSÉ DOS SANTOS \r\n(RG 56.465)\r\nID FUNC 23499222\r\nALEXANDRE PINTO GONÇALVES \r\n(RG 56.138)\r\nID FUNC 22943161\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\n\r\nLUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA\r\n(RG 80.484)\r\nID FUNC 05956900 \r\nERICO SANTOS CARDOSO\r\n(RG 80.517)\r\nID FUNC 05957214\r\nFABRICIO VITAL DE LIMA \r\n(RG 80.476)\r\nID FUNC 05956820\r\nBIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\n(RG 80.465)\r\nID FUNC 05956714\r\n\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nTHIAGO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\n28)\r\nD FUNC 24438456\r\nDANIELLE SUZYE PEREIRA DE BARROS ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 05928338\r\nALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHÃES\r\n320)\r\nID FUNC 24459933\r\nANDERSON CASTRO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24821748\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nHUDSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n61)\r\nID FUNC 42746493\r\nLEONARDO GRACIANO DE FARIA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 42492823\r\nJORGE LUIS DE ARAUJO NEVES\r\n98)\r\nID FUNC 42760518\r\nMARCELLUS DE SALDANHA MAIA DE PAULA\r\n)\r\nID FUNC 42760488\r\nRICARDO CALIXTO GUIMARÃES\r\n2)\r\nID FUNC 42747120\r\nPRISCILA DA SILVA BARRETO\r\n74)\r\nID FUNC 42760763\r\nDIEGO NASCIMENTO FUSCO\r\n)\r\nID FUNC 42760569\r\nJARDEL DA SILVA FEITOSA\r\n2)\r\nID FUNC 42760720\r\nDANIEL GUIMARÃES DE ABREU\r\n81)\r\nID FUNC 42764149\r\nGUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO\r\n68)\r\nID FUNC 42760666\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\nCLEITON DA COSTA SALES\r\n)\r\nID FUNC 50141821\r\nYURI NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 50143093\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA\r\n4)\r\nID FUNC 50141856\r\nGABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA\r\n1)\r\nID FUNC 50134701\r\nALFREDO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR\r\n0)\r\nID FUNC 50141813\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n3)\r\nID FUNC 50141830\r\nRODRIGO MEDEIROS FONTES\r\n)\r\nID FUNC 44169167\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI\r\n78)\r\nID FUNC 50141775\r\nTHIAGO HOLANDA BURGOS\r\n(RG 93.020)\r\nID FUNC 44171838\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nDALMIR SALGADO \r\n(RG 54.657)\r\nID FUNC 24723568\r\nANDRÉ LUIZ GOULART GALVÃO\r\n(RG 54.707)\r\nID FUNC 24636711\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nJULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT\r\n(RG 60.716)\r\nID FUNC 24634174\r\nMARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO\r\n(RG 60.697)\r\nID FUNC 24656160\r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES\r\n(RG 60.686)\r\nID FUNC 24622567\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nTEREZA MARIA PEREIRA FONTES\r\n)\r\nID FUNC 24710962\r\n2.4 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, o Major PM Médico:\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR\r\n)\r\nID FUNC 24634662\r\n\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nVIVIANE EIRAS GONSALEZ DE MACEDO PRADO\r\n(RG 76.726)\r\nID FUNC 24474460\r\nELAYNE BITTENCOURT SANTOS\r\n(RG 76.652)\r\nID FUNC 05634830\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS\r\n(RG 76.704)\r\nID FUNC 24443344\r\n2.6 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\n\r\nHELENA MARIA GONDAR ARCANJO\r\n91)\r\nID FUNC 24458112\r\nDANIEL GAESCHLIN MARIANTE\r\n)\r\nID FUNC 24452661\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista:\r\n\r\nMARCELO DARUZ DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 21928738\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nLUIZ CARLOS PINTO TRINDADE FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24474762\r\n2.9 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nERIKA DA SILVA LIMA\r\n73)\r\nID FUNC 43986137\r\nFERNANDA PAES DE FIGUEIREDO COSTA PIETOSO\r\n3)\r\nID FUNC 44006934\r\n2.10 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, os Majores PM Farmacêuticos:\r\nANA PAULA BARROSO HOFER\r\n)\r\nID FUNC 09238352\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n17)\r\nID FUNC 24630772\r\n2.11 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Farmacêutico:\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24445070\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nLUCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n(RG 47.795)\r\nID FUNC 21814864\r\nROBSON DE OLIVEIRA \r\n(RG 48.801)\r\nID FUNC 23813440\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n(RG 43.552)\r\nID FUNC 24246077\r\nANTÔNIO LUIZ PEREIRA LIMA\r\n(RG 51.411)\r\nID FUNC 23703172\r\nALUIZIO MAGALHÃES \r\n(RG 40.500)\r\nID FUNC 23078073\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES\r\n)\r\nID FUNC 32391862\r\nDEMOSTENES DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 24887340\r\nELIAS JOSÉ DA CRUZ (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24178950\r\nALZINETE PEREIRA DOS SANTOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 32204981\r\nGIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER\r\n)\r\nID FUNC 22961976\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 22470360\r\nEDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n(RG 46.954)\r\nID FUNC 24310468\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\nGENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO\r\n)\r\nID FUNC 24408328\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n)\r\nID FUNC 24110248\r\nGLAUCO RODRIGUES DE MORAES\r\n)\r\nID FUNC 24688940\r\nROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA\r\n)\r\nID FUNC 23872446\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24420964\r\nCARLOS FONSECA SOARES\r\n)\r\nID FUNC 43308163\r\nVANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24160873\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 24266450\r\nCLOVIS RODRIGUES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24409545\r\nJOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS\r\n)\r\nID FUNC 24318957\r\nWILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21561761\r\nRENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO\r\n)\r\nID FUNC 24212652\r\nJOSÉ CRISANTO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22854819\r\nJOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24513768\r\nCID CAVALCANTI ALAOR\r\n)\r\nID FUNC 24140562\r\nMARCIO GOMES LOPES\r\n)\r\nID FUNC 22339744\r\nSIDNEY DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 22980350\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24173061\r\nAILTON MARCOS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24898228\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS\r\n)\r\nID FUNC 21988641\r\nEDILSON ALVES DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 21816174\r\nJOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23911964\r\nJOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 20200544\r\nWANDER DE ANDRADE SÁ GOMES\r\n)\r\nID FUNC 23958847\r\nEBER MACIEL DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 22294570\r\nCLAUDIO CARLOS PEREIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22665455\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 23740540\r\nDENISE CARDOSO BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 24642983\r\nCELSO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n)\r\nID FUNC 25051857\r\nELIEZER SILVANO ROLY\r\n)\r\nID FUNC 23657448\r\nNEI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24314765\r\nJORGE ANDRÉ MARQUES MOTA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23769742\r\nJOSÉ PAULO DUTRA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 24542377\r\nMARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24624772\r\nWASHINGTON BEZERRA ABREU\r\n)\r\nID FUNC 24893153\r\nPAULO SUDARIO BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 22106774\r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22558632\r\nALDO DA SILVA BRUNO\r\n)\r\nID FUNC 21623660\r\nJOVIANO CAPITA TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24220639\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL\r\n)\r\nID FUNC 24307599\r\nCOSME LUIZ PIMENTEL DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24697540\r\nIZAIAS RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 22860371\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23826169\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21630429\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23748028\r\nCARLOS CANEDO FRANCISCO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22554858\r\nIVANIR DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 25062964\r\nVAGNER PEDRO DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 24236675\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24308307\r\nMARIO FERNANDO INOCENCIO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 23571756\r\nEMANUEL CANDIDO AFFONSO\r\n)\r\nID FUNC 21556156\r\nJOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 22463550\r\nKLEMILSOM JORGE DO NASCIMENTO\r\n)\r\nID FUNC 21770468\r\nCLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN\r\n)\r\nID FUNC 24307068\r\nJOÃO CARLOS ELEUTÉRIO\r\n)\r\nID FUNC 23084375\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES SIMÃO\r\n)\r\nID FUNC 24031763\r\nJOEL MOURA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 23744553\r\nJOSÉ RENATO CORREA MUNIZ\r\n)\r\nID FUNC 24163473\r\nCARLOS ALBERTO JOSÉ DE SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 24255769\r\nJOSÉ FERREIRA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24631574\r\nMARCO AURELIO VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 21897115\r\nJESSE RODRIGUES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24326151\r\nCLAUDIO DE PAIVA ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 24510742\r\n* Republicado por incorreção I.O. nos D.Os. de 17/08/2016, texto do Id 1977374, e 19/08/2016 Id abaixo.\r\nId: 1977608\r\n"
        ],
        "1977635": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/039/2016.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes militares:\r\n\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nMARCOS SARTO BASTOS\r\nRG\r\n08.973\r\n0026061767\r\n1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nMARIO LUIZ PEREIRA VERDINI\r\nRG\r\n19.828\r\n0026572443\r\nMaj BM \r\nRODRIGO RANGEL BARCELOS\r\nRG\r\n19.819\r\n0026681889\r\nMaj BM \r\nRONALDO FREITAS NOGUEIRA\r\nRG\r\n19.798\r\n0026791374\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM \r\nFÁBIO BRAGA MARTINS (Ag)\r\nRG\r\n26.485\r\n0026455730\r\nMaj BM \r\nJOÃO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAÚJO LIMA RANGEL\r\nRG\r\n26.498\r\n0026452162\r\nMaj BM \r\nANTONIO CALADO DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n26.501\r\n0026452464\r\nMaj BM \r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO\r\nRG\r\n24.850\r\n0026136686\r\nMaj BM \r\nNEILO RAEL CARDOSO FERREIRA (Ag)\r\nRG\r\n24.851\r\n0026205769\r\nMaj BM \r\nFELIPE BOECHAT DUQUE\r\nRG\r\n26.470\r\n0006134866\r\nMaj BM \r\nBRUNO AGNES PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n21.541\r\n0026457342\r\nMaj BM \r\nMARCIO RODRIGUES MONTENEGRO\r\nRG\r\n22.729\r\n0006130321\r\n\r\n. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nGISELLE BONFIM DE LIMA\r\nRG\r\n27.949\r\n0026422743\r\nCap BM\r\nJAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS (Ag)\r\nRG\r\n31.295\r\n0006142338\r\nCap BM\r\nALBERTO PINTO NAGIPE\r\nRG\r\n31.239\r\n0006141781\r\nCap BM \r\nANTOS\r\nRG\r\n19.501\r\n0006118950\r\nCap BM\r\nJULIANA FERNANDES CONSTANT\r\nRG\r\n31.294\r\n0006142320\r\nCap BM\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS LACERDA\r\nRG\r\n31.248\r\n0006141870\r\nCap BM\r\nCARLA COUTO DE PAULA\r\nRG\r\n20.984\r\nID Func.: 0006123716\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n34.011\r\n0041492480\r\nCap BM\r\nFILIPE CORREIA LIMA\r\nRG\r\n28.978\r\n0006139752\r\nCap BM\r\nRACHEL CRISTINA GRILLO FAÉ BICACO JOÃO\r\nRG\r\n25.146\r\n0006133606\r\nCap BM\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA\r\nRG\r\n34.055\r\n0041492900\r\nCap BM \r\nRAQUEL DA GLÓRIA FERNANDES JARDIM DA SILVA\r\nRG\r\n31.262\r\n0006142010\r\nCap BM\r\nPAULA QUINTANILHA RANGEL\r\nRG\r\n19.149\r\n0006118607\r\nCap BM\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\nRG\r\n34.010\r\n0041492471\r\nCap BM\r\nANDRÉ SUZANO TOMÉ\r\nRG\r\n23.701\r\n0026184273\r\n1.4. PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nAsp Of BM\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\nRG\r\n49.117\r\n0050129511\r\nAsp Of BM\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\nRG\r\n49.116\r\n0043418198\r\nAsp Of BM\r\nJOSUÉ MARQUES MENDES\r\nRG\r\n49.145\r\n0050130390\r\n\r\nAsp Of BM\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\nRG\r\n49.109\r\n0050127381\r\nAsp Of BM\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\nRG\r\n49.119\r\n0050129546\r\nAsp Of BM\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\nRG\r\n49.127\r\n0050129902\r\nAsp Of BM\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\nRG\r\n49.151\r\n0050130781\r\nAsp Of BM\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\nRG\r\n49.130\r\n0050130153\r\nAsp Of BM\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n49.122\r\n0050129686\r\nAsp Of BM\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\nRG\r\n49.111\r\n0050127438\r\nAsp Of BM\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA \r\nRG\r\n49.114\r\n0050129503\r\nAsp Of BM\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA\r\nRG\r\n48.070\r\n0050074482\r\nAsp Of BM\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\nRG\r\n49.123\r\n0050129694\r\nAsp Of BM\r\nPATRICK MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO\r\nRG\r\n49.149\r\n0050130749\r\nAsp Of BM\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEÃO\r\nRG\r\n49.107\r\n0050127357\r\nAsp Of BM\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\nRG\r\n49.124\r\n0050129708\r\nAsp Of BM\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\nRG\r\n49.110\r\n0050127403\r\nAsp Of BM\r\nJOÃO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\nRG\r\n49.148\r\n0050130722\r\nAsp Of BM\r\nFÁBIO STOGMULLER DO REGO\r\nRG\r\n49.112\r\n0050127470\r\nAsp Of BM\r\nIVAN LEANDRO HIPÓLITO DA SILVA CAMPOS\r\nRG\r\n49.138\r\n0050130200\r\nAsp Of BM\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nRG\r\n48.106\r\n0050060252\r\nAsp Of BM\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\nRG\r\n48.095\r\n0050074300\r\nAsp Of BM\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nRG\r\n49.146\r\n0050130706\r\nAsp Of BM\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\nRG\r\n49.144\r\n0050130374\r\nAsp Of BM\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS\r\nRG\r\n49.152\r\n0050130838\r\nAsp Of BM\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG\r\n49.131\r\n0050130188\r\nAsp Of BM\r\nFREITAS\r\nRG\r\n48.104\r\n0050074989\r\nAsp Of BM\r\nESTEVÃO ANTÔNIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\nRG\r\n49.120\r\n0050129643\r\nAsp Of BM\r\nRAFAEL DE ARAÚJO REIS\r\nRG\r\n49.118\r\n0050129538\r\nAsp Of BM\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\nRG\r\n49.135\r\n0043417817\r\nAsp Of BM\r\nSIMÃO MONTEIRO PERES PEDRO\r\nRG\r\n49.139\r\n0050130331\r\nAsp Of BM\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\nRG\r\n49.143\r\n0050130447\r\nAsp Of BM\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JUNIOR\r\nRG\r\n48.107\r\n0050060279\r\nAsp Of BM\r\nFÁBIO TELES FERREIRA\r\nRG\r\n49.108\r\n0050127373\r\nAsp Of BM\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n44.071\r\n0043419410\r\nAsp Of BM\r\nJOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\nRG\r\n49.128\r\n0050129910\r\nAsp Of BM\r\nALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA\r\nRG\r\n49.134\r\n0043460054\r\nAsp Of BM\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nRG\r\n49.153\r\n0050130870\r\nAsp Of BM\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n49.154\r\n0050130889\r\nAsp Of BM\r\nVINICIUS GALVÃO DE MELO\r\nRG\r\n49.157\r\n0050130951\r\nAsp Of BM\r\nCAIQUE COLODETE ANTÔNIO\r\nRG\r\n48.116\r\n0050060309\r\nAsp Of BM\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\nRG\r\n49.155\r\n0050130900\r\nAsp Of BM\r\nDEREK MACEDO FRANÇA\r\nRG\r\n49.133\r\n0050130307\r\nAsp Of BM\r\nJOÃO FELIPE BUSSAD BONNO\r\nRG\r\n49.141\r\n0050130382\r\nAsp Of BM\r\nREIS\r\nRG\r\n48.089\r\n0050071912\r\nAsp Of BM\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES\r\nRG\r\n49.156\r\n0050130935\r\nAsp Of BM\r\nMAURÍCIO MONTEIRO MESQUITA\r\nRG\r\n49.136\r\n0050130129\r\nAsp Of BM\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\nRG\r\n49.126\r\n0050129899\r\nAsp Of BM\r\nÍTALO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n49.132\r\n0050130242\r\nAsp Of BM\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\nRG\r\n48.096\r\n0050060201\r\nAsp Of BM\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\nRG\r\n49.129\r\n0050129929\r\nAsp Of BM\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\nRG\r\n49.125\r\n0050129724\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1 PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nJOSEPH HENRI EL-MANN\r\nRG\r\n17.320\r\n0006115713\r\nTen Cel BM\r\nJULIO AREAS DEMARIA DA SILVA\r\nRG\r\n16.353\r\n0026507196\r\nCORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nCLÁUDIO MONTEIRO DE BARROS ARANTES JUNQUEIRA (Ag)\r\nRG\r\n18.715\r\n: 0026651750\r\nMaj BM\r\nJOSÉ RICARDO BAYÃO RIBEIRO\r\nRG\r\n19.266\r\nID Func.:0026658313\r\nMaj BM\r\nLIZARDO AUGUSTO DE LIMA MARTINS (Ag)\r\nRG\r\n19.279\r\n0026650231\r\nMaj BM\r\nTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO (Ag)\r\nRG\r\n17.655\r\nID Func.:0026509849\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nPATRÍCIA ARAÚJO CORRÊA (Ag)\r\nRG\r\n19.890\r\n0009302042\r\nMaj BM\r\nANA VALÉRIA BENEVIDES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n22.947\r\n0026659760\r\nMaj BM\r\nANDREA MATOS AMORIM\r\nRG\r\n19.887\r\n0030781841\r\nMaj BM\r\nHELOIZA HELENA NUNES DA SILVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n28.236\r\n0025979345\r\nMaj BM\r\nEYER\r\nRG\r\n21.638\r\n0026653800\r\nMaj BM\r\nALEX DA SILVA BOUSQUET (Ag)\r\nRG\r\n28.272\r\n0026633582\r\nMaj BM\r\nROSE VAICBERG\r\nRG\r\n19.894\r\n0030133130\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nKARLA VERÔNICA MATOS DE SOUZA FRANCO\r\nRG\r\n28.320\r\n0026469553\r\nCap BM\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA REIS JÚNIOR\r\nRG\r\n28.306\r\n0026631679\r\nCap BM\r\nMICHELLE PINTO NOGUEIRA (Ag)\r\nRG\r\n28.253\r\nID Func.: 0025827553\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANA BEATRIZ REGAL DE LIMA\r\nRG\r\n208\r\n0030553750\r\nCap BM\r\nANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA PINTO\r\nRG\r\n28.210\r\n0026045273\r\nCap BM\r\nDEBORA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n32.146\r\n0006150276\r\n2.2. DENTISTAS\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nGIANNA TAVARES DE SÁ VIANNA\r\nRG\r\n19.311\r\n0026824515\r\n. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nVALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA EIFLER\r\nRG\r\n19.353\r\n0006118925\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nANDRÉA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n7\r\n0026372150\r\nMaj BM\r\nSÍLVIA DE OLIVEIRA VENDAS RODRIGUES\r\nRG\r\n2\r\n0005977568\r\nMaj BM\r\nSANDRA CRISTINA SIMÕES CORREIA CARNEIRO\r\nRG\r\n28.525\r\nID Func.: 0026393573\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA \r\nRG\r\n28.414\r\n0026037610\r\nCap BM\r\nALESSANDRA VIEIRA LAIDLER\r\nRG\r\n28.387\r\nID Func.: 0032046650\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nRONALD TEIXEIRA ALVES JÚNIOR (Ag)\r\nRG\r\n28.523\r\n0025822560\r\nCap BM\r\nLUCIANA DUFRAYER LOPES PAES\r\nRG\r\n28.474\r\n0025873270\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes militares:\r\n. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nVITOR HUGO LOURENÇO DA SILVA\r\nRG\r\n36.246\r\n0043599400\r\n1º Ten BM\r\nMÁRIO HENRIQUE D'ALMEIDA FERREIRA\r\nRG\r\n45.308\r\n0043598951\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO ALVES CÂMARA\r\nRG\r\n45.326\r\n0043599150\r\n1º Ten BM\r\nRENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA\r\nRG\r\n45.334\r\n0043599249\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO DE SOUZA RODRIGUES\r\nRG\r\n45.336\r\n0043599265\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO MATIAS MENDONÇA\r\nRG\r\n45.311\r\n0043598994\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES\r\nRG\r\n45.301\r\n0043598838\r\n1º Ten BM\r\nFRANCISCO DE MEDEIROS GONÇALVES\r\nRG\r\n45.300\r\n0043598803\r\n1º Ten BM\r\nFILIPE FERREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n34.394\r\n0043599427\r\n1º Ten BM\r\nJOSÉ EMÍLIO DE MENDONÇA ANTÔNIO\r\nRG\r\n45.310\r\n0043598986\r\n1º Ten BM\r\nES DE SOUSA CUNHA\r\nRG\r\n45.299\r\n0043598790\r\n1º Ten BM\r\nVITOR FERNANDES DE MENESES\r\nRG\r\n45.328\r\n0043599176\r\n1º Ten BM\r\nSERRAT VIEIRA DA CUNHA\r\nRG\r\n40.013\r\n0042796687\r\n1º Ten BM\r\nJEFFERSON FERREIRA ANCELMÉ\r\nRG\r\n45.341\r\n0043599311\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO AGOSTINHO DIAS\r\nRG\r\n45.320\r\n0043599087\r\n1º Ten BM\r\nEIRA\r\nRG\r\n45.302\r\n0043598870\r\n1º Ten BM\r\nPEDRO DEFANTI CRUZ\r\nRG\r\n45.332\r\n0043599222\r\n1º Ten BM\r\nANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n45.314\r\n0043599478\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI\r\nRG\r\n45.330\r\n0043599192\r\n1º Ten BM\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n45.339\r\n0043599290\r\n1º Ten BM\r\nFABIANO PAIXÃO DA SILVA\r\nRG\r\n45.313\r\n0043599010\r\n1º Ten BM\r\nIGOR BERNARDO ALCOFORADO PEQUENO OLIVEIRA\r\nRG\r\n45.315\r\n0043599036\r\n1º Ten BM\r\nANSELMO BARBOZA EDUARDO JÚNIOR\r\nRG\r\n45.321\r\n0043599095\r\n1º Ten BM\r\nMARLON ABREU DE SOUZA\r\nRG\r\n44.139\r\n0043416683\r\n1º Ten BM\r\nIGOR LIBÓRIO AZEVEDO\r\nRG\r\n45.317\r\n0043599052\r\n(QOA)\r\nPARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nMARCELO ALVES DE SOUZA NETTO\r\nRG\r\n11.226\r\n0026445727\r\nCap BM\r\nMANOEL ALCÍDIO DA SILVA MACHADO\r\nRG\r\n11.155\r\n0006099548\r\nCap BM\r\nCLÁUDIO RODRIGUES ALVES (Ag)\r\nRG\r\n13.499\r\n0006106366\r\nCap BM\r\nFRANCISCO DE ASSIS COIMBRA\r\nRG\r\n13.894\r\n0026344580\r\nCap BM\r\nROBSON DE PAULA FARIA\r\nRG\r\n09.031\r\n0026314266\r\nCap BM\r\nCLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n07.932\r\n0026605180\r\nCap BM\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA DE MIRANDA (Ag)\r\nRG\r\n06.493\r\n0025975080\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANTENOR MANOEL CARDOSO JUNIOR\r\nRG\r\n15.794\r\n0026318644\r\nCap BM\r\nONOFRE COELHO DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n11.505\r\n0006100430\r\nCap BM\r\nOTÁVIO LUIS MARTINS\r\nRG\r\n12.474\r\n0025840541\r\nCap BM\r\nLUIZ AUGUSTO NOGUEIRA\r\nRG\r\n07.994\r\n0026700875\r\nCap BM\r\nEVANDRO SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n11.871\r\n0006101178\r\nCap BM\r\nROGÉRIO GONÇALVES MEDEIROS\r\nRG\r\n14.642\r\n0026086832\r\nCap BM\r\nMARCELO DA SILVA TAVARES (Ag)\r\nRG\r\n13.469\r\n0006106234\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nCARLOS EDUARDO SÁ FERREIRA\r\nRG\r\n18.679\r\nID Func.: 0026631741\r\n1º Ten BM\r\nGEORGE WILLIAM DOS SANTOS SILVA (Ag)\r\nRG\r\n11.172\r\nID Func.: 0009960074\r\n1º Ten BM\r\nSILVIO SAMPAIO DE SOUZA\r\nRG\r\n11.236\r\nID Func.: 0026275457\r\n1º Ten BM\r\nMÁRIO CESAR DA COSTA TORRES\r\nRG\r\n13.421\r\nID Func.: 0026279231\r\n1º Ten BM\r\nEVALDO ROSA BOMFIM (Ag)\r\nRG\r\n12.294\r\nID Func.: 0006102387\r\n1º Ten BM\r\nPAULO HENRIQUE FÉLIX DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n13.305\r\nID Func.: 0026129353\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\nPARA CAPITÃO BM\r\n1º Ten BM\r\nO BATISTA\r\nRG\r\n14.968\r\n0026086468\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/MUSICOS (QOE/Mus)\r\n.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nAURIMAR BENTO DONATO\r\nRG\r\n09.881\r\nID Func.: 0026030527\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista o art. 18 do Decreto - Lei nº 325 de 22 de setembro de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes militares:\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nSubten BM \r\nPEDROSA\r\nRG\r\n23.814\r\nID Func.: 0026155893\r\nSubten BM \r\nRODRIGUES DE SOUZA\r\nRG\r\n21.117\r\nID Func.: 0006124291\r\nSubten BM \r\nCORDEIRO\r\nRG\r\n23.451\r\nID Func.: 0006130712\r\nSubten BM \r\nJUNIOR\r\nRG\r\n20.952\r\nID Func.: 0006123554\r\nSubten BM \r\nCOSTA DA SILVA\r\nRG\r\n20.710\r\nID Func.: 0006122469\r\nSubten BM \r\nJUNIOR\r\nRG\r\n25.650\r\nID Func.: 0026761246\r\nSubten BM \r\nMACHADO DA COSTA\r\nRG\r\n23.428\r\nID Func.: 0006130607\r\nSubten BM \r\nNASCIMENTO DA ROCHA\r\nRG\r\n23.425\r\nID Func.: 0025873164\r\nSubten BM \r\nMIRANDA TERRA\r\nRG\r\n20.492\r\nID Func.: 0026718421\r\nSubten BM \r\nAZEREDO DE MOURA\r\nRG\r\n23.430\r\nID Func.: 0026378329\r\nSubten BM \r\nDA SILVA\r\nRG\r\n24.090\r\nID Func.: 0006132561\r\nSubten BM \r\nJUNIOR\r\nRG\r\n14.628\r\n0026670771\r\nSubten BM \r\nDA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nRG\r\n11.401\r\n0026756129\r\nSubten BM \r\nPINHEIRO\r\nRG\r\n12.634\r\nID Func.: 0006103588\r\nSubten BM \r\nHONORATO\r\nRG\r\n24.128\r\nID Func.: 0025870262\r\nSubten BM \r\nNEVES\r\nRG\r\n15.034\r\nID Func.: 0006110380\r\nSubten BM \r\nMENDES DA SILVA\r\nRG\r\n13.331\r\nID Func.: 0026059533\r\nSubten BM \r\nFERNANDES DOS SANTOS\r\nRG\r\n24.174\r\nID Func.: 0006132812\r\nSubten BM \r\nMENEZES\r\nRG\r\n23.459\r\nID Func.: 0026089858\r\nSubten BM \r\nPESSANHA TAVARES\r\nRG\r\n15.568\r\n0026382342\r\nSubten BM \r\nDE MAGALHAES FULY\r\nRG\r\n18.536\r\n0006117406\r\nSubten BM \r\nDE AZEVEDO\r\nRG\r\n23.536\r\n0025892258\r\nSubten BM \r\nJOSÉ RODRIGUES\r\nRG\r\n23.423\r\n0009410651\r\nSubten BM \r\nRIBEIRO\r\nRG\r\n13.440\r\nID Func.: 0026448211\r\nSubten BM \r\nCRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n18.003\r\nID Func.: 0006116078\r\nSubten BM \r\nCELEBRIM\r\nRG\r\n20.391\r\nID Func.: 0006121179\r\nSubten BM \r\nMACHADO\r\nRG\r\n20.280\r\n0006120571\r\nSubten BM \r\nALMEIDA\r\nRG\r\n21.116\r\nID Func.: 0026289423\r\nSubten BM \r\nBARBOSA\r\nRG\r\n15.720\r\nID Func.: 0026437210\r\nSubten BM \r\nALVES VIEIRA\r\nRG\r\n11.938\r\nID Func.: 0026523450\r\nSubten BM \r\nÁLVARO\r\nRG\r\n20.999\r\n0006123791\r\nSubten BM \r\nDE FREITAS OLIVEIRA\r\nRG\r\n11.414\r\nID Func.: 0026044765\r\nSubten BM \r\nGIL DOS SANTOS\r\nRG\r\n09.401\r\nID Func.: 0026273470\r\nSubten BM \r\nMENDONÇA\r\nRG\r\n11.218\r\nID Func.: 0006099696\r\nSubten BM \r\nCESAR DOS SANTOS\r\nRG\r\n11.465\r\nID Func.: 0025831577\r\nSubten BM \r\nDIAS ROZENA\r\nRG\r\n15.516\r\nID Func.: 0025840770\r\nSubten BM \r\nBRITO\r\nRG\r\n23.650\r\nID Func.: 0025872656\r\nSubten BM \r\nAMORIM\r\nRG\r\n20.123\r\nID Func.: 0006120326\r\nSubten BM \r\nQUEIROGA\r\nRG\r\n11.392\r\nID Func.: 0020246960\r\nSubten BM \r\nROSA DE MIRANDA\r\nRG\r\n24.195\r\n0006132880\r\nSubten BM \r\nPACHECO\r\nRG\r\n13.049\r\n0025835726\r\nSubten BM \r\nMARTINS DA SILVA\r\nRG\r\n11.862\r\n0006101127\r\nSubten BM \r\nDE CARVALHO FARIA\r\nRG\r\n13.329\r\nID Func.: 0005528186\r\nSubten BM \r\nMARTINS\r\nRG\r\n14.529\r\n0026002760\r\nSubten BM \r\nDE ALMEIDA\r\nRG\r\n14.457\r\n0006108784\r\nSubten BM \r\nSODRÉ\r\nRG\r\n20.728\r\nID Func.: 0006122531\r\n\r\nSubten BM \r\nDA COSTA MOREIRA\r\nRG\r\n13.346\r\nID Func.: 0026037734\r\nSubten BM \r\nJORGE MARTINS DE ALMEIDA\r\nRG\r\n13.988\r\n0026436086\r\nSubten BM \r\nDIAS\r\nRG\r\n11.432\r\nID Func.: 0026370433\r\nSubten BM \r\nSEQUEIRA\r\nRG\r\n12.451\r\nID Func.: 0026212340\r\nSubten BM \r\nFILHO\r\nRG\r\n11.391\r\n0026043777\r\nSubten BM \r\nDA SILVA RIBEIRO\r\nRG\r\n15.841\r\n0026351579\r\nSubten BM \r\nRANGEL\r\nRG\r\n12.261\r\n0006102271\r\nSubten BM \r\nANDRADE\r\nRG\r\n11.280\r\n0026054540\r\nSubten BM \r\nDE MENDONÇA NONATO\r\nRG\r\n15.225\r\n0026579766\r\nSubten BM \r\nANTONIO MACHADO\r\nRG\r\n11.781\r\n0006100880\r\nSubten BM \r\nDE AZEVEDO\r\nRG\r\n12.386\r\n0026277557\r\nSubten BM \r\nDA SILVA FERNANDES\r\nRG\r\n11.534\r\n0026282445\r\nSubten BM \r\nCARNEIRO MENDONÇA\r\nRG\r\n11.282\r\n0006099882\r\nSubten BM \r\nCUNHA\r\nRG\r\n14.680\r\n0026287188\r\nSubten BM \r\nHESPANHOL\r\nRG\r\n13.241\r\n0006105491\r\nSubten BM \r\nSILVA RIBEIRO\r\nRG\r\n13.286\r\n0026521172\r\nSubten BM \r\nPEREIRA\r\nRG\r\n11.959\r\n0026086050\r\nSubten BM \r\nNUNES\r\nRG\r\n15.800\r\n0026374188\r\nSubten BM \r\nDE LIMA\r\nRG\r\n11.544\r\n0026778343\r\nSubten BM \r\nWANDERLEY DA SILVA\r\nRG\r\n11.132\r\n0026376164\r\nSubten BM \r\nLEANDRO ROSA\r\nRG\r\n13.457\r\n0026519968\r\nSubten BM \r\nDOS SANTOS\r\nRG\r\n11.287\r\n0026463342\r\nSubten BM \r\nDA SILVA ARAUJO JUNIOR\r\nRG\r\n14.790\r\n0026374480\r\nSubten BM \r\nVIEIRA FERREIRA\r\nRG\r\n11.518\r\n0026046075\r\nSubten BM \r\nDA SILVA\r\nRG\r\n11.434\r\n0026039524\r\nSubten BM \r\nGOUVEA DE SOUZA\r\nRG\r\n15.789\r\n0026465736\r\nSubten BM \r\nDE OLIVEIRA MARTINS\r\nRG\r\n13.780\r\n0026821354\r\nSubten BM \r\nLUCENA\r\nRG\r\n12.472\r\n0019121237\r\nSubten BM \r\nTEIXEIRA\r\nRG\r\n12.815\r\n0006104282\r\nSubten BM \r\nDA SILVA\r\nRG\r\n16.105\r\n0026023164\r\nSubten BM \r\nSANTOS\r\nRG\r\n11.430\r\n0026544687\r\nSubten BM \r\nEDGARD LIMA PACHECO CORREA\r\nRG\r\n15.219\r\n0026819660\r\nSubten BM \r\nSÉRGIO FERREIRA DE AZEREDO\r\nRG\r\n15.444\r\nID Func.: 0026020750\r\nQUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSubten BM \r\nJOSÉ CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\nRG\r\n23.440\r\n0026273845\r\nSubten BM \r\nLUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n14.813\r\n0026121158\r\nId: 1977635\r\n"
        ],
        "1977636": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/038/2016,\r\n\r\nCORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nMARCOS ANTONIO VIEGAS AUGUSTO \r\nRG\r\n11.660\r\nID Func.: 0005752256\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nMARCELO JULIO BODART CORRÊA (Ag)\r\nRG\r\n11.655\r\nID Func.: 0026546434\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nROSSINI ALBERNAZ DIAS\r\nRG\r\n11.683\r\nID Func.: 0026784947\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nGILBERTO SILVA LOPES JUNIOR\r\nRG\r\n16.456\r\nID Func.: 0006115080\r\nTen Cel BM QOC/94\r\nAMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA\r\nRG\r\n17.690\r\nID Func.: 0026625938\r\nTen Cel BM QOC/92\r\nMILTON DE ASSIS DELLOSSO (Ag)\r\nRG\r\n16.950\r\nID Func.: 0025960156\r\n1.2.1 DENTISTA\r\nTen Cel BM QOSDent/96\r\nREGINA CÉLIA MAINIER\r\nRG\r\n19.308\r\nID Func.: 0026029332\r\nId: 1977636\r\n"
        ],
        "1977723": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2296674-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6(objeto da transformação efetuada pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016), da Divisão Operacional, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6051/2016.\r\nEXONERAR CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 4189363-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação efetuada pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016), da Divisão de Assuntos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/6051/2016.\r\nEXONERAR DALVA LUCIA SILVEIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 446611-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6051/2016.\r\nEXONERAR ALINE CRISTINE GARCIA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5034125-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6(objeto da transformação efetuada pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016), do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/6051/2016.\r\n, ID Funcional nº 5034125-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016. Processo nº E-10/005/6051/2016. \r\n, ID Funcional nº 5034125-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016. Processo nº E- 10/005/6051/2016. \r\nId: 1977723\r\n"
        ],
        "1978210": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089/482/2016,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nMARCOS AURÉLIO DE MOURA, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n: SAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Aurélio de Moura, desig nado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/2496/2016,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50764594/1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23 de junho de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2407/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50259326, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 22 de março de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4758/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50316249, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de junho de 2016. \r\nId: 1978210\r\n"
        ],
        "1978216": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/142/2016.\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, os seguintes Oficiais Superiores:\r\nCel BM ERONILDES DE ALMEIDA PESSOA DE MELO;\r\nTen-Cel BM ADILSON TONHOQUE DE FREITAS;\r\nTen-Cel BM VICTOR CLAUDIO MANHAES MARTINS;\r\nTen-Cel BM EMILIO CARLOS ROLLO SCHNEIDER;\r\nTen-Cel BM JOÃO CARLOS DE CAMPOS SOUZA;\r\nTen-Cel BM WALTER SILVA;\r\nTen-Cel BM ODALY CAVALCANTI SOARES;\r\nTen-Cel BM JOSE ANTONIO BISSOLI; \r\nTen-Cel BM MIGUEL DA FONSECA (in memorian).\r\nTen-Cel BM MAURITO MARTINS DE CASTRO;\r\nTen-Cel BM WALTER LEAL; eTen-Cel BM JOSÉ GOMES DA SILVA.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, a seguinte personalidade:\r\nDOM ORANI JOÃO TEMPESTA. \r\nId: 1978216\r\n"
        ],
        "1978232": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional nº 0874415-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 a 29 de agosto de 2016, o Subsecretário de Gestão de Pessoas, Edson Kazushigue Teramatsu, da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoProcesso nº E-01/064/233/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2016, ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 0402479-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3121/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2016, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3205/2016.\r\nId: 1978232\r\n"
        ],
        "1978252": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/21/2016, \r\n:\r\ncom validade a contar de 27 de julho de 2016, o servidor abaixo mencionado, para exercer a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e do artigo 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\nRafael Mandarino de Carvalho Pereira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual \r\n4344288-9\r\nId: 1978252\r\n"
        ],
        "1978949": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/043/2016,\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista o art. 18 do Decreto-Lei nº 325 de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes militares:\r\n1.1. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nSubten BM \r\nALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA\r\nRG\r\n18.095\r\nID Func.: 0009476644\r\nSubten BM \r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n23.788\r\nID Func.: 0026398931\r\nSubten BM \r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA\r\nRG\r\n11.816\r\nID Func.: 0026281279\r\nId: 1978949\r\n"
        ],
        "1978951": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 01/04/2016, publicado no D.O. de 04/04/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente III MOEMA MOREIRA GOMES COSTA, ID Funcional nº 576173-5, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Titular do Serviço de Medicina para Trânsito , da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de agosto de 2016. Processo nº E-12/006/178/2016.\r\nAUGUSTO DA COSTA PEREIRA do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da atual Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, nos termos do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016. Processo nº E-02/001/3747/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Augusto da Costa Pereira. Processo nº E- 02/001/3747/2016.\r\nJORGE IRINEU DA COSTA, ID Funcional nº 4417331-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no período de 20 a 31 de julho de 2016. Processo nº E-02/001/3735/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4265338-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/314/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Martins Castilho Junior, ID Funcional nº 4265338-0. Processo nº E- 22/001/322/2016.\r\n, ID Funcional nº 5007718- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/933/2016.\r\n, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Gustavo Vieira Martins, ID Funcional nº 4402358-8. Processo nº E-23/001/933/2016.\r\nId: 1978951\r\n"
        ],
        "1978953": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/22/2016,\r\no servidor, abaixo mencionado, para exercer a função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e do art. 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nEduardo Anesi Nogueira\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual \r\n5.006.759-1\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/5062/2016,\r\n:\r\nId. Funcional nº 50282344, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2016.\r\nId: 1978953\r\n"
        ],
        "1979242": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABRÍCIO DE CARVALHO BARONI PORTO, ID Funcional nº 4431156-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 24 de agosto de 2016, o Diretor da CIRETRAN da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itabiraí, das Ciretrans e Sats, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/175/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora Setorial II AURENY MARTINS CARVALHOID Funcional nº 2012194-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC Ambiente, Fernanda Teodoro Leite, ID Funcional nº 4455809-0, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/053/28/2016.\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, ID Funcional nº 4320180-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 08 de agosto de 2016. Processo nº E-18/001/707/2016.\r\nEXONERAR DIEGO VIEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4346194- 8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/297/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogerio Casemiro da Silva, ID Funcional nº 2666215-9. Processo nº E-08/002/297/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diego Vieira Mendes, ID Funcional nº 4346194-8. Processo nº E-08/002/296/2016.\r\nNOMEAR PAULO DE TASSO BUZAN, ID FUNCIONAL Nº 4253722- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marineide Magalhães Macedo, ID Funcional nº 4460757-1. Processo nº E-26/005/2752/2016. \r\nDECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/748/2016, \r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, e com validade a contar de 01 de julho de 2016. \r\n- O Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados, na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 26/08/2016\r\nROBERTHA SOUZA MENDES\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PENTEADO\r\nATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO\r\nFABIANO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nWALLACE DE CARVALHO LEONE\r\n, ID Funcional n° 5036656-4\r\nJEFERSON DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nBENAIAH VAZ MELO\r\nBRUNO LEMMERTZ TELLES\r\nCLAYTON BONFIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDAVI MELQUIZEDEQUE SILVA ALVES\r\n\r\nFELIPE CAMPOS DA CONCEIÇÃO\r\nGABRIEL DO AMARAL VIEIRA ALBERTO\r\nGELSON RAFAEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nHENRIQUE SAMPAIO AZETTO DE LIMA\r\nISMAEL LINO DA SILVA\r\nJARBAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n\r\nJORGE ARY DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n\r\n\r\nRAPHAEL DE ARAÚJO CLEMENTINO\r\n\r\nId: 1979242\r\n"
        ],
        "1979544": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDA REINA, ID FUNCIONAL Nº 4416093-3/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nVANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4357880-2/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3426126-5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Minerva de Medeiros Valle, ID Funcional nº 3625216-6. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\ndo Decreto de 15 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 16/01/2015, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora , ID Funcional nº 3708783-5/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Ensino Médio da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18 de julho de 2016Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\ndo Decreto de 15 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 16/01/2015, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 4047972-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18 de julho de 2016Processo nº E- 03/001/3942/2016.\r\nId: 1979544\r\n"
        ],
        "1979882": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/1509/2016,\r\n:\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária, prestar assistência à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02 a 22 de agosto de 2016. \r\nId: 1979882\r\n"
        ],
        "1979883": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/877/2016, \r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016.\r\n- O Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados, na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 30/08/2016\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 01/07/2016\r\nIOLANDA ITAKIM DE ARAÚJO\r\nCAROLINE VIANNA CARNEIRO COSTA\r\nDANIELLE DE ARAÚJO DANIEL\r\nMARCIELLE ALMEIDA DA SILVA\r\nMARLON VIEIRA BELETE\r\nJANINE LEITE PEREIRA\r\nLORRAYNE FERREIRA PEREZ\r\nPABLO NOGUEIRA ZANNINI DOS SANTOS\r\nANDRÉA GEORGIA SANTIAGO GUERRA BAGGIO\r\nPATRÍCIA REGINA GONÇALVES DE ANDRADE\r\nGILVANIA DE SOUZA COUTINHO\r\nPAULO ROBERTO TAVARES\r\nPEDRO HENRIQUE DOS PRAZERES PEREIRA\r\nANDRÉ HENRIQUE DA SILVA MAIO\r\nCARLOS CASEMIRO DUCOFF\r\nADEMILSON CRUZ DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nADILSON OLIVEIRA CAMILO\r\nADRIANO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\nALAN GEREMIAS MELO DA SILVA\r\nALEX SANDRO SOUSA DA SILVA\r\nALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS\r\nANDRÉ LUIS DOS REIS\r\nANTÔNIO CARLOS DA COSTA JÚNIOR\r\nANTONIO CARLOS MOISÉS GOMES\r\nARTHUR RAMOS MIGUEL\r\nBRUNO CARDOSO TOBIAS\r\nBRUNO RICARDO DA SILVA LEMOS\r\nBRUNO SOUZA SANTOS\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CORRÊA\r\nCARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA LOURENÇO\r\nCLÁUDIO MÁRCIO TAVARES DA SILVA\r\nCLEBERSON FRANCISCO ALVES\r\nCLEITON AZEVEDO\r\nCRISTIANO FASTINO DE MELO FORTES\r\nDENNIS AUGUSTO SANTANA DA SILVA\r\nDIOGO FERREIRA DA SILVA\r\nDOUGLAS HENRIQUE DA CRUZ\r\nDOUGLAS SILVA PEREIRA\r\nEDMILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR\r\nEDUARDO ARAÚJO MACHADO\r\nEDUARDO SANTOS DE ANDRADE\r\nELIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\nELIEL GOMES DE SOUZA\r\nEMERSON FRAGA PEREIRA DOS REIS\r\nFAUSTO JEAN VIANA DA SILVA\r\nFELIPE DA SILVA AZEVEDO\r\nFELIPE LUIS GOMES LOPES\r\nFELLIPE ANDRÉ BRAGA VIEIRA\r\nFERNANDO CRUZ DE SOUZA\r\nFILIPE SILVA MARVILA\r\nGABRIEL MACHADO DA SILVA\r\nGEISSON RICARDO CARVALHO DA SILVA\r\nGERALDO ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\nGIVANILDO DA SILVA SANTOS\r\nGLAUCINEI DOS SANTOS LOPES\r\nGUILHERME GOMES DE CARVALHO\r\nGUSTAVO DE MORAES SILVA\r\nHUGO DUARTE FERREIRA\r\nJEAN CARLOS DA SILVA MARTINS\r\nJEAN FELIPE COSTA DE ARAÚJO\r\nJEAN VINICIUS DE MENEZES VICENTE\r\nJEFFERSON DOS SANTOS SILVA\r\nJEFFERSON DOUGLAS ROSA SOBRINHO\r\nJEFFERSON NEVES FAGUNDES DE SOUZA\r\nJHONES SOARES HERMOGENIO\r\nJONAS GARCIA DE LEMOS JUNIOR\r\nJONATHAN MAURÍCIO DA SILVA SANTOS\r\nJORGE MAYCON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nJORGE SILVA ARAUJO CORRÊA\r\nJOSÉ LEONARDO DOS SANTOS VIEIRA\r\nJUAN WANZELLER DE JESUS\r\nJÚLIO FERREIRA DA SILVA\r\nLEANDRO GODINHO FERREIRA\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA\r\nLINDERMAN GABRIEL DE BIÁS ROCHA\r\nLUAN RAMOS GONÇALVES DE CASTRO\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA\r\nLUIZ CLAUDIO MARCOS\r\nLUIZ ROGERIO SANTOS DA SILVA\r\nMAIKON DE MELO SANTOS\r\nMANOEL LEONARDO MATOS DE SOUSA\r\nMARCELO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR\r\nMARCELO RODRIGUES LEITE\r\nMÁRCIO CHAVES DA SILVA\r\nMARCIO JENESES MALHEIROS BARBOSA\r\nMATHEUS DE ALCÂNTARA GONÇALVES\r\nMAURICIO BERNARDO MONSORES BRANDÃO\r\nMESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\nPABLO DE CARVALHO ROQUE\r\nPATRICK CAMPOS DA SILVA\r\nPAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA JUNIOR\r\nRAFAEL OLIVEIRA\r\nRAFAEL SANTOS DE SIQUEIRA\r\nRAPHAEL DA SILVA DUARTE\r\nRAPHAEL GACCIA FREIRE SANTANA\r\nREGINALDO MOURÃO PESSANHA DA SILVA\r\nRENAN CARLOS DIAS ALVES\r\nRENAN MARTINS DA ROCHA DOS SANTOS\r\nRENATO MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO\r\nRENILDO DA CONCEIÇÃO FRANCISCO\r\nROBSON AZEVEDO FREIRE\r\nROBSON DA SILVA BRAGA\r\nRODRIGO FONTES DOS SANTOS\r\nRONILDO DE MOURA PAULA\r\nTHIAGO DA SILVA DANTAS\r\nTHIAGO MAINENTI E SILVA\r\nTHIAGO DE LIMA FREITAS\r\nVALMIR DE OLIVEIRA FILHO\r\nVINICIUS CHAGAS DA SILVA\r\nVINICIUS REZENDE DE SOUZA\r\nWALLACE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nWELLINGTON CASSIANO GOMES DA SILVA\r\nWELLINGTON GONÇALVES VIEIRA\r\nWELLINGTON LUIZ FREITAS RODRIGUES\r\nWÊMERSON PENIDO DOS SANTOS\r\nLYDIANE ARAÚJO LEITE\r\nMARIA CRISTINA CHAVES\r\nPAULO CESAR BARRETO RIBEIRO\r\nGEORGE DA SILVA SANTOS\r\nJERÔNIMO SILVA FONSECA\r\nJOSUÉ CLETO DE ALMEIDA\r\nMARCOS CORREIA DA SILVA\r\nJOSÉ NATALÍCIO MARTINS DA SILVA\r\nMATHEUS DA SILVA CASTRO\r\nVITOR DE SOUZA DOS SANTOS FRANÇA\r\nJOSÉ MONTEIRO DA SILVA NETO\r\nBRUNA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA\r\nFABIANE MARTINS DE ABREU\r\nDRIELE MENEZES DALLE'CRODE\r\nSYLVIA REGINA BARCELLOS DA COSTA DE MELLO\r\nACÁCIO DE ALMEIDA SILVA\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\nALESSANDRO FIGUEIRA SANTANA\r\nALEXANDRE PEREIRA MAGALHÃES NETO\r\nALLAN VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nBRUNO PASSOS MENDES\r\nCARLOS EDUARDO AVELINO DA SILVA\r\nCLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nCOSMO FERNANDES PAIVA\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nDIEGO SILVA DE ALCANTARA\r\nEDGARD DE MORAES CABRAL\r\nEDNARDO LUIZ DE SOUSA SANTOS\r\nELIAS DOS SANTOS SOUZA\r\nELTON ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nELTON FERNANDO DE SOUZA CARNEIRO\r\nEMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nERCELINO DO NASCIMENTO DOS REIS\r\nEVERTON DA ROCHA TAVARES\r\nEVERTON MENDES DOS SANTOS\r\nEVERTON SIMÕES DE ALMEIDA\r\nEVERTON SOTERO DE SOUZA\r\nFABIO ALVES DE SOUZA\r\nFABIO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nFABIO JOSE DA SILVA COSTA\r\nFANUEL FERREIRA DE CARVALHO\r\nFELIPE DE ALMEIDA BAPTISTA\r\nFELIPE SOUZA DOS SANTOS\r\nFRANCISCO GILSON PINTO DE ALMEIDA\r\nGUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA\r\nHELIO DE SOUZA MENDONÇA JUNIOR\r\nJARBAS NASCIMENTO JUNIOR\r\nJEAN CARLOS DOS SANTOS FARIA\r\nJHONNY RICHARD LAURENTINO AUGUSTO\r\nJOHNNY NUNES SILVA\r\nJORGE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR\r\nJOSÉ DE RIBAMAR AVELINO CORREIA\r\nJOSÉ ROBERTO SOARES BEZERRA\r\nLEANDRO DE SOUZA ROCHA\r\nLEONARDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\nLEONARDO RODIGOLI DOS SANTOS\r\nLUIZ FERNANDO LIMPP DA SILVA BAHIA\r\nMAGNO DA LANA PEREIRA DA COSTA\r\nMANOEL PEREIRA DE FREITAS JUNIOR\r\nMÁRCIO TERRA JANUÁRIO\r\nMARCOS VILANDER DOS SANTOS DE OLIVEIRA,\r\nMARCOS VINICIUS DE ALMEIDA ARAÚJO\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA SILVINO\r\nMARLLON RODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\nMICHEL DA SILVA FERNANDES\r\nMICHEL VIEIRA DA SILVA\r\nMONIEL PEREIRA\r\nNELSON MOURA CALHEIROS\r\nPABLO GONÇALVES BARBOSA\r\nPEDRO DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA DE MORAES\r\nRAFAEL CANINDÉ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRANON WILLIAN FERREIRA LOBATO\r\nRAYNAN LUIZ SANT'ANNA DA SILVA\r\nRODRIGO MIRANDA DA SILVA\r\nSAMUEL DA SILVA SOUZA DA CRUZ\r\nSHALOM FELIX ARAUJO\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA BARROS\r\nSILVINO NASCIMENTO RODRIGUES\r\nTHIAGO DA SILVA AMARO\r\nTHIAGO DAMASCENO DE SOUZA\r\nTHIAGO RANGEL CHAVES\r\nTHIEGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nTIAGO LUIZ FERREIRA\r\nVANDERSON GOMES DA SILVA\r\nVANDERSON JOSÉ DE ARAÚJO\r\nVITOR HUGO RODRIGUES DE JESUS\r\nWALACY RENAN ROCHA DE SOUZA\r\nWALLACE DE LIMA GOMES\r\nWANDERSON MACHADO DA SILVA\r\nWELINGTON CRISTIANO DA SILVA\r\nWELINGTON SOLANO VALE\r\nWENDEL LUIZ SILVÉRIO\r\nWESLEY MARINS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 27/07/2016\r\nD'ONATAN DIEMES SANT'ANNA CHAVES\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 01/08/2016\r\nCARLOS FERNANDO RODRIGUES SALAZAR\r\nLEONARDO DE CARVALHO MARTINS\r\nALEXANDRE LAMYN DA CUNHA\r\nLEANDRO FERREIRA\r\nId: 1979883\r\n"
        ],
        "1980174": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/4/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, como segue:\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\nRENATO PINHEIRO BRAVO, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\ndo Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, como segue:\r\n- Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, em substituição e completando o mandato conferido a JOSÉ LUIS ANCHITE, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\nÂNTONIO EMÍLIO SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a RENATO PINHEIRO BRAVO, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n: SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, em substituição e completando o mandato conferido a José Essiomar Gomes da Silva, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015. \r\nId: 1980174\r\n"
        ],
        "1980340": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1529/2016,\r\n:\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1529/2016,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Corrêa Jucá, designada pelo Decreto de 28 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 29.8.2012. \r\nId: 1980340\r\n"
        ],
        "1980463": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 01 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270853-2, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Santini Brando, ID Funcional nº 4265020-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2016, , Procurador do Estado,ID Funcional nº 4265020-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\ndo Decreto de 28 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 29/09/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID Funcional nº 4250168-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/002/292/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , ID Funcional nº 2013424- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1271/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5082081-8, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1257/2016.\r\nJOSE HERALDO PEREIRA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 1958517-9, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3340/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lúcio José Terra Petrucci, ID Funcional nº 3245186-5. Processo nº E-26/005/3319/2016.\r\ndo Decreto de 26/08/2016, publicado no D.O. de 29/08/2016, que designou o Subsecretário de Planejamento e Gestão para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 24 de agosto de 2016. Processo nº E- 18/001/755/2016. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Caldeira Marron da Rocha, ID Funcional nº 5037726-4. Processo nº E-18/001/754/2016.\r\nId: 1980463\r\n"
        ],
        "1980756": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-05/003/23/2016, \r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Turismo - SETUR, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016.\r\n- O Secretário de Estado de Turismo expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 02/09/2016\r\nID FUNCIONAL\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nSÍMB.\r\n19427450\r\nNea Cristina Mariozz Coelho\r\nSubsecretário Adjunto (Subsecretária Adjunta de Planej. Técnico, Orçamentário, Administrativo e Financeiro)\r\nSA\r\n41980611\r\nSimone Ribeiro dos Santos\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Planejamento e Gestão)\r\nDG\r\n19196261\r\nIsabel Cristina Silva Dias\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Administrativa)\r\nDG\r\n50374435\r\nLucilea Pereira Rosario\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Promoção Institucional)\r\nDG\r\n43480322\r\nPeter Lemos Barcelos\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Comunicação)\r\nDG\r\n50369415\r\nFernando Antonio Vecchi Alzuguir\r\nCoordenador (Coordenadoria de Projetos)\r\nDAS 8\r\n50372947\r\nJuliana Nargel\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n\r\n50363484\r\nLuiz Antonio Kallut do Nascimento Filho\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n43157114\r\nGilson da Silva Lee\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n42685842\r\nGolbery do Couto e Silva Neto\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n27136353\r\nValéria Maria de Souza Lima\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n43946402\r\nAlmir Moraes da Silva\r\nDiretor do Departamento (Departamento Financeiro)\r\nDAS 7\r\n19161026\r\nJaquissane Barros Resende\r\nDiretor do Departamento (Departamento de Gestão de Pessoas)\r\nDAS 7\r\n50325000\r\nMarcos Paulo Barbosa Ferraz\r\nDiretor do Departamento (Departamento de Apoio Operaciona)l\r\nDAS 7\r\n32160232\r\nRegina Celia Miranda Silva\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n50779842\r\nMarli Campos Fernandes\r\nDiretor de Departamento (Departamento de Gestão e Desenvolvimento)\r\nDAS 7\r\n19581238\r\nSilvia Regina Goes Pietroluongo\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n43984029\r\nUrsula André Hallais Issa\r\nDiretor de Departamento (Departamento de Produção Artesanal)\r\nDAS 7\r\n50734164\r\nAugusto Carlos da Cunha Gervásio\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Logística)\r\nDAS 6\r\n27067165\r\nAltair Bittencourt Guimarães Jr.\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Diagnóstico e Desenvolvimento de Banco de Dados)\r\nDAS 6\r\n50748866\r\nMatheus Knauer Neves\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Almoxarifado)\r\nDAS 6\r\n43285473\r\nMaria Regina da Silva Miranda\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Protocolo e Arquivo)\r\nDAS 6\r\n20125348\r\nMaria José da Silva\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Serviços Gerais e Transportes)\r\nDAS 6\r\n43456472\r\nPriscilla Honório de Almeida\r\nDiretor de Divisão (Divisão Técnica)\r\nDAS 6\r\n44163177\r\nJulio Cesar de Oliveira\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Captação de Recursos)\r\nDAS 6\r\n6175600\r\nCecilia Graça Couto Clark\r\nAssistente \r\nDAS 6\r\n50306944\r\nMarcelo Leta\r\nAssistente \r\nDAS 6\r\n50360361\r\nAttlio Guglielmo\r\nDiretor de Divisão (Divisão de Fomento)\r\nDAS 6\r\n50819852\r\nSilvia Regina Ribeiro Vaz\r\nAssistente II\r\nDAI 6\r\n50700723\r\nAntonio Raimundo Alves de Oliveira\r\nAssistente II\r\nDAI 6\r\n50374419\r\nRenato Silva Fonseca de Oliveira\r\nAssistente II\r\nDAI 6\r\n50371169\r\nMariane Moreira Coutinho\r\nAssistente II\r\nDAI 6\r\n\r\n2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTULANI DE OLIVEIRA VIANNA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4467586- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/649/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tulani de Oliveira Vianna Pereira, ID Funcional nº 4467586-0. Processo nº E-30/001/651/2016. \r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO, ID FUNCIONAL Nº 1942745-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da Chefia de Gabinete, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 1919626-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nMARLI CAMPOS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5077984-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nLUCILÉA PEREIRA ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5037443-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nMARIANE MOREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5037116-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da Coordenadoria de Comunicação, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2713635-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Fragoso, ID Funcional nº 4398872-5. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nREGINA CELIA MIRANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3216023-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nGLAUCIA FRAGA BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400846-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nDANIEL DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075849-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nURSULA ANDRÉ HALLAIS ISSA, ID FUNCIONAL Nº 439840-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nSILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO, ID FUNCIONAL Nº 1958123-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVÁSIO, ID FUNCIONAL Nº 5073416-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nJULIANA DO CARMO MARTINS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400851-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nATTILIO GUGLIELMO, ID FUNCIONAL Nº 5036036-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nCARLOS FERNANDO ALENCASTRO MUNIZ FREIRE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037197-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nANTÔNIO RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5070072-3, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nALTAIR BITTENCOURT GUIMARÃES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2706716-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nRENATO SILVA FONSECA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037443- 5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nSILVIA REGINA RIBEIRO VAZ, ID FUNCIONAL Nº 5081985-2, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nPETER LEMOS BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4348032-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nJULIANA NAGEL, ID FUNCIONAL Nº 5037294-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nGILSON DA SILVA LEE, ID FUNCIONAL Nº 4315711-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016), da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nLUIZ ANTÔNIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5036348-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036941-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Kallut do Nascimento Filho, ID Funcional nº 5036348-4. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1916102-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Golbery de Couto e Silva Neto, ID Funcional nº 4268584-2. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nGOLBERY DE COUTO E SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4268584-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394640- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valéria Maria de Souza Lima, ID Funcional nº 2713635-3. Processo nº e- 05/003/23/2016.\r\nVALÉRIA MARIA DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2713635-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032500-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Cecchi Alzuguir, ID Funcional nº 5036941-5. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO CECCHI ALZUGUIR, ID FUNCIONAL Nº 5036941- 5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617560-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gilson da Silva Lee, ID Funcional nº 4315711-4. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nJAQUISSANE BARROS RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 1916102-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nMARCELO MACHADO LETA, ID FUNCIONAL Nº 5030694-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nCECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK, ID FUNCIONAL Nº 617560-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nJÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4416317-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037443-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Matheus Knauer Neves, ID Funcional nº 5074886-6. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\nMATHEUS KNAUER NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5074886-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nMARIA JOSE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2012534-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nALMIR MORAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4394640-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5032500-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037116-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Barbosa Ferraz, ID Funcional nº 5032500-0. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\nMARIA REGINA DA SILVA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4328547-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070072-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Regina da Silva Miranda, ID Funcional nº 4328547-3. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nPRISCILLA HONÓRIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4345647-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\nId: 1980756\r\n"
        ],
        "1981055": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5658/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50264451, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de Julho de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5648/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50287184, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de Julho de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5523/2016,\r\n:\r\nAMANDA KRISHNA DE ARAUJO RODRIGUES Id Funcional nº 50299808, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de Julho de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5243/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50264079, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de Abril de 2016. \r\nId: 1981055\r\n"
        ],
        "1981104": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/18/2016,\r\n:\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, data em que foi nomeado no Curso de Formação de Praças, o candidato , inscrição n° 899, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 18 e seu Parágrafo Único da Lei Estadual n° 880/85.\r\nId: 1981104\r\n"
        ],
        "1981111": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3520/2016,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O de 14.01.2015, para, na qualidade de Representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SinepRio, integrar o Conselho Estadual de Educação.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3520/2016,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de Representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SinepRio, integrar o Conselho Estadual de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Edgar Flexa Ribeiro, designado pelo Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O de 14.01.2015. \r\nId: 1981111\r\n"
        ],
        "1981451": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 06 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 02 de setembro de 6201, publicado no D.O. de 05/09/2016, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400846-5 , com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\no Decreto de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, DANIEL DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075849-7 , com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\no Decreto de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, JULIANA DO CARMO MARTINS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400851-1 , com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-05/003/23/2016.\r\no Decreto de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, CARLOS FERNANDO ALENCASTRO MUNIZ FREIRE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037197-4, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 05/003/23/2016.\r\nId: 1981451\r\n"
        ],
        "1981452": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-05/003/23/2016, \r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Turismo - SETUR, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016.\r\n- O Secretário de Estado de Turismo expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2016\r\nID FUNCIONAL\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\n19427450\r\nNea Cristina Mariozz Coelho\r\nSubsecretária Adjunta de Planej Técnico, Orçamentário, Administrativo e Financeiro)\r\nSA\r\n41980611\r\nSimone Ribeiro dos Santos\r\nde Planejamento e Gestão)\r\nDG\r\n19196261\r\nIsabel Cristina Silva Dias\r\nAdministrativa)\r\nDG\r\n50374435\r\nLucilea Pereira Rosario\r\nde Promoção Institucional)\r\nDG\r\n43480322\r\nPeter Lemos Barcelos\r\nde Comunicação)\r\nDG\r\n50372947\r\nJuliana Nargel\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n50363484\r\nLuiz Antonio Kallut do Nascimento Filho\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n43157114\r\nGilson da Silva Lee\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n42685842\r\nGolbery do Couto e Silva Neto\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n32160232\r\nRegina Celia Miranda Silva\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n50779842\r\nMarli Campos Fernandes\r\nDepartamento de Gestão e Desenvolvimento)\r\nDAS 7\r\n19581238\r\nSilvia Regina Goes Pietroluongo\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\n43984029\r\nUrsula André Hallais Issa\r\nDepartamento de Produção Artesanal)\r\nDAS 7\r\n50734164\r\nAugusto Carlos da Cunha Gervásio\r\nde Logística)\r\nDAS 6\r\n27067165\r\nAltair Bittencourt Guimarães Jr.\r\nDivisão de Diagnóstico e Desenvolvimento de Banco de Dados)\r\nDAS 6\r\n50748866\r\nMatheus Knauer Neves\r\nDivisão de Almoxarifado)\r\nDAS 6\r\n43285473\r\nMaria Regina da Silva Miranda\r\nDivisão de Protocolo e Arquivo)\r\nDAS 6\r\n20125348\r\nMaria José da Silva\r\nDivisão de Serviços Gerais e Transportes)\r\nDAS 6\r\n43456472\r\nPriscilla Honório de Almeida\r\nDivisão Técnica)\r\nDAS 6\r\n44163177\r\nJulio Cesar de Oliveira\r\nDivisão de Captação de Recursos)\r\nDAS 6\r\n50306944\r\nMarcelo Leta\r\nAssistente \r\nDAS 6\r\n50360361\r\nAttlio Guglielmo\r\nDivisão de Fomento)\r\nDAS 6\r\n50819852\r\nSilvia Regina Ribeiro Vaz\r\nAssistente II\r\nDAI 6\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1981452\r\n"
        ],
        "1981820": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " ‘ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 427077-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/166/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcello Montillo Provenza, ID Funcional nº 4362722-6. Processo nº E-09/001/166/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058- 2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Otakar Guilherme Neves Svacina, ID Funcional nº 5028498- 3. Processo nº E-26/011/1260/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1260/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\nId: 1981820\r\n"
        ],
        "1982250": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERXÍCIO\r\nDECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO usando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1982250\r\n"
        ],
        "1982251": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4385186-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Administração, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24/08/2016. PD-01/008.2552/2016.\r\nId: 1982251\r\n"
        ],
        "1982252": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4359264-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do(a) Subsecretaria Jurídica, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 12/09/2016. PD- 12/001.46/2016.\r\nId: 1982252\r\n"
        ],
        "1983700": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/108/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- Representante do Ministério Público Estadual\r\n: Tulio Caiban Bruno, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n- Representante do Ministério Público Estadual\r\n: Marcelo Alvarenga Faria, em substituição e completando o mandato conferido a Tulio Caiban Bruno, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n, em exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/66/2016,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6.864, de 15 de EVALDO DE SOUZA BITTENCOURTpara, na qualidade de representante indicada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Angela Regina Figueiredo da Silva Lomeu, pelo Decreto de 11 de junho de 2015, publicado no D.O. de 12.06.2015. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/66/2016,\r\n:\r\no mandato conferido a , pelo Decreto de 11 de junho de 2015, publicado no D.O. de 12.06.2015, para, na qualidade de representante indicado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nId: 1983700\r\n"
        ],
        "1983722": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334827-0, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Santana Bastos.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922097-9, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marina Corrêa de Mattos.\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4283098-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3426/2016.\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195500-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nNOMEAR FABIANO PINTO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4334820-3, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4420823-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1931266-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/678/2016.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, CPF 079037647-48, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leticia Lacroix de Oliveira Amarante. Processo nº E-30/001/679/2016. \r\ndo Decreto de 23/10/2015, publicado no D.O. de 26/10/2015, que designou, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, o Procurador do Estado , ID Funcional nº 4266608-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\ndo Decreto de 29/04/2016, publicado no D.O. de 05/05/2016, que designou o Procurador do Estado THIAGO CARDOSO ARAÚJO, ID Funcional nº 4266615-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos , com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, ID Funcional nº 4387162-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\ndo Decreto de 24/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, que designou, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o Procurador do Estado MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, ID Funcional nº 4266613-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\nId: 1983722\r\n"
        ],
        "1984039": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 4248620-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Diretora Geral Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, ID Funcional nº 4344598-5, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/039/2016.\r\ndo Decreto 13 de julho de 2015, publicado no D.O de 14/07/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CAMILA DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4218446-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Geral , ID Funcional nº 4344598- 5, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/039/2016.\r\n, ID Funcional nº 4401449-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, o Coordenador da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/202/2016.\r\n, ID Funcional nº 4407884-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, o Diretor da CIRETRAN da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da Ciretrans e Sats, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/201/2016.\r\n, ID Funcional nº 4423290-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, o Diretor da CIRETRAN da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da Ciretrans e Sats, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/200/2016.\r\nRES PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4038377-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3632/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2932033-0, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DG, da Controladoria Geral do Bilhete Único Intermunicipal, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/578/2016.\r\nNOMEAR ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 564441-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues de Carvalho Pinto, ID Funcional nº 4461090-4. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, AMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 564441-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, e com validade a contar de 06 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventudes. Processo nº E-30/001/670/2016.\r\no Decreto de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que nomeou NICOLAS RALINE DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tulani de Oliveira Vianna Pereira, ID Funcional nº 4467586-0. Processo nº E-30/001/651/2016.\r\nId: 1984039\r\n"
        ],
        "1984654": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/505/2015,\r\n:\r\n, RG: 62.184, 2º SARGENTO PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1984654\r\n"
        ],
        "1984690": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/073/27/2016, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016.\r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2016\r\nNome\r\nID Funcional\r\nCargo em comissão\r\nSímbolo\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\n4384245-3\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n4322931-0\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nADILSON ZEGUR\r\n1939174-9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n1938629-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n4365371-5\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n1942275-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n4344288-9\r\nPresidente\r\nDG\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n4387493-2\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n4417192-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n4365076-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n4189721-8\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n4384665-3\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n4323009-1\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n4365272-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n5006154-2\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nAURELIO DANIEL ALVES\r\n1940571-5\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n4365030-9\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n4365041-4\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n4427389-4\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nCLAUDIO FRANÇA ROCHA\r\n1947754-6\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n5006365-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA\r\n1953701-8\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n5006002-3\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nFLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE\r\n1954457-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n4323085-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n4384238-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n4372045-5\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n5005999-8\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n4427769-5\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nIVONILDO LEITE PINTO TANCREDO\r\n838137-2\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nJOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO\r\n1957325-1\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n4427393-2\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nJOSE LUIZ FREITAS DA SILVA\r\n1949608-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nJOSÉ MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n4427394-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n4366510-1\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nLUIZ ROGÉRIO DE MELLO GARCIA\r\n649193-6\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n5006451-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n4384693-9\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n5006029-5\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n4385225-4\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ\r\n1947934-4\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n1956755-3\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nMOACIR CARVALHO CORREA\r\n1950478-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nOSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES\r\n1947483-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nPAULO RIBEIRO MELLO\r\n1952562-1\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nQUENJI YONENAGA\r\n1941116-2\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n4365312-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n4344289-7\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n4365303-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO\r\n1950506-0\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nSEBASTIÃO PIRES DA CRUZ\r\n1950524-8\r\nInspetor\r\nDAS-8\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n4427294-4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n4427302-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n5006149-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n5006193-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n4427531-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n4322979-4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJOSÉ EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO\r\n352125-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nKUO YU SHU\r\n4385040-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n4365044-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMARIA INÊS VALLADARES FELIPPE\r\n1938712-1\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA \r\n4417576-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n4427422-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n4427423-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA\r\n1938903-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMARIA CARMEN LEITE MORAES\r\n5081010-3\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMARÍLIA BRANTES DO AMARAL PIMENTA\r\n2039327-0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n4385136-3\r\nSecretário Geral\r\nDAS-7\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\n5006190-9\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n4427273-1\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n5006185-2\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n5006153-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\n5028423-1\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n5005992-0\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n4427298-7\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nCESAR AUGUSTO AMARO\r\n1949244-8\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nCLAUDIO BORBA NASCIMENTO\r\n1952408-0\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MALTA\r\n1940626-6\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n4365055-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n4387292-1\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nHERAILDO SCHWAB CARMO\r\n1940762-9\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n4322966-2\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nHILTON GUIMARÃES RIBEIRO\r\n1947812-7\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nJOÃO DE QUEIROZ SILVA\r\n1941627-0\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n4040485-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃES\r\n5028406-1\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nJOSÉ MARCELINO GUEDES\r\n1953742-5\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nJOSÉ SERGIO BERZIN\r\n4365305-7\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO\r\n1939026-2\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLEONEL LOPES LUSTOSA\r\n1957024-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n4427353-3\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS \r\n5006214-0\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARÃES\r\n1954471-5\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n5000379-8\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU\r\n1940935-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nMARCELO DELAYTI BARROCA\r\n1953795-6\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n5006124-0\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n655484-9\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n4427356-8\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nPAULO MARCOS TRONCOSO JUSTO\r\n1955297-1\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n4365324-3\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n4385211-4\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n5028411-8\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nRICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO\r\n4385031-6\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nROBERTO BRANDÃO REITOR\r\n1939804-2\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n5006586-6\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n5000366-6\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n5006076-7\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n4365042-2\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n4387050-3\r\nSubinspetor\r\nDAS-6\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n4344817-8\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nBRUNA BEATRIZ DANIEL\r\n4376916-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nCARLOS ALBERTO DADAM\r\n1938974-4\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPES\r\n1942307-1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nCARLOS ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA\r\n4365049-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nELISABETE REIS LANA\r\n1939537-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nHERON SZENBERG\r\n4365321-9\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nKÁTIA REGINA GONÇALVES BORGES\r\n1946811-3\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nLIDIA NAZARETH DE LIMA GOMES\r\n1939305-9\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nLUCI BATISTA DE MELO OLIVEIRA\r\n4342978-5\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n5006134-8\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nMARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE\r\n1945631-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nNEY EICHLER CARDOSO FILHO\r\n4207691-9\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n4407044-6\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nRAUL VICENTE TARDIN COSTA\r\n1942367-5\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nROBERTO FORESTIERI JUNIOR\r\n1943794-3\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nSELMA MACHADO MARQUES\r\n1942641-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nALBERONE FREIRE DE LIMA\r\n1940504-9\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nFLAVIO FERNANDES DA SILVA\r\n1955495-8\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n4366546-2\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n4385188-6\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nPAULA MARIA NOBREGA BAPTISTA\r\n1941077-8\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nRODOLFO MATOS DE SOUZA\r\n1939811-5\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n4384073-6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nARTUR SOARES CARDOSO MATOS\r\n1939217-6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n4322993-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n4385051-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLUIZ ROGERIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA\r\n1955582-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRODRIGO VARGAS DOS SANTOS\r\n4317884-7\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSELMA MARIA TRILHA NYLANDER (*)\r\n1942386-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n5006056-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nZORAIA NASCIMENTO PACHECO (**)\r\n1942466-3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nGILSON MARTINS DA SILVA\r\n4272865-7\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nLEONARDO ESPOSTI GALL\r\n5073228-5\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nALDETE DE CARVALHO BRANDÃO\r\n4331191-1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO\r\n4324735-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nBÁRBARA CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n4329137-6\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n4324688-5\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCARLOS MANUEL AMARAL FERREIRA\r\n2032464-2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCARMEN MARIA PINTO ROCHA VASCONCELOS\r\n1938518-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCLÁUDIA VIANNA LIMA\r\n4329140-6\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nCLAUDIO LUIZ BARROS TELLES\r\n4214315-2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nEDILAMAR DOS SANTOS\r\n2032075-2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nEDILANE IDIONEE DE ABREU ALMEIDA\r\n4329136-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nFRANCISCA DE ASSIS PINTO DOS SANTOS\r\n1941546-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO BARBOSA DE LIMA\r\n1958936-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nHELGA PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE\r\n4419151-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n4256267-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJOÃO EDSON DA CUNHA GOMES\r\n2032296-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJOSÉ CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n4324681-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nKELE DA SILVEIRA MOTTA\r\n4318479-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA\r\n4331193-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARCELO EMANOEL DA SILVA\r\n4324705-9\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARCOS ALBERTO LOPES DE FREITAS\r\n4338778-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n4329139-2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nROSEMARY IGNÁCIA DE SOUZA\r\n4329132-5\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSAMUEL AUGUSTO DE SOUZA FILHO\r\n5075518-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSERGIO LUIZ FARIAS CHAVES\r\n1954094-9\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSHEILA VITORIANO DA CONCEIÇÃO\r\n4331199-7\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nTÂNIA CARDOSO GUIMARÃES\r\n4324822-5\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nTÁSSIA MARAÇAT VARELLA DIAS\r\n5006320-0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nTHAMIRIS DA SILVA MELLO\r\n5031239-1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nWAGNER BARROZO DA COSTA\r\n4332346-4\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nADILSON PEREIRA DE LIMA (***)\r\n1948046-6\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nADRIANA CECILIA MACHADO DA SILVA MAIA\r\n5014237-2\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nADRIANA ROCHA SALES\r\n4276063-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARÃES\r\n5072765-6\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA\r\n4318035-3\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nALZETE BRANDÃO RIGGO\r\n4329246-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nANDRESSA BARBOSA GARCEZ\r\n5083323-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nANGELINA MARIA CORRÊA DE SÁ\r\n1957203-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nCARLOS ANTONIO FLORÊNCIO TEIXEIRA\r\n4272950-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nCLEIDSON PACHECO CONSTANT\r\n5030544-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDANIEL ROBERTO DA SILVA\r\n4276054-2\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDENISE ROSA DE MATTOS\r\n4317889-8\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDIANA HORA DA SILVA \r\n5080150-3\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDILMA APARECIDA NASCIMENTO GARCEZ\r\n4342359-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nERCI GLÓRIA DA SILVA E SILVA (****)\r\n1938795-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nEZIO ANTUNES FILHO\r\n5072394-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nFABIO PECLAT AMORIM DA SILVA\r\n5030755-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nFERNANDA NUNES DA SILVA\r\n5080151-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nFLAVIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n5011197-3\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nGILCILENE DO AMARAL BERRIEL FEITOSA\r\n4329207-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nJESSICA DINIZ LORENCINI\r\n5036272-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nJOÃO AUGUSTO BASTOS VIANNA DE SOUZA\r\n5033932-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nJOSE CARLOS MESQUITA FARIAS\r\n1942708-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nJOSÉ MAZZA DE OLIVEIRA\r\n1942710-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA LUZ \r\n5080152-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLEONARDO SOUZA REZENDE\r\n5079093-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLEONARDO TADEU RIBEIRO PEREIRA \r\n5082709-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n4331200-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLUCIANA DUTRA DA SILVA\r\n4329254-2\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLUCIANO DE SANTANA DIAS\r\n5037793-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nLUIZ FELIPPE FRANCO\r\n4184656-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARCELLO RIBEIRO DE BRITO\r\n5080203-8\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MACIEIRA\r\n5030538-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n1938864-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARCUS OCTAVIO SANTOS\r\n5014288-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n5013409-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMARTHA DOS SANTOS\r\n1907044-6\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMATHEUS MENDES SANTOS GONÇALVES MARTINS\r\n5028073-2\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMICHELLE DA COSTA MILLER\r\n5030758-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nNADIR HELENA SANTOS MENEZES\r\n1172056-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nOLGA ELIETE BELÉM\r\n4331234-9\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nOLINDA MATHIAS DOS SANTOS\r\n4329247-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nPATRICIA BALBOA MONNI\r\n4428447-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nROSEMERE MAGALHÃES DIAS\r\n4276060-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nSANDRA REGINA CARONI VECCHI\r\n4329250-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nSHEILA MARQUES DOS SANTOS\r\n4276090-9\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nSURAYA PIRES DALTRO\r\n4217915-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nVANESSA DA SILVA\r\n4316308-4\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nVERA LINS DE ALBUQUERQUE\r\n4319065-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nVIVIANY NOBRE COSTA\r\n4419178-2\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nWALLACE VINICIUS DA SILVA FARIA\r\n5013433-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nWILLIAM BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA\r\n5075950-7\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nYASMIN FELIX DOS SANTOS\r\n5072003-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\n(*) a exoneração de SELMA MARIA TRILHA NYLANDER, ID Funcional nº 1942386-1, tem efeitos a contar de 27/02/2015, data de sua aposentadoria;\r\n(**) a exoneração de ZORAIA NASCIMENTO PACHECO, ID Funcional nº 1942466-3, tem efeitos a contar de 06/11/2014, data de sua aposentadoria;\r\n(***) a exoneração de ADILSON PEREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 1948046-6, tem efeitos a contar de 03/02/2016, data de sua aposentadoria;\r\n(****) a exoneração de ERCI GLÓRIA DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 1938795-4, tem efeitos a contar de 19/08/2015, data de sua aposentadoria.\r\nId: 1984690\r\n"
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        "1984691": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMBOLO\r\nSubsecretaria de Estado de Receita\r\nSubsecretaria Adjunta de Receita\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4322931-0\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nMARIA CARMEN LEITE MORAES\r\n-\r\n5081010-3\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nHELGA PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE\r\n-\r\n4419151-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nFLAVIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n-\r\n5011197-3\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDILMA APARECIDA NASCIMENTO GARCEZ\r\n-\r\n4342359-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n-\r\n5013409-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nGerência Executiva\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427294-4\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006576-9\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427277-4,\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDivisão de Assessoria de Informação\r\nNEY EICHLER CARDOSO FILHO\r\n-\r\n4207691-9\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARÃES\r\n-\r\n5072765-6\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA ALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA\r\n-\r\n4318035-3\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCLEIDSON PACHECO CONSTANT\r\n-\r\n5030544-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nEZIO ANTUNES FILHO\r\n-\r\n5072394-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nFABIO PECLAT AMORIM DA SILVA\r\n-\r\n5030755-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nJOÃO AUGUSTO BASTOS VIANNA DE SOUZA\r\n-\r\n5033932-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLEONARDO SOUZA REZENDE\r\n-\r\n5079093-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLEONARDO ESPOSTI GALL\r\n-\r\n5073228-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLEONARDO TADEU RIBEIRO PEREIRA\r\n-\r\n5082709-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUCIANO DE SANTANA DIAS\r\n-\r\n5037793-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MACIEIRA\r\n-\r\n5030538-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMICHELLE DA COSTA MILLER\r\n-\r\n5030758-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nSURAYA PIRES DALTRO\r\n-\r\n4217915-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nVIVIANY NOBRE COSTA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4419178-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nDivisão de Gestão de Comunicação Digital e Eventos\r\nBRUNA BEATRIZ DANIEL\r\n-\r\n4376916-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nGerência Administrativa\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4417576-0\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384040-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDivisão de Atendimento ao Contribuinte\r\nMARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n1945631-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nCoordenação de Mapeamento de Processos de Negócio\r\nKUO YU SHU\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385040-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Governança de Dados\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4322979-4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação do Simples Nacional\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1942344-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSubsecretaria Adjunta de Fiscalização\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384245-3\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nADRIANA CECILIA MACHADO DA SILVA MAIA\r\n-\r\n5014237-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nALZETE BRANDÃO RIGGO\r\n-\r\n4329246-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO\r\n-\r\n4324735-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nANGELINA MARIA CORRÊA DE SÁ\r\n-\r\n1957203-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nBÁRBARA CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n-\r\n4329137-6\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n-\r\n4324688-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCARLOS MANUEL AMARAL FERREIRA\r\n-\r\n2032464-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCARMEN MARIA PINTO ROCHA VASCONCELOS\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n1938518-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCLÁUDIA VIANNA LIMA\r\n-\r\n4329140-6\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCLAUDIO LUIZ BARROS TELLES\r\n-\r\n4214315-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nEDILANE IDIONEE DE ABREU ALMEIDA\r\n-\r\n4329136-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nFRANCISCA DE ASSIS PINTO DOS SANTOS\r\n-\r\n1941546-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nGILCILENE DO AMARAL BERRIEL FEITOSA\r\n-\r\n4329207-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nJOSE CARLOS MESQUITA FARIAS\r\n-\r\n1942708-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nJOSÉ CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n-\r\n4324681-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nJOSÉ MAZZA DE OLIVEIRA\r\n-\r\n1942710-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUCIANA DUTRA DA SILVA\r\n-\r\n4329254-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARCELO EMANOEL DA SILVA\r\n-\r\n4324705-9\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n-\r\n4329139-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nOLINDA MATHIAS DOS SANTOS\r\n-\r\n4329247-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nROSEMARY IGNÁCIA DE SOUZA\r\n-\r\n4329132-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nSANDRA REGINA CARONI VECCHI\r\n-\r\n4329250-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nTÂNIA CARDOSO GUIMARÃES\r\n-\r\n4324822-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nTÁSSIA MARAÇAT VARELLA DIAS\r\n-\r\n5006320-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nTHAMIRIS DA SILVA MELLO\r\n-\r\n5031239-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nVANESSA DA SILVA\r\n-\r\n4316308-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nWAGNER BARROZO DA COSTA\r\n-\r\n4332346-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nWALLACE VINICIUS DA SILVA FARIA\r\n-\r\n5013433-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\n-\r\n-\r\nGerência Executiva\r\n-\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4322993-0\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nGerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365044-9\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SÁ\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427300-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCoordenação de Gestão de Benefícios Fiscais\r\nJOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4256267-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais,\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1947934-4\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nROBERTO BRANDÃO REITOR\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1939804-2,\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\n\r\nPAULA MARIA NÓBREGA BAPTISTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1941077-8\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nALBERONE FREIRE DE LIMA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940504-9\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1955495-8\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385188-6,\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4366546-2\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nFÁBIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384963-6\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\n\r\nRODOLFO MATOS DE SOUZA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1939811-5\r\nChefe de Posto Fiscal\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4372045-5\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385211-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006451-7\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006190-9\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365030-9\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nJOSÉ MARCELINO GUEDES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1953742-5\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4366510-1\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365324-3\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária\r\nJOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1957325-1\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nHERAILDO SCHWAB CARMO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940762-9\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365041-4\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427356-8\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365303-0\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365055-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de IPVA\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427389-4\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1939026-2\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios\r\nFLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1954457-0\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARÃES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1954471-5\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Bebidas\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385225-4\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006124-0\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006365-0\r\nAuditor Fiscal Chefe de Especializada\r\nDAS-9\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5028423-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4323009-1\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO,\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4387050-3\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso\r\nCLAUDIO FRANÇA ROCHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1947754-6\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nHILTON GUIMARÃES RIBEIRO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1947812-7\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Centro\r\nOSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1947483-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940935-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Irajá\r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1953701-8\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nMARCELO DELAYTI BARROCA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1953795-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Méier\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1950506-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nJOÃO DE QUEIROZ SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1941627-0\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Norte\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384693-9\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4322966-2\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste\r\nAURELIO DANIEL ALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940571-5\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nLEONEL LOPES LUSTOSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1957024-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Sul\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365076-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nRICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385031-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Angra dos Reis,\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5005999-8\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste\r\nAURELIO DANIEL ALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940571-5\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional da Capital - Sul\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365076-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Angra dos Reis,\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5005999-8\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Araruama\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4344289-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Barra do Piraí\r\nALEX SANDRO NOGUEIRA ROCHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1949539-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nJOSE LUIZ FREITAS DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1949721-0\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Barra Mansa\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384238-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Cabo Frio\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4417192-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4040485-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Campos dos Goytacazes\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006154-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006076-7\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Cantagalo\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4189721-8\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006185-2\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1956755-3\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nJOSÉ SERGIO BERZIN\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4365305-7\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Itaboraí,\r\nJOSÉ MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427394-0,\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n5000379-8\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Itaguai\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4323085-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4427298-7\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Itaperuna\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427769-5\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006586-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006029-5\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃES,\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5028406-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Miguel Pereira\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4387493-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5000366-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Niterói\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365272-7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365042-2\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Nova Friburgo\r\nMOACIR CARVALHO CORREA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1950478-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n655484-9\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Nova Iguaçu\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, \r\n4365312-0\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427273-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Petrópolis\r\nSEBASTIÃO PIRES DA CRUZ\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,\r\n1950524-8\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nCESAR AUGUSTO AMARO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1949244-8\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Resende\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria,\r\n5006002-3\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4387292-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - São Fidelis\r\nPAULO RIBEIRO MELLO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1952562-1\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nCLAUDIO BORBA NASCIMENTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1952408-0\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - São Gonçalo\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,\r\n4427393-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006153-4\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Sto Antonio de Pàdua\r\nLUIZ ROGÉRIO DE MELLO GARCIA\r\n-,\r\n649193-6\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Teresópolis\r\nQUENJI YONENAGA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1941116-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nPAULO MARCOS TRONCOSO JUSTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1955297-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Tres Rios\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4384665-3\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5005992-0\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nAuditoria-Fiscal Regional do Interior - Valença\r\nIVONILDO LEITE PINTO TANCREDO\r\n-\r\n838137-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MALTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1940626-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nSuperintendência de Tributação\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n-\r\n1938629-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nADRIANA ROCHA SALES\r\n4276063-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nDANIEL ROBERTO DA SILVA\r\n-\r\n4276054-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nEDILAMAR DOS SANTOS\r\n-\r\n2032075-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUIZ FELIPPE FRANCO\r\n-\r\n4184656-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARLENE BRAGA PINTO GOMES\r\n-\r\n4180416-3\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nANDRESSA BARBOSA GARCEZ\r\n-\r\n5083323-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nROSEMERE MAGALHÃES DIAS\r\n-\r\n4276060-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nSHEILA MARQUES DOS SANTOS\r\n-\r\n4276090-9\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nWILLIAM BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA\r\n-\r\n5075950-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCoordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS\r\nJOSÉ EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO\r\n-\r\n352125-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Consultas Jurídico-Tributárias\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1938903-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Estudos e Legislação Tributária\r\nMARIA INÊS VALLADARES FELIPPE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n352125-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSuperintendência de Cadastro e Informações Fiscais\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1942275-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nALDETE DE CARVALHO BRANDÃO\r\n-\r\n4331191-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nJOÃO EDSON DA CUNHA GOMES\r\n-\r\n2032296-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n-\r\n4331200-4\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA\r\n-\r\n4331193-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARCOS ALBERTO LOPES DE FREITAS\r\n-\r\n4338778-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nOLGA ELIETE BELÉM\r\n-\r\n4331234-9\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCoordenação de Cadastro Fiscal\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427422-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Declarações Econômico-Fiscais\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427423-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427390-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação Administrativa\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4344303-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSuperintendência de Arrecadação\r\nADILSON ZEGUR\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1939174-9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDENISE ROSA DE MATTOS\r\n-\r\n4317889-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nDIANA HORA DA SILVA\r\n-\r\n5080150-3\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nFERNANDA NUNES DA SILVA\r\n-\r\n5080151-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA LUZ\r\n-\r\n5080152-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nLUIZ ROGERIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA\r\n-\r\n1955582-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARCELLO RIBEIRO DE BRITO\r\n-\r\n5080203-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARÍLIA BRANTES DO AMARAL PIMENTA\r\n-\r\n2039327-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nNADIR HELENA SANTOS MENEZES\r\n-\r\n1172056-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nRODRIGO VARGAS DOS SANTOS\r\n-\r\n4317884-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nSAMUEL AUGUSTO DE SOUZA FILHO\r\n-\r\n5075518-8\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nVERA LINS DE ALBUQUERQUE\r\n-\r\n4319065-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nYASMIN FELIX DOS SANTOS\r\n-\r\n5072003-1\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCoordenação de Controle da Arrecadação Tributária\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006149-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Controle do Crédito\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427303-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Inscrição e Apoio à Dívida Ativa\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA,\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4407044-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Planejamento e Análise da Arrecadação\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427302-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação Polo de Cobrança Administrativa Amigável\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n1955571-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação Administrativa\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA,\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006056-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSuperintendência de Planejamento Fiscal\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4365371-5\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nJESSICA DINIZ LORENCINI\r\n-\r\n5036272-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nCoordenação de Planejamento Fiscal\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4427531-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenação de Monitoramento\r\nMARCELO HABBIB CARVALHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4323204-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJunta de Revisão Fiscal\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria\r\n4344288-9\r\nPresidente\r\nDG\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n4385136-3\r\nSecretário Geral\r\nDAS-7\r\nCARLOS ANTONIO FLORÊNCIO TEIXEIRA\r\n-\r\n4272950-5\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nGILSON MARTINS DA SILVA\r\n-\r\n4272865-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO BARBOSA DE LIMA\r\nDatilógrafa\r\n1958936-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nKELE DA SILVEIRA MOTTA\r\n-\r\n4318479-0\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMARTHA DOS SANTOS\r\n-\r\n1907044-6\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nMATHEUS MENDES SANTOS GONÇALVES MARTINS\r\n-\r\n5028073-2\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nSHEILA VITORIANO DA CONCEIÇÃO\r\n-\r\n4331199-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nGerência de Inteligência Fiscal\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006193-3\r\nGerente\r\nDAS-9\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n5006070-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARCUS OCTAVIO SANTOS\r\n-\r\n5014288-7\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nId: 1984691\r\n"
        ],
        "1984692": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno DAMIÃO JOSÉ DA SILVAID Funcional nº 2013615-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador Setorial II ID Funcional nº 1943055-8, titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/44/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.750, de 02/09/2016. Processo nº E-05/003/048/2016.\r\nNOMEAR RAQUEL MACEDO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Heraldo Pereira Passos, ID Funcional nº 1958517-9. Processo nº E-26/005/3630/2016.\r\nId: 1984692\r\n"
        ],
        "1985062": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço MICHELLE DE CARVALHO SAMPAIO, ID Funcional nº 5007932-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, pela 24º Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/208/2016.\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de setembro de 2016 . Processo nº E-01/052/629/2016.\r\nNOMEAR BÁRBARA CABALLERO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5037382-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.485, de 07/12/2015, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de setembro de 2016. Processo nº E-09/001/175/2016.\r\nId: 1985062\r\n"
        ],
        "1985357": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2016\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 01 DE SETEMBRO DE 2016\r\nProcesso nº E-12/001/1529/2016\r\nOnde se lê: ...MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOARZEL...\r\nLeia-se: ... MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL... \r\nId: 1985357\r\n"
        ],
        "1985402": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/2900/2016,\r\n:\r\n, Id. Funcional nº 50135805, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06 de junho de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/93/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- Representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nRenata Tavares da Costa, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n- Representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nSimone Estrellita da Cunha, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Tavares da Costa, designada pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n\r\nJANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.238/2016,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos \r\nAna Beatriz Raddi Lourenço \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\n: Wagner Ricardo dos Santos\r\n: Enrico Moreira Martignoni \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nAna Paula Santos Quedinho \r\n: Creuza Mattoso de Almeida\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol.III,\r\n:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n:\r\n- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Fábio Amado de Souza Barreto, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\n;\r\n- Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n: Eronildes de Oliveira Nicolau, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\n: Márcio de Souza, designado pelo Decreto de 23 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 24.09.2015\r\n- União dos Cegos no Brasil - UCB\r\n: Alípio Domingues Júnior, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n- Associação dos Amigos Deficientes Físicos do RJ - AADEF-RJ\r\n: Wilson de Almeida Lobão, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Cátia Regina Gaspar Ferreira, designada pelo decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPedro Gonzalez Montes de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio Amado de Souza Barreto, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13.07.2015.\r\n- Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n: Luciano da Conceição, em substituição e completando o mandato conferido a Eronildes de Oliveira Nicolau, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\nJoão Eterno do Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido a Márcio de Souza, designado pelo Decreto de 23 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 24.09.2015\r\n- União dos Cegos no Brasil - UCB\r\nRosa Joaquina Pinheiro Cordovil, em substituição e completando o mandato conferido a Alípio Domingues Júnior, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n- Associação dos Amigos Deficientes Físicos do RJ - AADEF-RJ\r\n: Márcio de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Wilson de Almeida Lobão, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Wilson de Almeida Lobão, em substituição e completando o mandato conferido a Cátia Regina Gaspar Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nId: 1985402\r\n"
        ],
        "1985404": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID. Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22/9 a 30 de setembro de 2016, o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária . Processo nº E- 02/001/4723/2016.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional nº 4272325-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24/09/2016 a 10/10/2016, o Subsecretário Geral de Fazenda Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, ID Funcional nº 4284966-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/138/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344882-8, do cargo em comissão de Coordenador de Vice- Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3762/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777- 3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Renato Rezende Quintanilha, ID Funcional nº 4344882-8. Processo nº E- 26/005/3763/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329398-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandro de Oliveira Marques, ID Funcional nº 0402479-3. Processo nº E-26/005/3766/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3764/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035212-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº E-26/005/3761/2016.\r\nId: 1985404\r\n"
        ],
        "1985406": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/27/2016, \r\n:\r\nos Auditores Fiscais, abaixo mencionados, das funções, respectivamente, de Auditor Tributário Suplente, da Secretaria de Estado de Fazenda, designados pelos respectivos Decretos, como segue:\r\n\r\n\r\nONACCIO\r\n1\r\nde 26.09.2013\r\nLEONARDO DE ANDRADE COSTA\r\n1938691-5\r\n/2014\r\nId: 1985406\r\n"
        ],
        "1985555": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/639/2014,\r\n:\r\nRG: 70.420, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 1985555\r\n"
        ],
        "1985884": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8686/2012 vol.II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1985884\r\n"
        ],
        "1986016": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 04270536- 3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29/09/2016 a 28 de outubro de 2016, o Subsecretário de Articulação e Gestão ID. Funcional nº 4257641-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/243/2016.\r\na Coordenadora de Modernização e Desenvolvimento Institucional para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de julho de 2016. Processo nº E-01/052/636/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Administração KATIA REBELO, ID Funcional nº 4284944-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/083/144/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2016, CLAUDIA CATALDI PADRON AUREO, ID FUNCIONAL Nº 5070059-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/322/2016. \r\nId: 1986016\r\n"
        ],
        "1986035": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5644/2016,\r\n:\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Id Funcional nº 50285041, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de Julho de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5646/2016,\r\n:\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO, Id Funcional nº 50299506, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de Julho de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6104/2016,\r\nRESOLVE:\r\nLUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 44234015, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de Julho de 2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089/482/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\n: ALAN LEANDRO DOMINGOS, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: GUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Benedival de Almeida Miranda Filho, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\n: DALTON SABARAENSE DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Alan Leandro Domingos, designado pelo Decreto de 15 de junho de 2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº ‘ E-26/009/991/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 11 de julho de 2016, publicado no D.O. de 12.07.2016, para na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro suplente do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. \r\nnos termos dos arts.12 e 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF,aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.07.2002,GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro suplente do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição e completando o mandato conferido a JOÃO REGAZZI GERK, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2016, publicado no D.O. de 12.07.2016.\r\nId: 1986035\r\n"
        ],
        "1986383": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO DETRAN/RJ PARA O EXERCÍCIO 2016-2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/006/92/2014;\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 3º do Decreto Estadual nº 34.932, de 05 de março de 2004, alterado pelo Decreto nº 44.836, de 10 de junho de 2014, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\n1ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Celso de Melo Franco (recondução)\r\nClaudia Sant`ana Ferreira Alves de Castro\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nCinthia Pitz Pimenta Pinheiro\r\nLeila Alcantara Lassance\r\nAdriana da Silva Lúcio (recondução)\r\nJosivaldo Simões Dias (recondução)\r\n2ª JARI\r\nAna Beatriz da Costa Martins (recondução)\r\nRoberto Tavares Duarte\r\nWashington Luiz Silva Teixeira (recondução)\r\nEduardo Cesar Pereira\r\nFrancilene Alves de Souza (recondução)\r\nRegina Lima de Oliveira\r\n3ª JARI\r\n: Milton Corrêa Costa (recondução)\r\nSueli Pires Bulhões\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nLuciana Bastos Borba (recondução)\r\nLuiz Felipe Soares\r\nAdriana Figueiredo Valadares (recondução)\r\nSeverino Antonio Gomes da Silva (recondução)\r\n4ª JARI\r\nLuiz Sergio de Paiva Amorim\r\nRosangela Sodre\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nChislaine Barbosa Chi\r\nGustavo Aragão Mesquita\r\n: Livia Schneider Lima\r\nElias Ponte de Mendonça\r\n5ª JARI\r\nMarcos Vinicius Patricio Couto\r\nCarla Pereira Araujo\r\nElcio Silva Araujo de Carvalho\r\nSidnei Pereira de Almeida\r\nRicardo Tristão Borges (recondução)\r\nHelion Andre Carepa da Silva (recondução) \r\n6ª JARI\r\nIngrid Sandra Valda de Andrade Lima\r\nRicardo da Silva Soares \r\nEduardo da Conceição Nunes \r\nRodrigo de Oliveira Alves\r\nGuilherme da Conceição Soares (recondução)\r\nJosé Augusto Maciel Pinheiro (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nAndressa Martins Brivio\r\nJoram Eustaquio da Silva Filho\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nTarcísio Baltar da Rocha\r\nCristiano Braulino Barboza\r\nFrancisco Luiz dos Santos Crespo\r\nMonica da Silva Correa\r\n8º JARI\r\nRenata da Costa Azevedo\r\nMarcella Ferreira dos Santos\r\nMarcia Lemos Anavante Gonçalves (recondução)\r\nDouglas Pinheiro da Motta\r\nPriscila Macedo Feitoza\r\nPedro Paulo de Andrade\r\n9º JARI\r\nJorge Alan Eira Santos \r\nJosé Carlos de Matos Reis\r\nIsabel Cristina Petsold da Silva Costa\r\nLourdes Almeida Senna\r\nDenise Maria Magalhães dos Santos\r\nAngelica da Rocha Cantalejo\r\n10º JARI\r\nFabio Vieira do Nascimento\r\nMaria Caetano Chaves\r\nTais Almeida de Souza\r\nHugo Leonan Amaral da Silva \r\nLeonardo de Souza Tristão \r\nMarcelo de Souza Tristão\r\n11º JARI\r\nNilo Sergio M. Viana\r\nKleber Jacob de Albuquerque\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nSabrina de Oliveira Cruz Silva\r\nAlex Silva de Azevedo\r\n\r\nAlexandre Rangel da Silva \r\nRegina Lima de Oliveira\r\n12º JARI\r\nLino de Melo Gama\r\nGuilherme Luis Dantas Gouget\r\nRicardo Tonassi Souto\r\nVera Lucia Monteiro de Almeida\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nOnofre de Souza Lima\r\n: Alexandre de Azevedo Lopes\r\nId: 1986383\r\n"
        ],
        "1986718": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 14 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 21/11/2012, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno ID. Funcional nº 2011557-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/33/2016.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno FABIO BOGOSSIAN, ID Funcional nº 5005914-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos períodos de 08 a 17 de agosto de 2016 e 12 a 21 de setembro de 2016, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, Elen Marcia Generine Azambuja, ID Funcional nº 1962377-1. Processo nº E-04/053/33/2016.\r\ndo Decreto de 12 de março de 2014, publicado no D.O de 13/03/2014, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente II ID Funcional nº 5011591-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Manutenção Predial e Conservação de Bens Móveis, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/055/510/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente II NATALIA DOS SANTOS PEREIRAID Funcional nº 5028106-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Manutenção Predial e Conservação de Bens Móveis, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/510/2016.\r\n, GEORGES TOTH JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/2943/2016.\r\nId: 1986718\r\n"
        ],
        "1987012": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\nDE 2016\r\n\r\nCRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINAS CARTORÁRIAS JUNTO ÀS SERVENTIAS COM COMPETÊNCIA EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições, na forma do artigo 140 da Constituição Estadual e o PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);\r\no princípio da harmonia entre os Poderes consagrado no artigo 2º da Constituição Federal da República de 1988;\r\na necessidade de realização de estudo para o aperfeiçoamento das rotinas cartorárias implementadas na cobrança dos créditos inscritos em Dívida Ativa estadual, a fim de garantir que seus serviços sejam prestados com uniformidade, eficiência operacional e qualidade;\r\na necessidade de estudo para otimização do processamento das Execuções Fiscais em trâmite na 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e nas demais serventias com competência em Dívida Ativa do Estado;\r\na necessidade de elaboração e promoção de projetos e programas que visem à implementação de soluções alternativas referentes às cobranças dos créditos inscritos em Dívida Ativa estadual.\r\n:\r\n- Criar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implementação de rotinas cartorárias junto às serventias com competência em Dívida Ativa Estadual, visando à otimização de processamento e programas de soluções alternativas, referentes às cobranças dos créditos inscritos em Dívida Ativa, oriundos dos Executivos Fiscais do Estado do Rio de Janeiro (GT- DÍVIDA ATIVA ESTADUAL).\r\n- O GT- DÍVIDA ATIVA ESTADUAL terá a seguinte composição:\r\n- Desembargador CAMILO RIBEIRO RULIÉRE, que o presidirá; \r\n- Desembargador SÉRGIO SEABRA VARELLA;\r\n- Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça; \r\n- Juiz de Direito AROLDO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;\r\n- Juiz de Direito JOÃO LUIZ AMORIM FRANCO; \r\n- Juiz de Direito CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA;\r\n- Doutor RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro; \r\n- Doutor NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador-chefe da Coordenadoria das Procuradorias Regionais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Doutor NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Doutor RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Doutor GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Doutor LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, Subsecretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; \r\n- Doutor ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Subsecretário de Estado de Receita do Estado do Rio de janeiro; \r\n- Senhor ANSELMO MENDES GAIO, Gerente de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; \r\n- Senhora ALESSANDRA FABRÍCIO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, Diretora-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) do Tribunal de Justiça; \r\n- Senhor MAURÍCIO REBOUÇAS FREIRE DOS SANTOS, Diretor-geral de Tecnologia da Informação (DGTEC) do Tribunal de Justiça;\r\n- Senhor ANDRÉ AMARAL GURGEL, Diretor de Departamento de Sistemas (DGTEC/DESIS) do Tribunal de Justiça; \r\n- Senhor RAFAEL DOS SANTOS ALVES, Analista de Sistemas da Divisão de Suporte a Sistemas Corporativos Judiciais (DGTEC/DEATE/DICOJ) do Tribunal de Justiça, e\r\n- Senhor PAULO EMILIO JUNQUEIRA CAVALIERE, Chefe de Serventia da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. \r\n- O GT- DÍVIDA ATIVA ESTADUAL terá como atribuição: \r\n- Aperfeiçoamento e otimização das rotinas cartorárias referentes à cobrança de créditos tributários estaduais, visando à melhoria no desenvolvimento do processo de trabalho implementado na 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e nas demais serventias com competência em Dívida Ativa Estadual; \r\n- Promoção e realização de projetos e programas de soluções alternativas que visem à efetividade das cobranças de créditos tributários decorrentes dos Executivos Fiscais do Estado do Rio de Janeiro \r\n- O GT- DÍVIDA ATIVA ESTADUAL terá o prazo de 90 (noventa) dias da publicação deste Ato Conjunto para a conclusão dos trabalhos. \r\n- Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2016\r\nFRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES \r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro em exercício\r\nPresidente do Tribunal de justiça \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - TJRJ\r\nId: 1987012\r\n"
        ],
        "1987029": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMÔNICA MARIA DE SOUSA, ID Funcional nº 01907658-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03/10/2016 a 17 de outubro de 2016, a Subsecretária de Planejamento e Orçamento, Maria de Fátima Lopes Leite, ID Funcional nº 02025243-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/245/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID funcional nº 5037437-0, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/147/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5073396-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/143/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5027011-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/150/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, OUZA, ID Funcional nº 5019621-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/151/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 1958381-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/050/2016.\r\n, ID funcional nº 5011709-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº E-05/003/60/2016.\r\nId: 1987029\r\n"
        ],
        "1987334": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/33/2016, \r\n:\r\no servidor, abaixo mencionado, para exercer a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e do artigo 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\nNome\r\nCargo efetivo\r\nID Funcional\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual \r\n85136-3\r\nId: 1987334\r\n"
        ],
        "1987362": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5072765-6, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Barrozo, ID Funcional nº 4439090-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/083/155/2016. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Borges Fernandes Guimarães, ID Funcional nº 5072765-6. Processo nº E- 04/083/155/2016.\r\nId: 1987362\r\n"
        ],
        "1987651": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270643-2, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcanti Cid, ID Funcional nº 4195500-5. \r\nId: 1987651\r\n"
        ],
        "1987654": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\nAUDITOR FISCAL \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E- 04/086/9/2016,\r\nFica promovido, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª categoria, os auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 02 (dois) por merecimento e 01 (um) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES, ID. FUNCIONAL Nº 30003040\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING, ID. FUNCIONAL Nº 30003024\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN, ID. FUNCIONAL Nº 30003032\r\nId: 1987654\r\n"
        ],
        "1987655": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\nAL \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E- 04/086/10/2016,\r\nFica promovido, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª categoria, os auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 08 (oito) por merecimento e 03 (três) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, MATRÍCULA Nº 0.955.792-7\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES, MATRÍCULA Nº 0.955.836-2\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0.955.843-8\r\n:\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, MATRÍCULA Nº 0.955.828-9\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 0.955.864-4\r\nHERON SZENBERG, MATRÍCULA Nº 0.955.821-4\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA, MATRÍCULA Nº 0.955.793-5\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, M MATRÍCULA Nº 0.955.787-7\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, MATRICULA Nº 0.955.860-2\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 0.955.872-7\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 0.955.783-6\r\nId: 1987655\r\n"
        ],
        "1988613": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/1322/2016,\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, com validade a contar de 26 de agosto de 2016, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n: Rodrigo Torreira Fernandes da Rocha \r\n: Flávia Menezes Caetano \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\n: Celio Cairo Borges\r\n: Kleber Santos de Souza \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n: Julio Cezar da Silva Pastore \r\n: Rodrigo da Silva Alexandre \r\n\r\nId: 1988613\r\n"
        ],
        "1988678": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 0571759-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nId: 1988678\r\n"
        ],
        "1988978": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/5745/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 50283219, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de julho de 2016. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/6629/2016,\r\n:\r\n, Id. Funcional nº 44231334, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de julho de 2016. \r\nId: 1988978\r\n"
        ],
        "1989638": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\nE:\r\n, com a validade a contar de 22 de setembro de 2015, os mandatos dos atuais Conselheiros efetivos do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, nos termos da Lei n° 3.730, de 13 de dezembro de 2001, do Decreto nº 33.165, de 13 de maio de 2003, e suas alterações, e Decreto nº 42.593, 19 de agosto de 2010, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 14 de outubro de 2015, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nstado de Governo - SEGOV\r\nADILSON DE ALMEIDA\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nMARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL \r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nCLAUDIA DE FARIAS BRAGA DE ABREU\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia - SECTI\r\n\r\nNAIR FORTUNATA DE SOUZA\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nROSEDAY SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTHAÍS SEVERINO DA SILVA\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL\r\nNúcleos de Estudos de Etnias das Universidades:\r\n1- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n2- Universidade Estácio de Sá - UNESA \r\nCARLOS EDUARDO NUNES FERREIRA\r\n:\r\n1- Associação Brasileira de Imprensa - ABI \r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n2 - União Geral dos Trabalhadores - UGT\r\nMARCIA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nSegmento Artístico e Cultural: \r\n1- Casa do Artista Plástico Afro-Descendente - CAPA \r\nARIOLANA CONCEIÇÃO DO CARMO PEREIRA\r\nInstituições com expressivos trabalhos no âmbito do Movimento Negro:\r\n1-Associação Étnicas Raízes \r\nFÁTIMA GERMANO DE OLIVEIRA MALAQUIAS\r\n2-Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ\r\nMARGARETH FERREIRA DA SILVA \r\n3-Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ\r\nIVONE DE MATTOS BERNARDO\r\n4-Instituto Palmares de Direitos Humanos - IPDH\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS\r\n5 - Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ\r\nANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\nEntidade ligada à capacitação e formação profissional, no Segmento Negro.\r\n1-Círculo Olympio Marques - COLYMAR\r\nORDENAEL DA SILVA\r\nPersonalidades com expressivo trabalho no âmbito do Movimento Negro.\r\n1-LUIZ CARLOS BARRETO \r\n2-NANCI ROSA DE AZEREDO (Renascença Clube) \r\nSUPLENTES:\r\nRepresentações de Movimento Negro nos partidos políticos:\r\n1 - Partido Progressista - PP\r\nBRUNO MACHADO TETÉ\r\n\r\n2 - Partido dos Trabalhadores - PT\r\nRUTE SALES DOS SANTOS\r\n3 - Partido Democrático Trabalhista - PDT\r\nLUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n:\r\nnos termos do art. 5º da Lei nº 2.730, de 13 de dezembro de 2001, do Decreto nº 33.165, de 13 de maio de 2003 e suas alterações, e Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, o Conselheiro , membro Representante do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para, exercer com validade a contar de 14 de outubro de 2015, as funções de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n:\r\n, nos termos do art. 8º do Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, a Conselheira , membro Representante da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ, para, exercer com validade a contar de 14 de outubro de 2015, as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/006/92/2014 e seus apensos,\r\n:\r\no Decreto de 28 de setembro de 2016, publicado no D.O de 29.09.2016, que nomeou os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2016, e nos termos do Decreto nº 34.932, de 05 de março de 2004 e suas alterações, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com mandato de 2 (dois) anos, como segue:\r\n1ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Celso de Melo Franco \r\nSuplente: Claudia Sant`ana Ferreira Alves de Castro\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Marília Cabral Xavier\r\nSuplente: Leila Alcantara Lassance\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Adriana da Silva Lúcio \r\nSuplente: Josivaldo Simões Dias \r\n2ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Washington Luiz Sanandrez Teixeira\r\nSuplente: Isabel Cristina Petsold da Silva Costa\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Ana Beatriz da Costa Martins \r\nSuplente: Eduardo Cesar Pereira\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Francilene Alves de Souza \r\nSuplente: Regina Lima de Oliveira\r\n3ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Milton Corrêa Costa (recondução)\r\nSuplente: Sueli Pires Bulhões\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Luciana Bastos Borba (recondução)\r\nSuplente: Luiz Felipe Soares\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Adriana Figueiredo Valadares (recondução)\r\nSuplente: Severino Antonio Gomes da Silva (recondução)\r\n4ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Luiz Sergio de Paiva Amorim\r\nSuplente: Rosangela Sodre\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Chislaine Barbosa Chi\r\nSuplente: Gustavo Aragão Mesquita\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Livia Schneider Lima\r\nSuplente: Elias Ponte de Mendonça\r\n5ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Elcio Silva Araujo de Carvalho \r\nSuplente: Carla Pereira Araujo\r\nPresidente: Marcos Vinicius Patricio Couto\r\nSuplente: Sidnei Pereira de Almeida\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEíCULOS\r\nEfetivo: Ricardo Tristão Borges (recondução)\r\nSuplente: Helion Andre Carepa da Silva (recondução) \r\n6ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Eduardo da Conceição Nunes \r\nSuplente: Ricardo da Silva Soares \r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Ingreed Sandra Valda de Andrade Lima\r\nSuplente: Rodrigo de Oliveira Alves\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Guilherme da Conceição Soares (recondução)\r\nSuplente: José Augusto Maciel Pinheiro (recondução)\r\n7ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Tarcísio Baltar da Rocha\r\nSuplente: Joram Eustaquio da Silva Filho\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Andressa Martins Brivio\r\nSuplente: Cristiano Braulino Barboza\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Francisco Luiz dos Santos Crespo\r\nSuplente: Monica da Silva Correa\r\n8º JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Renata da Costa Azevedo\r\nSuplente: Marcella Ferreira dos Santos\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Marcia Lemos Anavante Gonçalves (recondução)\r\nSuplente: Douglas Pinheiro da Molta\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Priscila Macedo Feitoza\r\nSuplente: Pedro Paulo de Andrade\r\n9º JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nPresidente: Jorge Alan Eira Santos \r\nSuplente: José Carlos de Matos Reis\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Lourdes Almeida Senna\r\nSuplente: Roberto Tavares Duarte\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Denise Maria Magalhães Santos\r\nSuplente: Silvia Magalhães Neves\r\n10º JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Tais Almeida de Souza\r\nSuplente: Bruno Martins Nepomuceno\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Fabio Vieira do Nascimento\r\nSuplente: Hugo Leonan Amaral da Silva \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Leonardo de Souza Tristão \r\nSuplente: Marcelo de Souza Tristão\r\n11º JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Sabrina de Oliveira Cruz Silva\r\nSuplente: Kleber Jacob de Albuquerque\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Nilo Sergio M. Viana\r\nSuplente: Alex Silva de Azevedo\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Alexandre Rangel da Silva \r\nSuplente: Regina Lima de Oliveira\r\n12º JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\nEfetivo: Ricardo Tonassi Souto\r\nSuplente: Guilherme Luis Dantas Gouget\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nPresidente: Lino de Melo Gama\r\nSuplente: Vera Lucia Monteiro de Almeida\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Ruan dos Santos Oliveira\r\nSuplente: Tuane Oliveira Ferreira\r\nId: 1989638\r\n"
        ],
        "1989640": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n*DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E- 04/086/05/2016,\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os quatorze Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo nove por merecimento e cinco por antiguidade.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n2016\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\nNº 0.955.805-7\r\nNº 0.955.856-0\r\nNº 0.955.831-3\r\nNº 0.955.815-6\r\nNº 0.955.863-6\r\nNº 0.955.839-6 \r\nNº 0.955.853-7\r\nNº 0.955.824-8\r\nNº 0.955.841-2\r\nNº 0.955.837-0\r\nNº 0.955.785-1\r\nNº 0.957.490-6\r\nNº 0.955.867-7\r\n955.859-4\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2016.\r\nId: 1989640\r\n"
        ],
        "1989660": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2016, , ID .FUNCIONAL Nº 5036380-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/948/2016.\r\nId: 1989660\r\n"
        ],
        "1989883": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mariano Beltrame, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da mesma Secretaria.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036221-6 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3320644- 9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5083077- 5, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083077-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Carvalho Tinoco, ID Funcional nº 3320644-9. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000365-8, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secre taria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mario de Carvalho Rocha, ID Funcional nº 5083077-5. Processo nº E- 03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 641118-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Pisani Mata, ID Funcional nº4346126-3. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº4346126-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2015, , ID. FUNCIONAL Nº 3633265-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3523488-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Inês dos Santos da Silva, ID. Funcional nº 3633265-8. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\nId: 1989883\r\n"
        ],
        "1990370": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/7074/2016,\r\n:\r\nId. Funcional nº 43475612, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de setembro de 2016. \r\nId: 1990370\r\n"
        ],
        "1990396": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n2016\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento na Lei Estadual nº 1.500, de 21 de agosto de 1989 e no artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/492/42/2016, \r\nDECRETA:\r\nFicam promovidos à 1ª Classe, a contar de 21 de abril de 2016, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto, em vagas previstas na Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nANEXO ÚNICO \r\nDELEGADO DE POLÍCIA, 1ª CLASSE, A CONTAR DE 21/04/2016:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nNome\r\n29853656\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n41988914\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n29883202\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n29729122\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n29554411\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n29160677\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional\r\nNome\r\n29230144\r\nHilton Pinho Alonso\r\n43287328\r\nFelipe Lobato Curi\r\n29853729\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n5630207\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n29388449\r\nSania Burlandi Cardoso\r\nId: 1990396\r\n"
        ],
        "1990794": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG4/OCJ/CTDC n° 114/2016, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0051115-36.2015.8.19.0000, em curso perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nDJALMA DOS SANTOS ARAÚJO no cargo de Primeiro Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, tornando sem efeito o desligamento do servidor em questão. \r\nId: 1990794\r\n"
        ],
        "1990805": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Veloso, ID Funcional nº 564587-5, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 20 de outubro de 2016. Processo nº E-09/001/197/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564587-5, do cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/197/2016.\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nINÊS DOS SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 3633265-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/10/2016.\r\nId: 1990805\r\n"
        ],
        "1991185": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5036221-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nId: 1991185\r\n"
        ],
        "1991457": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que co \r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nALEXANDRE CARVALHO COSTA CEL PM 43.593 MTS 3\r\nIGOR MAGALHÃES BORGES PIRES CEL PM 43.605 MTS 3\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA CAP PM 41.756 MTS 3\r\nSERGIO FERREIRA SCHRAPETT CAP PM 41.841 MTS 3\r\nCARLOS PIMENTA BASTOS JUNIOR CAP PM 43.424 MTS 3\r\nUELLO ALVES DA SILVA CAP PM 44.445 MTS 3\r\nIVAN CLAUDIO DA SILVEIRA RÊGO 1º TEN PM 40.250 MTS 3\r\nARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO 1º TEN PM 41.255 MTS 3\r\nSAMUEL ALVES DE CARVALHO 1º TEN PM 43.094 MTS 3\r\nJORGE MANOEL FERREIRA 1º TEN PM 43.392 MTS 3\r\nSAMUEL GALVÃO FEITOSA 1º TEN PM 43.706 MTS 3\r\nULISSES VIEIRA MENDES 1º TEN PM 44.444 MTS 3\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA 1º TEN PM 44.716 MTS 3\r\nJOSE LUIZ FILGUEIRA COELHO 1º TEN PM 44.972 MTS 3\r\nANA CRISTINA FLORENZANO 1º TEN PM 45.804 MTS 3\r\nMARCO AURELIO VASCONCELOS 2º TEN PM 40.208 MTS 3\r\nGEORGE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS 2º TEN PM 41.709 MTS 3\r\nJORGE CRESPO 2º TEN PM 41.805 MTS 3\r\nCLAUDIO DE PAIVA ARAUJO 2º TEN PM 43.421 MTS 3\r\nSERGIO OLIVEIRA PEREIRA 2º TEN PM 44.202 MTS 3\r\nJOSÉ ANTONIO DOS SANTOS 2º TEN PM 45.016 MTS 3\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA 2º TEN PM 45.383 MTS 3\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 2º TEN PM 45.725 MTS 3\r\nSERGIO ALVES DINIZ SUBTEN PM 38.250 MTS 3\r\nUBIRAJARA DE ARAUJO LIMA SUBTEN PM 38.426 MTS 3\r\nMARCOS OLIVEIRA CARDOSO SUBTEN PM 39.869 MTS 3\r\nALMIR DA SILVA LEITE JUNIOR SUBTEN PM 40.159 MTS 3\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA SUBTEN PM 40.338 MTS 3\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO SUBTEN PM 41.047 MTS3\r\nJAIME NOGUEIRA FARIAS SUBTEN PM 41.086 MTS 3\r\nJOÃO PAULO PINHEIRO ALVES SUBTEN PM 41.157 MTS 3\r\nGILMAR SILVA DE ANDRADE SUBTEN PM 42.180 MTS 3\r\nJORGE LUIZ VELLOSO SOBRINHO SUBTEN PM 42.500 MTS 3\r\nEDILSON GARCIA SUBTEN PM 42.513 MTS 3\r\nERALDO CHAGAS PESSANHA SUBTEN PM 42.603 MTS 3\r\nCLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO SUBTEN PM 42.647 MTS 3\r\nGIOVANNI COLINO FRANGO SUBTEN PM 42.841 MTS 3\r\nROBERTO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS SUBTEN PM 43.854 MTS 3\r\nMOISES MEDEIROS DA SILVA SUBTEN PM 44.033 MTS 3\r\nLUIZ AFONSO RASO NELLO SUBTEN PM 44.076 MTS 3\r\nFRANCISCO LUCAS FILHO SUBTEN PM 44.268 MTS 3\r\nIVALDO DE SENA PASSAU SUBTEN 44.282 MTS 3\r\nWALMIR COSME LOPES SUBTEN PM 44.289 MTS 3\r\nLUIZ RAFAEL PAURA SUBTEN PM 44.311 MTS 3\r\nALDAIR PEREIRA SUBTEN PM RG 44.469 MTS 3\r\nMANOEL JOSÉ BARBOSA FILHO SUBTEN PM 44.537 MTS 3\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DE ARAUJO SUBTEN 44.557 MTS 3\r\nJACIR JOSÉ ROMÃO SUBTEN PM 45.156 MTS 3\r\nMARCOS ANTONIO DA ROSA SUBTEN PM 45.296 MTS 3\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA SUBTEN PM 45.317 MTS 3\r\nJORGE LUIS BARBOSA DA SILVA SUBTEN PM 45.531 MTS 3\r\nJOSÉ RICARDO DA MOTA FERNANDES SUBTEN PM 45.706 MTS 3\r\nNUBIA SILVA ALFRADIQUE SUBTEN PM 45.894 MTS 3\r\nCARLOS HENRIQUE BERRIEL BARBOSA SUBTEN PM 46.056 MTS 3\r\nMedalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nVIVIANE DAMÁSIO DUARTE TEN CEL PM 53.529 MTS 2\r\nLUIS AUGUSTO GONÇALVES TEN CEL PM 53.564 MTS 2\r\nINGRID KAREN VON LOTT TEN CEL PM 54.646 MTS 2\r\nROGÉRIO COSENDEY PERLINGE TEN CEL PM 56.104 MTS 2\r\nFERNANDO GUINANCIO COELHO TEN CEL PM 56.124 MTS 2\r\nLUCIANO DA COSTA NETO TEN CEL PM 57.370 MTS 2\r\nLEONARDO PAIVA DA MOTA TEN CEL PM 57.383 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO SILVA MAJ PM 57.361 MTS 2\r\nALEXANDRE MELO HALAMY MAJ PM 57.376 MTS 2\r\nCELIO DE SOUZA CAMPOS MAJ PM 57.387 MTS 2\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA MAJ PM 57.392 MTS 2\r\nPAULO CESAR SIMÕES CAP PM 49.014 MTS 2\r\nLUIZ INÁCIO CRUZ 1º TEN PM 48.467 MTS 2\r\nEDMAR ORNELAS DE AZEVEDO 2º TEN PM 45.775 MTS 2\r\nALDECIR LOPES ESTRELA 2º TEN PM 48.208 MTS 2\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS 2º TEN PM 48.325 MTS 2\r\nJORGE JOSÉ VINHAS REBELLO 2º TEN PM 50.114 MTS 2\r\nSÔNIA VALÉRIA DE OLIVEIRA 2º TEN PM 56.403 MTS 2\r\nADILSON CESÁRIO DA SILVA 2º TEN PM 56.416 MTS 2\r\nGILBERTO ALMO DE AZEVEDO 2º TEN PM 56.548 MTS 2\r\nWELLINGTON DOS SANTOS CASALI 2º TEN PM 56.793 MTS 2\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA 2º TEN PM 57.238 MTS 2\r\nJULIO BASTOS CARVALHO 2º TEN PM 57.714 MTS 2\r\nWAGNER WILLIAM CHAPMAN SUBTEN PM 48.427 MTS 2\r\nEDILSON ANACLETO DA SILVA SUBTEN PM 49.800 MTS 2\r\nRUI DE SOUZA DANTAS SUBTEN PM 50.425 MTS 2\r\nJOSÉ FERNANDES GONÇALVES VALHECO SUBTEN PM 50.679 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SUBTEN PM 51.213 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA SUBTEN PM 51.422 MTS 2\r\nFABIO ARAUJO LABANCA SUBTEN PM 52.009 MTS 2\r\nROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA SUBTEN PM 52.208 MTS 2\r\nGILSON CHAVES TONON SUBTEN PM 52.321 MTS 2\r\nSERGIO ALEXANDRE RAPOSO GONÇALVES SUBTEN PM 52.639 MTS 2\r\nMARILSON PINTO DA SILVA DE SOUZA SUBTEN PM 53.179 MTS 2\r\nILDEBRANDO JOÃO DA COSTA FILHO SUBTEN PM 53.293 MTS 2\r\nVALÉRIA DA HORA MACEDO SUBTEN PM 53.432 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO PENNA FORTE SUBTEN PM 53.503 MTS 2 \r\nMARCELO JOSÉ DE LIMA ALVES FREITAS SUBTEN PM 53.985 MTS 2\r\nALEXANDRE ALVES ABRANTES SUBTEN PM 54.230 MTS 2\r\nVAGNER DOS REIS MEDEIROS SUBTEN PM 54.384 MTS 2\r\nROBERTO MARQUES PINHEIRO DO NASCIMENTO SUBTEN PM 54.402 MTS 2\r\nGIVALDO ALVES DOS SANTOS SUBTEN PM 54.763 MTS 2 \r\nJAILSON MACEDO SUBTEN PM 55.889 MTS 2\r\nFRANCINETE BRASIL CORREA LOMEU SUBTEN PM 56.425 MTS 2\r\nCLAUDIO MARCELO MENDES LINS SUBTEN PM 56.647 MTS 2\r\nGERALDO CARDOSO SUBTEN PM 56.655 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS QUINTANILHA DA SILVA FERREIRA SUBTEN PM 56.726 MTS 2\r\nGEORGE DA SILVA OLIVEIRA SUBTEN PM 56.748 MTS 2\r\nMARCOS ANTÔNIO RAMOS DA SILVA SUBTEN PM 56.761 MTS 2\r\nROBERTO DA SILVA FERNANDES SUBTEN PM 56.773 MTS 2\r\nWELLINGTON JORGE RIBEIRO SUBTEN PM 56.781 MTS 2\r\nSILVIO FERREIRA BATISTA VALADÃO SUBTEN PM 56.794 MTS 2\r\nFLAVIO HILTON DA SILVA FEITOSA SUBTEN PM 56.820 MTS 2\r\nROGERIO SILVA CORREA SUBTEN PM 56.860 MTS 2\r\nLEOMAR DA SILVA SIQUEIRA SUBTEN PM 56.880 MTS 2\r\nJONAS CAMPOS DE SANTANA SUBTEN PM 56.907 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FARO SUBTEN PM 57.169 MTS 2\r\nWILLIANS FORTUNATO NETO SUBTEN PM 57.211 MTS 2\r\nANTONIO JAIRO INGLAT SUBTEN PM 57.219 MTS 2\r\nALEXANDRE DE MELLO PEREIRA SUBTEN PM 57.224 MTS 2\r\nALEXANDRE DE SOUSA SERRA SUBTEN PM 57.225\r\nALEXANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ SUBTEN PM 57.227 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO DE FARIAS BORGES SUBTEN PM 57.230 MTS 2\r\nJESUS DOS SANTOS PEREIRA SUBTEN PM 57.267 MTS 2\r\nLUIZ FERNANDO RABELLO SANTIAGO SUBTEN PM 57.270 MTS 2\r\nLUIS AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS SUBTEN PM 57.271 MTS 2\r\nMARCIO DE OLIVEIRA GARCIA SUBTEN PM 57.278 MTS 2\r\nMARCOS CASTRO DA SILVA SUBTEN PM 57.281 MTS 2\r\nROBERTO RIBEIRO DA SILVA FILHO SUBTEN PM 57.296 MTS 2\r\nWELLINGTON RIBEIRO DA SILVA SUBTEN PM 57.314 MTS 2\r\nCLAUDIO NASCIMENTO CAMPOS SUBTEN PM 57.454 MTS 2\r\nCLAUDIO SAINATO PARA SUBTEN PM 57.483 MTS 2\r\nWAGNER JOSÉ LOPES RIBEIRO SUBTEN PM 57.486 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS MANHAES DOS SANTOS SUBTEN PM 57.506 MTS 2\r\nMARCELO DAS NEVES SISTON SUBTEN PM 57.524 MTS 2\r\nWALMIR PEREIRA GOMES SUBTEN PM 57.666 MTS 2\r\nLEISON VENTURA DOS SANTOS SUBTEN PM 57.825 MTS 2\r\nROGERIO ARAUJO GUSMÃO SUBTEN PM 57.916 MTS 2\r\nWALLACE DE MELO SUBTEN PM 58.132 MTS 2\r\nMARCOS PAULO BARBOSA RIBEIRO SUBTEN PM 58.135 MTS 2\r\nGILSON SILVA GOULART SUBTEN PM 58.246 MTS 2\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA VILA NOVA 1º SGT PM 44.501 MTS 2\r\nCARLOS ALEXANDRE MEDEIROS CLARO 1º SGT PM 52.941 MTS 2\r\nSERGIO ALVES BARCELLOS 1º SGT PM 53.196 MTS 2\r\nNEIVAL LOPES DA SILVA 1º SGT PM 54.943 MTS 2\r\nAUIRTES DE BRITO TARANTO 1º SGT PM 54.966 MTS 2\r\nPAULO SERGIO DE MELO PEREIRA 1º SGT PM 55.185 MTS 2\r\nMAURO NEVES VARGAS 1º SGT PM 55.200 MTS 2\r\nALEXJANI PINHEIRO BRANCO 1º SGT PM 55.210 MTS 2\r\nFRANCISCO NUNES BEM 1º SGT PM 55.270 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS ROSA 1º SGT PM 55.284 MTS 2\r\nAMAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA 1º SGT PM 55.589 MTS 2\r\nADIR DE FREITAS SANTIAGO 1º SGT PM 55.591 MTS 2\r\nEFRAIM DOS SANTOS FREIRE 1º SGT PM 55.772 MTS 2\r\nALUIZIO GOULART DE SOUZA 1º SGT PM 55.928 MTS 2\r\nMARCO AURELIO SOUZA SIQUEIRA 1º SGT PM 55.985 MTS 2\r\nFABIO DE GOES LETA 1º SGT PM 56.162 MTS 2\r\nVALÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA 1º SGT PM 56.410 MTS 2\r\nWAGNER ROQUE FREIRE 1º SGT PM 56.450 MTS 2\r\nANTONIO CLAUDIO BARBOSA 1º SGT PM 56.634 MTS 2\r\nEDECIO DE SOUZA GOUVEIA 1º SGT PM 56.636 MTS 2\r\nMARCELO LUIZ SEVERINO PRIETSCH 1º SGT PM 56.678 MTS 2\r\nMANOEL CORREA DO ESPIRITO SANTO 1º SGT PM 57.027 MTS 2\r\nEDIVAN MOREIRA DE AMORIM 1º SGT PM 57.137 MTS 2\r\nJULIO CESAR FARIA GONÇALVES 1º SGT PM 57.156 MTS 2\r\nMARCELO DE LIMA ALVES 1º SGT PM 57.179 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA 1º SGT PM 57.272 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ ALVES 1º SGT PM 57.428 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA 1º SGT PM 57.433 MTS 2\r\nDENIS DOS SANTOS LONGO 1º SGT PM 57.457 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA 1º SGT PM 57.532 MTS 2\r\nSERGIO MARTINS DE BRITO 1º SGT PM 57.657 MTS 2\r\nSILNEI DOS SANTOS CEZAR 1º SGT PM 57.659 MTS 2\r\nJOSÉ FRANCISCO BELARMINO DE SOUZA 1º SGT PM 57.713 MTS 2\r\nVAGNER LAZARO COSTA PEREIRA 1º SGT PM 57.756 MTS 2\r\nALEXANDRE PINTO DA SILVEIRA 1º SGT PM 57.768 MTS 2\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS 1º SGT PM 57.772 MTS 2\r\nMARCIO ROBSON DE LIMA 1º SGT PM 57.827 MTS 2\r\nPROTÁZIO LUIZ LOPES DE OLIVEIRA 1º SGT PM 57.838 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS 1º SGT PM 57.878 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO LAGES BORGES 1º SGT PM 57.903 MTS 2\r\nMARCOS CEZAR ALMEIDA DE SOUZA 1º SGT PM 57.905 MTS 2\r\nROOSEVELT DE SOUZA 1º SGT PM 57.918 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO MARTINS RIBEIRO 1º SGT PM 57.934 MTS 2\r\nGEONILSON GOMES MASCARENHAS 1º SGT PM 57.945 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS NASCIMENTO RIBEIRO 1º SGT PM 57.985 MTS 2\r\nEDSON MENEZES DA CRUZ 1º SGT PM 57.991 MTS 2\r\nDENILSON DA SILVA ROSÁRIO 1º SGT PM 58.000 MTS 2\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA PONTES 1º SGT PM 58.056 MTS 2\r\nANDERSON CARVALHO PINTO 1º SGT PM 58.109 MTS 2\r\nLUIZ OSVALDO BRAGA MACHADO 1º SGT PM 58.136 MTS 2\r\nCARLOS RENATO DOS SANTOS DALIA 1º SGT PM 58.138 MTS 2\r\nALCINDO FERREIRA NOGUEIRA 1º SGT PM 58.142 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO TELES DOS SANTOS 1º SGT PM 58.147 MTS 2\r\nANDRE LUIZ ALBUQUERQUE FERNANDES 1º SGT PM 58.150 MTS 2\r\nHENRIQUE GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 58.171 MTS 2\r\nMARCELO DIRK GUERRA 1º SGT PM 58.182 MTS 2\r\nMARCIO ALVES FLORES 1º SGT PM 58.188 MTS 2\r\nVAGNER RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 58.200 MTS 2\r\nCARDIÊ CATÃO DA SILVA 1º SGT PM 58.204 MTS 2\r\nRUBENS RICARDO 1º SGT PM 58.231 MTS 2\r\nFERNANDO TAVARES FILHO 1º SGT PM 58.238 MTS 2\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES 1º SGT PM 58.314 MTS 2\r\nADELMO FONTES 1º SGT PM 58.317 MTS 2\r\nERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES 1º SGT PM 58.339 MTS 2\r\nJOSE ANTÔNIO DE SOUZA 1º SGT PM 58.341 MTS 2\r\nRONITO CUNHA REÑONES 1º SGT PM 58.393 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES MACHADO 1º SGT PM 58.428 MTS 2\r\nMOISES DE ARAUJO CARVALHO 1º SGT PM 58.439 MTS 2\r\nJOSE CARLOS BERINGUI BATISTA 1º SGT PM 58.441 MTS 2\r\nEMERSON BELCHIOR DAS CHAGAS RODRIGUES 1º SGT PM 58.478 MTS 2\r\nMAURO FRANCISCO DA SILVA 1º SGT PM 58.492 MTS 2\r\nRENATO GOMES LEITE 1º SGT PM 58.523 MTS 2\r\nEDISON CRÓCAMO 1º SGT PM 58.535 MTS 2\r\nGERMANO CESAR LOPES DA SILVA 1º SGT PM 58.540 MTS 2\r\nRICARDO DE OLIVEIRA GRAVINO 1º SGT PM 58.562 MTS 2\r\nRONALDO MOURA RIBEIRO 1º SGT PM 58.592 MTS 2\r\nALDERY TEIXEIRA SANTOS 1º SGT PM 58.597 MTS 2\r\nARITON DOS SANTOS COSTA 1º SGT PM 58.603 MTS 2\r\nJOAB DA PAZ SILVA 1º SGT PM 58.610 MTS 2\r\nJONAS FERREIRA DA COSTA SILVA 1º SGT PM 58.612 MTS 2\r\nMAURICIO BARROS DA SILVA 1º SGT PM 58.621 MTS 2\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA 1º SGT PM 58.653 MTS 2\r\nANDERSON DE SOUZA MARTINS 1º SGT PM 58.763 MTS 2\r\nMAURO SILVA MENDES 2º SGT PM 58.277 MTS 2\r\nMedalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\nOLAVO OTAVIO RAMOS MAJ PM 57.373 MTS 1\r\nFABIO PINTO GONÇALVES MAJ PM 57.382 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO DA CUNHA MAJ PM 59.082 MTS 1\r\nPERRY SOUZA AZEREDO MAJ PM 60.905 MTS 1\r\nISAAC MARTINS SARAIVA MAJ PM 60.943 MTS 1\r\nMARCOS PAULO BAPTISTA SANT'ANNA MAJ PM 63.387 MTS 1\r\nRODRIGO CERESER CAMARA MAJ PM 65.126 MTS 1\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO MAJ PM 67.792 MTS 1\r\nLEONARDO LEAL VILAS PERES MAJ PM 67.835 MTS 1\r\nALAN DE LUNA FREIRE MAJ PM 72.683 MTS 1\r\nMICHELLE DA SILVA SANTOS MAJ PM 72.712 MTS 1\r\nFILIPE MATOS DE CARVALHO MAJ PM 77.567 MTS 1\r\nRAFAEL LIMA DOS REIS MAJ PM 77.577 MTS 1\r\nDAMIÃO GOMES MAJ PM 77.584 MTS 1\r\nANDREA DE ANDRADE AZEVEDO CAP PM 76.982 MTS 1\r\nFABIO ANDRADE GONÇALVES SALES CAP PM 77.336 MTS 1\r\nMICHELE MARIANO FIALHO DAS NEVES JORGE CAP PM 80.459 MTS 1\r\nLEANDRO DA SILVA DIAS CAP PM 80.482 MTS 1\r\nGUILHERME MACHADO GONÇALVES CAP PM 80.485\r\nRODRIGO DE FARIA XIMENES CAP PM 80.502 MTS 1\r\nCARLOS PATRICK BARBOSA GOMES CAP PM 80.907 MTS 1\r\nGUSTAVO LOPES DE MATOS CAP PM 80.908 MTS 1\r\nMARCELLO PEREIRA NOBRE CAP PM 80.917 MTS 1\r\nANA DOLORES MARQUES RAMOS CAP PM 80.994 MTS 1\r\nANDRE LUIS SANTOS DE AGUIAR CAP PM 81.088 MTS 1\r\nRODRIGO JOSE PEREIRA CAP PM 81.530 MTS 1\r\nSERGIO BATISTA VIANA FILHO CAP PM 81.541 MTS 1\r\nBRUNO PEIXOTO FARIA CAP PM 81.544 MTS 1\r\nPIETRO DE CASTRO MASELLO CAP PM 81.552 MTS 1\r\nBRUNO BENVINDO FREITAS CAP PM 81.562 MTS 1\r\nMARCIO ALVES PINEIRO CAP PM 81.574 MTS 1\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA 1° TEN PM 66.681 MTS 1\r\nALAN RIBEIRO 1º TEN PM 74.844 MTS 1\r\nBRUNO TADEU BORGES DA SILVA 1° TEN PM 77.509 MTS 1\r\nLUCIANA PAES DE AZEVEDO 1º TEN PM 80.823 MTS 1\r\nNEYLON DA SILVA PIRES 1º TEN PM 81.510 MTS 1\r\nWANDERSON SANTOS PRATA 2° TEN PM 79.011 MTS 1\r\nLUCIANO SANTOS GARCIA SUBTEN PM 65.941 MTS 1\r\nGLAUBER DE ALMEIDA MONTEIRO SUBTEN PM 66.268 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO VIANNA FERNANDES SUBTEN PM 66.304 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA CARDOSO SUBTEN PM 66.473 MTS 1\r\nNELSON SOUZA OLIVEIRA SUBTEN PM 68.435 MTS 1\r\nANDERSON LUIS RAMOS DO NASCIMENTO SUBTEN PM 69.848 MTS 1\r\nFLAVIO RAMOS MENDONÇA SUBTEN PM 74.437 MTS 1\r\nMARCIO RIBEIRO LOBO SUBTEN PM 74.710 MTS 1\r\nGILMAR SILVA MAZULLO SUBTEN PM 74.991 MTS 1\r\nGLAUCO DE LIMA DA SILVA SUBTEN PM 75.361 MTS 1\r\nMARCIO COELHO LEITE SUBTEN PM 78.532 MTS 1\r\nANTONIO LUIS EBAIDE ROBERS SUBTEN PM 78.689 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ MATHEUS SUBTEN PM 79.433 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA DOS SANTOS 1º SGT PM 58.771 MTS 1\r\nALEXANDRE ANDRADE DE AZEVEDO 1º SGT PM 58.949 MTS 1\r\nROBERTO JORGE DE OLIVEIRA 1º SGT PM 58.965 MTS 1\r\nFERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO JUNIOR 1º SGT PM 59.005 MTS 1\r\nHELENILTON LOPES SÁ 1º SGT PM 59.169 MTS 1\r\nSERGIO BARRETO GONÇALVES 1° SGT PM 59.537 MTS 1\r\nCLEONILSON ELISIARIO LEITÃO 1º SGT PM 59.646 MTS 1\r\nJORGE DA SILVA SECUNDO 1° SGT PM 59.752 MTS 1\r\nROBSON GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 59.760 MTS 1\r\nELVIS CARLOS BITTENCOURT BORGES 1º SGT PM 59.823 MTS 1\r\nJOSÉ DIMAS DIAS DE OLIVEIRA 1º SGT PM 59.837 MTS 1\r\nMARCELO LOPES MACHADO 1º SGT PM 60.232 MTS 1\r\nREINALDO XAVIER SEABRA DA SILVA 1º SGT PM 63.772 MTS 1\r\nWASHINGTON LUIS DOS PASSOS DE JESUS 2º SGT PM 48.176 MTS 1\r\nCLAUDIUS ELIAS DA SILVA GLORIA 2º SGT PM 52.667 MTS 1\r\nJOELSON DE PAULA 2º SGT PM 58.665 MTS 1\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA 2º SGT PM 60.011 MTS 1\r\nVALNEI AUGUSTO MEIRELLES 2º SGT PM 60.075 MTS 1\r\nMARCELO POUBEL ARAUJO 2º SGT PM 60.435 MTS 1\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO FILHO 2° SGT PM 60.596 MTS 1\r\nVALDIR LIMA DE SOUZA JUNIOR 3º SGT PM 60.613 MTS 1\r\nROSEMBERG RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM 61.051 MTS 1\r\nZAQUEU DA SILVA SOUZA 2º SGT PM 61.281 MTS 1\r\nFABIO JORGE DOS SANTOS RODRIGUES 2º SGT PM 61.459 MTS 1\r\nANDRÉ AVELINO DA SILVA 2º SGT PM 62.038 MTS 1\r\nVALMIR NICOLAY DE OLIVEIRA 2º SGT PM 62.071 MTS 1\r\nSERGIO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS 2º SGT PM 62.456 MTS 1\r\nMAURICIO JORGE DA SILVA 2º SGT PM 62.466 MTS 1\r\nROBERVAL DA CONCEIÇÃO REZENDE 2º SGT PM 62.505 MTS 1\r\nEDUARDO CROESY TAUMATURGO 2° SGT PM 62.718 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SODRÉ 2º SGT PM 62.768 MTS 1\r\nSERGIO LUIS XAVIER 2º SGT PM 62.803 MTS 1\r\nLUIZ ANTONIO MOURA DE CARVALHO JUNIOR 2° SGT PM 62.887 MTS 1\r\nALEXANDRE GOIS GUEDES 2º SGT PM 62.989 MTS 1\r\nANDRE LUIS DE CARVALHO 2º SGT PM 63.049 MTS 1\r\nDAVIS PEREIRA DE SOUZA 2º SGT PM 63.114 MTS 1\r\nROBSON GOMES DA SILVA 2º SGT PM 63.172 MTS 1\r\nJORGE ANDRE DE SOUZA ROSA 2º SGT PM 63.210 MTS 1\r\nJONNY VICENTE DA COSTA 2º SGT PM 63.473 MTS 1\r\nANDERSON RIBEIRO FONSECA DA SILVA 2º SGT PM 63.476 MTS 1\r\nMOISES CORREA DOS SANTOS 2º SGT PM 63.535 MTS 1\r\nJONES MARCIO TAVARES DE SOUZA 2º SGT PM 63.639 MTS 1\r\nANAILTON DE AZEVEDO SAMPAIO 2º SGT PM 63.934 MTS 1\r\nJAIME CERQUEIRA CRUZ 2° SGT PM 64.014 MTS 1\r\nRONALDO FERREIRA DE CASTRO 2º SGT PM 64.148 MTS 1\r\nDEISE LUCIA FREITAS DE SOUZA 2º SGT PM 64.219 MTS 1\r\nHELAINE PIMENTEL FIGUEIREDO 2° SGT PM 64.388 MTS 1\r\nCATIA LEITE DE SOUZA 2° SGT PM 64.425 MTS 1\r\nRONALDO DIAS CAMILLO 2º SGT PM 64.436 MTS 1\r\nMARCELO DA PENHA ARAUJO 2º SGT PM 64.452 MTS 2\r\nANDRE DOS SANTOS SANTANNA 2º SGT PM 64.487 MTS 1\r\nANDRE SILVA LIMA 2º SGT PM 64.592 MTS 1\r\nGERALDO DE ALMEIDA FILHO 2º SGT PM 64.596 MTS 1\r\nMARCOS ALEXANDRE PASSOS DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.631 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO 2º SGT PM 64.680 MTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA LIMA 2º SGT PM 64.876 MTS 1\r\nJULIO CESAR DE SOUZA BATISTA 2º SGT PM 64.922 MTS 1\r\nSANDRO SANTOS DE SOUZA 2º SGT PM 64.945 MTS 1\r\nJOSÉ RICARDO FERNANDES 2º SGT PM 65.036 MTS 1\r\nFABIO DA SILVA MARTINS 2º SGT PM 65.201 MTS 1\r\nCLAUDIO JOSÉ DA SILVA 2º SGT PM 65.263 MTS 1\r\nADILSON DA SILVA SALLES 2° SGT PM 65.338 MTS 1\r\nFABIO SILVA DE SOUZA 2° SGT PM 65.469 MTS 1\r\nJOSÉ ANTONIO BERNADO DE MATOS DIAS 2º SGT PM 65.507 MTS 1\r\nDANIEL DE PAZ DOS SANTOS 2° SGT PM 65.631 MTS 1\r\nJOSÉ ALVES DOS SANTOS JUNIOR 2º SGT PM 65.778 MTS 1\r\nMARCELO ROCHA DO NASCIMENTO 2º SGT PM 65.829 MTS 1\r\nANDRE MACHADO COSTA 2º SGT PM 65.899 MTS 1\r\nNEIDE RICAS BARBOSA 2º SGT PM 66.111 MTS 1\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM 66.694 MTS 1\r\nPATRICIA CRISTINA LIMA FRANCO 2º SGT PM 66.991 MTS 1\r\nROBERTO DE SOUZA PINHEIRO 2º SGT PM 67.315 MTS 1\r\nHUGO BARCELOS JORGE 2° SGT PM 67.617 MTS 1\r\nRAMON DE OLIVEIRA CASTRO 2º SGT PM 67.718 MTS 1\r\nDOUGLAS DA SILVA PENNA 2º SGT PM 68.122 MTS 1\r\nFABIO RODRIGUES PEREIRA 2º SGT PM 68.136 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA 2º SGT PM 68.150 MTS 1\r\nGEORGE LUIZ COLOMBO 2º SGT PM 68.183 MTS 1\r\nANDRE CAVALCANTE SALUSTIANO 2º SGT PM 68.230 MTS 1\r\nADILMO DAL BELLO JUNIOR 2º SGT PM 68.563 MTS 1\r\nCARLOS LEANDRO ANDRADE DA SILVA 2º SGT PM 68.649 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA 2º SGT PM 68.672 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FRATINI DA SILVA 2º SGT PM 68.696 MTS 1\r\nFABIO DA SILVA FERREIRA 2º SGT PM 68.706 MTS 1\r\nVAGNER CONCEIÇÃO DA COSTA 2º SGT PM 68.744 MTS 1\r\nFERNANDO DE ARAUJO 2º SGT PM 68.760 MTS 1\r\nFABIO LUIZ SEABRA 2º SGT PM 68.821 MTS 1\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SARCINELLI 2º SGT PM 69.067 MTS 1\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA DO VALE 2º SGT PM 69.096 MTS 1\r\nCARLOS FERREIRA DA COSTA 2º SGT PM 69.132 MTS 1\r\nMARCOS PAULO CORDEIRO DA SILVA 2º SGT PM 69.173 MTS 1\r\nJORGE DE MATOS CARDOZO JUNIOR 2º SGT PM 69.393 MTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA CRUZ 2º SGT PM 69.417 MTS 1\r\nCLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO 2° SGT PM 69.584 MTS 1\r\nLUCIO ANTONIO COSTA DE ARAUJO 2º SGT PM 69.940 MTS 1\r\nALEX FERNANDES DE SOUZA 2º SGT PM 69.941 MTS 1\r\nLEO ANDERSON ALENCAR PEREIRA 2° SGT PM 69.962 MTS 1\r\nMARCELO JERONIMO DOS SANTOS 2º SGT PM 69.999 MTS 1\r\nANDRE TEIXEIRA CRUZ 2° SGT PM 70.135 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA GOMES 2° SGT PM 70.197 MTS 1\r\nMAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS 2º SGT PM 70.198 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO ROS 2º SGT PM 70.434 MTS 1\r\nCARLOS ALEX FERNANDES FRAGA 2º SGT PM 71.249 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA 2° SGT PM 73.076 MTS 1\r\nALUISIO PEREIRA CARVALHO 2º SGT PM 73.123 MTS 1\r\nVANIA MARCIA SANTOS FLEIXEIRA 2º SGT PM 73.135 MTS 1\r\nSILVIO AMARAL SOUZA RODRIGUES 3° SGT PM 66.978 MTS 1\r\nMARCELO CORREA DOS SANTOS 3º SGT PM 67.736 MTS 1\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL SILVEIRA 3º SGT PM 67.767 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS BARCELOS SILVA JUNIOR 3º SGT PM 68.541 MTS 1\r\nJOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 3º SGT PM 70.253 MTS 1\r\nADRIANO BASTOS NEGREIROS 3º SGT PM 70.454 MTS 1\r\nVANDER DA SILVA RIBEIRO 3º SGT PM 70.468 MTS 1\r\nPEDRO PAULO DE CARVALHO JUNIOR 3º SGT PM 70.514 MTS 1\r\nRICARDO DE SOUZA PINNA 3º SGT PM 70.531 MTS 1\r\nFRANCISCEY MARTINS DE ANDRADE 3º SGT PM 70.539 MTS 1\r\nHUDSON CARLOS DOS SANTOS 3º SGT PM 70.571 MTS 1\r\nANDRE LUIZ E SILVA PEREIRA 3º SGT PM 70.594 MTS 1\r\nLUCIANO DUARTE DE OLIVEIRA 3° SGT PM 70.699 MTS 1\r\nUBIRATÃ MARINHO DOS SANTOS 3º SGT PM 70.726 MTS 1\r\nWASHINGTON LOREGA CORREA 3º SGT PM 70.760 MTS 1\r\nNILTON DE MOURA RAIMUNDO 3º SGT PM 70.798 MTS 1\r\nMARCELO SALES MUNIZ 3º SGT PM 70.810 MTS 1\r\nLUCIANO LUCENA DA TRINDADE 3º SGT PM 70.989 MTS 1\r\nMARCIO ANDRE OLIVEIRA DE LIMA 3º SGT PM 71.085 MTS 1\r\nVICENTE CALAIS FILHO 3º SGT PM 71.109 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUSA 3º SGT PM 71.158 MTS 1\r\nANDERSON PORTO VILAR 3º SGT PM 71.188 MTS 1\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DE SOUZA 3º SGT PM 71.210 MTS 1\r\nSANDRO ROBERTO GOMES 3º SGT PM 71.342 MTS 1\r\nWILIAM DE OLIVEIRA SANTOS 3° SGT PM 71.444 MTS 1\r\nCIDICLEI DE OLIVEIRA NOGUEIRA 3º SGT PM 71.450 MTS 1\r\nJANIO DOS REIS ALVES 3º SGT PM 71.483 MTS 1\r\nPAULO CESAR TAMAIO 3º SGT PM 71.516 MTS 1\r\nSERGIO DE LACERDA PAZ 3º SGT PM 71.540 MTS 1\r\nALDO JORGE BATISTA 3º SGT PM 71.583 MTS 1\r\nROBERTO CARNEIRO JUNIOR 3º SGT PM 71.613 MTS 1\r\nPEDRO PAULO DA SILVA CORREA 3º SGT PM 71.890 MTS 1\r\nHERCULANO MATHIAS SILVA 3º SGT PM 71.897 MTS 1\r\nRAFAEL ARAUJO REZENDE DA SILVA 3º SGT PM 72.755 MTS 1\r\nANDROS VIANA REIS 3º SGT PM 72.765 MTS 1\r\nALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA 3º SGT PM 72.840 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA JUNIOR 3º SGT PM 72.914 MTS 1\r\nFLAVIO ROGÉRIO BAYER 3º SGT PM 72.919 MTS 1\r\nMANOEL ALMEIDA XAVIER NETO 3º SGT PM 72.951 MTS 1\r\nCLAUDIO DOS SANTOS FREITAS 3° SGT PM 73.393 MTS 1\r\nBRUNO LEONARDO BRAGA DE SOUZA 3º SGT PM 73.509 MTS 1\r\nRODRIGO MARTINS PINTO 3º SGT PM 73.534 MTS 1\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 73.637 MTS 1\r\nFABRICIO SOLIGO DA COSTA 3º SGT PM 73.638 MTS 1\r\nGILVAN SOARES JUNIOR 3º SGT PM 73.885 MTS 1\r\nRICARDO ALEXANDRE SOARES DA SILVA 3º SGT PM 73.890 MTS 1\r\nJOSÉ VICENTE DA SILVA JUNIOR 3º SGT PM 73.892 MTS 1\r\nJAIRO MARIANO DAMASIO ROCHA 3° SGT PM 73.972 MTS 1\r\nANDERSON FARIA MERCES 3º SGT PM 73.989 MTS 1\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DIAS 3º SGT PM 74.130 MTS 1\r\nRAUL JOSE FONSECA DE ARAUJO 3º SGT PM 74.345 MTS 1 \r\nMARCOS ANTONIO MELO RODRIGUES 3º SGT PM 74.363 MTS 1\r\nEDSON LUIZ DO NASCIMENTO 3º SGT PM 74.406 MTS 1\r\nPAULO HENRIQUE CORREIA 3º SGT PM 74.415 MTS 1\r\nJOSÉ CLEUBER DE ARAUJO LIMA 3º SGT PM 74.433 MTS 1\r\nANDERSON DE SOUZA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 74.561 MTS 1\r\nFABRICIO TINOCO DOS SANTOS 3º SGT PM 74.596 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ SIQUEIRA LIMA 3° SGT PM 74.654 MTS 1\r\nRICARDO MACHADO DE SOUZA 3º SGT PM 74.662 MTS 1\r\nRICARDO FELIX DE REZENDE 3º SGT PM 74.735 MTS 1\r\nLEOPOLDO JOSÉ DE AZEVEDO PEREIRA 3° SGT PM 74.832 MTS 1\r\nLEANDRO FRANÇA ANTUNES 3° SGT PM 74.845 MTS 1\r\nMARCELO DOS SANTOS BOA MORTE 3° SGT PM 74.858 MTS 1\r\nSACHA MOLEDO VICENTE 3º SGT PM 74.892 MTS 1\r\nVAGNER VIEIRA ALONSO 3° SGT PM 74.932 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO GRIVELLI JUNIOR 3º SGT PM 74.935 MTS 1\r\nUBIRACI SILVA MIRANDA 3° SGT PM 75.170 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS DIAS FARIAS 3° SGT PM 75.781 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DIORATO 3º SGT PM 76.517 MTS 1\r\nEVANDRO LUIZ DA SILVA 3º SGT PM 77.095 MTS 1\r\nSERGIO DE SENNA DORNELLAS JUNIOR 3º SGT PM 77.533 MTS 1\r\nFELIPE GONÇALVES DOS SANTOS 3º SGT PM 77.802 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO LAIA DE SOUZA 3º SGT PM 77.848 MTS 1\r\nVANDERSON DAS CHAGAS ASSUMPÇÃO 3º SGT PM 77.849 MTS 1\r\nWELITON CARRIELO VIDAL 3º SGT PM 77.874 MTS 1\r\nLUCIO CARLOS DE ARAUJO LIMA 3º SGT PM 77.929 MTS 1\r\nMICHEL MENDES DA ROCHA 3° SGT PM 77.951 MTS 1\r\nLUIZ FELIPE DINIZ DA CRUZ 3º SGT PM 77.953 MTS 1\r\nHENRIQUE SOARES LEITE 3º SGT PM 78.237 MTS 1\r\nCARLOS OTONI MAYOR 3º SGT PM 78.279 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA 3º SGT PM 78.292 MTS 1\r\nHENRIQUE SOARES LEITE 3º SGT PM 78.387 MTS 1\r\nYKELWIMA VIEIRA DE CARVALHO PINTO 3º SGT PM 78.412 MTS 1\r\nGLEIDSON MAGALHÃES GARRIDO 3º SGT PM 78.646 MTS 1\r\nFABIO DOS SANTOS LUIZ 3º SGT PM 78.678 MTS 1\r\nANDRE PAISANTE DE SANTANA 3º SGT PM 78.879 MTS 1\r\nDUAILIBIN CARIN DIAS 3º SGT PM 78.905 MTS 1\r\nVALMIR BATISTA DA SILVA 3º SGT PM 79.057 MTS 1\r\nRAONI VIEIRA MARTINS 3º SGT PM 79.181 MTS 1\r\nANTONIO MARINS DE MENDONÇA 3° SGT PM 79.517 MTS 1\r\nALEXANDRE DE CARVALHO JERONIMO 3º SGT PM 80.338 MTS 1\r\nFABIO BITTENCOURT MEIRELES 3º SGT PM 80.563 MTS 1\r\nCRISTIANE GUIMARÃES VIEIRA 3º SGT PM 80.599 MTS 1\r\nCARLA CRISTINA CAVALHEIRO HEBIA 3º SGT PM 80.635 MTS 1\r\nADRIANA FAUSTINO DE MESQUITA 3º SGT PM 80.639 MTS 1\r\nERICA DA SILVA SANTOS 3° SGT PM 80.718 MTS 1\r\nROBERTA DOS SANTOS LIBÓRIO 3º SGT PM 80.747 MTS 1\r\nVANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES 3º SGT PM 80.751 MTS 1\r\nJULIETE SANTIAGO 3º SGT PM 80.833 MTS 1\r\nANA CLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA 3º SGT PM 80.887 MTS 1\r\nWILLIAM BARBOSA DE CARVALHO CB PM 61.654 MTS 1\r\nCRISTIANO NASCIMENTO CB PM 77.943 MTS 1\r\nANDREA HAUER SOARES FRANCO DA COSTA CB PM 80.740 MTS 1\r\nELIANA DA SILVA NOGUEIRA COELHO CB PM 80.858 MTS 1\r\nJANAINA RAQUEL DE MORAES PESSOA FERREIRA CB PM 80.885 MTS 1\r\nBRUNO FERRADOR DA SILVA CB PM 81.022 MTS 1\r\nCARLOS DA COSTA LIMA JUNIOR CB PM 81.030 MTS 1\r\nLEONARDO CARRERA LOPES DE LIMA CB PM 81.052 MTS 1\r\nLEANDRO AIRES LIMA CB PM 81.062 MTS 1\r\nJEFFERSON DA SILVA MELO CB PM 81.064 MTS 1\r\nFABIO PINHEIRO DE CARVALHO CB PM 81.075 MTS 1\r\nALTAMIR BORGES DA SILVA NETO CB PM 81.096 MTS 1\r\nEMERSON DE MELO MARCOLAN CB PM 81.128 MTS 1\r\nDAVID GOMES CENTENO CB PM 81.130 MTS 1\r\nMARCELO RIBEIRO CHICÓ CB PM 81.132 MTS 1\r\nEDSON DOS SANTOS VASCONCELOS CB PM 81.139 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ ABRANCHES MOURA CB PM 81.147 MTS 1,\r\nFABIO SILVA DE FREITAS CB PM 81.148 MTS 1\r\nWELLINGTON DE SOUSA VARELLA CB PM 81.151 MTS 1\r\nERLANE DO NASCIMENTO MATTOS CB PM 81.159 MTS 1\r\nCRISTIANO DA SILVA MATTOS CB PM 81.190 MTS 1\r\nBRUNO DIAS DE OLIVEIRA CB PM 81.217 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FONTANETTE PINTO CB PM 81.245 MTS 1\r\nRICARDO CRESPO MIRANDA CB PM 81.247 MTS 1\r\nJULIANO DOS SANTOS PIMENTEL CB PM 81.262 MTS 1\r\nRODRIGO DE BRITO CAVALCANTE CB PM 81.274 MTS 1\r\nMAURO EDUARDO GOMES CB PM 81.283 MTS 1\r\nALESSANDRO SANTOS FERNANDES CB PM 81.284 MTS 1\r\nJORGE LUIZ BISPO DOS SANTOS CB PM 81.287 MTS 1\r\nALEX SANDRO DE CASTRO FABRICIO CB PM 81.313 MTS 1\r\nFHILLIP DIAS DA SILVA CB PM 81.315 MTS 1\r\nLUCIANO MATIAS CARVALHO CB PM 81.336 MTS 1\r\nTADEU GOMES DA SILVA JUNIOR CB PM 81.358 MTS 1\r\nRONALD PABLO DA CONCEIÇÃO SILVA CB PM 81.385 MTS 1\r\nFLAVIO LUCIANO CARDOSO MORAES CB PM 81.402 MTS 1\r\nMARCELO PEREZ DE OLIVEIRA CB PM 81.439 MTS 1\r\nSERGIO ALEIXO DE LIMA CB PM 81.440 MTS 1\r\nJOB KLEBER MELO MAGALHÃES CB PM 81.457 MTS 1\r\nTHIAGO FELLIPE DA SILVA MELO CEZAR CB PM 81.486 MTS 1\r\nLUIZ ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA CB PM 81.512 MTS 1\r\nWANDERSON ERMINIO DA SILVA CB PM 81.514 MTS 1\r\nMARCELO LOPES SOARES CB PM 81.522 MTS 1\r\nJORGE ANDERSON SIMONI CB PM 81.523 MTS 1\r\nAMAURI JESUS MENEZES FILHO CB PM 81.527 MTS 1\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA CB PM 81.595 MTS 1\r\nMELQUISEDEQUE CAVALCANTE DOS SANTOS CB PM 81.604 MTS 1\r\nRONALDO ANTONIO NUNES FILHO CB PM 81.605 MTS 1\r\nJORGE DE OLIVEIRA CB PM 81.609 MTS 1\r\nANDERSON SILVEIRA DOS ANJOS CB PM 81.624 MTS 1\r\nWENDEL REGLI DA SILVA CB PM 81.640 MTS 1\r\nELON DA SILVA TEIXEIRA CB PM 81.654 MTS 1\r\nMICHAEL SULIVAN DO NASCIMENTO LIMA CB PM 81.656 MTS 1\r\nELI DAVID BARBOSA CB PM 81.721 MTS 1\r\nLUCIANO CARVALHO SILVA CB PM 81.723 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE CB PM 81.725 MTS 1\r\nGUILHERME MONTEIRO DA CUNHA SANTOS CB PM 81.790 MTS 1\r\nFABIO ALBRECHT DA MOTTA CB PM 81.825 MTS 1\r\nFABIO COUTINHO DE SOUZA CB PM 81.857 MTS 1\r\nERICK ALEXANDRE PEREIRA CB PM 81.865 MTS 1\r\nDIEGO MALHEIROS DE ASSIS CB PM 81.867 MTS 1\r\nFABRICIO DIAS DE OLIVEIRA CB PM 81.874 MTS 1\r\nADRIANO SILVA DE CASTRO CB PM 81.878 MTS 1\r\nCARLOS LEANDRO SANTOS DA SILVA CB PM 81.879 MTS 1\r\nIGOR OLIVEIRA DE ANDRADE CB PM 81.887 MTS 1\r\nFRANCISCO CARVALHO DE SOUZA CB PM 81.888 MTS 1\r\nROBSON DE OLIVEIRA MACHADO PERES CB PM 81.889 MTS 1\r\nJULIO CESAR MOREIRA PIO CB PM 81.892 MTS 1\r\nALEXANDRE CRISTOVÃO DOS SANTOS CB PM 81.910 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CARDOSO CB PM 81.920 MTS 1\r\nHEROTILDES GOMES MACHARETE CB PM 81.927 MTS 1\r\nFRANCISCO JOSE BERNARDO MACHADO CB PM 81.932 MTS 1\r\nLEANDRO DE ABREU MOREIRA CB PM 81.942 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO AZEVEDO CARDOSO CB PM 81.957 MTS 1\r\nFLAVIO MARQUES MOREIRA DOS SANTOS CB PM 81.966 MTS 1\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO FREITAS CB PM 81.969 MTS 1\r\nTIAGO BARRETO CHAVES PEREIRA CB PM 81.976 MTS 1\r\nALEXANDRE BRANDÃO DA SILVA CB PM 81.978 MTS 1\r\nLUCIANO SACRAMENTO DO CARMO CB PM 81.980 MTS 1\r\nJORGE HENRIQUE MUNIZ GUIMARÃES CB PM 82.001 MTS 1\r\nTHYAGO MARQUES DE OLIVEIRA CB PM 82.003 MTS 1\r\nFABIANO MEIRA DA COSTA CB PM 82.015 MTS 1\r\nELOIR ANDRADE COELHO CB PM 82.019 MTS 1\r\nWELITON ANDRADE MONTEIRO CB PM 82.020 MTS 1\r\nEDSON RODRIGO PINTO EVANGELISTA CB PM 82.030 MTS 1\r\nBRUNO COUTINHO SOUZA CB PM 82.030 MTS 1\r\nRODRIGO DE FREITAS NOGUEIRA CB PM 82.037 MTS 1\r\nDANIEL DO NASCIMENTO CÊH CB PM 82.058 MTS 1\r\nLEONARDO DE ABREU BORGES CB PM 82.070 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE BRANCO CB PM 82.083 MTS 1\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE AZEVEDO CB PM 82.101 MTS 1\r\nANDERSON LUCENA GRÃO CB PM 82.111 MTS 1\r\nCARLOS VINICIUS FERREIRA PEREIRA CB PM 82.116 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS TRINDADE DA SILVA CB PM 82.129 MTS 1\r\nRAFAEL KELLY DE SOUZA CB PM 82.132 MTS 1\r\nHEVERSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA CB PM 82.133 MTS 1\r\nMAURICIO CESAR BASTOS CB PM 82.136 MTS 1\r\nEDUARDO GOMES DA CRUZ CB PM 82.166 MTS 1\r\nCARLOS THIAGO ARIGONI ARRUDA CB PM 82.174 MTS 1\r\nFABIO LEITE RODRIGUES SILVA CB PM 82.182 MTS 1\r\nLEONARDO DA MOTTA COUTINHO CB PM 82.194 MTS 1\r\nENOCK DOS SANTOS JUNIOR CB PM 82.212 MTS 1\r\nCARLOS ANDRE CANDIDO DA SILVA CB PM 82.256 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA LYRIO CB PM 82.262 MTS 1\r\nGEORGE ALEX FONSECA PEREIRA CB PM 82.273 MTS 1\r\nANDERSON DO NASCIMENTO FIALHO CB PM 82.283 MTS 1\r\nIZAQUE RODRIGUES EUGENIO CB PM 82.290 MTS 1\r\nMARCOS TOSTES WIGAND CB PM 82.292 MTS 1\r\nPAULO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA CB PM 82.294 MTS 1\r\nHUELITON GONÇALVES BENTO CB PM 82.295 MTS 1\r\nFERNANDO DA SILVA FREITAS JUNIOR CB PM 82.296 MTS 1\r\nALEX FERNANDO DE SOUZA NUNES CB PM 82.304 MTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE AGUIAR GRANADO CB PM 82.309 MTS 1\r\nGENESIO DE ALMEIDA MARQUES CB PM 82.311 MTS 1\r\nHENRIQUE DOS SANTOS LOPES CB PM 82.312 MTS 1\r\nALVARO ALVES DA SILVA CB PM 82.377 MTS 1\r\nLEANDRO MONTEIRO SEIXAS CB PM 82.384 MTS 1\r\nROSEMIRO TEIXEIRA DE LIMA CB PM 82.401 MTS 1\r\nALLAN CESAR ALLONSO CB PM 82.408 MTS 1\r\nJEFFERSON DOUGLAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CB PM 82.424 MTS 1\r\nGUSTAVO DA SILVA NETTO CB PM 82.430 MTS 1\r\nId: 1991457\r\n"
        ],
        "1991535": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4138764-3, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID. FUNCIONAL Nº 564441-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\nId: 1991535\r\n"
        ],
        "1991860": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/7170/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50280899, do cargo efetivo de Assistente Técnico de identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do De creto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de setembro de 2016. \r\nId: 1991860\r\n"
        ],
        "1991869": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara o serviço ativo, em caráter transitório, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, , Coronel PM, RG 39.109, ID Funcional 3222133-9, da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com os artigos 3º, § 1º, inciso I, alínea “c” e 8º da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, que aprovou o estatuto da Polícia Militar. Processo nº E- 09/001/202/2016.\r\nEDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Coronel PM, Funcional nº 2425005-8, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/202/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional 3222133-9, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edison Duarte dos Santos Júnior, Funcional nº 2425005-8. Processo nº E-09/001/202/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2016, , Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça, ID Funcional nº 5036241-5, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/194/2016.\r\n, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Telma Musse Diuana, ID Funcional nº 5036241-5. Processo nº E-09/001/194/2016.\r\nId: 1991869\r\n"
        ],
        "1992149": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES SILVA FILHO, ID. Funcional nº 2679804-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/624/2016.\r\n\r\nId: 1992149\r\n"
        ],
        "1992523": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-01/5036/2010 (processo administrativo disciplinar), \r\n, Professora Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 915238-0, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos artigos 34, 37, parágrafo único, e 40, inciso XVII, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1992523\r\n"
        ],
        "1992525": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nI, ID Funcional nº 4218218-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Carlos Moutinho Souza, ID Funcional nº 0654647-1.\r\n, ID Funcional nº 0654647-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 3221758-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/96/2016.\r\nId: 1992525\r\n"
        ],
        "1992876": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 564534-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/383/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 9/10 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 5082811-8, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edilane Rose Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 564534-4. Processo nº E-07/001/383/2016.\r\nId: 1992876\r\n"
        ],
        "1993210": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 28 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/177/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, o seguinte Oficial Superior:\r\n- Cel PM EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, o seguinte Oficial Superior:\r\n- Cel PM VICTOR DE SOUZA YUNES\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/3721/2016,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50764578, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003.003505/2016,\r\n:\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n: José Bento de Carvalho\r\n: David Lopes de Souza\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n: Sidnei José da Costa Junior\r\n: Marta Sampaio de Freitas\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n: Fernando Ferreira Terra\r\n: Marcos Simões de Souza Ribeiro\r\nId: 1993210\r\n"
        ],
        "1993215": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270623-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2600783-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Montanha Souza, ID Funcional nº 4270623-8. Processo nº E-09/001/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205992- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270623-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mário de Souza, ID Funcional nº 4205992-5. Processo nº E- 09/001/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2600783-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205992-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidnei de Sá Raposo, ID Funcional nº 2600783-5. Processo nº E-09/001/209/2016. \r\nId: 1993215\r\n"
        ],
        "1993834": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016 e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 4459475-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Controle Interno Tiago de Carvalho SantosFuncional nº 2054212-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais Processo nº E-11/006/401/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID Funcional nº 2029961-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes Processo nº E- 10/001/579/2016.\r\nCARMIEL ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4460643- 5, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/586/2016.\r\nGENECI FELIX TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5081362-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/588/2016. \r\nId: 1993834\r\n"
        ],
        "1994600": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/77/2016,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de Representante da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - FETEERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1846/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nMinistério Público Estadual\r\nLuciana Sapha Silveira, designada pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016\r\n\r\ndo Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nMinistério Público Estadual\r\nAna Cíntia Lazary Serour, em substituição e completando o mandato conferido a Luciana Sapha Silveira, designada pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016.\r\nId: 1994600\r\n"
        ],
        "1994706": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE, ID Funcional nº 2066505-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 17 a 31/10/2016, pela 1º Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/226/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço CARLOS ALBERTO CALDEIRA, ID Funcional nº 4348928-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 13 a 27/10/2016, pela 6º Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/225/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço RENATO CARDOSO COELHO ANCHITE, ID Funcional nº 5072753-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 03/10 a 01/11/2016, pela 23º Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/220/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço WELLINGTON FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO, ID Funcional nº 5028390-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01 a 30/10/2016, pela 15º Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/215/2016.\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente III ROSANE SOARES DE FREITAS, ID Funcional nº 4271298-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular do Serviço de Cadastro Funcional , ID Funcional nº 1920807- 3, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2016. Processo nº E- 12/006/217/2016. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,, DANIELA PATRICIO MARINHO, ID Funcional nº 5080843-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Execução Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/878/2016.\r\nEURIVALDO JOAQUIM DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037423-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/160/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eurivaldo Joaquim da Silva, ID Funcional nº 5037423-0. Processo nº E-04/083/160/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 18 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021237-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudio Luis de Oliveira Costa. Processo nº E-21/036/12/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ID Funcional nº 4205992-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Assessoria Executiva, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-09/01/210/2016.\r\nId: 1994706\r\n"
        ],
        "1994716": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do expediente Ofício, bem como em virtude da decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0017444-85.2016.8.19.0000, em curso perante a Vigésima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 22 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de junho de 2016, que reintegrou, em caráter provisório e na condição sub judice, ALFREDO SILVA NETO no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, restabelecendo a eficácia do ato de demissão publicado no DOERJ de 10/09/2010.\r\nId: 1994716\r\n"
        ],
        "1994994": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Auxiliar de Trânsito SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARÃES, ID Funcional nº 2068025-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01 a 30/11/2016, pela 16º Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/227/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 20 do referido processo, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Amadeu da Costa Rodrigues, ID Funcional nº 4385186-0. Processo nº E-01/060/4620/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/060/4620/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2016, MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, ID FUNCIONAL Nº 3220624-0, do cargo em comissão de Assessor Es pecial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/105/2016.\r\nId: 1994994\r\n"
        ],
        "1995446": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº ,\r\na DEMISSÃO de CARLOS ALBERTO QUELOTTI VILLAR, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.754-1, com fundamento no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, X e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso VIII e no artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 1995446\r\n"
        ],
        "1995567": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "2016\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/737/2015,\r\n:\r\n, SD PM Reformado, RG: 93.254-1, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1995567\r\n"
        ],
        "1995589": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 1922284-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09 de abril de 2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, queCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, ID. Funcional nº 4195505-6, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 4195505-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, ID. Funcional nº 1922284-0.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 4266595-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID. Funcional nº 4270807-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 4284966-7, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, ID. Funcional nº 4270807-9.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o Subsecretário de Segurança Hidríca e Saneamento Ambiental, ANTÔNIO FERREIRA DA HORA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ambiente\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 5024371-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo César Melo de Sá.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 07/10/2016, publicado no D.O. de 10/10/2016, que designou o Subsecretário de Estado MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID. Funcional nº 0571759-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 1922284-0, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Lucia Léa Guimarães Tavares.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 4195505-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID. Funcional nº 4284966-7, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 3216384-3, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SA, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/161/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943605-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SA, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eugenio Manuel da Silva Machado, ID. Funcional nº 3216384-3. Processo nº E-04/083/162/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943605-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/162/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 3216384-3, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Katia Cristina de Santana, ID. Funcional nº 5037437-0. Processo nº E- 04/083/161/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943630-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rui Cesar dos Santos Chagas, ID. Funcional nº 1943605-0. Processo nº E- 04/083/163/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943630-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais, da Superintendência de Auditoria da Àrea de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/163/2016.\r\nId: 1995589\r\n"
        ],
        "1995772": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/1287/2011, vol. I e II,\r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nTitular: Andrea Sepúlveda Brito\r\nSuplente: Celia Regina do Nascimento de Paula\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nTitular: Tatiana Aslanian Santana\r\nSuplente: Liliana Pinelli Caldas\r\nTitular: Cristina Gross Villanova\r\nSuplente: Cleyde de Oliveira Barros da Mota Xerém\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nTitular: Maria Elaine A. Calil\r\nSuplente: Julia dos Santos Piffer\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Maria Angélica Duarte Silva\r\nSuplente: André Feijó Barroso\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTitular: Maria Beatriz Leal da Silva\r\nSuplente: Roseday Santos do Nascimento\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nTitular: Ana Paula de Oliveira da Costa\r\nSuplente: Angela Teresa Canal\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ\r\nTitular: Marta Rocha\r\nSuplente: Waldeck Carneiro\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nTitular: Maria Tereza Donatti\r\nSuplente: Marcela Assad Caran Januthe Tavares\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\nTitular: Fabio Amado de Souza Barreto\r\nSuplente: Daniel Lozoya Constant Lopes\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\nTitular: Luiz Peixoto de Siqueira Filho\r\nSuplente: André Magalhães Barros\r\neleitos em Assemblia realizada em 23 de agosto de 2016, para o biênio de 2016/2018) \r\nConselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\nTitular: Paulo Murilo de Paiva\r\nSuplente: Danielle Besller\r\nAssociação de Ex-Conselheiros e Conselheiras da Infância\r\nTitular: Lucio Flavio Tavares Guimarães Taveira\r\nSuplente: Denise Maria Fonseca Paiva\r\nAssociação Indígena Aldeia Maracanã\r\nTitular: Carlos Antonio Fernandes Machado\r\nSuplente: Agnaldo Souza Silva\r\nProvíncia Carmelita de Santo Elias\r\nTitular: Caio Oliveira da Fonseca\r\nSuplente: Lilian Almeida Soares Diniz\r\nAssociação Galeria de Herois \r\nTitular: João Rodrigues da Silva\r\nSuplente: Nelson Francisco Freire\r\nAssociação Ilê Ase Awo Wurassian\r\nTitular: Marcos Antonio Penna\r\nSuplente: Jorge Candido dos Santos\r\nCentro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu\r\nTitular: Pierre Pentes Gaudioso\r\nSuplente: Aparecida Maria Santos Pontes de Carvalho\r\nFederação Israelita do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Paulo Maltz\r\nSuplente: Herry Rosenberg\r\nFeneis - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\nTitular: Ulrich Palhares Fernandes\r\nSuplente: João Carlos Carreira Alves\r\nAssociação Luta pela Paz\r\nTitular: Juliana Tibau Moreira\r\nSuplente: Ana Carolina Werneck Mello\r\nRumpaime Hevioso Nzoonokun Mean\r\nTitular: Deusimar Correa\r\nSuplente: Jucara Tereza Moes da Silva\r\nUnião Wicca do Brasil\r\nTitular: Og Azevedo Sperle\r\nSuplente: Ariadne Gonçalves Pinheiro\r\nGrupo Especializado de Apoio a Vigilância Sanitária - GEAVGSAN-RJ-BRASIL\r\nTitular: Manoel Pedro Côrtes \r\nSuplente: Michele dos Santos Côrtes\r\nAssociação Beneficente e Cultural Bnai Brith do Rio de Janeiro\r\nTitular: Patricia Tiomno Tolmasquim\r\nSuplente: Jorge Saul Doctorovic \r\nAssociação de Acolhimento ao Egresso do Sistema Prisional\r\nTitular: Catia Maria da Silva dos Santos\r\nSuplente: Sheyla Santos Cardoso\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\nTitular: Hilda Correa de Oliveira\r\nSuplente: Carla Maria Diniz Fernandes\r\nGrupo Afro Cultural e Recreativo Imale Ife\r\nTitular: Evaldelina Marciana Julio Barbosa\r\nSuplente: Helio Lucio dos Reis Ventura\r\nOrganização de Direitos Humanos - Projeto Legal (REELEITA)\r\nTitular: Mônica Alkmim\r\nSuplente: Gabriella de Siqueira Russano\r\nId: 1995772\r\n"
        ],
        "1995923": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/124/2016,\r\n:\r\nSUHELEM DE MOURA DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5022817-0, do cargo efetivo de Assistente Téc nico - Técnico em Informática, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 24 de outubro de 2016. \r\nId: 1995923\r\n"
        ],
        "1995927": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas ID FUNCIONAL Nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, 637635-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ayran Nicodemo Oliveira, ID. Funcional nº 5025346-8. Processo nº E-18/005/426/2016.\r\nAYRAN NICODEMO OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5025346-8, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/426/2016. \r\nId: 1995927\r\n"
        ],
        "1996333": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388476-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3318/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Machado, ID Funcional nº 4388476-8. Processo nº E-26/005/3320/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348992-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4178/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4038377-6, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Lázaro Soares Pinheiro, ID Funcional nº 4038377-6. Processo nº E-26/005/4176/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4127243-9, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4133/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4406050-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angela Maria Alves de Almeida, ID Funcional nº 4127243-9. Processo nº E-26/005/4134/2016.\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2078784-7, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4174/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 578152-3, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2016, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Evandro dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 2078784-7. Processo nº E-26/005/4175/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4466951-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Henrique de Albuquerque Carvalho, ID Funcional nº 395506-7. Processo nº E-26/005/4177/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4344882-8, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel Miranda Lacerda do Amaral, ID Funcional nº 5015797-3. Processo nº E-26/001/321/2016.\r\nId: 1996333\r\n"
        ],
        "1996650": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Setor ID Funcional nº 3094883-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de SaúdeProcesso nº E- 08/003/209/2016.\r\nId: 1996650\r\n"
        ],
        "1996656": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/032/071/2016 (processo administrativo disciplinar),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19982283; CARLOS ALBERTO CALIXTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 19784953; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19933185; e HELOISA ELMIRA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 1990427-4, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 17, incisos XI e XIV, artigos 18, incisos I, III, V, VI, VII, VIII e IX c/c o artigo 26, incisos X, XIII, XVII, XIX, XXIV, XXVII, XXXIII e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, e por transgressão aos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII, IX, 40, III e XI e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1996656\r\n"
        ],
        "1996924": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3825873-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1654/2016.\r\nId: 1996924\r\n"
        ],
        "1997441": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/8612603/2011 (inquérito administrativo),\r\n, Professora Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.976-8, Vínculo 1, com fundamento no artigo 52, inciso V e § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, c/c o art. 50, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1997441\r\n"
        ],
        "1997493": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/ 822/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 4433202-5, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de outubro de 2016. \r\n\r\nId: 1997493\r\n"
        ],
        "1997514": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5008170-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/200/2016.\r\n, louvado nas informações contidas ás fls 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Geneci Felix Teixeira, ID Funcional nº 5081362-5. Processo nº E-26/002/598/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/482/2016.\r\n, louvado nas informações contidas ás fls 03 do referido processo, CAMILA BASTOS EBENDINGER, ID FUNCIONAL Nº 637637-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Mibielli Frederico, ID Funcional nº 637636-3. Processo nº E-18/005/482/2016. \r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 31/10/2016 a 14 de novembro de 2016, o Diretor Jurídico RAFAEL FERREIRA COUTO, ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/117/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4371983-0/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Diogo Bruno Alves de Oliveira, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da mesma Junta. Processo nº E-11/006/452/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4361595-3/1, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/452/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo , Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4359451-4/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Flavio Guimarães Dias. Processo nº E- 11/006/452/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Deliberativo do Programa PROSANEAR, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jaelir Gonçalves Rangel Leite, ID Funcional nº 4272375-2.\r\nId: 1997514\r\n"
        ],
        "1997838": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, louvado nas informações contidas às fls 10/11 do referido processo, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 0267558-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Silva, ID Funcional nº 427077-8. Processo nº E-09/166/136/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, , ID Funcional nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/224/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4318896-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/224/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4318896-6, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº E-09/001/224/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID Funcional nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner José Duarte, ID Funcional nº 4318896-6. Processo nº E- 09/001/224/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1511/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06/07 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5084225-0, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/011/1511/2016.\r\nId: 1997838\r\n"
        ],
        "1997842": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Felipe dos Santos Peixoto, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Monica Maria Rocha Clemente Machado, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nAdriana Maiarotti Justo, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Monique Zita dos Santos Fazzi, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nAndréa Lopes Santana, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Hellen Harumi Miaymoto, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nPatrícia Martins Santana, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Olinda Fabiani Cardoso Gil, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nMaurício Passos, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Mônica Morrisy Martins de Almeida, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nMaria Juracy de Andrade Dutra, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nFederação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ\r\nJairo Epaminondas Breder Rocha, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nII - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde: \r\nRepresentante de Classe - Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINFERJ\r\n\r\nPereira Mattos Teixeira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região -CREFONO\r\nDecreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\nDecreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nDecreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nRepresentante dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS - Conselho Regional de Psicologia - CRP 5ª Região\r\nMaurílio Machado Marchi, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n- Representantes dos Usuários\r\nRepresentantes das Patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica. \r\nAssociação de Movimento dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - AMORVIT \r\nFernanda Barbosa Nascimento Lemos, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\n- Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ.\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\nArthur Custódio Moreira de Sousa, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nSylvia Helena Daflon Oliveira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nRepresentantes dos Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\n:\r\nConselho Municipal de Saúde de Iguaba Grande \r\ndesignada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Municipal de Saúde de Araruama\r\nMessias Neves da Silva, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Sapucaia Jorge Luis Ferreira Guimarães, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Quissamã\r\nDavi Almeida de Oliveira, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015. \r\nMédio Paraiba:\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\nDenis de Oliveira Mostacada, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Niterói\r\nOrany Francisco de Araújo Sobrinho, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\nFernando Cesar Faria Goulart, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde, com base na Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, com os membros a abaixo relacionados, consoante Terceira Plenária de Eleição Complementar ocorrida nos dias 23.08.2016 e 27.10.2016, como segue: \r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe dos Santos Peixoto, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Sérgio D'Abreu Gama, em substituição e completando o mandato conferido a Monica Maria Rocha Clemente Machado, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nsubstituição e completando o mandato conferido a Adriana Maiarotti Justo, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Dulcemary da Silva Serra, em substituição e completando o mandato conferido a Monique Zita dos Santos Fazzi, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aAndréa Lopes Santana, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Miroval Santos de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Hellen Harumi Miaymoto, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nRachel Rivello Elmôr, em substituição e completando o mandato conferido aPatrícia Martins Santana, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Daniel Coelho Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido a Olinda Fabiani Cardoso Gil, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nAlexandre Otávio Chieppe, em substituição e completando o mandato conferido aMaurício Passos, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Morrisy Martins de Almeida, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nConselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nTereza Cristina Abrahão Fernandes, em substituição e completando o mandato conferido aMaria Juracy de Andrade Dutra, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015. \r\nFederação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ\r\nThiago Borges Damião, em substituição e completando o mandato conferido a Jairo Epaminondas Breder Rocha, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nII - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde: \r\nRepresentante de Classe - Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINFERJ\r\n\r\nMaria de Fátima Barreira Belerique, em substituição e completando o mandato conferido aPereira Mattos Teixeira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região -CREFONO\r\nAndrea Longo Hummel, em substituição e completando o mandato conferido a Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\nRenata Campos Velasques, em substituição e completando o mandato conferido aDecreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nLuciene Abreu Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Marisa Bacellar, designada peloDecreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nRepresentante dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS - Conselho Regional de Psicologia - CRP 5ª Região\r\nAlexandre Vasilenskas, em substituição e completando o mandato conferido aMaurílio Machado Marchi, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nSindicato dos Trabalhadores no combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiero - SINTSAÚDE-RJ\r\n: Eurico Pereira Correia\r\nConselho Regional de Serviços Social - 7ª Região\r\nAntonio Ricardo Borges de Olival\r\nIII - Representantes dos Usuários\r\nRepresentantes das Patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica. \r\nAssociação de Movimento dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - AMORVIT \r\nCosme Pereira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Fernanda Barbosa Nascimento Lemos, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n- Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ.\r\n\r\nSimone Ferreira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido adesignado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\nSylvia Helena Daflon Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Arthur Custódio Moreira de Sousa, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nArthur Custódio Moreira de Sousa, em substituição e completando o mandato conferido aSylvia Helena Daflon Oliveira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nRepresentantes das demais patologias, independente da prevalência/Incidência no território estadual, em rodízio\r\nGabrielle Gomes Parajára - Anjo da Guarda - Associação de Apoiadores dos Portadores de Mucopolissacaridose e de Doenças Raras\r\nMarcelle Medeiros Lopes Domingues - Associação Laço Rosa pela Cura do Câncer de Mama\r\nRepresentantes dos Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\n:\r\nConselho Municipal de Saúde de Iguaba Grande \r\nMessias Neves da Silva, em substituição e completando o mandato conferido apelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nConselho Municipal de Saúde de Araruama\r\nSandra Brandão da Silva, em substituição e completando o mandanto conferido aMessias Neves da Silva, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nCentro Sul:\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Sapucaia\r\nGabriel Magdaleno Calzolari, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Luis Ferreira Guimarães, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Mara Dalila Oliveira da Costa\r\nNorte:\r\n\r\nSebastião Pirai, em substituição e completando o mandato conferido aDavi Almeida de Oliveira, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015. \r\n: Argemiro Estevam de Araujo\r\nMédio Paraiba:\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\nLuzia Aparecida da Silva Quintino, em substituição e completando o mandato conferidoDenis de Oliveira Mostacada, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\nMetropolitana II\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Niterói\r\nFernando César Faria Goulart, em substituição e completando o mandato conferido aOrany Francisco de Araújo Sobrinho, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n: Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\nMarinete de Paula, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Cesar Faria Goulart, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis\r\nAlex Amorim\r\nId: 1997842\r\n"
        ],
        "1998403": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Planejamento, ID Funcional nº 4284966-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 16 de novembro de 2016 Processo nº E-04/083/205/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ADEMAR AMARAL DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 4356238-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, pela 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/245/2016. \r\nLUCIANO BUENO, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/229/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID Funcional nº 588353-9, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Bueno, ID Funcional nº 5000351-8. Processo nº E-09/001/229/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, , ID Funcional nº 588353-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/229/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marilea Santiago da Silva. Processo nº E-09/001/229/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991328-1, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087/113/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570316-6, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/46/2016.\r\nPATRICIA FONSECA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3219943-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/431/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Patricia Fonseca Figueiredo de Castro, ID Funcional nº 3219943-0. Processo nº E- 07/001/431/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/431/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5010935-9, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº E- 07/001/431/2016.\r\nRICARDO ARAUJO RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5010935-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/431/2016.\r\nId: 1998403\r\n"
        ],
        "1998673": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora Setorial II TATIANA TEIXEIRA GOMESnº 5032587-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 15 de dezembro de 2016, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Governo, , ID Funcional nº 3215526-3, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/54/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2933812-2, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Vila Pouca, ID Funcional nº 2958615-1. Processo nº E-09/195/28/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958615-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/28/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes, ID Funcional nº 2930085-1. Processo nº E-09/195/30/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/30/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 3000855-7, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Georges Toth Junior. Processo nº E-09/195/35/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/39/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, ID Funcional nº 2931265-5. Processo nº E-09/195/39/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2963614-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 4º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/41/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972115-6, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 4º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Simões Caldas, ID Funcional nº 2963614-0. Processo nº E-09/195/41/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2978411-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 7º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/42/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874-3, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 7º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Pereira Couto, ID Funcional nº 2978411-5. Processo nº E- 09/195/42/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2999997-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito, ID Funcional nº 564864-5. Processo nº E-09/195/29/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/29/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 4137805-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio da Costa Ferreira, ID Funcional nº 2977074-2. Processo nº E-09/195/34/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2977074-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/34/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958682-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/105/43/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2948602-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2948602-5. Processo nº E-09/195/43/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2963614-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Carvalho, ID Funcional nº 2933812-3. Processo nº E- 09/195/31/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933812-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/31/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2978411-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Renato Magnani Chernicharo, ID Funcional nº 2972115-6. Processo nº E- 09/195/32/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972115-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/195/32/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 4137805-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/33/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2957416-1, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luis Drumond Flores, ID Funcional nº 4137805-9. Processo nº E-09/195/33/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segu rança, anteriormente ocupado por Wagner José Duarte, ID Funcional nº 4318896-6. Processo nº E-09/001/224/2016.\r\nId: 1998673\r\n"
        ],
        "1999010": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARIA LAZZOLI LINS, ID FUNCIONAL Nº 554957- 4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli, ID Funcional nº 4270947-4, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, do Gabinete do Governador, da mesma Governadoria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2016.\r\nEXONERAR LIDIANE AMARAL BATISTA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 3517594-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3765/2016.\r\nId: 1999010\r\n"
        ],
        "1999194": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2016\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nLeia-se:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nId: 1999194\r\n"
        ],
        "1999204": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/198/2016,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2016, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo mencionado. \r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\nCADETE BM FABIO DA SILVA ALEXANDRE, RG 49.195, ID Funcional 4341672.\r\nId: 1999204\r\n"
        ],
        "1999255": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-01/4503/2010,\r\n\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 912.110-4, Identidade Funcional n° 42008425, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no artigo 52, I, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 37, XVI, da Constituição Federal e artigos 34, caput, 37, caput e Parágrafo Único e 40, XVII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 1999255\r\n"
        ],
        "1999327": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID Funcional nº 5007745-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de dezembro de 2016, o Subsecretário de Logística e Patrimônio Fabio Aurelio da Silveira Nunes, ID Funcional nº 4261830-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/280/2016.\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS, ID Funcional nº 5007754-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 30 de dezembro de 2016, o Subsecretário Executivo ID. Funcional nº 4344615-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/279/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4364645-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmiel Rocha dos Santos Junior, ID Funcional nº 4460643- 5. Processo nº E-26/002/587/2016.\r\nId: 1999327\r\n"
        ],
        "1999662": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista os termos do ofício 329/2016 - DPGE/GAB,\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Defensor Público Geral do Estado, símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2017/2018. \r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1999662\r\n"
        ],
        "1999935": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/005/815/2016,\r\n:\r\nId Funcional nº 4406174-9, do cargo efetivo de Advogado, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 03 de outubro de 2016. \r\nId: 1999935\r\n"
        ],
        "1999952": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nDECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nCELINA MARIA DE SOUZA COSTA, ID Funcional nº 5034813-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pré- Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1710/2016.\r\nId: 1999952\r\n"
        ],
        "2000254": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2016, o Diretor Geral de Administração e Finanças GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19588747-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419424-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/244/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Policial Rodoviário Federal, Inspetor III, ID Funcional nº 4270542-8, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Ramos Júnior, ID Funcional nº 2419424-7. Processo nº E-09/001/244/2016.\r\nDENIS DA SILVA GOUVEA, Policial Rodoviário Federal, Inspetor III, ID Funcional nº 4270542-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/244/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419424-7, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denis da Silva Gouvea, ID Funcional nº 4270542-8. Processo nº E-09/001/244/2016.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Apoio às Ações em Vigilância Sanitária ROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXASID Funcional nº 563680-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Vigilância Sanitária ID Funcional nº 563685-0, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 08/002/348/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4357303-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Eliezer Tostes Pinto, ID Funcional nº 0541561-6. Processo nº E-08/002/363/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-07/001/368/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/368/2016.\r\nRENATA IGNARRA, ID FUNCIONAL Nº 4357303-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1356/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Ignarra, ID Funcional nº 4357303-7. Processo nº E-23/001/1356/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Antonio Barros Oliveira, ID Funcional nº 5075812-8. Processo nº E-23/001/1477/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5075812-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1477/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1177/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E-23/003/1177/2016. \r\nId: 2000254\r\n"
        ],
        "2000562": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-26/004.714/2015 e E-26/001/279/2016 (apenso),\r\na composição do Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, formalizada através da Portaria Fundação CECIERJ nº 319, de 15 de maio de 2015, publicada no DO. De 29.05.2015, e suas alterações.\r\n, nos termos da Lei nº Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, com validade a contar de 29 de maio de 2015, o Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue: \r\nPresidente da Fundação CECIERJ - Membro Nato\r\nPresidente\r\n\r\n: Masako Masuda\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nGustavo Reis Ferreira\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n: Flávia Menezes Caetano\r\nGabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\nOtakar Guilherme Neves Scavina\r\nRepresentantes de cada Instituição pública de ensino superior consorciada à Fundação CECIERJ\r\nRoberto Leher - Reitor\r\nEduardo Gonçalves Serra\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\nLuiz Pedro San Gil Jutuca - Reitor\r\nRicardo Silva Cardoso\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\nAna Maria Dantas Soares - Reitora\r\nLígia Cristina Ferreira Machado\r\nSidney Luiz de Matos Mello - Reitor\r\nJosé Rodrigues de Farias Filho\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia\r\nFluminense - IFF\r\nJefferson Manhães de Azevedo - Reitor\r\nVicente de Paulo Santos de Oliveira\r\nRuy Garcia Marques - Reitor\r\nMaria Georgina Muniz Washington\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\nLuis Cesar Passoni - Reitor\r\nMarina Satika Suzuki\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\nAlexandre Sérgio Alves Vieira - Presidente\r\nFernando da Silva Mota\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\nCarlos Henrique Figueiredo Alves - Diretor Geral\r\nMaurício Saldanha Motta\r\nRepresentantes da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência - \r\nMarco Moriconi\r\nHumberto José Bortolossi\r\nRepresentantes da Academia Brasileira de Ciências - ABC\r\nCelso José da Costa\r\nEdmundo Albuquerque de Souza e Silva\r\nId: 2000562\r\n"
        ],
        "2000624": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5036515-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/396/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2016, ID Funcional nº 5079444-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/668/2016.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2016, ID Funcional nº 4207127-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/673/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 3/4 do referido processo, , ID Funcional nº 5010745-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Bernardino Duarte, ID Funcional nº 5010978-2. Processo nº E-23/003/1172/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5010978-2, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1172/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5010745-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1490/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2016, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270853-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387240-9, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, Procurador do Estado, Id Funcional nº 4387240-9, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Erick Tavares Ribeiro.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 0571759-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1375/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID Funcional nº 5010978-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauricio Carlos Araujo Ribeiro, ID Funcional nº 0571759-0. Processo nº E- 23/001/1375/2016.\r\nId: 2000624\r\n"
        ],
        "2000939": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/10/2016,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2016, os seguintes candidatos, com validade a contar das datas a saber:\r\n: \r\n1º/50 THALLES FILIPE TORRES DA SILVA\r\n2º/50 ANGELA PAMELA ALVES PEDRA\r\n3º/50 MATHEUS FRANCA THOMAZ NOGUEIRA\r\n4º/50 FABIANO MICHEL SOUZA DE ARAUJO\r\n5º/50 RENAM CORDEIRO DA SILVA\r\n6º/50 ALISON FELIPE CORREIA SANTOS\r\n7º/50 PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\n8º/50 ANDRE LUIS VELOSO DE OLIVEIRA\r\n9º/50 VINICIUS BARTALO MARTINS\r\n10º/50 JESSICA VARGAS PAES LEME\r\n11º/50 LUCAS CASSERES RAMOS MINDAS\r\n12º/50 LUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n13º/50 BRUNO DA SILVA PIRES LIMA\r\n14º/50 LUIS EDUARDO SOBRAL DE BARROS\r\n15º/50 PEDRO FELIPE D`ASSUNCAO DOS SANTOS\r\n16º/50 AILTON PEREIRA CALHEIROS JUNIOR\r\n17º/50 PAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n18º/50 GABRIEL GONCALVES VALENTE TOMAZ\r\n19º/50 EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM\r\n20º/50 LOAN LIMA DE SOUZA\r\n21º/50 LARISSA QUEIROZ DE SOUZA ANDRADE\r\n22º/50 MATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM\r\n23º/50 VINICIUS DOS REIS DIAS\r\n24º/50 FELIPE MENDES FRANCA\r\n25º/50 THIAGO CHAVES DA SILVA\r\n26º/50 DAVID MONTEIRO DA SILVA\r\n27º/50 EDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\n28º/50 IGOR GERALDO RODRIGUES\r\n29º/50 JONATHAN BARBOSA FERREIRA\r\n30º/50 ALEX VANDER CORREA DE MORAES JUNIOR\r\n31º/50 IURI CHAGAS PINHEIRO\r\n32º/50 JOANA CAMILO CESARIO\r\n33º/50 VINICIUS LIMA COSTA\r\n34º/50 JORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA\r\n35º/50 ANDRE DE MATOS MOREIRA\r\n36º/50 ARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA\r\n37º/50 DOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\n38º/50 CAMILA SENA PASSOS\r\n41º/50 JHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA *\r\n42º/50 BRENO CARVALHO ALVES *\r\n43º/50 UDSON QUEIROZ DA COSTA *\r\n44º/50 RAMON MORAES DE ANDRADE *\r\n45º/50 RODRIGO NUNES BEZERRA *\r\n46º/50 JUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO *\r\n47º/50 RUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA *\r\n48º/50 LUCAS EDINALDO DA SILVA *\r\n49º/50 MAICON FERREIRA DE OLIVEIRA *\r\n: \r\n39º/50 MARCOS VINICIUS DE ASSUMPCAO SANTOS\r\n: \r\n40º/50 ALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\n: \r\n50º/50 ARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR *\r\n* Candidatos do Sistema de Cota.\r\nId: 2000939\r\n"
        ],
        "2000964": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4184041- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional nº 2582095-8. Processo nº E- 23/001/1471/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 623252-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1472/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, ID Funcional nº 623252-3. Processo nº E-23/001/1472/2016.\r\nLUCIA MARIA MODESTO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5005923-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1473/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Maria Modesto Pereira, ID Funcional nº 5005923-8. Processo nº E- 23/001/1473/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5081311-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1470/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 0575090-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marizeti Ramos de Andrade Waineraich, ID Funcional nº 5081311-0. Processo nº E-23/001/1470/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4184041-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1184/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2132435- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldênia Maria Duarte, ID Funcional nº 4184041-0. Processo nº E-23/003/1184/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2010674-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Silvia Furtado Vasconcelos, ID Funcional nº 2000826-0. Processo nº E-23/003/1186/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1186/2016.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4303792-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1476/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5013349-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Pecoraro Costa, ID Funcional nº 4303792-5. Processo nº E- 23/001/1476/2016.\r\nENZO MAYER TESSAROLO, ID FUNCIONAL Nº 5007718-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1469/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E- 23/001/1468/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 623252-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Teixeira Alves, ID Funcional nº 5010745-3. Processo nº E-23/003/1490/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2132435-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1183/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5013349-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1476/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 0575090- 3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1470/2016.\r\nRICARDO ROCHFORT DE OLIVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5076289-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1468/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2010674-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1185/2016. \r\nId: 2000964\r\n"
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        "2001145": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/113/2016,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5022927-3, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 14 de outubro de 2016. \r\n\r\nId: 2001145\r\n"
        ],
        "2001152": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/052/2016,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\nTen Cel BM QOC/87\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO \r\nRG\r\n09.954\r\nID Func.: 0026314983\r\nTen Cel BM QOC/89\r\nMARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS\r\nRG\r\n10.986\r\nID Func.: 0040384160\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nMARCOS PIRES DE SOUZA (Ag)\r\nRG\r\n11.664\r\nID Func.: 0026715082\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nDENISON ALVES SANTOS\r\nRG\r\n11.682\r\nID Func.: 0026735652\r\nTen Cel BM QOC/93\r\nCARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO\r\nRG\r\n17.462\r\nID Func.: 0006115802\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/053/2016.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016 os seguintes militares:\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nTen Cel BM\r\nEMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO\r\nRG\r\n10.999\r\nID Func.: 0005695856\r\nTen Cel BM\r\nJOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR\r\nRG\r\n17.674\r\nID Func.: 0025878948\r\nTen Cel BM\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES\r\nRG\r\n09.092\r\nID Func.: 0006097278\r\nTen Cel BM\r\nBRUNO BRAGA MARTINS (Ag)\r\nRG\r\n14.315\r\nID Func.: 0006108660\r\nTen Cel BM\r\nGLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA (Ag)\r\nRG\r\n17.671\r\nID Func.: 0026160145\r\nTen Cel BM\r\nERIC ALVES DA SILVA\r\nRG\r\n11.653\r\nID Func.: 0041420969\r\nTen Cel BM\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS\r\nRG\r\n16.462\r\nID Func.: 0006115101\r\nTen Cel BM\r\nFÁBIO COURI PINHEIRO\r\nRG\r\n17.367\r\nID Func.: 0019060432\r\nTen Cel BM\r\nSÉRGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI\r\nRG\r\n11.663\r\nID Func.: 0006100694\r\nTen Cel BM\r\nRICARDO LUIZ LISBOA\r\nRG\r\n16.471\r\nID Func.: 0026432757\r\nTen Cel BM\r\nCARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR \r\nRG\r\n09.939\r\nID Func.: 0026525739\r\nTen Cel BM\r\nJOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (Ag)\r\nRG\r\n16.483\r\nID Func.: 0041422325\r\nTen Cel BM\r\nMARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\nRG\r\n16.947\r\nID Func.: 0006115420\r\nTen Cel BM\r\nMARCELO LEITE DE SOUZA\r\nRG\r\n16.933\r\nID Func.: 0025829653\r\nTen Cel BM\r\nIGOR DA ROCHA CUNHA\r\nRG\r\n16.934\r\nID Func.: 0006115365\r\nTen Cel BM\r\nALEX DIAS PAIN PÍTOMBEIRA (Ag)\r\nRG\r\n17.472\r\nID Func.: 0026057514\r\nTen Cel BM\r\nALBERT LUCI DE ANDRADE\r\nRG\r\n16.485\r\nID Func.: 0026558041\r\n1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nMaj BM \r\nEDUARDO AUGUSTO IGUATEMY BORGES\r\nRG\r\n19.812\r\nID Func.: 0026792923\r\nMaj BM \r\nLUCIANO DA COSTA CASTILHOS (Ag)\r\nRG\r\n19.815\r\nID Func.: 0008829160\r\nMaj BM \r\nVALÉRIO JANNUZZI DOS SANTOS\r\nRG\r\n19.799\r\nID Func.: 0006119123\r\nMaj BM \r\nFÁBIO ANDERSON VITAL (Ag)\r\nRG\r\n19.809\r\nID Func.: 0026837838\r\nMaj BM \r\nGERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n22.728\r\nID Func.: 0006130313\r\nMaj BM \r\nSÉRGIO FELIPE MONTEIRO\r\nRG\r\n22.724\r\nID Func.: 0006130283\r\nMaj BM \r\nANDRÉ RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO\r\nRG\r\n22.713\r\nID Func.: 0006130232\r\nMaj BM \r\nMARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n19.814\r\nID Func.: 0006119204\r\nMaj BM \r\nMARCELO TADEU BARROS DA FONSECA\r\nRG\r\n20.642\r\nID Func.: 0026291762\r\nMaj BM \r\nADEIR DA SILVA\r\nRG\r\n22.453\r\nID Func.: 0006129226\r\nMaj BM \r\nLEONARDO DA SILVA LOYOLA (Ag)\r\nRG\r\n26.495\r\nID Func.: 0006134963\r\nMaj BM \r\nLUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ (Ag)\r\nRG\r\n26.471\r\nID Func.: 0009509852\r\nMaj BM \r\nANDERSON FLIESS DE CASTRO (Ag)\r\nRG\r\n26.504\r\nID Func.: 0026457083\r\nMaj BM \r\nWALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO (Ag)\r\nRG\r\n26.491\r\nID Func.: 0006134939\r\nMaj BM \r\nARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO (Ag)\r\nRG\r\n26.484\r\nID Func.: 0026451352\r\nMaj BM \r\nANDRÉ LUIS GOMES JORGE (Ag)\r\nRG\r\n24.865\r\nID Func.: 0026161435\r\nMaj BM \r\nFLÁVIO MANACÉS\r\nRG\r\n26.489\r\nID Func.: 0006134920\r\nMaj BM \r\nPAULO NUNES COSTA FILHO\r\nRG\r\n26.503\r\nID Func.: 0026450666\r\nMaj BM \r\nDOUGLAS HENAUT\r\nRG\r\n26.492\r\nID Func.: 0026454254\r\nMaj BM \r\nRAFAEL BARBOSA CARVALHO\r\nRG\r\n22.750\r\nID Func.: 0026257173\r\nMaj BM \r\nCRISTIANO PINTO DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n24.862\r\nID Func.: 0006133568\r\nMaj BM \r\nRODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA\r\nRG\r\n24.853\r\nID Func.: 0026358964\r\nMaj BM \r\nRICARDO GOMES PAULA\r\nRG\r\n19.796\r\nID Func.: 0006119107\r\nMaj BM \r\nDOUGLAS SATIRO DOS SANTOS\r\nRG\r\n26.488\r\nID Func.: 0026457750\r\nMaj BM \r\nJEFERSON PANTOJA VITORIANO (Ag)\r\nRG\r\n24.856\r\nID Func.: 0026218186\r\nMaj BM \r\nRODRIGO WERNER DA SILVA (Ag) \r\nRG\r\n26.486\r\nID Func.: 0006134904\r\nMaj BM \r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n24.855\r\nID Func.: 0026276372\r\nMaj BM \r\nED DE AZEVEDO CHEROL (Ag) \r\nRG\r\n22.747\r\nID Func.: 0006130410\r\nMaj BM \r\nJULIANO DE MELO\r\nRG\r\n26.480\r\nID Func.: 0026464560\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nCap BM \r\nALTAMIR BARROS DIAS\r\nRG\r\n28.988\r\nID Func.: 0006139817\r\nCap BM\r\nALESSANDRO SANTOS DE CARVALHO\r\nRG\r\n24.745\r\nID Func.: 0006133517\r\nCap BM\r\nSIMMON ALEXANDRE ANDRADE DA COSTA\r\nRG\r\n31.274\r\nID Func.: 0006142133\r\nCap BM \r\nRENATO HENRIQUE ROCHA\r\nRG\r\n31.247\r\nID Func.: 0006141862\r\nCap BM\r\nRAPHAEL BISMARA MAIA\r\nRG\r\n26.715\r\nID Func.: 0041424263\r\nCap BM\r\nJOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS PINGARILHO\r\nRG\r\n28.964\r\nID Func.: 0006139710\r\nCap BM\r\nRAPHAEL DE MELLO PESSOA\r\nRG\r\n20.980\r\nID Func.: 0006123708\r\nCap BM\r\nRODRIGO ROMEIRO CANÍZIO\r\nRG\r\n31.291\r\nID Func.: 0006142290\r\nCap BM\r\nEMANUEL RODRIGUES BRANCO\r\nRG\r\n31.293\r\nID Func.: 0006142311\r\nCap BM\r\nPHILIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n34.208\r\nID Func.: 0041767837\r\nCap BM\r\nKALINE SOARES MARCELINO (Ag)\r\nRG\r\n27.961\r\nID Func.: 0006138799\r\nCap BM\r\nELTON DOS SANTOS BARBOSA\r\nRG\r\n34.022\r\nID Func.: 0041492595\r\nCap BM\r\nANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAÚJO\r\nRG\r\n34.006\r\nID Func.: 0041492439\r\n\r\nCap BM \r\nRONALDO DE JESUS MAIA\r\nRG\r\n34.018\r\nID Func.: 0041492552\r\nCap BM\r\nRAFAEL SANTANNA PEREIRA\r\nRG\r\n31.256\r\nID Func.: 0006141951\r\nCap BM\r\nIZABELA COELHO KLOSS\r\nRG\r\n34.033\r\nID Func.: 0041492706\r\nCap BM\r\nFABIANA OLIVEIRA DE AGUIAR \r\nRG\r\n30.537\r\nID Func.: 0026415682\r\nCap BM\r\nMARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\nRG\r\n34.048\r\nID Func.: 0041492846\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRO GONÇALVES REZENDE DA COSTA\r\nRG\r\n45.322\r\nID Func.: 0043599109\r\n1º Ten BM\r\nDIEGO MARINHO\r\nRG\r\n45.305\r\nID Func.: 0043598927\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO FAILLACCE BUXBAUM\r\nRG\r\n40.881\r\nID Func.: 0043320368\r\n1º Ten BM\r\nAFONSO RIBEIRO TRAVASSOS\r\nRG\r\n45.333\r\nID Func.: 0043599230\r\n1º Ten BM\r\nPAMELA COSTELHA MANSO\r\nRG\r\n45.340\r\nID Func.: 0043599303\r\n1º Ten BM\r\nNATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\nRG\r\n45.316\r\nID Func.: 0043599044\r\n1º Ten BM\r\nFABIO BRAZ PEREIRA\r\nRG\r\n44.130\r\nID Func.: 0043416497\r\n1º Ten BM\r\nADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n27.510\r\nID Func.: 0026397110\r\n1º Ten BM\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n45.323\r\nID Func.: 0043599117\r\n1º Ten BM\r\nFABIO GEAQUINTO DE ARAUJO\r\nRG\r\n45.303\r\nID Func.: 0043598889\r\n1º Ten BM\r\nANDERSON SOARES\r\nRG\r\n45.307\r\nID Func.: 0043598943\r\n1º Ten BM\r\nFRED SILVA COSTA\r\nRG\r\n45.312\r\nID Func.: 0043599001\r\n1º Ten BM\r\nMATHEUS COUTO DA COSTA\r\nRG\r\n45.309\r\nID Func.: 0043598960\r\n1º Ten BM\r\nGHABRIEL MOREIRA BELIAGO\r\nRG\r\n45.325\r\nID Func.: 0043599141\r\n1º Ten BM\r\nTATIANE MACEDO DA CRUZ\r\nRG\r\n45.331\r\nID Func.: 0043599214\r\n1º Ten BM\r\nARTHUR DOS SANTOS ROSA\r\nRG\r\n37.883\r\nID Func.: 0042626714\r\n1º Ten BM\r\nLEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR \r\nGONÇALVES\r\nRG\r\n45.319\r\nID Func.: 0043599079\r\n1º Ten BM\r\nRODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS\r\nRG\r\n45.324\r\nID Func.: 0043599125\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1 PARA CORONEL BM\r\nTen Cel BM\r\nRENATO DE AZEVEDO VIEIRA\r\nRG\r\n16.364\r\nID Func.: 0026504472\r\nTen Cel BM\r\nFÁBIO PICCIANI CARDOSO\r\nRG\r\n16.373\r\nID Func.: 0026503786\r\nTen Cel BM\r\nCLAUDIO JOSÉ DE ALMEIDA TORTORI\r\nRG\r\n17.578\r\nID Func.: 0026655713\r\nTen Cel BM\r\nIVAN MENDES CORREA JUNIOR\r\nRG\r\n16.356\r\nID Func.: 0026313570\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nCARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOS\r\nRG\r\n17.954\r\nID Func: 0006115969\r\nMaj BM\r\nANA MARIA CIARLINI\r\nRG\r\n19.270\r\nID Func: 0026652862\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nANDRÉ LUIS DE ALMEIDA (Ag)\r\nRG\r\n28.276\r\nID Func.: 0026633655\r\nMaj BM\r\nMARCELO FERREIRA AFONSO\r\nRG\r\n28.242\r\nID Func.: 0032312261\r\nMaj BM\r\nCELSO FIORE PEREIRA\r\nRG\r\n21.628\r\nID Func.: 0006125751\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nRACHEL NICOLAU SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n28.257\r\nID Func.: 0032310129\r\nCap BM\r\nVIVIANE FÁTIMA DE SOUZA GOÉS (Ag)\r\nRG\r\n28.269\r\nID Func.: 0030666376\r\nCap BM\r\nANNA PAULA VIEIRA RIBEIRO VALENTIM DA ROCHA\r\nRG\r\n28.218\r\nID Func.: 0025930257\r\nCap BM\r\nADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA\r\nRG\r\n28.205\r\nID Func.: 0025883585\r\nCap BM\r\nBIANCA MARIA GONCALVES MENDES\r\nRG\r\n28.219\r\nID Func.: 0025846949\r\nCap BM\r\nMÁRCIA BARROSO WERNECK\r\nRG\r\n28.360\r\nID Func.: 0025863711\r\nCap BM\r\nANDREA BILATE\r\nRG\r\n28.326\r\nID Func.: 0032311044\r\nCap BM\r\nLETICIA ROCHA PIMENTEL\r\nRG\r\n28.352\r\nID Func.: 0026030047\r\nCap BM\r\nFERNANDA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n28.232\r\nID Func.: 0026634716\r\nCap BM\r\nCATIA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA DA SILVA\r\nRG\r\n28.222\r\nID Func.: 0025825640\r\nCap BM\r\nLUIZ MARCELO BORSATO\r\nRG\r\n28.357\r\nID Func.: 0025836340\r\nCap BM\r\nVANESSA CORREA MUGAYAR\r\nRG\r\n28.267\r\nID Func.: 0006139051\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nESPEDITO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR \r\nRG\r\n41.590\r\nID Func.: 0043393438\r\nCap BM\r\nFABIANA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRG\r\n41.594\r\nID Func.: 0043393071\r\nCap BM\r\nGUSTAVO GONÇALVES DAFLON GOMES\r\nRG\r\n41.597\r\nID Func.: 0043393012\r\nCap BM\r\nFRANCISCO AURÉLIO FERNANDES DE LIMA\r\nRG\r\n41.599\r\nID Func.: 0030820243\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nMaj BM\r\nLEONARDO COSTA DA SILVA\r\nRG\r\n28.470\r\nID Func.: 0025826107\r\n2.3. ENFERMEIROS\r\n2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nSÉRGIO EMÍLIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n13.970\r\nID Func.: 0026507935\r\nMaj BM\r\nGILSON CLEMENTINO HANSZMAN\r\nRG\r\n18.691\r\nID Func.: 0020356455\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nDANIELE BAPTISTA DA SILVA\r\nRG\r\n32.796\r\nID Func.: 0006155839\r\nCap BM\r\nJALDECY DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n32.799\r\nID Func.: 0006155855\r\nCap BM\r\nLIVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD\r\nRG\r\n32.800\r\nID Func.: 0041426240\r\nCap BM\r\nBIANCA ALVES RODRIGUEZ \r\nRG\r\n32.801\r\nID Func.: 0006155871\r\nCap BM\r\nJACQUELINE FERREIRA MATOS\r\nRG\r\n32.804\r\nID Func.: 0041376714\r\nCap BM\r\nMARIANA RISCADO RAMOS GOMES\r\nRG\r\n41.828\r\nID Func.: 0043404634\r\n\r\nCap BM\r\nFRANK RONALD MOREIRA COSTA\r\nRG\r\n32.778\r\nID Func.: 0006155731\r\nCap BM\r\nVERÔNICA SANTOS ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n32.798\r\nID Func.: 0031375774\r\nCap BM\r\nHELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA\r\nRG\r\n32.797\r\nID Func.: 0006155847\r\nCap BM\r\nVIVALDO JOSÉ SOUSA DE FREITAS\r\nRG\r\n32.802\r\nID Func.: 0031078079\r\nCap BM\r\nVIVIAN MARINHO REZENDE MARINS\r\nRG\r\n32.803\r\nID Func.: 0006155880\r\nCap BM\r\nPATRICIA DIAS DA GLORIA NASCIMENTO\r\nRG\r\n32.806\r\nID Func.: 0006155901\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nRENATA SAIGA ORNELLAS\r\nRG\r\n41.886\r\nID Func.: 0042823820\r\nCap BM\r\nTHAIS NASCIMENTO GABRIEL\r\nRG\r\n41.887\r\nID Func.: 0041527100\r\n\r\nCap BM\r\nWELLITON PESTANA FARIA\r\nRG\r\n41.888\r\nID Func.: 0043390897\r\nCap BM\r\nPAOLA DE AZEVEDO CASTRO\r\nRG\r\n41.890\r\nID Func.: 0043390277\r\nCap BM\r\nCAMILLA RAPOSO MELLO\r\nRG\r\n41.891\r\nID Func.: 0043402666\r\nCap BM\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO\r\nRG\r\n41.892\r\nID Func.: 0043438750\r\nCap BM\r\nREGINALDO ROSA CHAVES\r\nRG\r\n13.204\r\nID Func.: 0043391125\r\nCap BM\r\nROSANE DE SOUZA REIS DA SILVA\r\nRG\r\n41.893\r\nID Func.: 0042159741\r\n2.4. ASSISTENTES SOCIAS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMONICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO\r\nRG\r\n32.890\r\nID Func.: 0006156584\r\n2.5. FISIOTERAPEUTAS\r\n2.5.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nFABRÍCIO DE FREITAS SALUSTIANO\r\nRG\r\n32.833\r\nID Func.: 0006156096\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nDANIELA AGUIAR CABRAL\r\nRG\r\n32.834\r\nID Func.: 0006156100\r\n2.6. NUTRICIONISTAS\r\n2.6.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO\r\nRG\r\n32.877\r\nID Func.: 0006156495\r\nId: 2001152\r\n"
        ],
        "2001196": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2016\r\nDECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2035122-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/85/2016.\r\nId: 2001196\r\n"
        ],
        "2001448": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 4354272-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/282/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000337-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Hamilton Kielling Motta, ID Funcional nº 4354272-7. Processo nº E- 01/064/282/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4362500-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Logística e Patrimônio, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/283/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5000637- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Logística e Patrimônio, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Túlio Marçal Pinto, ID Funcional nº 4362500-2. Processo nº E-01/064/283/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 2092952-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/222/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939174-9, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, ID Funcional nº 2092952-8. Processo nº E- 04/083/223/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939174-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/223/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Armando Cunha Carneiro da Silva, ID Funcional nº 2522424-7. Processo nº E-02/001/5584/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID Funcional nº 2022676-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Victor da Silva Bilati, ID Funcional nº 5082389-2. Processo nº E-02/001/5583/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 2022676-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Hídricos e do Solo, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/5582/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Hídricos e do Solo, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Helga Restum Hissa, ID Funcional nº 2022676-4. Processo nº E- 02/001/5582/2016.\r\nId: 2001448\r\n"
        ],
        "2001727": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSELI CÂNDIDO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 2492134-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/477/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2492134-3, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão PMERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Carlos Castanheira, ID Funcional nº 3221597-5. Processo nº E- 09/001/246/2016.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Departamento de Projetos e Obras , ID Funcional nº 5015168-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Engenharia e Manutenção, Renato Marinho Silva, ID Funcional nº 5005022-2, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/1992/2016. \r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Departamento de Projetos e Obras , ID Funcional nº 5015168-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora de Departamento de Conservação e Restauro, Simone Carvalhar Damasceno Algebaile ID Funcional nº 5017628-5, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/1992/2016.\r\n\r\nId: 2001727\r\n"
        ],
        "2002020": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/224/2016.\r\nVICTOR DE SOUZA YUNES, Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/443/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 3222404-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/503/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 3/4 do referido processo, , Professor Docente II, ID Funcional nº 2035005-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão, ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº E-26/004/1622/2016.\r\nId: 2002020\r\n"
        ],
        "2002293": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor I OBERTO TAVARES DUARTE para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22/12/2016 a 20/01/2017, a Diretora de Registro de Veículos Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/057/1891/2016. \r\nPATRICIA CACERES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5085109-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/366/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4466076-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Caceres Gonçalves, ID Funcional nº 5085109-8. Processo nº E-08/002/366/2016.\r\nId: 2002293\r\n"
        ],
        "2002297": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol.III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SESDH.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Maria Giseli Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015. \r\n: Beatriz Pessanha Gonçalves, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Conselho Estadual para Políticas de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SESDH, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nRosemary Tavares Pontes, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Giseli Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015. \r\n: Clarice Furtado de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Beatriz Pessanha Gonçalves, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015. \r\nId: 2002297\r\n"
        ],
        "2002304": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036775-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 2002304\r\n"
        ],
        "2002582": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/385/2016,\r\nE:\r\n, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nLUIZ GARCIA BAPTISTA\r\n(RG 46.731)\r\nID FUNC 23522461\r\nROBERTO CESAR MEDEIROS FERREIRA\r\n(RG 49.259)\r\nID FUNC 23917350\r\nALEXANDRE CORVAL VIEIRA (Ag)\r\n(RG 54.586)\r\nID FUNC 24934178\r\nMARCOS ANDRÉ TORTOLA(Ag)\r\n(RG 54.561)\r\nID FUNC 24401943\r\nPromover no Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2016, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS\r\nCARLOS MAURICIO MIRANDA SOARES\r\n(RG 52.482)\r\n(RG 53.775)\r\nID FUNC 24609757\r\nID FUNC 24618659\r\nLUIZ MAURICIO DE CASTRO FARIA\r\n(RG 54.689)\r\nID FUNC 24590673\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes Policiais Militares:\r\nMILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nCLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n(RG 52.827)\r\nID FUNC 20181558\r\nRUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n(RG 50.952)\r\nID FUNC 32224761\r\nMARCIO SANTOS PINTO (Ag)\r\n(RG 46.700)\r\nID FUNC 23521953\r\nWANDERBY BRAGA DE MEDEIROS\r\n(RG 52.807)\r\nID FUNC 21745145\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES\r\n(RG 57.368)\r\nID FUNC 22515755\r\nLUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO (Ag)\r\n(RG 58.799)\r\nID FUNC 24366587\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA\r\n(RG 57.386)\r\nID FUNC 22413464\r\nGILBERT DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 57.366)\r\nID FUNC 21790248\r\nCARLOS EDUARDO SILVA\r\n(RG 57.361)\r\nID FUNC 24348511\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIOR\r\n(RG 58.806)\r\nID FUNC 24868434\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nSERGIO PEREIRA CARDOSO\r\n(RG 55.524)\r\nID FUNC 24775649 \r\nFABIO GOMES VASSALLI \r\n(RG 56.129)\r\nID FUNC 24076910\r\n\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES\r\n(RG 80.516)\r\nID FUNC 05957206 \r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n(RG 77.662)\r\nID FUNC 05929555\r\nHUDSON CEZAR REIS SALGADO\r\n(RG 77.362)\r\nID FUNC 24502162\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nRICARDO JOSÉ PIRES DE MAGALHÃES\r\n(RG 77.551)\r\nID FUNC 05928443\r\nFABIO CARDOSO PACHECO\r\n(RG 77.307)\r\nID FUNC 05926394\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nRAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA\r\n66)\r\nID FUNC 42746531\r\nPLINIO GARNIER CORREIA LEITE\r\n)\r\nID FUNC 42760984\r\nVINICIUS TANNURI BRANDÃO\r\n603)\r\nID FUNC 42760534\r\nREMO DOS SANTOS\r\n95)\r\nID FUNC 42760593\r\nPABLO SOARES AGUILAR\r\n(RG 72.637)\r\nID FUNC 24469220\r\nRENATO RODRIGUES MOTA\r\n93)\r\nID FUNC 42747422\r\nJAIRO DANTAS DOS SANTOS\r\n562)\r\nID FUNC 42747112\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\n(RG 85.143)\r\nID FUNC 43232353\r\nRONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n(RG 85.170)\r\nID FUNC 43286810\r\nRODRIGO SALGADO MORAES (Ag)\r\n(RG 77.489)\r\nID FUNC 05927838\r\nPAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n(RG 85.169)\r\nID FUNC 43322824\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nFABIANO PEREIRA NUNES\r\n(RG 58.641)\r\nID FUNC 24550051\r\nCARLOS MARTINS FERREIRA FILHO (NN)\r\n(RG 58.635)\r\nID FUNC 24628611\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nSUSY BRASILIENSE ROZA\r\n)\r\nID FUNC 24558737\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\nRODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES\r\n(RG 76.634)\r\nID FUNC 24518751\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nRENATA PAES PAULO\r\n636)\r\nID FUNC 24464163\r\nMARCO AURELIO ESPOSITO MOUTINHO\r\n(RG 76.640)\r\nID FUNC 24437530\r\n2.5 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nLUANA ALMEIDA DE MORAES\r\n)\r\nID FUNC 43986846\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n(RG 50.701)\r\nID FUNC 23999144\r\nVANDISON WANDERLITO VIDAL\r\n(RG 44.362)\r\nID FUNC 24179833\r\nWALLACE BAPTISTA\r\n(RG 42.140)\r\nID FUNC 22106880\r\nLUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO\r\n(RG 48.407)\r\nID FUNC 22814469\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nIRAM ANTONIO RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 22659633\r\nELIANE AMORIM DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 32388837\r\n\r\nMARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO\r\n)\r\nID FUNC 24525448\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 22087486\r\n\r\nId: 2002582\r\n"
        ],
        "2002599": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4270606-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/146/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 a 10 do referido processo, , Delegado de Polícia Federal, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edval de Oliveira Novaes Júnior, ID Funcional nº 4270606-8. Processo nº E- 09/487/146/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2425435-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/146/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 a 10 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4270606-8, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Gracindo Alves Alfradique, ID Funcional nº 2425435-5. Processo nº E-09/487/146/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1474/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº E- 23/001/1474/2016.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1190/2016.\r\nId: 2002599\r\n"
        ],
        "2002867": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/385/2016,\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nLUIZ GARCIA BAPTISTA\r\n(RG 46.731)\r\nID FUNC 23522461\r\nROBERTO CESAR MEDEIROS FERREIRA\r\n(RG 49.259)\r\nID FUNC 23917350\r\nALEXANDRE CORVAL VIEIRA (Ag)\r\n(RG 54.586)\r\nID FUNC 24934178\r\nMARCOS ANDRÉ TORTOLA(Ag)\r\n(RG 54.561)\r\nID FUNC 24401943\r\n, no Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2016, os Tenentes- Coronéis PM Médicos:\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS\r\nCARLOS MAURICIO MIRANDA SOARES\r\n(RG 52.482)\r\n(RG 53.775)\r\nID FUNC 24609757\r\nID FUNC 24618659\r\nLUIZ MAURICIO DE CASTRO FARIA\r\n(RG 54.689)\r\nID FUNC 24590673\r\n\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nCLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n(RG 52.827)\r\nID FUNC 20181558\r\nRUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n(RG 50.952)\r\nID FUNC 32224761\r\nMARCIO SANTOS PINTO (Ag)\r\n(RG 46.700)\r\nID FUNC 23521953\r\nWANDERBY BRAGA DE MEDEIROS\r\n(RG 52.807)\r\nID FUNC 21745145\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES\r\n(RG 57.368)\r\nID FUNC 22515755\r\nLUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO (Ag)\r\n(RG 58.799)\r\nID FUNC 24366587\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA\r\n(RG 57.386)\r\nID FUNC 22413464\r\nGILBERT DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 57.366)\r\nID FUNC 21790248\r\nCARLOS EDUARDO SILVA\r\n(RG 57.361)\r\nID FUNC 24348511\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIOR\r\n(RG 58.806)\r\nID FUNC 24868434\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nSERGIO PEREIRA CARDOSO\r\n(RG 55.524)\r\nID FUNC 24775649 \r\nFABIO GOMES VASSALLI \r\n(RG 56.129)\r\nID FUNC 24076910\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nDANIEL DA CUNHA NEVES\r\n(RG 80.516)\r\nID FUNC 05957206 \r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n(RG 77.662)\r\nID FUNC 05929555\r\nHUDSON CEZAR REIS SALGADO\r\n(RG 77.362)\r\nID FUNC 24502162\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nRICARDO JOSÉ PIRES DE MAGALHÃES\r\n(RG 77.551)\r\nID FUNC 05928443\r\nFABIO CARDOSO PACHECO\r\n(RG 77.307)\r\nID FUNC 05926394\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nRAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA\r\n66)\r\nID FUNC 42746531\r\nPLINIO GARNIER CORREIA LEITE\r\n)\r\nID FUNC 42760984\r\nVINICIUS TANNURI BRANDÃO\r\n603)\r\nID FUNC 42760534\r\nREMO DOS SANTOS\r\n95)\r\nID FUNC 42760593\r\nPABLO SOARES AGUILAR\r\n(RG 72.637)\r\nID FUNC 24469220\r\nRENATO RODRIGUES MOTA\r\n93)\r\nID FUNC 42747422\r\nJAIRO DANTAS DOS SANTOS\r\n562)\r\nID FUNC 42747112\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\n(RG 85.143)\r\nID FUNC 43232353\r\nRONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n(RG 85.170)\r\nID FUNC 43286810\r\nRODRIGO SALGADO MORAES (Ag)\r\n(RG 77.489)\r\nID FUNC 05927838\r\nPAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n(RG 85.169)\r\nID FUNC 43322824\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nFABIANO PEREIRA NUNES\r\n(RG 58.641)\r\nID FUNC 24550051\r\nCARLOS MARTINS FERREIRA FILHO (NN)\r\n(RG 58.635)\r\nID FUNC 24628611\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nSUSY BRASILIENSE ROZA\r\n)\r\nID FUNC 24558737\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\nRODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES\r\n(RG 76.634)\r\nID FUNC 24518751\r\n.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nRENATA PAES PAULO\r\n636)\r\nID FUNC 24464163\r\nMARCO AURELIO ESPOSITO MOUTINHO\r\n(RG 76.640)\r\nID FUNC 24437530\r\n2.5 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nLUANA ALMEIDA DE MORAES\r\n)\r\nID FUNC 43986846\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n(RG 50.701)\r\nID FUNC 23999144\r\nVANDISON WANDERLITO VIDAL\r\n(RG 44.362)\r\nID FUNC 24179833\r\nWALLACE BAPTISTA\r\n(RG 42.140)\r\nID FUNC 22106880\r\nLUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO\r\n(RG 48.407)\r\nID FUNC 22814469\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nIRAM ANTONIO RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 22659633\r\nELIANE AMORIM DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 32388837\r\nMARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO\r\n)\r\nID FUNC 24525448\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 22087486\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2002867\r\n"
        ],
        "2002970": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2416324-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/157/2016.\r\nLILIANE FERREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5034852-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1914/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4380097-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CE CIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1915/2016.\r\nId: 2002970\r\n"
        ],
        "2003298": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nos efeitos do Decreto de 09/12/2016, publicado no D.O. de 12/12/2016, que designou o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI,ID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nId: 2003298\r\n"
        ],
        "2003658": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID Funcional nº 5029170-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pré-Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Celina Maria de Souza Costa, ID Funcional nº 5034813- 2. Processo nº E-26/004/2070/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido do processo, , ID Funcional nº 566145-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Antônio Napoleão, ID Funcional nº 4348992-3. Processo nº E- 26/005/4456/2016.\r\nos efeitos do Decreto de 10/09/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015, que designou, o Subsecretario de Gestão SILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID Funcional nº 5014753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente Renato Marinho da Silva, ID Funcional nº 5005022-2, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016. Processo nº E- 12/001/2076/2016.\r\nos efeitos do Decreto de 12/07/2016, publicado no D.O. de 13/07/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Unidade , ID Funcional nº 2066256-4, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Fiscalização Daniel Frederico Ramirez Bezerra, ID Funcional nº 2389447-4, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 30 de novembro de 2016. Processo nº E- 12/006/257/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LUIS ALBERTO SILVA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 19/12/2016, a titular da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/256/2016. \r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional nº 4338588-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 30/12/2016, o Chefe de Gabinete Gilberto José de Freitas Travassos Campello de Azevedo, ID. Funcional nº 4270536-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/286/2016.\r\nId: 2003658\r\n"
        ],
        "2004223": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, e da eleição aprovada no Plenário do CES/RJ, em 18.10.2016, titular do segmento dos profissionais de saúde, para, na qualidade de Representante do Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI, exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20 de outubro de 2016. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/32/2016,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 25 de junho de 2015, publicado no D.O. de 29.06.2015, para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.199 e 27.597, de 15.12.2000 e suas alterações, RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Ronaldo Martins Gomes da Silva, pelo Decreto de 25 de junho de 2015, publicado no D.O. de 29.06.2015. \r\nId: 2004223\r\n"
        ],
        "2004345": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4383362-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266605-8, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcelle Figueiredo da Cunha, ID Funcional nº 4383362-4.\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266605-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 0571759-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Lima Daudt D'Oliveira, ID Funcional nº 4266605-8.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 15/16 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4460709-1, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Candido de Paula, ID Funcional nº 5079444-2. Processo nº E-26/002/669/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 15/16 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4460694-0 para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Pimentel Victório, ID Funcional nº 4207127-5. Processo nº E-26/002/674/2016.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Técnico-Executivo Advogado ISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA ARAÚJO, ID Funcional nº 5081400- 1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 a 18/12/2016Antonio Marcos Martins Pangaio, ID Funcional nº 5019542-5, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1863/2016.\r\nId: 2004345\r\n"
        ],
        "2004970": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/445/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Nascimento da Silva, ID Funcional nº 3216587-0. Processo nº E-09/088/444/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2491994-2, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira, ID Funcional nº 3222404-4. Processo nº E- 09/088/504/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes, ID Funcional nº 2418831-0. Processo nº E-09/088/445/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2491994-2, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/504/2016.\r\nSIDNEY CAMARGO DE MELO, Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/444/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E- 23/001/1469/2016.\r\no Decreto de 08 de dezembro de 2016, publicado no D.O. de 09/12/2016, que nomeou SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E-23/001/1468/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Rochfort de Oliveira Castro, ID Funcional nº 5076289- 3. Processo nº E-23/001/1468/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5032590-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\nId: 2004970\r\n"
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