{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "2618376": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000940/2024;\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, \r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA, para, na qualidade de representante da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - FETEERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025. \r\nId: 2618376\r\n"
        ],
        "2618381": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137203-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. \r\nProcesso nº SEI-280001/000131/2024.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 29/01/2024, publicado no D.O. de 30/01/2024, designou a Chefe de Gabinete ISABELA SILVA \r\nALVESID FUNCIONAL Nº 4276937-0, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-280001/000131/2024.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, ID FUNCIONAL Nº 51419793, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014980/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Amâncio de Camargo,\r\nID Funcional nº 51419793. Processo nº SEI-150001/014980/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118502-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - \r\nLOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nacibe Huarde Ribeiro Cade, ID Funcional nº 51372657. Processo nº SEI-150013/001371/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003585/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 02 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-310003/001556/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017484-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Projetos Especiais em Inovação, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes Knoploch dos Santos, ID Funcional nº 51389185. Processo nº SEI- 430001/007437/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente WASHINGTON LUIZ PEREIRA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5128837-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 02 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-330001/002298/2024.\r\nId: 2618381\r\n"
        ],
        "2618526": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme eleição realizada no dia 02 de dezembro de 2024, nos termos do Ofício GPGJ nº 001, do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/000033/2025\r\nRESOLVE: \r\nANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 02 (dois) anos, nos termos do art. 8 § 5º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. \r\nId: 2618526\r\n"
        ],
        "2618585": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kleber Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5109720-6. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5109720- 6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000620/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117520-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da\r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\nCRISTIANE VAZ DOS SANTOS AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 5117520-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51165872, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013848/2024.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160676, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024.\r\nDANIEL FERNANDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51162768, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024.\r\n\r\nLARISSA MORENO GAULTER COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 5116315-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024.\r\nELVIS LAGE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124692-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula Martinez Ferreira, ID Funcional nº 4344988-3. Processo nº SEI-070001/003079/2024.\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4344988-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003079/2024. \r\nNATHÁLIA GUIMARÃES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5035179-6, \r\ndo cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310003/000008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408104, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathália Guimarães Farias, ID Funcional nº 5035179-6. Processo nº SEI-310003/000008/2025.\r\no Decreto de 30/12/2024, publicado no D.O. de 02/01/2025, que designou,nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente , ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 02 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-310003/001556/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, a Diretora Geral ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000003/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000002/2025. \r\nId: 2618585\r\n"
        ],
        "2618587": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/12/2024,\r\no servidor Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 5032504-3, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/203860/2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004897/2024,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2024, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Segmento da Deficiência Mental), integrar como membro suplente o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e\r\nDireitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\nnos termos do art. 3º da Lei nº 2.525, de 22 de Janeiro de 1996, RODRIGO DA SILVA ESPIRITO SANTO DE FARIA, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Segmento da Deficiência Mental), integrar como membro suplente o Conselho\r\nEstadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvi-\r\nmento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e \r\ncompletando o mandato conferido a Mariana Medeiros Borges, desig\r\nnada pelo Decreto de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O. \r\nde 24.01.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004251/2024,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 21.12.2023, publicado em 22.12.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, na qualidade representante da Secretaria de Estado de Polícia Civil - \r\nSEPOL, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Dias Coelho, designado pelo Decreto de 21.12.2023, publicado em 22.12.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022 e o Processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/030527/2024.\r\n\r\n\r\n, inscrita no CPF sob o nº 149.167.537-39, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/4 (Músico) - Violinista do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27.12.2024.\r\nId: 2618587\r\n"
        ],
        "2618757": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640257-7, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000009/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021322-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/05/2021, publicado no D.O de 04/05/2021, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Diretor de Diretoria, , ID FUNCIONAL Nº 2444415-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Especial de Segurança Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, com validade a partir de 13 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150161/000686/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 3586176-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 06 a 15 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/109261/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5121646-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005054/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51304872, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000005/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Alessandro Rosa de Carvalho, ID Funcional nº 614225-7. Processo nº \r\nSEI-390001/000210/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 614225-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do \r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000210/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE AMADO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5134824-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 06 a 20 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-510001/000890/2024.\r\nId: 2618757\r\n"
        ],
        "2618957": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/014972/2024,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de Conselheira, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - \r\nAGENERSA, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, a contar de 04 de janeiro de 2025, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Augusto Penna Franca.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/12/2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/014971/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Direto da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04 de janeiro de 2025. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/12/2024.\r\nId: 2618957\r\n"
        ],
        "2618962": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Executivo \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097668-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 06 a 15 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000116/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372371, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50849492, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marise Halabi Miranda, ID Funcional n° 5102755-0. Processo nº SEI-420001/000008/2025.\r\n, \r\nMARISE HALABI MIRANDA, ID FUNCIONAL N° 5102755-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000008/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5098537-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102755- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-420001/000008/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador RICARDO RAMOS DA SILVA VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5126020-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 06 a 15 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-120001/000003/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID \r\nFUNCIONAL N° 5118968-2, do cargo de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000002/2025.\r\n, \r\nRICARDO ZAROUR, ID FUNCIONAL Nº 5107104-5, do cargo em \r\ncomissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000021/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5083302-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002959/2024.\r\n\r\nCHRISLIANE DOS SANTOS PEREIRA SARAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5149599-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000087/2025. \r\nId: 2618962\r\n"
        ],
        "2619370": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115517-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva, ID Funcional n° 5118968-2. \r\nProcesso nº SEI-220005/000002/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ANDRE FILIPE MIRANDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5021104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 08 a 17 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/000745/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CARLA NASSER MONNERATID FUNCIONAL Nº 5087348-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 06 a 15 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-030001/000666/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531488, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295717, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013859/2024.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51192772, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013847/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51470608, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013819/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138894-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013800/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140418-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013786/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5115877-9, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260003/000096/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Chrisliane dos Santos Pereira Saraiva, ID Funcional nº 5149599-6. Processo nº \r\nSEI-300001/000088/2025. \r\nId: 2619370\r\n"
        ],
        "2619484": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/01/2025, publicado no D.O de 06/01/2025, que designou o Subsecretário FÁBIO PARAVIDINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 640257-7, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/01/2025, publicado no D.O de 06/01/2025, que designou a Chefe de Gabinete \r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5021322-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2619484\r\n"
        ],
        "2619653": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001364/2023,\r\nMARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO SANTANA, ID 5013177-0, em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V, VI e VII, art. 40, III, VIII, art. 44 c/c art. 46, VI, art. 47, art. 52, I, do Decreto-Lei 220/75, bem como no art. 285, V, VI e VII, art. 286, III e VIII, art. 287, art. 289, art. 290 c/c com o art. 292, VI, art. 293 e art. 298, I, do Decreto-Lei 2479/79 e, ainda, no art. 17, XIV, art. 18, VI, VIII, art. 24, art. 25 c/c art. 26, XXIV, XXXV e P.Ú e art. 27, V, do Decreto 40.013/06.\r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais legais e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-12/003.313/2015, \r\n:\r\n, ID Funcional 51449129, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e \r\nSaneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, por motivo de desistência durante estágio probatório para fins de recondução em cargo anteriormente ocupado.\r\nId: 2619653\r\n"
        ],
        "2619657": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, \r\nMARISE HALABI MIRANDA, ID FUNCIONAL N° 5102755-0, do cargo de Subsecretária Adjunta, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para exercer o cargo de Subsecretária Adjunta, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marise Halabi Miranda, ID Funcional n° 5102755-0. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário WINDSON MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/000522/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ALEXANDRE CHRISTOVÃO, ID FUNCIONAL Nº 4315731-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Projetos Estratégi cos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 08 a 17 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/106684/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140952-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000033/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115545-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000030/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Vaz dos Santos Aguiar, ID Funcional n° 5117520-7. Processo nº \r\nSEI-260001/000051/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Cláudia Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5115877-9. Processo nº SEI-260003/000096/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260004/000014/2025.\r\nMARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5131857-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000056/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120009-0, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabio Augusto Telles de Oliveira Neves, ID Funcional nº 51192772. Processo nº SEI-260005/013847/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3218892-7, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniela Coutinho da Silva, ID Funcional nº 51470608. Processo nº SEI-260005/013819/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson Cayres dos Santos, ID Funcional nº 51295717. Processo nº SEI- 260005/013859/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonara Leandra de Souza, ID Funcional nº 5140418-4. Processo nº SEI-260005/013786/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente MARINA SACCHETTO VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5099472-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 02 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-180001/000045/2025.\r\nId: 2619657\r\n"
        ],
        "2619968": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora BRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5089578-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas faltas e impedimentos. Processo nº SEI-120001/000015/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5148933- 3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000133/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/000272/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente RENATA DE\r\nSOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4274660-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-070001/000036/2025.\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087005-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000003/2025. \r\nId: 2619968\r\n"
        ],
        "2619970": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº:\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID. Funcional nº 5091263-1, em razão da transgressão das normas contidas no Decreto-Lei nº 220/75, artigo 39, V, VI e VII; artigo 40, III, c/c artigo 46, VI e artigo 52, I, no Decreto-Lei nº 2479/79, o artigo 285, V, VI VII e artigo 286, III, c/c com o artigo 292, VI e 298, I, no Decreto nº 40.013/06, o artigo 18, III, c/c artigo 26, XXXV e o P.Ú e, ainda, o artigo 27, V).\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/11/2024, a servidora Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50263900, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/182890/2024.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/11/2024, o servidor Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 44232780, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/187036/2024.\r\nId: 2619970\r\n"
        ],
        "2620254": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança \r\nInstitucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, \r\nno período de 11 a 20 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-390001/000009/2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5115579-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da\r\nChefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000061/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Messias de Moraes Ouvidor, ID Funcional nº 5140952-6. Processo nº SEI- 260001/000044/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Nogueira Nelson de Mello, ID Funcional nº 5115545-1. Processo nº SEI- 260001/000040/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, para exercer, com validade a contar de 13 de \r\njaneiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ellen\r\nCristina Monteiro Pereira de Vasconcellos, ID Funcional nº 4369373-3. Processo nº SEI-260004/000014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012080-8, para exercer, com validade a contar de 09 de\r\njaneiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, do Instituto Estadual do Patrimônio \r\nCultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Cristina Carvalho da Silva \r\nSantos, ID Funcional nº 5087005-0. Processo nº SEI- 180001/000003/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133463-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\nProcesso nº SEI-310001/001961/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133463-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da\r\nSuperintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\nDireitos Humanos, anteriormente ocupado por Stephanie de Azevedo Barreto, ID Funcional nº 5089309-2. Processo nº SEI- 310001/001961/2024.\r\nSTEPHANIE DE AZEVEDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da \r\nSuperintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002844/2023.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5089309-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Bastos Xavier, ID Funcional nº 5121646-9. Processo nº SEI-310003/002844/2023. \r\nDECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51372371, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000078/2025. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 07/01/2025.\r\nId: 2620254\r\n"
        ],
        "2620541": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1º Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, nos autos do processo nº 0803178-58.2024.8.19.0007, e tendo em vista o que consta no processos SEIs de autorização 270137/000032/2022, de Edital do Concurso SEI-270137/000123/2022 e o que consta nos Processos nºs SEI-140001/033903/2024 e SEI-270006/030995/2024.\r\n\r\n\r\n, inscrito no CPF sob o nº 170.714.857-04, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo “E” do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4º Vara Cível da Comarca de Petrópolis - RJ nos autos do processo nº 0811405-63.2023.8.19.0042, e considerando os processos SEIs de autorização 270137/000032/2022 e do Edital do Concurso SEI-270137/000123/2022; e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-270006/034805/2024.\r\n\r\n\r\ninscrito no CPF sob o nº 163.595.927-62, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/04 (Músico) - Pianista do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 08 de abril de 2024.\r\nId: 2620541\r\n"
        ],
        "2620542": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51398311, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/000081/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL 5089568-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000015/2025. \r\nId: 2620542\r\n"
        ],
        "2620792": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022, o Processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/030554/2024.\r\n\r\n, inscrito no CPF sob o nº 151.655.737-96, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/2 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo E, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\nId: 2620792\r\n"
        ],
        "2620798": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-240001/000020/2025.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4274717-1, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000004/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460386, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabrielle Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5133463-1. Processo nº SEI- 310003/004633/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460386, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004633/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5121612-4, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330002/001318/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121694-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Murilo Vieira Coura, ID Funcional nº 5121612-4. Processo nº SEI- 330002/001318/2025.\r\nId: 2620798\r\n"
        ],
        "2621054": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/003508/2024, \r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, o servidor , Id. Funcional nº 50243497, Vínculo 1, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260006/047044/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de renúncia, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 29 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 02.01.2024, para integrar como membro suplente o Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\nnos termos do §1º do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual nº 6.465, de 29 de dezembro de 1982, RENAN DO NASCIMENTO COUTO, para integrar como membro suplente o Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio Zambitte Ibrahim, designado pelo Decreto de 29 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 02.01.2024.\r\nId: 2621054\r\n"
        ],
        "2621057": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 13/01/2025, publicado no D.O. de 14/01/2025, que designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, \r\nda Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 16 a 25 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 030001/108597/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 10/08/2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que designou o Assessor, ID FUNCIONAL Nº 4179361-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o\r\ntitular da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do \r\nTesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040009/000033/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5010189-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040009/000033/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000038/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº SEI-220001/000038/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora SIMONE CELESTINO MONTEIRO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 06 a 20 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/004238/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACÁCIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 16 a 25 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/109314/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140890-2, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alex Vinícius de Souza Christ, ID Funcional nº 4274717-1. Processo nº SEI-070002/000640/2025.\r\nId: 2621057\r\n"
        ],
        "2621311": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JESSIANE SOARES ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087703-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretária de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-120001/000019/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116434-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo Zarour, ID Funcional nº 5107104-5. Processo nº SEI- 260001/000045/2025. \r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50901575, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095416, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nathalia da Silva Rezende, ID Funcional n° 5129653-5. Processo nº SEI-180001/000125/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandro Alves da Silva, ID Funcional nº 51460386. Processo nº SEI-310001/000121/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 44227639, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000792/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 02/01/2025, publicado no D.O. de 03/01/2025, que designou a Diretora Geral , ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, in terinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000037/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Alexandre Castanhola Gurgel, ID Funcional nº 4425361-3. Processo nº SEI- 510001/000037/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252213-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ana Christina Silva Alves de Lima, ID Funcional nº 4259042-6. Processo nº SEI- 510001/000038/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000037/2025. \r\nId: 2621311\r\n"
        ],
        "2621596": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-260003/000298/2025,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 24.08.2023, para, na qualidade de representante da Fundação Carlos Chagas\r\nFilho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro -\r\nFIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n, para, na qualidade de representante da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, exercer a funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria \r\nClaudia Ferreira De Souza, designada pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 24.08.2023.\r\nId: 2621596\r\n"
        ],
        "2621601": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385007-3, do cargo de \r\nGerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da \r\nDiretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/001764/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020633-8, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos \r\nHumanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dalva Carneiro, ID Funcional nº 4385007-3. Processo nº SEI- 040014/001768/2025.\r\no Decreto de 15/01/2025, publicado no D.O. de 16/01/2025, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 16 a 25 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 030001/109314/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013123-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, \r\nsímbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, \r\nTecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000314/2025.\r\nNOMEAR VANY CRISTINA CÔRTES COUTINHO CAMPELLO \r\nTEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e \r\nInovação, anteriormente ocupado por Jéssica Christófori Degli Esposte \r\nDantas, ID Funcional nº 5148441-2. Processo nº SEI- 260005/000218/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5644062, para exercer, com validade a contar de 08 de \r\njaneiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de \r\nCiência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanessa Campanario Pereira, ID Funcional nº 50901575. Processo nº SEI- 260005/000128/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente LUIZ OTAVIO DA SILVA JUSTILINO, ID FUNCIONAL Nº 51408104, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 21 a 30 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-310003/001556/2024.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4252304-4, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000163/2025. \r\nId: 2621601\r\n"
        ],
        "2621985": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE MAURO\r\nPRADO, ID Funcional nº 5128514-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-400001/000064/2025.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador VINICIUS VALENTIM VITOR, ID Funcional nº 5117354-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendente de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 150001/000656/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000009/2025. \r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2999997-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/000156/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4259523- 1, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000144/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137638-5, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000141/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5120009-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2992662-9, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000792/2025.\r\npara exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joacyr dos Reis Nogueira, ID Funcional nº 2992662-9. Processo nº SEI- 070002/000792/2025. \r\no Decreto de 17/01/2025, publicado no D.O. de 21/01/2025, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do \r\nRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete , ID FUNCIONAL Nº 51408104, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 21 a 30 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-310003/001556/2024.\r\npara exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do \r\nConsumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Leonardo Gonçalves Gomes, ID Funcional nº 4252304-4. Processo nº SEI-240002/000165/2025. \r\nId: 2621985\r\n"
        ],
        "2621989": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/000460/2025,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nRepresentantes do Governador do Estado:\r\n, designada pelo Decreto de 24 de julho de 2023, publicado no D.O. de 25.07.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 24 de julho de 2023, publicado no D.O. de 25.07.2023.\r\nnos termos do Decreto Estadual n° 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nRepresentantes do Governador do Estado:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Franco Corrêa, designada pelo Decreto de 24 de julho de 2023, publicado no D.O. de 25.07.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Hugo Aguilaniu, designado pelo Decreto de 24 de julho de 2023, publicado no D.O. de 25.07.2023.\r\nDECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260001/000072/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 30.08.2024, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Edgard Leite\r\nFerreira Neto, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 30.08.2024.\r\nDECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260001/000085/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 08 de maio de 2023, publicado no D.O. de 09.05.2023, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas \r\nFilho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Bastos Pereira, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2023, publicado no D.O. de 09.05.2023.\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nId: 2621989\r\n"
        ],
        "2622323": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE JANEIRO 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2º Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian -RJ nos autos do processo nº 0801536-76.2024.8.19.0063, considerando os processos SEIs de autorização 270137/000032/2022 e o Processo do Edital do Concurso SEI-270137/000123/2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/033337/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, inscrito no CPF sob o nº 149.336.537-12, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/2 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo E do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\nId: 2622323\r\n"
        ],
        "2622325": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564951-0, Delegada de Polícia, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 2999997-9. Processo nº SEI-360008/000156/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Paula Mascarenhas dos Santos, ID Funcional nº 5106095-7. Processo nº SEI- 260005/000313/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lhuba Fernanda Stanescon Batuli Mouchalouat, ID Funcional nº 5120009-0. Processo nº SEI-260005/000363/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes Ribeiro, ID Funcional nº 51162768. Processo nº SEI-260005/000498/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariléia Silva de Paula, ID Funcional nº 51398311. Processo nº SEI-310001/000110/2025. \r\nId: 2622325\r\n"
        ],
        "2622559": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " EM\r\nEXERCÍCIO\r\n, \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/12/2024, o servidor Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5032814-0, do Departamento de Trânsito do\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei \r\nnº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo \r\nnº SEI-150016/215150/2024.\r\nId: 2622559\r\n"
        ],
        "2623221": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137596-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 28 a 31 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-100001/002063/2024.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Carlos Dias de Mello, ID Funcional nº 5137638- 5. Processo nº SEI-260004/000141/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466965-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000659/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51495058, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013412/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5127165-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000168/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Secretária de Estado \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107108-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 19 a 31 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 180002/002321/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020902-7, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508702-1, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo de Paula Scheuer, ID Funcional nº 5020902-7. Processo nº SEI-310003/000131/2025. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106095-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000313/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2025.\r\nId: 2623221\r\n"
        ],
        "2623225": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000033/2025,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos art. 3º e 6º, alínea “b” da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Monteiro de Barros Araújo, designada pelo Decreto de 05 de novembro de 2021, publicado no D.O de 08.11.2021.\r\nId: 2623225\r\n"
        ],
        "2623511": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44169906, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000105/2025.\r\nId: 2623511\r\n"
        ],
        "2623768": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393516-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Camilla da Silva Procópio, ID Funcional nº 51531488. Processo nº SEI-260005/000604/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5029621-3, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Loana \r\nPessanha Saldanha, ID Funcional nº 44169906. Processo nº \r\nSEI-260004/000105/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007410-5, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Victor Cordeiro Coutinho, ID Funcional n° 5127165-6. Processo nº \r\nSEI-180001/000260/2025. \r\nId: 2623768\r\n"
        ],
        "2624043": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51152134, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514044, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021322-9, do cargo de Secretário de Estado,\r\nsímbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nGUSTAVO HENRIQUE DIAS MELO, ID FUNCIONAL Nº 5137615-6, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000072/2025.\r\nId: 2624043\r\n"
        ],
        "2624049": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os processos SEIs de autorização 270137/000032/2022 e o Processo do Edital do Concurso SEI-270137/000123/2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/000624/2025.\r\n, inscrito no CPF sob o nº 136.851.167-89, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/2 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo E do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido, e com validade a contar de 19 de janeiro de 2025, , ID Funcional 5155189-6, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000080/2025.\r\nId: 2624049\r\n"
        ],
        "2624296": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2624296\r\n"
        ],
        "2625339": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-030029/006059/2020,\r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 20 de abril de 2023, publicado no D.O. de 24.04.2023, para, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC. \r\n, para, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a Luciana Ribeiro Trajano Manhãesdesignada pelo Decreto de 20 de abril de 2023, publicado no D.O. de 24.04.2023.\r\nId: 2625339\r\n"
        ],
        "2625349": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2268244-9, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350001/001517/2025.\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2342843- 0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350001/001517/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141011-7, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002571/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flávia Salme Daniel, ID Funcional nº 44227639. Processo nº SEI-300001/000902/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o Assessor ID FUNCIONAL Nº 42705703, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Gerência de Recursos Humanos, Diretoria de Patrimônio e Logística, Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 430002/000273/2025.\r\nId: 2625349\r\n"
        ],
        "2625655": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2625655\r\n"
        ],
        "2625725": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 10/08/2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que designou a Diretora , ID FUNCIONAL Nº 4336693-7,\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040002/000080/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ASSIS FERNANDO DA SILVAID FUNCIONAL Nº 5141742-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/000080/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5097955-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/002035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104021-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wildson Gonçalves de Melo, ID Funcional nº 5097955-8. Processo nº SEI-040001/000234/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344436-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Sant'Anna Junior. Processo nº SEI- 040006/002814/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3999913-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luiz Carlos dos Santos Baptista, ID Funcional nº 2268244-9. Processo nº SEI-350001/001517/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 3999913-0, CEL PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/004176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2443944-4, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 2342843-0. Processo nº SEI-350001/001517/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2019964-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Antônio Andrade Santos, ID Funcional nº 3999913-0. Processo nº SEI-350009/004176/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2443944-4, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia \r\nMilitar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/004176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2268244-9, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, ID Funcional nº 2443944-4. Processo nº SEI-350009/004176/2025.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2019964-3, CEL PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/004176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5115660-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado \r\npor Juliana Menezes Costa, ID Funcional n° 5115579-6. Processo nº SEI-260001/000121/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5089004-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Subsecre-\r\ntaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/000260/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51369540, do \r\ncargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora \r\nde Energia e Saneamento Básico - AGENERSA. Processo nº \r\nSEI-480002/001243/2025.\r\nId: 2625725\r\n"
        ],
        "2626065": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/014480/2025,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 17 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 18.10.2023, para na qualidade de representante dos Juristas, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, , para, na qualidade de representante dos Juristas, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Sayonara de Andrade Veras, designada pelo Decreto de 17 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 18.10.2023.\r\nId: 2626065\r\n"
        ],
        "2626070": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614225-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro -GSI-RJ, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-390001/000026/2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/08/2024, publicado no \r\nD.O. de 30/08/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do \r\nRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Ajudante , ID FUNCIONAL Nº 5150361-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela \r\nChefia de Gabinete, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - \r\nLOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150013/000121/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150361-1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do \r\nEstado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Dias Carneiro, ID \r\nFuncional n° 5134707-5. Processo nº SEI-150013/000121/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372657, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo \r\nVP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nJuliana Albuquerque de Paula, ID Funcional nº 4433649-7. Processo nº SEI-150013/000118/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149748-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDG, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000276/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154172-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Almir dos Santos Vidal, ID Funcional nº 5149748-4. Processo nº SEI-120001/000276/2025. \r\npara exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo \r\nCarlos de Medeiros Junior, ID Funcional nº 5141011-7. Processo nº SEI-070002/002571/2025. \r\nId: 2626070\r\n"
        ],
        "2626433": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385039-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual da 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000591/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329801, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/000407/2025. \r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50948105, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo \r\nCECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos \r\nRegionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000344/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44169906, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone da Cunha Tourino Barros, ID Funcional nº 6156304. Processo nº SEI-310001/000083/2025.\r\nId: 2626433\r\n"
        ],
        "2626811": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4419181-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo das Neves Corrêa, ID Funcional nº 4385039-1. Processo nº SEI- 040002/000591/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2095824-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001298/2025. \r\nId: 2626811\r\n"
        ],
        "2627240": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-030029/011302/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nANDERSON DO NASCIMENTO \r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nId: 2627240\r\n"
        ],
        "2627242": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente NATÁLIA \r\nMENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU, ID FUNCIONAL Nº 5100759-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/000269/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente SUENI MAGALHÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50789856, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/001532/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5777780, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Coelho, ID Funcional nº 5123603-6. Processo nº SEI-260005/001303/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5123603-6, do cargo em comissão de Coordenador de \r\nVice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Es-\r\ncola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260005/001303/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5777780, do cargo em comissão de Coordenador \r\nde Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Es-\r\ncola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260005/001249/2025. \r\nId: 2627242\r\n"
        ],
        "2627625": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Augusto do Valle Barbosa, ID Funcional nº 5104436-6. Processo nº SEI-040002/000667/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427393-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elson Caetano Menezes dos Santos, ID Funcional nº 4365957-0. Processo nº SEI- 040006/004790/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365957-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/004790/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 10/07/2023, publicado no D.O. de 11/07/2023, que designou o Assistente , ID FUNCIONAL Nº 5103193-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040077/000160/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4427294-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040077/000160/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2976493-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/000425/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patrícia Regina de Santana Monteiro, ID Funcional nº 5777780. Processo nº SEI- 260005/001249/2025. \r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347966-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002648/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor WESLEY DE SOUZA MANHÃES, ID FUNCIONAL Nº 51171686, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-330001/000265/2025.\r\nId: 2627625\r\n"
        ],
        "2627942": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPG nº 001, de 12 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001741/2025,\r\npara exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, a iniciar-se em 02 de março de 2025.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\n\r\nas candidatas abaixo relacionadas, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\n\r\nINGRID RIBEIRO MAGALHÃES\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSIMONE DE ÁVILA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2627942\r\n"
        ],
        "2627949": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096081-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329031-0, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Roberto Lisandro Leão, ID Funcional nº 4329801. Processo nº SEI-360008/000407/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2078514-3, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001312/2025. \r\nId: 2627949\r\n"
        ],
        "2628273": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico n° SEI-140001/092482/2024, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0096805-66.2007.8.19.0001 / AI 0078594-28.2020.8.19.0000 pela Terceira Câmara de Direito Público (Antiga Sexta Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nMARIA APARECIDA CORREA RIBEIRO, ex-Professora, com fundamento no art. 12 da Lei Federal n° 8.429/92, com efeitos a contar de 22/11/2024, em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260003/001993/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, para, na qualidade de representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\npara, na qualidade de representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Luanda Silva de Moraes.\r\n\r\npara na qualidade de representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Dario Nepomuceno da Silva Neto.\r\n\r\n, para, na qualidade de representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\npara, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-080007/001016/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por recondução, nos termos do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, como representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 02 (dois) anos, a contar de 13.03.2025, como segue:\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA \r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\nFERNANDA ANDRADE DANIEL FIALHO RODRIGUES\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\nFLÁVIA DANTAS SOARES\r\nWARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\nE\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\nId: 2628273\r\n"
        ],
        "2628276": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3981953-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Accacio de Matos, ID Funcional nº 2078514-3. Processo nº SEI-260005/001312/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiana Pereira Costa Ramos, ID Funcional nº 4359427-1. Processo nº SEI-260005/000661/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 5139808-7, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Joao Bittencourt Cavalcanti , ID Funcional nº 51147718. Processo nº SEI-430002/000367/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158073-0, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Caique Cesar Dias Castro Oliveira, ID Funcional n° 51022508. Processo nº SEI-430002/000367/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 51022508, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000364/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51147718, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000303/2025.\r\nId: 2628276\r\n"
        ],
        "2628638": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/01/2025, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 5025879-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/012722/2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/01/2025, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 5025703-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processos nºs SEI- 150016/203860/2024, SEI-150016/013588/2025.\r\nId: 2628638\r\n"
        ],
        "2628643": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE \r\nALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 2977056-4, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia \r\nEstadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente\r\nocupado por Valéria de Aragão Sádio Goulart Villela, ID Funcional \r\nnº 2976493-9. Processo nº SEI-360008/000425/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3262572-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001616/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3739544-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, sím-\r\nbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do \r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado\r\nde Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por \r\nLuciano Moraes Barboza, ID Funcional nº 3262572-3. Processo \r\nnº SEI-260005/001616/2025. \r\nId: 2628643\r\n"
        ],
        "2628949": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/01/2025, o\r\nservidor , Assistente Técnico\r\nde Trânsito, Id. Funcional n° 5025879-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº \r\nSEI-150016/012722/2025.\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/01/2025, \r\no servidor , Assistente Téc-\r\nnico de Trânsito, Id. Funcional n° 5025703-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº \r\nSEI-150016/203860/2024.\r\n*Republicados por ter saído com incorreção no D.O. de 19.02.2025.\r\nId: 2628949\r\n"
        ],
        "2629000": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514044, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Felipe Fonseca Moreira, ID Funcional n° 2095824-2. Processo nº SEI-260005/001441/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43381715, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000536/2025.\r\nId: 2629000\r\n"
        ],
        "2629361": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glauco Carvalho Campos, ID Funcional nº 4259523- 1. Processo nº SEI-260004/000536/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50181670, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Oliveira, ID Funcional nº 43381715. Processo nº SEI-260004/000536/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N°5122913-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Albino \r\nPires de Andrade, ID Funcional nº 2013123-2. Processo nº \r\nSEI-260005/000314/2025.\r\nId: 2629361\r\n"
        ],
        "2629696": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2919137-8, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucio Paz da Silva, ID Funcional n° 2919137-8. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nId: 2629696\r\n"
        ],
        "2629944": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277139-0, do cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004709/2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249360-9, para exercer o cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004709/2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2629944\r\n"
        ],
        "2630040": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001402/2020,\r\nMAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, ID. 19986432. Mat. 822.302-6, em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V e VII, art. 46, VI e art. 52, II, do Decreto-Lei 220/75, bem como no art. 285, V e VII c/c com o art. 292, VI e art. 298, II, do Decreto-Lei 2479/79, e, ainda, no art. 18, III c/c art. 27, V, do Decreto nº 40.013/06.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001701/2023.\r\nID. 5124037-8, em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V, VI e VII, art. 40, III, c/c art. 46, VI, art. 52, I, do Decreto-Lei 220/75, bem como no art. 285, V, VI e VII, art. 286, III c/c com o art. 292, VI e art. 298, I, do Decreto-Lei 2479/79, e, ainda, no art. 18, III c/c art. 26, XXXV e P.Ú e art. 27, V, do Decreto nº 40.013/06.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/000939/2020;\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 20 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 5 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n\r\n975162-9\r\nMARCUS ALEXSANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n31/01/2012\r\n948596-2\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR\r\n14/10/2008\r\n\r\n961147-6\r\nROBERTA VIEGAS NORONHA\r\n04/05/2010\r\nId: 2630040\r\n"
        ],
        "2630046": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do \r\nGabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/039423/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5108604-2. Processo nº SEI-150016/039450/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941707-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de\r\nFiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado \r\nde Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040006/006051/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365957-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Costa de Andrade. Processo nº SEI-040006/006051/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5087171- 4, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000164/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 3005126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2025. Processo nº SEI-080001/004080/2025.\r\nId: 2630046\r\n"
        ],
        "2630489": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/01/2025, o ser vidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 503517-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo n º SEI- 150016/015759/2025.\r\nId: 2630489\r\n"
        ],
        "2630497": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAYRA SOUSA SILVA \r\nSANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo, no período de 26 de fevereiro de 2025 a 07 de março de 2025. Processo nº SEI-420001/000993/2025. \r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51514044, do cargo de Secretário de Estado, símbolo \r\nSE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383390, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871544, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regiona\r\nl do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.429 de 25 de fevereiro 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640257-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 25 de fevereiro de 2025 a 09 de março de 2025. Processo nº SEI-490001/000264/2025.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036578-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178010, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para exercer, o cargo em comissão de Subsecre-\r\ntário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga pre-\r\nvista pelo Decreto nº 49.429 de 25 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da\r\nOrquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cul-\r\ntura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria de \r\nFátima Martins Mota, ID Funcional n° 2879216-5. Processo nº \r\nSEI-180005/000210/2025.\r\nId: 2630497\r\n"
        ],
        "2630931": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/001210/2025, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/12/2021, a servidora , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 50308025, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/006066/2025, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2022, o servidor , Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 50140825, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Cordeiro nos autos do processo nº 0801152-85.2023.8.19.0019,e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/031402/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, inscrito no CPF sob o nº 158.254.767-09, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - Categoria \"E\" do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI- E-08/015/1266/2019,\r\n\r\nELIZA MARIA CARLOS ROCHA GEMENTI, Identidade Funcional nº 3070235-6, médica, matrícula nº 863823-1, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde - SESna forma do art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002287/2025, e\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de renúncia, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 17 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 18.10.2023, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio de Almeida Cascardo, designado pelo Decreto de 17 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 18.10.2023.\r\nId: 2630931\r\n"
        ],
        "2630938": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº 150001/000269/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, no período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2025. Processo nº SEI-370001/000130/2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 3005126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2025. Processo nº SEI-080001/004080/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5116477-9, cargo em comissão de Assessor Especial de Transparência e Projetos, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000160/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130543-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001663/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514206, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001951/2025.\r\nId: 2630938\r\n"
        ],
        "2631331": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/001336/2025,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 06/12/2021, o servidor , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 43819443, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/001199/2025,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/12/2021, o servidor , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 4455819-8, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSULLAINE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nId: 2631331\r\n"
        ],
        "2631337": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2025, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/02/2025, publicado no D.O. de 27/02/2025, designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO FARIA ALVESID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05 de dezembro de 2024, publicado no D.O de 06/12/2024, que designou o Subsecretario de Estado , ID FUNCIONAL Nº 569313-6, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 330001/000326/2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presi dência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucia Helena de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 50948105. Processo nº SEI-260004/000579/2025.\r\no Ato de 20 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 21/02/2025, que nomeou MARIA LÚCIA CASTELLO BRANCO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glauco Carvalho Campos, ID Funcional nº 4259523- 1. Processo nº SEI- 260004/000596/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glauco Carvalho Campos, ID Funcional nº 4259523- 1. Processo nº SEI-260004/000596/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivanildo Neri de Souza, ID Funcional nº 5130543-7. Processo nº SEI-260005/001663/2025.\r\nRAFAEL ANDRADE JACCOUD, ID FUNCIONAL Nº 5155548-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001177/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2040144-2, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Amieiro da Silva, ID Funcional nº 569313-6. Processo nº SEI-330001/000326/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 569313-6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000326/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente WASHINGTON LUIZ PEREIRA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5128837-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Obras Especiais, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 06 a 15 de março de 2025. Processo nº SEI- 330001/000324/2025.\r\nId: 2631337\r\n"
        ],
        "2631760": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/7291/2014,\r\nIdentidade Funcional nº 30677211, Enfermeiro, Classe “C”, Matrícula n° 863.918-9, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na forma do art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/603446/2012.\r\n\r\nTécnica de Enfermagem, Id. Funcional nº 31081436, enfermeira, matrícula nº 862885-1, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na forma do art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-140001/090771/2024, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0097029-04.2007.8.19.0001 pela 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nno efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 12 da Lei federal n° 8.429/92, com efeitos a contar de 18/11/2019,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória;\r\n\r\nJOSEMAR LUIS PACHECO MARCOS, no efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 18/11/2019,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\nDECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n948874-3\r\nCINIRA COELHO SILVA\r\n04/11/2008\r\n\r\n928531-3\r\nLEANDRO BARBOSA DA CUNHA\r\n13/02/2006\r\n919169-3\r\nCARLOS MARCELO DA FONSECA PEREIRA JORGE\r\n26/02/2007\r\n948632-5\r\nPATRÍCIA IRINA DIAS PORTO\r\n16/10/2008\r\n929253-3\r\nWELLINGTON BARRETO FACUNDO DE CASTRO SILVA\r\n30/10/2006\r\n949174-7\r\nCLÁUDIO LOURENÇO DA SILVA\r\n30/12/2008\r\n948859-4\r\nRAMARI MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n04/11/2008\r\n942827-7\r\nANGELO BARBOSA SOARES\r\n31/03/2008\r\n933714-8\r\nEDUARDO GUILHERME FONSECA PACHECO\r\n05/06/2007\r\n948832-1\r\nLILIAN PAULA MELLO ANDRADE\r\n03/11/2008\r\n919952-2\r\nHERLANE DA SILVA SANT'ANA\r\n27/02/2007\r\n920920-6\r\nRENATO DA SILVA FERNANDES\r\n02/04/2007\r\n918006-8\r\nFATIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE\r\n01/02/2005\r\n925297-4\r\nVILZA OLIVEIRA CORRÊA LIMA DE MOURA\r\n06/02/2006\r\n927896-1\r\nFLÁVIA MACHADO MARQUES\r\n08/02/2006\r\n919849-0\r\nADRIANA RIBEIRO DE LIMA SIQUEIRA\r\n27/02/2007\r\n919990-2\r\nLUÍS ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES\r\n27/02/2007\r\n920032-0\r\nCARLOS ALBERTO MENDONÇA DA SILVA\r\n27/02/2007\r\n920114-6\r\nEDMUNDO LOPES MOREIRA NETO\r\n27/02/2007\r\n920953-7\r\nROBERTA CHAMARELLI ALMEIDA\r\n02/04/2007\r\n933936-7\r\nCLAUDINELI DOS SANTOS VILLALBA SOARES\r\n11/06/2007\r\n938299-5\r\nNADIA PEREIRA ALVES\r\n11/02/2008\r\n926787-3\r\nMÁRIO PINHEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n06/02/2006\r\n918705-5\r\nFLÁVIA CRISTINA DIAS SANTIAGO\r\n01/02/2005\r\n918711-3\r\nANA PAULA VIANA DE SOUZA\r\n01/02/2005\r\n948778-6\r\nALESSANDRA SPERIDIÃO PRADA\r\n30/10/2008\r\n948845-3\r\nRODRIGO MEINICKE\r\n04/11/2008\r\n916282-7\r\nMICHELLE DA SILVA FREIRE\r\n26/02/2007\r\n917447-5\r\nFRANÇOÁRIA CORREA DOS SANTOS\r\n23/02/2007\r\nId: 2631760\r\n"
        ],
        "2631762": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAYKA IVA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4439034-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002088/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2072313-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002090/2025.\r\nALICIA VARELLA VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 4435866-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002087/2025.\r\nALINE ESCALÉA LOPES, ID FUNCIONAL N° 5117905-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002089/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente STENIO DIAS DA \r\nNÓBREGApara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Comissão Técnica de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 06 a 15 de março de 2025. Processo \r\nnº SEI-180001/000644/2025.\r\nId: 2631762\r\n"
        ],
        "2632029": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51128705, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/009578/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000894/2025. \r\nId: 2632029\r\n"
        ],
        "2632226": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/01/2025, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 5035171-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/015759/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/02/2025.\r\nId: 2632226\r\n"
        ],
        "2632328": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-040014/001381/2025,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/12/2021, a servidora , ID funcional nº 50764705, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-030001/100778/2024;\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021 e do § 9º do Art. 34 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para mandato de 04 (quatro) anos, a contar de 1º de janeiro de 2025, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRHAFAELLE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES\r\nGEORGIANA NATALI ROCHA\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação:\r\nGIANE QUINZE DIAS DE FARO DE OLIVEIRA\r\nANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB\r\nLEANDRO PEREIRA DA FONSECA\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES\r\nRepresentantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime):\r\nANA PAULA DA SILVA\r\nCRISTIANE MARQUES DE JESUS GARCEZ DE MENDONÇA\r\nRepresentantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE):\r\nDIOGO PINHEIRO DOS REIS ANDRADE\r\nJOSÉ RICARDO VIDAL DIAS\r\nRepresentantes de pais de alunos da educação básica pública:\r\nGABRIEL AUGUSTO CABALINI DE BARROS\r\nTATIANE AMORIM MELLO DE MATTOS\r\nSANDRA MARA LIMA DE FRANÇA\r\nARACI GOMES DE OLIVEIRA\r\nISABELLA SAMARA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMARINA GRUTTER LOPES\r\nMICHELLE PACHECO BERENHAUSER\r\nRepresentantes de organizações da sociedade civil:\r\nMARIA BEATRIZ LUGÃO RIOS\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOS\r\nJORGE ROBERTO FRANCA FERNANDES\r\nCASSIA OLIVEIRA QUINTANILHA\r\nRepresentantes das escolas indígenas:\r\nJULIANA GOULART DA SILVA\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO\r\nDE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/000022/2025,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto n.º 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para mandato de 01 ano, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2025, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA, ID Funcional nº 3049845-5\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO, ID Funcional nº 4428449- 7\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI, ID Funcional nº 5034937-6\r\nFÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4378056-3\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro\r\nANA PAULA SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5087079-3\r\nLUANNY FREITAS RODRIGUES, ID Funcional nº 4371833- 7\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160002/005062/2020,\r\nnos termos do art. 34 da Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 25.689 de 09 de novembro de 1999, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, para mandato de 01 ano, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP:\r\n: Natasha Pinheiro de Barros - ID Funcional nº 5037705-1;\r\n: Wesley de Souza Manhães - ID Funcional nº 5117168-6.\r\n\r\nID Funcional nº 4461243-5;\r\nID Funcional nº 5015469-9.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG:\r\nOctavio Vidal da Silveira - ID Funcional nº 2025678-7;\r\nRafael Xavier de Albuquerque - ID Funcional nº 5143155- 6.\r\nId: 2632328\r\n"
        ],
        "2632330": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871544, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2025\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2025\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme Alves e Silva, ID Funcional nº 51514206. Processo nº SEI-260005/001951/2025. \r\nId: 2632330\r\n"
        ],
        "2632667": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/006846/2025.\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/12/2021, o servidor , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 44245637, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2632667\r\n"
        ],
        "2632673": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4318621-1, Analista de Finanças Públicas, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000383/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 15/01/2025, publicado no D.O. de 16/01/2025, que designou o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5010189-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/000033/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor LEONARDO SILVA \r\nCARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4179361-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/000033/2025.\r\nSEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI, ID FUNCIONAL N° 5120620-0 do, cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subse-\r\ncretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº\r\nSEI-220001/000201/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087169-2, do\r\ncargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000200/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5027905-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Assessoria Legislativa - ASSLEG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000184/2025.\r\nId: 2632673\r\n"
        ],
        "2632961": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51583526, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da \r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por\r\nWillian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. Processo nº \r\nSEI-220001/000206/2025.\r\nLÚCIO FLÁVIO CORREIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4392884-6, Ins-\r\npetor de Policial Penal, do cargo de Subsecretário Adjunto, sím-\r\nbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secre-\r\ntaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº \r\nSEI-210001/029690/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178699, para exercer, com validade a contar de 10 de \r\nmarço de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial de\r\nTransparência e Projetos, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por \r\nAgenor Antunes de Abreu, ID Funcional nº 5116477-9. Processo \r\nnº SEI-260001/000179/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126956-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e \r\nAdolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo de \r\nPresidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a \r\nInfância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por\r\nFernanda Lessa Flores Rodrigues, ID Funcional nº 5126956-2. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nId: 2632961\r\n"
        ],
        "2633271": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta KAROLINE DA SILVA MENDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2633271\r\n"
        ],
        "2633537": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\n, no uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à \r\ndecisão judicial proferida pelo 3º Juizado Especial da Fa-\r\nzenda Pública do Rio de Janeiro - RJ nos autos do Processo nº 0908350-41.2023.8.19.0001, e, considerando os processos de \r\nautorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso \r\n(SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº\r\nSEI-270006/005435/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEREK ANGELO MALTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 167.772.277- 09, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio nos autos do Processo nº 0800790-73.2024.8.19.0011, e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/006068/2025,\r\n\r\n\r\nKEVIN COUTO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 149.743.977-96, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2633537\r\n"
        ],
        "2633540": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446790, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP- 3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/050380/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 394692-7, para exercer, com validade a contar de 17 de mar-\r\nço de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla \r\nNasser Monnerat, ID Funcional nº 5087348-2. Processo nº \r\nSEI-030001/028781/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028781/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4380097-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000764/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora TANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 43359710, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000757/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente MARINA SACCHETTO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099472-7, para, sem prejuízo de \r\nsuas atribuições, responder pelo expediente da Escola de Artes\r\nVisuais, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do De-\r\npartamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria \r\nde Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 06 a 20 de março de 2025. Processo nº SEI-180001/000764/2025.\r\nId: 2633540\r\n"
        ],
        "2633973": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 20/02/2024, publicado no D.O. de 21/02/2024, que designou a Coordenadora , ID FUNCIONAL Nº 5131059- 7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria de do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/000426/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ALISSON JOSE RAMOS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5030813-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria de do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/000426/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 05/11/2024, publicado no D.O. de 06/11/2024, com validade a contar de 10 de março de 2025, que designou o AssistentePEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5098076-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040002/003732/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de março de 2025, o Assistente II, PEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5098076-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/003732/2024.\r\nANDRÉIA CROCAMO SCALISO , ID FUNCIONAL Nº 5073160-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000199/2025.\r\nJOÃO MARCOS GOMES DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 4463353-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000199/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526654, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002486/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461206- 0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Miranda Maia Lopes, ID Funcional n° 5089004-2. Processo nº SEI-070001/000244/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 436695-3, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mona Rotolo Mançano, ID Funcional nº 4461206-0. Processo nº SEI- 070002/004904/2025. \r\nMONA ROTOLO MANÇANO, ID FUNCIONAL Nº 4461206-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004904/2025.\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente MARINA SACCHETTOVIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099472-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 06 a 20 de março de 2025. Processo nº SEI-180001/000764/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 17/03/2025\r\nId: 2633973\r\n"
        ],
        "2633975": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói nos autos do Processo nº 0806117-26.2024.8.19.0002, e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/005137/2025,\r\n\r\n\r\nCAIO ABREU CALVOSA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 165.958.537-60, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis nos autos do Processo nº 0801457-83.2024.8.19.0003, e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/007127/2025,\r\n\r\n\r\nJOÃO FELIPE FARIA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 054.349.107-29, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002031/2022.\r\n, ID nº 5000204-0, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII e 40, inciso III c/c 46, VI e 52, I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, combinados com os artigos 285, incisos V, VI, VII e 286, inciso III, do Decreto nº 2.479/1979 e, ainda, com o artigo 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/1980/2007,\r\n\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n\r\n912052-8\r\nEDUARDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR\r\n01/02/2005\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n912380-3\r\nCATIA LOUREIRO AMADOR VELASCO\r\n01/02/2005\r\n\r\n848045-1\r\nFLAVIA SOUZA SIMONI\r\n19/08/2002\r\n\r\n914234-0\r\nMIRIA GALVÃO DOS SANTOS\r\n01/02/2005\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2633975\r\n"
        ],
        "2634284": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/01/2025, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n° 5035171-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/015759/2025.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/02/2025.\r\nId: 2634284\r\n"
        ],
        "2634354": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-220005/000631/2025;\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo De-\r\ncreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, MARCOS ANDRÉ CORTES LOURENÇO, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nId: 2634354\r\n"
        ],
        "2634365": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 14 de março de 2025, publicado no D.O. de 17/03/2025, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2025, MARCUS VINICIUS SOARES \r\nANJOS, ID FUNCIONAL Nº 4380097-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000843/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5115549-4, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002499/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elen de Cássia Santos de Abreu, ID \r\nFuncional nº 51526654. Processo nº SEI-260005/002486/2025.\r\n, Delegada de Polícia \r\nCivil, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e\r\nInteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000042/2025. \r\nId: 2634365\r\n"
        ],
        "2634756": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/004/72/2017,\r\n\r\n\r\n\r\nJULIANA RAMOS MARTINS DE BARROS NEIVA, cargo de médica, ID Funcional nº 3048032-9, Matrícula 864.432-0, da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-320001/000636/2025,\r\n\r\na pedido, e com validade a contar de 15 de março de 2025, , Auditor do Estado, ID 5155195- 0, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\nId: 2634756\r\n"
        ],
        "2634757": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 20 a 25 de março de 2025. Processo nº SEI-180001/000374/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte \r\ne Lazer, no período de 20 a 29 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/001160/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274291-9, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, \r\nanteriormente ocupado por Phelipe Fernandes do Couto Assumpção, ID Funcional nº 51446790. Processo nº SEI-150016/053831/2025. \r\nPAULO VICTOR RABELO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e \r\nServiços. Processo nº SEI-220001/000227/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5097192-1, para exercer, com validade a contar de 19 \r\nde março de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, \r\nsímbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Leandro \r\nda Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº \r\nSEI-220001/000227/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356689-8, Técnico de Registro de Empresas, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000855/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356689-8, Técnico de Registro de Empresas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria\r\nde Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio\r\ne Serviços, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-220005/000857/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335878-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo\r\nJUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000857/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5136469-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/032604/2025.\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, do\r\ncargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001267/2025. \r\nId: 2634757\r\n"
        ],
        "2635086": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 6119000, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo \r\nnº SEI-270001/000729/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611511-0, Coronel BM RR, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gileno Alves de Lima, ID Funcional nº 6119000. Processo nº SEI-270001/000729/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4363981-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Gilson Vasconcelos Bernardo, ID Funcional nº 4356689-8. Processo nº SEI-220005/000855/2025. \r\no Decreto de 19/03/2025, publicado no D.O. de 20/03/2025, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder \r\npelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no período de 20 a 29 de março de 2025. Processo \r\nnº SEI-300001/001160/2025.\r\nId: 2635086\r\n"
        ],
        "2635467": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/014172/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2072873-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002542/2025. \r\n, ID Funcional n.o 5093003-6, com validade a contar de 24 de março de 2025, do cargo em comissão ASSESSOR CHEFE, Símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000336/2025.\r\nID Funcional n° 5080289-5, com validade a contar de 24 de março de 2025, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000336/2025. \r\n, ID Funcional n.o 4403400-8, com validade a contar de 24 de março de 2025, cargo em comissão de DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, na vaga anteriormente ocupada por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº SEI- 050001/000336/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 20 de março de 2025, a Assessora Especial ID FUNCIONAL Nº 5156374-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Diretoria Executiva, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000807/2025.\r\nId: 2635467\r\n"
        ],
        "2635885": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2025\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06.06.2023, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, para integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ).\r\n\r\n, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do e §1º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, , para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Fernando Souto Maior Borges, designado pelo Decreto de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06.06.2023.\r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\n, com mandato até 09/09/2025.\r\n, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-040014/001825/2025,\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, e do Decreto nº 47.844 de 25.11.2021, o Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, para mandato de 01 ano, como segue:\r\nMembros titulares:\r\nVINÍCIUS ZANATA ALVES LOBO \r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS\r\nMembros suplentes:\r\nIGOR PINHO DOS SANTOS \r\nFABIO VILAS GONÇALVES FILHO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/006834/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNARDAN THOME DE SOUZA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 058.527.157- 78, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo E, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/006068/2025,\r\n\r\n\r\nKEVIN COUTO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 149.743.977-96, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/005435/2025,\r\n\r\n\r\nDEREK ANGELO MALTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 167.772.277- 09, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.03.2025.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/005137/2025,\r\n\r\n\r\nCAIO ABREU CALVOSA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 165.958.537-60, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18.03.2025.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/007127/2025,\r\n\r\n\r\nJOÃO \r\nFELIPE FARIA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 054.349.107- 29, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18.03.2025.\r\nId: 2635885\r\n"
        ],
        "2635891": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 24 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 514358-4, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000482/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 514358- 4, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reuben da Cunha Rocha, ID Funcional nº 5006180-1. Processo nº SEI- 040001/000482/2025.\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5006180-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000482/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460649-4, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, do Gerência de Certidão e Aposentadoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/014460/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040014/014179/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4348074-8, do cargo de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000511/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347791-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Freitas dos Reis, ID Funcional nº 4347966-9. Processo nº SEI-070002/005015/2025. \r\nId: 2635891\r\n"
        ],
        "2636237": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI- 270006/006800/2025,\r\n\r\n\r\nELVIS \r\nCESAR RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 120.988.877- 79, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo D, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2636237\r\n"
        ],
        "2636241": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 24 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419671-1, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2338497-2, TEN CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Ibiapina Chiaradia, ID Funcional nº 2419671-1. Processo nº SEI-350009/009269/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2213255-4, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº SEI-350009/009269/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2025, \r\n, Coronel, ID FUNCIONAL Nº 2474033-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2378114-9, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar,\r\nanteriormente ocupado por Antônio Carlos Guaraná. Processo nº \r\nSEI-350009/009269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno Coimbra Montenegro, ID Funcional nº 5136469-7. Processo nº SEI-210001/035524/2025.\r\n, FUNCIONAL Nº 2653154-2,\r\nCoronel BM, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Charbio Marchett Pinho Guijarro, ID Funcional nº 611914-0. Processo nº SEI-270001/000832/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611914-0, Coronel BM do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000832/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, ID Funcional nª 258435-4. Processo nº SEI-020001/001267/2025. \r\nId: 2636241\r\n"
        ],
        "2636633": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/9347/2014,\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, ID Funcional 42145422, Matrícula 9222126, da Secretaria de Estado de Saúdena forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nId: 2636633\r\n"
        ],
        "2636644": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo de \r\nSubsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Fazenda, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado \r\npor Gustavo Alves Tillmann, ID Funcional nº 514358-4. Processo nº SEI-040001/000482/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado \r\npor Rejane Meirelles Guerra, ID Funcional nº 4320455-4. Processo nº SEI-260004/000904/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097562-5, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elio \r\nVinício de Carvalho, ID Funcional nº 5138894-4. Processo nº\r\nSEI-260005/002731/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023139-1, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Patrícia de Paiva Aguiar, ID Funcional n° 2918114-3. Processo nº SEI- 390001/000045/2025.\r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID FUNCIONAL Nº 5023139-1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000045/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614225-7, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Camila Meirelles Pegorim, ID Funcional nº 5023139-1. Processo nº SEI-390001/000045/2025.\r\nId: 2636644\r\n"
        ],
        "2636988": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 27 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5137198-7, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001185/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela de Melo Faria Costa, ID Funcional nº 4318621-1. Processo nº SEI-040009/000557/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179361-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-040009/000557/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040009/000557/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 06/02/2025, publicado no D.O. de 07/02/2025, que designou o Superintendente ID FUNCIONAL Nº 5141742-1para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais, com validade a contar de 26 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-040002/001185/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 26 de março de 2025, o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5141742-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040002/001185/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 o Chefe de Gabinete PAULO VICTOR RABELLO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI-220001/000256/2025\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51585766, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002396/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Pereira Araújo, ID Funcional nº 51585766. Processo nº SEI-260005/002396/2025. \r\nId: 2636988\r\n"
        ],
        "2637012": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/040158/2024,\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS, ID. nº 5012781-0, em razão da transgressão das normas contidas nos art. 39, V, VI e VII, art. 40, III e VIII, art. 44 c/c art. 46, VI, art. 47 e art. 52, I, do Decreto-Lei 220/75, bem como nos art. 285, V, VI e VII, art. 286, III e VIII, art. 287, art. 289, art. 290 c/c o art. 292 VI, art. 293 e art. 298, I, do Decreto-Lei nº 2479/79 e, ainda, nos art. 17, XIV, art. 18, III, VI e VIII, art. 24, art. 25 c/c art. 26, XXIV, XXXV e P.Ú e art. 27, V, do Decreto nº 40.013/06.\r\n\r\nId: 2637012\r\n"
        ],
        "2637361": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 040013/000160/2025,\r\n\r\n\r\nDISPENSA LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO, ID Funcional nº 4277772-0, da função de Conselheiro Efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de representante dos Contribuintes, com validade a contar de 19 de março de 2025.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-470001/000368/2023,\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\n\r\nMARCIA MILENA SOARES DE SOUSA, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LINHARES ZOEIN, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH:\r\nSIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\nLORRAINE FONSECA ANDRADE DA SILVA, designada pelo Decreto de 16 de julho de 2024, publicado no D.O de 17.07.2024.\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA DE CARVALHO, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\n\r\nVERONICA NUNES MEDEIROS COSTA, em substituição e completando o mandato conferido a Marcia Milena Soares de Sousa, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE, em substituição e completando o mandato conferido a LUIS HENRIQUE LINHARES ZOEIN, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH:\r\n\r\nLOANA PESSANHA SALDANHA, em substituição e completando o mandato conferido a Simone da Cunha Tourino Barros, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\nCAROLINA BRAGA DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Lorraine Fonseca Andrade da Silva, designada pelo Decreto de 16 de julho de 2024, publicado no D.O de 17.07.2024.\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Andreia de Souza de Carvalho, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O de 21.07.2023.\r\n\r\n\r\nId: 2637361\r\n"
        ],
        "2637362": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Subsecretária de Estado , ID FUNCIONAL Nº 2040144-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-330001/000506/2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150361-1, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000208/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada\r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal Chefe LUISE PINHEIRO CHEVITARESE, ID FUNCIONAL Nº 4427353-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/010833/2025.\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4404917-0, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001856/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Transformação Digital, no período de 31 de março de 2025 até 29 de abril de 2025. Processo nº SEI-430002/000611/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 21/03/2025, publicado no D.O. de 24/03/2025, que designou a Assessora Especial , ID FUNCIONAL Nº 5156374-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Museu de História e Artes do Estado\r\ndo Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de \r\nMuseus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 20 de março de 2025. Processo SEI-180002/000841/2025.\r\nId: 2637362\r\n"
        ],
        "2637755": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/000330/2025,\r\n\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã- Cruz, o seguinte Oficial Superior:\r\n.\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do\r\nConcurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/008274/2025,\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024,\r\n, inscrito no CPF sob o nº 168.772.567-51, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo D, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310001/001013/2025.\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026, como segue: \r\nCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA - OAB/RJ\r\n, designado pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\ndesignada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA - OAB/RJ\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Paulo Fernando de Castro, designado pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\n.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Anna Borba Taboas, designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\nId: 2637755\r\n"
        ],
        "2637757": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO MARCELO DA ROCHA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 433383-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040008/000290/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120418-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Marcelo da Rocha Silva, ID Funcional nº 433383-0. Processo nº SEI-040008/000291/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, do cargo de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, ID Funcional nº 4348074-8. Processo nº \r\nSEI-220005/000959/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafael Andrade Jaccoud, ID Funcional nº 5155548-4. Processo nº SEI-300001/001305/2025. \r\nId: 2637757\r\n"
        ],
        "2638080": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/009924/2023,\r\n\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\n, designado pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\n, designada pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\n\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo dos Santos Neves, designado pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Luciana Vicky Masloum Specto, designada pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em\r\nD.O 22.07.2024.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/048644/2024,\r\nem razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V, VI e VII, art. 40, III, c/c art. 46, VI, art. 52, I, do Decreto-Lei nº 220/75, \r\nbem como no art. 285, V, VI e VII, art. 286, III c/c com o art. 292, \r\nVI e art. 298, I, do Decreto nº 2.479/79, e, ainda, no art. 18, III c/c art. 26, XXXV e P.Ú e art. 27, V, do Decreto nº 40.013/06.\r\nDE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-260003/004207/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto\r\nnº 45.931, de 20.02.2017, a Conselheira RENATA SPHAIER DE\r\nFREITAS, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para exercer as funções de Presidente do mesmo Conselho Superior.\r\nId: 2638080\r\n"
        ],
        "2638086": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 01 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2230668-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023131-6, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, \r\nsímbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nEduardo Vaz Castelano, ID Funcional nº 2230668-4. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032914-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, do Gerência de Certidão e Aposentadoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vagner Catalino Camberlin, ID Funcional nº 4460649-4. Processo nº \r\nSEI-040014/015611/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51511185, do cargo em comissão de Coordenador \r\nde Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Es-\r\ncola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260005/003031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282142-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucimar Souza Cunha, ID Funcional nº 4404917-0. Processo nº SEI-260005/001856/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51459230, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 10, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000256/2025. \r\nId: 2638086\r\n"
        ],
        "2638464": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004600/2024.\r\n\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\n, designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\n, designado pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\n\r\n\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Astrid de Souza Brasil Nunes, designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Rafael Oliveira Santos Rodrigues, designado pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03.09.2024.\r\n\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz dos Santos, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ana Lucia de Almeida, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nno uso\r\nde suas atribuições constitucionais e legais, considerando os pro-\r\ncessos de autorização SEI-270137/000032/2022, do Edital do\r\nConcurso SEI-270137/000123/2022 e o que consta do Processo nº SEI-270006/008274/2025.\r\n\r\n\r\n, inscrito no CPF sob o nº 126.461.787-94, no cargo de Soldado Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH Tipo D, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2638464\r\n"
        ],
        "2638468": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380758-5, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Braga Neiva, ID Funcional n° 5109831-8. Processo nº SEI-040002/001176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 5109831-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, sím-\r\nbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/001176/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 3005126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado \r\nde Saúde, no período de 03 a 17 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/008378/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3922226-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriela \r\nSilva Cardoso da Silveira, ID Funcional nº 51511185. Processo nº \r\nSEI-260005/003031/2025.\r\n,\r\nID FUNCIONAL N° 5099965-6, para exercer, com validade a \r\ncontar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe \r\nde Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola \r\nTécnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Cervantes Rodrigues, ID Funcional nº 51165872. Processo nº SEI-260005/003039/2025. \r\nId: 2638468\r\n"
        ],
        "2638772": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 03 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2919137-8, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Corrêa Fonseca Junior, ID Funcional nº 5103489-1. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\no Ato de 02 de abril de 2025, publicado no D.O. de 03/04/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4380758-5, Analista da Fazenda Estadual, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado \r\npor Fernando Braga Neiva, ID Funcional n° 5109831-8. Processo nº SEI-040002/001176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380758-5, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo \r\nem comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nLavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº SEI-040002/001176/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4184276- 6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000285/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de \r\nabril de 2025, o Superintendente MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037491-5, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo \r\nexpediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000255/2025.\r\nSA, ID FUNCIONAL Nº 3155328-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lorena Coutinho Simas, ID Funcional nº 51160676. Processo nº SEI- 260005/003078/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE BARCELOS BITAR, ID FUNCIONAL Nº 51388618, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000234/2025.\r\nId: 2638772\r\n"
        ],
        "2639069": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/004207/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto \r\nnº 45.931, de 20.02.2017, a Conselheira RENATA SPHAIER DE FREITAS, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para exercer as funções de Presidente do mesmo Conselho Superior.\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, a Conselheira ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, representante das Universidades Estaduais no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para exercer as funções de Vice-Presidente do mesmo Conselho Superior.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02.04.2025. \r\nId: 2639069\r\n"
        ],
        "2639072": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente LUCIANE DE SOUZA VELASQUE, ID FUNCIONAL Nº 5111664-2, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de \r\nVigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado \r\nde Saúde, no período de 02 a 16 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/009584/2025.\r\nDECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de\r\nabril de 2025, o Superintendente MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037491-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000255/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/04/2025.\r\nId: 2639072\r\n"
        ],
        "2639374": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Anderson de Paula Sampaio, ID Funcional nº 51372371. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora AMANDA ARAÚJO DE PAIVA LORENA, ID FUNCIONAL Nº 4275132-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 150002/000623/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ELIANE ALVES DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5158124-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 04 a 16 de abril de 2025. Processo nº SEI- 420001/001530/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100088-1, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Victor Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 5097192-1. Processo nº SEI- 220001/000281/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACÁCIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 08 a 17 de abril de 2025. Processo nº SEI-030001/036670/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Assessoria Legislativa - ASSLEG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Robson dos Santos França, ID Funcional nº 5027905-0. Processo nº SEI-480001/000271/2025. \r\nId: 2639374\r\n"
        ],
        "2639684": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nno uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais, considerando os pro-\r\ncessos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do \r\nConcurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/030995/2024,\r\n\r\n\r\nANDRÉ LUCAS RODRIGUES SOL, inscrito no CPF sob o nº 170.714.857-04, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qua lificação de Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo “E” do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14.01.2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os pro\r\ncessos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do \r\nConcurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/033337/2024,\r\n\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE QUEIROS PIMENTA, inscrito no CPF sob o nº 149.336.537-12, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo “E”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa \r\nCivil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23.01.2025.\r\nId: 2639684\r\n"
        ],
        "2639686": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.574, de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI-020001/001700/2025.\r\nPRISCILA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51518929, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, \r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº\r\nSEI-300001/001406/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146419-5, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.574, de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI-400001/000426/2025. \r\nId: 2639686\r\n"
        ],
        "2640025": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor MAURO SANTOS DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 1943561-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Cor-\r\nregedoria, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000686/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220173-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Joel de Oliveira Suhett Filho, ID Funcional nº 2019964-3. Processo nº SEI-350009/010924/2025. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4383908- 8, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000618/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097281, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adenilson Honorato da Silva, ID Funcional nº 5107476-1. Processo nº SEI-180001/001098/2025. \r\nId: 2640025\r\n"
        ],
        "2640378": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ELAINE DE PAULA SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5085980-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 09 a 18 de abril de 2025. Processo nº SEI-180001/001105/2025.\r\n, ID Funcional nº 2268244-9, CEL PM, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.589, de 10 de abril de 2025. Processo nº SEI- 350009/010919/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de abril de 2025,ID FUNCIONAL Nº 4329542-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-330001/000504/2025.\r\nId: 2640378\r\n"
        ],
        "2640770": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2025,\r\nID FUNCIONAL Nº 4385047-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000632/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51579723, para exercer, com validade a contar de 14 de \r\nabril de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da\r\nSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nGabriel Mac-Dowell Blum, ID Funcional nº 4385047-2. Processo nº SEI-040001/000632/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424787-7, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2025, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Relacionamento com o Segurado e Pensão, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Livia Borel Monteiro de Castro, ID Funcional nº 5012543-5. Processo nº SEI-040014/017384/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril d 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5012543-5, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Relacionamento com o Segurado e Pensão, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/017385/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51060981, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011472/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51603543, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003509/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603543, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003511/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5090671-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003510/2025. \r\nId: 2640770\r\n"
        ],
        "2640775": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/010974/2025,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/12/2021, o servidor , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional n° 4442263-6, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nno uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais e, considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do\r\nConcurso (SEI-270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI-270006/009825/2025,\r\n\r\n\r\nSTALLONE MARCUS DA SILVA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 175.759.417-54, no cargo de 3° Sargento Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/4 (Músico) - Saxofonista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2640775\r\n"
        ],
        "2642157": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004621/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2025, o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. Processo nº SEI-150001/004621/2025. \r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2025.\r\nId: 2642157\r\n"
        ],
        "2642325": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004621/2025. \r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2025\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2642325\r\n"
        ],
        "2642622": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040014/007676/2025,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 06/12/2021, o servidor , Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social, Id. Funcional nº 50182285, do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta no processo n° SEI-120001/011999/2021.\r\n\r\n\r\n, inscrito no CPF sob o nº 162.518.207-48, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Guarda Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de\r\nEstado de Defesa Civil.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/008918/2024\r\n\r\n, ID 5022807-2 em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V, VI e VII; art. 40, III, VIII; art. 44; c/c art. 46 VI; art. 47; art. 52, I do Decreto-Lei 220/75, bem como os art. 285, V, VI, VII; art. 286, III, VIII; art. 287; art. 289; art. 290 c/c com o art. 292 VI; art. 293 e art. 298, I do Decreto-Lei 2479/79 e ainda os artigos 17, XIV; 18 III, VIII; art. 24; art. 25 c/c art. 26, XXIV, XXXV. P.Ú; art. 27, V, do Decreto 40.013/06.\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330005/000242/2025,\r\n\r\nANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTOdo cargo efetivo de Analista Jurídico, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001524/2021,\r\n, ID 570834-6, em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, V, VI e VII, art. 40, III, c/c art. 46, VI, art. 52, I, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 285, V, VI e VII, art. 286, III c/c com o art. 292, VI e art. 298, I, do Decreto-Lei nº 2.479/79, e, ainda, no art. 18, III c/c art. 26, XXIV, XXXV e P.Ú e art. 27, V, do Decreto nº 40.013/06.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\nos efeitos do Decreto de 11 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2021, que designou \r\n, para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento-CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa a contar de 09 de janeiro de 2025.\r\n\r\nnos termos da Lei n° 509, de 03/12/1981, regulamentada pelo Decreto nº 5808, de 13/07/1982, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\nPresidente, substituindo Ana Cristina Carvalho da Silva Santos, a contar de 09 de janeiro de 2025 para o mandato de 6 anos.\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\npara recondução de mandato de 6 anos, a contar de 31 de julho de 2023.\r\npara recondução de mandato de 6 anos, a contar de 8 de agosto de 2024.\r\n\r\nRepresentante do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB:\r\npara recondução de mandato de 6 anos, a contar de 16 de setembro de 2024.\r\npara recondução de mandato de 6 anos, a contar de 31 de julho de 2023.\r\nJOSÉ LUCIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE BELLO NEVES, para recondução de mandato de 6 anos, a contar de 31 de julho de 2023.\r\npara recondução de mandato de 6 anos, a contar de 31 de julho de 2023.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/000951/2025.\r\n\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2025, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/95 LUIS OTAVIO MOURA GASPAR (Ag.) RG: 11.602 Id. Funcional: 0010076654\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00 ILVA LOPES DA MATTA RG: 28.344 Id. Funcional: 32309538\r\n\r\n\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00 JURY DA SILVA FILHO RG: 28.350 Id. Funcional: 26018152\r\n\r\n\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/02 ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO RG: 32.781 Id. Funcional: 30547156\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/00 ROGERIO MARCIO RIBEIRO RG: 28.552 Id. Funcional: 5640652\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/000956/2025.\r\n\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2025os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI (Ag.)\r\nRG: 22.725\r\nId. Func.: 6130291\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nFABIO ANDRADE DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 20.127\r\nId. Func.: 26218623\r\nTEN-CEL BM QOC/02\r\nTHIAGO BARBOZA SARNO (Ag.)\r\nRG: 31.284\r\nId. Func.: 6142222\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/01\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 14.256\r\nId. Func.: 10126341\r\nTEN-CEL BM QOC/99\r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nRG: 24.855\r\nId. Func.: 26276372\r\nTEN-CEL BM QOC/02\r\nLUIZ CLAUDIO CHAUVET (Ag.)\r\nRG: 18.943\r\nId. Func.: 6118526\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nJAIR BRETA JUNIOR\r\nRG: 19.821\r\nId. Func.: 26530856\r\n\r\n1.2. PARA TENENTE-\r\nCORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nROBSON BARBOZA DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 28.994\r\nId. Func.: 26459256\r\nMAJ BM QOC/01\r\nSIDCLEI GOMES GONCALVES\r\nRG: 28.956\r\nId. Func.: 26454149\r\nMAJ BM QOC/01\r\nINGRID VILLELA MENDES (Ag.)\r\nRG: 16.536\r\nId. Func.: 26457415\r\nMAJ BM QOC/01\r\nROBERTO RONZEI BENTES\r\nRG: 28.961\r\nId. Func.: 26451549\r\n\r\nMAJ BM QOC/01\r\nBRUNO CESAR SOUZA SOARES (Ag.)\r\nRG: 28.984\r\nId. Func.: 26454378\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRICARDO BISSOLI (Ag.)\r\nRG: 14.674\r\nId. Func.: 26458217\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDANIEL CHAVES CAMACHO\r\nRG: 28.934\r\nId. Func.: 26454483\r\nMAJ BM QOC/01\r\nALBERTO MENDONCA MARTINS (Ag.)\r\nRG: 28.945\r\nId. Func.: 6139655\r\nMAJ BM QOC/01\r\nMARCOS VINICIUS CARLOS DA SILVA\r\nRG: 11.583\r\nId. Func.: 18849326\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/03\r\nLEONARDO LUIZ DOS REIS\r\nRG: 34.052\r\nId. Func.: 41492889\r\nMAJ BM QOC/04\r\nCASSIANO VIANNA MARQUES\r\nRG: 35.701\r\nId. Func.: 41897080\r\nMAJ BM QOC/03\r\nLEONARDO BERTOCCO DOS SANTOS\r\nRG: 34.027\r\nId. Func.: 41492641\r\nMAJ BM QOC/06\r\nDANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO (Ag.)\r\nRG: 37.890\r\nId. Func.: 42627133\r\nMAJ BM QOC/02\r\nVINICIUS BISPADO PARANHOS (Ag.)\r\nRG: 26.224\r\nId. Func.: 6134548\r\nMAJ BM QOC/06\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO (Ag.)\r\nRG: 37.880\r\nId. Func.: 42626676\r\nMAJ BM QOC/04\r\nLUCAS TITONELLI NUNES\r\nRG: 35.689\r\nId. Func.: 41896963\r\nMAJ BM QOC/02\r\nCARLOS EDUARDO DE MOURA (Ag.)\r\nRG: 31.253\r\nId. Func.: 6141927\r\nMAJ BM QOC/01\r\nALTAMIR BARROS DIAS (Ag.)\r\nRG: 28.988\r\nId. Func.: 6139817\r\nMAJ BM QOC/03\r\nSIRLEI GOMES GONCALVES\r\nRG: 34.020\r\nId. Func.: 41492579\r\nMAJ BM QOC/02\r\nGUSTAVO RUMBLESPERGER GUERRA DA SILVA\r\nRG: 29.024\r\nId. Func.: 6139868\r\nMAJ BM QOC/98\r\nGLAUCO ROCHA MACHADO (Ag.)\r\nRG: 24.448\r\nId. Func.: 6133355\r\nMAJ BM QOC/05\r\nVITOR RIBEIRO DE FREITAS (Ag.)\r\nRG: 36.587\r\nId. Func.: 42149100\r\nMAJ BM QOC/05\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS (Ag.)\r\nRG: 36.586\r\nId. Func.: 42149096\r\nMAJ BM QOC/02\r\nANDRE MORELO ROCHA\r\nRG: 31.260\r\nId. Func.: 6141994\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRENATO TERRA PASSOS RIEGER\r\nRG: 31.289\r\nId. Func.: 41424972\r\nMAJ BM QOC/02\r\nCARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO\r\nRG: 31.267\r\nId. Func.: 6142060\r\nMAJ BM QOC/02\r\nDIEGO DIDIER MACHADO\r\nRG: 31.252\r\nId. Func.: 6141919\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/03\r\nRAONNY BAPTISTA VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 34.056\r\nId. Func.: 41492919\r\nCAP BM QOC/06\r\nALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITTO (Ag.)\r\nRG: 37.877\r\nId. Func.: 42626641\r\nCAP BM QOC/06\r\nRAMON RODRIGO SILVA VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 37.887\r\nId. Func.: 42627060\r\nCAP BM QOC/06\r\nBRUNO CRUZ CAMPOS (Ag.)\r\nRG: 37.872\r\nId. Func.: 42627451\r\nCAP BM QOC/02\r\nMARCELO CORDOEIRA PINNA (Ag.)\r\nRG: 28.917\r\nId. Func.: 26456656\r\nCAP BM QOC/08\r\nTHIAGO GUIMARAES MACHADO\r\nRG: 40.885\r\nId. Func.: 43320473\r\nCAP BM QOC/08\r\nWILLIAM DA SILVA NUNES\r\nRG: 40.870\r\nId. Func.: 43320260\r\nCAP BM QOC/08\r\nRENAN STOPA FELIPE (Ag.)\r\nRG: 40.889\r\nId. Func.: 43320546\r\nCAP BM QOC/08\r\nEDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO\r\nRG: 40.875\r\nId. Func.: 43320244\r\nCAP BM QOC/08\r\nANDERSON SILVA MAGALHAES (Ag.)\r\nRG: 40.850\r\nId. Func.: 43319181\r\nCAP BM QOC/09\r\nRENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA\r\nRG: 45.334\r\nId. Func.: 43599249\r\nCAP BM QOC/09\r\nTHIAGO DE SOUZA RODRIGUES\r\nRG: 45.336\r\nId. Func.: 43599265\r\nCAP BM QOC/09\r\nDIOGO MATIAS MENDONCA\r\nRG: 45.311\r\nId. Func.: 43598994\r\nCAP BM QOC/09\r\nFRANCISCO DE MEDEIROS GONCALVES\r\nRG: 45.300\r\nId. Func.: 43598803\r\nCAP BM QOC/09\r\nFILIPE FERREIRA GONCALVES\r\nRG: 34.394\r\nId. Func.: 43599427\r\nCAP BM QOC/09\r\nVITOR FERNANDES DE MENESES\r\nRG: 45.328\r\nId. Func.: 43599176\r\nCAP BM QOC/09\r\nJEFFERSON FERREIRA ANCELME (Ag.)\r\nRG: 45.341\r\nId. Func.: 43599311\r\nCAP BM QOC/09\r\nTHIAGO AGOSTINHO DIAS\r\nRG: 45.320\r\nId. Func.: 43599087\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/10\r\nBRUNO VINICIUS MARQUES (Ag.)\r\nRG: 46.108\r\nId. Func.: 43831990\r\nCAP BM QOC/09\r\nFRED SILVA COSTA\r\nRG: 45.312\r\nId. Func.: 43599001\r\nCAP BM QOC/08\r\nARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA\r\nRG: 40.872\r\nId. Func.: 43320198\r\nCAP BM QOC/00\r\nCHARLES BAPTISTA ROSA\r\nRG: 27.260\r\nId. Func.: 26392585\r\nCAP BM QOC/10\r\nDIOGO FELLIPE TAVEIRA SANTOS\r\nRG: 46.113\r\nId. Func.: 43831540\r\nCAP BM QOC/08\r\nRODRIGO FAILLACCE BUXBAUM\r\nRG: 40.881\r\nId. Func.: 43320368\r\nCAP BM QOC/10\r\nGABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAES\r\nRG: 46.232\r\nId. Func.: 43876315\r\nCAP BM QOC/10\r\nALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 46.077\r\nId. Func.: 43420818\r\nCAP BM QOC/10\r\nRAPHAEL STEGER HALASZ\r\nRG: 46.116\r\nId. Func.: 43831648\r\nCAP BM QOC/11\r\nIURI PEREIRA ROCHA\r\nRG: 47.118\r\nId. Func.: 44052561\r\nCAP BM QOC/11\r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 47.152\r\nId. Func.: 44053762\r\nCAP BM QOC/11\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA (Ag.)\r\nRG: 47.116\r\nId. Func.: 44052499\r\nCAP BM QOC/12\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA (Ag.)\r\nRG: 48.111\r\nId. Func.: 50072080\r\nCAP BM QOC/12\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\nRG: 48.078\r\nId. Func.: 50060163\r\nCAP BM QOC/10\r\nMIGUEL DOUGLAS LUGON DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 46.120\r\nId. Func.: 43831737\r\nCAP BM QOC/10\r\nCAIO GUEDES DA SILVA\r\nRG: 46.082\r\nId. Func.: 43831745\r\nCAP BM QOC/11\r\nALLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA\r\nRG: 47.114\r\nId. Func.: 44051794\r\nCAP BM QOC/10\r\nBRUNO DE CARVALHO FELIX GOMES\r\nRG: 46.110\r\nId. Func.: 43832024\r\nCAP BM QOC/09\r\nIGOR LIBORIO DE AZEVEDO\r\nRG: 45.317\r\nId. Func.: 43599052\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA BARROS\r\nRG: 53.313\r\nId. Func.: 50816098\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nROGER BRANCO SIMOES (Ag.)\r\nRG: 53.362\r\nId. Func.: 50818716\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nBRENO CARVALHO ALVES\r\nRG: 53.353\r\nId. Func.: 50816136\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nANDRE LUÍS VELOSO DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.319\r\nId. Func.: 50816063\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS CASSERES RAMOS MINDAS\r\nRG: 53.322\r\nId. Func.: 50817396\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nRUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA\r\nRG: 53.358\r\nId. Func.: 50818627\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nALISON FELIPE CORREIA SANTOS\r\nRG: 53.317\r\nId. Func.: 50816055\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nRODRIGO NUNES BEZERRA\r\nRG: 53.356\r\nId. Func.: 50822683\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nJOANA CAMILO CESARIO\r\nRG: 53.343\r\nId. Func.: 50816764\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nLARISSA QUEIROZ DE SOUZA ANDRADE\r\nRG: 53.332\r\nId. Func.: 50817116\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nANDRE DE MATOS MOREIRA\r\nRG: 53.346\r\nId. Func.: 50824074\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nMATHEUS FRANÇA THOMAZ NOGUEIRA\r\nRG: 53.314\r\nId. Func.: 50818473\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\nRG: 53.344\r\nId. Func.: 50818678\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\nRG: 53.348\r\nId. Func.: 50816551\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS EDINALDO DA SILVA\r\nRG: 53.359\r\nId. Func.: 50817639\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nRENAM CORDEIRO DA SILVA COUTO\r\nRG: 53.316\r\nId. Func.: 50818619\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nDANIEL DA COSTA PEDRA BARROS\r\nRG: 53.363\r\nId. Func.: 50819038\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nJHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA\r\nRG: 53.352\r\nId. Func.: 50820001\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nPEDRO FELIPE D ASSUNÇÃO DOS SANTOS\r\nRG: 53.326\r\nId. Func.: 50818600\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nVINÍCIUS BARTALO MARTINS\r\nRG: 53.320\r\nId. Func.: 50818651\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nLOAN LIMA DE SOUZA\r\nRG: 53.331\r\nId. Func.: 50817388\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nIURI CHAGAS PINHEIRO\r\nRG: 53.342\r\nId. Func.: 50816713\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nALEX VANDER CORRÊA DE MORAES JUNIOR\r\nRG: 53.341\r\nId. Func.: 50816020\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nMAICON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.360\r\nId. Func.: 50744860\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\nRG: 53.321\r\nId. Func.: 50816730\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\nRG: 53.361\r\nId. Func.: 50816101\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nTHIAGO CHAVES DA SILVA\r\nRG: 53.336\r\nId. Func.: 50818643\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nFELIPE MENDES FRANCA\r\nRG: 53.335\r\nId. Func.: 50816624\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nDAVID MONTEIRO DA SILVA\r\nRG: 53.337\r\nId. Func.: 50816535\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\nRG: 53.338\r\nId. Func.: 50816560\r\n\r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO\r\nRG: 28.310\r\nId. Func.: 26636441\r\n\r\n2.2.1. PARA TENDENTE- CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.508\r\nId. Func.: 25880039\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nDOMENICA SOARES LEITE (Ag.)\r\nRG: 28.427\r\nId. Func.: 25844733\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 28.389\r\nId. Func.: 41424670\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nEDUARDO DALBONI CUNHA SOARES (Ag.)\r\nRG: 28.428\r\nId. Func.: 25858149\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nGIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.450\r\nId. Func.: 25889036\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANGELINE DIAS ZAGNE (Ag.)\r\nRG: 28.407\r\nId. Func.: 6139302\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA PELAJO DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 28.447\r\nId. Func.: 26357747\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nJOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA (Ag.)\r\nRG: 28.464\r\nId. Func.: 9505547\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFABIANA MOINHOS GUILHERME FERNANDES\r\nRG: 28.434\r\nId. Func.: 9125540\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nLEONARDO COHEN\r\nRG: 28.469\r\nId. Func.: 25880756\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nROBERTA MACHADO BLOISE MOURA\r\nRG: 32.558\r\nId. Func.: 6153631\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nVICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO (Ag.)\r\nRG: 32.580\r\nId. Func.: 6153852\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nJULIANA GRACIOSA MACIEL (Ag.)\r\nRG: 32.507\r\nId. Func.: 6153143\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nDANIELA CAMARGO NAYA (Ag.)\r\nRG: 32.598\r\nId. Func.: 6154034\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nFRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI\r\nRG: 32.631\r\nId. Func.: 6154344\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFABIO CARVALHO RODRIGUES (Ag.)\r\nRG:28.436\r\nId. Func.: 26251973\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES (Ag.)\r\nRG: 28.443\r\nId. Func.: 6139418\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nMARIA CECILIA PALLADINO PEIXOTO (Ag.)\r\nRG: 32.602\r\nId. Func.: 6154077\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nRICARDO DA HORA BESSA (Ag.)\r\nRG: 28.517\r\nId. Func.: 25878450\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nANDRE LUIS VELLOSO CAULA SOARES (Ag.)\r\nRG: 32.535\r\nId. Func.: 6153429\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nHELIO HENRIQUE DE LUCA (Ag.)\r\nRG: 32.508\r\nId. Func.: 6153151\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nKARYN GEYZA BATALHA BOECHAT (Ag.)\r\nRG: 32.540\r\nId. Func.: 6153470\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA PIERRO (Ag.)\r\nRG: 28.537\r\nId. Func.: 6139515\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nCRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO\r\nRG: 28.423\r\nId. Func.: 8867321\r\n\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nLILIAN DO VALE RIVETTI (Ag.)\r\nRG: 32.517\r\nId. Func.: 6153240\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA MENDES SALOMAO (Ag.)\r\nRG: 28.386\r\nId. Func.: 8964513\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nMAURICIO DIAZ PEREZ DA SILVA\r\nRG: 32.534\r\nId. Func.: 6153410\r\n\r\n\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/00\r\nRENATA DA SILVA VASCONCELLOS NEIVA\r\nRG: 28.546\r\nId. Func.: 5596700\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI\r\nRG: 41.912\r\nId. Func.: 43402526\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\nRG: 41.911\r\nId. Func.: 41845668\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ RODRIGUES\r\nRG: 42.178\r\nId. Func.: 43403514\r\n\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOA/94\r\nMARCIO CESAR ABREU DE BRITO (Ag.)\r\nRG: 18.356\r\nId. Func.: 6117104\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOA/91\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\nRG: 15.538\r\nId. Func.: 26065053\r\n\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nCARLOS JOSÉ SANTOS DE CASTRO (Ag.)\r\nRG: 15.404\r\nId. Func.: 26350955\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nARTUR BARROSO BAGO (Ag.)\r\nRG: 15.477\r\nId. Func.: 26377632\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO\r\nRG: 15.356\r\nId. Func.: 26309556\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nAGNALDO RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 11.364\r\nId. Func.: 26045575\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nJOSE ANTONIO SEBRIAM DE LIMA\r\nRG: 15.461\r\nId. Func.: 26549140\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJOSANO JOSE ALBERTO\r\nRG: 12.443\r\nId. Func.: 26780860\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA\r\nRG: 13.087\r\nId. Func.: 6105190\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nLUCIANE MACHARETH DOS SANTOS\r\nRG: 18.666\r\nId. Func.: 26633914\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nMARCELO GUIMARAES DIAS (Ag.)\r\nRG: 16.208\r\nId. Func.: 26870347\r\n\r\n\r\n\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1.1. PARA MAJOR BM QOE/Mus\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOE/Mus/88\r\nFRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES\r\nRG: 10.558\r\nId. Func.: 25978055\r\n5. QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES (QOCpl)\r\n5.1. PARA TENENTE CORONEL BM QOCpl\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOCpl/98\r\nMARCELO DE SOUZA SANTOS\r\nRG: 23.057\r\nId. Func.: 26179938\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/011397/2025,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, com validade a contar de 21 de abril de 2025, os seguintes policiais militares:\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n58806\r\nId Func\r\n24868434\r\nJOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA\r\nRG\r\n58831\r\nId Func\r\n20192550\r\nFABIO DOS REIS SILVA\r\nRG\r\n60930\r\nId Func\r\n32209630\r\nANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO\r\nRG\r\n63402\r\nId Func\r\n24016977\r\nANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n60914\r\nId Func\r\n24871583\r\nMOISÉS PINHEIRO SARDEMBERG\r\nRG\r\n58804\r\nId Func\r\n22582134\r\nPERRY SOUZA AZEREDO\r\nRG\r\n60905\r\nId Func\r\n22691464\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM\r\nRG\r\n63368\r\nId Func\r\n24360678\r\nELAINE FERREIRA BARCELOS (AG)\r\nRG\r\n63396\r\nId Func\r\n21869421\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES (AG)\r\nRG\r\n63369\r\nId Func\r\n24092061\r\nRENATO APOLINARIO DA COSTA JUNIOR\r\nRG\r\n77341\r\nId Func\r\n24501247\r\nLEONARDO NOGUEIRA\r\nRG\r\n72661\r\nId Func\r\n24459151\r\nMARCELO SARMENTO DA SILVA\r\nRG\r\n67155\r\nId Func\r\n21583153\r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\nRG\r\n72689\r\nId Func\r\n24471330\r\nRODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO (AG)\r\nRG\r\n77562\r\nId Func\r\n05928559\r\nGIANCARLO SANT'ANA SANCHES (AG)\r\nRG\r\n80480\r\nId Func\r\n05956862\r\nLEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA\r\nRG\r\n72662\r\nId Func\r\n24472441\r\n\r\nALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n77538\r\nId Func\r\n05928320\r\nGUYLHERME LIMA NOGUEIRA DE FREITAS\r\nRG\r\n72696\r\nId Func\r\n24469459\r\nEMERSON JOSÉ DA SILVA MOURA\r\nRG\r\n77335\r\nId Func\r\n24489352\r\nFELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO\r\nRG\r\n80521\r\nId Func\r\n05957257\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA JUNIOR\r\nRG\r\n77325\r\nId Func\r\n24503878\r\nBRUNO ADELINO DE FARIAS\r\nRG\r\n77570\r\nId Func\r\n05928630\r\nLEANDRO MATIELI GONÇALVES (AG)\r\nRG\r\n77544\r\nId Func\r\n05928370\r\nANDERSON LUIZ TAVARES DOS SANTOS\r\nRG\r\n72654\r\nId Func\r\n24457728\r\nLEONARDO HEITOR ALCANTARA CUNHA\r\nRG\r\n67069\r\nId Func\r\n24479047\r\nRODRIGO DE MATTOS SILVA\r\nRG\r\n72701\r\nId Func\r\n24489956\r\nJAQUELINE VICTORIO RIBEIRO DE CARVALHO PORTUGAL RODRIGUES\r\nRG\r\n72646\r\nId Func\r\n24497746\r\nDIEGO SENNA AIADE (AG)\r\nRG\r\n72699\r\nId Func\r\n24471569\r\nRENATA DE MORAES MATTOS\r\nRG\r\n65998\r\nId Func\r\n24463884\r\nTHIAGO DA SILVA VARELLA\r\nRG\r\n85164\r\nId Func\r\n43232248\r\nPEDRO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n84589\r\nId Func\r\n42746728\r\nEDER CARLOS SANTOS MOURA\r\nRG\r\n78544\r\nId Func\r\n05938252\r\nMAURILIO RODRIGUES BLANC JUNIOR\r\nRG\r\n84563\r\nId Func\r\n42760615\r\nFABIANO ROCHA SANTA ROSA\r\nRG\r\n74661\r\nId Func\r\n21958335\r\nMAURO MACHADO CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n72730\r\nId Func\r\n23004673\r\nPABLO SOARES AGUILAR\r\nRG\r\n72637\r\nId Func\r\n24469220\r\nRICARDO FRANCO NICODEMOS NORONHA\r\nRG\r\n84592\r\nId Func\r\n42760674\r\nMUNIQUE CARVALHO DE MELO\r\nRG\r\n80825\r\nId Func\r\n41837118\r\nJARDEL DA SILVA FEITOSA\r\nRG\r\n84572\r\nId Func\r\n42760720\r\nLEONARDO PACÍFICO DOS SANTOS\r\nRG\r\n82543\r\nId Func\r\n42562899\r\nVENÂNCIO VILLELA LOUREIRO\r\nRG\r\n82466\r\nId Func\r\n42562880\r\nRAFAEL QUERIDO SOARES\r\nRG\r\n82545\r\nId Func\r\n42593468\r\nVANESSA MACHADO DOS SANTOS PEREIRA\r\nRG\r\n80692\r\nId Func\r\n41836111\r\nROBSON ALVES GUERREIRO\r\nRG\r\n79684\r\nId Func\r\n05949394\r\nJULIO CESAR DIAS\r\nRG\r\n71259\r\nId Func\r\n22834770\r\nMICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n84601\r\nId Func\r\n42747104\r\nLEANDRO FERREIRA FRANÇA\r\nRG\r\n64909\r\nId Func\r\n24841269\r\nRAFAEL ARAUJO DOS REIS DE ANDRADE\r\nRG\r\n84553\r\nId Func\r\n42760640\r\nWANDERSON THOMAZ SOARES\r\nRG\r\n84564\r\nId Func\r\n42693284\r\nLASARO DENIS DA CONCEIÇÃO CARVALHO FILHO\r\nRG\r\n104612\r\nId Func\r\n50344579\r\nSANDRO PEREIRA PINTO\r\nRG\r\n63922\r\nId Func\r\n24042153\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI\r\nRG\r\n80633\r\nId Func\r\n41835697\r\nLUIZ FELIPE ARAGÃO DA CUNHA\r\nRG\r\n91413\r\nId Func\r\n44094604\r\nJEFFERSON JOSÉ PINHEIRO FERREIRA\r\nRG\r\n104561\r\nId Func\r\n50342312\r\nCÁSSIO DE OLIVEIRA VITA\r\nRG\r\n104567\r\nId Func\r\n50197347\r\nMATHEUS SILVEIRA RAYOL\r\nRG\r\n104608\r\nId Func\r\n50344382\r\nPEDRO PAULO DIAS FERREIRA\r\nRG\r\n104599\r\nId Func\r\n50344510\r\nRHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES (AG)\r\nRG\r\n104559\r\nId Func\r\n50343521\r\nMARCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR (AG)\r\nRG\r\n104606\r\nId Func\r\n41521552\r\nLUAN RODRIGUES BARBOSA\r\nRG\r\n104583\r\nId Func\r\n50343793\r\nSUELLENE PATRICIA SANTANA DE FRANÇA\r\nRG\r\n89092\r\nId Func\r\n43870775\r\nTHAIS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM\r\nRG\r\n98282\r\nId Func\r\n50114328\r\nALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n87744\r\nId Func\r\n43759700\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARÃES\r\nRG\r\n78605\r\nId Func\r\n05938830\r\nJEAN AUGUSTO AMARAL PEREIRA\r\nRG\r\n104568\r\nId Func\r\n50344170\r\nRAFAEL CORREA BRAGA DIAS\r\nRG\r\n104614\r\nId Func\r\n50344528\r\nANDERSON CONCEIÇÃO PORTO\r\nRG\r\n104551\r\nId Func\r\n50342061\r\nFABRICIO FERREIRA FLORIANO\r\nRG\r\n104562\r\nId Func\r\n50342347\r\nGABRIEL LOPES RIBAS\r\nRG\r\n75163\r\nId Func\r\n24364673\r\nADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nRG\r\n104602\r\nId Func\r\n50344161\r\nCRISTIANO BEIRAL SATOLO MONTEIRO\r\nRG\r\n95512\r\nId Func\r\n44263023\r\nFELIPE COUTINHO DA SILVA\r\nRG\r\n104622\r\nId Func\r\n50344404\r\n2.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Médicos:\r\nDANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA (AG)\r\nRG\r\n76684\r\nId Func\r\n24447056\r\nEDUARDO BRUNO GIORDANO\r\nRG\r\n76765\r\nId Func\r\n24484776\r\nMARCOS DA SILVA GONÇALVES\r\nRG\r\n81008\r\nId Func\r\n41969103\r\nRENATA DANOWSKI\r\nRG\r\n89703\r\nId Func\r\n42843251\r\nANTONIO LAURO VOLPINI JUNIOR\r\nRG\r\n89693\r\nId Func\r\n43983600\r\nFABIANE GONÇALVES DIAS\r\nRG\r\n89726\r\nId Func\r\n43984231\r\nELISA DOS SANTOS REBELO PINTO\r\nRG\r\n89311\r\nId Func\r\n43986951\r\nPATRICIA COELHO RODRIGUES\r\nRG\r\n76866\r\nId Func\r\n24446912\r\nALEX MOREIRA DE LIMA\r\nRG\r\n89655\r\nId Func\r\n44023804\r\nWAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n89447\r\nId Func\r\n42021804\r\nEDMAR JORGE FEIJÓ\r\nRG\r\n76926\r\nId Func\r\n32285256\r\n2.9 - Ao Posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro:\r\n\r\nJAMIL BARRETO FILHO\r\nRG\r\n104898\r\nId Func\r\n6145523\r\n2.10 - Ao Posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Nutricionista:\r\nCAROLINE SOARES NOGUEIRA\r\nRG\r\n89541\r\nId Func\r\n43766145\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, com validade a contar de 21 de abril de 2025, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nSERGIO GOMES MOURA\r\nRG\r\n55553\r\nId Func\r\n22005536\r\nPATRICIA LIMA DE CARVALHO\r\nRG\r\n57390\r\nId Func\r\n24350850\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA\r\nRG\r\n56130\r\nId Func\r\n22523251\r\nEMERSON JOSÉ DOS SANTOS\r\nRG\r\n56465\r\nId Func\r\n23499222\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS\r\nRG\r\n57371\r\nId Func\r\n23165669\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS\r\nRG\r\n56480\r\nId Func\r\n22685944\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA\r\nRG\r\n60879\r\nId Func\r\n23727217\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, com validade a contar de 21 de abril de 2025, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nJOÃO BOSCO LOPES DE BARROS (NN)\r\nRG\r\n60723\r\nId Func\r\n20355645\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, com validade a contar de 21 de abril de 2025, os seguintes policiais militares:\r\n, os Majores PM Médicos:\r\nRENATA DE QUEIROZ VARELLA\r\nRG\r\n76687\r\nId Func\r\n24522244\r\nGABRIELA SILVINO QUEVEDO\r\nRG\r\n76696\r\nId Func\r\n24452840\r\nCYNTHIA DUMAS VIVEIROS\r\nRG\r\n76672\r\nId Func\r\n24440337\r\nMARCIO NIEMEYER MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\nRG\r\n76719\r\nId Func\r\n24510440\r\nANDRÉ GUERRA E SILVA\r\nRG\r\n76722\r\nId Func\r\n24459038\r\nCLAUDIA REGINA NETO PEREIRA\r\nRG\r\n76725\r\nId Func\r\n24447722\r\nFABIANA DE MEDEIROS LEITE\r\nRG\r\n76739\r\nId Func\r\n24476633\r\nANDREA VASCONCELLOS\r\nRG\r\n77237\r\nId Func\r\n41816994\r\n, o Major PM Dentista:\r\nJULIANA AZEVEDO MENDES DOS SANTOS BOTELHO\r\nRG\r\n76840\r\nId Func\r\n24488240\r\nId: 2642622\r\n"
        ],
        "2642626": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137596-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 15 a 24 de abril de 2025. Processo nº SEI-100001/002063/2024.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2025\r\nGovernador \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA BARROS DRONGITIS, ID FUNCIONAL N° 50977130, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no período de 17 a 26 de abril de 2025. Processo nº SEI-090001/000651/2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2025\r\nGovernador \r\nDE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5142838-5, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/072250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117745-5, para exercer, com validade a contar de 11 de \r\nabril de 2025, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tyndaro de Menezes Neto, ID Funcional n° 5142838-5. Processo nº SEI-150016/072250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001848/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372849-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bianca Teresa D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº SEI-420001/001848/2025.\r\nANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000426/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433383-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Maria Torres D'Almeida, ID Funcional nº 5020113-1. Processo nº SEI-040008/000431/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000426/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora DANIELE ALEXANDRE LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5033381-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/001431/2025.\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, ID FUNCIONAL Nº 2397146-0, CEL PM, do cargo de Controlador, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012165/2025.\r\n\r\nSIMONE DUQUE ROMEU, ID FUNCIONAL Nº 3222515-6, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Odontologia, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012165/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24642150, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Saúde, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012165/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 2462417-9, CEL MED, para exercer, com validade a contar de\r\n17 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Saúde, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia \r\nMilitar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente \r\nocupado por Lenise Durão Uchoa, ID Funcional nº 24642150. Processo nº SEI-350009/012165/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427588-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Max William Coelho Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 590168-5. Processo nº SEI-350009/012165/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 590168-5, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de \r\nPolícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/012165/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464224-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador \r\nde Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de\r\nEstado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado \r\npor Eliane Melo de Sant'ana, ID Funcional nº 51603543. Processo nº SEI-260005/003509/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, \r\nsímbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do \r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado \r\nde Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por \r\nAmanda Cristiane Naves, ID Funcional nº 51603543. Processo nº \r\nSEI-260005/003511/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wandreia Rabelo Lima, ID Funcional n° 5090671-2. Processo nº SEI-260005/003510/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada\r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial \r\n, ID FUNCIONAL N° 5109728-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Relações Intermunicipais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001119/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 14 de abril de 2025, a Assistente , ID FUNCIONAL Nº 37087835, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, inteiramente, pelo expediente da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001180/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 14 \r\nde abril de 2025,,\r\nID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/001199/2023.\r\nId: 2642626\r\n"
        ],
        "2642880": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Corrêa Fonseca Junior, ID Funcional nº 5103489-1. Processo nº SEI-150016/077006/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2302938-2, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2025, o cargo de Controlador, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Alexandrino Amaro de Sales, ID Funcional nº 2397146-0. Processo nº \r\nSEI-350009/012165/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181070-8, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Odontologia, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Simone Duque Romeu, ID Funcional nº 3222515-6. Processo nº \r\nSEI-350009/012165/2025. \r\nDECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5007485-7, Analista de Finanças Públicas, do \r\ncargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria \r\nAdjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado \r\ndo Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040009/000676/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2642880\r\n"
        ],
        "2643151": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 27 de abril de 2025 a 03 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-030001/038828/2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2643151\r\n"
        ],
        "2643518": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5086482-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 03 a 16 de maio de 2025. Processo nº SEI- 080001/013389/2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2643518\r\n"
        ],
        "2644015": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2451673-2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004876/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 4284944-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000745/2025.\r\ndo Decreto de 27/03/2025, publicado no D.O. de 28/03/2025, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5141742-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000745/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 03 a 19 de maio de 2025. Processo nº SEI-310003/000512/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Priscila Gonçalves Machado, ID Funcional nº 51518929. Processo nº SEI-300001/001522/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481561, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Marco Antônio Vilela de Oliveira, ID Funcional nº 51459230. Processo nº SEI-480001/000306/2025. \r\nId: 2644015\r\n"
        ],
        "2644420": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 30/04/2025, publicado no D.O. de 05/05/2025, designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 10/03/2025, publicado no D.O. de 11/03/2025, designou a Subsecretária Adjunto ANA PAULA RIBEIRO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871544, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44051360, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003900/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucia do Couto Oliveira, ID Funcional nº 44051360. Processo nº SEI-260005/003900/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388618, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Anselmo Mendes Gaio, ID Funcional nº 2825135-0. Processo nº SEI-480001/000337/2025.\r\nId: 2644420\r\n"
        ],
        "2644845": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2979045-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa\r\nCivil, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio dos Santos Silva, ID Funcional nº 2451673-2. Processo nº SEI-150001/005097/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5100088-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000382/2025.\r\no Ato de 24 de abril de 2025, publicado no D.O. de 25/04/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4464224-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente \r\nocupado por Eliane Melo de Sant'ana, ID Funcional nº 51603543.\r\nProcesso nº SEI-260005/003509/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de\r\nCoordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente \r\nocupado por Eliane Melo de Sant'ana, ID Funcional nº 51603543. \r\nProcesso nº SEI-260005/003509/2025. \r\nId: 2644845\r\n"
        ],
        "2645223": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/000750/2024.\r\n\r\n\r\ndo Decreto de 27 de fevereiro de 2024, nos termos do §2º do art. 14 do Decreto nº 48.394, de 10 de março de 2023, dos representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM no Grupo de Trabalho, Comunicação e Colaboração - gtCC, como se segue:\r\n\r\n\r\nTitular: AGDAN MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nSuplente: RAFAEL VICENTE MENESES DA SILVA \r\nId: 2645223\r\n"
        ],
        "2645228": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 07 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES \r\nGONÇALVES NETOID FUNCIONAL Nº 5014272-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 08 a 18 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5109870-9, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/002046/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2025, o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Flávio Sebastião Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5109870-9. Processo nº SEI-430001/002046/2025.\r\nLUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/002046/2025. \r\nId: 2645228\r\n"
        ],
        "2645606": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " PODER EXECUTIVO\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-150013/000228/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/05/2025, a servidora , Advogado da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. \r\nId: 2645606\r\n"
        ],
        "2645963": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081417-6, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarice Pinto Barbosa, ID Funcional nº 4423099-0. Processo nº SEI- 150016/086760/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099-0, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/086760/2025.\r\nOmitidos no D.O. de 09/05/2025.\r\nId: 2645963\r\n"
        ],
        "2648070": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/086224/2024,\r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 44.150, de 10.04.2013, e com validade a contar de 19 de maio de 2025, o Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n:\r\nTitular: Vítor Ricardo de Azevedo Fonseca\r\nSuplente: Jorge Antônio Paes Lopes\r\n\r\n:\r\nTitular: Nádia Moreira da Silva\r\nSuplente: Almir de Oliveira Morgado\r\n\r\nTitular: Elaine Cristina de Souza Lima\r\nSuplente: Simone Augusta Ribas\r\n\r\nTitular: Mariane Ingrid Pinheiro\r\nSuplente: Igor Palma dos Anjos\r\n\r\nTitular: Marcos Aurélio Aprígio da Silva\r\nSuplente: Valdenice Queiroz da Costa\r\n\r\nTitular: Sandra Helena Gonzaga Pedroso\r\nSuplente: Elismar Moraes dos Santos\r\n\r\nTitular: Thays da Silva Araújo\r\nSuplente: Andreline da Costa Massoud\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-310001/000273/2025.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue;\r\n\r\nMarina Magalhaes Lopes, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023.\r\n\r\n: Ana Paula Almeida ID 4397538-0, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023.\r\n\r\nThauanne de Souza Gonçalves, designada pelo Decreto 07 de maio de 2024.\r\nASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ADVERJ\r\nFlávio Fontes da Silva designada pelo Decreto 04 de abril de 2023.\r\n\r\nde membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nem substituição completando o mandato conferido a Marina Magalhaes Lopes, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023.\r\n: Anselmo Ferreira Martins ID nº4315743-2, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Paula Almeida ID 4397538-0, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023.\r\n\r\nVictor Hugo Favatto Silva Gomes , em substituição e completando o mandato conferido a Thauanne de Souza Gonçalves, designada pelo Decreto 07 de maio de 2024.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ADVERJ\r\nOctavio Nicolas Carreno Moran em substituição e completando o mandato conferido a Flávio Fontes da Silva, designado pelo Decreto 04 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/000455/2025,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08.03.23, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, integrar como membro efetivo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).\r\n\r\nnos termos do Decreto Nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, a MARIA FERNANDA BRANDÃO DOS SANTOS VASQUEZ, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, integrar como membro efetiva do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), em substituição e completando o mandato conferido a Juliana Menezes Costa, designada pelo Decreto 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08.03.23.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/2186/2017.\r\n\r\n\r\nANA ZILDA CEOLIN COLPO SIMOES DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, ID Funcional nº 30486475, Matrícula nº 865582-1, da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2648070\r\n"
        ],
        "2648078": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA \r\nSIMONIN, ID FUNCIONAL Nº 618949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-310001/001801/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, no período de 12 a 21 de maio de 2025. Processo nº SEI-280001/000204/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT \r\nJÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50871544, do cargo de Secretário\r\nde Estado, símbolo SE, Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nRegional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 427477-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000303/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 23/10/2024, publicado no D.O. de 24/10/2024, que designou o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 617767-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimento, com validade a contar de 14 de abril de 2025. Processo nº SEI- 040008/000477/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FRANCISCO THIAGO GOMES AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5128942-3, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da \r\nSuperintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia\r\nda Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº \r\nSEI-040008/000477/2025.\r\nGUSTAVO ALVES TILLMANN, ID FUNCIONAL Nº 514358-4, do \r\ncargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Asses-\r\nsoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nda Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040010/000054/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5160849-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Braga Neiva, ID Funcional n° 5109831-8. Processo nº SEI-040001/000590/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 24/06/2024, publicado no D.O. de 25/06/2024 que designou a Coordenadora ID FUNCIONAL Nº 5101931-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Gestão das \r\nObrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040009/000517/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada\r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente HUGO FONSECA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5033805-6, para, sem prejuízo \r\nde suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coor-\r\ndenadoria de Pagamento, da Superintendência e Atendimento e Execução Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000515/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente GERALDO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5033805-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Movimentação Financeira Relacionamento Institucional, da Superintendência e Atendimento e Execução Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000260/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora PATRICIA \r\nAUGUSTA MOREIRA BENTO, ID FUNCIONAL Nº 5019292-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das obrigações, da Subsecretaria\r\nAdjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000517/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor BERNARDO BRUNO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000532/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora FLAVIA VITORIA CARDOSO GARCEZ FIAUX, ID FUNCIONAL Nº 5106104-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/015495/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140432-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049619/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5160293-8, para exercer o cargo em comissão\r\nde Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de\r\nInfraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Otavio Murillo Silva de Carvalho, ID Funcional nº 5140432-0. Processo nº SEI-030001/049619/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158232-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000261/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de \r\n19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação \r\nSuperior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Guineza da Silva Lourenço, ID Funcional n° 5013516- 3. Processo nº SEI-260004/001833/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5013516-3, \r\ndo cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria\r\nde Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à \r\nDistância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior \r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/001833/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/001833/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013516-3, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID Funcional nº 4338223-1. Processo nº SEI-260004/001833/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50292846, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Lucas Laranjeiras Borba, ID Funcional nº 5154240-4. Processo nº\r\nSEI-260004/001733/2025. \r\nLUCAS LARANJEIRAS BORBA, ID FUNCIONAL Nº 5154240-4, do cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/001733/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5137636-9, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-\r\nPresidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola \r\nTécnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº \r\nSEI-260005/004352/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092077-4, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/004353/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5625831, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/004140/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3729733-3, do cargo em comissão de Coordenador de\r\nUnidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Téc-\r\nnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº \r\nSEI-260005/004295/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFAETEC, anteriormente ocupado por Marta Ribeiro da Costa Coquito, ID Funcional nº 3729733-3. Processo nº SEI-260005/004295/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465325-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Ingrid \r\nRosa do Espirito Santo, ID Funcional nº 4359385-2. Processo nº \r\nSEI-070002/010408/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora BRUNA CAROLINE SILVA BAIA CHIARELLI, ID FUNCIONAL Nº 5099680-0, para, \r\nsem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da \r\nAssessoria de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do \r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 12 a 21 de maio de 2025. Processo nº SEI-180001/001445/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139808-7, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000878/2025.\r\nSUSANA SILVADO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5158073-0, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000878/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158073-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Fernanda Melo Vieira dos Santos, ID FUNCIONAL Nº 5139808-7. Processo nº SEI-430002/000878/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo\r\nde Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecno-\r\nlogia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do \r\nEstado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por \r\nLucio Camilo Oliva Pereira, ID Funcional nº 5157808-5. Processo nº SEI-430002/000878/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, do\r\ncargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de\r\nGoverno Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/000878/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139808-7, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2025, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e \r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Luiz Galhardo Pessôa, ID Funcional nº 5139064-7.\r\nProcesso nº SEI-430002/000878/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117902-4,\r\ndo cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurí-\r\ndica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e \r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000878/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117902-4, para exercer, com validade a contar de 09 de maio \r\nde 2025, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do\r\nEstado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por \r\nSusana Silvado Cardoso, ID Funcional nº 5158073-0. Processo nº SEI-430002/000878/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270570-3, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Fernanda Seara da Silva, ID Funcional nº 5117902-4. Processo nº SEI-430002/000878/2025.\r\nId: 2648078\r\n"
        ],
        "2648355": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\na pedido e com validade a contar de 19/12/2024, o\r\nservidor Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5032814-0, do Departamento de Trânsito\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº \r\nSEI-150016/215150/2024.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/1980/2007,\r\n\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n\r\n\r\n911120-4\r\nHERVAL TAVARES DE BARCELOS\r\n22/11/2004\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n920579-0\r\nELAINE SEIXAS BARBOSA ROCHA\r\n02/05/2005\r\n\r\n\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/000455/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08.03.23, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, integrar como membro efetiva no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).\r\nnos termos do Decreto Nº 45.931, de 20 de feve-\r\nreiro de 2017, a MARIA FERNANDA BRANDÃO DOS SANTOS \r\nVAZQUEZ, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, integrar como membro efetiva do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), em\r\nsubstituição e completando o mandato conferido a Juliana Menezes Costa, designada pelo Decreto 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08.03.23.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/05/2025.\r\nId: 2648355\r\n"
        ],
        "2648360": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 16/05/2025, publicado no \r\nD.O. de 19/05/2025, designou a Subsecretária Adjunta ANA PAULA RIBEIRO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871544, para exercer o cargo de Secretário de \r\nEstado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento\r\nRegional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9 para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, no \r\nperíodo de 21 de maio a 02 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-520001/000007/2025.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIO\r\nNAL Nº 4359385-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, \r\nsímbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/010408/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2025.\r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA \r\nSIMONIN, ID FUNCIONAL Nº 618949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 26 de maio a 09 de junho de 2025. Processo nº SEI-310001/001801/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2025’\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/05/2025.\r\nId: 2648360\r\n"
        ],
        "2648800": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GP nº 280/2025, de 21.05.2025, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/006113/2025,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria de José Maurício de Lima Nolasco.\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2648800\r\n"
        ],
        "2648824": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030036/005869/2023;\r\n\r\n\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com eficácia a contar de 2 de março de 2004, sendo essa a data correspondente ao início do respectivo exercício em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1998, homologado em 9 de novembro de 1999, em conformidade com o edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-040015/000131/2025,\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, RAPHAEL USIGLIO PEREIRApara, na qualidade de representante dos Patrocinadores (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP), exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - (RJPREV), com validade a contar de 17 de abril de 2025.\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, DANIEL GOMES DE PAULApara, na qualidade de representante dos Patrocinadores (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP), exercer as funções de membro suplente, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - (RJPREV), com validade a contar de 17 de abril de 2025.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, AKIRA SASAKIpara, na qualidade de representante dos Patrocinadores (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJ), exercer as funções de membro titular, no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - (RJPREV), com validade a contar de 17 de abril de 2025.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, WILLIAM SATOSHI YAMAKAWApara, na qualidade de representante dos Patrocinadores (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJ), exercer as funções de membro suplente, no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - (RJPREV), com validade a contar de 17 de abril de 2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000984/2025,\r\no Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\n\r\n: Bernardo Rossi \r\nJordão Bussiere\r\n: Juliana Lucia Ávila\r\n: Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud\r\n\r\n3- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Abastecimento - SEAPA\r\nFelipe da Costa Brasil\r\nPaulo Henrique Baêta Nogueira de Carvalho\r\nFernanda Correa Giambroni\r\n\r\n4- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEICS\r\nMarina Angela Miranda Esteves da Silva\r\nMauricio de Vasconcellos Guedes Pereira\r\nAndressa Good\r\nLeonardo David Quintanilha de Oliveira\r\nCarlos André Silva Baptista\r\nVeronica Pinheiro Vida\r\n6- IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis \r\nRogério Geraldo Rocco\r\nCarolina Esteves Alves\r\nRicardo Pacheco Napoleão\r\n\r\nLuiz Francisco Pires Guimarães Maia\r\nMonica Pertel\r\nMariana Moncassim Vale\r\n\r\nFernando Altino Medeiros Rodrigues\r\nWilliam de Oliveira Sabino\r\nThiago Ferreira Pinheiro Dias Pereira\r\n\r\nDanielle Larrat da Costa\r\n\r\n10 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nJorge Felippe Neto\r\n11- Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA\r\nAndré Dantas Martins\r\nRafael Esteves da Silva\r\n\r\nCristiane Jaccoud\r\n13- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nFernanda Gabriela Gobbo Sossai\r\nViviane Guimarães Lopes Parente\r\nCarolina Zoccoli Carneiro\r\n14- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro - FECOMERCIO\r\n\r\n: Vinicius Rocha Crespo de Oliveira\r\n: Nathallia Mercedes Miranda Vaz\r\n: Erika Laursen de Souza\r\n15- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ\r\nMiguel Alvarenga Fernandes y Fernandes\r\nLourival Arruda Junior\r\nLandjara Lúcia da Silva Duarte\r\n16- Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - CERHI/RJ\r\nLuiz Paulo Silva do Nascimento\r\nAna Larronda Asti\r\nRobson Campos dos Santos Junior\r\n\r\n17- Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA\r\nMarkus Stephan Wolfj-Dünkell Büdzynkz\r\nAbílio Valério Tozini\r\nLeonardo da Costa Lopes\r\n18- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/RJ\r\nPereira Monteiro\r\nErnani De Souza Costa\r\nRenato Castiglia Feitosa\r\nMarcelo Rodrigues da Silva\r\nJorge Antônio da Silva\r\nSandro Borges Cordeiro\r\n\r\nPatrícia Figueiredo de Castro\r\nLuís Felipe César\r\nCristina Moore Portella\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/1980/2007,\r\n\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n911120-4\r\nHERVAL TAVARES DE BARCELOS\r\n22/11/2004\r\n920579-0\r\nELAINE SEIXAS BARBOSA ROCHA\r\n02/05/2005\r\n\r\n913498-2\r\nLEONARDO BERGQVIST PASCHOAL DA COSTA\r\n01/02/2005\r\n\r\n913611-0\r\nALZEIR DE MATTOS D'ÁVILA\r\n01/02/2005\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21.05.2025.\r\nId: 2648824\r\n"
        ],
        "2648832": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Gabinete, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nId: 2648832\r\n"
        ],
        "2649245": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/001779/2025\r\nnos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº 40.706 de 10/04/2007, 41.324 de 28/05/2008 e 42.690 de 09/11/2010, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para gestão 2023/2025, como segue:\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\n: Monique Lourenço de Santana, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nCleber Bittencourt da Silva, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nBruna Roberta P. Dos Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\n\r\nLucas de Almeida A. dos Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nIsrael Izael Fernandes, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nMargarida Seabra Prado de Mendonça, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nLoara Francisca Rodrigues de Oliveira, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nJanaína Ricardo dos Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nAlexssandro de Araújo Leite, em substituição e complementando o mandato conferido a Monique Lourenço de Santana, designado pelo Decreto de 27 de Novembro de 2023, publicado em D.O de 28.11.2023\r\n: Gianni Machado do Nascimento da Silva, em substituição e complementando o mandato conferido a Cleber Bittencourt da Silva, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n: Alessandra Samuel Tuasco, em substituição e complementando o mandato conferido a Cleber Bittencourt da Silva, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nFórum Juventude Sul Fluminense em Ação Nalanda Beatriz de Oliveira Silva, em substituição e complementando o mandato conferido a Lucas de Almeida A. dos Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nRede Não Bata Eduque Daniel Nascimento Viana, em substituição e complementando o mandato conferido a Israel Izael Fernandes, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro, OAB/RJ Dr. Sidney Guerra, em substituição e complementando o mandato conferido a Margarida Seabra Prado de Mendonça, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro, OAB/RJ Dra. Brenda Maria Ramos Araújo, em substituição e complementando o mandato conferido a Loara Francisca Rodrigues de Oliveira, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nRede Rio Criança Marília Lopes, em substituição e complementando o mandato conferido a Ricardo dos Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 13 e 27, inciso IV, do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270002/001272/2025,\r\n\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, Major PMAL MIZAEL LEITE PESSOA JÚNIORALEANDRO FERREIRA CAITANO, RG: 07.687-004.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de\r\nBombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, Capitão PMAL JACKELINE CARNAÚBA, RG: 13.709-011.\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 13 e 27, inciso IV, do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270002/001119/2025,\r\n\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, Exmo Sr. Alcides Martins Ribeiro\r\nFilho.\r\nId: 2649245\r\n"
        ],
        "2649249": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora MICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5024153-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/001189/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARCELLE ROCHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5143160-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/001189/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARINA CERQUEIRA DE AGUILLAR, ID FUNCIONAL Nº 5109377-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Movimentação de Empenho, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/001189/2025. \r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0611907-7, Coronel BM, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de \r\nGabinete, da Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001613/2025.\r\nLUIS EMÍDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2687391- 5, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001613/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0611907-7, Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de\r\nDiretor Executivo, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís\r\nEmídio Brandão Costa Pereira, ID Funcional nº 2687391-5. Processo nº SEI-270001/001613/2025. \r\nId: 2649249\r\n"
        ],
        "2649647": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional 4442645-3,do cargo efetivo de Analista Jurídico, do \r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - \r\nITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 22 de maio de 2025.Processo nº\r\nSEI-330005/000383/2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, na forma da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, em seu Art. 6º, § 3º, incisos II, IV e V, o mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ:\r\n\r\n\r\n: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região (CREFONO1): THIAGO ROSEIRO DA SILVA, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, com extinção do mandato por substituição homologada pelo Colegiado Pleno do \r\nCES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 06.05.2025.\r\n\r\n, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, como membro do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), consoante homologação pelo Colegiado Pleno do CES/RJ, em sua Reunião Ordinária realizada no dia , conforme segue:\r\n\r\n\r\n: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região \r\n(, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a THIAGO \r\nROSEIRO DA SILVA, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 06.05.2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, conforme segue:\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (nome fantasia: \r\nFAFERJ):\r\nSUELI DA SILVA, com mandato iniciado em 21.11.2023, conforme homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 21.11.2023, extinto por homologação do Colegiado Pleno, em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025.\r\n\r\n() - LUCIANE DOS SANTOS FERREIRA, com mandato iniciado em 26.03.2024, conforme homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 26.03.2024, extinto por homologação do Colegiado Pleno, em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, como membros do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), consoante homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025:\r\n\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (nome fantasia: \r\nFAFERJ):\r\n, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a SUELI DA SILVA, iniciado em 21.11.2023, conforme homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 21.11.2023, extinto por homologação do Colegiado Pleno, em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025.\r\n\r\n(, com início em 08.04.2025, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a LUCIANE DOS SANTOS FERREIRA, iniciado em 26.03.2024, conforme homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 26.03.2024, e extinto por homologação do Colegiado Pleno, em sua Reunião Ordinária de 08.04.2025.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 08.04.2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, como membro do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), consoante homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 11.03.2025:\r\n\r\nCONSELHOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - COSEMS\r\n\r\n, em preenchimento de vacância e complementando o mandato anteriormente conferido a RAPHAEL BORGES GOMES, extinto por homologação ad referendum pela Comissão Executiva do CES-RJ em sua Reunião Ordinária de 19.03.2024.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11.03.2025.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\n, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, os mandatos dos seguintes Membros do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ):\r\n\r\n\r\nMATHEUS BRANCO LEAL, a contar da homologação ad referendum pela Comissão Executiva do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 10.02.2025.\r\n\r\n- , a contar da homologação ad referendum pela Comissão Executiva do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 10.02.2025.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\nÍGOR CANZI, a contar da homologação ad referendum pela Comissão Executiva do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 10.02.2025, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a Conselho Regional de Psicologia 5ª Região - MATHEUS BRANCO LEAL, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022 (Edição Extra).\r\n\r\n- , a contar da homologação ad referendum pela Comissão Executiva do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 10.02.2025, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a Conselho Regional de Psicologia 5ª Região - ÍGOR CANZI, mandato iniciado em 03.12.2024, por homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 10.02.2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\n, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras (AADORA), mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de , extinto a contar de 11.02.2025.\r\n\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 -MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, mandato coferido pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022.\r\n\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BUENO, mandato coferido pelo Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 11.02.2025.\r\n\r\n\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas \r\ncom Doenças Raras ADRIANA SANTIAGO DA SILVA FERREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a JÚLIO MARTINS, a contar de sua homologação pelo colegiado Pleno do CES-RJ, em 11.02.2025.\r\n\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 -REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BUENO, em substituição e completando o mandato conferido a MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, a contar de sua homologação pelo colegiado Pleno do CES-RJ, em 11.02.2025.\r\n\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 - MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BUENO, a contar de sua homologação pelo colegiado Pleno do CES-RJ, em 11.02.2025.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nConselho Municipal de Saúde de Cabo Frio - LUIZ\r\nCARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 03.12.2024, em substituição e complementando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu - IRENE MELLO, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 04.04.2023, extinto a contar de 20.08.2024.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03.12.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Mangaratiba - FABRÍCIO PASQUALOTTI DE SOUZA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 03.12.2024, em substituição e complementando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis - LEONARDO BASTOSdesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022 (Edição Extra), extinto por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024.\r\n\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03.12.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia 5ª Região - ÍGOR \r\nCANZI, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de , em substituição e complementando o mandato conferido a Conselho Regional de Psicologia 5ª Região - THIAGO \r\nBENEDITO LIVRAMENTO MELICIO,designado pelo Decreto de 18 \r\nde abril de 2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022 (Edição Extra), extinto a contar de 05.12.2023.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03.12.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\n:\r\nJAYME VICENTE DA SILVA FILHO, mandato designado por Decreto de 18.10.2022, publicado no DOERJ de 19.10.2022, extinto a pedido a contar de 19.07.2024, com reassunção homologada a contar de 21.11.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\n, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n:\r\nBÁRBARA\r\nALBINO CANANÉA, extinto a contar de .\r\n\r\n, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\n: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - LEONEL QUERINO DA SILVA NETO, mandato homologado a contar de 05.12.2023, extinto a contar de .\r\n\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n:\r\nADILSON\r\nTUPÃ GARCIA BENITE, a contar de 21.11.2024, em substituição e complementando o mandato conferido a BÁRBARA ALBINO\r\nCANANÉA, mandato homologado a contar de 12.08.2024, extinto a contar de 21.11.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\nIACY EMMERICK MACEDO, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a Conselho Municipal de Saúde de Cantagalo - ZILDA DA \r\nCONCEIÇÃO SILVA, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 10.09.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\n, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\n, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 27.02.2024.\r\n\r\n, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de , extinto a contar de .\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras (AADORA): ADRIANA SANTIAGO DA SILVA \r\nFERREIRA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 26.03.2024, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n:\r\nGABRIEL RIOS TAVARES, mandato designado por Decreto de 06.03.2023, publicado no DOERJ de 07.03.2023, extinto a contar de 23.07.2024.\r\n\r\nCLÁUDIA LUÍSA DE OLIVEIRA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 23.07.2024, extinto a contar de 20.08.2024.\r\n\r\n:\r\nRENATO\r\nVIEIRA DA SILVA, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 20.08.2024.\r\n\r\n:\r\nCLÁUDIO \r\nJOSÉ DE OLIVEIRA, mandato designado por Decreto de 17.08.2023, publicado no DOERJ de 18.08.2023, extinto a contar de 29.10.2024.\r\n\r\ndispositivos regimentais do CES-RJ, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\n\r\n, mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de .\r\n, mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nConselhos de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\n, mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\n, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nFederação dos Hospitais e Estabelecimentos e Serviços de \r\nSaúde (FEHERJ):\r\n, mandato designado por Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n, mandato designado por Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nZILDA DA CONCEIÇÃO SILVA, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu - IRENE MELLO, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES- RJ a contar de 04.04.2023, extinto a contar de 20.08.2024.\r\n\r\n:\r\nCLOVES ANTÔNIO ALVES, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 20.08.2024, extinto a contar de 08.10.2024.\r\n\r\n:\r\nPAULO CESAR JORDÃO JUNIOR, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do\r\nCES-RJ a contar de 22.02.2024, extinto a contar de 08.10.2024.\r\n\r\n, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n:\r\nConselhos de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\n, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 19.03.2024.\r\n\r\nAssociação dos Fundacionaistas da Fundação Saúde RJ (AFERJ):\r\n, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 20.02.2024.\r\n\r\n, mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de 27.02.2024.\r\n\r\nMISLENE PAIVA DE CARVALHO, mandato a contar de 05.09.2023, conforme Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 16.01.2024.\r\n\r\n:\r\nJAYME VICENTE DA SILVA FILHO, mandato designado por Decreto de 18.10.2022, publicado no DOERJ de 19.10.2022, extinto a contar de 19.07.2024.\r\n\r\n:\r\nELANE \r\nBERNARDES DE CARVALHO, mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de 22.08.2023.\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE FERREIRA BLANCO PINTO, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 22.02.2024, extinto a contar de 20.08.2024.\r\n\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme segue:\r\n\r\n\r\n(, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 26.03.2024.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PEIXOTO, a contar de 27.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a JOANA D'ARC GALDINO CRUZ, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 20.02.2024.\r\n\r\nGABRIELA CARDOSO, a contar de 08.10.2024, em substituição e completando o mandato conferido a SHANA PRISCILA C. BARROSO, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 23.07.2024, extinto a contar de 08.10.2024.\r\n\r\nKAINAN CARLOS MACHADO SILVA, a contar de 27.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a IRACI DO CARMO DE\r\nFRANÇA, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 27.02.2024.\r\n\r\n\r\n, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 26.03.2024, em substituição e completando o mandato conferido a PELA VIDDA - MÁRCIO JOSÉ VILLARD AGUIAR, designado por\r\nDecreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\n, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 26.03.2024, em substituição e completando o mandato conferido a PELA VIDDA - MARCOS MOREIRA LEITE, designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras (AADORA) , consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 26.03.2024, em substituição e completando o mandato conferido a As sociação Carioca de Diabéticos (ACD) - SÍLVIA PERTILE, designado por Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras ADRIANA SANTIAGO DA SILVA \r\nFERREIRA, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 26.03.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Associação Carioca de Diabéticos (ACD) - MÍRIAN PEREIRA DA SILVA, designado por Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e pessoas com doenças Raras (AADORA), em substituição e completando o mandato conferido a ADRIANA SANTIAGO DA SILVA FERREIRA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 26.03.2024, extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nÂNGELA MARIA LOURENÇO, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 29.10.2024, em substituição e completando o mandato conferido a YSUN-OKÊ (CENTRO CULTURAL AFROBRASILEIRO) - ILMA SANTOS, designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 29.10.2024, em substituição e completando o mandato conferido a YSUN-OKÊ (CENTRO CULTURAL AFROBRASILEIRO) - HERIMAR BATISTA SANTANA, designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto de 23.01.2024, publicado no DOERJ de 24.01.2024.\r\n\r\n:\r\n, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 27.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Itaboraí - ADRIANA DAS GRAÇAS, designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto publicado no DOERJ em 24.01.2024.\r\n\r\nPAULO \r\nLOURENÇO O. RODRIGUES, em substituição e completando o mandato conferido a - \r\n, mandato designado por Decreto de 17.08.2023, publicado no DOERJ de 18.08.2023, extinto a contar de 29.10.2024.\r\n\r\n:\r\nWALDYR DOMINGOS TELLES FILHO, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 27.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Sáude de Miracema - HARLEY OLIVEIRA DA SILVA, designado por Decreto de 02.08.2022, publicado no DOERJ de 03.08.2022, extinto por Decreto publicado no DOERJ em 24.01.2024.\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde de Varre e Sai - MATHEUS PAULANTI, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 27.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Sáude de Italva - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, designado por Decreto de 06.03.2023, publicado no DOERJ de 07.03.2023, extinto por Decreto publicado no DOERJ em 24.01.2024.\r\n\r\n:\r\n- , consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 29.10.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu - PAULO VALADARES, designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto por Decreto publicado no DOERJ em 24.01.2024.\r\n\r\nMAGNO \r\nROCHA, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de , em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Quissamã - MISLENE PAIVA DE CARVALHO, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 16.01.2024.\r\n\r\n:\r\nJOSÉ HENRIQUE F.B. PINTO, consoante Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias, mandado homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, a contar de 22.02.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Vassouras - , mandato designado por Decreto de 18.04.2022, publicado no DOERJ de 18.04.2022, extinto a contar de 22.08.2023.\r\n\r\n:\r\nBÁRBARA \r\nALBINO CANANÉA, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Paraty - RENATO VIEIRA DA SILVA, mandato designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024, extinto a contar de 20.08.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a contar de 23.07.2024, conforme segue:\r\n\r\n\r\n, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.04.2024.\r\n\r\n- Indicados respectivamente pela Secretaria de Estado de Saúde- RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro \r\n(FEMERJ)\r\n, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024.\r\n\r\n\r\n\r\nÉRICA TEX \r\nPAULINO, designada por Decreto de 01.02.2024, publicada no DOERJ de 02.02.2024.\r\n\r\n\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, com validade a contar de , conforme segue:\r\n\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Maurício Carlos Araújo, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.04.2024.\r\n\r\n- Indicados respectivamente pela Secretaria de Estado de Saúde- RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro \r\n(FEMERJ)\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido aMarcelo Hernandes Perello, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no DOERJ de 25.01.2024.\r\n\r\n\r\nSHANA\r\nPRISCILA C. BARROSO, em substituição e complementando o mandato conferido a Érica Tex Paulino, designada por Decreto de 01.02.2024, publicada no DOERJ de 02.02.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 14.05.2024, o mandato conferido ao membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\n: CMS do Rio de Janeiro - MARIA ANGÉLICA DE SOUZA, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024 (com efeitos retroagindo a contar de 05.09.2023).\r\n\r\n, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 14.05.2024, como membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\nem substituição e complementando o mandato conferido aMARIA \r\nANGÉLICA DE SOUZAdesignada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 14.05.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde -\r\nSES-RJ, conforme segue:\r\n\r\n\r\n\r\n:\r\n, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024.\r\n\r\n, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, de acordo com a homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 09.04.2024, conforme segue:\r\n\r\n\r\n\r\n:\r\n, em substi-\r\ntuição e completando o mandato anteriormente conferido a SUELI \r\nCAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA SOARES, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024, a contar de 09.04.2024.\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato anteriormente conferido\r\na ANA RITA ZAMPOL JACOBINA, designada por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024, a contar de 09.04.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido ao Membro do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ, conforme segue:\r\n\r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Trabalhadores em Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro () - \r\ndesignado pelo Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ, nos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, de acordo com a homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 09.04.2024, conforme segue:\r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Trabalhadores em Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro () -\r\n, em substituição e completando o mandato anteriormente conferido a ELIESER DE ALMEIDA QUEIROZ, designado pelo Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024, a contar de 09.04.2024.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), conforme segue:\r\n\r\nRepresentante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu:\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, conforme segue:\r\n\r\nRepresentante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu:\r\n\r\n, de acordo com homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 04.04.2023,em substituição e complementando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 04.04.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Extraordinária de 21.11.2023, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, conforme segue:\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (nome fantasia: FAFERJ):\r\n, designada pelo Decreto de 21.09.2022, publicado no D.O. de 22.09.2022.\r\n, designado pelo Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024 (com efeito retroativo a contar de 01.08.2023).\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, como membros do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), consoante homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 21.11.2023:\r\n\r\n, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a FRÍZIA \r\nSTELLA NUNES DA SILVA, designada por Decreto de 21.09.2022, publicado no D.O. de 22.09.2022.\r\n\r\n, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a JÚLIO CÉSAR CAMARGO S. S. QUIMA, designado pelo Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024 (com efeito retroativo a contar de 01.08.2023).\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 21.11.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023, o mandato conferido ao membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\nSERGIO \r\nBORGES CORDEIRO, designado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. Extra de 18.04.2022.\r\n\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023,como membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\n: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - LEONEL\r\nQUERINO DA SILVA NETO, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a SERGIO BORGES CORDEIRO, designado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. Extra de 18.04.2022.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05.12.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023, o mandato conferido ao membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\n: CMS de São Pedro d'Aldeia - ALLAN PATRICK DA COSTA MONTEIRO, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024 (com efeitos retroagindo a contar de 03.10.2023).\r\n\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023, como membro do CES-RJ, conforme segue:\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\nem substituição e complementando o mandato conferido aALLAN \r\nPATRICK DA COSTA MONTEIRO, designado por Decreto de 24.01.2024, publicado no D.O. de 25.01.2024 (com efeitos retroagindo a contar de 03.10.2023).\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05.12.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023, o mandato conferido ao membro do CES-RJ:\r\n\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia 5ª Região - THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra).\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05.12.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de renúncia da Associação dos Fundacionaistas do Estado do Rio de Janeiro (AFERJ) à vaga, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, e de acordo com a decisão homologada pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), em sua Reunião Ordinária de 20.02.2024, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde (CES- RJ):\r\n\r\nAssociação dos Fundacionaistas do Estado do Rio de Janeiro (AFERJ) - JOANA D'ARC GALDINO CRUZ, designada como por Rodízio, no Decreto de 24.01.202, publicado no D.O. de 25.01.2024.\r\n\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 20.02.2024.\r\nId: 2649647\r\n"
        ],
        "2649652": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611917-4, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Walter Neno Rosa Neto, ID Funcional nº 611907-7. Processo nº SEI-270001/001613/2025. \r\nId: 2649652\r\n"
        ],
        "2650047": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE MAIO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/100778/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nnos termos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e do Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, e com validade a contar de 1° janeiro de 2025, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (FUNDEB), da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), como segue:\r\n\r\nRepresentantes da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ:\r\n\r\nTitulares:\r\nPaulo Arthur Monetto\r\nJanete Abrahão\r\n\r\nSuplentes:\r\nClaudia Andréia Machado Nascimento Silva\r\nMárcia Maria Braz Lira\r\nId: 2650047\r\n"
        ],
        "2650052": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149145-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/004728/2025.\r\nId: 2650052\r\n"
        ],
        "2650461": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 27 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 03 a 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-070001/001053/2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nASSIS FERNANDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5141742-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001935/2025. \r\nALEXANDRE VIMENEY TORRES, ID FUNCIONAL Nº 1956297-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Assessoria Especial da Reforma Tributária, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040007/000053/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122784-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017034/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador JONATHAN ROSA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5106715-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017049/2025.\r\nId: 2650461\r\n"
        ],
        "2651064": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA MARIA FERRAZ BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 6165850, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência \r\nde Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências \r\ne Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro -\r\nCECIERJ. Processo nº SEI-260004/002093/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do \r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por\r\nKatarine Souza de Amorim, ID Funcional nº 5137636-9. Processo nº SEI-260005/004727/2025. \r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID FUNCIONAL Nº 5023139-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000103/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Camila\r\nMeirelles Pegorim, ID Funcional nº 5023139-1. Processo nº \r\nSEI-390001/000103/2025. \r\nId: 2651064\r\n"
        ],
        "2651392": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBRUNO MAIESKI SALDANHA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5149139-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000359/2024.\r\nNOMEAR NATHALLY ISABELLE DO NASCIMENTO MELO\r\nCAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Maieski Saldanha Lopes, ID Funcional nº 5149139-7. Processo nº SEI-310001/001984/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5004834-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice- Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000980/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, no período de 31 de maio a 09 de junho de 2025. Processo nº SEI-310003/000644/2025.\r\nId: 2651392\r\n"
        ],
        "2651779": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA PAULA PONTES ROSALINO, ID FUNCIONAL Nº 5010461-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000689/2025. \r\nId: 2651779\r\n"
        ],
        "2652219": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL, ID FUNCIONAL N° 4366201- 3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/002061/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117442-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contra tos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Assis Fernando da Silva, ID Funcional nº 5141742-1. Processo nº SEI-040002/002065/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008596-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo Leite Pacheco Amaral, ID Funcional n° 4366201-3. Processo nº SEI-040002/002065/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097915-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Nacional do Ambiente -\r\nINEA, no período de 04 a 10 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-07/0002/011859/2025.\r\nLUIZA OUVERNEY FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5161373-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001760/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5148796-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001359/2025.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de \r\nSuperintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habi-\r\ntação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Ana Paula \r\nPontes Rosalino, ID Funcional nº 5010461-6. Processo nº \r\nSEI-490001/000689/2025. \r\nId: 2652219\r\n"
        ],
        "2652581": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 030029/004255/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948803-2\r\nLUCIA HELENA GOMES SILVA\r\n31/10/2008\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929464-6\r\nSANDRA DOS SANTOS SANTIAGO DE BARCELOS\r\n24/05/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948903-0\r\nSERGIO PRATES LIMA\r\n05/11/2008\r\n948892-5\r\nLEANDRO CORDEIRO DE SOUZA\r\n05/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919109-9\r\nALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA\r\n01/02/2005\r\nId: 2652581\r\n"
        ],
        "2652584": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 04 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 04 a 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-180001/001419/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 04 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 19/05/2025, publicado no D.O. de 20/05/2025, que designou o Assessor , ID FUNCIONAL Nº 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 02 de junho de 2025. Processo nº SEI-040008/000532/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004834-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas Antonio Gonçalves Salvetti, ID Funcional nº 4383908-8. Processo nº SEI-040008/000588/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3981953-1, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial \r\ne Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº \r\nSEI-260005/005099/2025.\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, ID FUNCIONAL N° 2083074-2, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005054/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2083074-2, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Mercedes Costa Santos Moreira, ID Funcional nº 3981953-1. Processo nº SEI-260005/005099/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113416-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Francine Azevedo Capistrano, ID Funcional nº 5148796-9. Processo nº SEI-320001/001359/2025. \r\nId: 2652584\r\n"
        ],
        "2652913": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 24 de abril de 2025, a Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 5024153-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/001189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4425361-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho \r\nde 2025, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presi-\r\ndência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio \r\nde Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Ana Paula Pillar \r\ndos Santos Leitão, ID Funcional n° 2083074-2. Processo nº \r\nSEI-260005/005054/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522802, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Andréa Marques Leonardo Bouças, ID Funcional nº 1136093-3. Processo nº SEI-310002/000468/2025.\r\nANDRÉA MARQUES LEONARDO BOUÇAS, ID FUNCIONAL Nº 1136093-3, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000468/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388812, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiza Ouverney Ferreira, ID Funcional nº 5161373-5. Processo nº SEI-300001/001761/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400146, para exercer, com validade a contar de 02 de junho \r\nde 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Ramon Jesus Pinto de Sousa, ID Funcional nº 5004834-1. Processo nº SEI-430002/001054/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5117902-4, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001052/2025. \r\nDE 04 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos períodos de 04 a 12 de junho e de 15 a 21 de junho de 2025. Processo nº SEI-180001/001419/2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/06/2025.\r\nId: 2652913\r\n"
        ],
        "2653274": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro -GSI-RJ, no período de 07 a 15 de junho de 2025. Processo nº SEI- 390001/000112/2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51517027, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2025, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Mayara Araújo da Silva, ID Funcional nº 5150361-1. Processo nº SEI- 150013/000312/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006150-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000525/2025. \r\nId: 2653274\r\n"
        ],
        "2653638": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274291-9, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/106866/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087331-8, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Mariana Araújo Gomes de Almeida, ID Funcional nº 4274291-9. Processo nº SEI-150016/106866/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000967/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Diretoria MARIANA CRISTINA SANTIAGO OUCHANA, ID FUNCIONAL N° 576131-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, no período de 10 a 24 de junho de 2025. Processo nº SEI-220004/000552/2025.\r\nId: 2653638\r\n"
        ],
        "2653997": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente PEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5098076-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/001821/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprov\r\nado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Ajudante ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5007687-6, para, \r\nsem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Projetos de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secre-\r\ntaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000708/2025. \r\nId: 2653997\r\n"
        ],
        "2653999": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual para integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §2º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, com validade a contar de 06/06/2025\r\n\r\nnos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput , inciso I, e §2º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, sem aumento de despesas, VERÔNICA DE QUEIROZ \r\nVARELLA MARINHO BRANDÃO, para, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), em vaga anteriormente ocupada por CAMILA SILVA MELO, com validade a contar de 07/06/2025\r\n\r\npor recondução, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §2º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, sem aumento de despesas:\r\n, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), om validade a contar de 07/06/2025.\r\n, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 07/06/2025\r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\n, com mandato até 09/09/2025.\r\n, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\nSuplente: VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO \r\nBRANDÃO, com mandato até 06/06/2027.\r\n\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\nId: 2653999\r\n"
        ],
        "2654000": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2025\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 320001/001164/2025,\r\n\r\n\r\n\r\n, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei nº 7.989 de 14 de junho de 2018, o Conselho Superior de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - COSCIERJ, para cumprir mandato de 3 (três) anos, como segue:\r\n\r\nAnderson Lima Braga ID 5155206-0\r\nLeandro Paes Soares ID 5005907-6\r\nMagno Tarcísio de Sá ID 1943752-8\r\nRaphael de Lemos Soares ID 5155196-9\r\nVitor Oliveira da Silva Assis ID 5025516-9\r\nClever Maia Lameira ID 1943653-0\r\nRobson Ramos Oliveira ID 2911435-7\r\nRafael Menezes ID 5155173-0\r\nEstéfano Bezerra da Silva ID 4412067-2\r\nJosé Vinícius Mello Coutinho ID 5015481-8\r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-320001/001713/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, observada a ordem de classificação final e homologação do concurso constante do Edital publicado DOERJ nº 096 de 28 de maio de 2024, para o cargo de Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 6.601, de 28 de novembro de 2013, combinado com o art. 31 da Lei Estadual nº 7.898, de 14 de julho de 2018, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\nLeonardo Antônio Passos\r\nAlan Vinicius da Silva Ramos\r\nCarla Guimarães da Silva e Souza\r\nCarlos Henrique Rodrigues Monnerat\r\nMarcos Vinícius Silva Varejão dos Santos\r\nThales Ayres Barbedo Martins\r\nDiego Provenzano\r\nAdelaide da Cruz Santos\r\nEdilton Dantas Costa\r\nRafael Antonio da Silva Vianna\r\nEliseu de Oliveira Porto\r\nMonique Silveira Souza\r\nGideon Wagner Santos Avellar\r\nViviane e Silva de Souza\r\nId: 2654000\r\n"
        ],
        "2654396": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51357062, para exercer, com validade a contar de 01 de junho\r\nde 2025, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do \r\nEstado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Fernanda Seara da Silva, ID Funcional nº 5117902-4. Processo nº SEI-430002/001098/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 3327581-5, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000932/2025. \r\nId: 2654396\r\n"
        ],
        "2654719": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-140001/017932/2023, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0052186-65.2018.8.19.0001 pelo Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ,\r\nAgente Auxiliar de Transporte, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, com fundamento no art. 12 da Lei federal n° 8.429/92, com efeitos a contar de 02/03/2023,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada\r\npelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 16 de junho de 2025, para, na qualidade de representante do Governo do estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio \r\nde Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI-220005/001669/2025.\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 16 de junho de 2025, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI-220005/001669/2025.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002198/2025.\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026. Segue relação dos representantes abaixo:\r\n\r\n\r\nFórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro- FPSSP-RJ\r\n\r\n, decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024\r\n\r\n, decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nFórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro - FPSSP-RJ\r\n\r\nem substituição e complementando o mandato da Sra. Mariana da Conceição de Andrade, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\n\r\n, em substituição e complementando o mandato da Sra. Ana Carolina Bispo Pereira, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O.do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\nId: 2654719\r\n"
        ],
        "2654722": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5159004-2 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 14 a 18 de junho de 2025. Processo nº SEI- 040001/001005/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2654722\r\n"
        ],
        "2655179": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082711- 1, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberson Fernandes Loriato, ID Funcional nº 5006150-0. Processo nº SEI-040008/000689/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor BERNARDO BRUNO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª, ID Funcional nº 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040008/000699/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/021345/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427353-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Pires da Cruz, ID Funcional nº 1950524-8. Processo nº SEI-040006/021345/2025.\r\nANDRE MOTTA DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5156936-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de \r\nEstado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001842/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete CINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 563008-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no período de 23 de junho a 12 de julho de 2025. Processo nº SEI-330002/016097/2025.\r\nId: 2655179\r\n"
        ],
        "2655555": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 2025\r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2024. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 27/02/2025.\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2655555\r\n"
        ],
        "2656016": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2652955-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17 a 24 de junho de 2024. Processo nº SEI- 270001/001881/2025.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2025\r\nRODRIGO BACELLAR\r\nGovernador em Exercício\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137596-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 16 a 18 de junho de 2025. Processo nº SEI-100001/002063/2024.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2025\r\nRODRIGO BACELLAR\r\nGovernador em Exercício\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 2397561-0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/018440/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor JORGE HENRIQUE PEREIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5140767-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07 a 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-030001/062731/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2025,, ID FUNCIONAL Nº 51390116, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/002277/2025. \r\nId: 2656016\r\n"
        ],
        "2657555": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-040083/000138/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de\r\n1975, , como REPRESENTANTE da \r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-RJ, no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2657555\r\n"
        ],
        "2657564": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nAROLDO RODRIGUES \r\nGONÇALVES NETO, ID Funcional nº 5014272-0, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 29 de junho a 11 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007757-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 27 de junho a 06 de julho de 2025. Processo nº SEI-120001/002335/2024.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 25 de junho a 04 de julho de 2025. Processo nº SEI-510001/001014/2024.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2317760-8, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Luiz de Souza Batista, ID Funcional nº 2397561-0. Processo nº SEI-350009/018440/2025.\r\nJACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 564951- 0, Delegada de Polícia, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/001822/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564951-0, Delegada de Polícia, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratações e Convênios, \r\nda Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira, ID Funcional nº 4395337-9. Processo nº \r\nSEI-360008/001823/2025.\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegada de \r\nPolícia, ID Funcional nº 4395337-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de \r\nEstado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/001823/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor RHAFAELLE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5108518-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-030001/042296/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029277-3, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por \r\nLeonardo Costa Farias, ID Funcional nº 51390116. Processo nº \r\nSEI-260004/002277/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51244748, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005700/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51598264, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005629/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID FUNCIONAL Nº 5023139-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SSIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, no período de 18 a 29 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-390001/000114/2025.\r\nId: 2657564\r\n"
        ],
        "2657998": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002997/2023:\r\n, Identidade Funcional nº 5091031-0, Inspetor de Polícia Penal, com fundamento no disposto no art. 39, V, VI e VII; art. 40, III e XI; art. 46, VI; art. 47 e art. 52, I do Decreto-Lei nº 220/75; no art. 17, XIV; art. 18, I, III, V, VI e VIII; art. 26, IX, XXXV e parágrafo único; art. 28, I, II e III e art. 33 do Decreto 40.013/2006.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-330005/000470/2025:\r\n\r\nGISELE DE ALBUQUERQUE FERRETdo cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Fundiário, do Instituto de Terras e Cartografia do \r\nEstado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de \r\nInfraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 04 de julho de 2025. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002378/2025;\r\nnos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº 40.706 de 10/04/2007, 41.324 de 28/05/2008 e 42.690 de 09/11/2010, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para gestão 2023/2025, como segue:\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\n: Alexssandro de Araújo Leite, designada pelo Decreto de 22 de Maio de 2025, publicado no D.O de 23.05.2025.\r\n\r\nRodrigo Azambuja Martins, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nJorge Luiz Matias Alves, em substituição e complementando o mandato conferido a Alexssandro de Araújo Leite, designada pelo Decreto de 22 de maio de 2025, publicado no D.O de 23.05.2025.\r\n\r\nLetícia Kirchhoff Ribeiro em substituição e complementando o mandato conferido a Rodrigo Azambuja Martins, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/010427/2023,\r\n\r\n\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\n\r\nCLÁUDIA JESSULA DELGADO, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no D.O de 05.04.2024.\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA, designado pelo Decreto 04 de abril de 2024, publicado no D.O de 05.04.2024.\r\n\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação \r\nCarlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Jessula Delgado, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no D.O de 05.04.2024.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Diego Carvalho Santana, \r\ndesignado pelo Decreto 04 de abril de 2024, publicado no D.O de 05.04.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/015854/2025,\r\n, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (CES-RJ), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), nos termos da Lei Complementar Estadual Nº 152, de 18 de novembro de 2013, conforme segue:\r\n\r\n\r\n:\r\n, com mandato , conforme Decreto de 23.05.2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26.05.2025, , conforme homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária realizada em 27.05.2025.\r\n\r\nnos termos da Lei Complementar Estadual Nº 152, de 18 de novembro de 2013, conforme segue:\r\n\r\n\r\n:\r\nANTÔNIO\r\nCARLOS CUNHA, conforme homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária realizada em 17.06.2025, em preenchimento de vacância e complementando o mandato anteriormente conferido a DENISE MARCHON, designado por Decreto de 23.05.2025, publicado no DOERJ de 26.05.2025, iniciado em 27.02.2024 e extinto, por homologação, em 27.05.2025.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.05.2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015854/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\nTitular: Pastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 - MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, mandato conferido pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022.\r\n\r\nLeia-se:\r\nTitular: Pastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Pastoral Leste 1 - MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, mandato conferido pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no DOERJ de 21.07.2022, extinto a contar de 11.02.2025.\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015854/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\nSuplente: Associação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras (AADORA) - JÚLIO MARTINS, em substituição e completando o mandato conferido a ADRIANA SANTIAGO DA SILVA \r\nFERREIRA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ a contar de 26.03.2024 e extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nLeia-se:\r\nSuplente: Associação de Apoio aos Cuidadores e pessoas com doenças Raras (AADORA) - JÚLIO MARTINS, a contar de 10.09.2024, em \r\nsubstituição e completando o mandato conferido a ADRIANA SANTIAGO DA SILVA FERREIRA, mandato homologado pelo Colegiado Pleno do \r\nCES-RJ a contar de 26.03.2024 e extinto a contar de 10.09.2024.\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015854/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Niterói - PAULO LOURENÇO O. RODRIGUES, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Niterói - CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA, mandato designado por Decreto de 17.08.2023, publicado no DOERJ de 18.08.2023 e extinto a contar de 29.10.2024.\r\n\r\nLeia-se:\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Niterói - PAULO LOURENÇO O. RODRIGUES, a contar de 29.10.2024, em substituição e completando o mandato conferido a Conselho Municipal de Saúde de Niterói - \r\nCLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA, mandato designado por Decreto de 17.08.2023, publicado no DOERJ de 18.08.2023, extinto a contar de 29.10.2024.\r\n\r\n\r\nD.O.DE 26.05.2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015854/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\nTitular: Conselho Regional de Biologia - 2a Região - SHANA PRISCILA C. BARROSO, em substituição e complementando o mandato conferido a Érica Tex Paulino, designada por Decreto de 01.02.2024, publicado no DOERJ de 02.02.2024.\r\n\r\nLeia-se:\r\nTitular: Conselho Regional de Biologia - 2a Região - SHANA PRISCILA C. BARROSO, a contar de 23.07.2024, em substituição e complementando o mandato conferido a Érica Tex Paulino, designada por Decreto de 01.02.2024, publicado no DOERJ de 02.02.2024 e extinto a contar de 23.07.2024.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2657998\r\n"
        ],
        "2658004": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012215-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011156-6, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. \r\nProcesso nº SEI-150016/112671/2025.\r\npara exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por \r\nCassio Porthus Peixoto Oliveira, ID Funcional nº 5011156-6. Processo nº SEI-150016/112671/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 13/02/2025, \r\npublicado no D.O. de 14/02/2025, que designou o Auditor Fiscal da \r\nReceita Estadual 1ª Categoria, ID \r\nFUNCIONAL Nº 4427294-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Corregedoria Setorial, \r\nda Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040077/000160/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo \r\nDecreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário FERNANDO MONTENEGRO SHORT SANTA CECILIA, ID FUNCIONAL Nº 5141728-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002188/2025.\r\n, Inspetor de Polícia \r\nPenal, ID FUNCIONAL Nº 43377572, para exercer o cargo de \r\nSubsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.689, de 25 de junho de 2026. Processo nº \r\nSEI-210001/076758/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4337962-1, Inspetor de Polícia Penal, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lúcio Flávio Correia Alves, ID Funcional nº 4392884-6. Processo nº SEI-210001/076744/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Armando Cardoso Neto, ID \r\nFuncional nº 51598264. Processo nº SEI-260005/005629/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de \r\nCoordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Adamastor Pereira Barros, ID Funcional nº 51244748. Processo nº SEI-260005/005700/2025. \r\nId: 2658004\r\n"
        ],
        "2658379": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147379-5, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2025, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Debora Basílio Gaspar, ID Funcional n° 4434137-7, para fins de regularização funcional da vida da servidora. Processo nº SEI-260005/004950/2025.\r\nBORA BASILIO GASPAR, ID FUNCIONAL N° 4434137-7, do cargo em \r\ncomissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação\r\nde Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,\r\npara fins de regularização funcional da vida da servidora. Processo nº SEI-260005/004950/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL N°5127017-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria \r\nde Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/001596/2025. \r\nId: 2658379\r\n"
        ],
        "2658798": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249360-9, com validade de 30 de junho de 2025, do cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do \r\nRio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080002/015661/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional n° 3047547-3, para exercer, com validade a contar de 30 de junho \r\nde 2025, o cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/015661/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/1738/2017,\r\n\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, ID Funcional 30730040, Matrícula 862885-1, da Secretaria de Estado de Saúdena forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n:\r\nLUCAS ALLISTER DE AGUIAR FARIAS DOS SANTOS, ID Funcional 51449161, do cargo de\r\nprovimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 04 de julho de 2025. Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\n\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º e 13 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002050/2025,\r\n\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 20 de maio de 2025, no Grau Grande Oficial, a seguinte autoridade:\r\n\r\n.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, em ordem alfabética, no Grau Grande Oficial, as seguintes autoridades:\r\n;\r\n; e\r\n.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, no Grau Grande Oficial a seguinte autoridade:\r\n\r\n.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, em ordem alfabética, no Grau Comendador, as seguintes autoridades:\r\n\r\n4.1) Militar:\r\n4.2) Civis:\r\ne\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, em ordem alfabética, no Grau Comendadoras seguintes autoridades:\r\n\r\n5.1) Militares:\r\n;\r\n; e\r\n.\r\n\r\n5.2) Civil:\r\n.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, no Grau Oficial, a seguinte autoridade:\r\n\r\n.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, em ordem alfabética, no Grau Oficial, as seguintes autoridades:\r\n\r\n7.1) Militares:\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\nin memoriam);\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\n);\r\n);\r\ne\r\n7.2) Civis:\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\ne\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 02 de julho de 2025, em ordem alfabética, no Grau Cavaleiro, as seguintes autoridades:\r\n8.1) Militares:\r\n); e\r\n.\r\n8.2) Civis:\r\n; e\r\nEMANUEL FABRÍCIO FREITAS BRAGA CARUSO.\r\nId: 2658798\r\n"
        ],
        "2658800": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Diretoria MARIANA CRISTINA SANTIAGO OUCHANA, ID FUNCIONAL N° 576131-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2025. Processo nº SEI-220004/000601/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por Renato de Castro Longo Furtado, ID Funcional nº 5150135-0. Processo nº SEI-330004/000263/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150135-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº\r\nSEI-330004/000263/2025. \r\nId: 2658800\r\n"
        ],
        "2658808": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940792, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal \r\nEspecializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1952044-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ismael Paes Pontes, ID Funcional nº 1940792. \r\nProcesso nº SEI-040006/023451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da \r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de \r\nReceita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nJose Ricardo Martino e Silva, ID Funcional nº 4365265-4. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025.\r\nId: 2658808\r\n"
        ],
        "2659155": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 01 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, do cargo de Subsecretário Geral de Fazenda, sím\r\nbolo SE, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de \r\nJaneiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/001133/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940792, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal \r\nEspecializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado\r\nde Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1952044-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ismael Paes Pontes, ID Funcional nº 1940792. Processo nº SEI-040006/023451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da \r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência\r\nde Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado \r\nde Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose \r\nRicardo Martino e Silva, ID Funcional nº 4365265-4. Processo nº \r\nSEI-040006/023451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329017-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Jacqueline de Nazareth Sá Diniz, ID Funcional nº 564951-0. Processo nº SEI-360008/001907/2025.\r\nId: 2659155\r\n"
        ],
        "2659522": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-08/008/4876/2015,\r\n\r\ncom fundamento no artigo art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-lei estadual nº 220/75, a EX OFFICIO de , Fisioterapeuta, ID Funcional 30791669, Matrícula 864818-0.\r\nDECRETO DE 02 DE JULHO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/1686/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Médico, Id. Funcional nº 30212030, Matrícula 865609-2, da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2659522\r\n"
        ],
        "2659524": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/001906/2025.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2948224-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Dominguez Pereira, ID Funcional nº 2916113-4. Processo nº SEI- 360008/001906/2025.\r\nMARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2948602-5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/001927/2025. \r\nId: 2659524\r\n"
        ],
        "2659823": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2025\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM \r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348537-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/008411/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2025\r\nRODRIGO BACELLAR\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2025\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM \r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433315-3, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº \r\nSEI-150001/008411/2025.\r\nId: 2659823\r\n"
        ],
        "2659854": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2025\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081417- 6, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/120826/2025.\r\npara exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Giovanni Galati Filho, ID Funcional nº 5081417-6. Processo nº SEI-150016/120826/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5143870-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo \r\nFAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005986/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Oliveira, ID Funcional nº 5625831. Processo nº SEI-260005/004812/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 6376550, \r\ndo cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra\r\nSinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/000698/2025. \r\nId: 2659854\r\n"
        ],
        "2659861": [
            "2025-07-04 00:00:00",
            " \r\nDE JULHO DE 2025\r\n, EM \r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51029529, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/008411/2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2025\r\nRODRIGO BACELLAR\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2659861\r\n"
        ],
        "2660502": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/4127/2017.\r\n\r\n\r\nMédico, ID Funcional 41974158, Matrícula 890903-8na forma do art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo nº SEI-320001/001674/2025.\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 08 de julho de 2025, , ID Funcional nº 4199432-9, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\nId: 2660502\r\n"
        ],
        "2660506": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nLUCAS AUGUSTO FARIA \r\nALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de \r\nTurismo, no período de 08 a 17 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-050001/000921/2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2025\r\nCASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, ID FUNCIONAL Nº 4411925-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005156/2025. \r\nId: 2660506\r\n"
        ],
        "2660859": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/607592/2012,\r\n\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 30990475, Matrícula 863494-1, da Secretaria de Estado de Saúde,na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, item 2, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2660859\r\n"
        ],
        "2660862": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 11/05/2022, publicado no D.O. de 12/05/2022, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Subsecretária Adjunta ID FUNCIONAL Nº 5010187- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/001147/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 23 de junho de 2025, a Subsecretária Adjunta , ID FUNCIONAL Nº 5010187-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001147/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42625130, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Santos Martins, ID Funcional nº 2948602-5. Processo nº SEI- 360008/001960/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124849-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI- 260005/005268/2025.\r\nJOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 622037-1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000853/2025. \r\nId: 2660862\r\n"
        ],
        "2660991": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 10 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 04/07/2025, publicado no D.O. de 04/07/2025, que designou o Secretário de Estado ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51029529, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 10 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL \r\nNº 50868020para exercer o cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 03/07/2025, publicado no D.O. de 03/07/2025, que exonerou, \r\nID FUNCIONAL Nº 4433315-3, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 50868020, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2660991\r\n"
        ],
        "2661252": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 10 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Christiane da Aparecida Cruz, ID Funcional nº 5124849-2. Processo nº SEI-260005/005268/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2845732-3, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID Funcional nº 622037-1. Processo nº SEI- 490001/000853/2025.\r\nId: 2661252\r\n"
        ],
        "2661585": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro -GSI-RJ, no período de 14 a 23 de julho de 2025. Processo nº SEI- 390001/000126/2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23/03/2023, publicado no D.O. de 24/03/2023, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação\r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coordenador ID FUNCIONAL Nº 5129578-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos \r\nlegais. Processo nº SEI-040009/001262/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FABIO SOUZA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4418466-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta\r\nde Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio\r\nde Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e \r\nimpedimentos legais. Processo nº SEI-040009/001262/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5162180-0, do cargo em comissão de Coordenador de \r\nUnidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola \r\nTécnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº\r\nSEI-260005/006224/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 10/04/2024, publicado no D.O. de 11/04/2024, que designou a Analista de Sistemas , ID FUNCIONAL Nº 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente à Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001186/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375966, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secre-\r\ntaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2661585\r\n"
        ],
        "2661587": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350002/011764/2025.\r\n\r\n:\r\n\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, ao policial militar abaixo relacionado, a Medalha de Mérito \"Nossos Bravos\": \r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SIMÕES\r\nCARLOS ALBERTO LOPES FREITAS\r\nFILLIPY PAZZINI TRINDADE\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/000838/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose (ACAM-RJ), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose\r\n\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nComitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Carla Cristina Pedrosa de Lira de Moraes, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Rafaela Lemos Serpa Romualdo, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nId: 2661587\r\n"
        ],
        "2661973": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 14 DE JULHO DE 2025 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº\r\n5115517-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.732, de 14 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 40725251, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do\r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por \r\nMarcia Lie Ayukawa, ID Funcional nº 4411925-9. Processo nº \r\nSEI-260005/005156/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE AMADO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5134824-1, para, sem prejuízo \r\nde suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria \r\nde Gestão de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado\r\ndas Cidades, no período de 15 a 29 de julho de 2025. Processo nº SEI-510001/000618/2025\r\nId: 2661973\r\n"
        ],
        "2661981": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/196/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nANA CLAUDIA DA CRUZ DE PAULA \r\nBARROS, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 30478197, Matrícula 866276-9, da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2661981\r\n"
        ],
        "2662401": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do \r\nConsumidor, no período de 14 a 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-240001/000541/2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE JULHO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador CESAR AUGUSTO MORAES XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5148698-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Contabilidade e Conciliação, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/000513/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4384066-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da\r\nSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subse-\r\ncretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fa-\r\nzenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040006/025338/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141756-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Gestão de Conhecimento em Política Tributária, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Vimeney Torres, ID Funcional nº 1956297-7. Processo nº SEI-040007/000072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010506-0, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rogerio de Araujo Sacchi, ID Funcional nº 51375966. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nId: 2662401\r\n"
        ],
        "2662759": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3147137-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da \r\nSubsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 17 a 26 de julho de 2025. \r\nProcesso nº SEI-080001/020554/2025.\r\nId: 2662759\r\n"
        ],
        "2663205": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350011/001923/2024,\r\nCB PM RG 104.950 LUAN MONTEIRO DA SILVA MEIRA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Id. Funcional nº 5079149-4, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei \r\nEstadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e \r\nregulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 09 de outubro de 2023, a contar de 24 de outubro de 2024.\r\nId: 2663205\r\n"
        ],
        "2663209": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 17 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o \r\ncargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2663209\r\n"
        ],
        "2663576": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora SIMONE CELESTINO MONTEIRO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 21 de julho a 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 030001/074654/2025.\r\nHERIC GUSTAVO DA SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 2447895-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001835/2025. \r\nId: 2663576\r\n"
        ],
        "2663951": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419466-2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Heric Gustavo da Silva Rosa, ID Funcional nº 2447895-4. Processo nº SEI-070001/001835/2025. \r\nId: 2663951\r\n"
        ],
        "2664373": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640257-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 23 de julho a 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI-490001/000898/2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387220, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50998358, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Leonardo de Lima Matias, ID Funcional nº 51387220. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Estado DIANNE ARRAIS CORTES, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 23 de julho a 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI-490001/000898/2025.\r\nId: 2664373\r\n"
        ],
        "2664733": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente DIANA CABRAL SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006934-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 24 de julho a 2 de agosto de 2025. Processo nº SEI-040001/001147/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5126433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/001342/2025.\r\nId: 2664733\r\n"
        ],
        "2665116": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350009/010470/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSOLANO SCARPA \r\nCARDOSO, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Id. Funcional 43272657/1, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 31 de março de 2025.\r\nId: 2665116\r\n"
        ],
        "2665119": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125752-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125752-1, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Rabelo de Matos Silva, ID Funcional Nº 5100554-9. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Governança da Administração Indireta, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.765, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152486-4, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mobilidade, Subsecretaria de Logística e Mobilidade, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nId: 2665119\r\n"
        ],
        "2665426": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCAMILA BENEVIDES DELFINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51192314,\r\ndo cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria \r\nde Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Dis-\r\ntância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior\r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/002644/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075761-0, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.765, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-100001/001554/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282164-9, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Ricardo Bezerra de Melo, ID Funcional nº 51378655. Processo nº SEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51378655, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria \r\nTécnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº\r\nSEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375532, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes\r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004900/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 09/01/2025, publicado no D.O. de 10/01/2025, que designou a Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 4274660-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-070001/000036/2025.\r\nId: 2665426\r\n"
        ],
        "2665796": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350001/009940/2025, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº 0002003-49.2025.8.19.0000,\r\n\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2665796\r\n"
        ],
        "2665798": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente LINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente das Presidência e Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-220005/002388/2025.\r\nJORGE DA SILVA PERROTE, ID FUNCIONAL Nº 2035274-3, Inspetor de Polícia Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/088519/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137347-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001531/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128099-0, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, \r\ndo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e \r\nMobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Adriane de Araújo\r\nPinheiro Pena, ID Funcional nº 5137347-5. Processo nº \r\nSEI-100001/001531/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI, ID FUNCIONAL Nº 50978268, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento De Transportes Rodoviários do Estado do Rio De Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090463-9, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da \r\nPresidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Fabio \r\nLuiz de Sant'anna, ID Funcional nº 51387999. Processo nº\r\nSEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387999, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 565422-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, anteriormente ocupado por Daniela Gaio Martins, ID Funcional nº 51369540. Processo nº SEI-480002/006272/2025. \r\nId: 2665798\r\n"
        ],
        "2666195": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora CAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5032868-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Atendimento e Execução Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/001395/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente LUCIANE DE SOUZA VELASQUE, ID FUNCIONAL Nº 5111664-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 28 de julho a 11 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/024267/2025.\r\npara exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por\r\nGiselle Resende de Oliveira, ID Funcional nº 51375532. Processo nº SEI-100005/004900/2025. \r\nId: 2666195\r\n"
        ],
        "2666561": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000926/2025,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, \r\nde 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15.08.2014, , para, na qualida\r\nde de membro indicado pela Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com validade a contar de 04/08/2025.\r\n\r\nId: 2666561\r\n"
        ],
        "2666563": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382370-0, Inspetor de Polícia Penal, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, ID Funcional nº 2035274-3. Processo nº SEI-210001/088519/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43826563, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2025, o\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Funda-\r\nção Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Cassio \r\nde Araujo Marinho, ID Funcional nº 508186-8. Processo nº \r\nSEI-260004/002696/2025.\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 508186-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/002696/2025.\r\nSILVANO DA SILVA PERIM, ID FUNCIONAL Nº 43826563, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/002696/2025. \r\nId: 2666563\r\n"
        ],
        "2666869": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta doProcessos nºs SEI-150002/000264/2025 e SEI- 150001/009128/2025.\r\na competência ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil para a realização de movimentação orçamentária e financeira necessária às despesas no âmbito do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste - COSUD.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/062842/2025.\r\n, nos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999 e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, modificar a composição do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, conduzindo os membros abaixo relacionados para exercício de mandato de 02 anos, a contar de 13 de maio de 2025.\r\nRodrigo Viana da Cunha (recondução)\r\nTiago Francisco Regis (recondução)\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\nTitular: Arthur Machado Gonçalves\r\nSuplente: Joel Henrique Mendes de Mesquita (recondução)\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -\r\nTitular: Márcia Fábio Mazante (recondução)\r\nSuplente: Luis Roberto Pereira Silva\r\nTitular: Maj. PM Luiz Otávio Ramos Mota\r\nSuplente: 1° Sgt. PM Leonardo Matozo Rodrigues (recondução)\r\nTitular: Alfredo Eduardo dos Santos \r\nSuplente: Jeferson Dantas de Araújo (recondução)\r\nTitular: Liliane Perdomo Santos Bloise (recondução)\r\nSuplente: Bruna dos Santos Felizardo (recondução)\r\nSociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ e Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ:\r\nTitular: Dr. Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte\r\nSuplente: Dr. Bruno Max Borguezan \r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\nTitular: Janaína Sant'Anna Barros da Silva (recondução)\r\nSuplente: Hugo de Castro Pereira da Silva\r\nTitular: Rafael Oliveira Santos Rodrigues\r\nSuplente: Emerson Couto de Aguiar\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus:Titular: Marcia Valéria Gonçalves Vaz (recondução)\r\nSuplente: Paulo Antonio Carrilho Valente (recondução)\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas - FETRANSCARGA:\r\nTitular: Sérgio Peres Martins Vianna (recondução)\r\nSuplente: Eduardo Ferreira Rebuzzi (recondução)\r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas - FITTR:\r\nTitular: Fábio Rodrigues Cabral Costa\r\nSuplente: Fabrício Santana Costa\r\nInstrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem - SIEAERJ:\r\nTitular: Delfim da Silva Santos Neto\r\nSuplente: Luiz Antônio de Souza Oliveira\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007098/2025, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\n:\r\nTitular: Gilson Magrani, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nSuplente: Ana Cristina Estula, designada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\n:\r\nTitular: Bruno Campos Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Gilson Magrani, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nSuplente: Yasmim da Costa Monteiro, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Cristina Estula, designada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nId: 2666869\r\n"
        ],
        "2666871": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372002, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004970/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154764-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002114/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51388812, \r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002095/2025.\r\nId: 2666871\r\n"
        ],
        "2667189": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adriana Gonzaga de Jesus, ID Funcional nº 51388812. Processo nº SEI-300001/002106/2025. \r\nId: 2667189\r\n"
        ],
        "2667503": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210006/002603/2023:\r\n- ID: 5082862-2 em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 39, incisos V, VI, VII, VIII; 40, inciso III, X, artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei 220/75 c/c artigos 17, incisos I, III, IX, XIII, XIV; 18, incisos III, IV, V e VI; 26, incisos X, XXIV, XXXV e parágrafo único do Decreto 40.013/2006.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI E-08/008/1149/2016:\r\n\r\ncom fundamento no artigo art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-lei estadual nº 220/75, a de Identidade Funcional n.º 5504430, Médica, matrícula n.º 923.887-4, vínculo 2.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/12/2023, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n.º 4403019-3 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo n. º SEI- 150016/101402/2025.\r\nId: 2667503\r\n"
        ],
        "2667510": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6165621, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Silvano da Silva Perim, ID Funcional nº 43826563. Processo nº SEI- 260004/002696/2025.\r\nId: 2667510\r\n"
        ],
        "2667845": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/003145/2025,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2025, a servidora , Id. Funcional nº 50130463, Vínculo 1, do cargo efetivode Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.\r\nId: 2667845\r\n"
        ],
        "2668290": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/001085/2025;\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 29 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 02.12.2024, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 10.528 de 02 de outubro de 2024.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 10.528 de 02 de outubro de 2024, o , para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido à ANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB, designado pelo Decreto de 29 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 02.12.2024.\r\nId: 2668290\r\n"
        ],
        "2668293": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/001675/2025. \r\nFÁBIO MARÇAL DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118386-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Aquisições e Contratos de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000993/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400957623, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/007171/2025.\r\nId: 2668293\r\n"
        ],
        "2668624": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, ID FUNCIONAL Nº 564879-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 10 a 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI-360001/000723/2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Aquisições e Contratos de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e \r\nComunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente \r\nocupado por Fábio Marçal da Silveira, ID Funcional nº 5118386-2. Processo nº SEI-040008/000993/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFAETEC, anteriormente ocupado por Jane de Fatima de Oliveira, ID Funcional nº 400957623. Processo nº SEI-260005/007171/2025.\r\npara exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ, anteriormente ocupado por Eneida Ferreira da Silva Paz, ID Funcional nº 51372002. Processo nº SEI-100005/004970/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andre Motta de Morais, ID Funcional nº 5156936-1. Processo nº SEI-300001/002139/2025. \r\nId: 2668624\r\n"
        ],
        "2669012": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5116250-4, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da \r\nSuperintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Sub-\r\nsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento \r\ne Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº \r\nSEI-120001/001983/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198828-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, \r\nsímbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do\r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por\r\nAndreza de Oliveira Pereira Bromana, ID Funcional nº 5162180-0. Processo nº SEI-260005/007235/2025. \r\nId: 2669012\r\n"
        ],
        "2669430": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID \r\nFUNCIONAL N° 5005911-4, para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder pelo expediente da Controladoria Geral do Estado, \r\nno período de 11 a 20 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-320001/001979/2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4419181-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002602/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4385031-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por\r\nLuiz Fernando Peixoto, ID Funcional nº 4419181-2. Processo nº\r\nSEI-040002/002602/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4385031-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, \r\nda Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superinten-\r\ndência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002602/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5778093, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006071/2025. \r\nDECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, ID FUNCIONAL Nº 564879-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 10 a 24 de agosto de 2025. Processo nº SEI-360001/000723/2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/08/2025.\r\nId: 2669430\r\n"
        ],
        "2669433": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350009/000303/2025,\r\n\r\n, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Id. Funcional 44189800/1, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 06 de janeiro de 2025.\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180008/000075/2021.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, a contar de 11 de julho de 2025, como segue: \r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n, designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\ndo Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, para mandado temporário, a conta de 11 de julho de 2025, como segue:\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a RENATA GUEIA DE OLIVEIRA, designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\nId: 2669433\r\n"
        ],
        "2669818": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/010098/2023. 1) CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\n: IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA - ID 4137802-4, designado pelo Decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 24/07/2023.\r\n: VALÉRIA DE AMORIM MACHADO REZENDE - ID 2088557-1, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2023, publicado no D.O em 24/07/2023.\r\n: LUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES - ID 641812-0 designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24/11/2023., nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\n: MARCIO GARCIA LIÑARES - ID 565709-1, em substituição e complementando o mandato conferido a Ivan de Oliveira Baptista, designado pelo Decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 24/07/2023.\r\n: LUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES - ID 641812-0, em substituição e complementando o mandato conferido a Valéria de Amorim Machado Rezende, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2023, publicado no D.O em 24/07/2023.\r\n: MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JÚNIOR - ID 639977-0, em substituição e complementando o mandato conferido a Luiz Alexandre Corra Ayres, designado suplente pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O de 24/11/2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002133/2025.\r\n\r\n\r\n, identidade funcional n.º 50353586, do cargo efetivo de Analista Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06/12/2024.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/01/2025, o \r\nservidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4381104-3 do Departamento de Trânsito\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 \r\ne do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº \r\nSEI-150016/100346/2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID Funcional 4436033-9, ocupante do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Fundiário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI-330005/000642/2025.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030001/041574/2025;\r\n\r\n\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com eficácia a contar de 30 de dezembro de 1998, sendo essa a data correspondente ao início do respectivo exercício em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1997, homologado em \r\n28 de outubro de 1998, em conformidade com o edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 1997.\r\n\r\nno uso\r\nde suas atribuições constitucionais e legais, na qualidade de\r\nPresidente do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Su-\r\ndeste - COSUD, e tendo em vista o que consta do Processo nº \r\nSEI-150002/000944/2024,\r\n\r\n\r\no Comitê de Gestão do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste - COSUD, na forma indicada abaixo:\r\n\r\nEduardo da Silva Lima Neto, titular - Ministério Público;\r\nAndré Guilherme Tavares de Freitas, suplente - Ministério Público;\r\nRodrigo Raktus Abel, titular - Poder Executivo;\r\nAlexsandro da Silva Costa, suplente - Poder Executivo.\r\nPaulo Guilherme Carolis Lima, titular - Ministério Público;\r\nFábio Rodrigues Goulart, suplente - Ministério Público;\r\nTenente-Coronel Rodrigo Garcia Vilardi, titular - Poder Executivo;\r\nMajor Anderson Rodrigo Gonçalves da Silva, suplente - Poder Executivo.\r\nGiovani Avelar Vieira, titular - Ministério Público;\r\nLuciano Luz Badini Martins, suplente - Ministério Público;\r\nDiogo Soares de Melo Franco, titular - Poder Executivo;\r\nChristian Vianna de Azevedo, suplente - Poder Executivo.\r\n\r\nLuciana Gomes Ferreira de Andrade, titular - Ministério Público;\r\nBruno Araújo Guimarães, suplente - Ministério Público;\r\nLeonardo Geraldo Baeta Damasceno, titular - Poder Executivo;\r\nFelipe Rigoni Lopes, suplente - Poder Executivo.\r\nClaudio Rubino Zuan Esteves, titular - Ministério Público;\r\nDaniel Pedro Lourenço, suplente - Ministério Público;\r\nSaulo de Tarso Sanson Silva, titular - Poder Executivo;\r\nJulio Cesar Vieira da Rosa, suplente - Poder Executivo.\r\nGeovani Werner Tramontin, titular - Ministério Público;\r\nStephani Gaeta Sanches, suplente - Ministério Público;\r\n\r\nIsabel Guarise Barrios, titular - Ministério Público;\r\nAndré Luis Dal Molin Flores, suplente - Ministério Público;\r\nItacir Ramos, titular - Poder Executivo;\r\nDaniela Mueller de Lara, suplente - Poder Executivo.\r\nId: 2669818\r\n"
        ],
        "2669823": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270500-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Documental e Logística, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262345- 6, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Camila Benevides Delfino da Silva, ID Funcional nº 51192314. Processo nº SEI-260004/002853/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Marise Dias Gurgel do Amaral, ID Funcional nº 5778093. Processo nº SEI-260005/006071/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Ajudante VALERIA CONSUELO LEITE CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Superintendência de Parceria Público Privada, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001112/2025.\r\nId: 2669823\r\n"
        ],
        "2670600": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/001085/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o , para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por ANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/08/2025.\r\nId: 2670600\r\n"
        ],
        "2670989": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro -GSI-RJ, no período de 16 a 24 de agosto de 2025. Processo nº SEI-390001/000154/2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 15 DE JULHO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Executivo IVAN FOGLI GERSTNER, ID FUNCIONAL Nº 5097668-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 18 de agosto a 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/010221/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51067153, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por\r\nBernard Mothe Mattos, ID Funcional nº 5122784-3. Processo nº \r\n’SEI-080001/027800/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 27/05/2025, publicado no D.O. de 28/05/2025, que designou o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 5106715- 3, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/027800/2025.\r\nId: 2670989\r\n"
        ],
        "2671350": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157803-4,\r\ndo cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro \r\nEstadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públi-\r\ncos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº \r\nSEI-150011/000288/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 07/03/2024, publicado no D.O. de 08/03/2024, que designou o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 5115506-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001258/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115506-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2025, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por José Antônio Paulo Fonseca, ID Funcional nº 890884-2. Processo nº SEI-330001/001258/2025.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5115506-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001258/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51496810, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto \r\nde 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da\r\nSubsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de\r\nInfraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Luiz \r\nAntônio da Silva Santos, ID Funcional nº 5115506-0. Processo nº\r\nSEI-330001/001258/2025. \r\nId: 2671350\r\n"
        ],
        "2671812": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/000057/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\ndesignado pelo Decreto de 06 de maio de 2021, publicado no D.O. de 07.05.2021.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nNATÁLIA MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU,\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Felipe Schmith Tanus, designado pelo Decreto de 06 de maio de 2021, publicado no D.O. de 07.05.2021.\r\nId: 2671812\r\n"
        ],
        "2671818": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-380001/000257/2025,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\n, designada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2025.\r\n, designada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2025.\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nArticulação Brasileira de Lésbicas - ABL\r\ndesignada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2025.\r\n, designada pelo Decreto de 16 de Setembro de 2024, publicado no D.O. de 17.09.2024.\r\n\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\n, designada pelo Decreto de 16 de Julho de 2024, publicado no D.O. de 17.07.2024\r\n\r\nColetivo de Mulheres Elza Monnerat - UJS\r\n, designada pelo Decreto de 8 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023\r\n\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Sheila Boechat Ferreira, designada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2024.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Claudia Maria Alves Cunha, designada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2024.\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nArticulação Brasileira de Lésbicas - ABL\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Rosangela Fernandes de Castro, designada pelo Decreto de 23 de Janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2025.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Amanda Joyce Bastos, designada pelo Decreto de 16 de Setembro de 2024, publicado no D.O. de 17.09.2024.\r\n\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Ivone Ferreira Caetano, designada pelo Decreto de 16 de Julho de 2024, publicado no D.O. de 17.07.2024.\r\n\r\nColetivo de Mulheres Elza Monnerat - UJS\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Karina Bernardes de Oliveira \r\nRibeiro, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nDECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nno uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista \r\no que consta no Processo nº SEI-310001/000838/2024 e \r\nSEI-310001/001525/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES PODER PÚBLICO:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nComitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES PODER PÚBLICO:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEEDUC\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Gisele Tortorella dos Santos, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Thais Telles do Amaral, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O de 21.03.2024.\r\n\r\nId: 2671818\r\n"
        ],
        "2672173": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000357-7, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.808, de 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025316- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da \r\nSuperintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126433-1, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente \r\nocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029178- 5, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL 5118497-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Diego Henrique Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5029178-5. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,\r\nanteriormente ocupado por Lucio Camilo Oliva Pereira, ID Funcional nº 5157808-5. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nLUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029178-5, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, danteriormente ocupado por André Ferreira Rodrigues, ID Funcional nº 5126433-1. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126433-1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2672173\r\n"
        ],
        "2672180": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE AGOSTO DE 2025\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\n, em razão de renúncia, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e inciso I do §3º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, sem aumento de despesas:\r\nRAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE \r\nMELO COSTA, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil para integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 24/06/2025\r\n, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil para integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 15/08/2025.\r\n\r\n, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput , inciso III, e inciso I do §3º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, :\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Capanema Petrocchi de Melo Costa, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrito sob o nº 103.833, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 24/06/2025.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Thiago Gomes Morani, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrito sob o nº 111.543, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 15/08/2025.\r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n, com mandato até 09/09/2025.\r\n, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\nSuplente: VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, com mandato até 06/06/2027.\r\n\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/002539/2025.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) 1.1. MÉDICO\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Méd/00 / MARCELO DONZA BORCHERT /RG. 28193/ Id. Func.: 32317514\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Dent/00 / ROGERIO RODRIGUES BASTOS (Ag.) / RG: 28.522 /Id Func.: 25858564 \r\nTENENTE CORONEL BM QOS/AsS/02 / GLEICY DO ESPIRITO SANTO SILVA / RG: 32.85525858564 / Id Func.: 6156290\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/002578/2025.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n\r\nTENENTE CORONEL QOC/97\r\nMARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO\r\nRG: 19817\r\nId. Func. 6119212\r\nTENENTE CORONEL QOC/96\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR\r\nRG: 19237\r\nId. Func. 26874300\r\nTENENTE CORONEL QOC/01\r\nMARCELO ROSA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 28920\r\nId. Func. 26449668\r\nTENENTE CORONEL QOC/00\r\nRODRIGO WERNER DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 26486\r\nId. Func. 6134904\r\nTENENTE CORONEL QOC/02\r\nGUILHERME PACHECO SARMENTO \r\nRG: 31277\r\nId. Func. 12992348\r\nTENENTE CORONEL QOC/96\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO (Ag.)\r\nRG: 19208\r\nId. Func. 26763273\r\nTENENTE CORONEL QOC/97\r\nRONALDO FREITAS NOGUEIRA\r\nRG: 19798\r\nId. Func. 26791374\r\nTENENTE CORONEL QOC/97\r\nVALERIO JANNUZZI DOS SANTOS\r\nRG: 19799\r\nId. Func. 6119123\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJOR QOC/01\r\nPEDRO IVO BRITTO LOPES DE MELO (Ag.)\r\nRG: 28951\r\nId. Func.: 6139671\r\nMAJOR QOC/01\r\nTHIAGO BISMARA DARUZ (Ag.)\r\nRG: 28926\r\nId. Func.: 26451778\r\nMAJOR QOC/01\r\nDIEGO PAIVA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28962\r\nId. Func.: 26451050\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOC/03\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO (Ag.)\r\nRG: 34005\r\nId. Func.: 41492420\r\nMAJOR QOC/02\r\nMARIANA TAVARES DA PAIXAO (Ag.)\r\nRG: 20046\r\nId. Func.: 6119956\r\nMAJOR QOC/04\r\nRAFAEL BITTENCOURT SERMOUD \r\nRG: 35691\r\nId. Func.: 41896980\r\nMAJOR QOC/03\r\nJANE LOPES DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 34035\r\nId. Func.: 41492722\r\nMAJOR QOC/04\r\nRAPHAEL MATUCK DE REZENDE\r\nRG: 35693\r\nId. Func.: 41897005\r\nMAJOR QOC/03\r\nGUILHERME AMORIM BITTENCOURT\r\nRG: 34007\r\nId. Func.: 41492447\r\nMAJOR QOC/08\r\nBRUNO CAETANO ACCIOLY\r\nRG: 40852\r\nId. Func.: 43319220\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOC/02\r\nRAFAEL CARVALHO ALMEIDA\r\nRG: 25767\r\nId. Func. 6134203\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nPEDRO DEFANTI CRUZ\r\nRG: 45332\r\nId. Func. 43599222\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE\r\nRG: 45314\r\nId. Func. 43599478\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nRAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI \r\nRG: 45330\r\nId. Func. 43599192\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA\r\nRG: 45339\r\nId. Func. 43599290\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nANSELMO BARBOZA EDUARDO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 45321\r\nId. Func. 43599095\r\nCAPITÃO QOC/08\r\nMARLON ABREU DE SOUZA\r\nRG: 44139\r\nId. Func. 43416683\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nALESSANDRO GONCALVES REZENDE DA COSTA\r\nRG: 45322\r\nId. Func. 43599109\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nDIEGO MARINHO\r\nRG: 45305\r\nId. Func. 43598927\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nPAMELLA COSTELHA MANSO\r\nRG: 45340\r\nId. Func. 43599303\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA\r\nRG: 27510\r\nId. Func. 26397110\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\nRG: 45323\r\nId. Func. 43599117\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOC/12\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 48090\r\nId. Func. 50074326\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nELIAS SIMÕES DE SOUSA\r\nRG: 47139\r\nId. Func. 41978200\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER (Ag.)\r\nRG: 47133\r\nId. Func. 44053240\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nMATHEUS COUTO DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 45309\r\nId. Func. 43598960\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nANDERSON SOARES\r\nRG: 45307\r\nId. Func. 43598943\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO\r\nRG: 47144\r\nId. Func. 44053592\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO\r\nRG: 47146\r\nId. Func. 44053649\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nVINICIUS FREIRE PENNA (Ag.)\r\nRG: 47125\r\nId. Func. 44052839\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nTIAGO NICOLINI MARTINS\r\nRG: 46092\r\nId. Func. 43832016\r\n\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nCAIO SOLE DE MELO\r\nRG: 47135\r\nId. Func. 44053320\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA GONÇALVES (Ag.)\r\nRG: 47150\r\nId. Func. 44053738\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nFERNANDO BAPTISTA DE CARVALHO\r\nRG: 46115\r\nId. Func. 43831613\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TENENTE QOC/16\r\nMARCOS VINICIUS DE ASSUMPÇÃO SANTOS\r\nRG: 53350\r\nId. Func. 50817809\r\n1º TENENTE QOC/16\r\nPAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\nRG: 53318\r\nId. Func. 50818481\r\n1º TENENTE QOC/15\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 49957\r\nId. Func. 43283250\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nELIAS ANCORES DE OLIVEIRA\r\nRG: 53386\r\nId. Func. 50880225\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\nRG: 53416\r\nId. Func. 50903993\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\nRG: 53382\r\nId. Func. 50908723\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nJUAN CARLOS SILVA (Ag.)\r\nRG: 53369\r\nId. Func. 50881221\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nJOÃO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\nRG: 53372\r\nId. Func. 50902644\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\nRG: 53409\r\nId. Func. 50881159\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nCAIO BEZERRA\r\nRG: 53389\r\nId. Func. 50880209\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nRAUL TEOTONIO DA SILVA\r\nRG: 53415\r\nId. Func. 50881523\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nLUCAS DE FREITAS SANTOS\r\nRG: 53388\r\nId. Func. 50881256\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nJOÃO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\nRG: 53400\r\nId. Func. 50902709\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nGABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\nRG: 53380\r\nId. Func. 50902415\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\nRG: 53387\r\nId. Func. 50904353\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\nRG: 53385\r\nId. Func. 50903870\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\nRG: 53373\r\nId. Func. 50881680\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\nRG: 53401\r\nId. Func. 50902407\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\nRG: 53408\r\nId. Func. 50902679\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUSA MESQUITA\r\nRG: 53418\r\nId. Func. 50901443\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRG: 53417\r\nId. Func. 50880160\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nCAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\nRG: 53377\r\nId. Func. 50902229\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\nRG: 53396\r\nId. Func. 50881329\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nGABRIEL DAVID FRUGULHETTI IMMEDIATO\r\nRG: 53384\r\nId. Func. 50881191\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 53376\r\nId. Func. 50881248\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\nRG: 53492\r\nId. Func.: 51067218\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nTHIAGO DA COSTA BRAGA\r\nRG: 53486\r\nId. Func.: 51067129\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO (Ag.)\r\nRG: 53483\r\nId. Func.: 51067110\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nAURELIO LUIZ ARAUJO BARCELLAR\r\nRG: 53464\r\nId. Func.: 51013134\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nMIGUEL SAMPAIO AMARAL DE CASTRO\r\nRG: 53482\r\nId. Func.: 51068443\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nLUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\nRG: 53504\r\nId. Func.: 51067706\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nTIAGO DA ROCHA SOUZA\r\nRG: 53519\r\nId. Func.: 51068176\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nYAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\nRG: 53503\r\nId. Func.: 51067609\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\nRG: 53494\r\nId. Func.: 51067250\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS BRITO\r\nRG: 53521\r\nId. Func.: 51068222\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nBRENDA CURCIO FONTES\r\nRG: 53511\r\nId. Func.: 51068230\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nCYRO GOMES ZUCARINO\r\nRG: 53501\r\nId. Func.: 51067315\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nPEDRO MAIA DE ARAUJO LESSA\r\nRG: 53513\r\nId. Func.: 51068214\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\nRG: 53490\r\nId. Func.: 51068192\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nRODRIGO JOSEPH LEITE SANTOS\r\nRG: 53481\r\nId. Func.: 51067099\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\nRG: 53514\r\nId. Func.: 51068451\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\nRG: 53499\r\nId. Func.: 51068036\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nHEITOR MEROLA PERRI CAMPOS\r\nRG: 53517\r\nId. Func.: 51067978\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\nRG: 53518\r\nId. Func.: 51068001\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nFRANCISCO BRUNO NUNES\r\nRG: 53500\r\nId. Func.: 51068257\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nANDRÉ LUIZ CUNHA LISTO\r\nRG: 53484\r\nId. Func.: 50758489\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nGABRIEL DA SILVA BARBOSA\r\nRG: 53487\r\nId. Func.: 51067137\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nFILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO\r\nRG: 53485\r\nId. Func.: 50335022\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nJOAO PAULO CUNHA RODRIGUES\r\nRG: 53507\r\nId. Func.: 51067730\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nLEONARDO MARCIO DA COSTA LESSA\r\nRG: 53498\r\nId. Func.: 51067293\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nAGATHA DE OLIVEIRA VALADÃO VIEIRA\r\nRG: 53497\r\nId. Func.: 51067277\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nDANIEL SAKAMOTO FERNANDES\r\nRG: 53496\r\nId. Func.: 51068516\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\nRG: 53495\r\nId. Func.: 51068206\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nRAFAELA COSTA DE CARVALHO CONFORTI\r\nRG: 53488\r\nId. Func.: 51067161\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\nRG: 53508\r\nId. Func.: 51067749\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nRG: 53505\r\nId. Func.: 51068044\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nGABRIEL MORAIS BRIGEIRO\r\nRG: 53512\r\nId. Func.: 51067790\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nMAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO\r\nRG: 53510\r\nId. Func.: 51068117\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nLEONARDO PAIM SODRÉ\r\nRG: 53489\r\nId. Func.: 51067986\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nOSMAR XAVIER DE SOUZA JUNIOR\r\nRG: 53515\r\nId. Func.: 51068087\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nIGOR PADILHA FELIPPE\r\nRG: 53509\r\nId. Func.: 51068060\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\nRG: 53473\r\nId. Func.: 50744801\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nGABRIEL SPINDOLA DA MOTTA FERREIRA\r\nRG: 53707\r\nId. Func.: 51236079\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nTHIAGO LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\nRG: 53717\r\nId. Func.: 51236320\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA FORTES\r\nRG: 53726\r\nId. Func.: 51236397\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA FILHO\r\nRG: 53728\r\nId. Func.: 51236400\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nPAULO VICTOR AZEVEDO SOARES\r\nRG: 53721\r\nId. Func.: 51236354\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nERICK DOUGLAS BRAGA SOARES DE OLIVEIRA\r\nRG: 53709\r\nId. Func.: 51239426\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nRENAN DE SOUSA COUTINHO\r\nRG: 53708\r\nId. Func.: 51239337\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nRENNAN FURTADO DELGADO\r\nRG: 53715\r\nId. Func.: 51236303\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nVINICIUS XAVIER DA SILVA\r\nRG: 53714\r\nId. Func.: 51239957\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nDANIEL MENDONCA DANTAS DE MATOS\r\nRG: 53720\r\nId. Func.: 51240050\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nGABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRG: 53722\r\nId. Func.: 51236362\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\nRG: 53725\r\nId. Func.: 51236370\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nJOÃO VITOR MENDES DA SILVA\r\nRG: 53719\r\nId. Func.: 51236338\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nVALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PAVAN\r\nRG: 53712\r\nId. Func.: 51236281\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nGUILHERME MARTINS BOTELHO\r\nRG: 53723\r\nId. Func.: 51240114\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\nRG: 53733\r\nId. Func.: 51242591\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nKEVEN DA SILVA DOS SANTOS\r\nRG: 53730\r\nId. Func.: 51236427\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nIGOR LEONARDO PINHEIRO PEREIRA DE SOUSA\r\nRG: 53729\r\nId. Func.: 51240327\r\nASPIRANTE QOC/21\r\nLUCAS LEOCADIO GONÇALVES\r\nRG: 53731\r\nId. Func.: 51236443\r\nASPIRANTE QOC/20\r\nMARCELO CAMILO DE ALMEIDA E SILVA\r\nRG: 53685\r\nId. Func.: 51116898\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTENENTE CORONEL QOS/Méd/00 \r\nCLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLÃO \r\nRG: 28333\r\nId. Func.: 6139159\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTENENTE CORONEL QOS/Dent/02\r\nRODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 32559\r\nId. Func.: 41426045\r\nTENENTE CORONEL QOS/Dent/00\r\nSANDRO FERREIRA BON\r\nRG: 28526\r\nId. Func.: 25869620\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJOR QOS/Dent/00\r\nPAULA CRISTINA FERREIRA BICUDO MARCHESINI\r\n'RG: 28506\r\nId. Func.: 26402963\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOS/Dent/00\r\nBIANCA GRACIO LACERDA ROSA (Ag.)\r\nRG: 28411\r\nId. Func.: 25886550\r\nMAJOR QOS/Dent/02\r\nMARZOMILIANO FREIRE DUTRA (Ag.)\r\nRG: 32693\r\nId. Func.: 6154948\r\nMAJOR QOS/Dent/02\r\nJANAINA SEBOLLELA DUQUE ESTRADA REGIS\r\nRG: 32544\r\nId. Func.: 6153500\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TENENTE QOS/Enf/08 \r\nDANIELE LEAL GONÇALVES MACEDO\r\nRG: 42078 \r\nId. Func.: 43409407\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOA/94 \r\nJOESIL PERES FARIA \r\nRG: 18233\r\nId. Func.: 26666529 \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nRICARDO ARAUJO PEDROSA (Ag.)\r\nRG. 23814\r\nId. Func.: 26155893\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nFABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA (Ag.)\r\nRG. 21117\r\nId. Func.: 6124291\r\nCAPITÃO QOA/94\r\nALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA\r\nRG. 18095\r\nId. Func.: 9476644\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nCLAUDIO JOSE CORDEIRO\r\nRG. 23451\r\nId. Func.: 6130712\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nALEXANDRE COSTA DA SILVA\r\nRG. 20710\r\nId. Func.: 6122469\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nHYLEN NASCIMENTO DA ROCHA\r\nRG. 23425\r\nId. Func.: 25873164\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nWENDELL AZEREDO DE MOURA\r\nRG. 23430\r\nId. Func.: 26378329\r\nCAPITÃO QOA/91\r\nLUIZ FERNANDO ZEFERINO JUNIOR\r\nRG. 14628\r\nId. Func.: 26670771\r\nCAPITÃO QOA/89\r\nOCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR (Ag.)\r\nRG. 11401\r\nId. Func.: 26756129\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nROBSON FERRAZ DE MENEZES\r\nRG. 23459\r\nId. Func.: 26089858\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nJEFFERSON JOSE RODRIGUES\r\nRG. 23423\r\nId. Func.: 9410651\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM (Ag.)\r\nRG. 20391\r\nId. Func.: 6121179\r\nCAPITÃO QOA/90\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA\r\nRG. 11816\r\nId. Func.: 26281279\r\nCAPITÃO QOA/89\r\nGENILDO CESAR DOS SANTOS\r\nRG. 11465\r\nId. Func.: 25831577\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nCASSIO MACHADO DA COSTA\r\nRG. 23428\r\nId. Func.: 6130607\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\nRG. 23788\r\nId. Func.: 26398931\r\nCAPITÃO QOA/94\r\nELIJANE DE MAGALHÃES FULY (Ag.)\r\nRG. 18536\r\nId. Func.: 6117406\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nJOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR\r\nRG. 20952\r\nId. Func.: 6123554\r\nCAPITÃO QOA/99\r\nVALDIR SALDANHA JUNIOR\r\nRG. 25650\r\nId. Func.: 26761246\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nROBINSON MIRANDA TERRA\r\nRG. 20492\r\nId. Func.: 26718421\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA\r\nRG. 24090\r\nId. Func.: 6132561\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS\r\nRG. 24174\r\nId. Func.: 6132812\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nLUIZ DA SILVA HONORATO\r\nRG. 24128\r\nId. Func.: 25870262\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nMICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG. 23536\r\nId. Func.: 25892258\r\nCAPITÃO QOA/94\r\nIZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG. 18003\r\nId. Func.: 6116078\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nRAUL GALDINO MACHADO\r\nRG. 20280\r\nId. Func.: 6120571\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nANDRE LUIS ALVARO\r\nRG. 20999\r\nId. Func.: 6123791\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350009/026855/2025,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, os seguintes policiais militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nPM:\r\nJUNIOR\r\nRG\r\n55900\r\nId Func\r\n22687742\r\nLILIAN SOARES FERREIRA\r\nRG\r\n63370\r\nId Func\r\n0\r\nGILMAR TRAMONTINI DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n60922\r\nId Func\r\n22950982\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nMICHELLE SANTOS MARCOLONGO CAMPOS\r\nRG\r\n72712\r\nId Func\r\n24474908\r\nVICTOR HUGO NOGUEIRA JUNIOR\r\nRG\r\n72714\r\nId Func\r\n24496413\r\nROBERTO OUVERNEY VALENTE\r\nRG\r\n77301\r\nId Func\r\n24502880\r\nELTON COSTA GOMES\r\nRG\r\n77330\r\nId Func\r\n24500550\r\nDARTANHAN FABRICIO NUNES DE ASSUNÇÃO (AG)\r\nRG\r\n77546\r\nId Func\r\n05928397\r\nTALES DA COSTA BORGES JÚNIOR (AG)\r\nRG\r\n77344\r\nId Func\r\n24496642\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, o Major PM:\r\nMICHEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n72679\r\nId Func\r\n24490547\r\n- Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nOLIVEIRA\r\nRG\r\n85166\r\nId Func\r\n43297242\r\nFELIPE MARCOS RAIMUNDO TURQUES\r\nRG\r\n84577\r\nId Func\r\n42760780\r\nRICARDO SILVA ROCHA\r\nRG\r\n64568\r\nId Func\r\n23117184\r\nRICARDO PATRICIO DE SOUZA\r\nRG\r\n76029\r\nId Func\r\n23550864\r\nJULIO CEZAR DE PAULA PIRES\r\nRG\r\n77665\r\nId Func\r\n05929580\r\nPM:\r\nHELDANE SILVA MOL DUTRA\r\nRG\r\n84597\r\nId Func\r\n42746841\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\nRG\r\n75739\r\nId Func\r\n22052844\r\nBRUNO RODEGHERI TEIXEIRA DA SILVA\r\nRG\r\n84586\r\nId Func\r\n42746701\r\nHENRIQUE BARROS DA SILVA\r\nRG\r\n84557\r\nId Func\r\n42747376\r\nWILLIAMS DE ANDRADE LUCAS\r\nRG\r\n78898\r\nId Func\r\n05941709\r\n- Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n106452\r\nId Func\r\n50891677\r\n- Ao Posto de 2º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\nDIEGO HERBET NUNES DA SILVA\r\nRG\r\n83398\r\nId Func\r\n42658012\r\nLUIZ FERNANDO SILVA BARRETO\r\nRG\r\n98948\r\nId Func\r\n50149369\r\nBRUNO SILVA DE MASSENA\r\nRG\r\n110323\r\nId Func\r\n51247925\r\nPAULA MENDONÇA DE MOURA\r\nRG\r\n110321\r\nId Func\r\n51247895\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Médico:\r\nMARCO ANTONIO MARTINS VALVERDE\r\nRG\r\n76674\r\nId Func\r\n24435805\r\nPM Dentista:\r\nCRISTINA ROCHA MARQUES DE AZEVEDO\r\nRG\r\n76888\r\nId Func\r\n24450936\r\n2.3 - Ao Posto de Major PM Veterinário, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Veterinário:\r\nVANESSA VISCARDI\r\nRG\r\n89659\r\nId Func\r\n43999409\r\n:\r\nCÁSSIA CESTARI DELBONI\r\nRG\r\n89658\r\nId Func\r\n43986331\r\n:\r\nCAMILA REINALDI MARTINS GUIMARÃES\r\nRG\r\n89434\r\nId Func\r\n43544290\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA\r\nRG\r\n89451\r\nId Func\r\n43529658\r\nANA CAROLINA FERNANDES FARIA\r\nRG\r\n90246\r\nId Func\r\n43540210\r\nLUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA\r\nRG\r\n89465\r\nId Func\r\n43642934\r\n:\r\nKATIA CELENE GARCEZ PICCOLI DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n81005\r\nId Func\r\n41969073\r\nCARLA CRISTINA LIMA DE CASTILHO\r\nRG\r\n80996\r\nId Func\r\n41969006\r\nTAISA RODRIGUES DA SILVA\r\nRG\r\n89479\r\nId Func\r\n43532942\r\nDÉBORA MATOS DE AZEVEDO FONTES\r\nRG\r\n89671\r\nId Func\r\n43624120\r\nTHIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA\r\nRG\r\n89415\r\nId Func\r\n43985319\r\n:\r\nZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE\r\nRG\r\n89500\r\nId Func\r\n43577237\r\n2.8 - Ao Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Psicólogo:\r\nBIANCA SANT'ANNA DE SOUSA CIRILO\r\nRG\r\n76967\r\nId Func\r\n24441139\r\n- Ao Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Psicólogo:\r\nROBERTA DOS SANTOS ROCHA\r\nRG\r\n76961\r\nId Func\r\n24442240\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n3.1- Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nLUIS ANTONIO FERNANDES LEONOR\r\nRG\r\n55004\r\nId Func\r\n24955175\r\nBÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\nRG\r\n54082\r\nId Func\r\n32200269\r\nANTONIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n50958\r\nId Func\r\n25125443\r\nMARCOS ROSSI MIGUEL (AG)\r\nRG\r\n54438\r\nId Func\r\n22304967\r\nMARCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\nRG\r\n47642\r\nId Func\r\n23957557\r\n- Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nWAGNER DE MEDEIROS CORRÊA\r\nRG\r\n40354\r\nId Func\r\n40109437\r\nADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\nRG\r\n57060\r\nId Func\r\n22310843\r\nONIZIA MARCIA CONSTANTINO DE CASTRO\r\nRG\r\n56429\r\nId Func\r\n21996440\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n54164\r\nId Func\r\n21834644\r\nMARCELO STEIN DE LIMA\r\nRG\r\n59175\r\nId Func\r\n24989754\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao Posto de Major PM de Comunicações, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM de Comunicações:\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS (AG)\r\nRG\r\n40784\r\nId Func\r\n20195150\r\nosto de Coronel PM, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o Tenente-Coronel PM:\r\nEDILSON MARANHÃO PESSANHA\r\nRG\r\n55580\r\nId Func\r\n24779040\r\nao Posto de Tenente- Coronel PM, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o Major PM:\r\nNIOR (NN)\r\nRG\r\n55573\r\nId Func\r\n24075078\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, os seguintes policiais militares:\r\n, os Majores PM Médicos:\r\nFELIPE NIEMEYER MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\nRG\r\n76746\r\nId Func\r\n24510335\r\nFABIANO BARBOSA DE AZEREDO\r\nRG\r\n76737\r\nId Func\r\n32289448\r\nFERNANDA CARVALHO MACIEL\r\nRG\r\n76694\r\nId Func\r\n32286473\r\nDANIELLA ROSSI DE MENEZES\r\nRG\r\n76710\r\nId Func\r\n24460451\r\nGEORGIA CHALFUN\r\nRG\r\n76760\r\nId Func\r\n24447951\r\n, o Major PM Dentista:\r\nBERNARDO DIAS DA COSTA\r\nRG\r\n76874\r\nId Func\r\n24485578\r\n, os Majores PM Veterinários:\r\nPRISCILA ELISABETH NAURATH (NN)\r\nRG\r\n76910\r\nId Func\r\n24432466\r\nFABÍOLA PINHEIRO RIBEIRO\r\nRG\r\n76909\r\nId Func\r\n24473960\r\nVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\nRG\r\n76908\r\nId Func\r\n24432768\r\n\r\n, os Majores PM Enfermeiros:\r\nNILZA CRISTINA DA SILVA GOMES (NN)\r\nRG\r\n61885\r\nId Func\r\n24637637\r\nROSEMARY DE SÁ ROSA VERAS (NN)\r\nRG\r\n61902\r\nId Func\r\n24659738\r\nMARCIA CERQUEIRA LIMA (NN)\r\nRG\r\n61889\r\nId Func\r\n24693774\r\nMARIA HELENA BALBINO PIMENTA (NN)\r\nRG\r\n61897\r\nId Func\r\n24544655\r\nSABRINA DE SOUZA FERNANDES\r\nRG\r\n76917\r\nId Func\r\n32290748\r\nJULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO\r\nRG\r\n76912\r\nId Func\r\n05633320\r\nANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nRG\r\n76916\r\nId Func\r\n20406975\r\nLEONARDO PAVANELLI LOBO\r\nRG\r\n76913\r\nId Func\r\n24485462\r\nELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\nRG\r\n76914\r\nId Func\r\n24481459\r\nNIOR\r\nRG\r\n76920\r\nId Func\r\n05633303\r\nAGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n76935\r\nId Func\r\n24478016\r\nHELAINE CRISTINE MATA DA SILVA\r\nRG\r\n76931\r\nId Func\r\n05633532\r\nE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA\r\nRG\r\n76924\r\nId Func\r\n24435368\r\n, o Major PM Fisioterapeuta:\r\nLEANDRO DA SILVA GAMA\r\nRG\r\n76999\r\nId Func\r\n24485276\r\n, os Majores PM Psicólogos:\r\nMARCIA STANZIONE GALLIZA (NN)\r\nRG\r\n76952\r\nId Func\r\n24441368\r\nSILVIA DA FONSECA LIRA\r\nRG\r\n76945\r\nId Func\r\n24435180\r\nVIA BRASIL LIMA\r\nRG\r\n76968\r\nId Func\r\n24448940\r\nId: 2672180\r\n"
        ],
        "2672586": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000926/2025.\r\no Decreto de 30 de julho de 2025, publicado no D.O. de 31/07/2025, que considerou a designação, por recondução, da , como membro indicado pela Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ, no Conselho Estadual de Educação - CEE.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/012083/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o triênio 2024-2027, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Azevedo Neto.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2025\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2025\r\nProcesso nº SEI-270004/002539/2025.\r\nOnde se lê: RG: 32.85525858564\r\nLeia-se: RG 32.855\r\nId: 2672586\r\n"
        ],
        "2672589": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente RICARDO JOSÉ BARONE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51136139, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 18 de agosto a 06 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/003935/2025.\r\nId: 2672589\r\n"
        ],
        "2672988": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3946924-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 21 de agosto a 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-030001/087548/2025.\r\nBRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL 4336117-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI- 260004/002973/2025.\r\nId: 2672988\r\n"
        ],
        "2673360": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora LUIZA DE ANDRADE FIGUEIRA RACHE, ID FUNCIONAL Nº 5095161-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendente de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/010618/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 21/01/2025, publicado no D.O. de 22/01/2025, que designou o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5117354- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendente de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/010618/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42718171, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Bruno de Jesus Barreira Pereira, ID Funcional 4336117-0. Processo nº SEI-260004/002973/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 50978268, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, \r\nda Subsecretaria de Governança da Administração Indireta, da \r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001883/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351452-9, \r\ndo cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendên-\r\ncia Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências \r\nRegionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018326/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Adjunto CARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACCOUD, ID FUNCIONAL Nº 43477917, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018326/2025.\r\nId: 2673360\r\n"
        ],
        "2673739": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427588-3, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia \r\nMilitar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/027364/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente ELISABETE MARIA BARONE, ID FUNCIONAL Nº 5106538-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria \r\nde Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, no \r\nperíodo de 18 de agosto a 06 de setembro de 2025. Processo nº SEI-370001/000500/2025.\r\nId: 2673739\r\n"
        ],
        "2674170": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "GOVERNADOR\r\n, no \r\nuso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando \r\nos processos SEIs 270137/000032/2022, SEI-270137/000123/2022, SEI Nº 270137/000051/2024, SEI-270006/017706/2024, SEI- 270006/004659/2025 e tendo em vista o que consta do \r\nSEI-270006/006202/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar na especialidade\r\nMúsico (QBMP/04), em ordem alfabética, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados a saber:\r\n:\r\n- Flautista\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n92981\r\nANDRÉ CORREIA COSTA LOPES\r\n207.524.187-26\r\n174995\r\nDAVI MATHEUS ARAUJO DIAS\r\n179.912.097-09\r\nNo cargo 3º Sargento Bombeiro Militar - QBMP 04 - Músico - Percursionista\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n155950\r\nMATHEUS BERNARDO MOREIRA\r\n158.090.097-60\r\n131294\r\nMISAEL DE SOUZA NUNES\r\n114.315.497-54\r\nNo cargo 3º Sargento Bombeiro Militar - QBMP 04 - Músico - Saxofonista\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n96879\r\nMARCOS SILVA DOS SANTOS\r\n150.036.827-00\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado Bombeiro Militar, nas especialidades Combatente (QBMP/00), Condutor e Operador de Viaturas (QBMP/02), Artífices (QBMP/03), Telecomunicações (QBMP/05), Corneteiro (QBMP/07) e Marítimo (QBMP/08), ordem alfabética, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados a saber:\r\nA contar de 01 de abril de 2025:\r\n0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n136321\r\nJUAN MARCOS PERES GOMES\r\n107.859.727-81\r\n104688\r\nVITOR DEL CARO CRISTO\r\n152.503.757-90\r\n2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n137486\r\nADRIELLE FOCKT MORAES\r\n152.073.857-98\r\n90428\r\nALAN ANTONIO DA SILVA\r\n169.099.997-70\r\n123419\r\nALESSANDRO MENDES DE MENEZES\r\n146.189.447-65\r\n128734\r\nALEXANDRE DE LIMA CARVALHO JÚNIOR\r\n171.996.587-02\r\n149110\r\nALLISON VINICIUS BARROS DA COSTA\r\n155.146.667-86\r\n93430\r\nANDRE ROCHA LOURENÇO\r\n134.166.927-05\r\n102687\r\nANDREW PORTELLA MORALES\r\n057.539.177-47\r\n116991\r\nARILSON RAMOS GASPAR\r\n139.755.077-56\r\n92196\r\nARTHUR DO AMARAL FRAGA\r\n188.406.567-82\r\n106030\r\nBRUNO OLIVEIRA DA SILVA\r\n165.071.837-33\r\n93110\r\nCAMILA SCHIMIDT BRUST\r\n135.645.647-21\r\n172272\r\nCARLOS YURI DE SOUZA BATISTA\r\n138.139.177-03\r\n150063\r\nCHRISTIANO ALMENARA DA SILVA\r\n145.309.147-55\r\n106523\r\nDANIEL PHILIP BARROZO SANTOS\r\n140.806.587-88\r\n160220\r\nDANIEL RICARDO PEIXOTO\r\n129.093.207-74\r\n93115\r\nDANIEL RIOLO ALMEIDA\r\n392.413.098-14\r\n102097\r\nDERIK SILVANO DA CONCEIÇÃO\r\n160.472.467-61\r\n97159\r\nDOUGLAS ANDRÉ SILVA\r\n182.201.497-28\r\n146822\r\nDOUGLAS DUARTE TRINDADE\r\n150.956.457-85\r\n103802\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA CURTY\r\n149.336.637-85\r\n119254\r\nEDUARDO MEDEIROS CARVALHO\r\n153.002.547-89\r\n93158\r\nELIEL LMA SIMPLÍCIO DA COSTA\r\n173.561.617-61\r\n150536\r\nEWERTON SOARES VIANA\r\n157.017.407-57\r\n176740\r\nFABIO LIMA COUTINHO JUNIOR\r\n113.189.747-12\r\n116714\r\nFABRÍCIO CAMPOS TEIXEIRA\r\n157.476.797-67\r\n104982\r\nFABRÍCIO CORREA BARBOSA\r\n152.524.027-79\r\n169032\r\nFARUK MARQUES DOS SANTOS FILHO\r\n139.453.477-93\r\n142052\r\nFILIPE MENDES COELHO\r\n127.698.717-06\r\n142413\r\nFILIPE RIBEIRO RAMOS LOURENÇO GOUDARD\r\n179.179.717-24\r\n155356\r\nGABRIEL GOMES PARDINHO\r\n146.824.387-00\r\n130239\r\nGONÇALO WENDEL PEREIRA SIQUEIRA\r\n111.927.916-06\r\n121342\r\nGUSTAVO LIRA DE CARVALHO\r\n151.722.187-00\r\n155986\r\nGUSTAVO RIBEIRO FERNANDES\r\n163.466.667-46\r\n128965\r\nGUSTAVO RODY DE ABREU\r\n159.858.347-60\r\n138396\r\nGUSTAVO SILVA DE MESQUITA\r\n186.713.557-48\r\n140966\r\nIGOR DO NASCIMENTO DIAS\r\n167.519.337-11\r\n158131\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n154.409.227-09\r\n120367\r\nJOAO PAULO MORAES LEMES\r\n169.740.127-99\r\n176228\r\nJOÃO VITOR DA SILVA FLORENÇO\r\n161.853.147-62\r\n120262\r\nTOR FEITOSA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n167.627.487-16\r\n134853\r\nJOHNNATA ANDERSON FERREIRA PIRES\r\n179.767.357-21\r\n106529\r\nJOSE AUGUSTO COSTA MOTA\r\n110.235.797-90\r\n151394\r\nJOSE LUCAS DA SILVA LUNA\r\n158.205.257-36\r\n161264\r\nJÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES\r\n151.627.127-01\r\n180829\r\nKEVIN OLIVEIRA NUNES\r\n162.484.597-54\r\n109084\r\nKLEYTON FLAUZINO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n164.828.417-59\r\n108741\r\nLEANDRO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n150.124.197-40\r\n136360\r\nLORENA ESTHER PERESTELO SILVA\r\n121.885.717-03\r\n155378\r\nLUCAS GOMES PARDINHO\r\n146.824.447-78\r\n107887\r\nLUCAS MELLO DA SILVEIRA\r\n148.737.267-19\r\n101460\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n164.176.657-39\r\n121883\r\nLUIZ FELLIPPE CORDEIRO DIAS BISCACIO\r\n165.808.667-80\r\n147550\r\nMARCELO FERNANDES ORNILO DA SILVA\r\n130.492.427-01\r\n144590\r\nMARCELO LIMA HUFNAGEL TERRA\r\n150.856.937-10\r\n108422\r\nMARCOS PAULO AZEVEDO DE CASTRO\r\n154.021.827-95\r\n147696\r\nMATEUS MATIAS NUNES MENDONÇA\r\n108.625.067-27\r\n98975\r\nMATHEUS DE MATTOS SCALZITTI\r\n162.450.707-75\r\n106834\r\nMATHEUS PAIVA DE SOUZA BELLO\r\n161.936.347-03\r\n175912\r\nMATHEUS PEREIRA DA SILVA\r\n147.217.297-31\r\n118305\r\nMATHEUS PEREIRA DE ARAUJO\r\n145.887.247-54\r\n139732\r\nMAYCON DA SILVA NASCIMENTO\r\n199.155.847-33\r\n93710\r\nMULLER RIBEIRO MARTINS\r\n121.559.497-66\r\n100127\r\nPATRICK DA CRUZ MURITO\r\n117.229.897-18\r\n106230\r\nPAULO HENRIQUE GOMES GADELHA\r\n121.641.407-61\r\n157451\r\nPEDRO AFONSO MAIA GOUVEIA\r\n459.573.508-18\r\n140434\r\nPEDRO FELIPPE FERREIRA GUIMARÃES\r\n173.842.697-17\r\n109078\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n132.623.317-32\r\n114302\r\nRAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n160.391.667-97\r\n103763\r\nRENAN ALEXANDRE VIEIRA\r\n126.982.907-65\r\n175415\r\nRENAN SOUZA CURTY MARINS\r\n140.121.107-05\r\n104057\r\nRICHARDISON DOUGLAS DA COSTA APOLINARIO\r\n125.481.347-09\r\n150827\r\nROBERTO VICENTE CESCON COELHO\r\n147.432.357-07\r\n139967\r\nROBERTO VINICIUS OLIVEIRA GARRIDO\r\n140.765.167-61\r\n168565\r\nROMÁRIO CÂNDIDO RIBEIRO MARTINS\r\n145.807.887-61\r\n162369\r\nSAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n165.519.057-14\r\n93007\r\nTHIAGO OLIVEIRA GOMES\r\n159.596.257-33\r\n104869\r\nTULIO DE SOUZA LEITE\r\n151.949.427-02\r\n129512\r\nVINICIUS ALVES NAVEGA MARCHIORO STELET\r\n115.870.957-93\r\n151856\r\nVINICIUS PIRES DE ASSUNÇÃO\r\n137.986.127-65\r\n108659\r\nWALACE NERYS FRAGOSO\r\n165.014.877-14\r\n114818\r\nWALTER MATERA NARCISO\r\n141.401.097-42\r\n172613\r\nWANDER MARTINS SANTIAGO\r\n859.649.745-54\r\n160957\r\nWANDERSON MIRANDA DE SOUZA PEREIRA\r\n058.506.327-35\r\n122649\r\nWASEMBERG SANTOS OLIVEIRA\r\n116.379.557-74\r\n128646\r\nYAN FERNANDES DA COSTA\r\n153.425.057-39\r\n140020\r\nYURI CARVALHO DOS SANTOS MACIEL\r\n183.251.727-62\r\n2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo \r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n134207\r\nALEF EMANUEL LIMA OLEGARIO DA SILVA\r\n184.088.547-55\r\n143653\r\nALEX SANDRO BISPO DA SILVA JUNIOR\r\n164.478.557-90\r\n130434\r\nALLAN BORGES CURVELLO\r\n136.738.137-14\r\n93492\r\nANDERSON WILLIAM CARELI DE SA SILVA\r\n119.893.457-35\r\n135296\r\nANDRE LUIZ BOROTO THOMAZ DO CARMO\r\n158.874.877-47\r\n153882\r\nDIOGO ARAUJO DE SOUSA\r\n101.871.177-56\r\n94896\r\nEWERSON IAGO TEIXEIRA GOMES\r\n144.336.927-60\r\n115104\r\nFABIO ANTONIO MOREIRA FILHO\r\n129.018.537-90\r\n160675\r\nFELIPE DA SILVA AGUIAR\r\n148.584.817-27\r\n134132\r\nGABRIEL JOSEILTON SANTOS FRANÇA SILVA\r\n132.042.657-30\r\n90552\r\nGILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n136.518.137-54\r\n147806\r\nHUGO SANCHES DE ALMEIDA\r\n142.198.857-73\r\n142598\r\nÍCARO RAY ALVES DA SILVA\r\n117.808.527-97\r\n96308\r\nIVAN CARVALHO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n130.396.747-22\r\n127610\r\nJOSIEL PINHEIRO DE SOUZA\r\n105.858.167-86\r\n161253\r\nLEONARDO CORRÊA MOREIRA\r\n153.776.677-51\r\n152967\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS PEREIRA\r\n152.098.557-67\r\n133752\r\nLUCAS BARROS LOURENÇO DA SILVA\r\n155.159.257-69\r\n161115\r\nLUCAS DIAS DOS REIS\r\n141.289.787-44\r\n139852\r\nLUCAS FELIPE OLIVEIRA DE LIMA\r\n171.655.967-71\r\n144982\r\nLUCAS MILITÃO MARREIRO\r\n046.868.013-62\r\n143518\r\nLUIZ CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR\r\n134.296.137-44\r\n125712\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA MARQUES\r\n139.356.727-48\r\n146772\r\nMARLON MAIA DE AMORIM ARAUJO\r\n146.253.577-13\r\n151315\r\nMATHEUS MARQUES DE OLIVEIRA E ALMEIDA\r\n145.284.727-40\r\n157596\r\nMICHEL DO AMORIM RODRIGUES\r\n134.629.857-28\r\n155345\r\nNELSON GOMES DA COSTA JUNIOR\r\n133.877.607-01\r\n160698\r\nPABLO HENRIQUE GOMES DE SOUSA\r\n153.841.337-08\r\n116622\r\nRAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n119.486.657-35\r\n154101\r\nRAPHAEL BASILIO SIQUEIRA\r\n154.993.857-69\r\n93927\r\nRODRIGO SILVA DE MOURA\r\n134.557.797-43\r\n91255\r\nROMULO BASTOS DE ALMEIDA MENDES\r\n136.131.757-46\r\n133172\r\nSANDRO TADEU FERREIRA DA SILVA\r\n153.367.767-00\r\n141342\r\nSYLVIO MATEUS DE FREITAS LANA\r\n161.446.647-50\r\n164179\r\nTHAWAN SILVA DE AZEVEDO\r\n144.479.817-00\r\n158186\r\nVINICIUS CRAVEIRO DA SILVA\r\n173.144.247-56\r\n129487\r\nWESLEY DOS ANJOS AZEVEDO\r\n175.562.927-38\r\n3 (Artífice) - Borracheiro\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n115574\r\nISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS\r\n162.619.907-86\r\n3 (Artífice) - Serralheiro\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n92367\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n151.724.157-00\r\n110180\r\nJORGE LUIZ BORGES LESSA FILHO\r\n160.388.797-06\r\n90227\r\nROBERTT ALVES DE ALMEIDA\r\n144.338.487-94\r\n161093\r\nROSEMBERGUE FELIPPE JÚNIOR\r\n147.519.607-50\r\n131121\r\nVINICIUS DO COUTO COSTA\r\n177.901.347-79\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n98451\r\nALISSON BRAYER DE ALBUQUERQUE ROCHA\r\n155.147.427-17\r\n105580\r\nCAROLINA CARVALHO LISBOA DOS SANTOS\r\n128.616.317-08\r\n96138\r\nELDER BRANDAO DA SILVA\r\n155.359.807-57\r\n134072\r\nFELLIPE GUTIERREZ VICENTE\r\n180.195.937-48\r\n107979\r\nGABRIEL ABRAÃO DANTAS MACHADO\r\n156.134.957-77\r\n158733\r\nGUSTAVO LEMOS PAIVA DA SILVA\r\n169.230.747-97\r\n151924\r\nJEFFERSON LUIS DE ARAUJO ANDRADE\r\n175.758.097-24\r\n145516\r\nLEONARDO BITTENCOURT ALVES OLIVEIRA\r\n180.314.157-30\r\n114635\r\nMARCOS VINICIUS DE BRITO CANÁRIO\r\n163.322.897-59\r\n140309\r\nNATHALIA OLIVEIRA SCHIMIDT\r\n141.136.887-88\r\n144148\r\nTARCISIO DA COSTA SOUZA\r\n137.999.037-80\r\n135462\r\nWAGNER LIRA DOS SANTOS\r\n176.022.277-19\r\n142918\r\nYURI DE OLIVEIRA SANTOS FLÔRES\r\n175.591.057-69\r\n8 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n146669\r\nALAN CASTILHO DA SILVA\r\n113.336.087-48\r\n124613\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n140.313.447-24\r\n160446\r\nALEXANDRE CARVALHO MANO\r\n179.420.507-18\r\n133696\r\nARTHUR BARBOSA LIMA\r\n190.019.237-39\r\n95911\r\nBRAYAN ALVES DA SILVA MENEZES\r\n151.180.127-16\r\n108562\r\nBRENER GUIMARÃES DE SANTANA\r\n159.802.627-50\r\n124277\r\nBRENO PEREIRA DOS SANTOS\r\n158.296.577-32\r\n90543\r\nBRUNO PAES CAVALCANTE RIBEIRO\r\n144.164.217-02\r\n107678\r\nCAIO FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n182.910.327-00\r\n128754\r\nCHARLES ANDRÉ CORDEIRO DE MATTOS\r\n163.103.697-17\r\n136320\r\nCLAYTON DE SOUZA DA SILVA\r\n183.190.937-59\r\n126112\r\nDAVI MENDES DA SILVA\r\n162.175.547-98\r\n180709\r\nDAVID BOTELHO RODRIGUES\r\n167.818.267-27\r\n129387\r\nDAVID MIERS TEIXEIRA ASSUNÇÃO DO CARMO\r\n165.620.097-07\r\n112077\r\nDIEGO ALVES SANCHES\r\n160.343.327-96\r\n112145\r\nEDUARDO MORAIS DE SOUZA\r\n163.627.677-64\r\n108451\r\nEDUARDO MORENO DE FREITAS MENEZES\r\n170.259.487-48\r\n128391\r\nFÁBIO GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n168.450.527-51\r\n97383\r\nFABIO MIGUEL DA SILVA CRUZ\r\n177.036.477-30\r\n128824\r\nFELIPE FORTUNATO DA SILVA\r\n197.810.697-16\r\n164322\r\nGABRIEL DE FREITAS TAMIOZZO\r\n152.180.477-08\r\n157303\r\nGABRIEL LUCAS GONÇALVES DE MORAES\r\n111.767.127-56\r\n99439\r\nGABRIEL PRADO PAIVA DA SILVA\r\n135.802.447-28\r\n106694\r\nGABRIEL RIBEIRO DE LIMA\r\n167.591.527-00\r\n93086\r\nGABRIELLE AMORIM ROSA\r\n130.558.767-76\r\n124526\r\nGIOVANNA AMBROSIO TAVARES DOS SANTOS\r\n190.256.227-55\r\n94861\r\nGUSTAVO HENRIQUE LEAL NEPOMUCENO\r\n122.621.387-10\r\n169252\r\nGUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA\r\n165.325.517-08\r\n145717\r\nHAMILTON DOS SANTOS DE HOLANDA\r\n161.052.417-98\r\n156645\r\nHUGO GOMES BARREIROS\r\n134.363.977-84\r\n166556\r\nIGOR DA SILVA RODRIGUES\r\n152.165.657-60\r\n141155\r\nIGOR SILVA DE SOUZA\r\n150.147.167-84\r\n101163\r\nISABELE DE FARIA RAMOS LOPES\r\n148.546.667-90\r\n147398\r\nJESSÉ PEREIRA SANTOS\r\n174.002.277-77\r\n166266\r\nJOÃO CARLOS MAIA DOS ANJOS\r\n168.073.057-61\r\n95191\r\nJOÃO LUCAS BATISTA BERNARDO\r\n189.129.737-62\r\n148339\r\nJOÃO PEDRO FRAGA PORTELLA FARIA\r\n198.096.927-22\r\n146495\r\nJOÃO VICTOR VELASCO BALTAR\r\n163.609.567-48\r\n153469\r\nJOAQUIM CLEBER DE ARAUJO SOUZA\r\n187.013.677-22\r\n119793\r\nJONATHAN COSTA DOS ANJOS\r\n178.528.587-40\r\n110816\r\nJOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\n176.730.727-69\r\n110791\r\nJUAN LEITE WALTZ DOS SANTOS\r\n180.492.127-00\r\n128567\r\nJÚLIO CESAR LIBANIO DUARTE\r\n115.964.087-40\r\n130491\r\nLEONARDO BITENCOURT DE MATTOS ROMERO\r\n184.410.787-69\r\n125054\r\nLEONARDO MARQUET ESCAMILHA\r\n121.360.747-76\r\n103560\r\nLEONARDO PEREIRA CANDIDO\r\n201.649.147-73\r\n179359\r\nLUCAS BARROS CUNHA\r\n159.940.067-77\r\n167450\r\nLUCAS DE FRANÇA FARIAS\r\n176.037.347-89\r\n152195\r\nLUCAS DE SOUSA DESIDERATI\r\n176.352.187-78\r\n139051\r\nLUCAS MATTOS DA SILVA\r\n170.103.517-08\r\n92800\r\nLUCAS MORAES DE MELLO\r\n167.850.547-10\r\n124473\r\nLUCAS NUNES EMIDIO ESTRELA\r\n172.157.707-61\r\n97927\r\nLUCIANO CLAUDIO MATIAS NEVES\r\n169.553.457-37\r\n100834\r\nMANOELA VASCONCELLOS BOHM BALTAZAR\r\n158.671.067-21\r\n146090\r\nMARCELO CORREA PESSÔA GERVASIO\r\n143.420.837-01\r\n143895\r\nMARCOS DA SILVA FRANCISCO JUNIOR\r\n180.071.507-22\r\n104061\r\nMARIO LUCAS MENDES MOSQUEIRA\r\n172.046.437-55\r\n143909\r\nMATHEUS ESTEVAO FERNANDES\r\n148.108.987-09\r\n141785\r\nMATHEUS SILVA DOS SANTOS\r\n163.267.167-05\r\n107995\r\nMAYSA BARRETO DOS SANTOS BRITO\r\n151.330.267-14\r\n108140\r\nMIGUEL ÂNGELO DA SILVA XAVIER\r\n197.999.157-08\r\n106521\r\nNATHAN EVANGELISTA REZENDE\r\n178.526.857-06\r\n119887\r\nPABLO DE SOUSA CUNHA SILVEIRA\r\n151.877.747-35\r\n154457\r\nPATRICIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n126.345.707-08\r\n130695\r\nPATRICK DE OLIVEIRA FREITAS\r\n135.554.607-90\r\n134979\r\nPAULO ROBERTO CURTI DE OLIVEIRA\r\n148.376.497-42\r\n153923\r\nPAULO VICTOR DOS REIS SILVA\r\n335.723.458-04\r\n149138\r\nPEDRO BELARMINO DE ALMEIDA\r\n170.248.457-24\r\n107574\r\nPEDRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n149.891.917-06\r\n94226\r\nPEDRO VINICIUS LENZ GALVAO\r\n142.632.167-84\r\n133334\r\nPIETRA CARRILHO DA SILVA\r\n166.887.527-60\r\n140584\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA NUNES\r\n145.992.067-84\r\n98446\r\nRAFAEL DE SOUZA COSTA SIETO\r\n142.342.357-76\r\n153349\r\nRAFAEL TEIXEIRA RIBEIRO\r\n147.130.007-28\r\n135199\r\nRAPHAEL PORTO BARBOSA DE AQUINO\r\n191.321.647-00\r\n162576\r\nRAPHAEL VICTOR CORRÊA COSTA\r\n173.610.277-09\r\n138270\r\nRAQUEL VIDAL MOREIRA TEOTONIO\r\n152.207.897-59\r\n134032\r\nRENAN ALVES BARBOSA DA SILVA\r\n176.277.657-06\r\n160667\r\nRENAN DA SILVA DE ALMEIDA\r\n158.260.367-70\r\n98813\r\nRICARDO PEREIRA BUENO LIMA\r\n168.607.937-08\r\n91547\r\nRICARDO LEAL NEPOMUCENO\r\n122.621.357-03\r\n96337\r\nRICKSON ALVES RAMOS DOS SANTOS\r\n163.870.007-93\r\n91994\r\nRYAN GALDINO DE AGUIAR\r\n209.018.147-84\r\n97703\r\nSARAH HELENA SILVA ALTINO\r\n022.069.796-59\r\n101926\r\nYASMIM LUIZA DA SILVA HONORATO\r\n186.055.507-16\r\nId: 2674170\r\n"
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        "2674177": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3220143-5, Coronel PM, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 2418187-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2418187-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da \r\nSubsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID Funcional nº 3220143-5. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\n, LUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2182811-3, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2182811-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra, ID Funcional nº 2418187-0. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3999913-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, ID Funcional nº 2182811-3. Processo nº SEI-350009/027363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de \r\n26 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Gustavo Pinheiro Marques, ID Funcional nº 2427588-3. Processo nº SEI-350009/027364/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto\r\nde 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5037622-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nCECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior \r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003002/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098573-6, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Hingrid Rodrigues da Silva Moura, ID Funcional nº 5037622-5. Processo nº SEI-260004/002971/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50978268, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, \r\nsímbolo SA, da Subsecretaria de Governança da Administração \r\nIndireta, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade \r\nUrbana, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, do cargo de Controlador Interno, símbolo VP-3, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000993/2025.\r\nId: 2674177\r\n"
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        "2674611": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos processos Administrativos nºs de Autorização SEI-270144/000106/2023, do Edital SEI-270006/025688/2024 e SEI-270006/016219/2025,\r\n\r\n\r\n, para exercer o cargo de Cadete Bombeiro Militar no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, após aprovação em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2025, os seguintes candidatos, com validade das datas relacionadas:\r\n\r\n1º/48º\r\n259001624-0\r\nJoão Victor Bastos Mourão Santos\r\n166.421.577-88\r\n2º/48º\r\n259000989-6\r\nMateus Duarte de Freitas\r\n146.863.797-50\r\n3º/48º\r\n259000856-8\r\nDiogo Kaizer Araujo Ramos\r\n126.080.807-66\r\n4º/48º\r\n259009438-1\r\nAndré Luiz Dias Moreira\r\n166.709.087-92\r\n5º/48º\r\n259008130-8\r\nGabriel Mariano de Araujo\r\n166.727.497-05\r\n6º/48º\r\n259017916-6\r\nBreno Ricardo Lopes Borges\r\n176.129.557-84\r\n7º/48º\r\n259026153-3\r\nDavi Alves da Mota\r\n178.788.917-37\r\n8º/48º\r\n259000113-9\r\nMarcelo Machado Caruso Filho\r\n149.476.187-44\r\n9º/48º\r\n259029360-6\r\nGabriel Carneiro Lima\r\n093.045.565-70\r\n10º/48º\r\n259003834-0\r\nLetícia Amorim de Almeida\r\n134.151.697-07\r\n11º/48º\r\n259020572-9\r\nMariana Venancio Cardozo\r\n168.601.257-80\r\n12º/48º\r\n259022654-9\r\nMatheus Gomes Felix da Silva\r\n175.368.957-04\r\n13º/48º\r\n259028518-7\r\nPaulo Sérgio da Conceição Luz Neto\r\n198.092.037-05\r\n14º/48º\r\n259016933-3\r\nRafael Porciuncula da Silva\r\n196.910.697-25\r\n15º/48º\r\n259001828-8\r\nJoão Paulo Ferreira Alves do Nascimento Silva\r\n198.289.077-04\r\n16º/48º\r\n259032905-4\r\nGuilherme Matheus Frade da Silva\r\n173.223.517-11\r\n17º/48º\r\n259025256-0\r\nGustavo Alessandro Barbosa Macedo\r\n126.667.457-83\r\n18º/48º\r\n259025229-2\r\nGuilherme Barbosa Carmel\r\n177.893.927-94\r\n19º/48º\r\n259000613-9\r\nLucas Ribeiro de Rezende\r\n138.991.007-51\r\n20º/48º\r\n259001255-5\r\nChristian Gonçalves de Almeida\r\n149.648.577-78\r\n21º/48º\r\n259017426-7\r\nPedro Henrique Nunes da Silva\r\n174.738.647-26\r\n22º/48º\r\n259004875-4\r\nMarcos Antônio Moreira Costa Junior\r\n135.728.727-58\r\n23º/48º\r\n259002035-2\r\nJúlia Santos de Castro\r\n182.221.747-46\r\n24º/48º\r\n259012379-1\r\nJonathan Suhett Barbedo\r\n156.997.787-99\r\n25º/48º\r\n259023588-8\r\nJoão Gabriel Souza Horn\r\n166.832.977-89\r\n26º/48º\r\n259023809-2\r\nFelipe Matos Sartório\r\n165.024.127-50\r\n27º/48º\r\n259024075-0\r\nGustavo Evangelista Nunes\r\n200.647.877-02\r\n28º/48º\r\n259004588-0\r\nMurillo Huascar da Silva Neves Gonzaga\r\n181.349.847-46\r\n29º/48º\r\n259023915-6\r\nDouglas Fernandes Hygino Ribeiro\r\n173.067.687-19\r\n30º/48º\r\n259000728-9\r\nThierri Maltese Moreira\r\n146.202.387-83\r\n32º/48º\r\n259005673-0\r\nArnold Delon Santos Rodrigues\r\n165.546.777-80\r\n33º/48º\r\n259023914-4\r\nJorge Lucas Zanazi Ribeiro\r\n136.311.937-00\r\n34º/48º\r\n259001120-3\r\nArthur Gabriel Lima Farias\r\n160.144.877-51\r\n35º/48º\r\n259000576-0\r\nDavid dos Santos Alves*\r\n196.650.147-14\r\n36º/48º\r\n259001138-9\r\nJorge Luiz Lopes Dias*\r\n156.865.507-00\r\n37º/48º\r\n259000893-6\r\nIhago Santos da Silva**\r\n177.268.827-43\r\n38º/48º\r\n259008063-6\r\nVinicius Moreira Mota*\r\n142.131.217-47\r\n40º/48º\r\n259017237-0\r\nJoão Pedro Santos Migotto*\r\n469.992.868-41\r\n41º/48º\r\n259001440-5\r\nGeorge Romulo Pereira Silva*\r\n125.484.427-99\r\n43º/48º\r\n259003563-0\r\nYasmin Lopes Goulart Novaes*\r\n120.243.967-55\r\n44º/48º\r\n259000863-3\r\nLuís Eduardo da Conceição Ortega*\r\n161.989.457-23\r\n45º/48º\r\n259005754-0\r\nGuilherme Pereira dos Reis*\r\n105.739.057-70\r\n31º/48º\r\n259011751-6\r\n(I) Leonam Albuquerque Echkardt Paula\r\n169.385.197-06\r\n39º/48º\r\n259006232-3\r\n(I) João Pedro Batista Florentino**\r\n162.929.237-03\r\n\r\n\r\n42º/48º\r\n259001511-4\r\n(I) Mateus Barreto Costa**\r\n188.732.027-05\r\n46º/48º\r\n259013655-1\r\n(I) Joao Victor Santos Do Patrocinio*\r\n169.948.267-59\r\n\r\n\r\n47º/48º\r\n259008795-2\r\n(I) Paulo Roberto Da Silva Chagas Junior*\r\n155.602.647-17\r\n\r\n\r\n47º/48º\r\n259018477-2\r\n(I) Felipe Santos Feitosa**\r\n169.978.047-13\r\n(I) Indicado para Matrícula para assumir a vaga de candidato desistente.\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nId: 2674611\r\n"
        ],
        "2674914": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nno \r\nuso de suas atribuições constitucionais e legais, na qualidade \r\nde Presidente do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste - COSUD, e tendo em vista o que consta do Processo nº \r\nSEI-150002/000944/2024,\r\n\r\n\r\no Comitê de Gestão do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste - COSUD, na forma indicada abaixo:\r\n\r\nEduardo da Silva Lima Neto, titular - Ministério Público;\r\nAndré Guilherme Tavares de Freitas, suplente - Ministério Público;\r\nRodrigo Raktus Abel, titular - Poder Executivo;\r\nAlexsandro da Silva Costa, suplente - Poder Executivo.\r\nPaulo Guilherme Carolis Lima, titular - Ministério Público;\r\nFábio Rodrigues Goulart, suplente - Ministério Público;\r\nTenente-Coronel Rodrigo Garcia Vilardi, titular - Poder Executivo;\r\nMajor Anderson Rodrigo Gonçalves da Silva, suplente - Poder Executivo.\r\nGiovani Avelar Vieira, titular - Ministério Público;\r\nLuciano Luz Badini Martins, suplente - Ministério Público;\r\nDiogo Soares de Melo Franco, titular - Poder Executivo;\r\nChristian Vianna de Azevedo, suplente - Poder Executivo.\r\nLuciana Gomes Ferreira de Andrade, titular - Ministério Público;\r\nBruno Araújo Guimarães, suplente - Ministério Público;\r\nLeonardo Geraldo Baeta Damasceno, titular - Poder Executivo;\r\nFelipe Rigoni Lopes, suplente - Poder Executivo.\r\nClaudio Rubino Zuan Esteves, titular - Ministério Público;\r\nDaniel Pedro Lourenço, suplente - Ministério Público;\r\nSaulo de Tarso Sanson Silva, titular - Poder Executivo;\r\nJulio Cesar Vieira da Rosa, suplente - Poder Executivo.\r\nGeovani Werner Tramontin, titular - Ministério Público;\r\nStephani Gaeta Sanches, suplente - Ministério Público;\r\nCoronel BM Fabiano de Souza, titular - Poder Executivo;\r\n- Henrique Junqueira, suplente - Poder Executivo;\r\nIsabel Guarise Barrios, titular - Ministério Público;\r\nAndré Luis Dal Molin Flores, suplente - Ministério Público;\r\nItacir Ramos, titular - Poder Executivo;\r\nDaniela Mueller de Lara, suplente - Poder Executivo.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/08/2025.\r\nId: 2674914\r\n"
        ],
        "2674918": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente \r\nocupado por Rita Maria Scarponi, ID Funcional nº 5119187-3. Processo nº SEI-120001/002488/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo de Controlador Interno, símbolo VP-3, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-310003/001013/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5015471-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000104/2025.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosana\r\nCristiane Santos Cardoso, ID Funcional nº 5154764-3. Processo nº SEI-300001/002271/2025.\r\nId: 2674918\r\n"
        ],
        "2675272": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5036295-0, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto,\r\nSímbolo SA, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.837, de 01 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025254-2, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro\r\nMunicipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para fins de regularização \r\nfuncional da vida do servidor. Processo nº SEI-180005/000915/2025. \r\nId: 2675272\r\n"
        ],
        "2675280": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/003541/2025.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº 40.706 de 10/04/2007, 41.324 de 28/05/2008e 42.690 de 09/11/2010, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para gestão 2023/2025, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\n: Arthur Souza do Nascimento, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\nEM SUBSTITUIÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nGlória Heloiza Lima da Silva, em substituição e complementando o mandato conferido a Arthur Souza do Nascimento, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado em D.O de 28.11.2023.\r\nDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011303/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMAURO CÉSAR FRANÇA RAMOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011300/2023, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\n\r\n\r\nLÍVIA RIBEIRO LOUREIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\n\r\n\r\nLUCIANO MAURÍCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/011302/2023,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nTHALES DE AZEVEDO ALMEIDA ITABORAÍ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nANDRÉ FILLIPE DE FREITAS FERNANDES DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nIGOR BRUNO DINUCCI DA SILVA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nId: 2675280\r\n"
        ],
        "2675649": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\nnos termos do artigo 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput, inciso II, e §2º, do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 49.661, de 04 de junho de 2025, sem aumento de despesasFLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado e Corregedor-Chefe, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 10/09/2025\r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 49.661, de 04 de junho de 2025, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\n, com mandato até 09/09/2027.\r\n, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\nSuplente: VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, com mandato até 06/06/2027.\r\n\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\nId: 2675649\r\n"
        ],
        "2675659": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44389469, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI- 260005/010693/2024.\r\nId: 2675659\r\n"
        ],
        "2675892": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5023974-0, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002321/2025. \r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n\r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Estado , ID \r\nFUNCIONAL Nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002321/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2675892\r\n"
        ],
        "2676001": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO DE\r\nSOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no período de 05 a 13 de setembro de 2025. Processo nº SEI-350001/015319/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo de Subsecretária Adjunta, Símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.847, de 03 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 01 a 20 de setembro de 2025. Processo nº SEI-180001/002791/2025.\r\nId: 2676001\r\n"
        ],
        "2676362": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462142-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003091/2025. \r\nId: 2676362\r\n"
        ],
        "2676705": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais disposto nos termos do art.13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, e do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a estrutura do Poder Executivo, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-310003/002621/2020.\r\n:\r\n\r\n, por motivo de substituição, os membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2024, publicado no D.O. em 19.04.2024.\r\ndesignada pelo Decreto de 18 de abril de 2024, publicado no D.O. em 19.04.2024.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\ndesignado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - \r\nSEAPA\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\n\r\nda Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\n- ID. Funcional no 558709- 3, em substituição a Beatriz de Cássia Fagundes da Purificação, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2024, publicado no D.O. em 19.04.2024.\r\n- ID. Funcional no 5148888-4, em substituição a Denise Gomes Figueirinhas, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2024, publicado no D.O. em 19.04.2024.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n- ID Funcional: 5115935-0, em substituição a Edgard Leite Ferreira Neto, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\n- ID Funcional: 5088287-2, em substituição a Maria Simone Freitas de Souza, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA\r\n- ID Funcional: 4316858-2, em substituição a Rosani Ferraz de Araújo Staneck Torres, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\n- ID Funcional: 5150386-7, em substituição a Cristiane Pereira Mendonça, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\nnos termos do art.13 do Decreto no 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei no 5.594, de 11 de dezembro de 2009, e do Decreto no 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a estrutura do Poder Executivo, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e em função da Lei no. 10.811, de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, e dá outras providências, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar - SEDIPAF\r\n- ID Funcional: 2692372-6, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 28.11.2024.\r\n- ID Funcional: 2691613-4 designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, \r\npublicado no D.O. em 28.11.2024.\r\nId: 2676705\r\n"
        ],
        "2676715": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nWAGNER TADEU MATIOTA, \r\nID FUNCIONAL Nº 5159004-2, para, sem prejuízo de suas atri-\r\nbuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, no período de 08 a 09 de setembro de 2025 Processo nº SEI-040001/001636/2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 21/09/2023, publicado no D.O. de 22/09/2023, que designou o Assessor Especial , ID FUNCIONAL Nº 5078170-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e \r\nGovernança, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações \r\nPúblicas Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040007/000093/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a \r\ncontar de 01 de setembro de 2025, o Superintendente GUILHERME ALCÂNTARA BUARQUE DE HOLANDA, ID FUNCIONAL Nº 5000383-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040007/000093/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, a Coordenadora CAMILA CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5103858-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade \r\nGeral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000105/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 50930569, do cargo em comissão de Superintendente, sím-\r\nbolo DG, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção e \r\nBem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar \r\nAnimal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/030941/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria \r\nde Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, \r\nno período de 08 a 27 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-030001/092618/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da\r\nDivisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria\r\nGeral de Administração e Finanças, da Presidência, da Funda-\r\nção Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Gabriel Malaquias de Souza, ID Funcional nº 4462142-6. Processo nº SEI-260004/003091/2025. \r\nId: 2676715\r\n"
        ],
        "2677171": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-03/015019/2009;\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo o efeito da nomeação à data correspondente ao início do efetivo exercício.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3032293-7\r\nALEXANDRO COSTA REIS\r\n15/11/2011\r\nId: 2677171\r\n"
        ],
        "2677173": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Azevedo Ferreira de Souza, ID Funcional nº 50930569. Processo nº SEI-080001/030941/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098598-1, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Asses-\r\nsoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098598-1, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo \r\nVP-2, da Vice-Presidência de Relações Institucionais, da Presi-\r\ndência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por \r\nAntônio Manoel de Souza, ID Funcional nº 2133176-6. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência de Relações Institucionais, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves Pinto, ID Funcional n° 5098598-1. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, \r\nda Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para exercer o cargo de Controlador Interno, símbolo VP-3, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Antônio Joaquim Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4319076-6. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112468-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112468-8, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, ID Funcional nº 1958634-5. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, do cargo de Controlador Interno, símbolo VP-3, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025. \r\n, ID FUNCINAL Nº 51371570, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Bárbara de Melo Cid Barril, ID Funcional n° 5112468-8. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\nId: 2677173\r\n"
        ],
        "2677547": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150519-3, cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093537/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor ID FUNCIONAL Nº 50845772, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/001743/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2845732-3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001243/2025. \r\nId: 2677547\r\n"
        ],
        "2677926": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 622037-1, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Liliana Machado Cordeiro, ID Funcional nº 2845732-3. Processo nº SEI-490001/001243/2025. \r\nId: 2677926\r\n"
        ],
        "2677931": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nMUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-03/1980/2007,\r\nWLADMIR DE SOUZA MAGALHÃES para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos da nomeação para 1º de fevereiro de 2005.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nITAPERUNA\r\nId: 2677931\r\n"
        ],
        "2678272": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/014109/2023.\r\n\r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA LESSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023.\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBRENO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nITAPERUNA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFELIPE FERREIRA CAMARGO DOS SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9266/2013.\r\n\r\n\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\n\r\n\r\nCLÁUDIA RIBEIRO MACIEL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/08/2025, o servidor , Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5032635-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/136925/2025.\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-150016/062842/2025 e SEI- 150016/141840/2025.\r\n\r\n, nos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999 e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, modificar a composição do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, conduzindo os membros abaixo relacionados para exercício de mandato de 02 anos, a contar de 13 de maio de 2025.\r\n\r\nRodrigo Viana da Cunha (recondução)\r\n\r\nTiago Francisco Regis (recondução)\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - \r\nSETRANS:\r\nTitular: Anderson Costa Reis\r\nSuplente: Breno Tostes de Gomes Garcia\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ:\r\nTitular: Victor Garcia de Assis\r\nSuplente: Joel Henrique Mendes de Mesquita (recondução)\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -\r\nTitular: Márcia Fábio Mazante (recondução)\r\nSuplente: Luis Roberto Pereira Silva\r\n\r\nTitular: Maj. PM Luiz Otávio Ramos Mota\r\nSuplente: 1° Sgt. PM Leonardo Matozo Rodrigues (recondução)\r\nTitular: Alfredo Eduardo dos Santos\r\nSuplente: Jeferson Dantas de Araújo\r\nTitular: Rogério Santos Toffano Pereira (recondução)\r\nSuplente: Thiago Noronha Leite Garcia (recondução)\r\n\r\nTitular: Liliane Perdomo Santos Bloise (recondução)\r\nSuplente: Bruna dos Santos Felizardo (recondução)\r\n\r\nTitular: Alessandro Damazio\r\nSuplente: Priscila Costa Maria\r\n\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nTitular: Antônio Carlos da Costa de Andrade\r\nSuplente: Ricardo Pereira Dinis\r\n\r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª. Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\nTitular: Anthony Ribeiro de Castro e Silva (recondução)\r\nSuplente: Veronica de Amorim Zamith\r\n\r\n\r\nSociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ e Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ:\r\nTitular: Dr. Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte\r\nSuplente: Dr. Bruno Max Borguezan\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\nTitular: Janaína Sant'Anna Barros da Silva (recondução)\r\nSuplente: Hugo de Castro Pereira da Silva\r\n\r\nTitular: Rafael Oliveira Santos Rodrigues\r\nSuplente: Emerson Couto de Aguiar\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA \r\nSOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus: Titular: Marcia Valéria Gonçalves Vaz (recondução)\r\nSuplente: Paulo Antonio Carrilho Valente (recondução)\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas - FETRANSCARGA:\r\nTitular: Sérgio Peres Martins Vianna (recondução)\r\nSuplente: Eduardo Ferreira Rebuzzi (recondução)\r\n\r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas - FITTR:\r\nTitular: Fábio Rodrigues Cabral Costa\r\nSuplente: Fabrício Santana Costa\r\n\r\nInstrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem - SIEAERJ:\r\nTitular: Delfim da Silva Santos Neto\r\nSuplente: Luiz Antônio de Souza Oliveira\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/08/2025.\r\nId: 2678272\r\n"
        ],
        "2678279": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50780611, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/031936/2025. \r\no Ato de 27 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 28/08/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50978268, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Governança da Administração Indireta, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade \r\nUrbana, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Inspetor de Polícia MAURIZIO\r\nRODRIGUES SPINELLI, ID FUNCIONAL Nº 50978268, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Governança da Administração Indireta, da \r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Inspetor de Polícia MAURIZIO \r\nRODRIGUES SPINELLI, ID FUNCIONAL Nº 50978268, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Uniformização de Ações de Fiscalização, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2678279\r\n"
        ],
        "2679073": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nMATRÍCULA\r\nADMISSÃO\r\n920581-6\r\nVICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA\r\n02/05/2005\r\n925431-9\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CRUZ\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nADMISSÃO\r\n891410-3\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA\r\n23/02/2007\r\nId: 2679073\r\n"
        ],
        "2679498": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\nANTENOR LOPES MARTINSID FUNCIONAL Nº 2976444-0, para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nID FUNCIONAL Nº 564617-0,para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01 de outubro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 2976444-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5120113-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Logística de Mobilidade, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001948/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 25/08/2025, publicado no D.O. de 26/08/2025, que designou o Diretor Adjunto , ID FUNCIONAL Nº 4347791-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/020028/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Alexandre Cruz, ID Funcional nº 4351452-9. Processo nº SEI-070002/020028/2025. \r\nDECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor JOACY REIS DE\r\nOLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50845772, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 08 a 27 de setembro de 2025. Processo nº SEI-430002/001743/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/09/2025.\r\nId: 2679498\r\n"
        ],
        "2680255": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-070026/002410/2023,\r\npor motivo de substituição, os membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM\r\ndesignado pelo Decreto de 29 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17.06.2024.\r\ndesignado pelo Decreto de 29 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17.06.2024.\r\nnos termos do art. 4° da Lei Estadual nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM:\r\nem substituição a Rodrigo Rabelo de Matos Silva designado pelo Decreto de 29 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17.06.2024.\r\n, em substituição a Caio José Moliterno Duarte, designado pelo Decreto de 29 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17.06.2024.\r\nId: 2680255\r\n"
        ],
        "2680257": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ino Francisco da Gama Menezes, ID Funcional nº 39242340. Processo nº SEI-300001/002422/2025. \r\nId: 2680257\r\n"
        ],
        "2680305": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 04/06/2024, publicado no D.O. de 05/06/2024, que designou a Subsecretária Adjunta \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087183-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo \r\nexpediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023146-4, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Vinícius Medeiros Farah, ID Funcional nº 5087333-4. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023146-4, do cargo de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2680305\r\n"
        ],
        "2681287": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, \r\nno período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2025. Processo nº SEI-030001/094362/2025.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949244- 8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superinten dência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Breno do Carmo Vieira de Melo, ID Funcional nº 5006153-4. Processo nº SEI-040006/036341/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5006153-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036341/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marina Angela Miranda Esteves da Silva, ID Funcional nº 4184276- 6, matrícula nº 896856-2. Processo nº SEI-220001/000862/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158592-8, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da \r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por\r\nÁurea Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 51583526. Processo nº SEI-220001/000850/2025. \r\ndo Decreto de 19/05/2025, publicado no D.O de 20/05/2025, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assessora \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106104-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pelo expediente da Subsecretaria de \r\nProteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/033311/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente JUAN PABLO DA SILVA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5166829-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/033311/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Ruan Pinto Viana, ID Funcional nº 5149145-1. Processo nº SEI-260005/006114/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete ERICK JOSE GUIMARÃES DE ANDRADE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51166070, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, no período de 22 de setembro a 11 de outubro de 2025. Processo nº SEI-480001/000835/2025.\r\nId: 2681287\r\n"
        ],
        "2681688": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora SORAIA DUARTE \r\nGUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4419161-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/003354/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o Chefe de Gabinete , ID FUNCIONAL Nº 5159004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001733/2025.\r\nId: 2681688\r\n"
        ],
        "2682038": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000550/2022,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 24 de março de 2023, publicado no D.O. de 27.03.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, integrar como membro suplente do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, integrar como membro suplente do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em substituição e completando o mandato conferido a Bruno Schettini Gonçalves, designado pelo Decreto de 24 de março de 2023, publicado no D.O. de 27.03.2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004027/2025.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, na qualidade representante da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição a Anderson Vieitas Cabral ,e, completando o mandato conferido a Anderson Vieitas Cabral, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\n\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, na qualidade representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações,na qualidade representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, \r\nintegrar como membro suplente o Conselho Estadual de Políticas \r\nPúblicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Se-\r\ncretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nId: 2682038\r\n"
        ],
        "2682045": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05/10/2023, publicado no D.O de 06/10/2023, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assessora Técnica, , ID FUNCIONAL Nº 5013242-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Secretário Executivo, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da \r\nCoordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29 de julho de 2025. Processo nº SEI-080002/003831/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126699- 7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Clara de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 50780611. Processo nº \r\nId: 2682045\r\n"
        ],
        "2682371": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001717/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380120-0, \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo \r\nCECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos\r\nRegionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância,\r\nda Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado \r\npor Ana Maria Ferraz Bastos, ID Funcional nº 6165850. Processo nº SEI-260004/003370/2025. \r\nId: 2682371\r\n"
        ],
        "2682799": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082711-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001156/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115795-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valdeci Pinto da Gama, ID Funcional nº 5082711-1. Processo nº SEI-040008/001156/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 01/01/2024, publicado no D.O. de 02/01/2024, que designou a Secretária , ID FUNCIONAL Nº 5082168-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Compras e Contrato, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 19 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040002/003402/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 19 de setembro de 2025, a Coordenadora , ID FUNCIONAL Nº 5125984-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Compras e Contrato, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/003402/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 03/04/2025, publicado no D.O. de 04/04/2025, que designou o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5037491-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com validade a contar de 23 de setembro de 2025. Processo nº SEI-220001/000890/2025.\r\no Ato de 26 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 29/09/2025, que nomeou , \r\nID FUNCIONAL Nº 4380120-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Maria Ferraz Bastos, ID Funcional nº 6165850. Processo nº SEI-260004/003370/2025. \r\nId: 2682799\r\n"
        ],
        "2683198": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Antonio de Sousa Júnior, ID Funcional n°4415007-5. Processo nº SEI-150013/000451/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51579723, de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001202/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24 de março de 2023. Processo nº SEI-080001/033444/2025.\r\n\r\nGABRIELLE GUIMARÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5133463-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001961/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133463-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Abrantes e Silva, ID Funcional nº 51323648. Processo nº SEI-310001/001961/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51323648, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003078/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154481-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabrielle Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5133463-1. Processo nº SEI-310001/003256/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119299-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ricardo Tavares Cardoso, ID Funcional nº 5165009-6. Processo nº SEI-300001/002453/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165009-6,\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10,\r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002454/2025.\r\nId: 2683198\r\n"
        ],
        "2683530": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "\r\nno uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais na qualidade de \r\nPresidente do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste COSUD, e tendo em vista o que consta do Processo n° \r\nSEI-150002/000944/2024;\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido aos representantes do Comitê de Gestão do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste - COSUD, como segue:\r\n- Bruno Araújo Guimarães, suplente - Ministério Público;\r\nLeonardo Geraldo Baeta Damasceno, titular - Poder Executivo;\r\nFelipe Rigoni Lopes, suplente - Poder Executivo\r\nItacir Ramos, titular - Poder executivo.\r\ndo Comitê de Gestão do Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste COSUD, como segue:\r\n- Alexandre de Castro Coura, suplente - Ministério Público;\r\nRomualdo Gianordoli Neto, titular - Poder Executivo;\r\nBenicio Ferrari Junior, suplente - Poder Executivo\r\nThiago Borowski Hansen, titular - Poder Executivo.\r\nId: 2683530\r\n"
        ],
        "2683535": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51230429, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Andréia Crocamo Scaliso , ID Funcional nº 5073160-2. Processo nº SEI-220001/000897/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5136642-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, sím-\r\nbolo DG, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Se-\r\ncretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº\r\nSEI-360001/000813/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 10898065, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro\r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, \r\nda Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Camila Pessanha da Conceição Silva, ID Funcional nº 5136642-8. Processo nº SEI-360001/000813/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165841-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002523/2025. \r\nId: 2683535\r\n"
        ],
        "2683538": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/000838/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Associação Nacional de Osteogênese Imperfeita (ANOI), como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nAssociação Nacional de Osteogênese\r\n, designada pelo\r\nDecreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nComitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nAssociação Nacional de Osteogênese\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Aglaé de Andrade Pereira Celestino, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nId: 2683538\r\n"
        ],
        "2683860": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2025\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310001/000838/2024\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310001/004541/2025\r\nId: 2683860\r\n"
        ],
        "2683861": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017135-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº SEI-040004/000116/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, para exercer, com validade a contar de 02 de\r\noutubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, sím-\r\nbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Thayane Ataide Ferraz Sarges, ID Funcional n° 5100088-1. Processo nº \r\nSEI-220001/000918/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277212-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Kelly de Cassia Camargo Marcondes, ID Funcional nº 5028735-4. Processo nº SEI-260004/003433/2025.\r\nKELLY DE CASSIA CAMARGO MARCONDES, ID FUNCIONAL \r\nNº 5028735-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nCECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior \r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003433/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente LUIZ GALHARDO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de\r\nsuas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPRODERJ, no período de 01 a 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-430002/001926/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de In-\r\nclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer \r\ne Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, ante-\r\nriormente ocupado por Anna Carolina Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5165841-0. Processo nº SEI-300001/002526/2025. \r\nId: 2683861\r\n"
        ],
        "2684215": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018965-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001080/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150519-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego Carvalho Santana, ID Funcional nº 5018965-4. Processo nº SEI- 040008/001080/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3435176-0, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fun dação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003633/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5765919, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Neusa Magali de Carvalho Gonçalves, ID Funcional nº 2194465. Processo nº SEI- 260004/003574/2025. \r\nId: 2684215\r\n"
        ],
        "2684409": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4198958-9, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da \r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nSUDERJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Jesus Santos, ID Funcional n° 4198958-9. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nId: 2684409\r\n"
        ],
        "2684550": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nno \r\nuso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em \r\nvista o que consta dos Processos nºs SEI-E-08/002/342/2016 e \r\nSEI-080001/027317/2025,\r\n:\r\ncom validade a contar de 31.07.2024, \r\nConselheira Estadual de Saúde Titular, do Segmento Usuários de Saúde, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), para exercer as funções de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ).\r\nnos termos da Lei Complementar nº. 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar do dia 01.08.2024,\r\n, Conselheiro Estadual de Saúde Titular, do Segmento Profissionais de Saúde, pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (SINFAERJ), para exercer as funções de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ), da Secretaria de Estado de Saúde-RJ.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 12.08.2025,\r\n, Conselheiro Estadual de Saúde Titular, do Segmento Profissionais de Saúde, pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (SINFAERJ), do exercício das funções de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ).\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 \r\nde novembro de 2013, com validade a contar do dia 12.08.2025, , Secretária de Estado de Saúde, Conselheira Estadual de Saúde Titular, do Segmento de Gestores de Saúde, para exercer as funções de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ).\r\nno \r\nuso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-E-08/002/342/2016 e \r\nSEI-080001/027317/2025,\r\nDECRETA:\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152,\r\nde 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 21.11.2023, , Conselheira Estadual de Saúde, do Segmento Usuários de Saúde, pela Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado RJ (FAFERJ), da função de Suplente da Presidência do CES-RJ, para a qual fora designada por Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O de 22 de agosto de 2023.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 05.12.2023, VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA, Conselheiro Estadual de Saúde, do Segmento de Usuários de Saúde, pelo Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, como Suplente da Presidência do CES-RJ, homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ em sua Reunião Ordinária de 05.12.2023.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152,\r\nde 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 31.07.2024, , Conselheiro Estadual de Saúde, do Segmento Usuários de Saúde, pelo Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, da função de Suplente da Presidência do \r\nCES-RJ, homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 30.07.2024.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 01.08.2024, LIDISTON PEREIRA DA SILVA, Conselheiro Estadual de Saúde, do Segmento de Profissionais de Saúde, pelo Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPSI-RJ), como Suplente da Presidência do CES-RJ, homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 30.07.2024.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152,\r\nde 18 de novembro de 2013, com validadea contar de 12.08.2025, LIDISTON PEREIRA DA SILVA, Conselheiro Estadual de Saúde, do Segmento de Profissionais de Saúde, pelo Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPSI-RJ), do exercício das funções de Suplente da Presidência do CES-RJ.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, de 18 \r\nde novembro de 2013, com validadea contar de 12.08.2025, \r\n, Superintendente de Gestão de\r\nVigilância em Saúde, Conselheira Estadual de Saúde, do Segmento de Gestores de Saúde, para exercer as funções deSuplente da \r\nPresidência do CES-RJ.\r\nId: 2684550\r\n"
        ],
        "2684551": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, \r\nID FUNCIONAL n° 5005911-4, para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder pelo expediente da Controladoria Geral do \r\nEsta-do, no período de 09 a 23 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-320001/002619/2025\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2684551\r\n"
        ],
        "2684872": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 05/09/2025, publicado no D.O. de 10/09/2025, que designou a \r\nCoordenadora , ID \r\nFUNCIONAL Nº 5103858-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03 de outubro de 2025. Processo nº SEI-040004/000105/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora CAMILA \r\nCRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5103858-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, \r\no titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecre-\r\ntaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040004/000105/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143945-0, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo \r\nCECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos \r\nRegionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI- 260004/003695/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFAETEC, anteriormente ocupado por José Carlos Muniz da Silva, \r\nID Funcional n° 2072873-5. Processo nº SEI-260005/009544/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4466965-8. \r\nProcesso nº SEI-260005/009543/2025. \r\nId: 2684872\r\n"
        ],
        "2685213": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/08/2025,\r\na servidora , Assistente \r\nTécnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5026477-0, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/140694/2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-040161/004822/2020:\r\nALESSANDRA MACHADO BARRANCO, Identidade Funcional nº 20361947, referente aos proventos do cargo de Enfermeira, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em razão da prática de conduta em descumprimento ao artigo 37, XVI da Constituição da República, aos artigos 39, incisos V e VI, e 46, inciso VII, do Decreto-Lei\r\nnº 220/75, aos artigos 26, inciso XXXV, e 27, inciso VI, do Decreto\r\nnº 40.013/2006 e aos artigos 285, incisos V, VI e VII, e 292, \r\ninciso VII, do Decreto nº 2.479/79, bem como ao item 4.4 da Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\nId: 2685213\r\n"
        ],
        "2685216": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNIONAL Nº 4328886-3, para exercer, com validade a contar \r\nde 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da\r\nSubsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Se-\r\ncretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por \r\nAntenor Lopes Martins Júnior, ID Funcional n° 2976444-0. Processo nº SEI-360008/002913/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1953795-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal \r\nChefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Super-\r\nmercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de\r\nFiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Santiago Vaitsman, ID Funcional nº 1952044-1. Processo nº SEI-040006/037883/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe LUIS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, ID FUNCIONAL Nº 5139812-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 09 de outubro a 08 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/102217/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACACIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 50991094, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 09 a 23 de outubro de 2025. Processo nº SEI-030001/101957/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41981308,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo \r\nCECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado \r\npor Fabrine Mendes da Silva, ID Funcional nº 5143945-0. Processo nº SEI-260004/003695/2025.\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 578472-7, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/009806/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41475305, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro \r\nde 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do\r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por\r\nLeonardo Gonçalves Martins, ID Funcional nº 578472-7. Processo nº SEI-260005/009806/2025.\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, ID FUNCIONAL\r\nN° 2083074-2, do cargo em comissão de Diretor de Formação Ini-\r\ncial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à\r\nEscola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/009808/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578472-7, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Ana Paula Pillar dos Santos Leitão, ID Funcional n° 2083074-2. Processo nº SEI-260005/009808/2025.\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI, ID FUNCIONAL Nº 41475305, do\r\ncargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/009804/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outu-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5143203-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS,\r\nda Subsecretaria de Logística de Mobilidade, da Secretaria de \r\nEstado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/002395/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152486-4, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística de Mobilidade, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade \r\nUrbana, anteriormente ocupado por Caio José Moliterno Duarte, ID Funcional nº 5143203-0. Processo nº SEI-100001/002406/2025.\r\nANDERSON COSTA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5152486-4, do \r\ncargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mobilidade, da Subsecretaria de Administração, da Se-\r\ncretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002406/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089786-1, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por \r\nMarcos Antônio de Jesus Santos, ID Funcional n°4198958-9. Processo nº SEI-300002/000414/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente IGOR CHAVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5089786-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-300002/000413/2025.\r\nId: 2685216\r\n"
        ],
        "2685624": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido, e com validade a contar de 29 de Setembro de 2025,, ID. Funcional n° 5162632-2, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002451/2025.\r\nId: 2685624\r\n"
        ],
        "2685630": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050-5, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho de Sá, ID Funcional nº 5034088-3. Processo nº SEI-150016/186322/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Asses-\r\nsoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/186322/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001188/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586037, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000420/2025.\r\nId: 2685630\r\n"
        ],
        "2685949": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330005/000776/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 16.491 de 14 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 23.289, de 27 de junho de 1997, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para mandato de 1 (um) ano, a contar de 19/09/2025, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ:\r\nAMON JESUS PINTO DE SOUSA\r\nVALDECI PINTO DA GAMA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP:\r\nATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG:\r\nISELA DA SILVA MACHADO\r\nMICHELLE MARQUES \r\nId: 2685949\r\n"
        ],
        "2685951": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677601, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. Processo nº SEI-150016/185823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/185823/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.483, de 28 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 070001/002921/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nEDGARD PIMENTEL TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5119299-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002608/2025.\r\nTHIAGO DOMINGUES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5158209-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002608/2025.\r\nCRISTINA FERREIRA ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 51647613, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nJEAN SILVESTRE DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5152405-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025.\r\nLEONARDO NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5140135-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002608/2025. \r\nId: 2685951\r\n"
        ],
        "2686339": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor DANIEL LUZENTE DE \r\nLIMA, ID Funcional Nº 4349885-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 13 a 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-430002/001972/2025.\r\nId: 2686339\r\n"
        ],
        "2686707": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 14 a 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-180001/003107/2025.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115625-3, para exercer o cargo de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Territorial, da \r\nSecretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga pre-\r\nvista pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALESSANDRA\r\nOLIVEIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, desta Secretaria de Estado de Educação, no período de 15 a 24 de outubro de 2025. Processo nº SEI-030001/103499/2025.\r\no Ato de 08 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 09/10/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 41981308, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabrine Mendes da Silva, ID Funcional nº 5143945-0. Processo nº SEI-260004/003695/2025. \r\no Ato de 07 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 08/10/2025, que exonerou, , ID FUNCIONAL Nº 5143945-0, do cargo em comissão de Diretor\r\nde Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Dire-\r\ntoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior\r\nà Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria\r\nde Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Processo nº \r\nSEI-260004/003695/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nª 5097778- 4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº49,791 de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ELAINE DE PAULA SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5085980-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 15 de outubro a 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-180001/003440/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017301- 4, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº SEI-300001/002623/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5119299-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002620/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou, com validade a contar de \r\n08 de outubro de 2025, ,\r\nID FUNCIONAL Nº 5158209-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e \r\nAções Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Ju-\r\nventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002620/2025. \r\nId: 2686707\r\n"
        ],
        "2687024": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO DE\r\nSOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no período de 20 a 23 de outubro de 2025. Processo nº SEI-350001/018832/2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente PATRICIA SILVA DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4394343-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Coordenadoria de Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/002754/2025. \r\nANA PAULA DE SOUSA ROCHA CAIAFFA, ID FUNCIONAL Nº 41988450, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003634/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Ana Paula de Sousa Rocha Caiaffa, ID Funcional nº 41988450. Processo nº SEI-260004/003634/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075761-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002339/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5102562-0, para exercer, com validade a contar de \r\n16 de outubro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbo-\r\nlo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado \r\nde Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por \r\nMarcelo Nery Costa, ID Funcional nº 5075761-0. Processo nº \r\nSEI-100001/002534/2025. \r\nId: 2687024\r\n"
        ],
        "2687401": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260002/006446/2025,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME- RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Stella Magaly Salomão Correa.\r\nId: 2687401\r\n"
        ],
        "2687405": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora BRUNA CAROLINE SILVA BAIA CHIARELLI, ID FUNCIONAL Nº 5099680-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da a\r\nAssessoria de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do\r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e \r\nEconomia Criativa, no período de 13 a 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-180001/003446/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou, com validade a contar de \r\n08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5140135-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nProcesso nº SEI-300001/002632/2025. \r\nId: 2687405\r\n"
        ],
        "2687736": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de \r\noutubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5160545-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130400/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611914-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Lemos Carneiro, ID Funcional nº 2606972-5. Processo nº SEI-270001/003734/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2606972-5, Coronel BM, do cargo de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa \r\nCivil. Processo nº SEI-270001/003734/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora MARIA JÚLIA \r\nDE MATTOS MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51590891, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e \r\nProjetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Econo-\r\nmia Criativa, no período de 20 a 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-180001/003461/2025.\r\nId: 2687736\r\n"
        ],
        "2688065": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/001136/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nANEXO ÚNICO\r\nASSISTENTE SOCIAL - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nLucimara Azevedo Contílio Guimarães\r\n1050482\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n1\r\nJosiane Viana\r\n1042648\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n2\r\nSandra Rangel de Souza Miscali\r\n1074724\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n3\r\nChristiane Cortes Amaral\r\n1015938\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n4\r\nKarina Carneiro da Silva Costa\r\n1044352\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n5\r\nPEDAGOGO(A) - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nVinícius Rodrigues Prado\r\n1083326\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n1\r\nElisabete Regina Logate da Cunha\r\n1025501\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n2\r\nPSICÓLOGO(A) - NOVA FRIBURGO\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nMarina Pimentel Machado\r\n1058200\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nNOVA FRIBURGO\r\n1\r\nPSICÓLOGO(A) - VOLTA REDONDA\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nAna Carmen Mota Pinheiro Marinho\r\n1005473\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nJussara Lopes Rocha\r\n1044209\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - VOLTA REDONDA\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nFernanda Pinheiro Lima Fernandes\r\n1030373\r\nREGULAR\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nAna Paula da Silva Lima*\r\n1006407\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n*Por força de processo judicial nº 0933142-59.2023.8.19.0001 \r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nAndrea Ferreira da Silva Hentzy\r\n1008411\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n1\r\nRejana Jose Alves\r\n1068441\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n2\r\nEmelie Laina Henriques\r\n1026298\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n3\r\nDeiviane da Silva Oliveira\r\n1021585\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nRIO DE JANEIRO - CAPITAL A\r\n4\r\nId: 2688065\r\n"
        ],
        "2688066": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL N° 3435176-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-260004/003762/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140135-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002645/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, \r\nanteriormente ocupado por Leonardo Neves da Silva, ID Funcional\r\nnº 5140135-5. Processo nº SEI-300001/002645/2025.\r\nId: 2688066\r\n"
        ],
        "2688421": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jean Silvestre de Aquino, ID Funcional nº 5152405-8. Processo nº SEI-300001/002631/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocu pado por Cristina Ferreira Rosário, ID Funcional nº 51647613. Processo nº SEI-300001/002636/2025. \r\nId: 2688421\r\n"
        ],
        "2688771": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL N° 51600374, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente ARNALDO FRANCISCO DE ALCANTARA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089831-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2688771\r\n"
        ],
        "2689148": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL N° 51172747, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Carlos Cesar de Cima Aires, ID Funcional nº 3327581-5. Processo nº SEI-330001/001707/2025. \r\nId: 2689148\r\n"
        ],
        "2689437": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete WAGNER TADEU MATIOTA, ID FUNCIONAL Nº 5159004-2, 7, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Sub-\r\nsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025. Processo nº SEI-040001/002014/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente MARIA HELENA BARROSO RIBEIROID FUNCIONAL Nº 3946924-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/106330/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente JOSÉ LUIZ COELHO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5098957-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 27 a 15 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/105640/2025.\r\no Ato de 23 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 24/09/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Ruan Pinto Viana, ID Funcional nº 5149145-1. Processo nº SEI-260005/006114/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente LUIZ GALHARDO PESSÔA, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de \r\nsuas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecno-\r\nlogia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 27 a 31 de outubro de 2025. Processo nº SEI-430002/001926/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28796128, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001159/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28796128,\r\npara exercer o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5,\r\nda Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro \r\nMunicipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Adriano Garcia de Lima, ID Funcional nº 6376550. Processo nº SEI-180005/001159/2025.\r\nId: 2689437\r\n"
        ],
        "2689803": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006059/2020,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 19 de maio de 2025, publicado no D.O. de 20.05.2025, para, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC. \r\n, para, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a SIMONE AUGUSTA RIBASdesignada pelo Decreto de 19 de maio de 2025, publicado no D.O. de 20.05.2025.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004867/2025.\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026. Segue relação dos representantes abaixo:\r\n\r\n\r\n: Eunice Chagas de Souza, decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\ndo Carmo Raposo, decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\nHanna Giacometti Halm em substituição e complementando o mandato da Sra. Eunice Chagas de Souza, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O.do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\n\r\nSr. Rute Sales dos Santos em substituição e complementando o mandato da Sra. Nívea do Carmo Raposo, decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2024.\r\nId: 2689803\r\n"
        ],
        "2689804": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, no período de 28 de outubro a 06 de novembro de 2025. Processo nº SEI-240001/000771/2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Ruan Pinto Viana, ID Funcional nº 5149145- 1. Processo nº SEI-260005/009873/2025. \r\nId: 2689804\r\n"
        ],
        "2690367": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora TAIANA DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5141639-5, para, sem prejuízo de suas \r\natribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-150001/014366/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1955964-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, \r\ndo cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9,\r\nda Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002059/2025.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611853-4, Coronel BM, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003941/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611914-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, \r\nda Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro César Botto Maia, ID Funcional nº 611853-4. Processo nº \r\nSEI-270001/003941/2025.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 611914-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do \r\nEMG Operacional, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral,\r\ndo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº \r\nSEI-270001/003941/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4349104- 9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-520001/000056/2025.\r\ndo Decreto de 22/10/2025, publicado no\r\nD.O. De 23/10/2025, que designou, nos termos do art. 37, do \r\nRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março \r\nde 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de \r\n19 de maio de 1999, o Vice-Presidente ARNALDO FRANCISCO DE ALCANTARA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089831-0, p\r\nara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente\r\nocupado por Josiane Assis da Silva, ID Funcional nº 51600374. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572524, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 10, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121464-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-10, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia \r\ne Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025. Processo nº SEI-040001/002014/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/10/2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2025\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2690367\r\n"
        ],
        "2690754": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002720/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nMADALENA ALVES DOS \r\nSANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017484-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 01 a 10 de novembro de 2025. Processo nº SEI-430001/005341/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de no-\r\nvembro de 2025, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51555026, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº\r\nSEI-150013/000512/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51517027, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, \r\nda Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº \r\nSEI-150013/000512/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365040-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Porfirio Correa Braga, ID Funcional nº 1955964-0. Processo nº SEI-040001/002059/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente BRUNO CARVALHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-220001/001041/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 19/05/2025, publicado no D.O. de 20/05/2025, que designou o Supe rintendente , ID FUNCIONAL Nº 5166829-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente para, sem prejuízo de suas atribuições,\r\nresponder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, com \r\nvalidade a contar de 01 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/037854/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5166829-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Costa da Silva, ID Funcional nº 51060981. Processo nº SEI-080001/037854/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5166829-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/037854/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novem-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 5036554-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis-\r\ntância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº \r\nSEI-260004/003717/2025. \r\nId: 2690754\r\n"
        ],
        "2691157": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51379791, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005005/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO COELHO5138282-2, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/005005/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000921/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 640257-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 31 de outubro a 11 de novembro de 2025. Processo nº SEI-490001/001516/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 03 a 06 de novembro de 2025. Processo nº SEI-510001/001256/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.944, de 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/014608/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5165935-2, para exercer, com validade a contar de 03\r\nde novembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, \r\nsímbolo DAS-10, da Superintendência de Indústria Naval e Recur-\r\nsos do Mar, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades \r\nNavais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.944, de 29 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/014608/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, a Assistente MANUELA BANHATO DE OLIVEIRA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5116040-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, doGabinete do Secretário, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/002064/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Previdenciária, \r\nda Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº \r\nSEI-040014/047871/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50764659, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Bruno Luis Lacerda dos Santos, ID Funcional nº 4373049-3. Processo nº SEI-040014/047927/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5101991- 4, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/003072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162751- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Gonçalves, ID Funcional nº 5101991- 4. Processo nº SEI-210002/003073/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novem-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 436695-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo\r\nDAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/023430/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 03 a 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-180001/003800/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439557, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003532/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129616-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Especiais, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001732/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Estado DIANNE ARRAIS CORTES, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 31 de outubro a 11 de novembro de 2025. Processo nº SEI-490001/001516/2025.\r\nId: 2691157\r\n"
        ],
        "2691606": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nROSEMARY GOMES \r\nMORERA DA COSTA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente \r\nda Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no perío-\r\ndo de 31 de outubro a 06 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-180001/003112/2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220002/000443/2025. \r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Nilda Domingos de Souza, ID Funcional nº 5036554-1. Processo nº SEI-260004/003717/2025. \r\nId: 2691606\r\n"
        ],
        "2691985": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/005011/2025.\r\nnos termos da Lei n°1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº40.706 de 10/04/2007,41.324 de 28/05/2008 e 42.690 de 09/11/2010, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para gestão 2025/2027, como segue:\r\n\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nTitular: Arthur Souza\r\nSuplente: Marcela Dias Affonso\r\n\r\nTitular: Glória Heloiza Lima da Silva\r\nSuplente: Luiz Eduardo Coimbra Marques de Oliveira\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC.\r\nTitular: Jorge Luiz Matias Alves\r\nSuplente: Silmara de Oliveira Bernardo\r\n\r\nTitular: Jorge Eduardo Lourenço de Oliveira\r\nSuplente: Gianni Machado do Nascimento da Silva\r\n\r\nTitular: Ana Carolina Tavares Vieira\r\nSuplente: Maria Cristina de Jesus Marinho\r\n\r\nTitular: Cláudia Otília Caetano da Silva\r\nSuplente: Dr. Ana Carolina Lemos de Medeiros Caldas\r\n\r\nTitular: Saturnina Pereira da Silva\r\nSuplente: Alessandra Samuel Tuasco Sodré\r\n\r\nTitular: Eufrásia Maria Souza das Virgens\r\nSuplente: Letícia Kirchhoff\r\nASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACTERJ.\r\nTitular: Marinete Valentim Marinete\r\nSuplente: Aline Batista\r\n\r\nTitular: Stella Gigante Montalvão\r\nSuplente: Daniele Cosendey Collier de Oliveira Pereira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MINISTÉRIO EDUCARE - INSTITUTO MEDUCA\r\nTitular:Ricardo Ferreira da Silva\r\nSuplente:Sadraque Albino de Souza\r\n\r\nTitular: Fábio Fernando de Azevedo Pereira\r\nSuplente:André Luis Nogueira Xavier\r\n\r\nTitular:Rosane Sales Vieira\r\nSuplente: Rosemari Gonçalves Magalhães\r\n\r\nTitular: Ricardo da Silva Souza\r\nSuplente: Claudia Fonseca de Oliveira\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CULTURA AFRO DO RIO DE JANEIRO - FECARJ\r\nTitular: Débora de Almeida\r\nSuplente : Edivaldo Martiniano \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARCEIRADA DO BEM - ADIP DO BEM\r\nTitular: Kelly Braga Magalhães\r\nSuplente: Claudia Helena Rangel\r\n\r\nINSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM - INSTITUTO NATA\r\nTitular: Aline Beatriz do Norte Reis\r\nSuplente: Daniel Silva Mendes de Oliveira\r\n\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RIO DE JANEIRO, OAB/RJ\r\nTitular: Joao Carlos Faria\r\nSuplente: Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu\r\n\r\n\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\npor recondução, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput, inciso I, e §2º, do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 49.661, de 04 de junho de 2025, sem aumento de despesas, , para, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 11/11/2025.\r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 49.661, de 04 de junho de 2025, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\nTitular: FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, com mandato até 09/09/2027.\r\nSuplente: MÁRCIO BRUNO MILECH, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\nTitular: LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, com mandato até 10/11/2027.\r\nSuplente: VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, com mandato até 06/06/2027.\r\n\r\nTitular: MARTA BARBOSA LEÃO, com mandato até 06/06/2027.\r\nSuplente: MARCOS WAGNER DE SEIXAS, com mandato até 06/06/2027.\r\nId: 2691985\r\n"
        ],
        "2691986": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 03/11/2025, publicado no D.O. de 04/11/2025, designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO\r\nFARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT \r\nJÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50871544, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Desenvolvimento \r\nRegional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nDEODONIO CANDIDO DE \r\nMACEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 51378981, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 611511-0, \r\nCoronel BM RR, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003950/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2628732-3, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Silva da Costa, ID Funcional nº 611511-0. Processo nº SEI-270001/003950/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2613793-3, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por \r\nCharbio Marchett Pinho Guijarro, ID Funcional nº 611914-0. Processo nº SEI-270001/003950/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Rocha Longobardi, ID Funcional nº 51439557. Processo nº SEI- 310001/005031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156105, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Antonio Manoel de Souza, ID Funcional nº 2133176-6. Processo nº SEI-310003/001283/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378981, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto de nº 49.791, de 07 de agosto 2025. Processo nº SEI- 520001/000061/2025.\r\nId: 2691986\r\n"
        ],
        "2692373": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 05 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 06/11/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2025 \r\nCLAUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 05 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 06/11/2025, que cessou os efeitos da designação do Chefe de GabineteID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2025 \r\nCLAUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5087242-7, para exercer, com validade a contar de 05 de no-\r\nvembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo \r\nVictor Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 5097192-1. Processo nº SEI-220001/001057/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe LUIS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, ID FUNCIONAL Nº 5139812-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 09 de novembro a 04 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-030001/106330/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1905851-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/004177/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1905851-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, \r\nda Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Berilio Jose da Silva Mello, ID Funcional nº 5029080- 0. Processo nº SEI-260004/004177/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029080-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo \r\nCECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Pre-\r\nsidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior \r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/004177/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51673282, para exercer o cargo em comissão de Coor-\r\ndenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Eliverton Gomes Santos, ID Funcional nº 5157300-8. Processo nº SEI-260005/010950/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157300-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/010950/2025.\r\nId: 2692373\r\n"
        ],
        "2692443": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 03/11/2025, publicado no D.O. de 04/11/2025, que designou o Chefe de Gabinete ANDERSON DE AZEVEDO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51382822, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 07 de novembro de 2025. Processo nº SEI-310001/005005/2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379791, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2025, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005005/2025. \r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2692443\r\n"
        ],
        "2692690": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5140140-1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005201/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de \r\nPlanejamento e Gestão, no período de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-120001/000877/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2977056-4, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/003269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160545-7, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-210001/138462/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO ID FUNCIONAL Nº 3946924-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, desta Secretaria de Estado de Educação, no período de 08 de novembro a 16 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-030001/107668/2025.\r\nId: 2692690\r\n"
        ],
        "2693035": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948786-9\r\nJANAINA DIAS MARZULLO\r\n31/10/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925318-8\r\nDANIELA BARBOSA GOMES DA SILVA MALHEIROS\r\n06/02/2006\r\nId: 2693035\r\n"
        ],
        "2693036": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29764815, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a \r\ncontar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, ID Funcional nº 2977056-4. Processo nº \r\nSEI-360008/003269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50353730, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do\r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por \r\nFabiano de Lima Shingai, ID Funcional nº 41475305. Processo nº SEI-260005/010774/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20740360 para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Damiana Quissylla Gomes da Silva, ID Funcional nº 5143870-4. Processo nº SEI-260005/010773/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente THAÍS LACERDA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5023521-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 10 a 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-330001/001789/2025.\r\nId: 2693036\r\n"
        ],
        "2693485": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso\r\nde suas atribuições constitucionais e legais. Processo nº \r\nSEI-E-12/003.313/2015.\r\n\r\nROSÁRIA DA COSTA FARIA MARTINS, ID Funcional 51577836, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, com validade a contar de 03 de novembro de 2025.\r\n\r\n, ID Funcional 51447878, do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014com validade a contar de 03 de novembro de 2025.\r\nId: 2693485\r\n"
        ],
        "2693495": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 03/11/2025, publicado no D.O. de 04/11/2025, que designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 12 a 21 de novembro de 2025. Processo nº SEI-510001/001275/2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50871544, para exercer o cargo de Secretário de \r\nEstado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nRegional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 05/11/2025, publicado\r\nno D.O. de 06/11/2025, que designou o Subsecretário Adjunto \r\nDEODONIO CANDIDO DE MACEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 51378981, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder,\r\ninterinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente STEPHANIE MARTINS PINTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5146349-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Gestão do Caixa Estadual, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/002059/2025.\r\no Ato de 08 de maio de 2024, publicado no D.O. de 09/05/2024, que nomeou JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Marcelo Conceição de Azeredo, ID Funcional nº 4050894-3. Processo nº SEI-260005/002538/2024.\r\nId: 2693495\r\n"
        ],
        "2693869": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n\r\n- \r\nalterada 2025.\r\nId: 2693869\r\n"
        ],
        "2693881": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 11 de novembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 12/11/2025, que nomeou JAIR DE SIQUEIRA\r\nBITTENCOURT JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50871544, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2025 \r\nCLAUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 11 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 12/11/2025, que cessou os efeitos da designação do o Subsecretário Adjunto , ID FUNCIONAL Nº 51378981, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2025 \r\nCLAUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\nSIMONIN, ID FUNCIONAL Nº 618949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 12 a 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-310001/001801/2025.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20732260, do\r\ncargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/010288/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novem-\r\nbro de 2025, , \r\nID FUNCIONAL Nº 578107-8, do cargo em comissão de Coorde-\r\nnador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à\r\nEscola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/010957/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do \r\nEstado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por\r\nLinardino Alcides Siqueira, ID Funcional nº 5092077-4. Processo nº SEI-260005/010957/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 28793412, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001227/2025. \r\nId: 2693881\r\n"
        ],
        "2694297": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 \r\n, no uso \r\nde suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os \r\nprocessos SEIs 270137/000032/2022, SEI-270137/000123/2022, \r\nSEI Nº 270137/000051/2024, SEI-270006/017706/2024, SEI- 270006/004659/2025, SEI-270006/006202/2025 e tendo em vista o que consta do 270006/025553/2025.\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar na especialidade Músico (QBMP/04), em ordem alfabética, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados a saber:\r\n:\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n90234\r\nMATHEUS DOS SANTOS FERREIRA CAMPOS\r\n059.259.037-22\r\n172363\r\nRUDINEI MACHADO MARTINEZ\r\n008.728.839-73\r\n144289\r\nTIAGO FINGOLO SILVA\r\n150.862.287-60\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n146368\r\nESTÊVÃO CÉSAR DE MELO SANTOS\r\n163.255.976-56\r\nNo cargo 3º Sargento Bombeiro Militar - QBMP 04 - Músico - Flautista\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n129466\r\nDANIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n153.819.757-08\r\n179786\r\nGUNTHER DA SILVA REZENDES\r\n143.311.217-55\r\n101232\r\nJÚLIA MARTINS CERQUEIRA\r\n157.622.007-95\r\n124078\r\nSANDERSON SWELTON SANTOS DE AZEVEDO\r\n151.922.687-02\r\n102654\r\nTHIAGO AUGUSTO NATIVIDADE CHATACK\r\n156.186.657-19\r\nNo cargo 3º Sargento Bombeiro Militar - QBMP 04 - Músico - Percursionista\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n161590\r\nIUCAS VIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA CASTRO \r\n151.090.557-00\r\n175123\r\nWEVERTON CARVALHO DOS SANTOS JORGE\r\n175.525.467-94\r\nNo cargo 3º Sargento Bombeiro Militar - QBMP 04 - Músico - Trombonista\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n97963\r\nELIEL DA SILVA PIMENTEL\r\n160.601.607-51\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n90991\r\nKELVIN GOMES TORRES\r\n169.751.107-43\r\nNo cargo 3º Sargento Bombeiro Militar - QBMP 04 - Músico - Trompista\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n126120\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA LEITÃO\r\n001.542.312-31\r\n100104\r\nFABRICIA LIRA SANTANA DA SILVA\r\n146.672.467-66\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado Bombeiro Militar, nas especialidades Combatente (QBMP/00), Condutor e Operador de Viaturas (QBMP/02), Artífices (QBMP/03), Telecomunicações (QBMP/05), Corneteiro (QBMP/07) e Marítimo (QBMP/08), ordem alfabética, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados a saber:\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n137169\r\nCARLOS DANIEL SANTOS DA SILVA\r\n059.094.607-22\r\n131315\r\nMARLON BARROS HEINZE\r\n179.776.387-38\r\n111404\r\nPABLO CAUÃ DE SOUZA MACHADO\r\n156.326.907-41\r\n129163\r\nDEIVISSON DE SOUZA SANTOS\r\n103.538.307-12\r\nQBMP/00 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n161035\r\nGUSTAVO DA ROCHA SIQUEIRA\r\n169.898.737-44\r\n153135\r\nRUAN MATHEUS QUINTANILHA FERREIRA\r\n170.031.397-58\r\n140948\r\nTHARLES CARDOSO DOS SANTOS\r\n136.443.697-39\r\nQBMP/00 (Combatente) - Eletricista Predial\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n165950\r\nFILLIPE ARAUJO DA SILVA\r\n140.925.317-10\r\nQBMP/00 (Combatente) - Pedreiro\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n100887\r\nFELIPE MACIEL LINHARES\r\n177.761.487-25\r\n169283\r\nJOAO PEDRO SANTOS COSTA\r\n188.738.747-11\r\nQBMP/00 (Combatente) - Pintor\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n125233\r\nDAVI RODRIGUES DA SILVA\r\n154.256.757-20\r\n117985\r\nLUCAS CHAGAS SOARES\r\n176.734.607-77\r\n90486\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR\r\n161.292.897-82\r\n126875\r\nSAMUEL SANTOS GONÇALVES\r\n168.658.387-77\r\nho de 2025:\r\nQBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n94748\r\nADILIO ISIDORIO DA SILVA JULIAO\r\n158.009.167-99\r\n89678\r\nADRIEL ALMEIDA SOUZA\r\n186.246.727-75\r\n104480\r\nALAN LIMA DE LAIA\r\n139.784.727-16\r\n144122\r\nALBERTO LUIZ DOS SANTOS\r\n147.440.487-14\r\n153019\r\nALCIMAR DE SOUZA WALDEMIRO\r\n163.277.067-97\r\n\r\n153856\r\nALEJANDRO DE FREITAS JORGE\r\n172.220.867-81\r\n140051\r\nALEXANDRE FRANKLIN NOGUEIRA DA SILVA\r\n062.352.327-21\r\n100975\r\nALEXSANDER SOUSA SORIANO DE LIMA\r\n150.541.577-27\r\n119837\r\nANA CAROLINA LUCENA DIAS\r\n058.335.427-07\r\n164259\r\nANDERSON FELIPE BARBOSA BARRETO\r\n174.415.677-85\r\n165478\r\nANDERSON FERREIRA RUIZ DA SILVA\r\n142.189.597-81\r\n107522\r\nANDERSON SANT ANNA BENEDITO\r\n152.862.097-69\r\n127764\r\nANDERSON SOUZA SANTOS\r\n178.606.237-22\r\n137576\r\nANDRÉ ALVES HENRIQUE\r\n147.296.517-58\r\n129501\r\nANDRE FRANÇA DE ASSIS\r\n105.457.877-00\r\n121424\r\nANDRÉ ILSON DOS SANTOS AUGUSTO\r\n171.114.517-32\r\n97157\r\nANDREI GALDINO BARBOSA\r\n134.798.517-46\r\n139093\r\nANTONIO CAMILO PONTES DE JESUS\r\n169.128.477-73\r\n134768\r\nARTHUR LUIZ COSTA PAULA\r\n127.935.597-25\r\n144134\r\nARTHUR TERRA SILVA\r\n166.283.967-70\r\n114369\r\nBRENNO JOSÉ QUIRINO DA SILVA\r\n158.065.367-77\r\n153343\r\nBRENO FARIA NUNES\r\n161.751.097-16\r\n176225\r\nBRUNO ALVARO ROSA\r\n139.171.487-30\r\n93017\r\nBRUNO CODECO PESSANHA MATA\r\n156.404.037-21\r\n125117\r\nBRUNO GAMARIA BENICIO\r\n103.101.657-09\r\n162144\r\nBRUNO MEDEIROS DE CASTRO TAVARES\r\n149.208.027-65\r\n91468\r\nBRUNO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n184.607.017-19\r\n100795\r\nBRUNO VINICIUS LOPES ANSELMO\r\n150.428.117-96\r\n107692\r\nCAIO ACCIOLI DA SILVA PASCOAL\r\n146.141.047-97\r\n93985\r\nCAIO SIQUEIRA POLLO\r\n158.492.677-51\r\n174836\r\nCARLOS GEOVANI CLARO DE OLIVEIRA\r\n142.390.487-70\r\n148113\r\nCARLOS HENRIQUE CARTAXO SARAIVA\r\n162.118.767-50\r\n174382\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n126.283.387-69\r\n96049\r\nCARLOS HENRIQUE SALES GALVAO\r\n154.078.047-35\r\n133132\r\nCARLOS MAGNO COSTA DE OLIVEIRA\r\n165.174.737-77\r\n89886\r\nCARLOS MATEUS MANHÃES SARAIVA\r\n157.040.457-74\r\n175097\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA XAVIER\r\n145.213.667-08\r\n157966\r\nCLEMILSON MARQUES PACHECO FERREIRA\r\n133.170.047-70\r\n180774\r\nCRISTIAN DE ARAUJO MELO\r\n139.646.967-22\r\n155194\r\nDANIEL ALVIM BERSCH\r\n155.323.407-30\r\n96192\r\nDANIEL LOPES COUTINHO\r\n190.349.237-89\r\n143368\r\nDANIEL PENHA RIBEIRO\r\n170.948.147-12\r\n137439\r\nDANIELA AYUMI TADA YOSHIMURA\r\n146.139.037-00\r\n160538\r\nDANIELLA ARAGAO LIMA PEREIRA\r\n149.398.037-83\r\n145295\r\nDANRLEI DOS SANTOS FERREIRA\r\n161.642.397-88\r\n96910\r\nDARLAN MESQUITA DE CAMPOS\r\n153.094.887-82\r\n96990\r\nDAVI ALVES DA SILVA\r\n143.749.617-20\r\n141298\r\nDEMETRIUS DE FREITAS CYPRIANO ROSA\r\n138.962.687-32\r\n153478\r\nDIEGO CAPETINI DUARTE\r\n130.628.347-73\r\n176889\r\nDIEGO DA SILVA NUNES\r\n141.666.617-60\r\n91230\r\nDIEGO SANTOS DA SILVA\r\n060.671.757-97\r\n127628\r\nDIEGO TARDIN BRAGANÇA SOUTO\r\n179.906.717-35\r\n158819\r\nDIOGO BATISTA DA SILVA GROSSO\r\n184.297.287-16\r\n144694\r\nDOUGLAS DA COSTA CAMPOS\r\n171.862.197-30\r\n97432\r\nDOUGLAS LEÃO FELIX\r\n158.061.817-07\r\n159254\r\nDOUGLAS MARTINS VIEIRA MENDES\r\n145.861.047-08\r\n159813\r\nEDILSON DE ALMEIDA MATOS\r\n140.594.547-88\r\n168088\r\nEDSON AZEVEDO VIEIRA\r\n147.776.867-01\r\n108073\r\nEDUARDO DE ALBUQUERQUE EPIFANIO\r\n121.382.577-62\r\n107792\r\nELIAS LUAN REIS DE ALMEIDA\r\n171.933.227-45\r\n173354\r\nELIO DE FREITAS MOREIRA\r\n133.490.737-43\r\n109287\r\nELVIS JOSÉ DE CARVALHO\r\n123.748.897-42\r\n146765\r\nENZO NASCIMENTO DA SILVA SANTOS\r\n181.437.797-26\r\n154427\r\nERICK CAPUTO LIMA\r\n188.584.707-61\r\n150383\r\nERLEM BRENO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n180.472.567-69\r\n150666\r\nFABIO FONSECA DIAS\r\n104.435.027-06\r\n136265\r\nFABRICIO SILVA MITRANO\r\n121.652.167-02\r\n170544\r\nFAGNER RAMOS DE LIMA\r\n139.425.247-16\r\n110678\r\nFELIPE MOREIRA CALDAS\r\n134.969.917-98\r\n96494\r\nFELIPPE PACHECO PINTO\r\n154.359.517-04\r\n146298\r\nFERNANDA BARRETO DE SOUZA\r\n140.227.817-93\r\n144305\r\nFILIPE ALVES RODRIGUES\r\n146.940.367-69\r\n146657\r\nFILIPE DE FREITAS MOORE\r\n057.084.857-10\r\n109483\r\nFILIPE FERREIRA DOS SANTOS\r\n143.926.387-66\r\n115028\r\nFILIPE SILVERIO MARCELINO\r\n180.111.647-40\r\n98749\r\nGABRIEL COSTA DE CASTRO\r\n170.324.437-02\r\n89542\r\nGABRIEL COSTA SILVA NASCIMENTO\r\n196.388.287-30\r\n168274\r\nGABRIEL DOS SANTOS LIMA MONTEIRO\r\n187.778.097-93\r\n153431\r\nGABRIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n061.528.957-66\r\n94946\r\nGABRIEL RANGEL SILVA\r\n148.872.487-33\r\n176746\r\nGABRIEL TAVARES RODRIGUES GUARANY DA SILVA\r\n166.572.117-08\r\n154724\r\nGILLIARD FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n156.145.547-42\r\n127931\r\nGILMAR PEDRO DE ANDRADE JUNIOR\r\n186.642.737-74\r\n111268\r\nGUILHERME BERNARDO CARDOSO\r\n171.409.207-02\r\n89385\r\nGUILHERME HENRIQUE ALVES CABRAL\r\n116.217.777-23\r\n141181\r\nGUILHERME PEREIRA DINIZ\r\n156.980.387-08\r\n159587\r\nGUILHERME ROCHA ALMEIDA\r\n150.273.367-64\r\n107458\r\nGUILHERME TATAGIBA DE ALMEIDA\r\n177.514.237-06\r\n180947\r\nGUILHERMI BARBOSA RIBEIRO\r\n135.909.887-97\r\n151941\r\nHELTON SILVA DE ANDRADE\r\n134.353.907-27\r\n118992\r\nHIGOR ORTEGA DE SOUZA SALLES\r\n115.589.847-80\r\n107449\r\nHUDSON REGO BRITO\r\n150.197.737-78\r\n159729\r\nHUGO LEONARDO DOS SANTOS NERI\r\n113.669.646-67\r\n169652\r\nHYTALO RIBEIRO COUTINHO\r\n146.472.537-32\r\n91205\r\nIAGO WANDERMUREM GOMES\r\n168.000.147-70\r\n135427\r\nÍGOR GONÇALVES DA SILVA\r\n116.460.937-80\r\n91087\r\nIGOR RAMALHO DA SILVA\r\n060.614.327-04\r\n107414\r\nIGOR TAYT-SOHN DA CRUZ\r\n164.746.647-46\r\n148009\r\nIGOR VIEIRA PERES\r\n151.817.817-05\r\n129174\r\nITALO WALVIESSE DA MOTTA CARVALHO\r\n148.415.307-38\r\n147460\r\nIVAN GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR\r\n129.963.177-00\r\n108206\r\nJACKSON DA SILVA SANTOS\r\n138.387.207-41\r\n109000\r\nJAMERSON AMORIM DE LIMA\r\n183.696.687-39\r\n93631\r\nJARDEL REGLO MACAMBIRA\r\n172.736.517-88\r\n138980\r\nJEFFERSON DIAS FERREIRA\r\n135.012.177-06\r\n162156\r\nJEFFERSON JUVENAL BASILIO ROCHA\r\n136.834.477-10\r\n109093\r\nJEFFERSON RODRIGUES FERREIRA\r\n137.120.077-79\r\n\r\n138287\r\nJEFTER DA SILVA RAMOS\r\n149.679.237-80\r\n159362\r\nJESSÉ LEAL DOS SANTOS\r\n152.500.617-70\r\n169045\r\nJOÃO FILIPE FERREIRA BASTOS SILVA\r\n179.264.217-23\r\n138423\r\nJOÃO HENRIQUE FARIA JUNIOR\r\n121.205.427-08\r\n150452\r\nJOÃO LUCAS MASCARENHAS SILVA\r\n194.942.537-10\r\n97811\r\nJOAO MARCOS DE SOUZA CASTRO\r\n184.638.257-29\r\n114029\r\nJOÃO MONTEIRO DE SOUZA NETO\r\n149.868.237-52\r\n102809\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA CARVALHO\r\n156.399.527-17\r\n100137\r\nJOAO VICTOR REED E SILVA\r\n140.473.327-20\r\n94052\r\nJOÃO VINICIUS DE QUEIROZ\r\n156.497.397-22\r\n135016\r\nJOHN RICHARD GOMES DA SILVA PIMENTEL\r\n147.793.647-52\r\n91963\r\nJONATHAN DA SILVA PEREIRA\r\n136.220.987-24\r\n131113\r\nJONATHAN DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n150.640.447-20\r\n168235\r\nJONATHAN VITORINO DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\n165.503.007-89\r\n91452\r\nJORGE ANTONIO SOARES ROSA JUNIOR\r\n122.878.117-61\r\n124039\r\nJOSÉ SANDRO BORGES GOMES JUNIOR\r\n158.358.747-07\r\n113410\r\nJOSIEL CARVALHO MORAIS\r\n129.687.867-84\r\n93630\r\nJOSIMAR RAMOS FIUZA\r\n149.723.387-92\r\n92766\r\nJUAN PABLO CALDEIRA DE FREITAS\r\n144.017.337-03\r\n153156\r\nJULIO CESAR SOUZA MARQUES\r\n171.427.207-94\r\n96446\r\nKAUAN VERLY CALDEIRA FARIAS\r\n166.036.477-96\r\n171211\r\nLAUANE SOUSA LIMA SANTOS FERREIRA\r\n186.557.627-17\r\n129571\r\nLEANDRO BORBA HAFNER CRUZ\r\n164.806.427-24\r\n166220\r\nLEANDRO JEAN RODRIGUES CANTANHEDE\r\n146.656.877-14\r\n153736\r\nLEANDRO JULIO TELES DA CONCEICAO\r\n136.726.467-76\r\n131995\r\nLEANDRO MOTA PEREIRA\r\n182.019.267-90\r\n91721\r\nLENNON MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n121.020.347-20\r\n134284\r\nLÉO ARTHUR OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n150.460.777-52\r\n126324\r\nLEONARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n123.722.647-37\r\n152081\r\nLEONARDO ROCHA RANGEL\r\n175.702.567-78\r\n166166\r\nLEONY S A HENRIQUE\r\n152.188.187-12\r\n104538\r\nLUAN DA SILVA DE ARAÚJO\r\n146.043.817-55\r\n140566\r\nLUAN FERREIRA DA CRUZ\r\n145.311.047-06\r\n168178\r\nLUAN PINTO SOARES\r\n161.644.527-08\r\n175224\r\nLUAN RISSE FERNANDES\r\n161.672.487-02\r\n95593\r\nLUAN SOARES SAMPAIO\r\n190.202.837-66\r\n128111\r\nLUAN TEIXEIRA APRIGIO\r\n112.827.017-03\r\n145882\r\nLUCAS ALONSO GONÇALVES\r\n158.619.087-37\r\n89389\r\nLUCAS ANDRADE MATOS DE OLIVEIRA\r\n136.363.187-05\r\n137830\r\nLUCAS BARROSO RIBEIRO RODRIGUES\r\n154.844.707-22\r\n167111\r\nLUCAS CORREA MENDES\r\n120.987.057-60\r\n111250\r\nLUCAS COSTA DE SOUZA\r\n141.224.157-05\r\n158021\r\nLUCAS DE PAULA SILVA PUGGIAN\r\n122.685.107-00\r\n174434\r\nLUCAS FERREIRA DE SOUZA\r\n149.963.937-69\r\n141029\r\nLUCAS SANT' ANA BARBOSA\r\n181.027.347-10\r\n133919\r\nLUCAS SANTOS VILA NOVA DE ALMEIDA\r\n153.910.157-66\r\n150187\r\nLUCCAS MATHEUS SODRÉ NASCIMENTO DA SILVA\r\n176.480.087-77\r\n156764\r\nLUIS ALEX FERNANDES COELHO MENDANHA\r\n165.614.877-37\r\n152597\r\nLUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALENCA\r\n107.216.364-03\r\n91778\r\nLUIS EDUARDO ALVES DE VASCONCELLOS\r\n170.106.797-89\r\n106499\r\nLUIS PHILIPE MIGUEL DA SILVA\r\n135.608.347-16\r\n150359\r\nLUÍS VINÍCIUS NUNES DE ANDRADE\r\n139.769.487-48\r\n134550\r\nLUIZ CAR DE FREITAS RAMOS\r\n159.732.357-85\r\n128818\r\nLUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS\r\n159.719.677-03\r\n125104\r\nLUIZ MATHEUS DE CASTRO OLIVEIRA\r\n191.925.787-05\r\n90663\r\nMACKAWLLEY DE MATTOS VIANA\r\n148.257.117-07\r\n137051\r\nMADSON LESSA GOMES RANGEL\r\n168.666.207-67\r\n177206\r\nMARCIO BOUCKHORNY FREDMAN\r\n158.267.957-60\r\n161108\r\nMARCO AURÉLIO PASSOS NUNES\r\n143.162.377-64\r\n93323\r\nMARCOS ANTONIO ELIAS VIEIRA\r\n140.308.447-58\r\n103025\r\nMARCOS PAULO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n102.370.057-35\r\n94958\r\nMARCOS PAULO VELASCO DA SILVA\r\n058.682.957-14\r\n108100\r\nMARCOS VERISSIMO RAEDER DA SILVA\r\n167.553.897-22\r\n105974\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n180.247.037-93\r\n129364\r\nMARLEY PEREIRA BARBOSA\r\n169.225.447-22\r\n136144\r\nMARLON BRENO DOS SANTOS AUGUSTO\r\n186.833.317-50\r\n103558\r\nMARLON DOS SANTOS NUNES SOARES\r\n117.410.087-78\r\n163462\r\nMARLON ROGERIO ALMEIDA GUIMARAES\r\n123.495.387-02\r\n170439\r\nMATEUS BRITO GASPAR\r\n169.313.047-55\r\n112903\r\nMATEUS DA SILVA LEAL\r\n173.355.557-95\r\n163910\r\nMATEUS ROMERO RAMOS RENK\r\n117.340.217-99\r\n96323\r\nMATHEUS BARBOZA DE ALENCAR MORAES\r\n153.830.807-08\r\n119125\r\nMATHEUS BRUNO CORREA SILVA\r\n177.107.087-06\r\n160871\r\nMATHEUS COSTA QUITES\r\n149.222.817-62\r\n113106\r\nMATHEUS DIAS DA COSTA\r\n187.287.787-74\r\n154984\r\nMATHEUS DOS REIS MARQUES\r\n160.679.967-31\r\n115404\r\nMATHEUS FARIA DE BRITO\r\n171.606.737-51\r\n146800\r\nMATHEUS IURI MARQUES GONÇALVES\r\n142.032.377-69\r\n147750\r\nMATHEUS LUIS SANTOS DA SILVA\r\n149.757.637-70\r\n134834\r\nMATHEUS MOREIRA MACHADO\r\n174.672.557-56\r\n154679\r\nMATHEUS RODRIGUES MORAES MOREIRA\r\n160.516.277-90\r\n107775\r\nMAURI LINO DA SILVA\r\n160.461.207-05\r\n104741\r\nMAURO DE ARAUJO TISCORNIA\r\n148.306.687-84\r\n90417\r\nMAURO DE OLIVEIRA VIANA\r\n151.959.897-10\r\n125875\r\nMAURO VALVERDE RODRIGUES SOARES\r\n148.821.457-31\r\n160851\r\nMAYCON ANDRÉ ROSEMBACK CAMPINHO\r\n173.760.837-58\r\n139795\r\nMAYCON MOREIRA DA SILVA\r\n172.552.177-61\r\n168082\r\nMICAEL DA SILVA LEITE\r\n161.141.807-04\r\n91938\r\nMICHEL LUIZ DE PAIVA ROSA\r\n156.674.197-18\r\n154167\r\nMIGUEL ANGELO PEREIRA DE SOUSA\r\n105.236.877-88\r\n89490\r\nMOISÉS ROVANY REBOUÇAS\r\n156.504.857-12\r\n110983\r\nMURILO HENRIQUE DA MOTA NASCIMENTO\r\n064.610.975-89\r\n165739\r\nNATHAN DE ASSUMPÇÃO MENEZES\r\n142.612.487-27\r\n118914\r\nNATHAN LIMEIRA NERY\r\n163.157.687-92\r\n164234\r\nNATHAN ROMÃO GUIMARÃES\r\n173.237.137-73\r\n155361\r\nNICHOLAS VIANA SOARES\r\n145.357.097-77\r\n179228\r\nPABLO DOS PRAZERES GUIMARÃES\r\n155.510.057-04\r\n162488\r\nPALOMA DE SOUSA MOÇO\r\n120.545.737-28\r\n113915\r\nPATRICK DE OLIVEIRA MENDES\r\n182.902.687-93\r\n94716\r\nPATRICK RENATO ALVES DE SOUZA\r\n161.296.327-70\r\n104206\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS JUNIOR\r\n175.977.967-90\r\n90146\r\nPAULO ROBERTO FLORENÇO DA SILVA\r\n138.573.137-06\r\n170171\r\nPAULO VICTOR MOREIRA DE ÁVILA\r\n173.627.127-07\r\n147784\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n132.193.357-64\r\n180110\r\nPEDRO SILVA PEREIRA\r\n127.230.607-05\r\n145056\r\nPHILIPPE IGLESIAS CHAVES\r\n134.439.277-69\r\n98056\r\nPHILLIPPE GOMES DOS SANTOS\r\n171.082.227-95\r\n172902\r\nRAFAEL ALMEIDA LOBO\r\n148.801.897-90\r\n156463\r\nRAFAEL DOS SANTOS MELO\r\n055.456.817-95\r\n121812\r\nRAONY CORRÊA MARIANO\r\n172.536.727-04\r\n140612\r\nRAYSSA WUNGIDA MARTINS BARREIRA\r\n147.248.567-00\r\n90811\r\nRENAN AZEVEDO DE SOUZA\r\n150.929.577-19\r\n156151\r\nRICARDO DE SOUZA MESSIAS\r\n156.830.177-42\r\n156730\r\nRODOLFO DELFINO DA MOTA\r\n129.975.547-05\r\n91900\r\nRODRIGO DE SOUZA RIBEIRO\r\n135.950.707-80\r\n127033\r\nRODRIGO DO AMARAL ALVES\r\n149.920.187-77\r\n166659\r\nRODRIGO DO COUTO PEREIRA\r\n143.208.177-29\r\n99603\r\nRODRIGO GONÇALO EMMANUEL\r\n158.048.167-13\r\n145900\r\nRUBENS WALLACE CÂNDIDO SANTOS\r\n164.401.807-11\r\n152031\r\nSAMUEL CARVALHO ALMEIDA\r\n177.765.007-04\r\n167829\r\nSAMUEL MENDES DA SILVA\r\n161.166.207-95\r\n115474\r\nSANCLER BRENE MARAVILHA SANTOS\r\n132.127.647-83\r\n156270\r\nTHALES ANDERSON SIMEÃO CHAGAS\r\n163.112.757-83\r\n\r\n161553\r\nTHIAGO DE MACEDO BEZERRA\r\n136.818.637-84\r\n157140\r\nTHIAGO LEONARDO LUCIO\r\n146.880.487-18\r\n136788\r\nTHIAGO MORAES DA SILVA\r\n175.870.757-71\r\n145605\r\nTIAGO DE SOUSA PEREIRA ABREU\r\n135.036.557-27\r\n109805\r\nTRÍNITY FRANCELINO BERQUÓ\r\n139.121.207-06\r\n169471\r\nVICTOR CESAR MATOS FERREIRA\r\n192.381.387-02\r\n90643\r\nVICTOR DE OLIVEIRA MENEZES\r\n143.267.307-65\r\n139145\r\nVICTOR FREIRE DA CUNHA\r\n138.245.517-80\r\n150713\r\nVICTOR HUGO VIDAL DE SOUZA\r\n154.983.597-13\r\n161256\r\nVICTOR PEREZ LIRA NASCIMENTO\r\n145.319.867-92\r\n97739\r\nVICTOR PINTO DA COSTA\r\n145.943.517-60\r\n91139\r\nVINICIUS DA SILVA ANTUNES\r\n156.148.437-79\r\n114528\r\nVINICIUS LOPES MOREIRA\r\n158.191.187-40\r\n154240\r\nVINICIUS MOREIRA DE OLIVEIRA ALVES RIOS\r\n155.596.637-35\r\n166599\r\nVITOR FERREIRA MORAIS\r\n174.148.947-46\r\n147270\r\nWALLACE PEREIRA CONCEIÇÃO\r\n180.637.547-86\r\n123737\r\nWALLAKS DE MELO MOREIRA\r\n141.426.457-73\r\n127676\r\nWASHINGTON GALDINO JÚNIOR\r\n198.835.777-29\r\n171778\r\nWELLINGTHON DE SENA AFFONSO RIBEIRO\r\n165.137.397-30\r\n152669\r\nWELLINGTON RODRIGUES MENDONÇA\r\n167.818.557-43\r\n173508\r\nWESLEY DOS SANTOS MARTINS\r\n149.478.107-77\r\n134944\r\nWESLEY MOREIRA DA CRUZ\r\n162.841.697-10\r\n161234\r\nWHAQUILAS MESSIAS VIANA RAMOS\r\n146.726.207-27\r\n169884\r\nWILLIAN WALLACE DE SOUSA HONORATO\r\n168.023.137-58\r\n157340\r\nWILSON GOMES COELHO JÚNIOR\r\n126.030.327-63\r\n117354\r\nWINICIUS DOS SANTOS DE BARROS\r\n179.613.387-64\r\n141262\r\nYAN DE SOUZA VIDAL\r\n161.422.897-31\r\n148262\r\nYURI LINCOLN DE OLIVEIRA SOUZA\r\n161.502.037-35\r\n113090\r\nTHIAGO MENDONÇA DE SOUZA MOURA\r\n140.707.217-03\r\nho de 2025:\r\nQBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo \r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n141264\r\nADRIANO ALMEIDA DA CONCEICAO\r\n143.096.137-64\r\n152554\r\nALEXANDRE GEREMIAS DOS REIS\r\n157.076.347-03\r\n137088\r\nANTÔNIO ARNALDO GONÇALVES FERNANDES\r\n135.922.067-45\r\n104628\r\nARIAN BRAGA DA FONSECA\r\n168.144.687-19\r\n154232\r\nBEATRIZ SOARES MELLO GOMES MEDEIROS\r\n149.162.347-07\r\n148558\r\nBERNARDO GONCALVES ALVIM\r\n150.830.817-92\r\n127680\r\nBRUNO GUIMARÃES DO PRADO\r\n155.061.657-90\r\n109393\r\nBRYAN DE OLIVEIRA GUSMÃO\r\n168.961.057-39\r\n159163\r\nBRYAN THIAGO SABINO BORGES\r\n176.362.887-61\r\n122739\r\nCARLOS AUGUSTO DEL ANGELO BAPTISTA\r\n180.110.087-06\r\n147740\r\nCARLOS EDUARDO DE SA CORREA\r\n170.913.257-45\r\n137110\r\nCHARLES DUARTE DA SILVA\r\n144.399.007-80\r\n161292\r\nCHRISTIAN DOS SANTOS SOBRAL DO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n137.687.827-51\r\n97488\r\nDANIEL DE AZEVEDO SILVA\r\n139.672.297-18\r\n170016\r\nDARCIO DA ROCHA MARTINS\r\n138.712.177-43\r\n159742\r\nDAVID DA SILVA GAVINO CARRILHO\r\n177.431.897-08\r\n108367\r\nDIEGO MEDINA DE LIMA FELIPPE\r\n128.372.397-20\r\n176808\r\nDIOGO SILVA BATISTA\r\n138.541.937-77\r\n142590\r\nDYOGO BRAGA CURTY\r\n171.295.027-46\r\n153480\r\nEDER PEREIRA MACHADO\r\n158.251.197-79\r\n89805\r\nEDERSON NILSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n136.794.267-55\r\n97236\r\nEDUARDO VALCACIO DE LIMA\r\n153.601.007-37\r\n163899\r\nELIAS DA SILVA BARBOSA\r\n146.420.457-83\r\n133298\r\nEUDES BARBOSA GRASSINI CAMPOS\r\n111.417.287-10\r\n101377\r\nEURICO COSTA GAMA\r\n114.243.934-85\r\n147618\r\nEVANDER MAIA MARIANO\r\n151.806.907-06\r\n158008\r\nEVILSON FLORENTINO DA SILVA E SILVA\r\n374.737.878-10\r\n172020\r\nFABIO MIRANDA NUNES\r\n146.712.977-10\r\n172882\r\nFÁBIO WERLING FERNANDES\r\n135.879.047-74\r\n120526\r\nFELIPE OLIVEIRA DA SILVA\r\n059.217.817-03\r\n130076\r\nFILIPE BRAGA OLIVEIRA\r\n153.989.997-70\r\n125721\r\nFILIPE EMANUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n153.036.977-03\r\n137569\r\nFILIPE NASCIMENTO LOPES\r\n145.247.737-03\r\n174380\r\nFLAVIO BARBOSA MARINHO\r\n148.486.287-25\r\n118412\r\nFLORISVALDO JUNIO DA SILVA GOESE\r\n131.773.257-07\r\n96338\r\nFRANCISCO JUNIOR DE ALCANTARA PORTO\r\n059.013.767-06\r\n138142\r\nGABRIEL DACZKOVSKI SANTOS\r\n122.393.277-07\r\n174882\r\nGABRIEL HERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n165.410.177-00\r\n94859\r\nGABRIEL MAX DA SILVA AGUIAR\r\n147.171.357-17\r\n180413\r\nGIAN LUCAS NUNES SILVA MEDEIROS\r\n012.951.150-18\r\n155708\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA NETO\r\n141.384.597-58\r\n178542\r\nGIULIANO BORGES DA COSTA\r\n363.809.608-48\r\n147029\r\nGUILHERME NETO LEONEZ\r\n156.435.397-48\r\n139518\r\nGUILHERME VIEIRA GONÇALVES\r\n171.525.037-02\r\n93960\r\nGUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA\r\n154.834.187-86\r\n162832\r\nGUSTAVO GUIMARAES RAMOS\r\n153.431.127-06\r\n112526\r\nGUSTAVO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n139.265.637-02\r\n95913\r\nHALBERT BAGGIO DE LIMA FERREIRA\r\n151.939.737-28\r\n128237\r\nHENRIQUE DE BARROS ALVES\r\n116.236.717-28\r\n135565\r\nIGOR AMORIM GARCIA\r\n134.771.677-75\r\n139053\r\nIGOR PEREIRA DA SILVA\r\n151.883.767-09\r\n120844\r\nISRAEL DE ALMEIDA MATTA\r\n146.186.117-90\r\n97062\r\nISRAEL GOMES CRUZ DE OLIVEIRA\r\n149.617.107-17\r\n107482\r\nISRAEL IVAN DOS SANTOS AZEREDO\r\n130.893.297-94\r\n176334\r\nISRAEL PACHECO DA ROCHA\r\n154.599.797-73\r\n158963\r\nIURY EMANUEL PONTES RANGEL\r\n139.549.347-28\r\n112776\r\nIVAN ALVES DA SILVA\r\n163.971.297-64\r\n159147\r\nJEAN DE PAULA NASCIMENTO\r\n134.831.177-09\r\n152594\r\nJOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS\r\n166.196.647-09\r\n142445\r\nJOÃO LEANDRO DA SILVA PERFEITO\r\n171.013.437-24\r\n162991\r\nJOÃO MARCOS CAMPOS RANGEL\r\n148.726.147-04\r\n168033\r\nJOÃO VICTOR MENDES PEREIRA DE CARVALHO\r\n121.247.097-47\r\n140362\r\nJOHNNY MENDONÇA DA SILVA\r\n162.456.327-90\r\n162993\r\nJONATAS DE CARVALHO IGNACIO\r\n149.386.087-90\r\n151075\r\nJOSE HORACIO ROCHA VIEIRA\r\n154.954.467-55\r\n92091\r\nJOSE PAULO PEREIRA NETO\r\n165.107.037-77\r\n137543\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS FRAGA JUNIOR\r\n161.222.307-90\r\n175943\r\nKAYO KOPKE FRANCO\r\n140.260.967-18\r\n113309\r\nKHATRYEL FIGUEIRA DA COSTA\r\n150.690.637-07\r\n159258\r\nLAYAN FRANCA DA SILVA\r\n172.660.367-98\r\n153293\r\nLEANDRO BARROSO PEREIRA DA SILVA\r\n104.742.447-92\r\n169427\r\nLEANDRO COELHO DA PAIXAO LUIZ\r\n133.976.877-13\r\n134712\r\nLEANDRO DA SILVA BORGES\r\n152.591.357-33\r\n117303\r\nLEANDRO RANGEL ROSA LEONARDO\r\n173.698.017-30\r\n129486\r\nLENNON DE ARAUJO FERNANDES\r\n135.663.677-29\r\n173168\r\nLEONARDO MONTEIRO DIAS MAIA\r\n139.394.817-00\r\n125017\r\nLEONIDAS DE FARIAS MIRANDA\r\n147.530.477-33\r\n140841\r\nLEVI DE ALMEIDA GUEIVARA\r\n162.101.967-56\r\n143469\r\nLUAN COSTA DE ALMEIDA\r\n141.842.517-65\r\n115275\r\nLUAN DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n169.402.747-31\r\n128448\r\nLUCAS AZARIAS DE OLIVEIRA LEITE\r\n165.267.257-59\r\n160367\r\nLUCAS BASTOS DE ALMEIDA\r\n151.739.317-52\r\n155174\r\nLUCAS DOS SANTOS FARIAS\r\n160.427.377-16\r\n96009\r\nLUCAS EMILIANO DA SILVA\r\n062.005.937-01\r\n167768\r\nLUCAS GONCALVES PINTO REIS\r\n137.676.047-95\r\n143871\r\nLUCAS MIRANDA DE SOUZA\r\n125.342.377-64\r\n\r\n138777\r\nLUCAS MONTEIRO DA SILVA MORAES\r\n167.923.737-37\r\n156237\r\nLUCAS RAMOS DO NASCIMENTO\r\n189.419.897-28\r\n121858\r\nLUCCAS MOTA WITTINE\r\n153.335.287-99\r\n126919\r\nLUIS ERNANI SANTOS ESPINELLY JÚNIOR\r\n026.212.200-61\r\n122319\r\nLUIZ ANDRÉ MARIA FONTES\r\n139.664.417-21\r\n163031\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA\r\n135.758.937-99\r\n102307\r\nMAICON CLAUS MOURA BELLOTI\r\n100.851.747-00\r\n108670\r\nMAICON RODRIGUES ENES\r\n137.049.007-02\r\n180195\r\nMARCOS EDUARDO GOMES BELISARIO\r\n138.673.807-75\r\n107214\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n166.901.447-98\r\n96454\r\nMARCUS VINICIUS GALDINO ALVES\r\n139.350.667-40\r\n120124\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n167.872.997-37\r\n168929\r\nMÁRIO SÉRGIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n128.735.577-37\r\n139010\r\nMARLON DAMIÃO SILVA DE ALCANTARA\r\n145.053.067-20\r\n92850\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA LEAL\r\n163.064.047-67\r\n108198\r\nMAURI DE SÃO PEDRO NASCIMENTO\r\n187.331.647-03\r\n175744\r\nMAYCON MUNIZ DA SILVA\r\n159.120.757-61\r\n103420\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n172.125.837-07\r\n160088\r\nMURILO NASCIMENTO SOUZA DA SILVA\r\n168.280.657-00\r\n106449\r\nNATHAN GUIMARÃES REIS\r\n159.873.007-03\r\n96466\r\nPABLO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n137.266.317-71\r\n135496\r\nPATRIK TEIXEIRA FIGUEIREDO\r\n151.174.867-22\r\n96028\r\nPAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA JUNIOR\r\n115.852.657-13\r\n147184\r\nPAULO SERGIO DE JESUS BARRETO\r\n166.617.907-84\r\n114590\r\nPHILIPPE FELINTO CONCEIÇÃO\r\n109.403.827-09\r\n96368\r\nPLINIO FERNANDO ROCHA VIEIRA\r\n154.954.477-27\r\n124669\r\nRAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n140.060.857-02\r\n149297\r\nRAFAEL REMIGIO DE OLIVEIRA\r\n144.984.207-05\r\n108399\r\nRAMON DE BARROS PAVAO\r\n121.906.177-82\r\n176367\r\nRAPHAEL ANDREOLLI LOPES DE OLIVEIRA\r\n146.013.797-33\r\n124402\r\nRAPHAEL FERREIRA DA SILVA\r\n144.365.057-90\r\n177749\r\nREGINALDO DA SILVA MAGALHÃES\r\n134.802.157-85\r\n121524\r\nRENAN DE MIRANDA BARRETO\r\n157.436.857-54\r\n166984\r\nRENATO DE FREITAS ALVES PIRES\r\n143.713.467-07\r\n171762\r\nRODNEI MOTTA DOS SANTOS\r\n107.860.017-12\r\n169954\r\nRODOLPHO ALEXANDER FERREIRA MOREIRA\r\n152.004.517-44\r\n106251\r\nRODRIGO TURETTA MENDES\r\n150.690.457-25\r\n108586\r\nROGER SILVA DOS REIS\r\n182.272.677-85\r\n121167\r\nSANDRO ALVES FLORENCIO\r\n135.502.797-79\r\n115060\r\nSANDRO DA SILVA SENRA\r\n139.119.777-19\r\n156487\r\nSILVANO ASSIS DE LIMA E SILVA\r\n146.668.157-83\r\n145559\r\nSILVIO ALEXANDRE CHIAPPINI DA SILVA\r\n129.182.777-38\r\n117854\r\nSTEVAN LORRAN MARTINS\r\n150.844.847-77\r\n110446\r\nTHIAGO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n148.066.597-54\r\n103972\r\nTHIAGO RAMOS VILELA NEVES\r\n122.876.927-38\r\n92476\r\nVAGNER AUGUSTINHO DOS SANTOS\r\n143.483.827-78\r\n110803\r\nVICTOR DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n148.732.877-07\r\n154611\r\nVITOR TELLES DO NASCIMENTO\r\n146.148.317-45\r\n168580\r\nWALACE DE ALMEIDA GALDINO\r\n141.357.407-66\r\n94392\r\nWALLACE CONCEIÇÃO DA CUNHA\r\n148.183.137-26\r\n111734\r\nWALLACE GOMES DE OLIVEIRA\r\n141.235.217-70\r\n146337\r\nWALLACE ROCHA RODRIGUES\r\n142.602.297-29\r\n130259\r\nWALLANS LEAL COMBAS\r\n126.601.587-62\r\n114330\r\nWALLAS ANCELMO DE SOUZA\r\n139.268.797-77\r\n163748\r\nWEILLER CARNEIRO DA SILVA\r\n138.421.327-94\r\n165017\r\nWELLINGTON CARLOS BISPO BEVILAQUA\r\n137.396.887-77\r\n125453\r\nWELLINGTON DA SILVA VIEIRA\r\n138.054.097-61\r\n98539\r\nWELLINGTON DE LIMA SANTOS\r\n126.256.147-73\r\n169444\r\nWESLEY DALVAN DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n123.747.997-51\r\n100841\r\nWESLEY DOS SANTOS PIRES\r\n171.574.627-96\r\n95614\r\nWILLAMES CLEMENTE DE SANTANA\r\n088.035.694-48\r\n161591\r\nYGOR ROCHA ABREU\r\n184.174.677-00\r\n120997\r\nYURI DE SOUSA AMORIM\r\n152.179.267-40\r\n114105\r\nYURI SALLES MOREIRA GOMES\r\n139.696.447-98\r\nA contar de 30 de julho de 2025:\r\nQBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n114178\r\nERALDO IRINEU DA SILVA JUNIOR\r\n144.650.157-47\r\nho de 2025:\r\nQBMP 03 (Artífice) - Borracheiro\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n104188\r\nRODRIGUES\r\n165.743.337-41\r\n140760\r\nWESLEY SOARES DA PAZ\r\n175.653.847-63\r\n\r\nQBMP 03 (Artífice) - Lanterneiro\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n119697\r\nRODRIGO CARDOSO PONTES\r\n123.311.827-79\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n181397\r\nDAVI DA MATA BORGES\r\n145.506.637-07\r\n93587\r\nGABRIEL REIS DO ROSÁRIO SILVA\r\n180.291.507-92\r\n112650\r\nMARCELO NASCIMENTO GOMES JUNIOR\r\n139.538.587-42\r\n136010\r\nWELLINGTON LUIZ LIMA DE SOUZA\r\n151.053.827-57\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n164309\r\nFILIPE MATEUS DA CUNHA GAMA\r\n181.930.237-73\r\n149036\r\nIAN PAULO PEDROZA ESTEVES\r\n139.447.497-07\r\n142820\r\nJOAO GABRIEL FONSECA DANTAS DOS SANTOS\r\n154.779.207-85\r\n170916\r\nPABLO F. DE AZEVEDO\r\n171.356.517-07\r\n146921\r\nPEDRO HENRIQUE LEITE DOS SANTOS\r\n217.528.017-92\r\n162436\r\nRUAN PEREIRA DE ALMEIDA\r\n140.365.817-08\r\n144272\r\nTHIAGO COSTA REIS\r\n128.525.427-90\r\nQBMP 03 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n165000\r\nKAYO ALEXANDRE DE CARVALHO SANTOS\r\n179.763.357-07\r\nQBMP 03 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n149850\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA FABIANO\r\n167.311.497-05\r\n164976\r\nMARLON OLIVEIRA SALVADOR\r\n133.014.967-09\r\n92490\r\nPEDRO PAULO EIRAS BARBOSA\r\n152.130.817-97\r\nQBMP 03 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n177045\r\nVAGNER MACEDO APRIGIO\r\n153.756.357-20\r\nQBMP 03 (Artífice) - Serralheiro\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n153435\r\nROBERT BORGES DA SILVA\r\n164.530.977-02\r\n154143\r\nSAMUEL HENRIQUE LUIZ PEREIRA\r\n183.970.797-69\r\n178479\r\nWALLACE GOMES\r\n148.733.107-09\r\nA contar de 21 de julho de 2025:\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - (técnico em telefonia)\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n102457\r\nLUANA DE SOUSA FRANCO VIEIRA\r\n133.801.647-47\r\nde julho de 2025:\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n171645\r\nANDRE LIMA FIRMO\r\n207.503.337-40\r\nA contar de 21 de julho de 2025:\r\nQBMP 07 (Corneteiro)\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n144210\r\nALISON ALVARENGA DO NASCIMENTO\r\n177.522.867-37\r\n138626\r\nDIEGO MATTOS DOS SANTOS \r\n137.137.317-56\r\n151380\r\nEVERTON SOUZA TEIXEIRA\r\n164.455.377-58\r\n129777\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA PACHECO\r\n168.725.027-89\r\n106974\r\nJOAO VICTOR GOMES MARTINS\r\n186.589.367-67\r\n145123\r\nJULIO CÉSAR DE ANDRADE DA SILVA COSTA\r\n198.629.527-33\r\n135843\r\nLUIZ MIGUEL COELHO DE MELO\r\n192.539.797-12\r\n151149\r\nMARCELO VINÍCIUS VIANA DE SOUZA\r\n155.474.307-90\r\n100119\r\nMIGUEL GUILHERME FERREIRA\r\n179.025.587-29\r\n114348\r\nPEDRO AFONSO MACEDO DA LUZ\r\n128.667.977-01\r\n163792\r\nRUAN MENDONÇA LOPES\r\n184.823.857-63\r\nA contar de 21 de julho de 2025:\r\nQBMP 08 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n129509\r\nALEXANDRE CORDOVA DA SILVA\r\n160.440.307-17\r\n94319\r\nCAIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n160.357.847-12\r\n90576\r\nCAMILA DE SOUSA FARINHA\r\n172.668.797-01\r\n144263\r\nJOSUÉ VICTOR RAIMUNDO RAMOS\r\n165.406.007-04\r\n93021\r\nKAILAN VIANA DOS SANTOS SILVA\r\n184.661.197-01\r\n134985\r\nPETERSON LEONARDO GONÇALVES MAIA\r\n192.030.137-25\r\nId: 2694297\r\n"
        ],
        "2694298": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5087183- 8, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220002/000451/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada\r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente LUCIANE\r\nDE SOUZA VELASQUE, ID FUNCIONAL N.º 5111664-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Emergência em Saúde Pública, da Subsecretaria de \r\nVigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05 a 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-080001/039673/2025. \r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271201-7, do \r\ncargo de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/001012/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271201-7, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o\r\ncargo de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Estevão da Silva Jardim Botas, ID Funcional 5089568-0. Processo nº SEI-330005/001012/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122291-4, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Ricardo Faber Rigueto, ID Funcional nº 4271201-7. Processo nº SEI-330005/001013/2025. \r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5010404-7, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001305/2025.\r\nId: 2694298\r\n"
        ],
        "2694300": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo SEI-180001/003238/2025. \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei 7035/2019, de 07 de julho de 2015 e do Art. 3º do DECRETO Nº 46.981 DE 19 DE MARÇO DE 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, para o biênio 2025-2027, como segue:\r\nTitular da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nPresidente\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\nUm representante da agência financeira credenciada, conforme art. 41 da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015\r\nSÉRGIO GUSMAN\r\no Estadual de Política Cultural\r\nTALES GUARISA GOMES\r\nROSANE DOS SANTOS CANUTO\r\nRODRIGO MARTINS RUBINATO\r\n\r\nId: 2694300\r\n"
        ],
        "2694612": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2073516-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Nubia Regina dos Santos Vasconcellos, ID Funcional nº 578107-8. Processo \r\nnº SEI-260005/010957/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por Ângela Reis de Oliveira, ID Funcional nº 20732260. Processo nº SEI-260005/010288/2025. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o Coordenador , ID FUNCIONAL N° 5104067-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180001/003909/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova\r\nredação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 13/06/2023, publicado no D.O. de 14/06/2023, que designou o\r\nCoordenador , ID FUNCIONAL Nº 5112306-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder,\r\ninterinamente, pelo expediente para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, com validade a contar de 01 de novembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-180001/003909/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova \r\nredação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto\r\nde 05/03/2021, publicado no D.O. de 08/03/2021, que designou o Analista de Sistemas , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 43498850, para, sem prejuízo de suas atribuições, res-\r\nponder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com validade a contar de 17 de novembro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-430002/001186/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento , ID FUNCIONAL N° 43720048, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002255/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002255/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139064- 7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Susana Silvado Cardoso, ID Funcional nº 5158073-0. Processo \r\nnº SEI-430002/002255/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158073-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de\r\nGabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo \r\nnº SEI-430002/002255/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158073-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Gustavo Cirilo de Freitas, ID Funcional nº 51400146. Processo nº SEI-430002/002255/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51400146, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo \r\nnº SEI-430002/002255/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete \r\nID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 17 a 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-430002/001926/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar \r\nde 01 de novembro de 2025, o Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento , \r\nID FUNCIONAL Nº 8763607, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Susten-\r\ntação de Sistemas, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e \r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo \r\nnº SEI-430002/002255/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 12 de novembro de 2025, o cargo de Subsecretário \r\nAdjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Institucionais,\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado \r\npor Bruna Stephem da Motta, ID Funcional nº 5010404-7. Processo \r\nnº SEI-510001/001305/2025. \r\nId: 2694612\r\n"
        ],
        "2694618": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-330002/036428/2025.\r\nnomear com validade a contar de 01 de agosto de 2025, os membros EFETIVOS e respectivos Suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - \r\nJARI's, do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n1ª JARI\r\n(recondução)\r\n: Andrezza Rogério da Silva (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇAO DER-RJ\r\n(recondução)\r\n: Sides Barbosa (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n: Gabriel dos Santos Lima Silva\r\n\r\n2ª JARI\r\n(recondução)\r\n: Rodolfo Versalati França\r\n\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇAO DER-RJ\r\nEfetivo: Bianca Batista Xavier\r\n: Marcus Ferreira da Silva\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Alessandra Maria Pereira Cabral\r\n: Carlos Henrique Serafim\r\n\r\n3ª JARI\r\n(recondução)\r\n: Elizabete Emiliano da Silva (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇAO DER-RJ\r\nEfetivo: Leonardo Mello Gonzales\r\n: José Cristóvão dos Santos \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Claudia Ferreira Magalhães\r\n: Eduardo trajano da Silva\r\n\r\n4ª JARI\r\nPresidente: Alice Silva Lodi\r\n: Eduardo Antônio Borges Júnior\r\n\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇAO DER-RJ\r\n(recondução)\r\n: Roberto Kohlhase Laranja (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Ruan Santos Oliveira\r\n: Lilian da Silva\r\n\r\n5ª JARI\r\nPresidente: Erick Santoro Pereira\r\n: Raquel Lima do Carmo (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇAO DER-RJ\r\n(recondução)\r\n: Aline da Costa Monçores\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Helion André Carepa da Silva \r\n: Mário Ricardo Nunes de Almeida \r\n\r\n6ª JARI\r\n(recondução)\r\n: Matheus da Silva Castro\r\n\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇAO DER-RJ\r\n(recondução)\r\n: José Marcio Fontoura Blanco\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Emmnuel da Silva Nunes de Almeida\r\n: Loanny Ferreira Magalhães Ribeiro \r\n\r\n7ª JARI\r\nPresidente: José Luiz Monteiro da Costa\r\n: Rogério Guimarães Nunes\r\n\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇAO DER-RJ\r\n(recondução)\r\n: Roberto Neves Ferreira (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n(recondução)\r\n: Wallace Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\n8ª JARI\r\nPresidente: Júlia Bruna Gomes Pinto\r\n: Ana Carolina Britto Boechat Capita\r\n\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇAO DER-RJ\r\nEfetivo: Alexandre da Silva Ramos\r\n: Nilton de Souza Lima\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Wanessa Mendes Eduardo dos Santos\r\n: Silvia Magalhães Neves \r\n\r\n9ª JARI\r\nPresidente: Maurício D'Arigau pereira \r\n: Thaís dos Santos Nogueira \r\n\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇAO DER-RJ\r\nEfetivo: Luiz Felipe Cizino da Silva\r\n: Paulo Roberto Lopes Netto \r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: José Augusto Maciel Pinheiro\r\n: Adriana da Silva Lúcio\r\nId: 2694618\r\n"
        ],
        "2695005": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor WESLEY DE SOUZA MANHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5116040-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-330001/000265/2025.\r\nId: 2695005\r\n"
        ],
        "2695433": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE MAIO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES \r\nGONÇALVES NETOID FUNCIONAL Nº 5014272-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 22 a 29 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007757-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Plane jamento e Gestão, no período de 19 a 30 de novembro de 2025. Processo nº SEI-120001/002335/2024.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871544, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2025, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 05/11/2025, publicado no \r\nD.O. de 06/11/2025, designou o Subsecretário Adjunto DEODONIO CANDIDO DE MACEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 51378981, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo ex pediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, com validade a contar de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571001-4, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fulvio Alessander Longhi de Souza, ID Funcional nº 51579723/01. Processo nº SEI-040001/001901/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3988324-8, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/009976/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43477402, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Natália Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 4366953-0. Processo nº SEI-070002/025737/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161931-8, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone da Cunha Tourino Barros, ID Funcional nº 6156304. Processo nº SEI-310001/005204/2025.\r\nSIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 6156304, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002032/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor JOACY REIS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº5084577-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidente de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 17 a 28 de novembro de 2025. Processo nº SEI-430002/002262/2025.\r\nId: 2695433\r\n"
        ],
        "2695440": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nAdministrativo\r\n\r\n79.451, 2025.\r\nId: 2695440\r\n"
        ],
        "2695470": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃOD.O. DE 19/11/2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nProcesso n° SEI-150001/000269/2025\r\nOnde se lê: DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2025 \r\nLeia-se: DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 \r\nId: 2695470\r\n"
        ],
        "2695781": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, ID FUNCIONAL Nº 564879-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-360001/000954/2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117745-5, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/212950/2025. \r\npara exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Érica Maria Ribeiro Moura dos Reis, ID Funcional nº 5117745-5. Processo nº SEI-150016/212950/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretor de Diretoria MARIANA CRISTINA SANTIAGO OUCHANA, ID FUNCIONAL N° 576131-0, \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente \r\ndo Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, no período de \r\n23 de novembro a 01 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-220004/001038/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124593-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por \r\nSimone Machado dos Santos, ID Funcional nº 3988324-8. Processo nº SEI-260005/009976/2025. \r\nId: 2695781\r\n"
        ],
        "2695787": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310001/003188/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 21.09.2023, publicado no D.O. de 22.09.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, na qualidade representante da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, integrar\r\ncomo membro suplente o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo César de Oliveira, designado pelo Decreto de 21.09.2023, publicado no D.O. de 22.09.2023.\r\nDECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310001/001159/2025.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo \r\nDecreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, \r\nTecnologia e Inovação - SECTI, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril \r\nde 2010 e suas alterações, na qualidade representante da Secretaria de Estado de Ciência, \r\nTecnologia e Inovação - SECTI, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Edgard Leite Ferreira Neto, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nId: 2695787\r\n"
        ],
        "2696167": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 05/08/2025, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n.º 50327682, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/145072/2025.\r\n, no \r\nuso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista \r\no que consta no Processos nºs SEI-320001/002952/2025 e \r\nSEI-320001/001713/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, observada a ordem de classificação final e homologação do concurso constante do Edital publicado DOERJ nº 096 de 28 de maio de 2024, para o cargo de Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 6.601, de 28 de novembro de 2013, combinado com o art. 31 da Lei Estadual nº 7.898, de 14 de julho de 2018, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\nRENATO MATTOS MIRAGAIA\r\nEMERSON PINHEIRO\r\nGUILHERME MATHEUS DE OLIVEIRA ARAGAO\r\nTATIANA LIMA TEIXEIRA\r\nDANIELLA KIRCHER\r\nMARIA VICTORIA SILVEIRA DE ANDRADE CORDEIRO\r\nMATEUS RIBEIRO SPINELLI\r\nTATIANE GUIMARAES DOS SANTOS ANTONIOLLI\r\nLUIZ FLAVIO MATHIAS DE MELLO MORAES\r\nMARINA OLMEDO CROCCO\r\nMARCOS CORREA ABRANCHES\r\nAUGUSTO CARVALHO SOARES DE SOUZA\r\nMATHEUS LUCAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOUGLAS DAS NEVES BRAGANCA DIAS\r\nMIKAEL ROCHA BANDEIRA\r\nId: 2696167\r\n"
        ],
        "2696169": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, desta Secretaria de Estado de Educação, no período de 24 de novembro a 03 de dezembro de 2025. Processo nº SEI- 030001/114312/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por Valter de Oliveira Ferraz, ID Funcional nº 1905851-9. Processo nº SEI-260004/004329/2025.\r\nId: 2696169\r\n"
        ],
        "2696548": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora NICOLE MARTINS LEAL, ID Funcional nº 5115870-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-070002/026500/2025.\r\nId: 2696548\r\n"
        ],
        "2696910": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n, no uso das atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 1º e 3º, §2º, do Regulamento da “Medalha Mérito Operações Especiais”, aprovado pelo Decreto n° 47.418, de 22 de dezembro de 2020 e o disposto no Processo nº SEI-350001/022135/2025, \r\nRESOLVE: \r\nno grau Ouro, as seguintes personalidades: \r\nExcelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas\r\nExcelentíssimo Senhor `Governador do Estado de Minas Gerais \r\nRomeu Zema Neto\r\nExcelentíssimo Senhor `Governador do Estado de Goiás Ronaldo \r\nRamos Caiado\r\nExcelentíssimo Senhor `Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite\r\nExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo José Renato Casagrande\r\nExcelentíssimo Senhor `Governador do Estado de Santa Catarina \r\nJorginho dos Santos Mello \r\nExcelentíssimo Senhor `Governador do Estado do Paraná Carlos \r\nRoberto Massa Júnior \r\nExcelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal do Brasil David Samuel Alcolumbre Tobelem\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Hugo Mota Vanderlei da Nóbrega\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2696910\r\n"
        ],
        "2696911": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5160545-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/146043/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACÁCIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação no período de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-030001/115563/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43498850, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Luiz Galhardo Pessôa, ID Funcional nº 5139064-7. Processo nº SEI-430002/002255/2025.\r\nId: 2696911\r\n"
        ],
        "2697286": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346126-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-480001/001047/2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 3572815-9, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo \r\nCECIERJ III, da Assessoria dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Rede CEJA), da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51192535, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42037026, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42772974, para exercer com validade a contar de 27 de \r\nnovembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de\r\nCiências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34351760, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42847869, para exercer com validade a contar de 27 de novem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo \r\nCECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência \r\nde Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências\r\ne Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37155253, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33595941, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 36750654, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo\r\nCECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43475973, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo\r\nCECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência\r\nde Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências \r\ne Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43273190, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40122247, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42828945, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro -\r\nCECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40400026, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32266464, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJ V, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3572815-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41965086, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51614766, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5765919, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo \r\nCECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência\r\nde Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências\r\ne Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44089694, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20964170, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50744950, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42036690, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43782850, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39987442, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50948083, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42679885, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo \r\nCECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência \r\nde Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências \r\ne Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51404990, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51214253, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo \r\nCECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro -\r\nCECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51601893, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439450, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51063638, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de \r\nCiências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50823175, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de\r\nCiências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51119285, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJ VI, Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\nId: 2697286\r\n"
        ],
        "2697628": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n\r\ncomo \r\n1987, 1975, como Administração\r\n1987, 1975, como conferido \r\n, \r\n\r\nId: 2697628\r\n"
        ],
        "2697629": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/002255/2025. \r\n, FUNCIONAL Nº 2653154-2, Coronel BM, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.981, de 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI- 270001/004179/2025.\r\n, FUNCIONAL Nº 2653154-2, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/004179/2025. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete LUIZ GALHARDO PESSÔA, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 01 a 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-430002/001926/2025.\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3572815-9, para exercer com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJ III, da Assessoria dos Centros de Educação de Jovens e Adultos, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/001153/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 28/11/2025.\r\nId: 2697629\r\n"
        ],
        "2697995": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51333561 do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5528860, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50327410, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI- 260004/004411/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50327410, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente Administrativo, símbolo CECIERJ III, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260004/004411/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50292633, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ IV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI- 260004/004411/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50292633, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo CECIERJ III, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.019, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI- 260004/004411/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o Analista de Sistemas CÁSSIO DIAS DOS \r\nSANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43497128, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Capacitação e Desenvolvimento, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002369/2025.\r\nId: 2697995\r\n"
        ],
        "2698398": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372849-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51605457, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-210001/146043/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372849-9, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por ALEXANDRE MAURO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 51285142. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51548097/1, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001231/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285142/3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2698398\r\n"
        ],
        "2698752": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/015854/2025,\r\nDECRETA:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), a contar de 25.11.2025, conforme segue:\r\nFederação das Misericórdias e Entida-\r\ndes Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ)\r\nCRISTÓVÃO ROCHA, com mandato iniciado em 12.08.2025, homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária realizada em 12.08.2025.\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ), da Secretaria de Estado de Saúde (SES- RJ), a contar de 25.11.2025, conforme segue:\r\nI - Segmento Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde:\r\nFederação das Misericórdias e Entida-\r\ndes Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ)\r\nTitular: CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido aCRISTÓVÃO ROCHA, iniciado, por homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ,\r\nem 12.08.2025 e extinto, por homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária de 25.11.2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/015854/2025,\r\nDECRETA:\r\nem atendimento a dispositivos regimentais do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ), o mandato conferido ao membro do CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), a contar de 18.11.2025, conforme segue:\r\nI - Segmento Usuários de Saúde:\r\n- Região Centro-Sul:\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Paty do Alferes - MARA \r\nDALILA OLIVEIRA DA COSTA, com mandato iniciado em 12.08.2025, homologado pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária realizada em 12.08.2025, e extinto, por homologação do Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária de 18.11.2025.\r\nnos termos da Lei complementar\r\nNº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), a contar de 18.11.2025, conforme segue:\r\nI - Segmento Usuários de Saúde:\r\n- Região Centro Sul:\r\nTitular: VACÂNCIA.\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350009/035543/2025,\r\n\r\nda Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 62.666, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, , da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 18 de novembro de 2024.\r\nId: 2698752\r\n"
        ],
        "2698753": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\no Ato de 02 de dezembro de 2025,\r\npublicado no D.O. de 03/12/2025, que nomeou FLAVIA BARSUGLIA JANNUZZI, ID FUNCIONAL Nº 5160545-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de\r\nComunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de\r\nEstado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado\r\nFlavia Barsuglia Jannuzzi, ID Funcional nº 5160545-7. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613069, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Centro Vocacional \r\nTecnológico Mangaratiba, da Diretoria de Formação Iniciada e \r\nContinuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ERICK LEONARDO SILVA DE CALAZANS, ID Funcional nº 51324547/1. Processo nº SEI-260005/011858/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51324547/1, do cargo em comissão de Coor-\r\ndenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Centro Vocacional\r\nTecnológico Mangaratiba, da Diretoria de Formação Iniciada e \r\nContinuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/011858/2025.\r\nRENATO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51258234/2, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de\r\nEstado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002995/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Sistemas MONIQUE GONÇALVES PAZ, ID FUNCIONAL Nº 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002323/2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no \r\nperíodo de 01 de dezembro a 05 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-430002/001926/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/12/2025.\r\nId: 2698753\r\n"
        ],
        "2699126": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ELIANE \r\nALVES DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5158124-8,\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente \r\nda Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Subsecre-\r\ntaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, no período de 05 a 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-420001/005849/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50764616/1, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/050943/2025.\r\nId: 2699126\r\n"
        ],
        "2699130": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/015854/2025,\r\n:\r\nFICAM EXTINTOS, por encerramento do período regimental referente ao TRIÊNIO 2022-2025, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ), conforme segue:\r\nI - SEGMENTO GESTORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-RJ)\r\n, designado por Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ 02.02.2024.\r\n\r\n.\r\n.\r\n\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n\r\nmandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\nCONSELHOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COSEMS)\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n.\r\n,mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n.\r\nPRESTADORES INDICADOS RESPECTIVAMENTE PELO SECRETÁRIO SREPRESENTATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SUS\r\nFEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E BENEFICENTES ESTADO RJ (FEMERJ)\r\n\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 25.01.2024.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nFEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DESAÚDE (FEHERJ)\r\n\r\n.\r\n.\r\n\r\nII - SEGMENTO PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\nSASERJ - VERÔNICA CRISTINA DE BARROS FERREIRA, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 13.12.2022.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n,mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nSUPLENTE: CRP - MATHEUS BRANCO LEAL, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nCRO - SUELI CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA SOARES, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 25.01.2024.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 25.01.2024.\r\n\r\nREPRESENTANTES PESSOAS PATOLOGIAS DE MAIOR PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DA VIGILÂNCA EPIDEMIOLÓGICA\r\n\r\n.\r\n.\r\n\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n\r\n.\r\n.\r\nAIDS CNBB - REGINA CÉLIA O. BUENO, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nLÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nAADORA - ADRIANA SANTIAGO DA SILVA FERREIRA, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE E APOSENTADOS DE SETORES OUTROS QUE NÃO SAÚDE\r\n\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n.\r\nREPRESENTANTES USUÁRIOS RESIDENTES TERRITÓRIO ESTADUAL RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES\r\nHADORES - ÂNGELA MARIA LOURENÇO, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nNOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES - MARIA DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nCONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DE CADA UMA DAS REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO\r\nREGIÃO METROPOLITANA I\r\nMERITI - ALECIR DE JESUS NUNES, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 21.07.2022.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nREGIÃO METROPOLITANA II\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 27.06.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nNOROESTE\r\nNCULA - WALDYR DOMINGOS TELLES FILHO, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nNORTE\r\nGOYTACAZES - RICARDO G. CARVALHO, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nSERRANA\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 18.04.2022, Edição Extra.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n.\r\nCENTRO SUL\r\n.\r\n.\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, mandato designado por Decreto publicado no DOERJ de 26.05.2025.\r\n, nos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, para COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ)TRIÊNIO 2025-2028, consoante posse e respectiva homologação pelo Colegiado Pleno do CES-RJ, em sua Reunião Extraordinária realizada no dia , conforme segue:\r\nI - SEGMENTO GESTORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-RJ)\r\nTITULAR: CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nSUPLENTE: ROSEMARY MENDES ROCHA\r\nTITULAR: JULIANA REBELLO GOMES\r\nSUPLENTE: RITA DE CASSIA VASSOLER\r\nTITULAR: KAREN SANTO ATHIÉ\r\nSUPLENTE: MARCOS JOSÉ MARTINS\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA\r\nSUPLENTE: RAFAELA ALMEIDA DA SILVA\r\nTITULAR: MÁRCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA\r\nSUPLENTE: MAYRA MACHADO COSTA\r\nCONSELHOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COSEMS)\r\nTITULAR: MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\nSUPLENTE: ANA RAQUEL DE CASTRO OCTAVIANO\r\nTITULAR: LUCIANA NARCISO DA SILVA CAMPANY\r\nSUPLENTE: ALICE MEDEIROS LIMA\r\nPRESTADORES INDICADOS RESPECTIVAMENTE PELO SECRETÁRIO SES, PRESIDÊNCIA COSEMS e ÓRGÃOS DE REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SUS\r\nFEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E BENEFICENTES ESTADO RJ (FEMERJ)\r\nTITULAR: CRISTÓVÃO CARVALHO ROCHA\r\nSUPLENTE: MICHELE MACÁRIO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nII - SEGMENTO PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\nSINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO (SINDENFRJ) - \r\nSINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINFAERJ) - \r\nSYLVANIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n.\r\nSINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANA CLAUDIA SANTOS MARQUES MORAES\r\n.\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINTSAUDEMARIZETH DE SOUZA SAMPAIO\r\nSINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SASERJ) - CAROLINE DE MENDONÇA ARAÚJO ALMEIDA\r\nCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO (COREN-RJ) - \r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO\r\nSUPLENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CRP) - IGOR CANZI\r\n- AMANDA BITTENCOURTH TAVARES CUNHA\r\n2ª REGIÃO - RJGABRIELA CARDOSO CALDAS\r\nCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 2ª REGIÃO (CREFITO 2) - ROGER SOARES DE OLIVEIRA\r\n.\r\nCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 1ª REGIÃO (CREF 1) - CLARISSE GOMES PEREIRA\r\nCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1ª REGIÃO (CREFONO 1) - NAIR DE FARIAS REGO NETA\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - SEÇÃO RIO DE JANEIRO (ABENSOLANGE GONÇALVES BELCHIOR\r\nASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( - ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nIII - SEGMENTO USUÁRIOS DE SAÚDE\r\nREPRESENTANTES PESSOAS PATOLOGIAS DE MAIOR PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DA VIGILÂNCA EPIDEMIOLÓGICA\r\n\r\nCONFERÊNCIA NAICONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) BUENO\r\n.\r\n\r\nTITULAR: MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE ( - BRENDA SILVA DE MENEZES\r\n\r\nTITULAR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINFOMA E LEUCEMIA (ABRALE) - KÉSIA PEREIRA E SILVA\r\nASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CUIDADORES E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS (AADORA) - GABRIELE GOMES PARAJARA\r\n\r\n.\r\n.\r\nREPRESENTANTES PESSOAS DAS DEMAIS PATOLOGIAS, INDEPENDENTEMENTE DA PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL\r\nDDISONADRIANA SANTIAGO DA SILVA FERREIRA\r\nIMPERFEITAMARIA DE FÁTIMA BENINCAZA DOS SANTOS\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE E APOSENTADOS DE SETORES OUTROS QUE NÃO SAÚDE\r\n\r\nCENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL ( - DANIELE DA SILVA DOS SANTOS MORETTI\r\nFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESEP-RJ) - LUIS MARCEL LOUREIRO MOTTA\r\nREPRESENTANTES USUÁRIOS RESIDENTES TERRITÓRIO ESTADUAL RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES\r\nDAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR (\r\nSUPLENTE: UNIÃO DE FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AFINUNIFAMAERJ\r\nTITULAR: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS, COMUNIDADES E AMIGO) - \r\nS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (\r\n, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DE CADA UMA DAS REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO\r\nREGIÃO METROPOLITANA I\r\nTITULAR - CMS MESQUITA: JERÔNIMO SILVA DE SANT'ANNA\r\nSUPLENTE - CMS SÃO JOÃO DE MERITI: ALECIR DE JESUS NUNES\r\nREGIÃO METROPOLITANA II\r\nNOROESTE\r\nTITULAR: CMS PORCIÚNCULA - WALDYR DOMINGOS TELLES FILHO\r\nNORTE\r\nONÇALVES DE\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS\r\nSERRANA\r\nMACEDO\r\nZILAIR BARBOSA SILVA\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\nTITULAR: CMS CABO FRIO - LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSUPLENTE: CMS RIO DAS OSTRAS - MARIANGELA ALVES DE QUEIROZ\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nBARRA DO PIRAÍ- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\nCENTRO SUL\r\nTITULAR: CMS PATY DO ALFERES - MARA DALILA OLIVEIRA DA COSTA\r\nSUPLENTE: CMS ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - MATHEUS ALEGRE FERNANDES\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\nCMS ANGRA DOS REIS: LEONARDO BASTOS\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se dispositivos em contrário, produzindo efeitos a contar de 12.08.2025.\r\nId: 2699130\r\n"
        ],
        "2699434": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processos nºs SEI-210070/000157/2023 e SEI- 210001/086302/2025,,\r\nem virtude de habilitação, a candidata relacionada no anexo I para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nANEXO I\r\nINO\r\nNº\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nDECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000157/2023,\r\nem virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2024, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nANEXO I\r\nNº\r\nNOME \r\nINSCRIÇÃO\r\n1\r\nNATALIA ALMEIDA DA ASSUNÇÃO\r\n9981010304\r\n2\r\nANA VERÔNICA DE SOUZA CALDAS LEMOS\r\n9981006125\r\n3\r\nPATRÍCIA RITA MEDEIROS SILVA STREVA\r\n9981000220\r\n4\r\nFERNANDA FERREIRA TORRES DE SÁ NETO\r\n9981007527\r\n5\r\nJULIANA PEREIRA PINHEIRO MAGALHÃES\r\n9981000183\r\n6\r\nANDREZA LEMOS CELEBRINI GALVÃO\r\n9981050604\r\n7\r\nBÁRBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n9981000175\r\n8\r\nFLÁVIA FERREIRA DE CASTRO ALVES\r\n9981030884\r\n9\r\nGABRIELLE SIQUEIRA CUNHA\r\n9981014027\r\n10\r\nANA PAULA MONTENEGRO DA SILVA\r\n9981001515\r\n11\r\nROBERTA DIAMANTE MOREIRA\r\n9981034711\r\n12\r\nANDRESSA STEPHANI LIMA MEDEIROS\r\n9981032360\r\n13\r\nBIANCA SOEIRO TEIXEIRA\r\n9981001232\r\n14\r\nJULIANA DE CASTRO TEIXEIRA RAVAGLIA FABRÍCIO\r\n9981044658\r\n15\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA\r\n9981001215\r\n16\r\nRAYZA GERMANO DE OLIVEIRA\r\n9981031336\r\n17\r\nKELLY LIDIANE SANTOS DE BARROS\r\n9981017541\r\n18\r\nTACIANA BORGES CIRNE\r\n9981015486\r\n19\r\nLARA DE SOUSA FREITAS\r\n9981017893\r\n20\r\nROBERTA ABREU BORGES MENDES\r\n9981053094\r\n21\r\nJULIANE SIMÕES LOPES VAZ\r\n9981011578\r\n22\r\nJUNIELLEN DE OLIVEIRA SEIPEL\r\n9981044874\r\n23\r\nIRIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n9981054291\r\n24\r\nCINDY LARINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n9981008796\r\n25\r\nVERÔNICA BERNARDO GARCIA DA MOTA\r\n9981004239\r\n26\r\nBÁRBARA CRISTINA PEREIRA STROPPA\r\n9981001399\r\n27\r\nAMANDA FARIAS DE FERREIRA MIRANDA\r\n9981034341\r\n28\r\nVICTÓRIA VALIM IACK PIRES\r\n9981019750\r\n29\r\nJÚLIA MONTENEGRO ACCIARES\r\n9981016131\r\n30\r\nFÁBIA TORRES REIS\r\n9981021522\r\n31\r\nMARIANA SILVA ALMEIDA\r\n9981055783\r\n32\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n9991001582\r\n33\r\nFABRICIA BRAGA BRANDÃO ROCHA\r\n9981041160\r\n34\r\nTHAINAR CAMILO DOS SANTOS THOMAZ\r\n9981036512\r\n35\r\nMILENA SILVA DE ALMEIDA\r\n9981045462\r\n36\r\nMARIA GABRIELLA PECORELLI SANTOS\r\n9981027148\r\n37\r\nMICHELLE XIMENES MARTINS MACIEL\r\n9981005888\r\n38\r\nMARINA DA SILVA MACHADO\r\n9981052125\r\n39\r\nLUANA TITO DA SILVA\r\n9981045382\r\n40\r\nELOISA APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n9981005903\r\n41\r\nAMANDA OLIVEIRA DE ALCANTARA\r\n9981024759\r\n42\r\nJANINE FERNANDES DE CARVALHO\r\n9981000392\r\n43\r\nROSILENE DA SILVA DINIZ\r\n9981032490\r\n44\r\nELISA DE JESUS MUNIZ\r\n9981013861\r\n45\r\nANA PAULA MAGALHÃES PINTO\r\n9981027541\r\n46\r\nGEOVANNA CABRAL OLIVEIRA\r\n9981041576\r\n47\r\nINGRID PEGAS ATANAZIO\r\n9981007417\r\n48\r\nPAOLA GOMES COELHO\r\n9981002682\r\n49\r\nJÉSSIKA LEAL DE ALMEIDA\r\n9981002599\r\n50\r\nDENISE DA VITORIA CHAGAS\r\n9981003892\r\n51\r\nERICA FRANÇA LEAL\r\n9981037189\r\n52\r\nSAMARA ALVES DE ARAÚJO\r\n9981021957\r\n53\r\nSEBASTIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA GELANE\r\n9981023234\r\n54\r\nEMANUELLY DE ALMEIDA ARANTES\r\n9981003820\r\n55\r\nLETICIA OLIVEIRA FERNANDES\r\n9981049423\r\n56\r\nFABÍOLA BARBARA DE PAULA\r\n9981028153\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME \r\nINSCRIÇÃO\r\n1\r\nCAIO GABRIEL CUNHA FREITAS\r\n9991003166\r\n2\r\nAMAURY MATTOS DA SILVA\r\n9991036212\r\n3\r\nDIEGO DE ALMEIDA GOMES DA SILVA\r\n9991043520\r\n\r\n4\r\nBRUNO LOPES DE ARAUJO SILVA\r\n9991012594\r\n5\r\nROMULO NICODEMO DE ANDRADE\r\n9991048329\r\n6\r\nVITOR GOMES LETRA FERREIRA\r\n9991018109\r\n7\r\nRENATO SEABRA\r\n9991031488\r\n8\r\nMAURÍCIO DE ARAÚJO BARREIRO\r\n9991039982\r\n9\r\nLEANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n9991001554\r\n10\r\nDHIEGO ARAÚJO DOS PASSOS\r\n9991037528\r\n11\r\nPAULO VITOR DA SILVA FLORENÇO\r\n9991026571\r\n12\r\nEDUARDO DE SOUZA FERREIRA\r\n9991009934\r\n13\r\nGILZIMAR PEREIRA FELIX\r\n9991015348\r\n14\r\nGABRIEL BRAZ MONTEIRO\r\n9991026538\r\n15\r\nLEANDRO CANDIDO FELGUEIRAS\r\n9991037410\r\n16\r\nYURI DA SILVA STELLET SANCHEZ\r\n9991030746\r\n17\r\nRENAN MARCIO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n9991008258\r\n18\r\nCAIO LEAL REBEQUE\r\n9991028525\r\n19\r\nTHIAGO JOAQUIM FERNANDES SANTOS\r\n9991046336\r\n20\r\nJONATHAN SOARES ALVES PEREIRA\r\n9991007518\r\n21\r\nFÁBIO EVARISTO ALVES DA SILVA\r\n9991036614\r\n22\r\nVINÍCIUS LEMOS DA ROCHA\r\n9991006129\r\n23\r\nLUCAS GOMES RANGEL\r\n9991008749\r\n24\r\nWASHINGTON CAIO RAIMUNDO\r\n9991024939\r\n25\r\nJEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n9991040796\r\n26\r\nEUDES FELIPE GONÇALVES DA SILVA\r\n9991016516\r\n27\r\nLUCAS LIMA DE FREITAS GOMES\r\n9991000444\r\n28\r\nMATEUS CARREIRO DE OLIVEIRA\r\n9991034778\r\n29\r\nMATHEUS VIEIRA NOGUEIRA\r\n9991022192\r\n30\r\nFABIANO DE OLIVEIRA CALLEIA\r\n9991010719\r\n31\r\nMARCIO NASCIMENTO BARBOSA\r\n9991006216\r\n32\r\nGUILHERME ALVES\r\n9991029624\r\n33\r\nFÁBIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n9991026923\r\n34\r\nVENANCIO BARROS SANTOS\r\n9991038886\r\n35\r\nBRUNO SOARES SANCHEZ VARELLA\r\n9991012176\r\n36\r\nLUCAS HENRIQUE WANDERLEY AYRES\r\n9991041489\r\n37\r\nMATEUS MENDES DE OLIVEIRA SILVA\r\n9991050059\r\n38\r\nJEFFERSON ALEXANDRE RUMENIGUE BARROS VANDERLEI\r\n9991036739\r\n39\r\nTAUAN LUCIO DE SOUZA\r\n9991020982\r\n40\r\nPEDRO IVO RODRIGUES PINTO\r\n9991003163\r\n41\r\nJOÃO PEDRO GENUINO DA SILVA\r\n9991032100\r\n42\r\nDAVID ALLEF AMARO SILVA\r\n9991008477\r\n43\r\nMATHEUS FAUSTINO DA SILVA\r\n9991020970\r\n44\r\nJOAO THIAGO CAMPBEL DA SILVA\r\n9991046835\r\n45\r\nGABRIEL PEREIRA RAMALHO\r\n9991035921\r\n46\r\nEPHRAIM EMMANOEL DE SOUZA BEZERRA\r\n9991010409\r\n47\r\nLEOPOLDO JOSÉ DA SILVA NETO\r\n9991002602\r\n48\r\nRÔMULO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n9991048149\r\n49\r\nCAIO DOS SANTOS CARAPENTICOW\r\n9991035263\r\n50\r\nRENAN PEREIRA DE LIMA\r\n9991037500\r\n51\r\nDOUGLAS CALMON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n9991023222\r\n52\r\nJONATHAN SILVA DA CORRENTE\r\n9991045215\r\n53\r\nLEANDRO GONÇALVES GOMES\r\n9991008399\r\n54\r\nVICTOR CURVELLO SIMÕES\r\n9991045097\r\n55\r\nLUCAS MOREIRA DA SILVA DUTRA\r\n9991034283\r\n56\r\nPHELIPE SARDINHA DE OLIVEIRA\r\n9991049660\r\n57\r\nIGOR RODRIGUES BATISTA\r\n9991037835\r\n58\r\nJOÃO LEONARDO DUARTE DA FONSECA\r\n9991007229\r\n59\r\nMICHAEL DOUGLAS SOARES LEMOS\r\n9991007868\r\n60\r\nLUCAS ALDEIA MACHADO\r\n9991003113\r\n61\r\nVANDO DE OLIVEIRA DE AQUINO JUNIOR\r\n9991023487\r\n62\r\nDANIEL ARMOND\r\n9991029862\r\n63\r\nLUCAS DE MELO ARAÚJO\r\n9991002761\r\n64\r\nWILLIAN DOMINGOS CORREA\r\n9991027377\r\n65\r\nFERNANDO EUGÊNIO PELLOZO ZAMBROTTI\r\n9991039632\r\n66\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS GENTIL\r\n9991007959\r\n67\r\nLUIZ FELIPE NASCIMENTO CRUZ\r\n9991019780\r\n68\r\nALEXSANDER RUSSO\r\n9991046878\r\n69\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n9991001582\r\n70\r\nTHYAGO DA CRUZ CERREIA\r\n9991026699\r\n71\r\nULYSSES PIRES ALVES\r\n9991030848\r\n72\r\nJOÃO VITOR DO NASCIMENTO MORAES\r\n9991002798\r\n73\r\nISAC FERREIRA DOS SANTOS\r\n9991016775\r\n74\r\nMIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA NETO\r\n9991014235\r\n75\r\nDANIEL LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n9991038766\r\n76\r\nANDERSON MIRANDA DAMASCENO\r\n9991004050\r\n77\r\nMATEUS DA SILVA PACHECO BRAGA\r\n9991035832\r\n78\r\nJOÃO VICTOR TELES PINHEIRO\r\n9991014153\r\n79\r\nTHALES ESTRELLA PEREZ\r\n9991003074\r\n80\r\nGABRIEL ALMEIDA FIDELES\r\n9991007426\r\n81\r\nLEANDRO MACHADO INACIO\r\n9991024982\r\n82\r\nMARCELO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA\r\n9991007295\r\n83\r\nPAULO RICARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n9991015806\r\n84\r\nVINÍCIUS BEZERRA DA SILVA\r\n9991033971\r\n85\r\nDAVI SOUZA TCHMOLA\r\n9991006168\r\n86\r\nLEONARDO CAMPELO SAMPAIO\r\n9991037191\r\n87\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE MOURA VASCONCELOS\r\n9991010346\r\n88\r\nTHALLES VALÉRIO DE SOUZA ROCHA\r\n9991019148\r\n89\r\nLEANDRO DE ALMEIDA NUNES\r\n9991023934\r\n90\r\nDIOGO DE MOURA DOURADO\r\n9991033776\r\n91\r\nMATEUS DALPIAZ DOS SANTOS\r\n9991029300\r\n92\r\nDANIEL ALVES SIMÕES ROSA\r\n9991041687\r\n93\r\nLUIZ AFONSO RUSSO\r\n9991021961\r\n94\r\nDANIEL FELIPE GOMES DAMIÃO\r\n9991039904\r\n95\r\nPAULO SÉRGIO DE ASSUMPÇÃO BRETAS\r\n9991013523\r\n96\r\nGABRIEL CAMARGO MÜLLER\r\n9991017800\r\n97\r\nLUCAS BEZERRA DA SILVA\r\n9991001841\r\n98\r\nERICK GRUND GOMES DOS REIS\r\n9991000087\r\n99\r\nIURI PAULA DOS SANTOS\r\n9991041048\r\n100\r\nANDRÉ LUIS REIS ALVES\r\n9991037942\r\n101\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n9991033290\r\n102\r\nALESSANDRO SOARES SILVA DOS SANTOS\r\n9991023009\r\n103\r\nISAÍAS DA SILVA OUTEIRO\r\n9991032792\r\n104\r\nALUISIO MARIANO FREITAS DA SILVA\r\n9991010039\r\n105\r\nARLY VINÍCIUS BARROS MENEZES\r\n9991011538\r\n106\r\nANDRÉ GUSTAVO SOARES DE ARAUJO\r\n9991022931\r\n107\r\nVICTOR HUGO CLER SODRE SILVA\r\n9991048127\r\n108\r\nTHAYLON STURIO VIEIRA\r\n9991044904\r\n109\r\nTHIAGO NEVES XAVIER\r\n9991024108\r\n110\r\nDAVID DE SOUSA MARTINS JUNIOR\r\n9991038218\r\n111\r\nJUANITO FERNANDES PEREIRA DIAS\r\n9991026330\r\n112\r\nRUBENS FRANCISCO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n9991003237\r\n113\r\nBRENO ARIES DURÃES KAMEL\r\n9991010968\r\n114\r\nDYONATHAN EMANOEL VERÍSSIMO DE SOUZA\r\n9991030263\r\n115\r\nWAGNER FREITAS DE SOUZA RAMOS\r\n9991038418\r\n116\r\nRAFAEL BARRETO CORRÊA\r\n9991034634\r\n117\r\nTHIAGO LEAL DO LIVRAMENTO\r\n9991027222\r\n118\r\nMARCELO FRANCELINO DOS SANTOS\r\n9991033435\r\n119\r\nRODRIGO GUEDES ONIL\r\n9991022980\r\n120\r\nTIAGO GRACILIANO CARVALHO DE SANTANA\r\n9991011881\r\n121\r\nHUDISON WANDER SILVEIRA MARQUES\r\n9991029112\r\n122\r\nMARCO ANTONIO BORGES DE MAGALHÃES\r\n9991017313\r\n123\r\nWAGNER LIMA FERNANDES\r\n9991042343\r\n124\r\nRAONNY ANDRADE DA SILVA\r\n9991040745\r\n125\r\nAVEILSON SILVA MOREIRA\r\n9991009661\r\n126\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MORAES\r\n9991032819\r\n\r\n127\r\nRONALDO RIBEIRO\r\n9991022977\r\n128\r\nMAICON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n9991033425\r\n129\r\nRAFAEL MIRANDA CARDOSO\r\n9991042994\r\n130\r\nJOBSON SANTOS DA SILVA\r\n9991017222\r\n131\r\nDIEGO DE SOUSA PEREIRA\r\n9991013522\r\n132\r\nFABIO DA SILVA NOLASCO JUNIOR\r\n9991037243\r\n133\r\nFELIPE MELO DA SILVA\r\n9991028572\r\n134\r\nGUILHERME GIOVANNINI LOUZADA SILVA\r\n9991054747\r\n135\r\nALLESON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n9991016581\r\n136\r\nDIEGO CARNEIRO SILVA\r\n9991033200\r\n137\r\nDANIEL TOLEDO MAZZINI\r\n9991003709\r\n138\r\nLUIZ PHELIPE FREIRES DE OLIVEIRA\r\n9991030523\r\n139\r\nRONALD DUARTE MUNIZ JUNIOR\r\n9991020465\r\n140\r\nRODRIGO FERREIRA DE MORAES\r\n9991014976\r\n141\r\nIAGO NUNES MADUREIRA\r\n9991030729\r\n142\r\nJONAS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n9991015071\r\n143\r\nRAPHAEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n9991027296\r\n144\r\nALEXSSANDER ANDRADE SERDEIRO\r\n9991013556\r\n145\r\nTHIAGO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n9991024490\r\n146\r\nPABLO GABRIEL BASTOS FERREIRA\r\n9991011761\r\n147\r\nRENAN REIS JANUÁRIO\r\n9991028074\r\n148\r\nFLÁVIO BORGES NAVARRO GOMES\r\n9991038345\r\n149\r\nFABRÍCIO COSTA DA SILVA\r\n9991002697\r\n150\r\nALCINO LUIZ DA FONSECA JUNIOR\r\n9991041648\r\n151\r\nLUIZ AMERICO CARVALHO DOS SANTOS\r\n9991022915\r\n152\r\nWELTON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n9991010497\r\n153\r\nRAMON DA PAZ SILVA\r\n9991038833\r\n154\r\nRAFAEL SOUZA RIBEIRO DA SILVA\r\n9991005841\r\n155\r\nCASSIANO MORENO DE SOUZA DAVID\r\n9991039539\r\n156\r\nDIEGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n9991014037\r\n157\r\nRICARDO MOURA ROCHA\r\n9991038729\r\n158\r\nRODRIGO PEREIRA LEITE\r\n9991024644\r\n159\r\nDÉNIS DA SILVA\r\n9991044704\r\n160\r\nTHIAGO RODRIGUES ANSELMO\r\n9991008568\r\n161\r\nEMERSON MATHEUS LUCAS DE SOUZA\r\n9991002237\r\n162\r\nRENATO CRISTIAN TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n9991031343\r\n163\r\nMATEUS NEPOMUCENO ANTONIOL DA SILVA\r\n9991045416\r\n164\r\nDAVID OLIVEIRA DE FREITAS\r\n9991038813\r\n165\r\nTHIAGO DOS SANTOS SILVA\r\n9991026225\r\n166\r\nJORGE HENRIQUE SILVA TAVARES\r\n9991034215\r\n167\r\nGILMAR MOREIRA DOS SANTOS\r\n9991027574\r\n168\r\nLEANDRO GOMES SOBRINHO\r\n9991038207\r\n169\r\nDIEGO NAZARETH DE SOUZA SANTOS\r\n9991032075\r\n170\r\nDIEGO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n9991030871\r\n171\r\nHUGO OLIVEIRA PIMENTEL MEGE\r\n9991026684\r\n172\r\nGUSTAVO NOGUEIRA CAMPOS DA SILVA\r\n9991044197\r\n173\r\nVICTOR HUGO DO COUTO\r\n9991002274\r\n174\r\nSYLBEN DE OLIVEIRA FOLLY CAMERA\r\n9991006761\r\n175\r\nWENDEL GABRIEL GALIZA ALVES\r\n9991002773\r\n176\r\nDENIS EDUARDO COUTINHO CARNEIRO\r\n9991007918\r\n177\r\nRICHARD MARTINS ROCHA\r\n9991016595\r\n178\r\nALEX SILVA SANTANA\r\n9991045583\r\n179\r\nFELIPE BARRETO\r\n9991035875\r\n180\r\nDIOGO ALAN MARINHO APARICIO\r\n9991015122\r\n181\r\nPAULO FELIPE DA FONSECA PEREIRA\r\n9991052698\r\n182\r\nHEBERT LUIZ NUNES MARTINS\r\n9991045174\r\n183\r\nROBERTO DE OLIVEIRA GALDINO\r\n9991041278\r\n184\r\nMARCELO SILVA DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n9991015390\r\n185\r\nEDUARDO BAPTISTA DE MELLO\r\n9991010810\r\n186\r\nVALCIR PEDRO DA SILVA FILHO\r\n9991002890\r\n187\r\nCARLOS ANTONIO DE MELLO DO CARMO\r\n9991012294\r\n188\r\nADMILSON SILVA MARQUES JUNIOR\r\n9991022120\r\n189\r\nRODRIGO MENEZES DA SILVA\r\n9991022586\r\n190\r\nJONAS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n9991016739\r\n191\r\nISRAEL DA SILVA TEIXEIRA\r\n9991019226\r\n192\r\nLUCAS DAS CHAGAS PEREIRA\r\n9991004650\r\n193\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BENTO\r\n9991002950\r\n194\r\nIAN PINTO DA SILVA\r\n9991032276\r\n195\r\nDIEGO GUIMARÃES VIANA RODRIGUES\r\n9991033243\r\n196\r\nMATEUS LIMA MOREIRA\r\n9991011962\r\n197\r\nANDRE FADO BARRETO DE OLIVEIRA\r\n9991027756\r\n198\r\nMARCELO VOUGA DE CASTRO MIGUEL\r\n9991013127\r\n199\r\nALESSANDRO ADAO DA SILVA\r\n9991044310\r\n200\r\nMARIANO JOSÉ DA SILVA\r\n9991015581\r\n201\r\nMAURO SILVA DE CARVALHO\r\n9991005531\r\n202\r\nDANIEL BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n9991001084\r\n203\r\nLEONARDO QUEIROZ DE MATTOS\r\n9991002033\r\n204\r\nIGOR MAGALHAES ALMEIDA\r\n9991029657\r\n205\r\nRAFAEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n9991036953\r\n206\r\nJHONATAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n9991039592\r\n207\r\nDENNY PETTERSON FERNANDES\r\n9991043320\r\n208\r\nFELIPE MONTEIRO XAVIER\r\n9991043530\r\nId: 2699434\r\n"
        ],
        "2699438": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ELAINE DE PAULA SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5085980-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Fi nanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 03 a 12 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-180001/004151/2025.\r\nId: 2699438\r\n"
        ],
        "2700188": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000157/2023,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação, a candidata relacionada no anexo I para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2024, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nANEXO I \r\n1\r\n9981003489\r\nId: 2700188\r\n"
        ],
        "2700190": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\no Decreto de 05/12//2025, publicado no D.O. de 08/12/2025, que designou nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID FUNCIONAL Nº 5085980-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria Prestação de Contas, do Departamento Geral \r\nde Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento \r\ne Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa,\r\nno período de 03 a 12 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-180001/004151/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50872192, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por FERNANDA PEREIRA CURDI, ID Funcional nº 50871838/3. Processo nº SEI-220001/001170/2025.\r\nId: 2700190\r\n"
        ],
        "2700646": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50871544, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/016810/2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51267004/2, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por \r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional\r\nnº 50764616/1, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040014/051747/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete CARLA SANDRIANE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082967-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, no período de 10 a 31 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-330004/000238/2024.\r\nId: 2700646\r\n"
        ],
        "2701052": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos processo nº SEI-310001/003421/2024,\r\nLei nº 2554 de 14 de maio de 1996, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nCOLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS - COEGEMAS\r\nJEAM CUMIAL MACHADO\r\nFERNANDA L. ECCARD G. DA SILVA \r\nMOVIMENTO BRASILEIRO DE MULHERES CEGAS E COM BAIXA VISÃO\r\nLIDIA DIAS DE OLIVEIRA BATISTA\r\nSONIA MARIA MARCK FARIAS\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nCOLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS - COEGEMAS:\r\nROSA MARIA COELHO, designado pelo decreto de 02 de setembro de 2024, D.O 03.09.2024.\r\nPABLO CALOR NUNES, designado pelo decreto de 02 de setembro de 2024, D.O 03.09.2024.\r\nBRUNO DOMINGOS DA SILVA, designado pelo decreto de 02 de setembro de 2024, D.O 03.09.2024.\r\nNATHÁLIA GUIMARÃES FARIAS, designado pelo decreto de 02 de setembro de 2024, D.O 03.09.2024.\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE, designado pelo decreto de 02 de setembro de 2024, D.O 03.09.2024.\r\nNATÁLIA SOARES DA SILVA PALMAR, designado pelo decreto de 02 de setembro de 2024, D.O 03.09.2024.\r\nACHILES MIRANDA DIAS, designado pelo decreto de 02 de setembro de 2024, D.O 03.09.2024.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nCOLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS - COEGEMAS:\r\nDiogo Bastos\r\nMagda W. Jardim Dalloz\r\nLETÍCIA PEREIRA BRAGA\r\nTitular: CLAUDIA SIMÕES CARVALHO\r\nSuplente: PATRÍCIA BAPTISTA BARRETO\r\nFÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\nLUCAS ACCIOLI RIBEIRO CARDIAL DE MIRANDA\r\nVANESSA SILVEIRA DE BRITO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/005655/2025.\r\n\r\n:\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026, conforme segue:\r\n\r\nRafael Cássio do Val - ID Funcional 50301004\r\nGisele Leitão Malta Alves, ID 43819079\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\n, ID 5012516-8, em substituição e complementando o mandato de Rafael Cássio do Val, designado pelo Decreto de 20.03.2024, publicado no D.O.de 21.03.2024.\r\n, ID 5029589-6 em substituição e complementando o mandato de Gisele Leitão Malta Alves, designada pelo Decreto de 20.03.2024, publicado no D.O.de 21.03.2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310001/005601/2025.\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, integrar como membro titular no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, na qualidade representante do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, integrar como membro titular no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido aFrancisco de Abreu FrancoNeto, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a, designada pelo Decreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, integrar como membro suplente no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, para,na qualidade representante do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, integrar como membro suplente no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Victória Antonieta Tapia Gutierrez, designada pelo Decreto de 05.04.2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nId: 2701052\r\n"
        ],
        "2701062": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/003568/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288370/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001959/2025.\r\nId: 2701062\r\n"
        ],
        "2701427": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nDEODONIO CANDIDO DE \r\nMACEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 51378981/2, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/016950/2025.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2701427\r\n"
        ],
        "2701822": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/011651/2025.\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 15 de julho de 2024, publicado no D.O. de 16.07.2024, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, integrar como membro titular o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 6.181, de 16 de março de 2012, e suas alterações, e do Decreto Lei nº 34, de 15 de março de 1975, a Promotora de Justiça a , para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nnos termos da Lei Estadual nº 6.181, de 16 de março de 2012, e suas alterações, e do Decreto Lei nº 34, de 15 de março de 1975, a Promotora de Justiça a , para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, integrar como membro titular o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -S E A P, em substituição e completando o mandato conferido a Mariáh Soares da Paixão, designada pelo Decreto de Decreto de 15 de julho de 2024, publicado no D.O. de 16.07.2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/12/2025.\r\n\r\nId: 2701822\r\n"
        ],
        "2701825": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 15 a 20 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-180001/004214/2025\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 51578034/1. Processo nº SEI-150011/000377/2025.\r\nId: 2701825\r\n"
        ],
        "2702252": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n01/08/2022, \r\nIden-\r\ntificaçãode\r\nSecreta-\r\nria Proces-\r\nso\r\n\r\nMOTA 21/10/2025, \r\nId: 2702252\r\n"
        ],
        "2702449": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nCARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ, ID FUNCIONAL Nº 51156105/2, do cargo de Assessor Chefe (Vp-3), símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/001439/2025.\r\nId: 2702449\r\n"
        ],
        "2703415": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/005694/2025.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei n°1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº40.706 de 10/04/2007,41.324 de 28/05/2008 e 42.690 de 09/11/2010, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para gestão 2025/2027, como segue: \r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACTERJ.\r\n: ALINE BATISTA, designada pelo Decreto de 05 de novembro de 2025, publicado no D.O de 06.11.2025.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Aline Batista, designada pelo Decreto de 05 de Novembro de 2025, publicado em D.O de 06.11.2025. \r\nId: 2703415\r\n"
        ],
        "2703427": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50206338/2, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/052307/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 22 de dezembro a 10 janeiro de 2026. Processo nº SEI-120001/000877/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ALCIONE SILVA QUINTAS, ID FUNCIONAL Nº 4420073-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 19 de dezembro a 02 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-120001/003798/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 31471374, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 22 a 31 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-080001/040598/2025.\r\nId: 2703427\r\n"
        ],
        "2703778": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210006/001294/2023;\r\nMARCOS JOSÉ DE CASTRO RANGEL, ID. Funcional nº 50828444, por ter infringido ao disposto nos artigos arts. 39, incisos III, IV, V, VI, VII e VIII, 52, incisos II, IV, e VII, e 54 do Decreto-Lei 220/75, c/c os arts. 285, III, IV, V, VI, VII e VIII, 298, incisos II, IV, VII e 300 do Decreto-Lei 2.479/79, bem como os arts. 17, incisos IX e XIV, 18, incisos III e VIII, e 26, incisos IX, XII, XIII, XVII, e XXIV, do Decreto 40.013/2006.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/003035/2024.\r\npor motivo de substituições, inclusões e complementação de vagas, os mandatos conferidos aos membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+-RJ, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\nMARINA WANDERLEY VILAR DE CARVALHO - designada pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\nDAVLYN LÓTUS DA SILVA CARVALHO- designada pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\n\r\nGrupo de Emancipação e Luta a Livre Orientação Sexual - Grupo Ellos\r\ndesignada pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\ndesignado pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\n\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\ndesignado pela Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\nANA CAROLINA COSTA BARCELLOS - designada pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUZA - designada pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\nDANIELLE NUNES ROSA DE OLIVEIRA - designada pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\n\r\ndo Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES SCHNEIDER - em substituição e complementando o mandato conferido MARINA WANDERLEY VILAR DE CARVALHO - designada pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\n\r\nJOANA XÊNIA RABELO FERREIRA\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\nDANIEL PINTO GUMARÃES JUNIOR\r\n: ALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO\r\n: DEPUTADA DANI BALBI\r\n\r\nANA PAULA CASTRO DOS SANTOS (Republicado por erro material)\r\n\r\nKAREM CRISTINA FAUSTINO (republicado por erro material)\r\nFIORAVANTE CARDOSO (republicado por erro material)\r\n\r\nINDIANARAE SIQUEIRA (republicado por erro material)\r\n: LOHANA KARLA DA SILVA (republicado por erro material\r\n\r\nNATÃ SOUSA COUTINHO, em substituição e complementando o mandato conferido a DAVLYN LÓTUS DA SILVA CARVALHO, designada pelo Decreto de 12 de março, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\nGrupo de Emancipação e Luta a Livre Orientação Sexual - Grupo Ellos\r\n: PEDRO OLIVEIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a ANA CRISTINA SOARES DOS SANTOSdesignada pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\nalteração para Suplentedesignada como Titular pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\n\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\npor ter sido designada como Suplente pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\n- em substituição e complementando o mandato conferido a ANA CAROLINA COSTA BARCELLOSdesignada como Suplente pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\n\r\nARIELA DO NASCIMENTO MARINHO, em substituição e complementando o mandato conferido a ADRIANA RODRIGUES DE SOUZAdesignada pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024\r\nAGATHA TARIGA CORREA, em substituição e complementando o mandato conferido a DANIELLE NUNES ROSA DE OLIVEIRA - designada pelo Decreto de 12 de março de 2024, publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\n\r\nFONATRANS-RJ - Fórum Nacional de Travestis e Trans Negros e Negras\r\nTAYLLA VARGGAS\r\nJAQUELINE POTTINELLY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DE OLIVIERA DA SILVA SANTOS\r\nCRESO ALBERTO BEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATHALIA ANTONUCCI FONSECA\r\n: RICA PRATA FILHO\r\n\r\nANDREIA LIMA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350009/041016/2025,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO-MAIOR (QOEM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nPLINIO GARNIER CORREIA LEITE\r\nRG\r\n84585\r\nId Func\r\n42760984\r\nROSANGELA DOS SANTOS PINTO FILHA\r\nRG\r\n80588\r\nId Func\r\n41835387\r\nLUDMILLA DE AZEVEDO SANTIAGO\r\nRG\r\n85131\r\nId Func\r\n43232302\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ABREU PECLAT DOS SANTOS\r\nRG\r\n85891\r\nId Func\r\n43547087\r\nWILLIAM HENRIQUE CORREA DOMINGUES\r\nRG\r\n85929\r\nId Func\r\n43568530\r\nRODRIGO DA SILVA DE CASTRO\r\nRG\r\n77616\r\nId Func\r\n05929091\r\nRODOLFO PARREIRA FALCONI (AG)\r\nRG\r\n85924\r\nId Func\r\n43545050\r\nATHOS VITORINI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS\r\nRG\r\n85927\r\nId Func\r\n43554237\r\nANDRÉ DA SILVA SANTOS\r\nRG\r\n85135\r\nId Func\r\n43322816\r\nRODRIGO VIMERCATI DA SILVA\r\nRG\r\n85899\r\nId Func\r\n43548865\r\nETHEL LUCIA SCHLUCKEBIER MOREIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n85167\r\nId Func\r\n43232264\r\nLUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA\r\nRG\r\n88409\r\nId Func\r\n43808425\r\nERICK MARTINS DE MORAES\r\nRG\r\n85896\r\nId Func\r\n43548849\r\nLEONARDO RODRIGUES BOLDRINI HAYASHI (AG)\r\nRG\r\n85145\r\nId Func\r\n43232370\r\nDANIEL RESENDE AGUIAR (AG)\r\nRG\r\n85898\r\nId Func\r\n43548822\r\nMERIELE DA SILVA FERREIRA (AG)\r\nRG\r\n88416\r\nId Func\r\n42589835\r\n1.2 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nPEDRO NOGUEIRA KARLIS\r\nRG\r\n84556\r\nId Func\r\n42760496\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS\r\nRG\r\n84576\r\nId Func\r\n42747406\r\nFABIANO ROCHA COELHO\r\nRG\r\n84575\r\nId Func\r\n42746590\r\nDIOGO DE ALMEIDA BARROS (AG)\r\nRG\r\n84569\r\nId Func\r\n42760704\r\nTHIAGO FERNANDES QUEIROZ\r\nRG\r\n82642\r\nId Func\r\n42656907\r\nLEANDRO D'ASSUMPÇÃO GUIMARÃES\r\nRG\r\n65439\r\nId Func\r\n21942153\r\nANTONIO CARLOS FONSECA ANTUNES\r\nRG\r\n84570\r\nId Func\r\n42760712\r\nNATALIA BALBINO DE CASTRO\r\nRG\r\n84602\r\nId Func\r\n42747449\r\nIVSON SOUZA BARRETO\r\nRG\r\n84596\r\nId Func\r\n42760500\r\nDIEGO ESTEVES GONÇALVES VIANA\r\nRG\r\n84560\r\nId Func\r\n42746477\r\nANDERSON SODRÉ DE SOUZA\r\nRG\r\n67018\r\nId Func\r\n22499555\r\nANDERSON GUALBERTO DA SILVA\r\nRG\r\n84565\r\nId Func\r\n42746507\r\nHUDSON DOS SANTOS BARBOSA\r\nRG\r\n84561\r\nId Func\r\n42746493\r\n1.3 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nLEONARDO JUBLOT PINHEIRO\r\nRG\r\n90913\r\nId Func\r\n44054769\r\nDIEGO MARQUES SCOFANO\r\nRG\r\n104618\r\nId Func\r\n50344250\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\nRG\r\n104589\r\nId Func\r\n50343866\r\nRENAN LOSCHIAVO OLIVEIRA\r\nRG\r\n104571\r\nId Func\r\n43665241\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\nRG\r\n104555\r\nId Func\r\n44250525\r\nRODRIGO LIMA DOS REIS\r\nRG\r\n104613\r\nId Func\r\n50344560\r\nVICTOR MAGNAGO MANGIA\r\nRG\r\n104595\r\nId Func\r\n50343912\r\nFILIPE NUNO GONÇALVES\r\nRG\r\n86741\r\nId Func\r\n43670679\r\nLUANA PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n104552\r\nId Func\r\n50342070\r\nDILERMANDO DE SOUZA BRITO (AG)\r\nRG\r\n104623\r\nId Func\r\n50344900\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\nRG\r\n104597\r\nId Func\r\n50344471\r\nJAMES DOS SANTOS GAMA\r\nRG\r\n104598\r\nId Func\r\n50344501\r\nDANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA\r\nRG\r\n104628\r\nId Func\r\n50344463\r\nANTONIO CARLOS RABELO ENSÁ JUNIOR (AG)\r\nRG\r\n85204\r\nId Func\r\n43267408\r\nJOSÉ RUBENS BENITES ALT\r\nRG\r\n104563\r\nId Func\r\n50343572\r\nVITHOR TARGINO DE LIMA\r\nRG\r\n102714\r\nId Func\r\n50285467\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nRG\r\n83915\r\nId Func\r\n42682568\r\nROBSON DA SILVA RAMOS\r\nRG\r\n70422\r\nId Func\r\n25082140\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRG\r\n84656\r\nId Func\r\n42771153\r\nBRENDO SILVA PACHECO DE LIMA\r\nRG\r\n104607\r\nId Func\r\n50344340\r\nVICTOR SANTOS MADUREIRA\r\nRG\r\n79534\r\nId Func\r\n05947960\r\nPHELIPPE NISHIO RODRIGUES PRATA\r\nRG\r\n104575\r\nId Func\r\n50344315\r\nRAFAEL ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS\r\nRG\r\n104580\r\nId Func\r\n50343734\r\nJOSÉ HUMBERTO EMÍDIO DE LUCENA\r\nRG\r\n89985\r\nId Func\r\n44012268\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA\r\nRG\r\n82700\r\nId Func\r\n42660661\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO\r\nRG\r\n104557\r\nId Func\r\n50342134\r\n1.4 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\nMICHELE DE OLIVEIRA FELIPE\r\nRG\r\n110906\r\nId Func\r\n51302160\r\nRAFAEL PEREIRA LAURINDO\r\nRG\r\n91089\r\nId Func\r\n44062869\r\nCINARA ANDRADE GRANGEIRO\r\nRG\r\n98556\r\nId Func\r\n50117548\r\nJORDAN DE ALEXANDRE BATISTA\r\nRG\r\n109512\r\nId Func\r\n50342878\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Médico:\r\nSERGIO VIANA PAES\r\nRG\r\n76729\r\nId Func\r\n24431664\r\n2.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Médico:\r\nMARCO AURELIO FLORENCIO DA SILVA\r\nRG\r\n76596\r\nId Func\r\n32452365\r\n2.3 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nROSANE SICILIANO MACHADO BARCELOS\r\nRG\r\n89704\r\nId Func\r\n43985599\r\nBRUNO DA FONSECA TEBALDI\r\nRG\r\n89734\r\nId Func\r\n44029004\r\nGISELLE DE ARAUJO GOMES\r\nRG\r\n89314\r\nId Func\r\n43984592\r\nJESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR\r\nRG\r\n89278\r\nId Func\r\n43984266\r\nGABRIELA BASTOS LOUREIRO\r\nRG\r\n89686\r\nId Func\r\n43989195\r\nJANAINA DE FREITAS SEIXAS\r\nRG\r\n92454\r\nId Func\r\n44144610\r\nPATRICK AUGUSTO GAMA LIMA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n89277\r\nId Func\r\n43982255\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nVICTOR FERNANDO COSTA DE JESUS (AG)\r\nRG\r\n76689\r\nId Func\r\n24445819\r\nLEONARDO HOEHL CARNEIRO\r\nRG\r\n76756\r\nId Func\r\n24462136\r\nCRISTIANE GOMES GUIMARÃES\r\nRG\r\n76769\r\nId Func\r\n24443948\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n81021\r\nId Func\r\n41526112\r\nMANUELA CORREIA GAGO\r\nRG\r\n89309\r\nId Func\r\n04398457\r\nJULIANA VARES VARGAS VOLL\r\nRG\r\n89323\r\nId Func\r\n42024552\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO MATOS (AG)\r\nRG\r\n89351\r\nId Func\r\n42513464\r\nLEANDRO DE SOUZA GIRO\r\nRG\r\n89364\r\nId Func\r\n43986625\r\nANDRÉ LUCIANO BRANDÃO PEREIRA\r\nRG\r\n92455\r\nId Func\r\n30189519\r\nPRISCILA RYMER\r\nRG\r\n89735\r\nId Func\r\n2.5 - Ao Posto de Capitão PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos:\r\nALEXANDRE PEIXOTO DE MELLO\r\nRG\r\n110969\r\nId Func\r\n43983880\r\nJOSÉ AFONSO MONTEIRO D'ARAUJO\r\nRG\r\n110968\r\nId Func\r\n51350190\r\n2.6 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE\r\nRG\r\n76853\r\nId Func\r\n24435252\r\n2.7 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Dentista:\r\nMILENA VIEIRA LANNES\r\nRG\r\n76869\r\nId Func\r\n24487210\r\n2.8 - Ao Posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Dentista:\r\n\r\nRIVAIL ANTONIO SERGIO FEDEL JUNIOR\r\nRG\r\n110970\r\nId Func\r\n51350211\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n3.1- Ao Posto de Capitão PM Auxliar, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Auxliar:\r\n\r\nMARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\nRG\r\n47549\r\nId Func\r\n25159950\r\n3.2- Ao Posto de 1º Tenente PM Auxiliar, pelo critério de Antiguidade, os 2º Tenentes PM Auxiliares:\r\n\r\nALEXANDRE BARROSO GARCIA\r\nRG\r\n65708\r\nId Func\r\n22322647\r\nANDREA TEIXEIRA PEREIRA (AG)\r\nRG\r\n66521\r\nId Func\r\n24926825\r\nHÉLIO VIEIRA DA SILVA\r\nRG\r\n74463\r\nId Func\r\n23328274\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\n\r\nANA LUCIA CARVALHO DE MENDONÇA\r\nRG\r\n60692\r\nId Func\r\n24640840\r\nMARCO AURÉLIO QUINTANILHA DA FONSECA\r\nRG\r\n60691\r\nId Func\r\n24628735\r\nno Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao Posto de Tenente-Coronel PM, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025, os Majores PM:\r\n\r\nVICTOR FERNANDES DE SOUZA (AG)\r\nRG\r\n72684\r\nId Func\r\n24468231\r\nSERGIO LUIZ STOLL\r\nRG\r\n72635\r\nId Func\r\n24471631\r\nWELLINGTON LUIZ RODRIGUES FRÓES\r\nRG\r\n72663\r\nId Func\r\n24495280\r\nRODRIGO DE ABREU FREITAS (AG)\r\nRG\r\n72644\r\nId Func\r\n24501778\r\nMICHAEL BASTOS SANTANA\r\nRG\r\n72648\r\nId Func\r\n24502650\r\nLEONARDO FARIAS LE-ROY\r\nRG\r\n72715\r\nId Func\r\n24479837\r\nFLAVIO ALVES CARDOSO\r\nRG\r\n72711\r\nId Func\r\n24502057\r\nJOYCE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE\r\nRG\r\n72676\r\nId Func\r\n24501840\r\nFABIANA AMARO DE BRITO\r\nRG\r\n72660\r\nId Func\r\n24493376\r\nLAZARO PEREIRA PALOTE\r\nRG\r\n72668\r\nId Func\r\n24492159\r\nRICARDO BOTELHO\r\nRG\r\n72707\r\nId Func\r\n24462438\r\nDIEGO DA SILVA NAPOLIÃO\r\nRG\r\n72643\r\nId Func\r\n24503150\r\nPAULO FERNANDO RATTES MOREIRA\r\nRG\r\n72703\r\nId Func\r\n24499013\r\nBRUNO VIEIRA PALMA (AG)\r\nRG\r\n72677\r\nId Func\r\n24494771\r\nCLAUDIO PORTUGAL RODRIGUES JUNIOR\r\nRG\r\n72682\r\nId Func\r\n24502464\r\nFABIANO DUARTE LOPES\r\nRG\r\n72670\r\nId Func\r\n24496529\r\nLUIS GUSTAVO ANTUNES FREITAS\r\nRG\r\n72655\r\nId Func\r\n24500259\r\nLEONARDO AGUIAR LIBERATORI\r\nRG\r\n72710\r\nId Func\r\n24440264\r\nJOSÉ LUIZ DE MEDEIROS (AG)\r\nRG\r\n72680\r\nId Func\r\n24488135\r\nJOELMIR DOS SANTOS\r\nRG\r\n72690\r\nId Func\r\n24491870\r\nJADSON FELISBERTO DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n72681\r\nId Func\r\n24436054\r\nSERGIO JOSÉ MARTINS SARAIVA\r\nRG\r\n72675\r\nId Func\r\n24502359\r\nHIRAN CESAR ROQUE GOMES\r\nRG\r\n66400\r\nId Func\r\n24446068\r\nDIOGO DA SILVA FROTA SOARES\r\nRG\r\n72706\r\nId Func\r\n24502952\r\nALEXANDER CARLOS MENDONÇA\r\nRG\r\n72642\r\nId Func\r\n24484474\r\nLUIZ SERGIO ALVES PINTO\r\nRG\r\n72674\r\nId Func\r\n24497339\r\nRICARDO SANT'ANNA LOUREIRO\r\nRG\r\n73495\r\nId Func\r\n24446173\r\nPAULO ROGERIO MACHADO BAGESTÃO\r\nRG\r\n72673\r\nId Func\r\n24496081\r\nVITOR SCHMITT MOREIRA (AG)\r\nRG\r\n72686\r\nId Func\r\n24487074\r\nSIDNEY PEREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n72688\r\nId Func\r\n24483559\r\nFABIO MARANHÃO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n72685\r\nId Func\r\n24498556\r\nRONALDO SALGADO CLAUDINO\r\nRG\r\n72709\r\nId Func\r\n24500852\r\nFABIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n72692\r\nId Func\r\n24469750\r\nALINE VITELBO RAMOS VITAL\r\nRG\r\n72705\r\nId Func\r\n24494895\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025, os seguintes policiais militares:\r\n\r\n, os Majores PM Médicos:\r\n\r\nFABIOLA SANTOS KUSHNIR\r\nRG\r\n76718\r\nId Func\r\n32287046\r\nARMANDO MARCIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nRG\r\n76705\r\nId Func\r\n24447650\r\n, o Major PM Dentista:\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES BARBOZA\r\nRG\r\n76852\r\nId Func\r\n24457540\r\nno Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS), da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025, os seguintes policiais militares temporários:\r\nAo Posto de Capitão PM Médico Temporário, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos Temporários:\r\n\r\nGABRIEL FARIAS DA CRUZ\r\nRG\r\n3/000006\r\nId Func\r\n51337967\r\nNATHALIA RAPOSO THOMPSON\r\nRG\r\n3/000015\r\nId Func\r\n51338211\r\nLETICIA SANTOS DA SILVA CHAGAS\r\nRG\r\n3/000106\r\nId Func\r\n51340194\r\nGUILHERME MIGUÉIS BERARDINELLI\r\nRG\r\n3/000157\r\nId Func\r\n51165279\r\nLAURA BELIENE RAMOS VIEIRA\r\nRG\r\n3/000166\r\nId Func\r\n51338688\r\nMARIA TERESA FERNANDES PESSANHA\r\nRG\r\n3/000170\r\nId Func\r\n51338769\r\nJOÃO BATISTA RAMOS DA FONSECA FILHO\r\nRG\r\n3/000185\r\nId Func\r\n51339056\r\nLIVIA CISNE KOENOW\r\nRG\r\n3/000192\r\nId Func\r\n51339145\r\nMARCOS TOSCANO CUNHA\r\nRG\r\n3/000194\r\nId Func\r\n51339200\r\nJULIANA RIBEIRO FERNANDES\r\nRG\r\n3/000199\r\nId Func\r\n51339307\r\nANA VIRGINIA SANTOS CORSO DA COSTA\r\nRG\r\n3/000202\r\nId Func\r\n51339390\r\nGABRIELA DE FARIAS MEIRELES\r\nRG\r\n3/000205\r\nId Func\r\n51339471\r\nANTONIA IVONEIDE CORREIA VIANA\r\nRG\r\n3/000217\r\nId Func\r\n51339730\r\nFERNANDA RIBEIRO DE FERNANDEZ Y ALCÁZAR\r\nRG\r\n3/000218\r\nId Func\r\n51339757\r\nLARISSA KELMER HAIDER\r\nRG\r\n3/000223\r\nId Func\r\n51339838\r\nPEDRO PAULO DIAS RODRIGUES\r\nRG\r\n3/000225\r\nId Func\r\n51339935\r\nLOUISE GOSLING DALVI GARCIA\r\nRG\r\n3/000234\r\nId Func\r\n51344033\r\nNATALIA SOUZA AZEVEDO\r\nRG\r\n3/000236\r\nId Func\r\n51340569\r\nMARIANNA AMIN AAD REIS\r\nRG\r\n3/000243\r\nId Func\r\n51340836\r\nFERNANDA MATTOS ABIRAUDE BIANCHIMANI\r\nRG\r\n3/000248\r\nId Func\r\n51340950\r\nISABELLA BRAGA RIBEIRO COUTINHO\r\nRG\r\n3/000254\r\nId Func\r\n51341085\r\nERIKA DA SILVA AMARAL MARINHO\r\nRG\r\n3/000255\r\nId Func\r\n43536611\r\nEMILI VICTORIA FERREIRA OLIVEIRA\r\nRG\r\n3/000257\r\nId Func\r\n51341190\r\nANA CAROLINA CESARIO MACHADO\r\nRG\r\n3/000261\r\nId Func\r\n51345340\r\nERIKA MOREIRA CARVALHO\r\nRG\r\n3/000267\r\nId Func\r\n51342332\r\nLUCIANA MOREIRA BENATTI AMARAL\r\nRG\r\n3/000268\r\nId Func\r\n51342375\r\nJOÃO VITOR TARGAT NOVAES\r\nRG\r\n3/000269\r\nId Func\r\n51345404\r\nNATALIA DEOCLECIO BONFÁ\r\nRG\r\n3/000271\r\nId Func\r\n51342537\r\nANA ROSA PEIXOTO DE SOUZA\r\nRG\r\n3/000272\r\nId Func\r\n12479187\r\nCAMILA DE BARROS FLEX CUNHA\r\nRG\r\n3/000273\r\nId Func\r\n51342596\r\nJULIEN GRIMAL FREIRE MARQUES BELLO DE CAMPOS\r\nRG\r\n3/000274\r\nId Func\r\n51342642\r\nELISABETH AMANDA GOMES SOARES\r\nRG\r\n3/000275\r\nId Func\r\n51342928\r\nANNA CLÁUDIA DA SILVA BISPO\r\nRG\r\n3/000277\r\nId Func\r\n51342766\r\nHENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n3/000285\r\nId Func\r\n43700810\r\nGIOVANNA ALMEIDA BISPO\r\nRG\r\n3/000286\r\nId Func\r\n51343770\r\nLUARA SILVA BATISTA DOS SANTOS\r\nRG\r\n3/000288\r\nId Func\r\n51343088\r\nJULIANA CARNEIRO PINTO\r\nRG\r\n3/000291\r\nId Func\r\n51343450\r\nJORGE FERNANDO BORGES DE MORAES JUNIOR\r\nRG\r\n3/000294\r\nId Func\r\n51343207\r\nBIANCA RIBAS LEE SANTANA\r\nRG\r\n3/000295\r\nId Func\r\n51343231\r\nJULIA PRODANOFF DE FARIA\r\nRG\r\n3/000296\r\nId Func\r\n51343274\r\nREGIO MARCOS PINTO ABREU\r\nRG\r\n3/000300\r\nId Func\r\n51343436\r\nAo Posto de Capitão PM Dentista Temporário, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Dentista Temporário:\r\nJULIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n3/000010\r\nId Func\r\n51338181\r\nAo Posto de Capitão PM Veterinário Temporário, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário Temporário:\r\n\r\nDAYANE CAICÓ COLLARES ARAUJO\r\nRG\r\n3/000004\r\nId Func\r\n51337940\r\nId: 2703778\r\n"
        ],
        "2703780": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇApara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 22 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-260001/000620/2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383390/02, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/007497/2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, \r\nID FUNCIONAL Nºpara, sem prejuízo de suas atri-\r\nbuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria\r\nde Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº\r\nSEI-150001/017520/2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2025\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2703780\r\n"
        ],
        "2703824": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/003918/2025;\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de \r\nPromoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025os seguintes militares:\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTENENTE CORONEL QOC/02\r\nFABRICIO NISHIO (Ag.)\r\nRG: 31350\r\nId. Func. 6142800\r\nTENENTE CORONEL QOC/02\r\nSIDNEI PINTO DIAS JUNIOR\r\nRG: 19143\r\nId. Func. 6118593\r\nTENENTE CORONEL QOC/01\r\nFLAVIO RAFAEL GRILLO FAE (Ag.)\r\nRG: 24809\r\nId. Func. 26455595\r\nTENENTE CORONEL QOC/99\r\nMARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX\r\nRG: 24872\r\nId. Func. 26524554\r\nTENENTE CORONEL QOC/97\r\nJOMAR RICARDO ESTEVES (Ag.)\r\nRG: 19788\r\nId. Func. 9263578\r\nTENENTE CORONEL QOC/01\r\nTIAGO CARDOSO GOMES (Ag.)\r\nRG: 28913\r\nId. Func. 26456729\r\nTENENTE CORONEL QOC/97\r\nALEX SILVA ANDRE (Ag.)\r\nRG: 19808\r\nId. Func. 6119182\r\nTENENTE CORONEL QOC/97\r\nLUCIANO DA COSTA CASTILHOS\r\nRG: 19815\r\nId. Func. 8829160\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJOR QOC/01\r\nDAVIS FERREIRA DE LIMA\r\nRG: 28922\r\nId. Func. 26455471\r\nMAJOR QOC/02\r\nRODRIGO DOMINGOS FREIRE BRAGANÇA\r\nRG: 31270\r\nId. Func. 6142095\r\nMAJOR QOC/02\r\nLEANDRO PAIVA SILVA (Ag.)\r\nRG: 31243\r\nId. Func. 6141820\r\nMAJOR QOC/02\r\nJOAO FLAVIO BRAZ MACHADO (Ag.)\r\nRG: 31278\r\nId. Func. 6142168\r\nMAJOR QOC/02\r\nMICHEL CAMACHO CIPOLATTI\r\nRG: 31244\r\nId. Func. 6141838\r\nMAJOR QOC/02\r\nBRUNO BILBAO GUIMARAES\r\nRG: 31290\r\nId. Func. 6142281\r\nMAJOR QOC/02\r\nRAFAEL CORREA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 31235\r\nId. Func. 41424921\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOC/03\r\nVIVIANE BERNARDO DE MATTOS (Ag.)\r\nRG: 32131\r\nId. Func. 41492374\r\nMAJOR QOC/00\r\nSIDNEY FREITAS GARCEZ\r\nRG: 27679\r\nId. Func. 26421640\r\n\r\nMAJOR QOC/06\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS (Ag.)\r\nRG: 37870\r\nId. Func. 42626579\r\nMAJOR QOC/06\r\nLEONARDO DAVI DA SILVA OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 37898\r\nId. Func. 42627249\r\nMAJOR QOC/05\r\nBRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS (Ag.)\r\nRG: 36596\r\nId. Func. 42149193\r\nMAJOR QOC/06\r\nPAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO\r\nRG: 37892\r\nId. Func. 13773950\r\nMAJOR QOC/04\r\nFELIPE MACHADO LUIZ\r\nRG: 35716\r\nId. Func. 41897226\r\nMAJOR QOC/03\r\nELTON DOS SANTOS BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 34022\r\nId. Func. 41492595\r\nMAJOR QOC/08\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA\r\nRG: 40884\r\nId. Func. 43320430\r\nMAJOR QOC/05\r\nRUBENS DE SOUZA DE LACERDA (Ag.)\r\nRG: 36600\r\nId. Func. 42149231\r\nMAJOR QOC/05\r\nEDUARDO FERREIRA GONÇALVES (Ag.)\r\nRG: 36604\r\nId. Func. 42149274\r\nMAJOR QOC/07\r\nFELIPE BOMFIM JUNQUEIRA (Ag.)\r\nRG: 40033\r\nId. Func. 42797233\r\nMAJOR QOC/06\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO\r\nRG: 37895\r\nId. Func. 42627192\r\nMAJOR QOC/02\r\nMIGUEL MORONE NETO\r\nRG: 31425\r\nId. Func. 6143563\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOC/06\r\nROBSON CLEMENTINO DA SILVA\r\nRG: 37893\r\nId. Func. 42627117\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nFABIO GEAQUINTO DE ARAUJO\r\nRG: 45303\r\nId. Func. 43598889\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nTATIANE MACEDO DA CRUZ\r\nRG: 45331\r\nId. Func. 43599214\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nARTUR DOS SANTOS ROZA (Ag.)\r\nRG: 37883\r\nId. Func. 42626714\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nLEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONÇALVES (Ag.)\r\nRG: 45319\r\nId. Func. 43599079\r\nCAPITÃO QOC/02\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA\r\nRG: 31383\r\nId. Func. 6143130\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nMARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 46091\r\nId. Func. 43832008\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nJOAO GABRIEL DOS SANTOS PECANHA (Ag.)\r\nRG: 46074\r\nId. Func. 43831346\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nDENIS ACRE BAIA\r\nRG: 46097\r\nId. Func. 43831753\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nGABRIEL SOARES SERAFIM (Ag.)\r\nRG: 46096\r\nId. Func. 43831664\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nBRUNA HELENA DOS SANTOS LIMA\r\nRG: 46102\r\nId. Func. 43831524\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nLUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA (Ag.)\r\nRG: 46086\r\nId. Func. 43831869\r\nCAPITÃO QOC/09\r\nLUIS HENRIQUES SALES PEREIRA\r\nRG: 45318\r\nId. Func. 43599060\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nHENRI COSTA DE CASTRO FILHO (Ag.)\r\nRG: 46081\r\nId. Func. 43831818\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOC/13\r\nDIEGO SOUZA CARELLI (Ag.)\r\nRG: 49151\r\nId. Func. 50130781\r\n\r\nCAPITÃO QOC/12\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA (Ag.)\r\nRG: 48081\r\nId. Func. 50074423\r\nCAPITÃO QOC/13\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 49111\r\nId. Func. 50127438\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG: 47126\r\nId. Func. 44052863\r\nCAPITÃO QOC/13\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\nRG: 49128\r\nId. Func. 50129910\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nVITOR DE SOUZA SALES (Ag.)\r\nRG: 30376\r\nId. Func. 44051751\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nDEBORA AGUIAR THOMAZ\r\nRG: 46100\r\nId. Func. 43831940\r\nCAPITÃO QOC/12\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO (Ag.)\r\nRG: 48097\r\nId. Func. 50060228\r\nCAPITÃO QOC/08\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS (Ag.)\r\nRG: 44010\r\nId. Func. 43418040\r\nCAPITÃO QOC/12\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\nRG: 44138\r\nId. Func. 43416659\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES\r\nRG: 33846\r\nId. Func. 44052413\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nWILLIAN GUEDES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 46085\r\nId. Func. 43831842\r\nCAPITÃO QOC/11\r\nFABRICIO LEÃO CHAVES\r\nRG: 47115\r\nId. Func. 44051832\r\nCAPITÃO QOC/10\r\nEDUARDO LUIZ MOTTA MAIA\r\nRG: 46089\r\nId. Func. 43831931\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nFELIPE LUSTOZA ALVES\r\nRG: 53368\r\nId. Func. 43462995\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nGUSTAVO FERNANDES BOTELHO\r\nRG: 53392\r\nId. Func. 50902474\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nDIEGO LOPES BERNARDES\r\nRG: 53391\r\nId. Func. 50880217\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nFELIPE DE MELLO BARBOSA\r\nRG: 53383\r\nId. Func. 50902237\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nKAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\nRG: 53375\r\nId. Func. 50904329\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\nRG: 53378\r\nId. Func. 44057083\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\nRG: 53406\r\nId. Func. 50881477\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nIGOR VAZ ARAUJO\r\nRG: 53414\r\nId. Func. 43421911\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\nRG: 53394\r\nId. Func. 50880888\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nVINICIUS MARTINS LINO\r\nRG: 53390\r\nId. Func. 50881728\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\nRG: 53410\r\nId. Func. 50882325\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nNILTON DE FARIAS PAIVA FILHO\r\nRG: 53411\r\nId. Func. 50903853\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\nRG: 53398\r\nId. Func. 50881302\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\nRG: 53413\r\nId. Func. 50881272\r\n1º TENENTE QOC/16\r\nALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\nRG: 53351\r\nId. Func. 50816047\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nRAFAEL DE ASSIS COUTINHO\r\nRG: 53419\r\nId. Func. 50891065\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nANDRE LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\nRG: 53395\r\nId. Func. 50880136\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nMARIA LUIZA SOFISTE CAMPOS\r\nRG: 53374\r\nId. Func. 50881310\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 53412\r\nId. Func. 50881663\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nVITOR BASTOS CARIDADE\r\nRG: 53371\r\nId. Func. 50882899\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\nRG: 53405\r\nId. Func. 50881167\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\nRG: 53381\r\nId. Func. 50903829\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nGABRIEL DUARTE MADURO\r\nRG: 53399\r\nId. Func. 50881175\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nBRENER OLIVEIRA DA GRAÇA\r\nRG: 53403\r\nId. Func. 50902210\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\nRG: 53393\r\nId. Func. 50881230\r\n1º TENENTE QOC/17\r\nEMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\nRG: 53402\r\nId. Func. 50334824\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nJUAN SEVOLO MEIRA\r\nRG: 53655\r\nId. Func. 51117118\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTENENTE CORONEL QOS/Dent/00\r\nNEY GUIMARÃES LOUREIRO FILHO (Ag.)\r\nRG: 28498\r\nId. Func. 6139469\r\nTENENTE CORONEL QOS/Dent/02\r\nDEBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 32533\r\nId. Func. 6153402\r\nTENENTE CORONEL QOS/Dent/00\r\nALINE BRANDÃO OLIVETTO (Ag.)\r\nRG: 28394\r\nId. Func. 26257424\r\nTENENTE CORONEL QOS/Dent/00\r\nNATALIA TWARDOWSKY ALVES DAVID (Ag.)\r\nRG: 28497\r\nId. Func. 25869744\r\nTENENTE CORONEL QOS/Dent/00\r\nLUCIANA DUFRAYER LOPES (Ag.)\r\nRG: 28474\r\nId. Func. 25873270\r\n\r\nTENENTE CORONEL QOS/Dent/00\r\nPATRICIA MENDES BARCELOS CYSNE\r\nRG: 28503\r\nId. Func. 25862766\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJOR QOS/Dent/00\r\nPATRICIA GOMES DE MATTOS LOUVAIN PINUDO\r\nRG: 28501\r\nId. Func. 26669420\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOS/Dent/00\r\nPATRICIA FERREIRA BUY (Ag.)\r\nRG: 28500\r\nId. Func. 26253461\r\nMAJOR QOS/Dent/02\r\nMARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE\r\nRG: 32589\r\nId. Func. 41426061\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOS/Enf/08\r\nGABRIELA AZEVEDO TOSTES\r\nRG: 41913\r\nId. Func. 41845900\r\nCAPITÃO QOS/Enf/08\r\nPRISCILLA COSTA HENRIQUES\r\nRG: 41914\r\nId. Func. 42027179\r\nCAPITÃO QOS/Enf/08\r\nGISELLE CRISTINE DIAS LACERDA\r\nRG: 41916\r\nId. Func. 43408036\r\nCAPITÃO QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA DE MELLO PENHA\r\nRG: 41918\r\nId. Func. 43402461\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOS/Enf/08\r\nFABRICIA LEAL SGARBI (Ag.)\r\nRG: 41922\r\nId. Func. 30523974\r\nCAPITÃO QOS/Enf/08\r\nDANIELE MARIA ALVES TORRES\r\nRG: 41936\r\nId. Func. 43403204\r\nCAPITÃO QOS/Enf/08\r\nEVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO (Ag.)\r\nRG: 41939\r\nId. Func. 43409415\r\nCAPITÃO QOS/Enf/08\r\nADRIANE CRISTINA BEZERRA GAMA NOGUEIRA\r\nRG: 41919\r\nId. Func. 43402330\r\nCAPITÃO QOS/Enf/08\r\nCLAUDIA MARA MARTINS DE SA\r\nRG: 41920\r\nId. Func. 30487714\r\n2.3. ASSISTENTE SOCIAL\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOS/AsS/08\r\nTHAIS CARNEIRO MOUTA\r\nRG: 41755\r\nId. Func. 43402208\r\nCAPITÃO QOS/AsS/08\r\nLUCIANA ALEXANDRINA JUCÁ\r\nRG: 41758\r\nId. Func. 43401937\r\nCAPITÃO QOS/AsS/08\r\nLUCIANA ALVES LOPES DE SA\r\nRG: 41760\r\nId. Func. 43401910\r\nCAPITÃO QOS/AsS/08\r\nMICHELE DA SILVA CORREA\r\nRG: 41762\r\nId. Func. 43401791\r\nCAPITÃO QOS/AsS/08\r\nALESSANDRA DA SILVA BRAGA\r\nRG: 41764\r\nId. Func. 43400671\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOS/AsS/08\r\nFILOMENA CRISTINA MACHADO RIBEIRO VIEIRA\r\nRG: 41754\r\nId. Func. 43401007\r\nCAPITÃO QOS/AsS/08\r\nCRISTIANE DE ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nRG: 41756\r\nId. Func. 43400892\r\nCAPITÃO QOS/AsS/08\r\nFABIANA BATISTA RAMOS\r\nRG: 41759\r\nId. Func. 43400965\r\nCAPITÃO QOS/AsS/08\r\nALESSANDRA DE MUROS XAVIER ALVARES VIEIRA\r\nRG: 41761\r\nId. Func. 43400680\r\nCAPITÃO QOS/AsS/08\r\nREGIANE APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES DE ANDRADE\r\nRG: 41763\r\nId. Func. 43402054\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJOR QOA/89\r\nGEMILCO SILVA DIAS\r\nRG: 11395\r\nId. Func. 26277182\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nALEXANDRE MARTINS DE AMORIM (Ag.)\r\nRG: 20123\r\nId. Func. 6120326\r\nCAPITÃO QOA/97\r\nLUCIANO SODRE\r\nRG: 20728\r\nId. Func. 6122531\r\nCAPITÃO QOA/90\r\nROBERTO CARLOS CAMPOS SEQUEIRA\r\nRG: 12451\r\nId. Func. 26212340\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOA/98\r\nJORGE ROBERTO DE MATOS BRITO\r\nRG: 23650\r\nId. Func. 25872656\r\nCAPITÃO QOA/90\r\nCASSIO HOMERO MARTINS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 11862\r\nId. Func. 6101127\r\nCAPITÃO QOA/90\r\nWLADIMIR DA COSTA MOREIRA\r\nRG: 13346\r\nId. Func. 26037734\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOE/Com/98\r\nJOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\nRG: 23440\r\nId. Func. 26273845\r\nId: 2703824\r\n"
        ],
        "2704028": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/003913/2025.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO MAIOR (QOEM)\r\nTENENTE CORONEL MB QOC/98\r\nDAVID SILVA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 22722\r\nId. Func. 613026\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICO\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00\r\nALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR \r\nRH: 28322\r\nId. Func. 203586\r\nDECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/004002/2025;\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 11.057, de 15 de dezembro de 2025, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025os seguintes militares:\r\nMaj BM QOC/97\r\nJOAO PAULO BIANCHI ALVES\r\nRG: 19775\r\nId. Func. 41422708\r\nMaj BM QOS/Méd/00\r\nFERNANDA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28232\r\nId. Func. 26634716\r\nMaj BM QOS/Méd/00\r\nSARA SOANE BARRETO\r\nRG: 28263\r\nId. Func. 25989464\r\nMaj BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE MAGNO XAVIER SANTANA\r\nRG: 28323\r\nId. Func. 26060426\r\nMaj BM QOS/Méd/00\r\nODILARD DA SILVA PONTES JUNIOR\r\nRG: 28368\r\nId. Func. 25854186\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nPRISCILLA GIL\r\nRG: 32182\r\nId. Func. 6150527\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nROSANNA VILARDO MANNARINO\r\nRG: 32224\r\nId. Func. 31586155\r\nMaj BM QOS/Méd/00\r\nRITA CRISTINA MARTINS FEITOSA\r\nRG: 28259\r\nId. Func. 25852043\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO DA SILVA LUCCA\r\nRG: 32238\r\nId. Func. 5633451\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUSA LOPES\r\nRG: 32137\r\nId. Func. 6150217\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELA ANDRADE COELHO DIAS\r\nRG: 32139\r\nId. Func. 5633370\r\nMaj BM QOS/Méd/00\r\nEDILCE CRISTINE ARAUJO LEITE VIANNA LOPES\r\nRG: 28230\r\nId. Func. 32453779\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nVINICIUS DE MORAES\r\nRG: 32168\r\nId. Func. 6150438\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nPAOLA RIBAS GONZALEZ\r\nRG: 32290\r\nId. Func. 6151299\r\nMaj BM QOS/Méd/00\r\nGISELA CARDOSO DUARTE\r\nRG: 28235\r\nId. Func. 9112324\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFERNANDA MARIA CASTRO MATTOS FIGUEIREDO\r\nRG: 32142\r\nId. Func. 6150241\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMONICA DE MIRANDA DRBAL\r\nRG: 32145\r\nId. Func. 6150268\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRAFAEL LAURIA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32367\r\nId. Func. 6151957\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nSISSY BULLOS LINS DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32355\r\nId. Func. 6151850\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nWILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE FILHO\r\nRG: 32486\r\nId. Func. 6152945\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA GUIMARAES FERNANDES\r\nRG: 32148\r\nId. Func. 6150284\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMONIQUE ANTUNES CAMARA DE RESENDE\r\nRG: 32149\r\nId. Func. 6150292\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nALEXANDRE ALVES PEREIRA WOOLF DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32153\r\nId. Func. 6150322\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nGIOVANNI FOLLY JANNUZZI NUNES\r\nRG: 32155\r\nId. Func. 41425715\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nGLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA\r\nRG: 32162\r\nId. Func. 6150403\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nADRIANA CARVALHO RIBEIRO\r\nRG: 32279\r\nId. Func. 6151205\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFREDERICK ANTUNES DE MATTOS\r\nRG: 32358\r\nId. Func. 31373860\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nDANIEL DA SILVA AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 32375\r\nId. Func. 6152023\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO PIRES FERREIRA\r\nRG: 32391\r\nId. Func. 6152155\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO CORREA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nRG: 32410\r\nId. Func. 30562473\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA DE ANDRADE ROLLO\r\nRG: 32163\r\nId. Func. 6150411\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS DA CUNHA\r\nRG: 32166\r\nId. Func. 30247942\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMICHELLE MASSIERE ORTIZ\r\nRG: 32174\r\nId. Func. 6150489\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nDANIEL LUIS SILVA ARAUJO DE PAIVA\r\nRG: 32366\r\nId. Func. 6151949\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nWAGNER DA SILVA BARRETO\r\nRG: 32399\r\nId. Func. 6152228\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA DE MIRANDA GARCEZ\r\nRG: 32176\r\nId. Func. 6150497\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nGUSTAVO SOBRAL DA SILVA\r\nRG: 32181\r\nId. Func. 6150519\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO DE MOURA FERREIRA\r\nRG: 32200\r\nId. Func. 6150659\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA MOUTA NUNES DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32206\r\nId. Func. 6150705\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLUCIENE ALMEIDA BARRETO\r\nRG: 32207\r\nId. Func. 6150713\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLUCIENE MASTENA DA SILVA CAMPOS TORRES\r\nRG: 32208\r\nId. Func. 6150721\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO CAMMAROTA DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 32210\r\nId. Func. 6150748\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA MENEZES DA SILVA STERSE\r\nRG: 32211\r\nId. Func. 31585353\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCAMILA CRUZ LEIJOTO\r\nRG: 32215\r\nId. Func. 6150780\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO AFONSO CORTEZI RODRIGUES\r\nRG: 32218\r\nId. Func. 6150802\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFRANCISCO GONCALVES GABRIEL\r\nRG: 32221\r\nId. Func. 6150829\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nPABLO MENDES PIMENTEL\r\nRG: 32227\r\nId. Func. 6150861\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMARCOS ALEXANDRE BALIEIRO\r\nRG: 32228\r\nId. Func. 41425766\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRENATO FERNANDES ELIAS\r\nRG: 32229\r\nId. Func. 6150888\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLEANDRO PATARO GALVAO\r\nRG: 32239\r\nId. Func. 5633460\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCRISTIANE VIEIRA DE SA\r\nRG: 32247\r\nId. Func. 6151019\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 32248\r\nId. Func. 6151027\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMARCELO RICCIO FACIO\r\nRG: 32250\r\nId. Func. 6151035\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMARCIO FLOR MANHAES\r\nRG: 32255\r\nId. Func. 41425782\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLUCIANO COELHO DOS SANTOS\r\nRG: 32257\r\nId. Func. 31592988\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nSIMONE MOREIRA CARDOSO\r\nRG: 32269\r\nId. Func. 6151124\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRITA DE CASSIA RETTO AGOSTINHO DERENZI\r\nRG: 32271\r\nId. Func. 6151140\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA\r\nRG: 32272\r\nId. Func. 31374140\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFRANCISCO ANTONIO MALTA NETO\r\nRG: 32275\r\nId. Func. 6151175\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nELISANGELA MAIA FERREIRA\r\nRG: 32276\r\nId. Func. 6151183\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO PELLON\r\nRG: 32281\r\nId. Func. 6151221\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nALINE CHAVES FERREIRA\r\nRG: 32287\r\nId. Func. 6151280\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA FRANCO RIBEIRO\r\nRG: 32289\r\nId. Func. 18491146\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nANA CRISTINA MACHADO LESSA\r\nRG: 32293\r\nId. Func. 6151329\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nALEXANDRE GUARACI LEITE TOUTOUNDJI\r\nRG: 32295\r\nId. Func. 6151345\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFRANCISCO ALVIM LEITE LOPES\r\nRG: 32298\r\nId. Func. 6151370\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nSIMONE CRISTINA TAVARES RODRIGUES\r\nRG: 32899\r\nId. Func. 41426320\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS DIDEROT DE BARROS LEITE\r\nRG: 32303\r\nId. Func. 6151418\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nIVLAIR CARRARO PEREIRA FILHO\r\nRG: 32305\r\nId. Func. 6151434\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFABIANA DA COSTA SALDANHA\r\nRG: 32312\r\nId. Func. 5634008\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nROBERTO FERNANDES OUTEIRO JUNIOR\r\nRG: 32316\r\nId. Func. 6151531\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFABIO SILVA AGUIAR\r\nRG: 32317\r\nId. Func. 41425839\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLUCIANO MELLO DE OLIVEIRA BOMFIM\r\nRG: 32950\r\nId. Func. 6157041\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRENATA PEREIRA DE SOUSA\r\nRG: 32321\r\nId. Func. 6151582\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA DE ALMEIDA TORRE\r\nRG: 32323\r\nId. Func. 5637422\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nDAVI CHRIST FASSANO CESAR\r\nRG: 32325\r\nId. Func. 6151612\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nIVETE PILLO GONCALVES\r\nRG: 10388\r\nId. Func. 6098819\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nRG: 32332\r\nId. Func. 6151655\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nANDERSON MACHADO PORTELA\r\nRG: 32336\r\nId. Func. 6151698\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA LUCIA PONTE LAGE\r\nRG: 32340\r\nId. Func. 6151736\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMARCELO OLIVEIRA GOMES\r\nRG: 32341\r\nId. Func. 6151744\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nDANIELE BARBOSA DE SOUSA\r\nRG: 32346\r\nId. Func. 6151795\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA ELIZABETH DE SA FINNI\r\nRG: 32347\r\nId. Func. 13759639\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMERCIA CRISTINA FARIAS ARAUJO MUSSI\r\nRG: 32348\r\nId. Func. 6151809\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nJANAINA FLEURY PINHEIRO \r\nRG: 32349\r\nId. Func. 6151817\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO MOREIRA DUARTE\r\nRG: 32354\r\nId. Func. 41425863\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS FREDERICO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS\r\nRG: 32360\r\nId. Func. 6151892\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL\r\nRG: 32361\r\nId. Func. 6151906\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nGISELLE SALLES GONCALVES\r\nRG: 32362\r\nId. Func. 6151914\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRAFAEL PEREIRA BARROSO\r\nRG: 32364\r\nId. Func. 6151930\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO DE SOUZA AFONSO\r\nRG: 32373\r\nId. Func. 6152007\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nANA CRISTINA FONSECA DUARTE PINTO\r\nRG: 32376\r\nId. Func. 41376684\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRENATO DE ALMEIDA SOARES\r\nRG: 32378\r\nId. Func. 6152040\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nDANIELLE PROVENCANO BORGHI (Ag.)\r\nRG: 32379\r\nId. Func. 6152058\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nALINE DANIELE DA CUNHA\r\nRG: 32386\r\nId. Func. 6152104\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMARGARETE DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 32387\r\nId. Func. 6152112\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nGUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS\r\nRG: 32397\r\nId. Func. 6152201\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRENATA SOUZA TARDELLI PINGRET\r\nRG: 32393\r\nId. Func. 6152171\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMARCELO DE SOUZA PACHECO\r\nRG: 32400\r\nId. Func. 6152236\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nPAULA PACHECO VALEIRO\r\nRG: 32403\r\nId. Func. 41425901\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFABIO MONTEIRO COSTA\r\nRG: 32407\r\nId. Func. 6152309\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO COHEN CARNEIRO\r\nRG: 32411\r\nId. Func. 5634083\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nSIMONE DUARTE CAMPBELL DE MEDEIROS\r\nRG: 32415\r\nId. Func. 6152341\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nALFREDO BASTOS DA CUNHA\r\nRG: 32416\r\nId. Func. 6152350\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nJAYME VIGNOLI NETO\r\nRG: 32417\r\nId. Func. 6152368\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI\r\nRG: 32426\r\nId. Func. 6152430\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA SILVA JACUA DE ARAUJO\r\nRG: 32428\r\nId. Func. 5637988\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA\r\nRG: 32329\r\nId. Func. 6151639\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nBRUNO SA MONTEIRO DE BARROS\r\nRG: 32390\r\nId. Func. 41425898\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nHELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nRG: 32394\r\nId. Func. 6152180\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nALEXANDER DA SILVA PINTO\r\nRG: 32402\r\nId. Func. 6152252\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA\r\nRG: 32432\r\nId. Func. 6152481\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLENA LOBO E SILVA PAZ VILA\r\nRG: 32437\r\nId. Func. 6152538\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS EUGENIO MONTEIRO DE BARROS\r\nRG: 32440\r\nId. Func. 5634440\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nANDREYA AMOREIRA DE SOUZA SOARES MACHADO\r\nRG: 32443\r\nId. Func. 6152570\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO BRAVO DUQUE\r\nRG: 32446\r\nId. Func. 6152600\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA JANAINA LEVY (Ag.)\r\nRG: 32451\r\nId. Func. 6152643\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMONICA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO MANHAES\r\nRG: 32452\r\nId. Func. 6152651\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nJULIANA BERTINO DOS SANTOS\r\nRG: 32454\r\nId. Func. 41425944\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMARCIO MARQUES MENDONCA\r\nRG: 32457\r\nId. Func. 6152708\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO\r\nRG: 32459\r\nId. Func. 6152716\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nANA PAULA FERREIRA PINTO TAVARES\r\nRG: 32462\r\nId. Func. 41425952\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLORENA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO PASSINI \r\nRG: 32463\r\nId. Func. 6152759\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO ELIAS CALLIL\r\nRG: 32216\r\nId. Func. 5634474\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nGIOVANA GIOVANONI DA SILVA\r\nRG: 32277\r\nId. Func. 6151191\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFABIANO SELEM PINTO\r\nRG: 32466\r\nId. Func. 6152783\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI\r\nRG: 32467\r\nId. Func. 6152791\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nMARCUS VINICIUS ROSA NETO\r\nRG: 32468\r\nId. Func. 6152805\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nVITOR RAMOS MUSSI NETTO (Ag.)\r\nRG: 32469\r\nId. Func. 30785367\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nSANDRO BARROS PINTO COELHO\r\nRG: 32470\r\nId. Func. 6152813\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCRISTIANO TORRES\r\nRG: 32474\r\nId. Func. 5799910\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELA PENTEADO DE CASTRO\r\nRG: 32963\r\nId. Func. 6157114\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nISABELA CORREA VOGEL KOURY\r\nRG: 32475\r\nId. Func. 6152848\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO SIMÕES LEMOS DIAS\r\nRG: 32477\r\nId. Func. 41425960\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRENATA TAVORA NOVAIS\r\nRG: 32482\r\nId. Func. 6152910\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO RODRIGUES RIBEIRO\r\nRG: 32483\r\nId. Func. 6152929\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCYNTIA BENJAMIN PAES GUIJARRO (Ag.)\r\nRG: 32484\r\nId. Func. 6152937\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nALCINO SAHID FACO HAUAJI\r\nRG: 32487\r\nId. Func. 6152953\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFABIO CALIL VIEIRA\r\nRG: 32489\r\nId. Func. 41425979\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRENATA MALVEZZI MALDONADO\r\nRG: 32670\r\nId. Func. 6154727\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFREDERICO SALES DE MATOS\r\nRG: 32491\r\nId. Func. 6152996\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCORINA MACHADO DE MATOS MOLTER\r\nRG: 32493\r\nId. Func. 6153011\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nRICARDO ROCHA DE LIMA\r\nRG: 32498\r\nId. Func. 6153062\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nKAREN CRISTINA DE PAULA BATISTA VOGAS\r\nRG: 32499\r\nId. Func. 6153070\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nANA CLAUDIA MAIA MELO RIBEIRO\r\nRG: 32501\r\nId. Func. 6153097\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nKAREN CRISTINA SILVA SEVILHA\r\nRG: 32960\r\nId. Func. 6157106\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nJULIANA FONTES SEPULVEDA LOPES\r\nRG: 32896\r\nId. Func. 6156622\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nPLICIA BEATRIZ DE ANDRADE ALMEIDA\r\nRG: 32288\r\nId. Func. 5595290\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLIA FERREIRA SOARES\r\nRG: 32292\r\nId. Func. 6151310\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nDEBORA CRISTINA DE SOUZA\r\nRG: 32461\r\nId. Func. 6152732\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nELIANE MATOS DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32203\r\nId. Func. 6150675\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nHUGO LEONARDO GONÇALVES PINTO\r\nRG: 32241\r\nId. Func. 5633427\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nLUIZ FELIPE DE AZEVEDO OSORIO DE CASTRO\r\nRG: 32418\r\nId. Func. 41425910\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA AMORIM MACHADO RAPHAEL\r\nRG: 32479\r\nId. Func. 6152880\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nVICTOR DE CARVALHO PEREIRA\r\nRG: 32537\r\nId. Func. 6153445\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nJOSELIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS\r\nRG: 28465\r\nId. Func. 25843443\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA CRISTINA GUIMARAES (Ag)\r\nRG: 32585\r\nId. Func. 6153909\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nRENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES\r\nRG: 28515\r\nId. Func. 25854259\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nCICERO LUIZ SOUZA BRAGA\r\nRG: 28415\r\nId. Func. 32310951\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nMARTHA AZIZ CARDOSO\r\nRG: 28493\r\nId. Func. 26254689\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DOS SANTOS MORAES\r\nRG: 28444\r\nId. Func. 25880683\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nMARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA\r\nRG: 28490\r\nId. Func. 25854623\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DANTAS SOARES (Ag.)\r\nRG: 28442\r\nId. Func. 6139400\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\nRG: 28505\r\nId. Func. 26257289\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nCRISTIANE MIRIAN GONCALVES MARCIAS\r\nRG: 28421\r\nId. Func. 6139345\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nSERGIO BARBOSA RIBEIRO\r\nRG: 28527\r\nId. Func. 25881078\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nALINE BEZERRA SALIM\r\nRG: 28393\r\nId. Func. 25884158\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nROGERIO ESTEFANO PAPALEO FILHO\r\nRG: 28521\r\nId. Func. 26252660\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nGUSTAVO RODRIGUES BROCHADO\r\nRG: 28454\r\nId. Func. 26258099\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nLEONARDO LEITE VIDAL\r\nRG: 28471\r\nId. Func. 25866311\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nADRIANA MOREIRA NOBREGA DA SILVA\r\nRG: 28381\r\nId. Func. 26259451\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nISABELA TEIXEIRA ROSSI\r\nRG: 28456\r\nId. Func. 25856537\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nRUTH ANAY FREYER\r\nRG: 28524\r\nId. Func. 26256924\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nVERONICA MARIA TEIXEIRA GONCALVES\r\nRG: 28535\r\nId. Func. 25820656\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nMARCIO MORAES NUNES MORETZSOHN DE MELLO\r\nRG: 28486\r\nId. Func. 6139442\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nALINE DA ROSA HALLIER\r\nRG: 28395\r\nId. Func. 25866958\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nCLAUDIA GONCALVES LOPES DE SOUSA (Ag.)\r\nRG: 28417\r\nId. Func. 6139337\r\nMaj BM QOS/Dent/00\r\nSHEILA NATUMI YANASE RODRIGUES\r\nRG: 28528\r\nId. Func. 25869256\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nVALERIA VIEIRA NEVES\r\nRG: 32294\r\nId. Func. 6151337\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nJOSE LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ\r\nRG: 32512\r\nId. Func. 6153194\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA BARCELOS VILLARINHO\r\nRG: 32513\r\nId. Func. 6153208\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nISABELA MATTOS SILVA DOS SANTOS\r\nRG: 32516\r\nId. Func. 6153232\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nTHIAGO CORDOVANI\r\nRG: 32515\r\nId. Func. 6153224\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nFERNANDA DE CARVALHO LOPES SANTOS\r\nRG: 32519\r\nId. Func. 6153267\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nBRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO\r\nRG: 32898\r\nId. Func. 6156630\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nERICA DA SILVA ROCHA VARELLA\r\nRG: 32520\r\nId. Func. 41426002\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nERIKA VELOSSO CAULA \r\nRG: 32521\r\nId. Func. 6153283\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nJEFFREY BALDEZ DA COSTA\r\nRG: 32518\r\nId. Func. 6153259\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nDANIEL JABUR\r\nRG: 32529\r\nId. Func. 6153364\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nPRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN\r\nRG: 32530\r\nId. Func. 6153372\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nHUGO LEAL DE FIGUEIREDO\r\nRG: 32526\r\nId. Func. 6153330\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARCELO REBELLO DE FARIA\r\nRG: 32528\r\nId. Func. 6153356\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA ADRIANE DA SILVA CORREA\r\nRG: 32523\r\nId. Func. 6153305\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nRICARDO FABIANO ROCHA MORAES\r\nRG: 32524\r\nId. Func. 6153313\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nADRIANA APARECIDA BIANCHI (Ag.)\r\nRG: 32525\r\nId. Func. 6153321\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nVAGNER GONCALVES BERNARDO\r\nRG: 32543\r\nId. Func. 6153496\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nALEXANDRE MOREIRA DE MORAES\r\nRG: 32545\r\nId. Func. 6153518\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARCELE MELLO CORREA\r\nRG: 32546\r\nId. Func. 6153526\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nPAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES\r\nRG: 32547\r\nId. Func. 6153534\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nJOSIENE DOS SANTOS BOSCARINO\r\nRG: 32548\r\nId. Func. 6153542\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nCESAR AUGUSTO FERREIRA VERAS\r\nRG: 32550\r\nId. Func. 6153569\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANA ESKANDAR RIBEIRO REZENDE\r\nRG: 32552\r\nId. Func. 6153585\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nERIKA SANTOS PACHECO\r\nRG: 32554\r\nId. Func. 6153607\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nRENATA SIMOES PEREIRA SOUZA\r\nRG: 32555\r\nId. Func. 6153615\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nFABIO VILLELA CAMPOS\r\nRG: 32556\r\nId. Func. 6153623\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLA CORREA SILVA\r\nRG: 32562\r\nId. Func. 6153674\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nEDUARDO GUIMARAES SERODIO\r\nRG: 32563\r\nId. Func. 6153682\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO\r\nRG: 32570\r\nId. Func. 6153755\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nALEXANDRE JOSE ORDONHO BRANDAO\r\nRG: 32565\r\nId. Func. 6153704\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANNE DE ALBUQUERQUE DINOA\r\nRG: 32567\r\nId. Func. 6153720\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLE AVILA HINGEL\r\nRG: 32569\r\nId. Func. 6153747\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nOTAVIO HENRIQUE IGREJA DE AMORIM\r\nRG: 32576\r\nId. Func. 6153810\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMAURICIO ALVES DE AZEREDO\r\nRG: 32578\r\nId. Func. 6153836\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nAMIR CHADRAOUI\r\nRG: 32579\r\nId. Func. 6153844\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nRACHEL NUNES DA CUNHA\r\nRG: 32583\r\nId. Func. 6153887\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nRITA DE CASSIA PERES BRAGA (Ag.)\r\nRG: 32584\r\nId. Func. 6153895\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nPAULO RZETELNY\r\nRG: 32586\r\nId. Func. 6153917\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nLIA DE ALMEIDA NEVES\r\nRG: 32587\r\nId. Func. 6153925\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANO DA CAL DOS SANTOS\r\nRG: 32588\r\nId. Func. 6153933\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nJORGE AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA\r\nRG: 32590\r\nId. Func. 6153950\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nSAIONARA SANTOS SILVA MONFORT\r\nRG: 32591\r\nId. Func. 6153968\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nVIVIANE CHAVES DE ALMEIDA\r\nRG: 32592\r\nId. Func. 6153976\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nALESSANDRA MENDES RODRIGUES DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 32593\r\nId. Func. 6153984\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nESTEVAO SCHEYDEGGER\r\nRG: 32595\r\nId. Func. 6154000\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nJULIO RUAS BOTELHO\r\nRG: 32596\r\nId. Func. 6154018\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nHUDSON GUILHERME LEITAO DA COSTA\r\nRG: 32599\r\nId. Func. 6154042\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nANA PAULA PEREIRA PARENTE\r\nRG: 32601\r\nId. Func. 41426070\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANA SANTOS NOGUEIRA\r\nRG: 32603\r\nId. Func. 6154085\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nBRUNA BARBOSA NOLASCO\r\nRG: 32604\r\nId. Func. 6154093\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA MERGULHAO\r\nRG: 32605\r\nId. Func. 6154107\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nSHEILA MEDINA FREIRE\r\nRG: 32606\r\nId. Func. 11787937\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nANTONIO CARLOS UMBELINO MARQUES\r\nRG: 32607\r\nId. Func. 31039391\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARINA DIAS VIEIRA\r\nRG: 32609\r\nId. Func. 6154123\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nCARLA RODRIGUES CARVALHO\r\nRG: 32610\r\nId. Func. 6154131\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA ABREU MENICUCCI\r\nRG: 32612\r\nId. Func. 6154158\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nROBERTA MATTOS CLEVELAND\r\nRG: 32616\r\nId. Func. 6154190\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nNORTHON CARVALHO ARAUJO TALARICO\r\nRG: 32615\r\nId. Func. 6154182\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nGUILHERME DA CRUZ LOUREIRO\r\nRG: 32621\r\nId. Func. 6154247\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nELIANA ALVES PEIXOTO MÜLLER\r\nRG: 32624\r\nId. Func. 6154271\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nVANESSA DIAS GASPAR\r\nRG: 32625\r\nId. Func. 6154280\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nANDRE DE SOUZA MARQUES\r\nRG: 32628\r\nId. Func. 6154310\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nVIVIANE BENTO CUPELLO BERGAN\r\nRG: 32629\r\nId. Func. 6154328\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nPATRICIA GRANA BARBOSA FERREIRA\r\nRG: 32630\r\nId. Func. 6154336\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nELIANE OLIVEIRA YANG\r\nRG: 32632\r\nId. Func. 6154352\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARIA ISABEL MEDEIROS\r\nRG: 32633\r\nId. Func. 41426096\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nANDREA DE BARROS LEITE\r\nRG: 32634\r\nId. Func. 6154379\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA PEREIRA ALVES DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32509\r\nId. Func. 41425995\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nALINE DE CARVALHO PEREIRA SOARES (Ag.)\r\nRG: 32635\r\nId. Func. 6154387\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nRODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS\r\nRG: 32636\r\nId. Func. 6154395\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS\r\nRG: 32638\r\nId. Func. 6154417\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nCARLA KREISCHER FERREIRA\r\nRG: 32639\r\nId. Func. 6154425\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nADRIANA MARIA PIRES CAMILLO\r\nRG: 32642\r\nId. Func. 6154450\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nSIMONE VERCOSA SIMOES AMARAL\r\nRG: 32643\r\nId. Func. 6154468\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\nRG: 32644\r\nId. Func. 41426100\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nLUIZ SILVA ALPARONE\r\nRG: 32649\r\nId. Func. 6154514\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA GARCIA MACIEL\r\nRG: 32650\r\nId. Func. 6154522\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLE DANTAS ALVES\r\nRG: 32651\r\nId. Func. 6154530\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nCARLA ABREU SOARES\r\nRG: 32652\r\nId. Func. 41426118\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nALESSANDRA DE FATIMA LARANJEIRA PANICHI DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32653\r\nId. Func. 6154557\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nVIVIANE GUEDES GUSMAO DE SOUZA\r\nRG: 32654\r\nId. Func. 6154565\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nANA MARIA DE AZEREDO COUTINHO TAVARES\r\nRG: 32658\r\nId. Func. 6154603\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANA GUIMARAES NUNES DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32659\r\nId. Func. 6154611\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANE MARINHO DE MELLO\r\nRG: 32661\r\nId. Func. 6154638\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARCELO APFEL\r\nRG: 32662\r\nId. Func. 6154646\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA\r\nRG: 32892\r\nId. Func. 6156606\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nALMIR GAYANO GOUVEA JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 32663\r\nId. Func. 6154654\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nALEXANDRE CAMPOS CARVALHO\r\nRG: 32664\r\nId. Func. 41426126\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nATILA JORGE DE OLIVEIRA\r\nRG: 32669\r\nId. Func. 6154719\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nEDUARDO JOSE DA COSTA SANTOS\r\nRG: 32672\r\nId. Func. 6154743\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nSIMONE DE SOUZA FIGUEIREDO\r\nRG: 31835\r\nId. Func. 6147313\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANO VIEIRA PINTO\r\nRG: 32677\r\nId. Func. 6154786\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLE FIGUEIREDO LESSA BASTOS (Ag.)\r\nRG: 32678\r\nId. Func. 6154794\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nALINE FERSURA REIS PEREIRA\r\nRG: 32679\r\nId. Func. 6154808\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nGUILHERME SOUSA DE ALMEIDA\r\nRG: 32680\r\nId. Func. 6154816\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nERICA RAMOS LEAL\r\nRG: 32681\r\nId. Func. 6154824\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMONICA MARLA DA SILVA\r\nRG: 32684\r\nId. Func. 6154859\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nLEONARDO ALVES BARBOSA\r\nRG: 32685\r\nId. Func. 6154867\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nANDREA MAMEDE XIMENES\r\nRG: 32687\r\nId. Func. 6154883\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANA CHIESA\r\nRG: 32688\r\nId. Func. 6154891\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nTHABATA ROSA PELLI (Ag.)\r\nRG: 32689\r\nId. Func. 6154905\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nRENATA PEREZ VIANNA SILVA\r\nRG: 32691\r\nId. Func. 6154921\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nDAINA RONIS QUEIROZ COHEN\r\nRG: 32692\r\nId. Func. 6154930\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMONIQUE MARTINS RUSSO\r\nRG: 32694\r\nId. Func. 6154956\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nEDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO\r\nRG: 32881\r\nId. Func. 6156509\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nGISELE SALOMAO RAPOSO\r\nRG: 32695\r\nId. Func. 41426150\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nTHATIANA CALLILE MARINHO\r\nRG: 32696\r\nId. Func. 6154972\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nSULAMITA GOMES LIMA\r\nRG: 32697\r\nId. Func. 6154980\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nALBA LUCIA PINHEIRO PIMENTA\r\nRG: 32698\r\nId. Func. 6154999\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA DE SOUZA RANGEL\r\nRG: 32699\r\nId. Func. 6155006\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nSILVIA SERPA AREAS DE ANDRADE\r\nRG: 32700\r\nId. Func. 6155014\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nADRIANA BASTOS MELO\r\nRG: 32701\r\nId. Func. 6155022\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARCIO MOREIRA DA SILVA\r\nRG: 32703\r\nId. Func. 6155049\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARIA ADRIANA DIAS DE LIMA\r\nRG: 32893\r\nId. Func. 6156614\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nALESSANDRA SICILIANO ORLANDO\r\nRG: 32704\r\nId. Func. 6155057\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nVITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA\r\nRG: 32705\r\nId. Func. 6155065\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nFERNANDA NERI DA COSTA SOUSA DA ROSA\r\nRG: 32706\r\nId. Func. 41426169\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nLEONARDO SANTANA DO AMARAL\r\nRG: 32707\r\nId. Func. 6155081\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nRODRIGO EL HAYCK FERREIRA\r\nRG: 32708\r\nId. Func. 6155090\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nRENATA MENDES REIS\r\nRG: 32900\r\nId. Func. 6156657\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nJOZY DEL GIUDICE SAUL MACHADO (Ag.)\r\nRG: 32711\r\nId. Func. 6155111\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nDANIELA SOUZA THOME DA GAMA\r\nRG: 32714\r\nId. Func. 6155138\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nRENATO ALVES MARTINS\r\nRG: 32883\r\nId. Func. 6156525\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nROBERTO BASTOS PINTO DE MENDONCA\r\nRG: 32716\r\nId. Func. 6155154\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nNILTON CESAR VASCONCELOS LEAO\r\nRG: 32618\r\nId. Func. 6154212\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nSANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO\r\nRG: 32722\r\nId. Func. 6155219\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nVALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ\r\nRG: 32723\r\nId. Func. 6155227\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nJOAO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA\r\nRG: 32724\r\nId. Func. 6155235\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nDEBORA SANTIAGO MARTINHO\r\nRG: 32726\r\nId. Func. 6155251\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nLILIAN ALMEIDA OLIVEIRA SEGALECHFAR\r\nRG: 32728\r\nId. Func. 6155278\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nJOSE RIBAMAR DE ALMEIDA CERQUEIRA FILHO (Ag.)\r\nRG: 32729\r\nId. Func. 6155286\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA DE SALVO BECHARA\r\nRG: 32730\r\nId. Func. 6155294\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nFERNANDO DA COSTA BISPO (Ag.)\r\nRG: 32731\r\nId. Func. 6155308\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nJULIANA MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nRG: 32732\r\nId. Func. 6155316\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nANDERSON GUIDO GUIMARAES\r\nRG: 32734\r\nId. Func. 6155332\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nANDRE FONSECA DI SPIRITO (Ag.)\r\nRG: 32736\r\nId. Func. 6155359\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nELISABETH ALVES BARBOZA PACHECO\r\nRG: 32738\r\nId. Func. 6155367\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARCOS SANTOS DE GUSMAO LIMA\r\nRG: 32741\r\nId. Func. 6155391\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nDERLI DIAS JOAQUIM DE CASTRO\r\nRG: 32742\r\nId. Func. 6155405\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nRAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA\r\nRG: 32743\r\nId. Func. 6155413\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nJOSE DE FREITAS RODRIGUES RIBEIRO\r\nRG: 32744\r\nId. Func. 6155421\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA APARECIDA VIANA PECANHA\r\nRG: 32745\r\nId. Func. 6155430\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nALINE DE FATIMA BORGES FERREIRA\r\nRG: 32747\r\nId. Func. 6155456\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nKELLEN CRISTINE CESARIO BAPTISTA\r\nRG: 32749\r\nId. Func. 6155472\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA BERNARDO DA SILVA CARVALHEIRA\r\nRG: 32717\r\nId. Func. 6155162\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nPATRICIA LARA DE ALMEIDA\r\nRG: 32721\r\nId. Func. 6155200\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARY STELLA CARVALHO FERNANDES\r\nRG: 32725\r\nId. Func. 6155243\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nANDRESSA REDER DE SOUZA\r\nRG: 32727\r\nId. Func. 41426185\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nLEONARDO FILIPPO CISARI\r\nRG: 32739\r\nId. Func. 41426193\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nCECILIA ABREU SOARES BAPTISTA\r\nRG: 32754\r\nId. Func. 6155529\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nMARCELO EIRAS LAGRECA\r\nRG: 32757\r\nId. Func. 6155553\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nCLAUDIA CORTES MAYRINK\r\nRG: 32760\r\nId. Func. 6155588\r\nMaj BM QOS/Dent/02\r\nLEANDRO TAVARES DOS SANTOS\r\nRG: 32761\r\nId. Func. 6155596\r\n2.3. FONOAUDIÓLOGO\r\nMaj BM QOS/Fono/02\r\nVANESSA HELENA KOENIGKAM MACIEL\r\nRG: 32819\r\nId. Func. 6156002\r\nMaj BM QOS/Fono/02\r\nSUMAIA KEISSE MAIA DE OLIVEIRA \r\nRG: 32821\r\nId. Func. 6156029\r\n2.4. FISIOTERAPEUTA\r\nMaj BM QOS/Fis/02\r\nLUCIANA MOTA AUGUSTO RANAURO\r\nRG: 32835\r\nId. Func. 6156118\r\nDECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-270004/004009/2025 e SEI-270004/004042/2025.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025 os seguintes militares:\r\n1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM QOC/10\r\nGIANPAOLO MARTINS IMPRONTA\r\nRG 46.073\r\nId. Func. 43831303 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM QOC/10 \r\nRAFAEL PESSANHA GOIS \r\nRG 46.101 \r\nId. Func. 43831443 \r\n1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM QOC/16 \r\nJONATHAN BARBOSA FERREIRA \r\nRG 53.340 \r\nId. Func. 50816799 \r\n2.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM QOS/Méd/02\r\nLIVIA LUGARINHO CORREA DE MELLO (Ag.)\r\nRG: 32371\r\nId.Func. 5634253\r\nCap BM QOS/Méd/02\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS \r\nRG: 32897\r\nId.Func. 31584772\r\nCap BM QOS/Méd/02\r\nDIOGO NEVES COIMBRA (Ag.)\r\nRG: 32429\r\nId.Func. 6152457\r\nCap BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA RODRIGUES TARDIO \r\nRG: 32495\r\nId.Func. 6153038\r\nCap BM QOS/Méd/02\r\nAMANDA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 32169\r\nId.Func. 6150446\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS \r\nRG: 41263\r\nId.Func. 43395112\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nLEONARDO PALERMO BRUNO \r\nRG: 41272\r\nId.Func. 43394060\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nDANIEL SOTO LOPES (Ag.)\r\nRG: 41278\r\nId.Func. 43393365\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMAURICIO MONTEALTO DE ALMEIDA \r\nRG: 41283\r\nId.Func. 43398693\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMARA DIANE LISBOA TAVARES MAZZILLO \r\nRG: 41298\r\nId.Func. 43394159\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nLUANA DE SOUZA ANDRADE \r\nRG: 41334\r\nId.Func. 43397409\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nRAQUEL SCOFANO DOS SANTOS ALVIM DE LIMA \r\nRG: 41344\r\nId.Func. 43394710\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nALICIA IZABEL DE MELLO ANDRADE \r\nRG: 41350\r\nId.Func. 43395090\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nPAULA ALVES DA CONCEICAO \r\nRG: 41353\r\nId.Func. 43398855\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nLUIZ PAULO JACOMELLI RAMOS \r\nRG: 41361\r\nId.Func. 42796539\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nAGOSTINHO BOECHAT NETO \r\nRG: 41363\r\nId.Func. 43395040\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nALFREDO HERMAS FERREIRA GRACA \r\nRG: 41371\r\nId.Func. 43395082\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFABIO EDUARDO CARDOSO SALDANHA \r\nRG: 41382\r\nId.Func. 43393519\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE \r\nRG: 41389\r\nId.Func. 43397549\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nDANIELA PAIVA BRITO \r\nRG: 41399\r\nId.Func. 42845980\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nDAVID JANIQUES SILVA \r\nRG: 41404\r\nId.Func. 43396119\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVEIRA \r\nRG: 41407\r\nId.Func. 43392954\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nCLARICE TEIXEIRA MERCANTE SOBRAL \r\nRG: 41409\r\nId.Func. 43395775\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nRAQUEL SOBREIRA FERNANDES \r\nRG: 24681\r\nId.Func. 43394728\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nRENATA MADDALENA MONTEIRO CONTREIRAS \r\nRG: 41414\r\nId.Func. 43399274\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMICHELE LOPES FAGUNDES NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 41419\r\nId.Func. 42025214\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFABIANA MASSAD MACHADO \r\nRG: 41421\r\nId.Func. 43396186\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nGABRIELLA RIVELLI RAMOS \r\nRG: 41430\r\nId.Func. 43396941\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nVIVIANE ROMAO SOARES DA ROCHA \r\nRG: 41437\r\nId.Func. 43392300\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nGUILHERME PASSEBON SOARES \r\nRG: 41439\r\nId.Func. 43392490\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nRICARDO SATO IKUHARA \r\nRG: 41441\r\nId.Func. 43399320\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFABRICIO JOSE DA SILVA GARCIA DE MELO \r\nRG: 41406\r\nId.Func. 41856511\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nCLARICE ALENCAR GERBASSI RAMOS (Ag.)\r\nRG: 41455\r\nId.Func. 43390102\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nBERNARDO PORTUGAL LASMAR \r\nRG: 41457\r\nId.Func. 43395600\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nALEXANDRE PEIXOTO COSCIA \r\nRG: 41463\r\nId.Func. 43400485\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFABRICIO MARTINO BERTELLA \r\nRG: 41472\r\nId.Func. 43396208\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nPHILIPPE GODEFROY COSTA DE SOUZA \r\nRG: 41481\r\nId.Func. 43398995\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMARCIO BRUNO HADID (Ag.)\r\nRG: 41484\r\nId.Func. 43397638\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nANDRE JENSEN NETO \r\nRG: 41418\r\nId.Func. 43395120\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMARIANA DUARTE CARVALHO \r\nRG: 41491\r\nId.Func. 43395821\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nCRISTOVAO FONSECA LABUTO JUNIOR \r\nRG: 41497\r\nId.Func. 43399738\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFLAVIA LUTZ BITENCOURT \r\nRG: 41504\r\nId.Func. 43393667\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nTHIAGO VICENTE CANTO \r\nRG: 41507\r\nId.Func. 43398685\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nRAFAEL GABRICH \r\nRG: 41488\r\nId.Func. 42774080\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nJOSE GUILHERME SILVA COUTINHO \r\nRG: 41524\r\nId.Func. 43391192\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nJOAO HENRIQUE COSTA SOUZA TRISTAO \r\nRG: 41533\r\nId.Func. 42417058\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nHEVANIA MARA VAZ RICARDO \r\nRG: 41537\r\nId.Func. 43391079\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nALINE BRANDAO GUIMARAES RODRIGUES \r\nRG: 41543\r\nId.Func. 43389899\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMARIA CHRISTINA TAVARES VALENTE FERREIRA \r\nRG: 41547\r\nId.Func. 43391648\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nSAMANTHA DA SILVA FARIA MOURA \r\nRG: 41549\r\nId.Func. 43392059\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nESTELA MARTINS DA COSTA CARVALHO \r\nRG: 41553\r\nId.Func. 43390323\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nKELLY DE AVELAR PEREIRA DA SILVA \r\nRG: 41560\r\nId.Func. 43391303\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nDANIELLE MEDEIROS DA SILVA MACHADO \r\nRG: 41577\r\nId.Func. 43393373\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nANDREA MACIEL ESSINGER \r\nRG: 41580\r\nId.Func. 43393152\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFLAVIA TUZZATO CAPDEVILLE \r\nRG: 41585\r\nId.Func. 43390552\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nJANE CLARICE DE FARIA RAMOS \r\nRG: 41461\r\nId.Func. 30294231\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nLEANDRO CASEMIRO CEZAR \r\nRG: 41500\r\nId.Func. 41878639\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nDANIEL BERTOLUCI FUTURO (Ag.)\r\nRG: 41600\r\nId.Func. 43393101\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nEDUARDO CABRAL COELHO \r\nRG: 41604\r\nId.Func. 43393080\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nIVNA LUCIA GODINHO DE BRITO MARQUES \r\nRG: 41609\r\nId.Func. 43391117\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nANDREA PEREIRA DA COSTA \r\nRG: 41620\r\nId.Func. 43389961\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nDANIEL CORDEIRO DA SILVA JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 41622\r\nId.Func. 42759722\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nAMANDA DA SILVA PIRES GUEDES \r\nRG: 41625\r\nId.Func. 43389902\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nJAQUELINE ERMIDA BARBOSA \r\nRG: 41639\r\nId.Func. 42154677\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nVINICIUS PACHECO FERNANDES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 41503\r\nId.Func. 43397476\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nANA VALERIA DE SOUZA MOLL \r\nRG: 41510\r\nId.Func. 30581869\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nTIAGO RIVELLO ELMOR (Ag.)\r\nRG: 41365\r\nId.Func. 43400434\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMARCELO CARDOSO FIGUEIREDO \r\nRG: 41556\r\nId.Func. 43400540\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nLUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS \r\nRG: 41452\r\nId.Func. 43397492\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORTES \r\nRG: 41635\r\nId.Func. 43393128\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFABIANA VIEIRA DOS SANTOS \r\nRG: 41594\r\nId.Func. 43393071\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nGUSTAVO PIMENTA DE SOUZA \r\nRG: 41398\r\nId.Func. 43396992\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nSTELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO \r\nRG: 41417\r\nId.Func. 42755689\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nTIAGO DE SIQUEIRA MOURAO \r\nRG: 41294\r\nId.Func. 43400418\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nANTONIO MATIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR \r\nRG: 41324\r\nId.Func. 43395538\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nCLAUDIA REGINA FONTENELE BONADIA \r\nRG: 41343\r\nId.Func. 43395813\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nRODRIGO SOARES CUNHA \r\nRG: 41347\r\nId.Func. 43399541\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMARCO ANTONIO PINTO DE FIGUEIREDO \r\nRG: 44965\r\nId.Func. 43500994\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nTHEO HENRIQUE PINHO MARQUES LEITE \r\nRG: 41359\r\nId.Func. 43399835\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nROMULO CAMPOS DE PAULA \r\nRG: 41362\r\nId.Func. 43399550\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nROBERTA BORLIDO RIBEIRO PINTO \r\nRG: 41366\r\nId.Func. 43394752\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nCESAR MENDES RODRIGUES \r\nRG: 44428\r\nId.Func. 43436072\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nANTONIO AMARANTE CUNHA \r\nRG: 41387\r\nId.Func. 43395511\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nCRISTIANA BORDIGNON RODRIGUES \r\nRG: 41395\r\nId.Func. 31065775\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nRAFAEL RAMALHO DE ABREU E SOUZA \r\nRG: 41402\r\nId.Func. 43399118\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nCYNTHIA MARIA FUMO MARIANO DA SILVA \r\nRG: 41405\r\nId.Func. 43390200\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nRODRIGO GASPAR GOMES DO REGO BARROS \r\nRG: 41408\r\nId.Func. 43399410\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nALEXANDRE RODRIGUES MONACO \r\nRG: 41410\r\nId.Func. 43392849\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFABIANA FERREIRA DA ROCHA \r\nRG: 41412\r\nId.Func. 43393462\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nANDRE LUIS DALDEGAN COLLI \r\nRG: 41416\r\nId.Func. 43395503\r\nCap BM QOS/Méd/02\r\nERICA PINTO ALBERTINO \r\nRG: 32434\r\nId.Func. 6152503\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nPAULA MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA LELLIS \r\nRG: 41429\r\nId.Func. 43394612\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nTATIANA DIENSTBACH DE SOUSA FEDEROWICZ \r\nRG: 41431\r\nId.Func. 43399819\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFLAVIA LETICIA RAMOS GONÇALVES \r\nRG: 41438\r\nId.Func. 43396917\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nTARCICIO DE OLIVEIRA GIVISIEZ \r\nRG: 41440\r\nId.Func. 43399746\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMARCELO KUHNE DE FIGUEIREDO \r\nRG: 41445\r\nId.Func. 43397620\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nGUSTAVO PECANHA VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 41454\r\nId.Func. 41856546\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nPEDRO VARANDA DE OLIVEIRA \r\nRG: 41456\r\nId.Func. 43398910\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nTHAIZ DA MOTTA FERNANDES \r\nRG: 41459\r\nId.Func. 43394965\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nRAFAEL ALMEIDA DE FARIA \r\nRG: 41468\r\nId.Func. 43399010\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFELIPE VAZ LIMA \r\nRG: 41475\r\nId.Func. 43396879\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nTATIANA DA SILVA LOBO ANTUNES \r\nRG: 41483\r\nId.Func. 43392148\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nANA BEATRIZ MARONES DE GUSMAO MACHADO COURI (Ag.)\r\nRG: 41485\r\nId.Func. 42024854\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nROMULO JOVENTINO COELHO \r\nRG: 41487\r\nId.Func. 42790239\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFABIO RAIA DE SIQUEIRA \r\nRG: 41492\r\nId.Func. 43393560\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nHUGO KAHTALIAN \r\nRG: 41501\r\nId.Func. 43393004\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nPRISCILLA DE ANDRADE MAGALHAES \r\nRG: 41506\r\nId.Func. 43394655\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFERNANDO CORREIA CRUZ \r\nRG: 41518\r\nId.Func. 42796890\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nPRISCILA VIAN FORAIN DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 41523\r\nId.Func. 43391940\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nHELOISA LIMA GOMES \r\nRG: 41528\r\nId.Func. 43180426\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMARIEN DE LIMA SIQUEIRA \r\nRG: 41534\r\nId.Func. 43394515\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFABRICIO CARDOSO DE SOUZA \r\nRG: 41541\r\nId.Func. 43393039\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nRODRIGO DI IULIO RIZKALLA CORREA \r\nRG: 41544\r\nId.Func. 43394825\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nALEXANDRE DE BUSTAMANTE PALLOTTINO \r\nRG: 41557\r\nId.Func. 43392504\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFERNANDA CABRAL DE SA BUGARIN \r\nRG: 41563\r\nId.Func. 43390374\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nPAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA \r\nRG: 41565\r\nId.Func. 43394604\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFERNANDA COUTO JORDY MACEDO (Ag.)\r\nRG: 41562\r\nId.Func. 43390382\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nVALERIA RODRIGUES MORAES SOEIRO FIGUEREDO \r\nRG: 41584\r\nId.Func. 43392210\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nCAROLINA GOMES VIANA (Ag.)\r\nRG: 41582\r\nId.Func. 43390030\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nMARCUS VINICIUS BEDIM JANA \r\nRG: 41586\r\nId.Func. 20375956\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nKAZUHIRO KAJISHIMA \r\nRG: 41482\r\nId.Func. 43397344\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nGUSTAVO GONCALVES DAFLON GOMES \r\nRG: 41597\r\nId.Func. 43393012\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nALINE AREAS CARDOSO\r\nRG: 41602\r\nId.Func. 43400493\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nDANIELA SILVA VIDAL (Ag.)\r\nRG: 41607\r\nId.Func. 43393098\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nFABRICIO ALVIM DE MATTOS (Ag.)\r\nRG: 41616\r\nId.Func. 43393055\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nALVENIR PASCOUTTO RAPHAEL \r\nRG: 41621\r\nId.Func. 42155924\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nVICTOR DO PRADO SANTANNA \r\nRG: 41623\r\nId.Func. 43392270\r\nCap BM QOS/Méd/08\r\nRENATA MARCHEVSKY \r\nRG: 41630\r\nId.Func. 42756936\r\n2.2.1 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nANDREA LOPES GIANNINI\r\nRG: 32667\r\nId. Func. 6154697\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nPATRICIA ALEXANDRA NORDI\r\nRG: 32702\r\nId. Func. 6155030\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nGRAZIELA ESTRELLA SANCHES\r\nRG: 32735\r\nId. Func. 6155340\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nALINE CALVO FAUSTO DE SOUZA\r\nRG: 32756\r\nId. Func. 6155545\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nGUSTAVO DIAS DA COSTA\r\nRG: 32758\r\nId. Func. 41426215\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nLUIS CARLOS MARQUES DE SOUZA JUNIOR\r\nRG: 32763\r\nId. Func. 6155618\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nRICARDO SIMONI\r\nRG: 32765\r\nId. Func. 6155634\r\nCap BM QOS/Dent/08\r\nPATRICIA SCHOTZ DA SILVEIRA TRANCOSO\r\nRG: 41669\r\nId. Func. 43389589\r\nCap BM QOS/Dent/08\r\nLUCILLA MARINHO SOARES\r\nRG: 41671\r\nId. Func. 43389511\r\nCap BM QOS/Dent/08\r\nDENISE MELLO LIMA COSTA\r\nRG: 41676\r\nId. Func. 43389406\r\nCap BM QOS/Dent/08\r\nADRIANO RELVAS BARREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG: 41679\r\nId. Func. 43436242\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nVIVIANE VICENTE DE SA\r\nRG: 32613\r\nId. Func. 6154166\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nANTONIO THOMAZ DOS SANTOS\r\nRG: 32683\r\nId. Func. 41426142\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nSANDRA NASCIMENTO PRADO\r\nRG: 32720\r\nId. Func. 6155197\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nRODRIGO CORDEIRO MAURICIO\r\nRG: 32746\r\nId. Func. 41426207\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nMORGANA LUCIO MONTEIRO\r\nRG: 32751\r\nId. Func. 6155499\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA SAEGER DE OLIVEIRA\r\nRG: 32762\r\nId. Func. 6155600\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nRENATA FREITAS BARBOSA\r\nRG: 32764\r\nId. Func. 6155626\r\nCap BM QOS/Dent/02\r\nANELISA GOULART MARINS\r\nRG: 32771\r\nId. Func. 6155693\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/08\r\nDANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA BATISTA\r\nRG: 41670\r\nId. Func. 30100631\r\nCap BM QOS/Dent/08\r\nPAULA MARTINS CASTRO FREZE\r\nRG: 41673\r\nId. Func. 43389686\r\nCap BM QOS/Dent/08\r\nRAFAELA FERREIRA AFONSO BORSANI\r\nRG: 41677\r\nId. Func. 43389724\r\nId: 2704028\r\n"
        ],
        "2704176": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040014/052312/2025,\r\n, ID. Funcional nº 50206338, do cargo efetivo de Assistente Previdênciario, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 19 de dezembro de 2025.\r\nDECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/11/2025, o \r\nservidor , Assistente \r\nTécnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50255681, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei \r\nnº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/215314/2025.\r\nId: 2704176\r\n"
        ],
        "2704180": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51167468, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.078, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017591/2025.\r\nId: 2704180\r\n"
        ],
        "2704496": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, no período de 23 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-240001/000770/2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2704496\r\n"
        ]
    }
}