{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "893691": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292504-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Luis Ferreira Simões Rosa, matrícula nº 292922-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 04 de janeiro de 2010. Processo nº E-12/662495/2009.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, Engenheiro, matrícula nº 400785-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40573/2009.\r\n, Geólogo, matrícula nº 400793- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sérgio Antonio Majdalani, matrícula nº 400785-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 04 de janeiro de 2010. Processo nº E-11/40573/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, matrícula nº 1377-1, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61748/2009.\r\n, matrícula nº 292922-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Rabello de Mattos, matrícula nº 0292965-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 04 de janeiro de 2010. Processo nº E-12/662495/2009.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Priscila Mesquita de Sousa, matrícula nº 933-2. Processo nº E-26/15230/2009. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30.12.2009.\r\nId: 893691\r\n"
        ],
        "893973": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "DE 04 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/901.556/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 816.596-1, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 893973\r\n"
        ],
        "894581": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0590/1404/2007,\r\n:\r\na bem do serviço público, na forma do art. 54 do Decreto-lei nº 220/75, o servidor , Delegado de Polícia, matrícula nº 860.921-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, VIII, XI, XII, XIII e XVI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e também com fundamento no art. 39, incisos V, VI e VII, art. 40, incisos III e VIII, art.52, incisos I e IX e art. 54, todos do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 894581\r\n"
        ],
        "895805": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/100587/2009, \r\n:\r\nnos termos dos arts. 8º e 9º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselheiro para exercer a função de Vice- Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos.\r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19.09.2008, para exercer a função de Vice-Presidente, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 895805\r\n"
        ],
        "899737": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\no Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão , matrícula nº 0931493-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, no período de 17/01 a 01/02/2010. Processo nº E-01/50071/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Ventura Mendonça, matrícula nº 952786-2. Processo nº E- 02/276/2010.\r\nId: 899737\r\n"
        ],
        "900421": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições, consoante orientação de cumprimento de julgado elaborada pela Procuradoria Geral do Estado e em observância à decisão proferida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em sede do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 28.265/RJ, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/3973/2009,\r\nRESOLVE:\r\nVERA LÚCIA GALVÃO ROMANO E SILVA, Odontóloga, matrícula nº 813.817-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, praticado em 28 de novembro de 2008 e publicado em 01 de dezembro de 2008 na imprensa oficial, ao cargo então ocupado.\r\nId: 900421\r\n"
        ],
        "900427": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DECRTO DE 15 DE JANEIRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e em cumprimento à r. decisão final proferida pela 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na apelação cível nº 17.800/2003, extraída da ação ordinária nº 2002.001.035353- 0, que teve curso perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3983/2009,\r\nDECRETA:\r\nRAFAEL ARAÚJO MOURA no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo, a partir de 25.03.2009, mediante inclusão em folha de pagamento.\r\n- Os valores devidos ao beneficiário da pensão instituída por este decreto, anteriores a 25.03.2009, serão pagos por meio de precatório judicial.\r\n- A pensão de que trata o artigo anterior será paga até a data em que o Autor completar 25 (vinte e cinco) anos.\r\n- A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão adotará as providências necessárias ao cumprimento deste decreto.\r\nId: 900427\r\n"
        ],
        "900896": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/901.541/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, NORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, matrícula nº 853.230-1, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 900896\r\n"
        ],
        "900902": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 835.101-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 900902\r\n"
        ],
        "900904": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 192.703-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 900904\r\n"
        ],
        "900918": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/901.662/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 181.812-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 900918\r\n"
        ],
        "901388": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10002991/99,\r\n:\r\n, com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 220/75, ratificando, simultaneamente, a nomeação efetuada pelo Decreto nº 22.404, de 13 de agosto de 1996, nos termos do Parecer nº 03/2007 - BBS/PG-04, , matrícula nº 00/0020804-1, no cargo de Merendeira, do Quadro de Pessoal de Apoio da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 901388\r\n"
        ],
        "909777": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/7517/2504/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, Soldado PM reformado (RG 75.597), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 15/07/2007, o benefício previsto no art. 1°, caput e § 1° (Auxílio-invalidez), da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 5.347/08, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 909777\r\n"
        ],
        "909778": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.557/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA, matrícula nº 257.034-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 909778\r\n"
        ],
        "909779": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.619-5, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 909779\r\n"
        ],
        "909780": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.196/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, RITA DE CÁSSIA FARIA DOS SANTOS, matrícula nº 816.920-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 909780\r\n"
        ],
        "911313": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo) e respectivos anexos,\r\n:\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.190.013-3, com base nos arts. 40, VIII e 52, I do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 286, VIII do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo) e respectivos anexos,\r\n:\r\n, Fiscal de Rendas, matrícula nº 0.036.038-8, com base nos arts. 81, inciso IV e 94, inciso III da Lei Complementar n° 69/90 e arts. 40, VIII, 52, I e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 e nos arts. 286, VIII do Decreto nº 2479/79, na forma do art. 114 da Lei Complementar n° 69/90.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo) e respectivos anexos,\r\n:\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 1.146.226-0, com base nos arts. 40, VIII e 52, I do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 286, VIII do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 911313\r\n"
        ],
        "911321": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº (inquérito administrativo),\r\n:\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 294.805-7, com base nos artigos 80, inciso II, 81, inciso IV, e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 39, inciso VII, 40, inciso VIII, e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, e nos arts. 286, inciso VIII, e 298, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº (inquérito administrativo),\r\n:\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 834.603-3, com base nos arts. 80, incisos I e II, 81, inciso IV, e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 39, inciso VII, 40, inciso VIII, e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, e nos arts. 286, inciso VIII, e 298, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a bem do serviço público de LEOPOLDO CÉSAR DE MIRANDA LIMA NETTO, Fiscal de Rendas, inativo, matrícula nº 121.893-2, com base nos arts., 81, inciso IV, e 95 da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 40, inciso VIII, 54 e 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, e nos arts. 286, inciso VIII, 300 e 301, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº (inquérito administrativo),\r\n, Fiscal de Rendas, 1ª Categoria, matrícula nº 060.202-9, com base nos arts. 80, inciso II, 81, inciso IV, e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 39, inciso VII, 40, inciso VIII, e 52, inciso I, do Decreto-lei nº 220/75, e nos arts. 286, inciso VIII, e 298, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 911321\r\n"
        ],
        "916832": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/347/2010,\r\n:\r\n, efetuada pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2010, publicada no D.O. de 04.02.2010, para, na qualidade de membro efetivo, compor o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por solicitação da própria.\r\nId: 916832\r\n"
        ],
        "926110": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o que consta no Processo nº E-04/1.524/2010, e\r\no disposto nos artigos 258 e 260 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, com a redação dada pela Lei 5.013, de 03 de abril de 2007.\r\nRESOLVE:\r\nFicam reconduzidos às suas funções junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, para cumprimento do mandato de 02 (dois) anos, os seguintes Conselheiros, na forma a seguir mencionada:\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO\r\nEFETIVOS\r\nAntonio Pádua Pessoa de Melo\r\nCelso Guilherme Mac Cord\r\nCharley Francisconi Velloso dos Santos\r\nJosé Manoel Fernandes Motta\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nRoberto Lippi Rodrigues\r\nRubens Nora Chammas\r\nSUPLENTES\r\nElizabeth Leite de Andrade\r\nFábia Trope de Alcântara\r\nGraciliano José de Abreu dos Santos\r\nJosé Edmundo de Azevedo Carvalho\r\nLelyane Vilar Medeiros Damasceno\r\nREPRESENTANTE DOS CONTRIBUINTES\r\nLuiz Chor - FIRJAN\r\nMarcelo Tournillon Ramos - FIRJAN\r\nAntônio da Silva Duarte - FECOMÉRCIO\r\nJoão da Silva Figueiredo - FECOMÉRCIO\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - FAERJ\r\nRonaldo Redenschi - TELCOMP\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso - FETRANSPOR\r\nSUPLENTES\r\nSandro Machado dos Reis - FIRJAN\r\nGustavo Kelly Alencar - FIRJAN\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço - FECOMERCIO\r\nAntonio Soares da Silva - FECOMERCIO\r\nRicardo Nunes Ramos - FAERJ\r\nOswaldo Murgel Corrêa e Castro - TELCOM\r\nNilo Meirelles de Souza Araújo - FETRANSPOR\r\nFicam nomeados às funções de Conselheiro junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, para cumprimento do mandato de 02 (dois) anos, os seguintes indicados, na forma a seguir mencionada\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO\r\nEFETIVOS\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\nSUPLENTES\r\nMargarete Gonçalves Bargani\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\nWalter de Aguiar Amazonas Filho\r\nEFETIVOS\r\nCheryl Berno - FIRJAN\r\nSUPLENTES\r\nPedro Capanema Thomaz Lundgren- FIRJAN\r\nFicam nomeados como Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord e a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo.\r\nFicam designados para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente das Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Conselheiros, na forma a seguir mencionada:\r\nPrimeira Câmara:\r\nCelso Guilherme Mac Cord\r\nCheryl Berno\r\nSegunda Câmara:\r\n- Presidente: Ronaldo Redenschi\r\n- Vice-Presidente: Roberto Lippi Rodrigues\r\nTerceira Câmara:\r\n- Presidente: Luciana Dornelles do Espírito Santo\r\n- Vice-Presidente: Rubens Nora Chammas\r\nQuarta Câmara:\r\n- Presidente: Antônio de Pádua Pessoa de Mello\r\n- Vice-Presidente: Luiz Chor \r\nId: 926110\r\n"
        ],
        "929113": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.607/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, MARCELO DE ANDRADE ARAÚJO, matrícula n.º 820.342-4, em conformidade com o disposto na Lei n.º 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 929113\r\n"
        ],
        "929116": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Complementar nº 71, de 15.01.91, alterada pela Lei Complementar nº 76, de 28.01.93, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 08/9269/2008, \r\n:\r\na composição do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, da seguinte forma: \r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\n- Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SESDEC\r\nOlinda Fabiani Cardoso Gil, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria Carvalho Schneider, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n\r\nKátia Machado Motta, em substituição e completando o mandato conferido a Suely das Graças Alves Pinto, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n- Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nSecretaria Municipal de Saúde de Queimados\r\nIsmael Lopes de Oliveira \r\n: Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo\r\nMarcelo Paiva Paes de Oliveira\r\n\r\n- Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM\r\nVanda Dácri, em substituição e completando o mandato conferido a Ludmila Fontenele Cavalcante, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n: Roseane Moreto S. Tavares, em substituição e completando o mandato conferido a Vanda Dácri, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\nII - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde:\r\n- Conselho Regional de Psicologia \r\nHelena Fialho de Carvalho, em substituição e completando o mandato conferido a Letícia Fiorello Bogado, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n\r\n- Academia de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\n: Joaquim José do Amaral Castelões \r\nIgor Borges de Abrantes Junior \r\n- Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n: Étila Elane de Oliveira Ramos \r\n\r\nSindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro - Elisabeth Acompara\r\n- Sindicato dos Médicos do Município Rio de Janeiro\r\nJorge Sale Darze\r\nSindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social - José Augusto da Silva \r\n- Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro\r\nJurema Rodrigues Vieira Utinga\r\nIII - Representantes dos Usuários\r\n- Representantes das Entidades de Moradores de Âmbito Estadual.\r\n\r\nFederação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n\r\nDejanira Augusto da S. Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Hélio Albuquerque, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n: Maria Claudionor da S. Oliveira\r\nHélio Albuquerque, em substituição e completando o mandato conferido a João Evangelista Borges dos Santos, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n: João Evangelista Borges dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Sonia Maria do Nascimento, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n- Movimentos não governamentais de defesa do interesse da Mulher de Âmbito Estadual. \r\nAssociação Civil Feminista, Anti-racista e Anti-homofóbica - CRIOLA.\r\nJosé Marmo da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriele Torres Alves, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\n\r\nFederação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG\r\nMaria Luciana da Silva Alves, em substituição e completando o mandato conferido a Divan Rodrigues do Nascimento, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nEdson José Cipriano dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Eliane Barbosa e Silva, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\n- Centrais Sindicais, não pertencentes à área de saúde \r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT/RJ \r\n\r\nAntônio Barbosa dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Elieser de Almeida Queiroz, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n: Abílio Valério Tozini, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nJosenilda Araújo Jesus, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nClaudio José de Almeida, em substituição e completando o mandato conferido a Zuleide Vidal de Andrade, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\n- Entidades de Portadores de Deficiência \r\nAliança Brasileira pela Doação de Órgãos e tecidos - ADOTE\r\nJosé Carlos Gomes, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Paim Cunha Santos, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\nId: 929116\r\n"
        ],
        "929145": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/50080/2010,\r\n:\r\nRG 1.862, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado Maior Geral - EMG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 12 a 21 de março de 2010, o Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, PEDRO MARCO CRUZ MACHADO.\r\nId: 929145\r\n"
        ],
        "931228": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 100659-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 931228\r\n"
        ],
        "935005": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.995/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, LUIZ CARLOS XAVIER PIRES, matrícula nº 181.377-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 935005\r\n"
        ],
        "936284": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/60006/2010,\r\nRESOLVE\r\nFONSECA, efetuada pelo Decreto de 12 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 13.11.2009, para o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente - Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em virtude do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/60006/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente - Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, prorrogado consoante publicação em Diário Oficial de 11 de março de 2008, face a desistência de Omar Martins da Fonseca.\r\nId: 936284\r\n"
        ],
        "937304": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-01/709352/2003,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula 835.590-1, com validade a contar de 03.06.2002, aprovado e classificado em 413º lugar, para exercer o cargo de Agente de Disciplina, na classe inicial, Quadro I- Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, tendo em vista aprovação em Concurso Público de 1998, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23/07/1998.\r\nId: 937304\r\n"
        ],
        "937343": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.575/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, WALDINEY FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 192.718-5, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 937343\r\n"
        ],
        "940820": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.903/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, WALTER DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 256.994-5, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 940820\r\n"
        ],
        "940825": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.469/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula n° 259.585-8, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 940825\r\n"
        ],
        "940826": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.046/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO, matrícula nº 181.699-0, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 940826\r\n"
        ],
        "944593": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/120.130/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FRANCISCO PAULO BARRETO FERREIRA, matrícula nº 176.601-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 944593\r\n"
        ],
        "944606": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.018/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, Assistente Social, matrícula nº 817.796-6, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, exercer a função de membro Titular na Câmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a Marina Amoedo Costa, designada pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2009, publicado no D.O de 04.02.2009. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante nos Processos nºs E-09/0846/1420/2010, \r\nRESOLVE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 045, de 11 de março de 2010, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 24 de março de 2010 e publicado no DOERJ nº 057, de 29 de março de 2010.\r\n\r\nCLAS.\r\nNOME\r\n1.RAFAEL DA SILVA BATISTA\r\n2.KELLY CARLA ALMEIDA DE SOUZA BORGES\r\n3.MIELE TALLON MATHEUS\r\n4.ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n5.MARIA CLARA SIQUEIRA CAMPOS L. TELHADO\r\n6.EDSON FERNANDES DA SILVA\r\n7.ALINE PAULA DE OLIVEIRA\r\n8.ANDRE RIBEIRO VIEIRA\r\n9.PABLO PINTO DE SOUZA\r\n10.ALEXANDRE ALVES CATÃO\r\n11.DEIVID DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n12.FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES\r\n13.RODRIGO XAVIER MORAES\r\n14.DAVIDSON ALENCAR DINIZ\r\n15.ANAISA DE PAULA GUEDES VILLANI\r\n16.LUIZA TORRES ABRANTES\r\n17.RAFAEL MARQUES DE PINHO BEYRUTH\r\n18.ANA CLAUDIA LEDNIK\r\n19.ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n20.BRUNO CESAR SANTOS DE CASTRO\r\n21.LEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n22.FERNANDO BONELLI WANDERLEY\r\n23.PAULO ANTONIO PALADINO PEREIRA\r\n24.RAFAEL DIAS MAYER\r\n25.MARCELO COUTO SANCHES\r\n26.SUB JUDICE\r\n27.VICTOR SATIRO DE MEDEIROS\r\n28.JOSE VITOR TOMAZ KNOPP\r\n29.RUI JOSE COELHO JUNIOR\r\n30.LUIZ AUGUSTUS GONÇALVES NEVES\r\n31.VITOR CONSENTINO RIBEIRO\r\n32.LEANDRO DE SOUZA DUQUE\r\n33.SAULO MOREIRA DA CUNHA SARDINHA\r\n34.DENIS GUIMARÃES\r\n35.FABIO SANTOS CERBINO\r\n36.CLARA CALIL DA COSTA ALVES\r\n37.JORGE LUIZ SAMPAIO MORGADO\r\n38.SORAYA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n39.DANIEL PIMENTA DE MENEZES\r\n40.RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU\r\n41.MATEUS FIGUEIRA GANDRA\r\n42.MONICA DIAS GARCIA PENTEADO\r\n43.MARIA JOSE ANDRADE DA COSTA DOURADO\r\n44.TATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO\r\n45.MARCO ANTONIO DOS SANTOS RICCIARDI JR\r\n46.ANDRE SARLO BERNARDINO\r\n47.LEONARDO RODRIGUES PITANGA\r\n48.MAURO JORGE PISANI DOS SANTOS\r\n49.UILIAM TEODORO DE OLIVEIRA SILVA\r\n50.CINTHIA SALES MALTA\r\n51.RENATO CESAR GODOY BICHARA\r\n52.FAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS\r\n53.FELIPE TSURUTA LISBOA CRUZ\r\n54.MARCELO RIBEIRO\r\n55.SAMILA LUSTOSA DA COSTA SANTOS\r\n56.ADRIANO DUARTE DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\n57.MAGNO RONAN DE OLIVEIRA\r\n58.FELIPE PERES OLIVEIRA DA SILVA\r\n59.DIOGO JOSE MELO SANT´ANNA\r\n60.ALEX CAMPOS DE SOUZA\r\n61.ANDRE DA SILVA FREITAS\r\n62.ROBERTO DA SILVA LIARTH\r\n63.SERGIO EDUARDO GOZ VASCONCELLOS\r\n64.CESAR DE SOUZA GUIMARÃES\r\n65.ANDRE LUIS BONTEMPO RANTIGUERI\r\nId: 944606\r\n"
        ],
        "945022": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/502338/2010,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nANAMARIA CARVALHO BUENO\r\n: MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nWELSON BATISTA DE SALLES JUNIOR\r\n: NELSON LIMA DE ANDRADE\r\nSecretaria de Estado a qual a Fundação CEPERJ está vinculada (SEPLAG)\r\nRONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS\r\n: EUCLIDES PEREIRA DUQU \r\nId: 945022\r\n"
        ],
        "945369": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007, \r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o mandato conferido a SAMPAIO pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, exercer a função de membro e efetivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007, \r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 33.278, de 27.05.2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18.03.2009, com validade a contar de 01 de abril de 2010, para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a função de membro efetivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, em substituição e completando o mandato conferido a Benedita da Silva de Souza Sampaio, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009.\r\nId: 945369\r\n"
        ],
        "951468": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3504/2010, \r\n:\r\n, OAB/RJ 103.729 para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, integrar o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição a Maurício Pereira Faro, OAB/RJ Nº 94.439, designado pelo Decreto de 08 de julho de 2008, publicado no D.O. de 09.07.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ/150.008/2010, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRP/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ/150.008/2010, \r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.99, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRP/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Cristina Cláudia Queiroga Rocha, pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 18.09.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n:\r\nMARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Marcello Paranhos de Oliveira Mille, pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n:\r\nANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Guilherme Guedes Raposo, pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.200/2010,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.200/2010,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ROLDAN para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 951468\r\n"
        ],
        "953564": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009 e E-12/395/2010,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extintos os mandatos dos atuais Conselheiros membros suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\ncompor, nos termos do art. 140 da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n- Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n- Amaro Jorge Pessanha\r\n- Mário Augusto Oliani\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n- Luiz Marcelo Portela Magalhães\r\n- Iwany de Souza Faria\r\n- José Haroldo Bueno da Silva\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009 e E-12/395/2010,\r\n:\r\n, efetuada pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2010, publicada no D.O. de 04.02.2010, para, na qualidade de membro efetivo, compor o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por solicitação do próprio.\r\nId: 953564\r\n"
        ],
        "954032": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/34229/2008,\r\nRESOLVE:\r\nProfessor I - Sociologia, matrícula nº 222.048-1, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI, VII, VIII, IX e por transgressão ao art. 40, incisos III e XII, c/c o art. 52, incisos I, V e §1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75 e seus correspondentes do REFPC, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\nId: 954032\r\n"
        ],
        "957446": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/412447/2010,\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 03 de junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n45\r\n43074902\r\nEDUARDO MENDONÇA AMORIM\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n30\r\n43215856\r\nRICARDO COSTA REIMÃO\r\n32\r\n43230316\r\nSABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n110\r\n43171002\r\nMARCUS FREITAS DE LA PEÑA\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n172\r\n43189900\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA\r\n\r\n\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO - DEFICIENTE\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\nId: 957446\r\n"
        ],
        "958789": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\n, Fiscal de Rendas, 1a. Categoria, matrícula nº 0.294.510-3, com base nos arts. 81, inciso IV e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO de CÂNDIDO ÁLVARO PEREIRA MACHADO, Fiscal de Rendas, 1a. Categoria, matrícula nº 0.036.055-2, com base nos arts. 81, inciso IV e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\n, Fiscal de Rendas, 1a. Categoria, matrícula nº 1.142.014-8, com base nos arts. 81, inciso IV e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.183.587-5, com base nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\nId: 958789\r\n"
        ],
        "958862": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.055/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ALEX DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº. 289.146-3, em conformidade com o disposto na Lei n.º 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 958862\r\n"
        ],
        "961453": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.063/2010, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.08.2007, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.063/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando conferido a Marta Barbosa Leão, designada pelo Decreto de 27 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 28.8.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008, para, na qualidade de membro representante do Conselho Estadual de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O. de 03.07.2009, para, na qualidade de membro representante do Conselho Estadual de Educação, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5277/2007, \r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\n- Conselho Estadual de Educação\r\nROSEMARY BORGES PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Alcântara Gomes, designado pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008.\r\nJOSEMAR COUTINHO LIMA, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Henrique Mansur Barbosa, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 961453\r\n"
        ],
        "963042": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905028/2008 (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO de NELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.350-6, por inobservância ao disposto no art. 17, incisos I e XIV e por transgressão ao disposto no art. 26, incisos XXIV e XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013/2006 que regulamentou a Lei nº 4.593/2006 e também, com fulcro nos arts. 39, incisos V, VI, VII e VIII, 40, inciso III e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 03 de março de 1979.\r\nId: 963042\r\n"
        ],
        "963044": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.198/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 822.206-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 963044\r\n"
        ],
        "963045": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.082/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 816.802-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 963045\r\n"
        ],
        "963046": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DCRETO DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.001/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 289.115-8, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 963046\r\n"
        ],
        "963047": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.179/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 822.424-8, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 963047\r\n"
        ],
        "965027": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17 de agosto de 1995, e dos Decretos nºs 40.706, de 10.4.2007, e 41.303, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/2543/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos dos Conselheiros, do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM\r\nClaudia Soares de Souza, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n- Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\nCláudio Augusto Vieira da Silva, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n\r\nClayse Moreira e Silva, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009. \r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\nCarlos Nicodemos Oliveira Silva, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n\r\nDyrce Drach, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17 de agosto de 1995, e dos Decretos nºs 40.706, de 10.4.2007, e 41.303, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/2543/2008,\r\nRESOLVE:\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nCristiano Dias Tebaldi, em substituição a Heloísa Helena Mesquita Maciel, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nDerval de Oliveira Filho, em substituição a Terezinha de Jesus dos Santos Costa Martins, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nInez Maria da Conceição Aparecida Barbosa, em substituição a Dora Pereira Loureiro Bello Macedo, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nTizuko Shiraiwa, em substituição a Antônio Luiz Albanaz, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nFernando César Magalhães Reis, em substituição a Deoclécio Francisco de Assis Filho, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira, em substituição a Maria Aparecida Salgado Mallet, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\nRegina Maria Cavalcanti da Silva, em substituição a Eduardo Pires Gameleiro, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nAlexandre Azevedo de Jesus, em substituição a Mariângela de Souza Netto, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009. \r\n- Poder Judiciário\r\nSandro Pitthan Espíndola, em substituição a Siro Darlan de Oliveira, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM\r\nAna Beatriz Urbano Andari, em substituição e completando o mandato conferido a Claudia Soares de Souza, pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n- Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\nClayse Moreira e Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudio Augusto Vieira da Silva, pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\n\r\nMaria Amélia Caputo, em substituição e completando o mandato conferido a Clayse Moreira e Silva, pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009. \r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\nDyrce Drach, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Nicodemos Oliveira Silva, pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nMargarida Maria Seabra Prado de Mendonça, em substituição e completando o mandato conferido a Dyrce Drach, pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nId: 965027\r\n"
        ],
        "966903": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE MAIO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/474643/2008,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 34.932, de 05 de março de 2004 os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI's, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\n1ª JARI: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Mário José Bittencourt de Camargo (recondução)\r\nSuplente: Helton Yomura (recondução)\r\nEfetivo: Luiz Sérgio de Paiva Amorim (recondução)\r\nSuplente: André Luis Martini Corrêa (recondução) \r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\nEfetivo: Eli Prado de Paulo (recondução)\r\nSuplente: Adriana da Silva Lucio \r\n2ª JARI\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Sheila Lúci Abel de Mello\r\nSuplente: Kelly Christian Silveira de Mattos\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Ana Beatriz da Costa Martins\r\nSuplente: Ivan Fontes Escobar (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\nEfetivo: Francilene Alves de Souza\r\nSuplente: José Augusto Maciel Pinheiro \r\n3ª JARI \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Milton Corrêa Costa (recondução)\r\nSuplente: Marcelo Garcia de Jesus (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nEfetivo: Sergio Luiz Tse Chaves \r\nSuplente: Cristiano Braulino Barboza (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍICULOS \r\nEfetivo: Adriana Figueiredo Valadares (recondução) \r\nSuplente: Severino Antonio Gomes da Silva (recondução)\r\n4ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Wilson Torturella Filho (recondução)\r\nSuplente: Lino de Melo Gama (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\nEfetivo: Sandra Sueli Sttoco (recondução)\r\nSuplente: Jéferson Dantas de Araújo Costa (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\nEfetivo: Alexandre Rangel da Silva\r\nSuplente: Regina Lima de Oliveira\r\n\r\n5ª JARI \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Tarcísio Baltar da Rocha (recondução)\r\nSuplente: Eduardo Campos de Sá Lucas (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\nEfetivo: Lúcia Helena Alves Santiago (recondução)\r\nSuplente: Eloir de Oliveira Faria (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEíCULOS\r\nEfetivo: Ricardo Tristão Borges (recondução)\r\nSuplente: Antonio da Conceição Silva \r\n6ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\nPresidente: Roberto Richter (recondução)\r\nSuplente: Jorge Ricardo da Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\nEfetivo: Paulo Roberto Veloso Magacho\r\nSuplente: Joram Eustáquio da Silva Filho (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Guilherme da Conceição Soares (recondução)\r\nSuplente: Lúcia Helena da Silva Alves (recondução)\r\nId: 966903\r\n"
        ],
        "969445": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.828/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula n° 867.889- 8, de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06, de novembro de 1982.\r\nId: 969445\r\n"
        ],
        "970942": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Processo nº 2009.229.00001 pela Colenda Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº Of. PMERJ/583/2500/2007, \r\nRESOLVE: \r\n, RG 1/08.071, do Quadro de Oficiais Policiais Militares, do Quadro de Oficiais Combatentes (QCO), do Quadro III (Permanente Q-III), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro nos arts. 111, inciso II, 115 e 116, inciso III, todos da Lei estadual nº 443/1981, haja vista a decisão que declarou o Oficial não justificado e determinou a correlata perda do posto e da patente.\r\nId: 970942\r\n"
        ],
        "973211": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905133/2005 (inquérito administrativo) e em cumprimento à sentença judicial transitada em julgado, exarada pelo MM. Juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu, nos autos do processo n º 2005.204.007487- 7,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 822.632-6, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por força do disposto no art. 38 e por transgressão aos arts. 40, inciso III e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como por força do perdimento do cargo determinado na forma do art. 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal.\r\nId: 973211\r\n"
        ],
        "973822": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº CI - 0072/1715/2007, da Secretaria de Estado de Segurança,\r\nRESOLVE:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.552-2, com base no art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, com validade a contar de 29 de dezembro de1988.\r\nId: 973822\r\n"
        ],
        "974372": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ/150.018/2010,\r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o mandato conferido a ANDREA pelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial de 29.12.2009 para exercer as funções de Presidente da 8ª. Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2010, para exercer as funções de Presidente da 8ª. Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a pelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial do dia 29.12.2009.\r\nextinto, por motivo de substituição, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o mandato conferido a , pelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial de 29.12.2009, para exercer as funções de Presidente da 11ª. Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2010, para exercer as funções de Presidente da 11ª. Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a ANA BEATRIZ DA COSTA MARTINS, pelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial do dia 29.12.2009, considerando-o dispensado das funções de membro suplente do Presidente da mesma JARI. \r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2010, para exercer as funções de suplente do Presidente da 11ª. Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a ANDERSON RAMOS DEpelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial do dia 29.12.2009.\r\nId: 974372\r\n"
        ],
        "974445": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902786/2003 (inquérito administrativo),\r\nSUSPENSÃO POR 180EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.166-1, em observância ao disposto no art. 38 e por infringência ao contido no art. 39 incisos VI e VII c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 974445\r\n"
        ],
        "974446": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902786/2003 (inquérito administrativo),\r\na aplicação da sanção disciplinar de SUSPENSÃO POR 180 de ANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 176.471-1, em observância ao art. 38 e por infringência ao contido no art. 39, incisos VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 974446\r\n"
        ],
        "979370": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316077/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 0042-2, com validade a contar de 07 de junho de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10001202/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 911.898-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2005, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2001. \r\nId: 979370\r\n"
        ],
        "984066": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.722/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, MANOEL VERGÍLIO DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 820.330-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 984066\r\n"
        ],
        "984067": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.902/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JOSEMAR MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 181.671-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 984067\r\n"
        ],
        "984085": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316086/2010,\r\n, matrícula nº 0004-2, com validade a contar de 09 de junho de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 984085\r\n"
        ],
        "986215": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.040/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 822.618-5, em conformidade com o disposto na Lei n.º 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 986215\r\n"
        ],
        "986220": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 02 de junho de 2009, publicado no D.O. de 03.06.2009, para, na qualidade de membro representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5277/2007, \r\n:\r\na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\n- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:\r\nMARCO TÚLIO PAULINO, em substituição e completando o mandato conferido a Guilhermina Luzia da Rocha, designada pelo Decreto de 02 de junho de 2009, publicado no D.O. de 03.06.2009, considerando-o dispensado da função de Suplente do mesmo Conselho.\r\nCLÁUDIO MONTEIRO, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Túlio Paulino, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 986220\r\n"
        ],
        "989978": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2010, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1648/2010. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº , de 19/07/2010. Processo nº E-18/450428/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo , de 19/07/2010.Processo nº E-18/450428/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Figurino, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo , de 19/07/2010.Processo nº E-18/450428/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo , de 19/07/2010.Processo nº E-18/450428/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo , de 19/07/2010.Processo nº E-18/450428/2010.\r\nId: 989978\r\n"
        ],
        "990718": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2010, , matrícula nº 943-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26 34890/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, matrícula nº 0931395-8. Processo nº E-23/1266/2010. \r\nId: 990718\r\n"
        ],
        "991389": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nLÚCIA DE FÁTIMA NEVES DA SILVA, matrícula nº 963169-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 0865600-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lúcia de Fátima Neves da Silva, matrícula nº 963169-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da mesma Superinten dência, tudo com validade a contar de 08 de julho de 2010.\r\no Procurador-Chefe da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, matrícula nº 0821079-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 de julho a 17 de agosto de 2010, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Claudio Roberto Pieruccetti Marques, matrícula nº 0899437-8.\r\nId: 991389\r\n"
        ],
        "992111": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2010, , matrícula nº 1232-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61216/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juarez Barroso Ferreira, matrícula nº 179419-7. Processo nº E-23/300591/2010. \r\nId: 992111\r\n"
        ],
        "992807": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIS ANTONIO ABRANTES COELHO, matrícula nº 24/006301-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490624/2010.\r\n, anteriormente , matrícula nº 24/007256-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Antonio Abrantes Coelho, matrícula nº 24/006301-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Consultor de Informática, símbolo VP-2, da Consultoria de Informática, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/490625/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Consultor de Informática, símbolo VP-2, da Consultoria de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos de Oliveira Siliprandi, matrícula nº 24/007256-1. Processo nº E-12/490623/2010.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2010, , matrícula nº 3031-2, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15327/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriana Neimi, matrícula nº 3031-2. Processo nº E-26/15328/2010.\r\ndo Decreto de 28/04/2010, publicado no D.O de 29/04/2010, que designou SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 0859954-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 26 de julho de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946919-8, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Bacos Fernandes, matrícula nº 836248-5. \r\nId: 992807\r\n"
        ],
        "994758": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO GARCIA PEREIRA, matrícula nº 0931922-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 21 de agosto de 2010, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda . Processo nº E-12/1815/2010. \r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 994758\r\n"
        ],
        "995381": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-03/12311/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula 825.034-2 para exercer, a contar de 21 de janeiro de 1998, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público realizado em 1997, bem ainda , publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2006, com validade a contar de 12 de abril de 2006.\r\nId: 995381\r\n"
        ],
        "995482": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nancir Gomes Sathler, matrícula nº 0949845-2. Processo nº E-26/362/2010. \r\nId: 995482\r\n"
        ],
        "998165": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/6625/PROTOC/09,\r\nRESOLVE:\r\nSoldado PM reformado (RG n° 73.515), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 18 de junho de 2003, o benefício previsto no art. 1°, caput e § 1° (Auxílio-invalidez), da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 5.347/08, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 998165\r\n"
        ],
        "998970": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0932346-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1389/2010.\r\n, matrícula nº 0966103-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kátia Miriam Offredi Maia, matrícula nº 0932346-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1389/2010. \r\nId: 998970\r\n"
        ],
        "1000879": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834591-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/7907/2010.\r\nnos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO, matrícula nº 0934843-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8123/2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0859916-9, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, matrícula nº 946901-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Henrique Bastos Rocha, matrícula nº 0859916-9. \r\nId: 1000879\r\n"
        ],
        "1002411": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 08/400758-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/90111/2010.\r\n, matrícula nº 08/400620-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Marques Romano, matrícula nº 08/400758-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do mesmo Instituto. Processo nº E-08/90111/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula nº 681-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Walter Plácido Teixeira Júnior, matrícula nº 931383-4. Processo nº E-07/404/2010. \r\nId: 1002411\r\n"
        ],
        "1002824": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Gonçalves Vasques, matrícula nº 949879-1. \r\nId: 1002824\r\n"
        ],
        "1003571": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0820032-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1272/2010.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816202-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Rodrigues Coelho, matrícula nº 0820032-1. Processo nº E-23/1272/2010.\r\nId: 1003571\r\n"
        ],
        "1005947": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316459/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 000.045- 5, com validade a contar de 30 de julho de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.105/2010, \r\n:\r\nVASCONCELOS HENRIQUE DIAS para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Silvestre Figueiredo Félix, pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.08.2007.\r\nId: 1005947\r\n"
        ],
        "1005974": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula FAETEC nº 807-8, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35842/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, matrícula FAETEC nº 953-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36367/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, , matrícula FAETEC nº 920-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36366/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, , matrícula FAETEC nº 878-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36365/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, , matrícula FAETEC nº 973-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36368/2010. \r\nId: 1005974\r\n"
        ],
        "1006624": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 06/08/2010, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\nClass.\r\nNº de\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n12º\r\n326945\r\nFernanda Nunes Galantine\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n31º\r\n314249\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n32º\r\n306367\r\nMarcos Paulo Periard Bezerra\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n33º\r\n305573\r\nThiago Gomes Dias\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n34º\r\n325155\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n35º\r\n305759\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n36º\r\n313989\r\nWando Ribeiro Teixeira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n37º\r\n323902\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n38º\r\n313291\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1006624\r\n"
        ],
        "1006905": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.338/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidora ativa, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ELANDRIA GOMES LOPES, matrícula nº 289.247-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1006905\r\n"
        ],
        "1007289": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ELIANA GRINER CAM POS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294699-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8331/2010.\r\nId: 1007289\r\n"
        ],
        "1008426": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/03117/1999, \r\n:\r\n, matrícula 5.006.097-9, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente II, do Quadro I - Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista a aprovação em Concurso Público realizado em 1993, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 1995, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº 22.404, de 13 de agosto de 1996.\r\nId: 1008426\r\n"
        ],
        "1008804": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ary Rocha Faria. Processo nº E-26/35841/2010.\r\nNOMEAR MARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luzimar Gabriel Cruz. Processo nº E-26/35840/2010. \r\nId: 1008804\r\n"
        ],
        "1009582": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2010, , Médico, matrícula nº 08/400742-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/90110/2010.\r\n, Médico, matrícula nº 08/106289-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ewerton Mozart Nogueira Martins, matrícula nº 08/400742-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Urologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da mesma Diretoria. Processo nº E-08/90110/2010.\r\nId: 1009582\r\n"
        ],
        "1010164": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2010 e nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 0930746-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica , Procurador do Estado, matrícula nº 930754-7, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 03/300223/2010.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/08/2010\r\nId: 1010164\r\n"
        ],
        "1010869": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/022.815/2008, \r\n\r\n:\r\nos candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, habilitados no Concurso Público/2009, homologado, conforme publicação no D.O. RJ de 18 de março de 2010, observada a classificação final, para os cargos de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 3782, de 18/03/2002.\r\nDE 2010\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNOME CANDIDATO\r\nPONTUAÇÃO\r\n9º\r\nPinheiro\r\n72\r\n10º\r\nSabrina dos Santos Monteiro\r\n72\r\n11º\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n71\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\nPONTUAÇÃO\r\n8º\r\nLécio Augusto Ramos\r\n82\r\n9º\r\nCláudio Coutinho Gonçalves\r\n82\r\n10º\r\nLiliane Maria da Silva Melo Bruno\r\n81\r\nId: 1010869\r\n"
        ],
        "1011530": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/005681/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, matrícula 5.023.847-6, para exercer o cargo de provimento efetivo de Merendeira, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a contar de 01 de janeiro de 1995, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, que autorizou o Poder Executivo a transferir para a estrutura da SEEDUC os cargos incluídos no Quadro Funcional da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Rio de Janeiro - FAEP.\r\nId: 1011530\r\n"
        ],
        "1011571": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316601/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 000.065-3, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/386/2010, \r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, o Conselheiro para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Superior, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição ao Conselheiro Carlos Alberto Dias, designado pelo Decreto de 23 de maio de 2006, publicado no D.O. de 24.5.2006.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/100.300/2010, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 8º e 9º, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselheiro para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130.266/2010,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extintos os mandatos conferidos a SANDRA REGINA BARROS DIAS e ELIZABETH MARA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, membros titular e suplente, respectivamente, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado de Cultura no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designadas pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009. \r\ndesignar, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15.10.2001 e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Barros Dias, pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009. \r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Elizabeth Mara da Encarnação Machado, pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/070107/2010,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nJOSÉ LUIZ DE ARAÚJO LEITE SILVA \r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nMÁRCIO FERNANDES DE CASTRO FERREIRA ALVES \r\n: CRISTINA BLUM MIRANDA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nRODINALVA GOMES RODRIGUES \r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS \r\nId: 1011571\r\n"
        ],
        "1012420": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294878-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 31 de agosto de 2010, , matrícula nº 0119824-1, Chefe do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, de Inspetoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais do processo nº E-04/4144/2010. \r\nId: 1012420\r\n"
        ],
        "1013166": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CARLOS ANDRÉ NUNES COSTA, matrícula nº 835.027-4, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1013166\r\n"
        ],
        "1013167": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.715/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ALEXANDER DE ANDRADE SAAR, matrícula nº 861.542-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1013167\r\n"
        ],
        "1013168": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.677/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 192.698-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1013168\r\n"
        ],
        "1013169": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, NGEL DE SOUZA, matrícula n° 192.538-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1013169\r\n"
        ],
        "1013227": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2010, , matrícula nº 3061-9, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15414/2010. \r\nId: 1013227\r\n"
        ],
        "1013767": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10464/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nId: 1013767\r\n"
        ],
        "1013768": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " ANEXO AO DECRETO DE 02 DESETEMBRO DE 2010\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nANGRA DOS REIS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA DE CAMPOS ARAUJO\r\nPIRAÍ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE MEDEIROS DE SOUZA VAZ\r\nRESENDE\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIÓLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAIS DOS SANTOS SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nMARIA EDNA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIO RICARDO FONTE VICTOR\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO BARROS BARREIRA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO ANDRIOTTI\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SENA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMARCOS ANTONIO MATOS DE SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nFLAVIO DESOUZA RODRIGUES\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA DA SILVA VICENTE\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNILSON ALVES BARBOSA\r\nSEROPÉDICA\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉIA GONZALEZ ENGEL\r\nNITERÓI\r\nSILAS NUNES DE OLIVEIRA FILHO\r\nNITERÓI\r\nRONALDO CANTANHÊDE BARBOSA\r\nNITERÓI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nGUILHERME SERGIO DANTAS DE VASCONCELOS\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nCAROLINA FERREIRA LOPES\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nAMANDA FALCÃO\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nANDERSON FRANCISCO DA SILVA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nITALO CARDOSO CAMPOS\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nJORGE ANTONIO DA COSTA MATTOS\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ ARTHUR DE ARAGÃO SANTANA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nMARCO AURELIO TRISTÃO\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nNAIARA PAULA EUGENIO\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA:SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE DOMINGUES DOS SANTOS\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADMILSON ALVES BESERRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULA FERNANDES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELLO COSTA LUZ\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉ DE SÁ ROSENDO DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSONIA DOS SANTOS CASCARDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOICE PINTO HENCK\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHOZANA FIGUEIRA APOSTOLO DE JESUS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA VELOSO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMICHELLE ESQUERDO RODRIGUES CORREIA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nMIRACEMA\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIRENE ROSA DE FARIA SOUZA\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGESSILDO MENDES JÚNIOR\r\nMACAÉ\r\nPATRÍCIA PESSANHA FERNANDES MARTINS\r\nMACAÉ\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO\r\nMACAÉ\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA TAVARES PRATES\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE BEZERRA CAMPOS\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTH BAPTISTA TRINDADE\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉVELYN PEREIRA GOMES\r\nCARMO\r\nEDUARDO RIBEIRO DE SOUZA\r\nDUAS BARRAS\r\nJANE SOARES DA SILVA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nJOSÉ AUGUSTO CHICRI DUTRA JÚNIOR\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIOGO FAUSTINI MOURA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nGRAZIELLE NICOLAU CAMARA ROSALINO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLUCIANA SANCHES BARROZO MARTINS BOM\r\nNOVA FRIBURGO\r\nISABELA ADAME DA MOTTA CONSTANTINO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLUANA RODRIGUES SCHWENCK\r\nSUMIDOURO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA HELENA FERREIRA FONSECA\r\nCARMO\r\nAFONSO JOSÉ KROPF LIMA FILHO\r\nCARMO\r\nCLEONICE CUNHA LOPES\r\nCARMO\r\nGABRIELA WERMELINGER CORRÊA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nADILCLÉIA NOGUEIRA\r\nSUMIDOURO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUNGLU JOSE LOPES SERAPHIM\r\nCARMO\r\nIDEGMA CAMPANATI DE CARVALHO\r\nCARMO\r\nJOCILENE APARECIDA MACHARETH REGUINE\r\nCARMO\r\nSILMARA NEGREIRO DA SILVA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nRODRIGO GOMES CARRIELLO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN\r\nNOVA FRIBURGO\r\nSÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS RÊGO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER\r\nNOVA FRIBURGO\r\nCLAUDIA REGO MONTEIRO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nGIOVANA HECKERT ANDRADE MADURO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIELLE PY BRAGA SPRANGER\r\nNOVA FRIBURGO\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA DE FREITAS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMONIQUE TOLARDO LOPES PEREIRA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCAROLINA LOPES SILVA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMAX LUIS BARROS ROSARIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nRICARDO DE GUIMARÃES OLIVA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nSABRINA EDWIRGES GOMES GARZEDIM\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nHENRIQUE BOY DE SIQUEIRA\r\nRIO BONITO\r\nId: 1013768\r\n"
        ],
        "1013774": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/007289/2010, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nId: 1013774\r\n"
        ],
        "1013775": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " ANEXO AO DECRETO DE 02 DE STEMBRO DE 2010\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO GRANJA BELIEIRO\r\nPARATY\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nYVELLEN DAVIN MARTINS FERREIRA\r\nARARUAMA\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nIGUABA GRANDE\r\nLUCIANA SANTOS FRIGUIS\r\nSAQUAREMA\r\nBRUNA SILVA DOS SANTOS\r\nMARICÁ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCIANE SILVA DUARTE VENANCIO\r\nSAPUCAIA\r\nCARLOS WILLIAN LARA DE AZEVEDO\r\nSAPUCAIA\r\nNATÁLIA PAGANINI PONTES DE FARIA CASTRO\r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOTAVIANI LUCIANO SOUZA\r\nTRÊS RIOS\r\nALYNE SOUZA LIMA DE SÁ\r\nTRÊS RIOS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME PINHEIRO FURUSAWA\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCILIA CONCOLATO GREGGIO\r\nRESENDE\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE FERREIRA TOLENTINO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS DE BARCELLOS\r\nMESQUITA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOSVALDO DE ARAUJO VILELA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nNILSON DOS SANTOS CARNEIRO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nWENDEL BARBOSA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMARCELA LOPES SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nCLEIBER JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nFABRICIO LUIZ BENATE DE JESUS\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMARCOS PAULO FERREIRA LIMA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nIVONETE DA COSTA PIRES.\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nFLAVIA CHAVES MEIRELES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nMANOELA DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nHORTÊNCIA DA COSTA ALVES\r\nJAPERI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO ALMEIDA NUNES\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\nNILÓPOLIS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nVINÍCIUS DE MOURA VIVAS\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA MORAES CAMACHO\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSÂNIA FREITAS GOMES\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE SANTOS SILVA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO ALVES PINTO MILIONE\r\nRIO - PÓLO I \r\nGABRIEL DE SOUZA BARBOSA\r\nRIO - PÓLO I \r\nMÁRCIA DE MORAES SOARES RUFINO\r\nRIO - PÓLO I \r\nTANIA MARIA MARINHO VIEIRA\r\nRIO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉA LEWER DA COSTA\r\nRIO - PÓLO I \r\nLEONARDO AYRES PADILHA\r\nRIO - PÓLO I \r\nNILTON COELHO DE SOUZA\r\nRIO - PÓLO II\r\nMARCELO ALVES DE OLIVEIRA\r\nRIO - PÓLO II\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARTINS\r\nRIO - PÓLO II\r\nCARLA LANDIA DA SILVA\r\nRIO - PÓLO II\r\nANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO\r\nRIO - PÓLO III\r\nMARCELO SANTANA DE OLIVEIRA\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA ALVES PEREIRA\r\nRIO - PÓLO I \r\nMARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nRIO - PÓLO I \r\nDANIELLE CARIUS CAPPATO\r\nRIO - PÓLO II\r\nALESSANDRO ASSIS SOUZA DE VASCONCELOS\r\nRIO - PÓLO III\r\nLEONARDO SILVINO DA SILVA\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO LUÍS LANDEIRO PEREIRA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nRENATO DOS SANTOS VIEIRA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nROBERTA SANTOS DANTAS\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nMARCUS NEVES BARONI\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nRODRIGO DA CRUZ MONSORES\r\nBANGU - PÓLO III\r\nDUANE SANTOS BARRETO\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nKARLA CRISTINE DIAS CRUZ\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA GAMA LEMOS\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nGILVAN IRINEU DE OLIVEIRA\r\nBANGU - PÓLO III\r\nFRANKLIN MELLO FREITAS\r\nBANGU - PÓLO III\r\nROMERO OLIVEIRA DA FONSECA\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEILANE RODRIGUES DA SILVA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nLUCIANA POPE NOGUEIRA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nGUSTAVO DE SOUZA BREVES LIMA\r\nBANGU - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTIAGO VIEIRA MARINHO\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nMARCELO SAMPAIO DA SILVA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA CRISTINA MACEDO MARQUES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMICHELLE COELHO OLIVEIRA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nTHAINÁ DA SILVA SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nVIRGINIA HELENA DIAS DE SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nWILLIAM DE FREITAS MANHÃES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nANDREIA VIEIRA DE SOUZA ABRANTES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nCAROLINA CARVALHO RODRIGUES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nBRUNA GUEIVARA DE CASTRO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMARIA DE FÁTIMA BENTO DE OLIVEIRA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nPAULO VIEIRA DA COSTA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nTELMA DE ALMEIDA SENA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nADELE REGINA CARDOZO DE BRITO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nGISELLE NOGUEIRA GOMES\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nSABRINA MARIA DOS SANTOS\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nNÚBIA VILELA DOS SANTOS\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nDANIEL QUARTEROLLI DOS SANTOS\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nDAYANE PRISCILA DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nALAIR FIGUEIREDO DURATE\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMARCELLY FRANÇA BRANDÃO DE CARVALHO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSA MARIA CUNHA DE MELLO AFFONSO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nVANESSA MONTEIRO DE ABREU\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMÁRCIO CRUZ DE ALMEIDA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nLEONARDO DE CAMPOS ARAUJO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nRAFAEL BARROS VARGAS\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nPHILIPE AUGUSTO SAÚDE RIBEIRO DE SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nRENATO LUIZ BACELLAR CAJUEIRO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nNATALIA SCHEINER GABRIEL\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nRUTHE XAVIER DA CONCEIÇÃO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nALEXANDRE DOS REIS\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nMANOEL MATHIAS THIBURCIO FILHO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nJOSE ELDER CASTRO RODRIGUES\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nGEORGE FERREIRA LAU\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nDIEGO PINHEIRO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nRODRIGO GIL VENTURA CUNHA GOMES\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nMÚCIO MEDEIROS\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nÉCIO MONTEIRO GAMA JÚNIOR\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nLUIZ CRISTINO MAGALHÃES\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nCRISTIANAROMÃO DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nANDREI MATTOS RIBEIRO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nWALNEI CARDOSO DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nVANESSA SIVIOTTI GARCIA DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nROSENO FLORENCIO DA CUNHA OLIVEIRA\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nIZABELA VON RANDOW\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nMARIA LUÍZA QUERINO DA COSTA SETIME\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nLUCIANO FIRMINO DA CONCEIÇÃO\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nTHAIS BATISTA DE SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nALEX DA SILVA APRIGIO\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nALESSANDRO DA SILVA MOUTINHO\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA COIMBRA MARTINS DA ROCHA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nTHELMA RAFAELA PEREIRA TORRES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nLUCIANO RIBEIRO DE ARAUJO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSORAIA MAGALHÃES\r\nITAGUAI\r\nMARILDA ROSA PEDROSO\r\nITAGUAI\r\nHELEN DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nITAGUAI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMANUELE VIEIRA ANTONIO\r\nITAGUAI\r\nCARLA CAROLINE CORRÊA CUNHA\r\nITAGUAI\r\nINGRID DA SILVA ALVES\r\nPARACAMBI\r\nEDSON SILVA FERREIRA DE ARAUJO\r\nPARACAMBI\r\nPRISCILA DOS SANTOS ANTUNES\r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ DANIEL DOS SANTOS\r\nITAGUAI\r\nCARLOS RAMACIOTE CALASANS\r\nITAGUAI\r\nEVERTON MENDES DA COSTA\r\nSEROPÉDICA\r\nARLETE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nSEROPÉDICA\r\nGRAZIELA DA SILVA ROMANINI\r\nSEROPÉDICA\r\nMARCOS CASTRO DA SILVA\r\nSEROPÉDICA\r\nELAINE REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSEROPÉDICA\r\nSARA NOGUEIRA DA COSTA\r\nSEROPÉDICA\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA DE LIMA\r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO ALMEIDA GUEDES DE JESUS\r\nSEROPÉDICA\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO\r\nBELFORD ROXO\r\nGUILHERME DE ALMEIDA BAUER GUIMARÃES\r\nBELFORD ROXO\r\nRAQUEL DA SILVA GAMA\r\nBELFORD ROXO\r\nNATÁLIA LASTENIA MAULER ZEHURI\r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTIANE PINTO PEREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nNIVIA MARIA SANTOS FONSECA\r\nBELFORD ROXO\r\nLEANDRO FLAMIA PORTO\r\nBELFORD ROXO\r\nNICOLAI NUNES PEREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nDAYSE NICOMEDES DE FREITAS FONSECA\r\nBELFORD ROXO\r\nDIANA FONSECA DE SOUZA SENA\r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\nBELFORD ROXO\r\nJAYME RICARDO DA SILVA SOUSA\r\nBELFORD ROXO\r\nVERUSKA ARTIAGA DE SOUZA\r\nBELFORD ROXO\r\nFERNANDA DIAS DE CASTRO\r\nBELFORD ROXO\r\nMARCIO CARVALHO MONTEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO GAMA MENDES DE MORAES\r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÁVANNY DALMASCHIO GALVÃO NASSER BUZAID\r\nBELFORD ROXO\r\nELISANGELA DE SOUZA ALVES\r\nBELFORD ROXO\r\nGISELE MACHADO GUERRA\r\nBELFORD ROXO\r\nVANDERLAN ALMEIDA DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nANDERSON JOSÉ ALMEIDA PETRUCELLI\r\nBELFORD ROXO\r\nBRENER COUTINHO DA ROSA\r\nBELFORD ROXO\r\nGISELE MAGDALENA LOPES DE LIMA\r\nBELFORD ROXO\r\nCÁSSIO VELOSO PEREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nLIVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nALINE DA COSTA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nCARLA BATISTA FRANCO\r\nBELFORD ROXO\r\nRENATA VENÂNCIO FERNANDES\r\nBELFORD ROXO\r\nDANIELE DE SOUSA OLIVEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE SOUZA FIALHO DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA REBELO\r\nNITERÓI\r\nANTONIO TERRA LEITE ABREU\r\nNITERÓI\r\nFILIPE MENDES FRANCISCO CARDOSO\r\nNITERÓI\r\nROSANA DA COSTA MAIA\r\nNITERÓI\r\nLUDMILA GAMA PEREIRA\r\nNITERÓI\r\nERIC FRANCIS MENDONÇA DE CASTRO MAIA\r\nNITERÓI\r\nMONIQUE DA SILVA CABRAL\r\nNITERÓI\r\nROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES\r\nNITERÓI\r\nVANESSA DE OLIVEIRA BRUNOW\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO CARLOS THURLER DE LIMA\r\nNITERÓI\r\nDIEGO ALMEIDA MARTINS\r\nNITERÓI\r\nRENATA BRUM DE CASTRO\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO\r\nNITERÓI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIA CONCEIÇÃO FERREIRA RAMOS\r\nITABORAÍ\r\nANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA SÁ\r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVLADIMIR VICTOR TEIXEIRA\r\nITABORAÍ\r\nGISELE BASTOS ALBERTO\r\nITABORAÍ\r\nBRUNO SALLES NICOLL\r\nITABORAÍ\r\nANTONIO NEVES FILHO\r\nTANGUÁ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO AUGUSTO CARELLI DE CASTRO CHAVES\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nDANIEL BARENCO MELLO CONTAGE\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nNÔGA BRONDI REZENDE\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nVERONICA MIRANDA DAMASCENO\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nHELENA DE AZEVEDO GUILAYN\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nFÁBIO RODRIGUES MILIONI\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NUNES\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nDJALMA LOPES DA SILVA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nJOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nLUCIANO DOS SANTOS SANT ANA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nANTONIO CARLOS ENGEL\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nPAULO ROBERTO BRITES DA LUZ\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nRODRIGO COSTANTIN LOPES\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nEMIDIO FERNANDO LOPES ORFÃO\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nANA LÚCIA LOURENÇO DUARTE\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nFAGNER PINTO DA CUNHA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nCINTIA LUIZA DA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nEBERT VIARD NETO\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nNATHALIA GUIMARÃES GAMA CARREIRA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nANDREA RODRIGUES DE ALCANTARA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nVIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA:SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAHIRÁ ENDO GONZAGA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nWAGNER DE QUEIROZ CORBO\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nANDREA ANUNCIAÇÃO ANTUNES\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nCELSO FRAGA DA SILVA\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nFERNANDO JOSÉ MALUFF ABRANTES\r\nCENTRO - PÓLO I\r\nRODRIGO DE ABREU DA SILVA\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nVICTOR NIGRO FERNANDES SOLIS\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nRAFAEL SANTANA DA SILVA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nGISELLE CARINO LAGE\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nLUCAS BOTTINO DO AMARAL\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nDISCIPLINA:QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCINTIA NOGUEIRA FERREIRA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nANDERSON PENAVILLA DE OLIVEIRA\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SILVA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nMARCUS PAULO LUGO\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nRICARDO CAVALCANTI LAVANDIER\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVANESSA DE CARVALHO SARDINHA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAIS ALMEIDA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA CAROLINA BAPTISTA NUNES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCECÍLIA GOULART SILVA DIAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAMIR REGINA BAPTISTA GOMES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLÍVIA OLIVEIRA SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELBER RENATO FEYDIT DE MEDEIROS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRE HENRIQUE MESSIAS DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOÃO ALBERTO PAZZINI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO AGUEDA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIAN FRAGA DA FONSECA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHIAGO SANTOS DA COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉ MORAES DE ALMEIDA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS FERNANDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA CLAUDIA CARVALHO DE MELO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKELLY CRISTINA DE ARAUJO GRAÇA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSIDICLEI COELHO MARTINS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDREA FERREIRA DIAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATO FARIAS DE AZEVEDO MANGABEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ OTAVIO SOUZA GIOSEFFI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEVALDO DE ABREU VIEIRA FILHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAFAEL MATTOSO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA HELENA PEREIRA MADEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS MAGNO DE ALMEIDA ROCHA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME \r\nMUNICÍPIO\r\nMATEUS DUTRA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO VASQUES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUANA STEFANIE SALIN DE ALCANTARA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARIA INÊS DANTAS NOGUEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIEL VICTOR SILVA DE FREITAS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDALILA MORAES LIMA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAYS MATTOS PIMENTEL\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFRANCISCO EDUARDO CARDOSO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABRICIO QUEIROZ CAPITA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCOS ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMANOEL RODRIGUES FERNANDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLAUDIO AGOSTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA DE JESUS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nWILLIAM OLIVEIRA MENEZES JUNIOR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nERITON DE ASSIS SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMOACYR PETRA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS M. R. GUERRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEUNICE MARINHO SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJAMES TANTOW DO ROSÁRIO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROSANGELA MAIA FIGUEIRA BARCELOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJAMILE JOSÉ ABDO DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAMILA DE OLIVEIRA JORDINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFÁBIO GIL SILVA DE ALMEIDA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO FURTADO DE ARAUJO FILHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFÁBIO NOGUEIRA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO CAMPOS SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nROBERTO MADEIRA PARADA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEDU FRANCISCO FREITAS LIMA BARREIROS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRODRIGO DA SILVA MOREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANA DA COSTA PESTANA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSUSANE NUNES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE NUNES COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVINÍCIUS DA CUNHA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRITA DE CÁSSIA PONTES PINATO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANA SILVA DE CARVALHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSERGIO PADRÃO FERREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA RIBEIRO CARVALHO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nELSON DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\nNATIVIDADE\r\nSOIANY MARIA FIRMINO VELOSO\r\nPORCIÚNCULA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALICE PONTES BARRETO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCARLA PINTO CORDEIRO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nROBERTO VARGAS DE OLIVEIRA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA\r\nITAPERUNA\r\nELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO MEDINA GARCIA FARIA\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉIA SANCHES SOARES\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LOPES\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ SÉRGIO DIAS PAGE\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nELIANE DE ANDRADE SILVEIRA\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELDA MARIA BUENO ROCHA\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA\r\nITAOCARA\r\nMARCILENE ALMEIDA DOS SANTOS\r\nITAOCARA\r\nALEXANDER CORRÊA\r\nMIRACEMA\r\nCARLOS MARCELO DA SILVA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nEDILEIZER DA SILVA PEREIRA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nGESSEANA AZEVEDO DE SOUZA LIMA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ GOMES DA SILVA\r\nCAMPOS - PÓLO I\r\nROBERTA NUNES MARQUES\r\nCAMPOS - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID CARLOS GOMES\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\nFABIANA RIBEIRO BARBOSA\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\nALINE RIBEIRO DAS DORES\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\nFLÁVIO DE FREITAS AFONSO\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO\r\nMACAÉ\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO\r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNAMBERG DA SILVA DOS SANTOS\r\nMACAÉ\r\nIGOR GUIMARAES DIAS\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nKELLY DE MELO QUERES DA SILVA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEYDE FERREIRA SOUZA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nWAGNER ALVES DOMINGOS\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nJULIANA CRISTINA GOMES\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIAN FIGUEIREDO BORGA\r\nCAMBUCI\r\nTADEU JOSÉ AZEVEDO SOARES\r\nCAMBUCI\r\nSAULO CHAMBELA DA SILVEIRA\r\nITALVA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAYARA MOUTA DE ABREU\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDIANA BERTY DA SILVEIRA\r\nCAMBUCI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYNE LEITE FEIJÓ\r\nCORDEIRO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE BOECHAT PERDOMO\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSELMA NARDACE DOS REIS\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\nCORDEIRO\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIANE CARMO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSOLANGE EUFRÁSIO VIEIRA\r\nTERESÓPOLIS\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRACINDA VIEIRA BARROS\r\nPETRÓPOLIS\r\nLUÍS CARLOS DE MELLO\r\nPETRÓPOLIS\r\nALEXANDRE JOSÉ JATOBÁ \r\nPETRÓPOLIS\r\nPRISCILA MUSQUIM ALCÂNTARA\r\nPETRÓPOLIS\r\nMARCOS LEITE FERREIRA\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERALDO BITTENCOURT DE GOUVÊA \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAIANA FERNANDES DE FARIA\r\nPETRÓPOLIS\r\nMARCO AURELIO PIRES COSTA\r\nPETRÓPOLIS\r\nJOSÉ RICARDO CASTOR MACIEL\r\nPETRÓPOLIS\r\nRITA DE CASSIA MOURA DE ALMEIDA\r\nPETRÓPOLIS\r\nRODRIGO BADE TEIXEIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nLUCIA MARIA KROKER\r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS SOARES KRONEMBERGER \r\nPETRÓPOLIS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABEL CRISTINA SAD DA SILVA DA COSTA\r\nMAGÉ\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE SOUZA DE LIMA E CIRNE\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE CARVALHO CALDEIRA\r\nMAGÉ\r\nLUÍS GUSTAVO LEITÃO RAMOS\r\nMAGÉ\r\nCARMEM LUCIA DE OLIVEIRA\r\nMAGÉ\r\nANDRÉA BETTCHER PEREIRA\r\nMAGÉ\r\nANA CLAUDIA PAULO GOBIRA\r\nMAGÉ\r\nANTONIO FERNANDES FERREIRA JUNIOR\r\nMAGÉ\r\nROSELANE ALMEIDA RODRIGUES\r\nMAGÉ\r\n\r\nANA ROSA JORGE CID\r\nMAGÉ\r\nRENATA DO NASCIMENTO SANTOS\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA DOMENEGHINI\r\nGUAPIMIRIM\r\nLÍGIA FIRMINO BATISTA DA SILVA\r\nGUAPIMIRIM\r\nAMANDA PINHEIRO DOS SANTOS\r\nGUAPIMIRIM\r\nRENATA DA SILVA LIMA\r\nMAGÉ\r\nLEONARDO AMORIM CORREIA LIMA\r\nMAGÉ\r\nCLAUDIA OZANA TENORIO DE ABREU\r\nMAGÉ\r\nFILIPE PROENÇA DE CARVALHO MORAES\r\nMAGÉ\r\nGILBERTO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR\r\nMAGÉ\r\nEVELINE MARTINS XAVIER DE ALMEIDA SANTANA\r\nMAGÉ\r\nFABIANO DOS SANTOS LOPES\r\nMAGÉ\r\nTHIAGO DE ALMEIDA LOURENÇO CARDOSO PIRES\r\nMAGÉ\r\nCLAUDIO LOPPES FERREIRA\r\nMAGÉ\r\nLUIZ COUTINHO CARDOSO\r\nMAGÉ\r\nROSIMERE TARGINO DIAS DA SILVA\r\nMAGÉ\r\nARTUR COSTA LOPES\r\nMAGÉ\r\nGEORGE ALVES PERES\r\nMAGÉ\r\nJULIANO BESSA ALVES DE CARVALHO\r\nMAGÉ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE SOARES BERÇOT\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE GOMES DE AGUIAR\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nTATIANA LEAL DIAS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA\r\nRIO BONITO\r\nVALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\nRIO BONITO\r\nGLÁUCIO RANGEL DA SILVA\r\nRIO BONITO\r\nMICHELLE DE FIGUEIREDO GOMES\r\nSILVA JARDIM\r\nPOLLYANA BRAGA ALVES\r\nSILVA JARDIM\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVÂNIA ILDES DUARTE STOFFEL\r\nRIO BONITO\r\nCARLA RENATA FOGAGEIRO OLIVAL\r\nRIO BONITO\r\nANA GUIMARÃES CORRÊA RAMOS\r\nRIO BONITO\r\nKARINE MOURA VIEIRA GUIMARÃES\r\nRIO BONITO\r\nFERNANDA DO ESPÍRITO SANTO ROSA\r\nRIO BONITO\r\nALLAN ALMEIDA SOUSA\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\nRIO BONITO\r\nId: 1013775\r\n"
        ],
        "1013840": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 27 de setembro de 2010, o titular da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil . \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Gestão de Unidades Administrativa e de Materiais , matrícula nº 06127495-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8984/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anna Paula Bottrel Souza. \r\nId: 1013840\r\n"
        ],
        "1014791": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o v. acórdão proferido pela Eg. Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no curso do processo judicial autuado sob o nº 2006.001.140779-7, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-09/5330/1702/2010,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 25 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2007, que reintegrou VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 888.986-7, no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1014791\r\n"
        ],
        "1014793": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.060/2010,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula n° 181.649- 5, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1014793\r\n"
        ],
        "1014794": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.373/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 177.846-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1014794\r\n"
        ],
        "1014795": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 835.114-0, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1014795\r\n"
        ],
        "1014796": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.910/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 868.207-2, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1014796\r\n"
        ],
        "1014870": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 08.09.2010\r\nPAGINA 03- 1ª COLUNA\r\nDECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\nOnde se lê:\r\nANEXO AO DECRETO DE 02 DESETEMBRO DE 2010\r\nLeia-se: \r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DESETEMBRO DE 2010\r\nOnde se lê\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO BARROS BARREIRA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nLeia-se :\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO BARROS BARREIRA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nPAGINA 04- 1ª COLUNA\r\n\r\nSETEMBRO DE 2010\r\nLeia-se: \r\nSETEMBRO DE 2010\r\nId: 1014870\r\n"
        ],
        "1014880": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDA SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 60209-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ferreira Trinta, matrícula nº 973-8. Processo nº E- 26/36736/2010.\r\n, matrícula nº 946982-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1761/2010. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Oscar José Ferreira da Costa Gonçalves, matrícula nº 29/4450-2. Processo nº E- 18/1761/2010.\r\nId: 1014880\r\n"
        ],
        "1015521": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\ncom validade a contar de 25 de agosto de 2010, , matrícula FAETEC nº 00/0224368-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36772/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0223995-2, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tec nologia, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, matrícula FAETEC nº 00/0224368-1. Processo nº E-26/36773/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Ricardo Lopes Penha, matrícula nº 220676-1. Processo nº E-26/15367/2010.\r\n, matrícula nº 0966107-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Luiz Gomes Esteves, matrícula nº 0921267-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1640/2010. \r\nId: 1015521\r\n"
        ],
        "1016318": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fellipe Theophilo Barata, matrícula nº 1418-3. Processo nº E-26/61664/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Docente, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andreia Vieira Monteiro, matrícula nº 1451-4. Processo nº E-26/61641/2010. \r\nId: 1016318\r\n"
        ],
        "1016973": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Advogado, matrícula nº 167-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o titular da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 01 a 30 de setembro de 2010. Processo nº E-01/504355/2010. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SILVANA MONTEIRO DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294838-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8082/2010.\r\nId: 1016973\r\n"
        ],
        "1017711": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2010, , matrícula nº 100023- 1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316706/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anterior mente ocupado por Pedro Gomes da Silva, matrícula nº 948121-9. Processo nº Ofício nº 2888/0001/2010.\r\n, matrícula nº 948121- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elisa Maria Almeida de Avellar, matrícula nº 0931719-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da mesma Subsecretaria. Processo nº Ofício nº 2888/0001/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2010, , matrícula nº 29/2830- 7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1751/2010. \r\nEVA DORIS ROSENTAL, matrícula nº 944190-8, da Secretaria de Estado de Cultura, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da mesma Secretaria. Processo nº E- 18/1752/2010.\r\nId: 1017711\r\n"
        ],
        "1018328": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905121/2007 (inquérito administrativo),\r\nde EDUARDO CEZAR MOURA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.298-7, por inobservância do art. 39, incisos V, VI e VII, e por transgressão ao art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 1018328\r\n"
        ],
        "1018436": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº \r\nRESOLV E:\r\n, matrícula n° 176.450-5, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1018436\r\n"
        ],
        "1018445": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316700/2010,\r\nFILHO, matrícula nº 000.097-6, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1018445\r\n"
        ],
        "1019161": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316713/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 000.035-6, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1019161\r\n"
        ],
        "1020122": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 05/07/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, que designou o Assistente II, DAVID LOPES DE SOUZA, matrícula nº 0816245-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E- 04/9010/2010.\r\n, nos termos do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Contábil, , matrícula nº 0816245-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E- 04/9010/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salete Solange Lisboa, matrícula nº 0931399-0. Processo nº E-23/1706/2010.\r\n, matrícula nº 0963186-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1718/2010.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diogo Kühner Coelho. \r\nId: 1020122\r\n"
        ],
        "1021758": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/16070/4140/2006 (inquérito administrativo),\r\n, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 24/002.419-0, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em observância ao preceituado no art. 38, por infringência ao disposto nos arts. 39, incisos V, VI e VII, 40, incisos II, III e VIII c/c oart. 52, incisos I e II (primeira parte), todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 1021758\r\n"
        ],
        "1022510": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Produção e Comercialização para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 de setembro a 07 de outubro de 2010, o Presidente Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-12/2250/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, matrícula nº 798-9, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15436/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernanda Santos Almeida, matrícula nº 60209-4. \r\nId: 1022510\r\n"
        ],
        "1023248": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE STEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.658/2010,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula n° 289.075-4, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1023248\r\n"
        ],
        "1023349": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130.926/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP \r\nEfetivo: JULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS \r\nSuplente: LEMUEL GOMES MOREIRA \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nEfetivo: BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO \r\nSuplente: MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nEfetivo: LUIS ALFREDO RIBEIRO \r\nSuplente: EDUARDO LURNEL GONÇALVES \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 10/09/2010, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de Administrador, Profissional Superior de Registro de Empresas, e Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nANEXO AO DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n3º\r\n317867\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\nAdministrador\r\n13º\r\n322041\r\nLaura Ofélia Rega Abitan*\r\n*Profissional Superior de Registro de Empresas\r\n14º\r\n317599\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n39º\r\n322165\r\nLetícia Freitas da Costa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n40º\r\n328102\r\nLigia de Souza Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n41º\r\n313787\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n42º\r\n319268\r\nFernanda Marques Corrêa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n43º\r\n304297\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n44º\r\n307788\r\nLeonardo Paulo de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n*sub judice\r\nId: 1023349\r\n"
        ],
        "1023977": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " DE 24 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zilá Aparecida Serapião, matrícula nº 100023-1. Processo nº E- 01/316819/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2010, matrícula nº 362-4, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50678/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Laura Lúcia Pereira Ferrarez, matrícula nº 362-4. Processo nº E-11/50678/2010.\r\no Decreto de 02 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 03/08/2010, que exonerou CARLOS MARCELO RIBEIRO, matrícula nº 0954660-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/1387/2010. \r\nId: 1023977\r\n"
        ],
        "1024470": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.201/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula n° 289.124-0, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1024470\r\n"
        ],
        "1025495": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, matrícula nº 0930770-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de setembro a 08 de outubro de 2010, o Subsecretário Jurídico, da Secretaria de Estado da Casa Civil matrícula nº 0859951-6. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2010, , matrícula nº 0954477-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300252/2010.\r\n, matrícula nº 0829404-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Lucia da Fonseca Castello Branco, matrícula nº 0954477-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Educação, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 27 de setembro de 2010. Processo nº E-03/300252/2010.\r\nId: 1025495\r\n"
        ],
        "1027000": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, , matrícula nº 048791- 8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/22105/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, , matrícula nº 0952770-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 3083/0001/2010.\r\n, Escrivã de Policia Federal, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Helio Alves Peixoto Junior, matrícula nº 0952770-6. Ofício nº 3083/0001/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Amanda Blanco Maldonado, matrícula nº 798-9. Processo nº E-26/15437/2010. \r\nId: 1027000\r\n"
        ],
        "1029910": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.339/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 804.826-6 e Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 237.399-1, por inobservar deveres funcionais elencados no artigo 39, incisos V, VI e VII, e transgredir o artigo 40, II, in fine, XII e XV, c/c artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.339/2007.\r\nId: 1029910\r\n"
        ],
        "1029920": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Programação Orçamentária , matrícula nº 0823395-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, Julio Cesar Mantovani, matrícula nº 0934882-2, Subsecretário de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 07 de 17 de outubro de 2010. Processo nº E- 01/53385/2010.\r\nId: 1029920\r\n"
        ],
        "1030408": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo E- 08/605.806/2006 (inquérito administrativo), \r\nRESOLVE:\r\nAuxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 850.999-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V e § 1º, do Decreto-lei nº 220/75, bem como por inobservância aos ditames preconizados no artigo 39, incisos V, VI e VII, c/c o artigo 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1030408\r\n"
        ],
        "1030821": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2010, , matrícula nº 100636-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\na Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, com validade a contar de 06 de outubro de 2010. \r\n, matrícula nº 101267-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\nJORGE GUILHERME MARCELLO PONTES, matrícula nº 101243-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\ndo Decreto de 13 de maio de 2010, publicado no D.O. de 14/05/2010, que designou o Vice-Presidente de Marketing matrícula nº 101243-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0294857-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/4010/2010.\r\nId: 1030821\r\n"
        ],
        "1031641": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 949448-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação. \r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruno Feitosa Barboza, matrícula nº 949448-5.\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\nSERGIO CABRAL\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora LETICIA TAVEIRA TELLES, matrícula nº 0957150-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 24 de outubro de 2010, Mônica Figueiredo do Amaral, matrícula nº 0954421-4, Assessora Chefe de Controle Interno, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53561/2010.\r\ndo Decreto de 05 de julho de 2010, publicado no D.O de 06 de julho de 2010 que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , matrícula nº 0819458-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9785/2010 .\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Contábil LEONEL CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0820033-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9785/2010\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aliete Pereira de Mello, matrícula nº 1232-8. Processo nº E-26/60908/2010.\r\nId: 1031641\r\n"
        ],
        "1032501": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/812.331/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 834.405-3, para exercer o cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, disciplina Química, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 1998, retroagindo os efeitos do ato a 01 de junho de 1999, de acordo com o disposto no Decreto de 28 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial de 06.9.2002.\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/13480/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nMARIA RITA TUCUNDUVA SILVA SAPUCAIA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOMÉDICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nMANUELA DA ROCHA CACERES ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: INFORMÁTICA\r\nLEANDRO DA SILVA FOLY ITAPERUNA\r\nId: 1032501\r\n"
        ],
        "1033562": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 000097-6, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50777/2010.\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700119-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberto Gonçalves Machado Borges, matrícula nº 000097-6. Processo nº E-11/50777/2010.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0860883-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Of. 3205/0001/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2010, , matrícula nº 948054-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300261/2010.\r\nId: 1033562\r\n"
        ],
        "1034146": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 14 de outubro de 2010, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0811767-3, do cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 179/1200/2010.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, matrícula nº 820694-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 177/1200/2010.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815868-5, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 180/1200/2010.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, matrícula nº 820694-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodolfo Waldeck Penco Monteiro, matrícula nº 0811767-3. Ofício nº 179/1200/2010.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815868-5, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, matrícula nº 820694-8. Ofício nº 177/1200/2010.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860883-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto Pereira de Souza, matrícula nº 815868-5. Ofício nº 180/1200/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2010, , matrícula nº 0932830-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2946/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clóvis Romário Goudinho de Souza, matrícula nº 0932830-3. Processo nº E-02/2946/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2010, , matrícula nº 932126-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2944/2010.\r\n, matrícula nº 0932830-3, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto Rosa Mansur, matrícula nº 932126-6. Processo nº E-02/2944/2010. \r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Estado de Assistência Social e Descentralização da Gestão MÁRCIA MARIA BIONDI PINHEIRO, matrícula nº 963382-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 à 22 de outubro de 2010, o Secretário de Estado , daSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1949/2010.\r\nId: 1034146\r\n"
        ],
        "1037399": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, , matrícula nº 60204-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, , matrícula nº 60202-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\nId: 1037399\r\n"
        ],
        "1038122": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigues Pinto Neto.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\nDECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, , matrícula nº 0934884-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53702/2010.\r\n, matrícula nº 0959679-2, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ephim Shluger, matrícula nº 966143-0. Processo nº E-26/453/2010.\r\n, matrícula nº 00919-1, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Juliana Sá de Freitas Cunha, matrícula nº 60202-9.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sávio Franco Santos Junior, matrícula nº 100636-0. \r\nId: 1038122\r\n"
        ],
        "1040373": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2543/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697 de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995 e dos Decretos nº 40.706 de 10.04.2007 e 41.303 de 14.05.2008, a composição do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda - SETRAB\r\nMarcos Pereira em substituição a Derval de Oliveira Filho, designado pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\n: Fátima de Guadalupe dos Santos Barbosa em substituição a Inês Maria da Conceição Aparecida Barbosa, designada pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n: Fernando Vila Pouca de Souza em substituição a Fernando César Magalhães Reis, designado pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n: Mônica Morrissy Martins em substituição a Tizuko Shiraiwa, designado pelo Decreto de 27 de maio de 2010, publicado no D.O. de 28 de maio de 2010.\r\nLetícia Fiorillo Bogado em substituição a Olinda Fabiani Cardoso Gil, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Conselho Regional de Psicologia - RJ\r\n: Alexandre Ferreira do Nascimento em substituição e completando o mandato conferido a Ester Maria de Magalhães Arantes, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009.\r\n: Ester Maria de Magalhães Arantes, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Ferreira do Nascimento, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009.\r\n- Associação Grupo Pela Vidda - Niterói\r\n: Laura Maria Vieira da Costa em substituição e completando o mandato conferido a Martha Minghelli Bittencourt, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17 de abril de 2009.\r\n- Bem-Estar Familiar no Brasil (BEMFAM)\r\nAna da Glória Pires em substituição e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Urbano Andari, designada pelo Decreto de 27 de maio de 2009, publicado no D.O. de 28 de maio de 2009.\r\n- Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\nEliana Augusta de Carvalho Athayde em substituição e completando o mandato conferido a Maria Amélia Caputo, designada pelo Decreto de 27 de maio de 2009, publicado no D.O. de 28 de maio de 2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/295332/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os membros abaixo relacionados:\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\n- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nBeatriz Maria Marques Diniz, em substituição e completando o mandato conferido a José Carlos de Mattos Reis, designado pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.5.2009, e considerá-la dispensada da função de membro suplente, do mesmo Conselho. \r\nCarlos Roberto Reis Conti, em substituição e completando o mandato conferido a Beatriz Maria Marques Diniz, pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/294/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, os membros do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\nADILSON FERREIRA DE ALMEIDA\r\nCLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO SOUZA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nREGINA HELENA CAVALCANTI MILLIONE \r\nMARIA APARECIDA VICTOR \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS \r\nMARCO AURÉLIO DE ALENCAR LIMA \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1890/2007 ,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS (eleitos emFóuns realizados nos dias 30 e 31 de agosto de 2010, para o triênio de 2010/2013)\r\n\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA \r\n1 - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\nTitular: Ana Cláudia Monteiro\r\nSuplente: Alexandre Magnavita Gaschi\r\n2 - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\nTitular: Anderson Lopes Santos\r\nSuplente: Alexandre Lourenço Rodrigues\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL \r\n1 - Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\nTitular: Márcio Castro Aguiar\r\nSuplente: Alessandro Câmara de Souza\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA \r\n1 - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nTitular: Walcenir Souza Lima\r\nSuplente: Valéria Cristina Fantesia de Jesus\r\n2 - Federação Estadual das APADAS\r\nTitular: Antônio José da Silva Resende\r\nSuplente: Maria Aparecida Boechar\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL \r\n1 - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB\r\nTitular: Nives Porto Corrêa\r\nSuplente: Sherlley Domingos de Holanda Tenório\r\n2 - Federação das Associações Pestalozzis do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nTitular: Roseni de Almeida Silva\r\nSuplente: Daiana Silveira Silva Izabel\r\nÁREA DE PARALISIA CEREBRAL \r\n1 - Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF\r\nTitular: Wilson de Almeida Lobão\r\nSuplente: Aline Santangelo Cardoso\r\n2 - Sólazer - Clube dos Excepcionais\r\nTitular: Rita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro\r\nSuplente: Raphael da Silva Gonçalves\r\nPATOLOGIAS \r\n1 - Associação dos Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ\r\nTitular: José Raimundo Santos e Silva\r\nSuplente: Alfredo Pereira Duarte Filho\r\n2 - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\nTitular: Zaira Vânea Gomes da Costa\r\nSuplente: Amilton Neres\r\n3 - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan\r\nTitular: Zélia Maria da Silveira\r\nSuplentes: Manoel Rangel\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, do Decreto nº 25.496, de 10 de agosto de 1999, e suas alterações,, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008,\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Hu manos, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n: Heloisa Helena Mesquita Maciel, em substituição a Nelma de Azeredo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O de 06 de outubro de 2008\r\n: Isabel Cavalcante Godinho em substituição a Heloisa Helena Mesquita Maciel, Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O de 06 de outubro de 2008.\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Denise Corecha Rosa Alves em substituição a Rosana Maria do Nascimento Mendes, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O de 27 de outubro de 2009.\r\n\r\n, com mandato de 02 (dois) anos, cujas entidades foram eleitas em Assembléia realizada em 17 de setembro de 2010:\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n- Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora \r\n\r\nPatrick Muniz Ataliba\r\n: Patrícia Muniz Ataliba \r\n- Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\nRenato Luna de Oliveira\r\n: Rosani Bento Braga\r\nREPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS\r\n- Associação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;\r\nNives Pôrto Corrêa\r\n: Sherlley Domingos de Holanda Tenório\r\n- Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nPaulo André Martins de Bulhões\r\nMaria Auxiliadora Bezerra de Araujo\r\n- Movimento Mosaico das Ruas\r\nJosemar de Andrade Castro\r\n: Alan Roberto Rissetti_\r\n- Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\n: Maria Aparecida Moreira Nascimento\r\nMaria Jose Cabral da Silva\r\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\nAna Cláudia Monteiro\r\nAmanda Pinto Peron\r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\nPaulo Haus Martins\r\nAntonio Godoy\r\n- REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA\r\n- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\nElza Veloso\r\nAlena Mab Góes Contente_\r\n- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\nMarizete Rente Lage\r\nClaudia Motta dos Santos\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316.990/2010,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula nº 000.054-7, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/013481/2010,\r\nRESOLVE:\r\nVILELA, para provimento do cargo efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, pelo Decreto de 03/09/2010, publicado no D.O. de 08.09.2010.\r\nId: 1040373\r\n"
        ],
        "1040374": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/010464/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉA ALMEIDA CAVALCANTE\r\nANGRA DOS REIS\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nRESENDE\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA\r\nRIO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA FRAGA MIRANDA DA SILVA\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELANE FELISBINO FERREIRA MARINS\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVAGNER RODRIGUES MENDES\r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nESTER DA SILVA MACHADO AMARAL\r\nSEROPÉDICA\r\nAPARECIDA DE ARAUJO PARETO\r\nPARACAMBI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA TRISTÃO\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRICA SARMIENTO DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nANDRÉ SILVA TENAN\r\nNITERÓI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCIDA MARIA DA SILVA CORREIA\r\nITABORAÍ\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nULISSES FERREIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA KALLINE SILVESTRE DE \r\nARRUDA SOBREIRO\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIZA FRANCO BUSSE REIS DOS SANTOS\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DA GLÓRIA MENDES DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLACE LEITE CARNEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALIA DA SILVA CANDIDO\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANIA CORRÊA DE ARAUJO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nId: 1040374\r\n"
        ],
        "1041109": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ANTONIA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Marcelo Sallovitz Zacchi, matrícula nº 0963186-2. Processo nº E- 23/2006/2010. \r\nId: 1041109\r\n"
        ],
        "1041507": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIETA CALIL SALIM, matrícula nº 0932438-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2010, a Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Márcia Beatriz Lins Izidoro. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, , matrícula nº 355-8, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50819/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2010, , Coronel PM, RG 34.668, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Unidades Operacionais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0419/2588/2010. \r\nId: 1041507\r\n"
        ],
        "1041540": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0959816-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10128/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marvio Ludolf Sobrinho, matrícula nº 0959816-0. Processo nº E-21/10128/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Dornelas Correia, matrícula nº 1388-8. Processo nº E-26/62063/2010. \r\nId: 1041540\r\n"
        ],
        "1041990": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.788/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ROBERTO DUARTE GARCIA, matrícula nº 257.918-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1041990\r\n"
        ],
        "1042193": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2010, , matrícula FAETEC nº 01052-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38512/2010. \r\nId: 1042193\r\n"
        ],
        "1043150": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, matrícula nº 0954442-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos de Araújo Leitão, matrícula nº 0954442-0.\r\n, matrícula nº 0954442-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, matrícula nº 0936723-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15616/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15615/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João de Deus Falcão Neto, matrícula nº 101267-3. \r\nId: 1043150\r\n"
        ],
        "1044157": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.011/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, WAGNER VANIR PARANÁ PEREIRA LOPES, matrícula nº 817.099-5, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1044157\r\n"
        ],
        "1044444": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316.696/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 0039-8, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/50.978/2009,\r\n:\r\nOLIVEIRA DA MOTTA, matrícula nº 0700036-7, para o cargo de provimento efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, efetuada pelo Decreto de 31 de março de 2010, publicado no D.O. de 05.04.2010, por ter sido eliminada do concurso público em virtude de exclusão do estágio experimental.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/50.978/2009,\r\n:\r\nmatrícula nº 0700110-0, para o cargo de provimento efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, efetuada pelo Decreto de 23 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 24.09.2010, por desistência formal da própria servidora.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 08/10/2010, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de Contador e Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n3º\r\n325907\r\nRejane Madeira Lameira\r\nContador\r\n45º\r\n337928\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n46º\r\n312594\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n47º\r\n300506\r\nAlessandra Gomes Rodrigues\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n48º\r\n304950\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1044444\r\n"
        ],
        "1046881": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2010, , matrícula nº 05/431-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 05/440-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hamilton Tavares, matrícula nº 05/431-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 11 de novembro de 2010.\r\n, matrícula nº 05/212-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, matrícula nº 05/440-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 11 de novembro de 2010.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2010, , anteriormente 100193- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/317336/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, matrícula nº 949618-3. Processo nº E- 03/300282/2010. \r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR, matrícula nº 0937154-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 12 de dezembro de 2010, Eva Doris Rosental, matrícula nº 0944190-8, Superintendente de Artes da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2142/2010.\r\ndo Decreto de 14 de setembro de 2010, publicado no D.O de 15/09/2010, que designou a Superintendente de Artes matrícula nº 0944190-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2143/2010.\r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR, matrícula nº 0937154-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 13 a 19 de novembro de 2010. Processo nº E-18/2143/2010.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 949618-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Everardo Cândido da Silva. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 11/11/2010 \r\nId: 1046881\r\n"
        ],
        "1047587": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931328-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nNOMEAR WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reynaldo da Silva Braga, matrícula nº 0931328-9.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nLÚCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 0931938-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, matrícula nº 0931328-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lúcio Roberto Xisto de Sousa, matrícula nº 0931938-5.\r\nPEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932731-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, matrícula nº 0931938-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Guimarães Duarte Chaves, matrícula nº 932731-3.\r\nNOMEAR PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932731-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, matrícula nº 0280274-2, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, matrícula nº 949618-3. Processo nº E-03/300282/2010. \r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR, matrícula nº 0937154-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0944190-8, Superintendente de Artes da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2142/2010.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 12/11/2010.\r\nId: 1047587\r\n"
        ],
        "1049141": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0936795-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2152/2010. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0946910-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Pimentel Borges da Cunha, matrícula nº 0859911-0, e sem prejuízo de suas atribuições no Núcleo de Medicamentos, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 17/11/2010.\r\nId: 1049141\r\n"
        ],
        "1050767": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 11 de novembro de 2010, publicado no D.O de 12/11/2010, que designou, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial matrícula nº 0937154-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 13 a 19 de novembro de 2010. Processo nº E- 18/2143/2010.\r\nnos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Relações Institucionais matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 20 de novembro a 12 de dezembro de 2010. Processo nº E- 18/2143/2010. \r\n\r\nId: 1050767\r\n"
        ],
        "1054445": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.469/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,, matrícula nº 176.779-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1054445\r\n"
        ],
        "1054450": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412446/2010,\r\n:\r\nEXONERAR, a pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5952/82, RAFAEL DA SILVA BATISTA, matrícula nº 24/003.159-1, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de maio de 2010. \r\nId: 1054450\r\n"
        ],
        "1054462": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Guilherme Marcello Pontes, matrícula nº 101243-4. \r\nId: 1054462\r\n"
        ],
        "1054771": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.004.00222, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n E-03/008791/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, a partir de 19 de março de 2009, a Professora Leila Andrade da Fonseca Rangel, matrícula nº 280.855-8, no Nível B, da classe Docente II, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990.\r\nId: 1054771\r\n"
        ],
        "1055281": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado REGINALDO BALIEIRO DINIZ, matrícula nº 949449-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Habitação , nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-19/357/2010.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2010, , matrícula nº 941-5, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15753/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Funda ção Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paula Barreto Cortez, matrícula nº 941-5. Processo nº E- 26/15754/2010. \r\nId: 1055281\r\n"
        ],
        "1056894": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0931338-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, , Procurador do Estado, matrícula nº 930770-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0930755-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Crelier Zambão da Silva, matrícula nº 0930770-3, e sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado. \r\ndo Decreto de 25/11/2010, publicado no D.O. de 26/11/2010, que designou a Subsecretária de Atenção à Saúde para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Chaves de Carvalho, matrícula nº 0899709-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ruth Jurberg, matrícula nº 0936795-4. Processo nº E-23/2153/2010. \r\nId: 1056894\r\n"
        ],
        "1057695": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nmatrícula nº 24/007579-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0930755-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Crelier Zambão da Silva, matrícula nº 0930770-3, e sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, até 31/12/2010. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1057695\r\n"
        ],
        "1058340": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0932438-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0119680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/11867/2010.\r\nId: 1058340\r\n"
        ],
        "1058915": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 949413-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação e Projetos, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300325/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (denominação alterada pelo Decreto nº 42.733, de 06/12/2010), da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Delania Azevedo Cavalcante, matrícula nº 949413-9. Processo nº E-03/300325/2010. \r\nId: 1058915\r\n"
        ],
        "1058917": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 949460-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Julieta Calil Salim, matrícula nº 0932438-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. \r\nId: 1058917\r\n"
        ],
        "1059601": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 2009.004.00975, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/005534/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, aprovada e classificada em 3º lugar, disciplina Ensino Religioso - Credo Católico, Coordenadoria Regional Norte Fluminense III, para ingresso, com validade a contar de 11 de maio de 2010, no cargo de provimento efetivo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2003.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4177/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, para o cargo efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em 66º lugar, disciplina Biologia, no Concurso Público do ano de 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005.\r\nId: 1059601\r\n"
        ],
        "1059604": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2010, , matrícula nº 100180-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 3, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317477/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0937371-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300331/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Júlio César Miranda da Hora, matrícula nº 0937371-3. Processo nº E- 03/300331/2010.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Coordenador, matrícula nº 0957045-8, do Departamento de Ações Sócioeducativas - DEGASE, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06/12 a 13 de dezembro de 2010, o Diretor Geral ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, matrícula 0936933-1, do mesmo Departamento, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300335/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nId: 1059604\r\n"
        ],
        "1060282": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834592-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/12198/2010.\r\ndo Decreto de 16/12/2008, publicado no D.O de 17 de dezembro de 2008 que designou nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização JOÃO MATOS MARINHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1140872-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/12198/2010.\r\ndo Decreto de 09/07/2010, publicado no D.O de 12/07/2010, que designou , matrícula nº 0949656-3, para responder pelo expediente da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, com validade a contar de 07 de dezembro de 2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aldo Lins Fulco, matrícula nº 931879-1. Processo nº E- 17/002950/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mathusalém Guerra Filho. Processo nº E-17/002949/2010.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Valentine Ines Vega Orellana, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria.\r\n, matrícula nº 100692-3, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 1060282\r\n"
        ],
        "1061313": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário , matrícula nº 0946966-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 25 de janeiro de 2011, o Titular da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura , matrícula nº 0921402- 4, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10136/2010.\r\nId: 1061313\r\n"
        ],
        "1062428": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/022.666/2010, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, FERNANDO SABOYA DE ALBUQUERQUE JUNIOR para, na qualidade de Representante das Universidades Estaduais (UENF), exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5510.021/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 926.732-9, aprovada e classificada em 7º lugar, disciplina Biologia, para o ingresso no cargo de Professor Docente I, do Quadro I Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2004, homologado em 07.01.2005, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2006.\r\nId: 1062428\r\n"
        ],
        "1062779": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2010, , matrícula nº 100020-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317450/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sureadna dos Reis Barbastefano, matrícula nº 100020-7. Processo nº E-01/317470/2010. \r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura matrícula nº 0944190-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010. Processo nº E-18/2322/2010.\r\nId: 1062779\r\n"
        ],
        "1063525": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Geral de Fazenda , matrícula nº 0968607-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/12564/2010.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1063525\r\n"
        ],
        "1063557": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura matrícula nº 0944190-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010. Processo nº E-18/2322/2010.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/12/2010.\r\nId: 1063557\r\n"
        ],
        "1064345": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, matrícula nº 0968756-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-03/300340/2010.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\nId: 1064345\r\n"
        ],
        "1065862": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001748/2008, \r\nRESOLVE:\r\nmatrícula n° 893.281- 6, para exercer, a contar de 8 de março de 2004, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 1998.\r\nId: 1065862\r\n"
        ],
        "1066056": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DECRETOS 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/317131/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 000.078-6, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Previdência Social do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/317316/2010,\r\n:\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA, matrícula nº 000.058-8, com validade a contar de 10 de novembro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1066056\r\n"
        ],
        "1066128": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/979.002/2007 (inquérito administrativo),\r\n, Médico, matrícula nº 836.067-9, por inobservância ao disposto nos arts. 39, incisos I e VII, 40, inciso XII e 52, inciso V, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\nId: 1066128\r\n"
        ],
        "1066129": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o consta no Processo nº E- 03/10600406/2008,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula 5.003.859-5, para exercer, a contar de 1 de janeiro de 1995, o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativa Auxiliar de Biblioteca, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 1993.\r\nId: 1066129\r\n"
        ],
        "1066131": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-33/203270/2003 e cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo criminal nº 2003.021.009858-8 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, confirmada nas instâncias recursais, que decretou a perda do cargo do acusado, com fulcro no artigo 92, inciso I, alínea 'a', do Código Penal,\r\nDECRETA a PERDA DE CARGO de JORGE LUIZ FRANCISQUINI DE AZEVEDO, Agente Operacional de Trânsito, Classe II, nível 6, matrícula nº 13/0055515-1, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-33/203270/2003 e cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo criminal nº 2003.021.009858-8 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, confirmada nas instâncias recursais, que decretou a perda do cargo do acusado, com fulcro no artigo 92, inciso I, alínea 'a', do Código Penal,\r\nDECRETA a PERDA DE CARGO de AIRTON RODRIGUES PERPÉTUO, Agente Operacional de Trânsito, Classe II, nível 3, matrícula nº 13/0055563-1, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-33/203270/2003 e cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo criminal nº 2003.021.009858-8 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, confirmada nas instâncias recursais, que decretou a perda do cargo do acusado, com fulcro no artigo 92, inciso I, alínea 'a', do Código Penal,\r\n, Agente Operacional de Trânsito, Classe II, nível 6, matrícula nº 13/0056669-5, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\nId: 1066131\r\n"
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