{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "2537025": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260007/064353/2023,\r\n, para o cargo de Reitora da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2024-2027, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Superiores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 08 de dezembro de 2023, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual.\r\n, para o cargo de Vice-Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2024-2027, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Superiores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 08 de dezembro de 2023, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260009/004946/2023,\r\n, ID 4145088-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Reitora, símbolo UENF-1, do Reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para mandato de 04 anos.\r\n, ID 641495-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, do Reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para mandato de 04 anos.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/031245/2023,\r\n, com validade de 01 de janeiro de 2024, nos termos do §1º do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual nº 6.465, de 29 de dezembro de 1982, o Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n, matrícula nº UERJ 31.940-0 \r\n, matrícula nº UERJ 36.417-4 (recondução) \r\n, matrícula nº UERJ 39.814-9 (recondução).\r\n\r\nmatrícula nº UERJ 35.097-5, \r\n, matrícula nº UERJ 39.926-1.\r\n, matrícula nº UERJ 38.893-4 (recondução).\r\nId: 2537025\r\n"
        ],
        "2537073": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário GIANLUCA MATHEUS BURGUEZ CHAGAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000076/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ARIEL CORDEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 5137496-0, para, sem prejuízo de suas atri buições, responder, eventualmente, pela Coordenadoria de Planejamento de Compras, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000070/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente YASMIN ALVARES DANIOTTI MATSUDA, ID Funcional nº 5114395-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000070/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5015947-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Coordenadoria de de Compras e Licitações, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000070/2023.\r\nGRAZIELA DE BARROS DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5138355- 1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/003462/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119130-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Graziela de Barros de Figueiredo, ID Funcional nº 5138355-1. Processo nº SEI-210123/003463/2023.\r\nCLAUDINO VICTOR DO ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 5108673-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002764/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461233-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudino Victor do Espírito Santo, ID Funcional nº 5108673-5. Processo nº SEI-070026/002764/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128218-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luan Alves Castilho, ID Funcional nº 5129344-7. Processo nº SEI-240002/003864/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2175883- 2, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2023, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000020/2023. \r\nId: 2537073\r\n"
        ],
        "2537332": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2496886-2, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000022/2023. \r\nId: 2537332\r\n"
        ],
        "2537613": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/037/324/2019,\r\n, Identidade Funcional nº 34683682, Professora Docente II, Matrícula nº 5011703- 5, por ter infringindo o disposto nos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII, bem como no artigo 40, inciso II, III, XV, c/c artigo 52, inciso I, IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2537613\r\n"
        ],
        "2537626": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 11 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/000135/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 3586176-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 11 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/000135/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4349410-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000008/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097813-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000021/2023. \r\nId: 2537626\r\n"
        ],
        "2537869": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI E-12/003.313/2015.\r\nRESOLVE:\r\n, ID. Funcional nº 5144921-8, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 17 de novembro de 2023.\r\nId: 2537869\r\n"
        ],
        "2537872": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nMARIS RIBEIRO NUNES CHINCHARO, ID FUNCIONAL Nº 4347270-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000025/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335878-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Maris Ribeiro Nunes Chincharo. Processo nº SEI-220011/000025/2024.\r\nDANIEL LEITE DE MENDONÇA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4335878-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000025/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado WINDSON MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-030029/000135/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID FUNCIONAL Nº 50879014, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 02 a 11 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 180007/003589/2023.\r\nId: 2537872\r\n"
        ],
        "2538126": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            " \r\nconsta\r\nmembros, 8Infrações Departamento –\r\n\r\n\r\n\r\nacordo- 270111/000898/2023, \r\nFUNCIONAL\r\nCONCEIÇÃO\r\nId: 2538126\r\n"
        ],
        "2538130": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137596-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 04 a 14 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-100001/000023/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente BEATRIZ MARTINS DE SÁ, ID. Funcional nº 5014985-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-012001/000010/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora LUCIANA PINTO VENANCIO, ID. Funcional nº 2035023-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-012001/000010/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora JULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO, ID. Funcional nº 5007771-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 012001/000010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387240-9, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Baltazar Muller, ID Funcional nº 5014378-6. Processo nº SEI-140001/053145/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente DAYSE MULLER FERNANDES, ID Funcional nº 5001812-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primárias à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 08 a 22 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-080001/000197/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora DEBORA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5139994-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-030029/000135/2024.\r\no Decreto de 04/11/2024, publicado no D.O. de 05/01/2024, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 5011958-3 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-030029/000135/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente CAMILLE NERI BOAVENTURA, ID Funcional nº 5129083-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Coordenadora de Pessoal, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executivada Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000021/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora OYCE ALCANTARA RAMALHEDA, ID Funcional nº 5103434-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 08 a 22 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-070026/000024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119215-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Paulo Victor Bonini Vianna, ID Funcional n°5119183-0. Processo nº SEI-490001/000022/2024. \r\nId: 2538130\r\n"
        ],
        "2538363": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040201/000162/2023,\r\n\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427387-8, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto nº 44.790, de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5000383-6, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto nº 44.790, de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427320-7, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto nº 44.790, de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938673-7, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto nº 44.790 de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938956-6, para função de Suplente de Auditor Tributário,da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto nº 44.790, de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo mencionados, para exercer a função de Suplente de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como se segue:\r\n\r\n- Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427314-2;\r\n- Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938822-5;\r\n- Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344292-7.\r\nId: 2538363\r\n"
        ],
        "2538365": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, no período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro 2024. Processo nº SEI-390001/000003/2024.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNATAN MEDEIROS FALBO, ID FUNCIONAL N° 5098338-5, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000643/2023. \r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, na Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, na vaga prevista pelo Decreto nº 48.888, de 08 de janeiro de 2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020902-7, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues Sampaio, ID Funcional nº 5139428-6. Processo nº SEI-310006/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139428-6, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000003/2024. \r\nId: 2538365\r\n"
        ],
        "2538678": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2024\r\n, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/200.320/2012,\r\n\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO, Professora Docente I-16h, Disciplina: Geografia, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional n.º 3449278-0, Vínculo 01, Matrícula 0830491-7, referente ao Processo Administrativo n° SEI-E- 03/200.320/2012, publicado no Diário Oficial de 10/07/2013.\r\nId: 2538678\r\n"
        ],
        "2538681": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n09 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349494-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Daniel Leite de Mendonça Lima, ID Funcional nº 4335878-0. Processo nº SEI- 220011/000025/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 4375321-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 11 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-030029/000148/2024. , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 4388125-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2024. Processo nºSEI-030029/000148/2024. , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 3448674-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-030029/000148/2024. \r\nId: 2538681\r\n"
        ],
        "2539016": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120113-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcela Bastos Paulo, ID Funcional nº 5145147-6. Processo nº SEI-100001/000049/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145147-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000049/2024. \r\nId: 2539016\r\n"
        ],
        "2539267": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-160002/005062/2020,\r\no Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, como segue:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP\r\nJosé Antônio Paulo Fonseca, ID Funcional n° 890884-2;\r\nNatasha Barbosa Pinheiro, ID Funcional n° 5037705-1.\r\n\r\nID Funcional n° 5137198-7;\r\nID Funcional n° 5141742-1.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nOctavio Vidal da Silveira, ID Funcional n° 2025678-7;\r\nViviane Batista Carvalho da Silva, ID Funcional n° 5088445-0.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-120001/005001/2022,\r\n\r\n\r\ndo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023, que designou JOHNI DE MELO BENJAMIN, ID Funcional n° 5117847-8, para exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\ndo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20/09/2023, que designou PÂMELA DOS SANTOS MOTTA, ID Funcional n° 5113758-5, para exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, publicada no D.O. de 12.12.2007, FLÁVIO LEONARDO SILVA ROSA, ID Funcional n° 5147250-3, para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição a Johni de Melo Benjamin, ID Funcional n° 5117847-8, designado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023,\r\n\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, publicada no D.O. de 12.12.2007, PATRÍCIA DANIELE RIBEIRO, ID Funcional n° 4343318-9, para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição a Pâmela dos Santos Motta, ID Funcional n° 5113758-5, designado pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20/09/2023.\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/032/47/2019, \r\n, Professora Docente I, ID Funcional nº 44001401, Matrícula n° 97000711, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI- 210006/003009/2022,\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Identidade Funcional nº 5013016-1, em razão da prática de conduta que infringiu as normas do artigo 39, incisos V, VI e VII, do artigo 40, inciso III c/c artigo 46, inciso VI e artigo 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75; do artigo 285, incisos V, VI, VII e do artigo 286, inciso III c/c artigo 292, inciso VI e ao artigo 298, inciso I do Decreto-Lei nº 2.479/79; do artigo 18, inciso III c/c artigo 26, XXIV, XXXV e Parágrafo Único e artigo 27, inciso V do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2539267\r\n"
        ],
        "2539287": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024\r\n, EM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, ID FUNCIONAL Nº 2011545-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002782/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini, ID Funcional nº 2011545-8. Processo nº SEI-260004/002782/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088171-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000193/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Alves da Silva, ID Funcional nº 5088171-0. Processo nº SEI-260005/000193/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2092125-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000195/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Costa Barbosa, ID Funcional nº 2092125-0. Processo nº SEI-260005/000195/2024.\r\nId: 2539287\r\n"
        ],
        "2539646": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024\r\nOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220143-5, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0. Processo nº SEI-350088/000048/2024.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 2483713-0, Coronel PM, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000045/2024.\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3220143-5, Coronel PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000042/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2302938-2, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID Funcional nº 3220143- 5. Processo nº SEI-350088/000051/2024.\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2302938-2, Tenente-Coronel PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000043/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2269873-6, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Wanderson Braga de Medeiros, ID Funcional nº 2302938-2. Processo nº SEI-350088/000052/2024.\r\nVANILDO SENA LEMOS, ID FUNCIONAL N° 2269873-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000053/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sabrina Chiafrino de Jesus, ID Funcional n° 4442782-4. Processo nº SEI-260005/000292/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues de Souza das Neves, ID Funcional nº 5131023-6. Processo nº SEI-260005/000323/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147520-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pereira de Mello , ID Funcional nº 44080913. Processo nº SEI- 260005/000281/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466965-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reinaldo Cosme Bahia Ferreira, ID Funcional n° 2071923-0. Processo nº SEI- 260005/000234/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071923-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000234/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cecília Ferreira Pais Fuly, ID Funcional nº 5143073-8. Processo nº SEI-260005/000285/2024. \r\nMARIANA SILVEIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5029131-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000075/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508186-8 para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Silveira Soares, ID Funcional nº 5029131-9. Processo nº SEI- 260004/000075/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 611365-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000073/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6. Processo nº SEI-260004/000073/2024.\r\nRAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000073/2024.\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 508186-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000075/2024.\r\nId: 2539646\r\n"
        ],
        "2539900": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/1980/2007, \r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n912701-0\r\nDEYSE MARIA MANNI DIAS DE SOUZA\r\n01/02/2005\r\n912759-8\r\nPATRICIA DOS SANTOS ALVARES PEREIRA VITORINO\r\n01/02/2005\r\n\r\n\r\n913001-4\r\nCINTIA STUCKEMBRUCK CORREA ARAUJO\r\n01/02/2005\r\n914602-8\r\nANA AUGUSTA CERQUEIRA BARBOSA OLIVEIRA\r\n01/02/2005\r\n914612-7 \r\nSIMONE PINHEIRO LIMA\r\n01/02/2005\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/008053/2021,\r\n\r\n, Identificação Funcional nº 40285480, Matrícula nº 837101-1, Professor Docente I, Vínculo 2,/em razão da prática de conduta enquadrada no/artigo/52, V/e § 1º, do Decreto-Lei nº/220/1975, regulamentado pelo Decreto nº/2.479/1979. \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-080017/005736/2021,\r\nMédico aposentado, Matrícula 5092-2, ID Funcional n° 3140971-7, inscrito no CPF sob o n° 465.739.177-15, em razão de determinação judicial com trânsito em julgado nos autos do processo judicial nº 0019657-41.2009.4.02.5101.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-320001/000020/2024,\r\n:\r\n, ID Funcional 5005912-2, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/4918/2015,\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Identidade Funcional nº 42036666, Matrícula 0941477-2, conduta enquadrada no art. 16, II, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2539900\r\n"
        ],
        "2539902": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cassio de Araujo Marinho, ID Funcional nº 508186-8. Processo nº SEI-260004/000075/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028711-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Se cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº SEI-260004/000073/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Erotides Andrade da Silva, ID Funcional nº 4463366-1. Processo nº SEI-260005/000331/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329541-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000023/2024. \r\nId: 2539902\r\n"
        ],
        "2540133": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n05.04.2023, – \r\nJaneiro DeficiênciaDesenvolvimentosubstituição \r\n\r\n, \r\nId: 2540133\r\n"
        ],
        "2540140": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 5092984-4, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Tiago Motta de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 5143388-5. Processo nº SEI-220012/000071/2024.\r\nId: 2540140\r\n"
        ],
        "2540409": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/009736/2023,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros doConselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC,da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, designados pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O de 02.09.2021, como segue:\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\nJORGE DOS SANTOS VICENTE JÚNIOR\r\nROGÉRIO TAVARES PIRES\r\nLUANNY FREITAS RODRIGUES\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\nMARCELO DE SOUSA NOGUEIRA\r\nnos termos do art. 8º da Lei nº 2.735 de 10.06.97 e art. 11º ao 17º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, do ConselhoSuperior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Secretaria De Estado De Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI como segue:\r\nem substituição e completando o mandato de José Wilson Coura Pinto.\r\n, em substituição e completando o mandato de Jorge dos Santos Vicente Júnior. \r\nem substituição e completando o mandato de Rogério Tavares Pires. \r\n, em substituição e completando o mandato de Luanny Freitas Rodrigues.\r\nem substituição e completando o mandato de Adriano Carneiro Giglio.\r\n, em substituição e completando o mandato de Marcelo de Sousa Nogueira, representante do CEFET.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/002525/2023,\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, , para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nId: 2540409\r\n"
        ],
        "2540414": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5132875-5, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001884/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente MARCOS ANTONIO DE JESUS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4198958-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000029/2024.\r\nId: 2540414\r\n"
        ],
        "2540696": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.893, de 11/01/2024. Processo nº SEI-040080/000001/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349410-2, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por João Carlos Grilo Carletti, ID Funcional nº 4349410-2. Processo nº SEI-100001/000140/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135062- 9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juths Costa dos Santos, ID Funcional nº 51328755. Processo nº SEI- 310003/002628/2022. \r\nId: 2540696\r\n"
        ],
        "2540945": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA, ID FUNCIONAL Nº 5129747-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, no período de 23 de janeiro a 04 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 240001/000014/2024.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessor-Chefe MARIA DE FATIMA LOPES LEITE, ID Funcional nº 2025243-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000299/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador MARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 5119330-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 17 e 26 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 120001/000383/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CARLA NASSER MONNERAT, ID Funcional nº 5087348-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 20 a 27 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/000981/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID Funcional nº 3586176-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 20 a 27 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/000981/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, a Assistente , ID Funcional nº 5141276-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000148/2024.\r\nId: 2540945\r\n"
        ],
        "2541193": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-080001/011910/2021, \r\n\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Matrícula nº 802459-8, Identidade Funcional n° 3121554-8, Vínculo 1,/em razão da prática de conduta enquadrada no/artigo/52, V/e § 1º, do Decreto-Lei nº/220/1975, regulamentado pelo Decreto nº/2.479/1979. \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030033/003693/2021, \r\n\r\n, Professor Docente I, Identificação Funcional nº 4416241-3, Matrícula nº 3084694-3, Vínculo 2,/em razão da prática de conduta enquadrada no/artigo/52, V/e § 1º, do Decreto-Lei nº/220/1975, regulamentado pelo Decreto nº/2.479/1979. \r\nId: 2541193\r\n"
        ],
        "2541197": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4142814-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 22 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-050001/000001/2024. \r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-430001/000268/2024.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2541197\r\n"
        ],
        "2541473": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor decisão judicial constante do Mandado de Intimação nº 565/2023/MND, de 14 de março de 2023, expedida no Processo nº 0005598-89.2022.8.19.0023, com a respectiva ciência e homologação pelo Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ), em sua Reunião Extraordinária, realizada no dia 25 de julho de 2023, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Saúde - CES, a contar de 14 de março de 2023, como segue:\r\nSegmento Usuários de Saúde\r\nRepresentantes da Região Metropolitana II\r\nADRIANA DAS GRAÇAS, designada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor decisão homologada ad referendum pela Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde, em sua Reunião Extraordinária realizada em 29.06.2023, após reavaliação da documentação pertinente, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES, a contar de 29 de junho de 2023, como segue:\r\nI - Segmento Usuários de Saúde\r\na) Representantes da Região Norte\r\nConselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu: PAULO VALADARES, designado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nConselho Municipal de Saúde de Quissamã: LUCIANA DA SILVA RIBEIRO, designada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nb) Representante da Região Serrana\r\nConselho Municipal de Saúde de Cantagalo: ROSILENE PEREIRA DE CASTRO, designada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nc) Representante da Região Baía da Ilha Grande\r\nConselho Municipal de Saúde de Paraty: ELENILDES MARIA REIS, designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\nd) Representantes de Pessoas com Patologias de Maior Prevalência/Incidência no Território Estadual, segundo Critérios da Vigilância Epidemiológica\r\nASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO (AFARJ):\r\ndesignada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\ndesignada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nGRUPO PELA VIDDA:\r\ndesignado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DOS DIABÉTICOS (ACD):\r\ndesignada pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\nASSOCIAÇÃO DOS RENAIS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n, designado pelo Decreto de 02.08.2022, publicado no D.O. de 03.08.2022.\r\ne) Representantes dos Usuários Residentes no Território Estadual ou Respectivas Associações\r\nCENTRO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO YSUN-OKÊ:\r\ndesignada pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\n, designado pelo Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor decisão homologada ad referendum pela Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde, em sua Reunião Ordinária realizada em 30.05.2023, após reavaliação da documentação pertinente, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES, a contar de 30 de maio de 2023, como segue:\r\nSegmento Usuários de Saúde\r\nRepresentantes da Região Noroeste\r\nConselho Municipal de Saúde de Miracema: HARLEY OLIVEIRA DA SILVA, designado pelo Decreto de 02.08.2022, publicado no D.O. de 03.08.2022.\r\nConselho Municipal de Saúde de Italva: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, designado pelo Decreto de 06.03.2023, publicado no D.O. de 07.03.2023.\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/005401/2023, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiencia do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSegmento Mental\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPE-RJ:\r\nTitular: RENE FERREIRA LAZARI, designado pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\nSuplente: CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\nFederação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEASPAES- RJ:\r\ndesignada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndesignado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSegmento da Deficiencia Auditiva\r\nAssociação de Retinopatia Norte Fluminense/Retina Campos - ARNF:\r\nCINTIA FIGUEIRA, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\ndo Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSegmento Mental\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPE-RJ:\r\nTitular: VALDENIRA FERNANDES DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Rene Ferreira Lazari, designado pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\nSuplente: MARIANA MEDEIROS BORGES, em substituição e completando o mandato conferido a Célia Regina Ribeiro de Freitas, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\nFederação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEASPAES- RJ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Adriana Eliasdesignada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nCLAUDIA ROBERTHA DOS SANTOS ARRAZÃO, em substituição e completando o mandato conferido a Clayton Martinete de Oliveira,designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSegmento da Deficiencia Auditiva\r\nAssociação de Retinopatia Norte Fluminense/Retina Campos - ARNF\r\nSuplente: ALBA VALERIA AZEREDO DE FREITAS, em substituição e completando o mandato conferido a Cintia Figueira Manhães, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000782/2023\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nELENICE MENESES RAMOS, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\nMARCIA DE BRITO DO NASCIMENTO, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nMICHELE SEIXAS DE OLIVEIRA, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nELOA SILVA DE MORAES, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nSAMIRA REIS MARQUES, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\nSHEILA BOECHAT FERREIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Claudia Maria Alves Cunha, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, em substituição e complementando o mandato conferido a Elenice Meneses Ramos, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES DE CASTRO, em substituição e complementando o mandato conferido a Marcia de Brito do Nascimento, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nJENNIFER LOUISE DA SILVEIRA BORGES, em substituição e complementando o mandato conferido a Michele Deixas de Oliveira, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nSAMIRA REIS MARQUES, em substituição e complementando o mandato conferido a Eloa Silva de Moraes, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nVIVIANE ALMEIDA DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Samira Reis Marques, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nId: 2541473\r\n"
        ],
        "2541482": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5141011-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000191/2024.\r\nId: 2541482\r\n"
        ],
        "2541733": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nDECRETA:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES:\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 10.10.2023.\r\n, designada Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 10.10.2023.\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro COSEMS-RJ:\r\n, designada por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 01.08.2023.\r\n, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 01.08.2023.\r\nIndicados respectivamente pelo Secretário de SES/RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ)\r\n, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 08.08.2023.\r\n, designada por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 08.08.2023.\r\nnos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Otávio Chieppe, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 10.10.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Dayse Müller Fernandes, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 10.10.2023.\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Alice Medeiros De Lima, designada por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 01.08.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Júlio Dias Junior, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 01.08.2023.\r\nIndicados respectivamente pelo Secretário de SES/RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ)\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Hernandes Perello, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 08.08.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Caroline Carvalho Caçador, designada por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 08.08.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nDECRETA:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Profissionais de Serviços de Saúde:\r\nTitular: Sindicato dos Trabalhadores em Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (SINTSAÚDE) - ELIESER DE ALMEIDA QUEIROZdesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nSuplente: Associação dos Fundacionistas do Estado do Rio de Janeiro (AFERJ) - , designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nTitular: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região (CREFONO) - , designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2023, a contar de 14.11.2023.\r\nSuplente: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região (CREFITO) - , designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nTitular: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (ASSERVISA) - ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nIRACI DO CARMO DE FRANÇA, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nDIMÁRIO ALUÍZIO PESCE DE CASTRO, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 03.10.2023.\r\nConselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro:\r\n, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 12.07.2023.\r\n, designada por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\nnos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Profissionais de Serviços de Saúde:\r\nTitular: Associação dos Fundacionistas do Estado do Rio de Janeiro (AFERJ) - , em substituição e completando o mandato conferido a Elieser de Almeida Queiroz,designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nSuplente: Sindicato dos Trabalhadores em Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (SINTSAÚDE) - ELIESER DE ALMEIDA QUEIROZ, em substituição e completando o mandato conferido a Joana D'arc Galdino Cruz, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nTitular: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região (CREFITO) - , em substituição e completando o mandato conferido a Thiago Roseiro Da Silva, designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2023, a contar de 14.11.2023.\r\nSuplente: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região (CREFONO) - , em substituição e completando o mandato conferido a Wagner Gomes Bezerra, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nIRACI DO CARMO DE FRANÇA, em substituição e completando o mandato conferido a André Luiz Cerqueira Ferraz, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nSuplente: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (ASSERVISA) - ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, em substituição e completando o mandato conferido a Iraci do Carmo de França, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 14.11.2023.\r\nRENATA DE RESENDE COIMBRA PORTANOVA, em substituição e completando o mandato conferido a Dimário Aluízio Pesce de Castro, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 03.10.2023.\r\nConselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Raphael Borges Gomes, designado por Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Sueli Cavalcanti Carneiro da Cunha Soares, designada por Decreto de 18.04.2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nDECRETA:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento de Usuários dos Serviços de Saúde:\r\nRepresentantes de Pessoas com Patologias de Maior Prevalência/Incidência no Território Estadual, segundo Critérios da Vigilância Epidemiológica:\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)\r\n, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, a contar de 05.09.2023.\r\nRepresentantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações:\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (nome fantasia: FAFERJ)\r\n, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 22.09.2022, a contar de 01.08.2023.\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\nRegião Baixada Litorânea:\r\n, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 11.08.2023, a contar de 03.10.2023.\r\nRegião Metropolitana I:\r\n, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, a contar de 05.09.2023.\r\nRegião Serrana:\r\ndesignada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\nRegião Baía da Ilha Grande:\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 10.10.2023.\r\nRegião Centro-Sul:\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 01.08.2023.\r\nnos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento de Usuários dos Serviços de Saúde:\r\nRepresentantes de Pessoas com Patologias de Maior Prevalência/Incidência no Território Estadual, segundo Critérios da Vigilância Epidemiológica:\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)\r\n, em substituição e completando o mandato conferido aSebastião Bernardino de Andrade, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, a contar de 05.09.2023.\r\nRepresentantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações:\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (nome fantasia: FAFERJ):\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Paula Yvelise Estêvão Brandão, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 22.09.2022, a contar de 01.08.2023.\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\nRegião Baixada Litorânea:\r\nALLAN PATRICK DA COSTA MONTEIROem substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Guimarães, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 11.08.2023, a contar de 03.10.2023.\r\nRegião Metropolitana I:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido aLudugério Antônio da Silva, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, a contar de 05.09.2023.\r\nRegião Serrana:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Rosilene Pereira de Castro,designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\nRegião Baía da Ilha Grande:\r\n, em substituição e completando o mandato anteriormente ocupado por Elenildes Maria Reis, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, a contar de 24.10.2023.\r\nRegião Norte:\r\n, em substituição e completando o mandato anteriormente conferido a Luciana da Silva Ribeiro, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022 (Edição Extra), a contar de 05.09.2023.\r\nId: 2541733\r\n"
        ],
        "2541737": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128458-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000099/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Eduardo Verano Mauro, ID Funcional nº 5128458-8. Pro cesso nº SEI-100001/000099/2024.\r\nId: 2541737\r\n"
        ],
        "2541994": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040015/000004/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, nos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, BRUNO SCHETTINI GONÇALVES, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos. \r\nId: 2541994\r\n"
        ],
        "2542001": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22/08/2021, publicado no D.O. de 23/08/2021, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 4419178-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 15 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-040063/000004/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade 15 de janeiro de 2024, o Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 5018965-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040063/000004/2024.\r\no Decreto de 19/01/2024, publicado no D.O. de 22/01/2024, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessor Especial , ID Funcional nº 3586176-2 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 20 a 27 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/000981/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2074455-2, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2074455-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Coelho, ID Funcional nº 5123603-6. Processo nº SEI- 260005/000671/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123603-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Robson Jose dos Santos, ID Funcional nº 2074455-2. Processo nº SEI-260005/000670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123603-6, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000671/2024. \r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA, ID FUNCIONAL Nº 5124716-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, no período de 23 de janeiro a 04 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI240001/000014/2024.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/01/2024.\r\nId: 2542001\r\n"
        ],
        "2542345": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor VIO VIDAL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 2025678-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000576/2024.\r\nAU GUSTO MOTTA BUCH, ID FUNCIONAL Nº 43953905, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000010/2024.\r\nPABLO VALENTIM, ID FUNCIONAL Nº 4395333-6, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000011/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4395390-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Sub secretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pablo Valentim, ID Funcional nº 4395333-6. Processo nº SEI-360309/000011/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4395333-6, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Augusto Motta Buch, ID Funcional nº 43953905. Processo nº SEI- 360309/000010/2024.\r\nId: 2542345\r\n"
        ],
        "2542627": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\nFLAVIO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5130828-2, do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 19 de janeiro de 2024.\r\nId: 2542627\r\n"
        ],
        "2542633": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 553992-7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000080/2024. \r\nRio de janeiro, 29 de janeiro de 2024\r\nGovernador\r\nDE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade da contar de 30 de janeiro de 2024, a Subsecretária de Estado , ID Funcional nº 4346126-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000080/2024.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, no período de 30 de janeiro a 18 de fevereiro 2024. Processo nº SEI-280001/000027/2024.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2542633\r\n"
        ],
        "2543175": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/10/2023\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023\r\nProcesso nº SEI-030029/003894/2021.\r\nOnde se lê: ...Representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME:\r\nTitular: SUELI POLARY STUMPF DE ARAUJO, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antônio da Silva Neves, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021...\r\n\r\nLeia-se: ...SUELI POLARY STUMPF DE ARAUJO, em substituição e completando o mandato conferido a Charles de Oliveira Magalhães, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021...\r\nD.O. DE 07/03/2023\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2023\r\nProcesso nº SEI-260003/002803/2022.\r\n\r\nOnde se lê: ...representante suplente...\r\nLeia-se: ...representante titular...\r\nId: 2543175\r\n"
        ],
        "2543181": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002424/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1012634-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricio Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4. Processo nº SEI-080001/002424/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1012634- 1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002424/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade de01 de fevereiro de 2024, o Subsecretário de Estado WARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR, ID Funcional nº 1012634-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002424/2024.\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 565409-2, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/000093/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5649536, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Von Beauvais da Silva, ID Funcional nº 565409-2. Processo nº SEI-360008/000093/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por David Maia de Figueiredo, ID Funcional n° 2430503-0. Processo nº SEI-260005/000726/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51369109, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000101/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271799, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Felipe Gelani de Oliveira, ID Funcional nº 51369109. Processo nº SEI-180005/000103/2024.\r\nJOS, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, Auditor Geral, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003423/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por José Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 1958641-8. Processo nº SEI-320001/003423/2023.\r\nId: 2543181\r\n"
        ],
        "2543523": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, com validade a contar de 16.01.2024, como segue:\r\nSegmento Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde:\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2024, D.O. de 25.01.2024.\r\nSegmento Profissionais dos Serviços de Saúde\r\nRENATA DE RESENDE COIMBRA PORTANOVA, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2024, D.O. de 25.01.2024.\r\n, nos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, com validade a contar de 16.01.2024, como segue:\r\nSegmento Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde:\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Heloíza Helena De Oliveira Morelli, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2024, D.O. de 25.01.2024.\r\nSegmento Profissionais dos Serviços de Saúde\r\nÉRICA TEX PAULINO, em substituição e completando o mandato conferido a Renata de Resende Coimbra Portanova, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2024, D.O. de 25.01.2024.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/10201315/2010,\r\n\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 082515-1, por conduta enquadrada no art. 16, II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2543523\r\n"
        ],
        "2543534": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALINE FORASTEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5121827-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 05 a 20 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 310001/000179/2024.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4387045-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011143/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2089707-3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo Paes da Costa, ID Funcional nº 4387045-7. Processo nº SEI-260005/011143/2023.\r\nANA CAROLINA MACIEL VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129604-7,do cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000028/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Carolina Maciel Vieira, ID Funcional nº 5129604-7. Processo nº SEI-180003/000028/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432510, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000063/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,ANA PAULA PONTES ROSALINO, ID Funcional nº 5010461-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 01 a 10 de fevereiro 2024. Processo nº SEI-490001/000131/2024.\r\nId: 2543534\r\n"
        ],
        "2543841": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Divisão ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, ID Funcional nº 4380871-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Assessoria Setorial de Planejamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000002/2024.\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028501-7, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nId: 2543841\r\n"
        ],
        "2544437": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/006241/2021,\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, Id. Funcional nº 5018011-8, Matrícula nº 3047873-9, Vínculo 1, pela infração disciplinar por inobservância ao art. 39, incisos III, V, VI e VII, transgressão ao art. 40, incisos III, XI e XVI c/c o art. 52, incisos I e IX c/c o artigo 46, inciso VI, todos do Decreto Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/006241/2021,\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, Id. Funcional nº 4186284-8, Matrícula nº 893160-2, Vínculo 1, pela infração disciplinar por inobservância ao art. 39, incisos III, V, VI e VII, transgressão ao art. 40, incisos III, XI e XVI c/c o art. 52, incisos I e IX c/c o artigo 46, inciso VI, todos do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/010/2651/2016,\r\n\r\nIACI SAGNORI DE MATTOS, Identidade Funcional nº 50320076, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3066430-4, por conduta enquadrada no art. 16, II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2544437\r\n"
        ],
        "2544448": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORRÊA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07 a 09 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 270001/000367/2024.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2544448\r\n"
        ],
        "2544788": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180008/000075/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023, para, na qualidade de representante dos Órgãos subordinados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, integrar o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, com validade a contar de 26 de janeiro de 2024.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015 e do art. 3º do Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e suas alterações, para, na qualidade de representante dos Órgãos subordinados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, integrar o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Carolina Tuller Castelo Branco, designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\nId: 2544788\r\n"
        ],
        "2544789": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000260/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083302-2, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wagner Douglas Dockhorn, ID Funcional nº 5115413-7. Processo nº SEI-300001/000020/2024. \r\nId: 2544789\r\n"
        ],
        "2545151": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10002395/2009,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 42575940, vínculo 1, matrícula nº 0926906-9, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10003028/2009,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 42822858, vínculo 01, matrícula nº 0929384-6, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, as candidatas abaixo relacionadas, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA - NOME - ADMISSÃO\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA - NOME - ADMISSÃO\r\n10/03/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA - NOME - ADMISSÃO\r\n22/02/2007\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/8610630/2012,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 42129761, Vínculo 03, Matrícula nº 0951119-7, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, , inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-03/005/101059/2018,\r\n\r\ncom fundamento no artigo art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-lei Estadual nº 220/75, a LUIZ CARLOS SOEIRO DOS SANTOS, Servente, Identidade Funcional n° 33430047, Vínculo 01, Matrícula nº 0274591-7.\r\nId: 2545151\r\n"
        ],
        "2545156": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002469/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 2683886-9, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000052/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Leone Riguetti, ID Funcional nº 2151205-1. Processo nº SEI- 070001/000080/2024. \r\nANDRE LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000080/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Peixoto Pereira, ID Funcional nº 3227002-0. Processo nº SEI-260005/001200/2024. \r\nId: 2545156\r\n"
        ],
        "2545611": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10101911/2010,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 42784115, Vínculo 01, Matrícula n° 0929612-0, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, caput, inciso II e Parágrafo Único, item 2), do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n\r\nId: 2545611\r\n"
        ],
        "2545618": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2024, publicado no D.O. de 30/01/2024, que designou a Subsecretária de Estado MARIANA PISANI MATA, ID Funcional nº 4346126-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 15 a 16 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 030029/016257/2023.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGISELE ROSENDO BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5113416-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000290/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338932-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Oliveira Reis Flores, ID Funcional nº 5001813-2. Processo nº SEI-080001/002469/2024.\r\nId: 2545618\r\n"
        ],
        "2546012": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/11200782/2012,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I-18H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 44117280, Vínculo 01, Matrícula 0971070-, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2546012\r\n"
        ],
        "2546014": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Urgência e Emergência, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.960, de 16 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148796-9, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gisele Rosendo Barbosa, ID Funcional n° 5113416-0. Processo nº SEI-320001/000290/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA, ID Funcional nº 5124716-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nId: 2546014\r\n"
        ],
        "2546364": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/015/2559/2016,\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA MOREIRA, Professora Docente I, Identidade Funcional nº 43793231, Vínculo 02, Matrícula nº 3055131-1, por conduta enquadrada no art. 16, II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nId: 2546364\r\n"
        ],
        "2546372": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID Funcional nº 50879014, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (INEPAC), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 15 a 24 de fevereiro 2024. Processo nº SEI-180001/000162/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51382571, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000557/2023.\r\nId: 2546372\r\n"
        ],
        "2546852": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nSEI-E-03/002/2022/2016,\r\n\r\nFABIANA MARIA BARBOZA FERNANDES, Professora Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 50721690, vínculo 01, Matrícula nº 3079859-9, por conduta enquadrada no art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-03/10000822/2012,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional nº 44169795, Vínculo 01, Matrícula n° 0973490-6, da Secretaria de Estado de Educação, na forma doart. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nE-03/10100071/1998,\r\n\r\n, Zelador, Identidade Funcional n° 5739462, Matrícula n° 5006406-2, Vínculo 01, da Secretaria de Estado de Educação, na forma doart. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/042/777/2019,\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público/1993, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993 e republicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 1993, retroagindo os efeitos da nomeação a 07 de março de 1994.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/042/777/2019. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/11/1994.\r\nId: 2546852\r\n"
        ],
        "2546858": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5127417-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Monteiro Andrade ID Funcional nº 51418304. Processo nº SEI-150018/000060/2024.\r\ndo Decreto de 12/07/2023, publicado no D.O. de 13/07/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Coordenadora , ID Funcional nº 5032868-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000040/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ANNA CLARA VIEIRA SILVA, ID Funcional nº 5131059-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/000089/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342833-9, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina da Costa Freitas, ID Funcional nº 578115-9. Processo nº SEI- 030001/006612/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578115-9, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006612/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037358-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037358-7, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Rangel de Souza dos Santos, ID Funcional nº 4342833-9. Processo nº SEI- 030001/006669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 9, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006612/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382873, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas de Oliveira Bressani, ID Funcional nº 51382571. Processo nº SEI- 310003/000646/2023.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51468123, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005307/2023.\r\nId: 2546858\r\n"
        ],
        "2547209": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10800796/2012,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 44255934, Vínculo 01, Matrícula 0975075-3, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n\r\nId: 2547209\r\n"
        ],
        "2547216": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 25 de janeiro de 2024, o Analista de Gestão e Planejamento LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO, ID Funcional nº 5030005-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria de CIRETRAN, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/003414/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511154-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/017993/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143314-1, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/005799/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119100-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001052/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thayuan de Abreu Lopes Leiras, ID Funcional nº 51468123. Processo nº SEI-310001/000359/2024. \r\nId: 2547216\r\n"
        ],
        "2547492": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n5015873- 2, , \r\n\r\n\r\nRODRIGUEScontidas 46, 285, \r\nId: 2547492\r\n"
        ],
        "2547503": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141276-4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por David de Andrade Marinho Filho, ID Funcional nº 5037358-7. Processo nº SEI-030001/009794/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092825-2, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, ID Funcional nº 4273267-0. Processo nº SEI-030001/009794/2024. \r\nId: 2547503\r\n"
        ],
        "2547793": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2024, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4379981-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150142/000049/2024.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº SEI-04/160/000113/2019,\r\nMATILDE DINIZ LACERDA, Identidade Funcional nº 40888525, referente aos proventos do cargo de Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 06, matrícula 244.464-4, vínculo 02, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 34, III, §§1° e 2°, 37, Parágrafo Único, 39, VII, 40, XVII c/c 55, I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2547793\r\n"
        ],
        "2547798": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 25 de fevereiro a 01 de março 2024. Processo nº SEI-430001/000291/2024.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006013-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000194/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 321191862, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001579/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilton de Oliveira Veras, ID Funcional nº 321191862. Processo nº SEI-260005/001579/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CRISTINA PADULA CATTAN, ID Funcional nº 5130196-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 22 de janeiro a 28 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 180001/000319/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138774-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/02/2024.\r\nId: 2547798\r\n"
        ],
        "2548176": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Leonan Amaral da Silva, ID Funcional nº 5028501-7. Processo nº SEI-150016/019914/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322915-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Jose Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5006013-9. Processo nº SEI- 040001/000194/2024. \r\nId: 2548176\r\n"
        ],
        "2548673": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/007/269/2018,\r\nTELMA MARIA DE SOUZA MARTINS, Identidade Funcional nº 5700213, Professor Docente I - 16 horas, Nível D, Referência 06, matrícula nº 938561-8, Vínculo 7, conduta enquadrada no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/000750/2024, \r\n\r\n, nos termos do §2º do art. 14 do Decreto nº 48.394, de 10 de março de 2023, o Grupo de Trabalho, Comunicação e Colaboração - gtCC, como se segue:\r\nTitular: FABIO TADEU NICOLOSI SERRÃO\r\nTitular: VANILDO SENA LEMOS\r\nSuplente: AGDAN MIRANDA FERNANDES\r\nTitular: ALEXANDRE CAPOTE PINTO\r\nSuplente: ANDRÉ LUÍS DRUMOND FLORES\r\nTitular: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA\r\nSuplente: ALEX MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTitular: ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA\r\nSecretaria de Estado de Governo - Programa Segurança Presente - SEGOV\r\nTitular: NILDO MACHADO COELHO FILHO\r\nSuplente: VAGNER VINICIUS DE FARIAS\r\nTitular: NILDO MACHADO COELHO FILHO\r\nSuplente: VAGNER VINICIUS DE FARIAS\r\nTitular: LIVIA PEREIRA VIEIRA FONTES\r\nTitular: EDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\nSuplente: ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nTitular: RODRIGO LOPES XAVIER\r\nId: 2548673\r\n"
        ],
        "2548679": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2024\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099- 0, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Vieira da Rocha Santos, ID Funcional nº 5018468-7. Processo nº SEI-150016/022071/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Nunes Lima, ID Funcional nº 511154-9. Processo nº SEI- 150016/022071/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018468-7, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/022071/2024.\r\nId: 2548679\r\n"
        ],
        "2549093": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI- 020006/000910/2021,\r\n, Identidade Funcional nº 44655410, Extensionista, Matrícula 000.411-9, Referência SUP1, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI- 030022/010262/2021,\r\nALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n.º 5037214-9, Matrícula nº 3079013-3, Vínculo 1, conduta enquadrada nos artigos 39, incisos V, VI e VIII e 40, incisos XIV e XVII, todos de forma grave, por força do art. 52, I e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2549093\r\n"
        ],
        "2549103": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-040014/004293/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022676-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000516/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19319045, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000509/2024.\r\nId: 2549103\r\n"
        ],
        "2549531": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tiago Santos Silva, ID Funcional nº 2683886-9. Processo nº SEI-260001/000087/2024.\r\nFABRÍCIO REPSOLD CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000087/2024.\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO, ID FUNCIONAL Nº 4270626-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000484/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora NAYARA DE KASSIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50929240, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e inovações, da Secretaria de Estado de Estado de Cultura e Econômia Criativa, no período de 15 de fevereiro a 18 de março de 2024.\r\nProcesso nº SEI-180001/000377/2024. \r\nRAFAEL LINCOLN BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5098142-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000056/2024. \r\nId: 2549531\r\n"
        ],
        "2549889": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119436-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000474/2024.\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 575159-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000314/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575159- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rafael Lincoln Barreto, ID Funcional nº 5098142-0. Processo nº SEI-330004/000056/2024. \r\nId: 2549889\r\n"
        ],
        "2550276": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115660-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabrício Repsold Campos, ID Funcional nº 5115589-3. Processo nº SEI-260001/000087/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alex Sandro Pedrosa Grillo, ID Funcional nº 4270626-2. Processo nº SEI-020001/000486/2024. \r\nId: 2550276\r\n"
        ],
        "2550336": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 5086923-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n5036230-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nProcesso nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nProcesso nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nProcesso nº SEI-150001/002883/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2550336\r\n"
        ],
        "2550697": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de março de 2024, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria LUIZ FERNANDO PEIXOTO, ID Funcional nº 4419181-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/000458/2024.\r\nANDREA REIS ALBINO, ID FUNCIONAL Nº 2076387-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000611/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3262572-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Reis Albino, ID Funcional nº 2076387-5. Processo nº SEI-260005/000611/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Renato Jordao Bussiere, ID Funcional nº 51393204. Processo nº SEI-330001/000345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, do cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.Processo nº SEI-330001/000345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393204, do cargo de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI.330001/000345/2024.\r\nId: 2550697\r\n"
        ],
        "2550706": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID. Funcional nº 4256523-5, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID. Funcional nº 5139320-4, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045//2024.\r\nId: 2550706\r\n"
        ],
        "2551027": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/021795/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido ao Dr. , designado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no D.O. de 14.06.2023, para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, integrar como membro titular o Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. \r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, a Procuradora do Estado, Dra. , ID funcional nº 9999229-9na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, integrar como membro titular o Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Lima e Silva de Freitas, designado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no D.O. de 14.06.2023,\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000123/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designado pelo Decreto de 22 de março de 2023, publicado no D.O. de 23.03.2023.\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designado pelo Decreto de 22 de março de 2023, publicado no D.O. de 23.03.2023.\r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, RODRIGO VIANA DA CUNHA, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Augusto Nunes Lima, designado pelo Decreto de 22 de março de 2023, publicado no D.O. de 23.03.2023.\r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Eric Macieira Vieira, designado pelo Decreto de 22 de março de 2023, publicado no D.O. de 23.03.2023.\r\nId: 2551027\r\n"
        ],
        "2551028": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5000357-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002923/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025316-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe de Carvalho Pires, ID Funcional nº 5000357-7. Processo nº SEI-150001/002923/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4189721-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040008/000102/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018965-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre de Souza Barbosa, ID Funcional nº 4189721-8. Processo nº SEI-040008/000102/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2160487-8, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000351/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre José Adriano, ID Funcional nº 5147265-1. Processo nº SEI-310002/000178/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5147265-1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000178/2024.\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543- 7, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000178/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147291-0, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, ID Funcional nº 5093543-7. Processo nº SEI-310002/000178/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dayse de Souza Marcello, ID Funcional nº 19827830. Processo nº SEI- 310003/002844/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19827830, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000653/2023. \r\nID FUNCIONAL Nº 5140140-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140135-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01/03/2024. Processo nº 150001/000045/2024. \r\nMARCELO DE ALMEIDA MARTINS, ID. FUNCIONAL Nº 5128218-6, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/000787/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111287-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo de Almeida Martins, ID. Funcional nº 5128218-6. Processo nº SEI-240002/000788/2024.\r\nId: 2551028\r\n"
        ],
        "2551341": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ndo Decreto de 05/01/2023, publicado no D.O. de 06/01/2023, que designou o Subsecretário de Estado JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000363/2024.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 07 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO, ID Funcional nº 2842427-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150018/000101/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51236796, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002268/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261928-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002339/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000363/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5086022-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000346/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398646-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000325/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276096-8, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000356/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271672, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000356/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000356/2024. \r\nEDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5109795-8, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000112/2024. \r\ndo Decreto de 07/07/2023, publicado no D.O. de 10/07/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5109795-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, com validade a contar de 07 de março de 2024. Processo nº SEI-370001/000112/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 07 de março de 2024, o Assessor Especial EDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR, ID Funcional nº 5109795-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-420001/000564/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000366/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 890644-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000366/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 08 de março de 2024, o Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL 5115506-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000366/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 08 de março de 2024, o Superintendente , ID FUNCIONAL 4373732-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000366/2024.\r\nId: 2551341\r\n"
        ],
        "2551759": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/016/4722/2013,\r\n\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 50063405, vínculo 01, matrícula nº 3029674-3,por conduta enquadrada no art. 16, II, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2551759\r\n"
        ],
        "2551761": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 07 de março de 2024, publicado no D.O. de 08/03/2024, que exonerou, com validade a contar de 07 de março de 2024, , ID Funcional nº 2842427-1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150018/000101/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087540-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/013345/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jacyrene Muniz Cherene, ID Funcional nº 5119100-8. Processo nº SEI-260005/002300/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Françoise Gomes Ferreira, ID Funcional nº 51261928-1. Processo nº SEI-260005/002339/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003906/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347957- 0. Processo nº SEI-070002/003906/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 890644- 0, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sebastião Bruno, ID Funcional nº 51271672. Processo nº SEI-070002/003908/2024.\r\npara exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Medeiros Boaventura, ID Funcional nº 4276096-8. Processo nº SEI-070002/003912/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristina Cardoso Alexandre, ID Funcional n° 5116452-3. Processo nº SEI-070002/003904/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116452-3, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003904/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N°5097915- 9, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Antonino Nunes de Souza, ID Funcional nº 5100266-3. Processo nº SEI-070002/003916/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100266-3, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003913/2024. \r\na pedido e com validade a contar de 07 de março de 2024, ID FUNCIONAL N° 5097915-9, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330002/001617/2024. \r\nId: 2551761\r\n"
        ],
        "2552120": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\n0454069-26.2011.8.19.0001 \r\n32114370/1, 8.429/1992.\r\nId: 2552120\r\n"
        ],
        "2552131": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS FELIPE QUADRIO CRUZICK, ID Funcional nº 5140032-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-070001/000396/2024.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN, ID FUNCIONAL Nº 5011352-6, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000600/2024.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5140140-1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcus Wilson Von Seehausen, ID Funcional nº 5011352-6. Processo nº SEI-420001/000600/2024\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141011-7, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000596/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140032-4, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº SEI-070001/000396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141011-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Cardoso de Almeida Filho, ID Funcional nº 4401465-1. Processo nº SEI-070002/003891/2024. \r\no Decreto de 06 de março de 2024, publicado no D.O. de 07/03/2024, que nomeou CLEBER BITTENCOURT DA SILVA, ID Funcional nº 5140140-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121612-4, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mauro Gomes Valverde, ID Funcional N° 5097915-9. Processo nº SEI-330002/001617/2024. \r\nId: 2552131\r\n"
        ],
        "2552457": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/1372/2019,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-18H, Nível D, Referência 05, Identidade Funcional nº 29644054, vínculo 03, matrícula nº 904.321-7, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-030036/006836/2022,\r\n\r\nGABRIELLE CORREA BRAGA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 43880789, Vínculo 1, Matrícula nº 0964662-1, por conduta enquadrada no art. 16, II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto- Lei Estadual nº 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-140001/038535/2023, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0496715-51.2011.8.19.0001 pela 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nANDRÉ VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE, CPF nº 071.125.197-56, Assistente Técnico de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 23/03/2023,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-380001/000127/2024,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como segue:\r\n\r\nAssociação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS\r\nMICHELE MARIA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como segue:\r\n\r\nAssociação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS\r\nSHEILA MOREIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Michele Maria de Souza, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-310001/000737/2024;\r\n, nos termos do Decreto nº 45.687, de 09 de junho de 2016, o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro -CELGBT - RJ, para o biênio 2024/ 2026, como segue:\r\nTitular: Hélder José Campos Pereira da Rocha Moreira - ID: 4422881-3\r\nSuplente: Marina Wanderley Vilar de Carvalho - ID: 5030761-4\r\nTitular: Astrid de Souza Brasil Nunes - ID: 2013413-4\r\nSuplente: Rafael Oliveira dos Santos Rodrigues - ID: 5005020-6\r\nTitular: Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - ID: 5036893-1\r\nSuplente: Cindy Crysti Fernandes de Sena - ID: 4434551-8\r\nTitular: Letícia Braz Nascimento - ID: 5148830-2\r\nSuplente: Vanessa de Amorim Pereira Cortes - ID: 4204100-7\r\nTitular: Claudia Otília Caetano da Silva - ID: 565200-6\r\nSuplente: Rita de Cassia Salim Tavares - ID: 4400793-0\r\nTitular: Aline Souza Camilo - ID: 4321543-2\r\nSuplente: Luciana de Souza Resende - ID: 5082609-3\r\nTitular: Ricardo Carlos da Silva - ID: 43974511\r\nSuplente: Lidiane da Silva Eleutério Brito - ID: 5146533-7\r\nTitular: Mauro Campello Gomes - ID: 5100593-0\r\nSuplente: Roberto Correa da Silva - ID: 50115022\r\nTitular: Maria Cristina D' Almeida Marques - ID: 1960606-0\r\nSuplente: Geórgia Thais Lima Cordeiro - ID: 3020994-3\r\nTitular: Simone Basílio dos Santos - ID: 5008938-2\r\nSuplente: Luis Eduardo Sixel Barreto - ID: 5027486-4\r\nTitular: João Pedro Bernardo Leandro - ID: 5163679-8\r\nSuplente: Arthur Medeiros Lourenço - ID: 5105032-3\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Ernane Alexandre Pereira - ID: 5093413-9\r\nSuplente: Danielle Figueiredo Dias da Costa - ID: 5122065-2\r\nTitular: Erly Francisco de Jesus - ID: 4460087-9\r\nSuplente: Lucas Rodrigues Mello Cruz - ID: 5122128-4\r\nTitular: Major PM Bianca Neves Ferreira da Silva - ID: 0595671-4\r\nSuplente: Capitão PM Paula Peixoto Fraga - ID: 4400810-4\r\nTitular: Patricia Esteves\r\nTitular: Karen Cristina Faustino\r\nSuplente: Floravante Cardoso\r\nTitular: Johari Victor da Silva (nome de registro: João Victor da Silva)\r\nSuplente: Davilyn Lótus carvalho da Silva\r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\nTitular: Regina Celia Bueno\r\nSuplente: Ketlen Cajueiro\r\nTitular: Júlio Cesar Carneiro Moreira\r\nSuplente: Almir França Xavier\r\nTitular: Danielle Amorim Rodrigues\r\nSuplente: Antonia Tamires Souza Ribeiro\r\nGrupo de Emancipação e Luta a Livre Orientação Sexual - Grupo Ellos \r\nTitular: Ana Cristina Soares dos Santos\r\nSuplente: Robson Alves Rodrigues\r\nTitular: Luis Gabriel Cardoso da Luz\r\nSuplente: Sarina Faria da Silva\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\nTitular: Andressa Freitas Queiroz da Silva\r\nSuplente: Ana Carolina Costa Barcellos\r\nTitular: Indiarane Pereira Siqueira\r\nSuplente: Lorana Carla da Silva\r\nTitular: Jennifer Louise da Silveira Borges\r\nSuplente: Caroline Benites Souto\r\nTitular: Rodolpho Alves Campbell Siqueira\r\nSuplente: Matheus da Silva Cardoso\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\nTitular: Andressa Freitas Queiroz da Silva\r\nSuplente: Ana Carolina Costa Barcellos\r\nTitular: Adriana Rodrigues de Souza\r\nSuplente: Danielle Nunes Rosa de Oliveira\r\nTitular: Maria Eduarda Aguiar da Silva \r\nSuplente: Thais Aparecida Reis Monsores da Costa\r\nTitular: Angelica Oliveira da Silva\r\nSuplente: Patricia Lopes de Lima\r\nTitular: Silvana Marinho\r\nTitular: Marcelo Jacinto Abreu\r\nSuplente: Rafi Nóbrega Andrade\r\nTitular: Henrique Rabello de Carvalho\r\nSuplente: Raquel Pereira de Casto Araújo\r\nClaudio Nascimento Silva\r\nBacharel em Filosofia\r\nMichele Seixas de Oliveira\r\nEspecialista em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade - Graduada em Serviço Social\r\nLeonardo Morjan Britto Peçanha\r\nDoutorando em Saúde Coletiva - Licenciatura Plena em Educação Física \r\nId: 2552457\r\n"
        ],
        "2552468": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42741033, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42741033, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alex Santos de Oliveira, ID Funcional nº 2526433. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº2526433, do cargo de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Clecius Silva de Sousa, ID Funcional nº 42741033. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578152-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/001535/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011352-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fábio Campos Costa, ID Funcional nº 2160487-8. Processo nº SEI-070001/000405/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI-070001/000405/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado CLOVIS SILVEIRA NETO, ID Funcional nº 5102975-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000119/2024.\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI- 150001/003074/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/03/2024.\r\nId: 2552468\r\n"
        ],
        "2552510": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nExcelentíssimo Comandante Ten Cel PM Uirá e demais membros do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE,\r\nGostaria de expressar meu profundo reconhecimento e admiração pela excepcional atuação durante a intervenção no sequestro ocorrido na Rodoviária Novo Rio, em 12 de março deste ano. \r\nA rápida e precisa resposta das equipes táticas do BOPE foi fundamental para a prisão do sequestrador e o resgate seguro de todos os passageiros envolvidos, incluindo uma criança, cuja integridade foi assegurada graças à intervenção eficiente de vocês.\r\nA demonstração de preparo e profissionalismo durante esse evento crítico é um reflexo do intenso treinamento e dedicação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPortanto, é com grande satisfação que destaco e elogio individualmente os policiais militares abaixo envolvidos nessa operação exemplar:\r\n1. TEN CEL PM RG 60.897 UIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n2. TEN CEL PM RG 72.657 CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n3. MAJ PM RG 72.639 JAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n4. MAJ PM RG 72.669 JOÃO RODRIGO CEZAR TEIXEIRA SAMPAIO\r\n5. MAJ PM RG 80.906 RENATO ROBERTO LEITE SOARES JÚNIOR\r\n6. CAP PSI RG 76.973 ALEXANDRA VALERIA VICENTE DA SILVA\r\n7. CAP MED 89.350 MARCOS FERNANDES TEIXEIRA\r\n8. CAP PM RG 84.578 VANGELIS MOREIRA PAIVA\r\n9. CAP PM RG 85.891 CARLOS EDUARDO DE A. PECLAT DOS SANTOS\r\n10. CAP PM RG 88.457 SLAN GUIMARÃES PROCÓPIO\r\n11. CAP PM RG 90.847 THABATA DUTRA PEÇANHA FERNANDES\r\n12. 1° TEN PM RG 44.242 LUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA\r\n13. 2° TEN PM RG 107.979 FELIPPE CARLOS DE SOUZA MARTINS\r\n14. 1° SGT PM RG 67.050 JÚLIO CÉSAR BARBOSA \r\n15. 2° SGT PM RG 84.798 LEONARDO COSTA MATTOS \r\n16. 3°SGT PM RG 85.689 RODRIGO TOSTES DE AZEVEDO \r\n17. CB PM RG 105.567 LEANDRO GUIMARÃES DA SILVA ALVES\r\n18. SUBTEN PM RG 60362 ERNANDES ALVES DE SOUZA \r\n19. SUB TEN PM RG 62886 EDUARDO BALTAR BARROS.\r\n20. 2°SGT PM RG 84.738 MARCELO GERMANO DE CARVALHO\r\n21. SUBTEN PM RG 58.569 LUIZ ANTÔNIO DE LIMA SILVA \r\n22. 2° SGT PM RG 83.743 LINCON SILVA PENETRA \r\n23. SUBTEN PM RG 60.632 CARLOS ALBERTO DE REZENDE CERQUEIRA\r\n24. 2°SGT PM RG 81.983 LUIZ CARLOS MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n25. 3°SGT PM RG 88.309 HENEIAS SOUZA CUNHA \r\n26. 1°SGT PM RG 79.072 ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE PEREIRA \r\n27. 1°SGT PM RG 68.964 JEFERSON FERREIRA BRAGA \r\n28. 2° SGT PM RG 83.262 VICTOR FERNANDES PEREIRA\r\n29. 2°SGT PM RG 85.626 JEFFERSON BRUNO BENTO\r\n30. 3° SGT PM RG 90.377 CARLOS HENRIQUE CASTRO NASCIMENTO\r\n31. 3° SGT PM RG 90.437 ERINALDO CANDIDO COSTA.\r\n32. CB PM RG 105.104 DJALMIR JOSÉ DOMINGUES SOARES DE SOUZA \r\n33. 1° SGT PM RG 73.529 RODRIGO FERREIRA CALADO \r\n34. 1° SGT PM RG 77.264 CLAUDIO DOS SANTOS \r\n35. 3° SGT PM RG 94.150 NILTON RODRIGUES DA SILVA NETO \r\n36. CB PM RG 105.251 ARTHUR BARROSO SILVA\r\n37. SUBTEN PM RG 63145 JEAN CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n38. 1° SGT PM RG 71.366 JORGE MARTINS DA FONSECA \r\n39. 1º SGT PM RG 77.379 LUIZ CLÁUDIO SANTOS DA SILVA \r\n40. 1° SGT PM RG 77.834 DANIEL SOUSA DA SILVA \r\n41. 1° SGT PM RG 73.529 RODRIGO FERREIRA CALADO\r\n42. CB PM RG 105.149 LEONARDO DE CARVALHO MOTA \r\n43. CB PM RG 105.840 RODRIGO DA ROCHA PITA \r\n44. SD PM RG 107.328 NICHOLAS SILVA SANTOS \r\n45. SUBTEN PM RG 62.022 ANDRÉ LUÍS TEIXEIRA DE ABREU \r\n46. CB PM RG 105.279 VITOR LINS DE LIMA\r\n47. 3º SGT PM RG 85.946 CARLOS ALAIR DA COSTA SALES \r\n48. CB PM RG 105.541 GUILHERME MARTINS DA SILVA \r\n49. 1° SGT PM RG 78.264 SÉRGIO MACHADO COELHO JUNIOR \r\n50. CB PM RG 100.367 FELIPE RONILSON SILVA DA COSTA \r\n51. CB PM RG 100.055 ROBSON ARAUJO DE JESUS \r\n52. 1º SGT PM RG 77.264 CLAUDIO DOS SANTOS \r\n53. 2° SGT PM 84745 PAULO JOSE SILVA CORRÊA\r\n54. CB PM 98151 MAX GAERTNER VIDAL \r\n55. CB PM 101097 JOHNNE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n56. 3°SGT PM 86.057 BRUNO FREITAS CAMELLO DE OLIVEIRA \r\n57. SUB TEN PM 65216 ALEXANDRE TEIXEIRA LIRA\r\n58. 2º SGT PM 84.996 ELITON LUIZ DA SILVA\r\n59. 3 SGT PM 86.099 DOUGLAS NUNES DE JESUS\r\n60. CB PM 99015 LÁZARO LUIZ MACHADO GONÇALVES\r\n61. CB PM 105.251 ARTHUR BARROSO SILVA\r\n62. CB PM 105.173 ROMÁRIO SOARES VIEIRA\r\n63. 3° SGT 95.232 RÔMULO NASCIMENTO NATIVIDADE DA SILVA \r\n64. CB 99.962 THIAGO PONTUAL FARIAS DA SILVA\r\n65. 1°SGT RG 67089 JORGE DO NASCIMENTO DA SILVA \r\n66. 3°SGT RG 87697 BRUNO RIBEIRO DA SILVA \r\n67. CB RG 103852 RISTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n68. 1° SGT PM RG 66646 ANGELO ANTONIO CORREA\r\n69. SD 107646 JOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA \r\n70. 3° SGT PM 86614 FELIPE SCHREIBER DE SOUZA \r\n71. CB PM 103025 RENALDO JOSÉ MADEIRA NETO OLIVEIRA DA COSTA\r\n72. CB PM 96366 RAFAEL SANTIAGO \r\n73. SD PM 109365 VANDERSON JOSÉ DE ARAÚJO\r\n74. 2° SGT PM 83659 MARCOS PONTES DUTRA\r\n75. 3° SGT PM 88597 WELINGTON KRONEMBERG DE SOUZA\r\n76. SD PM 106896 SIDNEI SANTOS SILVA\r\n77. 2° SGT PM RG 81.406 WALTER DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n78. 3° SGT PM RG ANDRÉ LUIS GOMES DA SILVA\r\nQue este episódio sirva como exemplo do comprometimento da nossa força policial em garantir a segurança e o bem-estar da população do estado.\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2552510\r\n"
        ],
        "2552784": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/008/1174/2019,\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTEIRO P. MACHADO, cargo de Professor Docente I, Nível 04, Ref. C, Id. Funcional 43887422, vínculo 2, matrícula 3031229-2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2552784\r\n"
        ],
        "2552786": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4 do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000605/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117886-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002499/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577738-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por César Henrique Fieschi Lavagnino Cruz, ID Funcional nº 578152-3. Processo nº SEI-260005/001535/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106546-0, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4139323-6, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003990/2024. \r\nId: 2552786\r\n"
        ],
        "2553218": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350019/006330/2024, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº 0000397-64.2017.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG nº 80.953, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180007/003474/2022,\r\nDECRETA:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nRepresentante de Instituição Cultural - Instituto Cultura Viva:\r\nFernando Portella, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nMário Margutti, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nRepresentantes Estaduais\r\nBruno Bernardo, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nPatrícia Viçoso Figueiredo, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nElaine de Paula Souza Cardoso, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nJorge Costa, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nGabriel Mafra, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nMarcos Edon, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nnos termos art. 6° da Lei Estadual n° 7035/2015, alterado pela Lei 8.631 /2019, do Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nRepresentante de Instituição Cultural - Associação Brasileira de Gestão Cultural\r\nSandra Helena Gonzaga Pedroso, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Portella, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023.\r\nMárcio Ruiz Schiavo, em substituição e completando o mandato conferido a Mário Margutti, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nRepresentantes Estaduais\r\nPatrícia Viçoso Figueiredo, em substituição e completando o mandato conferido a Bruno Bernardo, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nLucas Bernardo, em substituição e completando o mandato conferido a Patrícia Viçoso Figueiredo, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nMaicon Douglas de Sousa, em substituição e completando o mandato conferido a Elaine de Paula Souza Cardoso, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nGabriel Mafra, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Costa, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nJorge Costa, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Mafra, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nLia Conti, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Edon, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nnos termos art. 6° da Lei Estadual n° 7035/2015 alterado pela Lei nº 8.631 /2019, para integrar o Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n\r\nCultura Popular\r\nFelipe Machado\r\nRepresentante de Instituição Educacional - Instituto Federal do Rio de Janeiro\r\nPamella Passos\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260004/000116/2024,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para mandato de 01 ano, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda \r\nDIEGO CARVALHO SANTANA, ID Funcional nº 3049845-5\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO, ID Funcional nº 4428449- 7\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nÉVERTON RODRIGUES MEDEIROS, ID Funcional nº 5099622-3\r\nCARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5102562-0\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação \r\nANA PAULA SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5087079-3\r\nJULIANA MENEZES COSTA, ID Funcional nº 5115579-6\r\nId: 2553218\r\n"
        ],
        "2553220": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/004913/2024.\r\nMARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 2476865-0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/004892/2024.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/005186/2024.\r\nCHARLES PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2343454-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/004942/2024. \r\nSHIRLEY DA SILVA SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 4336584-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002327/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079120-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Shirley da Silva Souto, ID Funcional nº 4336584-1. Processo nº SEI- 260005/002327/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441323- 8, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciano Galdino de Paiva, ID Funcional nº 5088000-4. Processo nº SEI-070002/004227/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004227/2024. \r\nId: 2553220\r\n"
        ],
        "2553414": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115105-7, do cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000463/2024.\r\n, ID Funcional nº 607780-3, com validade a contar de 14 de março de 2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000463/2024.\r\nId: 2553414\r\n"
        ],
        "2553617": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419505-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no período de 20 a 29 de março de 2024. Processo nº SEI- 300001/000326/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Paulo Mariano Novaes, ID Funcional nº 5117886-9. Processo nº SEI-260005/002499/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adilson Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 2305065-9. Processo nº SEI-260005/002138/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Portella Júnior, ID Funcional nº 4189370-0. Processo nº SEI-260005/002537/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351452-9, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leon Medeiros Dalmasso, ID Funcional n° 5106546-0. Processo nº SEI- 070002/004035/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bernardo de Almeida Rodrigues Cardozo, ID Funcional nº 5098509-4. Processo nº SEI-330004/000090/2024. \r\nId: 2553617\r\n"
        ],
        "2554030": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n SEI-E-03/007/2213/2014,\r\n\r\nMAX RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I - 18H, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 43357776, Vínculo 01, Matrícula nº 0945718-5,nos termos do art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-03/005/1310/2013,\r\ncom fundamento no artigo art. 16, inciso II e Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, a , ex officio, de , Professor Docente I - 18H, Nível C, Referência 02, Identidade Funcional nº 43915647, Vínculo 01, Matrícula nº 0964115-0.\r\nId: 2554030\r\n"
        ],
        "2554032": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5633007-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5633007- 3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elvecio Vital da Silva, ID Funcional nº 3214933-6. Processo nº SEI-080001/006766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2644901- 3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mayra Machado Costa , ID Funcional nº 5633007-3. Processo nº SEI-080001/006766/2024.\r\npara exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Ronaldo Paes Leme, ID Funcional nº 4139323-6. Processo nº SEI-070002/003990/2024. \r\no Ato de 15 de março de 2024, publicado no D.O. de 18/03/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bernardo de Almeida Rodrigues Cardozo, ID Funcional nº 5098509-4. Processo nº SEI-330004/000090/2024.\r\nId: 2554032\r\n"
        ],
        "2554362": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/11/2023, o servidor o servidor , Analista de Sistemas, ID Funcional nº 28222032, do Quadro de Pessoal Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 430002/000013/2024.\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2024\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/8611450/2012,\r\n\r\ncom fundamento no artigo art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, a , ex officio, de Professor Docente I - 18H, Nível D, Referência 05, Identidade Funcional nº 41909631, Vínculo 03, Matrícula nº 0925.988-8.\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-E-03/05366/1999,\r\n, com fundamento no artigo art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, a , ex officio, de Professor Docente II, Nível C, Referência 05, Identidade Funcional nº 5455812, Vínculo 01, Matrícula nº 0245382-7.\r\nId: 2554362\r\n"
        ],
        "2554371": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, MAJ PM, ID Funcional nº 2193035-0, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração - SUPCAD, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado da Polícia Militar, anteriormente ocupado por Vanildo Sena Lemos, ID Funcional nº 2269873-6. Processo nº SEI-350088/000077/2024.\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA, MAJ PM, ID Funcional nº 2193035-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração - SUPCAD, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000077/2024.\r\n,TEN CEL, ID Funcional nº 2449595-6, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração - SUPCAD, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado da Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Teixeira, ID Funcional nº 2193035-0. Processo nº SEI-350009/000194/2024.\r\nId: 2554371\r\n"
        ],
        "2554721": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000838/2024,\r\nnos termos do Decreto nº 46.253, de 27 de fevereiro de 2018, o Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - \r\nTitular: Jocilene Leal Tavares Dantas \r\nSuplente: Eliane Viana Jordão Tavares\r\nTitular: Sergio Firmino\r\nSuplente: Silmara Bernardo\r\nTitular: Maria Cristina Penna \r\nSuplente: Fabrício de Souza Oliveira\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTitular: Gisele Tortorella dos Santos \r\nSuplente: Thais Telles do Amaral\r\nTitular: Thaísa Guerreiro de Souza\r\nSuplente: Alessandra Nascimento Rocha Glória\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nTitular: Silvia Trindade Morand Bentes\r\nSuplente: Marcus Vinicius Saraiva Delgado Motta\r\nConselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ\r\nTitular: Ana Carolina Tavares Vieira\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nAssociação Nacional de Osteogênese Imperfeita\r\nTitular: Maria de Fátima Benincaza dos Santos\r\nSuplente: Aglae de Andrade Pereira Celestino\r\nAssociação Carioca de Distrofia Muscular\r\nTitular: Maria Clara Migowski Pinto Barbosa \r\nSuplente: Solane Leonor Carvalho de Lima\r\nAssociação Carioca de Assistência a Muscoviscidose\r\nTitular: Carla Cristina Pedrosa de Lira de Moraes\r\nSuplente: Rafaela Lemos Serpa Romualdo\r\nInstituto Fernandes Figueira\r\nTitular: Martha Cristina Nunes Moreira\r\nSuplente: Katy Anne Carvalho Martins\r\n\r\nTitular: Liane Oliveira Mufarrej Motta\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto\r\nTitular: Pedro Guimarães Coscarelli \r\nSuplente: Christianne Martins Correa Silva\r\nAssociação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves\r\nTitular: Érica da Silva Vitorino \r\nSuplente: Aline Vitorino de Souza\r\nTitular: Joyce Cantoni \r\nSuplente: Mônica de Paula Jung\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/000826/2024,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para o biênio 2024/2026, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nAlessandra Vasques Werner Paim - ID 50980688\r\nSuplente: Aline Forasteiro Gonçalves dos Santos - ID 51218275\r\nSecretaria de Estado da Saúde - SES\r\nLilian Cardoso de Freitas - ID 31510027\r\nIzaide Ribeiro de Faria - ID 647982\r\nSecretaria de Estado de Educação- SEEDUC\r\nDaniela Pereira Vasques - 4191414-7\r\nJoana Tania Pereira dos Anjos Raphael - ID 5139885-0\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nBruna Lessa Vidon - ID 5087300-8\r\nRobson Alves Pinto dos Santos - ID 5107976-3\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil:\r\nTitular: Lucas Abreu de Oliveira - ID 5090812-0\r\nSuplente: Regina Dutra Fernandes da Silva - ID 4274486-5\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nTitular: Rafael Cássio do Val ID 5030100-4\r\nSuplente: Gisele Leitão Malta Alves ID 4381907-9\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nTitular: Delegado Dr. Gilbert Uzeda Stevanello - ID 4218335-9\r\nSuplente: Delegado de Polícia Dr. Robson da Costa Ferreira da Silva - ID 2958854-5\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nDr. André Castro\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nEntidades da Sociedade Civil ou de Movimentos Sociais, Fórun, Coletivos e Redes sem CNPJ\r\nRede Nac. de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado\r\nIvanir Mendes dos Santos\r\nMarilza Barbosa Mariano\r\nArticulação Brasileira de Lésbicas (ABL)\r\nAndréa Maia Guimarães \r\nSuplente: Eunice Chagas de Souza\r\nMovimento Parem de Nos Matar\r\nNívia do Carmo Raposo\r\nPaulo Henrique de Oliveira\r\nFRENTE-RJ)\r\nFabiola Cordeiro Matheus dos Santos\r\nLuciano França de Azevedo\r\nMovimento Nacional de Direitos Humanos\r\nMonica de Alkmim Moreira Nunes\r\nDaniele da Conceição Cunha\r\nFórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro (FPSSP-RJ)\r\nMariana da Conceição de Andrade\r\nAna Carolina Bispo Pereira\r\nEntidades representativas da Sociedade Civil COM CNPJ\r\nPretas Ruas\r\nPamella Cristina de Oliveira da Silva\r\nCarla Ferreira Cardoso\r\nGrupo Arco -Íris de Cidadania LGBTI+\r\nCláudio Nascimento Silva\r\nSuplente: Patrícia de Moraes Esteves\r\nMovimento Negro Unificado\r\nHerbert da Saúde\r\nCarlos Alberto Monteiro Alves\r\nInstituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\nAna Paula Soeiro\r\nSuplente: Amora Pinheiro Rodrigues\r\nUnião Brasileira de Mulheres - UBM\r\nTitular: Dilceia da Rocha Quintela\r\nIrene Cassiano Marques\r\nFed. Das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do RJ- (FAFERJ)\r\nEduardo Novais de Souza\r\nAldo Pereira de Faro Junior\r\nUnião de Negros Pela Igualdade do RJ\r\nMonica Campos Gurjão Quintão\r\nSuplente: Francisca Fernanda Machado de Souza\r\nAssociação Brasileira de Imprensa (ABI)\r\nOctávio Floro Barata Costa\r\nSuplente: Marcelo José Cruz Auler\r\nONG Mão Amiga Lutando Pela Vida Socia\r\nLuiz dos Santos\r\nAna Lúcia de Almeida\r\nFavela ONG\r\nTitular: Carolina Silva de Souza\r\nPaula Carvalho da Silva\r\nOrganizações Civis de Classe ou Sindicato:\r\nAssociação dos Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana do RJ (AACEMII-RJ)\r\nJackson Rodrigues dos Santos Silvas\r\nLuciana Rodrigues dos Santos Silva\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\nLúcia Maria da Silva Soares\r\nSuplente: Henrique Mendes dos Santos\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310001/000808/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS \r\nTitular: THIAGO PINTO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndesignado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nTitular: BARBARA CRISTINA DE CARVALHO, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSuplente: NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTitular: ALINE FORASTEIRO G. DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\r\nTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIENCIA para Pessoa com Deficiência) - SUPDEFIC\r\nSuplente: MARIA CRISTINA PENNA, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\ndesignada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSeguimento da Paralisia Cerebral \r\nVIVIANE MENDES DE SOUSA, designada pelo Decreto em 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17.01.2024.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS \r\nTitular: CARLOS ALBERTO LEITÃO DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Thiago Pinto dos Santo, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nLuiz Carlos de Assis Júnior, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nTitular: NATHALIA CARDOSO LAQUINI, em substituição e completando o mandato conferido a Barbara Cristina de Carvalho, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSuplente: LUANA PALAVRA VIANNA MOUZINHO, em substituição e completando o mandato conferido a Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTitular: JOCILENE LEAL TAVARES DANTAS, em substituição e completando o mandato conferido a Aline Forasteiro G. dos Santos, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\r\nTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFI para Pessoa com Deficiência) - SUPDEFIC\r\nSuplente: GLAUCE DOS REIS PINTO, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina Penna, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSuplente: THAIS TELLES DO AMARAL, em substituição e completando o mandato conferido a Jennifer Lynn Bastiani, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSeguimento de Paralisia Cerebral\r\nELIZABETH BRIGIDA CORDEIRO SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Viviane Mendes de Sousa, designada pelo Decreto em 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17.01.2024.\r\n\r\nId: 2554721\r\n"
        ],
        "2554730": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNIONAL Nº 5015043-0, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jeferson Teixeira Terra, ID Funcional nº 5143314-1. Processo nº SEI-040014/014273/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Técnica ELISABETE PAUER, ID FUNCIONAL Nº 5008827-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/003104/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bernardo Cachapuz Cardozo, ID Funcional nº 5098509-4. Processo nº SEI- 330004/000096/2024.\r\nId: 2554730\r\n"
        ],
        "2555060": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145133-6, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/039674/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4050894-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003364/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CRISTINA DE PÁDULA CATTAN, ID Funcional nº 5130196-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Casa França Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 19 a 28 de março de 2024. Processo nº SEI- 180001/000561/2024.\r\nId: 2555060\r\n"
        ],
        "2555491": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Almeida da Assunção, ID Funcional nº 51451336. Processo nº SEI-150016/039674/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376592-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004219/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Bianchini Greco Alves, ID Funcional nº 4376592-0. Processo nº SEI-070002/004219/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 17 de setembro de 2020, a Assistente ID Funcional nº 510958-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/005202/2020.\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CRISTINA DE PÁDULA CATTAN, ID Funcional nº 5130196-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Casa França Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 18 a 27 de março de 2024. Processo nº SEI- 180001/000561/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/03/2024.\r\nId: 2555491\r\n"
        ],
        "2555884": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-080017/005736/2021, \r\nSORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO, Médico, Matrícula 183479-5, ID Funcional n° 31405150, inscrito no CPF sob o n° 338.978.677-53, em razão de determinação judicial com trânsito em julgado nos autos do processo judicial nº 0019657-41.2009.4.02.5101.\r\nId: 2555884\r\n"
        ],
        "2555885": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139486-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002802/2024.\r\nMARCOS PAULO SILVA DAMASIO, ID FUNCIONAL Nº 5128963-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003772/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146117-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/003716/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400957623, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michele Campany Nacif Lunguinho Franco, ID Funcional nº 5146117-0. Processo nº SEI-260005/003716/2024. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 17 de setembro de 2020, a Assistente , ID Funcional nº 5109585, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/005202/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/03/2024.\r\nId: 2555885\r\n"
        ],
        "2556242": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ANDERSON DE OLIVEIRA VERDAM, ID Funcional nº 5113191-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretária de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 01 a 10 de abril de 2024. Processo nº SEI-120001/000938/2024.\r\nFERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 3137524-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008296/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3137524-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carina Pacheco Teixeira, ID Funcional nº 5000583-9. Processo nº SEI-080001/008296/2024.\r\ndo Decreto de 01/09/2023, publicado no D.O de 04/09/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Subsecretária de Estado RACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4266718-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Educação e Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, Processo nº SEI-080001/008296/2024.\r\nWESLEY COSTA BAPTISTA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4237909-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000639/2024.\r\nFABRINE MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5143945-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000637/2024. \r\nMARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000357/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº SEI- 300001/000357/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Robson Caetano da Silva, ID Funcional nº 5129354-4. Processo nº SEI- 300001/000357/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5090433-7, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000400/2024. \r\nId: 2556242\r\n"
        ],
        "2556623": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\nLÍVIA RODRIGUES MONTEZZANO DE CASTRO, ID Funcional n° 51449145, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 01 de abril de 2024.\r\nSAULO ACIOLI DE MATOS CARMO, ID Funcional n° 51449226, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 01 de abril de 2024.\r\nId: 2556623\r\n"
        ],
        "2556639": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues, ID Funcional nº 3137524-3. Processo nº SEI-080001/008296/2024.\r\nNOMEAR FREDERICO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115551-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vagne Azevedo Simão, ID Funcional nº 5116146-0. Processo nº SEI-260001/000148/2024.\r\nVAGNE AZEVEDO SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5116146-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000148/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wesley Costa Baptista Barreto, ID Funcional nº 4237909- 1. Processo nº SEI-260004/000639/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabrine Mendes da Silva, ID Funcional nº 5143945-0. Processo nº SEI- 260004/000637/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente STEFANY EVA RIBEIRO, ID Funcional nº 5114583-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 01 a 10 de abril de 2024. Processo nº SEI-180001/000710/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116052-8, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116053-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Cláudio Nogueira Andrade Filho, ID Funcional nº 5116052-8. Processo nº SEI-240002/001121/2024.\r\nId: 2556639\r\n"
        ],
        "2557024": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 4393516-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de\r\nEstado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/004004/2024. \r\nId: 2557024\r\n"
        ],
        "2557416": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-080001/002366/2021,\r\n, Identidade Funcional 32319835, Médico, Matrícula 850125-6, Vínculo 2, por conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979, alterado pela Lei Complementar 85/1996.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/476/2017,\r\nMARCO ANTONIO DE AZEVEDO NOGUEIRA, Identidade Funcional 30073430, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Matrícula 199306-2, Vínculo 1, conduta enquadrada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/011303/2023;\r\n\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nTHIAGO LAINO DE OLIVEIRA\r\nNITERÓI\r\nPAULA QUADROS PITASSI\r\nNITERÓI\r\nLEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\nCABO FRIO\r\nADRIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\nMARICÁ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA \r\nRIO DAS FLORES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARIANA SOUZA TEMOTEO \r\nMENDES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nJOSÉ GUILHERME DE CASTRO NÓBREGA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANE OLIVEIRA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL PEREIRA SANTANA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA CECILIA VIEIRA MENDIVIL PELAES \r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARQUES CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVANESSA ARAUJO LISBOA CARDOSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEVERALDO LISBOA DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS FILHO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA ALICE NUNES BARATA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIA VALENÇA SANTIAGO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA FRANÇA DE ALMEIDA PONSADILHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOELMA FURTADO MELO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nROMULO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGLAUCO TEIXEIRA MARQUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMICHEL DO CARMO SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIA SILVA ALVES GOMES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO DA FONSECA DIAS\r\nQUEIMADOS\r\nIVANOVICK RODRIGUES \r\nQUEIMADOS\r\nELIZETE VENTURA DE SOUTO \r\nQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nJOSE AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS\r\nITAGUAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nTHICH CAO JUNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTOUISE MORI MOREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA CAROLINA VILELA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELISABETE ALVES LOYO MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIAN LI MARCONDES ALVES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELE CAMPOS LEMOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE JOSÉ BESERRA SOARES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISABEL CRISTINA MENDONÇA DA SILVA VIANA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSIMONE FERREIRA DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nCAMILLA BATISTA PALOMANES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIA SILVEIRA SALGADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTÁSSIA SPATA CARDOSO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELEN DA PAIXÃO GARIN BORGES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREJANE DAS NEVES DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJHONATAN RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUIZ CESAR DOS SANTOS DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MATHIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLA PATRICIA DE LIMA ARAUJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPETRINY MENDONÇA DE ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJENIFFER MALLET MOLNAR CORREA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDENISE MARIA DO CARMO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE MALVINA RIBEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSABRINA CARMO ALVARENGA DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELAINE DA SILVA DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nZENILDA SABINO DA SILVA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVIRGINIA NOVAIS BARBOSA DE CASTRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCRISTIANE FREIRE TOLEDO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIGOR JOSÉ LEÃO DOS SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIEL SILVA DA COSTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFILIPHE CHAGAS DE LUCAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRICARDO RIBEIRO FREITAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ ROBERTO BASTOS ALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVINICIUS BATALHA PEREIRA \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nDENISE CARVALHO DA SILVA\r\nMACAÉ\r\nVANÊSSA MERCÊS FERREIRA DA CONCEIÇÃO \r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nALEXSANDRO BATISTA TARGINO\r\nMAGÉ\r\nBRUNO DO NASCIMENTO AQUINO \r\nMAGÉ\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA\r\nMAGÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO \r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nSAULO JOSÉ DOS SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nRONALD BRANDÃO VIEIRA DE MENEZES \r\nANGRA DOS REIS\r\nRESENDE\r\nId: 2557416\r\n"
        ],
        "2557427": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adilson da Silva Moreira dos Santos, ID Funcional nº 4393516-8. Processo nº SEI- 260005/004004/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 21703973, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Moraes de Albuquerque, ID Funcional n° 50860224. Processo nº SEI- 070001/000401/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Helga Restum Hissa, ID Funcional nº 2022676-4. Processo nº SEI-020001/001108/2024. \r\nId: 2557427\r\n"
        ],
        "2557773": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/1980/2007,\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos da nomeação para 1º de fevereiro de 2005.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/016/2550/2015,\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 42006414, Professor Docente I, Matrícula n° 913.407-3, Vínculo 3,/em razão da transgressão ao artigo 37, ao artigo 39, incisos VI e VII e ao artigo 40, Inciso XVII c/c o artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-020006/000032/2023,\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado em 22.08.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer a funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em substituição e completando o mandato conferido a Alex Rabelo Gonçalves, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado em 22.08.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° SEI-260003/010427/2023,\r\n\r\n\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA GONÇALVES, designada pelo Decreto de 21 de novembro de 2023, publicado no D.O de 22.11.2023.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, designado pelo Decreto de 21 de novembro de 2023, publicado no D.O de 22.11.2023.\r\n\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\n: CLÁUDIA JESSULA DELGADO, em substituição e completando o mandato conferido a Daniela Bastos Souza Gonçalves, designada pelo Decreto de 21 de novembro de 2023, publicado no D.O de 22.11.2023.\r\n: DIEGO CARVALHO SANTANA, em substituição e completando o mandato conferido a Orlando De Souza Padeiro Filho, designado pelo Decreto de 21 de novembro de 2023, publicado no D.O de 22.11.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/000456/2024.\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSuplente: LAILA OLIVEIRA FATEICHA, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\n\r\nSuplente: PATRÍCIA GUIMARÃES FERNANDES, designada pelo Decreto de 21 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 22.12.2023.\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Álcool de Volta Redonda - COMUDA-VR\r\nSuplente: SELMA ELISA TAVARES, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSuplente: DENISE GOMES FIGUEIRINHAS, em substituição e completando o mandato conferido a Laila Oliveira Fateicha, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nSuplente: JOÃO BATISTA PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Patrícia Guimarães Fernandes, designada pelo Decreto de 21 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 22.12.2023.\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Álcool de Volta Redonda - COMUDA-VR\r\nWALDO ALBERTO SOUZA FARIA JÚNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Selma Elisa Tavares, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRA CADINHA DEISTER \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nVIVIANE RAIBOLT MICHAELI\r\nVASSOURAS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCECÍLIA DE LIMA CABRAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANNGÉLICA CHRYSTIAN DE OLIVEIRA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉA COUTINHO DE MENEZES BARBOSA BAPTISTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJÉSSICA MACHADO DE QUEIROZ\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAVID GEBER DE LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS DE FÁTIMA BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO FERNANDO DA COSTA SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉA MOREIRA TAVARES RIBEIRINHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKATIA REGINA MENDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGABRIEL NOGUEIRA DE LIMA BAPTISTA JORGE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE SANT`ANNA SOARES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSE MARY CALLE DA SILVA WANDERLEY\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALICE BARRETO ARRUDA CAMPOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA SANCHES DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA ANDRADE LOPES DE BARROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA CUNHA FIGUEIREDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIANI SILVA SICILIANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA DORCA CORRÊA\r\nAPERIBÉ\r\nROSILANE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLALIANN ROCHA SILVA\r\nITAOCARA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA ANDREIA DE ANDRADE PIRES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA SILVA DE VASCONCELOS \r\nMAGÉ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA FRANÇA BARROS CAMPANATE \r\nCANTAGALO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA\r\nRESENDE\r\nROBERTA KAREN DOS SANTOS\r\nRESENDE\r\nHUIARA HELENA DE OLIVEIRA\r\nPIRAÍ\r\nTERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM\r\nPINHEIRAL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSSANDRA DE ALMEIDA BORGES OLIVEIRA\r\nQUATIS\r\nSIMONE PEREIRA DOS SANTOS\r\nMANGARATIBA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSIANE MEDEIROS SCOFIELD\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELE MARINS SIQUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA VIEIRA SILVA MIRANDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMONIKE DA SILVA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANE TESCH DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALICE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE CASTRO SOARESI \r\nMAGÉ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DA SILVEIRA BERGAMO \r\nBOM JARDIM\r\nMIYUKI ANGELICA IMANO\r\nBOM JARDIM\r\nLEÔNES OLIVEIRA DA SILVA\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/1556/2019,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA LAURA PERFEITO DE BERREDO \r\nNITERÓI\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHALITA ANGÉLICA BARBOSA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nALEXANDRE BRAUNS CAZELGRANDI JUNIOR \r\nPARACAMBI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÁSSIO MARTINS MOREIRA\r\nMENDES\r\nTATIANA ROBERTA MEDEIROS \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA CRESPO CERRI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAIRA PAULA STADLINGER BARBATO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLÍVIA FREITAS PINTO SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJAMILE DA SILVA NETO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALLAN ROQUE FERREIRA DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREJANE RAMOS VIEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINÍCIUS SANTANNA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE FRAZÃO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJACQUES FERREIRA PINTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE DE LIMA LOPES\r\nQUEIMADOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSEMERE VIEIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULO LEANDRO CARVALHO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDMILSON SIMOES GALDINO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nOVÍDIO ERICK SILVA GERTRUDES DE MARIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGILBERTO MOREIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ ALVES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDÉBORA DA SILVA DAMASCENO \r\nQUEIMADOS\r\nADEMIR SOUZA DE ALMEIDA\r\nQUEIMADOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO PEREIRA DA CUNHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIANA GUIMARÃES MUNIZ \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO TORRES MAIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nSUELEN JUSTO MARIA MOREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIANA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nNATALIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO DE ANDRADE LOPES \r\nSÃO GONÇALO\r\nGILSON CHAGAS SIQUEIRA JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\nTATYANE FERREIRA DE CASTRO MOTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nANDRÉA BEATRIZ MACHADO \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\nNILCE FERNANDES COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nADAILSON SANTOS DE SOUZA\r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEISEMAR LAGÔAS SIQUEIRA TARGUÊTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAÍNA DOS SANTOS DE LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSTEPHANIE VALLE DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA DE SOUZA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIANE DUARTE SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRA CARLA BERNAR MADRUGA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENNYSE HELENA SOARES MARQUES DE LIMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIANE LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCAS MAURICIO DE ALMEIDA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA DE SOUZA GONÇALO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARICLEIDE DE CASTRO MIGUEL CABRAL\r\nBELFORD ROXO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE SANTOS ROCHA\r\nMESQUITA\r\nREJANIO GUILHERMINO PEREIRA\r\nMESQUITA\r\nRAFAEL MOREIRA DE AMORIM SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nJORGEMAR LUIZ DE OLIVEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nPATRICIA MARTINS DO NASCIMENTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDO JARDIM DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHEDINEA PINTO FERREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANI CARNEIRO PEREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJADER DE SANTANA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMATHEUS HENRIQUE DA COSTA CANDIDO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEANDRO MENDES VIEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIEGO DE SOUZA PINTO SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMICHELLE TARCISO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVANESSA PEDROSA BARRETO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIKELY MORCERF PINTO PEREIRA\r\nPORCIUNCULA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANO CESAR FARIA DA SILVA \r\nCAMBUCI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS ALFREDO DOS SANTOS PRADO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARLA BARRETO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nRENATA DA SILVA CALDAS GOMES\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nSILVIA CHRISTINA TAVARES\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMOISÉS ALVES DA SILVA SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJANDIRA APARECIDA DE PAULA BERARDI SCHELCK\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABEL CRISTINA SAD DA SILVA DA COSTA\r\nGUAPIMIRIM\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO HENRY CROSS\r\nPETRÓPOLIS\r\nRAFAELLA POEYS RODRIGUES \r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAFAREL ARAÚJO DA SILVA\r\nCARMO\r\nALOISIO PINHEIRO DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\nRENATA CESAR\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLUDMILLA MORAES CARON\r\nNOVA FRIBURGO\r\nGABRIEL DO AMARAL FERREIRA\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE TURQUE THURLER\r\nCARMO\r\nPEDRO IVO DA SILVA CÊIA\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nKELVIN MACHADO SEIXAS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nRÔMULO ALVES MAROTTI\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA NASCIMENTO GOMES \r\nANGRA DOS REIS\r\nLUANA DE MORAES RIBEIRO \r\nVOLTA REDONDA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIRLEIA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS\r\nANGRA DOS REIS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHATIANE PEREIRA ROSSIN \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIANA LAUREANO TEIXEIRA\r\nBARRA MANSA\r\nMONIQUE NASCIMENTO DE ARAUJO \r\nPARATY\r\nSILVIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\nVOLTA REDONDA\r\nId: 2557773\r\n"
        ],
        "2557776": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5137203-7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000131/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2024, a Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000131/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 04 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nERICSSON GLAUCIO RIBEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5138694-1, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/047097/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137408-0, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004239/2024.\r\npara exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Louis Boden Neto, ID Funcional nº 5137408-0. Processo nº SEI-070002/004239/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, do cargo de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000439/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51376989, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000153/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5132715-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5132715-5, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renato Fernandes de Paulo, ID Funcional n° 51376989. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5074235-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000185/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4403527-6, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000171/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000190/2024. \r\nALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000362/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145808-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000379/2024.\r\nId: 2557776\r\n"
        ],
        "2558045": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106874-5, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Comunitárias, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nCLÁU DIA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 51214253, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000747/2024. \r\nId: 2558045\r\n"
        ],
        "2558084": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-380001/000176/2024,\r\nnos termos do Decreto nº 49.022, de 01 de abril de 2024, o Conselho Estadual do Empreendedorismo Feminino - CEEF, da Secretaria de Estado da Mulher, para o mandato de 2024/2026, como segue:\r\nHeloisa Helena de Alencar Aguiar\r\nKaroline da Silva Mendez\r\nMarcele Porto da Silva\r\nCarolina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCaroline Alves da Costa\r\nDenise Acquarone de Sá Lopes\r\nEstado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços \r\nFernanda Pereira Curdi\r\n\r\nValéria Maria de Souza Lima\r\nREPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE MACRORREGIÕES/MUNCÍPIOS:\r\nLuciana Pimentel Cavallari\r\nMargareth Rosi Veiga dos Santos Ramos\r\nPatrícia Cardinot Santos\r\nSheila Juvencio de Oliveira\r\nThamyris Machareth Elpídio\r\nREPRESENTANTES COM NOTÓRIO RECONHECIMENTO NA TEMÁTICA:\r\nAndréa Cunha de Carvalho\r\nMaria Beatriz Santos Silveira\r\nZoraide Francisca Gomes\r\nLindália Sofia Rocha Martins Junqueira Reis\r\nStella Maris Monteiro Moraes\r\nCleonice Alves de Melo Bento \r\nDaise Rosas da Natividade\r\nLuciana Duarte de Oliveira\r\nMaria Carolina El-Huaik de Medeiros\r\nTaiana Santos Jung Teodosio\r\nREPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO:\r\nCamilla Maria de Assis Barbosa\r\nInstituição: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nCarla Christina Fernandes Pinheiro\r\nCarla Geraldo de Moraes Teixeira Panisset\r\nMaria Inês Rocha\r\nMichelle Novais Freitas\r\nDayse Maria Valença Ferreira\r\nFernanda de Oliveira e Silva \r\nLuciane dos Santos Rufino\r\nNathalie Drumond Alves do Amaral\r\nTalita Barbosa Matos Peixoto \r\nId: 2558084\r\n"
        ],
        "2558087": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional Nº 5088445-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001349/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente DEHBORA CRISTINA FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 5147118-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Assessoria de Integridade, do Gabinete Secretário,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001287/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 06 de abril de 2024, OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001349/2024.\r\n\r\nId: 2558087\r\n"
        ],
        "2558415": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTIAGO MARTINS CARDOSO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51178010, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001209/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401033-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thaissa do Nascimento Veras, ID Funcional nº 4442336-5. Processo nº SEI-300001/000454/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Presidente MARCOS ANTONIO DE JESUS SANTOS, ID Funcional nº 5132715-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ,da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 01 de abril de 2024, o Diretor , ID Funcional nº 51264331, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001199/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luciano Muniz Fernandes, ID Funcional nº 5036559-2. Processo nº SEI- 050001/000220/2024. \r\nId: 2558415\r\n"
        ],
        "2558760": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n926800-4 - MARCIA REGINA GRECO DE AGONIA - 06/02/2006\r\n933136-4 - ROSALIA DE MORAES ROMAO DA SILVA - 25/05/2007\r\n948852-9 - VAGNER ARAÚJO DE SOUZA - 04/11/2008\r\n928615-4 - SILVANA FAITÃO CEZAR - 26/06/2006\r\n896283-9 - ANAJARA DA CONCEIÇÃO SILVA LACERDA - 23/02/2007\r\n919223-8 - PAULA LUDERITZ ALBUQUERQUE LENZ CES - 01/02/2005\r\n916282-7 - MICHELLE DA SILVA FREIRE - 26/02/2007\r\nId: 2558760\r\n"
        ],
        "2558776": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, no período de 06 a 14 de abril de 2024. Processo nº SEI-390001/000065/2024.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2477904-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho, ID Funcional nº 2313164-0. Processo nº SEI-350009/004931/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2476865-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº SEI-350009/005206/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cláudia Guimarães, ID Funcional nº 51214253. Processo nº SEI-260004/000747/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 05 de abril de 2024, a Diretora Geral , ID Funcional nº 4259042-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000364/2024.\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 01 de abril de 2024, o Diretor , ID Funcional nº 51264331, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001199/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/04/2024.\r\nId: 2558776\r\n"
        ],
        "2559099": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115779-9, do cargo em comissão de Coordenador de Vice- Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/004346/2024.\r\ndo Decreto de 15/03/2024, publicado no D.O. de 15/03/2024, que designou o Vice-Presidente GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, ID Funcional nº 607780-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000176/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2537854-6, para exercer o cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João de Melo Carrilho, ID Funcional nº 5115105-7. Processo nº SEI- 260001/000176/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas , ID Funcional nº 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000553/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas ANNA CHRISTINE MIGUEL MONTEIRO, ID Funcional nº 43474659, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000553/2024.\r\n\r\nId: 2559099\r\n"
        ],
        "2559453": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN, ID Funcional nº 618949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 14 a 20 de abril de 2024. Processo nº SEI-310001/001214/2024.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Carlos de Medeiros Junior, ID Funcional nº 5141011-7. Processo nº SEI- 420001/000883/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001812-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008692/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado MARIO SERGIO RIBEIRO, ID Funcional nº 4278057-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008692/2024.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 12/01/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Alves da Silva, ID Funcional nº 5088171-0. Processo nº SEI- 260005/000193/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Alves da Silva, ID Funcional nº 5088171-0. Processo nº SEI-260005/004469/2024.\r\no Ato de 08 de março de 2024, publicado no D.O. de 11/03/2024, que nomeou LUCIANE ROSA CARVALHO MENDES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Françoise Gomes Ferreira, ID Funcional nº 51261928-1. Processo nº SEI- 260005/002339/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Françoise Gomes Ferreira, ID Funcional nº 51261928-1. Processo nº SEI-260005/004473/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138934-7, para exercer o cargo de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gelby Luis Justo Lima, ID Funcional nº 4421020-5. Processo nº SEI-300001/000474/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138934- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000474/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antônio Charbel Jose Zaib, ID Funcional nº 4403527-6. Processo nº SEI- 050001/000226/2024. \r\nId: 2559453\r\n"
        ],
        "2559768": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310001/000540/2024,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, co mo se segue:\r\ndesignado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH \r\n, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O de 28.11.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\nAssociação dos Conselheiros e Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ\r\nCARLA GUACIARA ROCHA PESSOA DE ARAÚJO SANTOS, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\nnos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.08.1995 e dos Decretos nº 40.706, de 10/04/2007, 41.324 de 28/05/2008 e 42.690 de 09/11/2010, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, como segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marcus Vinicius de Almeida Braga, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado em D.O de 28.11.2023\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Raissa Maria dos Santos Celles, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado em D.O de 28.11.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Moreira Sales, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\n\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Cleber Bittencourt da Silva, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Jorge Eduardo Lourenço de Oliveira, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023. \r\nAssociação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Guaciara Rocha Pessoa de Araújo Santos, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-260009/000166/2024,\r\nnos termos do art. 12 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.7.2002, o Conselho Curador da UENF, vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI:\r\n, ID n° 5091685-8;\r\n, ID n° 51159350.\r\n:\r\n, ID n° 5102279-6;\r\n, ID n° 5036342- 5.\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG:\r\n, ID n° 5007757-0;\r\n, ID n° 4263892-5 \r\nId: 2559768\r\n"
        ],
        "2559772": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5109320-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/000299/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145301-0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Henrique Pereira da Costa Vieira, ID Funcional nº 5115779-9. Processo nº SEI- 260005/004346/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389029, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001260/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407922, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celso de Souza Mote, ID Funcional nº 51389029. Processo nº SEI-310001/001261/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116323-3, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Monfort de Mello, ID Funcional nº 5074235-3. Processo nº SEI-050001/000237/2024. \r\nId: 2559772\r\n"
        ],
        "2560136": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350019/006645/2024, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº 0066333-07.2015.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei Estadual nº 443/1981, a , RG 77.318, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2560136\r\n"
        ],
        "2560139": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 3431015-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 16 a 21 de abril de 2024. Processo nº SEI-180001/000632/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº SEI-420001/000918/2024. \r\nBIANCA DA SILVA BRAVO, ID FUNCIONAL Nº 43383009, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000823/2024. \r\no Ato de 01 de abril de 2024, publicado no D.O. de 02/04/2024, que nomeou PAULO RODRIGO DE CASAL VALENTE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wesley Costa Baptista Barreto, ID Funcional nº 4237909-1. Processo nº SEI- 260004/000639/2024.\r\no Ato de 27 de março de 2024, publicado no D.O. de 01/04/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143945-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000637/2024.\r\no Ato de 01 de abril de 2024, publicado no D.O. de 02/04/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabrine Mendes da Silva, ID Funcional nº 5143945-0. Processo nº SEI-260004/000637/2024. \r\nId: 2560139\r\n"
        ],
        "2560470": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "GOVERNADOR\r\n\r\n° 41961846, 39, - artigo\r\nId: 2560470\r\n"
        ],
        "2560476": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanilza Souza de Araujo, ID Funcional nº 5139486-3. Processo nº SEI-260005/004652/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464616, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bianca da Silva Bravo, ID Funcional nº43383009. Processo nº SEI- 260004/000823/2024. \r\nId: 2560476\r\n"
        ],
        "2560803": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ANSELMO MEN DES GAIO, ID Funcional nº 2825135-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretária Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2024. Processo nº SEI- 480001/000383/2024.\r\nId: 2560803\r\n"
        ],
        "2561156": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 2415114-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 150001/000045/2024\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2561156\r\n"
        ],
        "2561179": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/002621/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\ndesignada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\nCâmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\n- ID Funcional nº 5102099-8, em substituição a Flávia Padilha da Silva designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\n- ID Funcional nº 4315612-6, em substituição a Fátima Beatriz Moraes Marques Pontes, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310001/001336/2024,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 46.253, de 27 de fevereiro de 2018, , para, na qualidade de representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, integrar o Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nnos termos do Decreto nº 46.253, de 27 de fevereiro de 2018, , para, na qualidade de representante suplente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, integrar o Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/000608/2024,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2024os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nODILON CARLOS CUPERTINO JUNIOR\r\nRG: 28.960\r\nId. Func.: 6139698\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/00\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO (Ag.)\r\nRG: 27.996\r\nId. Func.: 6138896\r\nMAJ BM QOC/04\r\nDIOGO DA SILVA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 35.710\r\nId. Func.: 41897161\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA\r\nRG: 31.241\r\nId. Func.: 6141803\r\n1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/07\r\nGABRIEL FERREIRA DOS SANTOS\r\nRG: 40.038\r\nId. Func.: 42796482\r\nCAP BM QOC/07\r\nFELIPE DANIEL DE CARVAJAL PEREIRA\r\nRG: 40.011\r\nId. Func.: 42796610\r\nCAP BM QOC/07\r\nDIEGO FERREIRA MACHADO\r\nRG: 40.000\r\nId. Func.: 42793343\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/08\r\nFERNANDO FERREIRA GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 40.873\r\nId. Func.: 43320210\r\nCAP BM QOC/11\r\nAXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\nRG: 22.902\r\nId. Func.: 44053665\r\n1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nPETRUS VELLOZO FRANCISCO\r\nRG: 49.917\r\nId. Func.: 50377582\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER\r\nRG: 49.947\r\nId. Func.: 43419615\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES\r\nRG: 49.952\r\nId. Func.: 43422047\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\nRG: 49.930\r\nId. Func.: 50377655\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\nRG: 49.931\r\nId. Func.: 50700154\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\nRG: 49.909\r\nId. Func.: 50377531\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 49.937\r\nId. Func.: 50373668\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\nRG: 49.916\r\nId. Func.: 50700146\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\nRG: 49.936\r\nId. Func.: 50298020\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/Músicos (QOE/Mús)\r\n2.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOE/Mus/92\r\nDENILSON COSTA VARGAS\r\nRG: 16.328\r\nId. Func.: 36097632\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/000607/2024,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2024, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL QOC/94\r\nGUSTAVO DE FREITAS RAFARE (Ag.)\r\nRG: 17.683\r\nId. Funcional: 25837516\r\nTEN-CEL QOC/96\r\nCHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nRG: 19.177\r\nId. Funcional: 26376717\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL QOS/Méd/98\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\nRG: 22.956\r\nId. Funcional: 30667550\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350009/008633/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2024, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nEDUARDO DAMIÃO AUGUSTINHO\r\nRG\r\n56474\r\nId Func\r\n24363642\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS\r\nRG\r\n58792\r\nId Func\r\n23029382\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA \r\nRG\r\n56141\r\nId Func\r\n21678227\r\nFABIO PINTO GONÇALVES\r\nRG\r\n57382\r\nId Func\r\n23436271\r\nUIRÁ DO NACIMENTO FERREIRA\r\nRG\r\n60897\r\nId Func\r\n21542856\r\nALEX MARCHITO SOLIVA\r\nRG\r\n60900\r\nId Func\r\n24015644\r\nSILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY\r\nRG\r\n65119\r\nId Func\r\n24495727\r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR\r\nRG\r\n59589\r\nId Func\r\n22054154\r\nLEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n58834\r\nId Func\r\n23385910\r\nMARCIO ALEXANDRE FOFANO\r\nRG\r\n56139\r\nId Func\r\n23485370\r\nMARCELO AMORIM ARÊDES\r\nRG\r\n57377\r\nId Func\r\n22069410\r\nERIC SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n60898\r\nId Func\r\n21607591\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA\r\nRG\r\n63411\r\nId Func\r\n25014250\r\nLOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR \r\nRG\r\n56478\r\nId Func\r\n21651477\r\nARISTHEU DE GÓES LOPES\r\nRG\r\n60938\r\nId Func\r\n24972479\r\nROBSON NUNES BORGES\r\nRG\r\n60911\r\nId Func\r\n32209444\r\nFABIANO SANTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n58819\r\nId Func\r\n22056254\r\nLUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA (AG)\r\nRG\r\n56473\r\nId Func\r\n24090220\r\nVITOR BATISTA DO VALLE\r\nRG\r\n60880\r\nId Func\r\n23251743\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL (AG)\r\nRG\r\n63393\r\nId Func\r\n23250933\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM: \r\nCELMA RIBEIRO JANSEN BIZERRA\r\nRG\r\n67807\r\nId Func\r\n24487511\r\nTHIAGO CICERO TEIXEIRA BEZERRA\r\nRG\r\n67843\r\nId Func\r\n24491640\r\nPLÍNIO CESAR DE AZEVEDO DE MACEDO \r\nRG\r\n72658\r\nId Func\r\n24500674\r\nJAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nRG\r\n72639\r\nId Func\r\n24496383\r\nHYLMER ELI PEREIRA DE ARAUJO\r\nRG\r\n67895\r\nId Func\r\n24467910\r\nSILVANA COUTO CHAVES\r\nRG\r\n72634\r\nId Func\r\n24488313\r\nMARCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n67803\r\nId Func\r\n24496278\r\nGLAUCIO SOARES DA SILVA\r\nRG\r\n66579\r\nId Func\r\n24484059\r\nRICARDO RIBEIRO BALDANZA (AG)\r\nRG\r\n72641\r\nId Func\r\n24492264\r\nLEONARDO DA SILVEIRA GOMES\r\nRG\r\n67875\r\nId Func\r\n24456853\r\nGLEISON NUNES DUTRA\r\nRG\r\n72651\r\nId Func\r\n24468959\r\nCAIO FERRAZ FIRME\r\nRG\r\n77548\r\nId Func\r\n05928419\r\nCHRISTIANO FREITAS DE ALMEIDA\r\nRG\r\n67034\r\nId Func\r\n24496154\r\nTARCILA HELENA BELCHIOR DIAS (AG)\r\nRG\r\n77540\r\nId Func\r\n41404645\r\nRENATA GUEDES RODRIGUES LANNES \r\nRG\r\n77537\r\nId Func\r\n05928311\r\nADRIANO SILVA DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n77542\r\nId Func\r\n05597897\r\nANDRÉ LUIS DE AZEVEDO REZENDE (AG)\r\nRG\r\n77304\r\nId Func\r\n24465453\r\nADELINO MEDEIROS DE AZEVEDO \r\nRG\r\n77566\r\nId Func\r\n05928591\r\nTHAISE FELICIANO CHARLES (AG)\r\nRG\r\n72640\r\nId Func\r\n24466379\r\nLUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO XAVIER \r\nRG\r\n72664\r\nId Func\r\n24499650\r\nLEONARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\nRG\r\n67824\r\nId Func\r\n24492981\r\nFABIO PAIVA TEIXEIRA (AG)\r\nRG\r\n67787\r\nId Func\r\n24470465\r\nÉRIKA DELARMELINA DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n72697\r\nId Func\r\n24499242\r\nBRUNO AMARAL DE MAGALHÃES\r\nRG\r\n72672\r\nId Func\r\n24470538\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nLAERCIO RIBEIRO DA SILVA\r\nRG\r\n67820\r\nId Func\r\n24487929\r\nMARCIO PEREIRA DO COUTO \r\nRG\r\n66451\r\nId Func\r\n24443875\r\nALINE CARDOSO FERNANDES \r\nRG\r\n67887\r\nId Func\r\n24493554\r\nFABIO ESTEVES MACHADO (AG)\r\nRG\r\n67806\r\nId Func\r\n24476374\r\nJOSÉ ZEUMO TORRES MACIEL JUNIOR \r\nRG\r\n67795\r\nId Func\r\n24493970\r\nCLAUDIO DOS SANTOS LEITÃO \r\nRG\r\n67801\r\nId Func\r\n24456187\r\nDENNYS LEONARD NOGUEIRA BIZARRO \r\nRG\r\n67793\r\nId Func\r\n24451851\r\nREINALDO MACHADO DE AVILA JUNIOR\r\nRG\r\n67888\r\nId Func\r\n24456624\r\nELDER DE ASSIS VIEIRA (NN) \r\nRG\r\n58407\r\nId Func\r\n24450634\r\nRODRIGO MENDES BELLO\r\nRG\r\n67809\r\nId Func\r\n24460575\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA\r\nRG\r\n78518\r\nId Func\r\n05938007\r\nGEISON ALVES DOS SANTOS \r\nRG\r\n85154\r\nId Func\r\n43232434\r\nPAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA\r\nRG\r\n82514\r\nId Func\r\n42564166\r\nPAULA APULCHRO ISMAEL MENDES \r\nRG\r\n82495\r\nId Func\r\n42564107\r\nIVANILDO DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\nRG\r\n74954\r\nId Func\r\n23457082\r\nMARCELO NUNES SALLES \r\nRG\r\n82518\r\nId Func\r\n08865710\r\nULISSES ESTEVAM DE BARROS\r\nRG\r\n82497\r\nId Func\r\n42560861\r\nBRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA \r\nRG\r\n80664\r\nId Func\r\n41840267\r\nDANIEL ROSA TEIXEIRA \r\nRG\r\n82513\r\nId Func\r\n42593247\r\nEDNARDO IZIDORIO LIMA \r\nRG\r\n82525\r\nId Func\r\n42563313\r\nRODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA (AG)\r\nRG\r\n84579\r\nId Func\r\n42760968\r\nVANGELIS MOREIRA PAIVA \r\nRG\r\n84578\r\nId Func\r\n42746639\r\nTATIANA LIMA DE SOUZA (AG)\r\nRG\r\n85151\r\nId Func\r\n43232400\r\nRONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n85170\r\nId Func\r\n43286810\r\nWANDER SOUZA DE CASTRO\r\nRG\r\n82547\r\nId Func\r\n42581966\r\nRODRIGO SALGADO MORAES (AG)\r\nRG\r\n77489\r\nId Func\r\n05927838\r\nFERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS \r\nRG\r\n82529\r\nId Func\r\n42593379\r\nBRÁULIO ORTEGA CAMPOS\r\nRG\r\n84571\r\nId Func\r\n42746566\r\nRONALD GONÇALVES DE CARVALHO\r\nRG\r\n81982\r\nId Func\r\n42489628\r\n1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nFÁBIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM \r\nRG\r\n82477\r\nId Func\r\n06353495\r\nMAIRON GOMES BANDEIRA \r\nRG\r\n82500\r\nId Func\r\n42562848\r\nRENAN DE FARIA NEVES \r\nRG\r\n82557\r\nId Func\r\n42576032\r\nCLAYTON HELAL ALVARENGA \r\nRG\r\n82461\r\nId Func\r\n42563186\r\nFREDERICO JOSÉ CORTAT DE MELO \r\nRG\r\n82521\r\nId Func\r\n42593549\r\nFELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS \r\nRG\r\n79422\r\nId Func\r\n05946905\r\nDANIEL DE PAULA LEITE \r\nRG\r\n81566\r\nId Func\r\n42563259\r\nTHIAGO OLIVEIRA FERREIRA \r\nRG\r\n82458\r\nId Func\r\n42560845\r\nCARLOS ALESSANDRO MANHÃES LOUZADA \r\nRG\r\n81955\r\nId Func\r\n42488486\r\nDENIS WALTER SILVA DE LEMOS \r\nRG\r\n82504\r\nId Func\r\n42563267\r\nRICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS \r\nRG\r\n82473\r\nId Func\r\n42560829\r\nFERNANDA HUNGRIA PINTO GOMES\r\nRG\r\n82455\r\nId Func\r\n42593859\r\nCARLOS ANDRÉ NUNES BASTOS\r\nRG\r\n74695\r\nId Func\r\n21954143\r\nRAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS \r\nRG\r\n70882\r\nId Func\r\n21962766\r\nVALÉRIO VAZ\r\nRG\r\n79863\r\nId Func\r\n05951178\r\n1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nBRUNO DOS ANJOS GOMES (AG)\r\nRG\r\n96345\r\nId Func\r\n44295316\r\nCARLOS MAURICIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO \r\nRG\r\n87679\r\nId Func\r\n43747680\r\nANDRESSA DA CUNHA SILVA (AG)\r\nRG\r\n87789\r\nId Func\r\n43755089\r\nCAIO PHELIPE LAGE GOULART DOS SANTOS LUIZ \r\nRG\r\n96333\r\nId Func\r\n44294638\r\nRODRIGO BARCELLOS DE REZENDE \r\nRG\r\n96320\r\nId Func\r\n44293895\r\nFLAVIA GARONE DA SILVA \r\nRG\r\n96337\r\nId Func\r\n44294948\r\nCELSO GOES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nRG\r\n96358\r\nId Func\r\n44295987\r\nGUILHERME DOS SANTOS MARINS \r\nRG\r\n90831\r\nId Func\r\n44045662\r\nDIEGO GRILLO GOMES DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n96321\r\nId Func\r\n44293925\r\nWANDERSON SANTOS PRATA \r\nRG\r\n79011\r\nId Func\r\n05942837\r\nELIEZE DOS SANTOS SILVA (AG)\r\nRG\r\n79460\r\nId Func\r\n05947260\r\nELISANGELA PEREIRA BONINO (AG)\r\nRG\r\n84458\r\nId Func\r\n42689511\r\nIGOR PINHEIRO DE CARVALHO \r\nRG\r\n84682\r\nId Func\r\n43205054\r\nTHIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR\r\nRG\r\n96356\r\nId Func\r\n44295901\r\nNAUAM SILVA DIONISIO \r\nRG\r\n96359\r\nId Func\r\n44296010\r\nBIANE DANTAS DE JESUS LIMA\r\nRG\r\n96328\r\nId Func\r\n44294328\r\n1.7 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\nTHIAGO CHAISE DE ÁVILA BRANDÃO\r\nRG\r\n106448\r\nId Func\r\n50891740\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nLUCIANE LOTTI FONSECA\r\nRG\r\n64812\r\nId Func\r\n24690279\r\n2.2 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nPAULO AFONSO DAFLON MENDONÇA\r\nRG\r\n89301\r\nId Func\r\n43394647\r\nHELENA CORREA CARDOSO DE MATTOS\r\nRG\r\n89306\r\nId Func\r\n43986854\r\nMARCOS FERNANDES TEIXEIRA\r\nRG\r\n89350\r\nId Func\r\n43983731\r\nDANIELA GONÇALVES DE PAULA\r\nRG\r\n89292\r\nId Func\r\n41528557\r\nFLAVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES\r\nRG\r\n89343\r\nId Func\r\n44007833\r\nMARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\nRG\r\n89380\r\nId Func\r\n42771854\r\nJAQUELINE ABEL DA ROCHA\r\nRG\r\n89331\r\nId Func\r\n43987117\r\nVICTOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON\r\nRG\r\n89289\r\nId Func\r\n43510736\r\nTHIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO\r\nRG\r\n89290\r\nId Func\r\n42843359\r\nGERMANA DIAS COSTA FARIAS\r\nRG\r\n89340\r\nId Func\r\n43986862\r\nRAFAEL RODRIGUES MARINHO\r\nRG\r\n89711\r\nId Func\r\n44006535\r\nVIVIAN PONTES COUTO\r\nRG\r\n89303\r\nId Func\r\n43984479\r\nDANIELA PINTO PROCESSI\r\nRG\r\n89302\r\nId Func\r\n42014263\r\nTATIANA SWERTS DOS SANTOS RAMOS\r\nRG\r\n89713\r\nId Func\r\n43512453\r\n2.3 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nADRIANA KUTWAK\r\nRG\r\n77052\r\nId Func\r\n24438936\r\nPRISCILA CRISTINA BEDIM JANA\r\nRG\r\n76763\r\nId Func\r\n24485942\r\nBENNETT GOMES REZENDE\r\nRG\r\n77053\r\nId Func\r\n32289928\r\nRENATA DE FREITAS ROCHA\r\nRG\r\n76716\r\nId Func\r\n24441252\r\nLEANDRO SILVA VALE\r\nRG\r\n76759\r\nId Func\r\n24450030\r\nTÁCITO MADUREIRA STEGE JÚNIOR\r\nRG\r\n81015\r\nId Func\r\n41969162\r\nJULIA EDUARDA DORNAS\r\nRG\r\n81003\r\nId Func\r\n41969057\r\nCRISTIANE BALTAR MOREIRA FRANZMANN\r\nRG\r\n80998\r\nId Func\r\n41969014\r\nMARCELO JORGE RIBEIRO MACHADO\r\nRG\r\n81020\r\nId Func\r\n05633435\r\nPATRÍCIA LAGO KREUZIG\r\nRG\r\n81009\r\nId Func\r\n41969111\r\nLUIGI NEY GONCALVES DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n76685\r\nId Func\r\n24521442\r\n\r\nJOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE\r\nRG\r\n89349\r\nId Func\r\n41528395\r\nLUCIANE DOMINGUES CAVALLERO VELASCO\r\nRG\r\n104889\r\nId Func\r\n30667739\r\nBRUNA COSTA RODRIGUES\r\nRG\r\n90878\r\nId Func\r\n44060432\r\nRODRIGO CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\nRG\r\n89341\r\nId Func\r\n42064651\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Dentistas:\r\nPATRICIA SANTOS BASTAZINI\r\nRG\r\n76857\r\nId Func\r\n24521027\r\nLUCIMAR DA ROCHA FERNANDES\r\nRG\r\n76859\r\nId Func\r\n24444456\r\nFERNANDA NEHME SIMÃO JORGE RICHE\r\nRG\r\n76903\r\nId Func\r\n24470040\r\nPAULO MONTEIRO DOS SANTOS\r\nRG\r\n76842\r\nId Func\r\n24463655\r\nRENATA SOUZA THOMÉ\r\nRG\r\n76900\r\nId Func\r\n24480835\r\nRODRIGO NASCENTE SAN SEBASTIAN\r\nRG\r\n76844\r\nId Func\r\n24476145\r\nCINTIA DA ROCHA COSTA\r\nRG\r\n77001\r\nId Func\r\n24432652\r\nSABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA\r\nRG\r\n76882\r\nId Func\r\n24489530\r\nRENATA PORTO LYNCH ABDUCHE\r\nRG\r\n76877\r\nId Func\r\n24436585\r\nJANAINA NUNES SAMPAIO\r\nRG\r\n76887\r\nId Func\r\n24516473\r\nTATIANA DE MELO FARIA CAVALCANTI\r\nRG\r\n76839\r\nId Func\r\n24481947\r\nALUISIO SOARES LESSA JUNIOR\r\nRG\r\n76880\r\nId Func\r\n24429325\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Dentistas:\r\nRENATA CASTANHEIRA MACHADO (AG)\r\nRG\r\n76810\r\nId Func\r\n24481343\r\nRENATA PIENTZENAUER VILLELA\r\nRG\r\n77007\r\nId Func\r\n24479640\r\nMONIQUE PEREIRA PANI VASCONCELOS\r\nRG\r\n76901\r\nId Func\r\n24483486\r\nMEY LIE TAN MAIA DE HOLANDA CAVALCANTE\r\nRG\r\n76902\r\nId Func\r\n24490245\r\nANNA CAROLINA LEDO MARTINS COSTA\r\nRG\r\n76891\r\nId Func\r\n24466816\r\nCASSIA CHAVES GOLDSCHMIDT\r\nRG\r\n76793\r\nId Func\r\n24429554\r\nANA PAULA RODRIGUES MECLER (AG)\r\nRG\r\n76815\r\nId Func\r\n24485160\r\nGUSTAVO SANTIAGO RANUCI\r\nRG\r\n76817\r\nId Func\r\n24450561\r\nBERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA\r\nRG\r\n76823\r\nId Func\r\n24482978\r\nLILIAN APARECIDA COUTO DE CARVALHO BORGES\r\nRG\r\n76818\r\nId Func\r\n24489123\r\nMARY LUCY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n76846\r\nId Func\r\n24432237\r\nFERNANDA MELLIS DAFLON ESTEBANEZ\r\nRG\r\n76864\r\nId Func\r\n24494917\r\nPATRÍCIA KELLEN GRECCA DOS SANTOS\r\nRG\r\n76829\r\nId Func\r\n24474282\r\nADRIANA SOARES GARCIA GOMES\r\nRG\r\n76879\r\nId Func\r\n32283342\r\n2.6 - Ao Posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Farmacêutico:\r\nKARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI\r\nRG\r\n89482\r\nId Func\r\n44008678\r\n2.7 - Ao Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Psicólogos:\r\nMARCELA DOS SANTOS REIS\r\nRG\r\n76956\r\nId Func\r\n32286058\r\nGABRIELA GONÇALVES ALBERNAZ\r\nRG\r\n76984\r\nId Func\r\n24476811\r\nALEXANDRA VALERIA VICENTE DA SILVA\r\nRG\r\n76973\r\nId Func\r\n40138046\r\nDAMIANA CORREA DE SOUZA\r\nRG\r\n76983\r\nId Func\r\n24514454\r\n2.8 - Ao Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Psicólogos:\r\nALESSANDRA RODRIGUES ULLER\r\nRG\r\n76957\r\nId Func\r\n24448648\r\nELAINE RANGEL DE OLIVEIRA KISTENMACKER\r\nRG\r\n76974\r\nId Func\r\n24437719\r\nDANIELA DE ASSIS PINTO\r\nRG\r\n76971\r\nId Func\r\n24461148\r\nANDREA DE ANDRADE AZEVEDO\r\nRG\r\n76982\r\nId Func\r\n24522368\r\n2.9 - Ao Posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Fisioterapeutas:\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\nRG\r\n89501\r\nId Func\r\n43507980\r\nLEONARDO MONÇÃO PAOLINO\r\nRG\r\n89516\r\nId Func\r\n43987451\r\n2.10 - Ao Posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Fisioterapeutas:\r\nMARINA ORESTES PEREIRA BORGES\r\nRG\r\n89509\r\nId Func\r\n43599923\r\nWELLINGTON RAMOS LIGEIRO (AG)\r\nRG\r\n89700\r\nId Func\r\n43558666\r\nLUANA ROCHA GOMES PAOLINO\r\nRG\r\n89513\r\nId Func\r\n43989080\r\n2.11 - Ao Posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nANDRÉ MONTEIRO NOGUEIRA DA CRUZ\r\nRG\r\n106460\r\nId Func\r\n50923480\r\n2.12 - Ao Posto de Major PM Fonoaudiólogo, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Fonoaudiólogo:\r\nCRISTIANE CARDOSO DA SILVA MAGALHÃES\r\nRG\r\n89522\r\nId Func\r\n43984274\r\n3 - NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS MILITARES (QCPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n3.1 - Ao Posto de Coronel PM Capelão, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Capelão:\r\nMARCELO BATISTA DE ARAÚJO\r\nRG\r\n78683\r\nId Func\r\n05939585\r\n3.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Capelão, pelo critério de Merecimento, o Major PM Capelão: \r\nALBERTO GONZAGA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n78684\r\nId Func\r\n05939593\r\n3.3 - Ao Posto de Major PM Capelão, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Capelão:\r\nFERNANDO QUELHO BARBOSA\r\nRG\r\n89404\r\nId Func\r\n44023766\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2024, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS\r\nRG\r\n54611\r\nId Func\r\n24311936\r\nANALINY CAROPRESE TOLEDO\r\nRG\r\n54882\r\nId Func\r\n20188943\r\nUBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO\r\nRG\r\n55546\r\nId Func\r\n24351121\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n55582\r\nId Func\r\n22995650\r\nCELSO JORGE LYDIA FILHO\r\nRG\r\n55583\r\nId Func\r\n23003642\r\nSERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n57379\r\nId Func\r\n22942882\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2024, o Tenente-Coronel PM Médico: \r\nEDUARDO DE PAULA VIEIRA\r\nRG\r\n60698 \r\nId Func\r\n24553484\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao Posto de Tenente- Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2024, o Major PM:\r\nFABIANA PEREIRA RIBEIRO\r\nRG\r\n63397 \r\nId Func\r\n23759550\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, a contar de 21 de abril de 2024, os seguintes policiais militares:\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Médico, os Majores PM Médicos:\r\nEDUARDO LERNER\r\nRG\r\n76557\r\nId Func\r\n24449865\r\nFLAVIA MARTINS COSTA\r\nRG\r\n76563\r\nId Func\r\n24464643\r\nPAULO MARTINS SOARES\r\nRG\r\n76569\r\nId Func\r\n24519510\r\nLIVIA MARIA SOARES THOMÉ\r\nRG\r\n76621\r\nId Func\r\n24444260\r\nFERNANDO MAIA PEIXOTO FILHO\r\nRG\r\n76639\r\nId Func\r\n24455922\r\nVALERIA MEIRELLES DE SOUZA (NN)\r\nRG\r\n76575\r\nId Func\r\n24513164\r\nRODRIGO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO\r\nRG\r\n76559\r\nId Func\r\n24443042\r\nVICTOR LUIZ PICÃO CORRÊA\r\nRG\r\n76594\r\nId Func\r\n24458716\r\nGUSTAVO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUNIOR\r\nRG\r\n76564\r\nId Func\r\n24452068\r\nALINE SILVA NOGUEIRA\r\nRG\r\n76580\r\nId Func\r\n32286589\r\nANA LUIZA SANDOVAL GOES\r\nRG\r\n76554\r\nId Func\r\n24429856\r\nFABIANA BRITO FERREIRA\r\nRG\r\n76555\r\nId Func\r\n32285060\r\nISA FERNANDES DE CARVALHO\r\nRG\r\n76573\r\nId Func\r\n24437417\r\nADRIANA MENDES FRANCO\r\nRG\r\n76576\r\nId Func\r\n24438820\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA ARAUJO NETO\r\nRG\r\n76572\r\nId Func\r\n24479535\r\nFLAVIO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\nRG\r\n76611\r\nId Func\r\n32288450\r\nANDRÉ GUSTAVO GHETTI SENRA\r\nRG\r\n76587\r\nId Func\r\n24512770\r\nANDRÉ SANTOS DE SIQUEIRA\r\nRG\r\n76589\r\nId Func\r\n32285922\r\nCLAUDIO SENA JUSTINO\r\nRG\r\n76578\r\nId Func\r\n32284071\r\nRAFAEL GUSTAVO DE ANDRADE BUKOWSKI\r\nRG\r\n76605\r\nId Func\r\n32287534\r\nRODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE\r\nRG\r\n76665\r\nId Func\r\n32288930\r\nRAFAEL MELLO RODRIGUES\r\nRG\r\n76602\r\nId Func\r\n24447420\r\nSANDRA HELENA DOS SANTOS VICTAL (NN)\r\nRG\r\n76623\r\nId Func\r\n24522066\r\nROSANA LOPES CARDOSO\r\nRG\r\n76692\r\nId Func\r\n24451371\r\nALEXANDRE ALVES CAMPOS\r\nRG\r\n76664\r\nId Func\r\n24461440\r\nFILIPE SOARES CARDOSO\r\nRG\r\n76683\r\nId Func\r\n24436356\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA PINTO DA SILVA\r\nRG\r\n76645\r\nId Func\r\n32284144\r\nFERNANDO DE CARVALHO CORREA\r\nRG\r\n76571\r\nId Func\r\n24431362\r\nPAULO LUIZ DA COSTA CRUZ\r\nRG\r\n76614\r\nId Func\r\n24434868\r\nANICK RODRIGUES LEITE\r\nRG\r\n76616\r\nId Func\r\n05634539\r\nROGERIO PIRES DE MELLO NETTO\r\nRG\r\n76617\r\nId Func\r\n20362757\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Dentista, os Majores PM Dentistas:\r\nCINTIA CARNEIRO PINHEIRO MARTINS\r\nRG\r\n76782\r\nId Func\r\n24437166\r\nVITOR MARCELLO DE ANDRADE\r\nRG\r\n76778\r\nId Func\r\n24453056\r\nROSANE GUITMANN CATRAN\r\nRG\r\n76790\r\nId Func\r\n32290039\r\nANA REGINA CERVANTES DIAS\r\nRG\r\n76789\r\nId Func\r\n24491942\r\nLEONARDO METROPOLO MOREIRA\r\nRG\r\n77008\r\nId Func\r\n24477850\r\nLIANA FRANÇA ARAÚJO CERQUEIRA\r\nRG\r\n76795\r\nId Func\r\n24442844\r\nVIVIANE DE SOUZA ANTUNES\r\nRG\r\n76796\r\nId Func\r\n05925843\r\nMARILIA DA SILVA PEREIRA BITTENCOURT\r\nRG\r\n76803\r\nId Func\r\n24450260\r\nLILIANA ANDRADE BORGES ALVES (NN)\r\nRG\r\n76794\r\nId Func\r\n24433047\r\nVIVIAN KNAUER DE MELLO MANHÃES\r\nRG\r\n76791\r\nId Func\r\n24458341\r\nDANIELA SERRA ROCHA\r\nRG\r\n76792\r\nId Func\r\n24456730\r\nFERNANDA MARIA GARCIA SARAIVA BORGES\r\nRG\r\n76820\r\nId Func\r\n05925851\r\nANA CARLA CUNHA RIBEIRO\r\nRG\r\n76804\r\nId Func\r\n24462250\r\nANDREA REGINA GUSMÃO SILVA DE CARVALHO\r\nRG\r\n76809\r\nId Func\r\n24448826\r\nJULIANA SOARES MACHADO ROTER MARINS\r\nRG\r\n76797\r\nId Func\r\n24481874\r\nLUCIANE RIFF (NN)\r\nRG\r\n77003\r\nId Func\r\n24518344\r\nFERNANDA CRISTINA PEREIRA URURAHY\r\nRG\r\n77004\r\nId Func\r\n24464767\r\nPABLO MEDEIROS FERREIRA\r\nRG\r\n76802\r\nId Func\r\n24486930\r\nANA CARLA MORAIS (NN)\r\nRG\r\n76808\r\nId Func\r\n24430978\r\nCRISTIANE MONTEIRO DE CASTRO ARAUJO COIMBRA\r\nRG\r\n76799\r\nId Func\r\n24481645\r\nLUCIANA BARROSO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n76824\r\nId Func\r\n24444383\r\nCINTIA DE CARVALHO ROMERO\r\nRG\r\n76819\r\nId Func\r\n24480959\r\nFLÁVIA SILVA FARAH FERREIRA BRAGA\r\nRG\r\n76821\r\nId Func\r\n24491764\r\nTATIANA DO AMARAL MIURA EULALIO\r\nRG\r\n76811\r\nId Func\r\n24469947\r\nVANESSA DE PAIVA REIS\r\nRG\r\n76812\r\nId Func\r\n24491462\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, o Major PM Farmacêutico:\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n76906\r\nId Func\r\n24445070\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Psicólogo, os Majores PM Psicólogos:\r\nVERONICA NASCENTES SAN SEBASTIAN DE CARVALHO\r\nRG\r\n76947\r\nId Func\r\n24455938\r\nLETICIA FREIRE DA ROCHA\r\nRG\r\n76948\r\nId Func\r\n24486388\r\nSANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK (NN)\r\nRG\r\n76964\r\nId Func\r\n32284748\r\nELISA ADRIANO TOLEDO\r\nRG\r\n76963\r\nId Func\r\n24445789\r\nGEORGIANA GOMES RIBEIRO GONÇALVES\r\nRG\r\n76950\r\nId Func\r\n05925886\r\nLUCIENE ROCHA (EXCD)\r\nRG\r\n76946\r\nId Func\r\n20379064\r\nFERNANDA DIAS CAMPOS\r\nRG\r\n76969\r\nId Func\r\n24457310\r\nROBERTA TORRES DOS SANTOS\r\nRG\r\n76958\r\nId Func\r\n24497193\r\nSAYONARA HELENA THADEU\r\nRG\r\n76975\r\nId Func\r\n32285787\r\nFLÁVIA MACERI MIDÃO RELVAS\r\nRG\r\n76949\r\nId Func\r\n24476749\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Fisioterapeuta, os Majores PM Fisioterapeutas:\r\nMONCLAR RAMALHO POLYCARPO\r\nRG\r\n76987\r\nId Func\r\n24457051\r\nDANIEL ARAUJO GONÇALVES ARREGUE (NN)\r\nRG\r\n76992\r\nId Func\r\n32284977\r\nSANDRA DOS SANTOS CONSTANTINO\r\nRG\r\n76991\r\nId Func\r\n24488615\r\nMARCIA PEREIRA\r\nRG\r\n76994\r\nId Func\r\n24430145\r\nLEANDRO MIRANDA DE AZEREDO\r\nRG\r\n76988\r\nId Func\r\n24521850\r\nId: 2561179\r\n"
        ],
        "2561182": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Coronel PM, ID FUNCIONAL nº 3220102-8, do cargo de Subsecretário Geral, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009564/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, Coronel PM, para exercer o cargo de Subsecretário Geral, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa, ID FUNCIONAL nº 3220102-8. Processo nº SEI-350009/009573/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora YANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAUNA, ID Funcional nº 5027166-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 29 de abril a 28 de maio de 2024. Processo nº SEI- 030001/028213/2024. \r\nId: 2561182\r\n"
        ],
        "2561506": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112248, exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ericsson Glaucio Ribeiro de Lima, ID Funcional nº 5138694- 1. Processo nº SEI-150016/056969/2024. \r\nLUIZ ANTÔNIO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5528860, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000995/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Programadora de Produção MARY DE PAULA FERREIRA, ID Funcional nº 43720072, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Escritório de Gerenciamento de Projetos Estratégicos, da Diretoria de Governança e Inovação, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000586/2024.\r\nId: 2561506\r\n"
        ],
        "2561871": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2024. Processo nº SEI- 030001/009613/2024.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2024. Processo nº SEI-430001/001959/2024.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Martins, ID Funcional nº 5528860. Processo nº SEI- 420001/000995/2024.\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001597/2024.\r\nEVERTON RODRIGUES MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001603/2024.\r\nFELIPE MARINHO MASID, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001603/2024. \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-120001/001603/2024.\r\nOCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001603/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Viviane Batista Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5088445-0. Processo nº SEI- 120001/001603/2024.\r\ndo Decreto de 05/04/2024, publicado no D.O de 08/04/2024, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assessor Especial , ID Funcional nº 2025678-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24 de abril de 2024. Processo nº SEI- 120001/001603/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143155-6, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Marinho Masid, ID Funcional nº 5097434-3. Processo nº SEI-120001/001603/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o Chefe de Gabinete PEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000709/2024.\r\nId: 2561871\r\n"
        ],
        "2562229": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/001016/2023,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\n, designado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O. 05.08.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O. 05.08.2022.\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Fabricio Silva Quiroga, designado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O. 05.08.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Mayra Machado Costa, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O. 05.08.2022.\r\n\r\nId: 2562229\r\n"
        ],
        "2562233": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 24 de abril de 2024, a Subsecretária de Estado , ID Funcional nº 4406942-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001603/2024.\r\nGERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000911/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137638-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wesley Costa Baptista Barreto, ID Funcional nº 4237909-1. Processo nº SEI-260004/000639/2024. \r\nDE 08 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 01 de abril de 2024, o Diretor , ID Funcional nº 51264331, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-430002/001199/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/04/2024.\r\nsuas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas , ID Funcional nº 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000553/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas ANNA CHRISTINE MIGUEL MONTEIRO, ID Funcional nº 43474659, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000553/2024.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/04/2024.\r\nId: 2562233\r\n"
        ],
        "2562543": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nde Convocação ao Serviço Ativo conforme dispõe o art. 3º, § 1º, alínea “a”, inciso II, da Lei nº 443/18 de 01/07/1981, retornando à Reserva Remunerada o CEL PM RG 52.787 , ID Funcional nº 2415114 -9, por ter sido exonerado do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-350001/005581/2024.\r\n\r\nId: 2562543\r\n"
        ],
        "2562545": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5102755- 0, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Comunitárias, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego de Andrade Faro Teles, ID Funcional nº 5106874-5. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial ANA VALENTINA NATAL MEIRELLE, ID Funcional nº 3586175-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretária de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2024. Processo nº SEI- 030001/014375/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5114250-3, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001411/2024. \r\nDE 10 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas , ID Funcional nº 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000553/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2024, a Analista de Sistemas ANNA CHRISTINE MIGUEL MONTEIRO, ID Funcional nº 43474659, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000553/2024.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/04/2024.\r\nId: 2562545\r\n"
        ],
        "2562926": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 25/01/2024, publicado no D.O. de 26/01/2024, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 5018965-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 19 de abril de 2024. Processo nº SEI-040008/000301/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade 19 de abril de 2024, a Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 4419178-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040008/000301/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador LUIZ GUSTAVO VELOSO CASTELLO, ID Funcional nº 5097870-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000474/2024.\r\n, MARCIO CESAR MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2415296-0, CEL PM, do cargo de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010347/2024.\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2427413-5, CEL PM, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010083/2024.\r\nRENATO DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 2282187-2, CEL PM, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010069/2024.\r\nROGERIO QUEMENTO LOBASSO, ID FUNCIONAL Nº 2444730-7, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010080/2024.\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2191801-5, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010305/2024.\r\nMARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 2476865-0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010267/2024.\r\nRENATO ASSIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2419042-0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010259/2024. \r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2232246-9, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010248/2024.\r\nId: 2562926\r\n"
        ],
        "2562928": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/033/2121/2019,\r\nJOSÉ ANTÔNIO MARQUES PEREIRA, Identidade Funcional nº 42556805, Professor Docente I, Matrícula n° 09273822, Vínculo 1, por conduta enquadrada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/008/4963/2015;\r\n\r\nNELI DA SILVA TAVARES para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, retroagindo os efeitos da nomeação para 08 de abril de 1998.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/001415/2024,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), daSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nAssociação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD\r\nTitular: GABRIEL BRONSTEIN LANDSBERG, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nSuplente: SABRINA PRESMAN, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), daSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nAssociação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD\r\nTitular: SELENE FRANCO BARRETO, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Bronstein Landsberg, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nSuplente: CAROLINA BARROS FERREIRA DA COSTA, em substituição e completando o mandato conferido a Sabrina Presman, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nos efeitos de convocação ao serviço ativo conforme dispõe o Art. 3º, § 1º, alínea “A”, inciso II, da Lei nº 443/18 de 01/07/1981, retornando à Reserva Remunerada o CEL PM RG 52.823 RENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 24274135-1, por ter sido exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Processo nº SEI- 350001/005581/2024.\r\nId: 2562928\r\n"
        ],
        "2563256": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora Geral LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional nº 4336693-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040002/000523/2024.\r\nALEXSANDRA ROSAS DOS SANTOS AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5140668-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031166/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150519-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexsandra Rosas dos Santos Azevedo, ID Funcional nº 5140668-3. Processo nº SEI- 030001/031166/2024. \r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 578763-7, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003782/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119734- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nelson Teixeira Alves Filho, ID Funcional nº 19319045. Processo nº SEI-020001/001670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032106-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001492/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI-150001/005082/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI-150001/005082/2024. \r\nId: 2563256\r\n"
        ],
        "2563636": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nEdital janeirojaneiro\r\nId: 2563636\r\n"
        ],
        "2563643": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000217/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Carvalho Rebelo da Silva, ID Funcional nº 5021432-2. Processo nº SEI-150013/000217/2024.\r\ndo Decreto de 06/07/2023, publicado no D.O. de 07/07/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assistente , ID FUNCIONAL N° 51401150, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Loteria do Es tado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de maio de 2024. Processo nº SEI- 150013/000217/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rogerio Quemento Lobasso, ID Funcional nº 2444730-7. Processo nº SEI-350009/010099/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 64127-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gerson Oliveira dos Anjos Junior, ID Funcional nº 607780-3. Processo nº SEI-260004/000911/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024199-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Elaine da Costa Ribeiro, ID Funcional nº 5114250-3. Processo nº SEI- 240002/001447/2024.\r\nId: 2563643\r\n"
        ],
        "2563965": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 24/04/2024, publicado no D.O. de 25/04/2024, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000659/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000659/2024. \r\ndo Decreto de 25/09/2023, publicado no D.O. de 03/10/2023, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Coordenadora , ID Funcional nº 5096208-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 040008/000311/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador EDUARDO FELIPE ABREU DA ROCHA, ID Funcional nº 5121930-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040008/000311/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2020634-8, CEL PM , do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010894/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2020634-8, CELPM, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renan Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 2427413-5. Processo nº SEI- 350009/010105/2024.\r\nMARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 2444155-4, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010737/2024. \r\n, ID FUNCIONAL 2444155-4, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renato de Souza Neto, ID Funcional nº 2282187-2. Processo nº SEI-350009/010089/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010431/2024.\r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para fins de acerto funcional da vida do servidor, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/010331/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcos André de Lima Pacheco, ID Funcional nº 2476865-0, para fins de acerto funcional da vida do servidor, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350009/004913/2024. \r\nLUCIANO DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 2294113-4, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010592/2024.\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, ID FUNCIONAL Nº 2419671-1, CEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2419671-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010502/2024.\r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 590168-5, CEL PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010727/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 590168-5, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Andre Teixeira da Silva, ID Funcional 2444155-4. Processo nº SEI-350009/010727/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3999913-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Max William Coelho Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 590168-5. Processo nº SEI-350009/010682/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2332375-3, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010401/2024.\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 3220173-3, CEL PM, ID Funcional nº 3220173-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010400/2024.\r\nCLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2183255-2, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010409/2024.\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, 54569, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/010398/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva da Motta, ID Funcional nº 578763-7. Processo nº SEI-260005/003782/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tiago Martins Cardoso de Souza, ID Funcional nº 51178010. Processo nº SEI-020001/001666/2024. \r\nId: 2563965\r\n"
        ],
        "2564312": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383390, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2564312\r\n"
        ],
        "2564336": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-040014/000830/2024,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, e do Decreto nº 47.844, de 25.11.2021, o Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\nMembros titulares:\r\nVINÍCIUS ZANATA ALVES LOBO; \r\nMARCIO GARCIA LIÑARESO;\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS.\r\nMembros suplentes:\r\nIGOR PINHO DOS SANTOS; \r\nFABIO VILAS GONÇALVES FILHO;\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA.\r\nId: 2564336\r\n"
        ],
        "2564341": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 17 a 25 de maio de 2024. Processo nº SEI-430001/002742/2024.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4196156-0, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/040411/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269992-4, Inspetor de Polícia Penal, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogério Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 4196156-0. Processo nº SEI-210001/040411/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Escritório MARIANA PEREIRA DARSIE, ID Funcional nº 5132709-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria de Projetos eInovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 06 a 20 de maio de 2024. Processo nº SEI-180001/001089/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Ajudante JULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO, ID Funcional nº 619100-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Medição de Projetos, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000568/2024.\r\nId: 2564341\r\n"
        ],
        "2564633": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310001/001522/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17.01.2024, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Seguimento da Paralisia Cerebral), integrar como membro suplente o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do art. 3º da Lei nº 2.525, de 22 de Janeiro de 1996, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Seguimento da Paralisia Cerebral), integrar como membro suplente o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o man dato conferido a Viviane Mendes de Sousa, designada pelo Decreto de 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17.01.2024.\r\nId: 2564633\r\n"
        ],
        "2564636": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5097840-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001003/2024. \r\nId: 2564636\r\n"
        ],
        "2564641": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2564641\r\n"
        ],
        "2565006": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5647282, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Policia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Monique Vidal da Silva Muniz, ID Funcional nº 295946-5. Processo nº SEI-360008/000966/2024.\r\nMONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 295946-5, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Policia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/000966/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Silva Damasio, ID Funcional nº 5128963-6. Processo nº SEI-260005/005127/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Conceição de Azeredo, ID Funcional nº 4050894-3. Processo nº SEI-260005/002538/2024.\r\nCARLOS JANAN CORREA RIMOLA, ID FUNCIONAL Nº 51185768, do cargo de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000758/2024.\r\npara exercer o cargo de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Janan Correa Rimola, ID Funcional nº 51185768. Processo nº SEI- 180002/000759/2024. \r\nDE 19 DE ABRIL DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Programadora de Produção ID Funcional nº 43720072, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto do Escritório de Gerenciamento de Projetos Estratégicos, da Diretoria de Governança e Inovação, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000586/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/04/2024.\r\nId: 2565006\r\n"
        ],
        "2565018": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011302/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nRAUL NASCIMENTO SANT´ ANNA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nIURY LUSTOSA DE PAULA DIAS \r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDANIELA DE SOUZA SALES \r\nRESENDE\r\nId: 2565018\r\n"
        ],
        "2565347": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030034/001583/2022,\r\nIdentidade Funcional nº 42558344 Professor Docente I, Matrícula nº 925.270- 1, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2565347\r\n"
        ],
        "2565352": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAYRA SOUSA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 5102984-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo, no período de 11 a 15 de maio de 2024. Processo nº SEI- 420001/001206/2024.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe BETHÂNIA MARTINS DE SOUZA MOTA571919-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 14 a 28 de maio de 2024. Processo nº SEI- 120001/001782/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2154285-6, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por José Ramos da Silva Júnior, ID Funcional nº 3220173-3. Processo nº SEI-350009/011017/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2268244-9, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Heitor Henrique Rosa Pereira, ID Funcional nº 2191801-5. Processo nº SEI-350009/010994/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2294113-4, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Segala de Menezes Júnior, ID Funcional nº 2232246-9. Processo nº SEI-350009/010593/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141039-7, do cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/005607/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Es tado das Cidades, anteriormente ocupado por João Victor de Figueiredo Ventura, ID Funcional nº 5145808-0. Processo nº SEI- 510001/000428/2024. \r\nId: 2565352\r\n"
        ],
        "2565713": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001096/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo , em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 877394- 7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciano de Vasconcelos, ID Funcional nº 2294113-4. Processo nº SEI-350009/010479/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Charles Pereira da Silva, ID Funcional nº 2343454-6, para fins de acerto funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-350009/005186/2024.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010314/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419671-1, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº SEI-350009/010489/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883- 3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Antônio Gomes, ID Funcional n° 5117974-1. Processo nº SEI-260004/001028/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117974- 1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001028/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001028/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117974-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI- 260004/001028/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359385-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes Lousada, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº SEI-070002/008120/2024.\r\nId: 2565713\r\n"
        ],
        "2567572": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nºSEI-030038/000345/2021,\r\n, cargo Assistente Executivo, vínculo 1, ID Funcional nº 5014013-2, matrícula nº 30414312, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/016/3180/2018,\r\n, Identidade Funcional nº 50789678, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3086284-1, Vínculo I, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/001468/2024,\r\na pedido e com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, o servidor , Id. Funcional nº 5013092-7, Vínculo 1, do cargo efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/06/2016, o servidor , Analista de Gestão e Trânsito, Id. Funcional nº 4432373-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-E-32/001/100020/2018.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011300/2023,\r\n\r\na candidata, abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\n\r\nSUELI RODRIGUES PONTES\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023,\r\n\r\nos candidatos, abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nALEXANDRE SPINELLI REUTERS\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nVAGNER LÚCIO DE LIMA\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nTIAGO TADEU ALBERTINI DE BARROS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nId: 2567572\r\n"
        ],
        "2567585": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4266718-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 18 a 25 de maio 2024. Processo nº SEI-080001/013737/2024.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005911-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Controladoria Geral do Estado, no período de 20 a 29 de maio de 2024. Processo nº SEI-320001/001239/2024.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5140115-0, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000343/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119187-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001867/2024.\r\nRAPHAEL GONÇALVES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5119184- 9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001870/2024.\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032574-4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor Interno, símbolo DG, da Ouvidoria Interna e Transparência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001874/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025285-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ouvidor Interno, símbolo DG, da Ouvidoria Interna e Transparência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Myrla Raianne Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5032574-4. Processo nº SEI-120001/001874/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040001/000898/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente BEATRIZ HELENA MARTES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5124412-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000577/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3222515-6, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Odontologia, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Gabryela Reis Dantas, ID Funcional nº 2020634-8. Processo nº SEI- 350009/012279/2024. \r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2302938-2, TEN CEL PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/012156/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2342843-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Roberto Christiano Dantas, ID Funcional nº 2251495-3. Processo nº SEI-350009/010981/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2286852-6, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Clayton Santos do Nascimento, ID Funcional nº 2183255-2. Processo nº SEI-350009/010978/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2397561-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho, ID Funcional nº 2313164-0. Processo nº SEI-350009/011024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2182811-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Ibiapina Chiaradia, ID Funcional nº 2419671-1. Processo nº SEI-350009/010984/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2182864-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira, ID Funcional nº 2419042-0. Processo nº SEI-350009/011020/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2443944-4, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cláudio de Bessa Halicki, ID Funcional nº 2332375-3. Processo nº SEI- 350009/011019/2024.\r\n, CEL PM, ID FUNCIONAL Nº 23971460, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio e Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 24194840. Processo nº SEI-350009/011073/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, 56475, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Wanderson Braga de Medeiros, ID Funcional nº 2302938-2. Processo nº SEI-350009/012254/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2393144-2, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcio Cesar Monteiro, ID Funcional nº 2415296-0. Processo nº SEI-350009/011025/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5008833-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 18 a 25 de maio de 2024. Processo nº SEI-080001/013990/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ÁLVARO JUNIOR COUTINHO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 2338819-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, o titular da Corregedoria Interna, do Gabinete Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 030001/020861/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140040-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001097/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51193000, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Raya de Leal Santos e Silva, ID Funcional nº 5141039-7. Processo nº SEI-260005/005607/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4034414-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005865/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Osvaldino Bitencourt, ID Funcional nº 4034414-2. Processo nº SEI-260005/005865/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carla Lemos de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 51236796. Processo nº SEI-260005/005987/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 614225-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, doGabinete de Segurança Institucional do Governo, no período de 20 a 29 de maio de 2024. Processo nº SEI- 390001/000089/2024.\r\ndo Decreto de 07/03/2024, publicado no D.O de 08/03/2024, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Superintendente , ID FUNCIONAL 4373732-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133539-5, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Ferreira, ID Funcional nº 5141840-1. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141840-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4873832-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, ID Funcional nº 890644-0. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021842-5, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Modernização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51209918, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão e Controle de Obras, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bruna Correia de França, ID Funcional nº 5141832-0. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098854-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121519-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rafael Agenor dos Santos, ID Funcional n° 4873832-6. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4873832-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129616-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Jose Luis Mutschaewski, ID Funcional nº 5098854-9. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI- 330001/000855/2024. \r\nId: 2567585\r\n"
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        "2567939": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n18 EstadoConcursopublicado \r\nTECNOLOGIAS\r\nId: 2567939\r\n"
        ],
        "2567942": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 21 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR ANDREA ROCHA DOS SANTOS FERNANDES PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 51112248, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/074116/2024. \r\no Ato de 20 de maio de 2024, publicado no D.O. de 21/05/2024, que nomeou MARCUS PAULO RODRIGUES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\nId: 2567942\r\n"
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        "2568242": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143073- 8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554208-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Robert Almeida Rios, ID Funcional nº 5138934-7. Processo nº SEI-300001/000658/2024. \r\nID Funcional n° 32201028, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Rocha dos Santos Fernandes Passos, ID Funcional n° 51112248. Processo nº SEI-150016/074116/2024.\r\nId: 2568242\r\n"
        ],
        "2568628": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006415-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Faria, ID Funcional nº 4322915-8. Processo nº SEI- 040006/012700/2024.\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 4322915-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/012700/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o Chefe de Gabinete PEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040001/000709/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 20 de maio de 2024 a 08 de junho de 2024. Processo nº SEI-180001/001304/2024.\r\nId: 2568628\r\n"
        ],
        "2568933": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-030033/001522/2022.\r\nMARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO, Professor Docente, Identidade Funcional 42151830, com fundamento no artigo 52, incisos I e II, do Decreto-lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, III, IV, V, VI e VII e artigo 40, III, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto estadual nº 2.479/79.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040009/000473/2024,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 06 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 07.12.2022, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, HUGO BERTHA BASTOS, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Krishna Passos Peixoto, designada pelo Decreto de 06 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 07.12.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310001/001809/2024,\r\nnos termos do Decreto nº 46.253, de 27 de fevereiro de 2018, para, na qualidade de representante da Associação Brasileira da Síndrome de Prader-Willi (Sociedade Civil), exercer as funções de membro suplente no Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para o biênio 2023-2025. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/010090/2023,\r\n\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de Representante do Setor Empresarial (FIRJAN), exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de Representante do Setor Empresarial (FIRJAN), exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-310001/000826/2024 e SEI- 310001/000937/2024,\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para o biênio 2024/2026, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nAlessandra Vasques Werner Paim - ID 50980688\r\nSuplente: Aline Forasteiro Gonçalves dos Santos - ID 51218275\r\nLilian Cardoso de Freitas - ID 31510027\r\nIzaide Ribeiro de Faria - ID 647982\r\nDaniela Pereira Vasques - 4191414-7\r\nJoana Tania Pereira dos Anjos Raphael - ID 5139885-0\r\nBruna Lessa Vidon - ID 5087300-8\r\nRobson Alves Pinto dos Santos - ID 5107976-3\r\n\r\nTitular: Lucas Abreu de Oliveira - ID 5090812-0\r\nSuplente: Regina Dutra Fernandes da Silva - ID 4274486-5\r\nTitular: Rafael Cássio do Val ID 5030100-4\r\nSuplente: Gisele Leitão Malta Alves ID 4381907-9\r\nTitular: Delegado Dr. Gilbert Uzeda Stevanello - ID 4218335-9\r\nSuplente: Delegado de Polícia Dr. Robson da Costa Ferreira da Silva - ID 2958854-5\r\nDr. André Castro\r\n: João Luis Francisco da Silva - RG: 11736035-4\r\nID 307210-5\r\nSra. Sonia Ferreira Soares - OAB/RJ: 68404\r\nDr. Alexandre Miguel França - OAB/RJ: 136281\r\nDr. Tiago Fernandes de Barros\r\nDra. Roberta Barrouuin Carvalho de Souza\r\nEntidades da Sociedade Civil ou de Movimentos Sociais, Fórun, Coletivos e Redes sem CNPJ\r\nRede Nac. de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado\r\nIvanir Mendes dos Santos\r\nMarilza Barbosa Mariano\r\nAndréa Maia Guimarães \r\nSuplente: Eunice Chagas de Souza\r\nNívia do Carmo Raposo\r\nPaulo Henrique de Oliveira\r\nFabiola Cordeiro Matheus dos Santos\r\nLuciano França de Azevedo\r\nMonica de Alkmim Moreira Nunes\r\nDaniele da Conceição Cunha\r\nFórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro (FPSSP-RJ)\r\nMariana da Conceição de Andrade\r\nAna Carolina Bispo Pereira\r\nPamella Cristina de Oliveira da Silva\r\nCarla Ferreira Cardoso\r\nCláudio Nascimento Silva\r\nSuplente: Patrícia de Moraes Esteves\r\nHerbert da Saúde\r\nCarlos Alberto Monteiro Alves\r\nAna Paula Soeiro\r\nSuplente: Amora Pinheiro Rodrigues\r\nTitular: Dilceia da Rocha Quintela\r\nIrene Cassiano Marques\r\nFed. Das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do RJ- (FAFERJ)\r\nEduardo Novais de Souza\r\nAldo Pereira de Faro Junior\r\nMonica Campos Gurjão Quintão\r\nSuplente: Francisca Fernanda Machado de Souza\r\nOctávio Floro Barata Costa\r\nSuplente: Marcelo José Cruz Auler\r\nLuiz dos Santos\r\nAna Lúcia de Almeida\r\nTitular: Carolina Silva de Souza\r\nPaula Carvalho da Silva\r\nAssociação dos Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana do RJ (AACEMII-RJ)\r\nJackson Rodrigues dos Santos Silvas\r\nLuciana Rodrigues dos Santos Silva\r\nLúcia Maria da Silva Soares\r\nSuplente: Henrique Mendes dos Santos\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original no D.O. de 21/03/2024.\r\nId: 2568933\r\n"
        ],
        "2569252": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e com validade a contar de 03/05/2024, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, ID. Funcional nº 4423081-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/060397/2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e com validade a contar de 24/04/2024, o servidor , Assistente Técnico de Identificação Civil, ID. Funcional nº 4379132-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/059588/2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e com validade a contar de 26/01/2024, a servidora , Assistente Técnico de Identificação Civil, ID. Funcional nº 50283553, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/000442/2024.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/008328/2022,\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 41765567, matrícula nº 0942722-0, Vínculo 1, por ter infringindo ao disposto nos arts. 39, IV, V, VII e 40, III, com má-fé por força do art. 52, I, bem como a violação do art. 52, II, todos do Decreto-Lei nº 220/75, além de descumprir o art. 3º, alíneas \"a\" e “d” e art. 4º, alínea \"a\", do Decreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/004132/2023.\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndesignada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Roberta Braga Gouçart da Silva, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ncompletando o mandato conferido adesignada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220005/000964/2024,\r\n\r\n, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-220005/001078/2024,\r\n\r\n\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220005/000967/2024,\r\n\r\n, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 28 de maio de 2024, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nId: 2569252\r\n"
        ],
        "2569257": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO NUNES COSTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2645066-6, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002190/2024.\r\nRODRIGO HINAGO, ID FUNCIONAL Nº 2620558-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002190/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2645066-6, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hinago, ID Funcional nº 2620558-0. Processo nº SEI- 270001/002190/2024.\r\nJANKEL GRUBMAN VOTO, ID FUNCIONAL Nº 2616154-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002190/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2616154-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Simone Aparecida Simões, ID Funcional nº 2666268-0. Processo nº SEI-270001/002190/2024.\r\nSIMONE APARECIDA SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 2666268-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002190/2024. \r\nId: 2569257\r\n"
        ],
        "2569579": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE MAIO DE 2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/004/583/2018,\r\n\r\nFÁBIO ORNELLAS DOS SANTOS, inspetor escolar, ID. Funcional nº 5020483-1, por ter infringido o disposto no artigo 39, incisos III, IV, e VI, c/c artigo 52, II e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2569579\r\n"
        ],
        "2569584": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 28 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142814-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 611914-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jankel Grubman Voto, ID Funcional nº 2616154-0. Processo nº SEI-270001/002190/2024. \r\n, ID Funcional Nº 5108348- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.113, de 28 de maio de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nId: 2569584\r\n"
        ],
        "2569903": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-070026/002410/2023 e E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\ndesignada pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nnos termos do art. 4° da Lei Estadual nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM:\r\nem substituição a João Carlos Grilo Carletti designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nem substituição a Rodrigo Rabelo de Matos Silva, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nem substituição a Raphael Gonçalves de Carvalho, designado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nem substituição a Diana Christovam de Moura,designada pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nId: 2569903\r\n"
        ],
        "2569919": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 29 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 29 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28 de maio de 2024, publicado no D.O. de 29/05/2024, que designou o Subsecretário de Estado NILO SERGIO ALVES FELIX, ID FUNCIONAL Nº 4142814-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423394-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Jarbas Merlo Junior, ID Funcional nº 5032106-4. Processo nº SEI-310001/001657/2024. \r\nANA PAULA MACHADO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 51382873, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000646/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382873, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lívia dos Santos Sena, ID Funcional nº 9999147-0. Processo nº SEI-310003/000646/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44169906, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos André Coutinho Teles, ID Funcional nº 51194368. Processo nº SEI- 260004/001153/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, do cargo de Diretor Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009337/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Técnica ANA CLARA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 5113475-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 01 a 30 de junho de 2024. Processo nº SEI- 510001/000531/2024. \r\nId: 2569919\r\n"
        ],
        "2570252": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/009737/2023,\r\nnos termos do art. 9º da Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997, e art. 18, § 1º, 2º,3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- FAETEC/VICEPRESED\r\n- FAETEC/DIRDE\r\n- FAETEC/DIRFIC\r\n- FAETEC/DIRSUP\r\nFAETEC/DIRDE/ETEREP\r\n- FAETEC/CVT/DIRFIC\r\n- DIRSUP/FAETEC/FAETERJ PARACAMBI\r\n- SINDPEFAETEC\r\n- CECIERJ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/005289/2024,\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, de acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984, ao Posto de CAPITÃO PM, a contar de 25 de dezembro de 2023, o 1º TENENTE PM RG 85.225 . \r\nId: 2570252\r\n"
        ],
        "2570261": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5023974-0, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO DANTAS SCORZELLI, ID Funcional nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133463-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Dutra, ID Funcional nº 51382873. Processo nº SEI-310001/001961/2024.\r\nId: 2570261\r\n"
        ],
        "2570605": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000326/2024. \r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087183-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 04 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4205972- 0, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/083319/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACÁCIO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 10 a 25 de junho de 2024. Processo nº SEI-030001/043662/2024.\r\nId: 2570605\r\n"
        ],
        "2570851": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nBRUNO ALVES BOARETTO, ID FUNCIONAL Nº 5138938-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000540/2024. \r\nId: 2570851\r\n"
        ],
        "2570882": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350091/013151/2023,\r\n\r\n, Segundo Sargento Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG: 70.822, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 16 de agosto de 2023.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350091/018960/2023,\r\n\r\n, Terceiro Sargento Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG: 104.546, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 09 de outubro de 2023.\r\nId: 2570882\r\n"
        ],
        "2570885": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de junho de 2024, a Assistente , ID FUNCIONAL Nº 5102275-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040002/001782/2024.\r\nId: 2570885\r\n"
        ],
        "2571195": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03 de junho de 2024, publicado no D.O. de 04/06/2024, o Subsecretário de Estado RODRIGO DANTAS SCORZELLI, ID Funcional nº 4183142-0, para, sem prejuí-\r\nzo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expedien-\r\nte da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023974-0, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o Secretário CHRYSTIAN PICONE SOARES GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5145071-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040002/001778/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.131, de 06 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora NAYARA DE KASSIA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5087322-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 10 a 24 de junho de 2024. Processo nº SEI- 180001/001433/2024.\r\nJOSÉ ROBERTO REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 554208-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000825/2024.\r\nCARLOS EUFRAZIO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5149621-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000824/2024. \r\nId: 2571195\r\n"
        ],
        "2571447": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001203/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344988-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Alves dos Santos, ID Funcional nº 4388858-5. Processo nº SEI-070001/001203/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5142611- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002113/2024. \r\nDE 06 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26 de maio de 2024, publicado no D.O. de 03/06/2024, que designou o Subsecretário de Estado RODRIGO DANTAS SCORZELLI, ID Funcional nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/06/2024.\r\nId: 2571447\r\n"
        ],
        "2571455": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-26/37325/2011.\r\nId. Funcional nº 5766788, Professor Faetec I - 40 horas, Matrícula nº 223636-2, por conduta enquadrada nos arts. 34, inciso III, §§1º e 2º, 37, parágrafo único, 40, inciso XVII, c/c 52, inciso I, todos do Decreto- Lei nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\na pedido e com validade a contar de 29/04/2024, a servidora , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 43799582, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/064169/2024.\r\nId: 2571455\r\n"
        ],
        "2571853": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº SEI-12/001/036574/2019:\r\nISMAEL BEZERRIL DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 20976410, referente aos proventos do cargo de Artífice, Matrícula nº 223081-1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 34 e artigo 37, § único c/c 56, I todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, com infração também ao disposto no art. 37, XVI da Constituição da República de 1988.\r\nId: 2571853\r\n"
        ],
        "2571854": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51508494, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Articulação Legislativa e Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001586/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087540-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 9, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045240/2024. \r\nId: 2571854\r\n"
        ],
        "2572199": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022 e o Processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270137/000051/2024,\r\n\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar na especialidade Músico (QBMP/04), por ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados, a saber:\r\n\r\n\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n156893\r\nJUAN CARLOS FAITANIN SILVA\r\n192.215.487-32\r\n149044\r\nHECHILEY MARAYA SILVA DA SILVA\r\n857.514.210-00\r\n171781\r\nMAURO CESAR DA SILVA BARBOSA\r\n149.113.687-13\r\n136503\r\nKLEDIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n143.768.627-38\r\n\r\n93812\r\nJOÃO GABRIEL MESQUITA VILAS BOAS\r\n086.487.296-88\r\n103592\r\nCINDY HELENKA ALVES VAGO\r\n121.555.697-77\r\n147694\r\nHENRIQUE DE ASSIS LADEIRA\r\n157.822.577-92\r\n175222\r\nMICHEL RANGEL DE LIMA RIBEIRO\r\n700.658.014-58\r\n104456\r\nJOÃO GABRIEL RAMOS DE ALMEIDA\r\n152.188.237-16\r\n148832\r\nMARLON OLIVEIRA SIMIÃO\r\n132.726.277-07\r\n142265\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO\r\n158.998.797-77\r\n96906\r\nWESLEY MOURA DA SILVA FONTES\r\n162.743.137-37\r\n132926\r\nANDRESSA LEAL LOPES\r\n143.767.867-05\r\n98340\r\nTHELMO LUIZ RAMOS COSTA OLIVEIRA\r\n174.601.757-06\r\n102465\r\nMATEUS ENEDINO DE FRANÇA\r\n181.912.557-23\r\n95148\r\nCLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n105.462.574-37\r\n160881\r\nGABRIEL GASPAR WEBER DE SOUZA\r\n169.099.227-19\r\n121774\r\nLEONARDO PELEGRINI DE OLIVEIRA\r\n147.937.947-69\r\n145694\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA MORAIS\r\n145.513.287-07\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n128650\r\nTIAGO GARCIA LOPES\r\n153.055.737-26\r\n138174\r\nMATHEUS ALVES DE SOUSA TABOSA\r\n164.634.237-26\r\n144073\r\nRONI BRUNO CARVALHO DA SILVA\r\n158.942.797-12\r\n120721\r\nMICHEL MENDONÇA LAMIM DA SILVA\r\n131.776.697-08\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n92366\r\nSALOMÃO DONASCIMENTO CARNEIRO\r\n003.158.562-03\r\n177521\r\nLUCAS VINICIUS MOREIRA\r\n164.813.686-93\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n177008\r\nLILIANE VIEIRA DOS SANTOS\r\n093.643.914-97\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n103248\r\nMARLLON FERNANDES AMERICO\r\n147.020.737-02\r\n111600\r\nANDREI GUILHERME DANTAS DE CASTRO COUTIM\r\n178.089.657-31\r\n153694\r\nMIRIAM VALETIM BORGES\r\n134.944.877-07\r\n150893\r\nVICTOR ZANGRANDO DEMAZI\r\n137.660.927-40\r\n101815\r\nDANIEL GUSTAVO BRITO DE ARAUJO\r\n067.971.321-26\r\n\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n91892\r\nKAIO CÉSAR DA SILVA SANTOS\r\n056.271.891-50\r\n146385\r\nLUIS FELIPE MACIEL DA SILVA MITTARAGIS\r\n165.035.657-98\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n163427\r\nLUCAS SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n196.715.667-07\r\n101678\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA BISPO\r\n169.570.137-23\r\n122789\r\nAMANDA PINHEIRO DOMICIANO HUGUENIN TAVARES\r\n159.395.777-76\r\n170623\r\nLUÍS EDUARDO FAUSTINO MONTEIRO\r\n476.290.038-97\r\n117504\r\nLUCAS MEDEIROS TABELLI\r\n151.365.687-20\r\n91451\r\nMATHEUS LOPES ROQUE\r\n161.571.277-16\r\n113501\r\nELIAB OLIVEIRA SANTOS\r\n090.205.085-04\r\n100733\r\nLARISSA RACHEL DE LIMA XAVIER\r\n161.789.237-83\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n106405\r\nJONATAS WEIMA CUNHA ANGELIM\r\n049.669.393-05\r\n153541\r\nMARCO SALDANHA BENTO DA SILVA\r\n146.773.807-75\r\n95525\r\nFILIPE LINO SANTANA\r\n187.197.987-09\r\n98884\r\nJOSUÉ LUCAS DA SILVA GOMES\r\n173.528.207-36\r\n166390\r\nGIOVANNI FURTADO ANTUNES\r\n164.702.507-93\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n105327\r\nWESLLEY CORREA DOS ANJOS\r\n133.848.687-06\r\n119443\r\nELIÉZER CALDEIRA ALMEIDA\r\n157.765.437-46\r\n92939\r\nNÍCOLAS NUNES FERNANDES\r\n134.646.857-56\r\n146386\r\nJONATAS SILVA DOS SANTOS\r\n099.571.284-00\r\n142154\r\nALLYSSON VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA\r\n152.322.277-85\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n100331\r\nCESAR AUGUSTO DA SILVA BRAZ\r\n132.920.617-76\r\n105121\r\nLEVI SANTOS MARQUES\r\n150.316.047-51\r\n148815\r\nBIANCA VIEIRA DA SILVA\r\n378.919.838-28\r\n147418\r\nRENATO DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR\r\n877.431.240-53\r\n150456\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA\r\n137.218.157-18\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n103106\r\nDAVI COELHO ALVES CORDEIRO\r\n117.738.467-10\r\n149229\r\nMARIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA\r\n428.369.038-48\r\n158370\r\nLEONARDO SANTOS DE AMORIM\r\n167.436.237-41\r\n119072\r\nDAVI PEREIRA DOS SANTOS CRUZ\r\n176.753.197-45\r\n149451\r\nCHARLLES REZENDE DA SILVA\r\n134.373.477-05\r\n113007\r\nWESLEY COEN DA CRUZ\r\n186.679.527-96\r\n134295\r\nGABRIELE DE AMARO ALVES\r\n177.896.747-73\r\n115488\r\nCLÁUDIO VINICIUS BARBOSA GUEDES\r\n145.291.097-98\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n122203\r\nJONAS DE ALMEIDA SANTANA\r\n138.316.037-66\r\n128147\r\nJEFFERSON DA SILVA CARVALHO\r\n142.517.867-77\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n91606\r\nJULIA LAPORTE BOMFIM\r\n141.815.407-58\r\n94372\r\nFELIX FRAGA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n135.869.187-80\r\n166760\r\nKEROLLEN FERREIRA PINTO\r\n144.693.077-77\r\n147832\r\nMARIA CECÍLLIA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n186.285.977-94\r\n106217\r\nPATRICK RODRIGUES SILVA DOS SANTOS\r\n170.894.527-00\r\n127918\r\nHELENA CALDEIRA CAMARGO\r\n168.783.307-93\r\n100492\r\nALANIS FONSECA DE FREITAS\r\n166.178.237-02\r\n164988\r\nLUCAS HENRIQUE SILVA SANTANA\r\n050.472.041-46\r\n100348\r\nLAURA AZEVEDO VARGAS\r\n077.102.956-06\r\n143977\r\nGABRIEL DA SILVA CARMO\r\n159.069.207-14\r\n120271\r\nDAVID ESTEVAM COCO DE MACENA\r\n168.204.137-93\r\n97052\r\nCHIARA PINNOLA DIAS DA CRUZ\r\n146.617.477-39\r\n91805\r\nJÚLIA FREITASNASCIMENTO\r\n188.513.827-00\r\n140267\r\nFERNANDA DONATO DE MELO\r\n008.528.681-89\r\n140174\r\nGUILHERME FERREIRA DE ARAÚJO\r\n134.039.757-97\r\n97852\r\nRÔMULO FELIPE DALIA SANTOS\r\n144.719.137-43\r\n169749\r\nLÍVIA DE SOUZA GOMES\r\n166.250.127-77\r\n155958\r\nLUIZA CHAIM VICENTINI SILVA\r\n107.803.626-83\r\n151958\r\nANA CAROLINA DA SILVA LOURENÇO\r\n120.091.157-16\r\n150248\r\nCLEBERSON MOURA FERREIRA\r\n181.650.647-89\r\n159402\r\nNATANAEL GUIMAREAES MOTTA VEIGA\r\n157.365.117-62\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n120023\r\nSHEILA DIAS DE LIMA\r\n136.873.037-05\r\n169667\r\nMARCOS JOSE VIEIRA DIAS\r\n123.786.977-32\r\n153241\r\nMARINARA GONÇALVES BOGADO\r\n167.320.937-89\r\n151642\r\nCAMILA PEREIRA DA SILVA\r\n117.745.077-14\r\n93536\r\nGUTEMBERG MAMEDES MARTINS\r\n160.806.207-40\r\n145777\r\nMYLLENA ALVES GOMES DE OLIVEIRA MENDES\r\n140.789.517-67\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n120033\r\nMAICON CARVALHO CORREA\r\n164.294.207-36\r\n131433\r\nJÚLIA LIMOEIRO DE LIMA\r\n171.680.267-98\r\n94497\r\nELIS SOUSA RIOS\r\n122.922.016-07\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado Bombeiro Militar, nas especialidades Combatente (QBMP/00), Condutor e Operador de Viaturas (QBMP/02), Artífices (QBMP/03), Telecomunicações (QBMP/05), Corneteiro (QBMP/07) e Marítimo (QBMP/08), por ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados, a saber:\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n159763\r\nLEANDRO NUNES SIQUEIRA JUNIOR\r\n167.397.147-46\r\n136939\r\nCARLOS ALBERTO DA S. BRITO\r\n176.998.527-10\r\n136428\r\nIGOR YAN CORREIA DE CARVALHO\r\n063.087.657-67\r\n142897\r\nDAVIDSON GABRIEL SILVA DOS SANTOS\r\n130.023.957-30\r\n133632\r\nWASHINGTON WILLIAN CHAGAS DA MAIA\r\n136.175.737-03\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n\r\n176603\r\nDENIS MAGALHÃES DA ROCHA\r\n194.623.417-61\r\n100845\r\nENDRIUS ALVES PEREIRA\r\n156.250.517-39\r\n170123\r\nLINCOLN TEIXEIRA MENDONÇA\r\n171.205.647-65\r\n98001\r\nRAYANNE KASSIA CHAGAS DOS SANTOS\r\n164.546.127-08\r\n132938\r\nFELIPE GARCIA SANTOS PEREIRA\r\n185.924.917-54\r\n163361\r\nMARCOS LEANDRO TEIXEIRA MENDONÇA\r\n188.166.537-28\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n150638\r\nLEONE BARBOSA D'ALMEIDA LIMA\r\n061.116.867-71\r\n153050\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS VICENTE\r\n153.152.877-50\r\n91099\r\nERIK DA SILVEIRA FARIA JORGE\r\n193.675.787-76\r\n163679\r\nGUILHERME SOUZA FERREIRA\r\n040.771.351-41\r\n151862\r\nWAGNER DE SOUZA SILVA\r\n154.168.867-81\r\n149516\r\nVINICIUS DIAS COSTA\r\n169.610.707-52\r\n135940\r\nJUAN FELIPE SANTOS DONASCIMENTO\r\n176.005.207-88\r\n96869\r\nJORDAN MACHADO SILVA\r\n162.569.117-33\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n175301\r\nGILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR\r\n137.244.007-05\r\n93187\r\nGABRIEL SILVA QUIRINO\r\n150.694.837-57\r\n139211\r\nDANIEL VITOR MIRANDA DUARTE\r\n188.152.247-42\r\n156975\r\nLUCAS CAROLA ANTUNES DA COSTA\r\n136.601.457-00\r\n146464\r\nEWERTON CRISTIANO NUNES DA SILVA\r\n133.608.487-13\r\n98663\r\nMAURO JESUS DOS SANTOS\r\n173.984.577-31\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n161511\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n124.526.757-41\r\n146417\r\nGABRIEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n180.819.717-85\r\n96053\r\nNATHÁLIA PINHEIRO MOREIRA PRIVAT\r\n139.854.207-50\r\n156492\r\nJORGE REZENDE DA SILVA\r\n129.460.917-32\r\n101131\r\nRUAN DE SOUZA DA SILVA\r\n152.744.167-99\r\n174616\r\nLUCAS DE LYRA MACHADO\r\n126.751.957-66\r\n139584\r\nCARLOS ADEMAR PENHA DOS RAMOS\r\n058.831.847-74\r\n159574\r\nVITOR JOSÉ ALVES FRANCISQUINI\r\n132.390.187-64\r\n136878\r\nDANIEL FERNANDES LEVY DE LIMA\r\n142.831.167-00\r\n166880\r\nJOAO VITOR BESERRA DONASCIMENTO\r\n160.009.557-74\r\n177283\r\nWELLINGTON CORDEIRO DA SILVA\r\n122.292.567-26\r\n131345\r\nCLEYSON DA SILVA BRAZ\r\n130.705.407-24\r\n150557\r\nMATHEUS FERREIRA DE CASTRO MOTA\r\n145.107.877-31\r\n154843\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\n125.711.457-38\r\n\r\nInsc\r\nNome do Candidato\r\nCPF\r\n173316\r\nJEFERSON DE SOUZA FREITAS\r\n150.261.747-10\r\n160771\r\nRUTH ANDRESSA SILVA PERINI\r\n194.761.637-47\r\n147446\r\nNYCOLLAS CAETANO DE LIMA BARCELOS\r\n124.881.057-08\r\n127057\r\nALAN PERINI DE BRITO\r\n143.430.007-29\r\n97743\r\nALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES\r\n138.629.567-17\r\n145635\r\nVICTOR MANHÃES DA PENHA\r\n149.361.247-61\r\n164694\r\nRAPHAEL ALVES FREIRE\r\n150.695.297-65\r\n145826\r\nELIEZER DE LIMA PEREIRA\r\n145.955.117-60\r\n134640\r\nERICK GOMES DE OLIVEIRA\r\n161.764.497-82\r\n94955\r\nLEONARDO CAMPOS ANDRADE\r\n144.688.857-69\r\n\r\nA contar de 26 de fevereiro de 2024, como Soldado Bombeiro Militar - QBMP 02 Condutor e Operador de Viaturas:\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\nGRUPO I - SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n108130\r\nRICKSON MARENDAZ PRUDENTE RIBEIRO\r\n186.510.267-90\r\n95797\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\n125.894.577-07\r\n152172\r\nROBLYNSON QUEIROZ DE SANTANA\r\n157.275.617-95\r\n115010\r\nYASMIN ALMEIDA MENEZES DE SOUZA\r\n144.491.307-74\r\n126490\r\nWESLEY LOPES TEIXEIRA\r\n129.384.927-82\r\n135308\r\nJOÃO PEDRO ANDRADE DIAS\r\n143.065.417-11\r\n110100\r\nLUCAS BARBOZA BEZERRA DOS SANTOS\r\n136.471.417-55\r\n122291\r\nARTHUR SENNA DE ANDRADE\r\n158.718.267-09\r\n115165\r\nPEDRO HENRIQUE PINTO NATÁRIO\r\n170.896.847-41\r\n144980\r\nWILLIAN SOUZA DA SILVA\r\n159.116.997-61\r\n118028\r\nANDRÉ RICARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n134.449.827-20\r\n128536\r\nELOI SIMEÃO DOS SANTOS FREITAS\r\n141.794.897-32\r\n91516\r\nSAMUEL BESSA SANTOS\r\n112.229.927-36\r\n99867\r\nTHIAGO AUGUSTO DUTRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n180.157.457-05\r\n104583\r\nRENATO MACIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n134.663.837-30\r\n133856\r\nLUCAS DOS SANTOS BARREIRA\r\n181.520.367-65\r\n123277\r\nEWERTON HENRIQUE LOUREIRO SOUZA\r\n136.831.487-21\r\n175189\r\nDANIEL AUGUSTO SCOFANO DE SOUZA\r\n163.320.587-81\r\n122727\r\nMAYCON LEONAM PENA FLORÊNCIO\r\n131.307.187-02\r\n149787\r\nFILIPE RIAN RODRIGUES CANTANHEDE\r\n146.656.887-96\r\n159169\r\nPEDRO LUCAS ALVES ACIOLY\r\n155.770.477-57\r\n157603\r\nVICTOR MEIER DE AQUINO MARINHO\r\n159.773.197-89\r\n98938\r\nGUSTAVO FERNANDO DOS SANTOS MASCARENHAS\r\n171.889.237-36\r\n153211\r\nVICTOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n136.657.087-10\r\n145344\r\nEDILSONNASCIMENTO TEIXEIRA\r\n158.824.127-06\r\n131530\r\nJULIO ALLAN MORENO MACHADO\r\n145.197.657-73\r\n99495\r\nSAMUEL JACKSON SILVA DE JESUS\r\n174.784.037-86\r\n106933\r\nFELIPE BATISTA DONASCIMENTO DE LIMA\r\n150.195.147-56\r\n171871\r\nMARCUS VINICIUS CORREA DE ARAUJO\r\n137.145.247-46\r\n95190\r\nERIKSON FELIPE LAUREANO\r\n139.465.657-27\r\n103323\r\nRODRIGO COSTA PEREIRA\r\n147.243.607-55\r\n107707\r\nIURY DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n134.305.127-43\r\n162153\r\nCAIRES LUIZ DE FREITAS SILVA\r\n155.700.977-59\r\n112742\r\nJOÃO PEDRO FAGUNDES SOUZA\r\n152.716.707-08\r\n111701\r\nJOSÉ CARLOS NUNES DE SOUZA\r\n120.636.547-19\r\n155492\r\nJOSÉ GILBERTO TOLEDO FONSECA JÚNIOR\r\n135.003.637-41\r\n101608\r\nLUCAS ZWANG MATIAS\r\n140.634.577-61\r\n132249\r\nEDUARDO DA SILVA SOUTO TEIXEIRA\r\n134.575.777-81\r\n138436\r\nMATHEUS VIEIRA BAPTISTA\r\n143.620.567-00\r\n90166\r\nGUILHERME BRANDÃO COELHO\r\n145.574.937-00\r\n121825\r\nLEONARDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n058.063.987-81\r\n146037\r\nJULIO ALVES DOS SANTOS\r\n172.900.647-71\r\n165842\r\nMIGUEL PABLO MACHADO\r\n170.613.087-29\r\n137657\r\nGABRIEL JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS\r\n147.153.247-09\r\n103934\r\nWASHINGTON L ARAUJO DA SILVA JUNIOR\r\n170.472.627-17\r\n94402\r\nTHALISON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n168.444.617-12\r\n116990\r\nVINÍCIUS MARTINS CORRÊA\r\n128.452.817-06\r\n143058\r\nJORGE PATRICK CARVALHO PRATA\r\n149.250.337-19\r\n161305\r\nFELIPE QUINTINO DE MOURA\r\n151.389.567-28\r\n135872\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MUNHÃS\r\n060.935.417-54\r\n151699\r\nTIAGO PRUDÊNCIO\r\n131.286.787-66\r\n170954\r\nBRUNO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n140.190.247-23\r\n147970\r\nBIANCA PICCIRILLO NEPOMUCENO\r\n182.637.527-95\r\n115590\r\nRAPHAEL VIEIRA BARBOSA\r\n136.257.587-92\r\n109374\r\nJOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO\r\n152.232.577-82\r\n\r\n179618\r\nDANILO MARCOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n147.210.027-18\r\n113599\r\nBRYAN PAUL SILVA DE OLIVEIRA\r\n139.479.977-28\r\n172924\r\nLUIZ FELIPE BEZERRA RAMOS\r\n162.581.897-17\r\n105874\r\nJOÃO PAULO PESSANHA MANHÃES\r\n170.146.577-98\r\n104062\r\nLUCAS SANCHES DOS SANTOS\r\n159.527.497-98\r\n124242\r\nRHANIERE PATRICK PINHEIRO DA SILVA\r\n143.119.587-14\r\n141683\r\nMATHEUS MAIA RAMOS\r\n109.667.927-26\r\n152740\r\nKAIO MOURA SILVA\r\n128.990.507-02\r\n158340\r\nJOAO LUCAS DE ARAUJO GIORNO\r\n180.160.397-90\r\n160325\r\nRENATA FERNANDES CANUTO BATISTA\r\n130.903.657-82\r\n93722\r\nDÉLIO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n058.852.257-02\r\n91914\r\nLEONARDO PESSANHA CARLINE CANDIANO\r\n188.635.337-92\r\n126249\r\nCARLOS ALBERTO LEITE MARINHO\r\n132.418.527-92\r\n122937\r\nBRUNO COSTA DONASCIMENTO\r\n140.271.597-80\r\n110775\r\nWILLIAM MARTINS DA SILVA\r\n125.257.707-90\r\n98900\r\nPEDRO PAULO SIQUEIRA DINIZ\r\n142.396.537-03\r\n118848\r\nADRIANO DA SILVA ROCHA\r\n122.940.907-64\r\n90143\r\nGUILHERME GOMES ZACCARO\r\n176.187.177-37\r\n180588\r\nPAULO VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n146.931.937-39\r\n102518\r\nBRENO GUIMARÃES ROZENDO LOPES\r\n173.517.097-69\r\n118216\r\nVICTOR EVANGELISTA DA SILVA\r\n144.424.667-42\r\n162083\r\nDANIEL SOUZA MACHADO DA CUNHA\r\n132.808.407-83\r\n99406\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA JACINTHO\r\n145.387.007-54\r\n99624\r\nLUCAS RUFFO MOTTA DE ARAUJO\r\n186.708.117-23\r\n148593\r\nGUILHERME ALVES GUIMARÃES\r\n121.388.637-60\r\n92854\r\nLUCAS DA SILVA PORTUGAL\r\n176.546.627-00\r\n98511\r\nIGOR GUEDES DA SILVA MANHÃES\r\n163.047.977-29\r\n179133\r\nALISSON PAES SALES\r\n133.077.777-85\r\n95097\r\nRAFAEL VIEIRA DA MATTA\r\n132.809.957-10\r\n98101\r\nWENDEL FERRAZ DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n169.814.777-50\r\n170739\r\nJONATAS D ALMEIDA CURTI\r\n060.755.117-84\r\n129973\r\nMATHEUS VACCARI FEIJO\r\n153.851.937-20\r\n133092\r\nALUISIO DOS REIS COSTA JUNIOR\r\n139.439.987-11\r\n108703\r\nEMANUEL AUGUSTO BRUNO DOS SANTOS\r\n134.576.187-20\r\n90427\r\nLEONARDO NERYS DA ROCHA\r\n136.293.667-75\r\n108180\r\nRENATO COSTA AMARAL FERREIRA\r\n148.949.947-47\r\n123972\r\nRAMON MANUEL BARBOSA PEREIRA\r\n154.163.627-90\r\n114145\r\nNATHAN GABRIEL MAYWORM LEITE\r\n062.429.467-69\r\n131380\r\nRAFAEL DE AGUIAR DONASCIMENTO\r\n177.818.897-46\r\n134147\r\nLAYON BARROSO JURDINO\r\n164.416.887-19\r\n122122\r\nJONATHAN MAGNO PINUDO\r\n138.943.037-51\r\n113950\r\nTHAYNAN GOMES DERME\r\n144.885.597-78\r\n113630\r\nANDREILSON DE ÁVILA GABRIEL\r\n145.073.997-00\r\n171821\r\nLUIZ FELIPE DIAS DE SOUZA\r\n179.010.157-30\r\n92271\r\nJHONATAN ESTERQUE ALMEIDA\r\n139.406.737-22\r\n91619\r\nJHONATAN MARQUES DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n147.799.207-36\r\n95742\r\nMATEUS DA SILVA DOS SANTOS\r\n171.003.867-56\r\n140249\r\nBHENER NUNES MONTEIRO DA SILVA\r\n153.336.467-24\r\n131071\r\nJEFFERSON BARBOSA RODRIGUES VICENTE\r\n160.818.277-04\r\n154221\r\nLUCAS DA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n162.168.217-09\r\n109420\r\nPEDRO ERNESTO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n179.063.137-80\r\n112464\r\nJEFFERSON OLIVER BARBOSA VITORINO\r\n131.340.797-63\r\n118260\r\nGUSTAVO RANGEL DONASCIMENTO\r\n133.384.547-24\r\n95442\r\nPEDRO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES\r\n102.753.107-52\r\n164480\r\nJEFFERSON HENRIQUE CATARINO PESSANHA\r\n148.191.887-71\r\n142266\r\nMATHEUS DE SOUSA MATTOS\r\n157.815.867-25\r\n107521\r\nFILIPE GUILHERMINO RODRIGUES\r\n062.410.737-02\r\n176935\r\nGABRIEL FERREIRA TAVARES PEREIRA\r\n150.928.547-40\r\n109395\r\nMATHEUS ANTONIO DA SILVA\r\n188.726.217-20\r\n112902\r\nALESSANDRO SILVESTRE ROSA\r\n170.094.947-03\r\n106826\r\nRONALD BARRETO DOS SANTOS\r\n160.619.827-04\r\n101501\r\nJORGE MAICON TEIXEIRA COUTO\r\n119.573.227-99\r\n98124\r\nJOSADAC PINHEIRO MELO\r\n162.586.237-78\r\n106738\r\nBRUNA RIBEIRO DA SILVA\r\n122.854.907-98\r\n170272\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n149.066.987-60\r\n154796\r\nSAMUEL LIMA DA COSTA\r\n196.252.737-94\r\n90870\r\nMATHEUS JOSÉ SOUSA DA COSTA\r\n161.310.067-17\r\n121232\r\nMARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA\r\n149.889.467-46\r\n105957\r\nVICTOR KAUAY GALDO PEREIRA\r\n173.700.857-24\r\n94651\r\nRENAN BERTHO DA SILVA FERREIRA\r\n140.362.677-44\r\n99736\r\nISRAEL LIMA CUNHA\r\n155.098.327-03\r\n104936\r\nBRENO GONÇALVES OLIVEIRA\r\n164.780.817-02\r\n89572\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA MARTINS\r\n131.684.917-13\r\n\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n113491\r\nRONISON DA LUZ CASSIMIRO\r\n131.628.687-85\r\n168504\r\nLEANDRO DA ROCHA SANT'ANNA\r\n147.779.067-52\r\n128672\r\nFRANCISCO JOVELINO CARVALHO CRISTO\r\n171.310.047-90\r\n137636\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS\r\n131.236.197-29\r\n121870\r\nJOE VOGAS\r\n154.639.367-65\r\n99486\r\nVICTOR PELLOSO LEITE\r\n148.000.607-61\r\n89388\r\nSANDER JOHNSON BONFIM DE FREITAS\r\n175.552.677-64\r\n154958\r\nROMÁRIO VICENTE CESCON COELHO\r\n126.220.477-11\r\n147496\r\nFELIPE RIBEIRO ALVES\r\n146.611.807-55\r\n155891\r\nCAIO LUCCA XAVIER MONTEIRO\r\n107.812.607-01\r\n102397\r\nCARLOS VINICIUS DINIZ LESSA\r\n139.328.777-80\r\n166759\r\nADILSON NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n121.476.697-84\r\n112611\r\nDAVID VITORINO DA SILVA\r\n119.722.147-64\r\n152372\r\nALAN GABRIEL GOMES DE ALMEIDA\r\n158.704.467-67\r\n111441\r\nCLAUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n170.111.877-74\r\n128390\r\nBRUNO GONÇALVES DA SILVA PEREIRA\r\n145.836.107-18\r\n129794\r\nRODRIGO LOPES DE LIMA\r\n168.818.877-01\r\n151722\r\nNATANAEL DA SILVA DIAS\r\n119.792.697-69\r\n128193\r\nJEFFERSON MELO MEDEIROS\r\n149.708.357-56\r\n116962\r\nRUAN ARON VASCONCELLOS VIANNA DA COSTA\r\n142.669.437-76\r\n113753\r\nLUCAS PERY DE OLIVEIRA\r\n149.053.017-77\r\n96204\r\nJHONATA SANTIAGO RODRIGUES\r\n125.605.347-38\r\n97976\r\nPLINIO FERNANDO BOCAFOLI DE OLIVEIRA\r\n144.423.327-03\r\n99902\r\nMARINHO GONÇALVES AMARO FILHO\r\n145.203.267-02\r\n167027\r\nRAFAEL BALBINO ABRANCHES MACHADO\r\n133.226.466-29\r\n113817\r\nJÔNATAS TEIXEIRA BRAGA DUARTE\r\n141.694.337-42\r\n113148\r\nLUCAS MENDONÇA RIBEIRO\r\n057.972.437-92\r\n137005\r\nGUSTAVO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n120.459.317-57\r\n114106\r\nREINALDO BARROZO DO CARMO\r\n142.635.427-46\r\n125859\r\nRAFAEL MOTA WITTINE\r\n153.335.297-60\r\n158373\r\nJEFFERSON DA SILVA E SILVA\r\n159.822.667-36\r\n147577\r\nLUCAS BARRETO DOS SANTOS AMORIM\r\n055.369.785-43\r\n97921\r\nPYETRO DUTRA LEITE\r\n132.586.197-94\r\n154505\r\nMOISES GOMES BEZERRA\r\n149.170.207-94\r\n168435\r\nFELIPE JOAQUIM SOUZA SANTOS\r\n132.800.707-32\r\n103293\r\nRENAN SILVA PALES\r\n155.869.157-07\r\n167246\r\nFELIPE SERAFIM TOLEDO\r\n166.438.667-07\r\n146086\r\nDIEGO PORTELA BRITO VIEIRA\r\n139.840.977-43\r\n93830\r\nVITOR ALVES MACIEL\r\n160.014.097-14\r\n159363\r\nCAIO RIBEIRO FERNANDES\r\n149.752.257-94\r\n105017\r\nRAFAEL DA SILVA SANTOS\r\n110.192.247-89\r\n98831\r\nLUAN MADUREIRA\r\n152.356.087-80\r\n121262\r\nLENILDO DA SILVA JUNIOR\r\n137.802.007-32\r\n127204\r\nLUCAS COSTA DOS SANTOS\r\n133.103.787-56\r\n126680\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA NUNES\r\n143.893.647-82\r\n\r\n110068\r\nJOSINALDO FERREIRA JUNIOR\r\n123.521.667-56\r\n134722\r\nPEDRO FREITAS DA SILVA\r\n138.183.267-97\r\n142605\r\nJOSÉ CORRÊA DO PRADO NETO\r\n148.755.317-02\r\n137697\r\nMIKAEL RIBEIRO FIALHO\r\n150.410.217-75\r\n94338\r\nPAULO MATEUS MACEDO FIDALGO PEREIRA\r\n151.710.387-83\r\n161044\r\nWILLIAM OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR\r\n153.730.777-04\r\n120222\r\nDANIEL FERNANDES ALENCAR\r\n144.693.857-35\r\n91070\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS\r\n159.494.577-22\r\n156579\r\nFELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n151.788.577-98\r\n116010\r\nFELIPE SOUZA DE ARAUJO\r\n136.300.237-62\r\n136752\r\nSILAS DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n130.170.387-77\r\n167566\r\nGABRIEL DE SÁ MONSORES\r\n139.637.377-27\r\n95487\r\nISAQUE LUIZ JESUS FARIAS\r\n163.870.257-88\r\n117150\r\nTHIAGO FELIPHE GOMES DA SILVA\r\n135.120.187-50\r\n139003\r\nISAIAS DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n173.534.467-22\r\n91838\r\nVITOR MACHADO DOS SANTOS\r\n178.165.637-10\r\n116830\r\nNATANAEL DE ASSIS HENRIQUE\r\n179.940.607-57\r\n138679\r\nBRENDO SILVA BORGES\r\n151.057.997-47\r\n128090\r\nALEX GONCALVES SAMPAIO\r\n128.282.317-55\r\n162236\r\nVINICIUS PEREIRA DE BARROS\r\n158.246.937-73\r\n160801\r\nYAGO S VERISSIMO\r\n175.859.687-28\r\n153086\r\nLEONARDO PAIANO NETO\r\n141.363.067-76\r\n91629\r\nDOUGLAS PORTELA DA SILVA\r\n149.340.487-31\r\n125618\r\nDOUGLAS FELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n151.484.877-55\r\n168722\r\nPEDRO HENRIQUE BARUD GRADIL\r\n178.495.167-61\r\n137228\r\nGABRIEL DA SILVA ABREU\r\n158.432.297-77\r\n96877\r\nROBSON ANTONIO DE CASTRO JUNIOR\r\n151.165.647-62\r\n114758\r\nWALLACE DE BRITTO NOGUEIRA\r\n137.366.447-95\r\n133121\r\nEMERSON DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n141.346.947-79\r\n121582\r\nKELMER DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n163.030.427-16\r\n163368\r\nWEISMAN MIRANDA DOMICIANO\r\n132.159.327-92\r\n111633\r\nDOUGLAS CHAGAS DA PAIXAO\r\n146.237.707-61\r\n122399\r\nLUCAS DOS SANTOS DE MOURA\r\n152.820.867-60\r\n146790\r\nALAN CLEMENTE ALVES\r\n134.102.077-08\r\n167497\r\nRICHARD DA SILVA ELIAS\r\n055.534.497-58\r\n157669\r\nWYLTON SANTOS DA SILVA PINTO\r\n140.238.017-80\r\n125415\r\nDANIEL PACHECO DA SILVA\r\n154.728.587-71\r\n156522\r\nALEX DANIEL GOMES DE ALMEIDA\r\n158.704.257-60\r\n115655\r\nHYGOR SOARES MACHADO\r\n120.073.347-98\r\n141925\r\nROBERTO FELIPE FERREIRA DOS SANTOS\r\n140.746.827-88\r\n164391\r\nLEONARDO ROCHA DA SILVA DINIZ\r\n115.686.487-90\r\n117348\r\nWILLIAN MARTINS DE MENEZES\r\n159.254.027-90\r\n104987\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n140.202.267-09\r\n99470\r\nJEFFERSONNASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n051.956.367-02\r\n135503\r\nSMAYLIN DOS REIS BATISTA\r\n139.846.447-36\r\n137807\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n153.012.277-50\r\n100898\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n158.088.457-18\r\n180067\r\nOSEIAS MENEZES DA GAMA\r\n133.313.777-08\r\n100631\r\nVINICIUS RIBEIRO NUNES\r\n139.663.977-22\r\n89818\r\nJOSÉ HAZIEL DE SOUZA\r\n170.913.187-06\r\n98145\r\nTHIAGO CASTILHO LEITE\r\n141.613.907-93\r\n165753\r\nPEDRO PAULO NELIS RODRIGUES\r\n152.912.487-50\r\n172914\r\nDOUGLAS LEMOS DA CRUZ\r\n134.788.207-31\r\n130074\r\nWALTER DIOGO DO COUTO MATTOS\r\n135.899.797-71\r\n123581\r\nJESUS CINTRA MACHADO\r\n059.754.237-67\r\n\r\n134927\r\nDAVID EMILIANO MULLER\r\n166.379.307-76\r\n179187\r\nGUILHERME BEZERRA GOMES\r\n174.498.767-01\r\n154168\r\nLORRAINE SANTANA CAMPOS\r\n112.460.177-50\r\n167285\r\nDOUGLAS ANTUNES DANTAS\r\n151.745.867-65\r\n150811\r\nCAIO SILVA SIQUEIRA\r\n062.091.747-44\r\n100181\r\nJAILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n154.428.197-86\r\n92103\r\nPEDRO LUIS MOREIRA RAIMUNDO\r\n191.037.337-00\r\n105382\r\nDIOGO MARTINS GREMIÃO\r\n133.399.087-10\r\n90780\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n155.220.117-18\r\n156864\r\nISAAC DA SILVA DE PAULA\r\n191.091.527-09\r\n93311\r\nLUCAS DOS SANTOS ALMEIDA LIMA\r\n154.338.637-78\r\n131709\r\nVITOR LUIZ DOS PRAZERES\r\n168.864.087-80\r\n\r\n149686\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA\r\n129.617.177-95\r\n171459\r\nYURI ALVES BOMFIM\r\n104.609.227-85\r\n140624\r\nLEONARDO MARINS LOURENÇO\r\n142.478.307-08\r\n179282\r\nJEAN WITTOR MONTEIRO FIRMINO\r\n178.576.977-45\r\n179638\r\nYURI FELIZARDO SOUZA ALVES\r\n135.086.857-48\r\n178384\r\nFELIPE FIRME DA ROCHA\r\n158.464.647-00\r\n161924\r\nMIKAEL DOS SANTOS VIDAL\r\n175.036.997-44\r\n152850\r\nDIEGO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n170.158.797-19\r\n144476\r\nROBERTO CARVALHO FERREIRA JUNIOR\r\n170.574.817-13\r\n119444\r\nCARLOS HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n171.905.407-09\r\n170396\r\nADRIELE DE LIMA NUNES\r\n177.452.547-01\r\n141196\r\nRODRIGO MERCIER SANTOS DE LIMA\r\n170.240.387-48\r\n145827\r\nWILLIAM DA SILVA\r\n163.357.047-90\r\n161547\r\nLUCAS BRASIL PEREIRA\r\n148.255.277-95\r\n163554\r\nMARCIO ANTÔNIO DE LIMA\r\n061.154.167-01\r\n\r\n171915\r\nWELLERSON MATHEUS DA SILVA\r\n136.897.056-73\r\n171420\r\nBRUNO GUEDES DA SILVA\r\n138.621.187-70\r\n148515\r\nJEAN DO COUTO FERREIRA\r\n131.559.967-81\r\n157562\r\nTIAGO FRANCISCO GUIMARAES\r\n175.209.637-13\r\n104411\r\nMAIKON RIBEIRO FIALHO\r\n162.330.897-60\r\n124198\r\nLUCAS GABRIEL SA REGO BATISTA\r\n158.335.287-20\r\n160863\r\nWILKER SCHUAB AMARO JUNIOR\r\n151.634.797-84\r\n161331\r\nHELIO SIMOES NETO\r\n164.534.307-38\r\n124345\r\nCAIO RODRIGUES ESPINDOLA\r\n178.793.347-42\r\n148501\r\nBRUNO VALÉRIO DO COUTO FERREIRA\r\n133.641.807-92\r\n166134\r\nJOÃO PAULO DA SILVA MARQUES\r\n172.930.187-89\r\n93419\r\nCARLOS ALBERTO FALDA FILHO\r\n133.987.997-28\r\n172375\r\nTULIO HENRIQUE ANDRADE HENRIQUE\r\n190.625.267-05\r\n\r\n135892\r\nGABRIEL PEREIRA DO AMARAL\r\n136.070.297-09\r\n175778\r\nDAVI SOARES BORGES CAMPOS\r\n178.361.337-88\r\n115996\r\nFELIX SILVA DE JESUS\r\n171.554.157-07\r\n151015\r\nANDERSON GOMES TINOCO\r\n191.852.527-78\r\n178229\r\nLUIZ FELIPE DONASCIMENTO MORAES\r\n159.723.167-30\r\n173541\r\nLUAN PEQUENO DE AQUINO\r\n160.002.887-00\r\n148207\r\nANTONIO LUCAS DE MELO FERREIRA\r\n183.809.697-31\r\n155902\r\nVICTOR RAMOS COSTA\r\n157.540.487-77\r\n144569\r\nNATHAN MARTINS LOPES\r\n133.136.337-30\r\n149958\r\nRAFAEL BEZERRA LOPES\r\n169.261.527-05\r\n140061\r\nARGOS EDUARDO DE SOUSA LEMOS DA SILVA\r\n162.869.537-44\r\n\r\n146341\r\n124.902.367-09\r\n153110\r\nCARLOS MATEUS DE BEM CERBINO\r\n162.749.237-21\r\n164537\r\nHUMBERTO DIAS GOMES NETO\r\n110.485.777-40\r\n107330\r\nORLIVAN MENDES ALVES\r\n164.005.527-40\r\n01 - Candidato Convocado por Determinação Judicial para nomear- IGOR RIBEIRO PRADO - Processo 0072483-20.2023.8.19.0001 Nomear e Cursar.\r\n\r\n136046\r\nVINÍCIUS LESSA BARBOZA\r\n135.027.147-03\r\n160972\r\nTHIAGO BATALHA BARBOSA LIMA\r\n143.972.407-52\r\n126128\r\nMARCOS ANDRÉ GOMES VIEIRA DA SILVA\r\n150.387.467-21\r\n102369\r\nMATHEUS DA SILVA BAPTISTA\r\n151.384.867-48\r\n93072\r\nLUAN PATRICK LEITE DA SILVA\r\n126.885.427-10\r\n161469\r\nVICTOR HUGO PEDROZA DA CONCEIÇAO\r\n161.996.407-48\r\n147818\r\nLUCAS FORTUNATO NUNES GARCIA\r\n156.444.817-78\r\n138972\r\nPEDRO HENRIQUE MANHÃES NUNES\r\n125.873.177-03\r\n140263\r\nRODRIGO PEREIRA TAVARES\r\n146.099.127-32\r\n143182\r\nMATHEUS FERREIRA DE CASTRO\r\n166.977.147-43\r\n101925\r\nKEVIN COELHO PEREIRA LIMA\r\n138.270.087-35\r\n160825\r\nLUCAS DOMINGUES FERREIRA\r\n165.100.677-65\r\n161212\r\nGABRIEL SOARES DA SILVA\r\n193.998.187-56\r\n155321\r\nLUIS PAULO MATHIAS SOARES\r\n157.532.997-25\r\n146460\r\nHEITOR NEVES RODRIGUES FILHO\r\n115.328.117-13\r\n140549\r\nMIGUEL AGUIAR BAUER\r\n168.426.037-06\r\n142541\r\nWELLINGTON JUNIO LEITE CORDEIRO\r\n118.315.647-26\r\n106752\r\nMAURICIO DA COSTA NEVES JUNIOR\r\n189.022.167-80\r\n99983\r\nAROLDO VICENTE NAZARETH PATANÉ\r\n154.700.057-04\r\n142205\r\nMATHEUS BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n175.589.127-09\r\n\r\n140878\r\nMATHEUS SOARES DOTTA DE OLIVEIRA\r\n146.875.047-01\r\n140544\r\nLUCAS GUILHERME SARDINHA SIMÕES\r\n163.110.967-73\r\n140210\r\nRODOLFO CALVANO PASCHOAL GÓES\r\n167.403.027-40\r\n139876\r\nELOY GONZAGA GONÇALVES\r\n145.110.317-46\r\n139542\r\nERIC CORREA ALONSO SERPA\r\n139.778.217-09\r\n139208\r\nLUCAS SILVA ALMEIDA\r\n140.773.277-33\r\n138874\r\nROMULO SALUM BRAGA\r\n141.717.637-70\r\n138540\r\nANTÕNIO JOSÉ RODGERO AMARO\r\n145.625.437-52\r\n138206\r\nSAULO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n057.803.567-77\r\n137872\r\nPAULO VICTOR MOTA DE OLIVEIRA\r\n139.453.987-89\r\n137538\r\nRONY DONASCIMENTO AZEVEDO\r\n132.340.237-35\r\n137204\r\nERICK CARVALHO DAS CHAGAS\r\n156.230.947-16\r\n136870\r\nNATHAN MARTINS TORRES\r\n201.850.677-35\r\n136536\r\nLUCAS CORRÊA RODRIGUES\r\n168.802.637-12\r\n136202\r\nMIGUEL ANGELO DA SILVA\r\n202.397.487-94\r\n135868\r\nWILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n128.393.327-60\r\n135534\r\nMATEUS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n069.382.205-81\r\n135200\r\nLUCAS CHAGAS PINTO DODARO\r\n170.171.267-93\r\n134866\r\nDAVI MACHADO DA SILVA\r\n183.143.317-67\r\n134532\r\nRODRIGO FREIRENASCIMENTO\r\n172.756.037-05\r\n134198\r\nFELIPE DE SOUZA SEABRA\r\n161.785.047-05\r\n133864\r\nMARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR\r\n163.637.147-70\r\n133530\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n128.722.627-25\r\n152451\r\nBRENNO CORCINO MORALES\r\n187.742.387-44\r\n159993\r\nMATHEUS DE ABREU DIAS\r\n154.836.387-19\r\n109089\r\nRAPHAEL LANDIM CARDOSO\r\n142.167.837-32\r\n144496\r\nEDUARDO PIMENTEL DA SILVA FILHO\r\n059.122.647-26\r\n141278\r\nGUSTAVO FREITAS SOARES\r\n156.253.437-80\r\n92714\r\nJONATAS FERREIRA JONAS\r\n162.550.257-56\r\n170471\r\nMATHEUS SOARES PACHECO\r\n145.328.187-88\r\n160803\r\nLUISI VITORIA DA SILVA\r\n157.137.787-54\r\n121826\r\nBEATRIZ MIRANDA URSULINO\r\n175.991.257-36\r\n144736\r\nFABIANO MARQUES LOBO DOS SANTOS\r\n156.490.487-38\r\n111970\r\nJULIAN PATRICK TELLES SILVA\r\n158.495.027-77\r\n175219\r\nDAVI ROCHA PIMENTEL\r\n171.690.737-30\r\n131528\r\nALEF FERNANDES LOUREN\r\n163.278.877-24\r\n\r\n146476\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n144.924.437-89\r\n124495\r\nRHUAN FIGUEIRA NUNES\r\n155.106.187-28\r\n161409\r\nRAFAEL NUNES PINHEIRO\r\n189.599.157-93\r\n144172\r\nMAXWEL DE OLIVEIRA VINAGRE\r\n160.656.167-70\r\n135458\r\nPEDRO HENRIQUE MONTEIRO PEDRA\r\n059.055.667-39\r\n179888\r\nLUCAS HONÓRIO DOS SANTOS\r\n152.725.927-78\r\n133738\r\nCHARLES GABRIEL VELASCO FERNANDES\r\n146.969.737-86\r\n158587\r\nALAN DA SILVA SANTOS\r\n143.428.847-12\r\n156814\r\nITAMAR FERNANDES DE ASSIS\r\n183.802.097-70\r\n137826\r\nKAUAN DOS SANTOS CRUZ\r\n157.161.927-50\r\n\r\n173045\r\nJOAO GABRIEL MOTA FALCÃO\r\n181.702.517-10\r\n112754\r\nDIOGO MOTA FERNANDES SILVA\r\n125.643.307-11\r\n141252\r\nRAFAEL FILIPE DUARTE ROCHA\r\n124.068.616-19\r\n171605\r\nWILLIAN DA SILVA\r\n123.372.446-01\r\n128851\r\nPETERSON RIBEIRO RODRIGUES\r\n155.367.867-25\r\n166443\r\nRICARDO SIQUEIRA TORRACA GARCIA SANCHES\r\n149.814.767-44\r\n167124\r\nJOHN EMERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n138.968.027-47\r\n100867\r\nRONALDO SANTA ROSA FEHR\r\n151.848.857-90\r\n130866\r\nMATHEUS AUGUSTO GON DOS SANTOS DA SILVA\r\n181.973.697-04\r\n97867\r\nGABRIEL QUEIROZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n149.340.727-99\r\n138144\r\nGUILHERME QUEIROZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n149.340.747-32\r\n175930\r\nYAN CARLOS CORRÊA\r\n142.628.157-90\r\n\r\n147047\r\nHENRIQUE BIZERRIL SILVA\r\n161.755.137-62\r\n155161\r\nRODRIGO MENDONÇA CAMPOS\r\n140.690.977-75\r\n102473\r\nPAULO ROBSON SOUZA AREAS\r\n109.484.357-12\r\n159091\r\nIGOR PEREIRA VICENTE\r\n151.549.117-09\r\n107723\r\nIGORNASCIMENTO DA CRUZ\r\n125.628.217-00\r\n162828\r\nARLEI PEDROSO DA SILVA\r\n138.876.247-18\r\n\r\n156825\r\nWELINGTON LOPES PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n061.547.267-24\r\n92449\r\nDAVID DOMINGOS ROUMILLAC BAPTISTA COELHO\r\n133.990.757-74\r\n153252\r\nANA GABRIELLA DE OLIVEIRA MOTA\r\n147.443.827-03\r\n150616\r\nDENNIS DA CRUZ GALVAN\r\n161.692.057-25\r\n154072\r\nFILIPE TINOCO CRISPIM\r\n128.703.017-31\r\n122094\r\nFELLIPE ROGERIO REIS CORREA FERNANDES\r\n132.726.807-80\r\n124703\r\nAMIR CARDOSO VIVONE NETO\r\n166.917.707-65\r\n152316\r\nLUCAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n156.583.887-40\r\n123128\r\nPHELIPE CORREA DE OLIVEIRA\r\n180.329.577-58\r\n144524\r\nMARCOS VINICIUS ARAUJO PLATA\r\n172.040.167-50\r\n153946\r\nERICK FREZ MUNIZ\r\n062.223.117-09\r\n148977\r\nYURI JORGE MONTEIRO PEDROSA\r\n131.534.317-79\r\n\r\n174642\r\nCARLOS ARTUR PEDRO DA SILVA\r\n143.339.917-22\r\n93578\r\nRAYAN RODRIGO FELIX MOURA\r\n128.358.947-80\r\n90090\r\nDEIVERSON MEDEIROS BARCELLOS\r\n153.156.217-58\r\n146190\r\nCARLOS FELIPE SOARES FERREIRA\r\n131.051.657-03\r\n\r\nA contar de 26 de fevereiro de 2024, como Soldado Bombeiro Militar - QBMP 05 (Telecomunicações):\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 05 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n91094\r\nDEIVISON DIÓGENES VASCONCELOS DA SILVA SANTOS\r\n118.355.967-46\r\n137456\r\nWESLEY DA MOTTA OLIVEIRA\r\n174.527.177-59\r\n149063\r\nMAICON AZEREDO LIBONATI DAS NEVES\r\n181.963.317-97\r\n155949\r\nEMERSON FAGUNDES DA COSTA\r\n135.401.807-96\r\n117360\r\nLUCAS DE SOUZA GONÇALVES\r\n174.318.607-06\r\n169639\r\nLUIZ BERNARDO GOMES ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO\r\n140.326.077-02\r\n150419\r\nSAMUEL TRINDADE SABINO DA SILVA\r\n204.363.677-42\r\n99018\r\nVICTOR BERNARDO FARIAS LOBATO CARDOSO\r\n192.644.667-46\r\n163863\r\nJAILTON RANGEL DE SOUZA\r\n134.800.277-84\r\n\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 05 (Telecomunicações) - Telecomunicações (Eletrotécnico em Telecomunicações)\r\n173270\r\nRUBEN LAEL BARATELA TORRES\r\n190.557.137-24\r\n159555\r\nRAPHAEL MASCHI DE SOUZA\r\n103.442.597-81\r\n\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 05 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n113411\r\nHALLAN CÉSAR COSTA PEREIRA\r\n185.436.057-41\r\n146378\r\nSAMARA VIEIRA MAIA\r\n193.242.407-57\r\n155834\r\nJONAS SILVA CARVALHO\r\n181.647.727-39\r\n91995\r\nMARCOS VINICIUS GERONIMO DE SALES\r\n187.822.787-41\r\n142678\r\nANDRESSA MARIA ALONSO PIMENTA\r\n162.575.627-59\r\n169584\r\nLUCAS BARRETO SOARES\r\n191.247.657-67\r\n123878\r\nMARCUS PAULO FERREIRA DA SILVA ZEFERINO\r\n108.915.807-60\r\n104182\r\nMURILLO DE AZEVEDO ORNELAS DA SILVA\r\n141.070.947-74\r\n119533\r\nFELIPE HERNANDEZ DOS SANTOS\r\n194.302.697-12\r\n\r\nA contar de 26 de fevereiro de 2024, como Soldado Bombeiro Militar - QBMP 08 (Marítimo) Mestre de Lancha:\r\n163147\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS DE CASTRO\r\n157.087.717-39\r\n96007\r\nESTHER TEIXEIRA DA SOLIDADE\r\n173.746.537-00\r\n100294\r\nNATÃ DE PAULA BARBOSA\r\n153.084.107-04\r\n138813\r\nSAMUEL AZEVEDO PIRES\r\n162.719.337-50\r\n127376\r\nTHIAGO DURAES RANGEL DOS SANTOS\r\n164.342.457-26\r\n110786\r\nGUSTAVO VARELA MOREIRA\r\n187.322.697-73\r\n93645\r\nEWERTON LEITÃO LOPES\r\n143.036.317-79\r\n106674\r\nOZIEL WILLEMEM DA SILVA JÚNIOR\r\n184.542.717-32\r\n112633\r\nLUCAS MARTINS GITIRANA\r\n152.150.377-01\r\n91912\r\nMATHEUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n120.329.157-40\r\n90840\r\nLORAYNE SOBRAL SOARES\r\n186.958.717-03\r\n93580\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n150.378.637-40\r\n151147\r\nGUILHERME DOS SANTOS SILVA BORGES PINHO\r\n172.078.497-37\r\n135289\r\nLUCAS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n140.188.757-03\r\n147478\r\nLUCAS SANTOS DE SOUZA\r\n160.178.137-73\r\n90238\r\nMARCOS VINICIUS DIAS ALVES\r\n135.938.657-26\r\n156854\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS MACHADO\r\n151.463.957-21\r\n152791\r\nJÚLIO CESAR RODRIGUES SOUZA DA SILVA\r\n194.532.317-54\r\n139763\r\nANNE MARASKA GUIMARÃES\r\n159.094.547-65\r\n127760\r\nLUIZ FELIPE GONCALVES DE OLVEIRA\r\n132.892.657-57\r\n90819\r\nRICARDO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n171.586.557-09\r\n94780\r\nVICTOR HUGO ANJOS DE MORAES\r\n207.984.167-00\r\n122729\r\nKEVIN WILBER CORDEIRO GARCIA\r\n431.383.088-05\r\n143695\r\nALEXANDRE MACEDO CANDIDO\r\n191.485.417-96\r\n151353\r\nGUILHERME VALENTIM DONASCIMENTO MATOS\r\n153.690.317-54\r\n108809\r\nDIEGO TAVARES FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n164.970.487-90\r\n156331\r\nLUCAS RODRIGUES SOUZA DA SILVA\r\n114.946.477-10\r\n168651\r\nMAYCON TAVARES RIBEIRO DA SILVA\r\n186.044.627-24\r\n137841\r\nDAVI FELIPE RODRIGUES DONASCIMENTO\r\n155.307.487-40\r\n94309\r\nLEANDRO GRANJA LEITE\r\n194.563.727-74\r\n95186\r\nVICTOR MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n155.882.747-17\r\n126098\r\nFLÁVIO LÚCIO PESSANHA CRUZ\r\n203.442.577-46\r\n94895\r\nVINICIUS FERREIRA DUTRA DOS SANTOS\r\n165.807.067-40\r\n142641\r\nLEONARDO ANTONIO GRIEBLER JUNIOR\r\n120.713.057-52\r\n131267\r\nERIC WELLERSON BARRETO DOS SANTOS\r\n162.078.397-57\r\n172740\r\nBRUNO GOMES BRANDAO DA SILVA\r\n152.089.607-70\r\n145833\r\nLUCAS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n152.209.057-67\r\n137112\r\nBEATRIZ MORAES DOS GUIMARÃES PEIXOTO\r\n123.575.477-40\r\n158675\r\nHIGOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n136.472.956-39\r\n164676\r\nJOÃO PEDRO MORAES ROSA DE LIMA\r\n189.224.077-78\r\n127730\r\nJOSUÉ GOMES DA SILVA FILHO\r\n131.303.977-28\r\n145565\r\nGUILHERME PINHEIRO SOUZA DA SILVA\r\n192.489.187-51\r\n138510\r\nYASMIN MEDINA DE SOUZA E SILVA\r\n103.446.997-57\r\n123510\r\nLUDMILA DE MELO BISPO\r\n162.318.437-18\r\n175338\r\nMARCOS FELIPE DA CRUZ DOS SANTOS\r\n167.541.727-03\r\n91956\r\nGABRIEL DE SOUZA SAMPAIO\r\n175.695.637-51\r\n135836\r\nFELIPE DE SOUZA CARDOSO\r\n154.847.847-43\r\n128319\r\nAYRTON NEVES FREIRE\r\n210.116.707-71\r\n159838\r\nVINICIUS MAGNO FERNANDES\r\n172.300.507-07\r\n152395\r\nHUGO SANCHEZ CARDOSO\r\n135.560.357-90\r\n160238\r\nMATHEUS ANTONIO FERREIRA AMORIM\r\n107.442.817-09\r\n114204\r\nRODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n117.595.197-82\r\n165287\r\nGUSTAVO LEVI BENTO DE ALMEIDA\r\n147.294.577-81\r\n93923\r\nMARTY DA SILVA ISMAEL\r\n192.349.417-13\r\n156376\r\nTHALLES DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOARES FONSECA\r\n187.903.737-82\r\n105986\r\nRYAN SILVA DE BEM\r\n197.473.267-36\r\n113977\r\nRENAN COSTA PEREIRA\r\n138.421.547-63\r\n94583\r\nDANIEL DIAS DE SOUZA\r\n149.438.827-81\r\n96360\r\nVITOR HUGO TEIXEIRA DA SILVA SANTOS\r\n160.161.337-79\r\n133655\r\nDENISON SOARES GAMA DOS SANTOS\r\n186.236.077-40\r\n113797\r\nMARCELLO BARROS KROFF\r\n158.722.427-51\r\n140883\r\nIAN DIERI BITTENCOURT BARRETO DA SILVA\r\n031.826.791-80\r\n173053\r\nANDRE ARAUJO DE MEIRELES\r\n061.384.817-98\r\n94625\r\nANA CAROLINA PLOCK BEZERRA\r\n187.739.717-23\r\n150401\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES NEVES\r\n145.302.537-59\r\n149179\r\nTHIAGO GUILHERME DE CARVALHO AMIGO\r\n170.670.887-47\r\n103346\r\nDIEGO GUIMARAES LEANDRO\r\n173.014.277-00\r\n122655\r\nDENIS CHATACK MONTEIRO DOS SANTOS\r\n198.661.837-42\r\n90751\r\nMARIA EDUARDA RODRIGUES BOA NOVA\r\n155.020.877-27\r\n171693\r\nGUILHERME RIBEIRO MARTINS\r\n147.868.657-02\r\n89506\r\nERICK GILIBERTI DE ALVARENGA\r\n139.661.137-16\r\n113983\r\nJOÃO VITOR NERI MOREIRA\r\n174.328.887-52\r\n100588\r\nJOAO PEDRO LUZ DOS SANTOS\r\n192.750.737-59\r\n147560\r\nGABRIEL PEREIRA RAMALHO\r\n180.791.607-32\r\n93386\r\nJOÃO VICTOR BITTENCOURT DA SILVA\r\n191.519.307-90\r\n94573\r\nALLAN GOMES FRANCISCO DE SOUZA\r\n155.930.247-07\r\n150203\r\nYURI FERRAZ GITIRANA\r\n163.417.647-23\r\n\r\n96084\r\nHIGOR CARDOSO TINTEL\r\n162.901.767-14\r\n136348\r\nWEIDER LISBOA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n164.829.717-09\r\n110047\r\nTIAGO FONSECA DE ALBUQUERQUE\r\n114.320.037-39\r\n103247\r\nGUILHERME BOLZAN GUARANÁ\r\n114.253.066-32\r\n145958\r\nLUCAS FERREIRA DO CARMO\r\n163.525.027-76\r\n147856\r\nPATRICK PEREIRA RODRIGUES\r\n111.541.207-83\r\n105935\r\nMATEUS BARBOSA FARZATT\r\n147.337.327-16\r\n109054\r\nLUCAS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n122.934.467-51\r\n90996\r\nPIETRO SALEMI DE OLIVEIRA\r\n209.473.417-06\r\n148102\r\nRENAN DE ALMEIDA FERREIRA\r\n161.881.907-03\r\n106125\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n144.684.277-01\r\n113315\r\nPEDRO HENRIQUE SOUZA DE SIQUEIRA\r\n164.364.417-35\r\n97043\r\nFELLIPE MARTINS CALDEIRA DOS SANTOS\r\n102.806.217-60\r\n96471\r\nLUCAS LIMA DE FREITAS GOMES\r\n149.974.257-61\r\n114028\r\nLUÍS CARLOS DA SILVA RAMOS\r\n101.092.407-90\r\n124522\r\nMARCOS VINÍCIUS ALCANTARA ROCHA\r\n172.607.227-46\r\n104482\r\nHENRY MINGUTA MARTINS\r\n149.684.207-30\r\n95826\r\nRONALD ERICK DA SILVA SANTOS\r\n060.054.907-02\r\n143759\r\nMARLON DA SILVA FRANCISCO\r\n154.167.857-56\r\n135595\r\nARTUR SILVA SOARES\r\n140.185.597-04\r\n94740\r\nLAERTE ROSA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n167.179.177-09\r\n137704\r\nEVELYN CRISTINA NUNES DIAS\r\n164.187.177-67\r\n158246\r\nEDUARDA MARTINS DE ARAUJO\r\n187.878.397-17\r\n89846\r\nANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA PEQUENO\r\n196.799.257-65\r\n144576\r\nGUILHERME ANDRADE DA PAIXÃO CUNHA\r\n181.866.987-01\r\n124782\r\nVICTOR FERNANDES DE ARAUJO\r\n195.190.157-60\r\n110990\r\nKAUAN DE SOUZA TARANTO DA SILVA\r\n156.813.387-11\r\n160776\r\nJOYCE FRANCISCA LIMA DAS CHAGAS\r\n156.996.667-29\r\n162721\r\nCHRISTIAN SENHORINHO BARREIRO\r\n161.205.777-26\r\n153587\r\nGABRIEL CATROLI VANDERLEI SILVA\r\n157.727.327-30\r\n118049\r\nLUCAS GABRIEL ROMANO EVANGELISTA\r\n186.475.847-32\r\n155794\r\nRENAN CARLOS GOMES DA SILVA\r\n144.832.437-80\r\n151476\r\nNATHAN GUEDES LEITE AZEREDO\r\n183.522.957-30\r\n154816\r\nERICK BROTTAS LOPES DA SILVA\r\n163.497.477-80\r\n102357\r\nGABRIEL ALVES GASTÃO DE OLIVEIRA\r\n144.751.807-16\r\n144170\r\nMATEUS HENRIQUE CORRÊA REBOREDO\r\n155.572.587-28\r\n172050\r\nDOUGLAS PINHEIRO RODRIGUES DA ROSA\r\n157.338.727-48\r\n96129\r\nJOYCE CRISTINE ALTINO SILVA ARAÚJO\r\n144.920.487-23\r\n106234\r\nVICTOR LUIS SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n112.095.637-46\r\n126447\r\nJÉSSICA SILVA RODRIGUES\r\n136.704.857-59\r\n108971\r\nLUCAS DA SILVA MATOS\r\n156.484.827-28\r\n98512\r\nGABRIEL DA SILVA BATISTA\r\n132.252.627-30\r\n128758\r\nEDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n135.841.157-36\r\n149128\r\nALAN PEREIRANASCIMENTO\r\n163.887.847-12\r\n98718\r\nHERALDO BRENDO MAGIOLI NICANOR\r\n153.629.507-89\r\n118809\r\nPRISCILA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n108.197.857-09\r\n146658\r\nKAIO NOBRE RIBEIRO\r\n191.805.057-08\r\n102857\r\nLUIS ROBERTO PACHECO ANDRÉ DA SIL\r\n187.662.727-18\r\n108657\r\nRICARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n187.841.477-17\r\n141380\r\nJUAN CESAR BRANDÃO DA SILVA\r\n159.412.677-11\r\n154010\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CLAUDINO\r\n160.131.867-74\r\n100423\r\nMOISES FERREIRA GOMES\r\n153.920.477-42\r\n151671\r\nMARCOS VINICIOS DE ALMEIDA ARAUJO\r\n142.527.697-01\r\n91048\r\nMATHEUS FILIPE DELMINDO MOREIRA\r\n147.152.617-82\r\n94269\r\nFABRINIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n168.383.677-42\r\n146507\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MESQUITA\r\n177.011.857-80\r\n114963\r\nADONIRAM ROCHA DUTRA\r\n156.346.097-12\r\n146614\r\nSAULO HERDY CARDOSO\r\n150.122.177-99\r\n160053\r\nDAVID FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO\r\n181.037.937-79\r\n123619\r\n196.034.537-06\r\n178475\r\nJULIO PACHECO PACOPAHYBA DE MATTOS\r\n159.795.617-14\r\n93470\r\nGABRIEL FERREIRA FONTOURA\r\n177.373.457-10\r\n143444\r\nTHIAGO SOUTELHINHO DE ALMEIDA\r\n137.299.837-33\r\n157155\r\nFILIPE JUNIO DOS SANTOS ANDRE\r\n190.745.347-40\r\n138880\r\nYAN FIGUEIRA RAFAEL\r\n195.281.227-52\r\n136355\r\nMATHEUS DOS SANTOS FERREIRA\r\n135.858.057-01\r\n117332\r\nLUCAS ADRIANO SANTOS BERNARDO\r\n109.188.514-16\r\n144625\r\nTHALIA RODRIGUES MORET DA SILVA\r\n171.177.457-03\r\n106894\r\nDAVI DE ARAUJO LIMA\r\n161.414.017-08\r\n100156\r\nJHONATAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n151.698.747-07\r\n97058\r\nKARLA CUNHA CAMPOS\r\n168.014.217-86\r\n99936\r\nASAFE COSTA SILVA REZENDE\r\n180.172.687-69\r\n\r\n02- Candidato Convocado por Determinação Judicial - SARA VILA NOVA FIGUEIREDO - Processo 0817854- 42.2023.8.19.0008 (Permanecer na condição de Negros e Indígenas) Nomear e Matricular.\r\n\r\n131293\r\nMISAEL DE SOUZA NUNES\r\n114.315.497-54\r\n93626\r\nLUCAS ALT RIBEIRO DOS SANTOS\r\n189.785.707-12\r\n140779\r\nKLEYSON FREIRE BRAGA\r\n173.328.997-60\r\n96904\r\nUILLIAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n183.173.487-76\r\n141425\r\nESAÚ RAFAEL DA SILVA LINHARES\r\n145.542.047-66\r\n96267\r\nPEDRO HENRIQUE JANIQUES\r\n149.372.167-40\r\n138093\r\nLUIS FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n172.196.777-07\r\n176176\r\nDANIEL SANTOS DE BRITO\r\n180.473.027-01\r\n114618\r\nGUSTAVO LEMES CHAVES\r\n149.483.737-45\r\n160346\r\nJOSEPH FERNANDO BESERRA\r\n161.354.117-13\r\n144613\r\nJOSE AUGUSTO LEMOS DIAS DOS SANTOS\r\n187.356.387-61\r\n118561\r\nJAIR HENRIQUE ANTONIO RANGEL\r\n152.873.687-71\r\n96754\r\nKELLY BRANDE SANCHES\r\n062.160.417-89\r\n155340\r\nRUAN MEDEIROS LIMA BARCELLOS\r\n145.923.177-50\r\n149907\r\nLUCAS PERROTO GONÇALVES\r\n164.875.237-39\r\n148023\r\nSAULO CASTRO MENDES\r\n158.401.777-50\r\n160868\r\nABNER MATTOS PAULINO\r\n161.520.277-30\r\n106233\r\nWELLINGTON PINTO BERNARDO JUNIOR\r\n176.926.717-45\r\n165948\r\nWESLEY DA SILVA LUCINDA\r\n173.288.857-42\r\n170172\r\nMATHEUS SOUZA DA SILVA\r\n160.817.517-08\r\n180074\r\nGIULIE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n198.102.327-56\r\n130415\r\nDAVI SOUZA TCHMOLA\r\n136.422.977-30\r\n148806\r\nRUAN LUCAS ALCIDES DA SILVA\r\n213.305.857-55\r\n158118\r\nELIOENAI SOUSA PAULO\r\n176.214.997-45\r\n150157\r\nGABRIEL RIBEIRO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n132.763.307-84\r\n96757\r\nGUILHERME GOMES\r\n166.472.057-05\r\n94423\r\nJOSUÉ SEVERINO DONASCIMENTO\r\n160.328.417-66\r\n105085\r\nESTEVÃO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n172.052.197-28\r\n101784\r\nMOISÉS ARTHUR DIAS DE CARVALHO\r\n195.733.437-11\r\n169515\r\nANDERSON GOMES BARBOSA JUNIOR\r\n162.455.177-70\r\n108035\r\nVICTOR GONCALVES NOGUEIRA\r\n203.193.017-61\r\n165086\r\nKAWAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n181.849.277-62\r\n95419\r\nELISEU ARAUJO DA FONSECA\r\n062.333.437-20\r\n127923\r\nCARLOS ABNER MARÇAL AZEVEDO\r\n055.184.921-54\r\n150241\r\nLUIZ GUSTAVO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n148.937.157-55\r\n161578\r\nNATALIA CHAGAS DOS SANTOS LEITE\r\n096.902.064-35\r\n152192\r\nMARCOS PEIXOTO DA SILVA\r\n125.634.497-40\r\n142051\r\nRAFAEL DAMACENA DA SILVA\r\n193.783.217-12\r\n145550\r\nANDRWEY ALEJANDRO DA SILVA FONSECA SILVA\r\n184.539.827-08\r\n148563\r\nDAFNI RAMOS CONCEIÇÃO\r\n142.445.327-57\r\n146841\r\nHUGO REIS VICENTE DE SOUSA\r\n174.096.117-07\r\n96274\r\nDANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n192.242.217-77\r\n102593\r\nMAXWELL BATISTA ROCHA\r\n145.669.947-40\r\n120527\r\nJOÃO GABRIEL DONASCIMENTO\r\n063.533.167-55\r\n165660\r\nHELTON ALVES AGAPITO\r\n183.181.257-62\r\n115854\r\nRAFHAEL DÃNYEL MACIEL RANGEL DA SILVA\r\n186.553.847-71\r\n140765\r\nTHALES SAMPAIO DE SOUZA\r\n141.746.177-24\r\n117827\r\nMATHEUS COSTA DA SILVA\r\n154.610.327-96\r\n111602\r\nAYRTON GABRIEL LIMA DOS SANTOS\r\n207.790.727-40\r\n98386\r\nMAICON DE OLIVEIRA GOMES RODRIGUES\r\n164.743.247-24\r\n\r\nA contar de 29 de fevereiro de 2023, como QBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D:\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n104235\r\nFELLIPE MATHEUS BARBOSA GUIMARÃES\r\n198.367.717-51\r\n90114\r\nMARINA PROCOPIO TEIXEIRA\r\n157.741.087-40\r\n\r\n108582\r\nWALTER DANIEL THOME FORTUNATO\r\n194.601.407-93\r\n\r\n91100\r\nDAVID KENNEDY VITOR DE LIMA\r\n150.296.787-19\r\n111802\r\nMATHEUS ALVES LORENTE\r\n156.292.457-59\r\nId: 2572199\r\n"
        ],
        "2572492": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional 5144918-8, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, com validade a contar de 13 de junho de 2024. Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\nDECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/009734/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:\r\nTitular: KLEBER FERREIRA DE SOUZA (recondução)\r\nSuplente: CRISTIANE VAZ DOS SANTOS AGUIAR (recondução)\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nTitular: ANDRÉ TORRICELLI FERNANDES SA ROSA \r\nSuplente: RAPHAEL FIALHO FERNANDES \r\n\r\nSecretaria de Estado da Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nTitular: MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA (recondução)\r\nSuplente: MARCIO GOMES MARQUETE (recondução)\r\nId: 2572492\r\n"
        ],
        "2572508": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273167-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 14 a 22 de junho de 2024. Processo nº SEI- 030001/035448/2024.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2024\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 12 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101473-4, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yago Morais Soares de Andrade, ID Funcional nº 5087540-0. Processo nº SEI-030001/046197/2024.\r\nRENATA ROSA, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/006905/2024. \r\nId: 2572508\r\n"
        ],
        "2572884": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51497450, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/087880/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51429586, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/035174/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4365957-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Martino e Silva, ID Funcional nº 4365265-4. Processo nº SEI-040006/015368/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4365957-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/015368/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5076761-5, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/034923/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385007-3, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2024, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa de Oliveira Costa Figueiredo, ID Funcional n° 5076761-5. Processo nº SEI-040014/034923/2024. \r\nId: 2572884\r\n"
        ],
        "2573253": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/002410/2023 e SEI-E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\ndesignada pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nnos termos do art. 4° da Lei Estadual nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM:\r\nem substituição a João Carlos Grilo Carletti designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nem substituição a Rodrigo Rabelo de Matos Silva, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01.12.2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nem substituição a Raphael Gonçalves de Carvalho, designado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nem substituição a Diana Christovam de Moura,designada pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03.06.2024.\r\nId: 2573253\r\n"
        ],
        "2573258": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Siqueira Diniz, ID Funcional n° 51497450. Processo nº SEI-150016/087880/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cecília Ferreira Pais Fuly, ID Funcional nº 5143073-8. Processo nº SEI-260005/007010/2024. \r\nId: 2573258\r\n"
        ],
        "2574031": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564393- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001080/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379856, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Ricardo Moraes Faya, ID Funcional nº 564393-7. Processo nº SEI- 330001/001080/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 51444003, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Halph dos Santos Pires, ID Funcional nº 5175159-4. Processo nº SEI-330001/001080/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128837-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Contingência, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI- 330001/001080/2024.\r\nId: 2574031\r\n"
        ],
        "2574343": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5037796-5, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Mônica e Silva, ID Funcional nº 4205972-0. Processo nº SEI-150016/092267/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. Processo nº SEI-150016/092267/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092267/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5006153-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006153-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elson Caetano Menezes dos Santos, ID Funcional nº 4365957-0. Processo nº SEI- 040006/015368/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3699282-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007300/2024.\r\nId: 2574343\r\n"
        ],
        "2574690": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 5007757-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 22 a 29 de junho de 2024. Processo nº SEI- 120001/002335/2024.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2420403-0, CEL PM, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcos André de Lima Pacheco, ID Funcional nº 2476865-0. Processo nº SEI- 350009/010987/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Meire Rezende Dutra da Silva, ID Funcional nº 3699282-8. Processo nº SEI-260005/007300/2024. \r\nId: 2574690\r\n"
        ],
        "2574924": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001113/2024,\r\n\r\n\r\nnos termos do artigo 261, do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975 e alterações posteriores, o seguintes Conselheiros Efetivos, designados pelo Decreto de 16 de maio de 2023, para exercer mandato de 1 (um) ano de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nPresidente\r\nVice-Presidente;\r\n\r\nReputam-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2024 até que o presente ato passe a produzir efeitos.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001113/2024,\r\n\r\n\r\nnos termos do artigo 261, do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975, e dos artigos 22 e 23, da Resolução SEFCON nº 5.927, de março de 2001, para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente das quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n\r\nPresidente\r\nVice-Presidente\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nPresidente\r\nVice-Presidente\r\nRICARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n- Presidente\r\nVice-Presidente\r\nANTÔNIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\nVice-Presidente\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\nJAYME DI GIORGIO NETO\r\n\r\nReputam-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2024 até que o presente ato passe a produzir efeitos.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000379/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, integrar como membro suplente o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM.\r\n, nos termos do Decreto nº 46.052, de 28 de julho de 2017, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, integrar como membro suplente o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, em substituição e completando o mandato conferido a Cristhiane Malungo de Albuquerque Souza, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nId: 2574924\r\n"
        ],
        "2574925": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº SEI-390002/001685/2024.\r\nSÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001685/2024. \r\nId: 2574925\r\n"
        ],
        "2575274": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE JUNHO DE 2024\r\n, EM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEVERTON RODRIGUES MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002441/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143155-6, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, ID Funcional nº 5099622-3. Processo nº SEI-120001/002441/2024.\r\n, RAFAEL XAVIER DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5143155-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002441/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora MANUELA LENKIC NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional nº 5101931-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000849/2024.\r\ndo Decreto de 01/11/2022, publicado no D.O de 03/11/2022, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Coordenadora , ID FUNCIONAL N° 5013079- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos, com validade a contar de 20 de abril de 2023. Processo nº SEI-040009/000849/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51233622, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002398/2024. \r\nId: 2575274\r\n"
        ],
        "2575608": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE JUNHO DE 2024\r\n, EM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nROBSON ALVES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2507377-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/016088/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Batista Pinto, ID Funcional nº 51233622. Processo nº SEI-310001/002406/2024. \r\nId: 2575608\r\n"
        ],
        "2575935": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4179272-6, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092265/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tabatta Oliveira de Andrade, ID Funcional n° 51437686. Processo nº SEI-420001/001732/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrícia Nitzsche Nunes, ID Funcional nº 51410079. Processo nº SEI- 420001/001732/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51426609, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduarda Brulinger, ID Funcional nº 5132736-8. Processo nº SEI-420001/001835/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Arruda de Oliveira, ID Funcional nº 51399903. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51261057, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Pedro Ribeiro de Lima, ID Funcional nº 5136716-5. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Caroline Salles da Rocha, ID Funcional nº 51373505. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Freitas da Silva, ID Funcional n° 51464756. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliano Bento Maia, ID Funcional nº 5121491-1. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose Augusto dos Santos Leal, ID Funcional nº 51294958. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo de Freitas Macachero, ID Funcional nº 51438364. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio Macieira Ramos, ID Funcional nº 51450208. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Coordenadoria de logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Washington Luiz Sanandrez Teixeira, ID Funcional nº 554745-8. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Chagas de Souza Junior, ID Funcional nº 593549-0. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hudson Pereira Vianna, ID Funcional nº 44160607. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antônio Borges, ID Funcional nº 5118092-8. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana Lopes de Queiroz, ID Funcional nº 51400561. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elen Cler Afoncio Silva, ID Funcional nº 51399938. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juvenil Reis dos Santos, ID Funcional nº 5140890-2. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Miguel Andrade Ramos, ID Funcional nº 51437643. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raissa Nonato Tebaldi Henriques, ID Funcional nº 5136978-8. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024 da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 4198061-1. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Felipe Quadrio Cruzick, ID Funcional nº 5140032-4. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Érika Alves de Oliveira Monteze, ID Funcional nº 51488345. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jessica Teles Joventino, ID Funcional nº 51475537. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001667/2024.\r\nBETHANIA MARTINS DE SOUZA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5719194, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Administração, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002486/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5719194, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ivanilda Neves da Silva, ID Funcional nº 5075753-9. Processo nº SEI-120001/002486/2024.\r\nBRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5089578-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Limites de Despesas, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002486/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089578- 8, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pela Lei nº 46.591, de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 120001/002486/2024.\r\nALEXANDRE DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5026184-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002486/2024.\r\nIVANILDA NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075753-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002486/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2024, , ID FUCIONAL Nº 5085932- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002171/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148496-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI - 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Alves Marcolino, ID Funcional nº 5148496-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nFLAVIA DA HORA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4414642-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/050972/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125572-3, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Julia Barbosa Torres, ID Funcional nº 5115496-0. Processo nº SEI-030001/050729/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Adiel Cunha Morais Neto, ID Funcional nº 51445093. Processo nº SEI-100005/005091/2024.\r\n, LEONARDO PASTANA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099829-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/001494/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Donato de Sá, ID Funcional nº 5119382-5. Processo nº SEI- 070002/010719/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato Pinho Leite, ID Funcional nº 5127352-7. Processo nº SEI-070002/009414/2024.\r\nCARLOS WILLIAM DIAS DA LUZ MAJDALANY, ID FUNCIONAL Nº 5138360-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001743/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia Damazio Machado Hilário, ID Funcional nº 5136644-4. Processo nº SEI- 180001/001716/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nildo Telles de Oliveira, ID Funcional nº 5113394-6. Processo nº SEI-180001/001717/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51241250, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002440/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Miranda Borges da Silva, ID Funcional nº 51427990. Processo nº SEI-310001/002395/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2641568-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Tibério Carlos da Silva, ID Funcional nº 2446538-0. Processo nº SEI-390002/001705/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408394- 7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Sanches, ID Funcional nº 2409206-1. Processo nº SEI-390002/001705/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429504-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Suelen dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 4277115-3. Processo nº SEI- 390002/001604/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio da Conceição, ID Funcional nº 5147672-0. Processo nº SEI-400001/000497/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376873, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000278/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.160, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI-240001/000283/2024. \r\nId: 2575935\r\n"
        ],
        "2576303": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/06/2024\r\nPÁGINA 2º - 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001113/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, nos termos do artigo 261, do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975 e alterações posteriores, o seguintes Conselheiros Efetivos, designados pelo Decreto de 16 de maio de 2023, para exercer mandato de 1 (um) ano de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro...\r\nOnde se lê:\r\nReputam-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2024 até que o presente ato passe a produzir efeitos.\r\n\r\nLeia-se:\r\nO presente decreto passa a produzir efeitos a partir de sua publicação, reputando-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice- Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2023, até que este passe a produzir efeitos.\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001113/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDESIGNAR, nos termos do artigo 261, do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975, e dos artigos 22 e 23, da Resolução SEFCON nº 5.927, de março de 2001, para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente das quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros...\r\nOnde se lê:\r\nReputam-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2024 até que o presente ato passe a produzir efeitos.\r\n\r\nLeia-se:\r\nO presente decreto passa a produzir efeitos a partir de sua publicação, reputando-se válidos os atos praticados pelos Presidentes e Vice-Presidentes das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2023, até que este passe a produzir efeitos.\r\nId: 2576303\r\n"
        ],
        "2576307": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2024\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1939692-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001113/2024. \r\nMAYKY DE JESUS ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5145839-0, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001336/2024. \r\nLEYDE VÂNIA DINIZ COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51384604, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007626/2024.\r\nId: 2576307\r\n"
        ],
        "2576603": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/002330/2024.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue: \r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado em 10.04.2024;\r\n, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado em 10.04.2024;\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n, ID Funcional: 42735726, em substituição à Pedro Paulo da Silva Mendes, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado em 10.04.2024;\r\n, ID Funcional: 30980950, em substituição à Daniel Duba Silveira Elia, designado pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado em 10.04.2024.\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030001/044638/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 30.10.2023, para, na qualidade de representante da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, JULIANA MONSORES FURTADO SANTOS, para, na qualidade de representante da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Karla Barros Felix, pelo Decreto de 27 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 30.10.2023.\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000123/2023,\r\n\r\n:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designado pelo Decreto de 06 de março de 2024, publicado no D.O. de 07.03.2024.\r\n\r\n, nos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, GABRIEL SOUSA MATTOS, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Alexandre da Silva Ferreira, designado pelo Decreto de 06 de março de 2024, publicado no D.O. de 07.03.2024.\r\nId: 2576603\r\n"
        ],
        "2576605": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5102562- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002509/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010189-7, Analista de Finanças Públicas, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Falcão, ID Funcional 5109320-0. Processo nº SEI- 040009/000850/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5000369-0, Analista de Planejamento e Orçamento, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000852/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033379-8, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 5000369-0. Processo nº SEI- 040009/000852/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3442164-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mayky de Jesus Alvarenga, ID Funcional nº 5145839-0. Processo nº SEI-260004/001336/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015480-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rafaela Mattos Vieira, ID Funcional n° 5108690-5. Processo nº SEI-320001/001507/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5108690-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001507/2024.\r\nId: 2576605\r\n"
        ],
        "2576977": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323019-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos dos Santos Ferreira ,Id. Funcional nº 1939692-9. Processo nº SEI-040001/001113/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Herick Johnson da Silva Conceição, ID Funcional nº 511913- 00. Processo nº SEI-210002/001562/2024.\r\nHERICK JOHNSON DA SILVA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 511913-00, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210002/001561/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115747-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003319/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, Oficial de Cartório, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcio Garcia Liñares, ID Funcional n° 565709-1. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5008562-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Assessoria Legislativa - ASSLEG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000594/2024. \r\nId: 2576977\r\n"
        ],
        "2577315": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070001/001425/2024,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\ndesignado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04.02.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 22.08.2023.\r\nnos termos do art. 4° da Lei Estadual nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA:\r\nem substituição a Philipe Campelo Costa Brondi da Silva designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04.02.2021.\r\nem substituição a Deise de Oliveira Delfino,designada pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 22.08.2023.\r\nId: 2577315\r\n"
        ],
        "2577319": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFREDERICO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115551-6, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000310/2024. \r\nId: 2577319\r\n"
        ],
        "2577517": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.177, de 03 de julho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nId: 2577517\r\n"
        ],
        "2577654": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador, ALMIR DOS SANTOS VIDALID Funcional n° 5149748-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002503/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962508-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Frederico Ricardo de Souza Oliveira da Costa, ID Funcional nº 5115551-6. Processo nº SEI-260001/000310/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963417-0, Inspetora de Polícia Penal, do cargo de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/065711/2024.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 04 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5028213-1, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Subsecretário Geral, símbolo SA, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/065711/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100-4, Inspetor de Polícia Penal, para exercer o cargo de Subsecretário Geral, símbolo SA, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Igor Bicaco João, ID Funcional nº 5028213-1. Processo nº SEI- 210001/065711/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963417-0, Inspetora de Polícia Penal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Cassio do Val, ID Funcional nº 5030100-4. Processo nº SEI-210001/065711/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100- 4, Inspetor de Polícia Penal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/065711/2024. \r\nId: 2577654\r\n"
        ],
        "2577986": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 04 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5029178-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 14 a 20 de julho de 2024. Processo nº SEI-430001/003837/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de junho de 2024, a Diretora de Divisão GIOVANA CARDEAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 5102279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040010/000083/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146706-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/007873/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097281, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adenilson Honorato da Silva, ID Funcional nº 5107476-1. Processo nº SEI-180001/001865/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001864/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002530/2024.\r\nId: 2577986\r\n"
        ],
        "2578269": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 640257-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Habitação de Interesse Social, no período de 11 a 20 de julho de 2024. Processo nº SEI- 490001/000934/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora, BRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID Funcional nº 5089578-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASPLO, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo SEI- 120001/002540/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ilson Correia Dutra, ID Funcional nº 5124105-6. Processo nº SEI-260005/007572/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4016751-8 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre de Moraes Sant'ana, ID Funcional nº 3352417-3. Processo nº SEI-260005/007654/2024.\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT'ANA, ID FUNCIONAL Nº 3352417-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007654/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51117878, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Daniel Tavares Lamassa, ID Funcional n°51156296. Processo nº SEI-480001/000608/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51156296, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000608/2024.\r\nSERGIO AUGUSTO GOMES COELHO, ID FUNCIONAL N° 51117878 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000608/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Sergio Augusto Gomes Coelho, ID Funcional n° 51117878. Processo nº SEI- 480001/000614/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027905-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Assessoria Legislativa - ASSLEG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Simoni de Cássia Lima, ID Funcional nº 5008562-0. Processo nº SEI-480001/000615/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,DIANNE ARRAIS CORTES para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 08 a 22 de julho 2024. Processo nº SEI-490001/000935/2024.\r\nId: 2578269\r\n"
        ],
        "2578586": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5107108-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 12 a 21 de julho de 2024. Processo SEI-180002/001223/2024.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria ID Funcional nº 1938822-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Consulta Jurídico - Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040006/017134/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20002653, Inspetor de Polícia Penal, para exercer o cargo de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roseli Félix Vieira Costa, ID Funcional nº 1963417-0. Processo nº SEI- 210001/066033/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe, LUIS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, ID FUNCIONAL Nº 5139812-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 15 a 29 de julho de 2024. Processo SEI- 030001/042129/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Almeida da Silva, ID Funcional nº 5146706-2. Processo nº SEI-260005/007873/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327813, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Coordenação de Políticas de Migração e Refugiados, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Vasques Werner Paim, ID Funcional nº 5098068-8. Processo nº SEI- 310001/002605/2024. \r\nId: 2578586\r\n"
        ],
        "2578923": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-08/008/1856/2016:\r\n\r\nLUCIA HELENA PIEDADE DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 295516-9, ID. Funcional nº 31671241, por conduta enquadrada no art. 16, II, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2578923\r\n"
        ],
        "2578929": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 09 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5132805-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002544/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5117115-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001423/2024. \r\nId: 2578929\r\n"
        ],
        "2579241": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-140001/030658/2024, e em cumprimento à decisão judicial nº 0162521-54.2018.8.19.0001 proferida pelo 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital,\r\n\r\n, do cargo efetivo de Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Identidade Funcional nº 38778840, Matrícula nº 0827111-6, Vínculo 1 da SEEDUC, proferida nos autos do processo Administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10101261/1998, publicada em 07 de julho de 2022. \r\nId: 2579241\r\n"
        ],
        "2579247": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRICIA DE PAIVA AGUIAR, ID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente doGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, no período de 15 a 24 de julho de 2024. Processo SEI-390001/000123/2024.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2024\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2579247\r\n"
        ],
        "2579532": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011300/2023,\r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVIA REGINA DE ANDRADE PEIGAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVÍVIAN DE SA SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA LEITE PEREIRA DO AMARAL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALESCA BITENCOURT MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAOLO GIOVANNI SOUZA DE MENEZES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSANDRA RITA PEREZ DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS CARLOS DE LIMA BEJA\r\nPARATY\r\nHYGOR ABRÃO SERENO \r\nRESENDE\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA \r\nRESENDE\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011301/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS SCHLENZ DE MORAES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABEL CRISTINA DE ANDRADE LESBÃO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS \r\nMAGÉ\r\nJOSENI MILESI PIMENTA E PIMENTA \r\nMAGÉ\r\nEDER TOMÁS DA CRUZ \r\nTERESÓPOLIS\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023;\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS SANTIAGO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nGLAUCO DA COSTA THEODORO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMAURICIO HUNGARO FARIA \r\nVALENÇA\r\nGUILHERME FERREIRA DE CARVALHO \r\nVASSOURAS\r\nCRISTIANO JANINI \r\nVASSOURAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOEL ADRIANO PINTO MORENO \r\nJAPERI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOAO BATISTA DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCASSIA MARIA DA SILVA SCHUINA NEVES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRAZIELE BRAGA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDA MOTA DE BRITO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLÉA CATIA DA SILVA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDENIZE CAMANHO ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROGÉRIO BATALHA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEUGENIA RIBEIRO ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO CYRILLO MARQUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS HENRIQUE AFONSO KHOURY \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARINALVA MACEDO GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARTA PINTO MARTINS MAFORT \r\nAPERIBÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Norte Fluminense\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRA LEAL RODRIGUES \r\nCAMBUCI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEISON DAS CHAGAS ABRÊU \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMONIQUE BARCELOS DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVANA DE OLIVEIRA GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSE HENRIQUE DOS SANTOS ABREU\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO DOS SANTOS DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSIANE DA HORA MACHADO DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVANESSA MACIEL BRAGA DO NASCIMENTO DE PAULA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nLELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nANDREZA DA SILVA LINHARES \r\nMACAÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGE QUERINO DA COSTA \r\nBOM JARDIM\r\nFERNANDA SERPA ALVES \r\nCANTAGALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTINA BARBARA GIESEBART\r\nANGRA DOS REIS\r\nFABIANA PERES DE FREITAS \r\nPARATY\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE CRISTINA DE ARAÚJO DA SILVA\r\nMANGARATIBA\r\nId: 2579532\r\n"
        ],
        "2579921": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 10/05/2024, a servidora , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50261541, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/068023/2024.\r\nId: 2579921\r\n"
        ],
        "2579924": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 51463571, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE CAPOTE PINTO, ID Funcional nº 4218345-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente daSecretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 17 a 31 de julho de 2024. Processo nº SEI- 360001/000461/2024.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-420001/002097/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002097/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2019964-3, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Robson Alves Maia, ID Funcional nº 2507377-0. Processo nº SEI-350009/019984/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, ID Funcional nº 3147137-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 11 a 21 de julho de 2024. Processo nº SEI-080001/020435/2024.\r\nId: 2579924\r\n"
        ],
        "2580201": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n17 como 2023.\r\ncomo Administraçãodezembro\r\n1987, 1975, como conferidooutubrocontar\r\n\r\ncomo \r\n1987, 1975, como conferido \r\n1987, 1975, GUIMARÃES \r\nId: 2580201\r\n"
        ],
        "2580208": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036230-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente NATÁLIA MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU, ID FUNCIONAL Nº 5100759-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963417-0, Inspetora de Polícia Penal, para exercer o cargo de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Ferreira de Freitas, ID Funcional nº 20002653. Processo nº SEI- 210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20002653, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196144-7, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196144-7, Inspetor de Polícia Penal, para exercer o cargo de Subsecretário Geral, símbolo SA, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Cassio do Val, ID Funcional nº 5030100-4. Processo nº SEI- 210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100-4, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Subsecretário Geral, símbolo SA, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963417-0, Inspetora de Polícia Penal, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/070242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100-4, Inspetor de Polícia Penal, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roseli Félix Vieira Costa, ID Funcional nº 1963417-0. Processo nº SEI-210001/070242/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Geral LEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN, ID FUNCIONAL Nº 4196144-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI- 210001/070242/2024.\r\nMARCELO PEREIRA LINDENMEYER, ID FUNCIONAL Nº 0321244-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008057/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente STEFANY EVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5114583-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 15 a 24 de julho de 2024. Processo SEI-180001/001989/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116731-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Igor Porto Gavazzi, ID Funcional nº 5090433-7. Processo nº SEI- 490001/000967/2024. \r\ndo Decreto de 09/04/2024, publicado no D.O de 10/04/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Diretora Geral , ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000693/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 510001/000693/2024. \r\nId: 2580208\r\n"
        ],
        "2580499": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036230-5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2085365-3, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Lindenmeyer, ID Funcional nº 0321244-3. Processo nº SEI- 260005/008057/2024. \r\nId: 2580499\r\n"
        ],
        "2580504": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-470001/000368/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES:\r\n, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023;\r\n, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nSETRAM\r\n, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - \r\ndesignado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Jucema Galisa Gomes da Costa, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023; \r\nem substituição e completando o mandato conferido a Letícia Fiorillo Bogado, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Claudeny Simone Alves Santana, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Carlos Eduardo da Silva Santos, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000472/2024,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\n, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023\r\n, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Bárbara Carla da Mata Ewers, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Roberta Ribeiro Baptistelli, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nId: 2580504\r\n"
        ],
        "2580787": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ronaldo Taboas Alves Sobral, ID Funcional nº 2325093-3. Processo nº SEI-390002/001988/2024.\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL, ID FUNCIONAL Nº 2325093-3, Major PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001988/2024.\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001988/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2325093-3, Major PM, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Sanches, ID Funcional nº 2409206-1. Processo nº SEI- 390002/001988/2024.\r\nId: 2580787\r\n"
        ],
        "2581118": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5007757-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 19 a 28 de julho de 2024. Processo nº SEI-120001/002335/2024.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID FUNCIONAL Nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18 a 22 de julho de 2024. Processo SEI- 270001/002745/2024.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ANNA LETÍCIA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106655-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 25 de julho a 08 de agosto de 2024. Processo SEI- 180001/002029/2024.\r\nId: 2581118\r\n"
        ],
        "2581392": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/009924/2023,\r\nnos termos do art. 16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para Biênio 2024/2026, como segue:\r\nTitular: MAYRA MACHADO COSTA (Recondução)\r\nSuplente: LEANDRO SALES CALDAS (Recondução)\r\nTitular: RODRIGO DOS SANTOS NEVES \r\nSuplente: LUCIANA VICKY MASLOUM SPECTO \r\n\r\nTitular: LUANA FERNANDES CATRAN REIS (Recondução)\r\nSuplente: RUBEM VILLELA JUNIOR (Recondução)\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180008/000075/2021.\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, a contar de 26 de janeiro de 2024, como segue: \r\n, designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\ndo Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Tatiana Oliver Guerrero de Souza, designada pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Tales Gomes, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\n\r\nId: 2581392\r\n"
        ],
        "2581399": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID FUNCIONAL Nº 5000207-4, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Silveira Franceschin, ID Funcional nº 4196144-7. Processo nº SEI-210001/072719/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID FUNCIONAL Nº 5012516-8, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Cassio do Val, ID Funcional nº 5030100-4. Processo nº SEI-210001/072719/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100-4, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/072719/2024. \r\ndo Decreto de 15/07/2024, publicado no D.O de 16/07/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Subsecretário Geral , ID FUNCIONAL Nº 4196144-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/072719/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,LIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4425961-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especias, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000982/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Agente de Saneamento I MARCELLO BARCELLOS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5141148-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Projetos de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000982/2024.\r\nId: 2581399\r\n"
        ],
        "2581663": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180001/001914/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a RENATA DE SOUZA PEREIRA AYMORÉ ARAUJO GAMA, designada pelo decreto de 24 de abril de 2023, publicado no D.O. de 25.04.2023, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC.\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03,12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, DENISE DE SOUZA MENDES para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, substituindo e complementando o mandato conferido a Renata de Souza Pereira Aymoré Araujo Gama, designada pelo decreto de 24 de abril de 2023, publicado no D.O. de 25.04.2023.\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2024\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/002762/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL:\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool de Volta Redonda (COMUDA)\r\ndesignada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05.04.2024.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL:\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool de Volta Redonda (COMUDA)\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Neuza Maria Ferreira Jordão, designada pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10.04.2023.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Waldo Alberto Souza Faria Júnior, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05.04.2024.\r\n\r\n\r\nId: 2581663\r\n"
        ],
        "2581915": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora DIANA CABRAL SIQUEIRAID FUNCIONAL Nº 5006934-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Políticas Fiscais, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040009/000959/2024.\r\ndo Decreto de 19/04/2022, publicado no DOERJ de 25/04/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 5110491-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000959/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente KAREN SANTO ATHIÉ, ID FUNCIONAL Nº 5097655-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 17 a 31 de julho de 2024. Processo SEI-080001/021201/2024.\r\nId: 2581915\r\n"
        ],
        "2582208": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/010755/2024;\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Científica, da Fun dação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação -SECTI, com validade a contar de 05 de julho de 2024.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/006890/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nARQUIVOLOGISTA - CAPITAL A\r\n\r\nPatricia Helena da Silva Araujo\r\n1063763\r\nREGULAR\r\nARQUIVOLOGISTA\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CAPITAL B\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Moreno\r\n1006483\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL B\r\n1\r\nAllyne Senna Alves Maciel\r\n1004780\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL B\r\n2\r\nMichelle da Costa de Almeida\r\n1060125\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL B\r\n3\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nJuliana Felipe da Silva\r\n1043394\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nIngrid Morena de Lima Freire\r\n1036339\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nLaís Oliveira de Souza\r\n1045389\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\nKarla Crispim da Costa\r\n1044480\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n4\r\nGrazielle Firmino dos Santos\r\n1034433\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n5\r\n\r\nENFERMEIRO(A) - CAPITAL A\r\n\r\nAna Luiza Perez da Costa\r\n1006165\r\nREGULAR\r\nENFERMEIRO\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\nENFERMEIRO(A) DO TRABALHO - CAPITAL A\r\n\r\nMauro Amadeu Campos\r\n1059225\r\nREGULAR\r\nENFERMEIRO(A) DO TRABALHO\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\nFARMACÊUTICO(A) - CAPITAL A\r\n\r\nRiethe de Oliveira\r\n1070063\r\nREGULAR\r\nFARMACÊUTICO(A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA - CAPITAL A\r\n\r\nCristiane Celano Cordeiro\r\n1017932\r\nREGULAR\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\nNUTRICIONISTA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLissiane Cardoso Balbi Henriques\r\n1048434\r\nREGULAR\r\nNUTRICIONISTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\nODONTÓLOGO(A) - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLaura Ribeiro Moço\r\n1045630\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO(A)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\nODONTÓLOGO(A) - CAPITAL B\r\n\r\nLarissa Machado Lira\r\n1045533\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO(A)\r\nCAPITAL B\r\n1\r\nAin Yamazaki\r\n1001360\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO(A)\r\nCAPITAL B\r\n2\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nClaudimar da Silva Santos\r\n1016914\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nNOVA FRIBURGO\r\n2\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - CAPITAL A\r\n\r\nMárcia Ramos do Nascimento Ferreira*\r\n1054328\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n*Processo: 0841092- 48.2022.8.19.0001\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - VOLTA REDONDA\r\n\r\nChristiane de Fatima Sabino Camilo Valentim\r\n1015950\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nMaria Aparecida Paulino Gaspar\r\n1056584\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - CAPITAL B\r\n\r\nAline Azevedo de Faria\r\n1004032\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nCAPITAL B\r\n1\r\nMárcia Cristina Nascimento de Freitas\r\n1054009\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nCAPITAL B\r\n2\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - SÃO GONÇALO\r\n\r\nLuciana Valente da Silva Soares de Sá\r\n1049820\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nSÃO GONÇALO\r\n1\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - VOLTA REDONDA\r\n\r\nPaulo de Souza Vieira\r\n1064543\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nMônica Candida Lugão Moraes\r\n1060795\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nJiçara Verginio Lima\r\n1039561\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO(A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO - ARARUAMA\r\n\r\nPriscilla Cardoso da Silva*\r\n1066068\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO\r\nARARUAMA\r\n1\r\n*Processo: 0060555- 75.2023.8.19.0000\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBeatriz dos Santos de Oliveira Silva\r\n1010880\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO - CAPITAL B\r\n\r\nJanaina Mesquita dos Santos*\r\n1038078\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA FEMININO\r\nCAPITAL B\r\n1\r\n*Processo: 0855616- 16.2023.8.19.0001\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSilvana Campos Leite\r\n1076162\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRosana Carlinda Soares\r\n1073077\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\nTiago de Paulo Campos\r\n1080614\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nNOVA IGUAÇU\r\n2\r\nAlexandra dos Santos Marques\r\n1003053\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nNOVA IGUAÇU\r\n3\r\nAntonio Carlos Correa\r\n1009552\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nNOVA IGUAÇU\r\n4\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - VOLTA REDONDA\r\n\r\nPatricia do Nascimento Pacifico\r\n1063671\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nGizeli Sulivan Carreira da Silva Lima\r\n1033903\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nId: 2582208\r\n"
        ],
        "2582214": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5110491-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000958/2024. \r\nID FUNCIONAL Nº 51318772, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por Nivea Dias Moreira Salgado, ID Funcional nº 5098630-9. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nId: 2582214\r\n"
        ],
        "2582524": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/1556/2019,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTALITA LUIZA DE ALVARENGA MACHADO FELIX \r\nJAPERI\r\nTATIANA FERREIRA COSTA CHAGAS \r\nJAPERI\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHÃES DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSANA MACEDO DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRO TORRENTES DA CUNHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nEDILSON DE SOUZA GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nSOLANGE FREITAS CUGOLO GRACIANO \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINE OLIVEIRA DE MELLO\r\nSÃO GONÇALO\r\nWALESKA MOUZER DA SILVA SIMEÃO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS MENDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE ARAUJO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETÍCIA MARIA CUNHA NASCIMENTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBIANCA ZANDOMINGO CARVALHO RAMOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA HERMINIA BORDONI DE ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGUARACI MENDONÇA PIROZI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCILENE DE OLIVEIRA CAETANO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELOIZA HELENA RODRIGUES GUEDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROSIMERI GONÇALVES LOBO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGISELLE RODRIGUES LIMA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELLEM SOARES SALES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLOS VINICIUS GOMES COSTA DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARISSA MANHÃES FERREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMICHELE MARQUES MONTEIRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMATHEUS CHAGAS AZEVEDO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA LUCIA DA SILVA ARAUJO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCEL BARÃO GAVAZZA\r\nMAGÉ\r\nFABIO ANDRÉ CORRÊA ALVES \r\nMAGÉ\r\nId: 2582524\r\n"
        ],
        "2582525": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora AMANDA FONSECA LEITE PANGAIO, ID FUNCIONAL Nº 5137545-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Programa SUPERA RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo SEI-150001/000045/2024\r\nId: 2582525\r\n"
        ],
        "2582770": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001898/2022:\r\n- IDF.: 5001178-2, em razão da transgressão das normas contidas no Decreto-Lei 220/75, artigo 39, V, VI e VII; artigo 40, III, c/c artigo 46, VI e artigo 52, I, Decreto-Lei 2479/79, o artigo 285, V, VI VII e artigo 286, III, c/c com o artigo 292, VI e 298, I, Decreto 40.013/06, o artigo 18, III, c/c artigo 26, XXIV, XXXV e o P.Ú e, ainda, o artigo 27, V.\r\nId: 2582770\r\n"
        ],
        "2583070": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2024\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2024\r\nOnde se lê:\r\nTitular: BÁRBARA CARLA DA MATA EWERS, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023\r\nSuplente: ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nLeia-se: \r\nTitular: ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELL, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023\r\nBÁRBARA CARLA DA MATA EWERS, designada pelo Decreto de 08 de Março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nId: 2583070\r\n"
        ],
        "2583073": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040014/043262/2024,\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 11 de novembro de 2022.\r\nId: 2583073\r\n"
        ],
        "2583082": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 30 de julho de 2024 a 04 de agosto de 2024. Processo nº SEI-040001/001542/2024. \r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/07/2019, publicado no D.O de 29/07/2019, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Coordenadora , ID FUNCIONAL N° 5095352-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, para acerto da vida funcional da servidora. Processo nº SEI- 08/001/008005/2019.\r\nId: 2583082\r\n"
        ],
        "2583649": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 31 DE JULHO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSHEILA BOECHAT FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5103872-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000559/2024.\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO BARRADAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5146419-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000560/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,ANA PAULA PONTES ROSALINO, ID FUNCIONAL Nº 5010461-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 06 a 16 de agosto 2024. Processo nº SEI-490001/001043/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000739/2024. \r\nId: 2583649\r\n"
        ],
        "2583983": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto que designou a Secretária de Estado , ID FUNCIONAL Nº 5107108-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 12 a 21 de julho de 2024. Processo SEI- 180002/001223/2024.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019113-6, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Allan Cristiano dos Santos, ID Funcional nº 5110491-1. Processo nº SEI-040009/001157/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185768, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo da Silveira Ferreira, ID Funcional nº 51514877. Processo nº SEI-180002/001420/2024.\r\nMARCELO DA SILVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51514877, do cargo de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001419/2024. \r\nId: 2583983\r\n"
        ],
        "2584279": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-040201/000161/2023\r\nRESOLVE:\r\no item 4 do Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de dezembro de 2023, publicado no DOERJ de 11 de dezembro de 2023 que dispensou MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385227-0, da função deAuditor Tributário,da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 01.11.2013, publicado no D.O. de 05.11.2013, com validade a contar de 09.10.2023, em cumprimento à ação judicial nº 0007117-03.2024.8.19.0000, conforme Ofício PGE/PG4/OCJ/RFAS nº 95/2024.\r\nId: 2584279\r\n"
        ],
        "2584582": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149748- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5102562-0. Processo nº SEI-120001/002823/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51383829, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008836/2024.\r\nId: 2584582\r\n"
        ],
        "2584586": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI-220005/001843/2024.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI- 220005/001843/2024.\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI- 220005/001842/2024.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI- 220005/001842/2024.\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, por substituição, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, anteriormente ocupado por PEDRO DA CONCEIÇÃO DA SILVA. Processo nº SEI-220005/001844/2024, com vencimento em 06 de agosto de 2027.\r\nDECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-320001/003137/2023:\r\n, Identidade Funcional nº 4374646-2, Assistente Técnico de Trânsito (licenciador), por ter infringindo ao disposto nos artigos 39, V, VI, VII de forma grave (art. 50, I) e art. 40, II na forma do art. 52, I e IX, todos do Decreto - Lei nº 220/1975, bem como o art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/12.\r\nId: 2584586\r\n"
        ],
        "2584886": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51121271, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/123447/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011156-6 para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Gueiros da Silva, ID Funcional n° 51121271. Processo nº SEI-150016/123447/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150519-3, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 030001/065930/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198997-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luis da Rosa Gomes, ID Funcional nº 51426110. Processo nº SEI-310001/003054/2024. \r\nId: 2584886\r\n"
        ],
        "2585183": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-140001/043900/2024, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0096416-81.2007.8.19.0001 pela 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nDECRETA:\r\nVALDEIR DIAS PINNA, DENILSON OLIVEIRA DA SILVA, VINICIUS ROBERTO MARTINS e CLAUDIO LUCIO DE ALMEIDA MACHADOno efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 12 da Lei federal n° 8.429/92, com efeitos a contar de 05/03/2024,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória; \r\nDENILSON OLIVEIRA DA SILVA, VINICIUS ROBERTO MARTINS CLAUDIO LUCIO DE ALMEIDA MACHADO, no efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 05/03/2024,em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\nId: 2585183\r\n"
        ],
        "2585563": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/010098/2023;\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nDE CÂMARA:\r\ndesignada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.Secretaria deTitular: MILA DE MENDONÇA FREITAS - ID 4338183-9, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.\r\nSuplente: CLARISSE ROCHA PINHEIRO - ID 5093691-3, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022.Suplente: MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA - ID 5015012-0, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022.Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\nSuplente: BIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2023, publicado no D.O em 24.07.2023.Suplente: RODRIGO LIMA KLEM - ID 4184133-6, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24.11.2023., nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:PRESIDENTE DE CÂMARA:ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Rosana Pereira Raposo,designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC):Titular: MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Mila de Mendonça Freitas, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):Titular: BIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre de Albuquerque Sá.\r\nSuplente: CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO - ID 4466965-8, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Lima Klem, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24.11.2023.\r\nId: 2585563\r\n"
        ],
        "2585566": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001259/2024. \r\nId: 2585566\r\n"
        ],
        "2585826": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 19/01/2024, publicado no D.O de 22/01/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Superintendente , ID FUNCIONAL N° 5141276- 41, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067127/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146215- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº SEI- 300001/001259/2024. \r\nId: 2585826\r\n"
        ],
        "2586161": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000971/2023,\r\nem virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nNº\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n7127619\r\nDANIELLE SILVA DOS SANTOS\r\n2\r\n7181464\r\nMARIANA SIQUEIRA EMERY\r\n3\r\n7208127\r\nSUZANA BATISTA\r\n4\r\n7214725\r\nVERONICA ANASTACIA DE SOUZA\r\n5\r\n7146230\r\nGABRIELY DO NASCIMENTO SOARES\r\n6\r\n7208809\r\nTATIANA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n7\r\n7185422\r\nMONICA MARTINS BARBOSA HEGEDUES\r\n8\r\n7148593\r\nGLORIA CRISTINA MONTEIRO COSTA\r\n9\r\n7209838\r\nTHAMIRIS BORGES DE FARIA\r\n10\r\n7214321\r\nVANESSA ESTER SILVA REIS\r\n11\r\n7209761\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO\r\n12\r\n7186139\r\nNATÁLIA BRAM SILVA BARCELOS\r\n13\r\n7146049\r\nGABRIELA BORGES\r\n14\r\n7207389\r\nSIMONE DE ARAUJO SOUZA\r\n15\r\n7150869\r\nHOSANA HELENA LIMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n16\r\n7152281\r\nISABELLA BOTELHO LAZARI\r\n17\r\n7112170\r\nANDRÉA CAROLINA MARTINS FERREIRA\r\n18\r\n7112326\r\nANDREA NATALIE DAS NEVES CARVALHO\r\n19\r\n7129416\r\nDENISE IVANA MACIEL PORTO RODRIGUES\r\n20\r\n7137294\r\nERIKA CRISTINA BASTOS DE MELO\r\n21\r\n7169147\r\nLORENA CRISTINA SENA ROSA PACHECO\r\n22\r\n7136457\r\nEMANUELLY COIMBRA SILVA\r\n23\r\n7121468\r\nCAROLINA DO AMARAL PITON DA SILVA\r\n24\r\n7184996\r\nMIRIAM DOS SANTOS MOURA \r\n25\r\n7151955\r\nINGRIDHI DE LIMA AZEVEDO\r\nNº\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n7191219\r\nPETER XAVIER SOUZA\r\n2\r\n7206256\r\nSÉRGIO MARINHO DA SILVA\r\n3\r\n7124625\r\nCLEVERSON ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n4\r\n7189823\r\nPAULO LUIZ MICHELI MOUTINHO JUNIOR\r\n5\r\n7194777\r\nRAPHAEL PEREIRA BAPTISTA\r\n6\r\n7179874\r\nMARCOS PAULO CUZINE\r\n7\r\n7217149\r\nWAGNER DE SOUZA MOURA\r\n8\r\n7202666\r\nROLDÃO GONÇALVES RIBEIRO\r\n9\r\n7137861\r\nEVANDRO DA SILVA HILÁRIO\r\n10\r\n7196742\r\nRENATO DA SILVA MARTINS\r\n11\r\n7151004\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n12\r\n7165739\r\nLEANDRO MACHADO DA PENHA\r\n13\r\n7141948\r\nFELIPE ISMAEL DE CAMPOS FERREIRA\r\n14\r\n7179067\r\nMARCOS ANTONIO ALBANO RIBEIRO\r\n15\r\n7171664\r\nLUÍS FABRÍCIO SANTOS DA SILVA\r\n16\r\n7158058\r\nJONATHAN MOREIRA DA COSTA\r\n17\r\n7145478\r\nFRANKLIN MACEDO DE OLIVEIRA\r\n18\r\n7197666\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n19\r\n7158114\r\nJONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n20\r\n7200930\r\nRODRIGO DIAS RODRIGUES\r\n21\r\n7151582\r\nIGOR FERREIRA DE ABREU\r\n22\r\n7194577\r\nRAPHAEL DOS SANTOS COSTA FERREIRA BRANCO\r\n23\r\n7156782\r\nJOÃO MARCOS RINGUIER\r\n24\r\n7151538\r\nIGOR DE LIMA MARTINS\r\n25\r\n7185970\r\nNALDOMAR DA SILVA AMADO\r\n26\r\n7133271\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\n27\r\n7114172\r\nARI JANUÁRIO DA SILVA\r\n28\r\n7167843\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n29\r\n7129865\r\nDIEGO CONCEIÇÃO MARTINS\r\n30\r\n7164887\r\nLEANDRO CARNEIRO NOGUEIRA\r\n31\r\n7217912\r\nWALLACE DE SOUZA RIBEIRO\r\n32\r\n7213270\r\nVALDECI DA SILVA ROCHA\r\n33\r\n7168562\r\nLIBIO SILVA DE SOUZA\r\n34\r\n7111439\r\nANDRE LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n35\r\n7183366\r\nMAURO VINICIOS SANTOS COSTA\r\n36\r\n7173944\r\nMAGNO MACEDO BORGES\r\n37\r\n7220104\r\nWILLIAM BARRETO MACHADO\r\n38\r\n7216511\r\nVITOR SARDINHA CALDAS\r\n39\r\n7146865\r\nGERSON FAUSTINO DA SILVA\r\n40\r\n7220243\r\nWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS\r\n41\r\n7200976\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE ARRUDA\r\n42\r\n7173426\r\nLUIZ INÁCIO CUNHA ARAUJO\r\n43\r\n7137685\r\nEUDES DA SILVA PINTO\r\n44\r\n7202786\r\nRÔMULO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n45\r\n7129808\r\nDIEGO BRANDAO TEIXEIRA\r\n46\r\n7147596\r\nGILSON LIMA DA SILVA\r\n47\r\n7165195\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA\r\n48\r\n7119208\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS \r\n49\r\n7213150\r\nVAGNER MARTINS CLARO\r\n50\r\n7194893\r\nRAPHAEL XAVIER SOUZA\r\n51\r\n7219129\r\nWELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n52\r\n7116456\r\nBRUNO DA CONCEIÇAO DE ALMEIDA\r\n53\r\n7148963\r\nGUILHERME DOS SANTOS PIETRANI\r\n54\r\n7200519\r\nRODRIGO COSTA TELLES DE VASCONCELOS\r\n55\r\n7153635\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR\r\n56\r\n7220439\r\nWILLIAN CARNEIRO DA CONCEICAO\r\n57\r\n7150004\r\nHELDER HENRIQUES VELASCO\r\n58\r\n7116316\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n59\r\n7220527\r\nWILLIAN MATOS DE MELO\r\n60\r\n7188700\r\nPATRICK ANDRADE CERQUEIRA PARREIRA\r\n61\r\n7108076\r\nAMÉRICO VINÍCIUS FARIAS DE SOUZA\r\n62\r\n7137384\r\nERISON BIANCHI DE FIGUEREDO\r\n63\r\n7161367\r\nJOSICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n64\r\n7139128\r\nFABIANO SOUZA DA SILVA\r\n65\r\n7105629\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES DA SILVEIRA\r\n66\r\n7120750\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ\r\n67\r\n7146449\r\nGENILSON JOSE DA SILVA\r\n68\r\n7211598\r\nTHIAGO RODRIGUES VIEIRA\r\n69\r\n7190787\r\nPEDRO GUSTAVO MAGALHAES\r\n70\r\n7132301\r\nEDEMAR DA COSTA PEREIRA\r\n71\r\n7165223\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n72\r\n7103812\r\nALEX DA SILVA \r\n73\r\n7143829\r\nFILIPE MACEDO PEREIRA\r\n74\r\n7122243\r\nCESAR DOS SANTOS COELHO\r\n75\r\n7136505\r\nEMERSON DA SILVA SANTOS\r\n76\r\n7199198\r\nROBERTO REIS DO ROSÁRIO DE ABREU\r\n77\r\n7205392\r\nSANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n78\r\n7139147\r\nFABIANO VICENTE DOS SANTOS\r\n79\r\n7215013\r\nVICTOR FERNANDES PEREIRA\r\n80\r\n7178154\r\nMARCIO REIS DA SILVA\r\n81\r\n7119555\r\nCARLOS ANTONIO TELES VIRGINIO\r\n82\r\n7150618\r\nHERLANDSON DOS REIS SANTOS RICCI\r\n83\r\n7189382\r\nPAULO CEZAR DE FREITAS CORREA\r\n84\r\n7109822\r\nANDERSON FERREIRA AZEREDO\r\n85\r\n7212209\r\nTIAGO GUARANY SIQUEIRA\r\n86\r\n7191423\r\nPIETRO DE ARAUJO SARDENBERG ALVES\r\n87\r\n7201959\r\nRODRIGO SILVA ROSA\r\n88\r\n7172958\r\nLUIZ FELIPE NUNES PIMENTEL\r\n89\r\n7141784\r\nFELIPE DIAS RODRIGUES\r\n90\r\n7174193\r\nMAIKON SALES DE SANT'ANA\r\n91\r\n7104876\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA\r\n92\r\n7158240\r\nJORDAN ANDRE MOREIRA\r\n93\r\n7176584\r\nMARCELO SANTOS DE SOUZA\r\n94\r\n7120121\r\nCARLOS EDUARDO INACIO DA CUNHA CARVALHO\r\n95\r\n7204318\r\nRUAN MENDANHA ALVARINO\r\n96\r\n7175578\r\nMARCELO DE SOUSA\r\n97\r\n7156354\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS\r\n98\r\n7167148\r\nLEONARDO DE JESUS CARVALHO PAGANINI\r\n99\r\n7190730\r\nPEDRO DE FREITAS SILVA\r\n100\r\n7138756\r\nFABIANO AMADO DE MARINS\r\n101\r\n7105253\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n102\r\n7152991\r\nIVES TÁRIK CANNAVO CORREA\r\n103\r\n7124224\r\nCLEBER DE MORAES MARTINS\r\n104\r\n7103285\r\nALESSANDRO ALBERTO BORGES NASCIMENTO\r\n105\r\n7147440\r\nGILMAR PINHEIRO RODRIGUES\r\n106\r\n7194415\r\nRAPHAEL BOECHAT DE CÉSPEDES\r\n107\r\n7111873\r\nANDRÉ MACIEL DE OLIVEIRA\r\n108\r\n7130190\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO\r\n109\r\n7200409\r\nRODRIGO CARDOSO DE SOUZA\r\n110\r\n7110240\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\n111\r\n7203372\r\nRONALDO SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR \r\n112\r\n7141122\r\nFABRICIO ROSA DOUZANE\r\n113\r\n7109505\r\nANDERSON DA SILVA LIMA\r\n114\r\n7111841\r\nANDRÉ LUIZ THOMÉ GUEDES\r\n115\r\n7104668\r\nALEXANDER SILVA DOS REIS\r\n116\r\n7145999\r\nGABRIEL SOUZA DA CRUZ OLIVEIRA\r\n117\r\n7124432\r\nCLEILTON SILVA DA COSTA\r\n118\r\n7136950\r\nERIC VALTAREIJO DE MENEZES\r\n119\r\n7151031\r\nHUGO DOS SANTOS RAELI\r\n120\r\n7173163\r\nLUIZ FERNANDO SILVA PONTEIRO ALVES\r\n121\r\n7158331\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS\r\n122\r\n7176380\r\nMARCELO PINHEIRO DA PAIXÃO SILVA\r\n123\r\n7143820\r\nFILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS\r\n124\r\n7191497\r\nPONÃ VASQUES RIBAS\r\n125\r\n7218722\r\nWASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n126\r\n7166818\r\nLEONARDO CAMPOS LOURENÇO\r\n127\r\n7151046\r\nHUGO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS\r\n128\r\n7113740\r\nANTONIO GABRIEL CORREA DOS REIS \r\n129\r\n7144196\r\nFLAVIANO ALVES COSTA\r\n130\r\n7139296\r\nFABIO AUGUSTO MOREIRA DE MIRANDA\r\n131\r\n7175598\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\n132\r\n7165445\r\nLEANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n133\r\n7121177\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n134\r\n7190883\r\nPEDRO HENRIQUE PACHECO\r\n135\r\n7197566\r\nRICARDO DA SILVA BARBOSA\r\n136\r\n7195454\r\nREGINALDO DOS SANTOS BELEZA\r\n137\r\n7132340\r\nEDER FELIPE DE SOUSA ARAUJO\r\n138\r\n7143467\r\nFERNANDO LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n139\r\n7189227\r\nPAULO CESAR DO CARMO FARRAPO\r\n140\r\n7141320\r\nFAUSTO TRAJANO DOS SANTOS\r\n141\r\n7129835\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n142\r\n7150993\r\nHUGO CEZARIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n143\r\n7141447\r\nFELIPE BENIGNO LOPES DE SOUZA\r\n144\r\n7142208\r\nFELIPE REIS DE SOUZA\r\n145\r\n7151581\r\nIGOR FERREIRA COIMBRA\r\n146\r\n7144738\r\nFLÁVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n147\r\n7164817\r\nLEANDRO BERNARDO DE LARA\r\n148\r\n7144277\r\nFLAVIO BATISTA MANGARAVITI\r\n149\r\n7205544\r\nSAUL DE SOUZA SABINO\r\n150\r\n7220341\r\nWILLIAM RIBEIRO DE MARINS\r\n151\r\n7189548\r\nPAULO GIOVANI DE JESUS\r\n152\r\n7131996\r\nDOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA\r\n153\r\n7186587\r\nNELSON ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n154\r\n7205228\r\nSANDRO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n155\r\n7180454\r\nMARCOS WILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n156\r\n7165450\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n157\r\n7221017\r\nYAN VERAS DO COUTTO DOS SANTOS\r\n158\r\n7144619\r\nFLÁVIO LUÍS SILVA RIBEIRO\r\n159\r\n7159136\r\nJORGE LUIZ VICENTE DA SILVA\r\n160\r\n7166113\r\nLEANDRO RODRIGUES MELLO\r\n161\r\n7193417\r\nRAFAEL PINHEIRO ARRUDA\r\n162\r\n7146819\r\nGERONIMO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n163\r\n7143126\r\nFERNANDO CESAR RODRIGUES CARBONELL\r\n164\r\n7120089\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n165\r\n7213504\r\nVALDIR SILVA DA COSTA\r\n166\r\n7161471\r\nJOSINALDO SILVA LISBOA\r\n167\r\n7208434\r\nTALES COSMO ALVES CORREIA\r\n168\r\n7200310\r\nRODRIGO BARBOSA DE SOUZA\r\n169\r\n7180111\r\nMARCOS RIOS DOS PASSOS\r\n170\r\n7185218\r\nMOISÉS ISIDORO GONÇALVES\r\n171\r\n7157569\r\nJOHNY CORREIA DOS SANTOS \r\n172\r\n7133852\r\nEDUARDO CÉSAR TAVARES CORRÊA\r\n173\r\n7171793\r\nLUIS GUILHERME DE MATTOS MELO\r\n174\r\n7157719\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO\r\n175\r\n7191258\r\nPETERSON SHERMAN MENDES MELLO\r\n176\r\n7182054\r\nMÁRIO RENATO PINTO DE OLIVEIRA\r\n177\r\n7131357\r\nDION BARCELOS VILAR JUNIOR\r\n178\r\n7101159\r\nADRIANO CHAVES DE OLIVEIRA\r\n179\r\n7199140\r\nROBERTO MATEUS PESSANHA BARROS\r\n180\r\n7147529\r\nGILSON BARBOSA DE SOUZA\r\n181\r\n7199947\r\nRODNEI RODRIGUES SOARES\r\n182\r\n7154698\r\nJEAN MUNIZ MOREIRA DA SILVA\r\n183\r\n7199471\r\nROBSON DA SILVA NASCIMENTO\r\n184\r\n7159703\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n185\r\n7148947\r\nGUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n186\r\n7132205\r\nDURVAL ALVAREZ SILVA VIEIRA\r\n187\r\n7110466\r\nANDERSON SANTOS DE SOUZA\r\n188\r\n7145836\r\nGABRIEL GOMES DOS SANTOS\r\n189\r\n7179764\r\nMARCOS LOPES\r\n190\r\n7166181\r\nLEANDRO SILVA ARAUJO\r\n191\r\n7125734\r\nCRISTIANO SOARES DA SILVA\r\n192\r\n7174028\r\nMAICOL BORGES DE OLIVEIRA\r\n193\r\n7127910\r\nDARCLEI JORGE BALBINO DOS SANTOS \r\n194\r\n7132597\r\nEDILSON COUTO DE PAIVA\r\n195\r\n7137722\r\nEULER DAMASCENO JUNIOR\r\n196\r\n7119237\r\nCARLOS ALBERTO ROCHA\r\n197\r\n7126236\r\nDANIEL ASSIS PERES SILVA\r\n198\r\n7183082\r\nMAURICIO PAULINO DA CONCEIÇÃO\r\n199\r\n7197172\r\nRENATO SILVA DA COSTA\r\n200\r\n7139395\r\nFÁBIO CANELLAS GUIMARÃES\r\n201\r\n7137399\r\nERIVALDO JOSÉ DA SILVA\r\n202\r\n7153661\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n203\r\n7136786\r\nENILSON DUARTE DA SILVA \r\n204\r\n7199693\r\nROBSON LUIZ GONÇALVES COSTA\r\n205\r\n7149342\r\nGUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n206\r\n7153823\r\nJALMIR DA COSTA ARAUJO JUNIOR\r\n207\r\n7217440\r\nWAGNER SEABRA NOVAES\r\n208\r\n7131581\r\nDORIMAR CARNEIRO NASCIMENTO \r\n209\r\n7177283\r\nMARCIO ANDRE DA SILVA\r\n210\r\n7130250\r\nDIEGO GALANTE OLIVA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/010098/2023.\r\n\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nPRESIDENTE DE CÂMARA:\r\ndesignada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.\r\nTitular: MILA DE MENDONÇA FREITAS - ID 5015012-0, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.\r\nSuplente: CLARISSE ROCHA PINHEIRO - ID 5093691-3, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022.\r\nSuplente: MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA - ID 4338183-9, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022.\r\nFederação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\nSuplente: BIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2023, publicado no D.O em 24.07.2023.\r\nSuplente: RODRIGO LIMA KLEM - ID 4184133-6, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24.11.2023.\r\n, nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nPRESIDENTE DE CÂMARA:\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Rosana Pereira Raposo,designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil (SECC):\r\nTitular: MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Mila de Mendonça Freitas, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.\r\nFederação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\nTitular: BIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre de Albuquerque Sá.\r\nSuplente: CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO - ID 4466965-8, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Lima Klem, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O. em 24.11.2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/08/2024.\r\nId: 2586161\r\n"
        ],
        "2586170": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4204055-8, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001225/2024.\r\no Decreto de 09/08/2024, publicado no D.O. de 12/08/2023, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, cessou os efeitos da Superintendente , ID FUNCIONAL N° 5141276-41, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067127/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079120-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leyde Vânia Diniz Costa Lima, ID Funcional nº 51384604. Processo nº SEI- 260005/008819/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079120-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/009162/2024. \r\nId: 2586170\r\n"
        ],
        "2586504": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350009/015786/2024,\r\n, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 90.338, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 09 de outubro de 2023, a contar de 10 de junho de 2024.\r\nId: 2586504\r\n"
        ],
        "2586505": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 3431015-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 12 a 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-180001/001904/2024. \r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2024\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor MARCELO FASSINI BRANCOID Funcional n° 5026487-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/003010/2024\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Freitas, ID Funcional nº 5140040-5. Processo nº SEI-260004/001900/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51332337, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001919/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Giselya Carvalho Rabelo, ID Funcional nº 5079120-6. Processo nº SEI-260005/009162/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487489, do cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000206/2024.\r\nId: 2586505\r\n"
        ],
        "2586753": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011304/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMAXIMILIANO SOARES\r\nNITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nSIMONE MIRANDA ALVERNAZ DE ALMEIDA\r\nVASSOURAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCARLA DE MARINS DA ROCHA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nJEDIEL JOSÉ SOARES FILHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nFABIANA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\nMAGÉ\r\nESMERALDA DA COSTA\r\nMAGÉ\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350009/015786/2024,\r\n, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 90.338, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 10 de junho de 2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/08/2024.\r\nId: 2586753\r\n"
        ],
        "2586758": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036554-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Yan Carlos de Andrade Limoeiro, ID Funcional nº 51332337. Processo nº SEI-260004/001919/2024.\r\npara exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucila Fritz Majella, ID Funcional nº 51487489. Processo nº SEI-180003/000206/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 510001/000765/2024.\r\nId: 2586758\r\n"
        ],
        "2587151": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127045-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001247/2024. \r\nId: 2587151\r\n"
        ],
        "2587421": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 15/02/2024, publicado no D.O de 16/02/2024, que designou o Subsecretário de Estado FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4397062-1, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID Funcional nº 4275217-5, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\ndo Decreto de 25/04/2024, publicado no D.O de 26/04/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Subsecretaria de Estado , ID Funcional nº 4406942-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de agosto de 2024. Processo nº SEI-120001/003076/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5098598-1, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria da Presidência, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001250/2024\r\n, ID Funcional nº 4397062-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2587421\r\n"
        ],
        "2587678": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI- 220005/001894/2024.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI-220005/001894/2024.\r\nId: 2587678\r\n"
        ],
        "2587680": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116250-4, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, ID Funcional nº 5099622-3. Processo nº SEI-120001/003076/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003073/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4380185-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001866/2024. \r\nId: 2587680\r\n"
        ],
        "2588012": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-350009/024203/2024,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2024, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nFABIO CORRÊA RIBEIRO\r\nRG\r\n56122\r\nId Func\r\n05902975\r\nROGERIO JACKES DA SILVA\r\nRG\r\n56125\r\nId Func\r\n23318414\r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO BARBOSA (AG)\r\nRG\r\n57356\r\nId Func\r\n24090158\r\nROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL\r\nRG\r\n58839\r\nId Func\r\n21955735\r\nMARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES\r\nRG\r\n57369\r\nId Func\r\n22409920\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA\r\nRG\r\n58807\r\nId Func\r\n23384972\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA\r\nRG\r\n57386\r\nId Func\r\n22413464\r\nGILBERT DOS SANTOS\r\nRG\r\n57366\r\nId Func\r\n21790248\r\nFÁBIO VILLELA DE PINHO (AG)\r\nRG\r\n60890\r\nId Func\r\n21758832\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nMARCOS ANDRÉ DIAS CORREA\r\nRG\r\n67839\r\nId Func\r\n24475157\r\nJOÃO RODRIGO CEZAR TEIXEIRA SAMPAIO\r\nRG\r\n72669\r\nId Func\r\n24502235\r\nBRUNO RIBEIRO DE ARAUJO\r\nRG\r\n67832\r\nId Func\r\n24511854\r\nFELIPE MOREIRA SNOECK MARTINS\r\nRG\r\n67881\r\nId Func\r\n24492566\r\nRENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS\r\nRG\r\n67831\r\nId Func\r\n24488542\r\nFELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA\r\nRG\r\n72994\r\nId Func\r\n24470236\r\nCRISTIANO RIBEIRO ABELHEIRA\r\nRG\r\n67872\r\nId Func\r\n24465704\r\nFLÁVIO DE ÁVILA MARTINS (AG)\r\nRG\r\n67884\r\nId Func\r\n24442771\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nVITOR DA SILVA CAVALCANTI PINTO\r\nRG\r\n67870\r\nId Func\r\n24456365\r\nANTONIO ASSIS FREITAS BARROS\r\nRG\r\n67864\r\nId Func\r\n24443271\r\nCARLOS VIDAL MARTIN DA SILVA\r\nRG\r\n67790\r\nId Func\r\n24431966\r\nRICARDO ANTONIO CANAL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n64169\r\nId Func\r\n24461865\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nANDRÉ LUIS SANTOS DE AGUIAR\r\nRG\r\n81088\r\nId Func\r\n42080347\r\nLEONARDO REIS REGENERATI\r\nRG\r\n82549\r\nId Func\r\n42563992\r\nJONAS DO NASCIMENTO GRILLO\r\nRG\r\n82532\r\nId Func\r\n42593395\r\nDOUGLAS MAURICIO DA SILVA\r\nRG\r\n79080\r\nId Func\r\n05943493\r\nMARIO MARCIO DA SILVA PAVAN\r\nRG\r\n82542\r\nId Func\r\n42807573\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DE ALMEIDA\r\nRG\r\n77711\r\nId Func\r\n05930030\r\nGEILSON HENRIQUE ANASTÁCIO SILVA\r\nRG\r\n82483\r\nId Func\r\n42594049\r\nTIAGO BATISTA GUIMARÃES\r\nRG\r\n81593\r\nId Func\r\n42560853\r\nLEONARDO YGOR LIMA DA SILVA\r\nRG\r\n82457\r\nId Func\r\n42593875\r\nANDERSON SANTOS ORRICO\r\nRG\r\n82550\r\nId Func\r\n42563070\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n82502\r\nId Func\r\n42564018\r\nRODRIGO BENTO DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n84833\r\nId Func\r\n43206298\r\n1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA (AG)\r\nRG\r\n82511\r\nId Func\r\n42594251\r\nMARX ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n73597\r\nId Func\r\n21543542\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS LACERDA\r\nRG\r\n82534\r\nId Func\r\n42593409\r\nRODRIGO ALENCAR SERRA NEGRA\r\nRG\r\n82554\r\nId Func\r\n42560837\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\nRG\r\n82510\r\nId Func\r\n42594227\r\nWALLACE DE MORAIS BELO\r\nRG\r\n82468\r\nId Func\r\n42560870\r\nERIC MORSE CARDOSO DE SOUZA\r\nRG\r\n82467\r\nId Func\r\n42593948\r\nEMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG\r\n82503\r\nId Func\r\n42594138\r\nCRISTIANO SOUSA DA SILVA\r\nRG\r\n79215\r\nId Func\r\n05944821\r\nAISLAN MENEZES DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n65449\r\nId Func\r\n21945616\r\nEDILTON BEZERRA FILHO\r\nRG\r\n82551\r\nId Func\r\n25889567\r\nRAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n82465\r\nId Func\r\n42564204\r\nRICARDO ARONI SILVA (AG)\r\nRG\r\n82538\r\nId Func\r\n42563798\r\nRAPHAEL BARRADAS FRAZÃO\r\nRG\r\n82486\r\nId Func\r\n42594073\r\n1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nBENEDITO JOSÉ DOS SANTOS\r\nRG\r\n65197\r\nId Func\r\n24811130\r\nROMULO DINIZ DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n93533\r\nId Func\r\n44197535\r\nPAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS\r\nRG\r\n96361\r\nId Func\r\n43416357\r\nELVIS SATIRO DOS SANTOS\r\nRG\r\n90402\r\nId Func\r\n42594723\r\nALAN RODRIGUES RAMOS (AG)\r\nRG\r\n94090\r\nId Func\r\n44207620\r\nMISAEL ALVES PESSANHA\r\nRG\r\n82724\r\nId Func\r\n42644860\r\nSIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA TEIXEIRA (AG)\r\nRG\r\n84321\r\nId Func\r\n42689210\r\nALEXANDRE DIAS FRAUCHES\r\nRG\r\n96346\r\nId Func\r\n44295340\r\nCRISTIANE ALVES DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n84297\r\nId Func\r\n42693403\r\nPEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA\r\nRG\r\n96357\r\nId Func\r\n44295944\r\nDHIONES SANTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n79295\r\nId Func\r\n05945631\r\nSAMMY MORA GOUVEA\r\nRG\r\n96323\r\nId Func\r\n44293992\r\nHITALO PINHEIRO MADEIRA\r\nRG\r\n96348\r\nId Func\r\n44295430\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA RAMOS\r\nRG\r\n95732\r\nId Func\r\n44293682\r\nSTEPHANNY CRYS TEIXEIRA RIBEIRO\r\nRG\r\n96350\r\nId Func\r\n44295600\r\nYAN SANT'ANNA RIBEIRO\r\nRG\r\n96324\r\nId Func\r\n44294069\r\nJULIO DE ARAUJO PEREIRA\r\nRG\r\n96338\r\nId Func\r\n44295006\r\nMARIANE MAGALHÃES DE MENDONÇA SIQUEIRA SALES\r\nRG\r\n96329\r\nId Func\r\n44294379\r\nRAPHAEL NUNES DE ALMEIDA\r\nRG\r\n96355\r\nId Func\r\n44295812\r\nANNE CAROLINE DA COSTA MONTEIRO\r\nRG\r\n96354\r\nId Func\r\n44295782\r\nMARCO GIVISIEZ VILLAR RODRIGUES\r\nRG\r\n65935\r\nId Func\r\n24865427\r\nRAYANA RANGEL PEIXOTO SENA RIGAUD (AG)\r\nRG\r\n96344\r\nId Func\r\n44295260\r\nROBERTO WANDER MERRO DE QUEIROZ\r\nRG\r\n96360\r\nId Func\r\n44296061\r\n1.7 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\nLIVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\nRG\r\n107956\r\nId Func\r\n50105701\r\nNATHALIA MAGALHÃES GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n107961\r\nId Func\r\n44232586\r\nJOÃO IÊDO GARCIA BRANDÃO\r\nRG\r\n105075\r\nId Func\r\n50787489\r\nBRUNO PINTO FERNANDES\r\nRG\r\n107980\r\nId Func\r\n51033178\r\nTAYANA DE OLIVEIRA BARREIRA\r\nRG\r\n107969\r\nId Func\r\n51033062\r\nMARCELO ANDRADE ADÁ GONZÁLEZ\r\nRG\r\n107967\r\nId Func\r\n51033020\r\nCLARISSE ROCHA GOMES E SOUZA NORONHA\r\nRG\r\n107960\r\nId Func\r\n51036371\r\nRODRIGO DA SILVA CUNHA\r\nRG\r\n107974\r\nId Func\r\n51033038\r\n\r\nDANIEL PERTILE DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n107982\r\nId Func\r\n51033208\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA LEITE (AG)\r\nRG\r\n107971\r\nId Func\r\n51033003\r\nRAPHAEL NOGUEIRA GAMA\r\nRG\r\n107964\r\nId Func\r\n51032945\r\nBRUNO RIBEIRO DE CASTRO E SILVA\r\nRG\r\n107954\r\nId Func\r\n51033950\r\nFELIPE HONORIO SALES DA SILVA NASCIMENTO\r\nRG\r\n107959\r\nId Func\r\n51032902\r\nDIEGO NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG\r\n107970\r\nId Func\r\n51032961\r\nRAFAEL VIEIRA COUTO\r\nRG\r\n107984\r\nId Func\r\n51033321\r\nJESSICA DA COSTA BATINGA\r\nRG\r\n107987\r\nId Func\r\n51036436\r\nALINE RIBEIRO DA SILVA CARVALHO\r\nRG\r\n107997\r\nId Func\r\n51033356\r\nRODOLFO SALDANHA CONSTANTINO\r\nRG\r\n100805\r\nId Func\r\n50195581\r\nVINICIUS OLIVEIRA MELLO\r\nRG\r\n107986\r\nId Func\r\n51033348\r\nMARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE AMORIM\r\nRG\r\n94448\r\nId Func\r\n44222459\r\nANTONIO HENRIQUE SANTOS GODOI\r\nRG\r\n107972\r\nId Func\r\n51033046\r\nPAULO FERREIRA RIJO JUNIOR\r\nRG\r\n105476\r\nId Func\r\n50796089\r\nLUIS HENRIQUE FERREIRA MARTINS\r\nRG\r\n92226\r\nId Func\r\n44127197\r\nFELIPPE CARLOS DE SOUZA MARTINS\r\nRG\r\n107979\r\nId Func\r\n51033119\r\nEDER CARRIJO BRANDÃO\r\nRG\r\n107966\r\nId Func\r\n51036452\r\nVINICIUS DOS REIS BARRETO\r\nRG\r\n107968\r\nId Func\r\n51036282\r\nJONATHAN FRANCISCO DA SILVA\r\nRG\r\n107963\r\nId Func\r\n51033135\r\nARTHUR OLIVEIRA DA COSTA\r\nRG\r\n107962\r\nId Func\r\n51033100\r\nMICKAEL MAGALHÃES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\nRG\r\n107998\r\nId Func\r\n43268668\r\nEDUARDA SERQUEIRA VILELA IOZZI\r\nRG\r\n107965\r\nId Func\r\n51036410\r\nVITOR GUSTAVO ARAUJO ALENCAR DA SILVA\r\nRG\r\n107951\r\nId Func\r\n51032970\r\nDANIEL ISIDORO GONÇALVES\r\nRG\r\n91649\r\nId Func\r\n44102658\r\nAMANDA VIANA CORREA\r\nRG\r\n107958\r\nId Func\r\n51032899\r\nJORGE AMORIM PINTO\r\nRG\r\n107977\r\nId Func\r\n51033313\r\nLEONARDO DIAS GOMES\r\nRG\r\n107976\r\nId Func\r\n51033305\r\nNEILTON BARBALHO DE MORAIS\r\nRG\r\n107973\r\nId Func\r\n51033011\r\nURSULA PEREIRA CURI\r\nRG\r\n107983\r\nId Func\r\n51033291\r\nGREYCE DANIELLE ALVES BARBOSA\r\nRG\r\n107992\r\nId Func\r\n51036347\r\nRAFAEL SILVEIRA FALCÃO\r\nRG\r\n107981\r\nId Func\r\n51036398\r\nWELLINGTON FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO (AG)\r\nRG\r\n108000\r\nId Func\r\n50283901\r\nPAULO VITOR MACIEL VIEIRA\r\nRG\r\n107957\r\nId Func\r\n51036444\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\nRG\r\n107978\r\nId Func\r\n50104250\r\nCESAR GONÇALVES DE CARVALHO\r\nRG\r\n107993\r\nId Func\r\n51033976\r\nLUIZ CESAR QUEIROZ DE SOUZA\r\nRG\r\n107990\r\nId Func\r\n51033380\r\nBRUNA FIDELIS DE MATOS LAUDIEN\r\nRG\r\n107991\r\nId Func\r\n51033852\r\nRAFAEL MACIEL DE LIMA\r\nRG\r\n108510\r\nId Func\r\n51058154\r\nJONATHAN LOPES DOS SANTOS\r\nRG\r\n108509\r\nId Func\r\n51036363\r\nWILLIAN ANDRADE FREIRE\r\nRG\r\n94016\r\nId Func\r\n44203942\r\nFILIPE TRINDADE FERREIRA LEAL\r\nRG\r\n108508\r\nId Func\r\n51058120\r\nDIANA MARTINS PARRANA\r\nRG\r\n107975\r\nId Func\r\n51033259\r\nEURICO DE SOUZA NETO JUNNIOR\r\nRG\r\n107996\r\nId Func\r\n51033267\r\nVINICIUS ALVES BATISTA\r\nRG\r\n107952\r\nId Func\r\n51036355\r\nJEFERSON URBANO DE ASSIS\r\nRG\r\n107994\r\nId Func\r\n51033909\r\nCESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA NETO\r\nRG\r\n94603\r\nId Func\r\n44225741\r\n\r\nMARCOS LUIZ MARQUES JUNIOR\r\nRG\r\n95074\r\nId Func\r\n44245408\r\nANA CAROLINA ALVES UCHÔA\r\nRG\r\n110915\r\nId Func\r\n51302306\r\nTAINÁ GUIMARÃES DE MATTOS\r\nRG\r\n110914\r\nId Func\r\n51302276\r\nELQUISSON SIDNEY GOMES ROCHA\r\nRG\r\n106433\r\nId Func\r\n50896555\r\nDESIRÉE CÂNDIDO IRIBARNE MARTINS\r\nRG\r\n106183\r\nId Func\r\n50806963\r\n\r\nGIORDANO BRUNO MELLO NASCIMENTO\r\nRG\r\n110950\r\nId Func\r\n51302705\r\nRAFAEL FERNANDES LOPES\r\nRG\r\n110949\r\nId Func\r\n51302683\r\nPEDRO NICHOLAS DOS SANTOS E SANTOS NEVES DE CARVALHO\r\nRG\r\n110909\r\nId Func\r\n51302225\r\nCAMILLA CAPOCHIM MALAQUIAS\r\nRG\r\n110916\r\nId Func\r\n51302292\r\nFELLIPE GONZALEZ VIEIRA\r\nRG\r\n110944\r\nId Func\r\n51052580\r\nLEONARDO FRANÇA DE SOUZA\r\nRG\r\n110911\r\nId Func\r\n51302233\r\nTAIS DE ASSIS DURANDO\r\nRG\r\n110945\r\nId Func\r\n51302640\r\nMARLON RODRIGUES DE SOUZA\r\nRG\r\n110952\r\nId Func\r\n51302721\r\nEDUARDO RODRIGUES CAVALHEIRO\r\nRG\r\n110931\r\nId Func\r\n51302420\r\nJOÃO PEDRO GOMES LIMA\r\nRG\r\n110958\r\nId Func\r\n43225918\r\nJOICE MOREIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n105791\r\nId Func\r\n50801210\r\nLUIZ CARLOS BEZERRA\r\nRG\r\n110924\r\nId Func\r\n51302381\r\nBRUNO HENRIQUE DE ANDRADE SOARES\r\nRG\r\n110943\r\nId Func\r\n51302594\r\nMARLON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n110966\r\nId Func\r\n51334330\r\nRODRIGO DE LIMA BRANCO\r\nRG\r\n90026\r\nId Func\r\n44032897\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\nRG\r\n110936\r\nId Func\r\n50297511\r\nGABRIEL RODRIGO RODRIGUES CARLOS\r\nRG\r\n110923\r\nId Func\r\n51302349\r\nCAUÊ LIMA RABELO\r\nRG\r\n110960\r\nId Func\r\n51197111\r\nJESSIKA CHRISTINE SILVA DE ABREU\r\nRG\r\n110955\r\nId Func\r\n51302772\r\nNAHA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n110929\r\nId Func\r\n51302411\r\nKELLY PATRICIA CAMARA DA SILVA\r\nRG\r\n110941\r\nId Func\r\n51302578\r\nROGÉRIO BARBOSA DA COSTA JÚNIOR\r\nRG\r\n110926\r\nId Func\r\n51302390\r\nADAYR DE SOUZA NETO\r\nRG\r\n110918\r\nId Func\r\n51302314\r\nIGOR VIANNA ALVES\r\nRG\r\n110925\r\nId Func\r\n51302365\r\nJULIA AYANE BACCHI GRANADEIRO\r\nRG\r\n110938\r\nId Func\r\n51302497\r\nGUSTAVO JOABE CHAVES\r\nRG\r\n110904\r\nId Func\r\n51302179\r\nBRENDON SOARES CRUZ\r\nRG\r\n110947\r\nId Func\r\n51302667\r\nADRIANO AUGUSTO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n105387\r\nId Func\r\n50784781\r\nRAFAEL JORGE FERREIRA DA FONSECA MOREIRA\r\nRG\r\n110901\r\nId Func\r\n44297203\r\nLUCAS SILVA BARRETO\r\nRG\r\n110919\r\nId Func\r\n51302535\r\nWALLACE SILVA CORREA\r\nRG\r\n110956\r\nId Func\r\n51304856\r\nREYSON GABRIEL PINHO DE LUCAS\r\nRG\r\n110899\r\nId Func\r\n51302101\r\nLEANDRO BATISTA RIBEIRO\r\nRG\r\n110928\r\nId Func\r\n51302454\r\nYAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES\r\nRG\r\n110953\r\nId Func\r\n51302748\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\nRG\r\n99007\r\nId Func\r\n50148982\r\nPILAR MIRANDA DUTRA DA COSTA PINTO\r\nRG\r\n110902\r\nId Func\r\n51302128\r\nTHAILYNE PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n110946\r\nId Func\r\n51302659\r\nRODRIGO SANTOS RAPISO\r\nRG\r\n110912\r\nId Func\r\n51304830\r\nROGER PEREIRA FOLHADELLA\r\nRG\r\n110917\r\nId Func\r\n51302330\r\nGETULIO ARAÚJO PEREIRA NETO\r\nRG\r\n110951\r\nId Func\r\n51302713\r\nCAIO PERALVA VALDIVIA\r\nRG\r\n110921\r\nId Func\r\n51302519\r\nTHAÍS COTIA MELO\r\nRG\r\n110907\r\nId Func\r\n51304813\r\nMARCOS GABRIEL SILVA MENDES\r\nRG\r\n110905\r\nId Func\r\n51302144\r\nRALPH DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR\r\nRG\r\n110939\r\nId Func\r\n51302551\r\nTALES MASSENA RIBEIRO\r\nRG\r\n85659\r\nId Func\r\n43347150\r\nLUCAS DOS SANTOS THOMÉ\r\nRG\r\n110920\r\nId Func\r\n51302527\r\nGILBERTO LUIZ DOS SANTOS FELICIO JUNIOR\r\nRG\r\n110954\r\nId Func\r\n51302756\r\nMAX MORAES ATANASIO DA COSTA\r\nRG\r\n110961\r\nId Func\r\n51302918\r\nLUCAS HOT SANTOS\r\nRG\r\n110927\r\nId Func\r\n51302403\r\nMICHAEL HENRIQUE DA PAIXÃO OLIVEIRA\r\nRG\r\n110932\r\nId Func\r\n51302470\r\nRONALDO HERDY CARDOSO\r\nRG\r\n110922\r\nId Func\r\n51302438\r\nRAFAELLA SOARES MELLO MOREIRA\r\nRG\r\n110959\r\nId Func\r\n51302870\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA CRUZ\r\nRG\r\n110962\r\nId Func\r\n51302934\r\nRICARDO BARREIRA COELHO DA SILVA\r\nRG\r\n110903\r\nId Func\r\n51304848\r\nRAFAEL DA COSTA VALL LLOVERAS\r\nRG\r\n110940\r\nId Func\r\n51302560\r\nÉDER ARAÚJO ROSA SANTANA\r\nRG\r\n110930\r\nId Func\r\n51302462\r\n1.9 - Ao Posto de 2º Tenente PM, em caráter precário e sub judice, pelo critério de Antiguidade, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 0001073-19.2022.8.19,0038, o Aspirante- a-Oficial PM:\r\nJULIO CESAR LIMA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n91600\r\nId Func\r\n44102046\r\nREGINA PAIVA DAUMAS\r\nRG\r\n76632\r\nId Func\r\n24452548\r\nJULIANA MARIA ESTEVES IORIO FERNANDES\r\nRG\r\n89366\r\nId Func\r\n43982239\r\nMARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO\r\nRG\r\n89352\r\nId Func\r\n43983758\r\nJULIANA DE NADAI DOS SANTOS\r\nRG\r\n89369\r\nId Func\r\n43987494\r\nCARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA\r\nRG\r\n89377\r\nId Func\r\n43219853\r\nBRUNO JORGE DE ALMEIDA\r\nRG\r\n89315\r\nId Func\r\n43982646\r\nPAULA PENIDO MARTINS ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n89660\r\nId Func\r\n43947476\r\nFERNANDA GUEDES FERRO LAMEGO\r\nRG\r\n89327\r\nId Func\r\n43986730\r\nMARCOS AREIAS VIEIRA COSTA\r\nRG\r\n89355\r\nId Func\r\n43981909\r\nLETICIA GONÇALVES DE ARAUJO LOUREIRO CRUZ\r\nRG\r\n89662\r\nId Func\r\n43983545\r\nTHIAGO PERES DA SILVA\r\nRG\r\n89362\r\nId Func\r\n43987397\r\nDENISETE RAMOS DA COSTA\r\nRG\r\n89305\r\nId Func\r\n05639719\r\nRAFAEL ZANDONADI BRANDÃO\r\nRG\r\n89337\r\nId Func\r\n43987214\r\nLETICIA BELTRÃO REGADO\r\nRG\r\n89317\r\nId Func\r\n43982670\r\nROBERTA BAK FERRO\r\nRG\r\n89361\r\nId Func\r\n43983740\r\nMARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES\r\nRG\r\n89379\r\nId Func\r\n43984037\r\nCAROLINA BORGES SOARES\r\nRG\r\n89718\r\nId Func\r\n43985645\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZZO\r\nRG\r\n89688\r\nId Func\r\n43395732\r\nCAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI\r\nRG\r\n89381\r\nId Func\r\n43985955\r\nANDREA REGINA BARBOSA DE MORAES\r\nRG\r\n89318\r\nId Func\r\n31143261\r\nFLAVIA PINTO CARDOZO (AG)\r\nRG\r\n89332\r\nId Func\r\n44013108\r\nFRANCISCO NANCI NETO\r\nRG\r\n89375\r\nId Func\r\n41817419\r\nFERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ\r\nRG\r\n89297\r\nId Func\r\n30250250\r\nTAILA RENATA RAMOS SIMÕES\r\nRG\r\n106458\r\nId Func\r\n43511430\r\nFERNANDA VARELA LOPES\r\nRG\r\n89319\r\nId Func\r\n43171435\r\nWALLACE NASCIMENTO DE SOUZA\r\nRG\r\n89694\r\nId Func\r\n43985521\r\nHELENE MOREIRA FERRÃO\r\nRG\r\n89709\r\nId Func\r\n41856554\r\nRENATO DOS SANTOS FARIA\r\nRG\r\n89386\r\nId Func\r\n41527984\r\nDANIELE LISBOA CEPERUELO SANTOS\r\nRG\r\n89307\r\nId Func\r\n43986242\r\nMARCELO RYOMA ADACHI\r\nRG\r\n89378\r\nId Func\r\n41528174\r\nVIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n90260\r\nId Func\r\n44008740\r\nANDREA CIVITARESE DE SOUZA LIMA\r\nRG\r\n89348\r\nId Func\r\n41843711\r\nPEDRO PAULO RONGEL ROCHA JUNIOR\r\nRG\r\n89333\r\nId Func\r\n43987150\r\nDANIELE LEMOS ALVES KANO\r\nRG\r\n89325\r\nId Func\r\n43987052\r\nKARINA VASCONCELOS DE SOUZA\r\nRG\r\n89384\r\nId Func\r\n43985300\r\nLUCIANA BLASO COSTA\r\nRG\r\n76831\r\nId Func\r\n24449440\r\nMÁRCIA SANTIAGO\r\nRG\r\n76898\r\nId Func\r\n24487856\r\nMARCIA CRISTINA FERRELLI COELHO DE MELLO\r\nRG\r\n76855\r\nId Func\r\n24477923\r\nCARLOS AUGUSTO DE CARVALHO BATISTA\r\nRG\r\n76881\r\nId Func\r\n24480169\r\nFERNANDA CAMARGO SILVEIRA\r\nRG\r\n76889\r\nId Func\r\n24473367\r\nCRISTIANA FRANCESCUTTI MURAD\r\nRG\r\n76850\r\nId Func\r\n24487449\r\nPAULA ABI-RAMIA DUARTE\r\nRG\r\n77234\r\nId Func\r\n24478318\r\nGLAUCIA AMIM ABDALA\r\nRG\r\n76867\r\nId Func\r\n24448222\r\nALINE ROCHA SAUERBRONN\r\nRG\r\n76863\r\nId Func\r\n24484172\r\nLEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n76845\r\nId Func\r\n24468428\r\nGIOVANA FAUSTINO BABIO PITANGA\r\nRG\r\n76895\r\nId Func\r\n24480053\r\nLUIZ FERNANDO RAYMUNDO DE ANDRADE\r\nRG\r\n76896\r\nId Func\r\n24474169\r\nROBERTA ROCHA PEDREIRA\r\nRG\r\n76897\r\nId Func\r\n24486086\r\nWASHINGTON DOUGLAS VIANNA FERREIRA\r\nRG\r\n67316\r\nId Func\r\n21924651\r\nHECTOR RAMON DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n60084\r\nId Func\r\n24958140\r\nAMAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nRG\r\n55589\r\nId Func\r\n24310166\r\nao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2024, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nANDRÉ SANTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n54607\r\nId Func\r\n22136142\r\nSERGIO BARBOSA MARQUES\r\nRG\r\n55535\r\nId Func\r\n23005068\r\nANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR (NN)\r\nRG\r\n58815\r\nId Func\r\n21537917\r\nao Posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de agosto de 2024, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nJOSÉ EDUARDO RASO EULALIO\r\nRG\r\n60735\r\nId Func\r\n24556637\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, a contar de 21 de agosto de 2024, os seguintes policiais militares:\r\n, os Majores PM Médicos:\r\nSERGIO LUIZ MACHADO SOARES\r\nRG\r\n76584\r\nId Func\r\n24509620\r\nMARCELLO BARROS PINHEIRO\r\nRG\r\n76629\r\nId Func\r\n24465089\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS MARTINS\r\nRG\r\n76597\r\nId Func\r\n20377088\r\nWILMA DO SACRAMENTO MARQUES\r\nRG\r\n76658\r\nId Func\r\n32283989\r\nALESSANDRA ZAWADZKI\r\nRG\r\n76668\r\nId Func\r\n24475688\r\nCRISTIANE ROCHA PETRY\r\nRG\r\n76669\r\nId Func\r\n24483060\r\nMARIA RAQUEL FORTES VERÍSSIMO\r\nRG\r\n76579\r\nId Func\r\n24460150\r\nLEANDRO CALIXTO DE ANDRADE\r\nRG\r\n76651\r\nId Func\r\n24462780\r\nANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n76655\r\nId Func\r\n32283156\r\nPATRÍCIA TRAMONTANO FRAIHA\r\nRG\r\n76633\r\nId Func\r\n24447161\r\nALESSANDRA GOUVÊA LONGO\r\nRG\r\n76644\r\nId Func\r\n24508756\r\nMARCIO PINTO RIBEIRO\r\nRG\r\n77055\r\nId Func\r\n24473065\r\nEDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO (AG)\r\nRG\r\n76730\r\nId Func\r\n24521671\r\nHELENA MARIA GONDAR ARCANJO\r\nRG\r\n76591\r\nId Func\r\n24458112\r\nDANIEL GAESCHLIN MARIANTE\r\nRG\r\n76630\r\nId Func\r\n24452661\r\nELAYNE BITTENCOURT SANTOS\r\nRG\r\n76652\r\nId Func\r\n05634830\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS\r\nRG\r\n76704\r\nId Func\r\n24443344\r\nVIVIANE EIRAS GONSALEZ DE MACEDO PRADO\r\nRG\r\n76726\r\nId Func\r\n24474460\r\nRENATA PAES PAULO\r\nRG\r\n76636\r\nId Func\r\n24464163\r\nMARCO AURELIO ESPOSITO MOUTINHO\r\nRG\r\n76640\r\nId Func\r\n24437530\r\nRODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES\r\nRG\r\n76634\r\nId Func\r\n24518751\r\nFERNANDO RIBEIRO PACO\r\nRG\r\n76642\r\nId Func\r\n24434442\r\nLUCIANA NASCIMENTO PINTO CANELA\r\nRG\r\n76728\r\nId Func\r\n32289324\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA\r\nRG\r\n76656\r\nId Func\r\n24453587\r\nALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI\r\nRG\r\n76649\r\nId Func\r\n32283873\r\nPAULA ROSADO DE SOUZA BARCELOS\r\nRG\r\n76650\r\nId Func\r\n32290446\r\nFERNANDA CARBALLOSA PROL GAGO\r\nRG\r\n76654\r\nId Func\r\n24473243\r\nLEANDRO CORREIA GAGO\r\nRG\r\n76727\r\nId Func\r\n24460753\r\nMILENA HENRIQUES DE SOUSA ISSA\r\nRG\r\n76677\r\nId Func\r\n24459453\r\nRODRIGO DE VASCONCELLOS FONTENELE\r\nRG\r\n76628\r\nId Func\r\n32285485\r\nANDRÉA REGINA DOS SANTOS MURGA DA ROCHA\r\nRG\r\n76752\r\nId Func\r\n24446610\r\n, os Majores PM Dentistas:\r\nJULIANA DE PAIVA MOURA FERREIRA (AG)\r\nRG\r\n76806\r\nId Func\r\n24451975\r\nMARIA PATRICIA RIBAS GONDIM\r\nRG\r\n76827\r\nId Func\r\n24508829\r\nRENATA THOMAS MIRANDA DE CASTRO\r\nRG\r\n76871\r\nId Func\r\n24453358\r\nMARCIO ANDRÉ FERNANDES DA COSTA\r\nRG\r\n76805\r\nId Func\r\n32285183\r\nALESSANDRA FERREIRA CRISPINO DE MENEZES\r\nRG\r\n76828\r\nId Func\r\n24444561\r\nDANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA\r\nRG\r\n76835\r\nId Func\r\n24439622\r\nRENATA SANTOS LOMARDO MONTEIRO\r\nRG\r\n76878\r\nId Func\r\n24490350\r\nLUIZ CARLOS PINTO TRINDADE FILHO\r\nRG\r\n76868\r\nId Func\r\n24474762\r\nALESSANDRO RIZZO LUGON\r\nRG\r\n76813\r\nId Func\r\n24472670\r\nRAQUEL VILLELA LEMES MARQUES (AG)\r\nRG\r\n77239\r\nId Func\r\n24494542\r\nCLAUDIA MARCIA CARVALHO BASTOS KAIZER\r\nRG\r\n76885\r\nId Func\r\n24434078\r\nDEBORA DE SOUZA BRANDÃO\r\nRG\r\n76833\r\nId Func\r\n24448117\r\nPATRÍCIA MACHADO BATISTA\r\nRG\r\n76834\r\nId Func\r\n24449210\r\nCHRISTIANE PINTO DO CARMO\r\nRG\r\n76822\r\nId Func\r\n24477184\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES (NN)\r\nRG\r\n76865\r\nId Func\r\n24471984\r\nId: 2588012\r\n"
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        "2588015": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5127017-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governador do Governador, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029155-6, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bianca Giacomelli, ID Funcional nº 4380185-4. Processo nº SEI- 260004/001866/2024.\r\npara exercer o cargo de Assessor- Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria da Presidência, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves Pinto, ID Funcional n° 5098598-1. Processo nº SEI- 310003/001259/2024. \r\nId: 2588015\r\n"
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        "2588321": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM, do cargo de Controlador, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/024450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2397146-0, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, o cargo de Controlador, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Angelo da Costa Pereira, ID Funcional nº 2248368-3. Processo nº SEI- 350009/024462/2024.\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, ID FUNCIONAL Nº 2397146-0, CEL PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/024462/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2213457-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Alexandrino Amaro de Sales, ID Fun cional nº 2397146-0. Processo nº SEI-350009/024480/2024. \r\nId: 2588321\r\n"
        ],
        "2588327": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/001676/2024.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art.1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nRODRIGO BELO COSTA\r\nRG: 22.737\r\nId. Funcional: 41423801\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) \r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL QOS/Méd/00\r\nELISABETE PEDRA DE MATOS\r\nRG: 28.340\r\nId. Funcional: 25821571\r\nDECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/001661/2024.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2024 os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA\r\nRG: 19.212\r\nId. Func.: 26451956\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 22.735\r\nId. Func.: 6130356\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nSAMUEL MARTINS FREIRE (Ag.)\r\nRG: 22.720\r\nId. Func.: 26224143\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nEDUARDO LUIS PEREIRA DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 19.213\r\nId. Func.: 26676710\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nBERNARDO MONTELLA DA MOTTA (Ag.)\r\nRG: 22.739\r\nId. Func.: 6130372\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nEDUARDO BARBOSA FLORES\r\nRG: 22.740\r\nId. Func.: 6130380\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nTIAGO VIANA LEAL\r\nRG: 29.003\r\nId. Func.: 26459027\r\nMAJ BM QOC/01\r\nANDRÉ MORGADO ERLACH\r\nRG: 28.953\r\nId. Func.: 26459965\r\nMAJ BM QOC/01\r\nGUILHERME PEREIRA GODOI (Ag.)\r\nRG: 28.985\r\nId. Func.: 6139795\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.954\r\nId. Func.: 26450852\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/04\r\nVICTOR RIBEIRO DOS ANJOS (Ag.)\r\nRG: 35.721\r\nId. Func.: 41897269\r\nMAJ BM QOC/01\r\nSANDRO SAMPAIO PINTO (Ag.)\r\nRG: 28.921\r\nId. Func.: 26453983\r\nMAJ BM QOC/01\r\nTHAIS ROSANA GOMES MACEDO DE SOUZA\r\nRG: 28.932\r\nId. Func.: 26459329\r\nMAJ BM QOC/03\r\nALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA\r\nRG: 34.057\r\nId. Func.: 41492927\r\nMAJ BM QOC/02\r\nEVELIN GOMES PEREZ MATTA\r\nRG: 23.323\r\nId. Func.: 6130569\r\nMAJ BM QOC/05\r\nALESSANDRO BARROS CECCHI DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 36.607\r\nId. Func.: 42149304\r\nMAJ BM QOC/98\r\nANDRE SUZANO TOME\r\nRG: 23.701\r\nId. Func.: 26184273\r\nMAJ BM QOC/00\r\nKALINE SOARES MARCELINO\r\nRG: 27.961\r\nId. Func.: 6138799\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/02\r\nFABIO SOARES DE SOUZA\r\nRG: 31.515\r\nId. Func.: 6144462\r\nCAP BM QOC/07\r\nANNDRIO LUIZ DO COUTO\r\nRG: 40.031\r\nId. Func.: 42797195\r\nCAP BM QOC/07\r\nSAMIR ALVES DE ALMEIDA\r\nRG: 40.030\r\nId. Func.: 42796474\r\nCAP BM QOC/07\r\nRAFAEL MEDEIROS FERRÃO\r\nRG: 40.003\r\nId. Func.: 42793521\r\nCAP BM QOC/07\r\nROBSON OLIVEIRA DA COSTA\r\nRG: 40.036\r\nId. Func.: 42797292\r\nCAP BM QOC/07\r\nLEONARDO DE MELLO NUNES\r\nRG: 40.004\r\nId. Func.: 42793548\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/10\r\nMARIANA CARVALHO QUINTELLA (Ag.)\r\nRG: 46.105\r\nId. Func.: 43831923\r\nCAP BM QOC/10\r\nFLAVIA RODRIGUES LYRA GOMES (Ag.)\r\nRG: 46.114\r\nId. Func.: 43831575\r\nCAP BM QOC/08\r\nRAFAEL MORAES RODRIGUES\r\nRG: 40.886\r\nId. Func.: 43320490\r\nCAP BM QOC/08\r\nFABIO BRAZ PEREIRA\r\nRG: 44.130\r\nId. Func.: 43416497\r\nCAP BM QOC/10\r\nNATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO (Ag.)\r\nRG: 46.076\r\nId. Func.: 43831397\r\nCAP BM QOC/11\r\nFABIO MEDEIROS CHAVES FILHO (Ag.)\r\nRG: 47.137\r\nId. Func.: 44053410\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\nRG: 49.948\r\nId. Func.: 50373498\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nPATRICK GONÇALVES CAMPOS SANT ANNA\r\nRG: 49.942\r\nId. Func.: 50337467\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO\r\nRG: 49.932\r\nId. Func.: 50700138\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\nRG: 49.938\r\nId. Func.: 50377671\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\nRG: 49.926\r\nId. Func.: 50373633\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS COELHO\r\nRG: 49.919\r\nId. Func.: 50377604\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nRENAN LOBO SANTOS\r\nRG: 49.956\r\nId. Func.: 50377710\r\n1.5. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nEMANUEL SOUZA DA SILVA\r\nRG: 53.468\r\nId. Func.: 51013282\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nIGOR DA SILVA VIEIRA\r\nRG: 53.454\r\nId. Func.: 50335332\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nFERNANDO CONCOLATO MEJIAS\r\nRG: 53.441\r\nId. Func.: 51012200\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nLUAN DE SOUZA MEDEIROS GIACOMO\r\nRG: 53.460\r\nId. Func.: 51013061\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nJONATHAN SOARES FREITAS\r\nRG: 53.457\r\nId. Func.: 51013070\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nTHIAGO GONÇALVES DA SILVA RAYMUNDO\r\nRG: 53.444\r\nId. Func.: 51012677\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nRENAN GANDRA GOMES SANTOS\r\nRG: 53.465\r\nId. Func.: 51013142\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\nRG: 53.446\r\nId. Func.: 51012766\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nGABRIEL CEZAR BELLINI LEITE\r\nRG: 53.478\r\nId. Func.: 51014076\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\nRG: 53.467\r\nId. Func.: 44012098\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nMATHEUS DE MELLO BARBOSA\r\nRG: 53.449\r\nId. Func.: 51012855\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nCAIO FARIA PALMA\r\nRG: 53.442\r\nId. Func.: 51012219\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\nRG: 53.450\r\nId. Func.: 51012685\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nRODRIGO EXEL CERQUEIRA DE AMORIM\r\nRG: 53.475\r\nId. Func.: 51013770\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nALLAN AURELIO SANTOS DA CRUZ\r\nRG: 53.466\r\nId. Func.: 51013169\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nTHIAGO DE OLIVAL CASA NOVA DA SILVA\r\nRG: 53.455\r\nId. Func.: 51013037\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nTHALISSON SANTOS DA SILVA\r\nRG: 53.472\r\nId. Func.: 51013932\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nEDUARDO JOSE FERREIRA SANT ANNA CORREA\r\nRG: 53.448\r\nId. Func.: 51012839\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nGABRIEL JULIANI VICENTE\r\nRG: 53.461\r\nId. Func.: 51014050\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nRAPHAEL ALVES SANTOS\r\nRG: 53.463\r\nId. Func.: 51013118\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nMARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA\r\nRG: 53.458\r\nId. Func.: 50202405\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nMARCOS CESAR ARAUJO DA COSTA\r\nRG: 53.462\r\nId. Func.: 51013100\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nNICKSON VILLAÇA DOS SANTOS\r\nRG: 53.476\r\nId. Func.: 51013347\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nLUCAS MASSANTE DE LIMA GOMES\r\nRG: 53.443\r\nId. Func.: 51012502\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\nRG: 53.370\r\nId. Func.: 50903780\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nMAGNANIMO AMARAL NETO\r\nRG: 53.471\r\nId. Func.: 51013940\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nLEONAM LEAL DE SOUZA\r\nRG: 53.459\r\nId. Func.: 51013088\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nKEVIN PEREIRA SOBRAL\r\nRG: 53.477\r\nId. Func.: 51013720\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nVITOR COSTA DE CARVALHO\r\nRG: 53.474\r\nId. Func.: 51013800\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nCARLOS HENRIQUE VILELA DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG: 53.469\r\nId. Func.: 43740502\r\n1.6. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP OF BM QOC/19\r\nLUIZ GUILHERME RAMOS RODRIGUES\r\nRG: 53.439\r\nId. Func.: 51012057\r\nASP OF BM QOC/20\r\nMARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nRG: 53.661\r\nId. Func.: 51116707\r\nASP OF BM QOC/20\r\nHUDSON PROVIER DA SILVA JUNIOR\r\nRG: 53.677\r\nId. Func.: 51116790\r\nASP OF BM QOC/20\r\nALAN ROCHA BASTOS DIAS\r\nRG: 53.682\r\nId. Func.: 51116863\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRENAN GOMES MARTINS\r\nRG: 53.684\r\nId. Func.: 51116880\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRODRIGO MORAES BRAEM\r\nRG: 53.678\r\nId. Func.: 51117304\r\nASP OF BM QOC/19\r\nSERGIO MURILO DE LIMA SOUZA\r\nRG: 53.491\r\nId. Func.: 51067196\r\nASP OF BM QOC/20\r\nPAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.662\r\nId. Func.: 51117177\r\nASP OF BM QOC/20\r\nYURY DE AGUIAR MADEIRA\r\nRG: 53.683\r\nId. Func.: 51116871\r\nASP OF BM QOC/20\r\nALLAN BRITO RIBEIRO\r\nRG: 53.674\r\nId. Func.: 51117240\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES\r\nRG: 53.657\r\nId. Func.: 51116650\r\nASP OF BM QOC/20\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\nRG: 53.656\r\nId. Func.: 51117134\r\nASP OF BM QOC/20\r\nLEONARDO FIGUEIRA WERNECK\r\nRG: 53.670\r\nId. Func.: 43044352\r\nASP OF BM QOC/20\r\nARTUR FERNANDES DE CARVALHO\r\nRG: 53.702\r\nId. Func.: 51117002\r\nASP OF BM QOC/20\r\nANDRESSA MARQUES DA SILVA\r\nRG: 53.679\r\nId. Func.: 51116812\r\nASP OF BM QOC/20\r\nDHALYN DE OLIVEIRA LIMA SANTOS\r\nRG: 53.663\r\nId. Func.: 51117185\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SILVA\r\nRG: 53.671\r\nId. Func.: 51116774\r\nASP OF BM QOC/20\r\nGUSTAVO MARINS ZILLI MACHADO\r\nRG: 53.658\r\nId. Func.: 51116669\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\nRG: 53.654\r\nId. Func.: 51116596\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRENATO DOMINGUES PAIXÃO SILVA\r\nRG: 53.672\r\nId. Func.: 51117231\r\nASP OF BM QOC/20\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\nRG: 53.694\r\nId. Func.: 51116960\r\nASP OF BM QOC/20\r\nGYLLENO CASTRO SILVA\r\nRG: 53.691\r\nId. Func.: 51116944\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA\r\nRG: 53.681\r\nId. Func.: 51116847\r\nASP OF BM QOC/19\r\nFELIPE CORREA PINTO AMARAL\r\nRG: 53.502\r\nId. Func.: 51067340\r\nASP OF BM QOC/20\r\nGABRIEL MARTINS DE ARAUJO PAES\r\nRG: 53.693\r\nId. Func.: 51117355\r\nASP OF BM QOC/20\r\nBRENO DA SILVA FELIZARDO\r\nRG: 53.660\r\nId. Func.: 51116693\r\nASP OF BM QOC/20\r\nGUILHERME DE ANDRADE PERES\r\nRG: 53.701\r\nId. Func.: 51117398\r\nASP OF BM QOC/20\r\nWALLACE JORGE FREITAS DUNGA\r\nRG: 53.698\r\nId. Func.: 51116987\r\nASP OF BM QOC/20\r\nLICARD TOLEDO CARDINOT\r\nRG: 53.700\r\nId. Func.: 51116995\r\nASP OF BM QOC/20\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\nRG: 53.668\r\nId. Func.: 51116758\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRONALD MORAES LEMES\r\nRG: 53.695\r\nId. Func.: 44095309\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA FILHO\r\nRG: 53.676\r\nId. Func.: 51117282\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRODRIGO CONFORTI DOS SANTOS\r\nRG: 53.665\r\nId. Func.: 51116731\r\nASP OF BM QOC/20\r\nVINICIUS MEDEIROS DA SILVA\r\nRG: 53.692\r\nId. Func.: 51116952\r\nASP OF BM QOC/19\r\nIAN MATHEUS DE MELLO NOBREGA\r\nRG: 53.451\r\nId. Func.: 51012812\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFABRICIO TORRES BRAGA\r\nRG: 53.686\r\nId. Func.: 51117347\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRAPHAEL NASCIMENTO DE MENDONÇA MALAFAYA\r\nRG: 53.659\r\nId. Func.: 51116677\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFABRICIO DE SOUZA E SILVA\r\nRG: 53.688\r\nId. Func.: 51116928\r\nASP OF BM QOC/20\r\nLINDEMBERG NOGUEIRA DE SOUZA\r\nRG: 53.664\r\nId. Func.: 51116723\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFERNANDO GABRIEL DE ALMEIDA SAMPAIO\r\nRG: 53.675\r\nId. Func.: 51117266\r\nASP OF BM QOC/20\r\nCARLOS HENRIQUE ALTINO SILVA ARAUJO\r\nRG: 53.699\r\nId. Func.: 51117380\r\nASP OF BM QOC/20\r\nJOSÉ CARLOS DE MACEDO SILVA PEREIRA\r\nRG: 53.687\r\nId. Func.: 51116901\r\nASP OF BM QOC/19\r\nROMARIO MENDONÇA ROCHA\r\nRG: 53.516\r\nId. Func.: 51067811\r\nASP OF BM QOC/20\r\nDANIEL CARIBE PEREIRA MARTINS\r\nRG: 53.673\r\nId. Func.: 51116782\r\nASP OF BM QOC/19\r\nRAPHAEL JORGE QUINTANILHA\r\nRG: 53.452\r\nId. Func.: 51012847\r\nASP OF BM QOC/20\r\nFILIPE CAETANO DO NASCIMENTO\r\nRG: 53.696\r\nId. Func.: 51116979\r\nASP OF BM QOC/20\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\nRG: 53.690\r\nId. Func.: 51117568\r\nASP OF BM QOC/19\r\nWALLACE SOARES BAPTISTA\r\nRG: 53.520\r\nId. Func.: 51068150\r\nASP OF BM QOC/20\r\nWILLIAN ROBERTSON GOMES DE ALMEIDA\r\nRG: 53.689\r\nId. Func.: 51116936\r\nASP OF BM QOC/20\r\nJOÃO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 53.666\r\nId. Func.: 51116740\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n2.1. MÚSICOS\r\n2.1.1. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOE/Mus/02\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS\r\nRG: 31.298\r\nId. Func.: 6142362\r\n2º TEN BM QOE/Mus/02\r\nROGERIO FERREIRA RODRIGUES\r\nRG: 31.316\r\nId. Func.: 6142516\r\nId: 2588327\r\n"
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        "2588671": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nELIANA AFONSO DE AMORIM, ID FUNCIONAL N° 411539-3, do cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480002/007101/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51369540, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, o cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Eliana Afonso de Amorim, ID Funcional n° 411539-3. Processo nº SEI- 480002/007101/2024. \r\nId: 2588671\r\n"
        ],
        "2589027": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1908705-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bianca Bello de Moura, ID Funcional nº 4388294-3.Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388294-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nId: 2589027\r\n"
        ],
        "2589303": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVANILDO SENA LEMOS, ID FUNCIONAL N° 2269873-6 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025283/2024.\r\n, CLAUDIUS FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 24867330, TEN CEL PM RG 58.809, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025327/2024.\r\nId: 2589303\r\n"
        ],
        "2589334": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2537854-6, do cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000414/2024. \r\npara exercer o cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lincoln Tavares Silva, ID Funcional nº 2537854-6. Processo nº SEI-260001/000414/2024. \r\nId: 2589334\r\n"
        ],
        "2589616": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE AGOSTO 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo SEI30029/000939/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 20 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 5 de novembro de 2007, retroagindo o efeito da nomeação à data correspondente ao início do efetivo exercício.\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n975362-5\r\n\r\n15/02/2012\r\nId: 2589616\r\n"
        ],
        "2589622": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481151, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Ferreira Barbosa, ID Funcional nº 5140115-0. Processo nº SEI-150013/000790/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, o cargo de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alex Silveira da Silva, ID Funcional nº 2393144-2. Processo nº SEI-350009/024230/2024.\r\nALEX SILVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2393144-2, CEL PM, do cargo de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/024232/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2249357-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Vanildo Sena Lemos, ID Funcional n° 2269873-6. Processo nº SEI-350009/025283/2024. \r\nId: 2589622\r\n"
        ],
        "2589968": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico SEI-140001/055203/2024, e em cumprimento à decisão condenatória proferida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 0012863-34.2006.8.19.0014 pela 2ª Vara Cível Da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ,\r\n:\r\nSYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES, ex-Professora, com fundamento no art. 12 da Lei Federal n° 8.429/92, com efeitos a contar de 23/06/2024, em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\nnos termos do Decreto nº 16.491 de 14 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 23.289, de 27 de junho de 1997, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, para mandato de 1 (hum) ano, a contar de 19/09/2023, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP \r\nTitular: NATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS \r\nSuplente: PHILLIPE CEZAR SILVA ALVARADO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nMICHELLE MARQUES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nTitular: ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS\r\nSuplente: RENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 12/08/2024, a servidora , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50138588, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/126372/2024.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/010098/2023.\r\n, por motivo de renúncia, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nPresidente de Câmara:\r\ndesignada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS - ID 5015012-0, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.\r\nCLARISSE ROCHA PINHEIRO - ID 5093691-3, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022.\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) \r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA - ID 4338183-9, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O de 22.09.2022. \r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\nBIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2023, publicado no D.O em 24.07.2023.\r\nRODRIGO LIMA KLEM - ID 4184133-6, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24.11.2023.\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), em substituição e complementando os mandatos anteriormente ocupados, como segue:\r\nPresidente de Câmara:\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA - ID 50223216, em substituição e completando o mandato conferido a Rosana Pereira Raposo,designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 19.01.2023.\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC)\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA - ID 4338183- 9, em substituição e completando o mandato conferido a Mila de Mendonça Freitas, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O de 16.08.2022.\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\nBIANCA CRISTINA ALMEIDA - ID 5036091-4, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre de Albuquerque Sá.\r\nRODRIGO LIMA KLEM - ID 4184133-6, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, designado pelo decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O em 30 de julho de 2019.\r\nFederação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO - ID 4466965- 8, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Lima Klem, designado pelo Decreto de 23 de novembro de 2023, publicado no D.O em 24.11.2023.\r\n4) RECONDUÇÃO:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ)\r\nTHAÍS DE ANDRADE RIBEIRO - ID 5019681-2.\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC)\r\nCARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA - ID 1982037-2.\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA - ID 871065-1.SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO - ID 867993-2.\r\nId: 2589968\r\n"
        ],
        "2590367": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/05/2024, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 43811574, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/075379/2024.\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260016/001010/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para mandato de 03 anos.\r\n\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para mandato de 03 anos.\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/003375/2024;\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nREPRESENTANTES PODER PÚBLICO:\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nComitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nREPRESENTANTES PODER PÚBLICO:\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Thaísa Guerreiro de Souza, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Alessandra Nascimento Rocha Glória, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nEduardo Esteves Pfaltzgraff\r\nJúlio Cesar de Souza Silva\r\n\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-310001/003275/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para mandato 2024/2026, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH)\r\nRosangela d Souza Gomes ID: 5137979-1\r\nVictor Hugo Miranda da Silva ID: 5033388-7\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação (SECTI)\r\nEdgard Leite Ferreira Neto ID: 2560924-6\r\nMaria Simone Freitas de Souza ID: 5115935-0\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação (SEEDUC)\r\nLívia Ribera Souza ID: 5010180-3\r\n: 5135465-9\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde (SES)\r\nLuciana de Almeida Pires ID: 4461621- 0 \r\n: 3125648-1\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA)\r\nRosani Torres ID: 2692372-6\r\nCristiane Mendonça ID: 2691613- 4\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB)\r\nFlavia Padilha da Silva ID:5142570-0\r\nFatima Beatriz Moraes Marques Pontes ID:5098541-8\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC)\r\nRenata Briata da Conceição ID: 513624-3\r\nSergio Almeida Firmino ID: 2006164-1\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS)\r\nOtavio Cabrera De Léo ID: 5007147-5\r\nIrlaine Alvarenga ID: 51173832,\r\nComissão Permanente de Segurança Alimentar (ALERJ)\r\nEmília Jomalinis de Medeiros ID:430.667-6\r\nOlavo Brandão Carneiro ID:426.770-4\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DOS SEGUINTES SEGMENTOS\r\n\r\nDireito Humano a Alimentação Adequada\r\nCentro de Ação Comunitária-CEDAC\r\nRosa Maria Cordeiro Alvarenga\r\nJosinete Maria Pinto\r\nColetivo de SAN\r\nTelma Castello Branco\r\nRegina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira\r\nAÇÃO da Cidadania\r\nAna Paula Pinto de Souza\r\nAna Paula Pereira\r\nPesquisador\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nFabiana Bom Kraemer\r\nMaria Helena Hasselmann\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nRenata Santos Pereira Machado\r\nMarcella Sulis\r\nCentro de Referência de SAN-CPDA/UFRRJ - CERESAN\r\nLuciene Burlandy Campos de Alcântara\r\nKamilla Carla Bertu Soares\r\nAssociações e Conselhos Profissionais\r\nConselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região - CRN-4\r\nCristina Helena do Couto\r\nThay da Silva Araújo\r\n\r\nIndústria de Alimentos/Sistemas\r\nFederação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nValeria Lobato Guimarães\r\nFernanda Chaves de Oliveira\r\nMovimento e Entidade de Agricultura Urbana e Peri urbana e ações no campo e da Agroecologia.\r\nUnião das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores e Cooperativas de Pequenos Produtores rurais do Estado do Rio de Janeiro. UNACOOP\r\nRomildo Gomes Rodrigues\r\nMargarete Carvalho Teixeira\r\n\r\nComunidades Tradicionais\r\nPovos de Matrizes Africanas\r\nComunidade Religiosa Egebe Orum Semzala Onde Ataio Terreiro Caribe\r\nRinaldo Gonçalves Araújo\r\nLeonardo Pimentel dos Santos\r\nIndígena;\r\nAldeia IndigenaItaxinMimri de Paraty\r\nEva Tete KobiBenite \r\nJúlio Garcia KaraiXiju\r\nCaiçara/Pescador;\r\nAssociação de Pescador Desportivo Lutando pela Vida\r\nAdherbal Rabello Júnior\r\nLucimar Machado da Silva Ferreira\r\nQuilombola;\r\nAssociação dos Remanescentes de Quilombos Santa Rita do Bracuí\r\nMarcos Vinicius Francisco de Almeida\r\nMarilda de Souza Francisco\r\n\r\nAssociações de Moradores ou de Movimentos Urbanos e Rurais\r\nAssociação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Primavera e Adjacências - AMABJP\r\nSolange da Silva Brito\r\nJohari Oliveira da Silva\r\nMovimento Negro e de Mulheres\r\nUnião de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\nAngelita dos Santos Nascimento\r\nMarcia Oliveira do Nascimento\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas\r\nMaria Isabel Vitorino\r\nValdinéia Ferreira Costa\r\nRedes e Fóruns\r\nRede Dom Elder Câmara / Economia Solidaria\r\nLuiz Antunes da Penha\r\nLúcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nEntidade Religiosa\r\nPastoral da Criança\r\nMaria de Lourdes Cruz Bolis\r\nIlma da Conceição Correia\r\n\r\nEducação e alimentação saudável em equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional -\r\nREDE RU\r\nMuriel da Silva Carneiro\r\nCamila Eliza Fernandes Panzzini\r\n\r\nAlimentação e nutrição na área de pesquisa e educação\r\nINTECSOL\r\nCarlos Frederico Bom Kraemer\r\nAldara da Silva César\r\n\r\nAgricultura\r\nAPAC\r\nJosé Ítalo Barbosa de Albuquerque\r\nFrancisco Oscar Fonseca Lara\r\n\r\nOrganizações que trabalham ou representam populações em situação de rua\r\nAssociação da Diversidade em Direito Humanos do Rio de Janeiro ADDH/RJ\r\nGelson Damas de Albuquerque\r\nAdriano Rangel da Silva\r\nId: 2590367\r\n"
        ],
        "2590374": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000939/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de agosto de 2024, a Ajudante ID Funcional nº 5150361-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000939/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 64127-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002062/2024.\r\nId: 2590374\r\n"
        ],
        "2590728": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-350009/021763/2024,\r\n\r\nJAIRO CAVALCANTE ESPÍNDOLA, Id. Funcional 50062069, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, a contar da data do requerimento realizado em 18 de julho de 2024.\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-220005/002073/2024,\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 17 de setembro de 2024,para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Bonsucesso - ACIB, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio e Serviços- SEDEICS.\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 17 de setembro de 2024, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Bonsucesso - ACIB, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio e Serviços - SEDEICS.\r\nId: 2590728\r\n"
        ],
        "2590743": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002078/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285142-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sheila Boechat Ferreira, ID Funcional nº 5103872-2. Processo nº SEI- 400001/000632/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 50977130, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001493/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50977130, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Ana Lúcia de Souza Santoro, ID Funcional nº 5097813-6. Processo nº SEI- 090001/001447/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5097813-6, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/001447/2024. \r\nId: 2590743\r\n"
        ],
        "2591047": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310001/003241/2024,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O.de 27.05.2024, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto nº 43.148 de 23 de agosto de 2011, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Alessandra Vasques Werner Paim, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O.de 27.05.2024.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no SEI-310001/002801/2024.\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiencia do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA \r\n, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\n, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nde membros do Conselho Estadual para Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA \r\nem substituição e completando o mandato conferido a Celina Rodrigues da Silva, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Janaina Nascimento de Souza, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº SEI-310001/003421/2024,\r\nLei nº 2554 de 14 de maio de 1996, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: José Carlos Costa Simonin\r\nSuplente: Stephanie de Azevedo Barreto\r\nTitular: Rosa Maria Coelho de Almeida\r\nSuplente: Pablo Calor Nunes\r\nTitular: Nathália Guimarães Farias\r\nSuplente: Claudia Simões Carvalho\r\nTitular: Raphaela Jahara Cavalcanti Lima Clemente\r\nSuplente: Natália Soares da Silva\r\nTitular: Vitor Costa Rios\r\nSuplente: Jamile de Jesus Borges\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPPA\r\nTitular: Daniela Mello Duarte\r\nSuplente: Verônica Pinheiro da Cunha\r\nTitular: Teresa Cristina Barbosa Thomas Pedro\r\nSuplente: Bruno Domingos da Silva\r\nTitular: Tereza Cristina Ferreira da Silva\r\nSuplente: Fernando dos Reis Chiesa\r\n\r\nTitular: Luiz Eduardo Coimbra Marques de Oliveira \r\nSuplente: Andrea Medrado Martins\r\nENTIDADES DE ATENDIMENTO E/OU ASSESSORAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS:\r\nTitular: Adilso Alves Pontes\r\nSuplente: Vanessa Silva de Carvalho\r\nTitular: Alessandra Dias Affonso\r\nSuplente: Leticia de Souza Cruz Prado\r\nFederação Estadual das Instituições de Reabilitação Estado do Rio de janeiro - FEBIEX\r\nTitular: Débora Maria Severo dos Santos Ferreira de Carvalho\r\nSuplente: Andresa Tureta da Silva\r\nTitular: Tatiana dos Santos Fernandes Monteiro\r\nSuplente: Verônica Leal da Silva Tavares\r\nTitular: Dulcenea Souza Soares de Barros\r\nSuplente: Lhorrayne Stefanne Rosa da Silva\r\nTitular: Nádia Dias Freitas Rodrigues \r\nSuplente: Vanessa de Almeida Barroso \r\nTitular: Silvana Batista do Nascimento de Oliveira\r\nSuplente: Janaína Castro de Miranda \r\nConselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro - CRESS/RJ\r\nTitular: Alessandra Celita Couto\r\nSuplente: Camilla Alves de Azevedo Lima \r\nTitular: Achiles Miranda Dias\r\nSuplente: Thaís Vargas Menezes\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002421/2024,\r\n\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026, como segue:\r\n\r\nCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA - OAB/RJ:\r\n\r\nOAB - ID 68404, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\n, OAB/RJ 136281, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS:\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\n, ID 5107976-3, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA - OAB/RJ:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Sonia Ferreira Soares designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\n\r\n, OAB/RJ 131069, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Miguel França, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEAS:\r\n, ID 2013413-4, em substituição e completando o mandato conferido a Bruna Lessa Vidon, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\nID 5005020-6, em substituição e completando o mandato conferido a Robson Alves Pinto dos Santos, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 27.03.2024.\r\nId: 2591047\r\n"
        ],
        "2591049": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio do Nascimento Barradas de Oliveira, ID Funcional nº 5146419-5. Processo nº SEI- 400001/000633/2024. \r\nId: 2591049\r\n"
        ],
        "2591414": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° SEI-040009/001306/2024,\r\nALLAN CRISTIANO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, D.O. de 04.02.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, em substituição a Allan Cristiano dos Santos, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, D.O. de 04.02.2021.\r\nId: 2591414\r\n"
        ],
        "2591419": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565742-3, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, Delegado de Polícia, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 613044-5, Coronel BM, do cargo de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2622073-3, Coronel BM, do cargo de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 2622073-3, Coronel BM, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nId: 2591419\r\n"
        ],
        "2591779": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 14/08/2024, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 44230915, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150016/128368/2024.\r\nId: 2591779\r\n"
        ],
        "2591783": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05 a 13 de setembro de 2024. Processo SEI- 030001/063173/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375966, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024. Processo SEI-100001/002063/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 04 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACÁCIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05 a 13 de setembro de 2024. Processo nº SEI-030001/075303/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141276-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075646/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51098857, para exercer o cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Seraphim da Costa, ID Funcional nº 5154528-4. Processo nº SEI-260001/000433/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154528-4, do cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000433/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Cristina da Silva Barros Drongitis, ID Funcional n° 50977130. Processo nº SEI-430002/001493/2024. \r\nId: 2591783\r\n"
        ],
        "2592106": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete FERNANDA TITONEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo SEI-080001/026913/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140432-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana da Conceição Santos, ID Funcional nº 5141276-4. Processo nº SEI- 030001/075646/2024. \r\nId: 2592106\r\n"
        ],
        "2592474": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011301/2023, \r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nLUANA ALVES\r\nNOVA FRIBURGO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nMARIA CRISTINA CASSEMIRO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nALINE MENDONCA SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2592474\r\n"
        ],
        "2592476": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, RÉGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 4138751- 1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002171/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4138751-1, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marílvia Dansa de Alencar, ID Funcional nº 64127-3. Processo nº SEI- 260004/002171/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154528-4, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Régia Beatriz Santos de Almeida, ID Funcional n° 4138751-1. Processo nº SEI-260004/002171/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N°5129653- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002574/2024.\r\nLUCAS MENDES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51387743, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001501/2024. \r\nId: 2592476\r\n"
        ],
        "2592795": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 611589-6, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2587753-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Romano Correa Custodio. Processo nº SEI-270001/003242/2024.\r\nJOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, do cargo de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2652955-6, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Albucacys Manso de Castro Junior, ID Funcional nº 2587894-8. Processo nº SEI-270001/003242/2024. \r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2645066-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 613353-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Costa Filho, ID Funcional nº 2645066-6. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2653044-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 6119000, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, ID Funcional nº 2653044-9. Processo nº SEI-270001/003242/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2616154-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/003242/2024.\r\nRODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 0611911-5, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003242/2024. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2606972-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 0611911-5. Processo nº SEI-270001/003242/2024. \r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 0613024-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003242/2024.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 0611907-7, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes da Silveira Polito, ID Funcional nº 0613024-0. Processo nº SEI-270001/003242/2024.\r\nId: 2592795\r\n"
        ],
        "2593104": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 11 a 30 de setembro de 2024. Processo SEI-430001/004861/2024.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2593104\r\n"
        ],
        "2593456": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sergio de Abreu Constenplate, ID Funcional nº 3252285-1. Processo nº SEI- 260005/010251/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010251/2024.\r\n, ID FUNCIONAL 5028735-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandro Vitor Silva Gonçalves, ID Funcional nº 5097840- 3. Processo nº SEI-260004/002190/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5118882-1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000799/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Fróes da Silva Batista, ID Funcional nº 5118882-1. Processo nº SEI-310002/000799/2024.\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000799/2024.\r\nId: 2593456\r\n"
        ],
        "2593757": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\npor recondução, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §1º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, , para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-260004/000116/2024,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Fiscalda Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\ndesignado pelo Decreto 14 de março de 2024, publicado em D.O. de 15.03.2024.\r\ndesignado pelo Decreto 14 de março de 2024, publicado em D.O. de 15.03.2024.\r\nda Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\ncompletando o mandato conferido a Éverton Rodrigues Medeiros,designado pelo Decreto 14 de março de 2024, publicado em D.O. de 15.03.2024.\r\ncompletando o mandato conferido a Carlos Alberto Costa de Oliveira,designado pelo Decreto 14 de março de 2024, publicado em D.O. de 15.03.2024.\r\nId: 2593757\r\n"
        ],
        "2593758": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449763-0, Tenente-Coronel, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Claudius Ferreira da Silva, ID Funcional nº 24867330. Processo nº SEI-350009/026976/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Diretoria FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, ID Funcional nº 4329196-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete da Presidência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000536/2024.\r\nId: 2593758\r\n"
        ],
        "2594044": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nTATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 5649536, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002219/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 42183456, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002180/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 43953298, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002181/2024.\r\nANTENOR LOPES MARTINS JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 2976444-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002210/2024.\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002178/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Antenor Lopes Martins Júnior, ID Funcional n° 2976444-0. Processo nº SEI- 360008/002210/2024.\r\nEDSON HENRIQUE DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 43290604, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002213/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 5023086-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Combate Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002214/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43290604, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Rodrigues Ribeiro, ID Funcional nº 5023086-7. Processo nº SEI-360008/002214/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002212/2024.\r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2949904-6, do cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002179/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 29329930, do cargo de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002186/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 29329930, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gilberto da Cruz Ribeiro, ID Funcional nº 2949904-6. Processo nº SEI-360008/002179/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50231103, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002215/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 564864-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002203/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115872-8, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, ID Funcional nº 5093543-7. Processo nº SEI-310002/000799/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137693-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lucas Mendes Alves, ID Funcional nº 51387743. Processo nº SEI-300001/001554/2024.\r\nId: 2594044\r\n"
        ],
        "2594386": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/001433/2023:\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE, IDF 50001906, em razão da transgressão das normas contidas no Decreto 220/75, artigo 39,V, VI e VII; artigo 40, III, c/c artigo 46, VI e artigo 52, I, no Decreto 2479/79, o artigo 285, V, VI VII e artigo 286, III, c/c com o artigo 292, VI e 298, I, no Decreto 40.013/06, o artigo 18, III, c/c artigo 26, XXIV, XXXV e o P.Ú e, ainda, o artigo 27, V.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-380001/000661/2024,\r\n\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como segue:\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2024\r\n\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jennifer Louise da Silveira Borges, designada pelo Decreto de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2024.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/014109/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMELISSA PORTES AMPARO\r\nJAPERI\r\nVIVIANE DOS SANTOS FAIÕES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALINE DUARTE GOMES\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA FAGUNDES\r\nITABORAÍ\r\n\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\npor recondução, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §1º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, sem aumento de despesas, , para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado, integrar como membro suplente o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 09/06/2024. \r\n\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do caput e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\n\r\n, com mandato até 09/09/2025.\r\n, com mandato até 08/06/2026.\r\n\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/09/2024.\r\nId: 2594386\r\n"
        ],
        "2594387": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 564879-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Capote Pinto, ID Funcional nº 42183456. Processo nº SEI- 360008/002180/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL N° 2976444-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Bruno Cleuder de Melo, ID Funcional nº 50231103. Processo nº SEI- 360008/002215/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº 4137890-3. Processo nº SEI-360008/002212/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 565409-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Ribeiro Queiroz de Oliveira, ID Funcional nº 5649536. Processo nº SEI-360008/002219/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 564587-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativo, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002224/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 564879-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002201/2024.\r\nNOMEAR RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 43953379, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito. Processo nº SEI-360008/002203/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2961613-1, , do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002263/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42183456, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Márcio Franco de Mendonça, ID Funcional nº 2961613-1. Processo nº SEI-360008/002263/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2973977- 2, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa Marques de Faria. Processo nº SEI-360008/002181/2024. \r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2958854-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaudiston Galeano Lessa, ID Funcional nº 29329930. Processo nº SEI- 360008/002186/2024.\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2651436-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jankel Grubman Voto, ID Funcional nº 2616154-0. Processo nº SEI-270001/003242/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145876-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010148/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099122-1, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Dias da Silva, ID Funcional nº 5114617-7. Processo nº SEI-070002/017968/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/017968/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Deise de Oliveira Delfino, ID Funcional nº 4390869-1. Processo nº SEI-070002/017968/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017968/2024.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5136546-4, para exercer o cargo em de Diretor, símbolo \r\nVP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julia Kishida Bochner, ID Funcional nº 4347935-9. Processo nº SEI- 070002/017968/2024. \r\nId: 2594387\r\n"
        ],
        "2594677": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/008359/2023,\r\nRESOLVE:\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nId: 2594677\r\n"
        ],
        "2594679": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2936035-8, do cargo de Corregedor, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/149794/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023146-4, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel José Bandeira de Mello Gomes, ID Funcional nº 2936035-8. Processo nº SEI-150016/149794/2024. \r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 5647282, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Leite Justiano, ID Funcional nº 2948224-0. Processo nº SEI-360008/002260/2024.\r\nCARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTIANO, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2948224-0, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002260/2024.\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 5647282, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Policia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002221/202417092024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 5649536, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Policia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Bittencourt do Valle, ID Funcional nº 5647282. Processo nº SEI-360008/002221/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5133005-9, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabrício Repsold Campos, ID Funcional nº 5115589-3. Processo nº SEI-260001/000458/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4198815-9, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilson Carlos Wayand, ID Funcional nº 5145876-4. Processo nº SEI-260005/010148/2024. \r\nId: 2594679\r\n"
        ],
        "2594991": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora LELIA MARIA FIUZA FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 5125822-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/003379/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL N° 4137885-7, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes, ID Funcional nº 564879-3. Processo nº SEI-360008/002201/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 29162351, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi, ID Funcional nº 4328732-8. Processo nº SEI- 360008/002211/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5013566-0, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Passos Pereira, ID Funcional n° 5117115-5. Processo nº SEI- 260004/002259/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100415-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002566/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076609-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Bruschi Cardoso, ID Funcional nº 5100415-1. Processo nº SEI-180001/002564/2024. \r\nId: 2594991\r\n"
        ],
        "2594993": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nANGÉLICA ALVES RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional 51449005, do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014,com validade a contar de 11 de setembro de 2024. Processo nº SEI-E- 12/003.313/2015.\r\nId: 2594993\r\n"
        ],
        "2595291": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-320001/001713/2023 e SEI- 320001/002057/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nobservada a ordem de classificação final e homologação do concurso constante do Edital publicado DOERJ nº 096 de 28 de maio de 2024, para o cargo de Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 6.601, de 28 de novembro de 2013, combinado com o art. 31 da Lei Estadual nº 7.898, de 14 de julho de 2018, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\nWILSON LAROCCA JUNIOR\r\nRAFAEL MENEZES\r\nPEDRO DOS SANTOS BONITO\r\nLIVIA VIVAS MARINS\r\nANDERSON LIMA BRAGA\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA\r\nLETICIA SPINOLA FLAVIO\r\nCAMILA DE ARAUJO BARROS\r\nFABIANA COUTINHO MARTINS\r\nVIVIANE VARGAS GONCALVES DIAS\r\nRAFAEL CHAVES FONSECA\r\nFRANCINI REIS DA SILVA\r\nGUSTAVO NAKAMURA DA SILVA\r\nRAPHAEL DE LEMOS SOARES\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS\r\nBERNARDO LEON RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nDOUGLAS FIGUEIREDO FERREIRA\r\nDIANA DE ALMEIDA PINTO REGALLA\r\nALLEF FARIA PINHEIRO\r\nADRIANA PAULO DE CARVALHO\r\nLEONARDO ALMEIDA DE SOUZA ALONSO\r\nTIAGO NUNES DE FIGUEIREDO\r\nVITOR FELIPE PEREIRA PINTO\r\nVAGA RESERVADA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL\r\nLUCAS SANTOS FERREIRA\r\nHENRY LEDUR PAZ CEZAR\r\nFLAVIO MARTINS BEZERRA JUNIOR\r\nCAMILA ALVES RIBEIRO\r\nFERNANDA ALVES DA SILVA\r\nBEATRIZ LAGE BRUM\r\nId: 2595291\r\n"
        ],
        "2595292": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 510727-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, no período de 20 de setembro de 2024 a 09 de outubro de 2024. Processo nº SEI-280001/000422/2024.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2595292\r\n"
        ],
        "2595981": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nSETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\nnos termos do Decreto nº 16.491 de 14 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 23.289, de 27 de junho de 1997, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, para mandato de 1 (hum) ano, a contar de 19/09/2024, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS \r\nPHILLIPE CEZAR SILVA ALVARADO\r\nSEPLAG\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs SEI-270137/000130/2022, SEI- 270144/000098/2023, SEI-270006/014447/2024 e SEI- 270006/020861/2024,\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, após aprovação em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2024, os seguintes candidatos:\r\n\r\n1º/50º \r\n713031294\r\nMarcos Vinícius Alves Nunes\r\n17946849729\r\n2º/50º \r\n713000104\r\nArthur Ariosa Norte\r\n13198375738\r\n3º/50º \r\n713037053\r\nRafael Vianna De Araújo\r\n15970887730\r\n4º/50º \r\n713046327\r\nBernardo Werneck De Bulhões Oliveira\r\n18021523778\r\n5º/50º \r\n713072209\r\nRodrigo Monteiro Ballejos*\r\n17998933755\r\n6º/50º \r\n713031258\r\nFábio Fonseca Kronemberger De Menezes\r\n17875990785\r\n7º/50º \r\n713028949\r\nMarco Antônio Lima De Souza\r\n18592251796\r\n8º/50º \r\n713001136\r\nWillian Ferreira Bartolazzi\r\n16858210733\r\n9º/50º \r\n713022015\r\nArthur Guttemberg Collyer Diniz Nunes*\r\n13182784730\r\n10º/50º \r\n713001158\r\nHenrique Feijo Gomes Pereira**\r\n16364084788\r\n11º/50º \r\n713000316\r\nHugo Maia De Araújo Lessa\r\n17912259775\r\n12º/50º \r\n713000508\r\nKelvin Mateus Moreno Da Silva\r\n20787577723\r\n13º/50º \r\n713045665\r\nPedro Felipi De Souza Mata\r\n19909951797\r\n14º/50º \r\n713000808\r\nGabriel Francisco Sousa Santos\r\n12030753750\r\n15º/50º \r\n713004196\r\nCaio Souza Machado*\r\n20812819705\r\n16º/50º \r\n713005042\r\nLuis Gustavo De Freitas Ferreira\r\n15988169775\r\n17º/50º \r\n713051626\r\nHenrique Dilelis De Resende Sousa\r\n16627076730\r\n18º/50º \r\n713003367\r\nMiguel Daumas Cerqueira\r\n17662779777\r\n19º/50º \r\n713000667\r\nSávio Luis Moraes Dos Santos*\r\n15431252712\r\n20º/50º \r\n713000908\r\nLuana De Melo Ribeiro**\r\n20054380731\r\n21º/50º \r\n713048491\r\nJonatas Dos Santos França\r\n13839929750\r\n22º/50º \r\n713007799\r\nPhilipe Barcelos Nunes Da Mota\r\n18427165730\r\n23º/50º \r\n713000402\r\nMarcus Vinicius De Miranda Contreiras\r\n19075993714\r\n24º/50º \r\n713002654\r\nLucas De Sousa Faria\r\n14945024707\r\n25º/50º \r\n713000027\r\nGuilherme Viana Barreto*\r\n17720947738\r\n26º/50º \r\n713003750\r\nNathan Martins Condack\r\n19146399798\r\n27º/50º \r\n713063158\r\nDerek Gonçalves Villares De Oliveira\r\n18012169754\r\n28º/50º \r\n713059483\r\nMatheus Jorge Pinheiro De Souza Cardoso Da Costa\r\n15942564701\r\n29º/50º \r\n713033532\r\nVitória Honorato Bernardes Da Silva*\r\n16902877726\r\n30º/50º \r\n713001236\r\nBrenno De Araujo Câmara**\r\n19716669712\r\n31º/50º \r\n713032028\r\nLucas Dos Santos Villaça\r\n17565438790\r\n32º/50º \r\n713001862\r\nPedro Paulo Ferreira Alves Do Nascimento Silva\r\n19828930790\r\n33º/50º \r\n713005244\r\nJoão Victor Barcellos De Rezende\r\n17735345720\r\n34º/50º \r\n713000152\r\nJoão Vitor Martins Coimbra\r\n19015770743\r\n35º/50º \r\n713037092\r\nPedro Henrique Carvalho Nunes Oliveira*\r\n14760349740\r\n36º/50º \r\n713000754\r\nCaio Bernardino Corrêa De Oliveira\r\n15751340710\r\n37º/50º \r\n713004725\r\nPedro Pires Dos Santos\r\n16347124718\r\n38º/50º \r\n713000251\r\nLucas Nobre Moura\r\n10946875707\r\n39º/50º \r\n713000982\r\nLucas Gabriel Lopes Ramos*\r\n15818749797\r\n40º/50º \r\n713000167\r\nEliab Oliveira Santos**\r\n9020508504\r\n41º/50º \r\n713037263\r\nBernardo Lancelot Martinez Barbosa\r\n13556132729\r\n42º/50º \r\n713018847\r\nEric Wellerson Barreto Dos Santos\r\n16207839757\r\n43º/50º \r\n713019059\r\nJoão Pedro Premoli Guzzo\r\n18470051792\r\n44º/50º \r\n713000254\r\nJoão Pedro Marins Passos\r\n17686398765\r\n45º/50º \r\n713034285\r\nLuis Paulo Costa Torres Paes*\r\n15204277781\r\n46º/50º \r\n713005380\r\nRafael Maia De Oliveira\r\n18572585761\r\n49º/50º\r\n713046172\r\nLucas Coutinho Guimarães*\r\n18310011792\r\n47º/50º \r\n713002306\r\nVinícius Seleimend\r\n17681900705\r\n48º/50º\r\n713001544\r\nLucas Oliveira Dos Passos\r\n14466603707\r\n50º/50º\r\n713039956\r\nEmerson Vitor Bragança Franklin**\r\n13749393745\r\nObservações:\r\n(i) Indicado para Matrícula para assumir a vaga de candidato desistente.\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\n713069168\r\nRudá de Andrade e Magalhães\r\n14044389713\r\n(ii) cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0036275-06.2024.8.19.0000, lavrada na 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Processo SEI-140001/032224/2024.\r\n713017630\r\nÍtalo Marcus Lima Monteiro\r\n13535098777\r\n(iii) cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0043986-62.2024.8.19.0000, lavrada na 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Processo SEI-140001/038030/2024.\r\n713006383\r\nJoão Miguel Querino Gurgel\r\n17263906759\r\n(iv) cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0873984-39.2024.8.19.0001, lavrada na 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Processo SEI-270001/002437/2024.\r\n713000950\r\nJean dos Santos Moreira\r\n11193447780\r\n(v) cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0802727-74.2024.8.19.0058, lavrada na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Saquarema, Processo n° SEI-140001/040330/2024.\r\nId: 2595981\r\n"
        ],
        "2595986": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 2953216-7, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº SEI-360008/002178/2024. \r\nANNA CRISTINA BLATTLER, ID FUNCIONAL Nº 2826345-6, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/062492/2024.\r\nId: 2595986\r\n"
        ],
        "2596364": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000971/2023,\r\n\r\nVICTOR FERNANDES PEREIRA, ID Funcional nº 4184611-7, cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, efetuada através do Decreto de 12 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2024, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2596364\r\n"
        ],
        "2596367": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual , ID Funcional nº 4303838-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria Geral, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040013/000217/2024.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flavio Porto de Moura, ID Funcional nº 2958792-1. Processo nº SEI-360008/002183/2024.\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2958792-1, Delegado de Polícia, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002183/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372967-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Edson Henrique Damasceno, ID Funcional nº 43290604. Processo nº SEI-360008/002213/2024.\r\nId: 2596367\r\n"
        ],
        "2596711": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-260005/002052/2023,\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA, Id. 4364687-5, Professor FAETEC I (20H), matrícula n° 3076287-6, vínculo 04, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023;\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE MIRANDA\r\nJAPERI\r\n\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nVALERIA CARDOSO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nAGDA CRISTINA VALLE\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nJOICE DE JESUS MOREIRA RAUPP\r\nANGRA DOS REIS\r\nRENATA RUFINO AMARO\r\nVOLTA REDONDA\r\nId: 2596711\r\n"
        ],
        "2596713": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08/08/2021, publicado no D.O. de 09/08/2021, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assessora ID Funcional nº 5005993-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o ti tular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040008/000781/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ, ID Funcional nº 5019086-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040008/000781/2024.\r\nId: 2596713\r\n"
        ],
        "2597443": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO \r\nCOELHO5138282-2, para, sem prejuízo de \r\nsuas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Esta-\r\ndo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de\r\n30 de setembro a 07 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 310001/003790/2024.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2024\r\nGovernador \r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ANDERSON DE \r\nOLIVEIRA VERDAM, ID Funcional nº 5113191-9, para, sem prejuí\r\nzo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretária de Lo-\r\ngística, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 120001/000938/2024.\r\nId: 2597443\r\n"
        ],
        "2597756": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nADRIANA PAULO DE CARVALHO, ID Funcional nº 51447469, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, com validade a contar de 20 de setembro de 2024. Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\nId: 2597756\r\n"
        ],
        "2597757": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Rosa de Carvalho, ID Funcional nº 51337860. Processo nº SEI-150013/001072/2024.\r\n, ID Funcional nº 2923914-1, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativo, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Veloso, ID Funcional nº 564587-5. Processo nº SEI- 360008/002360/2024.\r\nEDGAR LEITE FERREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 2560924-6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000472/2024. \r\nROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4464616, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002364/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130543-7, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010693/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080810-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010695/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130543- 7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rubens Ruy Berduegas Filho, ID Funcional nº 5080810-9. Processo nº SEI- 260005/010695/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Roberto Rezende, ID Funcional nº 554208-1. Processo nº SEI- 300001/001601/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente MARCELO FURTADO MIEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5129616-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 01 a 10 de outubro de 2024. Processo nº SEI-330001/001819/2024.\r\nId: 2597757\r\n"
        ],
        "2598091": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID Funcional 4436162-9,do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Fundiário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 19 de setembro de 2024.Processo nº SEI-330005/000941/2024.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, a pedido, e com validade a contar de 27 de setembro de 2024, , ID Funcional 5015049-9, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo n° SEI- 320001/002199/2024.\r\nId: 2598091\r\n"
        ],
        "2598097": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531526, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anna Cristina Blattler, ID Funcional nº 2826345-6. Processo nº SEI- 040014/064413/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44389469, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivanildo Neri de Souza, ID Funcional nº 5130543-7. Processo nº SEI- 260005/010693/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390116, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosana Gomes dos Santos Rocha, ID Funcional nº 4464616. Processo nº SEI- 260004/002364/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098756-9, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Martins dos Santos, ID Funcional nº 5127045-5. Processo nº SEI-310003/001390/2024. \r\nId: 2598097\r\n"
        ],
        "2598418": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5081010-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000856/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5005994-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040005/000466/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/002378/2024. \r\nId: 2598418\r\n"
        ],
        "2598755": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006426-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Caroline Rabelo Umbelino, ID Funcional nº 5005994-7. Processo nº SEI- 040005/000557/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611853- 4, Tenente Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Costa Filho, ID Funcional nº 2645066-6. Processo nº SEI-270001/003622/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora RHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5034352-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-030001/086838/2024.\r\nId: 2598755\r\n"
        ],
        "2598763": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080003/000001/2021, \r\nRESOLVE: \r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 25/01/2005, publicado no D.O. de 27/0/2001, o candidato , matrícula nº 3136540-6, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos/Técnico de Raio X, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pela Lei nº 1.179, de 21/07/1987.\r\nId: 2598763\r\n"
        ],
        "2599142": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433383-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Carmen Leite Moraes, ID Funcional nº 5081010-3. Processo nº SEI-040008/000840/2024. \r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 2979045-0, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/002417/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o Coordenador ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 614225-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000173/2024.\r\nId: 2599142\r\n"
        ],
        "2599784": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/003474/2022,\r\nDECRETA:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 14 de março de 2024, publicado no D.O. de 15.03.2024. \r\nnos termos art. 6° da Lei Estadual n° 7035/2015, alterado pela Lei 8.631 /2019, do Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Ludovico da Silva Vianna, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05.10.2023.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Lia Conti, designada pelo Decreto de 14 de março de 2024, publicado no D.O. de 15.03.2024.\r\nnos termos art. 6° da Lei Estadual n° 7035/2015 alterado pela Lei 8.631 /2019, para integrar o Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n\r\nRegião Serrana\r\nRegião Noroeste Fluminense\r\nCultura Popular\r\nRepresentante de Instituição Educacional - Instituto Federal do Rio de Janeiro\r\nId: 2599784\r\n"
        ],
        "2599786": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ANDRÉA DE LIMA ABRANTES MAINIERI, ID Funcional nº 570399-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Limites de Despesas, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 120001/003752/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARCELLE ROCHA ALMEIDA, ID Funcional nº 5143160-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-120001/003752/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARCIA CRISTINA RIGON, ID Funcional nº 5149133-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 120001/003752/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES, ID Funcional nº 5024153-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Qualificação da Despesa, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-120001/003752/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 4375321-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 14 a 17 de outubro de 2024. Processo nº SEI-030001/086951/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessor Especial ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID Funcional nº 3586176-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 14 a 17 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 030001/086951/2024.\r\nDENYS CARVALHO BALEIXO AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51097281, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002883/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, a Diretora , ID Funcional nº51398087, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística - DPL, da Vice-Presidência de Administração, doCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/001709/2024.\r\nId: 2599786\r\n"
        ],
        "2600095": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/164583/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 4198840-0. Processo nº SEI-150016/164583/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/164583/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138751-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002622/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42033594, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002618/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127017- 0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.312, de 04 de outubro de 2024. Processo nº SEI-070001/002436/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denys Carvalho Baleixo Aguiar, ID Funcional nº 51097281. Processo nº SEI-180001/002884/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543672, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001452/2024. \r\nSERGIO GUILHERME FERREIRA BRAUNIGER, ID FUNCIONAL Nº 5137693-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024. \r\nId: 2600095\r\n"
        ],
        "2600098": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-04/084/16/2019, \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,Identidade Funcional n° 1947754-6, Matrícula nº 294601-0, inscrito no CPF sob nº 865.341.147-04), pela prática de improbidade funcional, na forma do artigo 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/1990, incorrendo, ademais, em ato doloso de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, em razão do exercício do cargo público de Auditor Fiscal da Receita Estadual, previsto no artigo 9º, incisos I e VII, da Lei Federal n.° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com a redação dada pela Lei Federal nº 14.230/2021, e na infração estatutária de usurpação de função pública, na forma do artigo 40, inciso X, c/c artigo 52, inciso I, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 c/c artigo 328, §único, do Código Penal, tudo combinado com os artigos 79, 85, 89, inciso V, §1º, todos da Lei Complementar Estadual nº 69/1990; com os artigos 38, 41, 44, 45, 46, inciso VI, 47, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, assim como, com os artigos 286, inciso X, 287, 290, 291, 292, inciso VI, 293, 298, inciso I, e 299, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, na forma dos pronunciamentos exarados pela Comissão Processante, pelo Corregedor-Geral e pelo Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002051/2023,\r\n\r\nIDF 2474518-9, em razão da transgressão das normas contidas no Decreto 220/75, artigo 39,V, VI e VII; artigo 40, III, c/c artigo 46, VI e artigo 52, I, no Decreto 2.479/79, o artigo 285, V, VI e VII e artigo 286, III, c/c com o artigo 292, VI e 298, I, no Decreto 40.013/06, o artigo 18, III, c/c artigo 26, XXXV e o P.Ú e, ainda, o artigo 27, V.\r\nId: 2600098\r\n"
        ],
        "2600391": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CLARA DUARTE SILVESTRE CAVALCANTI LIMA, ID Funcional nº 5104021-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pela Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/002091/2024.\r\nCLARA DUARTE SILVESTRE CAVALCANTI LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5104021-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002091/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4145110- 4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036899/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1941942-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Ferreira, ID Funcional nº 4145110-4. Processo nº SEI-040006/036899/2024.\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 3639450-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010875/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51158680-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002563/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joab da Rocha Oliveira, ID Funcional nº 51158680-1. Processo nº SEI- 260004/002563/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Régia Beatriz Santos de Almeida, ID Funcional n° 4138751-1. Processo nº SEI-260004/002622/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora RHAFAELLE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5108518-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 09 a 28 de outubro de 2024. Processo nº SEI-030001/088259/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente RODRIGO MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 5150519-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 14 a 17 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 030001/087711/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5151455-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024. \r\nId: 2600391\r\n"
        ],
        "2600784": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Dimas Alves, ID Funcional nº 42033594. Processo nº SEI-260004/002618/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098598-1, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Evir Nobre Vianna, ID Funcional nº 51543672. Processo nº SEI-310003/001452/2024. \r\nId: 2600784\r\n"
        ],
        "2601128": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício GABPRES nº 174/2024, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 14 de outubro de 2024, e no que consta no Processo n° SEI-150001/012196/2024\r\npara exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Mauricio Caldas Lopes. \r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2024\r\nGovernador\r\nId: 2601128\r\n"
        ],
        "2601146": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Pereira da Silva Machado, ID Funcional nº 51429586. Processo nº SEI- 040014/068540/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Escritório LUDMILA RAMOS ANDRADE, ID Funcional nº 51543966, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 14 a 28 de outubro de 2024. Processo nº SEI-180001/002950/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528100, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002406/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete CARLA SANDRIANE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 5082967-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 14 a 25 de outubro de 2024. Processo nº SEI-330004/000238/2024.\r\nId: 2601146\r\n"
        ],
        "2601504": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087821-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012160/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. Processo nº SEI-150016/164583/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente EDUARDA LUIZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5120792-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6147208, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/008239/2024. \r\nId: 2601504\r\n"
        ],
        "2601509": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-470001/000368/2023.\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES.\r\nnos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, para, na qualidade de representante Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandra de Sant'anna Amancio Pereira, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023.\r\nId: 2601509\r\n"
        ],
        "2601826": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/087098/2024,\r\n, nos termos do art. 10 da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6.864 de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de membros de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para mandato de 04 (quatro) anos, como segue:\r\nId: 2601826\r\n"
        ],
        "2601827": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110869-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da \r\nDiretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nAdriana Estrella, ID Funcional nº 5087821-2. Processo nº SEI- 150001/012252/2024. \r\nId: 2601827\r\n"
        ],
        "2602170": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 16/08/2024, publicado no D.O. de 19/08/2024, que designou o Secretário de Estado RODRIGO RATKUS ABEL, ID FUNCIONAL N° 4275217-5, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554064-0, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503603, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002640/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554064-0, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Cassio da Conceição Coelho, ID Funcional nº 554064-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nId: 2602170\r\n"
        ],
        "2602175": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000971/2023.\r\n\r\n, ID Funcional nº 50342835, cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, efetuada através do Decreto de 12 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2024, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n\r\nDECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080003/000001/2021, \r\nRESOLVE: \r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 25/01/2005, publicado no D.O. de 27/01/2005, o candidato matrícula nº 3136540-6, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos/Técnico de Raio X, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pela Lei nº 1.179, de 21/07/1987.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/004236/2024.\r\n\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS -SEDSOD\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n\r\nComitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -SEDSOD\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Jocilene Leal Tavares Dantas, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nId: 2602175\r\n"
        ],
        "2602461": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL Nº 51214253, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Araújo Guedes Matos, ID Funcional nº 51503603. Processo nº SEI- 260004/002640/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51131757, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002962/2024. \r\nId: 2602461\r\n"
        ],
        "2602761": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079143-5, do cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2024\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 08/08/2021, publicado no D.O de 09/08/2021, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coordenador , ID Funcional nº 5121930-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040008/000934/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador CLAUDIO DE ASSIS SILVA, ID Funcional nº 5098387-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040008/000934/2024.\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID FUNCIONAL Nº 42699924, do cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/115500/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID FUNCIONAL Nº 4371616-4, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Demétrio Pereira Martins Junior, ID Funcional nº 4269992-4. Processo nº SEI-210001/115500/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378655, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por José Roberto Gonçalves de Lima Neto, ID Funcional nº 6147208. Processo nº SEI-100005/008459/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116607-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002985/2024. \r\nId: 2602761\r\n"
        ],
        "2602912": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277139-0, do cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2024\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277139-0, do cargo de Diretor Executivo, símbolo ASS 1, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nId: 2602912\r\n"
        ],
        "2603101": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2931265-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por José Pedro Costa da Silva, ID Funcional nº 2956823-4. Processo nº SEI-360008/002368/2024.\r\nPAULO PASSOS SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2931265-5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002367/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956823-4, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, ID Funcional nº 2931265-5. Processo nº SEI-360008/002368/2024.\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2956823-4, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/002368/2024. \r\nMÔNICA PAIVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3805872-6, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010580/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2447895-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcellus de Saldanha Maria Paula, ID Funcional n° 4276048-8. Processo nº SEI- 070001/001939/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Estado ANA LARRONDA ASTI, ID Funcional nº 5099034-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, no período de 23 a 26 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 070001/002456/2024.\r\ndo Decreto de 16/11/2022, publicado no D.O de 17/11/2022, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 51209403, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 21 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 180001/003020/2024.\r\ndo Decreto de 08/12/2022, publicado no D.O de 12/12/2022, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 51209403, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Unidade de Gestão de Integridade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 21 de outubro de 2024. Processo nº SEI-180001/003020/2024.\r\nFLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 569313-6, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000961/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116607-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Amieiro da Silva, ID Funcional nº 569313- 6. Processo nº SEI-480001/000961/2024.\r\nSERGIO MARCOLINI, ID FUNCIONAL Nº 2869984-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\nMAIRA CASTRO CAMPOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51530643, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\nALEXANDRE GOULART GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5139971-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Iluminação Pública e Eficiência Energética, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024. \r\nRENATO BALDIN DE MIRANDA ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 51352940, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003012/2024.\r\n, ID FUNCIO NAL N° 51352940, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Erick Jose Guimarães de Andrade Junior, ID Funcional nº 5116607-0. Processo nº SEI- 240002/003012/2024.\r\nId: 2603101\r\n"
        ],
        "2603107": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/012083/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o triênio 2024-2027, em vaga anteriormente ocupada por Aquilino Senra Martinez.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nºSEI-210006/001842/2022.\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA, ID 4382484-6, em razão da transgressão das normas contidas no Decreto-Lei 220/75, artigo 39, V, VI e VII, artigo 40, III, c/c artigo 46, VI e artigo 52, I, Decreto-Lei 2479/79, o artigo 285, V, VI VII e artigo 286, III, c/c com o artigo 292, VI e 298, I, Decreto 40.013/06, o artigo 18, III, c/c artigo 26, XXXV e o P.Ú e, ainda, o artigo 27, V.\r\nId: 2603107\r\n"
        ],
        "2603422": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427401-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002217/2024. \r\no Decreto de 21/10/2024, publicado no D.O de 22/10/2024, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coordenador , ID Funcional nº 5098387-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040008/000934/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional nº 617767-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040008/000934/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013516-3, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI- 260004/002753/2024.\r\nDIVINA SOUSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124681-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011302/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Departamento LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID Funcional nº 5087901-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 30 de outubro de 2024 a 08 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 180001/003054/2024.\r\no Ato de 22 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 23/10/2024, que exonerou, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51530643, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000964/2024. \r\nId: 2603422\r\n"
        ],
        "2603425": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-310001/001612/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio De Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFERJ\r\ndesignado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nMovimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH/RJ\r\nDecreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024. \r\nFavela. Ong\r\nDecreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nConselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFERJ\r\n, 140995 OAB/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Eduardo Novais de Souza, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Aldo Pereira de Faro Junior, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nMovimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH/RJ\r\n, RG 12692864-7-DETRAN, em substituição e completando o mandato conferido a Daniele da Conceição Cunhadesignada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nFavela. Ong\r\n, RG 1840500 OAB/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Paula da Silva, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nId: 2603425\r\n"
        ],
        "2603785": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/011196/2024, \r\n, nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, o Procurador do Estado, Dr. , ID 9999163-2, para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, integrar como membro titular do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), em substituição à Procuradora de Estado, Dra. ROBERTA MONNERAT ALVES, ID 1922086-3, designada pelo Decreto de 29/07/2019, publicado no D.O. de 30/07/2024, cujo mandato teve seu término em 29/07/2024.\r\nId: 2603785\r\n"
        ],
        "2603788": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 10/10/2023, publicado no D.O de 11/10/2023, que designou a Subsecretária de Estado NATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 50377051, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e Impedimentos do titular da pasta. Processo nº SEI- 330001/001999/2024.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDAVI TAVARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51519356, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011306/2024.\r\nLAYCE MONIKE DUARTE DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51495066, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011305/2024.\r\nLUIZ CARLOS PIRES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51489368, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011265/2024.\r\nEDMAR DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51489325, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011264/2024.\r\nCARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51484390, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011269/2024.\r\nELIENE SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51484471, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011266/2024.\r\nACAGEPAN LUIZ DE AZEVEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51468409, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011271/2024.\r\nRAFAEL MARIANO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51419718, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011304/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Divina Sousa de Oliveira, ID Funcional nº 5124681-3. Processo nº SEI-260005/011302/2024.\r\nALIZALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5147520-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/011267/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 21703973, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002596/2024.\r\nESTEVÃO MENDONÇA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5107090-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002602/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107090-1, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Heitor Carvalhar Baldow, ID Funcional n° 21703973. Processo nº SEI- 070001/002602/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5147291-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000958/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569313-6 para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Natasha Barbosa Pinheiro de Barros, ID Funcional nº 5037705-1. Processo nº SEI- 330001/001999/2024.\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001999/2024.\r\nRAFAEL AGENOR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4873832-6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001999/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 330001/001999/2024. \r\ndo Decreto de 22/05/2023, publicado no D.O de 23/05/2023, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Subsecretária de Estado , ID Funcional nº 50377051, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001999/2024.\r\nId: 2603788\r\n"
        ],
        "2604135": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ALINE PAPERA MONTEIRO NESTI, ID Funcional nº 51093383, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-080001/033118/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5133005-9, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000504/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5133005-9, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edgar Leite Ferreira Neto, ID Funcional nº 2560924-6. Processo nº SEI-260001/000504/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Estevão Mendonça Pinto, ID. Funcional n.º 5107090-1. Processo nº SEI-070001/002602/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, a Coordenadora NAYARA DE KASSIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50929240, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003066/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 24306550, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de Corregedor, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000199/2024.\r\nId: 2604135\r\n"
        ],
        "2604509": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000971/2023,\r\nem virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n01\r\n7191646\r\nPRISCILA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n02\r\n7126441\r\nDANIEL DE HOLANDA MASSA\r\n03\r\n7195691\r\nREINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA\r\n04\r\n7190267\r\nPAULO ROBERTO PONTES\r\n05\r\n7198235\r\nRICHARD VINCLES ESCOSSIA DA VEIGA\r\n06\r\n7158477\r\nJORGE CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA\r\n07\r\n7186866\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350009/025528/2024,\r\nRESOLVE: \r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 02 de agosto de 2024, por terem concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), de acordo com os Art. 2º e 11 do Decreto nº 49, de 28 de dezembro de 2018 e Art. 35 e 36 do Decreto nº 14.978 de 26 de junho de 1990, os 2º Tenentes PM Estagiários: \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nADRIANO BASTOS NEGREIROS\r\n(RG-\r\n70454\r\n)\r\nID FUNC\r\n21607737\r\nELIAS ANDRE DA SILVA\r\n(RG-\r\n76219\r\n)\r\nID FUNC\r\n22240845\r\nEDSON RICARDO SIMÕES CORREA\r\n(RG-\r\n66953\r\n)\r\nID FUNC\r\n22407162\r\nANDERSON NUNES MOREIRA\r\n(RG-\r\n73889\r\n)\r\nID FUNC\r\n32389116\r\nGELTON SIQUEIRA FARIAS\r\n(RG-\r\n56883\r\n)\r\nID FUNC\r\n22312943\r\nAGUIMAR FERNANDES DE ABREU JUNIOR\r\n(RG-\r\n79233\r\n)\r\nID FUNC\r\n05945003\r\nFLAVIO SANTOS CORREIA\r\n(RG-\r\n77491\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927862\r\nANDRE LUIZ FRANÇA DA SILVA\r\n(RG-\r\n78051\r\n)\r\nID FUNC\r\n05933366\r\nLUIZ HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA\r\n(RG-\r\n77700\r\n)\r\nID FUNC\r\n05929920\r\nISMAIL IZIDORO DA SILVA FILHO\r\n(RG-\r\n78045\r\n)\r\nID FUNC\r\n05933293\r\nBRUNO CEZAR SOUZA MADEIRA\r\n(RG-\r\n78430\r\n)\r\nID FUNC\r\n05937116\r\nALEXANDER CICERO DOS REIS\r\n(RG-\r\n72568\r\n)\r\nID FUNC\r\n23720760\r\nFABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA\r\n(RG-\r\n78737\r\n)\r\nID FUNC\r\n05940117\r\nRÔMULO ANTUNES FERREIRA\r\n(RG-\r\n79278\r\n)\r\nID FUNC\r\n05945453\r\nRICARDO DOS SANTOS DUTRA\r\n(RG-\r\n76203\r\n)\r\nID FUNC\r\n22232931\r\nKATIA REGINA NUNES DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n66047\r\n)\r\nID FUNC\r\n24301442\r\nWAGNER SIQUEIRA VIANA\r\n(RG-\r\n67340\r\n)\r\nID FUNC\r\n22064940\r\nALAN ATANAZIO DUTRA\r\n(RG-\r\n70763\r\n)\r\nID FUNC\r\n22428836\r\nSERGIO MARTINHO VICENTE DE ALMEIDA\r\n(RG-\r\n70988\r\n)\r\nID FUNC\r\n21523053\r\nFELIPE DA ROCHA DIAS\r\n(RG- \r\n77475\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927692\r\nLUCIANO ANDRADE MARTINS GREGORIO\r\n(RG-\r\n79918\r\n)\r\nID FUNC\r\n05951720\r\nFABIO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n63521\r\n)\r\nID FUNC\r\n23623357\r\nFERNANDO FARIAS DE MIRANDA\r\n(RG-\r\n70099\r\n)\r\nID FUNC\r\n22592857\r\nWALDINEI ALMEIDA DO PRADO\r\n(RG-\r\n68933\r\n)\r\nID FUNC\r\n23611367\r\nRICARDO SIMÃO LEITE\r\n(RG-\r\n75076\r\n)\r\nID FUNC\r\n23845252\r\nJEFFERSON SANTOS DAMASCENO\r\n(RG-\r\n63714\r\n)\r\nID FUNC\r\n23371650\r\nALESSANDRO LUIS DE SOUZA\r\n(RG-\r\n69726\r\n)\r\nID FUNC\r\n23251328\r\nROBERT DE MOURA MOREIRA\r\n(RG-\r\n79727\r\n)\r\nID FUNC\r\n05949815\r\nERNANE FELIPE ANTUNES\r\n(RG-\r\n79995\r\n)\r\nID FUNC\r\n05952492\r\nWILLER ANTONIO DA COSTA BRAGA\r\n(RG-\r\n62037\r\n)\r\nID FUNC\r\n23442344\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n(RG-\r\n73345\r\n)\r\nID FUNC\r\n25212745\r\nJEFFERSON BORGES\r\n(RG-\r\n54190\r\n)\r\nID FUNC\r\n22299084\r\nFABIO LUIZ SEABRA\r\n(RG-\r\n68821\r\n)\r\nID FUNC\r\n22145346\r\nFABIO SERPA FIOCHI\r\n(RG-\r\n68457\r\n)\r\nID FUNC\r\n24061662\r\nBRUNO SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n(RG-\r\n67438\r\n)\r\nID FUNC\r\n22015957\r\nFABIO DE SOUZA LEITE\r\n(RG-\r\n67607\r\n)\r\nID FUNC\r\n24020761\r\nÁLAX KOTHENCZ BOECHAT DA SILVA\r\n(RG-\r\n78224\r\n)\r\nID FUNC\r\n05935075\r\nALEXANDER BERNARDES FERREIRA\r\n(RG-\r\n65792\r\n)\r\nID FUNC\r\n22698558\r\nADILSON SOUZA DE ALMEIDA\r\n(RG-\r\n69527\r\n)\r\nID FUNC\r\n21602360\r\nALDO MANHÃES BATISTA\r\n(RG-\r\n72775\r\n)\r\nID FUNC\r\n22703454\r\nOSVALDO GUIMARAES MAIA\r\n(RG-\r\n66664\r\n)\r\nID FUNC\r\n22898123\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n71210\r\n)\r\nID FUNC\r\n24970441\r\nRAFAEL ERNESTO DA CRUZ\r\n(RG-\r\n77912\r\n)\r\nID FUNC\r\n05931991\r\nSEBASTIÃO REIS\r\n(RG-\r\n62118\r\n)\r\nID FUNC\r\n24972886\r\nCARLOS EDUARDO DELFIM TANINI\r\n(RG-\r\n72014\r\n)\r\nID FUNC\r\n23551143\r\nCLAUDINEI DIAS BARBOSA\r\n(RG-\r\n79252\r\n)\r\nID FUNC\r\n05945194\r\nJOSE SARAIVA FRAZÃO JUNIOR\r\n(RG-\r\n69226\r\n)\r\nID FUNC\r\n23685174\r\nMARCIO JOSE TOLEDO ROCHA\r\n(RG-\r\n76282\r\n)\r\nID FUNC\r\n22239545\r\nEVANDRO DE VASCONCELOS\r\n(RG-\r\n63625\r\n)\r\nID FUNC\r\n22041133\r\nWAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n(RG-\r\n75480\r\n)\r\nID FUNC\r\n23690674\r\nMARCOS RIBEIRO LARANGEIRA\r\n(RG-\r\n79539\r\n)\r\nID FUNC\r\n05948010\r\nFERNANDO ROSENO PEREIRA\r\n(RG-\r\n75630\r\n)\r\nID FUNC\r\n23614269\r\nANDERSON DE CARVALHO NEVES\r\n(RG-\r\n68574\r\n)\r\nID FUNC\r\n21943141\r\nFABIO GARCIA PEREIRA\r\n(RG-\r\n63827\r\n)\r\nID FUNC\r\n22223851\r\nCASSIO GOMES DA SILVA\r\n(RG-\r\n78538\r\n)\r\nID FUNC\r\n05938198\r\nHERACLITO ITAMAR DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n69231\r\n)\r\nID FUNC\r\n24792985\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DA SILVA\r\n(RG-\r\n80188\r\n)\r\nID FUNC\r\n05954401\r\nJOAO CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n78952\r\n)\r\nID FUNC\r\n05942241\r\nWILSON LOPES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n69170\r\n)\r\nID FUNC\r\n22610367\r\nNELSON DIAS DO NASCIMENTO\r\n(RG-\r\n55490\r\n)\r\nID FUNC\r\n20377266\r\nMARCO ANTONIO SANTOS SOUZA\r\n(RG-\r\n76227\r\n)\r\nID FUNC\r\n22198636\r\nPATRICIA RIBEIRO AMERICO\r\n(RG-\r\n66066\r\n)\r\nID FUNC\r\n24926930\r\nCLAUDIO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n78554\r\n)\r\nID FUNC\r\n05938350\r\nNILSON MACHADO GALVÃO\r\n(RG-\r\n73406\r\n)\r\nID FUNC\r\n22586733\r\nLUIZ HENRIQUE LIMA DA SILVA\r\n(RG-\r\n62411\r\n)\r\nID FUNC\r\n23678550\r\nTANIA DA SILVA SANTOS\r\n(RG-\r\n66509\r\n)\r\nID FUNC\r\n25201034\r\nALEXANDRE ROBERTO CARDOSO\r\n(RG-\r\n66771\r\n)\r\nID FUNC\r\n24807419\r\nCHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS\r\n(RG-\r\n78436\r\n)\r\nID FUNC\r\n41405480\r\nANA CRISTINA CONCEIÇÃO\r\n(RG-\r\n64360\r\n)\r\nID FUNC\r\n24561940\r\nEMERSON COSTA FERREIRA\r\n(RG-\r\n66749\r\n)\r\nID FUNC\r\n24865168\r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA PAIVA\r\n(RG-\r\n66510\r\n)\r\nID FUNC\r\n24924474\r\nADRIANO DE OLIVEIRA LUZ\r\n(RG-\r\n68588\r\n)\r\nID FUNC\r\n21947333\r\nMARCIO PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n79323\r\n)\r\nID FUNC\r\n05945917\r\nWALTER PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n(RG-\r\n61277\r\n)\r\nID FUNC\r\n24019275\r\nALEX RIBEIRO COUTINHO\r\n(RG-\r\n68608\r\n)\r\nID FUNC\r\n24302856\r\nALEXANDRE DA SILVA SARAIVA\r\n(RG-\r\n75187\r\n)\r\nID FUNC\r\n24383953\r\nHERCULES CONSTANCIO\r\n(RG-\r\n63013\r\n)\r\nID FUNC\r\n22676074\r\nWILLIAM CELESTINO VIEIRA\r\n(RG-\r\n57077\r\n)\r\nID FUNC\r\n22028790\r\nALLAN RODRIGUES AMORIM\r\n(RG-\r\n67299\r\n)\r\nID FUNC\r\n24569658\r\nJEAN FELIPE PEREIRA DE SOUSA\r\n(RG-\r\n78221\r\n)\r\nID FUNC\r\n05935040\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n(RG-\r\n77703\r\n)\r\nID FUNC\r\n41404807\r\nFERNANDO CARRILHO DE SOUZA\r\n(RG-\r\n59781\r\n)\r\nID FUNC\r\n22595155\r\nALEXANDRE MARCOS DA SILVA\r\n(RG-\r\n62295\r\n)\r\nID FUNC\r\n23245859\r\nCLAUDIO HENRIQUE GUSMÃO DA SILVA\r\n(RG-\r\n77432\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927277\r\nMOISES CAROLINO FERREIRA\r\n(RG-\r\n49039\r\n)\r\nID FUNC\r\n24055778\r\nYURI LEITE SILVA\r\n(RG-\r\n69907\r\n)\r\nID FUNC\r\n23186259\r\nRENATO SOARES DE MARTER\r\n(RG-\r\n58012\r\n)\r\nID FUNC\r\n25001345\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n(RG-\r\n56371\r\n)\r\nID FUNC\r\n24196045\r\nWAGNER DA SILVA LIERS\r\n(RG-\r\n65826\r\n)\r\nID FUNC\r\n23325372\r\nMARCELLO BASTOS VARGAS\r\n(RG-\r\n56017\r\n)\r\nID FUNC\r\n24341169\r\nRENATA DO CARMO ROSA FERREIRA\r\n(RG-\r\n66141\r\n)\r\nID FUNC\r\n24927554\r\nALEXANDRE FRANCISCO ROSA\r\n(RG-\r\n72123\r\n)\r\nID FUNC\r\n22897437\r\nANDREA BYKOW\r\n(RG-\r\n66040\r\n)\r\nID FUNC\r\n24301566\r\nSAMUEL GADELHA\r\n(RG-\r\n77411\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927064\r\nANDRE MOYSES MUNIZ\r\n(RG-\r\n79619\r\n)\r\nID FUNC\r\n05948754\r\nJEMERSON DE ALMEIDA CUNHA\r\n(RG-\r\n66628\r\n)\r\nID FUNC\r\n24827010\r\nCHARLES GAMA DE FIGUEIREDO\r\n(RG-\r\n58047\r\n)\r\nID FUNC\r\n22388915\r\nCARLOS ANDRÉ MORAES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n64774\r\n)\r\nID FUNC\r\n22485066\r\nALEXANDER DE ABREU HONORIO\r\n(RG-\r\n76204\r\n)\r\nID FUNC\r\n22195254\r\nMISAEL ALVES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n61590\r\n)\r\nID FUNC\r\n23529326\r\nMARCO ANTONIO PATRÍCIO DE AQUINO\r\n(RG-\r\n69930\r\n)\r\nID FUNC\r\n21744866\r\nDAVI SILVA PAULO\r\n(RG-\r\n72103\r\n)\r\nID FUNC\r\n23327910\r\nJEFERSON COELHO QUEIROZ DA SILVA\r\n(RG-\r\n66781\r\n)\r\nID FUNC\r\n23763043\r\nALEXANDRE BRAGA FERREIRA\r\n(RG-\r\n68847\r\n)\r\nID FUNC\r\n23229730\r\nRONALDO GUIDA DE SOUZA\r\n(RG-\r\n53502\r\n)\r\nID FUNC\r\n25127284\r\nALEXANDRE ESTEFANO DE JESUS\r\n(RG-\r\n67016\r\n)\r\nID FUNC\r\n23754818\r\nCÁTIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES\r\n(RG-\r\n65997\r\n)\r\nID FUNC\r\n22486054\r\nEMERSON CARLOS FONTENELE\r\n(RG-\r\n74770\r\n)\r\nID FUNC\r\n21939012\r\nEDUARDO SILVA PAULO\r\n(RG-\r\n68811\r\n)\r\nID FUNC\r\n21607478\r\nRICARDO CORDEIRO DE SANTA BARBARA\r\n(RG-\r\n72362\r\n)\r\nID FUNC\r\n21600945\r\nCELSO BORGES MARTINS JUNIOR\r\n(RG-\r\n73751\r\n)\r\nID FUNC\r\n22138161\r\nLEONEL RODRIGUES LEMOS\r\n(RG-\r\n45711\r\n)\r\nID FUNC\r\n24053988\r\nJANAINA DELFINO DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n66029\r\n)\r\nID FUNC\r\n24921645\r\nLEONARDO CRISTIANO COUTINHO\r\n(RG-\r\n71186\r\n)\r\nID FUNC\r\n21694648\r\nCLAUDIO CESAR BARBOSA DE CASTRO\r\n(RG-\r\n56423\r\n)\r\nID FUNC\r\n23370661\r\nHARLAN DAVIS BARBOSA\r\n(RG-\r\n78587\r\n)\r\nID FUNC\r\n05938651\r\nMICHELLE DA SILVA ROSA RAMIS\r\n(RG-\r\n66091\r\n)\r\nID FUNC\r\n22494863\r\nLUIZ ANTONIO FERNANDES CARDOZO\r\n(RG-\r\n64615\r\n)\r\nID FUNC\r\n24742775\r\nJOSE CARLOS FERREIRA JUNIOR\r\n(RG-\r\n58861\r\n)\r\nID FUNC\r\n22314130\r\nKELLY CINTIA GOMES ALMEIDA\r\n(RG-\r\n65996\r\n)\r\nID FUNC\r\n22493450\r\nANDERSON SENRA MARINS\r\n(RG-\r\n69479\r\n)\r\nID FUNC\r\n24843067\r\nLAURIANO JOSE BOLZAN\r\n(RG-\r\n67555\r\n)\r\nID FUNC\r\n23617055\r\nRODRIGO MAURO DA SILVA\r\n(RG-\r\n56874\r\n)\r\nID FUNC\r\n22212329\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE MESQUITA\r\n(RG-\r\n58099\r\n)\r\nID FUNC\r\n23921749\r\nERIC NELSON DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n70021\r\n)\r\nID FUNC\r\n24300454\r\nFERNANDO CESAR BORGES DA SILVA\r\n(RG-\r\n56745\r\n)\r\nID FUNC\r\n24989223\r\nFLAVIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n(RG-\r\n70769\r\n)\r\nID FUNC\r\n21608652\r\nEDSON FRIAS\r\n(RG-\r\n43641\r\n)\r\nID FUNC\r\n24251879\r\nALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA\r\n(RG-\r\n54887\r\n)\r\nID FUNC\r\n23157380\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n(RG-\r\n67086\r\n)\r\nID FUNC\r\n22526153\r\nFABIO DE ALMEIDA WANZELER\r\n(RG-\r\n76398\r\n)\r\nID FUNC\r\n05925738\r\nMARCELO ROCHA DA SILVA\r\n(RG-\r\n76116\r\n)\r\nID FUNC\r\n21845271\r\nBÁRBARA ROQUE MONTEIRO DA SILVA\r\n(RG-\r\n56326\r\n)\r\nID FUNC\r\n24300527\r\nCLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n56205\r\n)\r\nID FUNC\r\n24144339\r\nCLAUDIA LUZIA DA FONSECA RODRIGUES PEREIRA\r\n(RG-\r\n56336\r\n)\r\nID FUNC\r\n24917559\r\nCEZAR VIEIRA MIRANDA\r\n(RG-\r\n61006\r\n)\r\nID FUNC\r\n24735256\r\nJORGE SANTOS E SILVA\r\n(RG-\r\n48501\r\n)\r\nID FUNC\r\n21571651\r\nLILIAN CRISTINA DAS CHAGAS LACURTE\r\n(RG-\r\n53419\r\n)\r\nID FUNC\r\n24284971\r\nEDEVANI SEBASTIÃO CORREA FILHO\r\n(RG-\r\n40662\r\n)\r\nID FUNC\r\n22733884\r\nHERTZ GONÇALVES\r\n(RG-\r\n54461\r\n)\r\nID FUNC\r\n21740631\r\nGILSON OROZIMBO DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n57930\r\n)\r\nID FUNC\r\n24330779\r\nADILSON COSTA DA SILVA\r\n(RG-\r\n53346\r\n)\r\nID FUNC\r\n22199187\r\nSERGIO OLIVEIRA CAMPOS\r\n(RG-\r\n42680\r\n)\r\nID FUNC\r\n24981370\r\nDIRTOR ROLTENVER DO NASCIMENTO\r\n(RG-\r\n44600\r\n)\r\nID FUNC\r\n22339183\r\nDJOI EDUARD DOS SANTOS SILVEIRA\r\n(RG-\r\n50692\r\n)\r\nID FUNC\r\n24226068\r\nALEXANDRE CORREA DAMIAO DA SILVA\r\n(RG-\r\n49836\r\n)\r\nID FUNC\r\n23863242\r\nId: 2604509\r\n"
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        "2604512": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora SARAH DA SILVA DE ALCÂNTARA, ID Funcional nº 5036090-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência Técnico- Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 29 de outubro de 2024 a 07 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2230668-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Espe cial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de regularização funcional. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2230668-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, para fins de regularização funcional. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria , ID Funcional nº 5006074-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Inovação e Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040007/000094/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42183456, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaucio de Sousa Santos, ID Funcional n° 2979045-0. Processo nº SEI- 360008/002417/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que nomeou WALCYR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adilson da Silva Moreira dos Santos, ID Funcional nº 4393516-8. Processo nº SEI-260005/004004/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3442164-5, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002840/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4084268-1, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002840/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376873, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Christina Silva Pereira, ID Funcional nº 5147291-0. Processo nº SEI-310002/000958/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rafael Agenor dos Santos, ID Funcional n° 4873832-6. Processo nº SEI-330001/001999/2024. \r\nId: 2604512\r\n"
        ],
        "2604865": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040014/069569/2024,\r\nRESOLVE:\r\na pedido, com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, de , ID funcional 41841530, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2604865\r\n"
        ],
        "2604870": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 640257-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 29 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024. Processo nº SEI-490001/001498/2024.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033391/2024.\r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2182811-3, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/033391/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2182811-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Roberto Christiano Dantas, ID Funcional nº 2251495-3. Processo nº SEI-350009/033429/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID Funcional nº 3837915-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 30 de outubro de 2024 a 08 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 030001/092618/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marize Andrade de Poly, ID Funcional nº 3442164-5. Processo nº SEI-260004/002840/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adilson da Silva Moreira dos Santos, ID Funcional nº 4393516-8. Processo nº SEI-260005/004004/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5023727-6, do cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100003/001181/2024.\r\n, ID Funcional nº 4347422- 5, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Pereira Santos, ID Funcional nº 5023727-6. Processo nº SEI-100003/001181/2024.\r\nId: 2604870\r\n"
        ],
        "2605231": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 01 a 10 de novembro de 2024. Processo nº SEI-430001/005968/2024.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Sphaier de Freitas, ID Funcional n° 5133005-9. Processo nº SEI-260001/000504/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51233622, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Conceição, ID Funcional nº 51528100. Processo nº SEI- 310001/004084/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276124-7, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pollyanna Cristina Silva, ID Funcional nº 51376873. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376873, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor WESLEY DE SOUZA MANHÃES, ID Funcional nº 51171686, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 31 de outubro a 14 de novembro de 2024. Processo nº SEI-330001/002023/2024.\r\nId: 2605231\r\n"
        ],
        "2605593": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/004294/2024;\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: \r\n, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSeguimento Deficiência Mental \r\n, designada pelo Decreto em 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\n, designada pelo Decreto em 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nde membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jocilene Leal Tavares Dantas, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSeguimento Deficiência Mental\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Leticia Nova, designada pelo Decreto em 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\n, completando o mandato conferido a Christiane de Almeida Cabral, designada pelo Decreto em 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023. \r\nId: 2605593\r\n"
        ],
        "2605595": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL Nº 34310150, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 02 a 06 de novembro de 2024. Processo nº SEI-180001/003091/2024.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Buarque Montenegro, ID Funcional nº 5033379-8. Processo nº SEI-040009/001832/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033379-8, Analista da Fazenda Estadual, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001832/2024.\r\n, Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2275297-8, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, ID Funcional nº 2182811-3. Processo nº SEI-350009/033429/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID Funcional nº 4274992-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, desta Secretaria de Estado de Educação, no período de 05 a 08 de novembro de 2024. Processo nº SEI-030001/093910/2024.\r\no Ato de 31 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 01/11/2024, que nomeou MARTA DO AMARAL RODRIGUES TORRES, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Sphaier de Freitas, ID Funcional n° 5133005-9. Processo nº SEI- 260001/000521/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4401033-8, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002565/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116323-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001050/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5024257-1, do cargo de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/003157/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ADRIANO SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 50000322, para, sem prejuízo de suas atribui ções, responder pelo expediente da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 01 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI-510001/001028/2024.\r\nId: 2605595\r\n"
        ],
        "2605950": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/10/2024, publicado no D.O. de 31/10/2024, que designou o Chefe de Gabinete LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074235-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Felipe do Amaral de Carvalho, ID Funcional nº 5116323-3. Processo nº SEI-050001/001050/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5152661-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Guilherme Gomes Araújo, ID Funcional nº 5024257-1. Processo nº SEI-240002/003159/2024. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID Funcional nº 4274992-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendên cia de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05 a 14 de novembro de 2024. Processo nº SEI-030001/093910/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2605950\r\n"
        ],
        "2606355": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o Assistente PEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO, ID Funcional nº 5098076-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040002/003732/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3158245-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032563/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a contar de 01 de novembro de 2024, o Subsecretario de Estado , ID Funcional nº 5086482-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/032563/2024.\r\n\r\nId: 2606355\r\n"
        ],
        "2606667": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "DECRETO Nº 49.362 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL N° 47.757, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A NOVA SISTEMÁTICA DO PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL (PEOP) PARA AS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO VOLUNTÁRIO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-420001/003748/2024;\r\nDECRETA:\r\nO Decreto estadual n° 47.757, de 02 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 10\r\n§4º - § 4º Corresponderão ao nível B os servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, os Oficiais Intermediários, Oficiais Subalternos e as Praças Especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, e os demais servidores detentores de cargo de nível superior da Polícia Civil.\r\n§ 5º Corresponderão ao nível C as Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, e os demais servidores detentores de cargo de nível médio da Polícia Civil.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2024. \r\nRio de Janeiro, 06 de novembrode 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2606667\r\n"
        ],
        "2606671": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-260005/009737/2023,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a, designado pelo Decreto de 03 de junho de 2024, publicado no D.O. de 04.06.2024, para, na qualidade de representante da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, integrar o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\nnos termos do art. 9º da Lei nº 2.735, de 10.06.97 e art. 18 do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, na qualidade de representante da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, integrar o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Lincoln Tavares Silva, designado pelo Decreto de 03 de junho de 2024, publicado no D.O. de 04.06.2024.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-280001/000407/2024;\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 25.08.2023.\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023. \r\n\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Luan Leonardo Monteiro Dantas, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Monique Martins França, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Bernardo Rodrigues Gomes Sampaio, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Rodrigo Deodato de Moura, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Thiago de Oliveira Vieira dos Santos, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 25.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Ana Cristina Nascif Dib Miguel, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Gabriel Duarte de Oliveira, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Nathália Figueiredo de Azevedo, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Rodrigo Silva de Lima, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Luciana Marcia da Conceição, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Gabriel Guimarães da Silva, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Hugo Sabino Dos Santos, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Arthur Felizardo Lopes da Silva, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Kely Maria Louzada Machado Silva, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\n, substituindo e completando o mandato conferido a Beethoven Silva Lima, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\nId: 2606671\r\n"
        ],
        "2606673": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID Funcional nº 5000032-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 07 a 16 de novembro de 2024. Processo nº SEI-510001/001014/2024.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940792-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9,da Auditoria- Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marlos Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 4427401-7. Processo nº SEI-040006/042106/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149554- 6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012083/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104059-0, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Alves da Costa, ID Funcional nº 5026889-9. Processo nº SEI-260001/000503/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000503/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jerson Lima da Silva, ID Funcional nº 4142818-8. Processo nº SEI-260001/000503/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142818- 8, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000503/2024.\r\nId: 2606673\r\n"
        ],
        "2606989": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Sphaier de Freitas, ID Funcional n° 5133005-9. Processo nº SEI-260001/000536/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5151488-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/006010/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154764-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adriana Elias Monteiro de Santa Barbara, ID Funcional nº 5151455-9. Processo nº SEI- 300001/002610/2024. \r\nId: 2606989\r\n"
        ],
        "2607219": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-330032/006657/2023 e SEI- 150016/073587/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros da 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 11ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estrada de Rodagem-DER/RJ, como segue:\r\nª JARI\r\nAntonio Carlos Santos Rodrigues da Silva.\r\nª JARI\r\nElizabete Emiliano da Silva.\r\nª JARI\r\nTayssa Andrade Vieira.\r\nª JARI\r\nStephanie Rangel Bucholz Ferreira.\r\nª JARI\r\nMarcia Maria da Conceição.\r\n.\r\n9ª JARI\r\nGiovanna da Costa Silva.\r\n11ª JARI\r\nYasmin Shellen Freitas Camargo.\r\ndas 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 11ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARIs do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RJ, como segue:\r\nª JARI\r\nª JARI\r\nRodrigo dos Reis Santiago.\r\nª JARI\r\nErick Santoro Pereira.\r\nª JARI\r\nJúlia Bruna Gomes Pinto.\r\nª JARI\r\nAna Carolina Britto Boechat Capita.\r\nª JARI\r\n11ª JARI\r\n.\r\nId: 2607219\r\n"
        ],
        "2607335": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178010, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Clara Fontes Caraciola Fonseca, ID Funcional nº 51514885. Processo nº SEI-020001/006010/2024.\r\no Ato de 31 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 01/11/2024, que nomeou CLÁUDIO TORRES CARVA LHO, ID FUNCIONAL Nº 4276124-7, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pollyanna Cristina Silva, ID Funcional nº 51376873. Processo nº SEI- 310002/001019/2024. \r\nId: 2607335\r\n"
        ],
        "2607744": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000962/2024,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 6Ú do Decreto nº 47.813, de 28 de outubro de 2021, e suas alterações, para exercer as funções de Presidente da Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (CEDEMAR), da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR.\r\n\r\nId: 2607744\r\n"
        ],
        "2607747": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 43970850, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002946/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2879585-7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001178/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio Guilherme Ferreira Brauniger, ID Funcional nº 5137693-8. Processo nº SEI- 300001/002610/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152405-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Eufrazio da Cruz, ID Funcional nº 5149621-6. Processo nº SEI-300001/002610/2024. \r\nId: 2607747\r\n"
        ],
        "2608153": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 21/06/2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, RODRIGO DOS SANTOS NEVES, ID Funcional nº 4387054-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040005/000749/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Interna INAH SA BARRETTO PARAISO, ID Funcional nº 5006364-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040005/000749/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37155253, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eveliane Maria Soares Teixeira, ID Funcional nº 43970850. Processo nº SEI-260004/002946/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50957341, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudia de Araújo Vianna, ID Funcional nº 37050052. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 37050052, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.372, de 12 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37050052, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137615-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pollyanna Cristina Silva, ID Funcional nº 51376873. Processo nº SEI-310002/001019/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382750, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Iluminação Pública e Eficiência Energética, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Alexandre Goulart Galvão, ID Funcional nº 5139971-7. Processo nº SEI-480001/001049/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121464- 4, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 480001/001038/2024. \r\nId: 2608153\r\n"
        ],
        "2608547": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no artigo 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto n° 40.015, de 28 de setembro de 2006 e o disposto no Processo nº SEI- 350001/016639/2024, \r\nRESOLVE:\r\nna Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais: \r\nCORPO EFETIVO \r\n1. QUADRO ORDINÁRIO\r\nGRAU COMENDADOR \r\nCel PM RG 53.541 Luciano Carvalho de Souza\r\nCel PM RG 53.576 Ranulfo Souza Brandão Filho\r\nna Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades: \r\nI - CORPO EFETIVO \r\n1. QUADRO ORDINÁRIO\r\n1.1 GRAU COMENDADOR\r\n\r\nCel PM RG 55.579 Marcelo André Teixeira da Silva \r\nCel PM RG 54.605 Gabryela Reis Dantas \r\nCel PM RG 56.109 Luciano de Vasconcelos \r\nCel PM RG 55.202 Walter Teixeira da Silva Junior \r\nCel PM RG 55.539 Alexandre de Souza Rodrigues \r\nCel PM RG 55.560 Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra\r\nCel PM RG 53.577 André Luiz da Silveira Santos \r\nCel PM RG 55.557 Luiz Carlos dos Santos Baptista \r\nCel PM RG 55.545 André Luiz de Souza Batista \r\nCel PM RG 54.589 Rodrigo Ibiapina Chiaradia \r\nCel PM RG 56.095 Clayton Santos do Nascimento \r\nCel PM RG 53.610 Antônio Carlos Guaraná \r\nCel PM RG 56.097 Marco Antônio Andrade Santos \r\nCel PM RG 60.884 Maurílio Nunes da Conceição \r\nCel PM RG 57.373 Olavo Otávio Ramos \r\nCel PM RG 55.577 Andreia Ferreira da Silva Campos \r\nCel PM RG 59.589 Ricardo Alexandre da Cruz Aguiar \r\nCel PM RG 55.570 Gustavo Pinheiro Marques \r\nCel PM RG 63.426 Pricilla Azevedo Barletta \r\nCel PM RG 56.110 Marcelo Ramos do Carmo \r\nCel PM RG 55.529 Max William Coelho Moreira de Oliveira \r\nCel PM RG 56.461 Angelo Barbosa Castro \r\nCel PM RG 60.921 Eduardo Augusto Gonçalves Anjo \r\nCel PM RG 53.597 Milton Luiz Fernandes dos Santos \r\nCel PM RG 56.139 Márcio Alexandre Fófano \r\nCel PM RG 56.467 Gustavo Medeiros Bastos \r\nCel PM RG 56.114 Alessandro Felipe Veiga \r\nCel PM Med RG 60.702 Lenise Durão Uchoa \r\nCel PM RG 57.391 Simone Duque Romeu \r\n1.2 GRAU OFICIAL \r\nCel PM RG 56.128 Orci Carlos Lobo de Moraes \r\nCel PM RG 56.105 Flavio Henrique dos Santos Pires \r\nCel PM RG 58.834 Leonardo Ribeiro de Oliveira \r\nCel PM RG 63.411 Daniele Ezequiel Farias da Silva \r\nCel PM RG 58.819 Fabiano Santos de Souza \r\nCel PM RG 65.119 Silvio Luiz da Silva Pekly\r\nCel PM RG 60.911 Robson Nunes Borges \r\nCel PM RG 60.938 Aristheu de Góes Lopes \r\nCel PM RG 60.880 Vitor Batista do Valle \r\nCel PM RG 60.900 Alex Marchito Soliva \r\nCel PM RG 58.839 Robson Arouche Martins Cardeal \r\nCel PM RG 60.890 Fábio Villela de Pinho \r\nCel PM RG 56.478 Lourival do Nascimeto Junior \r\nCel PM RG 56.122 Fabio Corrêa Ribeiro \r\nCel PM RG 57.369 Marcello Henrique Ferreira Guimarães \r\nCel PM RG 57.366 Gilbert dos Santos \r\nCel PM RG 58.807 Luciano Henrique Alcantara Cunha \r\nTen Cel PM RG 63.399 Rodrigo Santos Barbosa \r\nTen Cel PM RG 67.857 Orlinda Cláudia Rosa de Moraes \r\nTen Cel PM RG 57.387 Célio de Souza Campos \r\nTen Cel PM RG 58.831 José Roberto Valle Ferreira \r\nTen Cel PM RG 58.814 Wallerson Scherrer da Silva \r\nTen Cel PM RG 60.874 Leandro Augusto Rasteiro\r\nTen Cel PM RG 67.879 Rodrigo Ferreira Moreira \r\nTen Cel PM RG 65.148 Hilmar Faulhaber Neto\r\nTen Cel PM RG 65.114 Christoph Carvalho Bezerra Leite \r\nTen Cel PM RG 65.158 Paulo Cesar de Souza Vidal \r\nTen Cel PM RG 65.107 Carine Ramos Mação \r\nTen Cel PM RG 57.392 Luciana Arouche Martins Cardeal de Souza \r\nTen Cel PM RG 72.650 Tatiana Querido Soares \r\nTen Cel PM RG 65.115 Antonio Tadeu Reis Barbosa \r\nTen Cel PM RG 67.831 Renato Paulino Senna dos Santos \r\nTen Cel PM RG 67.800 Simone da Conceição Henrique Rasteiro\r\nTen Cel PM RG 60.910 Eliézer de Oliveira Farias \r\nTen Cel PM RG 63.418 Fabio Batista Cardoso \r\nTen Cel PM RG 67.850 Maria Isabel Conceição Silva Sardinha \r\nTen Cel PM RG 67.886 Sheila da Silva Pereira \r\nTen Cel PM RG 60.875 Fabrício Fernandes da Silva Moça \r\nTen Cel PM RG 58.824 Luiz Otávio Altmayer Odawara \r\nTen Cel PM RG 63.368 Augusto Eduardo Moreira Valentim \r\nTen Cel PM RG 65.145 Bruno Schorcht \r\nTen Cel PM RG 67.805 Marcelo de Castro Corbage \r\nTen Cel PM RG 63.402 Antônio Ludogero da Silva Neto \r\nTen Cel PM RG 60.930 Fabio dos Reis Silva \r\nTen Cel PM RG 67.785 Luciano Pedro Barbosa da Silva \r\nTen Cel PM RG 67.860 Marcelo Vaz de Souza \r\nTen Cel PM RG 72.657 Carlos Eduardo da Silveira Monteiro\r\nTen Cel PM RG 58.822 Jorge Henrique Cardoso Batalha \r\nTen Cel PM RG 63.375 Mônica Ribeiro Pereira Casanova \r\nTen Cel PM RG 65.126 Rodrigo Cereser Camara \r\nTen Cel PM RG 63.370 Lilian Soares Ferreira \r\nTen Cel PM RG 65.089 Letícia Ferreira Rodrigues\r\nTen Cel PM RG 65.144 Leandro Teixeira Mello \r\nTen Cel PM RG 67.814 Flávia Gabriella de Santana Xavier \r\nTen Cel PM RG 65.095 Carla do Nascimento Queiroz \r\nTen Cel PM RG 67.791 Maurício Arthur Barbosa Araújo \r\nTen Cel PM RG 72.639 Jaguaribe do Nascimento Ferreira \r\nTen Cel PM RG 67.807 Celma Ribeiro Jansen Bizerra \r\nTen Cel PM RG 67.820 Laercio Ribeiro da Silva\r\nTen Cel PM RG 67.822 Robson Marcelo Dias da Silva \r\nTen Cel PM RG 67.875 Leonardo da Silveira Gomes \r\nTen Cel PM RG 61.943 Leilson Gomes do Nascimento\r\nTen Cel PM Dent RG 76.779 Rodrigo Pinheiro Ribeiro \r\nTen Cel PM Méd RG 76.643 Humberto Jun Irie \r\nTen Cel PM RG 58.806 Luis Carlos Silva Junior \r\nTen Cel PM RG 58.804 Moises Pinheiro Sardemberg \r\nMaj PM RG 80.902 Caio Henrique Valente do Nascimento \r\nMaj PM RG 82.529 Fernando Carlos Braga de Assis\r\nMaj PM RG 80.950 Rogério Antônio Macedo de Oliveira \r\nMaj PM RG 80.516 Daniel da Cunha Neves \r\nMaj PM RG 80.521 Felipe Gaspar Pereira Machado \r\nMaj PM RG 81.982 Ronald Gonçalves de Carvalho \r\nMaj PM RG 77.298 Juliana Neves Santos de Freitas \r\nMaj PM RG 82.531 Agdan Miranda Fernandes \r\nMaj PM RG 80.959 Thyago Ferreira Vieira \r\nMaj PM RG 80.512 Fabrício Martins Biancovilli \r\nMaj PM RG 80.524 Fernando Rosadas Barbosa Machado\r\nMaj PM RG 72.661 Leonardo Nogueira \r\n1.3 GRAU CAVALEIRO\r\nCap PM RG 74.712 Bernardo Olegário \r\nCap PM RG 85.924 Rodolfo Parreira Falconi \r\nCap PM RG 84.574 Priscila da Silva Barreto \r\nCap PM RG 54.082 Bárbara Cristina de Carvalho\r\n1º Ten PM RG 78.620 Alexandro Pereira dos Santos \r\n\r\n2. QUADRO SUPLEMENTAR \r\nGRAU CAVALEIRO \r\nSubten PM RG 73.632 Claudio Gonçalves Freitas \r\nSubten PM RG 64.400 Nilceia de Oliveira dos Santos\r\nSubten PM RG 66.417 Francisco Augusto de Carvalho Soares \r\nSubten PM RG 66.787 Carlos de Sousa Botelho \r\nSubten PM RG 59.144 Sanches Roberto Cunha \r\nSubten PM RG 78.773 Saulo Geter Barcelos Pereira da Silva \r\nSubten PM RG 79.056 Fabio Soares Menezes \r\n1º Sgt PM RG 74.814 Alexander Ximenes Martins \r\n1°Sgt PM RG 66.348 Fábio Santiago Guedes \r\n1º Sgt PM RG 74.952 Alex Luiz dos Santos \r\n1º Sgt PM RG 70.252 Daniel Pinto Lopes \r\n1º Sgt PM RG 80.426 Glaucio de Oliveira Andrade \r\n1º Sgt PM RG 72.793 Evandro de Souza Silva - BPCHQ \r\n1° Sgt PM RG 67.998 Jorge André Chaves Lobo Machado \r\n1º Sgt PM RG 74.281 Adriano Ribeiro Barbosa \r\n1º Sgt PM RG 80.610 Sheila Cristina dos Santos Alfradique \r\n1º Sgt PM RG 73.271 Agnelo Gonçalves de Azevedo \r\n1° Sgt PM RG 74.817 Ederson da Silva Maia \r\n1º Sgt PM RG 74.739 Leonardo Marinho Marques \r\n2º Sgt PM RG 84.403 Hortência Barreto da Costa Barros\r\n2º Sgt PM RG 84.291 Aline dos Santos Souza \r\n2º Sgt PM RG 84.994 Anderson Marques Rebouças \r\n2º Sgt PM RG 81.158 Carlos Fonseca da Costa \r\n2° Sgt PM RG: 83326 Leandro Campos de Azevedo \r\n2p Sgt PM RG 82.174 Carlos Thiago Arigoni Arruda \r\n2º Sgt PM RG 81.919 Alex Marinho Barros \r\n2° Sgt PM RG 85.096 Cássio Luiz Gonçalves Reis \r\n2º Sgt RG 85.858 Tiago Ramos Teixeira \r\n3° Sgt PM RG 86.225 Oséias da Silva Lima Júnior \r\n3º Sgt PM RG 85.960 Vitor Fernandes dos Santos \r\nIII - CORPO ESPECIAL \r\n1. GRANDE OFICIAL \r\nRodrigo da Silva Bacellar - Presidente da ALERJ\r\nKassio Nunes Marques - Ministro do Supremo Tribunal Federal \r\nAlmirante de Esquadra FN Carlos Chagas Vianna Braga - Comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais\r\nGeneral de Exército Kleber Nunes de Vasconcellos - Comandante Militar do Leste\r\nVice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo - Comandante do 1º Distrito Naval\r\nMajor-Brigadeiro do Ar Rodrigo Fernandes Santos - Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional \r\nCesar Marques Carvalho - Desembargador TRT/RJ\r\nLeonardo Dias Borges - Desembargador TRT/RJ \r\nLuciano Oliveira Mattos de Souza - Procurador-geral de Justiça\r\nRodrigo Melo do Nascimento - Presidente do Tribunal de Contas do Estado\r\nAnaline Costa de Castro e Silva - 1ª Dama do Estado do Rio de Janeiro\r\nNicola Moreira Miccione - Secretário de Estado da Casa Civil\r\nRodrigo Ratkus Abel - Secretário de Estado do Gabinete do Governador \r\nAndré Luis Dantas Ferreira - Secretário de Estado de Governo \r\nAdilson de Faria Maciel - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\nVictor César Carvalho dos Santos - Secretário de Estado de Segurança Pública\r\nFelipe Lobato Curi - Secretário de Estado de Polícia Civil \r\nMaria Rosa Nebel - Secretária de Estado de Administração Penitenciária\r\nCel BM Tarcisio Antonio de Salles Junior - Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar \r\nRoberta Barreto de Oliveira - Secretária de Estado de Educação \r\nUruan Cintra de Andrade - Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras \r\nDemétrio Abdennur Farah Neto - Controlador-geral do Estado\r\n2. GRAU COMENDADOR \r\nCarlos Antônio Luiz de Oliveira - Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretário de Estado de Polícia Civil\r\nCel BM Luciano Pacheco Sarmento - Subcomandante-geral e Chefe do EMG do Corpo de Bombeiros Militar \r\nMarco Antônio Rodrigues Simões - Chefe de Gabinete da Casa Civil\r\nAroldo Rodrigues Gonçalves Neto - Subsecretário Executivo da Casa Civil\r\nVictor de Souza Maldonado de Carvalho Miceli - Promotor de Justiça \r\nTiago Gonçalves Veras - Promotor de Justiça \r\nGláucia Maria da Costa Santana - Promotora de Justiça \r\nRicardo Tonassi Souto - Presidente do Conselho Estadual de Educação \r\nId: 2608547\r\n"
        ],
        "2608550": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por David Paula Da Silva, ID Funcional nº 5149554-6. Processo nº SEI-260005/012083/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51382750, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Gás, da Superintendência de Óleo e Gás, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/001052/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente JOÃO PEDRO MOTTA LEAL, ID Funcional nº 5121464-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Energia Nuclear, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/001053/2024.\r\nId: 2608550\r\n"
        ],
        "2608930": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 26/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Subsecretário de Estado, , ID FUNCIONAL Nº 5086482-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pelo expediente da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13 de novembro de 2024. Processo nº SEI-080001/035291/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50361325, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Penélope Saldanha Marinho, ID Funcional nº 31582451. Processo nº SEI-080001/035291/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51244853, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012530/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/001042/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Sergio Marcolini, ID Funcional nº 2869984-0. Processo nº SEI-480001/001046/2024. \r\nId: 2608930\r\n"
        ],
        "2609404": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 24 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/001542/2024.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora INGRID FURTADO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5028436-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 21 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/013715/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o Coordenador WANDER RODRIGUES DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5006066-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Benefícios Fiscais e Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040006/042977/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/035817/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tarciso Antônio de Salles Junior, ID Funcional nº 2622073-3. Processo nº SEI-080001/035817/2024. \r\ndo Decreto de 05/09/2024, publicado no D.O de 06/09/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Chefe de Gabinete, , ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pelo expediente da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/035817/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial SÉRGIO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 2024486-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/035817/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Neves, ID Funcional nº 51244853. Processo nº SEI- 260005/012530/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID FUNCIONAL Nº 5117130, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 15 a 25 de novembro de 2024. Processo nº SEI-330001/002116/2024.\r\nId: 2609404\r\n"
        ],
        "2609783": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003005230/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\n, nos termos do Decreto nº 40.706 de 10 de abril de 2007, para, na qualidade de representante do Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Cindy Crysti Fernandes de Sena, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023\r\nId: 2609783\r\n"
        ],
        "2609785": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 21 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI-430001/006710/2024.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 25/01/2024, publicado no D.O. de 22/02/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Analista de Gestão e Planejamento , ID FUNCIONAL Nº 50300059, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de CIRETRAN, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 150016/003414/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120201-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000569/2024. \r\nId: 2609785\r\n"
        ],
        "2610073": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 01/11/2024, publicado no D.O. de 04/11/2024, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assistente, ID Funcional nº 50000322, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente a Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 01 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 510001/001028/2024.\r\nId: 2610073\r\n"
        ],
        "2610364": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme votação realizada em 08 de novembro de 2024, nos termos do Ofício DPGERJ/SEGAB/Nº 644/2024, da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e que consta no processo administrativo nº SEI- 150002/000919/2024.\r\nRESOLVE: \r\nVINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO para exercer, com mandato para o biênio de 2025/2026, o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2024\r\nGovernador \r\nId: 2610364\r\n"
        ],
        "2610372": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004071/2024,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\n, designada pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\n, designado pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Luana Fernandes Catran Reis, designada pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Rubem Villela Junior, designado pelo Decreto de 19 de julho de 2024, publicado em D.O 22.07.2024.\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000812/2024,\r\n\r\n\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações e da Lei n° 6.864, de 15 de agosto de 2014,, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a contar de 19 de novembro de 2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004605/2024.\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\n, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\n, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 2.525 de 22.01.1996 e do Decreto nº 42.702 de 17.11.2010, do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Beatriz Pessanha Gonçalves, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Muniz Gomes Correia da Silva, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Eduarda Monteiro dos Santos, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 05.04.2023;\r\nId: 2610372\r\n"
        ],
        "2610379": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 01/11/2024, publicado no D.O. de 04/11/2024, que designou o Chefe de Gabinete PEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 24 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/001542/2024.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antônia Isalena Chaves, ID Funcional nº 5120201-8. Processo nº SEI- 260001/000573/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170957, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yke de Castro Leon, ID Funcional n° 51131757. Processo nº SEI-180001/003264/2024.\r\ndo Decreto de 25/10/2024, publicado no D.O. de 29/10/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Coordenadora , ID FUNCIONAL Nº 50929240, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pelo expediente da Superintendência de Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade de 25 de novembro 2024. Processo nº SEI-180001/003265/2024.\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 01/11/2024, publicado no D.O. de 04/11/2024, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assistente, ID Funcional nº 5146458-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente a Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 01 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 510001/001028/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/11/2024.\r\nId: 2610379\r\n"
        ],
        "2610776": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, Delegada de Polícia Civil, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000214/2024. \r\nId: 2610776\r\n"
        ],
        "2611113": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350001/016929/2024, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribu nal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº 0003687-43.2024.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 67.836 Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2611113\r\n"
        ],
        "2611403": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Subsecretário de Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.398, de 29 de novembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Documental e Logística, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.398, de 29 de novembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Inovação, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.398, de 29 de novembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade Organizacional, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.398, de 29 de novembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41793617, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento e Execução Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/002000/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115709- 8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento e Execução Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Carvalho, ID Funcional nº 4179361-7. Processo nº SEI-040009/002000/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria , ID FUNCIONAL Nº 4366546-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040006/020638/2024.\r\ndo Decreto de 25/10/2024, publicado no D.O de 29/10/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assistente ALINE PAPERA MONTEIRO NESTI, ID FUNCIONAL Nº 51093383, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 080003/000796/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51093383, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maristela da Silva Lopes, ID Funcional nº 2042930-4. Processo nº SEI- 080003/000796/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 31 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 030001/092618/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4212534-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruna de Souza Barbosa, ID Funcional nº 5115205-3. Processo nº SEI-260001/000578/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115205-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000578/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51157977, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012233/2024.\r\n, JULIANA MACIEL DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5137568-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012248/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 42123518, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012231/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148441-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/012232/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Felipe dos Santos Peixoto, ID Funcional nº 4397062-1. Processo nº SEI- 480001/001051/2024. \r\nId: 2611403\r\n"
        ],
        "2611409": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-030023/000101/2022, SEI- 030003/000101/2024, e\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 10.528 de 02 de outubro de 2024, o Conselheiro , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2024-2026, com validade a contar de 31 de outubro de 2024.\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 10.528 de 02 de outubro de 2024, o Conselheiro , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2024-2026, com validade a contar de 31 de outubro de 2024.\r\nId: 2611409\r\n"
        ],
        "2611753": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51379791, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004688/2024. \r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO COELHO5138282-2, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/004688/2024.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4385211-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/045913/2024.\r\no Decreto de 21/11/2024, publicado no D.O de 22/11/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor Especial , ID FUNCIONAL Nº 2024486-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/035817/2024.\r\no Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que exonerou MARCELO HESS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 080001/035817/2024.\r\no Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que nomeou MARCELO HESS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tarciso Antonio de Salles Junior, ID Funcional nº 2622073-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-080001/035817/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125823-4, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Karina de Freitas Bronzo, ID Funcional nº 4401033-8. Processo nº SEI- 300001/002706/2024. \r\nId: 2611753\r\n"
        ],
        "2612029": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072340-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150002/000920/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115517-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Pinheiro dos Santos, ID Funcional nº 5072340-5. Processo nº SEI-150002/000920/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115517-6, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000920/2024. \r\nId: 2612029\r\n"
        ],
        "2612124": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e considerando o que consta do Processo nº SEI-150016/170552/2024,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/10/2024, o servidor , Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 50326384, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, I do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2612124\r\n"
        ],
        "2612129": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDANIEL FABIO SALVADOR, ID FUNCIONAL Nº 4262345-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/003116/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4254871-3, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Fabio Salvador, ID Funcional nº 4262345-6. Processo nº SEI- 260004/003116/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriela Cunha Simão, ID Funcional nº 51157977. Processo nº SEI-260005/012962/2024.\r\nId: 2612129\r\n"
        ],
        "2612424": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/013840/2024,\r\nnos termos do Parágrafo único do Art. 4º do Decreto-Lei nº 114, de 22 de maio de 1975,, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 11 de novembro de 2024.\r\nId: 2612424\r\n"
        ],
        "2612428": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100764-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angelo de Azevedo Souza, ID Funcional nº 51383829. Processo nº SEI- 260005/013075/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089831-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, ID Funcional nº 5093543-7. Processo nº SEI- 310002/001089/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5108516-0, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002131/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015892-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Alexandra Mattos de Souza, ID Funcional nº 51444003. Processo nº SEI-330001/002172/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444003, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002172/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161982, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Publica - ISP, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Elisangela Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5076246-0. Processo nº SEI-090002/000339/2024. \r\nId: 2612428\r\n"
        ],
        "2612794": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2024\r\n\r\nno uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 270006/031813/2024,\r\n\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2024, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo relacionado:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA 2º TENENTE BM:\r\n, RG. 53.727, Id Funcional 5124029-7.\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/003679/2024,\r\n\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruza seguinte personalidade, a contar de 03 de setembro de 2024:\r\n- Cel BM.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruza seguinte personalidade, a contar de 04 de setembro de 2024:\r\n- Cel BM.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruza seguinte personalidade, a contar de 04 de setembro de 2024:\r\n- Cel BM.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grande Oficial a seguinte personalidade, a contar de 04 de setembro de 2024:\r\n- Cel BM; e\r\n- Cel BM.\r\n\r\nId: 2612794\r\n"
        ],
        "2612798": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375966, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 05 a 12 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-100001/002063/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02/12/2024, publicado no D.O. de 03/12/2024, que designou o Chefe de Gabinete ANDERSON DE AZEVEDO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51382822, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-310001/004688/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379791, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004688/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 569313-6, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-330001/002216/2024.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o Subsecretario de Estado RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5107594-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-370001/000642/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o Subsecretário , ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-370001/000642/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5102755-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004061/2024.\r\nLAZARO GUILHERME PIUNTI, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004061/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102755- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-420001/004061/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Macedo Feital, ID Funcional nº 51508494. Processo nº SEI- 420001/004061/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o Auditor Fiscal Chefe REGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 1942616-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/045365/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Mariano Campos, ID Funcional nº 51419718. Processo nº SEI-260005/013069/2024.\r\nLUCIO FRANCO DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5036577-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001234/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036581-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Lucio Franco de Farias, ID Funcional nº 5036577-0. Processo nº SEI- 050001/001234/2024.\r\nELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001234/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037117-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Elpidio Miguel da Silva Filho, ID Funcional nº 4345828-9. Processo nº SEI- 050001/001234/2024. \r\nId: 2612798\r\n"
        ],
        "2613136": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120002/003395/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5122405- 4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000868/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282896-6, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Renato Baldin de Miranda Andrade, ID Funcional n° 51352940. Processo nº SEI-240002/003427/2024. \r\nId: 2613136\r\n"
        ],
        "2613542": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Laura Nascimento Brito, ID Funcional n° 5122405-4. Processo nº SEI-220001/000869/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000183/2024. \r\nId: 2613542\r\n"
        ],
        "2613547": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nAnderson do Nascimento Paulino\r\nLaio Bossinger Gripp\r\nRosária da Costa Faria Martins\r\n\r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nNatalia Cristina Aparecida Ribeiro e Ribeiro\r\n\r\n\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nDylan Mendonça da Silva Corrêa\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310001/004764/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Pretas Ruas), integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Pretas Ruas), integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Ferreira Cardoso, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/024920/2019,\r\nDECRETA: \r\nnos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, III da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, para integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para mandato de 02 anos, a contar de 21 de outubro de 2024, como segue: \r\nTitular: ALECIR DE JESUS NUNES (recondução)\r\nSuplente: DANIELE DA SILVA DOS SANTOS MORETTI (recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000677/2024,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações e da Lei n° 6.864, de 15 de agosto de 2014,, para, na qualidade de representante da União dos Professores Públicos no Estado do Rio de Janeiro - UPPES/RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a contar de 09 de outubro de 2024.\r\nId: 2613547\r\n"
        ],
        "2614015": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, a Assessora FERNANDA RABELO VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 51469294, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/038130/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614225-7 para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Fabio Jorge Dantas de Sousa, ID Funcional nº 4271638-1. Processo nº SEI- 390001/000183/2024.\r\nId: 2614015\r\n"
        ],
        "2614432": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002789/2022,\r\n, ID 5000273-2, em razão da transgressão das normas contidas no art. 39, incisos V, VI, VII, c/c artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso I, todos do Decreto- Lei 220/75 c/c artigo 17, incisos II e XIV, artigo 18, incisos III, VI c/c artigo 26, incisos X, XXIV, XXXV e parágrafo único, todos do Decreto 40.013/2006.\r\nDECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-470001/000368/2023.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC:\r\n, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023; \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL:\r\n, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023; \r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Lucienne Figueiredo dos Santos, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jose Augusto Briggs, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023; \r\nId: 2614432\r\n"
        ],
        "2614438": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ANA CAROLINA BALBINA SANTOS DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 50784935, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 150001/014598/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Sâmya Massari Lima, ID Funcional nº 5108516-0. Processo nº SEI-430002/002204/2024. \r\nId: 2614438\r\n"
        ],
        "2614800": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140314-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000404/2024.\r\npara exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogenes Marcelo Ferreira Miranda, ID Funcional nº 5140314-5. Processo nº SEI-150011/000404/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253290-6, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Batista de Alcantara Junior, ID Funcional nº 5143247-1. Processo nº SEI- 150011/000402/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143247-1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000402/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2444415-4, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000402/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Mazzurana, ID Funcional nº 2444415-4. Processo nº SEI-150011/000402/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072427-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Maciel de Aguiar, ID Funcional nº 5137568-0. Processo nº SEI-260005/013394/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2083753- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Layce Monike Duarte de Azevedo, ID Funcional nº 51495066. Processo nº SEI-260005/013393/2024. \r\nId: 2614800\r\n"
        ],
        "2614802": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/003421/2024.\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O 03.09.2024, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nnos termos do art. 3º da Lei nº 2.554 de 14 de maio de 1996, na qualidade de representante da Sociedade Civil, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Vanessa de Almeida Barroso, designada pelo Decreto de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O 03.09.2024.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011301/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA CORTEZ NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAIQUE CORTACIO AUGUSTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJORGE LUIS COSTA ARANHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIZETE DE FARIAS SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO ANTONIO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELEN RODRIGUES PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nESTER DA SILVA MELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO FERREIRA DE MELLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA GASPAR SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERÔNICA MORAIS NUNES \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/014109/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CARLOS FRANCO PEÇANHA\r\nNITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL PAVÃO RODRIGUES COELHO \r\nJAPERI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉLIDA DOS SANTOS MARQUES\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLÁUDIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS CHACON\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCIA RIBEIRO CHICHARO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARTA CASTILHO DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA PINTO FERNANDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSAMILLA MANHÃES BARBOSA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CRISTINA ZECCHINELLI ALVES\r\nMAGÉ\r\nEDUARDA DAUDT DA SILVA \r\nMAGÉ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCE GONCALVES FLORENTINO \r\nANGRA DOS REIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004698/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUDMILA SILVA DE ABREU \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANO BATISTA DA CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJACIARA CANDIDO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO FARIA GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALLAN PINHEIRO DE AZEVEDO \r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSIDALVA BARBOSA MENDONÇA \r\nMACAÉ\r\nBIANCA DOS SANTOS SILVA VELOSO \r\nMACAÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA CORRÊA NOGUEIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL FIGUEIRA CHIOTE ALVES DE OLIVEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nROGÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA REIS \r\nPARATY\r\nId: 2614802\r\n"
        ],
        "2615109": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-150016/199640/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2024, publicado no D.O. de 01.07.2024.\r\n, nos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, TIAGO FRANCISCO REGIS, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Sousa Mattos, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2024, publicado no D.O. de 01.07.2024.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº 010349/1404/2020 e SEI- 150001/014820/2024:\r\nMAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, mat. 860.938-0 e ID 2.981.832-0, por violação aos comandos insertos no artigo 14, incisos XV e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos V, VII e XIII, todos do DL 218/75 e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do DL 220/75.\r\n\r\nId: 2615109\r\n"
        ],
        "2615112": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, Delegada de Polícia Civil, para exercer o cargo de Sub secretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-390001/000227/2024. \r\nId: 2615112\r\n"
        ],
        "2615430": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 16 de dezembro de 2024, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 396/2024, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/014923/2024\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 16 de dezembro de 2024, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 396/2024, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/014923/2024,\r\nRESOLVE: \r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 16 de dezembro de 2024, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 397/2024, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/014923/2024, \r\nRESOLVE: \r\nCARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 16 de dezembro de 2024, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 397/2024, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/014923/2024, \r\nRESOLVE: \r\nFERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2615430\r\n"
        ],
        "2615431": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 43730493, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/056435/2024. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Técnica MELISSA TEIXEIRA ORNELAS, ID Funcional nº 5089644-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no período de 17 de dezembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-300001/002659/2024.\r\nId: 2615431\r\n"
        ],
        "2615821": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014971/2024,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Direto da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 23 de dezembro de 2024. \r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014972/2024,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de \r\nConselheira, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro\r\n- AGENERSA, a contar de 23 de dezembro de 2024, em vaga \r\nanteriormente ocupada por Rafael Augusto Penna Franca.\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-030022/006890/2022 e SEI- 030002/010756/2024,\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, a candidata relacionada no Anexo deste Decreto, para exercer o cargo de pedagoga, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPEDAGOGO (A) - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nCeilha Cristina Souto Gomes Coelho\r\n1015476\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nNOVA FRIBURGO\r\n1\r\n\r\nno uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040014/078850/2024,\r\n\r\n\r\n, \r\nID funcional nº 50308076, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a \r\ncontar de 17 de julho de 2023.\r\nId: 2615821\r\n"
        ],
        "2615825": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Técnica \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089644-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da \r\nSubsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer no período de 17 de dezembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-300001/002659/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/12/2024.\r\nId: 2615825\r\n"
        ],
        "2616190": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5097730-0 do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024. \r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2586562-5, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mônica Paiva De Almeida, ID Funcional nº 3805872-6. Processo nº SEI-260005/011636/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404794-0, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Davi Tavares dos Santos, \r\nID Funcional nº 51519356. Processo nº SEI-260005/012472/2024.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2586562-5, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/007346/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernando Braga Martins, ID Funcional nº 2586562-5. Processo nº SEI- 430001/007346/2024.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002261/2024.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5126433-1, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Luiz Galhardo Pessôa, ID Funcional nº 5139064-7. Processo nº SEI-430002/002261/2024.\r\ncom validade a contar de 19 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430002/002261/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139064- 7, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Lucio Camilo Oliva Pereira, ID Funcional nº 5157808-5. Processo nº \r\nSEI-430002/002261/2024.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de \r\nGoverno Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002261/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157808-5, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº \r\nSEI-430002/002261/2024.\r\nId: 2616190\r\n"
        ],
        "2616615": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 5149904-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria \r\nde Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo \r\nnº SEI-260005/013666/2024. \r\nId: 2616615\r\n"
        ],
        "2617025": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO 20 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350009/038605/2024,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, os seguintes policiais militares:\r\nFERNANDO MARTINS PEÇANHA\r\nRG\r\n84588\r\nId Func\r\n42760992\r\nGEORG ZELENKA JUNIOR\r\nRG\r\n84607\r\nId Func\r\n42747139\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\nRG\r\n85143\r\nId Func\r\n43232353\r\nPRISCILA DA SILVA BARRETO\r\nRG\r\n84574\r\nId Func\r\n42760763\r\nDIEGO NASCIMENTO FUSCO\r\nRG\r\n84605\r\nId Func\r\n42760569\r\nCARLOS MARTINS DA VEIGA\r\nRG\r\n79078\r\nId Func\r\n05943477\r\nALEX SANDRO RAMOS DA COSTA\r\nRG\r\n77987\r\nId Func\r\n05932734\r\nJORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES\r\nRG\r\n84598\r\nId Func\r\n42760518\r\nJOSÉ EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA (AG)\r\nRG\r\n85126\r\nId Func\r\n43210481\r\nCARLOS EDUARDO ÁVILA HONORATO\r\nRG\r\n84591\r\nId Func\r\n42746809\r\nDANIEL GUIMARÃES DE ABREU (AG)\r\nRG\r\n84581\r\nId Func\r\n42764149\r\nRAFAEL FIRMINO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n82548\r\nId Func\r\n42593492\r\nSILVANIA DAMACENA MARTINS GONTIJO\r\nRG\r\n84567\r\nId Func\r\n42746540\r\nJEAN CARLOS SILVEIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n82632\r\nId Func\r\n42657415\r\nLUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO\r\nRG\r\n85140\r\nId Func\r\n43232337\r\nGABRIEL CAVALCANTE DE LIMA (AG)\r\nRG\r\n85922\r\nId Func\r\n43546927\r\nJOÃO PAULO BOUVIERE DEZERTO\r\nRG\r\n78881\r\nId Func\r\n05941547\r\nLEANDRO DAS NEVES JORGE (AG)\r\nRG\r\n85912\r\nId Func\r\n43545793\r\nWALTER VIEIRA CAVALCANTE\r\nRG\r\n84584\r\nId Func\r\n42746671\r\nRICARDO CALIXTO GUIMARÃES\r\nRG\r\n84582\r\nId Func\r\n42747120\r\nTHIAGO FREITAS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n85161\r\nId Func\r\n43297234\r\nLEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n82456\r\nId Func\r\n42582067\r\nLEANDRO GEROLIS MORAES\r\nRG\r\n82517\r\nId Func\r\n42563925\r\nNELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR\r\nRG\r\n82484\r\nId Func\r\n42564077\r\nRANDUS DA SILVA MARIANO\r\nRG\r\n82460\r\nId Func\r\n42627184\r\nFELIPE VIANA MARCELINO\r\nRG\r\n82474\r\nId Func\r\n42594014\r\nROMULO SARDINHA HERMES\r\nRG\r\n82515\r\nId Func\r\n42562937\r\nJOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO\r\nRG\r\n82523\r\nId Func\r\n42563941\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA (AG)\r\nRG\r\n82462\r\nId Func\r\n42564093\r\nDELSON LUIZ CAETANO DA SILVA\r\nRG\r\n61210\r\nId Func\r\n23029935\r\nCLÁUDIO RODRIGUES AMARAL\r\nRG\r\n76247\r\nId Func\r\n22251120\r\nJEFFERSON SILVA FERREIRA\r\nRG\r\n82516\r\nId Func\r\n42593263\r\nJADE REIS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n82481\r\nId Func\r\n42563550\r\nMOISÉS MARINS MARTINS\r\nRG\r\n82533\r\nId Func\r\n42807522\r\nLEONARDO CESAR PIRES GONÇALVES\r\nRG\r\n82506\r\nId Func\r\n42594154\r\nRAFAEL NUNES DOS SANTOS\r\nRG\r\n82482\r\nId Func\r\n42594030\r\nHÉLIO DA COSTA SILVA\r\nRG\r\n82494\r\nId Func\r\n42563534\r\nRENATO PINTO GRIECO\r\nRG\r\n82475\r\nId Func\r\n42563780\r\nMARCEL DA CUNHA RODRIGUES SILVA\r\nRG\r\n82556\r\nId Func\r\n42593590\r\nPAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n82520\r\nId Func\r\n42564158\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTI SOBRINHO ALMEIDA\r\nRG\r\n96327\r\nId Func\r\n43591329\r\nEDSON ANDRÉ DA SILVA DE AQUINO\r\nRG\r\n96334\r\nId Func\r\n44294735\r\nMARCUS PATRICK MARINS MACHADO GOMES\r\nRG\r\n96331\r\nId Func\r\n44294522\r\nCAMILA RAMALHO DANTAS MARTINS (AG)\r\nRG\r\n96340\r\nId Func\r\n44295111\r\nBRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMÃO (AG)\r\nRG\r\n96339\r\nId Func\r\n44295049\r\nRAFAEL DOS REIS RAMALHO (AG)\r\nRG\r\n96362\r\nId Func\r\n44293755\r\nHERIGON LUIZ SOUSA MELLO\r\nRG\r\n91123\r\nId Func\r\n44072686\r\nPAULO EDUARDO BARRETO DEMARCO\r\nRG\r\n96353\r\nId Func\r\n44295758\r\nGUILHERME AZEVEDO DE CARVALHO CASTANHEIRA\r\nRG\r\n96325\r\nId Func\r\n44294131\r\nIRIS SILVEIRA GOMES VIANNA (AG)\r\nRG\r\n96326\r\nId Func\r\n44294204\r\nMARIANA PEREIRA TAVARES DE ASSIS\r\nRG\r\n96322\r\nId Func\r\n44293968\r\nRAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA\r\nRG\r\n96332\r\nId Func\r\n44294573\r\nTHAYNÃ ALVES DA COSTA\r\nRG\r\n92505\r\nId Func\r\n44156740\r\nJOHN YVES BERTOLUCCI DE MATTOS\r\nRG\r\n96349\r\nId Func\r\n44295537\r\nALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\nRG\r\n96352\r\nId Func\r\n44295723\r\nANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ\r\nRG\r\n67269\r\nId Func\r\n21844887\r\nPEDRO FIGUEIREDO CÂMARA\r\nRG\r\n96336\r\nId Func\r\n44294859\r\nHELEN CALDEIRA GOBETI\r\nRG\r\n96341\r\nId Func\r\n44295146\r\nMARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\nRG\r\n96335\r\nId Func\r\n44294794\r\nFELIPE FIGUEIREDO ALEGRE DOS SANTOS\r\nRG\r\n96843\r\nId Func\r\n50059491\r\nSUELEN BAZONI SERÓDIO\r\nRG\r\n96844\r\nId Func\r\n50078135\r\nYURI NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\nRG\r\n98685\r\nId Func\r\n50143093\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA\r\nRG\r\n98684\r\nId Func\r\n50141856\r\nGABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n98681\r\nId Func\r\n50134701\r\nALFREDO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR\r\nRG\r\n98680\r\nId Func\r\n50141813\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO (AG)\r\nRG\r\n98683\r\nId Func\r\n50141830\r\nRODRIGO MEDEIROS FONTES\r\nRG\r\n92905\r\nId Func\r\n44169167\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI\r\nRG\r\n98678\r\nId Func\r\n50141775\r\nTHIAGO HOLANDA BURGOS\r\nRG\r\n93020\r\nId Func\r\n44171838\r\nANTONIO JOSÉ DOURADO TOURINHO JUNIOR\r\nRG\r\n83724\r\nId Func\r\n42692237\r\nGILDENES CHAVES PRUCOLI (AG)\r\nRG\r\n104604\r\nId Func\r\n50344234\r\nDAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n104560\r\nId Func\r\n50342193\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI\r\nRG\r\n81027\r\nId Func\r\n42079888\r\nADEILSON LOPES DA SILVA COSTA\r\nRG\r\n85979\r\nId Func\r\n43567894\r\nLEONE PINHEIRO BORGES\r\nRG\r\n90599\r\nId Func\r\n44062320\r\nJOUBERTH MARLOM CARDOSO DOS SANTOS\r\nRG\r\n94363\r\nId Func\r\n44221444\r\nLUCIAN PEREIRA DE FREITAS (AG)\r\nRG\r\n104610\r\nId Func\r\n50344455\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO (AG)\r\nRG\r\n90191\r\nId Func\r\n44016816\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO\r\nRG\r\n91536\r\nId Func\r\n44098502\r\nCRISTIANE CAVALCANTE PAIXÃO\r\nRG\r\n76743\r\nId Func\r\n32285663\r\n\r\nCRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRES\r\nRG\r\n89321\r\nId Func\r\n42024501\r\nRAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA GUAHYBA\r\nRG\r\n89281\r\nId Func\r\n43923984\r\nRAFAEL PEREIRA DA CUNHA\r\nRG\r\n89284\r\nId Func\r\n43986757\r\nFERNANDA DE ARAUJO GOMES PACHECO\r\nRG\r\n89357\r\nId Func\r\n44026684\r\nLEANDRO PRADO CHAVES\r\nRG\r\n89733\r\nId Func\r\n42494702\r\nCLAUBER DA SILVA NOGUEIRA\r\nRG\r\n89304\r\nId Func\r\n43984517\r\nMICHELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\nRG\r\n89282\r\nId Func\r\n43982263\r\nBIANCA PIMENTA REIS CURY\r\nRG\r\n89696\r\nId Func\r\n43983626\r\nPAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA ARANTES\r\nRG\r\n89345\r\nId Func\r\n43986536\r\nMARIANA MANSOUR MESQUITA\r\nRG\r\n89370\r\nId Func\r\n43987567\r\nALEXANDRA DA COSTA DE AZEVEDO ARAGÃO\r\nRG\r\n89279\r\nId Func\r\n43984312\r\nGABRIELA DUQUE ESTRADA POLZIN TEIXEIRA\r\nRG\r\n89295\r\nId Func\r\n43982301\r\nFERNANDA CRISTINA BHERING NIEDERMEIER\r\nRG\r\n89359\r\nId Func\r\n43525695\r\nRODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\nRG\r\n89293\r\nId Func\r\n42501636\r\nLETÍCIA MARTINS DIAS DO AMARAL\r\nRG\r\n89360\r\nId Func\r\n43986595\r\nFLAVIA ABRAHÃO DE ARAUJO\r\nRG\r\n89705\r\nId Func\r\n43985602\r\nANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA\r\nRG\r\n89702\r\nId Func\r\n41843185\r\nPATRICIA FRANZOTTI MACHADO (NN)\r\nRG\r\n76848\r\nId Func\r\n24434744\r\nRAFAEL ROCHA DE MELLO\r\nRG\r\n76883\r\nId Func\r\n24446840\r\nANDREA MASELLI DE FIGUEIREDO\r\nRG\r\n76861\r\nId Func\r\n24437646\r\nMARIA ISABEL DE NORONHA NETA COUTO\r\nRG\r\n89515\r\nId Func\r\n43984240\r\nRICARDO AUGUSTO ALVES\r\nRG\r\n53001\r\nId Func\r\n22935738\r\nJOSÉ MARIO BARBOSA FERREIRA\r\nRG\r\n65569\r\nId Func\r\n23616849\r\nALESSANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO\r\nRG\r\n74553\r\nId Func\r\n24382540\r\nFAGNER BRUNO DA SILVA BAPTISTA\r\nRG\r\n79350\r\nId Func\r\n05946182\r\nCLAUDIO AMIEIRO NUNES\r\nRG\r\n72121\r\nId Func\r\n23028467\r\nNADILAINE SILVA DE OLIVEIRA VIANA\r\nRG\r\n64232\r\nId Func\r\n24712876\r\nENILSON BRAZ DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n65650\r\nId Func\r\n23841133\r\nCARLOS EDUARDO SILVEIRA FRANCHI (AG)\r\nRG\r\n62744\r\nId Func\r\n22598537\r\nCATIA DOS SANTOS ELYDIO\r\nRG\r\n66052\r\nId Func\r\n24919233\r\nao Posto de Coronel PM, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMAYCON MACEDO DE CARVALHO (EXCD)\r\nRG\r\n56101\r\nId Func\r\n24358517\r\nFABIO ALESSANDRO FERREIRA\r\nRG\r\n56482\r\nId Func\r\n21754047\r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA\r\nRG\r\n56483\r\nId Func\r\n22815686\r\nGILSON FERNANDES (NN)\r\nRG\r\n58788\r\nId Func\r\n24785717\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\nRG\r\n57619\r\nId Func\r\n23315970\r\nao Posto de Coronel PM Dentista, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nFLAVIO DE SOUZA BARREIROS\r\nRG\r\n60730\r\nId Func\r\n21654670\r\nao Posto de Tenente- Coronel PM, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, os Majores PM:\r\nMARCIO VARELA DOS SANTOS (AG) \r\nRG\r\n67890\r\nId Func\r\n24455440\r\nCARLOS EDUARDO SANT'ANNA FALCONI (AG)\r\nRG\r\n67816\r\nId Func\r\n24482030\r\nANDRÉ VIEIRA GUEIROS\r\nRG\r\n67818\r\nId Func\r\n24454575\r\nFRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES\r\nRG\r\n67798\r\nId Func\r\n24478725\r\nFERNANDO SALLES DE MENDONÇA\r\nRG\r\n66930\r\nId Func\r\n24455075\r\nFRANKLIN JUNIOR COUTO DOS SANTOS\r\nRG\r\n67804\r\nId Func\r\n24468657\r\nFABIO LINS IECIN\r\nRG\r\n67869\r\nId Func\r\n24456063\r\nRUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA\r\nRG\r\n67889\r\nId Func\r\n24501360\r\nCARLOS ROBERTO DA CUNHA\r\nRG\r\n59082\r\nId Func\r\n24436178\r\nMARIANA DE OLIVEIRA SIMÕES\r\nRG\r\n67847\r\nId Func\r\n24501433\r\nSHANA CRISTINA COELHO DA HORA\r\nRG\r\n67874\r\nId Func\r\n24488844\r\nALESSANDRA VERUSCHKA DUARTE CARVALHAES GUINANCIO COELHO (AG)\r\nRG\r\n67859\r\nId Func\r\n24474584\r\nEDUARDO CONCEIÇÃO NUNES\r\nRG\r\n67856\r\nId Func\r\n24484580\r\nCARLOS FREDERICO LUDWIG NETO (NN)\r\nRG\r\n66676\r\nId Func\r\n24508225\r\nJORGE RIBEIRO FRAGA FILHO\r\nRG\r\n67882\r\nId Func\r\n24499544\r\nREYNOLD PEREIRA CORREA\r\nRG\r\n67786\r\nId Func\r\n24487325\r\nLUCIANO LOPES ATANES\r\nRG\r\n67894\r\nId Func\r\n24482560\r\nALEXANDRE JOSÉ SANTOS SILVA SOTERO\r\nRG\r\n67796\r\nId Func\r\n24470341\r\nGUSTAVO AUGUSTO LOER\r\nRG\r\n67862\r\nId Func\r\n24495166\r\nANDRÉ FERNANDES BARBOSA\r\nRG\r\n67893\r\nId Func\r\n24470163\r\nRICARDO AZEVEDO CORREA\r\nRG\r\n67844\r\nId Func\r\n24462969\r\nÁTILA WILSON SANTANA DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n65319\r\nId Func\r\n24477320\r\nLAURO MOURA CATARINO\r\nRG\r\n67837\r\nId Func\r\n24482145\r\nTIAGO CABRAL DE SOUSA\r\nRG\r\n67797\r\nId Func\r\n24498920\r\nCLAUDIO TEIXEIRA GABRIEL\r\nRG\r\n67892\r\nId Func\r\n24468533\r\nANDRÉ KIMURA GOMES\r\nRG\r\n67827\r\nId Func\r\n24478652\r\nJEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n65150\r\nId Func\r\n24467294\r\nLEONARDO LEAL VILAS PEREZ\r\nRG\r\n67835\r\nId Func\r\n24474053\r\nMARCOS PAULO SOUZA LIMA (AG)\r\nRG\r\n67825\r\nId Func\r\n24463779\r\nANDRÉ CELESTINO TRINDADE REBELO\r\nRG\r\n67834\r\nId Func\r\n24467170\r\n\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, os seguintes policiais militares:\r\n, os Majores PM Médicos:\r\nDEBORA CRISTINE FONSECA COSTA\r\nRG\r\n77049\r\nId Func\r\n24453765\r\nFABIO ALEX GOMES NASCIMENTO\r\nRG\r\n77050\r\nId Func\r\n24521256\r\nLUCIANA CABRAL MATULEVIC\r\nRG\r\n76660\r\nId Func\r\n32287640\r\nFRANÇOISE QUINTANILHA PADULA\r\nRG\r\n76695\r\nId Func\r\n24440140\r\nRENATA CHRISTINE SIMAS DE LIMA\r\nRG\r\n76744\r\nId Func\r\n24443573\r\nNAYARA GUEDES CAVALCANTI\r\nRG\r\n76697\r\nId Func\r\n32288751\r\nLUIZ AUGUSTO GIORDANO\r\nRG\r\n76698\r\nId Func\r\n24484911\r\nMARCELO VIEIRA VALENTE\r\nRG\r\n76646\r\nId Func\r\n24437395\r\nLARA CRUZ JOTTA\r\nRG\r\n76720\r\nId Func\r\n24455148\r\nANDRÉ MOREIRA REGAZZI GERK\r\nRG\r\n76700\r\nId Func\r\n24473170\r\nANIELA RODRIGUES GOMES DE BARROS\r\nRG\r\n76758\r\nId Func\r\n32287836\r\nGUSTAVO LOBATO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n76653\r\nId Func\r\n24454273\r\nFELIPE BRANDÃO DE CARVALHO\r\nRG\r\n76671\r\nId Func\r\n24522139\r\nANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO\r\nRG\r\n76713\r\nId Func\r\n24478245\r\nMILTON LUIZ MANHÃES RODRIGUES\r\nRG\r\n76618\r\nId Func\r\n24521370\r\nANA LUCIA GAMA DE ALENCAR DE AZEVEDO\r\nRG\r\n76721\r\nId Func\r\n24455792\r\nMARCELO DE PAULA FÉRES\r\nRG\r\n76673\r\nId Func\r\n24433288\r\nISABELLE RANGEL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n76740\r\nId Func\r\n24433870\r\nCLAUDIA DA SILVA GUEDES\r\nRG\r\n77051\r\nId Func\r\n24436917\r\n, os Majores PM Dentistas:\r\nLÍLIA BEATRIZ SOARES DE MAGALHÃES FARIA\r\nRG\r\n76825\r\nId Func\r\n24486639\r\nHERBERTO DOS SANTOS ASTORI\r\nRG\r\n76886\r\nId Func\r\n24451746\r\n, o Major PM Enfermeiro:\r\nMARIA ESTELA BEZERRA GALDEANO DOS SANTOS (NN)\r\nRG\r\n61892\r\nId Func\r\n24625574\r\nao Posto de Tenente-Coronel PM Capelão, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, o Major PM Capelão:\r\nJOSÉ GERALDO GOMES\r\nRG\r\n78686\r\nId Func\r\n05939615\r\nDECRETO 20 DE DEZEMBRO DE 2024 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/003045/2024.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2024, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO MAIOR (QOEM)\r\nTEN-CEL BM QOC/01\r\nMESSIAS ALVES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.935\r\nId. Funcional: 26450437\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nCARLA DA SILVEIRA ÁVILA\r\nRG: 28.278\r\nId. Funcional: 26638355\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nANA BEATRIZ REGAL DE LIMA\r\nRG: 28.208\r\nId. Funcional: 30553750\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nVANESSA CORREA MUGAYAR\r\nRG: 28.267\r\nId. Funcional: 6139051\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nLETICIA ROCHA PIMENTEL\r\nRG: 28.352\r\nId. Funcional: 26030047\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/02\r\nDANIELE GUSMÃO TOLEDO (Ag.)\r\nRG: 32.175\r\nId. Funcional: 31028462\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/02\r\nCRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA\r\nRG: 32.180\r\nId. Funcional: 31584543\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nSILVANA VENDAS DOHERTY\r\nRG: 28.375\r\nId. Funcional: 25870742\r\n2.2. DENTISTA\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nMARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ\r\nRG: 28.483\r\nId. Funcional: 32312032\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nJORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.461\r\nId. Funcional: 25837869\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nMARCELO FONTES TEIXEIRA\r\nRG: 28.480\r\nId. Funcional: 6139434\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nMARCO AURELIO DIB MARINHO\r\nRG: 28.488\r\nId. Funcional: 25821040\r\nDECRETO 20 DE DEZEMBRO DE 2024 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/003044/2024.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO MAIOR (QOEM)\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nRODRIGO RANGEL BARCELOS (Ag.)\r\nRG: 19.819\r\nId. Func.: 26681889\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nSANDRO RIBEIRO ALVES\r\nRG: 19.180\r\nId. Func.: 26328097\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nLUCIANO SILVA FROES DA CRUZ (Ag.)\r\nRG: 26.471\r\nId. Func.: 9509852\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nFABIO ANDERSON VITAL (Ag.)\r\nRG: 19.809\r\nId. Func.: 26837838\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nBRUNO AGNES PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 21.541\r\nId. Func.: 26457342\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nLEONARDO DA SILVA LOYOLA (Ag.)\r\nRG: 26.495\r\nId. Func.: 6134963\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nBRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO\r\nRG: 19.215\r\nId. Func.: 6118879\r\nTEN-CEL BM QOC/99\r\nCRISTIANO PINTO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 24.862\r\nId. Func.: 6133568\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nFELICIANO FRANCISCO SUASSUNA\r\nRG: 19.781\r\nId. Func.: 6119018\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nJOSE MARCIO DA SILVA NEVES\r\nRG: 19.200\r\nId. Func.: 6118780\r\nTEN-CEL BM QOC/01\r\nWALACE MEDEIROS BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 28.916\r\nId. Func.: 6139590\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nMARIO LUIZ PEREIRA VERDINI\r\nRG: 19.828\r\nId. Func.: 26572443\r\nTEN-CEL BM QOC/99\r\nJOELSON DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 24.863\r\nId. Func.: 26287323\r\nTEN-CEL BM QOC/02\r\nLAURO CESAR BOTTO MAIA (Ag.)\r\nRG: 18.982\r\nId. Func.: 6118534\r\nTEN-CEL BM QOC/01\r\nRENAN ALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.992\r\nId. Func.: 6139833\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRAUSEMAN ROBERTO CAPUTO (Ag.)\r\nRG: 28.967\r\nId. Func.: 26454785\r\nMAJ BM QOC/01\r\nMARIO LEANDRO JULIANO CROCAMO\r\nRG: 28.950\r\nId. Func.: 26457644\r\nMAJ BM QOC/01\r\nMAURINEI NUNES MENDONÇA\r\nRG: 28.990\r\nId. Func.: 26459850\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLIA POVILL SCHUTZ (Ag.)\r\nRG: 28.925\r\nId. Func.: 6139612\r\nMAJ BM QOC/01\r\nSAMIR BATISTA FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 28.949\r\nId. Func.: 26457946\r\nMAJ BM QOC/01\r\nNILDA CARLA SIMOES FRANKLIN GUASTINI GRILO (Ag.)\r\nRG: 28.938\r\nId. Func.: 26455366\r\nMAJ BM QOC/97\r\nDANIEL PEREIRA BARCELLOS\r\nRG: 20.101\r\nId. Func.: 6120172\r\nMAJ BM QOC/97\r\nMARCIO LIMA BOLLES\r\nRG: 21.559\r\nId. Func.: 6125379\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFABRICIO IGUATEMY BORGES\r\nRG: 10.578\r\nId. Func.: 26454076\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFERNANDO GEORGE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 29.002\r\nId. Func.: 9256830\r\nMAJ BM QOC/00\r\nRACHEL CRISTINA GRILLO FAE (Ag.)\r\nRG: 25.146\r\nId. Func.: 6133606\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 31.262\r\nId. Func.: 6142010\r\nMAJ BM QOC/02\r\nSIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 31.283\r\nId. Func.: 6142214\r\nMAJ BM QOC/03\r\nFATIMA YVONE SANTOS DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 19.030\r\nId. Func.: 41492218\r\n\r\nMAJ BM QOC/04\r\nMANOEL DOS SANTOS DIAS (Ag.)\r\nRG: 35.706\r\nId. Func.: 41897137\r\nMAJ BM QOC/02\r\nMARTINEZ DE ARAUJO MELLO NETO\r\nRG: 31.264\r\nId. Func.: 6142036\r\nMAJ BM QOC/03\r\nRODRIGO VARELA ORNELAS (Ag.)\r\nRG: 34.034\r\nId. Func.: 41492714\r\nMAJ BM QOC/03\r\nRAFAEL RIBEIRO FERRAZ\r\nRG: 34.019\r\nId. Func.: 41492560\r\nMAJ BM QOC/05\r\nMICHELLE DIAS PEREIRA SANTA RITA (Ag.)\r\nRG: 36.603\r\nId. Func.: 42149266\r\nMAJ BM QOC/06\r\nYURI MANSO DA SILVA\r\nRG: 37.874\r\nId. Func.: 42626617\r\nMAJ BM QOC/03\r\nCARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA (Ag.)\r\nRG: 34.032\r\nId. Func.: 41492692\r\nMAJ BM QOC/03\r\nBRUNO DE AZEVEDO ASSURE\r\nRG: 34.050\r\nId. Func.: 41492862\r\nMAJ BM QOC/02\r\nCLAUDIA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 19.453\r\nId. Func.: 6118941\r\nMAJ BM QOC/04\r\nGIOVANNI MOUTA GIGLIO (Ag.)\r\nRG: 35.696\r\nId. Func.: 41897030\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRAFAEL SANTANNA PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 31.256\r\nId. Func.: 6141951\r\nMAJ BM QOC/03\r\nANNA CAROLINA FARIA PEREIRA SANT ANNA\r\nRG: 34.011\r\nId. Func.: 41492480\r\nMAJ BM QOC/02\r\nPAULA QUINTANILHA RANGEL\r\nRG: 19.149\r\nId. Func.: 6118607\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/07\r\nMARCELO DA SILVA DIAS\r\nRG: 40.019\r\nId. Func.: 42796849\r\nCAP BM QOC/07\r\nFAGNER DE JESUS ANDRADE\r\nRG: 40.017\r\nId. Func.: 42796741\r\nCAP BM QOC/07\r\nARLINDO DA MATTA DE OLIVEIRA\r\nRG: 40.014\r\nId. Func.: 42796717\r\nCAP BM QOC/07\r\nVICTOR MARQUES DA SILVA ALVES (Ag.)\r\nRG: 40.028\r\nId. Func.: 42797179\r\nCAP BM QOC/07\r\nSANDRO FREITAS CERQUEIRA\r\nRG: 40.022\r\nId. Func.: 42796903\r\nCAP BM QOC/07\r\nTHIAGO BARROCAS\r\nRG: 40.018\r\nId. Func.: 42798981\r\nCAP BM QOC/07\r\nMOACYR FIARES PEREIRA JUNIOR\r\nRG: 40.034\r\nId. Func.: 42797268\r\nCAP BM QOC/07\r\nELIEL CAMPOS DA SILVA\r\nRG: 40.029\r\nId. Func.: 42796466\r\nCAP BM QOC/08\r\nLEONARDO SILVA AVISK BARBOSA\r\nRG: 40.869\r\nId. Func.: 43320163\r\nCAP BM QOC/08\r\nGRACIANO BRUNO NINHO MORETTO\r\nRG: 40.858\r\nId. Func.: 43319289\r\nCAP BM QOC/08\r\nLUIZ VINICIUS PUPO ALVES FERREIRA\r\nRG: 40.863\r\nId. Func.: 43319416\r\nCAP BM QOC/08\r\nLUIZ PAULO BONFIM VASQUES (Ag.)\r\nRG: 40.866\r\nId. Func.: 43320074\r\nCAP BM QOC/07\r\nVITOR BORGES ARAUJO\r\nRG: 40.020\r\nId. Func.: 42796865\r\nCAP BM QOC/08\r\nANDERSON MOZER DE SOUZA\r\nRG: 40.878\r\nId. Func.: 43320341\r\nCAP BM QOC/08\r\nTHOMAS GOMES DUTRA\r\nRG: 40.867\r\nId. Func.: 43320120\r\nCAP BM QOC/08\r\nMAIARA VERLY DA SILVA\r\nRG: 40.862\r\nId. Func.: 43319394\r\nCAP BM QOC/08\r\nFABIO NUNES DUTRA\r\nRG: 40.855\r\nId. Func.: 43319254\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/10\r\nIGOR LIBERATO CALIXTO (Ag.)\r\nRG: 46.090\r\nId. Func.: 43831974\r\nCAP BM QOC/10\r\nCARLOS VITOR COSTA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 46.087\r\nId. Func.: 43831907\r\nCAP BM QOC/08\r\nNEILSON SANT`ANA SILVA\r\nRG: 40.861\r\nId. Func.: 43319360\r\nCAP BM QOC/07\r\nITAMAR DE OLIVEIRA FILHO (Ag.)\r\nRG: 40.027\r\nId. Func.: 42797136\r\nCAP BM QOC/10\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 46.103\r\nId. Func.: 43831680\r\nCAP BM QOC/10\r\nPAULA LAIZ INACIO REIS\r\nRG: 46.094\r\nId. Func.: 43831532\r\nCAP BM QOC/09\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES (Ag.)\r\nRG: 45.301\r\nId. Func.: 43598838\r\nCAP BM QOC/11\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nRG: 47.123\r\nId. Func.: 44052740\r\nCAP BM QOC/10\r\nLEANDRO VALE DOS SANTOS\r\nRG: 46.093\r\nId. Func.: 43831460\r\nCAP BM QOC/11\r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE (Ag.)\r\nRG: 47.121\r\nId. Func.: 44052669\r\nCAP BM QOC/08\r\nRODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\nRG: 40.887\r\nId. Func.: 43320511\r\nCAP BM QOC/09\r\nRODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS\r\nRG: 45.324\r\nId. Func.: 43599125\r\nCAP BM QOC/10\r\nTEJUMIM AMMON FERNANDEZ\r\nRG: 46.119\r\nId. Func.: 43831710\r\nCAP BM QOC/09\r\nVICTOR HUGO LOURENÇO DA SILVA\r\nRG: 36.246\r\nId. Func.: 43599400\r\nCAP BM QOC/08\r\nLEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA (Ag.)\r\nRG: 40.871\r\nId. Func.: 43344593\r\nCAP BM QOC/07\r\nBRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO\r\nRG: 40.009\r\nId. Func.: 42796555\r\nCAP BM QOC/09\r\nTHIAGO ALVES CAMARA (Ag.)\r\nRG: 45.326\r\nId. Func.: 43599150\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\nRG: 49.918\r\nId. Func.: 50377590\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\nRG: 49.940\r\nId. Func.: 50373684\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\nRG: 49.928\r\nId. Func.: 50373650\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\nRG: 49.943\r\nId. Func.: 50377728\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO\r\nRG: 49.924\r\nId. Func.: 50718711\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\nRG: 49.914\r\nId. Func.: 50377566\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO (Ag.)\r\nRG: 49.941\r\nId. Func.: 50702920\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\nRG: 49.934\r\nId. Func.: 50373404\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\nRG: 49.912\r\nId. Func.: 50377558\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\nRG: 49.921\r\nId. Func.: 50377639\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\nRG: 49.933\r\nId. Func.: 50373528\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\nRG: 49.949\r\nId. Func.: 50377680\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nBRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.925\r\nId. Func.: 50373625\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nFILIPPE SIMÕES TAVARES\r\nRG: 49.939\r\nId. Func.: 50373676\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE (Ag.)\r\nRG: 49.951\r\nId. Func.: 50377698\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\nRG: 49.911\r\nId. Func.: 50373552\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\nRG: 49.908\r\nId. Func.: 50377523\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\nRG: 49.929\r\nId. Func.: 50377647\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\nRG: 49.920\r\nId. Func.: 50377620\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA\r\nRG: 49.950\r\nId. Func.: 50373480\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO (Ag.)\r\nRG: 49.922\r\nId. Func.: 50373587\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.955\r\nId. Func.: 50718720\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nBRUNA REIS MONTEIRO (Ag.)\r\nRG: 49.913\r\nId. Func.: 50373560\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEIÇÃO\r\nRG: 49.944\r\nId. Func.: 50373757\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG: 49.923\r\nId. Func.: 50373609\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\nRG: 49.953\r\nId. Func.: 50702955\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA\r\nRG: 49.954\r\nId. Func.: 50377701\r\n1º TEN BM QOC/15\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\nRG: 49.935\r\nId. Func.: 50377663\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nTHALLES FILIPE TORRES DA SILVA\r\nRG: 53.312\r\nId. Func.: 50818635\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS DOS REIS DIAS\r\nRG: 53.334\r\nId. Func.: 50818660\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nLUIS EDUARDO SOBRAL DE BARROS\r\nRG: 53.325\r\nId. Func.: 50817787\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nMATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM\r\nRG: 53.333\r\nId. Func.: 50818465\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nIGOR GERALDO RODRIGUES\r\nRG: 53.339\r\nId. Func.: 50816683\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\nRG: 53.354\r\nId. Func.: 50343173\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE\r\nRG: 53.355\r\nId. Func.: 50746049\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nJUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\nRG: 53.357\r\nId. Func.: 50816896\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA\r\nRG: 53.347\r\nId. Func.: 50345478\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nJORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA\r\nRG: 53.345\r\nId. Func.: 50816845\r\n1º TEN BM QOC/16\r\nGABRIEL GONCALVES VALENTE TOMAZ\r\nRG: 53.329\r\nId. Func.: 50816667\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nJOÃO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM\r\nRG: 53.397\r\nId. Func.: 50881205\r\n2º TEN BM QOC/19\r\nIGOR LUIZ BOTELHO\r\nRG: 53.493\r\nId. Func.: 51067226\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE (Ag.)\r\nRG: 28.324\r\nId. Func.: 5635284\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE JOSE DE FARIAS\r\nRG: 28.273\r\nId. Func.: 26630648\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.299\r\nId. Func.: 26632365\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/00\r\nVANESSA NEVES DIAS\r\nRG: 28.551\r\nId. Func.: 32310765\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/00\r\nBARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.550\r\nId. Func.: 32311150\r\nTEN-CEL BM QOS/Enf/02\r\nCLAUCIA CONCEICAO COSTA\r\nRG: 32.782\r\nId. Func.: 6155758\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 41.900\r\nId. Func.: 41377109\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nNARCISA CORREA GUIMARÃES\r\nRG: 41.903\r\nId. Func.: 43404910\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARTHA MAMEDE LOURENÇO\r\nRG: 41.905\r\nId. Func.: 43404707\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCARMEM COSTA BORGES (Ag.)\r\nRG: 41.910\r\nId. Func.: 43402780\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA KELLY CAGLIA BRAGANÇA FERNANDES\r\nRG: 41.899\r\nId. Func.: 41991397\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMICHELLE APARECIDA ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS\r\nRG: 41.902\r\nId. Func.: 43390242\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\nRG: 41.904\r\nId. Func.: 43405525\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARGLORY FRAGA DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 41.906\r\nId. Func.: 43404510\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJESSICA DE LEMOS GUERRA BITTENCOURT\r\nRG: 42.018\r\nId. Func.: 43403891\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM\r\nRG: 42.019\r\nId. Func.: 30680840\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nAMANDA ALMEIDA FERNANDES LOBOSCO\r\nRG: 42.020\r\nId. Func.: 31431054\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARIA CHRISTINA SILVA DE MORAES MONSORES\r\nRG: 42.022\r\nId. Func.: 43404553\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELAYNE ARANTES ELIAS\r\nRG: 42.023\r\nId. Func.: 43390811\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA BRITO DE ARAUJO DIAS\r\nRG: 42.024\r\nId. Func.: 43407250\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG: 42.025\r\nId. Func.: 42027527\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA DE ALVARENGA VIEIRA\r\nRG: 42.026\r\nId. Func.: 41526546\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCELLA RODRIGUES FERRARI (Ag.)\r\nRG: 42.027\r\nId. Func.: 43404332\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILLA PRATES DE OLIVEIRA\r\nRG: 42.030\r\nId. Func.: 41529197\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDEJANIRA DE JESUS (Ag.)\r\nRG: 42.031\r\nId. Func.: 30274150\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA MUNIZ SILVA FILHO\r\nRG: 42.032\r\nId. Func.: 43402640\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nISABELA GASPARELLI BARBOSA\r\nRG: 42.034\r\nId. Func.: 42027276\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGISELLE DE ALBUQUERQUE CHIPOLESCHI LEITE\r\nRG: 42.035\r\nId. Func.: 43403719\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGEORGETE RODRIGUES\r\nRG: 42.038\r\nId. Func.: 42027268\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELA FRAZAO DOS SANTOS SOARES\r\nRG: 42.040\r\nId. Func.: 5596718\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCLIVIA CARVALHO MOREIRA\r\nRG: 42.041\r\nId. Func.: 43429939\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRODRIGO BRUM DE MORAES E SILVA\r\nRG: 42.042\r\nId. Func.: 43390447\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA CARNEIRO (Ag.)\r\nRG: 42.043\r\nId. Func.: 31137822\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRODRIGO LEITE PEREIRA\r\nRG: 42.044\r\nId. Func.: 43390471\r\n1º TEN BM QOS/Enf/97\r\nRODRIGO PIMENTEL LYRA\r\nRG: 21.495\r\nId. Func.: 5632315\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUANA REGINA SANTOS MELLO\r\nRG: 42.046\r\nId. Func.: 43404146\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CABRITA (Ag.)\r\nRG: 42.047\r\nId. Func.: 43404162\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA CAMPOS SERAFIM VENTURA COURA\r\nRG: 42.033\r\nId. Func.: 41522940\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILLA MARIA THEODORO SILVA TAVARES\r\nRG: 42.048\r\nId. Func.: 43218954\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELLE SANTOS MOFACTO\r\nRG: 42.049\r\nId. Func.: 41891198\r\n1º TEN BM QOS/Enf/00\r\nANDERSON JOSE GOES DA SILVA\r\nRG: 27.795\r\nId. Func.: 6138225\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMICHELE KARLA DAMACENA DA SILVA TARDELLI\r\nRG: 42.050\r\nId. Func.: 43404774\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELLEN LIMA GIANNINI ARAUJO\r\nRG: 42.052\r\nId. Func.: 41845161\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAFAELA DA SILVA MACIEL\r\nRG: 42.053\r\nId. Func.: 43390315\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA REIS MARTINS (Ag.)\r\nRG: 42.054\r\nId. Func.: 43404227\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLIDIA DE ARAUJO CARVALHO MOZER\r\nRG: 42.055\r\nId. Func.: 43389864\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\nRG: 42.056\r\nId. Func.: 43403948\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nNATALIA DE SIMONI SUMAM\r\nRG: 42.057\r\nId. Func.: 43404928\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDREA SAPORITO PAULA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 42.058\r\nId. Func.: 43402569\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA JUSTI OTAVIANO\r\nRG: 42.059\r\nId. Func.: 43403522\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nHELEN HORTA CARDOSO ACACIO\r\nRG: 42.060\r\nId. Func.: 30643589\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DA PAIXAO\r\nRG: 42.061\r\nId. Func.: 43404189\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBRUNA FABRICIO BARCELOS\r\nRG: 42.062\r\nId. Func.: 43409318\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCINARA FERREIRA DOS SANTOS\r\nRG: 42.063\r\nId. Func.: 43402852\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCINTIA ABRAHAO MARTINS\r\nRG: 42.064\r\nId. Func.: 43402259\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMONICA TAVARES DA ROCHA\r\nRG: 42.065\r\nId. Func.: 43404855\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMAISNER ALMEIDA FARIA DE PAULA\r\nRG: 42.066\r\nId. Func.: 43404294\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nKAMILLA MACEDO CABRAL DE MELO\r\nRG: 42.068\r\nId. Func.: 43408567\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nEDINALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG: 42.069\r\nId. Func.: 43403301\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 42.070\r\nId. Func.: 43500935\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVANESSA SANTOS MILITAO DE REZENDE FREITAS\r\nRG: 42.073\r\nId. Func.: 43433235\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nFERNANDO MARCOS VIEIRA DUARTE\r\nRG: 31.888\r\nId. Func.: 6147836\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCHRISTINA DA SILVA MENDES LESSA\r\nRG: 42.074\r\nId. Func.: 43409377\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCOS VINICIUS FELIX BARRETO\r\nRG: 42.075\r\nId. Func.: 43404472\r\n1º TEN BM QOS/Enf/00\r\nCHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA\r\nRG: 27.722\r\nId. Func.: 26671166\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCINTIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nRG: 42.076\r\nId. Func.: 43402879\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDOUGLAS ALVES DA CUNHA\r\nRG: 42.077\r\nId. Func.: 43391044\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUDMILA IZABEL LOPES\r\nRG: 42.080\r\nId. Func.: 43404243\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 42.081\r\nId. Func.: 43402470\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMICHELE SALES DE MENDONCA SENRA\r\nRG: 42.082\r\nId. Func.: 42810779\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCARINA CARDOSO VAZ\r\nRG: 42.085\r\nId. Func.: 43402674\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMEIRE FERREIRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 42.086\r\nId. Func.: 43404731\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILLA BONOTO RIBEIRO BALADO\r\nRG: 42.087\r\nId. Func.: 43405118\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRENATA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\nRG: 42.088\r\nId. Func.: 43402305\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA\r\nRG: 42.089\r\nId. Func.: 31149928\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA\r\nRG: 42.090\r\nId. Func.: 43390668\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nIZABELLA DE CARVALHO MARTINGIL ALVES\r\nRG: 42.092\r\nId. Func.: 43403794\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJESSYCA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES\r\nRG: 42.093\r\nId. Func.: 43389759\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARGARETH TEIXEIRA DE SOUZA\r\nRG: 42.094\r\nId. Func.: 43404499\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE MOREIRA FIARES DE SOUZA\r\nRG: 42.095\r\nId. Func.: 43402429\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCIBELE PIMENTEL DA SILVA\r\nRG: 42.096\r\nId. Func.: 43402844\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPAULA DE REZENDE GALLINO ALVES DO AMARAL\r\nRG: 42.097\r\nId. Func.: 43405070\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVANESSA MACEDO PEIXOTO JARDIM\r\nRG: 42.098\r\nId. Func.: 43406025\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCELLA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA\r\nRG: 42.099\r\nId. Func.: 43404324\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWESLEY PINTO DA SILVA\r\nRG: 42.101\r\nId. Func.: 43391214\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDILMA COUTO DE FREITAS\r\nRG: 42.102\r\nId. Func.: 43402267\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSILVIA FILEME DE MORAIS DOS SANTOS\r\nRG: 42.104\r\nId. Func.: 43405681\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIEL LOURENCO SILVA\r\nRG: 42.106\r\nId. Func.: 43402941\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJOICE DE CASTRO VIEIRA MORAES\r\nRG: 42.107\r\nId. Func.: 43389791\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFABIANA CUNHA MANGUEIRA CAVALCANTI\r\nRG: 42.108\r\nId. Func.: 43403409\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILA DE SOUZA BALDEZ FONSECA\r\nRG: 42.109\r\nId. Func.: 43408699\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMILENE NEVES DIONISIO SANTOS\r\nRG: 42.110\r\nId. Func.: 43404820\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJENNIFER ORTOLA DOS SANTOS\r\nRG: 42.111\r\nId. Func.: 43403875\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSUZANA CORDEIRO DA SILVA\r\nRG: 42.112\r\nId. Func.: 43390625\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAROLINA VALIÑAS MARTORANO\r\nRG: 42.113\r\nId. Func.: 43403140\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA LINS FRANCA AREAS DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 42.114\r\nId. Func.: 43402631\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO\r\nRG: 42.116\r\nId. Func.: 43404278\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAFAELA BITENCORT MARCATO\r\nRG: 42.117\r\nId. Func.: 43405231\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLIA DE SIQUEIRA CAMPOS LOPES\r\nRG: 42.118\r\nId. Func.: 41525159\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRENATA DE OLIVEIRA MILAGRES TRISTAO DA CUNHA\r\nRG: 42.119\r\nId. Func.: 43405304\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLIVIA CORREA DA SILVA\r\nRG: 42.120\r\nId. Func.: 43404103\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAQUEL PERES ARAGAO VIEGAS\r\nRG: 42.121\r\nId. Func.: 43390862\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILA GRANGEIA DOS SANTOS\r\nRG: 42.122\r\nId. Func.: 43405100\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDAIANA ROCHA LOPES FERNANDES\r\nRG: 42.124\r\nId. Func.: 43402933\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBERTA SANTANA HERDY RIOS\r\nRG: 42.125\r\nId. Func.: 43405509\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA\r\nRG: 42.126\r\nId. Func.: 43403344\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nEVELIN DE MOURA GASPAR\r\nRG: 42.128\r\nId. Func.: 43407919\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA (Ag.)\r\nRG: 42.129\r\nId. Func.: 31139540\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALESSANDRA PEQUENO DE CAMPOS SALDANHA\r\nRG: 42.130\r\nId. Func.: 43402364\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSANDRO COUTINHO DA SILVA\r\nRG: 42.131\r\nId. Func.: 43390501\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES\r\nRG: 42.132\r\nId. Func.: 43405266\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMICHELLE SCHLUCKEBIER SERRA\r\nRG: 42.135\r\nId. Func.: 43404812\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA GARCIA RAMOS\r\nRG: 42.137\r\nId. Func.: 43403573\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFABIANA SANTOS DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 42.138\r\nId. Func.: 43403468\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVAGNER RAMOS DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG: 42.140\r\nId. Func.: 43390889\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nTHAIS DE ARAUJO ALVES\r\nRG: 42.142\r\nId. Func.: 43405878\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA COUTO FERREIRA DE FRIAS\r\nRG: 42.144\r\nId. Func.: 43402453\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA PAULA COSTA ALVES\r\nRG: 42.145\r\nId. Func.: 43402500\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDRE SELLERI ARAUJO\r\nRG: 42.146\r\nId. Func.: 43402534\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGEOVANA MANCINI DOS SANTOS DUARTE\r\nRG: 22.682\r\nId. Func.: 43403697\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA CORTINES CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 42.148\r\nId. Func.: 43403492\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA RUSSANO\r\nRG: 42.149\r\nId. Func.: 43390021\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nRG: 42.150\r\nId. Func.: 43407889\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALZIRA BIANCA SILVA GONCALVES\r\nRG: 42.151\r\nId. Func.: 43402437\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJEFERSON MEDEIROS PEREIRA\r\nRG: 42.152\r\nId. Func.: 43403867\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO DA CRUZ\r\nRG: 42.153\r\nId. Func.: 43390870\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWILSON DA COSTA NOGUEIRA\r\nRG: 42.154\r\nId. Func.: 23554150\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nALINE ARAUJO VILLAMOR\r\nRG: 30.960\r\nId. Func.: 26416930\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA NUNES ANTUNES GROTZ (Ag.)\r\nRG: 42.156\r\nId. Func.: 43402658\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGABRIELA DE FREITAS COSTA\r\nRG: 42.157\r\nId. Func.: 43407951\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSILVIA REGINA CAMPOS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 42.159\r\nId. Func.: 32330545\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSIMONE DA PAZ PEREIRA\r\nRG: 42.160\r\nId. Func.: 43429890\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSANDRO DE GOUVEA MONTEZANO (Ag.)\r\nRG: 42.161\r\nId. Func.: 20362935\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA ROBERTA DA CONCEIÇÃO LIMA\r\nRG: 42.163\r\nId. Func.: 43409440\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nROSANA SEABRA DO NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 32.902\r\nId. Func.: 6156673\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELIANE CARLAQUEL TAVARES DE AMORIM\r\nRG: 42.165\r\nId. Func.: 43407900\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJULIANA DOS SANTOS LIMA\r\nRG: 42.168\r\nId. Func.: 31086357\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBSON DUARTE GARCIA\r\nRG: 42.169\r\nId. Func.: 43405541\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA LEITE CURVELO OLIVEIRA\r\nRG: 42.170\r\nId. Func.: 31399746\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGABRIELE ABREU VIVAS\r\nRG: 42.171\r\nId. Func.: 43389392\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 42.172\r\nId. Func.: 31088406\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWANDERLEY SOARES OLIVEIRA JUNIOR\r\nRG: 42.173\r\nId. Func.: 43390676\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA MATOS MOREIRA\r\nRG: 42.174\r\nId. Func.: 43402321\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWALBER SANTOS DA COSTA\r\nRG: 42.175\r\nId. Func.: 42026903\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBERTA MACELLO FERREIRA ANDRADE\r\nRG: 42.177\r\nId. Func.: 43405401\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nTHIAGO LEANDRO MEDEIROS\r\nRG: 42.179\r\nId. Func.: 43406009\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAQUEL VALERIA DA SILVA CAETANO\r\nRG: 42.181\r\nId. Func.: 43405282\r\n1º TEN BM QOS/Enf/00\r\nLUCRECIA BELO DA FONSECA JOIA\r\nRG: 27.125\r\nId. Func.: 25853562\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS\r\nRG: 42.182\r\nId. Func.: 43389694\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARINA GUAHYBA DE CARVALHO SOARES\r\nRG: 42.183\r\nId. Func.: 43408915\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nKARINA LUGAO DA NOBREGA\r\nRG: 42.184\r\nId. Func.: 43391095\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA DE VASCONCELOS\r\nRG: 42.185\r\nId. Func.: 31072640\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAQUEL DA CUNHA LEITE\r\nRG: 42.186\r\nId. Func.: 5639212\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA OLIVEIRA LUCAS\r\nRG: 42.187\r\nId. Func.: 30640938\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDREA LUCIA SANTOS MAGALHÃES\r\nRG: 42.188\r\nId. Func.: 43402550\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELA DA GRAÇA MOIZES\r\nRG: 42.189\r\nId. Func.: 30643058\r\n1º TEN BM QOS/Enf/90\r\nSERGIO GOTTGTROY DE ARAUJO\r\nRG: 12.840\r\nId. Func.: 26779030\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDREA FERREIRA DE SOUZA BRAUNE AOR\r\nRG: 41.961\r\nId. Func.: 43402542\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCLARISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\nRG: 44.629\r\nId. Func.: 43462553\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLEANDRO PESSANHA DE SOUZA\r\nRG: 44.630\r\nId. Func.: 43462464\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE\r\nRG: 44.631\r\nId. Func.: 43478468\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE MORAES DA ROCHA\r\nRG: 44.633\r\nId. Func.: 43462529\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVERONICA SOBREIRO PEREIRA\r\nRG: 44.634\r\nId. Func.: 14057581\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDRE LUIZ DUTRA MEDEIROS\r\nRG: 44.635\r\nId. Func.: 43462324\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO PRADO\r\nRG: 44.636\r\nId. Func.: 30101026\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER\r\nRG: 44.637\r\nId. Func.: 43462448\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFABIANA MONDAINI OLIVEIRA\r\nRG: 44.640\r\nId. Func.: 41526740\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nRG: 26.760\r\nId. Func.: 26638231\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nCRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA\r\nRG: 30.935\r\nId. Func.: 6141528\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAROLINA MACHADO DE CARVALHO\r\nRG: 44.642\r\nId. Func.: 43478344\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJUSSARA MOREIRA DA SILVA MEDEIROS\r\nRG: 44.643\r\nId. Func.: 43462472\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE THAIS DA SILVA GOES\r\nRG: 44.645\r\nId. Func.: 43462383\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE GUIMARÃES COSTA\r\nRG: 44.646\r\nId. Func.: 41526864\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDREA CARNEIRO LUCAS\r\nRG: 44.647\r\nId. Func.: 43478387\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA XAVIER CABRAL DE PERNE\r\nRG: 44.649\r\nId. Func.: 43478395\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANGELO BATISTA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 44.650\r\nId. Func.: 43462294\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANO VALADÃO FLORES\r\nRG: 44.652\r\nId. Func.: 43464017\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA LUISA DA SILVA PEIRÃO\r\nRG: 44.653\r\nId. Func.: 43462502\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARIANA FREIRE CRAVEIRO\r\nRG: 44.654\r\nId. Func.: 43462340\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA BARBOZA\r\nRG: 44.655\r\nId. Func.: 43478450\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPAMELA VALOURA GOULART FIGUEIREDO\r\nRG: 44.656\r\nId. Func.: 43462413\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVICENTE JOSÉ LEITÃO CRISOSTOMO JUNIOR\r\nRG: 44.657\r\nId. Func.: 43478417\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFELIPE BASTOS DA SILVA\r\nRG: 44.658\r\nId. Func.: 43462359\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nNATALIA BASTOS FELICIO LEITE\r\nRG: 44.659\r\nId. Func.: 43462430\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\nRG: 44.660\r\nId. Func.: 43462456\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELLE FERREIRA VIEIRA\r\nRG: 44.661\r\nId. Func.: 43462375\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANGELA HELENA DE SOUZA RABELO\r\nRG: 44.662\r\nId. Func.: 43478360\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE MESQUITA PINTO MANHAES (Ag.)\r\nRG: 44.663\r\nId. Func.: 43478409\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBARBARA TAIS PERISSE DE ABREU\r\nRG: 44.664\r\nId. Func.: 43500790\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nKISSILA ANDRADE BRASIL DEFANTE\r\nRG: 44.665\r\nId. Func.: 43478433\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWALESKA CHRISTINA BRANDÃO PEREIRA DA SILVA\r\nRG: 44.667\r\nId. Func.: 43462618\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALEXANDRE GALVAO FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 44.668\r\nId. Func.: 42494222\r\n1º TEN BM QOS/Enf/00\r\nOLIVIA MORAIS DA SILVA PEREIRA\r\nRG: 27.051\r\nId. Func.: 26472880\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nARIANA FLAVIA DE SOUZA PIRES\r\nRG: 44.670\r\nId. Func.: 43462570\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGABRIELA SANTOS MARTINS\r\nRG: 44.671\r\nId. Func.: 43462588\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMICHELE TAVARES SOARES\r\nRG: 44.437\r\nId. Func.: 43478425\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA DE ARAUJO SOARES BARRETO\r\nRG: 44.673\r\nId. Func.: 43462561\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELISA MACHADO DO O CORREA\r\nRG: 44.460\r\nId. Func.: 43462316\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\nRG: 44.459\r\nId. Func.: 43478379\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 44.904\r\nId. Func.: 43462405\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nFABIANA CHRISTINA GUIMARAES FRANCO\r\nRG: 44.905\r\nId. Func.: 43500684\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nFREDERICO GOMES DRUMOND\r\nRG: 44.461\r\nId. Func.: 43442110\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBÁRBARA GONÇALVES CHWALCZEWSKA\r\nRG: 29.055\r\nId. Func.: 43402585\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nALINE DE AZEVEDO OLIVEIRA REZENDE\r\nRG: 45.514\r\nId. Func.: 43666345\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nALINE DE ASSIS E SOUZA\r\nRG: 45.516\r\nId. Func.: 31080251\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nRENATO DUARTE PEREIRA\r\nRG: 45.517\r\nId. Func.: 43666558\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nRAFAELA DE PAULA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nRG: 45.518\r\nId. Func.: 43666361\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nVIVIANE SANCHES FRANCISCO\r\nRG: 45.519\r\nId. Func.: 43666604\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nDANIELLE KRISTINE LINHARES DE ALMEIDA\r\nRG: 45.520\r\nId. Func.: 43545246\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nJESSICA LOUISE BARBOSA MESQUITA\r\nRG: 45.521\r\nId. Func.: 43666442\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nMARIANA BAHIA LOBO SANT ANNA\r\nRG: 45.522\r\nId. Func.: 43666574\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nTATIANA DE CARVALHO GAIAO\r\nRG: 45.523\r\nId. Func.: 43666620\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nKARLA SOMARA DO NASCIMENTO MONNIER BORGES (Ag.)\r\nRG: 45.524\r\nId. Func.: 41845510\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nPALLOMA ALVES SUZANO MATHEUS (Ag.)\r\nRG: 45.525\r\nId. Func.: 43666663\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nAMANDA BRANDI DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\nRG: 45.526\r\nId. Func.: 43540554\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nJOICE BARBOSA AMORIM\r\nRG: 45.527\r\nId. Func.: 43666701\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nROBERIO DE ARRUDA BRANT (Ag.)\r\nRG: 45.528\r\nId. Func.: 43632807\r\n1º TEN BM QOS/Enf/09\r\nFELIPPE DE SOUZA BOMFIM (Ag.)\r\nRG: 45.529\r\nId. Func.: 43666698\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO COELHO (Ag.)\r\nRG: 46.281\r\nId. Func.: 43709613\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ DOS SANTOS\r\nRG: 46.283\r\nId. Func.: 43536522\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nSAMYA GAMA DOS SANTOS DE SIQUEIRA (Ag.)\r\nRG: 46.282\r\nId. Func.: 43844189\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nLISIA ARAUJO DE SOUSA RIBEIRO\r\nRG: 46.284\r\nId. Func.: 43844278\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nIVISON VALVERDE FERNANDES\r\nRG: 46.285\r\nId. Func.: 43700071\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nTATIANE DOS SANTOS FERREIRA FERNANDES\r\nRG: 46.287\r\nId. Func.: 43844090\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nSUELLEN BRITTO LOPES (Ag.)\r\nRG: 46.288\r\nId. Func.: 43644457\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nDANIELA CARVALHO DOS SANTOS CRUZ\r\nRG: 46.289\r\nId. Func.: 43624898\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nFERNANDA RIBEIRO RODRIGUES ROSA (Ag.)\r\nRG: 46.290\r\nId. Func.: 43679153\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nRODRIGO ESPINHA ALVES\r\nRG: 46.798\r\nId. Func.: 43551602\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nALINE DOS SANTOS\r\nRG: 46.799\r\nId. Func.: 43951821\r\n1º TEN BM QOS/Enf/10\r\nALESSANDRA DOS REIS MOTA GARCIA\r\nRG: 46.800\r\nId. Func.: 43951864\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINE DA COSTA MARINS\r\nRG: 42.147\r\nId. Func.: 43406122\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBRUNA FERNANDES MAURA\r\nRG: 42.123\r\nId. Func.: 43433251\r\n1º TEN BM QOS/Enf/17\r\nFELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nRG: 53.427\r\nId. Func.: 43532977\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/AsS/02\r\nEDILENE DOMINGOS JERONIMO PEREIRA\r\nRG: 32.886\r\nId. Func.: 66156550\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nROZANGELA FONSECA AZEVEDO\r\nRG: 41.750\r\nId. Func.: 43402100\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO\r\nRG: 41.753\r\nId. Func.: 43400957\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nROBERTA DA SILVA MARINS DE PAULA\r\nRG: 41.749\r\nId. Func.: 43402070\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA NUNES ESTRELLA\r\nRG: 41.751\r\nId. Func.: 43401899\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nGLEICIANE DA SILVA NASCIMENTO\r\nRG: 41.774\r\nId. Func.: 41392558\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nSHIRLEI DE SOUZA RODRIGUES TELES DE ALMEIDA\r\nRG: 41.775\r\nId. Func.: 43402143\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUANA KRISTEL ALVES DA SILVA\r\nRG: 41.776\r\nId. Func.: 43401945\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLIA ROCHA GOMES (Ag.)\r\nRG: 41.777\r\nId. Func.: 43401988\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARIANA MOREIRA DA SILVA\r\nRG: 41.778\r\nId. Func.: 43401805\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nTHAIS PEREIRA VIEIRA\r\nRG: 41.780\r\nId. Func.: 43402216\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nRUAN DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA\r\nRG: 41.783\r\nId. Func.: 43402119\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA DE ARAUJO BRITTO\r\nRG: 41.784\r\nId. Func.: 43401880\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nADRIANA DE CARVALHO LIMA (Ag.)\r\nRG: 41.785\r\nId. Func.: 43400663\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nEMANOEL PINHEIRO DE SABOIA (Ag.)\r\nRG: 41.787\r\nId. Func.: 43400949\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nCARLA CORREA RIBEIRO\r\nRG: 41.789\r\nId. Func.: 43400825\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS\r\nRG: 39.672\r\nId. Func.: 43401813\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nKARINA DE SOUZA ALVES FORTUNATO\r\nRG: 41.790\r\nId. Func.: 43401090\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA ALVES FERREIRA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.791\r\nId. Func.: 43401929\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nNEILANE PINHEIRO MACHADO\r\nRG: 41.792\r\nId. Func.: 43402011\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nALINE DA SILVA PRAXEDES VIEIRA CONSOLI LIMA\r\nRG: 41.793\r\nId. Func.: 43400701\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nFABIANE DA SILVA BATISTA PINTO DE ALMEIDA\r\nRG: 41.794\r\nId. Func.: 43433359\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nJULIANA BARRETO ARUEIRA LEITE\r\nRG: 41.795\r\nId. Func.: 43401066\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nJULIANE ELISA KINUPP SALOMAO\r\nRG: 41.796\r\nId. Func.: 43401082\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nRENATA TAVARES PINTO\r\nRG: 41.797\r\nId. Func.: 43402062\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nROBERTA MATASSOLI DURAN FLACH\r\nRG: 41.798\r\nId. Func.: 43402097\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nJULIANA GALVAO FERNANDES\r\nRG: 41.799\r\nId. Func.: 43401074\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nJANE PONTES DOS SANTOS SILVA\r\nRG: 41.800\r\nId. Func.: 43401031\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nCASSIA AIOLFI BARRETO CIPRIANO (Ag.)\r\nRG: 41.801\r\nId. Func.: 43400841\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA DA CRUZ VAL\r\nRG: 41.802\r\nId. Func.: 43401902\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANA CLARA MOREIRA DE BRITTO\r\nRG: 41.803\r\nId. Func.: 43400736\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLIVIA DE VASCONCELOS GROSSI SANTANA (Ag.)\r\nRG: 41.804\r\nId. Func.: 43401589\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nPRISCILLA ASSUMPCAO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.805\r\nId. Func.: 43402046\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nCHRISTIANE LEAL BAZOLI\r\nRG: 41.806\r\nId. Func.: 43400850\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nDALINE LOPES CORTES\r\nRG: 41.807\r\nId. Func.: 43400906\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANDREA RANGEL SADER\r\nRG: 41.808\r\nId. Func.: 43400760\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nSABRINA ALBUQUERQUE SANTOS\r\nRG: 41.809\r\nId. Func.: 43402127\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nFERNANDA DALL AGNOL\r\nRG: 41.810\r\nId. Func.: 43400990\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANNA PAULA CARDOSO MENEZES\r\nRG: 41.812\r\nId. Func.: 43400779\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARCIA GOMES DE FARIAS\r\nRG: 41.814\r\nId. Func.: 43401830\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nTATIANA DOS SANTOS BORSOI\r\nRG: 41.815\r\nId. Func.: 43402186\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nELISABETE DA SILVA\r\nRG: 33.092\r\nId. Func.: 43400930\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ (Ag.)\r\nRG: 41.816\r\nId. Func.: 43401856\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nBETHANIA MARIA PIMENTEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nRG: 41.817\r\nId. Func.: 43400795\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nARIELA COUTO DA SILVA\r\nRG: 41.818\r\nId. Func.: 43400787\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nGRAZIELLE ELEUTERIO JUSTINO PEREIRA\r\nRG: 41.819\r\nId. Func.: 43401015\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nSHEILA CABRAL VIANA DE SOUZA\r\nRG: 41.820\r\nId. Func.: 43402135\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nFABIANA SOARES SIQUEIRA GUIMARAES\r\nRG: 41.821\r\nId. Func.: 43400973\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nJOSIE BARIZON BROWN BRAGA\r\nRG: 41.822\r\nId. Func.: 43401058\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nSINTILLA ABREU BASTOS CARTAXO\r\nRG: 41.823\r\nId. Func.: 43402151\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nDANIELLE TAHA COSTA\r\nRG: 41.824\r\nId. Func.: 43400914\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUANA DE CASTRO MOURA\r\nRG: 41.825\r\nId. Func.: 43401953\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA\r\nRG: 44.625\r\nId. Func.: 43462545\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nCLARICE CARDOSO FERNANDES\r\nRG: 41.811\r\nId. Func.: 43400876\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nTHAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO\r\nRG: 44.624\r\nId. Func.: 43462480\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLORENA LUANA DA COSTA CASTRO\r\nRG: 44.626\r\nId. Func.: 43500714\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANA LUIZA LOPES VIANA\r\nRG: 44.627\r\nId. Func.: 43462499\r\n1º TEN BM QOS/AsS/09\r\nTATIANE MARTINS GUIMARÃES\r\nRG: 45.513\r\nId. Func.: 43666299\r\n1º TEN BM QOS/AsS/10\r\nDAIANA AMARAL DE LIMA\r\nRG: 46.277\r\nId. Func.: 43502040\r\n1º TEN BM QOS/AsS/10\r\nRAQUEL BARROSO MOREIRA DE SOUZA\r\nRG: 46.278\r\nId. Func.: 43844235\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nALINE POSSA SILVA ANJOS (Ag.)\r\nRG: 41.826\r\nId. Func.: 43400710\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOA/91\r\nALIPIO RAMOS DA SILVA\r\nRG: 15.409\r\nId. Func.: 26204843\r\nMAJ BM QOA/94\r\nCARLOS EDUARDO SA FERREIRA\r\nRG: 18.679\r\nId. Func.: 26631741\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/90\r\nIVANILTON PRAGUER DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 12.475\r\nId. Func.: 26621975\r\nCAP BM QOA/92\r\nROBSON NASCIMENTO DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 17.151\r\nId. Func.: 26628945\r\nCAP BM QOA/89\r\nCELSO PRATIS BARROS\r\nRG: 11.405\r\nId. Func.: 26442159\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/98\r\nCLAUDEMIR SAMPAIO PINTO\r\nRG: 23.842\r\nId. Func.: 26327953\r\nCAP BM QOA/89\r\nLUCIANO FERNANDES LEITE (Ag.)\r\nRG: 11.142\r\nId. Func.: 26049830\r\nCAP BM QOA/86\r\nADILSON FERNANDO FERREIRA\r\nRG: 9.407\r\nId. Func.: 26117185\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nMARCOS DUTRA LESSA\r\nRG: 31.799\r\nId. Func.: 6147275\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nBRUNO DA SILVA JORDANO\r\nRG: 31.852\r\nId. Func.: 6147488\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nSABRINA D AVILA AMARAL XAVIER (Ag.)\r\nRG: 27.935\r\nId. Func.: 6138705\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nROBSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\nRG: 31.984\r\nId. Func.: 6148786\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nRG: 27.582\r\nId. Func.: 26766841\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nMARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA\r\nRG: 12.345\r\nId. Func.: 6102557\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nLEONARDO MOZZER DE SOUZA\r\nRG: 23.541\r\nId. Func.: 6131174\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nNILCIMAR MARTINS DA SILVA\r\nRG: 27.617\r\nId. Func.: 26761068\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 27.927\r\nId. Func.: 26410761\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA\r\nRG: 30.643\r\nId. Func.: 26410940\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nVANDER DE SOUZA VALIM (Ag.)\r\nRG: 27.344\r\nId. Func.: 26386720\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nFABIO LIMEIRA FERREIRA\r\nRG: 27.489\r\nId. Func.: 26359952\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nLUCIANO LUIZ DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 27.594\r\nId. Func.: 26726637\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO (Ag.)\r\nRG: 27.336\r\nId. Func.: 26380366\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 31.800\r\nId. Func.: 6147283\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nSILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO\r\nRG: 30.635\r\nId. Func.: 6140629\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nANDERSON MACHADO OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 27.390\r\nId. Func.: 26418843\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nBARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\nRG: 30.652\r\nId. Func.: 6140696\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nMARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 31.361\r\nId. Func.: 6142915\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nAILTON SILVA DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 13.820\r\nId. Func.: 26322242\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nROGERIO MACHADO DONATO\r\nRG: 26.891\r\nId. Func.: 6135528\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nANESIA CRISTINA GOMES DE FARIA (Ag.)\r\nRG: 30.596\r\nId. Func.: 41424808\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nJOSE HENRIQUE CABRAL FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 27.236\r\nId. Func.: 6136370\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nSABRINA DE MORAES FERREIRA\r\nRG: 27.947\r\nId. Func.: 6138730\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nANDERSON CORREIA FIGUEIREDO\r\nRG: 31.911\r\nId. Func.: 6148069\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nALOISIO DA SILVA COSTA\r\nRG: 11.870\r\nId. Func.: 26524074\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nCHARLES BENDER BRAULIO CURY\r\nRG: 31.549\r\nId. Func.: 6144802\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nRONALDO CESAR DA SILVA\r\nRG: 27.338\r\nId. Func.: 26092883\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nKATIA VALERIA DA SILVA ELIAS (Ag.)\r\nRG: 18.683\r\nId. Func.: 6117830\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nROSANE SODRE WONG (Ag.)\r\nRG: 26.937\r\nId. Func.: 6135706\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nALEXANDRE BARRETO DE ALBUQUERQUE\r\nRG: 12.797\r\nId. Func.: 26556189\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nARLEI DE MENEZES COSTA\r\nRG: 12.182\r\nId. Func.: 6102050\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nMARCOS ANTONIO RANGEL PIMENTEL\r\nRG: 18.236\r\nId. Func.: 26669722\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nFERNANDO NUNES XAVIER (Ag.)\r\nRG: 13.326\r\nId. Func.: 32191952\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nCELSO LOPES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 14.723\r\nId. Func.: 26029081\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nLUIS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nRG: 11.903\r\nId. Func.: 26745429\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nDALMO ALEXANDER DE OLIVEIRA FRAZÃO (Ag.)\r\nRG: 13.558\r\nId. Func.: 6106552\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nRODRIGO MUNIZ PINTO\r\nRG: 16.152\r\nId. Func.: 41422228\r\n1º TEN BM QOA/00\r\nFERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA\r\nRG: 26.754\r\nId. Func.: 6135200\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nANDRÉ LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA\r\nRG: 15.018\r\nId. Func.: 26782367\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nIVONALDO PRAGNER DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 14.792\r\nId. Func.: 6109853\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nAMARILDO CAMARA PATROCINIO\r\nRG: 11.380\r\nId. Func.: 26048612\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nANTONIO JOSE MELLO GALDINO\r\nRG: 11.785\r\nId. Func.: 20211538\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nOMAR DINIZ LACERDA DA SILVA\r\nRG: 12.914\r\nId. Func.: 26784645\r\n1º TEN BM QOA/92\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\nRG: 17.262\r\nId. Func.: 6115683\r\n\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO (Ag.)\r\nRG: 12.267\r\nId. Func.: 26064065\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\nRG: 11.985\r\nId. Func.: 20196970\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nPAULO SERGIO DE SA SIMOES\r\nRG: 11.803\r\nId. Func.: 41420993\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nALEXANDRE BENTO DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 10.311\r\nId. Func.: 25854925\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\nRG: 12.961\r\nId. Func.: 6104746\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nCLAUDIO JOSE DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 11.537\r\nId. Func.: 25823361\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES\r\nRG: 11.908\r\nId. Func.: 26756951\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nANDRE LUIS PEREIRA KAIZER\r\nRG: 14.742\r\nId. Func.: 26252848\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nANDRE LUIS VIEIRA DOS SANTOS\r\nRG: 15.710\r\nId. Func.: 26523566\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS\r\nRG: 18.563\r\nId. Func.: 6117490\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\nRG: 12.313\r\nId. Func.: 41421132\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nGENILSON MARQUES DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 15.655\r\nId. Func.: 25835653\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nLUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO\r\nRG: 11.177\r\nId. Func.: 6099610\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nWANDERLAN GOMES FERREIRA\r\nRG: 15.923\r\nId. Func.: 6113478\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nATILA FRANCISCO PINTO DE JESUS\r\nRG: 12.394\r\nId. Func.: 26548828\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJOÃO CARLOS SILVA DOS ANJOS\r\nRG: 13.381\r\nId. Func.: 26551373\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCIO FERREIRA LEITE\r\nRG: 27.845\r\nId. Func.: 26791978\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nJANSSEN HENRIQUES LIMA\r\nRG: 27.585\r\nId. Func.: 26724910\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFERNANDO COELHO\r\nRG: 27.896\r\nId. Func.: 6138578\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nLILIAN FERREIRA BATISTA DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 30.733\r\nId. Func.: 26422972\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nGLEDSON ARAUJO\r\nRG: 31.625\r\nId. Func.: 41425260\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nJONATHAS FELIX RAPHAEL PASSARANHOS TOUZDJIAN PINHEIRO\r\nRG: 31.365\r\nId. Func.: 6142958\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCO AURELIO MESQUITA DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 27.476\r\nId. Func.: 26403471\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nAMANDA PINTO DE AZEVEDO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 27.912\r\nId. Func.: 6138640\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nDANIEL BERNARDO RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 28.027\r\nId. Func.: 26390558\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nAILTON LUIZ CORREA E CASTRO\r\nRG: 27.622\r\nId. Func.: 26759853\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nTHIAGO NOGUEIRA DA SILVA\r\nRG: 27.906\r\nId. Func.: 26794390\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nRAUL DA SILVA ARRABAL\r\nRG: 27.811\r\nId. Func.: 26836424\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFERNANDO BARBOSA LESSA SARRUF\r\nRG: 27.676\r\nId. Func.: 41424549\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCEL ATILA FERREIRA DIAS\r\nRG: 27.603\r\nId. Func.: 6137644\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nWILKISON DA SILVA COELHO\r\nRG: 27.545\r\nId. Func.: 26425270\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nKATIA NASCIMENTO ERNANDES ESTEVES\r\nRG: 30.964\r\nId. Func.: 6141609\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCELLO SOARES LYRIO\r\nRG: 27.244\r\nId. Func.: 26185679\r\n2º TEN BM QOA/98\r\nPEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 24.171\r\nId. Func.: 26826658\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nANDRÉ BARBOSA RODRIGUES\r\nRG: 31.788\r\nId. Func.: 6147160\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFABIANA DA SILVA VENTURA (Ag.)\r\nRG: 27.950\r\nId. Func.: 26418428\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nFLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO\r\nRG: 30.675\r\nId. Func.: 26399253\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nCRISTIANE KELMER RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 30.484\r\nId. Func.: 26403650\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nANDREA MENDES OUTEIRO (Ag.)\r\nRG: 26.746\r\nId. Func.: 26470977\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nRODRIGO BRITO LOURENÇO\r\nRG: 26.764\r\nId. Func.: 6135226\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nNELMA DA SILVA COSTA\r\nRG: 26.767\r\nId. Func.: 26635380\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nMONICA ANA DA SILVA\r\nRG: 18.464\r\nId. Func.: 26469146\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nLUIS SERGIO NUNES DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 26.831\r\nId. Func.: 8860351\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nBARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO\r\nRG: 26.770\r\nId. Func.: 6135250\r\n2º TEN BM QOA/98\r\nIVO JOSE DE JESUS (Ag.)\r\nRG: 23.713\r\nId. Func.: 26185563\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIAS (Ag.)\r\nRG: 17.989\r\nId. Func.: 26474689\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nCARLOS EDUARDO CAETANO RODRIGUES\r\nRG: 14.879\r\nId. Func.: 25866125\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nCARLA MASCARENHAS SANTOS\r\nRG: 26.768\r\nId. Func.: 26630753\r\n2º TEN BM QOA/97\r\nORLANDO DE JESUS MOTA\r\nRG: 22.037\r\nId. Func.: 26637014\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nJACQUELINE DE JESUS MENDES\r\nRG: 26.745\r\nId. Func.: 6135145\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nDANNIELA LEITE MOURA SILVA\r\nRG: 27.110\r\nId. Func.: 41424387\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nODALEZIO LOURENÇO BARRETO\r\nRG: 31.537\r\nId. Func.: 6144683\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nALEX ALEXANDRE ALCANTARA SOARES (Ag.)\r\nRG: 26.757\r\nId. Func.: 26629755\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nEVERALDO PESSOA DE ANDRADE\r\nRG: 26.734\r\nId. Func.: 32317921\r\n2º TEN BM QOA/98\r\nMARCUS MERCES DANTAS\r\nRG: 24.088\r\nId. Func.: 6132553\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nLUCIANA LOPES DOS SANTOS\r\nRG: 26.733\r\nId. Func.: 6135099\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCELO ALVES DE SOUZA\r\nRG: 26.763\r\nId. Func.: 26723557\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nSIMONE DE OLIVEIRA COSTA\r\nRG: 26.740\r\nId. Func.: 26476312\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nGEZICA DO NASCIMENTO GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 26.836\r\nId. Func.: 6135277\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nANDERSON MARIANO DE SOUZA\r\nRG: 12.848\r\nId. Func.: 26561140\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nMARCIA LOPES FIDELIS DA SILVA\r\nRG: 26.732\r\nId. Func.: 20377827\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nJOAO GOMES DE AGUIAR\r\nRG: 16.415\r\nId. Func.: 6114970\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nDANIELA URSULA TORRES VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 26.843\r\nId. Func.: 25892800\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nLUCIANA DA SILVA TAVARES BINOTO\r\nRG: 14.250\r\nId. Func.: 6108580\r\n2º TEN BM QOA/97\r\nEDUARDO ALENCAR DIAS DE SOUZA\r\nRG: 21.012\r\nId. Func.: 26762587\r\n2º TEN BM QOA/92\r\nALEXANDER GOMES DE MIRANDA (Ag.)\r\nRG: 17.211\r\nId. Func.: 30246903\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nSELMA CRISTINA SILVEIRA (Ag.)\r\nRG: 26.863\r\nId. Func.: 25876546\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nVALESCA SANTOS SÁ\r\nRG: 26.736\r\nId. Func.: 6135102\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nMARCOS ROSA ABREU\r\nRG: 12.718\r\nId. Func.: 26286408\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nARLINDO MULULO DE BARROS\r\nRG: 15.573\r\nId. Func.: 26356260\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFABIOLA MEDEIROS BARCELLOS (Ag.)\r\nRG: 26.834\r\nId. Func.: 26638657\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nPAULO SERGIO DE JESUS PENHA RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 18.149\r\nId. Func.: 6116485\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJOELSON DE CARVALHO\r\nRG: 12.742\r\nId. Func.: 41421299\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 15.928\r\nId. Func.: 6113494\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nELISANGELA DOS SANTOS FILLIES DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 26.992\r\nId. Func.: 6135870\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nGLEIDISON SOARES SENNA FONSECA\r\nRG: 27.134\r\nId. Func.: 9259830\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nHELIANA SOUZA DA SILVA\r\nRG: 18.465\r\nId. Func.: 26635267\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nGUSTAVO MUNIZ DE SOUZA\r\nRG: 13.851\r\nId. Func.: 6107311\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nEVALDER PERINI VERMELHO\r\nRG: 18.144\r\nId. Func.: 6116477\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nISABEL CRISTINA PACHECO DE ALBUQUERQUE (Ag.)\r\nRG: 18.652\r\nId. Func.: 32397739\r\n2º TEN BM QOA/97\r\nEILTON HENRIQUE DA SILVA\r\nRG: 20.271\r\nId. Func.: 6120539\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nSABRINA RIBEIRO ALVES\r\nRG: 26.753\r\nId. Func.: 6135196\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nGLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHO\r\nRG: 18.554\r\nId. Func.: 25852647\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nELIZABETE SILVA ARAUJO\r\nRG: 18.654\r\nId. Func.: 25864513\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nEMERSON VICTOR LIMA\r\nRG: 13.543\r\nId. Func.: 26322846\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nWASHINGTON MONTEIRO DA SILVA\r\nRG: 15.182\r\nId. Func.: 26253763\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nKELLY GOMES FREIRE\r\nRG: 26.556\r\nId. Func.: 26638053\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES\r\nRG: 12.028\r\nId. Func.: 32143532\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nJULIO CESAR RAMOS\r\nRG: 16.193\r\nId. Func.: 6114261\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nERICA DA COSTA FELIPE NISHIO (Ag.)\r\nRG: 26.854\r\nId. Func.: 6135374\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOE/Com/00\r\nROMULO RODRIGUES BARANDIN\r\nRG: 28.006\r\nId. Func.: 26789868\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOE/Com/00\r\nMARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO\r\nRG: 27.573\r\nId. Func.: 6137598\r\n2º TEN BM QOE/Com/00\r\nELIZABETH BARBOSA DA COSTA RODRIGUES\r\nRG: 27.988\r\nId. Func.: 26834375\r\nId: 2617025\r\n"
        ],
        "2617037": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120891-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Viegas da Silva, ID Funcional nº 4212351-8. Processo nº SEI- 260005/013696/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa Padilha Novais de Oliveira, ID Funcional nº 5149904-5. Processo nº SEI-260005/013666/2024. \r\nId: 2617037\r\n"
        ],
        "2617380": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 08/08/2021, publicado no D.O. de 09/08/2021, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Diretor de Divisão ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/004579/2024.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Divisão ISABELLE CARDOZO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5142834-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/004579/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43475973, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo CECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rita de Cácia Marreiros Valleriote, ID Funcional nº 4084268-1. Processo nº SEI- 260004/003374/2024.\r\nEXONERAR PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE \r\nOLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5137369-6, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/001206/2024. \r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE \r\nOLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5137369-6, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Alves Boaretto, ID Funcional nº 5138938-0. Processo nº SEI-510001/001206/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010404-7, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Henrique da Silva Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 51373696. Processo nº SEI-510001/001206/2024.\r\nId: 2617380\r\n"
        ],
        "2617761": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4461240-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/025191/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4462366-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva Flores Soares de Souza, ID Funcional nº 4461240-0. Processo nº SEI-070002/025191/2024. \r\nId: 2617761\r\n"
        ],
        "2617769": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022, o Processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/030527/2024,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrita no CPF sob o nº 118.245.477-14, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/4 (Músico) - Violinista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Mangaratiba-RJ nos autos do processo nº 0802083-55.2023.8.19.0030, considerando o Processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022, o Processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/033835/2024,\r\ninscrito no CPF sob o nº 139.850.507-24, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/08 (Marítimo) - Mestre de Lancha, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 22 de julho de 2024.\r\nId: 2617769\r\n"
        ]
    }
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