{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "2705216": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nPATRICIA DE PAIVA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 2918114-3, para, sem prejuízo de \r\nsuas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Se-\r\ngurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - \r\nGSI, no período de 02 a 16 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-390001/000246/2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2025\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 37155253/4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJVI, do Polos Regionais, da Diretoria de Polo Regionais, da Vice Presidência Educação À Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por AMANDA HELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44089694/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJV, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-260004/004536/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44089694/2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJV, do Polos Regionais, da Diretoria de Polo Regionais, da Vice Presidência Educação À Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por ELOA DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 37155253/4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJVI, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-260004/004536/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada\r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Técnica MELISSA TEIXEIRA ORNELAS, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte \r\ne Lazer, no período de 02 a 21 de janeiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-300001/003186/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CAMILA MEIRELES PEGORIM, ID FUNCIONAL Nº 5023139-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do \r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, no período de 02 a 11 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-390001/000250/2025\r\nId: 2705216\r\n"
        ],
        "2705352": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nAROLDO RODRIGUES \r\nGONÇALVES NETOID FUNCIONAL Nº 5014272-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 05 a 09 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000032/2026.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5159004-2, para, sem prejuízo de suas \r\natribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, no período de 05 a 16 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-040001/002462/2025.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2026\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nCRISTINA DA SILVA BARROS DRONGITIS, ID Funcional Nº 5097713-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no período de 05 a 14 de janeiro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-090001/002557/2025.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2026\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 31471374, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05 a 14 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-080001/043071/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE AMADO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5134824-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de \r\nGestão de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das\r\nCidades, no período de 05 a 14 de janeiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-510001/000001/2026.\r\nId: 2705352\r\n"
        ],
        "2705537": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente RAFAELA SARTORE FURQUIM, ID FUNCIONAL Nº 5159521-4, para, sem\r\nprejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040077/000160/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de\r\njaneiro de 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 4371616-4, Inspetor de Polícia Penal, do cargo de Subse-\r\ncretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, \r\nda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001090/2026. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2348982-0, \r\nInspetor de Polícia Penal, para exercer, com validade a contar de\r\n06 de janeiro de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SA, \r\nda Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado \r\nde Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dimas\r\nPereira dos Santos, ID Funcional nº 4371616-4. Processo nº\r\nSEI-210001/001090/2026. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3946924-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030001/000054/2026.\r\nHELIO RUBENS MACHADO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 42623464/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/004566/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095254, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por CARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ, ID Funcional nº 51156105/2. Processo nº SEI-310003/000001/2026.\r\nId: 2705537\r\n"
        ],
        "2705870": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5752159/1, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por RAFAEL PAIVA VIEIRA, ID Funcional nº 26531542/1. Processo nº SEI-270001/004453/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6133533/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, ID Funcional nº 26514362/3. Processo nº SEI-270001/004573/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26514362/3, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004573/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41974859/4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por HELIO RUBENS MACHADO SANTOS, ID Funcional nº 42623464/1. Processo nº SEI-260004/004566/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento \r\naprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe JULIO CESAR SOARES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50272446, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da \r\nSubsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado \r\nde Educação, no período de 05 a 24 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030001/000584/2026.\r\nId: 2705870\r\n"
        ],
        "2706170": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2026\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/11/2025, \r\no servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50323601, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/211066/2025.\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/000495/2021,\r\nID Funcional nº 50297066 e ID Funcional nº39, inciso V, VI, VII, IX; 40, inciso VIII, artigo 52, inciso I do Decreto-Lei 220/ 75 c/c artigos 17, incisos I, II e XIV; 18, incisos III, VI, VIII; 26, incisos X, XIX, XXIV, XXXV, todos do Decreto 40013/2006, sendo certo que o servidor MARCO ANTÔNIO FERNANDES MEDEIROS malferiu, ainda, o inciso VII do artigo 17 do Decreto 40.013/2006.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011301/2023,\r\nRESOLVE:\r\n\r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACQUELINE NICOLAU DA SILVA LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2706170\r\n"
        ],
        "2706443": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2026\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/005169/2025,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o servidor , Id. Funcional nº 50242407, Vínculo 1, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de \r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.\r\nId: 2706443\r\n"
        ],
        "2706447": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50088203/8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJV, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/000076/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50291440/2, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por BRUNO SHOJI MURAYAMA, ID Funcional nº 50292633/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-260004/004518/2025.\r\nId: 2706447\r\n"
        ],
        "2706678": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-240001/000770/2025.\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2026\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50191136/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/002396/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42058821/2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE MACEDO FERNANDES LOPES, ID Funcional nº 51577119/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-220001/000032/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577119/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000031/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora SIMONE CELESTINO MONTEIRO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Supe-\r\nrintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subse-\r\ncretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, no período de 09 a 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030001/002290/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20427786/9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50327410/10, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-260004/000024/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43800920/1, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Fundação Centro de Ciên-\r\ncias e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.027, de 02 de dezembro de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJV, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-260004/004562/2025.\r\nId: 2706678\r\n"
        ],
        "2706686": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "\r\n09 DE JANEIRO DE 2026\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006059/2020,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\ndesignada pelo Decreto de 19/05/2025 Publicado em 20/05/2025.\r\ndesignado pelo Decreto de 19/05/2025 Publicado em 20/05/2025.\r\nRepresentantes da Sociedade Civil Organizada:\r\ndesignada pelo Decreto de 19/05/2025 Publicado em 20/05/2025.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a MARIANE INGRID PINHEIRO, designada pelo Decreto de 19/05/2025 Publicado em 20/05/2025.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 19/05/2025 Publicado em 20/05/2025. \r\nem substituição e completando o mandato conferido a ANDRELINE DA COSTA MASSOUD designada pelo Decreto de 19/05/2025 Publicado em 20/05/2025.\r\nId: 2706686\r\n"
        ],
        "2706977": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/08/2025, o \r\nservidor , Assistente Técni-\r\nco de Trânsito, Id. Funcional nº 43794017, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secreta-\r\nria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/144066/2025.\r\nId: 2706977\r\n"
        ],
        "2706984": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50069349/1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecre-\r\ntaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por THIAGO GARCON MARTINHO, ID Funcional nº 50150278/10. Processo nº SEI-040009/002396/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44184662/2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 50191136/1. Processo nº SEI-040009/002396/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 44110731/4, para exercer, com validade a contar de 19 de de-\r\nzembro de 2025, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por FERNANDA ANNES BARBOSA, ID Funcional nº 50206338/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040014/052360/2025.\r\nId: 2706984\r\n"
        ],
        "2707552": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-26/005/2264/2014,\r\n\r\nDOS SANTOS \r\nLIMOEIRO, Professora FAETEC I - 20h, matrícula nº 225.309-4, vínculo 2, da Fundação de Apoio à Escola TécnicaFAETEC, na forma do art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2707552\r\n"
        ],
        "2707553": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51048108/2, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000042/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50741845/1, para exercer o cargo de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado \r\npor CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR, ID Funcional nº 51556316/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\nCoordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº\r\nSEI-100005/000257/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51556316/1, do cargo de Assessor Chefe, símbolo \r\nVP-3, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº\r\nSEI-100005/000257/2026.\r\nId: 2707553\r\n"
        ],
        "2707913": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 15 a 29 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-030001/003485/2026.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2026\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346126-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, no período de 14 a 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-480001/000044/2026.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2026\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente RAPHAEL JOSE BARROS MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5112137-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 19 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-080001/001166/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43170463/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJVI, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-260004/000191/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50292846/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-260004/000191/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42181550/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJV, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-260004/000191/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42533198/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de\r\nDepartamento, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciên-\r\ncias e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.027, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-260004/004562/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 42616417/1, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ouvidor, símbolo CECIERJIII, da Fundação Centro de Ciên-\r\ncias e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.027, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-260004/004562/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50291700/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.027, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-260004/004562/2025.\r\nId: 2707913\r\n"
        ],
        "2708251": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 21/09/2023, publicado no D.O. de 07/08/2025, que designou o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-120001/001675/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 16 de janeiro de 2026, o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 4177432-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/001675/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43818544/1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, o cargo de Diretor de Escola, símbolo DG, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS, ID Funcional nº 44209720/2. Processo nº SEI-210001/006166/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44209720/2, do cargo de Diretor de Escola, símbolo DG, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/006166/2026.\r\nId: 2708251\r\n"
        ],
        "2708521": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete MAURO GOMES VALVERDE, ID FUNCIONAL Nº 5097915-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto do Estado do Ambiente - INEA, no período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-070002/011859/2025.\r\nId: 2708521\r\n"
        ],
        "2708827": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/09/2025,\r\no servidor , Assistente Técnico \r\nAdministrativo, Id. Funcional nº 50303996, do Departamento de\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria\r\nde Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto\r\nLei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/183239/2025.\r\nId: 2708827\r\n"
        ],
        "2708829": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor LEONARDO GOMES \r\nDE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5013768-9, para, sem prejuízo \r\nde suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria \r\nde Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação no período de 21 a 30 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030001/005138/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor LUIS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, 5139812-5, para, sem pre-\r\njuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subse-\r\ncretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de\r\nEducação no período de 19 a 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030001/102217/2025.\r\nId: 2708829\r\n"
        ],
        "2709131": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-380001/000811/2025.\r\npor motivo de substituições, os man-\r\ndatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos \r\nda Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\n, desig-\r\nnada pelo Decreto de 16 de julho de 2024, publicado no D.O. de 17.07.2024\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 8 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, como se segue:\r\n\r\n\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Liliana Graciano Moreira dos Santos, designada pelo Decreto de 16 de julho de 2024, publicado no D.O. de 17.07.2024.\r\n\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Vania Lúcia Miguez Forte, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\nId: 2709131\r\n"
        ],
        "2709133": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\no Decreto de 14 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 14/01/2026, que exonerou SALERMO MARTORELLI, ID FUNCIONAL Nº 51048108/2, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000042/2026.\r\ndo Decreto de 06/07/2023, publicado no \r\nD.O. de 07/07/2023, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a As-\r\nsessora ID FUNCIONAL \r\nN° 51048108, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, \r\ninterinamente, pela Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000042/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretaria Adjunta DIANA\r\nCABRAL SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006934-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-040001/001147/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento \r\naprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova reda-\r\nção dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente \r\nID FUNCIONAL Nº 5133017-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder\r\npelo expediente da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação no período de 22 a 31 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030001/004407/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50286706/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Su perior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por JESSICA SOUZA CAVALCANTI, ID Funcional nº 50291440/2. Processo nº SEI-260004/004518/2025.\r\nId: 2709133\r\n"
        ],
        "2709465": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente GLEDSON SABINO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 51044005, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001390/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 21 de janeiro de 2026, a Assessora , ID FUNCIONAL Nº 51568357, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-260001/000622/2025.\r\nJORGE DAMIAO SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 24194662/3, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate Aos Crimes Ambientais - Sicca, da Subsecretaria Executiva -Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000163/2026.\r\nId: 2709465\r\n"
        ],
        "2709718": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "Atos do Governador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126684-9, do cargo de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/002392/2026.\r\nId: 2709718\r\n"
        ],
        "2709760": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no processo nº SEI-320001/003171/2025\r\na pedido, com validade a contar de 26 de Janeiro de 2026, , ID Funcional 5025533-9, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no processo nº SEI-320001/000229/2026,\r\n, a pedido, com validade a contar de 21 de Janeiro de 2026, , Auditor do Estado, ID Funcional 5155169-1, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\nId: 2709760\r\n"
        ],
        "2709763": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete LUIZ \r\nGALHARDO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-430002/001926/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor , ID FUNCIONAL Nº 50845772, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-430002/000060/2026.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 06/07/2023, publicado no\r\nD.O. de 07/07/2023, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assessora ID FUNCIONAL N° 5104810-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150013/000042/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/01/2026.\r\nId: 2709763\r\n"
        ],
        "2710065": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-260003/010427/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2025, publicado no D.O de 27.06.2025.\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2025, publicado no D.O de 27.06.2025.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Thiago Garçon Martinho, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2025, publicado no D.O de 27.06.2025.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Pedro Bastos Carneiro da Cunha, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2025, publicado no D.O de 27.06.2025.\r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-070026/002525/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a NATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS, designada pelo Decreto de 17.01.2024, publicado no D.O. de 18.01.2024, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, BERILO MARTINS DA SILVA NETTO, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a MARCELO DA COSTA MIRANDA, designado pelo Decreto de 17.01.2024, publicado no D.O. de 18.01.2024, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nId: 2710065\r\n"
        ],
        "2710474": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-090001/002277/2025.\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 8.636 de 28 novembro de 2019, bem como do Decreto nº 48.138 de 29 de junho de 2022, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar: \r\nTitular: Marcelo de Menezes Nogueira \r\nSuplente: Ranulfo Souza Brandão Filho \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil: \r\nTitular: Felipe Lobato Curi \r\nSuplente: Márcia Cristina Xavier Lopes \r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil: \r\nTitular: Tarciso Antonio de Salles Junior \r\nSuplente: Marco Albino Lourenço Pereira \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária: \r\nTitular: Maria Rosa Lo Duca Nebel \r\nSuplente: Leonardo Silveira Franceschin \r\nTitular: Rosangela de Souza Gomes \r\nSuplente: José Roberto Cabral de Mendonça\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: \r\nTitular: Marcos Paulo Dutra Santos \r\nSuplente: Emerson de Paula Betta \r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro: \r\n) \r\nSuplente: Rafael Camargo Namorato \r\nOrdem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro: \r\nTitular: Letícia Jost Lins e Silva \r\nSuplente: Alberto Diogo da Silva Fertin \r\nPolícia Federal: \r\nTitular: Bruno Tavares Simões \r\nSuplente: Alessandro Magalhães de Moraes\r\nPolícia Rodoviária Federal: \r\nTitular: Vitor Almada da Costa \r\nSuplente: Rodrigo Carvalhal de Carvalho \r\nGuarda Municipal do Rio de Janeiro: \r\nTitular: Ananias Brum \r\nSuplente: Genésio Gregório Filho \r\nRepresentantes dos Conselhos Comunitários de Segurança: \r\nRosane Soares Pereira Lima\r\nMaria João Bastos Gaio \r\nJayme Soares dos Santos Junior \r\nSecretaria de Estado de Governo: \r\nTitular: André Moura \r\nSuplente: Jeanine Domenech de Vasconcellos\r\nTitular: Renan Miguel Saad \r\nSuplente: Juliana Maria Diniz Cabral Benjó \r\nTitular: Eduardo Santos de Oliveira Benones \r\nSuplente: Júlio José Araújo Junior \r\n) \r\nSuplente: Leonardo D`Andrea Vale\r\nId: 2710474\r\n"
        ],
        "2710476": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50048341/4, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000051/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51157950/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040008/000053/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51649624/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Aquisições e Contratos de Tic, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000053/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491710/01, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491710/01, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimento, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por EUCHÉRIO LERNER RODRIGUES, ID Funcional nº 5112870-5. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo de \r\nDiretor de Diretoria, símbolo VP-1, Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio \r\nde Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Alcione Soares Menezes Filho, ID Funcional nº 51491710/01. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50837249/2, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Política para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 22 de janeiro de 2026, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000072/2026.\r\nId: 2710476\r\n"
        ],
        "2710481": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50048341/4, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000051/2026.\r\nJOAO ELIAS ANTONIO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51157950/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000053/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51649624/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Aquisições e Contratos de Tic, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000053/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491710/01, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44345810/2, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por ALCIONE SOARES MENEZES FILHO, ID Funcional nº 51491710/01. Processo nº SEI- 150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimento, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por EUCHÉRIO LERNER RODRIGUES, ID Funcional nº 5112870-5. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50837249/2, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Política para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 22 de janeiro de 2026, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000072/2026.\r\nId: 2710481\r\n"
        ],
        "2712174": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento \r\naprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor JOÃO PEDRO RABELO PAIXÃO, ID FUNCIONAL Nº 5158938-9, para, sem pre-\r\njuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-150001/001068/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265767-9, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-150001/001068/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51497247/1, do cargo de Superintendente Re-\r\ngional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e Das \r\nOstras, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº\r\nSEI-150001/001068/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50344390, para exercer o cargo de Superintendente Re-\r\ngional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e \r\nDas Ostras, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente \r\nocupado por ARISTOTELES CLITON DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 51497247/1. Processo nº SEI-150001/001068/2026.\r\n*Omitidos no D.O de 29/01/2026.\r\nId: 2712174\r\n"
        ],
        "2713641": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/020928/2023,\r\nnos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, II da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, para integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para mandato de 02 anos, como segue: \r\nRepresentantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\nTitular: ANTONIO JULIO DIAS JÚNIOR (recondução)\r\nSuplente: MAURO LÚCIO DA SILVA (recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/000148/2026.\r\n, por motivo de substituiçao, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiencia do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue;\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ\r\nLuis Henrique Linhares Zouein, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2023, publicado no D.O. de 05.07.2023.\r\n\r\nde membros do Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ\r\nem substituição completando o mandato conferido a Luis Henrique Linhares Zouein , designado pelo Decreto de 04 de julho de 2023, publicado no D.O. de 05.07.2023.\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/1980/2007.\r\n\r\n, para fins de regularização da situação funcional, \r\npara ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos da nomeação para 1º de fevereiro de 2005.\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/015/891/2019;\r\n\r\n\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com eficácia a contar de 4 de fevereiro de 2002, sendo essa a data correspondente ao início do respectivo exercício em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1998, homologado em 9 de novembro de 1999, em conformidade com o edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998.\r\nId: 2713641\r\n"
        ],
        "2713646": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05 a 14 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI- 030029/016257/2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-280001/000070/2026.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51677601/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/029726/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51481154/1, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000112/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582929/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por JANAINA ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 44331908/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150013/000125/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com a validade a contar de 29 de janeiro de 2026, a Assessora ID FUNCIONAL nº 5594006, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Relações Intersetoriais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001703/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51505193/2, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RAMON JESUS PINTO DE SOUSA, ID Funcional nº 50048341/4, e considerá-lo exonerado do cargo de Superintendente, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040008/000051/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43987672/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Aquisições e Contratos de Tic, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ISAIAS MARTINS JUNIOR, ID Funcional nº 51649624/1. Processo nº SEI-040008/000054/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50064150/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/001280/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50284274/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e \r\nParticipações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Se-\r\ncretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por WALTER ROZA JUNIOR, ID Funcional nº 50064150/1. Processo nº \r\nSEI-040006/001280/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19430361/10, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040005/000078/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51055260/4, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/003195/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50150430/1, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/003198/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Diretoria MARIANA CRISTINA SANTIAGO OUCHANA, ID FUNCIONAL N° 576131-0,\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente,\r\npelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, \r\nno período de 09 a 13 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-220004/000125/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43953905/1, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secre-\r\ntaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por PABLO VALENTIM, ID Funcional nº 43953336/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-360004/000035/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43953336/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº SEI-360004/000035/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50230760/1, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por AUGUSTO MOTTA BUCH, ID Funcional nº 43953905/1. Processo nº SEI-360004/000035/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50154036/3, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/002509/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 31471374, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-080001/001315/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-030001/114312/2025.\r\nMARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 39469247/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011313/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43963030/4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/000188/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 20134240/11, para exercer, com validade a contar de 28 de ja-\r\nneiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo \r\nCECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por BERNARDO LUIS SUCUPIRA D OLIVEIRA, ID Funcional nº 20427786/9. Processo nº SEI-260004/000314/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50294717/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LOBIANCO, ID Funcional nº 50292846/1. Processo nº SEI-260004/000204/2026.\r\nMARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 33595941/3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/000200/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51640805/1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Centro Vocacional Tecnológico Mendes, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/000294/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50183656/6, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000433/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5654777/3, para exercer, com validade a contar de 09 de\r\nfevereiro de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Dire-\r\ntoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional nº 50183656/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/000433/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada\r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor CARLOS CESAR DE CIMA AIRESID Funcional 33275815, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 04 a 13 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-330001/000207/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33275815/4, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por WASHINGTON LUIZ PEREIRA MATTOS, ID Funcional nº 51288370/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330001/000160/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098630-9, para exercer o cargo de Subsecretária Adjunta, símbolo SA, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001440/2026.\r\nId: 2713646\r\n"
        ],
        "2714074": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50002007, para exercer o cargo de Diretor Geral (De Diretoria), símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEANDRO DA SILVA PODGORSKI, ID Funcional nº 51677601/1. Processo nº SEI-150016/031031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582929/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por NATALIA FERNANDES SANTIAGO, ID Funcional nº 51481154/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-150013/000125/2026.\r\no Decreto de 10 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 10/02/2026, que nomeou DANIELE DE PINHO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51582929/1, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por JANAINA ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 44331908/1. Processo nº SEI-150013/000125/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39469247, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de \r\nPlanejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/014007/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51348942, para exercer, com validade a contar de 03 de feve-\r\nreiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, sím-\r\nbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Funda-\r\nção Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por RENATA DE SEQUEIRA SIGARRO, ID Funcional nº 43963030/4. Processo nº SEI-260004/000348/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42015251/7, do cargo em comissão de Diretor de Apoio \r\nOperacional, símbolo FAETEC 1, da Diretoria de Apoio Opera-\r\ncional, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/012118/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50999656/3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por LUCIANO MOREIRA CHAVES, ID Funcional nº 42015251/7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260005/012118/2025.\r\nId: 2714074\r\n"
        ],
        "2714925": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-040014/000399/2026,\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/01/2026, a servidora , ID. Funcional nº 43811302, Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. \r\nId: 2714925\r\n"
        ],
        "2715340": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-08/008/1741/2016,\r\nFREDERICO FRANZOTTI \r\nMACHADO, Médico, Id. Funcional nº 5641128, Matrícula nº 867.729-6, Vín-\r\nculo 1, da Secretária de Estado de Saúde - SES, na forma do \r\nart. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-350009/016114/2025,\r\n\r\nda Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 87.151, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 22 de maio de 2025.\r\nId: 2715340\r\n"
        ],
        "2715621": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 42036690/6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior \r\nÀ Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº \r\nSEI-260004/000522/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678683/1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001137/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora Geral VIVIANNE SILVA DE PAULA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5128099-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 23 de fevereiro a 04 de março de 2026. Processo nº SEI-100001/000309/2026.\r\nId: 2715621\r\n"
        ],
        "2715937": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nANEXO II\r\nUO\r\nSigla\r\nOrçamento Atualizado\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n06010\r\nGSI\r\n27.154.169\r\n20.276.626\r\n06020\r\nSSM\r\n37.145.643\r\n26.941.813\r\n08010\r\nVICE-GOV\r\n54.174\r\n50.574\r\n09010\r\nPGE\r\n671.318.992\r\n516.882.434\r\n09020\r\nCASC-PGE\r\n10.000\r\n10.000\r\n09610\r\nFUNPERJ\r\n185.204.994\r\n185.204.994\r\n13010\r\nSEAPA\r\n156.040.204\r\n110.658.470\r\n13540\r\nPESAGRO\r\n76.722.244\r\n59.572.862\r\n13620\r\nFUNDEAGRO\r\n4.004.983\r\n4.004.983\r\n13710\r\nCASERJ\r\n7.149.272\r\n5.377.662\r\n13720\r\nCEASA\r\n188.607.532\r\n185.699.366\r\n14010\r\nSECC\r\n518.788.652\r\n352.300.795\r\n14020\r\nSUBCOM\r\n73.800.015\r\n52.074.613\r\n14322\r\nRIOMETROPOLE\r\n10.955.402\r\n7.064.485\r\n14330\r\nDETRAN-RJ\r\n1.643.085.508\r\n1.643.085.508\r\n14340\r\nLOTERJ\r\n286.427.724\r\n286.427.724\r\n14380\r\nIPEM-RJ\r\n61.612.522\r\n50.866.000\r\n14401\r\nCEPERJ\r\n33.168.980\r\n24.334.172\r\n14630\r\nFDRM\r\n263.384.508\r\n241.712.841\r\n14751\r\nMETRO\r\n215.085\r\n215.085\r\n14752\r\nCTC-RJ\r\n2.121.135\r\n1.975.446\r\n14753\r\nFLUMITRENS\r\n4.315.588\r\n4.123.284\r\n14759\r\nCFSEC\r\n44.158\r\n44.158\r\n15010\r\nSECEC\r\n175.861.845\r\n67.449.191\r\n15410\r\nFUNARJ\r\n251.355.244\r\n127.630.295\r\n15430\r\nFTMRJ\r\n94.984.361\r\n51.667.214\r\n15440\r\nFMIS\r\n16.302.553\r\n3.971.495\r\n15610\r\nFEC\r\n132.187.769\r\n132.178.769\r\n16010\r\nSEDEC\r\n2.521.631.296\r\n1.691.993.296\r\n16610\r\nFUNESBOM\r\n504.668.688\r\n504.668.688\r\n17010\r\nSEEL\r\n114.108.970\r\n87.132.594\r\n17310\r\nSUDERJ\r\n35.795.709\r\n32.901.261\r\n18010\r\nSEEDUC\r\n6.702.485.057\r\n5.875.557.729\r\n18020\r\nDEGASE\r\n479.889.772\r\n479.889.772\r\n18030\r\nCEE\r\n10.000\r\n10.000\r\n20010\r\nSEFAZ\r\n775.655.222\r\n553.512.520\r\n20340\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n443.948.048\r\n443.948.048\r\n20341\r\nRIOPREV_FINANC\r\n21.016.725.307\r\n16.984.283.973\r\n20342\r\nRIOPREV_PREVID\r\n1.069.798.762\r\n1.069.798.762\r\n20343\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n9.503.472.009\r\n9.503.472.009\r\n20610\r\nFAF\r\n723.906.309\r\n723.906.309\r\n21010\r\nSEPLAG\r\n148.533.160\r\n106.592.198\r\n21610\r\nFUNDEP\r\n146.000\r\n146.000\r\n22010\r\nSEDEICS\r\n65.367.011\r\n52.907.368\r\n22320\r\nJUCERJA\r\n129.478.860\r\n129.478.860\r\n22350\r\nDRM\r\n41.881.287\r\n35.815.139\r\n22610\r\nFREMF\r\n76.275.592\r\n76.275.592\r\n22620\r\nFEMPO\r\n106.102.688\r\n106.102.688\r\n22640\r\nFEPROCON\r\n50.478.855\r\n50.478.855\r\n22650\r\nFUNDES\r\n5.000.000\r\n5.000.000\r\n22710\r\nCODIN\r\n25.779.845\r\n21.548.075\r\n24010\r\nSEAS\r\n145.815.855\r\n137.016.222\r\n24020\r\nUEPSAM\r\n154.858.528\r\n154.858.528\r\n24320\r\nINEA\r\n932.647.430\r\n888.554.900\r\n24630\r\nFUNDRHI\r\n104.069.281\r\n104.069.281\r\n25010\r\nSEAP\r\n1.579.244.032\r\n1.149.634.935\r\n25410\r\nFSCABRINI\r\n66.313.927\r\n58.344.090\r\n25610\r\nFUESP\r\n26.985.166\r\n26.985.166\r\n26010\r\nSESP\r\n221.968.439\r\n18.068.044\r\n26320\r\nRIOSEGURANCA\r\n11.099.753\r\n8.596.945\r\n26670\r\nFUSPRJ\r\n53.200.000\r\n53.200.000\r\n27010\r\nSEDIPAF\r\n123.207.919\r\n47.865.619\r\n27410\r\nFIPERJ\r\n51.563.333\r\n23.231.068\r\n27530\r\nEMATER\r\n217.671.422\r\n115.619.367\r\n29010\r\nSES\r\n45.429.764\r\n31.914.835\r\n29310\r\nIASERJ\r\n829.700\r\n829.700\r\n29420\r\nFSERJ\r\n3.607.220.992\r\n3.607.220.992\r\n29610\r\nFES\r\n9.699.739.385\r\n9.140.644.814\r\n29710\r\nIVB\r\n42.356.650\r\n39.621.723\r\n30010\r\nSETRAB\r\n97.063.254\r\n34.680.925\r\n30610\r\nFEFEPS\r\n10.000\r\n7.000\r\n30620\r\nFTRJ\r\n8.941.221\r\n8.881.221\r\n31010\r\nSETRAM\r\n813.367.241\r\n721.249.724\r\n31330\r\nDETRO-RJ\r\n58.432.164\r\n58.432.164\r\n31360\r\nAGETRANSP\r\n41.588.315\r\n41.588.315\r\n31610\r\nFET\r\n1.249.999.999\r\n1.024.999.999\r\n31710\r\nCODERTE\r\n112.502.136\r\n112.492.136\r\n31720\r\nCENTRAL\r\n74.953.748\r\n66.029.888\r\n31730\r\nRIOTRILHOS\r\n58.360.054\r\n50.729.877\r\n37010\r\nEGE/SEPLAG\r\n468.725.067\r\n355.192.437\r\n37020\r\nEGE/SEFAZ\r\n4.230.796.703\r\n3.901.115.147\r\n37030\r\nPRECATORIO_RPV\r\n1.103.022.735\r\n1.103.022.735\r\n37050\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n10.408.711.436\r\n3.840.000.000\r\n40010\r\nSECTI\r\n22.315.195\r\n15.486.201\r\n40410\r\nFAPERJ\r\n693.733.779\r\n693.733.779\r\n40430\r\nUERJ\r\n2.144.052.982\r\n2.129.052.982\r\n40440\r\nFAETEC\r\n1.167.045.118\r\n1.167.045.118\r\n40450\r\nUENF\r\n417.663.415\r\n417.663.415\r\n40460\r\nCECIERJ\r\n124.266.147\r\n124.266.147\r\n40610\r\nFATEC\r\n208.494.996\r\n208.494.996\r\n40621\r\nFUNCIERJ\r\n241.000\r\n241.000\r\n43010\r\nSETUR\r\n109.398.742\r\n76.308.015\r\n43710\r\nTURISRIO\r\n23.680.999\r\n20.490.286\r\n49010\r\nSEDSODH\r\n649.643.293\r\n649.643.293\r\n49411\r\nFLXIII\r\n79.788.845\r\n79.788.845\r\n49412\r\nFIA-RJ\r\n58.726.714\r\n58.726.714\r\n49610\r\nFFIA\r\n6.998.809\r\n6.998.809\r\n49641\r\nFUPDE\r\n1.305.027\r\n1.305.027\r\n49650\r\nFEAS\r\n159.026.107\r\n159.026.107\r\n50010\r\nCGE\r\n113.802.491\r\n73.356.232\r\n50610\r\nFACI-RJ\r\n5.760.000\r\n5.760.000\r\n51010\r\nSEPM\r\n9.225.823.254\r\n7.214.484.093\r\n51650\r\nFUNESPOM\r\n358.924.988\r\n358.921.388\r\n52010\r\nSEPOL\r\n3.138.774.347\r\n2.293.887.769\r\n52610\r\nACADEPOL\r\n10.000\r\n7.000\r\n52620\r\nFUNESPOL\r\n1.169.964\r\n1.169.964\r\n53010\r\nSEIOP\r\n441.599.773\r\n233.748.932\r\n53310\r\nITERJ\r\n89.604.591\r\n70.433.782\r\n53330\r\nIEEA\r\n40.881.611\r\n26.379.045\r\n53410\r\nDER-RJ\r\n652.063.403\r\n487.259.481\r\n53510\r\nEMOP\r\n299.848.205\r\n227.182.040\r\n54010\r\nSERGB\r\n21.295.164\r\n15.277.624\r\n57010\r\nSEGOV\r\n496.623.398\r\n396.488.427\r\n57640\r\nFEFOSP\r\n51.755\r\n36.229\r\n58010\r\nSETD\r\n13.425.024\r\n10.922.951\r\n58350\r\nPRODERJ\r\n197.776.450\r\n153.306.935\r\n59010\r\nSEM\r\n58.160.157\r\n52.923.787\r\n59610\r\nFEDM\r\n211.093\r\n162.765\r\n60010\r\nSEIJES\r\n166.035.871\r\n166.035.871\r\n60610\r\nFUNJOVEM\r\n6.897.569\r\n6.897.569\r\n60620\r\nFUNDEPI\r\n2.495.000\r\n2.495.000\r\n61010\r\nSEGG\r\n110.025\r\n106.425\r\n62020\r\nSEDCON\r\n55.850.172\r\n39.338.086\r\n62360\r\nPROCON-RJ\r\n19.838.497\r\n13.279.321\r\n64010\r\nSEENEMAR\r\n36.789.427\r\n27.281.477\r\n64320\r\nAGENERSA\r\n82.400.417\r\n82.400.417\r\n65010\r\nSEHIS\r\n332.164.515\r\n235.309.600\r\n65710\r\nCEHAB-RJ\r\n186.724.647\r\n137.837.635\r\n66010\r\nSECID\r\n638.817.965\r\n234.968.071\r\n\r\n107.824.168.293\r\n87.997.847.040\r\nId: 2715937\r\n"
        ],
        "2715965": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA,\r\nID FUNCIONAL Nº 39468747, do cargo de Secretário de Estado, \r\nsímbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-150001/001865/2026.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2026\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211360, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2026\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ANA LUIZA MOREIRA DINIZ, ID Funcional nº 36394505/2. Processo nº SEI-260005/001185/2026.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, sím-\r\nbolo FAETEC 3, do Centro Vocacional Tecnológico Mendes, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência \r\nEducacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por MARCELO FRANCISCO DE PAULA, ID Funcional nº 51640805/1. Processo nº SEI-260005/001183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211360, do cargo de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\nId: 2715965\r\n"
        ],
        "2716298": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo \r\nFAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por JOAO LUCAS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 51678683/1. Processo nº \r\nSEI-260005/001137/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora BRUNA CAROLINE SILVA BAIA CHIARELLI, ID FUNCIONAL Nº 50996800, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da assessoria de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 25 de fevereiro a 06 de março de 2026. Processo nº SEI-180001/000479/2026.\r\nId: 2716298\r\n"
        ],
        "2716304": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERANADOR\r\nDECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no artigo 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto n° 40.015, de 28 de setembro de 2006 e o disposto no Processo nº SEI- SEI-350001/003882/2026, \r\nRESOLVE:\r\nna Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais: \r\nCORPO EFETIVO \r\nQUADRO ORDINÁRIO\r\nGRAU COMENDADOR \r\nCEL PM RG 54.618 RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA \r\nCEL PM RG 53.557 PAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR \r\nCEL PM RG 53.600 LUIZ OCTAVIO LOPES DA ROCHA LIMA \r\nCEL PM RG 56.476 RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR \r\nCEL PM RG 56.487 ÂNGELO DA COSTA PEREIRA\r\nCEL PM RG 56.458 ROBERTO CHRISTIANO DANTAS \r\nCEL PM RG 56.128 ORCI CARLOS LOBO DE MORAES \r\nCEL PM RG 56.474 EDUARDO DAMIÃO AUGUSTINHO \r\nCEL PM RG 56.478 LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR \r\nCEL PM RG 58.792 WANDERSON BRAGA DE MEDEIROS \r\nCEL PM RG 58.834 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\nCEL PM RG 60.900 ALEX MARCHITO SOLIVA \r\nCEL PM RG 63.411 DANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA \r\nCEL PM RG 58.807 LUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA \r\nCEL PM RG 60.897 UIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA \r\nCEL PM RG 65.119 SILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY \r\nCEL PM RG 58.804 MOISES PINHEIRO SARDEMBERG \r\nCEL PM RG 58.806 LUIS CARLOS SILVA JUNIOR \r\nCEL PM RG 58.831 JOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA \r\nCEL PM RG 60.930 FABIO DOS REIS SILVA \r\nCEL PM RG 63.368 AUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM \r\nCEL PM RG 63.402 ANTÔNIO LUDOGERO DA SILVA NETO \r\nCEL PM RG 63.370 LILIAN SOARES FERREIRA \r\nArt. 2° - Admitir na Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades: \r\nCORPO EFETIVO \r\nQUADRO ORDINÁRIO\r\nGRAU COMENDADOR \r\nCEL PM RG 55.525 ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA \r\nCEL PM RG 55.530 JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO\r\nCEL PM RG 56.460 JOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\nCEL PM RG 60.919 ALEX BENEVENUTO SANTOS \r\nCEL PM RG 63.393 RONALDO TABOAS ALVES SOBRAL\r\nCEL PM RG 56.125 ROGERIO JACKES DA SILVA\r\nCEL PM RG 60.914 ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\nCEL PM MÉD RG 60.686 SIRLEY DE MELLO FERNANDES\r\nCEL PM CPL RG 78.683 MARCELO BATISTA DE ARAUJO \r\nGRAU OFICIAL \r\nTEN CEL PM RG 58.812 ALEX CABRAL DE OLIVEIRA \r\nTEN CEL PM RG 58.816 MICHEL PEREIRA VIANNA\r\nTEN CEL PM RG 58.833 VANILDO SENA LEMOS \r\nTEN CEL PM RG 63.362 EMERSON DE ARAÚJO PEREIRA\r\nTEN CEL PM RG 63.415 MARCELO MULLER \r\nTEN CEL MÉD PM 64.820 EDUARDO GINAID MOYSES \r\nTEN CEL PM 63.409 CÍNTIA CARLA DE MELO SOUZA\r\nTEN CEL PM RG 63.422 SABRINA DOS SANTOS ABREU DA SILVA \r\nTEN CEL PM RG 65.156 SANDRO AGUIAR DOS SANTOS \r\nTEN CEL MÉD PM RG 76.627 GUSTAVO HENRIQUE POLLASTRINI STERSE \r\nTEN CEL PM RG 67.828 PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA \r\nTEN CEL PM RG 60.908 SHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA \r\nTEN CEL PM RG 63.413 CHARLES ARAÚJO DA SILVA \r\nTEN CEL PM RG 67.854 ANGÉLICA DA SILVA VIANNA VELLOSO \r\nTEN CEL PM RG 65.106 ALEXANDRE GUIMARÃES DE MENDONÇA \r\nTEN CEL PM RG 67.833 RODRIGO CIRIACO TJADER \r\nTEN CEL DENT PM RG 76.801 LUCIANA BORRET FLORÊNCIO SILVA \r\nTEN CEL PM RG 72.702 JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO \r\nTEN CEL PM RG 65.142 ANA PAULA PERES DA SILVEIRA\r\nTEN CEL PM RG 65.153 ANDERSON ARAUJO DA SILVA \r\nTEN CEL PM RG 65.155 ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA \r\nTEN CEL PM RG 77.548 CAIO FERRAZ FIRME \r\n\r\nTEN CEL PM RG 72.994 FELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA\r\nTEN CEL PM RG 67.856 EDUARDO CONCEIÇÃO NUNES \r\nTEN CEL PM RG 67.069 LEONARDO HEITOR ALCANTARA CUNHA \r\nTEN CEL PM RG 67.155 MARCELO SARMENTO DA SILVA\r\nTEN CEL PM RG 77.335 EMERSON JOSÉ DA SILVA MOURA \r\nTEN CEL PM RG 77.538 ALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS \r\nTEN CEL PM RG 72.714 VICTOR HUGO NOGUEIRA JÚNIOR \r\nTEN CEL PM RG 72.682 CLAUDIO PORTUGAL RODRIGUES JUNIOR \r\nMAJ PM RG 66.811 EVANDRO MARQUES FERNANDES \r\nMAJ PM RG 77.536 IZUME VERAS ALMEIDA \r\nMAJ PM RG 80.476 FABRICIO VITAL DE LIMA \r\nMAJ PM RG 80.497 DIEGO PIRES BANDEIRA DA COSTA \r\nMAJ PM RG 80.914 LEONARDO NOVO OLIVEIRA DE ANDRADE ARAÚJO \r\nMAJ PM RG 77.332 JOSÉ CARLOS TEIXEIRA MELICHIO JUNIOR \r\nMAJ PM RG 80.500 CESAR RODRIGO DE SANTA ANA SATURNINO \r\nMAJ PM RG 80.520 RODRIGO DE JEREMIAS RAMOS PASSOS \r\nMAJ PM RG 80.931 CARLOS FABRÍZIO CAFÉ SOBRINHO\r\nMAJ PM RG 80.977 GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO \r\nMAJ PM RG 80.937 RODRIGO FALEIRO MACHADO \r\nMAJ PM RG 80.988 JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO \r\nMAJ PM RG 68.324 CÉLIO ALVES DE BARROS JÚNIOR \r\nMAJ PM RG 81.547 VINÍCIUS JATHAHY BARBOSA\r\nMAJ PM RG 82.463 GUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS \r\nMAJ PM RG 80.666 ALINE DA COSTA DE CARVALHO \r\nMAJ PM RG 81.581 LEANDRO BEMVINDO VIEIRA \r\nMAJ PM RG 82.455 FERNANDA RESENDE HUNGRIA PINTO \r\nMAJ PM RG 81.556 FERNANDO DOS SANTOS TAVARES DE ASSIS FILHO \r\nMAJ PM RG 82.501 RAPHAEL PAULINO DA SILVA \r\nMAJ PM RG 85.151 TATIANA LIMA DE SOUZA \r\nMAJ PM RG 82.554 RODRIGO ALENCAR SERRA NEGRA \r\nMAJ PM RG 82.503EMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA \r\nMAJ PM RG 80.825MUNIQUE CARVALHO DE MELO \r\nMAJ PM RG 85.164 THIAGO DA SILVA VARELLA \r\nMAJ PM RG 85.929 WILLIAM HENRIQUE CORREA DOMINGUES \r\nMAJ PM CPL RG 89.406 DOUGLAS DOS SANTOS MARINS\r\nGRAU CAVALEIRO\r\nCAP PM RG 88.456 ALINE DA SILVA GOMES \r\nCAP PM RG 87.744 ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\nCAP PM DENT RG 89.600 RENATA TEDESCO REDON BRANDÃO\r\n2º TEN PM RG 55.949 CLAUDIO BARBOSA DA SILVA\r\n2° TEN PM RG 63.753 MATHEUS MACHADO DA SILVA\r\n2° TEN PM RG 70.454 ADRIANO BASTOS NEGREIROS \r\nQUADRO SUPLEMENTAR \r\nGRAU CAVALEIRO \r\nSUBTEN PM RG 53.310 ROBSON CARLOS BARROSO MELO \r\nSUBTEN PM RG 58.738 MÁRCIO JOSÉ DA COSTA ALVES\r\nSUBTEN PM RG 66.179 WENDEL DA SILVA SANTIAGO \r\nSUBTEN PM RG 66.195 MÁRCIO ALVES DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM RG 66.240 CRISTIANO DE AVELLAR SOARES \r\nSUBTEN PM RG 67.929 FÁBIO MARTILIANO RAMOS\r\nSUBTEN RG 68.884 MARCELO ANDRÉ NASCIMENTO CAMPOS\r\nSUBTEN PM RG 70.310 JAÇANÃ DE ALMEIDA BARROS\r\nSUBTEN PM RG 70.338 RENATO FRANÇA CARNEIRO\r\nSUBTEN PM RG 70.363 JOÃO RYCARDO FELIZOLA CORREA\r\nSUBTEN PM RG 71.411 LUIZ ALBERTO LIMA DE CARVALHO\r\nSUBTEN PM RG 71.442 REINALDO PEREIRA DA SILVA\r\nSUBTEN PM RG 74.642 LEANDRO AZEREDO CARLETTO\r\n1º SGT PM RG 75.192 RUI OLIVEIRA DE SOUSA\r\n1° SGT PM RG 72.921 IRAN DELGADO MENDES\r\n1° SGT PM RG 73.461 ANDERSON MARTINS CARNEIRO \r\n1º SGT PM RG 74.245 WILLIAN WERKLEHR DE AGUIAR\r\n1º SGT PM RG 74.965 LEONARDO FERREIRA IKEDA \r\n1º SGT PM RG 75.270 WILLIAM ARAÚJO LADISLAU DA SILVA\r\n1º SGT PM RG 77.230 CLAUDIO CESAR VALENTE BOTELHO\r\n1° SGT PM RG 77.347 JAIME LEONARDO DE SOUZA PEREIRA \r\n1º SGT PM RG 77.396 ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA \r\n1° SGT PM RG 77.447 WANDERSON RONALDO DA SILVA MOREIRA\r\n1° SGT PM RG 77.606 LEONARDO DOS SANTOS GONÇALVES \r\n1º SGT PM RG 78.105 ALEX LUIZ DOS PASSOS CARVALHO\r\n1° SGT PM RG 78.238 DOUGLAS CORRÊA PINTO\r\n1° SGT PM RG 78.462 DENIS GOMES \r\n1º SGT PM RG 81.116 HIGOR GONÇALVES DE JESUS\r\nCOSTA TEIXEIRA\r\n1° SGT PM RG 81.880 ALEX TEIXEIRA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n1° SGT PM RG 82.166 EDUARDO GOMES DA CRUZ \r\n1° SGT PM RG 82.163 MARCOS ALVES DOS SANTOS JUNIOR \r\n2° SGT PM RG 84.431 ROBERTA REIS DA SILVA SENNA DOS SANTOS \r\n2° SGT PM RG 85.046 FLAVIO RAMOS RODRIGUES \r\n2º SGT PM RG 85.334 VITOR DA SILVA PEREIRA\r\n2º SGT PM RG 85.719 BRUNO ABREU DA ROCHA\r\n2° SGT PM RG 86.694 LEANDRO PINHEIRO DA SILVA \r\n2º SGT PM RG 87.674 SANDRO LIMA VELOSO\r\n2° SGT PM RG 87.800 TATIANA FERREIRA GOMES\r\n2° SGT PM RG 87.884 THAISY GONÇALVES VIEIRA \r\n2º SGT PM RG 88.102 ALAN RODRIGUES NEVES\r\n3° SGT PM RG 88.388 MONIQUE SERAFIM GONÇALVES \r\n3º SGT RG 88.832 KARYNE DE OLIVEIRA RESENDE \r\n3º SGT PM RG 88.864 FABIANO PEREIRA MACHADO\r\n3º SGT PM RG 88.910 WALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO \r\n3° SGT PM RG 89.837 LILIANE COSTA MIRANDA\r\n3° SGT PM RG 89.990 GUILHERME HENRIQUE MATTOS DANTAS\r\nCORPO ESPECIAL\r\nGRAU COMENDADOR \r\nCAPITÃO DE MAR E GUERRA (FN) RAFAEL NACHARD MACIEL\r\nCEL CBMERJ CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO\r\nCEL CBMERJ ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA\r\nCEL PM GOIÁS JONEVAL GOMES DE CARVALHO JÚNIOR\r\nMAFALDA LUCCHESE PINTO \r\nCLARA RAFAELA PRAZERES LUCCHESE \r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES \r\nTHIERS VIANNA MONTEBELLO \r\nMARCO AURÉLIO PETRA DE MELLO \r\nELEN DE FREITAS BARBOSA \r\nDELMIR DA SILVA GOUVÊA \r\nJOSÉ RENATO TORRES \r\nPATRICIA DA COSTA ARAUJO DE ALEMANY \r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA \r\nARTHUR ANTUNES COIMBRA \r\nGRAU OFICIAL\r\nTEN CEL GOIÁS EDSON LUIS SOUZA MELO\r\nTEN CEL GOIÁS WILSON FERNANDES MENDES \r\nMAJ PM GOIÁS VORIGUES MESSIAS DE CASTRO JÚNIOR\r\n3. GRAU CAVALEIRO\r\nFILIPPE MEDABER TANNOS \r\nMÁRCIA CRISTIANE DE ANDRADE\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SOUZA \r\nPATRÍCIA SALVADOR \r\nId: 2716304\r\n"
        ],
        "2716658": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070001/002459/2025,\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, , para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, , para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nDECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-280001/000017/2026.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da lei nº 2536, de 06 de abril de 1996, e suas atribuições, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, para a gestão 2026/2028, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nValmery Jardim Guimarães \r\nMABEL NEVES ARCE\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nVERA LÚCIA GADINELLI GUILHERME COUTO\r\nDenise Gomes Figueirinhas\r\nSecretaria de Estado de Transportes E MOBILIDADE URBANA-SETRAM\r\nPEDRO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\nSANDRA MARIA ALVES\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES\r\nLeonor Maria da Silva Gomes\r\nLuana dos Passos Gomes\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/NUCEH\r\nSANDRA RABELLO DE FRIAS\r\nJULIANA ROSAS RODRIGUES\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nJane Milan Candido \r\nVeronica Nunes Medeiros Costa\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nBRUNNA ELLEN DE ALMEIDA SANTOS\r\nBEATRIZ BARCELOS DIAS DA SILVA\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\n\r\nCAROLINA BRAGA DE OLIVEIRA\r\nSecretaria de Estado de INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES\r\nLÍCIA DE AZEREDO MATTESCO\r\nKATIENE MIRANDA INACIO PIAZ\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nMÁRIO LUIZ DA SIVA\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA GONÇALVS\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos - APAZ \r\nChristiano Barbosa da Silva \r\nMaria Aparecida Albuquerque Guimarães\r\nAssociação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência - ASFIA \r\n\r\nCLARA CLARICE DA COSTA TIMBÓ\r\nCentro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS \r\n\r\nMaria Clotilde Barbosa Nunes de Carvalho\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDSERF\r\nEDNA MARIA RAMALHOSA DA SILVA\r\nJAIME DE BONA \r\nInstituto de Promoção e Defesa de Direitos Humanos Carolina de Jesus - IPDD Carolina de Jesus\r\nIsabel Lopes Monteiro\r\n: Rosimere Souza\r\nFederação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ \r\nSônia Maria SanCtos de Oliveira\r\nJUANITA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nLar Fabiano de Cristo \r\nEdmar Oliveira Freire\r\nFabiana Ferreira de Carvalho Machado\r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo \r\n\r\n\r\nSindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro - SINDISEP \r\n\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - ABRAZ \r\nPatricia Cruz Lopes\r\nAna Lucia Araujo\r\nId: 2716658\r\n"
        ],
        "2716659": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 01/01/2024, publicado no D.O. de 02/01/2024, que designou a Auditora Interna , ID FUNCIONAL Nº 5006364-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040005/000078/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com a validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, a Auditora Interna INAH SÁ BARRETTO PARAISOID FUNCIONAL nº 5006364-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040005/000078/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51242494, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por RAFAEL SALES CRUZ, ID Funcional nº 50088203/8. Processo nº SEI-260004/000548/2026.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50352628, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.159, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-260005/008750/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43668410, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.159, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-260005/008750/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5777666, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.159, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-260005/008750/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44631464, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.159, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-260005/008750/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20897073, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.159, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-260005/008750/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41827732, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.159, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-260005/008750/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20853653, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.159, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-260005/008750/2025.\r\nId: 2716659\r\n"
        ],
        "2716997": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137237-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Integração e Estratégia Executiva, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/002052/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50201131/1, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo \r\nDG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tec\r\nnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOAO ELIAS ANTONIO FILHO, ID Funcional nº 51157950/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040008/000099/2026.\r\nALINE CARVALHO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50141295/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJVI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria de Administra-\r\nção e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/000531/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19590555/7, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001380/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 5112468-8, do cargo em de Vice-Presidente, símbolo VP-2, \r\nda Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-150001/002052/2026.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112468-8, para exercer o cargo Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo SEI-150001/002052/2026.\r\nId: 2716997\r\n"
        ],
        "2717358": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nCRISTINA DA SILVA BARROS DRONGITIS, ID FUNCIONAL Nº 509771-30, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Se gurança Pública, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2026 e 03 a 22 de março de 2026. Processo nº SEI-090001/002557/2025\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2026\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\n\r\nDECRETOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2026, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID Funcional nº 50150430/1. Processo nº SEI-040014/003242/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246244/1, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2026, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por BARBARA SCHELBLE, ID Funcional nº 51055260/4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/004545/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50373587/3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018020/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 37782509/4, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Ges-\r\ntão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 41910346/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5769639/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 20133553/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Esco lar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017725/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51114020/4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018044/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50119583/5, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017889/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 39469247/3, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018237/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373254/1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Fundação LeãoXIII, anteriormente ocupado por RAFAELA DE MARTINO FONTES DANIEL, ID Funcional nº 51095254/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310003/000244/2026.\r\nRAFAELA DE MARTINO FONTES DANIEL, ID FUNCIONAL Nº 51095254/2, do car go de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000244/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51339552/2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidên-\r\ncia Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por BARBARA DE MELO CID BARRIL, ID Funcional nº 51124688/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310003/000244/2026.\r\nId: 2717358\r\n"
        ],
        "2717363": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210001/086302/2025,\r\n\r\n\r\na nomeação dos candidatos relacionados no anexo único, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, efetuada através do Decreto de 05 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2025, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2024, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2025.\r\nANEXO ÚNICO\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n9991043530\r\nFELIPE MONTEIRO XAVIER\r\n2\r\n9991044904\r\nTHAYLON STURIO VIEIRA\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/113282/2024\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, ID 4226677-7, em razão da transgressão das normas contidas nos arts. 39, incisos V, VI e VII, c/c art. 40, incisos III, VIII; art. 44, art. 46, VI, art. 47, e art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como aos art. 285, V, VI, VII; art. 286, III, VIII; art. 287; art. 289; art. 290 c/c com o art. 292 VI; art. 293 e art. 298, I do Decreto estadual n° 2479/79 e ainda ao art. 17, XIV; 18 III, VIII; art. 24; art. 25 c/c art. 26, XXIV, XXXV e parágrafo único; e art. 27, V, do Decreto estadual n° 40.013/06.\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13, 14 e § 4º do art. 28, do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/000548/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de \r\nBombeiro Militar, no Grau Comendador, a seguinte personalidade, a contar de 04 de março de 2026:\r\n\r\nEXMO. SR. FABIO GOULART VILLELA.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de \r\nBombeiro Militar, no Grau Oficial, a seguinte personalidade, a contar de 03 de março de 2026:\r\nILMO. SR. SILAS LIMA MALAFAIA.\r\nId: 2717363\r\n"
        ],
        "2717740": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51185024/3, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000157/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34841440/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, ID Funcional nº 50373587/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-030001/019721/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41914147/2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOILZA RANGEL ABREU, ID Funcional nº 37782509/4. Processo nº SEI-030001/019721/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986309, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por WINDSON MACIEL, ID Funcional nº 50119583/5. Processo nº SEI-030001/019721/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50991094/3, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Su-\r\nperintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subse-\r\ncretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019498/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50980688, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, ID Funcional nº 42732670/9. Processo nº SEI-030001/020347/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42732670/9, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Ga-\r\nbinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/020347/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 39472949/4, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019360/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50135660/3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro -\r\nCECIERJ. Processo nº SEI-260004/000653/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro \r\nde Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por MARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA, ID Funcional nº 33595941/3. Processo nº \r\nSEI-260004/000200/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50800396, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO, ID Funcional nº 42036690/6. Processo nº SEI-260004/000529/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor , ID FUNCIONAL Nº 50845772, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 02 a 11 de março de 2026. Processo nº SEI-430002/000327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51066564/2, do cargo de Vice-presidente, símbolo VP-1, da \r\nVice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de \r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ. Processo nº\r\nSEI-330002/006086/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986309/4, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria \r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000255/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora SABRINA SALLES TIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5162687-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Planejamento e Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000251/2026.\r\nId: 2717740\r\n"
        ],
        "2717756": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/011915/2025.\r\nnos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e suas alterações, e do Decreto Lei nº 34, de 15 de março de 1975, a Procuradora da República , para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nnos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e suas alterações, e do Decreto Lei nº 34, de 15 de março de 1975, a Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nId: 2717756\r\n"
        ],
        "2717782": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR BRAULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5651344, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/002268/2026.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 05/03/2024, publicado no D.O. de 05/03/2024, que designou o Secretário de Estado \r\nID FUNCIONAL N° 5102952-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/002268/2026.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2717782\r\n"
        ],
        "2718082": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651475/1, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por ANNA WANESSA NOBREGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51185024/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150013/000166/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43645593/3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJV, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260004/000665/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50283529/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026, e considerá-la exonerada do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260004/000665/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50294857/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJV, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260004/000665/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41427149, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJVI, da Divisão de Licitação, da Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria de Administração e Finanças, da Vice-Presidência de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por ALINE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 50141295/2. Processo nº SEI-260004/000531/2026.\r\nJOSE CARLOS COSTA SIMONIN, ID FUNCIONAL Nº 6189490/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001006/2026.\r\nLUIZ OTAVIO DA SILVA JUSTILINO, ID FUNCIONAL Nº 51408104/1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia\r\nde Gabinete, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº \r\nSEI-310003/000245/2026.\r\nId: 2718082\r\n"
        ],
        "2718464": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50135660/1, para exercer, com validade a contar\r\nde 03 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, \r\nda Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Se-\r\ncretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 39472949/4. Processo nº\r\nSEI-030001/021067/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51395304/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desen-\r\nvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e\r\nAções Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021067/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50033247/2, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por DIEGO JORGE FERREIRA, ID Funcional\r\nnº 51395304/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-030001/021067/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51251442/5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021067/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50272705/1, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MATHEUS MENDONCA PINHEIRO, ID Funcional nº 51251442/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/021067/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42772125/8, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo \r\nCECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCECIERJ, anteriormente ocupado por VIVIANNE FERREIRA \r\nTAVARES DORADO, ID Funcional nº 50135660/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJV, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260004/000684/2026.\r\nSIMONE DE MORAES ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 40665070/1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001736/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41449851/7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001773/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5558719/2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001781/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 35017252/2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Oscar Tenório, da Diretoria de Desenvolvimento \r\nda Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001782/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 32258062/2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, \r\nsímbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Visconde de\r\nMauá, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e \r\nTécnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001767/2026.\r\nMARILZA MENDONCA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 40167518/2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Santa Cruz, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001766/2026.\r\nVANJA HELENA DE SOUZA GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 43265626/2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual de Saude Herbert José de Souza, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001749/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50354272/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Imbariê, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.159, de 26 de fevereiro de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor (Ise/Ist), símbolo \r\nFAETEC 1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260005/001611/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 40036359/2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual João Luiz do Nascimento, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001776/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42692660/5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Centro de Apoio Especializado À Educação Profissional - Favo de Mel , da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001734/2026.\r\nLEILA JACYNTHO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 40200752/2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, do Ensino Médio - Iserj, do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro, da Diretoria de Educação Superior, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001715/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 43829546/2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, do Instituto Superior - Isepam, do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, da Diretoria de Educação Su-\r\nperior, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001693/2026.\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 36265810/4, do cargo em comissão de Diretor (Ise/Ist), símbolo FAETEC 1, da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rj - Rio de Janeiro, da Diretoria de Educação Superior, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001768/2026.\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ, ID FUNCIONAL Nº 5765781/2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Unidade Faetec Volta Redonda - Ete Amaury Cesar Vieira, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001744/2026.\r\n\r\nRUBEM CALAZANS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 44288930/1, do cargo em comissão de Coordenador de Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo Artístico - Orquestra, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000212/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389428/1, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria \r\nde Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por JOSE CARLOS COSTA SIMONIN, ID Funcional nº 6189490/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Superintendente, símbolo DG, do mesmo \r\nÓrgão. Processo nº SEI-310001/001014/2026.\r\nId: 2718464\r\n"
        ],
        "2718889": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33908559/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendente Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019152/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 39684130/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021713/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20797060, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR, ID Funcional nº 32258062/2. Processo nº SEI-260005/001767/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40077730, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ANDERSON JOSE DA FONSECA, ID Funcional nº 5558719/2. Processo nº SEI- 260005/001781/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43576745, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Centro de Apoio Especializado À Educação Profissional - Favo de Mel , da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por MARCIA MACEDO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42692660/5. Processo nº SEI-260005/001734/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 28791894/2, do cargo em comissão de I Solista Ostm, símbolo FTM- 5, do Corpo Artístico - Orquestra, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000216/2026.\r\nId: 2718889\r\n"
        ],
        "2719264": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43254233/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJVI, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260004/000718/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40440150, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor (Ise/Ist), símbolo FAETEC 1, da Escola Técnica Estadual Imbariê, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ELAINE BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 50354272/1. Processo nº SEI-260005/001611/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42074991/2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Henrique Lage, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.159, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-260005/001692/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20921977/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência \r\nEducacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por SIMONE \r\nDE MORAES ASSIS, ID Funcional nº 40665070/1. Processo nº \r\nSEI-260005/001736/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5563712/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Oscar Tenório, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidên-\r\nciaEducacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ELAINE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 35017252/2. Processo nº \r\nSEI-260005/001782/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43633412/3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo \r\nFAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Santa Cruz, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por MARILZA \r\nMENDONCA DA SILVA, ID Funcional nº 40167518/2. Processo nº \r\nSEI-260005/001766/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37328352/2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual de Saude Herbert José de Souza, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice- Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por \r\nVANJA HELENA DE SOUZA GUEDES, ID Funcional nº 43265626/2. Processo nº SEI-260005/001749/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6428576/3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por CLAUDIA GOMES FERNANDES, ID Funcional nº 41449851/7. Processo nº SEI-260005/001773/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5777453/2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual João Luiz do Nascimento, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por PEDRO WILLIAM DA COSTA, ID Funcional nº 40036359/2. Processo nº\r\nSEI-260005/001776/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44071388/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro, da Diretoria de Educação Superior, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por LEILA JACYNTHO DUTRA, ID Funcional nº 40200752/2. Processo nº SEI-260005/001715/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39899870/4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo \r\nFAETEC 2, do Instituto Superior - Isepam, do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, da Diretoria de Educação Superior, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por CAMILA DE ALMEIDA AGUIAR, ID Funcional nº 43829546/2. Processo nº SEI-260005/001693/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42049784/3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Unidade Faetec Volta Redonda - Ete Amaury Cesar Vieira, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por PAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ, ID Funcional nº 5765781/2. Processo nº SEI-260005/001744/2026.\r\no Decreto de 29 de janeiro de 2026, \r\npublicado no D.O. de 29/01/2026, que nomeou DANILO FARIAS \r\nHERINGER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50344390/3, para exercer o cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e Das Ostras, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ARISTOTELES CLITON DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 51497247/1. Processo nº \r\nSEI-070002/005607/2026.\r\nId: 2719264\r\n"
        ],
        "2719271": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nno uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210001/023927/2026,\r\n\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a designada pelo Decreto de 17.10.2023, publicado no D.O. de 18.10.2023, para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, integrar como membro efetivo o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, para,na qualidade representante da referente ao quadriênio 2023- 2027, na qualidade representante da Defensoria Pública Geral do Estado, integrar como membro efetivo o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em substituiçãO e, completando o mandato conferido a Sandra Maria Barros, designada pelo Decreto de 17.10.2023, publicado no D.O. de 18.10.2023.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, para,na qualidade representante da referente ao quadriênio 2023- 2027,na qualidade representante da Defensoria Pública Geral do Estado, integrar como membro efetivo o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, para,na qualidade representante da referente ao quadriênio 2023- 2027, na qualidade representante da Defensoria Pública Geral do Estado, integrar como membro suplente o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, para,na qualidade representante da referente ao quadriênio 2023- 2027, na qualidade representante da Defensoria Pública Geral do Estado, integrar como membro suplente o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/003509/2025.\r\n\r\n:\r\n\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referente ao Biênio 2024-2026. Segue relação dos representantes abaixo:\r\n\r\nRede Nac. de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado\r\n: Marilza Barbosa Mariano, Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.24\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\nRede Nac. de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado\r\nChristiane Leite Souza da Silva, em substituição e complementando o mandato da Sra. Marilza Barbosa Mariano, designada pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.24.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310001/000410/2026.\r\n\r\n:\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos à Associação Brasileira de Imprensa do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referentes ao Biênio 2024-2026. Segue relação dos representantes abaixo:\r\n\r\nOctávio Floro Barata Costa\r\nMarcelo José Cruz Auler\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nem substituição e complementando o mandato de Octávio Floro Barata Castro, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nMarcos da Silva Andrade, em substituição e complementando o mandato de Marcelo José Cruz Auler, designado pelo Decreto de 20 de março de 2024, publicado no D.O. de 21.03.2024.\r\nId: 2719271\r\n"
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        "2719648": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID \r\nFuncional nº 1458921-4, para exercer, com validade a contar de\r\n10 de março de 2026, o cargo de Subsecretário de Estado, sím´-\r\nbolo SS, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria\r\nde Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupada por ANA BEATRIZ LEAL ID Funcional nº 4406942-1. Processo nº \r\nSEI- 150001/002584/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51083485/4, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Superintendência de\r\nTecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e \r\nAções Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023513/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51209608/3, para exercer, com validade a contar de 06 de março \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da\r\nSuperintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anterior-\r\nmente ocupado por JULLIANA FERREIRA ONOFRE, ID Funcional\r\nnº 51718880/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Superintendente, símbolo DAS-9, do mesmo Órgão. Processo n° SEI-030001/023338/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43826563/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJV, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260004/000736/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 44152787/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de\r\nDepartamento, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciên-\r\ncias e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-260004/000665/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 50293230/1, para exercer o cargo em comissão \r\nde Assistente, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciên-\r\ncias e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por NATALIA ALVIM GUERRA, ID Funcional nº 50283529/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJV, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260004/000736/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20850867/2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor (Ise/Ist), símbolo FAETEC 1, da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rj - Rio de\r\nJaneiro, da Diretoria de Educação Superior, da Vice-Presidência \r\nEducacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ROSANGELA DE SENA ALMEIDA, ID Funcional nº 36265810/4. Processo nº \r\nSEI-260005/001768/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5777526/2, do cargo em comissão de Diretor (Ise/Ist), símbolo FAETEC 1, do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro, da Diretoria de Educação Superior, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001783/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43319688/2, do cargo em comissão de Diretor (Ise/Ist), símbolo\r\nFAETEC 1, do Instituto Superior - Isepam, do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, da Diretoria de Educação Supe-\r\nrior, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À \r\nEscola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/001785/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50344390/3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e Das Ostras, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ARISTOTELES CLITON DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 51497247/1. Processo nº SEI-070002/005607/2026.\r\nId: 2719648\r\n"
        ],
        "2719657": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310001/005601/2025.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 11.12.2025, publicado no D.O. de 12.12.2025, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, integrar como membro titular no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, na qualidade representante do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, integrar como membro titular no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Juliana de Oliveira Tempone, designada pelo Decreto de 11.12.2025, publicado no D.O. de de 12.12.2025.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 11.12.2025, publicado no D.O. de 12.12.2025, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, integrar como membro suplente no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, na qualidade representante do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, integrar como membro suplente no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido aDanila Moreth da Cunha Abreu, designada pelo Decreto de 11.12.2025, publicado no D.O. de 12.12.2025.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/01/2026, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n.º 43802168, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo n. º SEI-150016/005689/2026.\r\nId: 2719657\r\n"
        ],
        "2720028": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 36214477/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/002698/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41322657/2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 36214477/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/002698/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42726182/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJV, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por PRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO, ID Funcional nº 43645593/3. Processo nº SEI-260004/000738/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39896447/8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor (Ise/Ist), símbolo FAETEC 1, do Instituto Superior - Isepam, do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, da Diretoria de Educação Superior, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS, ID Funcional nº 43319688/2. Processo nº SEI-260005/001785/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215551, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por LUIZ OTAVIO DA SILVA JUSTILINO, ID Funcional nº 51408104/1. Processo nº SEI-310003/000280/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50747800, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por EDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR, ID Funcional nº 51097958/2. Processo nº SEI-370001/000150/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50291785/5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000468/2026.\r\nId: 2720028\r\n"
        ],
        "2720388": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/001141/2026\r\n\r\n\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010 e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO, - ID 5148938-4, para, na qualidade representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/RJ, integrar como membro titular, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010 e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, ÁTILA WILSON SANTANA DOS SANTOS, ID 2447732-0, para, na qualidade representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/RJ, integrar como membro suplente, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-040014/000431/2026,\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, e do Decreto nº 47.844 de 25.11.2021, o Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, para mandato de 01 ano, como segue:\r\nMembros titulares:\r\nVINÍCIUS ZANATA ALVES LOBO\r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS\r\n\r\nMembros suplentes:\r\nMATHEUS FRAGA NUNES\r\nFABIO VILAS GONÇALVES FILHO\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2026.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/011915/2025.\r\nnos termos da Lei Estadual nº 6.181, de 16 de \r\nmarço de 2012, e suas alterações, e do Decreto Lei nº 34, de 15 de março de 1975, a Procuradora da República ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nnos termos da Lei Estadual nº 6.181, de 16 de março de 2012, e suas alterações, e do Decreto Lei nº 34, de 15 de mar-\r\nço de 1975, a Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES \r\nFIGUEIREDO PEREIRA, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/03/2026.\r\nId: 2720388\r\n"
        ],
        "2720399": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5540640, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002748/2026.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL N° 51659352, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002748/2026.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5540640, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Inovação, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.211, de 11 de março de 2026. Processo nº SEI 150001/002748/2026.\r\npara exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RODRIGO MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 51505193/2. Processo nº SEI-040008/000119/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50928252/3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR, ID Funcional nº 51385066/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-030001/024866/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51214253/3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/000530/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42013593/3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor (Ise/Ist), símbolo FAETEC 1, do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro, da Diretoria de Educação Superior, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por GIOVANE SAIONARA RAMOS, ID Funcional nº 5777526/2. Processo nº SEI-260005/001783/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo Artístico - Orquestra, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por RUBEM CALAZANS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44288930/1. Processo nº SEI-180005/000239/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL N° 51659352, do cargo em comissão de Superinten-\r\ndente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Indústria Naval \r\ne Recursos do Mar, Subsecretaria de Gestão Portuária e Ativi-\r\ndades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002748/2026.\r\nId: 2720399\r\n"
        ],
        "2720862": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5115517-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/002814/2026.\r\nId: 2720862\r\n"
        ],
        "2720873": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653834/2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50735241/7, para exercer o cargo de Subsecre-\r\ntário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Portuária e \r\nAtividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por PATRICIA SEABRA HUDSON LEITE, ID Funcional nº 51653834/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50209060/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 50735241/7. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 51075948, com validade a contar de 11 de março de 2026, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado anteriormente por MARISE HALABI MIRANDA, ID Funcional nº 5102755-0. Processo nº SEI-420001/002516/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 5110299-4, com validade a contar de 10 de março de 2026, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subse-\r\ncretaria de Parceria e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Es-\r\ntado de Governo, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.217 de 12 de março de 2026 Processo nº SEI-420001/002516/2026.\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51075946/4, do \r\ncargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração - Subadm, da Secretaria Extraordinária de Representação do\r\nGoverno em Brasília. Processo nº SEI-370001/000171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50291785, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração - Subadm, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por \r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51075946/4. Processo nº SEI-370001/000171/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recur-\r\nsos Federais -Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Represen-\r\ntação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por EDMILSON SUASSUNA DA SILVA, ID Funcional nº 51102994/4. Processo nº \r\nSEI-370001/000165/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51102994/4, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais -Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000165/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51595281/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50291785/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor (Das-8), símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/000523/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51166070/2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978497/4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Assessoria Legislativa, da Chefia de Gabinete, da Se-\r\ncretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº\r\nSEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43461263/2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653834, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARIANA PISANI MATA, ID Funcional nº 43461263/2. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\nId: 2720873\r\n"
        ],
        "2721241": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50915150, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2026, o\r\ncargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Su-\r\nperintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALEXANDRE NOVO BRAGA, ID Funcional nº 51209608/3. Processo nº SEI-030001/025495/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50006770/5, para exercer o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica de Acompanhamento e Apoio Às Estatais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.529, de 26 de fevereiro de 2025, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-520001/000135/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete LUIZ GALHARDO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, \r\nno período de 16 de março a 25 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-430002/001926/2025.\r\nId: 2721241\r\n"
        ],
        "2721582": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\no Ato de 12 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50209060/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 50735241/7. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por THIAGO TAVARES DE ALMEIDA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51659352/2. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414805/1, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50116436, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARCELO FELIPE ALEXANDRE, ID FUNCIONAL Nº 51414805/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n, ID FUN\r\nCIONAL Nº 51251477, para exercer, com validade a contar de 13 \r\nde março de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, \r\nda Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51166070/2. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\nId: 2721582\r\n"
        ],
        "2721636": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-320001/001713/2023 e SEI-320001/000750/2026\r\n\r\n:\r\n\r\n, observada a ordem de classificação final e homologação do concurso constante do Edital publicado DOERJ nº 096 de 28 de maio de 2024, para o cargo de Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 6.601, de 28 de novembro de 2013, combinado com o art. 31 da Lei Estadual nº 7.898, de 14 de julho de 2018, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA LIMA ALVES\r\nGABRIEL ALMEIDA RIBEIRO \r\nVIVIANE RODRIGUES SOARES\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\nFELIPE BARROS DE SÁ\r\nIBRAHIM ALI SLEMAN JUNIOR\r\nLUISA MARQUES VIEIRA\r\nRAQUEL PEREIRA ELIAS\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA\r\nJOSELYA DA CRUZ VITORINO\r\nId: 2721636\r\n"
        ],
        "2721638": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41873599/2, para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por OCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 20256787/15, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 120001/000766/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51602938/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\nLEAN DRO NOGUEIRA MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51178699/2, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000120/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51029758/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Representação e Relações Institucionais - Subrri, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000179/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5773105/5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 10, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecre taria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000273/2026.\r\nId: 2721638\r\n"
        ],
        "2721641": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000693/2026;\r\na competência à Exma. Sra. Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS para a assinatura de Acordo de Cooperação Federativa a ser celebrado entre o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, destinado ao desenvolvimento de ações voltadas à institucionalização, implantação, modernização e gestão de bibliotecas públicas, bem como à formação de profissionais e ao fomento à leitura no Estado, nos termos do art. 17 do Decreto Estadual nº 49.792, de 2025.\r\nId: 2721641\r\n"
        ],
        "2722100": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310001/001234/2026,\r\nRESOLVE: \r\n, nos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Tiago Gonçalves Veras Gomes\r\n: Renata Mendes Somesom Tauk\r\nDECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2026\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/015854/2025,\r\nDECRETA:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ):\r\nI - Segmento Profissionais de Saúde:\r\nSuplente: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região (CRBio02) - GABRIELA CARDOSO CALDAS, com mandato iniciado em 12.08.2025, publicado no DOERJ de 05.12.2025, a contar de .\r\nTitular: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN-RJ) - MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO, com mandato iniciado em 12.08.2025, publicado no DOERJ de 05.12.2025, a contar de .\r\nnos termos da Lei complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), conforme segue:\r\nI - Segmento Profissionais de Saúde:\r\nSuplente: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região (CRBio02) - NORMA SANTOS BONFIM, em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido aGABRIELA CARDOSO CALDAS, iniciado em 12.08.2025, publicado no DOERJ de 05.12.2025.\r\nTitular: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN-RJ) - PEDRO DE JESUS DA SILVA, a contar de , em substituição e complementando o mandato anteriormente conferido a MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO, com mandato iniciado em 12.08.2025, publicado no DOERJ de 05.12.2025.\r\nId: 2722100\r\n"
        ],
        "2722103": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 17 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50985604, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VINICIUS GUIMARAES DE PAIVA, ID Funcional nº 51114020/4. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43735797/1, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por GLEICE D LURDES GONCALVES DE AMORIM, ID Funcional nº 51046547/1, e considerá- lo exonerado do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330002/008317/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51046547/1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ. Processo nº SEI-330002/008317/2026.\r\ndo Decreto de 07/03/2024, publicado no D.O. de 08/03/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor Especial ID FUNCIONAL N° 5109795-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-420001/002936/2026.\r\nId: 2722103\r\n"
        ],
        "2722474": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51541726/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000734/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50122088/06, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI- 150001/003070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50895435/02, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI- 150001/003070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50895435/02, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por SERGIO TAVARES ROMAY, ID Funcional nº 50122088/06 Processo nº SEI-150001/003070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51066599/03, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI- 150001/003070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51066599/03, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por ALEXANDRE PEREIRA VELLOSO, ID Funcional nº 50895435/02. Processo nº SEI-150001/003070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50122088/06, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por AFFONSO D'ANZICOURT E SILVA, ID Funcional nº 51066599/03. Processo nº SEI-150001/003070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32262647/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, do Hotel Escola Parque Araruama, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por LARISSA MORENO GUALTER COUTINHO, ID Funcional nº 51163152/3. Processo nº SEI- 260005/002242/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6165621/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJV, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Vice-Presidência de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por LUIZ LIMA DE MELO, ID Funcional nº 50294857/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJVI, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260004/000871/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Gerente LUIZ DAVID BRITO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51020700, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 09 a 20 de março de 2026. Processo nº SEI-430002/000538/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51576228/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000276/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50277839, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por JONAS FERREIRA GUEDES FILHO, ID Funcional nº 5773105/5. Processo nº SEI-480001/000289/2026.\r\nId: 2722474\r\n"
        ],
        "2722859": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50873334, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços. SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, para exercer o cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. \r\nSEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL Nº 43287328, do cargo de Secretário de Estado, \r\nsímbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nDelegado de Polícia, \r\nID FUNCIONAL Nº 29739772, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51152134, do cargo de Secretário de Estado, \r\nsímbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51330059, para exercer o cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\nProcesso nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50362305, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. \r\nProcesso nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL \r\nN° 51068745, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. \r\nProcesso nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51379791, do cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382822, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\nProcesso nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 20994265, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 50900331, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5528860, do cargo de Secretário de Estado, símbolo \r\nSE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nProcesso nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, para \r\nexercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL Nº 41856996, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8906440, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL Nº 51155389, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 6402577, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. \r\nProcesso nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5137203-7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276937-0, para exercer o cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50213229, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50000322, para exercer o cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, do cargo de Subsecretária Adjunto, Símbolo SA, da \r\nSubsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003144/2026.\r\npara exercer o cargo de Subsecretária Adjunto, Símbolo SA, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupado por KAROLINE DA SILVA MENDEZ, Id Funcional nº 5036295-0. Processo nº SEI-150001/003144/2026. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, do cargo de Subsecretária de Estado, símbolo SS, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\n, Delegado de \r\nPolícia, ID FUNCIONAL Nº 29739772, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/003146/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51330059, do cargo de Subsecretária de Estado, da Secretaria de \r\nEstado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº\r\nSEI-150001/003146/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50287117/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nCECIERJVI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação \r\nSuperior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. \r\nProcesso nº SEI-260004/000861/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 8906440/10, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. \r\nProcesso nº SEI-070002/006794/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50860364/1, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2026, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAUL MARQUES FANZERES, ID Funcional nº 8906440/10, e considerá-lo exonerado do cargo em \r\ncomissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/006814/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382822, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677598, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nSUDERJ. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50878328, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, \r\nda Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51677598. Processo nº \r\nSEI-150001/003146/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50900331, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 15917347, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais, da \r\nSecretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, vaga anteriormente ocupada por CLOVIS SILVEIRA NETO, ID Funcional \r\nnº 51029758. Processo nº SEI-370001/000179/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 33275815/4, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de \r\nFiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por JORGE JOSE GONCALVES FERREIRA, ID Funcional nº 51335395/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Superintendente, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330001/000511/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43737323, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2026, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de \r\nInfraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por HORACIO CAMILO BANCHERO FILHO, ID Funcional 5156491-2. Processo nº SEI-330001/000525/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51564912/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000525/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335395/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000511/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50218425/5, do \r\ncargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão \r\nEstratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000494/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2026, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por GLADSTONE FELIPPO SANTANA, ID Funcional \r\nnº 51066564/2. Processo nº SEI-330002/008558/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 6402577, do cargo de Subsecretário de Estado, da Secretaria de \r\nEstado de Habitação de Interesse Social. Processo nº\r\nSEI-150001/003146/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276937-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/003146/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50000322/4, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da \r\nChefia de Gabinete, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-150001/003070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50104047/4, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado Das Cidades, anteriormente ocupado por MARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID \r\nFuncional nº 50000322/4, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. \r\nProcesso nº SEI-150001/003070/2026.\r\nId: 2722859\r\n"
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        "2723244": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Cel PM, ID FUNCIONAL Nº 24998656, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-150001/003228/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Cel PM, ID FUNCIONAL Nº 24181870, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 150001/003228/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n:\r\n\r\ndo Decreto de 22/12/2025, publicado no D.O. de 23/12/2025, que designou o Subsecretário Adjunto FELIPE DA COSTA BRASIL, ID FUNCIONAL N° 43168582, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 150001/003256/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43168582, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/003228/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\ndo Decreto de 12/12/2025, publicado no D.O. de 15/12/2025, que designou o Subsecretário Adjunto DEODONIO CANDIDO DE MACEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 51378981, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Se cretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\n\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378981, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/003228/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\ndo Decreto de 03/09/2025, publicado no D.O. de 03/09/2025, que designou o Subsecretário de Estado RODRIGO DANTAS SCORZELLI, ID FUNCIONAL Nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41831420, ID FUNCIONAL Nº 51378981, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/003228/2026.\r\n\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51334968, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI- 150001/003228/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 51380420, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI- 150001/003256/2026.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 51380420, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por HAZENCLEVER LOPES CANÇADO, ID Funcional nº 51334968. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\n, Cel PM, ID FUNCIONAL Nº 24181870, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-150001/003228/2026.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43168582, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Relações Institucionais e Projetos, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/003228/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378981, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/003228/2026.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41831420, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/003228/2026.\r\nId: 2723244\r\n"
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        "2723249": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5102952-9, do cargo de Secretário de Estado, \r\nsímbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-150001/003256/2026.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50871544, para exercer o cargo de Secretário de Es-\r\ntado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nVINÍCIUS DE SOUZA SANTOS\r\nGAMA, ID FUNCIONAL Nº 5010506-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 23 a 27 de março de 2026. Processo nº SEI-100001/000816/2026.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51611180/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da \r\nSecretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/003256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51599600/1, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por , ID FUNCIONAL Nº 50986309/5. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50986309/5, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24883450, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate Aos Crimes Ambientais - Sicca, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JORGE DAMIAO SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 24194662/3. Processo nº SEI-070001/000781/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com a validade a contar de 01 de março de 2026, o Auditor do Estado WELLINGTON TEIXEIRA \r\nBEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5032666-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de Corregedor, da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000199/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133539-5, para exercer, com validade a contar de 18 março de 2026, no cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CARLOS CESAR DE CIMA AIRES, ID Funcional nº 51147556. Processo nº SEI-330001/000533/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394111, para exercer, com validade a contar de 20 março de 2026, no car-\r\ngo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de \r\nInfraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por THAIS\r\nLACERDA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5023521-4. Processo nº SEI-330001/000543/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414376, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por NEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 43735797/1. Processo nº SEI-330002/008636/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51072505, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por VINICIUS LOPES DINIZ, ID Funcional nº 50218425/5. Processo nº SEI-330001/000512/2026.\r\nId: 2723249\r\n"
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        "2723543": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50873482, do cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000287/2026.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871714, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/003323/2026.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2026\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871714, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 150001/003323/2026.\r\nId: 2723543\r\n"
        ],
        "2723591": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 23 DE MARÇO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51059940, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por BRUNO JORGE VAZ SASSON, ID Funcional nº 4274770-8. Processo nº SEI-150018/000203/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43154328, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003053/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo de Subsecretária de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-150001/003330/2026.\r\nJOSE ANTONIO GUIMARAES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 50985604/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029484/2026.\r\no Decreto de 10 de março de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 10/03/2026, que exonerou ANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 51083485/4, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028787/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 19 de março de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJVI, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Vice-Presidência de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por LUCIANO MARQUES GOMES, ID Funcional nº 6165621/2. Processo nº SEI-260004/000200/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Diretor Adjunto II, símbolo CECIERJVI, da Funda-\r\nção Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por CLAUDIA GUIMARAES, ID Funcional nº 51214253/3. Processo nº SEI-260004/000530/2026.\r\npara exercer o cargo de Subsecretária Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Relações Institucionais e Projetos, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Felipe da Costa Brasil, ID Funcional nº 43168582. Processo nº SEI-020001/001639/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382873/1, para exercer, com validade a contar de 20 de mar-\r\nço de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social \r\ne de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ANDERSON DE AZEVEDO COELHO, ID Funcional nº 51382822/1, e considerá-la exonerada do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310001/001428/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5630088/4, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ. Processo nº SEI-330002/008780/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512335, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por CINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO, ID Funcional nº 5630088/4. Processo nº SEI-330002/008782/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056682/2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Assessoria de Procedimentos Licitatórios e Contratações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000317/2026.\r\nId: 2723591\r\n"
        ],
        "2723597": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350009/006456/2026,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025, os seguintes policiais militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I):\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Veterinário, pelo critério de Merecimento, o Major PM Veterinário:\r\nLUCIANA DE BRITTO GRAÇA ARAUJO CHERIGATTI\r\nRG\r\n81004\r\nId Func\r\n41969065\r\n(AG) \r\nRG\r\n89656\r\nId Func\r\n7\r\nAo Posto de Major PM Veterinário, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Veterinário:\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS JUNIOR\r\nRG\r\n89653\r\nId Func\r\n43987044\r\nAo Posto de Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Enfermeiro:\r\nMONICA SIMÕES DA MOTTA DUARTE\r\nRG\r\n56580\r\nId Func\r\n24660442\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Enfermeiros:\r\nFERNANDA MACHADO DE ARAUJO LIMA\r\nRG\r\n76933\r\nId Func\r\n24479942\r\nRENATA MARREIRO CONFALONIERI\r\nRG\r\n76928\r\nId Func\r\n32290632\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Enfermeiro:\r\nANA DOLORES MARQUES RAMOS\r\nRG\r\n80994\r\nId Func\r\n32433042\r\nAo Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Enfermeiros:\r\nBEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n89448\r\nId Func\r\n43986021\r\nCARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n89669\r\nId Func\r\n43616216\r\nMICHELLE LOBATO NASCIMENTO DE MELLO\r\nRG\r\n89672\r\nId Func\r\n30161126\r\nALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA\r\nRG\r\n89473\r\nId Func\r\n43987311\r\nLIDIA RODRIGUES\r\nRG\r\n89458\r\nId Func\r\n43549101\r\nLUCIANO DE ASSIS MEIRELES\r\nRG\r\n89478\r\nId Func\r\n43616950\r\nNATALIA DE MOURA MARMELEIRO\r\nRG\r\n89409\r\nId Func\r\n43678378\r\nAo Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros:\r\nRENATA SILVA DOS SANTOS BUGS\r\nRG\r\n89412\r\nId Func\r\n43615430\r\nLUIS AUGUSTO COSTA DA SILVA\r\nRG\r\n89416\r\nId Func\r\n41845250\r\nALINE MOREIRA FALCI\r\nRG\r\n89460\r\nId Func\r\n43983391\r\nLUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA\r\nRG\r\n89437\r\nId Func\r\n43987850\r\nANDRÉ OLIVEIRA DE MELO\r\nRG\r\n89408\r\nId Func\r\n41845714\r\nPAOLA FRANCA NASCIMENTO BARROZO \r\nRG\r\n89444\r\nId Func\r\n43541720\r\nBRUNO RAFAEL GOMES VALOIS\r\nRG\r\n89431\r\nId Func\r\n43543138\r\nAo Posto de Coronel PM Psicólogo, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Psicólogo:\r\n(NN)\r\nRG\r\n76942\r\nId Func\r\n24435929\r\nAo Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Psicólogos:\r\nCATIA SIMONATO\r\nRG\r\n76977\r\nId Func\r\n24504742\r\nCLAUDIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n76978\r\nId Func\r\n20378254\r\n\r\nAo Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Psicólogos:\r\nROGÉRIA DE ALMEIDA SILVA QUINTELLA (AG)\r\nRG\r\n77035\r\nId Func\r\n24486752\r\nANA CRISTINA FERREIRA DE LACERDA\r\nRG\r\n76985\r\nId Func\r\n20355874\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Nutricionista, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Nutricionistas:\r\nTATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA VIDAL\r\nRG\r\n89535\r\nId Func\r\n43704522\r\nNATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE\r\nRG\r\n89533\r\nId Func\r\n44023790\r\nAo Posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de Merecimento, o Major PM Nutricionista:\r\nBRUNA MOREIRA MUNIZ\r\nRG\r\n89532\r\nId Func\r\n43984320\r\nAo Posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Nutricionista:\r\nALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES\r\nRG\r\n89525\r\nId Func\r\n43987826\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Fonoaudiólogo, pelo critério de Merecimento, o Major PM Fonoaudiólogo:\r\n(NN)\r\nRG\r\n89521\r\nId Func\r\n05640202\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Auxiliar, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Auxiliares:\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\nRG\r\n41756\r\nId Func\r\n23515350\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA\r\nRG\r\n44059\r\nId Func\r\n24262269\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n51587\r\nId Func\r\n22984585\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA\r\nRG\r\n54195\r\nId Func\r\n24084751\r\nZENANDO DA ROSA FILHO (AG)\r\nRG\r\n51912\r\nId Func\r\n24982547\r\nWLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS\r\nRG\r\n47936\r\nId Func\r\n24269018\r\nALCIMAR VIDEIRA DIAS (AG)\r\nRG\r\n51209\r\nId Func\r\n20176775\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Auxiliar, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM Auxiliares:\r\nMARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO\r\nRG\r\n48948\r\nId Func\r\n22931066\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA MENDES\r\nRG\r\n47313\r\nId Func\r\n25057618\r\nAo Posto de Major PM Auxiliar, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Auxiliares:\r\nROCKSON PEREIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n52905\r\nId Func\r\n23434066\r\nCARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n56640\r\nId Func\r\n21578184\r\nCLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS\r\nRG\r\n56729\r\nId Func\r\n24424781\r\nAo Posto de Major PM Auxiliar, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Auxiliares:\r\nGILBERTO ALMO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n56548\r\nId Func\r\n23588241\r\nADILSON CESARIO DA SILVA\r\nRG\r\n56416\r\nId Func\r\n22204040\r\nNO QUADRO COMPLEMENTAR (QC) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Pedagogo, pelo critério de Merecimento, o Major PM Pedagogo:\r\nNATHALIA CHRISTINE SANTOS CORREA DA SILVA\r\nRG\r\n89617\r\nId Func\r\n43989012\r\nAo Posto de Major PM Pedagogo, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Pedagogo:\r\nVANIA PEREIRA MATOS DA SILVA\r\nRG\r\n89618\r\nId Func\r\n42107369\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Assistente Social, pelo critério de Merecimento, o Major PM Assistente Social:\r\n(NN)\r\nRG\r\n89391\r\nId Func\r\n43567282\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025, os seguintes policiais militares:\r\n, os Majores PM Enfermeiros:\r\nVIVIAN MARILIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY\r\nRG\r\n76919\r\nId Func\r\n32290144\r\nANA PAULA MENDES DA SILVA\r\nRG\r\n76915\r\nId Func\r\n32290977\r\nFERNANDA SOBRAL CARNAUBA\r\nRG\r\n76922\r\nId Func\r\n24434973\r\nLUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS\r\nRG\r\n76932\r\nId Func\r\n24480657\r\nALINE PARANHOS BROCHADO\r\nRG\r\n76939\r\nId Func\r\n32283571\r\nSILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE\r\nRG\r\n76927\r\nId Func\r\n32290330\r\nDEBORA DE SOUZA LACERDA\r\nRG\r\n76923\r\nId Func\r\n24463477\r\nJULIANA MELO JENNINGS\r\nRG\r\n77038\r\nId Func\r\n24491578\r\nVANESSA DE FREITAS FUSTER\r\nRG\r\n77044\r\nId Func\r\n24480762\r\nTERESA CRISTINA GOMES PEREIRA FERREIRA\r\nRG\r\n77238\r\nId Func\r\n24441066\r\nPATRICIA SANTOS ECHENIQUE\r\nRG\r\n77039\r\nId Func\r\n24441856\r\n, os Majores PM Psicólogos:\r\nANITA SAMPAIO DE ORNELAS DE FREITAS LUCAS PEREIRA\r\nRG\r\n76976\r\nId Func\r\n24464279\r\nMARIA CELINA PINHEIRO GUIMARÃES\r\nRG\r\n76962\r\nId Func\r\n24452777\r\nDANIELE MORAES DE LIMA LOPES\r\nRG\r\n76965\r\nId Func\r\n24519448\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ nº 236, de 23 de dezembro de 2025, página 03, 2ª coluna, na parte em que promoveu, no Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025, ao posto de Capitão PM Médico Temporário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Médico Temporário ISABELLA BRAGA RIBEIRO COUTINHO RG 3/000254 Id Func. 51341085, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 2723597\r\n"
        ],
        "2723789": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51137577, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/003366/2026.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2026\r\nGovernador em exercício\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 16/06/2023, publicado no D.O. de 19/06/2023, que designou o Chefe de MARCO ANTÔNIO RODRIGUES SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 51137682, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos do titular da Pasta. Processo nº SEI-150001/003366/2026.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51137682, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003366/2026.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51137682, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003366/2026.\r\nId: 2723789\r\n"
        ],
        "2725630": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2026 \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871544, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/003616/2026.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2026 \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565278-2, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI- 150001/003616/2026.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2026 \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n4329801, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI- 150001/003616/2026.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2725630\r\n"
        ],
        "2726035": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43322549/8, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 150001/003716/2026.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42502756/6, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 150001/003716/2026.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2726035\r\n"
        ],
        "2726401": [
            "2026-04-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41376153, do cargo de Controlador Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº \r\nSEI-150001/003815/2026.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50154699, para exercer o cargo de Controlador Geral do Estado, \r\nsímbolo SE, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº \r\nSEI-150001/003815/2026.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL Nº 5651344, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/003815/2026.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº \r\nSEI-150001/003815/2026.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL Nº 43953131, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública. Processo nº SEI-150001/003815/2026.\r\nID FUNCIONAL Nºpara exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública. Processo nº SEI-150001/003815/2026.\r\nId: 2726401\r\n"
        ],
        "2726408": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM \r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329801para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003816/2026.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2726408\r\n"
        ],
        "2728704": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42752175/2, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/004212/2026.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 19222351, para exercer o cargo de Diretor-Presidente, símbolo PR- 1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por DEIVIS MARCON ANTUNES, ID Funcional nº 5126684-9. Processo nº SEI- 150001/004212/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44345810/2, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-150001/004212/2026.\r\nId: 2728704\r\n"
        ],
        "2728721": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2026\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100003/000489/2026,\r\nRESOLVE: \r\na contar da validade de 01 de abril de 2026,por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , ID FUNCIONAL Nº 51292343, do cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -AGETRANSP, pelo Decreto de 07 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023. \r\nId: 2728721\r\n"
        ],
        "2728723": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            "\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nVINÍCIUS DE SOUZA SANTOS GAMA, ID FUNCIONAL N° 5010506-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 14 a 19 de abril de 2026. Processo nº SEI-100001/000816/2026.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2026\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2728723\r\n"
        ],
        "2729035": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51137682, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004341/2026.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19222548, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo \r\nSE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sem prejuízo de suas \r\nfunções na Procuradoria Geral do Estado. Processo nº \r\nSEI-150001/004341/2026.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51137682, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004341/2026.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2729035\r\n"
        ],
        "2730077": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE ABRIL DE 2026 \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42183456/1, para exercer, com validade a contar de 30 de março \r\nde 2026, o cargo de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria \r\nGeral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Policia Civil, \r\nanteriormente ocupado por GLAUDISTON GALEANO LESSA, ID \r\nFuncional nº 29329930/1, e considerá-lo exonerado do cargo \r\nde Subcorregedor, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-360008/000925/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43290310/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de \r\nPolicia Civil. Processo nº SEI-360008/001037/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50067796/3, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Con-\r\ntrole Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012441/2026.\r\n, MAÍRA CASTRO CAMPOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51530643, do cargo em\r\ncomissão de Superintendente, símbolo DAS 10, da Superinten-\r\ndência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secre-\r\ntaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº \r\nSEI-480001/000394/2026.\r\nFÁBIO JÚLIO DA \r\nSILVA BOYD para exercer o cargo em comissão de Superinten-\r\ndente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de \r\nEnergia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga anteriormente ocupada por MAÍRA \r\nCASTRO CAMPOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51530643. Processo nº SEI-480001/000407/2026. \r\nId: 2730077\r\n"
        ],
        "2730501": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            "\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nCLAUDIO LIMA FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 24148946, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Núcleo de Inteligência, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003814/2026.\r\nEDMILSON SUASSUNA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51102994, do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nMAYRA SOUSA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51239680, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003778/2026.\r\nId: 2730501\r\n"
        ],
        "2730502": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/001692/2026.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975 que dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais da ativa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e acesso na hierarquia de bombeiro-militar, mediante promoção de forma seletiva gradual e sucessiva e dá outras providências e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 que regulamenta, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto-Lei nº 176, de 9 de julho de 1975, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da ativa da corporação, com validade a contar de 21 de abril de 2026 os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO MAIOR (QOEM)\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTENENTE CORONEL QOEM/01\r\nRODRIGO KARL SILVA (Ag.)\r\nRG: 28923\r\nId. Func.: 26456427\r\nTENENTE CORONEL QOEM/96\r\nRODRIGO VALLIM DE BARROS\r\nRG: 19207\r\nId. Func.: 8968640\r\nTENENTE CORONEL QOEM/97\r\nEDUARDO AUGUSTO IGUATEMY BORGES\r\nRG: 19812\r\nId. Func.: 26792923\r\nTENENTE CORONEL QOEM/96\r\nRONNEY MELLO DE PAULA (Ag.)\r\nRG: 19201\r\nId. Func.: 5752078\r\nTENENTE CORONEL QOEM/01\r\nTHIAGO NUNES ALECRIM DA SILVEIRA\r\nRG: 28968\r\nId. Func.: 26459620\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJOR QOEM/02\r\nALLAN DE OLIVEIRA FONTES\r\nRG: 31349\r\nId. Func.: 6142796\r\nMAJOR QOEM/02\r\nMARLON OLMO PINA\r\nRG: 31258\r\nId. Func.: 41424948\r\nMAJOR QOEM/02\r\nLEONARDO DE MARCO (Ag.)\r\nRG: 31273\r\nId. Func.: 6142125\r\nMAJOR QOEM/03\r\nMELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS\r\nRG: 34004\r\nId. Func.: 41492412\r\nMAJOR QOEM/02\r\nJAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS\r\nRG: 31295\r\nId. Func.: 6142338\r\nMAJOR QOEM/02\r\nJULIANA FERNANDES CONSTANT SERICIO DE GOUVEA CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 31294\r\nId. Func.: 6142320\r\nMAJOR QOEM/01\r\nFILIPE CORREIA LIMA\r\nRG: 28978\r\nId. Func.: 6139752\r\nMAJOR QOEM/03\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 34010\r\nId. Func.: 41492471\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOEM/03\r\nDENIS SILVA BRUM\r\nRG: 26310\r\nId. Func.: 6631363\r\nMAJOR QOEM/04\r\nALEXANDRE RIOS BARBOSA\r\nRG: 35719\r\nId. Func.: 41897242\r\nMAJOR QOEM/09\r\nJOSE EMILIO DE MENDONCA ANTONIO (Ag.)\r\nRG: 45310\r\nId. Func.: 43598986\r\nMAJOR QOEM/03\r\nTHIAGO OLIVEIRA BATISTA\r\nRG: 34012\r\nId. Func.: 41492498\r\nMAJOR QOEM/03\r\nANDERSON CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\nRG: 34043\r\nId. Func.: 41492790\r\nMAJOR QOEM/07\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 40005\r\nId. Func.: 42793602\r\nMAJOR QOEM/08\r\nCHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 40854\r\nId. Func.: 43319246\r\nMAJOR QOEM/08\r\nISRAEL DE ANDRADE LIMA (Ag.)\r\nRG: 40888\r\nId. Func.: 43320538\r\nMAJOR QOEM/04\r\nWAGNER SCHÜTTE PEREIRA\r\nRG: 35690\r\nId. Func.: 41896971\r\nMAJOR QOEM/08\r\nRAPHAEL FREIRE DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 40853\r\nId. Func.: 43319238\r\nMAJOR QOEM/04\r\nBRUNO FRANCA SILVA TULLER (Ag.)\r\nRG: 35703\r\nId. Func.: 41897102\r\nMAJOR QOEM/05\r\nCASSIO JULIAN DA SILVEIRA (Ag.)\r\nRG: 36608\r\nId. Func.: 42149312\r\nMAJOR QOEM/09\r\nMARIO HENRIQUE D ALMEIDA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 45308\r\nId. Func.: 43598951\r\nMAJOR QOEM/04\r\nRENATO NUNES ESPIUCA\r\nRG: 35698\r\nId. Func.: 41897056\r\nMAJOR QOEM/06\r\nMARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA (Ag.)\r\nRG: 37886\r\nId. Func.: 42627052\r\nMAJOR QOEM/06\r\nLEANDRO DIAS BARBOSA PRAXEDES MORAES\r\nRG: 37889\r\nId. Func.: 42627109\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/AsS/02\r\nRENATA FERNANDES TAVARES DA LOMBA\r\nRG: 32.894\r\nId. Func.: 5630797\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR BM QOA/86\r\nJAIR DOS SANTOS DE ALMEIDA FILHO\r\nRG: 09.343\r\nId. Func.: 20277369\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO BM QOA/89 \r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MENDONÇA (Ag.)\r\nRG: 11.282\r\nId. Func.: 6099882\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO BM QOA/89\r\nGLAUCIO DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 11.534 \r\nId. Func.: 26282445\r\nCAPITÃO BM QOA/91\r\nROLDÃO TEIXEIRA NUNES\r\nRG: 15.800 \r\nId. Func.: 26374188\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/001700/2026.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 com validade a contar de 21 de abril de 2026, os seguintes Tenentes- Coronéis:\r\nTENENTE CORONEL BM QOEM/95\r\nADEILTON TOMAZ DOS SANTOS\r\nRG: 14.313 \r\nId. Func.: 6108644\r\nTENENTE CORONEL BM QOEM/96\r\nRICARDO LUIZ MIRANDA (Ag.)\r\nRG: 19.176\r\nId. Func.: 26221055\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Méd/02 \r\nELISIANE BEZERRA MARINHO\r\nRG: 32.267\r\nId. Func.: 30192358\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Dent/00\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.422\r\nId. Func.: 25827740\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2026\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/001734/2026.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art 86 A e art 86 B da Lei n.º 880, de 25 de julho de 1985, com validade a contar de 21 de abril de 2026os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO MAIOR (QOEM)\r\nMaj BM QOEM/90\r\nFABRICIANO JORGE DAVID\r\nRG: 11671\r\nId. Func.: 6100716\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nDANIELA MAJEROWICZ BRITO (Ag)\r\nRG: 32225\r\nId. Func.: 6150845\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nELVIS MACEDO MOREIRA\r\nRG: 32167\r\nId. Func.: 6150420\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS OTAVIO SANTOS SILVA\r\nRG: 32313\r\nId. Func.: 6151507\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nGISELE MESSIAS MATTIOLI\r\nRG: 32369\r\nId. Func.: 6151973\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nAYDAN OLIVEIRA PECLY TAVARES\r\nRG: 32306\r\nId. Func.: 6151442\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nTHATIANA DE CICCO ABELHA\r\nRG: 32430\r\nId. Func.: 6152465\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFELIPE GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BOECHAT\r\nRG: 32450\r\nId. Func.: 30552958\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nFABIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN\r\nRG: 32464\r\nId. Func.: 6152767\r\nMaj BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELLA CORREA DE ALBUQUERQUE\r\nRG: 32413\r\nId. Func.: 41392361\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2026\r\nO GOVERNADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350009/010704/2026,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, com validade a contar de 21 de abril de 2026, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO-MAIOR (QOEM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA CASTRO\r\nRG\r\n60923\r\nId Func\r\n22417281\r\nELTON DE LIMA MARQUES (NN)\r\nRG\r\n60937\r\nId Func\r\n23032251\r\nSERGIO DOMINGOS DA CUNHA BONATO JÚNIOR\r\nRG\r\n60939\r\nId Func\r\n21541930\r\nELIEZER DE OLIVEIRA FARIAS\r\nRG\r\n60910\r\nId Func\r\n22955267\r\nRODRIGO CERESER CAMARA\r\nRG\r\n65126\r\nId Func\r\n24470945\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA\r\nRG\r\n63429\r\nId Func\r\n23453869\r\nMICHEL PEREIRA VIANNA\r\nRG\r\n58816\r\nId Func\r\n21793557\r\nEDUARDO MARTINS COSTA\r\nRG\r\n63383\r\nId Func\r\n23259825\r\nFABIO BATISTA CARDOSO\r\nRG\r\n63418\r\nId Func\r\n22777750\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARVALHO (AG)\r\nRG\r\n58835\r\nId Func\r\n23378743\r\nLUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA (AG)\r\nRG\r\n58824\r\nId Func\r\n24153958\r\nCRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE \r\nRG\r\n65114\r\nId Func\r\n23673567\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nRODRIGO JOSE LOUREIRO DA SILVA \r\nRG\r\n77329\r\nId Func\r\n24492868\r\nJULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS \r\nRG\r\n77298\r\nId Func\r\n24504076\r\nRENATO ROBERTO LEITE SOARES JUNIOR \r\nRG\r\n80906\r\nId Func\r\n41893000\r\nMARLISA DE OLIVEIRA AMORIM NEVES (AG)\r\nRG\r\n80433\r\nId Func\r\n05956447\r\nFABRICIO VITAL DE LIMA \r\nRG\r\n80476\r\nId Func\r\n05956820\r\nIZUME VERAS ALMEIDA (AG)\r\nRG\r\n77536\r\nId Func\r\n05928303\r\nRAFAEL FERNANDES ALBERDI \r\nRG\r\n77553\r\nId Func\r\n05928460\r\nJURANDIR DE ALMEIDA JUNIOR \r\nRG\r\n77572\r\nId Func\r\n05928656\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SANTANNA (AG)\r\nRG\r\n68605\r\nId Func\r\n22147250\r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO (AG)\r\nRG\r\n66367\r\nId Func\r\n23106441\r\nEDUARDO DOLZANY PESSOA ALVARADO\r\nRG\r\n77319\r\nId Func\r\n24499129\r\nRAFAEL LIMA DOS REIS\r\nRG\r\n77577\r\nId Func\r\n05928702\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nDOUGLAS AGUIAR ANDRADE (AG)\r\nRG\r\n77314\r\nId Func\r\n24486264\r\nMARLOW RODRIGO DA SILVA ROCHA\r\nRG\r\n77323\r\nId Func\r\n24488968\r\nLUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n77361\r\nId Func\r\n24503983\r\nANDRE MAURICIO PENHA BRASIL\r\nRG\r\n77278\r\nId Func\r\n24488437\r\nTHIAGO LEONCIO SOUZA ARAUJO GATTO\r\nRG\r\n77305\r\nId Func\r\n24503754\r\nFABIO DA SILVA PEREIRA\r\nRG\r\n64324\r\nId Func\r\n24465682\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULART E SILVA\r\nRG\r\n85129\r\nId Func\r\n43232299\r\nDANIEL DO NASCIMENTO REIS\r\nRG\r\n85128\r\nId Func\r\n43322794\r\nAMARILDO NEVES PEREIRA FILHO\r\nRG\r\n85153\r\nId Func\r\n43232426\r\nNEYLON DA SILVA PIRES\r\nRG\r\n81510\r\nId Func\r\n42137071\r\nFÁBIO SILVA DE AZEVEDO (AG)\r\nRG\r\n85916\r\nId Func\r\n43546153\r\nDANIELLE OLIVEIRA SOARES FOLLY\r\nRG\r\n85130\r\nId Func\r\n43297099\r\nPAULO DUTRA BERBAT FILHO\r\nRG\r\n85877\r\nId Func\r\n43547834\r\nMARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO \r\nRG\r\n85159\r\nId Func\r\n43232469\r\nRODOLFO DOS ANJOS\r\nRG\r\n85127\r\nId Func\r\n43232280\r\nJENIFFER CATHARINE FERREIRA DE AZEVEDO \r\nRG\r\n85878\r\nId Func\r\n43547869\r\nRICHARD PAULO DE SOUZA\r\nRG\r\n85910\r\nId Func\r\n43418317\r\n1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nLEONARDO GRACIANO DE FARIA MELLO\r\nRG\r\n81956\r\nId Func\r\n42492823\r\nMARCELLUS DE SALDANHA MAIA DE PAULA\r\nRG\r\n84554\r\nId Func\r\n42760488\r\nGUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO\r\nRG\r\n84568\r\nId Func\r\n42760666\r\nRAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA\r\nRG\r\n84566\r\nId Func\r\n42746531\r\nREMO DOS SANTOS\r\nRG\r\n84595\r\nId Func\r\n42760593\r\nRENATO RODRIGUES MOTA\r\nRG\r\n84593\r\nId Func\r\n42747422\r\nJAIRO DANTAS DOS SANTOS\r\nRG\r\n84562\r\nId Func\r\n42747112\r\nPAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n85169\r\nId Func\r\n43322824\r\nBERNARDO OLEGÁRIO\r\nRG\r\n74712\r\nId Func\r\n21928967\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\nRG\r\n80583\r\nId Func\r\n5895766\r\nRICARDO DA SILVA SANTANA\r\nRG\r\n79674\r\nId Func\r\n5949297\r\n1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nBRUNO RELVA DE FREITAS\r\nRG\r\n104566\r\nId Func\r\n6574823\r\nFABRICIO GOUVEIA DA SILVA \r\nRG\r\n104616\r\nId Func\r\n50344188\r\nVINICIUS DE ALBUQUERQUE ARAÚJO AVILA (AG)\r\nRG\r\n104605\r\nId Func\r\n50344269\r\nCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA \r\nRG\r\n104603\r\nId Func\r\n50344200\r\nPAULO JORGE FERRO \r\nRG\r\n85986\r\nId Func\r\n43571565\r\nBIANCA FAUSTINO CARDOSO\r\nRG\r\n104624\r\nId Func\r\n43916503\r\nFILIPE LODOS TANGERINO \r\nRG\r\n104596\r\nId Func\r\n50343920\r\nDANILO GOMES AFONSO \r\nRG\r\n104588\r\nId Func\r\n50343840\r\nADRIANO DE SOUZA SOARES \r\nRG\r\n86258\r\nId Func\r\n43687806\r\nLUIS FELIPE CRUZ \r\nRG\r\n104565\r\nId Func\r\n50343602\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS \r\nRG\r\n104579\r\nId Func\r\n44001410\r\nFELIPE DA SILVA ALVARENGA \r\nRG\r\n68050\r\nId Func\r\n22037870\r\nRENAN BASTOS BRITO (AG) \r\nRG\r\n104611\r\nId Func\r\n50344498\r\nPAULO VICTOR GONZAGA DE SOUZA MAIA \r\nRG\r\n104591\r\nId Func\r\n50343882\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS\r\nRG\r\n91095\r\nId Func\r\n44083017\r\nGUSTAVO LUIZ FERREIRA DE MATTOS \r\nRG\r\n104627\r\nId Func\r\n50344366\r\nJOÃO VITOR DE BARROS SOUZA (AG)\r\nRG\r\n104578\r\nId Func\r\n50344420\r\nTHIAGO JOSE GARCIA DE CASTRO PEREIRA \r\nRG\r\n104574\r\nId Func\r\n50344870\r\nRODOLPHO VIEIRA VASCONCELOS \r\nRG\r\n104592\r\nId Func\r\n50343890\r\nDANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA (AG)\r\nRG\r\n104577\r\nId Func\r\n50344390\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA \r\nRG\r\n85994\r\nId Func\r\n43624316\r\nLEONARDO SOUZA CARVALHO \r\nRG\r\n104619\r\nId Func\r\n50344307\r\nJONAS HENRIQUE FURTADO DA SILVA \r\nRG\r\n104581\r\nId Func\r\n50343777\r\nVINICIUS REZENDE ROCHA CABANA \r\nRG\r\n93680\r\nId Func\r\n44203209\r\nDIEGO MARINHO DA SILVA\r\nRG\r\n104585\r\nId Func\r\n50344862\r\nJOÃO LUIZ DE OUTEIRO LIMA \r\nRG\r\n104620\r\nId Func\r\n50344331\r\nJIMMY MATOS FEIJÃO \r\nRG\r\n95932\r\nId Func\r\n44287984\r\nLUCIANGELO CORREA (AG)\r\nRG\r\n104617\r\nId Func\r\n50344242\r\nALESSANDRO JULIANO VITALIANO DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n104594\r\nId Func\r\n50344137\r\nDANILO TAVARES MARQUES \r\nRG\r\n104600\r\nId Func\r\n50344145\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA DIAS DOS SANTOS \r\nRG\r\n104553\r\nId Func\r\n50342088\r\nFERNANDES RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA \r\nRG\r\n104582\r\nId Func\r\n50344897\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\nEDUARDO GINAID MOYSES\r\nRG\r\n64820\r\nId Func\r\n24561649\r\nRACHEL ESPINDOLA MAIA DE ANDRADE\r\nRG\r\n64810\r\nId Func\r\n24644480\r\n2.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Médicos:\r\nALEX FLAVIO MARE DE CHIARA\r\nRG\r\n80992\r\nId Func\r\n41968980\r\nDANIELLE ZAHER DESETA\r\nRG\r\n77236\r\nId Func\r\n2444143 \r\nRENATA RIÇA VERA\r\nRG\r\n76747\r\nId Func\r\n24472077\r\n2.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Médico:\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA (NN)\r\nRG\r\n76701\r\nId Func\r\n24520039\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Médico:\r\nJAIME GARCIA PINTO\r\nRG\r\n89280\r\nId Func\r\n43986641\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nGLAUCO DE LIMA RODRIGUES\r\nRG\r\n89387\r\nId Func\r\n43984088\r\n2.5 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Major PM Dentista:\r\nPAULO ZACARIAS UTRINI FONTES\r\nRG\r\n76832\r\nId Func\r\n24489425\r\n2.6 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Dentista:\r\nDANIELLE MATOS DE AMORIM\r\nRG\r\n76837\r\nId Func\r\n24434671\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n3.1- Ao Posto de Major PM Músico, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Músico:\r\nRUY RODRIGUES DOS SANTOS\r\nRG\r\n58705\r\nId Func\r\n24114855\r\n3.2- Ao Posto de Capitão PM Músico, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenentes PM Músico:\r\nORLAN SANTOS SÁ\r\nRG\r\n41818\r\nId Func\r\n24125776\r\n3.3- Ao Posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM Músico:\r\nWASHINGTON LUIZ DE ANDRADE\r\nRG\r\n63786\r\nId Func\r\n24120022\r\nno Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, com validade a contar de 21 de abril de 2026, o Tenente-Coronel PM:\r\nANDRE AIRES DE ARAUJO FILHO\r\nRG\r\n56471\r\nId Func\r\n25197649\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, com validade a contar de 21 de abril de 2026, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nANA CLAUDIA PINHEIRO DE VASCONCELLOS\r\nRG\r\n56514\r\nId Func\r\n24629650\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, com validade a contar de 21 de abril de 2026, os seguintes policiais militares:\r\n, os Majores PM Médicos:\r\nGISELE CORREA BARROS DE ALMEIDA\r\nRG\r\n76755\r\nId Func\r\n32288220\r\nCLAUDIA VALERIA LUIZA DA FONSECA RIBEIRO (NN)\r\nRG\r\n76714\r\nId Func\r\n32291663\r\nno Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS), da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao Posto de Capitão PM Veterinário Temporário, com validade a contar de 21 de abril de 2026, o 1º Tenente PM Veterinário Temporário:\r\nVIVIAN GOMES FERREIRA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n3/000005\r\nId Func\r\n51337959\r\nId: 2730502\r\n"
        ],
        "2730506": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329031-0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, anteriormente ocupado FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, ID Funcional nº 4271638-1, e considerá-la exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390002/001083/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ. Processo nº SEI-390002/001083/2026.\r\nId: 2730506\r\n"
        ],
        "2730830": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51043220/3, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004746/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372371/2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Integração e Estratégia Executiva, da Secretaria de \r\nEstado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/004746/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43780083/5, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Setorial de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/001169/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51112884/1, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº SEI-360001/000276/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50067796, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2026, o cargo de Corregedor, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por PEDRO JORGE MARQUES, ID Funcional nº 41378083/4. Processo nº SEI- 320001/001091/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário FELIPE DOS \r\nSANTOS VERAS, ID FUNCIONAL Nº 51496841-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 22 de abril a 01 de maio de 2026. Processo nº SEI-330001/000776/2026.\r\nId: 2730830\r\n"
        ],
        "2731247": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564046-6, do cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretária de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 150001/004821/2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8975825/03, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/004821/2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50979205/3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004821/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51076799/1, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da \r\nCoordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio \r\nOperacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004821/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 8773947/16, do cargo de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Financeira - Dirgef, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de \r\nEstado de Governo. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5005908-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elizabeth Blanco Perez, ID Funcional nº 8773947. Processo nº SEI-420001/003852/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50329073/1, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por NICHOLAS RIBEIRO DA \r\nCOSTA CARDOSO, ID Funcional nº 44345810/2. Processo nº \r\nSEI-040014/011861/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41810708/1, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS DOS S BAPTISTA, ID Funcional nº 22682449/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-350009/009702/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22868526/1, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por UIRA DO NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional nº 21542856/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-350009/009702/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22493573/1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2026, o cargo de Corregedor, símbolo SS, da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANGELO DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 22483683/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-350009/009702/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora Geral VIVIANNE SILVA DE PAULA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5128099-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Subsecre-\r\ntaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-100001/001088/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24451258, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por WAGNER VILLARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 21782377/5. Processo nº SEI-390002/000995/2026.\r\nId: 2731247\r\n"
        ],
        "2731534": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19226730, do cargo de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria-Geral do Estado. Processo nº SEI- 150001/004932/2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2731534\r\n"
        ],
        "2731569": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50879766/05, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 150001/004932/2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077570/01, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/004932/2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51585820/1, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/004932/2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087316, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/004932/2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51068745/3, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/004932/2026.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19232470, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, sem prejuízo de suas funções na Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI-150001/004932/2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195504-8, para exercer o cargo de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria-Geral do Estado. Processo nº SEI-150001/004932/2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20225776, para exercer o cargo de Subsecretária Adjunta, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Coordenação e Inteligência Institucional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por FLÁVIO RIBEIRO DE ARAÚJO CID, ID Funcional nº 5128873-7. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922097-9, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.276, de 28 de abril de 2026, mantendo-se a responsabilidade temporária e interina do gerenciamento de suas atribuições pela Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN , bem como sem prejuízo de suas funções na Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 99991250, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.276, de 28 de abril de 2026, sem prejuízo de suas funções na Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50120077/3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922097-9, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Processo nº SEI-150001/004898/2026. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077570/01, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20225776, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete LUIZ GALHARDO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5139064-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de\r\nInformação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 29 de abril a 18 de maio de 2026. Processo nº \r\nSEI-430002/001926/2025.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50326660/2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças (Dgaf), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/001149/2026.\r\nId: 2731569\r\n"
        ],
        "2731906": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-270137/000032/2022, SEI270137/000123/2022, SEI-270137/000051/2024, SEI- 270006/017706/2024, SEI-270006/004659/2025,\r\nSEI-270006/006202/2025, SEI-270006/025530/2025 e SEI- 270006/040706/2025,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar na especialidade Músico (QBMP/04), em ordem alfabética, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados, a saber:\r\n\r\nA contar de 10 de novembro de 2025:\r\nNo cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar - QBMP/04 - Músico - Bombardinos\r\n\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n181010\r\nEVELIN CECILIA TRAJANO BORGES DA SILVA\r\n144.610.097-93\r\n160805\r\nJONATHAS RODRIGUES DA SILVA\r\n152.267.527-25\r\n115441\r\nJUNIOR APARECIDO BISPO\r\n135.953.877-16\r\n168260\r\nKENNETH ANDERSON GOMES DE ARAUJO\r\n107.813.854-07\r\n116466\r\nVINICIUS SOARES GOMES\r\n121.684.527-17\r\n\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, nas especialidades Combatente (QBMP/00) e Artífice (QBMP/03), em ordem alfabética, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados, a saber:\r\n\r\nA contar de 10 de dezembro de 2025:\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP/00 - Combatente - Pedreiro\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n138454\r\nELIAN DA SILVA\r\n184.375.617-01\r\n97351\r\nMELQUISEDEQUE CUNHA SAMPAIO\r\n140.011.747-07\r\n143167\r\nWERNER DAVID SILVEIRA ARAÚJO\r\n157.369.867-95\r\n\r\n\r\nA contar de 10 de julho de 2025:\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP/03 - Artífice - Mecânico (Eletricista Automotivo)\r\n\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n149123\r\nARTHUR CESAR GOMES PONTES\r\n153.761.247-62\r\n141894\r\nFABRÍCIO NASCIMENTO DE JESUS\r\n162.449.447-12\r\n165444\r\nFILIPE MENDES SANTOS\r\n153.296.687-35\r\n157376\r\nGUSTAVO PEDRO ALMEIDA DA SILVA\r\n142.687.437-58\r\n152774\r\nJHONNY SANTOS CASTRO\r\n157.402.517-10\r\n152191\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA SOUZA\r\n201.713.707-32\r\n132829\r\nMADYSON HENRIQUE DA SILVA PAULINO\r\n143.590.937-21\r\n161885\r\nMARCOS PAULO VALE DA MATA\r\n172.438.517-89\r\n114681\r\nSERGIO DA SILVA COSTA\r\n134.488.537-39\r\n170200\r\nVINNÍCIUS TINÉ DE PAULA\r\n156.319.327-25\r\n162324\r\nVITOR MANOEL GURGEL CORREA PIMENTEL\r\n172.364.037-92\r\n156097\r\nWALLACY MOTTA PALUELO THES\r\n143.871.797-08\r\n\r\nNo cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP/03 - Artífice - Mecânico (Motor à Gasolina)\r\n\r\nINSC\r\nCANDIDATO\r\nCPF\r\n96631\r\nANDREI DA SILVA BECKER\r\n028.546.570-80\r\n136582\r\nANDREWS FRANCESCONI DA SILVA\r\n160.408.587-88\r\n162568\r\nARLEY DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n124.079.787-73\r\n135952\r\nBRENO FONSECA DE FREITAS\r\n169.882.687-74\r\n179885\r\nCAIO TERIN LIMA HUFNAGEL ALVES SANTOS\r\n140.630.147-70\r\n135950\r\nCEZAR CORDEIRO AIRES DE ALMEIDA\r\n139.173.857-83\r\n139100\r\nDANIEL DUARTE PACHECO\r\n116.818.557-20\r\n131320\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n147.960.657-09\r\n160710\r\nDAVI COSTA PACHÚ DE MATOS\r\n124.229.057-57\r\n123543\r\nDOUGLAS LIMA COSTA\r\n121.363.787-24\r\n166497\r\nELIZEU PASSOS FONTES\r\n173.278.997-58\r\n96055\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA HANSEN\r\n139.564.447-01\r\n137259\r\nFABRÍCIO AGUIAR RAMOS DA SILVA\r\n147.579.427-45\r\n123830\r\nGABRIEL DE LIMA MONTEIRO\r\n151.972.567-10\r\n172847\r\nGEOVANI VERGILIO DOS SANTOS SILVA\r\n119.793.777-31\r\n175449\r\nGUILHERME DA SILVA TURQUES\r\n142.521.297-29\r\n117819\r\nJEAN LUCAS MENDES PIMENTEL\r\n170.242.647-56\r\n98241\r\nJEFFERSON DA COSTA FIORENTINI\r\n151.367.647-40\r\n109934\r\nJOAO LUCAS FALCAO MONTEIRO DE ARAUJO\r\n057.402.967-22\r\n166538\r\nJONATHAS PASSOS FONTES\r\n173.278.787-50\r\n111487\r\nLEANDRO DE SOUZA DA SILVA\r\n064.302.097-76\r\n113316\r\nLEONARDO DE CASTRO DOS SANTOS\r\n152.367.847-00\r\n146084\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n148.186.037-24\r\n108053\r\nLUCAS AGRA DE FREITAS\r\n183.526.297-00\r\n98239\r\nLUCAS SALINO DA SILVA\r\n158.028.237-71\r\n154514\r\nLUIZ EDUARDO SERPA DOS SANTOS\r\n161.870.477-02\r\n156911\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR\r\n147.238.567-57\r\n173547\r\nLUIZ PAULO DE OLIVEIRA\r\n134.209.457-36\r\n155432\r\nMATHEUS HUGO DA SILVA CARDOSO\r\n161.364.027-77\r\n153105\r\nRAFAEL LOPES DE MOURA DA SILVA\r\n213.215.127-08\r\n121816\r\nRAÍ HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n152.464.127-84\r\n147734\r\nRAMON CARLOS CAVALCANTI FERREIRA\r\n188.267.467-70\r\n108946\r\nRHUAN MACHADO BRANDÃO\r\n183.299.657-32\r\n170305\r\nRICARDO LUIZ DAMASCENO MACHADO\r\n182.413.457-63\r\n117036\r\nTHIAGO DE ANDRADE MALTA COSTA\r\n157.244.407-09\r\n93680\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n142.407.767-24\r\n105088\r\nTHIAGO LAZARONI VELASCO\r\n156.007.617-83\r\n135587\r\nTHIAGO WILSON MORAIS DA CRUZ\r\n161.131.737-12\r\n107689\r\nTÚLIO DOS SANTOS LOPES PONTES\r\n165.880.677-80\r\n177689\r\nVICTOR DE ALMEIDA SOUSA\r\n138.360.147-00\r\n157033\r\nVICTOR PEZARINO COUTINHO\r\n139.020.047-70\r\n111753\r\nVINÍCIUS LOPES NERIS\r\n149.026.667-40\r\n134456\r\nWANDERSON DA SILVA XAVIER\r\n133.920.357-00\r\n101624\r\nWESLEY RODRIGO DA CRUZ MACIEL\r\n162.204.017-19\r\n124481\r\nWILLIAM SOARES DE AZEREDO JÚNIOR\r\n146.410.017-90\r\n136186\r\nYAN VINICIUS ABRAHAO AGUIAR\r\n147.932.557-01\r\n92692\r\nYURI MENDES GUSMÃO\r\n186.631.317-71\r\nId: 2731906\r\n"
        ],
        "2731908": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44432399/2, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por RAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50328670/1. Processo nº SEI- 040014/012304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43730493/3, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por LUIZ HENRIQUE AMPUERO DA SILVA, ID Funcional nº 51731096/1. Processo nº SEI- 040014/012304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50328670/1, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/012304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731096/1, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/012304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51599600/2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 150001/004943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393204/2, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI- 150001/004943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43966004, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RENATO JORDÃO BUSSIERE, ID Funcional nº 51393204/2. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50113526/5, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/004943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20287372, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARCUS WILSON VON SEEHAUSEN, ID Funcional nº 50113526/5. Processo nº SEI- 150001/004943/2026.\r\nSERGIO AUGUSTO GOMES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51117878/1, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000461/2026.\r\nId: 2731908\r\n"
        ],
        "2732213": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115517- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por VICTOR ROSA TRAVANCAS, ID Funcional nº 5072340-5. Processo nº SEI-150001/005059/2026.\r\ncom validade a contar de 29 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5159004-2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria De Estado De Fazenda. Processo nº SEI-040001/000846/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531526/1, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI- 040014/012418/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51262983/2, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\nId: 2732213\r\n"
        ],
        "2732566": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processo nº SEI-030001/100778/2024;\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 10 de março de 2025, publicado no D.O de 11/03/2025.\r\n, designada pelo Decreto de 10 de março de 2025, publicado no D.O de 11/03/2025.\r\n, designado pelo Decreto de 10 de março de 2025, publicado no D.O de 11/03/2025.\r\n\r\n\r\ndo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\n\r\n, ID nº 5.114.243-0, em substituição e completando o mandato conferido a RHAFAELLE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, designado pelo Decreto de 10 de março de 2025, publicado no D.O de 11/03/2025.\r\nALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID nº 5.013.903-7, em substituição e completando o mandato conferido a GEORGIANA NATALI ROCHA, designada pelo Decreto de 10 de março de 2025, publicado no D.O de 11/03/2025.\r\n, ID nº 5.019.117-9, em substituição e completando o mandato conferido a ABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA, designado pelo Decreto de 10 de março de 2025, publicado no D.O de 11/03/2025.\r\nId: 2732566\r\n"
        ],
        "2732580": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 50297872/3, do cargo de Subsecretário, símbolo\r\nSS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nGILVANIA DE SOUZA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 50849492/2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria \r\nde Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno. Processo nº SEI-420001/004137/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GILVANIA DE SOUZA COUTINHO, ID Funcional nº 50849492/2. Processo nº SEI-420001/004137/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608499/1, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/000890/2026.\r\nRONALDO GUARDIA GUIMARAES, ID FUNCIONAL Nº 51014734/2, do cargo de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superinten-\r\ndência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046956/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51680408/1, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001152/2026.\r\nTHIAGO GONCALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51167468/5, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001152/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50979159/3, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia da Gabinete, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351452-9, para exercer o cargo em de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia da Gabinete, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MAURO GOMES VALVERDE, \r\nID Funcional nº 50979159/3. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51146177/5, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355669-8, para exercer o cargo em de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JOSE DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51146177/5. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589389/1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43477917/1, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JOAO PEDRO RABELO PAIXAO, ID FUNCIONAL Nº 51589389/1, e consi derá-lo exonerado do cargo em de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8908842/5, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479243/1, para exercer o cargo em de Diretor,\r\nsímbolo VP-1, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JOSE ANTONIO PAULO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 8908842/5. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50991221/2, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44653255/2, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JULIANA LUCIA AVILA, ID FUNCIONAL Nº 50991221/2, e considerá-la exonerada do cargo em de\r\nDiretor Adjunto, símbolo DAS-10, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42765757/3, para exercer o cargo em de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por , ID FUNCIONAL Nº 44653255/2. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51365464/1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria\r\nde Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, para exercer o cargo em de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupa-\r\ndo por CLEBER FERREIRA GRACA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51365464/1. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50860364/1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44623666/1, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ MOREIRA CONCEICAO, ID FUNCIONAL Nº 50860364/1, e considerá-lo exonerado do cargo em de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, do mesmo \r\nÓrgão. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461241-9, para exercer o cargo em de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAPHAEL DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 44623666/1. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51493985/1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Dire-\r\ntoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Esta-\r\ndual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº\r\nSEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43669530, para exercer o cargo em de Diretor, símbolo VP-1, da \r\nDiretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RODRIGO REGIS LOPES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51493985/1. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43594123/1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43669530, para exercer o cargo em de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por , ID FUNCIONAL Nº 43594123/1. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383306/1, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002248/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor JOACY REIS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084577-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 04 de maio a 13 de maio de 2026. Processo nº \r\nSEI-430002/000327/2026.\r\nId: 2732580\r\n"
        ],
        "2732892": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional n° 3047547-3, do cargo de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de \r\nSaúde. Processo nº SEI-080002/011795/2026.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional n° 2552355-4, para exercer o cargo de Diretor Executivo, da \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde. Processo nº SEI-080002/011795/2026.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2732892\r\n"
        ],
        "2732895": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora PAULA DA SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50819003, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005281/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246244/1, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012542/2026.\r\nCAMILLA DOS SANTOS COSTA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 50980084/4, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da \r\nChefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do \r\nEstado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº \r\nSEI-040014/012542/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51267004/2, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012542/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589443/1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por DANIEL CURIO DE ARAUJO FEIO, ID Funcional nº 51112884/1. Processo nº SEI-360001/000276/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50058916/7, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por MARIANA BALZANI BEZERRA, ID Funcional nº 51271346/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Subsecretário, símbolo SS, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/014358/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 31375243/3, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por CAIO ANTONIO MELLO SOUZA, ID Funcional nº 50864823/3, e considerá-la exonerada do cargo de Superintendente, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/014344/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50864823/3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014344/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42780578/3, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013900/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 10126341/05, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014405/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19404174, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ward De Souza Gusmão Junior, ID Funcional nº 10126341/05. Processo nº SEI-080001/014405/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25634798, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 50058916. Processo nº SEI-080001/014405/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 3005126-6 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014399/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 608032-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado Fernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues, ID Funcional nº 31375243/03. Processo nº SEI-080001/014405/2026.\r\ndo Decreto de 02/01/2023, publicado no\r\nD.O de 03/01/2023, que designou, nos termos do § 6º art. 37, do\r\nRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Sub-\r\nsecretário de Estado , ID\r\nFUNCIONAL Nº 5005891-6, para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014358/2026.\r\ndo Decreto de 03/10/2023, publicado no D.O de 04/10/2023, que designou, nos termos do § 6º art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014358/2026.\r\ndo Decreto de 31/01/2024, publicado no\r\nD.O de 01/02/2024, que designou, nos termos do § 6º art. 37, \r\ndo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o\r\nSubsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 1012634-1, para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014405/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014389/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com a validade a contar de 15 de abril de 2026, o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 50988549, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000559/2026.\r\ndo Decreto de 26/03/2026, publicado no D.O. de 27/03/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor CARLOS \r\nANTÔNIO RIBEIRO GOMES, ID FUNCIONAL N 1943943-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, do Gabinete do\r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 15 de abril de 2026. Processo nº \r\nSEI-330001/000559/2026. \r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de abril de 2026 , a Subsecretária Adjunta , ID FUNCIONAL Nº 50735241, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000479/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, no período de 09 de maio a 23 de maio de 2026. Processo nº SEI-280001/000243/2026.\r\nSAMUEL GONCALVES , ID FUNCIONAL Nº 51583917/1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Estudos e Pesquisas, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/001784/2026.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor JOACY REIS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084577-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidência de Tecnologia - VICEPREST, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 04 a 13 de maio de 2026. Processo nº SEI-430002/000327/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/05/2026.\r\nId: 2732895\r\n"
        ],
        "2733195": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processo nº SEI-220005/001144/2026,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo nº SEI-220005/001144/2026.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, \r\nde 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal \r\nnº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer \r\nas funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do \r\nRio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Processo \r\nnº SEI-220005/001144/2026.\r\nId: 2733195\r\n"
        ],
        "2733222": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2026 \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51431556/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001258/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51162504/2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001260/2026.\r\nRODRIGO MARTINS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51505193/2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000907/2026.\r\nCELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5710014/4, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000907/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Sistemas MONIQUE GONÇALVES PAZ, ID FUNCIONAL Nº 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 06 a 15 de maio de 2026. Processo nº SEI-430002/000797/2026.\r\nId: 2733222\r\n"
        ],
        "2733477": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II CINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, ID FUNCIONAL Nº 44345518, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50231464, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220102-8, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO DIAS COELHO, ID FUNCIONAL Nº 50231464. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220102-8, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43492843, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por \r\nCAMILLA DOS SANTOS COSTA MORAES, ID Funcional nº 50980084/4. Processo nº SEI-040014/012542/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50329111/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por EDSON DELCIR MARAN, ID Funcional nº 51531526/1. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50154710/1, para exercer, com validade a contar de \r\n05 de maio de 2026, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Ge-\r\nrência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, \r\ndo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por Graziela Cristina \r\nde Almeida Rodrigues, ID Funcional nº 51267004. Processo nº \r\nSEI-040014/012542/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ALESSANDRA MACHADO MAHMOUD, ID FUNCIONAL Nº 51230127, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 08 a 25 de maio de 2026. Processo nº SEI-100001/001215/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51584190/1, do cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51115344/1, do cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408902/2, do cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50971425/2, do cargo de Superintendente Regio-nal, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44413238/3, do cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41897447/7, do cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 50344390/3, do cargo de Superintendente \r\nRegional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e \r\nDas Ostras, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50326660, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.286, de 07 de maio de 2026. Processo nº SEI-390002/001165/2026.\r\nId: 2733477\r\n"
        ],
        "2733733": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119962-9, do cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2026\r\nGovernador em exercício\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42728673/3, para exercer o cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2026\r\nGovernador em exercício\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42728673/3, do cargo de Subsecretária Adjunta, símbolo SA, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 43852920, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- SEI-150001/005468/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 14589214/5, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001261/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939174-9, com validade a contar de 08 de maio de 2026 para exercer o de Subsecretário Adjunto, \r\nsímbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Administrativa de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por MARCELO GARRITANO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identi-\r\ndade funcional nº 5006124-0, e considerá-lo exonerado do cargo \r\nde Subsecretário, símbolo SE do mesmo órgão. Processo nº \r\nSEI-040001/000926/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006124-0, com validade a contar de 08 de maio de 2026, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 49.861 de 10 de setembro de 2025, e con siderá-lo exonerado do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do mesmo órgão. Processo nº SEI-040001/000927/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365280-8, com validade a contar de 08 de maio de 2026, do cargo em de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000928/2026.\r\n, Auditor Fiscal \r\nda Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006583-1, com validade a contar de 08/05/2026, para exercer o cargo de \r\nAssessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta Executi-\r\nva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secre-\r\ntaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita \r\nEstadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365280-8. Processo nº SEI-040001/000928/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4427468-8, com validade a contar de 08/05/2026, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ADILSON ZEGUR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939174-9, e consi-\r\nderá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe \r\nde Especializada, símbolo DAS-9, do mesmo órgão. Processo nº \r\nSEI-040001/000929/2026.\r\n, identidade funcional nº 500.69.31-4, Analista de Finanças Públicas, com validade a contar de 07/05/2026, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, ID Funcional nº 5032907-3. Processo nº \r\nSEI-040001/000921/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125277, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SE, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secre-\r\ntaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BRUNO SCHETTINI GONÇALVES, ID Funcional nº 5098009-2. Processo nº SEI-040001/000918/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com a validade a contar de 28 de abril de 2026, o Assessor-Chefe SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 24306550, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de Corregedor, da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000199/2024.\r\ndo Decreto de 20/03/2026, publicado no D.O de 23/03/2026, que designou, nos termos do § 6º art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto ID FUNCIONAL Nº 5032666-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela função de Corregedor, da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000199/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43477402/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo \r\nDAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/010796/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6142257/2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43290310/3, do cargo de Assessor, símbolo DG, da Ouvido-\r\nria, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 25113941/7, do cargo de Assessor, símbolo DG, do Ga-\r\nbinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº \r\nSEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 23250933/2, do cargo de Assessor, símbolo DG,\r\ndo Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº \r\nSEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6142257/2, para exercer o cargo de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.286 de 07 de maio de 2026. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43290310/3, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Rosa De Carvalho, ID Funcional nº 6142257/2. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50795597, para exercer o cargo de Assessor, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente \r\nocupado por Marcia Christina De Castro Caputi Guimaraes, ID Funcional nº 29605431. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20246846, para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por Sergio Sahione Ferreira, ID Funcional nº 43290310/3. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150456, para exercer o cargo de Assessor, símbolo DG, da Assessoria de Governança, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por Luciano Joao Soares Filho, ID Funcional nº 29593743. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\nId: 2733733\r\n"
        ],
        "2734114": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19229933/5, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-140001/034860/2026.\r\n, Procurador de Es-\r\ntado, ID FUNCIONAL Nº 43703801, para exercer, com validade \r\na contar de 11 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário Adjun-\r\nto, símbolo SA, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secre-\r\ntaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por \r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 19229933/5. Processo nº SEI-140001/034860/2026.\r\ndo Decreto de 11/09/2025, publicado no D.O de 12/09/2025, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Inspetor de Polícia , ID FUNCIONAL Nº 50978268, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Governança da Administração Indireta, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/005532/2026.\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento \r\napro-vado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador DAVI \r\nPINTO CHERENE VIANA, ID FUNCIONAL Nº 43514839, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011129/2026.\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor CARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACCOUD, ID FUNCIONAL Nº 43477917, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Superintendência Regional Rio \r\nDois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011129/2026.\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenador JANAINA DA SILVA SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 43515380, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Baía de Ilha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011129/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador CARLOS HENRIQUE TELES TIBÁO, ID FUNCIONAL Nº 43479189, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011129/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador MAGNO GRATIVOL PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 43796885, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011129/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador RENATO STEFANI MASSA, ID FUNCIONAL Nº 43480152, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011129/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador LEONARDO MARTINS SENA, ID FUNCIONAL Nº 43479650, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011129/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador CARLOS EDUARDO DE JESUS MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 51323770, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional da Baía de Guanabara, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011129/2026.\r\nId: 2734114\r\n"
        ],
        "2734447": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002224/2023,\r\n- ID: 5082862-2, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 39, incisos V, VI, VII, VIII; 40, inciso III, X, do Decreto-Lei 220/75 c/c artigos 17, incisos I, III, IX, XIII, XIV; 18, incisos III, V e VI; 26, incisos X, XXIV, XXXV e parágrafo único do Decreto 40013/2006.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 210001/006710/2025,\r\n, ID 1992674-0, em razão da transgressão das normas contidas no Art. 39, V, VI e VII; Art. 40, III, VIII; Art. 44, c/c Art. 46, VI; Art. 47; Art. 52, I todos do Decreto-Lei 220/75, bem como os Art. 285, V, VI, VII; Art. 286, III, VIII; Art. 287; Art. 289; Art. 290, c/c Art. 292, VI; Art. 293 e Art. 298, I todos do Decreto 2479/79 e ainda o Art. 17, XIV; Art. 18, III, VIII; Art. 24; Art. 25 c/c Art. 26, XXIV, XXXV, P.Ú; Art. 27, V, Todos do decreto 40.013/06, bem como os Art. 4, VI, VII, VIII; Art. 6, I, IV, VI e Art. 7, II e XVII, todos da Resolução 994/2023.\r\nId: 2734447\r\n"
        ],
        "2734449": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50154982, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ELOI DOS SANTOS LEITE, ID Funcional nº 51076799. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20256787, \r\ndo cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Ga-\r\nbinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001295/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077023/1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por\r\nOCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 20256787/15, e considerá-la exonerada do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/001294/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51455420/1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2026, o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por RAPHAEL GONCALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 51191849/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/001301/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077457/1, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por PAULA DE PAULA BARBOSA DE REZENDE, ID Funcional nº 14589214/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\nAssessor Chefe, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-120001/001307/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51025620/6, do cargo de Subsecretário Ad-\r\njunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Se-\r\ncretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50998358/1, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRO. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42821649/1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº\r\nSEI-150001/005634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51025620/6, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por DANILO BEZERRA DE MENEZESSILVA, ID FUNCIONAL Nº 42821649/1. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51025620, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50886576/2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID Funcional nº 50900331/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-050001/000720/2026.\r\nNILO SERGIO CORREA DA COSTA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50052438/3, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000750/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário de Estado FERNANDO BRAGA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 25865625, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado FELIPE DOS SANTOS VERAS, ID FUNCIONAL Nº 514968410, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 11 a 20 de maio de 2026. Processo nº SEI-330001/000776/2026.\r\nId: 2734449\r\n"
        ],
        "2734753": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50873318/3, do cargo de Diretor Geral Vp-3, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089326/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID FUNCIONAL Nº 29565529, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004201/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43858198, para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BERNARDO RIBEIRO TARABINI CASTELLANI, ID Funcional nº 51608499/1. Processo nº SEI-040001/000906/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764659/1, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/013579/2026.\r\nId: 2734753\r\n"
        ],
        "2735082": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO \r\nDECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2026 \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43926819/3, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/090378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50285017/1, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP- 3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EDUARDO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 43926819/3. Processo nº SEI-150016/090378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43476414/1, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP- 3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51045850/2, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51639882/1, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, \r\nda Coordenadoria Geral do Renavam, do Departamento de Trân-\r\nsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/089964/2026.\r\nJOAO ROBERTO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 50074148/6, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Social e Econômico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001297/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734729/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000966/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50781707/1, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, ID Funcional nº 19583370/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/000924/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19583370/1, para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial da Reforma Tributária, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de \r\nEstado de Fazenda, anteriormente ocupado por FABIO ROCHA\r\nVERBICARIO, ID Funcional nº 50781707/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/000900/2026.\r\nGILSON FELIX DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51722364/1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/013776/2026.\r\nCARLA NASSER MONNERAT, ID FUNCIONAL Nº 50873482/5, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000406/2026.\r\ndo Decreto de 12/05/2026, publicado no D.O de 13/05/2026, que designou, nos termos do § 6º art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova \r\nredação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor \r\nCARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51025620, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento de Transportes Rodoviários - \r\nDETRO. Processo nº SEI-150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24732460, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por RAPHAEL SILVA SALGADO, ID Funcional nº 50998358/1. Processo nº SEI-150001/005748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649543/1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Pre sidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003631/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51400324/2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001203/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 43340164, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subse-\r\ncretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente \r\ne Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CARLOS FELIPE QUADRIO CRUZICK, ID Funcional nº 51400324/2. Processo nº\r\nSEI-070001/001203/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43479685/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011102/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51595281/1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001072/2026.\r\nId: 2735082\r\n"
        ],
        "2735475": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107791/2, do cargo de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_ RJ. Processo nº SEI-150016/090532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43476023/1, para exercer o cargo de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_ RJ, anteriormente ocupado por AMELIA MARIA GASPAR FERNANDES, ID Funcional nº 51107791/2. Processo nº SEI- 150016/090532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41771508/2, do cargo de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_ RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/090400/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22675825, para exercer o cargo de Corregedor, símbolo VP- 1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_ RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por WADSON DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 41771508/2. Processo nº SEI-150016/090400/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44230990/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_ RJ. Processo nº SEI-150016/090528/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43347240/1, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_ RJ, anteriormente ocupado por CLARICE PINTO BARBOSA, ID Funcional nº 44230990/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/090528/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427400/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_ RJ. Processo nº SEI-150016/090390/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50283057/1, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_ RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO GONCALVES GATTO, ID Funcional nº 51427400/1. Processo nº SEI-150016/090390/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43476414/1, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARIA DA PENHA BERNARDES, ID Funcional nº 51674386/1. Processo nº SEI-150016/090372/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43790240/1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Social e Econômico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JOAO ROBERTO CARDOSO, ID Funcional nº 50074148/6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/001296/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44273932/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000978/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19570058/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000978/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50060490/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000978/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19514077/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000978/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19508212/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000978/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43874959/1, do cargo de Presidente da Junta de Revisão Fiscal, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000978/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19492448/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43650406/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19537956/2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19419422/2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000975/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 43650570/1, do cargo em comissão de Auditor\r\nFiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de \r\nFiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado \r\nde Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50062735/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43665063/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000975/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional Nº 1939174-9, do cargo Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Administrativa de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000926/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43839088/1, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por WAGNER TADEU MATIOTA, ID Funcional nº 51590042/1. Processo nº SEI-040001/000923/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43850472/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, ID Funcional nº 5710014/4. Processo nº \r\nSEI-040001/000935/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43872409/4, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/013882/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 43292305/1, para exercer, com validade a contar de 14 de \r\nabril de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por\r\nSERGIO SAHIONE FERREIRA, ID Funcional nº 43290310/1. Processo nº SEI-360008/001037/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID FUNCIONAL Nº 25798456/04, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016035/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668297/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51266997/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43477402/1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACCOUD, ID Funcional nº 43477917/1. Processo nº SEI-070002/011131/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43796885/1, para exercer o cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e Das Ostras, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50344390/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/010954/2026.\r\ndo Decreto de 11/05/2026, publicado no \r\nD.O. de 12/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coordenador ID FUNCIONAL N° 43796885, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Macaé e \r\ndas Ostras, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/010954/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51313260/1, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Coordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\nLUIS ALBERTO MARQUES KEDE, ID FUNCIONAL Nº 50985213/5, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000845/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51352940/2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, \r\nda Chefia de Gabinete, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/002083/2026.\r\nROBERTA DA SILVA BENSI , ID FUNCIONAL Nº 51160536/1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Ação Regional, da Autarquia Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/002090/2026.\r\nId: 2735475\r\n"
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        "2735808": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, ID FUNCIONAL Nº 99991454, do cargo de Chefe de\r\nGabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do\r\nSecretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 99991250, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Chefe JULIANE DOS SANTOS JULIO, ID FUNCIONAL Nº 99991250, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, ID FUNCIONAL Nº 99991454, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22821872, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GUILHERME SOARES DOMINGUES DE MORAES, ID Funcional nº 51107783/1. Processo nº SEI-150016/090374/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107783/1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/090374/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43346804/1, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral do Renavam, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAFAEL DE SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 51639882/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/090531/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50003372/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 51162504/2. Processo nº SEI-120001/001316/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 19233353, para exercer, com validade a contar de 18 de maio\r\nde 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Dire-\r\ntoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MARCEL SILVA GLADULICH, ID Funcional nº 43872409/4. Processo nº SEI-040014/013883/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50374915/3, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por CARLA NASSER MONNERAT, ID Funcio-\r\nnal nº 50873482/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220001/000411/2026.\r\nNOMEAR GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES\r\nDOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 44209720, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCO \r\nAURELIO SAMPAIO LEITE, ID Funcional nº 51599600/2. Processo nº SEI-030001/050711/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43581080, para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria Geral de Administra-\r\nção e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Es-\r\ntado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado\r\npor ANDRE CARVALHO ALVES, ID Funcional nº 5116439-6. Processo nº SEI-260001/000152/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479650/1, para exercer o cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MAURICIO COELHO MACEDO, ID Funcional nº 51115344/1, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/010955/2026.\r\ndo Decreto de 11/05/2026, publicado no \r\nD.O. de 12/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do \r\nRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coordenador , ID FUNCIONAL N° 43514839, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011042/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 28694619/2, para exercer o cargo de Superintendente Re-\r\ngional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba \r\ndo Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente\r\nocupado por LEONARDO BARRETO ALMEIDA FILHO, ID Funcio-\r\nnal nº 42657679/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/011042/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44611030/1, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MILENA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43479685/1. Processo nº SEI-070002/011121/2026.\r\nId: 2735808\r\n"
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        "2736145": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO \r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2026 \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43898254/2, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP- 3, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA, ID Funcional nº 43476414/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/090530/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50201131/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000973/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 14 de maio de 2026, o Diretor-Presidente FELIPE DERBLI DE CARVALHO \r\nBAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 1922235, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Investimentos, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI- 040014/013786/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43515380/1, para exercer o cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ELCIO GREGG MEISSNER DA COSTA, ID Funcional nº 51584190/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/011041/2026.\r\ndo Decreto de 11/05/2026, publicado no\r\nD.O. de 12/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do \r\nRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com \r\na nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, desig-\r\nnou o Coordenador , ID FUNCIONAL N° 43479650, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, \r\ninterinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/010955/2026.\r\ndo Decreto de 11/05/2026, publicado no\r\nD.O. de 12/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do \r\nRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou \r\no Coordenador , ID FUNCIONAL N° 43515380, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Baía de\r\nIlha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011041/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50740636/4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por LUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, ID Funcional nº 50371177/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-050001/000722/2026.\r\nId: 2736145\r\n"
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        "2736497": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 12/01/2021, publicado no \r\nD.O. de 13/01/2021, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor , ID FUNCIONAL Nº 50223216, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005963/2026.\r\ndo Decreto de 08/05/2026, publicado no D.O. de 11/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 43852920, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005963/2026.\r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RODRIGO SANTOS DE CASTRO, ID Funcional nº 50120077. Processo nº SEI-150001/005963/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50298801/1, para exercer o cargo de Assessor - Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO SARMENTO DA \r\nCOSTA, ID Funcional nº 32201028/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/090382/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43474420/1, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAQUEL RODRIGUES BORGES, ID Funcional nº 51045850/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/090534/2026.\r\nANDRE LUIS ALVES UCHOA, ID FUNCIONAL Nº 44089368/3, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001398/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51663015/1, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001398/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43480152/1, para exercer o cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JUVENIL REIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51408902/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/011043/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44594321/3, para exercer o cargo de Superintendente Regional, \r\nsímbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, \r\nda Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nANNA CAROLINA DE ALCANTARA RIBEIRO, ID Funcional nº 50971425/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão \r\nde Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/011039/2026.\r\ndo Decreto de 11/05/2026, publicado no D.O. de 12/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coorde-\r\nnador , ID FUNCIONAL N° 51323770, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional da Baía de Guanabara, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011039/2026.\r\ndo Decreto de 11/05/2026, publicado no D.O. de 12/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coordenador \r\n, ID FUNCIONAL N° 43480152, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional da Piabanha, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011043/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 19068077, para exercer, com validade a contar de 05 \r\nde maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, \r\nsímbolo DAS-10, da Assessoria de Procedimentos Licitatórios e \r\nContratações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Es-\r\ntado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por \r\nFERNANDA LACERDA SANTA, ID Funcional nº 51056682/2. Processo nº SEI-480001/000483/2026.\r\nId: 2736497\r\n"
        ],
        "2736898": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 29790450, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA,\r\nda Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Subsecre-\r\ntaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-390001/000113/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50230964, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, ID Funcional nº 29790450. Processo nº SEI-390001/000113/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50231316, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, \r\nda Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-390001/000114/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061801, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JOAO VALENTIM DOS SANTOS NETO, ID Funcional nº 50061801. Processo nº SEI-390001/000114/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43476163/1, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP- 3, da Coordenadoria Geral de Renach/Refor, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA, ID Funcional nº 43347240/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/090529/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077546/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por RAFAEL XAVIER DE ALBUQUERQUE, \r\nID Funcional nº 51431556/1. Processo nº SEI-120001/001359/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50065831/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Administrativa de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ADILSON ZEGUR, ID Funcional nº 19391749/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/000928/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44272987/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional nº 50060490/1. Processo nº SEI-040001/001035/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44120583/2, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BRUNO CAMPOS PEREIRA, ID Funcional nº 50154699/6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040004/000132/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nSERGIO HENRIQUE JONAS FOGACA, ID Funcional nº 51371987/1. Processo nº SEI-040001/000917/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059998/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendên-\r\ncia de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, ID Funcional nº 44273932/1. Processo nº SEI-040001/001022/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43442897/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por NORBERTO ARGILEO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 19514077/1. Processo nº SEI-040001/001024/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50065815, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Es pecializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43650570/1. Processo nº SEI-040001/001050/2026.\r\nANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 51083485/4, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Superintendência de \r\nTecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/054182/2026.\r\ndo Decreto de 27/04/2026, publicado no D.O. de 28/04/2026, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Diretora Geral \r\nVIVIANNE SILVA DE PAULA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5128099-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-100001/001272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51280990/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51025620/6, e considerá-la exonerada do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-100001/001272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24439550, para exercer, com validade a contar de 19 de maio \r\nde 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia\r\nde Gabinete, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por BIANCA COSTA LOPES, ID Funcional nº 50904639/2. Processo nº \r\nSEI-100005/003739/2026.\r\ndo Decreto de 11/05/2026, publicado no\r\nD.O. de 12/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do\r\nRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o \r\nCoordenador , ID FUNCIONAL Nº 43479189, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, \r\ninterinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011033/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43477712/1, para exercer o cargo de Superintendente Regional, \r\nsímbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por\r\nVALDEMIR DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 44413238/3. Processo nº SEI-070002/011033/2026.\r\ndo Decreto de 11/05/2026, publicado no D.O. de 12/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Coorde-\r\nnador , ID FUNCIONAL Nº 43477917, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional de \r\nDois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011019/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43480080/1, para exercer o cargo de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NESTOR PRADO JUNIOR, ID Funcional nº 41897447/7. Processo nº SEI-070002/011019/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50870521/8, do cargo de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000591/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JULIANA CASTRO \r\nLOPES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51022214, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000423/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50236261/1, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Estudos e Pesquisas, da \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio\r\nde Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por SAMUEL GONCALVES PONCIANO, ID Funcional nº 51583917/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-240002/002079/2026.\r\nId: 2736898\r\n"
        ],
        "2737241": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE MAIO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19633360/1, do cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da \r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 150001/006069/2026\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2026\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43728545/1, para exercer o cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-150001/006069/2026.\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2026\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50003178/5, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006069/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43651437/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo de Assessor - Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FELIPE FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 51130505/3. Processo nº SEI- 150016/092639/2026.\r\nFELIPE FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51130505/3, do cargo de Assessor - Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/092639/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20208065, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA, ID Funcional nº 50214322/3. Processo nº SEI-150016/094912/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50214322/3, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI- 150016/094912/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42521769/3, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP- 3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JEFERSON LOUBACK, ID Funcional nº 51636026/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/096105/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51636026/1, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI- 150016/096105/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50003178, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por RAFAEL VENTURA ABREU, ID Funcional nº 50077570/1. Processo nº SEI-120001/001430/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061933/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ID Funcional nº 50065831/1. Processo nº 040001/000979/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40636836/4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, ID Funcional nº 19430361/10. Processo nº SEI-040001/000922/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44558279, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por AN DREZA DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 51246244/1. Processo nº SEI-040014/014111/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43730493/3, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012747/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43812198, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA, ID Funcional nº 50764659/1. Processo nº SEI-040014/014154/2026.\r\nVICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51227630/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-150001/006069/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5643970, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 51227630/1. Processo nº SEI-150001/006069/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24311634, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2026, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MARIANA MENDES NOGUEIRA, ID Funcional nº 51649543/1. Processo nº SEI- 100005/003660/2026.\r\nBIANCA COSTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 50904639/2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/003720/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44140142, para exercer o cargo em comissão de II Solista OSTM, símbolo FTM- 6, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por ANTONELLA LIMA PARESCHI, ID Funcional nº 9468757/1. Processo nº SEI-180005/000415/2026.\r\npara exercer o cargo de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por CLARISSA SOUTO MONTEAGUDO, ID Funcional nº 50870521/8. Processo nº SEI-310003/000593/2026.\r\nId: 2737241\r\n"
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        "2737598": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50830775, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por CASSIO NOGUEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 50297872/3. Processo nº SEI-150001/006107/2026.\r\npara exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Ci vil, anteriormente ocupado por TARIMAR GOMES CUNHA, Id Funcional nº 42705002. Processo nº SEI-150001/006117/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50002007/3, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/096803/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50189654/1, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LUIZ AUGUSTO VILELA PINHO, ID Funcional nº 51734729/1. Processo nº SEI-040001/000968/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43851363/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCELO BOTTINO RUA, ID Funcional nº 19508212/1. Processo nº SEI-040001/000982/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50060600/1, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ADDAN SANTANA GRANCINDO MARQUES, ID Funcional nº 43650406/1. Processo nº SEI-040001/001023/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978705/2, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por EDUARDO BRANDAO DE ANDRADE, ID Funcional nº 50074857/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 040009/000737/2026.\r\nJOSE TADEU DOS SANTOS TRAVASSOS, ID FUNCIONAL Nº 51644886/1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI- 100005/003854/2026\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51184974/3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/002666/2026.\r\nId: 2737598\r\n"
        ],
        "2737931": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 42665817, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, no período de 27 de maio a 07 de junho de 2026. Processo nº SEI-150002/000724/2026.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50340883/6, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, ID Funcional nº 50002007/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/092642/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061500/1, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ANA MARIA TORRES D ALMEIDA, ID Funcional nº 50201131/1. Processo nº SEI-040001/000973/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50060139/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de \r\nEspecializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada\r\nde Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e\r\nInteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CESAR AUGUSTO AMARO, ID Funcional nº 19492448/1. Processo nº \r\nSEI-040001/001027/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061909/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CARLOS \r\nALBERTO CINCURA DE ANDRADE E, ID Funcional nº 44274688/1, \r\ne considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fis-\r\ncal Subchefe, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-040001/001026/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41451104/2, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por PAULO FADIGAS DE SOUZA, ID Funcional nº 19419422/2. Processo nº SEI-040001/000987/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43844499/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por KLAUS RIBEIRO HOHN, ID Funcional nº 50062735/1. Processo nº SEI-040001/001015/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50063901/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por DANIEL BARRADAS FRAZAO, ID Funcional nº 43665063/1. Processo nº SEI-040001/000986/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50071564/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOSE CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 19570058/1. Processo nº SEI-040001/001033/2026.\r\no Decreto de 18 de maio de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 18/05/2026, que exonerou BEATRIZ GOGOLA \r\nGARCIA, ID FUNCIONAL Nº 51266997/2, do cargo de Superin-\r\ntendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar \r\nAnimal - RJPET, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/017142/2026.\r\nJOSE ANTONIO GUIMARAES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 50985604/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056008/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 20735162/1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Centro Vocacional Tecnológico Quintino, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/003910/2026.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50060600/1, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ADDAN SANTANA GRANCINDO MARQUES, ID Funcional nº 43650406/1. Processo nº SEI-040001/001023/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 26/05/2026.\r\nId: 2737931\r\n"
        ],
        "2738269": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Avaliação da Execução \r\nOrçamentária, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nMARISE HALABI MIRANDA, ID Funcional nº 51027550. Processo nº SEI-150001/006231/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50289845/1, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RODRIGO MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 51505193/2. Processo nº SEI-040001/001081/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43715680/1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, anteriormente ocupado por CARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS MACHADO, ID Funcional nº 50125168/1. Processo nº SEI-210001/063761/2026.\r\nNOMEAR CARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS \r\nMACHADO, ID FUNCIONAL Nº 50125168/1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo de Diretor de Es-\r\ncola, símbolo DG, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de \r\nGabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado \r\nde Polícia Penal, anteriormente ocupado por ANA PAULA GOMES LEONE, ID Funcional nº 43818544/1, e considerá-la exonerada do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-210001/063771/2026.\r\nANA PAULA GOMES LEONE, ID FUNCIONAL Nº 43818544/1, do cargo de Diretor de Escola, símbolo DG, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/063771/2026.\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS, ID FUNCIONAL Nº 43823700/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/063767/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23489820/2, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, anteriormente ocupado por \r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS, ID Funcional nº 43823700/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-210001/063767/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42697174/1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, anteriormente ocupado por ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ID Funcional nº 19634170/2. Processo nº SEI-210001/063772/2026.\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 19634170/2, do cargo de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, do Gabinete da \r\nSecretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/063772/2026.\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 43379621/1, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Reintegração Social, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/063769/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43211739/1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Reintegração Social, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, anteriormente ocupado por VITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA, ID Funcional nº 43379621/1. Processo nº \r\nSEI-210001/063769/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50069292/2, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, anteriormente ocupado por \r\nFARME SILVARES GONCALVES, ID Funcional nº 43377572/1. Processo nº SEI-210001/063762/2026.\r\nFARME SILVARES GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 43377572/1, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/063762/2026.\r\nDECRETO DE 26 DE MAIO DE 2026 \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nALICE BERNARDO VORONOFF, ID FUNCIONAL Nº 42665817, para, sem prejuízo \r\nde suas atribuições, responder pelo expediente da Procuradoria Geral, no período de 26 de maio a 07 de junho de 2026. Processo nº \r\nSEI-150002/000724/2026. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/05/2026.\r\nId: 2738269\r\n"
        ],
        "2738614": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51136384/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006311/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43882099/6, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/063850/2026.\r\nMARCIO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 23489820/2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/063765/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 43381472/2, para exercer, com validade a contar de 25 de\r\nmaio de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, do Gabinete da Secretária,\r\nda Secretaria de Estado de Polícia Penal, anteriormente ocupado \r\npor MARCIO FERNANDES, ID Funcional nº 23489820/2. Processo nº SEI-210001/063765/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50944630/2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por VIVIANNE SILVA DE PAULA LOPES, ID Funcional nº 51280990/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-100001/001276/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26135582/6, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva - SUBEXE, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por THIAGO MALLET LARIO, ID Funcional nº 51184974/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430001/002880/2026.\r\nId: 2738614\r\n"
        ],
        "2738906": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/047208/2024.\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEIÇÃO - ID: 4354743-5, em razão da transgressão das normas contidas nos art. 39, V, VI e VII; art.40, III, VIII; art. 44; c/c art.46 VI; art.47; art.52, I do Decreto-Lei 220/75, bem como os art. 285, V, VI, VII; art. 286, III, VIII; art. 287; art. 289; art. 290 c/c o art. 292 VI; art.293 e art. 298, I do decreto 2479/79, e ainda o art. 17, XIV; art. 18, III, VIII; art\r\n.24; art.25 c/c art.26, XXIV, XXXV, parágrafo único; art. 27, V, do decreto 40.013/06.\r\nId: 2738906\r\n"
        ],
        "2738908": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por FÁBIO TADEU NICOLOSI SERRÃO, ID Funcional nº 51136384. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51177455, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por IGOR DOMINGOS MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 50979205/3. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185342/3, do cargo de Assessor Chefe, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000907/2026.\r\nEVANDRO JOSE MEDEIROS FARAH, ID FUNCIONAL Nº 43753019/1, do cargo de Assessor Chefe, símbolo VP-2, da \r\nPresidência, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42849446/1, com validade a contar de 01 de junho de 2026, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001072/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50060708/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Presidente da Junta de Revisão Fiscal, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, ID Funcional nº 43874959/1. Processo nº SEI-040001/001011/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061259/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por SEBASTIAO PIRES DA CRUZ, ID Funcional nº 19505248/1. Processo nº SEI-040001/001120/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Ajudante MARCIA DE PAIVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 31471374, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Sub-\r\nsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de \r\nSaúde, no período de 01 a 30 de junho de 2026. Processo nº\r\nSEI-080001/016796/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora PÂMELA \r\nLUZIA NOGUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 43830269,\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, \r\npelo expediente da Superintendência de Licitações, da Subse-\r\ncretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057601/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50766090/2, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Asses-\r\nsoria de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180001/001513/2026.\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO BARRADAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51464195/2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000659/2026.\r\nJOSE OLIMPIO DOS SANTOS SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51108127/1, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001167/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51390647/1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de \r\nGabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001167/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50116436/4, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000596/2026.\r\nDOUGLAS VIEIRA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 51735733/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000589/2026.\r\nId: 2738908\r\n"
        ],
        "2739242": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43650554/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Ad-\r\nministração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por KATIA REBELO, ID Funcional nº 42849446/1. Processo nº SEI-040001/001069/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32201257, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por JOSE TADEU DOS SANTOS TRAVASSOS, ID Funcional nº 51644886/1. Processo nº SEI-100005/004101/2026.\r\nGABRIELLA SANTOS ASSUMPCAO, ID FUNCIONAL Nº 51565374/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001616/2026.\r\nId: 2739242\r\n"
        ],
        "2739610": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24275883/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Subchefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/014979/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24790478/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Controlador Adjunto, símbolo DAS-10, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/016179/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22529721/1, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/016351/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40440150/1, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do RJ - Campos Dos Goytacazes, da Diretoria de Educação Superior, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-260005/003195/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50741845/1, do cargo de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/004205/2026.\r\nId: 2739610\r\n"
        ],
        "2739947": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 1 de junho de 2026, a Chefe de Núcleo , ID FUNCIONAL Nº 51603110, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Engenharia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/104559/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651475/1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000410/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44110731/4, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/015516/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50766090/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 44110731/4. Processo nº SEI-040014/015467/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43851100/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por GILSON FELIX DA SILVA, ID Funcional nº 51722364/1. Processo nº SEI-040014/015466/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21828644/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 5° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/017070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24972479/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/016350/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32208715/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Subcorregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/016177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50139649/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Ad-\r\njunto, símbolo DAS-10, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio \r\nde Janeiro - INEA, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.315, de 29 de maio de 2026. Processo nº SEI-070002/013225/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43364195/3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por AMANDA MONTAVANELI CARVALHO, ID Funcional nº 43477402/1. Processo nº SEI-070002/011858/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51602075/1, para exercer o cargo de Assessor \r\nChefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ANA PAULA MACHADO DUTRA, ID Funcional nº 51382873/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310001/002660/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20187912/10, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial da Corregedoria Geral do Estado, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001518/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174367/3, do cargo de Presidente, símbolo \r\nPR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ. Processo nº SEI- 150001/006537/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20206348, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação\r\nDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51174367/3. Processo nº SEI-150001/006537/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ISADORA COSTA GUALBERTO ROSALINO, ID Funcional 5144375-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas suas ausências e impedimentos. Pro cesso nº SEI-330001/000926/2026.\r\nId: 2739947\r\n"
        ],
        "2740359": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699753/1, do cargo de Assessor - Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105869/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44336497/1, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por LORENZO MAIA DE BRITO\r\nMOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51651475/1. Processo nº \r\nSEI-150013/000406/2026.\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 43807585/2, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/001103/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25008927/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria Institucional e Internacional, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/015578/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22941134/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 1° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/016450/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24204030/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 7° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/017072/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23177608/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/017073/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51489783/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Atenção À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017752/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156601/3, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000225/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582155/1, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e \r\nPesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000224/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42672996/1, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000647/2026.\r\nId: 2740359\r\n"
        ],
        "2740718": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 09 DE JUNHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50003577/05, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006664/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156040/01, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006664/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51156040/01, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, \r\nsímbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de \r\nPlanejamento e Gestão, anteriormente ocupado por FELIPE DE \r\nCARVALHO PIRES, ID Funcional nº 50003577/05. Processo nº \r\nSEI-150001/006664/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50003577/05, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por \r\nALEXANDRE MENDES MEYOHAS, ID Funcional nº 51156040/01. Processo nº SEI-150001/006664/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50757539/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de \r\nAdministração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, \r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001555/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44273533/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001151/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50060260/1, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LUISE PINHEIRO CHEVITARESE, ID Funcional nº 44273533/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/001151/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44191812/2, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ALESSANDRO LIMA DA ROCHA, ID Funcional nº 43807585/2. Processo nº SEI-040001/001103/2026.\r\ndo Decreto de 19/05/2026, publicado no D.O. de 20/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Diretor-Presidente , ID FUNCIONAL Nº 1922235, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Investimentos, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, com validade a contar de 01 de junho de 2026. Processo nº SEI-040014/013786/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39999130/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/017066/2026.\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 50827456/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066652/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 29790450, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Escola de Inteligência de Estado do Rio de Janeiro ESINTE/RJ, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000130/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51645475/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, da Chefia de Gabinete, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por LUIZ GALHARDO PESSOA, ID Funcional nº 51390647/1, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/001206/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398087/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por JOSE OLIMPIO DOS SANTOS SIQUEIRA, ID Funcional nº 51108127/1, e considerá-la exonerada do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/001182/2026.\r\nId: 2740718\r\n"
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            "2026-06-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210001/000157/2023,\r\n:\r\nem virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2024, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nFRANCYNE BILOURO\r\n9981036051\r\nRENATA FORTUNA DE SOUZA CAMPOS\r\n9981040520\r\nLUÍSA RAMOS DE ALMEIDA\r\n9981041484\r\nFRANCIELY PATRICIA DA SILVA FRANÇA\r\n9981020014\r\nZAYRA BACIL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n9981032533\r\nJULIANA SILVA CASSEMIRO\r\n9981046179\r\nJOSIANE AZEVEDO PAES\r\n9981014605\r\nSARAH NUNES DE ANDRADE\r\n9981024242\r\nCAMILA PIMENTA DE CARVALHO\r\n9981015850\r\nTAINÁ PEREIRA CARDOSO\r\n9981000551\r\nALESANDRA MACHADO DA SILVA\r\n9981002423\r\nPAMELA CRISTINA DE AMORIM CALDEIRA\r\n9981039848\r\nFERNANDA CUNHA FERREIRA\r\n9981014015\r\nCAMILA MARINETTE DA ROSA\r\n9981011634\r\nHELLEN FIGUEIREDO SOARES\r\n9981002769\r\nISABELA OLIVEIRA DE MOURA BRASIL\r\n9981027695\r\nEMERELISA HILGUERA\r\n9981002318\r\nJULIANA LAPOLLA PERRUSO\r\n9981019983\r\nPRISCILA DA LUZ GUIMARÃES\r\n9981017961\r\nNATÁLIA RODRIGUES DA SILVA\r\n9981019698\r\nJULLIE ARAUJO DA COSTA\r\n9981019085\r\nANE CAROLINE TOLEDO LACE\r\n9981014904\r\nALEXANDRA AREAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n9981030982\r\nFERNANDA DE SOUZA MORAES CARNEIRO\r\n9981022406\r\nMURIEL PUPPY NAFTALI FERREIRA\r\n9981006976\r\nGABRIELLE VALENÇA CORDEIRO\r\n9981028695\r\nPRISCILA TEIXEIRA ROCHA\r\n9981019171\r\nVICTÓRIA PEREIRA DA SILVA\r\n9981001417\r\nVIVIANE CRISTINA DE JESUS PORTELA\r\n9981001161\r\nTHAIS ARAÚJO SILVA MARTINS\r\n9981008176\r\nALEXIA ANTUNES DOS SANTOS\r\n9981036551\r\nLIDIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n9981004736\r\nJOELINA GLÁUCIA DE FREITAS MOURA FELTON\r\n9981051282\r\nRAQUEL DA COSTA DIAS\r\n9981005102\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n9981002491\r\nINGRID BEATRIZ DUARTE NEVES\r\n9981008536\r\nLETICIA SILVA DE MELLO\r\n9981001888\r\nALINE DA SILVA MORAIS\r\n9981015778\r\nCAMILA RAMOS DA SILVA\r\n9981007197\r\nTATIANA MACHADO DA SILVA DE BARROS\r\n9981015754\r\nLAÍS VIEIRA LIMA MEDEIROS\r\n9981036742\r\nANA MARIA DA SILVA TORRES BAPTISTA\r\n9981044111\r\nFABIANA AMARAL PAIXAO\r\n9981034294\r\nTHAMYRIS JOY LIMA DE AZERÊDO\r\n9981023839\r\nLETÍCIA ARANTES ESTEVÃO\r\n9981009794\r\nCRISTIANE DA SILVA VIEIRA BENEVIDES\r\n9981022213\r\nRENATA NEVES DOS SANTOS\r\n9981001403\r\nBRENDA JESSICA DE ARAÚJO MARSON\r\n9981011934\r\nDANIELA CAVALCANTI REZENDE\r\n9981044352\r\nDANIELLE DA COSTA TEIXEIRA\r\n9981003419\r\nANNA RAQUEL CAMPOS TAVARES\r\n9981020228\r\nGABRIELLE DE OLIVEIRA VANICK\r\n9981023484\r\nGISELLE RAIMUNDO PAULO DE LIMA\r\n9981027970\r\nSIMONE MARTINS RAMOS BARRETO\r\n9981022125\r\nCAROLINE NARDO TAVARES\r\n9981009748\r\n\r\nDANIEL PAULO CARNEIRO NOGUEIRA\r\n9991015691\r\nCHRISTIAN MELO DA FONSECA\r\n9991053649\r\nALESSANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n9991006928\r\nANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO VILAS BÔAS\r\n9991005509\r\nBRAYAN ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n9991009173\r\nANDRE DE ARAÚJO PEREIRA\r\n9991035177\r\nGABRIEL DUARTE RODRIGUES DE AVELAR\r\n9991016306\r\nGUILHERME DOS SANTOS SILVA\r\n9991047683\r\nLUCAS ALMEIDA DA SILVA\r\n9991009195\r\nDAVID GOMES DE PAULA\r\n9991040267\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA OLIVEIRA\r\n9991004197\r\nBRUNO FERREIRA PACHECO\r\n9991017053\r\nEDUARDO DE MORAES FERREIRA\r\n9991032759\r\nALEXSANDER VASCONCELOS OLIVIERI\r\n9991023404\r\nFHELIPE DO CARMO PEREIRA\r\n9991002927\r\nMARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n9991029835\r\nCHARLES PEIXOTO TEODORO\r\n9991008999\r\nGEYSON CARDOSO PITANGA\r\n9991004275\r\nANGELO MARCOS QUERINO DA SILVA JUNIOR\r\n9991007424\r\nDIEGO RAFAEL MORATO DE OLIVEIRA\r\n9991027200\r\nJOHNATHAN DE BARROS SOARES\r\n9991012450\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n9991000947\r\nALAN LIMA DA SILVA\r\n9991045726\r\nHUGO GOMES DO NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\n9991008646\r\nDOUGLAS DE ARAUJO MENDES\r\n9991026177\r\nISRAEL SIQUEIRA FIGUEIRA PEÇANHA\r\n9991037621\r\nBRUNO VINICIUS DA ROCHA MARTINS\r\n9991040292\r\nJOAO VICTOR DENNIS KICIS\r\n9991024198\r\nMIGUEL VIANNA CONTRUCCI DEMENICES\r\n9991042594\r\nJEAN LAURAN MIRANDA PAIVA\r\n9991011937\r\nLEONAM JOSÉ DA SILVA\r\n9991020924\r\nLUCAS BARRETO LEITÃO VARGAS DE ALMEIDA\r\n9991006141\r\nDAVI MACEDO DE FREITAS\r\n9991027168\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n9991029357\r\nLEANDRO CARVALHOSA LOMBA\r\n9991009591\r\nJOÃO MARCOS MARQUES TEIXEIRA\r\n9991030403\r\nFRANCISCO SANTIAGO DE ASSUNÇÃO\r\n9991041495\r\nMARLON AGUIAR DE SOUZA\r\n9991035135\r\nGABRIEL PEON DINIZ PIRES\r\n9991015274\r\nGUILHERME MEDEIROS PACHECO MACHADO\r\n9991035926\r\nLUCAS ALVES ANGELO\r\n9991038936\r\nJEFERSON CONTILDES MATOS DOS SANTOS\r\n9991038123\r\nJOSÉ CARLOS DA GAMA GUIMARÃES JUNIOR\r\n9991042317\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n9991001858\r\nÁLVARO CÉSAR NUNES MARQUES\r\n9991002875\r\nANTONIO ROGÉRIO DE LIMA\r\n9991000337\r\nLUAN ROCHA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n9991008333\r\nBRENNO FERNANDES MADUREIRA ARAUJO\r\n9991013505\r\nDOUGLAS VINICIUS DA SILVA FREITAS\r\n9991042795\r\nMATEUS CARLOS DA COSTA GONDIM\r\n9991029932\r\nFÁBIO IGOR PASSOS FERREIRA GOMES\r\n9991021316\r\nFABIANO RIBEIRO VENTURA DINIZ\r\n9991003446\r\nCARLOS ROBERTO GOMES MADRUGA\r\n9991005965\r\nLUQUIAN DE CARVALHO SILVA\r\n9991034724\r\nITALO ANDRÉ LINHARES DO NASCIMENTO\r\n9991002701\r\nFELIPE LACERDA DE SOUZA\r\n9991018723\r\nEDUARDO BEZERRA DOS ANJOS\r\n9991022788\r\nELIEL LIMA VARGAS\r\n9991004965\r\nEDUARDO FARSETTE VIEIRA D'ASSUMPÇÃO\r\n9991016080\r\nRAFAEL DIAS RIBEIRO\r\n9991002316\r\nBRUNO BASTOS DA SILVA\r\n9991004199\r\nMARCOS AURÉLIO SILVA BARBOSA JÚNIOR\r\n9991016243\r\nMARCOS VINÍCIUS NUNES LOPES\r\n9991043061\r\nLUCAS LAURENTINO CAZEMIRO\r\n9991045631\r\nMATEUS LUIZ DOS SANTOS\r\n9991004639\r\nLEANDRO DE LIMA MATIAS\r\n9991008766\r\nLUÍS FERNANDO COSTA PEREIRA\r\n9991001622\r\nJOSÉ ALBERTO DE FREITAS BUTERI ALVES\r\n9991019716\r\nLUCAS SAMPAIO VIANA\r\n9991034011\r\nLUIS AUGUSTO SILVA DA MOTTA\r\n9991033028\r\nJOSÉ ROBERTO GOMES NOGUEIRA\r\n9991032359\r\nGEOVANI SOARES DE OLIVEIRA\r\n9991032294\r\nEDUARDO REZENDE TEIXEIRA\r\n9991007511\r\nGILVAN IRINEU DE OLIVEIRA\r\n9991009313\r\nMARCUS VINICIUS ESTEVES NEVES\r\n9991019173\r\nBRUNO CÉLIO EGIDIO DE SOUZA\r\n9991017373\r\nLEONARDO MOTTA DE JESUS\r\n9991033192\r\nLUIZ GUSTAVO PEREIRA CARDOSO\r\n9991004434\r\nGABRIEL ARTHUR DE FREITAS SANTANA\r\n9991009184\r\nMATHEUS DE VASCONCELOS GONÇALVES\r\n9991027076\r\nANDRE LUIZ NEVES BIOLCHINI\r\n9991044806\r\nFELIPE DA COSTA LIMA\r\n9991021171\r\nLUCAS SANTOS PEREIRA\r\n9991031316\r\nCOSME LENON DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n9991033816\r\nEDEMAR MARRIEL DA SILVA\r\n9991015518\r\nJOÃO LUCAS DA SILVA DE SOUZA\r\n9991023707\r\nMARLLON DUARTE FERNANDES NUNES\r\n9991035373\r\nJEAN FERNANDES DA SILVA MUNFORD\r\n9991035174\r\nMATHEUS SIQUEIRA RAMOS\r\n9991007223\r\nDIEGO CARDOSO SANTOS CARLOS\r\n9991031666\r\nEDUARDO CARDOSO FREIRE FILHO\r\n9991043260\r\nEDUARDO LIMA DA SILVA\r\n9991027703\r\nGUILHERME SIDNEI PEREIRA DA SILVA\r\n9991005394\r\nLEONARDO SIQUEIRA DE FARIA\r\n9991019726\r\nMATHEUS MARQUES ALVES\r\n9991009757\r\nDOUGLAS ALTERE BATISTA DA SILVA\r\n9991030054\r\nGEOVANE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n9991043885\r\nJOSÉ AUGUSTO KIMUS DIAS FILHO\r\n9991045269\r\nJOSÉ AUGUSTO PRESTES RODRIGUES DA SILVA\r\n9991004171\r\nDIEGO FARIA DA SILVA\r\n9991035964\r\nFÁBIO HENRIQUE BICHI CARVALHO\r\n9991002588\r\nLUCAS MARTINS LEGUIZAMON\r\n9991039823\r\nMATHEUS LUIZ DA SILVA DUARTE\r\n9991015217\r\nCAIQUE CANDIDO LEITE\r\n9991043438\r\nFABRÍCIO PEREIRA DE LIMA\r\n9991026031\r\nFILIPE VIEIRA AVILA\r\n9991030179\r\nMAYCON DOUGLAS AURELIANO DA SILVA\r\n9991017702\r\nLEONARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n9991007895\r\nHELIO DE FREITAS NETO\r\n9991010488\r\nDAIAN GABRIEL AZEVEDO SILVA\r\n9991019769\r\nDANIEL SANTOS OLIVEIRA\r\n9991027404\r\nANDERSON LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n9991006785\r\nMAIQUE CÂMARA SANTANA\r\n9991037561\r\nMARCOS GABRIEL DA SILVA GONÇALVES\r\n9991035864\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n9991005777\r\nRAPHAEL RIBEIRO MAIORANO\r\n9991006790\r\nDAVID JACKSON DE LIMA RODRIGUES\r\n9991003488\r\nGABRIEL MAZZEO NORTE VIGGIANI\r\n9991004167\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n9991014123\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS RENDY\r\n9991037609\r\nGUILHERME RAMOS ELECTO\r\n9991018433\r\nLEONARDO FREIRE SCHIAVO BELEM\r\n9991003687\r\nODIR BARBOSA DE MELLO JÚNIOR\r\n9991039274\r\nMATHEUS CAETANO SOARES AREAS\r\n9991000114\r\nJAIDY VIANNA DOS SANTOS\r\n9991035971\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n9991043544\r\nMIGUEL ANGELO D'ÁVILA BRUM\r\n9991014074\r\nJOÃO PEDRO RAMOS ESTEVAM\r\n9991045500\r\nIRLAN NUNES BANDEIRA\r\n9991000760\r\nGLEISON BEZERRA DOS SANTOS\r\n9991002819\r\nDIEGO PEREIRA\r\n9991000359\r\nMATHEUS TOSTE DA ROCHA\r\n9991035842\r\nPATRICK DE PAULA DOS SANTOS\r\n9991043863\r\nGABRIEL SANTOS DO AMPARO\r\n9991008101\r\nMARCELO SANTANA DE CASTRO\r\n9991010334\r\nLUCAS DE ANDRADE BARBOSA\r\n9991002765\r\nEMANUEL FERNANDES DE ANDRADE LIMA\r\n9991037398\r\nMILTON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR\r\n9991053732\r\nANTÔNIO MARCOS ELIAS GALVÃO\r\n9991027880\r\nRAFAEL TORQUATO DE ESCOBAR\r\n9991031693\r\nGUILHERME LUIZ SOUZA MARQUES\r\n9991025525\r\nMAYCON DE SOUZA BELCHIOR\r\n9991008947\r\nRAPHAEL FARIA DE PAULA\r\n9991032905\r\nPEDRO MARCUS DOS SANTOS BEZERRA DE MENEZES\r\n9991002730\r\nERICK MADEIRO TOMÉ\r\n9991016901\r\nNÍCOLAS NUNES COELHO\r\n9991002484\r\nCARLOS ANTÔNIO FIRMINO COUTINHO\r\n9991030678\r\nMURILO DA CUNHA PINTO\r\n9991003114\r\nRAMON HENRIQUE DA ROCHA SAUDADES\r\n9991041428\r\nMURILLO DE ARAUJO PINTOR\r\n9991006011\r\nNEWTON FERNANDES CAVALLIERI VENTURA MESQUITA\r\n9991039358\r\nGUILHERME TENORIO DA SILVA\r\n9991015981\r\nPAULO HENRIQUE CHRISPINO DE ASSIS\r\n9991036537\r\nLUIMAR PAULO SANTOS PEQUENO\r\n9991019604\r\nJAENIO FERREIRA SILVA JUNIOR\r\n9991046754\r\nMARCOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n9991029178\r\nPEDRO HENRIQUE CARDOSO TEIXEIRA\r\n9991002052\r\nPABLO ENRIQUE AZEEZ DE SOUZA\r\n9991042478\r\nRENAN MANHÃES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n9991036002\r\nPATRICK RIBEIRO FARIA\r\n9991034053\r\nRENAN AMORIM DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n9991024027\r\nRAFAEL DIEGO BELO PACHECO\r\n9991013678\r\nMAX WILIAN DE OLIVEIRA\r\n9991040742\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n9991038603\r\nSÁVIO DA SILVA SANTOS ANDRADE\r\n9991039270\r\nRAPHAEL ARCHANGELO DE SOUZA E SILVA\r\n9991041439\r\nGERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n9991032530\r\nRAYAN PIRES DE CARVALHO\r\n9991013888\r\nSÉRGIO IGOR RODRIGUES ARÊAS\r\n9991004083\r\nVICTOR HUGO ABITAN TOLLENDAL\r\n9991037354\r\nRICARDO DA SILVA LIMA\r\n9991012044\r\nRODRIGO GONÇALVES CAIAFA SOARES\r\n9991000482\r\nTHYAGO LEAL SILVA\r\n9991001245\r\nRÔMULO DIAS MANHÃES\r\n9991044480\r\nWILLYAM JOSENBERG DE SOUZA SILVA\r\n9991038140\r\nROMÁRIO CORRÊA DE SÁ COELHO GUIMARÃES\r\n9991054902\r\nRODRIGO SILVA FRAUCHES\r\n9991014163\r\nYURI OLIVEIRA DE CAMARGO\r\n9991033021\r\nRAMON DA SILVA RIBEIRO\r\n9991001703\r\nTHAYRON SUHETT DE SOUZA\r\n9991018002\r\nVINÍCIUS DUARTE RODRIGUES\r\n9991009749\r\nVANDERSON SILVA GOMES\r\n9991015660\r\nVICTOR HUGO SANTANA VIANA DE OLIVEIRA\r\n9991006406\r\nRODRIGO FERREIRA DONNER\r\n9991038740\r\nVINICIUS DE SOUSA ANTUNES\r\n9991000587\r\nVICTOR BRAGA DE SOUZA\r\n9991000718\r\nSÉRGIO DA SILVA RANGEL\r\n9991038702\r\nWERLEY PINTO SANTOS\r\n9991014228\r\nVICTOR LUIZ AUGUSTO FEITOZA\r\n9991049506\r\nWALLACE JUNIO DA SILVA COSTA\r\n9991013304\r\nTIAGO GOMES DE FIGUEIREDO ANTUNES\r\n9991011911\r\nRODRIGO DORNELLES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n9991002330\r\nTIAGO SANTOS CORDEIRO PINHEIRO\r\n9991052286\r\nWILLIAM CARIUS\r\n9991007612\r\nTHIAGO DE ANDRADE\r\n9991042733\r\nVICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO\r\n9991002852\r\nSANDRO DA SILVA BELO\r\n9991015555\r\nWELLINGTON ROGES BELMIRO\r\n9991020942\r\nYURI DE AMORIM SANTOS\r\n9991000965\r\nVITOR DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n9991017919\r\nId: 2741049\r\n"
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        "2741388": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2026 \r\nEM \r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50076884/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por IVANILDA NEVES DA SILVA, ID Funcional nº 50757539/1. Processo nº SEI-120001/001556/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150430/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de \r\nAdministração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por BRUNO LUIS LACERDA \r\nDOS SANTOS, ID Funcional nº 43730493/3. Processo nº\r\nSEI-040014/015474/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 39999130/1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/018445/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21542449/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria Parlamentar, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/015586/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22132554/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Programas (DGPROG), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-350009/016346/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23163453/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-10, do Centro de Controle Operacional da Polícia Militar (CECOPOM), da Subsecretaria de Comando e Controle, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/016347/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24495956/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria de Administração (ASAD), da Subsecretaria de Comando e Controle, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/015714/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho de 2026, a Assessora ID FUNCIONAL Nº 50357905, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061191/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de\r\nEnergia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por DOUGLAS VIEIRA BARBOZA, ID Funcional nº 51735733/2. Processo nº \r\nSEI-480001/000610/2026.\r\nId: 2741388\r\n"
        ],
        "2741727": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2026\r\nEM \r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13.10.2025, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. \r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em substituição ao mandato conferido a Ramon Jesus Pinto de Sousadesignado pelo Decreto de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13.10.2025.\r\nId: 2741727\r\n"
        ],
        "2741734": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580144/1, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006878/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 51142953, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006878/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32391757/1, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 8º Comando de Policiamento de Área (8º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/017065/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24972479/1, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de \r\nComando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de \r\nPolícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/018177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23717327/1, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Diretoria- Geral-Executiva de Inteligência (DGEX), da Subsecretaria de Inteligência, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/015663/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577208/1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005320/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5784573/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Centro Vocacional Tecnológico Quintino, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA, ID Funcional nº 20735162/1. Processo nº SEI- 260005/004648/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Coordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por MARCIA VALERIA ABREU DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51313260/1. Processo nº SEI-020001/003262/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ELAINE DE PAULA SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 50859803/02, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria Prestação de Contas, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretário de Estado de Cultura E Economia Criativano período de 15 a 24 de Junho de 2026. Processo Nº SEI-180001/001473/2026.\r\nId: 2741734\r\n"
        ],
        "2742098": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-330005/000401/2026,\r\n\r\n, ID Funcional 4436186-6, CPF 787.475.206-63, ocupante do cargo efetivo de Assistente Executivo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 30 de abril de 2026.\r\nId: 2742098\r\n"
        ],
        "2742104": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 29239141/1, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2026, o cargo de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por ALEXANDRE CAPOTE PINTO, ID Funcional nº 42183456/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-360008/000928/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 20401442/2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000959/2026.\r\nId: 2742104\r\n"
        ],
        "2742450": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51573571/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Coordenadoria de Emendas Parlamentares, da Superintendência de Captação de Recursos Para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000241/2026.\r\nLUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 24883450/4, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate Aos Crimes Ambientais - Sicca, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001771/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689057/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002935/2026.\r\nId: 2742450\r\n"
        ],
        "2742756": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-150014/000826/2026,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional 4420121-4, CPF 054.860.837-77, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nDECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-480002/004351/2026,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional 51447894, CPF 124.936.167-23, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 27 de abril de 2026.\r\nId: 2742756\r\n"
        ],
        "2742757": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE JUNHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372657/2, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por FABIOLA ESTEVES ROCHA, ID Funcional nº 51380420/1, e considerá-la exonerada do cargo de\r\nChefe de Gabinete, símbolo VP-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150013/000341/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23943661/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Assistência Social (DGAS), da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-350009/017067/2026.\r\ndo Decreto de 05/05/2026, publicado no D.O. de 06/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 3005126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019193/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30051266/1, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por MARIO SERGIO RIBEIRO, ID Funcional nº 42780578/3, e considerá-la exonerada do cargo de Superintendente, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/019193/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44612060/5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por THAMIRES DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 51680408/1, e considerá-la exonerada do cargo de Superintendente, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/001762/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51008416/2, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ. Processo nº SEI-330002/019049/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 20401442, para exercer, com validade a contar de 11 de junho \r\nde 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Dire-\r\ntoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departa-\r\nmento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por JOSE RENATO SOUSA \r\nNEVES DE ANDRADE, ID Funcional nº 51008416/2. Processo nº \r\nSEI-330002/019049/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50242490/1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Atendimento Ao Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002646/2026.\r\nDECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 24883450/4, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate Aos Crimes Ambientais - Sicca, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001771/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 17/06/2026.\r\nId: 2742757\r\n"
        ],
        "2743114": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43418317, para exercer, com validade a contar de 10 de junho \r\nde 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais - SICCA, da Subsecre-\r\ntaria Executiva - SUBEXEC, da Secretaria de Estado do Ambien-\r\nte e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LUIZ CLAUDIO \r\nCALIXTO BARBOSA, ID Funcional nº 24883450/4. Processo nº \r\nSEI-070001/001853/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20287372/2, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por THIAGO GONCALVES PEREIRA, ID Funcional nº 51167468/5, e considerá-la exonerada do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/001763/2026.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098598-1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência de Relações Institucionais, da Presidência, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente Processo nº SEI-150001/007137/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4790286, para exercer, com validade a contar de 08 de \r\njunho de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por LUIS ALBERTO MARQUES KEDE, ID Funcional nº 50985213/5. Processo nº \r\nSEI-330001/000944/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512335/2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ. Processo nº SEI-330002/019604/2026.\r\nId: 2743114\r\n"
        ],
        "2743397": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2026 \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344321-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040006/024347/2026.\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4344321-4, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001361/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 10/05/2025, publicado no D.O. de 11/05/2025, que designou o Assistente , ID FUNCIONAL Nº 50980769, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040002/001900/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente DANIELE ALEXANDRE LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 50333810, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/001900/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20390327/3, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por DIONE MARIA MARINHO CASTRO, ID Funcional nº 20287372/2. Processo nº SEI- 070001/001774/2026.\r\nId: 2743397\r\n"
        ],
        "2743401": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2026 \r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 210001/099251/2024,\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, Identidade Funcional n° 5928001, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e §1°, do Decreto- Lei nº 220/1975, c/c artigo 298, V, do Decreto 2479/1979.\r\n\r\nId: 2743401\r\n"
        ],
        "2743755": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059343, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2026, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio \r\nJurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por CARLOS FELIPE LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51262983/2. Processo nº SEI-040014/016283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23384972/1, para exercer, com validade a contar de 27 \r\nde janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Inter-\r\nmediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Po-\r\nlícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-350009/017075/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21832552/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento de Trânsito, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/016446/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42122341/3, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50272705/1, com validade a contar de 19 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066612/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44060505/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Divisão de Registros Escolares, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005507/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32991983/06, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado do Ambiente Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ESTEVAO MENDONCA PINTO, ID Funcional nº 51070901/02, e considerá-la exonerada do cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 070001/001761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51070901/2, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por GABRIELLA SANTOS ASSUMPCAO, ID Funcional nº 51565374/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Subsecretário, símbolo SS, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 070001/001760/2026.\r\nId: 2743755\r\n"
        ],
        "2744202": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 23 DE JUNHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho\r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50064266/1, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, \r\nda Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de \r\nControle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040005/000562/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21828644/1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 5° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020107/2026.\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 24204030/1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 7° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Ope-\r\nracional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, \r\nda Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/020108/2026.\r\nDOUGLAS DE CASTRO CAMARGO, ID FUNCIONAL Nº 22132554/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Programas, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020104/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24495956/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria de Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020103/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22868526/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 2° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/016349/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22752978/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 6° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/017071/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23428430/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Polícia de Proximidade, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/017074/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 24457426/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/015591/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963417-0, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo de Ouvidor, símbolo DG, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.329 de 12 de junho de 2026. Processo nº SEI-210001/063773/2026.\r\n, Auditor do Estado, ID FUNCIONAL Nº 50067702/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial da Corregedoria Geral do Estado, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por ADRIANA PAIXAO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20187912/10. Processo nº SEI-320001/001628/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50228188/1, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por EVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONCALVES, ID Funcional nº 50242490/1. Processo nº SEI-240002/002708/2026.\r\nId: 2744202\r\n"
        ],
        "2744396": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/001178/2026, \r\n, Id. Funcional nº 5022814-5, CPF nº 090.394.757-92, do cargo efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, Vínculo 1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, com validade a contar de 22 de março de 2023.\r\nId: 2744396\r\n"
        ],
        "2744459": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19708548/2, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/007322/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JESSICA DE ALMEIDA CARDOSO, ID Funcional nº 51437678/1. Processo nº SEI-150016/118890/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ADRIANA MARCAL VIEIRA, ID Funcional nº 51646277/1. Processo nº SEI-150016/116734/2026.\r\no Ato de 10 de junho de 2026, publicado no D.O. de 10/06/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51681749/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ELAINE CRISTINA GONCALVES BUSQUET, ID Funcional nº 51721341/1. Processo nº SEI-150016/118923/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50258192/1, do cargo em comissão de Diretor De Divisão, sím-\r\nbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilita=\r\nção, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101503/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50285181/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nUnidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GABRIEL BRAZ TAVARES, ID Funcional nº 51514850/1. Processo nº SEI-150016/115548/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44231156/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARON RANGEL GALAXE, ID Funcional nº 51612062/1. Processo nº SEI-150016/116998/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50313185/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALTAIR PONTES DUTRA, ID Funcional nº 50376411/2. Processo nº SEI-150016/110386/2026.\r\no Ato de 23 de junho de 2026, publicado no D.O. de 23/06/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 44231342/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, \r\nda Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria \r\nde Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por THALISSA SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 51524856/1. Processo nº \r\nSEI-150016/118772/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 44232896/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor De\r\nDivisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DIEGO NASCIMENTO DO VALE, ID Funcional nº 50258192/1. Processo nº SEI-150016/115972/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FABIO JUNIOR GRACA CARNEIRO, ID Funcional nº 51398877/1. Processo nº SEI-150016/110881/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51718987/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/114471/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANDRE CARDOZO DA SILVA, ID Funcional nº 51718987/1. Processo nº SEI-150016/114471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50260014/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por NELSON ALEXANDRE DA SILVA, ID Funcional nº 44346182/2. Processo nº SEI-150016/117354/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, anteriormente ocupado por ANA GABRIELA MARTINS STUMPF, ID Funcional nº 51075644/4. Processo nº SEI-150016/117352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51517027, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por ALISON SILVA SANT ANA, ID Funcional nº 51731207/1. Processo nº SEI-150013/000428/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51496658, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por SIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 50077597/1. Processo nº SEI-120001/001738/2026.\r\nPEDRO HENRIQUE PORCIÚNCULA \r\nBARRADAS, ID FUNCIONAL Nº 5117442-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização Contratual, da Superintendência de Contratações Públicas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001989/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50003674/2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, ID Funcional nº 43849547/1. Processo nº SEI-040001/001160/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43339549/2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, ID Funcional nº 44273932/1. Processo nº SEI-040006/024376/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por SANDRO CLAUDINO DAS CHAGAS, ID Funcional nº 51718170/1. Processo nº SEI-220001/000489/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51075458/1, do cargo em comissão de Ajudante II, \r\nsímbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50868136/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51664119/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51666219/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50867725/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50869086/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613794/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, \r\ndo Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendên-\r\ncia de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50121464/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51371871/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51371243/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2,\r\ndo Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superinten-\r\ndência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51180294/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6,\r\ndo Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superinten-\r\ndência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51663287/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51338041/1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, sím-\r\nbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533928/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51668955/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51700069/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51673517/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51704838/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410079, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por GUILHERME PROVENCANO DOS REIS LEAL, ID Funcional nº 50884468/3. Processo nº SEI-080001/019717/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por REJANE ROSA RIBEIRO, ID Funcional nº 42502306/1. Processo nº SEI-080001/018979/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43434606/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064848/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 36008214/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por DENISE DE JESUS FERREIRA, ID Funcional nº 44284373/1, e considerá-la exonerada\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/067102/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 42113431/3, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superin-\r\ntendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subse-\r\ncretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070082/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 19173547/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/070082/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44176813/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Co-\r\nordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Des-\r\npesas, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subse-\r\ncretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070082/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 24482030/3, do cargo em comissão de Cor-\r\nregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria e Compliance, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/014974/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582465/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/014766/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51702851/1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo \r\nDAS-6, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/014762/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43378455/2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo \r\nDAI-5, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/014585/2026.\r\nALESSANDRA PITZER PASSOS GONCALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51525178/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003159/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51237539/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Utilidade Pública, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003153/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087308/3, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003147/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51221403/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Núcleo de Assistência ao Cidadão -Pavão/Pavãozinho, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção,\r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003157/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51452111/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Queimados, da \r\nCoordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003151/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085941/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000031/4520.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por PATRICIA RIBEIRO LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51201429/1. Processo nº SEI-050001/000864/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701006/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000707/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51700999/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000707/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705109/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000707/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678705/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000707/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400804/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000707/2026.\r\nBARBARA POGIAN DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51547813/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000707/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701758/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000707/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572206/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coorde nadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000707/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51698404/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000707/2026.\r\nJORGE PAULA SIMONI, ID FUNCIONAL Nº 51397633/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000707/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19610157, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por JOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE, ID Funcional nº 50127942/2. Processo nº SEI-400001/000681/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51715872/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000995/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678080/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000995/2026.\r\nRITA DE KASSIA DE CASTRO MARQUES DA \r\nSILVA, ID FUNCIONAL Nº 51678110/1, do cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secre-\r\ntaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000995/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679825/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secreta-\r\nria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000995/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679698/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000995/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730588/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000995/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677903/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000995/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51669188/1, do cargo em comissão de Ajudan-\r\nte I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000995/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689065/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Se-\r\ncretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000995/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51687607/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000985/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677725/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000995/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria do Norte Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por DEBORA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51702827/1. Processo nº SEI-490001/000723/2026.\r\nJULIA GABRIELE DA SILVA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 51429640/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superinten-\r\ndência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº\r\nSEI-510001/000718/2026.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51593726/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações \r\nInstitucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\nSEI-510001/000714/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/001848/2026, \r\nfica retificado , a data da validade da nomeação de DIEGO NALIM KHOURI MOTA, ID FUNCIONAL Nº 50077627/4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000618/2026, fica retificado , a data da validade da exone ração de RAFAELLA COSTA MARTINS DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 51519593/2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, mantido os demais termos.\r\nId: 2744459\r\n"
        ],
        "2744877": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/018369/2026,\r\nno Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) do Quadro I Permanente Q-I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto- Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, com validade a contar de 21 de abril de 2026, os seguintes policiais militares:\r\n\r\nRG\r\n40731\r\nId Func\r\n24164879\r\nRG\r\n52423\r\nId Func\r\n20197179\r\nRG\r\n44573\r\nId Func\r\n25053051\r\nRG\r\n56737\r\nId Func\r\n23913878\r\nRG\r\n54111\r\nId Func\r\n08891117\r\nRG\r\n57714\r\nId Func\r\n22751041\r\nRG\r\n55139\r\nId Func\r\n23596384\r\nId: 2744877\r\n"
        ],
        "2744878": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial MARCELO \r\nJANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4412058-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, \r\no titular da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecreta-\r\nria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de \r\nEstado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040053/000024/2023.\r\nWALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 22868526/1, do\r\ncargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10,\r\ndo 2° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de\r\nGestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polí-\r\ncia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n\r\nSEI-350009/020540/2026.\r\nANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 22752978/1, do\r\ncargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, \r\ndo 6° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de \r\nGestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de \r\nPolícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020540/2026.\r\nCLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 21832552/1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento de Trânsito, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020540/2026.\r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 32391757/1, \r\ndo cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo\r\nDAS-10, do 8° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020540/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25014250/1, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ARISTHEU DE GOES LOPES, ID Funcional nº 24972479/1. Processo nº SEI-350009/020106/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 23943661/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Assistência Social, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020540/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50363808, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, anteriormente ocupado por \r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA, ID Funcional nº 43882099/6. Processo nº SEI-210001/075062/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51149060/4, para exercer, com validade a contar de 19 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-9, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da \r\nSubsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secre\r\n-taria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BRUNO LADEIRA DE MAGALHAES, ID Funcional nº 50272705/1. Processo nº SEI-030001/062621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34351760/5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo\r\nCECIERJV, do Polos Regionais, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/002538/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51201445/3, do cargo de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ. Processo nº SEI-330002/019370/2026.\r\nId: 2744878\r\n"
        ],
        "2745249": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nno uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002285/2023,\r\nInspetor de \r\nPolícia Penal, ID 2001993-9 em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 26, IX, XXIV, do Decreto 40.013/2006, c/c artigo 39, incisos, V, e VII, artigo 40, incisos III e X, 52 incisos I, VIII e IX, do Decreto Lei 220/75 e 285, V, VI e VII, artigo 286, III do Decreto 2479/79.\r\nId: 2745249\r\n"
        ],
        "2745251": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50018043, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 22 de junho a 21 de julho de 2026. Processo nº SEI- 080001/021041/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar 29 de junho de 2026, o Subsecretário Adjunto HENRIQUE GUSTAVO DOS \r\nSANTOS FRICKMANN, ID FUNCIONAL Nº 4790286, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001022/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335395/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001015/2026.\r\n, ID FUNCIONAL N° 6133606, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete da Presidência, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, anteriormente ocupado por IGOR FERNANDO MATIAS ID Funcional N°51512335. Processo nº SEI-330002/019048/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24488542, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2026, o cargo de Corregedor Geral, símbolo VP-2, da Corregedoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.307, de 07 de novembro de 2023. Processo nº SEI-330002/018933/2026.\r\nTHOMAS SOUZA XIMENES, ID FUNCIONAL Nº 51737205, do cargo de Vice-Presidente, Símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. Processo nº SEI-330002/018720/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 59286561, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2026, o cargo de Vice-Presidente, Símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, anteriormente ocupado por THOMAS SOUZA XIMENES, ID FUNCIONAL Nº 51737205. Processo nº SEI- 330002/018933/2026.\r\nId: 2745251\r\n"
        ],
        "2745573": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43233023/3, para exercer o cargo de Assessor -\r\nChefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JULIANA DE OLIVEIRA FRANCO, ID Funcional nº 51699753/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/105869/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 25553267/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Su-\r\nperintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001933/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24972479/1, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS, ID Funcional nº 39999130/1. Processo nº SEI-350009/020105/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 23251743/1, do \r\ncargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria de Fiscalização Estratégica, da Subsecretaria Geral de Polícia \r\nMilitar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/020956/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51040590/3, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-150001/007477/2026.\r\nID FUN-\r\nCIONAL Nº 43967337, para exercer o cargo de Presidente, símbo-\r\nlo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do\r\nRio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ALEXANDRE VALLE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 51040590/3. Processo nº\r\nSEI-150001/007477/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 33022950, do cargo em comissão de Coordena-\r\ndor de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para acerto da vida funcional da servidora. Processo nº SEI-260005/005804/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172747/3, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Especiais, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001015/2026.\r\nId: 2745573\r\n"
        ],
        "2745912": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\natribuiçõesconstitucionais \r\nSEI \r\ncandidatos\r\n2026\r\nFINAL\r\nINSCRIÇÃO\r\n269016039- 2\r\nCHIRAIVAS\r\nConcorrência\r\n269000304- 0\r\nConcorrência\r\n269000366- 8\r\nConcorrência\r\n269003915- 5\r\nConcorrência\r\n269008587- 9\r\nConcorrência\r\n269000264- 7\r\nConcorrência\r\n269000503- 7\r\nConcorrência\r\n269001881- 5\r\nConcorrência\r\n269001688- 0\r\nCORDEIRO\r\nConcorrência\r\n269013121- 7\r\nConcorrência\r\n269011341- 1\r\nConcorrência\r\n269004292- 6\r\nConcorrência\r\n269018552- 4\r\nConcorrência\r\n269001050- 5\r\nConcorrência\r\n269000610- 2\r\nConcorrência\r\n269000697- 3\r\nConcorrência\r\n269002262- 1\r\nConcorrência\r\n269000459- 7\r\nRIBEIRO\r\nConcorrência\r\n269010667- 3\r\nConcorrência\r\n269017437- 5\r\nConcorrência\r\n269004194- 3\r\nConcorrência\r\n269002974- 3\r\nConcorrência\r\n269000793- 2\r\nConcorrência\r\n269000506- 8\r\n\r\nConcorrência\r\n269000602- 7\r\nCARVALHO\r\nConcorrência\r\n269013609- 0\r\nSANTOS\r\nConcorrência\r\n269002324- 6\r\nSANTANA\r\nConcorrência\r\n269008142- 0\r\nConcorrência\r\n269003014- 5\r\nConcorrência\r\n\r\n269008584- 8\r\nConcorrência\r\n269000415- 3\r\nConcorrência\r\n269008558- 9\r\nConcorrência\r\n269000785- 7\r\nConcorrência\r\n269000607- 2\r\nConcorrência\r\n269001921- 8\r\n\r\n269000550- 1\r\n\r\n269002885- 2\r\n\r\n269001054- 3\r\n\r\n269000280- 7\r\n\r\n\r\n269003749- 6\r\n\r\n269004993- 2\r\nhipossuficiente \r\n269000746- 8\r\n\r\n269000488- 7\r\n\r\n\r\n269004401- 2\r\n\r\n269013404- 1\r\n\r\n269003520- 1\r\n\r\nhipossuficiente \r\n269000443- 6\r\nSILVA\r\nhipossuficiente \r\n269001963- 8\r\nBARROS\r\nhipossuficiente \r\n269000146- 6\r\nhipossuficiente \r\nFINAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nOCUPADA\r\n269000865- 6\r\nConcorrência\r\nEstadual nº 7.747/2017.\r\nId: 2745912\r\n"
        ],
        "2745927": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Auditor Fiscal \r\nda Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5006579-3, \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Ad-\r\njunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº \r\nSEI-040006/026680/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42058821/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000540/2026.\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 25014250/1, do cargo \r\nde Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Coman-\r\ndo e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia \r\nMilitar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/021158/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50724274/2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Chefia de Gabinete, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-150001/007577/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155893/3, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-\r\nPresidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Téc-\r\nnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº \r\nSEI-150001/007577/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 44253613/6, do cargo de Vice-Presidente, símbolo\r\nVP-1, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-150001/007577/2025.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprova-\r\ndo pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada\r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ESTEFANI OLINDA LINHARES, ID FUNCIONAL Nº 5155087-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 01 de julho a 10 de julho de 2026. Processo nº SEI-180001/001841/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408767/1, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Maré, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003303/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51233622/3, do cargo de Superintendente, símbolo DG, do Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003282/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20135882/6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por JOSE WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA, ID Funcional nº 19590555/7. Processo nº SEI-300001/002372/2026.\r\nId: 2745927\r\n"
        ],
        "2746426": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 01 DE JULHO DE \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/053376/2025,\r\nInspetor de Polícia Penal, Identidade Funcional nº 2009882-0, em razão da transgressão das normas contidas nos art. 39, V, VI e VII; art. 40, III; art. 46, VI; e art. 52, I, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 285, V, VI e VII; art. 286, III; art. 292, VI; e art. 298, I, do Decreto nº 2.479/79; e art. 18, III; art. 26, XXIV, XXXV e parágrafo único; e art. 27, V, do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2746426\r\n"
        ],
        "2746430": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24464872, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, do Núcleo de Inteligência - NUCINT, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLAUDIO LIMA FREIRE, ID Funcional nº 24148946/2. Processo nº SEI-420001/004589/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4344321-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão, Integração e Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI 040006/028003/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor RODRIGO DOS SANTOS NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª, ID FUNCIONAL Nº 4387054-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Go vernança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040008/000586/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente KARINA LEÃO SOUZA LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 5129773-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 01 de abril a 19 de setembro de 2026. Processo nº SEI- 040077/000160/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 16 de junho de 2026, a Analista da Fazenda Estadual VIVIANY NOBRE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 44191782, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão e Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000301/2024.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Decreto de 01/12/2024, publicado no D.O. de 02/12/2024, que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4366546-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/028349/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 50062239, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/028349/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50895435/2, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-150001/007613/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43719953, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por ALEXANDRE PEREIRA VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 50895435/2. Processo nº SEI-150001/007613/2026.\r\ndo Decreto de 13/07/2021, publicado no \r\nD.O. de 14/07/2021, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Chefe de Gabinete , ID FUNCIONAL Nº 50794698, para, sem prejuízo de suas atribuições, res-\r\nponder, interinamente, pela Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080001/022011/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5640466, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por MARILEA LUCIO ORMOND, ID Funcional nº 21080330/1. Processo nº SEI-080001/022011/2026.\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, ID FUNCIONAL Nº 50139860/3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005918/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51511339/1, do cargo em comissão de Gerente de\r\nÁrea, símbolo FAETEC 5, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/005814/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5626633/7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-150001/007613/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41806743, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por MAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5626633/7. Processo nº SEI-150001/007613/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51417391/1, do cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000438/2026.\r\nId: 2746430\r\n"
        ],
        "2746775": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50003496/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARTA SAMPAIO DE FREITAS, ID Funcional nº 25553267/2. Processo nº SEI-120001/001937/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706822/1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000033/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 365304-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-040006/027930/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006000- 7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI- 040001/001260/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24820563/1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 6° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 22752978/1. Processo nº SEI-350009/020986/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24501360/1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria de Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 24495956/1. Processo nº SEI-350009/020605/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6080324, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID Funcional nº 5640466/01, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/021980/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51208911/2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo \r\nnº SEI-150001/007661/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542145/1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Secretaria da Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-150001/007661/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51007649/5, do cargo em comissão de Assessor de Vice-presidência, símbolo FAETEC 2, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-150001/007661/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42125340/6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-150001/007661/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50791206/2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-150001/007661/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582171/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Divisão de Almoxarifado, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-150001/007661/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50050613, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da ASSESSORIA JURÍDICA, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por VITOR SANTOS FERNANDES, ID Funcional nº 50741845/1. Processo \r\nnº SEI-100005/005176/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50747800/5, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000586/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399130/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por BIANCA MARA CRUZ PACHECO, ID Funcional nº 42728673/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000520/2026.\r\nId: 2746775\r\n"
        ],
        "2747144": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processo nº SEI-040001/001386/2026, \r\n\r\n- a autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro à realização de Concurso Público da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para preenchimento de 45 (quarenta e cinco) vagas de \r\nAuditores Fiscais da Receita Estadual, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de outubro de 2023;\r\n- o Edital - SEFAZ/RJ - Auditor Fiscal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 31 de janeiro de 2025, republicado em 03 de fevereiro de 2025, que tornou pública a realização de concurso público para o provimento de vagas no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, mediante as condições estabelecidas no referido edital, bem como os editais posteriores;\r\n\r\n- o Edital - SEFAZ/RJ - Auditor Fiscal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 1º de abril de 2026, que tornou público o Resultado Final do concurso público para o provimento de vagas no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, bem como os editais posteriores; \r\n: \r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado pelo Edital publicado no DOERJ nº 059 de 01 de abril de 2026, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Complementar Estadual nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\nLEONARDO ESTEVES CORTES SALVIO\r\nADRIANO LUCAS MACHADO CORREA SCHULZ E SILVA\r\nRODRIGO BOMFIM MADEIRA\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA MATOS\r\nJOAO PEDRO RODRIGUES GOMES\r\nIGOR FERREYRO NUNES DA SILVA\r\nGABRIEL HECKER EVANGELHO WEISS\r\nRAFAEL ROCHA SILVA\r\nGLAUBERSON DE ALMADA VANDERLEY\r\nLUCAS EMERIQUE GIFFONI\r\nFELIPE CAMPOPIANO NAKASHIMA\r\nMARLON GOMES DA MOTA\r\nCARLOS FILIPE FERREIRA DE SOUZA\r\nCINTIA CASAGRANDE BOCOLI\r\nLEANDRO PRADO DE ANDRADE\r\nFELIPE LEONARDO SARMENTO DA SILVA\r\nDAVI DA SILVA TEIXEIRA\r\nRICARDO DURSO MARCAL\r\nEMILIO CESAR WEBA FILHO\r\nKEVIN TORRES RIBEIRO\r\nPAULO MEIRELLES SALVINO\r\nEVELIN DOS SANTOS PEREIRA\r\nALEXANDRA ARAUJO FREITAS DA LUZ MORAES\r\nYURI MACHADO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nFREDERICO GARCIA CAVALCANTE\r\nALINE DE PAULA RIBEIRO\r\nJHONATAN MATEUS BERCO DA CRUZ FONSECA\r\nEDUARDO NUNES SANTOS JUNIOR\r\nBRUNO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nJOAO VICTOR BONFIM DE JESUS\r\nRODRIGO CARDOSO PAULA\r\nALDERIO GERARDE BORGES JUNIOR\r\nFERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA\r\nAYRTON DE ARAUJO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\nELTON DA SILVA CHELQUE\r\nFELIPE QUIRINO ANDRE\r\nLEONARDO LUCIANO DE SOUZA\r\nTHIAGO SILVA DE BRITTO\r\n\r\nGUILHERME DE ABREU PIMENTA\r\nVITOR FELIPE PEREIRA PINTO\r\n\r\nCASSIANO DE MIRANDA COSTA\r\nTOBIAS EXPEDITO GASPARINI\r\nKATIA STEFANI GOMES\r\nVITOR MENDES RIBEIRO\r\nRODRIGO SANTOS RESTINE\r\n\r\n\r\nno uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n, em razão de renúncia, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do e inciso I do §3º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, sem aumento de despesas:\r\nFLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 02/07/2026;\r\n, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, para integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ) \r\nVERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA \r\nMARINHO BRANDÃO, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, para integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 02/07/2026.\r\n\r\n, em razão de fim de mandato, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do e inciso I do §3º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, sem aumento de despesas:\r\n, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria \r\nTributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 08/06/2026.\r\n, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do , inciso III, e inciso I do §3º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, com nova redação dada pelo artigo 1º, do Decreto Estadual nº 49.661 de 04 de julho de 2025, sem aumento de despesas:\r\npara, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 06/07/2026;\r\npara, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 06/07/2026;\r\npara, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 06/07/2026; e\r\npara, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 06/07/2026.\r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e na forma do e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado\r\n, com mandato até 05/07/2028.\r\n, com mandato até 05/07/2028.\r\n\r\nRepresentantes dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n, com mandato até 05/07/2028.\r\n, com mandato até 05/07/2028.\r\n\r\nRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\n, com mandato até 06/06/2027.\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480002/005407/2026,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2026, o servidor ID Funcional nº 5144903-0, do cargo de Assistente Técnico de Regulação, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 06 DE JULHO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/007471/2026,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, , ID Funcional nº 4379412-2, do cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979.\r\nId: 2747144\r\n"
        ],
        "2747146": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977067/2, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000039/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51096285/1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do \r\nCentro de Estatísticas, Estudos, Pesquisas, Planejamento e Programas - CEEP, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000039/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42532906/3, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concur sos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - \r\nCEPERJ. Processo nº SEI-120003/000039/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19227302/3, do cargo de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000167/2020.\r\nProcurador do Estado do Rio de Janeiro ID FUNCIONAL Nº 42666023, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2026, o cargo de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, ID Funcional nº 19227302/3. Processo nº SEI-040084/000167/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4384164-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Monitoramento e Conformidade Fiscal, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de\r\nEstado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/028096/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho\r\nde 2026, , \r\nID FUNCIONAL Nº 51590310/1, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola \r\nTécnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº\r\nSEI-260005/005929/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42123518, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC -1, da Chefia de Gabinete, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI- SEI-150001/007737/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42123518/3, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Processo nº SEI-150001/007737/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50872842/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, do Núcleo de Atendimento às Pessoas Vítimas de Intolerância Religiosa - Nova Iguaçú, da Coordenação de Garantia da Liberdade Religiosa, da \r\nSuperintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003418/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28369645/1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da \r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do \r\nRio de Janeiro - DER_RJ. Processo nº SEI-330002/020245/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082967-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, no período \r\nde 06 a 15 de julho 2026. Processo nº SEI-330004/000238/2024.\r\nId: 2747146\r\n"
        ],
        "2747517": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51156253/3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Territorial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 440001/000135/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 4412058-3, do cargo em comissão, de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000151/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50150049/3, do cargo de Corregedor Interno, símbolo DG, da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040005/000592/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria , ID FUNCIONAL Nº 5028406-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/028515/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943584-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040053/000024/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto de 25/06/2026, publicado no DOERJ de 26/06/2026, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412058-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secre-\r\ntaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimen-\r\ntos legais, com validade a contar de 06/07/2026. Processo \r\nSEI-040053/000024/2023.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24820563/1, do \r\ncargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 6° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Ges-\r\ntão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/021756/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21828644/1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 7° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR, ID Funcional nº 24204030/1. Processo nº SEI-350009/020600/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30052858/1, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por DAYSE MULLER FERNANDES, ID Funcional nº 50018124/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/021711/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25526820/2, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Emergências em Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, ID Funcional nº 30051266/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/019246/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor, Charles Monteiro Guimarães, ID funcional nº. 4432892-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice-Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 06 de julho de 2026 a 24 de agosto de 2026. Processo nº SEI-430002/001387/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576139, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, anteriormente ocupado por TARCISIO DE MIRANDA ASSED ESTEFAN, ID Funcional nº 51417391/1. Processo nº SEI-520003/000439/2026.\r\nId: 2747517\r\n"
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            "2026-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-070001/001213/2026,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA:\r\ndesignado pelo Decreto de 02 de julho de 2024, publicado no D.O. de 03.07.2024.\r\ndesignada pelo Decreto de 02 de julho de 2024, publicado no D.O. de 03.07.2024.\r\nnos termos do art. 4° da Lei Estadual nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA:\r\nem substituição a Renato Jordão Bussiere designado pelo Decreto de 02 de julho de 2024, publicado no D.O. de 03.07.2024.\r\nALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 02 de julho de 2024, publicado no D.O. de 03.07.2024.\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-320001/001713/2023 e nº SEI- 320001/001838/2026,\r\n:\r\n, observada a ordem de classificação final e homologação do concurso constante do Edital publicado DOERJ nº 096 de 28 de maio de 2024, para o cargo de Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 6.601, de 28 de novembro de 2013, combinado com o art. 31 da Lei Estadual nº 7.898, de 14 de julho de 2018, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n10000629\r\nRAPHAEL CARLOS FERREIRA DO FUNDO\r\n10002381\r\nDEBORA BIANCA DE SOUZA MARCONDES\r\n10001393\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO\r\n10000656\r\nANDREA AZEVEDO MORAES\r\n10003672\r\nMAYARA SOUZA MEDEIROS\r\n10001262\r\nANA CRISTINA SARLO RESTUM\r\n10002448\r\nBRUNO DA SILVA DIAS DOS REIS\r\n10002206\r\nHESDRAS NOGUEIRA ALMEIDA\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2026\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos processos Administrativos nºs de Autorização SEI-270028/000800/2023, do Edital SEI-270006/001526/2025 e o que consta no SEI-270006/011411/2026,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Soldado BM QBMP 01 - Busca e Salvamento, em ordem alfabética, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para provimento das vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos abaixo relacionados a saber:\r\n\r\n\r\n1\r\n1046762\r\nABNER BARBOZA PEREIRA\r\n171960097-03\r\nNegros e Indígenas*\r\n2\r\n1044761\r\nANDRE LEONI SANTOS DE PAIVA\r\n198782987-52\r\nHipossuficientes **\r\n3\r\n1002920\r\nANDREY BERNARDO SANTOS GAMA\r\n206501097-59\r\nAmpla Concorrência\r\n4\r\n1006237\r\nANGELO JOAO GIANCARLO BATISTA BORSANI\r\n105379367-77\r\nAmpla Concorrência\r\n5\r\n1095908\r\nARNOLD RODRIGUES DA SILVA\r\n169135357-40\r\nNegros e Indígenas*\r\n6\r\n1065434\r\nARTHUR HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n160306507-50\r\nAmpla Concorrência\r\n7\r\n1116753\r\nARTHUR SOSTENES DE JESUS CASTRO\r\n176961377-35\r\nAmpla Concorrência\r\n8\r\n1115112\r\nAUGUSTO CARANGE PATRICIO\r\n054377977-70\r\nAmpla Concorrência\r\n9\r\n1024517\r\nBERNARDO TAYAO CAVALCANTI\r\n144521847-07\r\nAmpla Concorrência\r\n10\r\n1063183\r\nBRUNO DALLA COSTA PAES BONATTO\r\n191702507-66\r\nAmpla Concorrência\r\n11\r\n1050177\r\nBRUNO SEIXAS RIBEIRO RODRIGUES\r\n193689127-18\r\nAmpla Concorrência\r\n12\r\n1059546\r\nCAINA RODRIGUES LEAL\r\n133403897-05\r\nAmpla Concorrência\r\n13\r\n1032437\r\nCAIO ALVES NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n171295197-11\r\nAmpla Concorrência\r\n14\r\n1074903\r\nCAIO AMORIM CABRAL\r\n167560987-05\r\nNegros e Indígenas*\r\n15\r\n1001680\r\nCAIO CESAR ARAUJO COELHO\r\n059145037-28\r\nAmpla Concorrência\r\n16\r\n1047451\r\nCAIO JONATHAS DE ARAUJO QUARESMA\r\n189483187-05\r\nAmpla Concorrência\r\n17\r\n1059518\r\nCAIO RIMULO GONCALVES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n150523237-60\r\nHipossuficientes **\r\n18\r\n1039030\r\nCARLOS HENRIQUE BENICIO DE OLIVEIRA\r\n197588607-04\r\nNegros e Indígenas*\r\n19\r\n1069734\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SANTOS DAVID\r\n169705217-70\r\nAmpla Concorrência\r\n20\r\n1075127\r\nCLEITON ROBERTO DO NASCIMENTO FONSECA\r\n056796401-98\r\nAmpla Concorrência\r\n21\r\n1002704\r\nCRISTHIAN DIAS DA COSTA TELES TEIXEIRA PINTO\r\n173894917-60\r\nAmpla Concorrência\r\n22\r\n1045227\r\nCYBELLE BRAGA DE PAULA DIAS\r\n176635817-92\r\nAmpla Concorrência\r\n23\r\n1000473\r\nDANIEL MOTTA CABRAL\r\n158104447-09\r\nHipossuficientes **\r\n24\r\n1005247\r\nDANILO COSTA CORREA RANGEL\r\n203856517-16\r\nHipossuficientes **\r\n25\r\n1001303\r\nDAVI DIAS LEMES\r\n217766937-52\r\nNegros e Indígenas*\r\n26\r\n1065274\r\nDAVI DO NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\n187013867-86\r\nNegros e Indígenas*\r\n27\r\n1001507\r\nDAVI PASCUAL MICHAELI FERREIRA\r\n189700327-70\r\nAmpla Concorrência\r\n28\r\n1005120\r\nDAVI SERRADEIRA CARVALHO CHAVES\r\n201104077-92\r\nAmpla Concorrência\r\n29\r\n1084765\r\nDAVID SANTOS EMIDIO FERREIRA\r\n174102007-74\r\nAmpla Concorrência\r\n30\r\n1063125\r\nDOUGLAS PESSANHA DE SOUZA\r\n170137447-19\r\nAmpla Concorrência\r\n31\r\n1056484\r\nEDUARDO SEPULVIDA ALDINO MUNIZ\r\n058958447-23\r\nAmpla Concorrência\r\n32\r\n1005074\r\nERICK AZEVEDO DIAS\r\n179144297-83\r\nAmpla Concorrência\r\n33\r\n1001117\r\nFELIPE DOS SANTOS BARRETO\r\n171454017-03\r\nAmpla Concorrência\r\n34\r\n1097424\r\nFELIPE RIBEIRO OLIVEIRA DE ABREU\r\n181557057-14\r\nAmpla Concorrência\r\n35\r\n1000222\r\nFELIPE SILVA DE ALMEIDA BRAZ\r\n159579637-12\r\nAmpla Concorrência\r\n36\r\n1072580\r\nFELIPE VIEIRA MOURAO\r\n175710347-36\r\nAmpla Concorrência\r\n37\r\n1040149\r\nFERNANDO CARDOSO NASCIMENTO\r\n044402302-02\r\nAmpla Concorrência\r\n38\r\n1055699\r\nFRANCISCO MESSIAS REQUEJO BRUM\r\n171473437-43\r\nNegros e Indígenas*\r\n39\r\n1021321\r\nGABRIEL BAHIENSE DE ARAUJO\r\n150891087-14\r\nAmpla Concorrência\r\n40\r\n1019443\r\nGABRIEL CASTRO DE SA\r\n177095497-05\r\nAmpla Concorrência\r\n41\r\n1021081\r\nGABRIEL FARIAS COSTA HACKBART\r\n188790407-74\r\nAmpla Concorrência\r\n42\r\n1045107\r\nGABRIEL FERREIRA MOTTA DA CONCEICAO\r\n167700017-13\r\nAmpla Concorrência\r\n43\r\n1108710\r\nGABRIEL GOUVEA PONTES\r\n196052637-50\r\nAmpla Concorrência\r\n44\r\n1071355\r\nGABRIEL MUNIZ DA SILVA FERREIRA\r\n176961597-04\r\nAmpla Concorrência\r\n45\r\n1102536\r\nGIOVANE VITOR DA SILVA KNAUER\r\n177097377-06\r\nAmpla Concorrência\r\n46\r\n1003284\r\nGUILHERME ANTUNES FERREIRA\r\n178564167-00\r\nNegros e Indígenas*\r\n47\r\n1025887\r\nGUILHERME BRANDAO COELHO\r\n145574937-00\r\nAmpla Concorrência\r\n48\r\n1044724\r\nGUILHERME GUIMARAES RIBEIRO\r\n108344307-03\r\nHipossuficientes **\r\n49\r\n1121940\r\nGUSTAVO CARREIRA MENEZES\r\n196651857-99\r\nAmpla Concorrência\r\n50\r\n1009278\r\nGUSTAVO DA CUNHA GANEM\r\n158871927-80\r\nAmpla Concorrência\r\n51\r\n1052626\r\nGUSTAVO TORREZ FIGUEIREDO\r\n166028747-21\r\nAmpla Concorrência\r\n52\r\n1003136\r\nHERACLITO FILIPE CORREIA SAINATO\r\n154667697-03\r\nHipossuficientes **\r\n53\r\n1071183\r\nHUGO FREIRE VIANA\r\n159236967-70\r\nAmpla Concorrência\r\n54\r\n1100913\r\nIGGOR TADDEU BAHIENSE FERNANDEZ\r\n157955657-41\r\nAmpla Concorrência\r\n55\r\n1003532\r\nIGOR DE SOUZA FERNANDES\r\n117890726-03\r\nAmpla Concorrência\r\n56\r\n1035911\r\nILDECLEY MARINHO GAMA\r\n083366983-45\r\nAmpla Concorrência\r\n57\r\n1054899\r\nJAIRO JOSE MATIAS RODRIGUES FILHO\r\n182732447-33\r\nAmpla Concorrência\r\n58\r\n1091647\r\nJANSEN TOSI SIQUEIRA\r\n121354787-33\r\nAmpla Concorrência\r\n59\r\n1005639\r\nJEAN CARLOS RODRIGUES IZIDORO\r\n196029427-03\r\nNegros e Indígenas*\r\n60\r\n1114161\r\nJEAN VICTOR RIBEIRO DA ROCHA\r\n178488177-50\r\nNegros e Indígenas*\r\n61\r\n1001132\r\nJOAO GABRIEL SALES DE SA GRECCO\r\n118069357-40\r\nAmpla Concorrência\r\n62\r\n1007532\r\nJOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA THEODORO DOS SANTOS\r\n163876477-89\r\nNegros e Indígenas*\r\n63\r\n1080143\r\nJOAO LUCAS DA SILVA MARTINS\r\n198067137-02\r\nAmpla Concorrência\r\n64\r\n1014549\r\nJOAO PEDRO CABRAL MACEDO\r\n132214207-65\r\nAmpla Concorrência\r\n65\r\n1005799\r\nJOAO PEDRO MONTEIRO MOLINARO\r\n176097497-88\r\nAmpla Concorrência\r\n66\r\n1000415\r\nJOAO PEDRO SANTANNA DE LIMA\r\n191242047-30\r\nNegros e Indígenas*\r\n67\r\n1039918\r\nJOAO PEDRO TRINDADE MONTEIRO\r\n153799997-43\r\nAmpla Concorrência\r\n68\r\n1015723\r\nJOAO VICTOR TORRES DE OLIVEIRA\r\n156850797-61\r\nHipossuficientes **\r\n69\r\n1039804\r\nJOAO VITOR NOBREGA DA SILVA\r\n169912087-01\r\nNegros e Indígenas*\r\n70\r\n1015423\r\nJONATAS SOUZA TCHMOLA\r\n136422987-02\r\nAmpla Concorrência\r\n71\r\n1000918\r\nJUAN CARLOS DA SILVA PINTO\r\n037391152-11\r\nHipossuficientes **\r\n72\r\n1024097\r\nJULIANA COSTA VARELA DE SOUZA\r\n115992647-65\r\nAmpla Concorrência\r\n73\r\n1101677\r\nJULIO GABRIEL DE FARIA DUARTE\r\n160682447-33\r\nNegros e Indígenas*\r\n74\r\n1008621\r\nKAINA OLIVEIRA MALVAO\r\n150100847-16\r\nAmpla Concorrência\r\n75\r\n1089141\r\nKAIQUE BELARMINO DOS SANTOS\r\n202628617-55\r\nNegros e Indígenas*\r\n76\r\n1007215\r\nKAUA ANDRE DA SILVA LOPES\r\n188529407-74\r\nNegros e Indígenas*\r\n77\r\n1031729\r\nKAUA DE PAULA BARBOZA\r\n198909267-50\r\nAmpla Concorrência\r\n78\r\n1091726\r\nKAUA MAGNO DOS SANTOS\r\n207350387-08\r\nAmpla Concorrência\r\n79\r\n1028534\r\nKAUAN DOS SANTOS VIEIRA\r\n188019737-56\r\nAmpla Concorrência\r\n80\r\n1062201\r\nKEVIN BELARMINO DE OLIVEIRA DE MELO\r\n105383457-80\r\nAmpla Concorrência\r\n81\r\n1071203\r\nKEVIN DA SILVA SANTOS\r\n129663177-01\r\nNegros e Indígenas*\r\n82\r\n1092026\r\nLEANDRO MEIRELES CARDOSO\r\n037317051-33\r\nAmpla Concorrência\r\n83\r\n1059573\r\nLEONARDO MARCOLINO SANCHO\r\n182160887-95\r\nAmpla Concorrência\r\n84\r\n1068627\r\nLORHAN RODRIGUES RAMOS\r\n159067997-02\r\nAmpla Concorrência\r\n85\r\n1036504\r\nLUCAS BARROS DA COSTA\r\n189542577-80\r\nAmpla Concorrência\r\n86\r\n1066019\r\nLUCAS CARVALHO DO COUTO REIS\r\n183141967-03\r\nAmpla Concorrência\r\n87\r\n1024611\r\nLUCAS DE QUEIROZ SILVA\r\n197457737-60\r\nAmpla Concorrência\r\n88\r\n1004379\r\nLUCAS DOS SANTOS DA SILVA\r\n155854217-51\r\nHipossuficientes **\r\n89\r\n1009881\r\nLUCAS MACIEL MONTEIRO LOPES DE LIMA\r\n119792497-33\r\nAmpla Concorrência\r\n90\r\n1004977\r\nLUCAS MARTINS DA ROCHA\r\n170112877-28\r\nNegros e Indígenas*\r\n91\r\n1041292\r\nLUCAS MOREIRA CALHAU MILLAN\r\n176656517-47\r\nAmpla Concorrência\r\n92\r\n1091029\r\nLUCAS NEVES DINYS COSTA\r\n169696877-16\r\nHipossuficientes **\r\n93\r\n1050880\r\nLUCAS VINICIUS BARROS DOS SANTOS\r\n141837677-92\r\nAmpla Concorrência\r\n94\r\n1003336\r\nMARCELO ALVES MACEDO\r\n203646097-61\r\nAmpla Concorrência\r\n95\r\n1000806\r\nMARCOS VINICIUS DE ANDRADE SILVA\r\n197746527-70\r\nHipossuficientes **\r\n96\r\n1000743\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n181215527-10\r\nNegros e Indígenas*\r\n97\r\n1059601\r\nMARIANA PEREIRA MARQUES\r\n141985367-83\r\nAmpla Concorrência\r\n98\r\n1095175\r\nMATEUS LIMA SIQUEIRA\r\n187315697-90\r\nAmpla Concorrência\r\n99\r\n1009172\r\nMATHEUS AGOSTINI BARCELLOS\r\n201834307-60\r\nNegros e Indígenas*\r\n100\r\n1013169\r\nMATHEUS BATISTA DE OLIVEIRA\r\n192520777-31\r\nHipossuficientes **\r\n101\r\n1019394\r\nMATHEUS CASTRO CARDOSO\r\n195698947-17\r\nAmpla Concorrência\r\n102\r\n1068299\r\nMATHEUS DE MENDONCA SANTOS PIO DE MIRANDA\r\n185877027-00\r\nNegros e Indígenas*\r\n103\r\n1000850\r\nMATHEUS HOLANDA CONFETTURA\r\n162393117-74\r\nAmpla Concorrência\r\n104\r\n1092873\r\nMATHEUS MACHADO DE MARINS CHAVES\r\n189594457-03\r\nAmpla Concorrência\r\n105\r\n1015759\r\nMATHEUS POMBO SA REGO\r\n198334687-05\r\nAmpla Concorrência\r\n106\r\n1050929\r\nMATHEUS ROBERTO BORGES DIAS\r\n156934027-70\r\nAmpla Concorrência\r\n107\r\n1008773\r\nMATHEUS SILVA DA COSTA\r\n175039077-97\r\nAmpla Concorrência\r\n108\r\n1016791\r\nMATHEUS SILVA VASCONCELOS CARVALHO\r\n192604127-57\r\nHipossuficientes **\r\n109\r\n1081543\r\nMIGUEL LUCAS RANGEL LUCIANO SANTOS\r\n173986887-09\r\nAmpla Concorrência\r\n110\r\n1011743\r\nMIGUEL MOREIRA EMILIAO\r\n190164777-30\r\nAmpla Concorrência\r\n111\r\n1036067\r\nMURILO FARIA MARTINS\r\n159568257-07\r\nAmpla Concorrência\r\n112\r\n1018991\r\nPAULO HENRIQUE CARNEIRO MARQUES\r\n208079077-31\r\nNegros e Indígenas*\r\n113\r\n1110422\r\nPEDRO BRANCO VALLEGAS\r\n184251107-69\r\nAmpla Concorrência\r\n114\r\n1075320\r\nPEDRO EMERSON PEREIRA DA COSTA\r\n124823354-93\r\nAmpla Concorrência\r\n115\r\n1040380\r\nPEDRO HENRIQUE COELHO ORDONIO NASCIMENTO\r\n129189724-01\r\nAmpla Concorrência\r\n116\r\n1053982\r\nPEDRO LUCAS CARDOSO ESTEVES\r\n144975627-19\r\nAmpla Concorrência\r\n117\r\n1005688\r\nPHILIPPE MACIEL DE CARVALHO\r\n189032807-33\r\nAmpla Concorrência\r\n118\r\n1024293\r\nPIERRE FERREIRA DE SOUZA\r\n196171307-18\r\nAmpla Concorrência\r\n119\r\n1042631\r\nRAFAEL TAVARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n126287937-09\r\nAmpla Concorrência\r\n120\r\n1002956\r\nRAMON SILVA MONTEIRO\r\n173676767-41\r\nAmpla Concorrência\r\n121\r\n1068669\r\nRENAN ARAGAO DOS SANTOS PACHECO\r\n188746117-57\r\nAmpla Concorrência\r\n122\r\n1020249\r\nRENAN GOMES CASTELLAR\r\n154689837-96\r\nNegros e Indígenas*\r\n123\r\n1029804\r\nRENAN HENRIQUE GOMES FONSECA\r\n173865417-67\r\nAmpla Concorrência\r\n124\r\n1007206\r\nRENAN ORION FROES VIANA\r\n180725597-29\r\nNegros e Indígenas*\r\n125\r\n1014669\r\nRIAN MARCOLINO BEZERRA DA SILVA\r\n174478407-85\r\nNegros e Indígenas*\r\n126\r\n1067038\r\nRICARDO QUEIROZ DE MACEDO\r\n058277147-12\r\nAmpla Concorrência\r\n127\r\n1026774\r\nRODRIGO SILVA DOS SANTOS\r\n061642997-56\r\nNegros e Indígenas*\r\n128\r\n1001440\r\nRUAN DE SOUZA RODRIGUES DIAS\r\n144529427-33\r\nHipossuficientes **\r\n129\r\n1028676\r\nSAJE ALBINO FERREIRA DE SOUZA\r\n149681227-13\r\nAmpla Concorrência\r\n130\r\n1001106\r\nSAVIO DE SOUZA ROHEM\r\n164771597-08\r\nAmpla Concorrência\r\n131\r\n1031146\r\nTALLES ALESSANDRO DOS SANTOS ALVES FERREIRA\r\n196691047-93\r\nAmpla Concorrência\r\n132\r\n1036475\r\nTHALES LEAL LOPES DE SOUZA\r\n138345897-99\r\nAmpla Concorrência\r\n133\r\n1004938\r\nTHIAGO DA SILVA COVIELLO\r\n200717307-70\r\nAmpla Concorrência\r\n134\r\n1032476\r\nTHIAGO DOS REIS BARROS DA SILVA\r\n209528907-20\r\nAmpla Concorrência\r\n135\r\n1006784\r\nTHIAGO SOFIETI NETTO\r\n075470987-62\r\nNegros e Indígenas*\r\n136\r\n1020529\r\nTIAGO CHAVES TERRA DE OLIVEIRA\r\n210026977-19\r\nAmpla Concorrência\r\n137\r\n1052716\r\nVICTOR FRATTANI FERREIRA\r\n181232737-46\r\nAmpla Concorrência\r\n138\r\n1042800\r\nVINICIUS DA CUNHA FERNANDES\r\n189367857-10\r\nAmpla Concorrência\r\n139\r\n1021819\r\nVINICIUS DA MOTTA OLIVEIRA\r\n155724037-09\r\nNegros e Indígenas*\r\n140\r\n1116248\r\nVINICIUS MACHADO MIRANDA\r\n183862387-63\r\nNegros e Indígenas*\r\n141\r\n1046625\r\nVITOR HUGO SANTIAGO DA SILVA\r\n166565347-75\r\nAmpla Concorrência\r\n142\r\n1004283\r\nWALLACE SILVA SOARES\r\n199258997-61\r\nAmpla Concorrência\r\n143\r\n1006719\r\nWELLERSON BARBOSA DA SILVA FRANCISCO\r\n111493447-09\r\nAmpla Concorrência\r\n144\r\n1039013\r\nWILLIAM FERREIRA DE MENEZES\r\n163821427-19\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nId: 2747851\r\n"
        ],
        "2747858": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro \r\nEstadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do\r\nRio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por MARCELO CARDOSO MAGALHAES, ID Funcional nº 51706822/1. Processo nº SEI-120003/000040/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21828113/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 4° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/017069/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24204030/1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA, ID Funcional nº 23384972/1. Processo nº SEI-350009/020960/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 20246846, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Inteligência do Estado, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08 a 17 de \r\njulho de 2026. Processo nº SEI-390003/000123/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por RICARDO FIORAVANTE LISBOA, ID Funcional nº 50747800/5. Processo nº SEI-370001/000568/2026.\r\nId: 2747858\r\n"
        ],
        "2748247": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5540640/5, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Inovação, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-440001/000177/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 23384972/1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO RAMOS DO CARMO, ID Funcional nº 22493573/1. Processo nº SEI-350009/014096/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 24077461/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-10, da Ajudância Geral, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/016178/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 22868526/1, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento de Trânsito, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 21832552/1. Processo nº SEI-350009/021015/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44060505, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Divisão de Registros Escolares, da Diretoria de Articulação Institucional da Educação, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-260005/005867/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43851053/1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2026, o cargo de Diretor Administrativo, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, anteriormente ocupado por SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, ID Funcional nº 42123518/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260003/011260/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44653255/2, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/016369/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42765757/3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/016373/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 25300547/2, do cargo de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001784/2026.\r\nId: 2748247\r\n"
        ],
        "2748549": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nID FUNCIONAL Nº 51381460, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Acompanhamento de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por TIAGO MOURA COSTA DE BULHOES, ID Funcional nº 51643103. Processo nº SEI-150001/007886/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077724, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por PAULO CEZAR OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50977067/2. Processo nº SEI-120003/000044/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51278570/1, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por JOSIMAR SALES MAIA, ID Funcional nº 42058821/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão\r\nde Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-220001/000576/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 24288632/1, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da\r\nDiretoria Geral de Assistência Social, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secre-\r\ntaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por \r\nPRICILLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 23943661/1. Processo nº SEI-350009/021159/2026.\r\nWALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 22868526/1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento de Trânsito, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/022458/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50116819/1, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO, ID Funcional nº 5082745-6. Processo nº SEI-210001/066916/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21036047/4, do cargo de Diretor Diretoria, símbolo VP-1, da Dire-\r\ntoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servido-\r\nres do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº \r\nSEI-080003/000400/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 44612311/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG,\r\nda Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Subsecretaria da Sustentabilidade e da Educação Ambiental - \r\nSUBSEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MONA ROTOLO MANCANO, ID Fun-\r\ncional nº 44612060/5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/002049/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43669530, para exercer, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da \r\nDiretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MAIRA VIEIRA ZANI, ID Funcional nº 44653255/2, e considerá-la exone-\r\nrada do cargo de Diretor, símbolo VP-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/016504/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43364195/3, para exercer, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NATALIA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 43669530, e considerá-la exonerada do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/016472/2026.\r\nId: 2748549\r\n"
        ],
        "2748918": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE JULHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\no Secretário de Estado do Gabinete de Segurança \r\nInstitucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\nROBERTO LISANDRO LEÃO, ID Funcional nº 43298010, para responder pelo expediente do Instituto Rio Metrópole, a contar de 13 de julho de 2026, tendo em vista os termos contidos na manifestação \r\ngovernamental exarada nos autos do Processo Judicial n° 0064525- 75.2026.8.19.0001 em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/007982/2026.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 13 DE JULHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43168582, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/007978/2026.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETO DE 13 DE JULHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378981/3, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI- 150001/007978/2026.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETOS DE 13 DE JULHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 20715684/5, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento dos Sistemas Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000153/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41387643/12, do cargo de Superintendente de Controle Interno, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI- 220005/002348/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43494943/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FG-2, da Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares de Comércio, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI- 220005/002101/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51066599/3, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002333/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581159/1, do cargo de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Procuradoria Adjunta, da Procuradoria Regional, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI- 220005/002343/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21458049/11, do cargo de Superintendência de Administração e Finanças, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002329/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51061856/1, do cargo de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002334/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012208-8, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002332/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22682449/1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 6° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por OLAVO OTAVIO RAMOS, ID Funcional nº 24820563/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Subsecretário, símbolo SS, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-350009/021928/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21832552/1, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 2° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormen te ocupado por WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 22868526/1. Processo nº SEI-350009/021151/2026.\r\nRUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 24501360/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria de Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350009/021762/2026.\r\nTATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5649536/2, do cargo de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Polícia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº SEI- 360008/001833/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43932096/1, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, anteriormente ocupado por BIANCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5703166/1. Processo nº SEI-210001/066110/2026.\r\nBIANCA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5703166/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066110/2026.\r\nDANIELE DIAS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51563932/1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006244/2026.\r\nROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 20837534/1, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006241/2026.\r\nMONIQUE MAGALHAES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51577240/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006242/2026.\r\nVANY CRISTINA CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51584964/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, do Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante Pendotiba, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI- 260005/006245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50954709/6, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/007978/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977784/7, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI- 150001/007978/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Gerente ALEXANDRE CORREA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5023389-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 06 de julho de 2026 a 24 de agosto de 2026. Processo nº SEI-430002/001474/2026.\r\nDANIEL FARIAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51373025/1, do cargo de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ. Processo nº SEI- 330002/021644/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51305763, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 28369645/1. Processo nº SEI- 330002/019497/2026.\r\nId: 2748918\r\n"
        ],
        "2749215": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5598966/08, para exercer o cargo de Secretário de Estado, \r\nsímbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, \r\nPesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-150001/008047/2026.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer, com validade \r\na contar de 01 de julho de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, \r\nsímbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos, Pesquisas, Planejamento e Programas - CEEP, da Fundação Centro Estadual de \r\nEstatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de\r\nJaneiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por NATHALIA EMYGDIA DE ANDRADE, ID Funcional nº 51096285/1. Processo nº \r\nSEI-120003/000045/2026.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA \r\nMONNERAT, ID FUNCIONAL Nº 19223870/08, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002341/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43616100/1, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Superintendência de Registro de Comércio, da \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002337/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43493505/1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por GUSTAVO GONZALEZ RIBEIRO ALVES, ID Funcional nº 43494943/1. Processo nº SEI-220005/002005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43042244, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2026, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por \r\nALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID Funcional nº 44253613/6. Processo nº SEI-260005/006177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20830742/1, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por LEONARDO GONCALVES MARTINS, ID Funcional nº 5784727/1. Processo nº SEI-260005/006183/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5784727/1, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Conti-\r\nnuada, símbolo FAETEC 1, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43593852/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RENATA DA MATTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42765757/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/016613/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50230964, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14 a 28 de julho de 2026. Processo nº SEI-390006/000134/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43728499/5, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-390001/000338/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50154907/1, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por CID DO CARMO \r\nJUNIOR, ID Funcional nº 25300547/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/001826/2026.\r\nId: 2749215\r\n"
        ],
        "2749578": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/027317/2025,\r\n:\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO de exercer a função de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ), referente ao Mandato designado por Decreto de 06.10.2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 07.10.2025.\r\nnos termos da Lei Complementar Nº 152, \r\nde 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 28.04.2026, , Secretário de Estado de Saúde, conforme \r\nDecreto de 27.04.2026, publicado no DOERJ de 28.04.2026, para exercer a função de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ).\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040006/027458/2026;\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006070-8, para função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 01 de junho de 2026.\r\nId: 2749578\r\n"
        ],
        "2749579": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44368763/5, para exercer o cargo de Diretor Geral Vp-3, símbolo\r\nVP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ELTON RICARDO ALVES, ID Funcional nº 50873318/3. Processo nº SEI-150016/119192/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50087657/7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por BIANCA NEUBERGER LEDA, ID Funcional nº 42532906/3. Processo nº SEI-120003/000043/2026.\r\npara exercer, com validade a \r\ncontar de 14 de julho de 2026, o cargo de Vice-Presidente, sím-\r\nbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por AFFONSO D ANZICOURT E SILVA, ID Funcional nº 51066599/3. Processo nº SEI-220005/002405/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43449859/1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Procura-\r\ndoria Adjunta, da Procuradoria Regional, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por HELIO BATISTA BILHERI FILHO, ID Funcional nº 51581159/1. Processo nº SEI-220005/002415/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19219326, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Procura-\r\ndoria Regional, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n- JUCERJA, anteriormente ocupado por ANNA LUIZA GAYOSO E \r\nALMENDRA MONNERAT, ID Funcional nº 19223870/8. Processo nº SEI-220005/002358/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26381052, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por JADYR JOSE COELHO, ID Funcional nº 21036047/4. Processo nº SEI-080003/000401/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50286706/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da Dire-\r\ntoria de Gestão de Pessoas, da Vice-Presidência de Administra-\r\nção e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/002675/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Assessoria Jurídica, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por BRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, ID Funcional nº 50139860/3. Processo nº SEI-260005/006186/2026.\r\no Decreto de 19 de junho de 2026, publicado no D.O. de 19/06/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 43418317/3, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais - SICCA, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA, ID Funcional nº 24883450/4. Processo nº SEI-070001/001853/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34549633, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de \r\nRecursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Es-\r\ntado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por \r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 50766090/2. Processo nº SEI-180001/002119/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51593700/1, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por VICTOR HUGO MIRANDA DA SILVA, ID Funcional nº 50333887/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310001/001977/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24092061/2, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DG, do Gabinete de\r\nSegurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente CAMILA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51581710/01, para, sem pre-\r\njuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de \r\nGabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das \r\nCidades, no período de 13 de julho a 01 de agosto de 2026. Processo nº SEI-510001/000793/2026.\r\nId: 2749579\r\n"
        ],
        "2749957": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-150016/087646/2026,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/05/2026, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n.º 4400232-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310001/001701/2026.\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 50.387, o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro -CELGBT - RJ, para o mandato de 2026 a 2028, como segue:\r\nI - Representantes Governamentais\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPRJ\r\nTitular: Fernanda de Souza Lima - Matrícula 969.599-0\r\nSuplente: Raquel Fernandes Schneider - Matrícula 3095984\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nTitular: Wilson Cabral da Silva Júnior - ID 5126281-9\r\nSuplente: Luiz Carlos Capetini Bertoque- ID 5092216-5\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nTitular: Leandro Peres de Oliveira- ID 5175339-1\r\nSuplente: Gloria Heloiza Lima da Silva - ID 5120443-6\r\nSecretaria Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nTitular: Luciana Ferreira de Almeida - ID 5007741-4\r\nSuplente: Lara Martins Rocha vieira da Silva - ID 5142381-2\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nTitular: Rita de Cassia Salim Tavares - ID 4400793-0\r\nSuplente: Paulo Siciliano Aieta - ID 4177532-5\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN\r\nTitular: Andreia de Oliveira da Silva - ID 1991510-1\r\nSuplente: Luciana de Souza Rezende - ID 5082609-3\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nTitular: Ricardo Carlos da Silva - ID 4397451-1\r\nSuplente: Alexandre Barros de Oliveira Almeida - ID 5159810-8\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Geórgia Thais Lima Cordeiro - ID 3020994-3\r\nSuplente: Maria Cristina D`Almeida Marques - ID 1960606-0\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTitular: Simone Basílio dos Santos - ID 5008938-2\r\nSuplente: Marcos Vinicius Campos de Oliveira - ID 4273365-0\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nTitular: Arthur Medeiros Lourenço - ID 5105032-3\r\nSuplente: João Pedro Bernardo Leandro - ID 5136379-8\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Ernane Alexandre Pereira - ID 5093413-9\r\nSuplente: Daniele Figueiredo Santos Dias Costa - ID 5122065-5\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nTitular: Erly Francisco de Jesus - ID 4460087-9\r\nSuplente: José Leandro Carvalho da Fonseca - ID 4199491-4\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM\r\nTitular: Elton Costa Gomes (Tenente Coronel) - RG 77.330\r\nSuplente: Marcellus de Saldanha Maia de Paula (Major) - RG 84.554\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nTitular: Marcia Cristina Brasil Santos - Matrícula UERJ 42.441-6 \r\nSuplente: Carolina Cunha - Matrícula UERJ 40.450-9\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\nTitular: Daniel Pinto Guimaraes Junior - ID 5086887-0\r\nSuplente: Alessandra de Brito Monteiro - ID 4400521-0\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nTitular: Renata de Souza Lopes - ID 4274660-4\r\nSuplente: Mairon Oslay Cortes Alonso - ID 5139219-4\r\nII - Representantes da Sociedade Civil \r\nAliança Nacional LGBTI\r\nTitular: Patricia de Moraes Esteves \r\nSuplente: Karol Ferreira dos Santos Rodrigues \r\nAssociação Brasileira de Famílias Homotransafetiva\r\nTitular: Karem Cristina Faustino\r\nSuplente: Fioravante Cardoso Silva \r\nAssociação Casa Dulce Seixas\r\nTitular: Johari Silva\r\nSuplente: Natã Sousa Coutinho \r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita -\r\nAGANIM\r\nTitular: Larrubia da Silva \r\nSuplente: Regina Celia de Oliveira Bueno\r\nARTGAY\r\nTitular: Daigaro Pires Furquim\r\nSuplente: Carlos Alberto Monteiro Alves\r\nAssociação LGBT+Movimento\r\nTitular: Natalia Antonucci Fonseca\r\nSuplente: Rica Prata\r\nAssociação Liberdade de Expressão e Diversidade - ALED\r\nTitular: Marcia Rodrigues Augusto\r\nSuplente: Ruan Araujo Medeiros\r\nColetivo Arraial Free\r\nTitular: Rafael Martins Paes Leme\r\nSuplente: Mariana Lessa Pereira\r\nGrupo Arcos Iris de Conscientização Homossexual - GAI\r\nTitular: Claudio Nascimento Silva \r\nSuplente: Almir de França Xavier \r\nGrupo Conexão G - GCG\r\nTitular: Joel Pires Marques Filho \r\nSuplente: Lör Macedo Rabello de Mendonça \r\nGrupo de Emancipação e Luta a Livre Orientação Sexual - \r\nGRUPO ELLOS\r\nTitular: Ana Cristina Soares dos Santos\r\nSuplente: Caroline Soares Leonel\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização \r\nHomossexual - GTR\r\nTitular: Ana Vanessa Sawh\r\nSuplente: Bruno Costa da Silva \r\nGrupo Mulheres Felipa de Souza\r\nTitular: Paloma Santiago da Conceição \r\nSuplente: Jaqueline Duarte \r\nGrupo Gay Atitude - GGA\r\nTitular: Rayan Marchesi Almeida Santos \r\nSuplente: Walace Ferreira\r\nInstituto Iguais \r\nTitular: Rodolpho Alves Campbell Siqueira\r\nSuplente: Glauce Bizzo Mendes \r\nInstituto Brasileiro de Lésbicas\r\nTitular: Michele Seixas \r\nSuplente: Nilda Andrade\r\nInstituto Orgulho \r\nTitular: Thiago Luiz de Oliveira da Silva Santos \r\nSuplente: Lucas Tavares dos Santos\r\nRede Nacional de Pessoas Trans do Brasil - REDETRANS\r\nTitular: Maria Eduarda Aguiar da Silva\r\nSuplente: Agatha Tariga Correa \r\nGrupo Diversidade Niterói - GDN\r\nTitular: Vinicius Bernardes Gonçalves Coelho\r\nSuplente: Yara Pinheiro Cavalcante\r\nIII - Organizações de Direitos Humanos\r\nGrupo Pela Vidda RJ - GPV\r\nTitular: Walter Sabino da Cunha Milla\r\nSuplente: Marcio José Villard Aguiar\r\nIV - Conselhos de Classe \r\nConselho Regional de Serviço Social RJ - CRESS - RJ\r\nTitular: Silvana Marinho\r\nSuplente: Alec de Oliveira Silva\r\nConselho Regional de Psicologia RJ - CRP - RJ\r\nTitular: Bento Rezende de Araujo\r\nOrdem de Advogados do Brasil RJ - OAB - RJ\r\nTitular: Nelio Georgini da Silva \r\nSuplente: Henrique Rabello de Carvalho\r\nV - Especialistas e Acadêmicos \r\nLeonardo Morjan Britto Peçanha\r\nDoutorando em Saúde Coletiva - Licenciatura Plena em Educação Física\r\nJulio Cesar Carneiro Moreira\r\nTecnólogo em Eventos - Especialista em HIV/AIDS\r\nCris Lacerda\r\nDoutorando e Mestre em Planejamento Urbano e Regional - Licenciado e Bacharel em História\r\nId: 2749957\r\n"
        ],
        "2749962": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Territorial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por ALEXSANDRO DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115625-3. Processo nº SEI-440001/000117/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43461263, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Inovação, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por CASSIO DA CONCEICAO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5540640-5. Processo nº SEI-440001/000245/2026.\r\ndo Decreto de 05/07/2024, publicado no D.O. de 08/07/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Coordenadora , ID Funcional nº 5089578-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002540/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43449808/1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo de Superintendência de Administração e Finanças, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por LINCOLN NUNES MURCIA, ID Funcional nº 21458049/11, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220005/002407/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 43449646/1, para exercer, com validade a\r\ncontar de 14 de julho de 2026, o cargo de Secretário Geral, sím-\r\nbolo VP-1, da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VOI, ID Funcional nº 51061856/1. Processo nº SEI-220005/002411/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 12926736/1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MARCIA VALERIA DA PAIXAO JOARY, ID Funcional nº 43616100/1. Processo nº SEI-220005/002418/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 21918015/1, para exercer, com validade a contar de 26 de \r\nmarço de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Dire-\r\ntoria-Geral de Programas, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO, ID Funcional nº 22132554/1. Processo nº SEI-350009/020603/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32201737/1, para exercer, com validade a contar de 07 de abril \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria de Fiscalização Estratégica, da Subsecretaria Geral \r\nde Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ante-\r\nriormente ocupado por VITOR BATISTA DO VALLE, ID Funcional \r\nnº 23251743/1. Processo nº SEI-350009/021213/2026.\r\nFATIMA BEATRIZ MORAES MARQUES FONTES, ID FUNCIONAL Nº 50985418/3, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-pre-\r\nsidência, símbolo FAETEC 1, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006302/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44390343/1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-presidência, símbolo FAETEC 1, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por FATIMA BEATRIZ MORAES MARQUES FONTES, ID Funcional nº 50985418/3. Processo nº SEI-260005/006302/2026.\r\nId: 2749962\r\n"
        ],
        "2750216": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350009/022334/2025,\r\nGUSTAVO CESAR SOUZA MONTEIRO, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Id. Funcional 44288115/1, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, IV, da Lei Estadual n° 3.527/01, com redação dada pela Lei Complementar nº 227/2025, a contar de 14 de julho de 2025, na forma do Parecer ASJUR/SECC nº 130/26 (135612897). \r\nId: 2750216\r\n"
        ],
        "2750218": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 25873946/3, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto da Região Metropolitana \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº \r\nSEI-150018/000405/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50983393/2, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000409/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43291961/2, \r\ndo cargo de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000407/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Re-\r\ngulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a \r\nnova redação dada pelo Decreto de 24/09/2025, publicado no\r\nDOERJ de 25/09/2025, que designou a Assessora SORAIA DUARTE GUIMARÃES, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4419161-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administraçãoda Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos legais, com validade a contar de 06/07/2026. Processo SEI-040002/003354/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Assessoria Jurídica, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ROGERIO TAVARES PIRES, ID Funcional nº 20837534/1. Processo nº SEI-260005/006346/2026.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Assessoria\r\nEspecial, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do \r\nRio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por JEFERSON\r\nSIMOES SANTANA, ID Funcional nº 51208911/2. Processo nº \r\nSEI-260005/006308/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 41806743/4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006532/2026.\r\nVIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50999656/3, do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006525/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43418317, para exercer, com validade a contar de 24 de junho \r\nde 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superin-\r\ntendência de Combate aos Crimes Ambientais - SICCA, da Sub-\r\nsecretaria Executiva - SUBEXE, da Secretaria de Estado do Am-\r\nbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA, ID Funcional nº 24883450/4. Processo nº \r\nSEI-070001/002247/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387522/1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da \r\nChefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pe-\r\ncuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004063/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51197340/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004063/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51741199, do cargo de Subsecretário Adjun-\r\nto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004063/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51608588/01, do cargo de Subsecretário Adjunto, sím-\r\nbolo SA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pes-\r\nca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº \r\nSEI-150001/008156/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51604930/1, do cargo de Diretor Geral de \r\nAdministração, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração\r\ne Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e De-\r\nfesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, \r\nPesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº \r\nSEI-020001/004063/2026.\r\nFELIPE BARCELOS BITAR, ID FUNCIONAL Nº 51388618/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000834/2026.\r\nId: 2750218\r\n"
        ],
        "2750568": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51289849/1, do cargo de Superintendente de Informática, símbolo VP-3, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002472/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43449883/1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por SERGIO TAVARES ROMAY, ID Funcional nº 50122088/6. Processo nº SEI-220005/002412/2026.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 16 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Assessoria Especial, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por MARCIA GISELYA CARVALHO RABELO, ID Funcional nº 50791206/2. Processo nº \r\nSEI-260005/006372/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJV, \r\nda Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por \r\nRINALDO MENDES RIBEIRO, ID Funcional nº 32266464/3. Processo nº SEI-260004/002287/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43491049/3, do \r\ncargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 50032097/03, do cargo de Subsecretária de \r\nEstado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, Planejamento e \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária,\r\nPesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-150001/008196/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25814354/6, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, Planejamento e Administração, Secre=\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e \r\nDesenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI, ID Funcional nº 50032097/03. Processo nº SEI-150001/008196/2026.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nVIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50999656/3, do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006525/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/07/2026.\r\nId: 2750568\r\n"
        ],
        "2750569": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nDE 20 DE JULHO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4.355.669-8, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA. Processo nº SEI-070001/002197/2026.\r\nId: 2750569\r\n"
        ],
        "2750890": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 21 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50871714/7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/008228/2026.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETO DE 21 DE JULHO DE 2026\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGUILHERME MACEDO REIS MERCES, ID FUNCIONAL Nº 51087316, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/008228/2026.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETO DE 21 DE JULHO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51659352/03, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/008228/2026.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nPAULO FAVARES CHALHUB, ID FUNCIONAL Nº 51274175/2, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-390001/000348/2026.\r\npara exercer, com validade a \r\ncontar de 20 de julho de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto da Região \r\nMetropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por PAULO FAVARES CHALHUB, ID Funcional nº 51274175/2. Processo nº SEI-390001/000348/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28424271/3, do\r\ncargo de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobili-\r\ndade Metropolitana Integrada, do Instituto da Região Metropolitana \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº \r\nSEI-390001/000356/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44322399, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ANGELO MONTEIRO PINTO, ID Funcional nº 28424271/3. Processo nº SEI-390001/000356/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42714486, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por MAURICIO SILVA KNOPLOCH DOS SANTOS, ID Funcional nº 50983393/2. Processo nº SEI-390001/000363/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42704502, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, ID Funcional nº 43291961/2. Processo nº SEI-390001/000364/2026.\r\n\r\nFABIO ELISSANDRO CASSIMIRO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51455420/1, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002264/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653834/03, do cargo de Subsecretária de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/008228/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51251477/03, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/008228/2026.\r\nCARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51025620/7, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, \r\nda Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transpor-\r\ntes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/006100/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41892950/6, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2026, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por DIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42711142/4. Processo nº SEI-330002/018770/2026.\r\nId: 2750890\r\n"
        ],
        "2751157": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nGUILHERME \r\nMACEDO REIS MERCES, ID FUNCIONAL Nº 51087316, para, \r\nsem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo \r\nexpediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do \r\nMar, no período de 22 a 31 de julho de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/008289/2026.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2026\r\nGovernador Em Exercício\r\nDE 22 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nLUIZ OCTAVIO LOPES DA ROCHA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 21828113/1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS- 10, do 4° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/023480/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 23428430/1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo \r\nDAS-10, do Comando de Polícia de Proximidade, da Subsecretaria de GestãoOperacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polí-\r\ncia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/023480/2026.\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 21918015/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Programas, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/023480/2026.\r\nVALMIR FERNANDES GRACA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 23163453/1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-10, do Centro de Controle Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria de Comando e \r\nControle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia \r\nMilitar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/023480/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Diretoria de Gestão da Informação, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por FABIO ALVES DE LEMOS, ID Funcional nº 42125340/6. Processo nº SEI-260005/006275/2026.\r\nId: 2751157\r\n"
        ],
        "2751505": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 23 DE JULHO DE 2026\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nLUCAS ANTONIO GONCALVES SALVETTI, ID FUNCIONAL Nº 4383908-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de \r\nFazenda, no período de27 de julho a 2 de agosto de 2026. Processo nº SEI-040001/001609/2026.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS \r\nFILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006931-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no\r\nperíodo de27 de julho a 2 de agosto de 2026. Processo nº \r\nSEI-040001/001609/2026.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2026\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETO DE 23 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2581435-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do \r\nInterior, nas ausências e impedimentos do titular da Pasta. Processo nº SEI-020001/004150/2026.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25014250/1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 5° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 21828644/1. Processo nº SEI-350009/021927/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24461563/1, para exercer, com validade a contar de 19 \r\nde junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, sím-\r\nbolo DAS-9, da Assessoria de Administração, da Subsecretaria de\r\nComando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de\r\nPolícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA, ID Funcional nº 24501360/1. Processo nº SEI-350009/023562/2026.\r\nId: 2751505\r\n"
        ],
        "2751783": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nDE JULHO DE 2026\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51382822/01, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008420/2026.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19293453, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2026, o cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008420/2026.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871692/6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 24 de julho de 2026, o Assessor-Chefe , ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n\r\nMAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037491-5, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103464-6, para, com validade a contar de 27 de julho de 2026, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviçosem vaga anteriormente ocupada por MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA, ID Funcional nº 5037491-5. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\nNAYANE D ADDAZIO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 51585928/3, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID FUNCIONAL Nº 5006376-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Inteligência Fiscal, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/030641/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23485370/1, para exercer, com validade a contar de 26 de março \r\nde 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral \r\nde Odontologia, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Pol\r\nícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA, ID Funcional nº 41810708/1. Processo nº \r\nSEI-350009/023496/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24820563/1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 8° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDREIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32391757/1. Processo nº SEI-350009/023507/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29764939/1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2026, o cargo de Ouvidor Geral, símbolo DG, da \r\nOuvidoria Geral de Polícia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por TATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5649536/2. Processo nº SEI-360001/000507/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente LUCIANE \r\nDE SOUZA VELASQUE, ID FUNCIONAL Nº 51116642, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, \r\nno período de 27 de julho a 10 de agosto de 2026. Processo nº \r\nSEI-080001/023081/2026.\r\nFABIO JULIO DA SILVA BOYD, ID FUNCIONAL Nº 51752620/1, do car-\r\ngo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superin-\r\ntendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de \r\nEnergia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\nJOAO VICTOR PEREIRA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51767120/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da \r\nSubsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secre-\r\ntaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº\r\nSEI-040001/001624/2026.\r\nId: 2751783\r\n"
        ],
        "2752085": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS\r\nFILHOpara, sem prejuízo de suas atribuições, responderSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001609/2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto de 23/03/2023, publicado no DOERJ de 24/03/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora , ID Funcional nº 4412057-5, para, sem \r\nprejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da \r\nSuperintendência de Gerenciamento dos Sistemas Contábeis, da\r\nSubsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Te-\r\nsouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos legais. Processo \r\nSEI-040053/000024/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora DANIELA DA COSTA LIMA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51210169/01, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titula\r\nda Superintendência de Gerenciamento dos Sistemas Contábeis, \r\nda Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria \r\ndo Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado\r\nde Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº \r\nEI-040053/000024/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto de 27/09/2023, publicado no DOERJ de 28/09/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4385229-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos legais. Processo SEI-040201/000125/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora RACHEL CARVALHO DA SILVA CARL, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 2ª ID FUNCIONAL Nº 4385208-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Junta de Revisão \r\nFiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040201/000125/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50154761/4, do cargo de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040005/000700/2026.\r\nSAMIRA SANTOS EL ADJI, ID FUNCIONAL Nº 43590160/4, do cargo \r\nde Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Aten-\r\nção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/025468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50005839/1, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por TATIANE ALVES BAPTISTA, ID Funcional nº 6080324/2, e considerá-la exonerada do cargo de Ouvidor Geral, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/024072/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto de 09/06/2026, publicado no DOERJ de 10/06/2026, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID FUNCIONAL Nº 29790450, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Escola de Inteligência de Estado do Rio de Janeiro ESINTE/RJ, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-390001/000130/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente WALKIR ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 51210169, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Escola de Inteligência de Estado do Rio de Janeiro ESINTE/RJ, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000130/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 29790450, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Laboratório de Inovação em Inteligência Pública Estratégica LIIPE/RJ, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000130/2026.\r\nId: 2752085\r\n"
        ],
        "2752467": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 28 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51330059/2, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000344/2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8906440/11, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-150001/008486/2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50003178, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-150001/008047/2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2026\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 50003178, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/008196/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51072572, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econô-\r\nmico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por NAYANE D ADDAZIO PIMENTEL, ID Funcional nº 51585928/3. Processo nº SEI-220001/000642/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50325868/3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ALLAN COSTA DOS REIS, ID Funcional nº 50067796/3. Processo nº \r\nSEI-080001/019813/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5714567, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2026, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo \r\nFAETEC 1, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por GRAZIELLE ALVES RAMALHO, ID Funcional nº 51155494/1. Processo nº \r\nSEI-260005/006293/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19319045, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecre-\r\ntaria de Desenvolvimento Regional do Interior, da Secretaria de \r\nEstado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desen-\r\nvolvimento do Interior, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.380, de 14 de julho de 2026. Processo nº SEI-020001/004092/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Sistemas LÚCIA TAVARES NAZARETH, ID Funcional nº 43541364-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 30 de julho até 08 de agosto de 2026. Processo nº SEI-430002/001635/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43498850/1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência\r\nde Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comu-\r\nnicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/001642/2026.\r\nId: 2752467\r\n"
        ],
        "2752825": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 28 DE JULHO DE 2026\r\nno uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002932/2023,\r\nInspetor de Polícia Penal, ID 2001993-9, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX c/c art. 40, III e X c/c art. 52, I, II e IX do Decreto-Lei nº 220/75 c/c art. 17, incisos V, VI, VII e VIII, art. 26, incisos IX, XIX e XXIV do Decreto n° 40.013/2006 c/c art. 285, incisos V, VI e VII c/c art. 286, III, VII e IX do n° De-\r\ncreto 2.479/79.\r\nDECRETO DE 28 DE JULHO DE 2026\r\nno uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002932/2023,\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5091161-9, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX c/c art. 40, III e X c/c art. 52, I, II e IX do Decreto-Lei nº 220/75 c/c art. 17, incisos V, VI, VII e VIII, art. 26, incisos IX, XIX e XXIV do Decreto n° 40.013/2006 c/c art. 285, incisos V, VI e VII c/c art. 286, III, VII e IX do n° Decreto 2.479/79.\r\nDECRETO DE 28 DE JULHO DE 2026\r\nno uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/081651/2024,\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, ID 4320972-6, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 39, V, VI e VII c/c 40, III e VIII c/c art. 44; 46, VI; art. 47; e art. 52, I e II do Decreto-Lei nº 220/75 c/c art. 17, \r\nXIV, art. 18, III e VIII, art. 26, XXIV, XXXVI e parágrafo único do Decreto n° 40.013/2006, c/c art. 285, V, VI, VII e art. 286, III, c/c art. 292, VI \r\ne 298, I do Decreto estadual n° 2.479/79.\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002994/2023,\r\n\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA, \r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 414057-9, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 39, V, VI, e VII; 40, III, e XI, e 52, I, e II - primeira parte - do Decreto-Lei 220/75, c/c os artigos 17, \r\nXIV; 18, I, III, V, VI, e VIII; 26, XXXV, e parágrafo único, do Decreto nº: 40.013/2006.\r\nId: 2752825\r\n"
        ],
        "2752828": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44120575/2, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento dos Sistemas Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nCELSO DE BRITO BORBA, ID Funcional nº 20715684/5, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040004/000154/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 50003860/2, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2026, o cargo de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Con trole Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50154761/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040006/032284/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria , ID FUNCIONAL Nº 4385049-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, \r\nda Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e\r\nBarreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de\r\nFiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendi-\r\nmento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/032042/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417070-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular do Fundo Especial de Administração Fazendária, da Superintendência de Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/002420/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50872206/5, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da \r\nSubsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000655/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50872427/5, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000654/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21790248/1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 4° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ OCTAVIO LOPES DA ROCHA LIMA, ID Funcional nº 21828113/1. Processo nº SEI-350009/024224/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42776619/02, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Produção Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvol vimento do Interior, em vaga anteriormente ocupado por DHIOGO \r\nHUMBERTO GUEDES DE LIMA, ID Funcional nº 51741199/01. Processo nº SEI-020001/004087/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5688078/01, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2026, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da \r\nSubsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nSocial e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação \r\nestabelecida pelo Decreto nº 50.401, de 29 de julho de 2026. \r\nProcesso nº SEI-150001/008523/2026.\r\ncom validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50934139,\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da \r\nSuperintendência de Políticas LGBTQI+, da Subsecretaria de \r\nPromoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008523/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50934139, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2026, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas LGBTQ+, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.401, de 29 de julho de 2026. Processo nº SEI-150001/008523/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2026, o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer, anteriormente ocupado por RENATO RODRIGUES, ID Funcional nº 51258234/2. Processo nº SEI-300001/003232/2026.\r\no Decreto de 12 de junho de 2026, publicado no D.O. de 12/06/2026, que nomeou RENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 24488542/3, para exercer o \r\ncargo de Corregedor Geral, símbolo VP-2, da Corregedoria, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.307 de 07 de novembro de 2023. Processo nº SEI-330002/018933/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51708108/1, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL,\r\nID Funcional nº 43728499/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-400001/000792/2026.\r\nId: 2752828\r\n"
        ],
        "2753147": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50077716/1, para exercer, com validade a contar de 29 de julho \r\nde 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria\r\nde Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por PABLO VILLARIM GONCALVES, ID \r\nFuncional nº 50003178/1, e considerá-la exonerada do cargo de\r\nSuperintendente, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-120001/002417/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50285351/1, para exercer o cargo de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por CARINA PACHECO TEIXEIRA, ID Funcio-\r\nnal nº 50005839/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-080001/026302/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24488542/3, para exercer, com validade a contar de 17 \r\nde junho de 2026, o cargo de Corregedor Geral, símbolo VP-2, \r\nda Corregedoria, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.307 de 07 de novembro de 2023. Processo nº SEI-330002/018933/2026. Processo nº \r\nSEI-330002/018933/2026.\r\nId: 2753147\r\n"
        ],
        "2753149": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-120001/002992/2025,\r\nSILVANA VEIGA DE FREITAS, Escriturária, matrícula nº 270918-6, identidade funcional n.º 5475732, vínculo 01, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na forma do art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, com efeitos a contar de 01/11/1989.\r\nId: 2753149\r\n"
        ],
        "2753513": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002542/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5082862-2, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos arts. 39, incisos V, VI, VII e IX, 40, III e X, c/c artigo 52, inciso IX do Decreto Lei nº 220/75, c/c artigo 17, incisos II, III, VI, IX, XIII e XIV, artigo 26, incisos IX, X, XIX, XXIV e XXXV, do Decreto Lei 40.013/2006, como também nos artigos 285, V, VI, VII, IX e 286, III, do Decreto 2479/79.\r\nId: 2753513\r\n"
        ],
        "2753518": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5688078, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-310003/000651/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43338674/1, do cargo de Assessor - Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/146761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50354787/3, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/146761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19584857/5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000080/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria , ID FUNCIONAL Nº 43811256, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/031834/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria , ID FUNCIONAL Nº 4427394-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Morro do \r\nCoco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de\r\nFiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040006/030900/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24439444/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 3° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/016453/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20796927/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual João Luiz do Nascimento, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por \r\nCLAUDIO VIEIRA DE MELO, ID Funcional nº 5777453/2. Processo nº SEI-260005/005836/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44008724/2, para exercer, com validade a contar de 20 de julho \r\nde 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupa-\r\ndo por JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, ID Funcional nº 51387522/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-020001/004147/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43541364, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por DANIEL LUZENTE DE LIMA, ID Funcional nº 43498850/1. Processo nº SEI-430002/001666/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por \r\nSERGIO AUGUSTO GOMES COELHO, ID Funcional nº 51117878/1. Processo nº SEI-480001/000896/2026.\r\nId: 2753518\r\n"
        ],
        "2753821": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-210001/092086/2026\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2025, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, integrar como membro titular o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 15 de julho de 2024, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2025, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN.\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 6.181, de 16 de março de 2012, e suas alterações, e do Decreto-Lei nº 34, de 15 de março de 1975, o Promotor de Justiça , para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, integrar como membro titular o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, em substituição e completando o mandato conferido a .\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 6.181, de 16 de\r\nmarço de 2012, e suas alterações, e do Decreto-Lei nº 34, de 15 \r\nde março de 1975, o Promotor de Justiça RODRIGO BELCHIOR HERMANSON, para, na qualidade de representante do Ministério\r\nPúblico Estadual, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secre-\r\ntaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, em substituição e\r\ncompletando o mandato conferido a RITA CID VARELA MADEIRA GUITTI GUIMARÃES.\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 6.181, de 16 de março de 2012, e suas alterações, e do Decreto-Lei nº 34, de 15 de março de 1975, a Promotora de Justiça ANA CAROLINA SARMENTO PELUSO DE SIQUEIRA, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN,, em substituição e completando o mandato conferido a .\r\nId: 2753821\r\n"
        ],
        "2753842": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43363784, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria \r\nAdministrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - \r\nCEPERJ, anteriormente ocupado por JAIR SA DE JESUS, ID Funcional nº 19584857/5. Processo nº SEI-120003/000081/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 19596235/6, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2026, o cargo de Corregedor Interno, símbolo DG, da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secre-\r\ntaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GABRIELE CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 50150049/3. Processo nº \r\nSEI-040005/000665/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50872192/6, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria \r\nAdjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000666/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de \r\n03 de agosto de 2026, o Subsecretário de Estado ROBERTO \r\nGOMIDES DE BARROS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 50069314, para, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Fazenda, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº\r\nSEI-040001/001735/2026.\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 24439444/1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 3° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia \r\nMilitar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/025180/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20199643/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia \r\nMilitar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de \r\njaneiro de 2026. Processo nº SEI-350009/015594/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19624581/3, do cargo de Auditor Geral, símbolo VP-3, da AUDITORIA GERAL, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/006332/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51382873/1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da \r\nChefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nSocial e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003885/2026.\r\nId: 2753842\r\n"
        ],
        "2754211": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria , ID FUNCIONAL Nº 4427300-2, para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/030165/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51067153/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/026700/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51453010/2, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-\r\nPresidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola\r\nTécnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº\r\nSEI-260005/006986/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44614128, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Assessoria Especial, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por\r\nMONIQUE MAGALHAES SOARES, ID Funcional nº 51577240/1. Processo nº SEI-260005/006643/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50813498, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por FABRICIO REPSOLD CAMPOS, ID Funcional nº 51155893/3. Processo nº\r\nSEI-260005/006999/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678721/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006987/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44369034, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Divisão de Engenharia e Arquitetura, da Diretoria de Apoio Operacional, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por JESUEL ANTONIO DO PRADO, ID Funcional nº 51582171/1. Processo nº SEI-260005/006536/2026.\r\nJIOVAN FERNANDES GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51472023/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006788/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 19276419, para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\nde Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MICHELE ROSA ZANARDI COELHO, ID Funcional nº 51383306/1. Processo nº \r\nSEI-310001/003894/2026.\r\nId: 2754211\r\n"
        ],
        "2754221": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-480002/006123/2026, \r\na pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2026, o servidor , ID Funcional 5144782-7, do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/000939/2020;\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 20 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 5 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n970147-5\r\nELIANE DA SILVA SILVEIRA RODRIGUES\r\n28/01/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n975305-4\r\nVIVIANE FERNANDES DE LIMA RODRIGUES\r\n31/01/2012\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/004831/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional º 2001993-9, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos arts. 39, incisos V, VI e VII, art. 40, inciso III e art. 52, incisos I, VIII e IX, do Decreto-Lei nº 220/75 bem como também no art. 285, incisos V, VI e VII, art. 298, inciso IX, do Decreto estadual n° 2479/79 c/c art. 17, incisos V, VI e VII, art. 26, inciso XXIV do Decreto 40.013/2006.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/004831/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional º 5091161-9, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos arts. 39, incisos V, VI e VII, art. 40, inciso III e art. 52, incisos I, VIII e IX, do Decreto-Lei nº 220/75 bem como também no art. 285, incisos V, VI e VII, art. 298, inciso IX, do Decreto estadual n° 2479/79 c/c art. 17, incisos V, VI e VII, art. 26, inciso XXIV do Decreto 40.013/2006.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021.\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n928706-1\r\nMARIANE SOARES DUARTE DE PAULA\r\n26/06/2006\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n943038-0\r\nSONIA GEBER COSTA\r\n04/04/2008\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n938331-6\r\nMARIMAR BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n11/02/2008\r\nId: 2754221\r\n"
        ],
        "2754547": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50069314, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/008693/2026.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43474420/1, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por WANDERSON DE FREITAS PEREIRA\r\nNETO, ID Funcional nº 50354787/3, e considerá-lo exonerado do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/147968/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43787037, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por NATAN MEDEIROS FALBO, ID Funcional nº 50983385/1. Processo nº SEI-120003/000105/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50069314, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/008693/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário de Estado ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 50069314, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/008693/2026.\r\ndo Decreto de 03/08/2026, publicado no D.O. de 04/08/2026, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 50069314, para, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Fazenda, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/008693/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, a Assistente , ID FUNCIONAL Nº 4417682-1, para, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Fazenda, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Atração e Retenção de Investimentos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desen-\r\nvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-040001/001691/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 27065251/8, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência \r\nde Retenção e Atração de Investimentos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000666/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20199643/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 9, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Subsecretaria de \r\nGestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/025289/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44320191/2, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por JONATHAN ROSA DE PAULA, ID Funcional nº 51067153/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/026918/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32522851, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/008693/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5527694, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/008693/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42740541, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/008693/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 19625081, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo \r\nCG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-150001/008693/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Assessoria Especial, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50999656/3. Processo nº SEI-260005/006572/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28504046, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Diretoria de Apoio Operacional, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50999656/3. Processo nº SEI-260005/006931/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo de Auditor Geral, símbolo VP-3, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, da SECRE-\r\nTARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, anteriormente ocupado por NILTON DE PAIVA FILHO, ID Funcional nº 19624581/3. Processo nº SEI-100005/006334/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 4790286/2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001147/2026.\r\no Decreto de 30 de junho de 2026, publicado no D.O. de 30/06/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5928656/2, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por THOMAS SOUZA XIMENES, ID Funcional nº 51737205/1. Processo nº SEI-330002/018720/2026.\r\nId: 2754547\r\n"
        ],
        "2754811": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2026\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070001/002425/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, efetuada pelo Decreto de 20 de julho de 2026, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA.\r\n\r\npara \r\nexercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, em substituição a Alessandra Assunção Alves Brito dos Santos.\r\nId: 2754811\r\n"
        ],
        "2754815": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51137682, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/008754/2026.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 51137682, para exercer o cargo de Secretário de \r\nEstado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/008754/2026.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ndo Decreto de 05/04/2026, publicado no D.O. de 06/04/2026, que designou o Secretário de Estado \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329801, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo \r\nexpediente da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nSEI- 150001/008754/2026.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43461263/3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Inovação, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/008754/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50361848/2, do cargo de Subsecretário Adjunto, sím-\r\nbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Territorial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/008754/2026.\r\nHENRIQUE NUNES AMARANTE, ID FUNCIONAL Nº 51155206, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000698/2026\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar 22 de julho de 2026, a Superintendente,, ID FUNCIONAL Nº 50018043/01, para, sem prejuízo de suas atribuições, \r\nresponder, interinamente, pelo expediente Superintendência de \r\nAssistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de \r\nAtenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/021041/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24311634/6, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da VICE-PRESIDÊNCIA, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/006518/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5928656/2, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2026, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidên-\r\ncia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por \r\nTHOMAS SOUZA XIMENES, ID Funcional nº 51737205/1. Processo nº SEI-330002/018720/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ANDREA SOUZA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 50795597, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do \r\nGabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10 a 19 de agosto de 2026. Processo nº SEI-390001/000240/2026.\r\nId: 2754815\r\n"
        ],
        "2755106": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto \r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 30090369/9, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº\r\nSEI-220001/000693/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50277839/6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000705/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51355230/2, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/027309/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51072505/2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001180/2026.\r\nId: 2755106\r\n"
        ],
        "2755419": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32149336/9, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo de Superintendente de Controle Interno, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do \r\nEstado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por PAULO CUNHA PAIXAO HENRIQUES, ID Funcional nº 41387643/12. Processo nº SEI-220005/002634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43381880/2, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2026, o cargo de Superintendente de Informática, símbolo VP-3, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por ALDO FERNANDES AVILA, ID Funcional nº 51289849/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220005/002474/2026.\r\nId: 2755419\r\n"
        ],
        "2755761": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE 2026\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040006/025550/2026.\r\n: \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387495-9, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 08/12/2023, publicado no D.O de 11/12/2023, com validade a contar de 01 de junho de 2026.\r\nId: 2755761\r\n"
        ],
        "2755764": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2026 \r\nEM \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44005989/1, para exercer o cargo de Assessor - Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ARTUR JOSE MACHADO GONCALVES, ID Funcional nº 43338674/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/153249/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50253760/1, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JULIANA D ESCOFFIER DI STASIO, ID Funcional nº 50077716/1, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002570/2026.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo \r\nde Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga anteriormente ocupado por \r\nLEANDRO DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional nº 50871714. Processo \r\nnº SEI-220001/000684/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 44368747, para exercer, com validade a contar de 21 de\r\njulho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo \r\nFAETEC 4, da Divisão de Engenharia e Arquitetura, da Diretoria de Apoio Operacional, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por VANY CRISTINA CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA, ID Funcional nº 51584964/1. Processo \r\nnº SEI-260005/006537/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 44611404/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, do \r\nInstituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anterior-\r\nmente ocupado por LUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID Fun-\r\ncional nº 43364195/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-070002/017516/2026.\r\nANDRE YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURE, ID FUNCIONAL Nº 50978675/4, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004011/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44269099, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Exe cutiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CARLA PEDROSA MECHOULLAM, ID Funcional nº 20401442/2. Processo nº SEI-330001/001179/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51289970/3, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subse-\r\ncretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por RODRIGO\r\nNUNES RAMOS, ID Funcional nº 51072505/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330001/001154/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8906440, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecre-\r\ntaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por HENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN, ID Funcional nº 4790286/2. Processo \r\nnº SEI-330001/001164/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51163462/1, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ. Processo nº SEI-330002/020737/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50104047/4, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000858/2026.\r\nId: 2755764\r\n"
        ],
        "2756113": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-080007/009924/2023.\r\nnos termos do art. 16, inciso I, II e III da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, os representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para compor o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 02 (dois) anos, ficando reconduzidos os membros assim identificados:\r\nI - Membros indicados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n- Presidente (recondução)\r\n- (recondução)\r\nII - Membros indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n- (recondução)\r\n- (recondução)\r\nIII - Membros indicados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nId: 2756113\r\n"
        ],
        "2756114": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nEM \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora AMANDA CARDOSO COSTA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5005993-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/034600/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611886, para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.391, de 21 de julho de 2026. Processo nº SEI-220001/000716/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 255268-2, para, sem pre-\r\njuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecre-\r\ntaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 10 a 19 de agosto de 2026. Processo nº SEI-080001/025346/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24439550/2, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2026, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da VICE-PRESIDÊNCIA, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, ID Funcional nº 24311634/6, e considerá-lo exonerado do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-100005/006588/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50890689/1, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 1, da DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51025620/7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-100005/006350/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51767708/1, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Co-\r\nordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de \r\nEngenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria de Produção Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº\r\nSEI-020001/004490/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581710/1, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por BRUNA STEPHEM DA MOTTA, ID Funcional nº 50104047/4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-510001/000852/2026.\r\nId: 2756114\r\n"
        ],
        "2756439": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007098/2025,\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue:\r\nTitular: GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\nSuplente: RAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTitular: NATALIA MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU\r\nSuplente: SARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 320001/001920/2026,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2026, o servidor , ID Funcional nº 5168456-0, ocupante do cargo efetivo de Auditor do Estado do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, nos termos do art. 16, I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2756439\r\n"
        ],
        "2756445": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50286960/1, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE BASTOS MATTIOLI, ID Funcional nº 43474420/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/147984/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51750830/1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DG, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005999/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação \r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar\r\nde 10 de agosto de 2026, a Assessora ALYNE PRISCILA DOS\r\nSANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4380867-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Tributação , da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da\r\nSubsecretaria de Estado de Receita , da Secretaria de Estado de\r\nFazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº \r\nSEI-040006/035222/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, a Coordenadora , ID FUNCIONAL Nº 5015549-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/001807/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora LUIZA ROSSI DE \r\nSOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4365044-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência\r\nde Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, \r\nda Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/034770/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5527694, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.413 de 05 de agosto de 2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50119540, \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, \r\no cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por BRUNO CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 50872427/5. Processo nº SEI-220001/000722/2026.\r\nRANULFO SOUZA BRANDAO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 23131640/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/024933/2026\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50154869/6, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria \r\nGeral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/098427/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44294204/5, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia De Gabinete, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por JOAO FIOREN TINI GUIMARAES, ID Funcional nº 24439550/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-100005/006592/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20226233, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por JULLY STABILLE FURTADO, ID Funcional nº 51197340/1. Processo nº SEI-020001/004414/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ANA PAULA MACHADO DUTRA, ID Funcional nº 51382873/1. Processo nº SEI-310001/004040/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51062984/4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por WILLIANY VIEIRA MARQUES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50930036/3. Processo nº SEI-050001/001217/2026.\r\nId: 2756445\r\n"
        ],
        "2756779": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42769370/1, do cargo de Secretária de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/008992/2026.\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026 \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2267582-5, do cargo de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/158540/2026.\r\ndo Decreto de 20/03/2024, publicado no D.O. de 21/03/2024, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assessora Técnica , ID FUNCIONAL Nº 5008827-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II, da Assessoria de Regionalização, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/028182/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora LUCIENE FRAGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4326016-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Administração e Finanças, da Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-220005/002701/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43209149/1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/008992/2026.\r\nId: 2756779\r\n"
        ],
        "2757145": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32201435, para exercer o cargo de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 22675825/3. Processo nº SEI-150016/158540/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43461263/4, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2026, o\r\ncargo de Chefe de Gabinete, símbolo DG, da Chefia de Gabine-\r\nte - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormen-\r\nte ocupado por CECILIA ANDRIES NOGUEIRA CANEDO, ID Fun-\r\ncional nº 51750830/1, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/006072/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o Superintendente CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 44272987, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/035222/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ID FUNCIONAL Nº 50065831, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o \r\ntitular da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/001844/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50059998, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/001844/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o Superintendente , ID FUNCIONAL Nº 43851363, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/001844/2026.\r\nNIRVANA DE JESUS GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 41475445/1, do \r\ncargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da\r\nDiretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/007252/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155060/2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001211/2026.\r\nId: 2757145\r\n"
        ],
        "2757152": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Processo de Autorização SEI n° 270137/000032/2022 e o Processo do Edital do Concurso SEI n° 270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/012711/2026.\r\n, inscrita no CPF sob o nº 157.979.697-42, para o cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/2 (Condutor e Operador de Viaturas - CNH Categoria D), do Corpo \r\nde Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com efeitos a contar de 1º de dezembro \r\nde 2025.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022 e o processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/012712/2026,\r\nADEMILSON SOUZA DE CARVALHO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 129.556.177-84, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar Particular - QBMP/3 - Artífice (Lanterneiro), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002386/2023,\r\nInspetor de Polícia Penal, ID 2001993-9, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX c/c art. 40, III e X c/c art. 52, I, II e IX do Decreto-Lei nº 220/75 c/c art. 17, incisos V, VI, VII e VIII, art. 26, incisos IX, XIX e XXIV do Decreto n° 40.013/2006 c/c art. 285, incisos V, VI e VII c/c art. 286, III, VII e IX do n° Decreto 2.479/79.\r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002386/2023,\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5091161-9, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX c/c art. 40, III e X c/c art. 52, I, II e IX do Decreto-Lei nº 220/75 c/c art. 17, incisos V, VI, VII e VIII, art. 26, incisos IX, XIX e XXIV do Decreto n° 40.013/2006 c/c art. 285, incisos V, VI e VII c/c art. 286, III, VII e IX do n° Decreto 2.479/79.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-140001/021712/2026, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Conselho de Justificação nº 0043336-20.2021.8.19.0000, \r\n\r\n, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei estadual nº 427/1981, a , RG 67.885, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2757152\r\n"
        ],
        "2757547": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-150016/132902/2026,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2026, o servidor , ID Funcional nº 44002653, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2757547\r\n"
        ],
        "2757549": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43831761, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Assessoria Especial, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por MARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA, ID Funcional nº 20718284/1. Processo nº SEI-260005/006989/2026.\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 20718284/1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Divisão de Transporte, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Es-\r\ncola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006989/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32262647/1, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Hotel Escola Parque Araruama, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por FLANCEELE BITENCOURT DO NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional nº 51577208/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260005/007359/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51248999, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por ISABELLE FERREIRA LEAL, \r\nID Funcional nº 51201445/3. Processo nº SEI-330002/021664/2026.\r\nId: 2757549\r\n"
        ],
        "2757931": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO \r\nDECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215551/5, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI- 310003/000876/2026.\r\nId: 2757931\r\n"
        ],
        "2758274": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/003692/2026.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975 que dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais da ativa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e acesso na hierarquia de bombeiro militar, mediante promoção de forma seletiva gradual e sucessiva e dá outras providências e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 que regulamenta, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto-Lei nº 176, de 9 de julho de 1975, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da ativa da corporação, com validade a contar de 21 de agosto de 2026os seguintes militares:\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTENENTE CORONEL QOC/02\r\nALESSANDRO ROSA DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 31287\r\nId. Func.: 6142257\r\nTENENTE CORONEL QOC/01\r\nANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28933\r\nId. Func.: 26456281\r\nTENENTE CORONEL QOC/97\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG: 19017\r\nId. Func.: 6118569\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nLUIZ GUILHERME RAMOS RODRIGUES\r\nRG: 53439\r\nId Func.: 51012057\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nMARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nRG: 53661\r\nId Func.: 51116707\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nHUDSON PROVIER DA SILVA JUNIOR\r\nRG: 53677\r\nId Func.: 51116790\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nALAN ROCHA BASTOS DIAS\r\nRG: 53682\r\nId Func.: 51116863\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nRENAN GOMES MARTINS\r\nRG: 53684\r\nId Func.: 51116880\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nRODRIGO MORAES BRAEM\r\nRG: 53678\r\nId Func.: 51117304\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nSERGIO MURILO DE LIMA SOUZA (Ag.)\r\nRG: 53491\r\nId Func.: 51067196\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nPAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA\r\nRG: 53662\r\nId Func.: 51117177\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nYURY DE AGUIAR MADEIRA\r\nRG: 53683\r\nId Func.: 51116871\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nALLAN BRITO RIBEIRO\r\nRG: 53674\r\nId Func.: 51117240\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nRODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES\r\nRG: 53657\r\nId Func.: 51116650\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\nRG: 53656\r\nId Func.: 51117134\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nLEONARDO FIGUEIRA WERNECK\r\nRG: 53670\r\nId Func.: 43044352\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nARTUR FERNANDES DE CARVALHO\r\nRG: 53702\r\nId Func.: 51117002\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nANDRESSA MARQUES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 53679\r\nId Func.: 51116812\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nDHALYN DE OLIVEIRA LIMA SANTOS\r\nRG: 53663\r\nId Func.: 51117185\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SILVA\r\nRG: 53671\r\nId Func.: 51116774\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nGUSTAVO MARINS ZILLI MACHADO\r\nRG: 53658\r\nId Func.: 51116669\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nFERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\nRG: 53654\r\nId Func.: 51116596\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nRENATO DOMINGUES PAIXÃO SILVA\r\nRG: 53672\r\nId Func.: 51117231\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\nRG: 53694\r\nId Func.: 51116960\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nGYLLENO CASTRO SILVA\r\nRG: 53691\r\nId Func.: 51116944\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nFELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA\r\nRG: 53681\r\nId Func.: 51116847\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nFELIPE CORREA PINTO AMARAL\r\nRG: 53502\r\nId Func.: 51067340\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nGABRIEL MARTINS DE ARAUJO PAES\r\nRG: 53693\r\nId Func.: 51117355\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nBRENO DA SILVA FELIZARDO\r\nRG: 53660\r\nId Func.: 51116693\r\n\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nGUILHERME DE ANDRADE PERES\r\nRG: 53701\r\nId Func.: 51117398\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nLICARD TOLEDO CARDINOT\r\nRG: 53700\r\nId Func.: 51116995\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\nRG: 53668\r\nId Func.: 51116758\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nRONALD MORAES LEMES\r\nRG: 53695\r\nId Func.: 44095309\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nRODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA FILHO\r\nRG: 53676\r\nId Func.: 51117282\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nRODRIGO CONFORTI DOS SANTOS\r\nRG: 53665\r\nId Func.: 51116731\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nVINICIUS MEDEIROS DA SILVA\r\nRG: 53692\r\nId Func.: 51116952\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nIAN MATHEUS DE MELLO NOBREGA\r\nRG: 53451\r\nId Func.: 51012812\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nFABRICIO TORRES BRAGA\r\nRG: 53686\r\nId Func.: 51117347\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nRAPHAEL NASCIMENTO DE MENDONÇA MALAFAYA\r\nRG: 53659\r\nId Func.: 51116677\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nFABRICIO DE SOUZA E SILVA\r\nRG: 53688\r\nId Func.: 51116928\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nLINDEMBERG NOGUEIRA DE SOUZA\r\nRG: 53664\r\nId Func.: 51116723\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nFERNANDO GABRIEL DE ALMEIDA SAMPAIO\r\nRG: 53675\r\nId Func.: 51117266\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nCARLOS HENRIQUE ALTINO SILVA ARAUJO\r\nRG: 53699\r\nId Func.: 51117380\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nJOSÉ CARLOS DE MACEDO SILVA PEREIRA\r\nRG: 53687\r\nId Func.: 51116901\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nROMARIO MENDONÇA ROCHA\r\nRG: 53516\r\nId Func.: 51067811\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nDANIEL CARIBE PEREIRA MARTINS\r\nRG: 53673\r\nId Func.: 51116782\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nRAPHAEL JORGE QUINTANILHA\r\nRG: 53452\r\nId Func.: 51012847\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nFILIPE CAETANO DO NASCIMENTO\r\nRG: 53696\r\nId Func.: 51116979\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\nRG: 53690\r\nId Func.: 51117568\r\n2º TENENTE QOC/19\r\nWALLACE SOARES BAPTISTA\r\nRG: 53520\r\nId Func.: 51068150\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nWILLIAN ROBERTSON GOMES DE ALMEIDA\r\nRG: 53689\r\nId Func.: 51116936\r\n2º TENENTE QOC/20\r\nJOÃO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 53666\r\nId Func.: 51116740\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO BM QOA/89 \r\nALEX DE LIMA\r\nRG: 11544 \r\nId. Func.: 26778343\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TENENTE BM QOA/94\r\nALEXANDRE CEZAR COSTA DE LUCENA (Ag.)\r\nRG: 18140\r\nId. Func.: 8814147\r\n2º TENENTE BM QOA/02\r\nTHIAGO VIDAL DE ATHAYDE \r\nRG: 31524\r\nId. Func.: 41425189\r\n2º TENENTE BM QOA/02\r\nABNER OLIVEIRA FONSECA \r\nRG: 31581\r\nId. Func.: 6145124\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975 que dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais da ativa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e acesso na hierarquia de bombeiro militar, mediante promoção de forma seletiva gradual e sucessiva e dá outras providências e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 que regulamenta, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto-Lei nº 176, de 9 de julho de 1975, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da ativa da corporação e tendo em vista o art. 18 do Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, os seguintes militares:\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTENENTE BM Q01/00\r\nANGELO ROMULO DE OLIVEIRA \r\nRG: 27586\r\nId. Func.: 26766019\r\nSUBTENENTE BM Q00/08\r\nTHIAGO RODRIGUES ALKMIM \r\nRG: 44068\r\nId. Func.: 43419380\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nROMULO MOREIRA PESSANHA \r\nRG: 27762\r\nId. Func.: 26835320\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nMICHELE DE SOUZA RODRIGUES GARCIA (Ag.)\r\nRG: 30674\r\nId. Func.: 26413965\r\nSUBTENENTE BM Q10/00\r\nDANIEL ALVES DOS SANTOS \r\nRG: 27295\r\nId. Func.: 26183463\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nFELIPE CORTAT DE MELO \r\nRG: 27678\r\nId. Func.: 26677156\r\nSUBTENENTE BM Q02/02\r\nFELIPE DA SILVA BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 31871\r\nId. Func.: 6147666\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nRENATO NEVES MOTTA (Ag.)\r\nRG: 27323\r\nId. Func.: 6136699\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nSAMANTA BRAGA DE CARVALHO PESTANA (Ag.)\r\nRG: 30447\r\nId. Func.: 26390744\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nFABIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA \r\nRG: 27928\r\nId. Func.: 26414651\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nJOÃO LUIS ALVES FAILDE DE SOUZA \r\nRG: 27226\r\nId. Func.: 26224780\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nDIOGO BRASIL TENORIO (Ag.)\r\nRG: 30452\r\nId. Func.: 26422441\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/08\r\nPAMELLA DOS SANTOS RODRIGUES DE ASSIS \r\nRG: 42398\r\nId. Func.: 43405274\r\nSUBTENENTE BM Q02/02\r\nJAYRA YPIRANGA BENEVIDES \r\nRG: 31848\r\nId. Func.: 41425430\r\nSUBTENENTE BM Q10/98\r\nMARCIO PEREIRA ROSEIRA \r\nRG: 24180\r\nId. Func.: 26567318\r\nSUBTENENTE BM Q00/08\r\nJORGE LUIS MONTEIRO BARILLO \r\nRG: 43909\r\nId. Func.: 43416462\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nPERICLES DE ALEXANDRE CAMPISTA \r\nRG: 27227\r\nId. Func.: 26138204\r\nSUBTENENTE BM Q01/00\r\nMAXWOTHI MARTINS DE ABREU \r\nRG: 27601\r\nId. Func.: 6137636\r\nSUBTENENTE BM Q00/98\r\nRENILTON DIAS DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 23591\r\nId. Func.: 6131468\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nDANILO LIMA MOLINO \r\nRG: 27631\r\nId. Func.: 26761360\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nALEXANDRE BARROS REIS \r\nRG: 27506\r\nId. Func.: 6137385\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/08\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 42472\r\nId. Func.: 43399983\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nMARLON CARVALHO ROSA \r\nRG: 27372\r\nId. Func.: 26330040\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/00\r\nRENATA LEITE DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28633\r\nId. Func.: 6139582\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nSANIA STROLIGO VELLOSO DA SILVA \r\nRG: 27966\r\nId. Func.: 26722674\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nAMANDA ROCHA FERREIRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 30501\r\nId. Func.: 26421046\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nISAAC MOREIRA MOREIRA \r\nRG: 27297\r\nId. Func.: 26225360\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nERICA SIONE RIBEIRO LINS COSTA (Ag.)\r\nRG: 30701\r\nId. Func.: 26410168\r\nSUBTENENTE BM Q00/98\r\nDARCY RIBEIRO DA SILVA JUNIOR \r\nRG: 24446\r\nId. Func.: 26748444\r\nSUBTENENTE BM Q00/98\r\nANDERSON SILVA DA ROCHA \r\nRG: 23679\r\nId. Func.: 26135884\r\nSUBTENENTE BM Q10/02\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES NETO \r\nRG: 31496\r\nId. Func.: 6144276\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nFLAVIA BRAZ DA SILVEIRA KARL SILVA (Ag.)\r\nRG: 30543\r\nId. Func.: 26407310\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/02\r\nEVANDRO DE CASTRO SANTIAGO \r\nRG: 31060\r\nId. Func.: 6141722\r\nSUBTENENTE BM Q00/98\r\nALEXSANDER PEREIRA SILVA \r\nRG: 23466\r\nId. Func.: 26409640\r\nSUBTENENTE BM Q10/97\r\nFABIANO TAVARES DA SILVA \r\nRG: 21284\r\nId. Func.: 6124950\r\nSUBTENENTE BM Q02/08\r\nLEANDRO SILVA FERREIRA \r\nRG: 43097\r\nId. Func.: 43410596\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nMARCIO BARBOSA DE MELO (Ag.)\r\nRG: 30692\r\nId. Func.: 6140858\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nANE DE SOUZA PINTO BATISTA \r\nRG: 27945\r\nId. Func.: 6138721\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nJOSE CLAUDIO DA SILVA PUSSENTE (Ag.)\r\nRG: 26939\r\nId. Func.: 26181746\r\nSUBTENENTE BM Q00/98\r\nWAGNER CARREIRO DE SOUZA \r\nRG: 23465\r\nId. Func.: 6130801\r\nSUBTENENTE BM Q02/02\r\nCLEBER CRISTIANO AGUIAR SILVA \r\nRG: 31869\r\nId. Func.: 6147640\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/00\r\nVANESSA BRUM FERNANDES VALLE (Ag.)\r\nRG: 26909\r\nId. Func.: 6135609\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nKARINA MAUTONE MONTEAGUDO (Ag.)\r\nRG: 30518\r\nId. Func.: 6140300\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nGLAUCIANE DE SOUZA MELO (Ag.)\r\nRG: 29458\r\nId. Func.: 26409046\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nDANIELLE SARRIA ARAUJO \r\nRG: 28008\r\nId. Func.: 26790980\r\nSUBTENENTE BM Q01/00\r\nLUIZ FERNANDO LIMA VIEIRA \r\nRG: 27311\r\nId. Func.: 26160552\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nPATRICK DENUCCI DE FREITAS \r\nRG: 27725\r\nId. Func.: 26684187\r\nSUBTENENTE BM Q00/08\r\nVITOR BARBUSCI MOÇO \r\nRG: 44161\r\nId. Func.: 43417612\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nDHIEGO DE JESUS MENDES FERREIRA \r\nRG: 27406\r\nId. Func.: 6137024\r\nSUBTENENTE BM Q00/08\r\nFILIPE MANHÃES BARBOSA \r\nRG: 44083\r\nId. Func.: 43419593\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nMARCIA DE OLIVEIRA SANTOS \r\nRG: 27938\r\nId. Func.: 26399920\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nJANDERSON TAVARES SILVA \r\nRG: 27729\r\nId. Func.: 6138144\r\nSUBTENENTE BM Q00/99\r\nMARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO \r\nRG: 26030\r\nId. Func.: 6134505\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nKATIA DE MENEZES ESTRELA (Ag.)\r\nRG: 30653\r\nId. Func.: 26419343\r\nSUBTENENTE BM Q02/02\r\nAFONSO CARLOS MOREIRA DA SILVA \r\nRG: 31950\r\nId. Func.: 41425529\r\nSUBTENENTE BM Q02/02\r\nEDUARDO GALVÃO RODRIGUES DE ALMEIDA \r\nRG: 31794\r\nId. Func.: 6147224\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/00\r\nMICHELLE VALENTE DE MELLO (Ag.)\r\nRG: 26904\r\nId. Func.: 25874381\r\nSUBTENENTE BM Q11/98\r\nRIVELINO ADRIANO SILVA \r\nRG: 23657\r\nId. Func.: 26636514\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nMARCIO STUMPF \r\nRG: 27606\r\nId. Func.: 6137660\r\nSUBTENENTE BM Q03/02\r\nFRANCISCO SALLES \r\nRG: 32081\r\nId. Func.: 6149758\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nANDREA COIMBRA DOS SANTOS \r\nRG: 27956\r\nId. Func.: 26390671\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nWELINGTON MENDONCA DE OLIVEIRA \r\nRG: 27247\r\nId. Func.: 6136427\r\nSUBTENENTE BM Q11/97\r\nMARCO ANTONIO FIALHO SIMÕES \r\nRG: 20757\r\nId. Func.: 6122671\r\nSUBTENENTE BM Q02/97\r\nMARCIO PEREIRA FONSECA \r\nRG: 20113\r\nId. Func.: 26329158\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/02\r\nGILBERTO RODRIGUES CHERMAUT \r\nRG: 30913\r\nId. Func.: 26412373\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nLEONEL ROMULO DE OLIVEIRA TRANIN \r\nRG: 27864\r\nId. Func.: 26793580\r\nSUBTENENTE BM Q06/TeR/08\r\nCELSO DE MORAES SALVADOR VEIGA (Ag.)\r\nRG: 42214\r\nId. Func.: 43393918\r\nSUBTENENTE BM Q00/97\r\nJOAO MARCOS MURY AQUINO \r\nRG: 20502\r\nId. Func.: 6121519\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nMARCILENE ANDRADE RIBEIRO MARINS \r\nRG: 27983\r\nId. Func.: 26684071\r\nSUBTENENTE BM Q03/02\r\nFELIPE SANTANNA STUTZ \r\nRG: 32014\r\nId. Func.: 6149081\r\nSUBTENENTE BM Q11/97\r\nSANDRO LUCAS DA SILVA \r\nRG: 19956\r\nId. Func.: 6119441\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/00\r\nANDREA MOREIRA PERES (Ag.)\r\nRG: 26846\r\nId. Func.: 6135331\r\nSUBTENENTE BM Q10/02\r\nMARCIO DE LIMA ARAUJO FILHO \r\nRG: 31482\r\nId. Func.: 6144136\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/00\r\nANALICE ROCHA BANDEIRA (Ag.)\r\nRG: 27034\r\nId. Func.: 25892363\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nMILTON DE SOUZA DIAS FILHO \r\nRG: 27580\r\nId. Func.: 6137610\r\n\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nMICHELE DA SILVA LESSA (Ag.)\r\nRG: 30654\r\nId. Func.: 26419769\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/00\r\nALINE BALTAZAR GONÇALVES \r\nRG: 27063\r\nId. Func.: 26477122\r\nSUBTENENTE BM Q00/98\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nRG: 23734\r\nId. Func.: 26383683\r\n1º SARGENTO BM Q00/00\r\nEDVAN DA SILVA BARBOSA \r\nRG: 27839\r\nId. Func.: 26787350\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/02\r\nFERNANDO ALVES MOREIRA \r\nRG: 30744\r\nId. Func.: 26420651\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nFABIO SANTOS DO ROSARIO (Ag.)\r\nRG: 30612\r\nId. Func.: 26405261\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nADRIANA DE FREITAS TAVARES (Ag.)\r\nRG: 19831\r\nId. Func.: 41422732\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nBRUNA BARRETO DA SILVA D URSO PIRES \r\nRG: 27994\r\nId. Func.: 26685841\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/00\r\nROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL (Ag.)\r\nRG: 27980\r\nId. Func.: 26406926\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nDANIELI BELLO CHIMER DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 26726\r\nId. Func.: 26637316\r\nSUBTENENTE BM Q02/02\r\nWALBER VITAL TOLEDO \r\nRG: 31983\r\nId. Func.: 6148778\r\nSUBTENENTE BM Q10/98\r\nFLAVIO PINTO DE MELLO \r\nRG: 24451\r\nId. Func.: 26291347\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nMARCELO GONÇALVES PELEGRINI \r\nRG: 27868\r\nId. Func.: 26793849\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nFLAVIO ANDERSON COSTA \r\nRG: 27345\r\nId. Func.: 26183765\r\nSUBTENENTE BM Q00/98\r\nJORGE ALEXANDRE DA COSTA \r\nRG: 23526\r\nId. Func.: 26391139\r\nSUBTENENTE BM Q10/02\r\nLEONARDO OLIVEIRA GUEDES \r\nRG: 31529\r\nId. Func.: 6144608\r\nSUBTENENTE BM Q02/02\r\nRODRIGO DA SILVEIRA MARINS \r\nRG: 31796\r\nId. Func.: 6147240\r\nSUBTENENTE BM Q07/98\r\nRICARDO FERREIRA DOS SANTOS \r\nRG: 23544\r\nId. Func.: 6131182\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nVANDERLAN DA SILVA RAMOS (Ag.)\r\nRG: 27267\r\nId. Func.: 26185377\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nANDRE ROGERIO PEREIRA SOARES \r\nRG: 26924\r\nId. Func.: 6135641\r\nSUBTENENTE BM Q11/97\r\nFRANCISCO CHARLES DA CUNHA NETO \r\nRG: 22230\r\nId. Func.: 6128122\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nJOSIAS VERLIN DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 30590\r\nId. Func.: 6140521\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/00\r\nMARCIANE CANDIDO DE ALMEIDA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 26907\r\nId. Func.: 6135595\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nRENATO DA SILVA \r\nRG: 27860\r\nId. Func.: 26785218\r\nSUBTENENTE BM Q02/98\r\nCELSO SALES CAMPINHO JUNIOR \r\nRG: 23946\r\nId. Func.: 26681170\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nANDREA PEIXOTO DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 30504\r\nId. Func.: 41424778\r\nSUBTENENTE BM Q02/00\r\nCARLOS LEANDRO CANTO DE AQUINO \r\nRG: 27651\r\nId. Func.: 26748746\r\nSUBTENENTE BM Q10/02\r\nMICHEL ZETTEL \r\nRG: 31358\r\nId. Func.: 6142885\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nIGOR ANSELMO RIBEIRO PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 30689\r\nId. Func.: 6140831\r\nSUBTENENTE BM Q00/98\r\nASDE DINIZ TALON \r\nRG: 23959\r\nId. Func.: 25892550\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nJOÃO FREDERICO XAVIER DO NASCIMENTO \r\nRG: 27273\r\nId. Func.: 26186853\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nEMILIANA MIRANDA SILVA \r\nRG: 27965\r\nId. Func.: 6138810\r\nSUBTENENTE BM Q11/97\r\nJOSE HENRIQUES MARQUES NETO \r\nRG: 20174\r\nId. Func.: 26635933\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/00\r\nVANESSA MERLIM MARTINS (Ag.)\r\nRG: 27934\r\nId. Func.: 26417200\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/02\r\nCRISTIANO PAULO FERREIRA \r\nRG: 32912\r\nId. Func.: 6156762\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/02\r\nSILVANA DA SILVA PINHEIRO (Ag.)\r\nRG: 27082\r\nId. Func.: 41424379\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/00\r\nLUCIANA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO \r\nRG: 27011\r\nId. Func.: 25888765\r\nSUBTENENTE BM Q02/02\r\nCARLOS EDUARDO MIRANDA \r\nRG: 31673\r\nId. Func.: 6146040\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nBARBARA MARCELLE MAX DE AZEREDO \r\nRG: 27913\r\nId. Func.: 26395738\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nMICHELE BARILLO GARCIA VERBICARIO (Ag.)\r\nRG: 30597\r\nId. Func.: 26405822\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nEVANI DA SILVA DANTAS MOURA (Ag.)\r\nRG: 30463\r\nId. Func.: 41424751\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nRODRIGO VIANA MARTINS (Ag.)\r\nRG: 30671\r\nId. Func.: 26407434\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/00\r\nALINE LOBATO CAVALINI (Ag.)\r\nRG: 27103\r\nId. Func.: 25890573\r\nSUBTENENTE BM Q01/00\r\nFABIO DOS SANTOS PAULA \r\nRG: 27543\r\nId. Func.: 6137482\r\nSUBTENENTE BM Q10/98\r\nMARCOS PAULO MACHARETH MONTEIRO \r\nRG: 24184\r\nId. Func.: 26831473\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nMARCELA FREITAS DA SILVA MONTENARIO (Ag.)\r\nRG: 30611\r\nId. Func.: 8934240\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nDANIEL BISPO DA SILVA CARIUS DE FRANCA \r\nRG: 27293\r\nId. Func.: 26186926\r\nSUBTENENTE BM Q02/97\r\nFLAVIO JERONIMO DA SILVA \r\nRG: 19947\r\nId. Func.: 26136821\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nCRISTIANE PIRES QUINTAES (Ag.)\r\nRG: 30523\r\nId. Func.: 26387646\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/02\r\nFRANCISLEI PEREIRA NASCIMENTO \r\nRG: 30892\r\nId. Func.: 26408007\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nSEBASTIÃO CLEBER BRANDÃO NEVES \r\nRG: 27871\r\nId. Func.: 26876744\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/00\r\nJORGETE CARREIRA CANDELARIA \r\nRG: 27057\r\nId. Func.: 6136052\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nPAULO RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 30466\r\nId. Func.: 6140076\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/02\r\nLUCIANA BARROSO PEREIRA DE SOUZA \r\nRG: 31048\r\nId. Func.: 26409224\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/00\r\nLIVIA CARDOSO O NEILL \r\nRG: 27013\r\nId. Func.: 6135927\r\nSUBTENENTE BM Q11/98\r\nEMERSON LUIZ COSTA DA SILVA \r\nRG: 23840\r\nId. Func.: 6131832\r\nSUBTENENTE BM Q11/98\r\nALEX MAIA NASCIMENTO \r\nRG: 23581\r\nId. Func.: 26682273\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/98\r\nCLAUDIO DE SOUZA PEREIRA \r\nRG: 23699\r\nId. Func.: 26475928\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA \r\nRG: 27487\r\nId. Func.: 5752094\r\nSUBTENENTE BM Q00/98\r\nSANDRO GONCALVES BALLESTERO \r\nRG: 24085\r\nId. Func.: 41424026\r\nSUBTENENTE BM Q11/97\r\nROBSON FERNANDO CASTRO TORRES \r\nRG: 21924\r\nId. Func.: 6127029\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nANDERSON DE SOUZA CURITYBA \r\nRG: 27436\r\nId. Func.: 26404761\r\nSUBTENENTE BM Q11/99\r\nMAURICIO DA SILVA MOREIRA \r\nRG: 25699\r\nId. Func.: 41424174\r\nSUBTENENTE BMQ11/94\r\nELAINE DE SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 18505\r\nId. Func.: 26635526\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nPATRICIA D ARAUJO PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 25206\r\nId. Func.: 25889630\r\nSUBTENENTE BMQ10/98\r\nMARCIO BARATA SARDELLA \r\nRG: 24500\r\nId. Func.: 6133444\r\nSUBTENENTE BMQ11/97\r\nGUSTAVO DA SILVA NUNES \r\nRG: 22467\r\nId. Func.: 6129285\r\nSUBTENENTE BMQ00/00\r\nWALDEMIR THEODORO DE SOUZA \r\nRG: 27540\r\nId. Func.: 26422379\r\nSUBTENENTE BMQ11/97\r\nANDERSON ALVARENGA DA SILVA \r\nRG: 20740\r\nId. Func.: 6122582\r\nSUBTENENTE BM Q10/97\r\nMARCO AURELIO SOARES DE OLIVEIRA \r\nRG: 21109\r\nId. Func.: 6124259\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nFABRICIO VALDEVINO DA SILVA SANTOS (Ag.)\r\nRG: 30691\r\nId. Func.: 41424832\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nVANESSA DA SILVA MACHADO \r\nRG: 27922\r\nId. Func.: 26413060\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nTERESA CRISTINA FREITAS DE CARVALHO PINTO (Ag.)\r\nRG: 30649\r\nId. Func.: 18180868\r\nSUBTENENTE BM Q01/97\r\nIVES COSTA VELLOSO \r\nRG: 22029\r\nId. Func.: 26133440\r\nSUBTENENTE BM Q00/98\r\nRAMON ALVES SIQUEIRA \r\nRG: 24343\r\nId. Func.: 6133150\r\nSUBTENENTE BM Q10/02\r\nDOUGLAS DA GRACA SIGAUD \r\nRG: 31614\r\nId. Func.: 6145469\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nELIANDRA CORREIA PINTO (Ag.)\r\nRG: 30682\r\nId. Func.: 26401975\r\nSUBTENENTE BM Q10/98\r\nLUIS ALBERTO SANTOS DE PAULA \r\nRG: 24172\r\nId. Func.: 6132804\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/00\r\nWILLIAM AFFONSO MARTINS (Ag.)\r\nRG: 27548\r\nId. Func.: 26400049\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nWELLINGTON DUTRA DE ALMEIDA \r\nRG: 27710\r\nId. Func.: 8850968\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nPAMELA LUTIANE ALVIM DA SILVA ROGERIO LIMA (Ag.)\r\nRG: 22770\r\nId. Func.: 9497757\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nROBERTA DE OLIVEIRA VITAL \r\nRG: 26741\r\nId. Func.: 26638428\r\nSUBTENENTE BM Q10/98\r\nLEANDRO PEREIRA E PEREIRA \r\nRG: 24202\r\nId. Func.: 26290057\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/02\r\nGLAUCE RICARDO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 30857\r\nId. Func.: 32314779\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/02\r\nALESSANDRO DE MOURA FREITAS (Ag.)\r\nRG: 30609\r\nId. Func.: 26404346\r\nSUBTENENTE BM Q10/00\r\nVICTOR VIEIRA LOBATO \r\nRG: 27555\r\nId. Func.: 6137547\r\nSUBTENENTE BM Q10/97\r\nMARCOS PAULO DA ROCHA FERNANDES \r\nRG: 21292\r\nId. Func.: 26831961\r\nSUBTENENTE BM Q00/99\r\nANDRE CRESPO CARDOSO \r\nRG: 25696\r\nId. Func.: 8937478\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/00\r\nMONICA REGINA GOMES CIRINO (Ag.)\r\nRG: 26861\r\nId. Func.: 6135404\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/00\r\nNELSON ADRIANO SANTOS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 27046\r\nId. Func.: 25890042\r\nSUBTENENTE BM Q06/ACD/00\r\nGRACIETE DE SOUSA ALVES (Ag.)\r\nRG: 26903\r\nId. Func.: 26472651\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nDEISE LUCID DOS SANTOS LIMA \r\nRG: 26759\r\nId. Func.: 26635828\r\n1º SARGENTO BM Q07/02\r\nJONAS LIMA CASTRO \r\nRG: 32075\r\nId. Func.: 6149707\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nTATIANE DA SILVA BADARO \r\nRG: 26771\r\nId. Func.: 26637243\r\nSUBTENENTE BM Q02/98\r\nPABLO BASTOS MACIEL \r\nRG: 23993\r\nId. Func.: 26677520\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nGREICE MIRANDA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 26762\r\nId. Func.: 26638835\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nEUCILEIA ROCHA AGUIAR \r\nRG: 27985\r\nId. Func.: 6138870\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/02\r\nDIANA LOPES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 30802\r\nId. Func.: 32315040\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nALEX DA SILVA \r\nRG: 27433\r\nId. Func.: 6137113\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nGLAUCIA CRISTIANE BALLERINI FERREIRA \r\nRG: 26832\r\nId. Func.: 6135269\r\nSUBTENENTE BM Q00/99\r\nMARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 25703\r\nId. Func.: 6134068\r\nSUBTENENTE BM Q00/00\r\nLEANDRO BORGES DE ALBUQUERQUE \r\nRG: 27558\r\nId. Func.: 41424506\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nELAINE GUIMARÃES HENRIQUE PINTO (Ag.)\r\nRG: 26752\r\nId. Func.: 6135188\r\nSUBTENENTE BM Q11/98\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO \r\nRG: 24408\r\nId. Func.: 26748142\r\nSUBTENENTE BM Q02/99\r\nTADEU DE ANDRADE ANTONIO \r\nRG: 25959\r\nId. Func.: 26391775\r\nSUBTENENTE BM Q11/00\r\nERICA GRAZIELA DOS ANJOS DE OLIVEIRA \r\nRG: 26835\r\nId. Func.: 26637430\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTENENTE BM Q05/97\r\nEDSON MARCOS E SILVA MENEZES\r\nRG: 20734\r\nId. Func.: 26069016\r\nSUBTENENTE BM Q05/00\r\nSUSANA DE MORAES ALONÇO\r\nRG: 28016\r\nId. Func.: 26790270\r\nSUBTENENTE BM Q05/98\r\nJORGE ALVES DOS SANTOS JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 23716\r\nId. Func.: 6131689\r\nSUBTENENTE BM Q05/97\r\nJARDEL KLEUVER\r\nRG: 21826\r\nId. Func.: 6126413\r\nSUBTENENTE BM Q05/98\r\nRODRIGO ROZA GONÇALVES\r\nRG: 23515\r\nId. Func.: 26684748\r\nSUBTENENTE BM Q05/00\r\nPABLO WILLIAMS FERREIRA DIAS\r\nRG: 27657\r\nId. Func.: 26725533\r\nSUBTENENTE BM Q05/00\r\nFABIO FREITAS DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 27282\r\nId. Func.: 26286262\r\nSUBTENENTE BM Q05/00\r\nCARLOS EDUARDO HERDY\r\nRG: 27473\r\nId. Func.: 41424476\r\nSUBTENENTE BM Q05/98\r\nANDERSON DE MATTOS BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 23585\r\nId. Func.: 25882473\r\nSUBTENENTE BM Q05/98\r\nROBSON DOS SANTOS LOPES\r\nRG: 23434\r\nId. Func.: 26391066\r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTENENTE BM Q04/02\r\nANDRE DA SILVA MARTINS\r\nRG: 31321\r\nId. Func.: 6142567\r\nSUBTENENTE BM Q04/98\r\nÁLVARO MOTA DE MORAES\r\nRG: 24350\r\nId. Func.: 25887726\r\nSUBTENENTE BM Q04/02\r\nRODRIGO JOSÉ ALVES\r\nRG: 31342\r\nId Func.: 41425014\r\nSUBTENENTE BM Q04/02\r\nCÉSAR AUGUSTUS DE OLIVEIRA FONSECA\r\nRG: 31332\r\nId. Func.: 6142656\r\n20 DE AGOSTO DE 2026\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/027273/2026,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, os seguintes policiais militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO-MAIOR (QOEM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nCARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ\r\nRG\r\n65095\r\nId Func\r\n25208055\r\nSANDRO AGUIAR DOS SANTOS\r\nRG\r\n65156\r\nId Func\r\n24443646\r\nSABRINA DOS SANTOS ABREU DA SILVA\r\nRG\r\n63422\r\nId Func\r\n23729538\r\nBRUNO SCHORCHT\r\nRG\r\n65145\r\nId Func\r\n24488739\r\nRICARDO DAZEVEDO SANTOS NETO (AG)\r\nRG\r\n67815\r\nId Func\r\n24497819\r\nEIDER FIGUEIREDO (AG)\r\nRG\r\n63028\r\nId Func\r\n22142851\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nFERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO \r\nRG\r\n80524\r\nId Func\r\n05957281\r\nVITOR ROCHA DA SILVA\r\nRG\r\n77568\r\nId Func\r\n05928613\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nRG\r\n77554\r\nId Func\r\n05928478\r\nRODRIGO CONSTANCIO DA SILVA\r\nRG\r\n77311\r\nId Func\r\n24504378\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES\r\nRG\r\n80516\r\nId Func\r\n05957206\r\nFABIO CARDOSO PACHECO\r\nRG\r\n77307\r\nId Func\r\n05926394\r\nMICHELLE MARIANO FIALHO DAS NEVES JORGE\r\nRG\r\n80459\r\nId Func\r\n05956668\r\nMARCOS PAULO DE FARIA FERREIRA (AG)\r\nRG\r\n80486\r\nId Func\r\n41407369\r\nMARCELO ANDRÉ PENICHE DOS SANTOS MARIA (AG)\r\nRG\r\n79100\r\nId Func\r\n05943698\r\nRENATA ALVES DE MORAIS (AG)\r\nRG\r\n77289\r\nId Func\r\n24503452\r\nFRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS (AG)\r\nRG\r\n80504\r\nId Func\r\n05957087\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nDIOGO RIBEIRO DE SOUZA\r\nRG\r\n77290\r\nId Func\r\n24498130\r\nMÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n71323\r\nId Func\r\n24473774\r\nLEANDRO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\nRG\r\n77575\r\nId Func\r\n05928680\r\nANA CAROLINA ALVES UCHÔA QUEIROZ\r\nRG\r\n110915\r\nId Func\r\n51302306\r\nTAINÁ GUIMARÃES DE MATTOS\r\nRG\r\n110914\r\nId Func\r\n51302276\r\nELQUISSON SIDNEY GOMES ROCHA\r\nRG\r\n106433\r\nId Func\r\n50896555\r\nDESIRÉE CÂNDIDO IRIBARNE MARTINS\r\nRG\r\n106183\r\nId Func\r\n50806963\r\nGIORDANO BRUNO MELLO NASCIMENTO\r\nRG\r\n110950\r\nId Func\r\n51302705\r\nRAFAEL FERNANDES LOPES\r\nRG\r\n110949\r\nId Func\r\n51302683\r\nPEDRO NICHOLAS DOS SANTOS E SANTOS NEVES DE CARVALHO\r\nRG\r\n110909\r\nId Func\r\n51302225\r\nCAMILLA CAPOCHIM MALAQUIAS\r\nRG\r\n110916\r\nId Func\r\n51302292\r\nFELLIPE GONZALEZ VIEIRA\r\nRG\r\n110944\r\nId Func\r\n51052580\r\nLEONARDO FRANÇA DE SOUZA\r\nRG\r\n110911\r\nId Func\r\n51302233\r\nTAIS DE ASSIS DURANDO\r\nRG\r\n110945\r\nId Func\r\n51302640\r\nMARLON RODRIGUES DE SOUZA\r\nRG\r\n110952\r\nId Func\r\n51302721\r\nEDUARDO RODRIGUES CAVALHEIRO\r\nRG\r\n110931\r\nId Func\r\n51302420\r\nJOÃO PEDRO GOMES LIMA\r\nRG\r\n110958\r\nId Func\r\n43225918\r\nJOICE MOREIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n105791\r\nId Func\r\n50801210\r\nLUIZ CARLOS BEZERRA\r\nRG\r\n110924\r\nId Func\r\n51302381\r\nBRUNO HENRIQUE DE ANDRADE SOARES\r\nRG\r\n110943\r\nId Func\r\n51302594\r\nMARLON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n110966\r\nId Func\r\n51334330\r\nRODRIGO DE LIMA BRANCO\r\nRG\r\n90026\r\nId Func\r\n44032897\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\nRG\r\n110936\r\nId Func\r\n50297511\r\nGABRIEL RODRIGO RODRIGUES CARLOS\r\nRG\r\n110923\r\nId Func\r\n51302349\r\nJESSIKA CHRISTINE RODRIGUES DE ABREU\r\nRG\r\n110955\r\nId Func\r\n51302772\r\nNAHA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n110929\r\nId Func\r\n51302411\r\nKELLY PATRICIA CAMARA DA SILVA\r\nRG\r\n110941\r\nId Func\r\n51302578\r\nROGÉRIO BARBOSA DA COSTA JUNIOR\r\nRG\r\n110926\r\nId Func\r\n51302390\r\nADAYR DE SOUZA NETO\r\nRG\r\n110918\r\nId Func\r\n51302314\r\nIGOR VIANNA ALVES\r\nRG\r\n110925\r\nId Func\r\n51302365\r\nJULIA AYANE BACCHI GRANADEIRO\r\nRG\r\n110938\r\nId Func\r\n51302497\r\nGUSTAVO JOABE CHAVES\r\nRG\r\n110904\r\nId Func\r\n51302179\r\nBRENDON SOARES CRUZ\r\nRG\r\n110947\r\nId Func\r\n51302667\r\nADRIANO AUGUSTO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n105387\r\nId Func\r\n50784781\r\nRAFAEL JORGE FERREIRA DA FONSECA MOREIRA\r\nRG\r\n110901\r\nId Func\r\n44297203\r\nLUCAS SILVA BARRETO\r\nRG\r\n110919\r\nId Func\r\n51302535\r\nWALLACE SILVA CORREA\r\nRG\r\n110956\r\nId Func\r\n51304856\r\nREYSON GABRIEL PINHO DE LUCAS\r\nRG\r\n110899\r\nId Func\r\n51302101\r\nLEANDRO BATISTA RIBEIRO\r\nRG\r\n110928\r\nId Func\r\n51302454\r\nYAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES\r\nRG\r\n110953\r\nId Func\r\n51302748\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\nRG\r\n99007\r\nId Func\r\n50148982\r\nPILAR MIRANDA DUTRA DE SOUZA\r\nRG\r\n110902\r\nId Func\r\n51302128\r\nTHAILYNE PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n110946\r\nId Func\r\n51302659\r\nRODRIGO SANTOS RAPISO\r\nRG\r\n110912\r\nId Func\r\n51304830\r\nROGER PEREIRA FOLHADELLA\r\nRG\r\n110917\r\nId Func\r\n51302330\r\nGETULIO ARAÚJO PEREIRA NETO\r\nRG\r\n110951\r\nId Func\r\n51302713\r\nCAIO PERALVA VALDIVIA\r\nRG\r\n110921\r\nId Func\r\n51302519\r\nTHAÍS COTIA MELO\r\nRG\r\n110907\r\nId Func\r\n51304813\r\nMARCOS GABRIEL SILVA MENDES\r\nRG\r\n110905\r\nId Func\r\n51302144\r\nRALPH DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR\r\nRG\r\n110939\r\nId Func\r\n51302551\r\nTALES MASSENA RIBEIRO\r\nRG\r\n85659\r\nId Func\r\n43347150\r\nLUCAS DOS SANTOS THOMÉ\r\nRG\r\n110920\r\nId Func\r\n51302527\r\nGILBERTO LUIZ DOS SANTOS FELICIO JUNIOR\r\nRG\r\n110954\r\nId Func\r\n51302756\r\nMAX MORAES ATANASIO DA COSTA\r\nRG\r\n110961\r\nId Func\r\n51302918\r\nLUCAS HOT SANTOS\r\nRG\r\n110927\r\nId Func\r\n51302403\r\nMICHAEL HENRIQUE DA PAIXÃO OLIVEIRA\r\nRG\r\n110932\r\nId Func\r\n51302470\r\nRONALDO HERDY CARDOSO\r\nRG\r\n110922\r\nId Func\r\n51302438\r\nRAFAELLA SOARES MELLO MOREIRA\r\nRG\r\n110959\r\nId Func\r\n51302870\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA CRUZ\r\nRG\r\n110962\r\nId Func\r\n51302934\r\nRICARDO BARREIRA COELHO DA SILVA\r\nRG\r\n110903\r\nId Func\r\n51304848\r\nRAFAEL DA COSTA VALL LLOVERAS\r\nRG\r\n110940\r\nId Func\r\n51302560\r\nÉDER ARAÚJO ROSA SANTANA\r\nRG\r\n110930\r\nId Func\r\n51302462\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nANGELA CHINDAMO\r\nRG\r\n64822\r\nId Func\r\n24561169\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Médicos:\r\nJANAINA NAGEL\r\nRG\r\n76761\r\nId Func\r\n32287712\r\nCRISTIANE CHEDID DE CARVALHO VEIGAS\r\nRG\r\n76751\r\nId Func\r\n24434140\r\nAo Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM Médicos:\r\nMARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO\r\nRG\r\n77240\r\nId Func\r\n24442178\r\nWANESSA LEITE DE SÁ GONZALEZ\r\nRG\r\n76707\r\nId Func\r\n24463175\r\nGISELA GONÇALVES SANTOS\r\nRG\r\n76836\r\nId Func\r\n24446599\r\nPRISCILA BARRETO DE SOUZA (AG)\r\nRG\r\n76854\r\nId Func\r\n24468002\r\nFRANCISCO ROCHA DE MAGALHÃES SAMPAIO (AG)\r\nRG\r\n76873\r\nId Func\r\n24491233\r\nMARIA REGINA GUERRA MONTEIRO PEREZ (AG)\r\nRG\r\n89589\r\nId Func\r\n43434657\r\nAMANDA MELCHIADES DA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n77006\r\nId Func\r\n24437042\r\nao Posto de Coronel PM, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o Tenente-Coronel PM:\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ\r\nRG\r\n56126\r\nId Func\r\n21530750\r\nao Posto de Coronel PM Médico, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\nCLAUDIA MARIA NUNES SALES\r\nRG\r\n64817\r\nId Func\r\n32292473\r\nBRENO CAIAFA\r\nRG\r\n76542\r\nId Func\r\n24439746\r\nao Posto de Coronel PM Dentista, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nMARCIO DE CARVALHO RIBEIRO (AG)\r\nRG\r\n76814\r\nId Func\r\n24521744\r\nTenente- Coronel PM, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o Major PM:\r\nCELSO ALEXANDRE TAVARES RODRIGUES\r\nRG\r\n72693\r\nId Func\r\n24452963\r\nTenente-Coronel PM Médico, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o Major PM Médico:\r\nANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO\r\nRG\r\n76715\r\nId Func\r\n24433349\r\nTenente-Coronel PM Dentista, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, os Majores PM Dentistas:\r\nMARCELA CERQUISE JUBRAM FERNANDES\r\nRG\r\n76843\r\nId Func\r\n05925860\r\nANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA \r\nRG\r\n76798\r\nId Func\r\n24440442\r\nCapitão PM, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o 1º Tenente PM:\r\nVANDER SALGUEIRO VEIGA\r\nRG\r\n84234\r\nId Func\r\n42687888\r\nCapitão PM Psicólogo, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, os 1º Tenentes PM Psicólogos:\r\nJAQUELINE BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nRG\r\n104885\r\nId Func\r\n50778366\r\nNAYRA DO NASCIMENTO SILVA\r\nRG\r\n104886\r\nId Func\r\n43571654\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2026, o 1º Tenente PM Pedagogo:\r\nESTELA SOARES\r\nRG\r\n104890\r\nId Func\r\n50778617\r\nId: 2758274\r\n"
        ],
        "2758275": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente Técnica IITHAIS APARECIDA ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51298880, \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expedien-\r\nte da Superintendência de Gestão de Patrimônio Imóvel, da Sub-\r\nsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009198/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 31 de julho de 2026, o Auditor Fiscal da Receita Estadual BRENO CAMPOS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 43651585, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de\r\nControle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de \r\nEstado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/028513/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43493173/1, do cargo de Superintendente de Registro de Comercio, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002769/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20950233/1, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto \r\nde 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo \r\nFAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.785, de 06 de agosto de 2025. Processo nº SEI-260005/007158/2026.\r\nId: 2758275\r\n"
        ],
        "2758602": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2026\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040084/000261/2024\r\n\r\nROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA, identidade funcional nº 1950506-0, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria Estadual de Fazenda, com fundamento no Artigo 89, Inciso V, c/c Artigo 94, Incisos II e III, ambos da Lei Complementar Estadual nº 69/1990, sem prejuízo das infrações ao Artigos 78, Inciso V, c/c Artigo 79, c/c Artigo 81, Inciso I, da mesma Lei Complementar Estadual, bem como ao Artigo 38, c/c Artigo 39, Incisos V, VI e VII, c/c Artigo 44, do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975.\r\nDECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI- 040084/000263/2024, \r\n, Identidade Funcional n° 1955186-0, ocupante do cargo de Agente de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 40, VIII, com arrimo nos arts. 38, 39, V e VI, 41, 44 e 45, todos do Decreto-Lei nº 220/1975 e no art. 286, VIII, com amparo nos arts. 285, V e VI, 287, 290 e 291, todos do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2758602\r\n"
        ],
        "2758604": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\no Decreto de 05 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 06/08/2026, que nomeou ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006931-4, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-040001/001924/2026\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2026 \r\nRICARDO COUTO DE CASTRO \r\nGovernador Em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 5006931-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-040001/001924/2026.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2026 \r\nRICARDO COUTO DE CASTRO \r\nGovernador Em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\no Decreto de 05 de agosto de 2026, \r\npublicado no D.O. de 06/08/2026, que exonerou ROBERTO \r\nGOMIDES DE BARROS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006931-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001924/2026.\r\no Decreto de 05/08/2026, publicado no D.O. de 06/08/2026, que, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Secretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 50069314, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001924/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual , ID FUNCIONAL Nº 44274165, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Representação e Reforma Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº 040006/035608/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de2026, \r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 5019113-6, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002784/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20718284/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por PAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA, ID Funcional nº 41806743/4. Processo nº SEI-260005/007193/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43544363, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 51155060/2. Processo nº SEI-330001/001239/2026.\r\nId: 2758604\r\n"
        ],
        "2758932": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO \r\nDECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 12926736/1, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por GUSTAVO DE \r\nANDRADE VENTURA VALLIM, ID Funcional nº 43493173/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220005/002802/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 50191136, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040002/002835/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 39903931/2, do cargo em comissão de Assessor Téc-\r\nnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técni-\r\nca do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº \r\nSEI-260005/007945/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51391040/1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001805/2026.\r\nId: 2758932\r\n"
        ],
        "2759238": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nMALK MOHAMED SLEMAN FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51581353/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-220001/000812/2026.\r\nLUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51384205/3, \r\ndo cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-220001/000812/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42818699/2, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Decisão Singular, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por FERNANDO GONCALVES COELHO, ID Funcional nº 12926736/1. Processo nº SEI-220005/002812/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246902/1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, do Centro de Educação Tecnológica e Profissionali-\r\nzante Armação de Búzios, da Diretoria de Formação Iniciada e \r\nContinuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/007884/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5777780/2, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Pre-\r\nsidência, símbolo FAETEC 1, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/007942/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50929844, para exercer o cargo de Diretor Geral de Administração, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecre-\r\ntaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado \r\nde Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimen-\r\nto do Interior, anteriormente ocupado por CARLOS GUTTENBERG CHAVES VICTORINO, ID Funcional nº 51604930/1. Processo nº \r\nSEI-020001/004840/2026.\r\nId: 2759238\r\n"
        ],
        "2759571": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 05/04/2024, publicado no D.O. de 08/04/2024, que, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assistente \r\n, ID Funcional nº 51471183, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Assessoria de Integridade, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05 de agosto de 2026. Processo \r\nnº SEI-120001/001287/2024.\r\n\r\nMARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE, ID FUNCIONAL\r\nNº 43829198/4, do cargo em comissão de Assessor de Vice-Presi-\r\ndência, símbolo FAETEC 2, da Diretoria de Apoio Operacional,\r\nda Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo \r\nnº SEI-260005/006593/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50242806/2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Diretoria de Apoio Operacional, da Vice- Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE, ID Funcional nº 43829198/4. Processo nº SEI-260005/006593/2026.\r\nId: 2759571\r\n"
        ],
        "2759940": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51143364, do cargo de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-150001/009449/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 19336381, para exercer o cargo de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, anteriormente ocupado por JOSE CARLOS GEVARZONI GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51143364. Processo \r\nnº SEI-020001/004821/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626160/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004136/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24194840, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2026, o cargo de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por DANIEL FARIAS PEREIRA, ID Funcional nº 51373025/1. Processo nº SEI-330002/024757/2026.\r\nId: 2759940\r\n"
        ],
        "2760282": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora VANESSA DE OLIVEIRA COSTA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 50767615, \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, \r\no titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Sub-\r\nsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Econômico, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-220001/000165/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44611030/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/018940/2026.\r\n, por motivo de renúncia, o mandato conferido a , designada pelo Decreto \r\nde 01 de abril de 2025, publicado no D.O. de 07.04.2025, para \r\nexercer as funções de membro titular no Conselho Superior da \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, com validade de 18 de agosto de 2026. Processo nº SEI-150001/009105/2026.\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente exercidas por RENATA SPHAIER DE FREITAS. Processo nº SEI-220001/000827/2026.\r\nId: 2760282\r\n"
        ],
        "2760622": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50155490/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superinten-\r\ndência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de\r\nFinanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 50191136/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001360/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 44091010, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Vice-presidência, símbolo FAETEC 2, da Vice-Presidência \r\nAdministrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA, ID Funcional nº 44389469/1. Processo nº SEI-260005/007894/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41475445, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-260005/007810/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50292749/1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por EDUARDO MACEDO DA SILVA, ID Funcional nº 50286706/1. Processo nº \r\nSEI-260004/002973/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro0\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 42749921, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 01 a 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-030001/092491/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto ROGERIO COSENDEY PERLINGEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2445125-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria da Casa Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01 a 10 de setembro de 2026. Processo nº SEI-390002/002954/2026\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar 25 de agosto de 2026, o Diretor, ID FUNCIONAL Nº 44328923, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001387/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 25\r\nde agosto de 2026, o Gerente , ID FUNCIONAL Nº 5023389-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Diretoria de Patrimô-\r\nnio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, Centro de \r\nTecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/001474/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente ADRIANA GARRUTH NOBRE, ID FUNCIONAL Nº 51192152, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 01 a 30 de setembro de 2026. Processo nº SEI-490001/000908/2026.\r\nRENATA CRISTINA MARTINS BISPO, designada pelo Decreto de 21 de janeiro de\r\n2025, publicado no D.O. de 22.01.2025, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro \r\ntitular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-260003/011232/2026.\r\n, para, na qualidade de\r\nrepresentante do Governo do Estado, exercer as funções de mem-\r\nbro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho\r\nde Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em substi-\r\ntuição a Renata Cristina Martins Bispo, designada pelo Decreto de 21 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 22.01.2025. Processo nº SEI-260003/011232/2026.\r\npara, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-260003/011232/2026.\r\nId: 2760622\r\n"
        ],
        "2760951": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2026, a Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 4346126-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo, nas ausências e impedimento do titular da Pasta. Processo nº SEI-420001/006299/2026.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 20390327, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 19 a 28 de setembro de 2026 Processo nº SEI- 070001/002768/2026.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETOS DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por FLAVIO EDUARDO DA COSTA BRITO, ID Funcional nº 51043220/3. Processo nº SEI-150001/009567/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43827519, para exercer, com validade a contar de\r\n20 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Vice-Presidência Adminis-\r\ntrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio\r\nde Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por PATRICIA REGINA DE SANTANA MONTEIRO, ID Funcional nº 5777780/2. Processo nº SEI-260005/007946/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5629055, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa,\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por CRISTIANE DAVI OLIVEIRA, ID Funcional nº 51678721/1. Processo nº SEI-260005/007973/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ALESSANDRO THIAGO FRANCISCO, ID Funcional nº 51007649/5. Processo nº SEI-260005/007429/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43829198/4, para exercer, com validade a contar de\r\n01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Diretoria de Apoio Operacional, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por JIOVAN FERNANDES GONCALVES, ID Funcional nº 51472023/1. Processo nº SEI-260005/007964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576139/4, do cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-150001/009567/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50240536/5, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo VP-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-020001/004969/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51181584/1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Dire-\r\ntoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação De-\r\npartamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por JOSE MILTON ALMEIDA COUTO, ID Funcional nº 51163462/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330002/024301/2026.\r\nId: 2760951\r\n"
        ],
        "2761662": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44368763/5, do cargo de Diretor Geral VP-3, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/172666/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50340883/6, para exercer o cargo de Diretor Geral VP-3, símbolo VP- 3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 44368763/5, e considerá-lo exonerado do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/172666/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50352091/1, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente de Area, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por CYNTHIA VIEGA MENDES, ID Funcional nº 51246902/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretario Escolar, símbolo FAETEC 4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-260005/008065/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50143530, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente de Area, símbolo FAETEC 5, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ANDREA MESSINA MARQUES, ID Funcional nº 51542145/1. Processo nº SEI-260005/008030/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43599060, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente de Area, símbolo FAETEC 5, da Divisão de Engenharia e Arquitetura, da Diretoria de Apoio Operacional, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por DANIELE DIAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51563932/1. Processo nº SEI-260005/008167/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42056241, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026,\r\no cargo em comissão de Gerente de Area, símbolo FAETEC 5, da\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de\r\nJaneiro - FAETEC, anteriormente ocupado por VIVIANE LOPES P\r\nAES LEME DA SILVA, ID Funcional nº 51511339/1. Processo nº \r\nSEI-260005/007881/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50139770/5, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, anteriormente ocupado por GUSTAVO BISPO DA SILVA, ID Funcional nº 50154869/6. Processo nº SEI-210001/101520/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora KEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 30083443, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 01 a 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-080001/029482/2026.\r\ndo Decreto de 05/04/2024, publicado no \r\nD.O. de 08/04/2024, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova re dação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assessora , ID FUNCIONAL Nº 42749921, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02 de setembro de 2026. Processo nº SEI-030001/092491/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 42749921, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, desta Secretaria de Estado de Educação, no período de 02 a 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-030001/092491/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de setembro de 2026, a Chefe de Gabinete CARLA SANDRIANE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082967-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia - IEEA. Processo nº SEI- 330004/000329/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5751594/11, do cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000327/2026.\r\nId: 2761662\r\n"
        ],
        "2761973": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43290310, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de04 a 11 de setembro de 2026. Processo nº SEI-390001/000458/2026.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346126-3 1, para exercer o cargo de Subsecretária Adjunta, símbolo SA, da \r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por URSULA BONOMO ABELHA, ID Funcional nº 50065912/04, e considerá-la exonerada do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DG, do mesmo Órgão. \r\nProcesso nº SEI-420001/006355/2026.\r\nId. Funcional nº 50065912/04, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006354/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente RICARDO DE REZENDE HERTER, ID FUNCIONAL Nº 50092545, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08 a 17 de setembro de 2026. Processo nº SEI-390001/000250/2025.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o CoordenadorFÁBIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 42637414, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão e Contratações, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390004/000427/2026.\r\ndo Decreto de 05/05/2026, publicado no D.O. de 06/05/2026, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 50988549, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 24 de agosto de 2026. Processo nº SEI-330001/000559/2026.\r\nId: 2761973\r\n"
        ],
        "2762311": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n, \r\nPermanente 6.848/2014, Público 2023.\r\nSá\r\n\r\n\r\n6.848/2014, Público\r\n\r\n\r\n\r\nPermanente 6.848/2014, Público 2023.\r\n\r\nPermanente 6.848/2014, Público\r\nOliveira\r\nId: 2762311\r\n"
        ],
        "2762314": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nID FUNCIONAL Nº 24501549, para exercer, o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por HUGO CARVALHO DE SA, ID FUNCIONAL Nº 50340883/6. Processo nº SEI-150016/153217/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.391, de 21 de julho de 2026. Processo nº SEI-220001/000901/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente NÉLSON DANELLO DAMASIO, ID FUNCIONAL Nº 5112491-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040008/000857/2026.\r\nId: 2762314\r\n"
        ],
        "2762627": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº5116607-0 para exercer o cargo de Chefe de\r\nGabinete, símbolo DG, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARIANA \r\nPISANI MATA, ID Funcional nº 4346126-3. Processo nº \r\nSEI-420001/006341/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo de Corregedor Subchefe, símbolo SA, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.465 de 8 de setembro de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-08, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/002091/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação\r\ndada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Secretário Geral ANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 43449646-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, nas ausências e impedimento do titular. Processo nº SEI-220005/002963/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Registro de Comércio , ID FUNCIONAL Nº 12926736-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do \r\nRio de Janeiro, nas ausências e impedimento do titular. Processo nº SEI-220005/002963/2026.\r\nId: 2762627\r\n"
        ],
        "2762631": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI- 320001/002431/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o servidor , ID. Funcional nº 5155205-1, ocupante do cargo efetivo de Auditor do Estado do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, nos termos do art. 16, I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2762631\r\n"
        ],
        "2762935": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23318414/1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, ID Funcional nº 20199643/1. Processo nº SEI-350009/028561/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23177608/1, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RANULFO SOUZA BRANDAO FILHO, ID Funcional nº 23131640/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-350009/028144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23385910/1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento de Trânsito, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 22868526/1. Processo nº SEI-350009/023511/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24868434/1, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-10, do Centro de Controle Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VALMIR FERNANDES GRACA JUNIOR, ID Funcional nº 23163453/1. Processo nº SEI-350009/024306/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21918015/1, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, da Comando de Polícia de Proximidade, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 23428430/1. Processo nº SEI-350009/024303/2026.\r\nRAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 50352091/1, do cargo em comissão de Secretario Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/008035/2026.\r\nId: 2762935\r\n"
        ],
        "2763243": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51224968/5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOSE ANTONIO GUIMARAES CUNHA, ID Funcional nº 50985604/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 030001/096772/2026.\r\nId: 2763243\r\n"
        ],
        "2763595": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5789222/4, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-presidência, sím-\r\nbolo FAETEC 1, da Ouvidoria, da Fundação de Apoio à Escola \r\nTécnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº\r\nSEI-260005/008544/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373254/1, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, sím-\r\nbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII - \r\nFLXIII, anteriormente ocupado por VALERIA CANUTO RUELA,\r\nID Funcional nº 51215551/5, e considerá-la exonerada do cargo \r\nde Assessor Chefe, símbolo VP-3, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310003/000937/2026.\r\nId: 2763595\r\n"
        ],
        "2764008": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210001/086302/2025, \r\nRESOLVE:\r\nGEOVANE \r\nAUGUSTO NUNES DA SILVA, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, efetuada através do Decreto de 10 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2026, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2024, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-120001/002991/2025,\r\n\r\nCARLOS CÉSAR DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 199871-5, Identidade Funcional n.º 543547-1, vínculo 01, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na forma do art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, com efeitos a contar de 28/04/1999.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI-120001/002706/2024; e\r\n:\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro celebrou Acordo de Cooperação Técnica com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - ONU-Habitat, para execução do projeto “Rio Inclusivo e Sustentável: abordagem territorial para localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio de Janeiro - ERJ”;\r\n- que o Segundo Termo Aditivo ao referido Acordo de Cooperação Técnica, constante do SEI nº 128943798, teve por objeto exclusivamente o ajuste do plano de trabalho, sem alteração do valor pactuado, tendo sido submetido a prévia análise jurídica, conforme SEI nº 124020232;\r\n- a informação constante do SEI nº 138522339, no sentido de que a pendência identificada decorre da subscrição do instrumento por autoridade diversa daquela competente para a prática do ato, configurando vício formal passível de saneamento mediante ratificação pela autoridade competente;\r\n\r\na subscrição do Segundo Termo Aditivo (SEI nº 128943798) ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - ONU-Habitat, convalidando o referido ato e mantendo os demais termos e condições do instrumento.\r\nId: 2764008\r\n"
        ],
        "2764016": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara \r\nexercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-150001/009941/2026.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51164345/4, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-150001/009941/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44278926/4, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-150001/009941/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51187590/2, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-150001/009941/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43581080/7, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-150001/009941/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51328240/2, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-150001/009941/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5527694/9, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-150001/009941/2026.\r\nId: 2764016\r\n"
        ],
        "2764361": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44623631/1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2026, \r\no cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da\r\nDiretoria Adjunta, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade \r\nAmbiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CINTHIA AVELLAR MARTINS, \r\nID Funcional nº 44611030/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/021650/2026.\r\nId: 2764361\r\n"
        ],
        "2764987": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34310150, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e\r\nEconomia Criativa, no período de 21 de setembro a 06 de outubro de 2026. Processo nº SEI-180001/003060/2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\nDECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22514953/1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2026, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 3° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR, ID Funcional nº 24439444/1. Processo nº SEI-350009/028617/2026.\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 22529721/1, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Diretoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/030697/2026.\r\ndo Decreto de 10/12/2024, publicado no D.O. de 11/12/2024, que, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assessora\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51469294, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17 de setembro de 2026. Processo nº SEI-080001/034331/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50326660/3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390004/000414/2026.\r\ndo Decreto de 04/09/2026, publicado no \r\nD.O. de 08/09/2026, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamen-\r\nto aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova reda-\r\nção dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Coordenador, ID FUNCIONAL Nº 4263741-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, \r\ninterinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão e \r\nContratações, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390004/000427/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 2511394-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão e Contratações, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390004/000427/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário ORCI CARLOS LOBO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 2378114-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecre-\r\ntaria Executiva, do Gabinete de Segurança Institucional, com vali-\r\ndade a contar de 22 de setembro de 2026. Processo nº \r\nSEI-390004/000414/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44328923/2, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2026, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e \r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anterior-\r\nmente ocupado por ALEX SANDRO MONTEIRO DE MORAES, ID Funcional nº 51391040/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/002023/2026.\r\nId: 2764987\r\n"
        ],
        "2765354": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANDRÉ DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4189721-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Avaliação Técnica de Normas, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040007/000092/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43849962/1, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo\r\nVP-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por GUILHERME SARAIVA DE SA, ID Funcional nº 50150464/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/021066/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43581099/4, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2026, o cargo de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, ID Funcional nº 26220733/1. Processo nº SEI-080001/034323/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50837249/2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001313/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730197/1, para exercer, com validade a contar de 10 \r\nde setembro de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupa-\r\ndo por FLAVIO DO NASCIMENTO BARRADAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51464195/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-400001/000923/2026.\r\nId: 2765354\r\n"
        ],
        "2765725": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50325817, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2026, o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por PEDRO JOAQUIM DA GAMA, ID Funcional nº 51408767/1. Processo nº SEI-310001/004485/2026.\r\nId: 2765725\r\n"
        ],
        "2766761": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente LYDIANE ARAUJO LEITE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5084535-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-150001/010078/2026.\r\ndo Decreto de 12/06/2026, publicado no D.O. de 15/06/2026, que, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assessora-Chefe , ID FUNCIONAL Nº 51142953, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, \r\npelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010167/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43987672/1, do cargo de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001094/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22423885/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DANIELE EZEQUIEL FARIAS, ID Funcional nº 25014250/1. Processo nº SEI-350009/030830/2026.\r\nId: 2766761\r\n"
        ],
        "2767110": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-E-03/1980/2007. \r\nRESOLVE:\r\nRENATO SANTOS ARAUJO para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos da nomeação para 13 de dezembro de 2004.\r\nId: 2767110\r\n"
        ],
        "2767112": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50340883/6, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/190301/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51098857/4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI- 260001/000490/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137298- 0, para exercer o cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCÂNTARA, ID Funcional nº 51098857/4. Processo nº SEI-260001/000490/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50059114/1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/003100/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50326660/1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por THIAGO COUTO LAGE, ID Funcional nº 50059114/1. Processo nº SEI-320001/003106/2026.\r\nId: 2767112\r\n"
        ],
        "2767508": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026\r\nEM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 1º do Decreto n. 33.069/2003 e o disposto no Processo nº SEI-040006/038994/2026,\r\nRESOLVE:\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2 ° Categoria, Identidade Funcional nº 4427346- 0, para função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda - SEFAZ.DESIGNAR JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006015-5, para função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nDECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nIGOR ALVES PEGADO DA SILVA\r\nHELENA CRISTINA DE MOURA CONTENTE\r\nFLAVIA CIPRIANO DUTRA DO VALLE\r\nMÁRCIA ZEFERINO DA SILVA\r\nTIAGO DE ARAÚJO MENEZES\r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nRAFAELA RAIZ SILVA DE MELO\r\nDECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\nRENAN REIS DE CASTRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processo nº SEI-040001/001386/2026, \r\n- a autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro à realização de Concurso Público da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para preenchimento de 45 (quarenta e cinco) vagas de Auditores Fiscais da Receita Estadual, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de outubro de 2023;\r\n\r\n- o Edital - SEFAZ/RJ - Auditor Fiscal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 31 de janeiro de 2025, republicado em 03 de fevereiro de 2025, que tornou pública a realização de concurso público para o provimento de vagas no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, mediante as condições estabelecidas no referido edital, bem como os editais posteriores;\r\n\r\n- o Edital - SEFAZ/RJ - Auditor Fiscal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 1º de abril de 2026, que tornou público o Resultado Final do concurso público para o provimento de vagas no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, bem como os editais posteriores; \r\n: \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado pelo Edital publicado no DOERJ nº 059 de 01 de abril de 2026, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Complementar Estadual nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA \r\nCAMILA RODRIGUES DA COSTA JESUS\r\nLAILA RAINHO DE OLIVEIRA\r\nDIOGO CAMARGO DE BARCELLOS\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\nELISA PAUL DALA PAULA\r\nLUCAS MARTINS FURIN\r\n\r\nAPROVADOS LEI 6.067/2011 \r\n\r\nJOANA FERRAZ SILVARES\r\nId: 2767508\r\n"
        ],
        "2767509": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2026\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 22 de setembro de 2026, publicado no D.O. de 23/09/2026, que nomeou CARLOS ALBERTO \r\nDINUCCI DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 50325817/4, para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por PEDRO JOAQUIM DA GAMA, ID Funcional nº 51408767/1. Processo nº SEI-310001/004485/2026.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 25.09.2025, publicado no D.O. de 26.09.2025, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. Processo nº SEI-080001/022930/2020.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, na qualidade representante da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição a LEONARDO NOGUEIRA, designado pelo Decreto de 25.09.2025, publicado no D.O. de 26.09.2025. Processo nº SEI-080001/022930/2020.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 25.09.2025, publicado no D.O. de 26.09.2025, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. Processo nº SEI-080001/022930/2020.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações,na qualidade representante da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição ANDERSON VIEITAS CABRAL, designado pelo Decreto de 25.09.2025, publicado no D.O. de 26.09.2025. Processo nº SEI- 080001/022930/2020.\r\nId: 2767509\r\n"
        ],
        "2767904": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43340164, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 17 a 24 de outubro de 2026. Processo nº SEI-070001/003424/2026.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2026\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\nGovernador Em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50988573, para exercer o cargo de Diretor Geral símbolo VP-3,\r\nda Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, anteriormente ocupado por \r\nHUGO CARVALHO DE SA, ID Funcional nº 50340883/6. Processo \r\nnº SEI-150016/190301/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada \r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora NATALIA \r\nCARVALHO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51517957, para, sem\r\nprejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Co-\r\nordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026. Processo \r\nnº SEI-080001/033733/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43573037/6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por GIULIA GARUZI LUZ MACHADO, ID Funcional nº 50837249/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/001336/2026.\r\nId: 2767904\r\n"
        ],
        "2768273": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51791463/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 43987672/1. Processo nº SEI-040008/001093/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4417366-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Modernização, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001657/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447070/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Instrumentos de Fomento e Acesso a Mercado, da Subsecretaria de Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.391, de 01 de agosto de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220001/001067/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51533090/1, do cargo em comissão de Coordenador de Uni-\r\ndade, símbolo FAETEC 3, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/009392/2026.\r\nId: 2768273\r\n"
        ],
        "2768628": [
            "2026-10-05 00:00:00",
            " \r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51156040/4, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003596/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362163/4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 10, da Assessoria de Governança das Entidades Vinculadas, da \r\nChefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID Funcional nº 19068077/5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220001/001057/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50735241/9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Portos, Indústria Naval e Eco-\r\nnomia do Mar, da Subsecretaria de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/001101/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por CARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA, ID Funcional nº 32262647/1. Processo nº SEI-260005/008779/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20715048/1, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Secretario Escolar, símbolo FAETEC 4, da Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert José de Souza, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice- Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por RAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS, ID Funcional nº 50352091/1. Processo nº SEI-260005/009208/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32262450/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ELISABETH FERNANDA SANTOS PICCIRILLO, ID Funcional nº 51533090/1. Processo nº SEI-260005/009398/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, \r\nChefe de Gabi-\r\nnete, símbolo CGda Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia \r\ne Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.472, de 15 de setembro de 2026. Processo nº\r\nSEI-260001/000416/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50333887/2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004875/2026.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 02.01.2025, publicado em 03.01.2025, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL). Processo SEI-310001/002047/2026.\r\nnos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, \r\nna qualidade representante da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, integrar como membro titular o Conselho Estadual de\r\nPolíticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em substituição e \r\ncompletando o mandato conferido a Moysés Santana Gomes, designado pelo Decreto de 02.01.2025, publicado em 03.01.2025. Processo SEI-310001/002047/2026.\r\nId: 2768628\r\n"
        ],
        "2768937": [
            "2026-10-06 00:00:00",
            " \r\nDE OUTUBRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador JOSÉ FERREIRA MARINHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 3739601-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/001670/2026.\r\nId: 2768937\r\n"
        ],
        "2768937": [
            "2026-10-06 00:00:00",
            " \r\nDE OUTUBRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador JOSÉ FERREIRA MARINHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 3739601-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040009/001670/2026.\r\nId: 2768937\r\n"
        ],
        "2769255": [
            "2026-10-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2026\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43936091, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Governança do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - SUBSIS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.472, de 16 de setembro de 2026. Processo nº SEI-260001/000503/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25495186, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Conhecimento, Pesquisa e Formação - SUBCON, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.472, de 16 de setembro de 2026. Processo nº SEI-260001/000506/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50327410/10, do cargo em comissão de Vice-Presidente Administrativo, símbolo CECIERJII, da Vice-Presidência de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003904/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50296213/1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, sím-\r\nbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Estratégicos e de Inovação, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis-\r\ntância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº \r\nSEI-260004/003972/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42623456/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior\r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003972/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50292846/1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo CECIERJV, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior \r\nà Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003972/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43645593/3, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo CECIERJV, do Departamento de Qualificação Profissional, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior \r\nà Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº \r\nSEI-260004/003972/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51559226/1, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo CECIERJV, da Vice-Presidência Científica e de Recursos Edu-\r\ncacionais, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº \r\nSEI-260004/003972/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete CARLA SANDRIANE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082967-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, no período de 05 a 26 de outubro 2026. Processo SEI-330004/000238/2024.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51155060, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-3, \r\nda Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de En-\r\ngenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por \r\nHALPH DOS SANTOS PIRES, ID Funcional nº 5751594. Processo nº SEI-330004/000330/2026.\r\nTULIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51388197/1, do cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, \r\ndo Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº \r\nSEI-330006/000058/2026.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JOSÉ ANTONIO LUTTERBACH SOARES, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de \r\nEconomia - 1ª Região - CORECON/RJ, exercer as funções de \r\nVogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Processo nº\r\nSEI-220005/002883/2026.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ANTONIO DOS SANTOS MAGALHÃES, \r\npara, na qualidade de representante do Conselho Regional de\r\nEconomia - 1ª Região - CORECON/RJ, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro -\r\nJUCERJA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Processo nº SEI-220005/002883/2026.\r\nId: 2769255\r\n"
        ]
    }
}