{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "1779081": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista os termos dos Ofícios 273/2014 - DPGE-Gab e Gabinete do Governador nº 619/2014, constantes do Processo nº E-12/001/3117/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de Defensor Público Geral do Estado, Símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2015/2016.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1779081\r\n"
        ],
        "1779082": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/247/2013,\r\n:\r\npara o serviço ativo, em caráter provisório, a contar de 01 de janeiro de 2015, , RG nº 43.554, ID Funcional nº 2426737-6, Coronel PM da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em conformidade com os artigos 3º, § 1º, inciso I, alínea “c” e 8º da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, que aprovou o Estatuto da Polícia Militar.\r\nId: 1779082\r\n"
        ],
        "1779084": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Bonifácio Ferreira Novellino.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4380065-3 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Esner Musafir, ID Funcional nº 4380065-3.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 5023006-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilson Risolia Rodrigues, matrícula nº 0968558-7.\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5010159-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2099426-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Sérgio Alves Vieira, ID Funcional nº 5010159-5.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por José Geraldo Machado.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 04379978-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tatiana Vaz Carius, ID Funcional nº 04379978-7.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024468-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Francisco Portinho, ID Funcional nº 5024468-0.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5012208- 8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ,ID Funcional nº 4138365-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alberto Messias Mofati,ID Funcional nº 4138365-6.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2592685-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos Mariano Santana Costa, ID Funcional nº 2592685-0.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011504-9 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Manoel Gonçalves da Silva Filho, ID Funcional nº 5011504-9.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011352-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcus Wilson Von Seehausen, ID Funcional nº 5011352-6.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello. \r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antonio Claudio Magnavita Castro.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARIA AUXILIADORA PEREIRA CARNEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nNOMEAR MARIA AUXILIADORA PEREIRA CARNEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sérgio Poubel de Campos, matrícula nº 0924998-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , matrícula nº 0932088-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , matrícula nº 6114099- 2, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria-Adjunta, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4274781-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/160/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 2092952-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por George André Palermo Santoro, ID Funcional nº 4274781-3. Processo nº E-04/083/1343/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4315469-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/111/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 1952963-5 do cargo em comissão de Consultor Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/168/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral. Processo nº E-04/083/345/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 2092952-8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/1343/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Geologo, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/565/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Flavio Luiz da Costa Erthal. Processo nº E-11/001/567/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 569546-5, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2426737-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ibis Silva Pereira, ID Funcional 569546-5.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 569546-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Waldyr Soares Filho.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/345/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , matrícula nº 5023006-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 639957-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2666/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 1904984-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2523/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ, matrícula nº 250895-0, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/9686/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 04270680-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Velloso, ID Funcional nº 04270680-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , matrícula nº 34/00821-9, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcino Rodrigues Carvalho, matrícula nº 34/00821-9.\r\n, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marli de Sousa, matrícula nº 34/00831-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , matrícula nº 34/00831-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, matrícula nº 0932088-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Iran Rodrigues Bezerra, ID Funcional nº 3215994-3.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3215994-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5027950-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 5027950- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alessandro de Lima Campos, ID Funcional nº 617512-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 617512-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5024371-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº E-23/001/2846/2014.\r\n, ID Funcional nº 1717528-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 446285-2. Processo nº E- 23/001/2844/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 446285-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2844/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 1920929-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2845/2014.\r\n, ID Funcional nº 0133165-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Marli Nascimento de Lima, ID Funcional nº 1920929-8. Processo nº E-23/001/2845/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 0133165-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2845/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 1717528-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2844/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nId: 1779084\r\n"
        ],
        "1779350": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de \r\nEstado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente \r\nocupado por João Carlos Mariano Santana Costa, ID Funcional nº 2592685-0.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/01/2015.\r\n*DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 4344620-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, pela Presidência do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n*Omitido no D.O de 05/01/2015.\r\nId: 1779350\r\n"
        ],
        "1779380": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 01 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 05/01/2015, que nomeou FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 454.103, de 01/01/2015), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula de Souza Guedes, ID Funcional nº 555039-4. Processo nº E-15/001/1/2015.\r\n, Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda, Mat. nº 1282506-SEAPE, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rebeca Virginia Escobar Villagra, ID Funcional nº 4315469-7. Processo nº E-04/083/01/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Engenheiro, ID Funcional nº 602037-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 2842427-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Henrique Alberto Santos Ribeiro.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Engenheiro, ID Funcional nº 2842427-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 602037-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Angelo Monteiro Pinto.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Engenheiro, ID Funcional nº 2839256-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 2839256-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jose Novaes Mendes.\r\n, ID Funcional nº 4270680-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Martins Pereira e Souza. Processo nº E-05/001/03/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/01/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Paes. Processo nº E-05/001/02/2015.\r\n, ID Funcional nº 3219931-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Ferreira, ID Funcional nº 4196281-8.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4196281-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 5024468-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025708-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 5012208-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Vieira, ID Funcional nº 5027950-5.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3219931- 7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 3218164-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Isaura Maria Ferreira Frega, ID Funcional nº 3219931-7.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3218164-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 4196281-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Damato Porto, ID Funcional nº 3218164-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3219931-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nID Funcional nº 5025708-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Berenice Mendes de Medeiros, ID Funcional nº 1901853- 3.\r\n, ID Funcional nº 4205415-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101799-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101840-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101838-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 1925488-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/001/2015. \r\nId: 1779380\r\n"
        ],
        "1779685": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPGJ Nº 001, de 05.01.2015, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/ 1 /2015,\r\nRESOLVE:\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2015. \r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015\r\nId: 1779685\r\n"
        ],
        "1779687": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0032189- 17.2009.8.19.0000,\r\n, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 14 de março de 2014, de , Tenente Coronel Bombeiro Militar, RG nº 02.601, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981 e no artigo 105, V, da Lei Estadual nº 880/85.\r\nId: 1779687\r\n"
        ],
        "1779705": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Brando Villela Pedras, matrícula nº 0932088-8. \r\nNOMEAR LUIZ ASSUMPÇAO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos de La Rocque. Processo nº E- 11/001/005/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/005/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, e com validade a contar de 04 de janeiro de 2015, LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4344737-6, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/4/2015.\r\n, Desembargadora, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Giuseppe Italo Brasilino Vitagliano, ID Funcional nº 4344737-6.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, LUCIANE PATRICIO BRA ID Funcional nº 4145253-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/4/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4271583-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2015.\r\n, ID Funcional nº 2016951-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Abilio Paulo Figueiredo Lopes, ID Funcional nº 4271583-0. Processo nº E- 08/002/01/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 4138365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Nelson Kruschewsky dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 4138365-6. Processo nº E-02/001/15/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4138365-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/15/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2016951-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011623-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/002/2015.\r\n, ID Funcional nº 5027905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Ramos Duarte Fernandes, ID Funcional nº 5011623-1. Processo nº E-22/001/003/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5022669-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/004/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4462586-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/11/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 580606- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 4344724-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gil Vicente Leite Tavares, ID Funcional nº 5014691-2.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5014691-2 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro Alves de Almeida Santos, ID Funcional nº 5011566-9.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011566-9 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100636-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Alves Felix.\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID Funcional nº 4362426-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda Gotelip, ID Funcional nº 5033764-5.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5033764-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 580080-3 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Normilda Vieira, ID Funcional nº 580080- 3.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5017306-5 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Desportos - CED, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 0427075-6 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernando Sihman, ID Funcional nº 0427075-6.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5030733-9, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 0931570-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Teixeira Brando, ID Funcional nº 5012080- 8.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5012080-8, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5018281-1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Jardim, ID Funcional nº 5017230-1.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5017230-1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Bonifácio Ferreira Novellino. \r\nRio de janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 05/01/2015.\r\nId: 1779705\r\n"
        ],
        "1780173": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/10394/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44320752, do cargo efetivo de Analista de Documentação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de outubro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9108/2014,\r\n:\r\nDA SILVA, Id Funcional nº 43792898, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de setembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/028/457/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44001410, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de agosto de 2014. \r\nId: 1780173\r\n"
        ],
        "1780176": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo mencionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNOME \r\nPAULA BATISTA SILVA\r\nId: 1780176\r\n"
        ],
        "1780183": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o Subsecretário Administrativo ROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07de janeiro a 17 de janeiro de 2015, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária . Processo nº E-21/001/3/2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS WOLF CAVALCANTI, ID Funcional nº 5036045-0, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente a Secretária de Estado , ID. Funcional nº 4382751-9, da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/14/2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria , ID Funcional nº 4427303-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o titular da Superintendência de arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/097/069/2014.\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA, Coronel PM, matrícula nº 100130-4, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/07/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 886204-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/01/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Rodrigues, ID Funcional nº 886204-4. Processo nº E-21/001/01/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4402367-7, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/074/2015.\r\n, ID Funcional nº 3430664-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zaqueu Soares Ribeiro, ID Funcional nº 4402367-7. Processo nº E-03/001/074/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3320644-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/75/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5024022-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 623252-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Braz de Lima, ID Funcional nº 5027472-4. Processo nº E-23/001/2848/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5027472-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2848/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4353463-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 438730-3 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrício Silva Quiroga. Processo nº E- 23/001/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 5024457-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 5024390-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5024351-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2605751-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/12/2015.\r\n, matrícula nº 179627-5, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Pain Dias Pintombeira, ID Funcional nº 2605751-4. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, ID Funcional nº 5033907-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marise Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 5030697-9. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5030697-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/22/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , matrícula nº 179627-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\nO Decreto de 06 de janeiro de 201, publicado no D.O de 07/01/2015, que nomeou JUSSARA DA GRAÇA LOPES, matrícula nº 0931570-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Teixeira Brando, ID Funcional nº 5012080-8.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5700858-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Manoel Rampini Filho, ID Funcional nº 5700858-3.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011257-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Julio de Souza Bernardes, ID Funcional nº 5011257-0. \r\nId: 1780183\r\n"
        ],
        "1780741": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 04270845-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Feijó da Silva, ID Funcional nº 5008170-5. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n, ID Funcional nº 5008170-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho, ID Funcional nº 5006931-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n, ID Funcional nº 5033005-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Vitor Cesar Amábile, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Araújo Máximo, ID Funcional nº 4318106-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270843-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.120, de 08/01/2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, ID Funcional nº 2016951-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2810655-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/23/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011352-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Raimundo Alves de Lacerda, ID Funcional nº 2810655-8. Processo nº E-11/001/23/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 2807773-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/29/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo José Gomes de Souza, ID Funcional nº 2807773-3. Processo nº E-10/001/30/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Richter, ID Funcional nº 4263529- 2. Processo nº E-10/005/33/2015.\r\n, ID Funcional nº 4205885-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/34/2015.\r\n, ID Funcional nº 4263529-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edison Wilson da Cruz Sodré, ID Funcional nº 4205885-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do mesmo Departamento. Processo nº E-10/005/31/2015.\r\n, ID Funcional nº 2854204-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº E-23/001/2841/2014.\r\n, ID Funcional nº 1920929-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Camilo dos Santos, ID Funcional nº 5033907-9. Processo nº E-23/001/2843/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clovis de Oliveira Paradela, ID Funcional nº 4462586-3. Processo nº E- 23/001/2842/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2854204- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2841/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alvaro Claudio de Mello Barreto, matrícula nº 101840-7.\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 3320644-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio José Vieira de Paiva Neto, ID Funcional nº 3543518-6. Processo nº E-03/001/75/2015.\r\n*Omitido no D.O de 08/01/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/005/2015.\r\nO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos de La Rocque. Processo nº E- 11/001/005/2015.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/01/2015.\r\nId: 1780741\r\n"
        ],
        "1781160": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBOESCHENSTEIN VIEIRA do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Avelino Boeschenstein Vieira.\r\nMARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA, matrícula nº 24/007552-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 4205415-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, matrícula nº 24/007552-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 442596- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1384/2014.\r\nFABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/25/2015.\r\n, ID Funcional nº 2016856-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, ID Funcional nº 1919046-8, matrícula nº 818441-8. Processo nº E-11/001/26/2015.\r\n, ID Funcional nº 4349410-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Sub secretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID Funcional nº 602037-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4274307-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/002/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o Subsecretário de Administração e Gestão do Trabalho LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 2016951-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/002/002/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 4351723-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/003/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o Subsecretário de Administração e Gestão do Trabalho LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 2016951-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/003/2015.\r\nCRISTÓVÃO MANOEL SPALLA, ID Funcional nº 4373708-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/17/2015.\r\nID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/18/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011623-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Nunes Caland, ID Funcional nº 5022669-0. Processo nº E- 22/001/012/2015.\r\nMARCELO RICARDO FERREIRA AMÉRICO DOS REIS, ID Funcional nº 5012228-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/013/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024175-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/27/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3213507-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/14/2015. \r\nId: 1781160\r\n"
        ],
        "1781163": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "*DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5024022-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/01/2015.\r\n*DECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 2854204-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº E- 23/001/2841/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/01/2015.\r\nId: 1781163\r\n"
        ],
        "1781714": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4270590- 8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4283065-6, do cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão de TI e Comunicação, do Coordenação Geral, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Roberto Yamaguti. Processo nº E-11/006/020/2015.\r\nJOSÉ ROBERTO YAMAGUTI do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/006/020/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 202080-6, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/6/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2821995-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/165/2015.\r\n, ID Funcional nº 2075455-8 do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina Lacerda Silva, ID Funcional nº 2075455-8.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, do Decreto de 01/01/2015, publicado no D.O. de 06/01/2015, que designou o Vice-Presidente , ID Funcional nº 4344620-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, peã Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, ID Funcional nº 5010296-6, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Coelho Ferreira. Processo nº E-26/001/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010163-3, CPF 099842177-44, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional º 5014327-1. Processo nº E-26/001/006/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5014327-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/008/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5010296- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/009/2015.\r\nRODRIGO DANTAS SCORZELLI, ID Funcional nº 4183142-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/25/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3974905-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/23/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Clara Borges de Menezes, ID Funcional nº 3974905-3. Processo nº E-19/001/24/2015.\r\nTHALITA FERNANDES SANTOS, ID Funcional nº 4347688-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/47/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 562811-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/33/2015.\r\n, ID Funcional nº 564441-0 para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Álvaro Alexandre de Oliveira Segneri, ID Funcional nº 4464405-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , Contador, ID Funcional nº 2011545-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/007/2015.\r\n, Analista de Sistemas, ID Funcional nº 2821995-2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini. Processo nº E-07/001/007/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 564441-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/10/2015.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922247-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leticia Lacroix de Oliveira Amarante, ID Funcional nº1931266-0.\r\nRODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5024521-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/12/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Teixeira Brando, ID Funcional nº 5012080-8. Processo nº E- 30/001/13/2015.\r\nALINE EL-HUAICK PAULINO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/12/2015.\r\nFELIX JAQUES KAYAT do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/12/2015.\r\nMILLENA SOARES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/12/2015.\r\nHERICA LIDIA DA SILVA BRAGA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Paciência, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/12/2015. \r\nId: 1781714\r\n"
        ],
        "1782274": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nº e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0014058.52.2013.8.19.0000,\r\n, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 27 de janeiro de 2014, de GEORGE DE MATOS GUIMARÃES, 1º Tenente da Polícia Militar, RG nº 82.528, com fundamento no artigo 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” e no artigo 15, inciso II, c/c o §1º, da Lei nº 427/1981.\r\nId: 1782274\r\n"
        ],
        "1782275": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 5ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº , e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/334/2014, \r\nRESOLVE:\r\nFERNANDA GOMES DE ALMEIDA (RG 89.706) no posto de 1º Tenente PM Fonoaudiólogo, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1782275\r\n"
        ],
        "1782293": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5036239-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-10/001/92/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, ID Funcional nº 4320180-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Secretária de Estado de Cultura nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-18/001/34/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 571764-7, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. Processo nº E-12/006/2/2015.\r\ndo Decreto de 13/08/2014, publicado no D.O de 14/08/2014, que designou o Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação , ID Funcional nº 4439585-0, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/3/2015.\r\n, ID Funcional nº 4298318-9, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, ID Funcional nº 272402-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/04/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 272402-9. Processo nº E-06/001/04/2015.\r\n, ID Funcional nº 4398498-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/11/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Denise Rangel Vaz, ID Funcional nº 4398498-3. Processo nº E-06/001/11/2015.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, ID Funcional nº 2024871-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/04/2015.\r\n, ID Funcional nº 4298318-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mauricio Passos, ID Funcional nº 2024871-7. Processo nº E- 08/002/004/2015.\r\n, ID Funcional nº 4271154-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 4398498-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jurema Cristina Soraia Lyra, ID Funcional nº 4271154-1. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 272402-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliane Ferreira Stohler, ID Funcional nº 4271667-5. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 4271667-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270784-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270639-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Ronaldo Moll, ID Funcional nº 4270639-4. Processo nº E- 08/002/005/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Exe cutiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Motta de Souza, ID Funcional nº 3222538-5. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 3222538-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 4271154-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wania Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5012155-3. Processo nº E-08/002/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 2075708-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Mota, ID Funcional nº 4393435-8. Processo nº E- 26/001/19/2015.\r\n, ID Funcional nº 4344882-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mauro da Silva Rosa. Processo nº E-26/001/19/2015.\r\n, ID Funcional nº 4426638- 3, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gina Peres Ribeiro, ID Funcional nº 2055236-0. Processo nº E-26/001/19/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edgardo Joaquim Daemon do Prado, ID Funcional nº 5024524-4. Processo nº E-23/001/62/2015.\r\n, ID Funcional nº 4001337-5, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Motta dos Santos, ID Funcional nº 4261263-2. Processo nº E-23/001/73/2015.\r\nCLAUDIA MOTTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4261263-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/73/2015.\r\n, ID Funcional nº 0876148-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Shirley dos Prazeres Costa, ID Funcional nº 5024173-1. Processo nº E-23/001/75/2015.\r\n, ID Funcional nº 5024173-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/75/2015.\r\n, ID Funcional nº 2039283- 4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Marcia de Castro Lopes, ID Funcional nº 3213507-6. Processo nº E-29/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 4357395-9, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Scorzello de Deus, ID Funcional nº 5024351-9. Processo nº E-30/001/15/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Motta de Oliveira, ID Funcional nº 5024521-0. Processo nº E-30/001/15/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/16/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270590-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Antunes, ID Funcional nº 4205415- 0.\r\n, ID Funcional nº 4283065-6, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Barboza Brum, matrícula nº 101799-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Filgueiras Araújo Santos, matrícula nº 101204-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Arthur Bernardo da Silva Ferreiro, matrícula nº 101819-1.\r\n, ID Funcional nº 4398305-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eloíde Macedo, ID Funcional nº 446408-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo César Martins Vieira, matrícula nº 101849-8.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou , matrícula nº 101808-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thaís Silveira Maia, matrícula nº 101898-5.\r\n, matrícula nº 946782-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thayane Germano de Oliveira Carvalho, matrícula nº 101790-4.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou CAROLINA LETICIA LEMOS PEREZ, matrícula nº 101822-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\n, ID Funcional nº 1906851- 4, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gabriel Potsch Andreata, matrícula nº 101884-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Tate Borges, matrícula nº 101890-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Yatagan Anderson de Oliveira, matrícula nº 100518-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Ferreira Lima, matrícula nº 101836-5.\r\n, ID Funcional nº 4345828-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Almir de Paula Filho, ID Funcional nº 4441378-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Vieira Vidal, matrícula nº 101265-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fellip Nogueira dos Passos, matrícula nº 101743-3.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou , matrícula nº 100685-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou NEIDYR GUAYACURUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100540-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Antonio dos Santos, matrícula nº 101251-7.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou MARIA EMILIA MACHADO CARVALHO, matrícula nº 100543-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Projetos, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Abel Corrêa de Oliveira, matrícula nº 100637-8.\r\n, matrícula nº 101795-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 101273-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lorrana Ribeiro Mourão, matrícula nº 101279-8.\r\n, ID Funcional nº 5032684-8, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fábio Toledo de Oliveira, matrícula nº 101739-1.\r\n, ID Funcional nº 4318743-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabíola da Silva Ferreira, matrícula nº 101821-7.\r\n, ID Funcional nº 5011542-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nilma Melo de Sá, matrícula nº 101858-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sergio Francisco de Lima Avellar, matrícula nº 101805-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mariana Zaed Pinto, matrícula nº 101810-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniele da Silva Cremona, matrícula nº 101774-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Benevenuto de Almeida Filho, matrícula nº 101854-8. \r\nRUY GARCIA MARQUES, ID Funcional nº 2550994-2, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/005/2015.\r\nID Funcional nº 3218146-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 580926- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Lopes de Almeida, ID Funcional nº 3218146-9.\r\nOLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, ID Funcional nº 4250852-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no impedimento do Subsecretário de Planejamento e Gestão ID Funcional nº 4320180-6, a Secretária de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/34/2015.\r\nId: 1782293\r\n"
        ],
        "1782294": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/170/2015. \r\n\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO\r\nSIMBOLO\r\n39856054\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP 1\r\n39856054\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP 1\r\n44296266\r\nJESSICA MATTOS DA CUNHA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n43591647\r\nNELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n42056594\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n41987446\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n42194164\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n43168124\r\nRAQUEL ALVES DOS SANTOS\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n\r\n41270940\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n20757085\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nFAETEC 1\r\n20947623\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nDIRETOR DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA\r\nFAETEC 1\r\n44266383\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n42747627\r\nNILO MENDES FIGUEIREDO JUNIOR\r\nDIRETOR APOIO OPERAC.\r\nFAETEC 1\r\n39955222\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n39823512\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES\r\nDIRETOR PEDAGÓGICO\r\nFAETEC 1\r\n42056217\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\nDIRETOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nFAETEC 1\r\n41272439\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n42758858\r\nLAERCIO AGUIAR DA ROCHA\r\nDIRETOR FINANCEIRO\r\nFAETEC 1\r\n39551369\r\nALVARO MARIANO DOS PASSOS\r\nDIRETOR DE ESCOLA A\r\nFAETEC 1\r\n42015332\r\nEDUARDO TAVARES HENRIQUES\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n20754078\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n20731469\r\nLILIAN DIAS ENNES\r\nCOORDENADOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 1\r\n20552360\r\nGINA PERES RIBEIRO\r\nASSESSOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 2\r\n39856844\r\nAURELIANA DA ROCHA CRUZ\r\nASSESSOR DE VICE-PRESIDENCIA\r\nFAETEC 2\r\n24268623\r\nISNACILDE MENDES DE SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20950160\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20936745\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n5776686\r\nALEXANDRE ARAUJO PELLACANI\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43234607\r\nMARCOS BOECKEL DE AZEVEDO\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n5594863\r\nPAULO CESAR MONTERO DOMINGUES\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20838107\r\nORIVALDO GONCALVES NETO\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20744552\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43324452\r\nMARCELO MARCIO SILVA SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43385230\r\nJEANE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43773680\r\nDAIANA MOREIRA SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n41766199\r\nCIRLEI SEBASTIAO REIS GITAHY\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n42141389\r\nDEUET DE LEMOS\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n39279863\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n41297180\r\nCARMEN LUCIA DE MELLO WEIG\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n5763142\r\nALEXANDRE JOSE MIRANDA ANTUNES\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n41891171\r\nCLAUDIA DE LIMA RAMOS\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n43448828\r\nLUIZ RENATO REZENDE QUINTANILHA\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n43936598\r\nSANDRO MENEGUELLI\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n43970095\r\nTHAIS REICHOFFER MONTEIRO\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n44653921\r\nTHYAGO ROCADO DIAS\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n44570783\r\nALBA CRISTINA DE JESUS\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n42165911\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n5763380\r\nALOISIO GUIMARAES UBALDO\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20418841\r\nCRISTIANE MARIA BARREIROS DO NASCIM\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n32258550\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n39819531\r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n32117388\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LINO\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20749015\r\nCLAUDIO ROSA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n20750021\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n5788838\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20767838\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n20716931\r\nMARICELIA SILVA ALVES\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n20717504\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n42124760\r\nFERNANDA REBELO ARAGAO\r\nSECRETARIO ESCOLAR\r\nFAETEC 4\r\n44426704\r\nADEIR SELVO DA SILVA JUNIOR\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n44347642\r\nJOSE AUGUSTO CRUZ DA SILVA\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n43502296\r\nLUIZ ANTONIO GUERRA\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n43502415\r\nEDISON DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n43705120\r\nNEWISTONE TAVARES DA SILVA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n41775627\r\nALINE SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n43827144\r\nDANIELLE MACHADO BALDEZ AREIAS\r\nCHEFE DE SECRETARIA\r\nFAETEC 4\r\n44120850\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nCHEFE DE SECRETARIA\r\nFAETEC 4\r\n42738407\r\nCRISTINA APARECIDA NASCIMENTO XAVIE\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20717180\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nCHEFE DE SECRETARIA\r\nFAETEC 4\r\n20756585\r\nEDSON DE SOUZA MELO\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n43826350\r\nROBERTO JUNIOR DA SILVA SOARES\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n44120222\r\nANDRE DE ARAUJO SANTOS\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n44671008\r\nSONJA GONCALVES CHAGAS ALVES\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20714769\r\nISABELA COELHO MACHADO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n5788951\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n42123518\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43332293\r\nNANCIR GOMES SATHLER\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43517242\r\nCID CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44233930\r\nHUMBERTO JESUS DOS SANTOS\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20714653\r\nROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20718284\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44160399\r\nALEXANDER MORAES CORREA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44118309\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO N REIS\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44246447\r\nSILVANO PAIVA MACHADO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n41766598\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHAO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44570791\r\nANTONIO GOMES DA COSTA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44576323\r\nGILBERTO JOAO DA SILVA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44662203\r\nIGOR PERES DO NASCIMETO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43591400\r\nIVAN VERISSIMO ARAUJO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44421818\r\nJEFFERSON SOARES LIMA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43502695\r\nMARCIO DOS REIS POSSATI\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43203035\r\nMARIO MACEDO DE SOUZA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44656238\r\nSERGIO SANTOS SARDINHA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44068751\r\nVAGNER BRAZ NOGUEIRA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n5716039\r\nLUCIA DE FATIMA DE AZEVEDO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n43574823\r\nBRUNO CROCAMO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20852967\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n32119186\r\nNILTON DE OLIVEIRA VERAS\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20950233\r\nANTONIA IRANI DE SOUSA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n42165660\r\nRENATA ROSA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20743866\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\nId: 1782294\r\n"
        ],
        "1782300": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol.XI,\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocupar os cargos destinados a Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, na vaga decorrente da aposentadoria de PAULO CESAR DA FONSECA FERNANDESLUIZ CARLOS DE SOUZA, ID nº 6189148 e a Nível Superior de Advogado, Classe IV, na vaga decorrente da exoneração deROSEANE RANGEL DE ARAÚJO, ID nº 5033678-9enquadrados no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ.\r\n/2015\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\nCLAS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n61º\r\n802.153-8\r\nMAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nIII\r\nR 1.517,99\r\n62º\r\n815.209-8\r\nCRISTINE BORGES SERRINA\r\nIII\r\nR 1.517,99\r\nADVOGADO\r\nCLAS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nRemuneração\r\n8º\r\n813.872-9\r\nFERNANDA PEZZI DE OLIVEIRA\r\nIV\r\nR 2.111,99\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/005/016/2013,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no DO de 05/04/2013, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem o cargo de Analista Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114 de 19 dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Ambiente. \r\nInscrição\r\nNome\r\nVaga\r\n4576030\r\nFABRICIA GONCALVES RIBEIRO\r\nReg.\r\n4586887\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS\r\nReg.\r\n4593975\r\nMILENA DE SOUZA ALMEIDA\r\nReg.\r\n4564386\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA\r\nReg.\r\n4583893\r\nJOSIMAR MACHADO DOS SANTOS\r\nReg.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/8/2015, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, que alterou dispositivos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, os membros abaixo mencionados, para integrarem o Conselho Estadual de Educação - CEE, como segue: \r\nSindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ\r\nEDGAR FLEXA RIBEIRO\r\n- Universidades Públicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, UFRRJ, UFF, UNIRIO, UENF e CEFET\r\nRICARDO MOTTA MIRANDA\r\n- Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - FETEERJ\r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA, e considerá-lo dispensado da antiga representação do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRORIO.\r\nId: 1782300\r\n"
        ],
        "1782801": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0823395- 9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Julio Cesar Mantovani, matrícula nº 0934882-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Orçamentária, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E- 05/001/006/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011257- 0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fellipe de Castro Tavares, ID Funcional nº 442596-4. Processo nº E-11/005/39/2015.\r\nLIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA, ID Funcional nº 446182-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/56/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Livia Martins Franco da Costa, ID Funcional nº 446182-7. Processo nº E-11/005/56/2015.\r\n, ID Funcional nº 281695-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/47/2015.\r\n, ID Funcional nº 281708-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ademir Farias de Oliveira, ID Funcional nº 281695-4. Processo nº E-11/005/47/2015.\r\n, ID Funcional nº 281695-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mario Jorge Lima de Carvalho, ID Funcional nº 2817105-5. Processo nº E-11/005/47/2015.\r\n, ID Funcional nº 2817105-5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/47/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4205629-2, CPF 628340457-04, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/16/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010159-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Augusto da Cunha Raupp, ID Funcional nº 4205629-2. Processo nº E-26/001/18/2015.\r\nLUCINETE TELLES DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/13/2015.\r\n, ID Funcional nº 5014327-1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lucinete Telles de Souza. Processo nº E- 26/001/13/2015.\r\nID Funcional nº 5012993-7, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Ricardo Ferreira Américo dos Reis, ID Funcional nº 5012228-2. Processo nº E- 22/001/014/2015.\r\n, ID Funcional nº 5025683-1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-22/001/027/2015. \r\nPIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE, ID Funcional nº 4400952-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/33/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Pierre André da Rocha Andrade, ID funcional nº 4400952-6. Processo nº E-19/001/32/2015.\r\nId: 1782801\r\n"
        ],
        "1783304": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Gustavo Reis Ferreira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 26/001/015/2015.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\nDECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dulce Jannotti Nogueira, ID Funcional nº 4270573-8. Processo nº E-12/002/21/2015.\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID Funcional nº 3708783-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015 Processo nº E-03/001/243/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 4047972-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015 Processo nº E-03/001/243/2015.\r\nos efeitos do Decreto publicado em 27de novembro de 2014, publicado no D.O. de 28/11/2014, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015Processo nº E- 03/001/243/2015.\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA DA ROCHA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/14/2015.\r\n, ID Funcional nº 5013323-3, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR- 2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 5015832-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Delmires de Oliveira Braga, ID Funcional nº 5013323-3. Processo nº E-06/001/12/2015.\r\n, ID Funcional nº 0205146- 6, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Celi Ribeiro Machado, ID Funcional nº 281675-1. Processo nº E-11/005/57/2015.\r\nREGINA CELI RIBEIRO MACHADO, ID Funcional nº 281675-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/57/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe JULIO DE SOUZA BERNARDES, ID Funcional nº 5011257-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/46/2015.\r\nCARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO, ID. Funcional nº 5000706-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nKATHIA MATTOS KOZLOWSKY do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nANA CRISTINA RANGEL HENNEY, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701396-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 2148115-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Rangel Henney, matrícula nº 2701396-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ramon Vicente Ayres Neves, matrícula nº 390726-8.\r\nRAMON VICENTE AYRES NEVES, matrícula nº 390726-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4185049-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marisa Teixeira Bastos, ID Funcional nº 4185049-1.\r\n, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701396-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Saneamento, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Victor Zular Zveibil.\r\nVICTOR ZULAR ZVEIBIL do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Saneamento, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nLUIZ MARTINS HECKMAIER, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00348-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Martins Heckmaier, matrícula nº 27/00348-2.\r\nMARCELO BRAGA VIDINHA, matrícula nº 360020-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, matrícula nº 2701664-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Braga Vidinha, matrícula nº 360020-2.\r\nANA LUCIA MARCHON LEAO RAMALHO, matrícula nº 2701664-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00348-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Lucia Marchon Leao Ramalho.\r\nPAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, matrícula nº 360020-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Oliveira Souza, ID Funcional nº 056931-8.\r\n, ID. Funcional nº 5036208-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Informática, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/47/2014. \r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES, ID Funcional nº 4147544-5, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/1060/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5033986-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2015\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-05/001/006/2015.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/001/006/2015.\r\nId: 1783304\r\n"
        ],
        "1783863": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID Funcional nº 3708783-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015 Processo nº E- 03/001/243/2015.\r\ndo Decreto de 27 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 28/11/2014, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015Processo nº E-03/001/243/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1783863\r\n"
        ],
        "1783868": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4398587- 4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/99/2015.\r\n, ID Funcional nº 1918198-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/122/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 1918198-1. Processo nº E- 23/001/122/2015.\r\nId: 1783868\r\n"
        ],
        "1784872": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4205629- 2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ruy Garcia Marques, ID Funcional nº 2550994-2. Processo nº E-26/001/17/2015.\r\n\r\nId: 1784872\r\n"
        ],
        "1785355": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/035/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.03.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1785355\r\n"
        ],
        "1785381": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9164/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAILTON MOURA CAVALCANTE JUNIOR \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUÍZA KLEIN CHERÉM\r\nNITERÓI\r\nPATRICIA PEREIRA DA SILVA \r\nRIO BONITO\r\nCARLA MARIA DA SILVA\r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES \r\nITAOCARA\r\nDENILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nId: 1785381\r\n"
        ],
        "1785382": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/781/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O. de 27/03/2013 e de 18/04/2013.\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL CHAVES DE MIRANDA \r\nCABO FRIO\r\nAMANDA GAMA LOPES DA SILVA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS CAETANO DE MIRANDA FONSECA \r\nCABO FRIO\r\nBEATRIZ DA SILVA C OSTA MORAES\r\nCABO FRIO\r\nHELLEN FAUSTINO RAMALHO\r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO BATALHA VALENTIM \r\nAREAL\r\nTATIANA CAMPOS CAETANO \r\nPATY DO ALFERES\r\nCLÁUDIA LIMA CORRÊA DE CARVALHO \r\nPARACAMBI\r\nIVONILDE ROSA LAURIANO DE CARVALHO\r\nPARACAMBI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAÍSA CANÊDO SOARES \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTAIANA CRISTINA DA ROCHA BRAGA \r\nITAGUAÍ\r\nCARLA JANAINA COSTA DE ALMEIDA GUERREIRO SEROPÉDICA\r\nANA PAULA POMBEIRO DA PAIXÃO\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAX FELLIPE CEZARIO PORPHIRIO \r\nANGRA DOS REIS\r\nIVIS DE SOUZA MARQUES\r\nANGRA DOS REIS\r\nPRISCILLA SOARES GONÇALVES\r\nANGRA DOS REIS\r\nALEXSANDRO LOBATO DO NASCIMENTO \r\nBARRA MANSA\r\nCARLA DE OLIVEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nFELIPE ROCHA DE BORBA BRAZ\r\nPORTO REAL\r\nISMAEL JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO \r\nQUATIS\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA LEMOS\r\nRESENDE\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA \r\nRESENDE\r\nVALDELIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\nRIO CLARO\r\nJOSÉ ALISSON SOUZA DOS ANJOS \r\nRIO CLARO\r\nMARCELO KLEIN DOS SANTOS\r\nRIO CLARO\r\nLEO PINHEIRO DO SACRAMENTO \r\nVOLTA REDONDA\r\nGETULIO CAPUA MADEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAÍS DE MATTOS MENEZES DUARTE \r\nNATIVIDADE\r\nANÁDIA MARIA COELHO ALVES SALLES \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCARLOS LACERDA CARDOSO BEZERRA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDANIEL GONÇALVES DA SILVA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nALDO VELASCO DE OLIVEIRA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCAIO DA SILVA BATISTA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLETÍCIA VIDAL CRUZ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGLÁUCIO CARDOSO GASPAR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCELIO LOURENÇO NETO\r\nCARAPEBUS\r\nALINE BRAGA MONTEIRO\r\nMACAÉ\r\nNATALIA CANDIDO MACHADO \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUBER ADRIANO DE JESUS DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA MIRANDA ROIFÉ \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDALMO LATINI ESCAMILHA \r\nBOM JARDIM\r\nANA PAULA FROSSARD LADEIRA \r\nCANTAGALO\r\nMARIA ELIZABETH ERTHAL \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nFRANKLIN CURTY DE ANDRADE \r\nCARMO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE BINI DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJOÃO VICTOR GARCIA \r\nCARMO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEFERSON FERNANDES GONÇALVES\r\nCARMO\r\nCAROLINA ARAUJO BRITTO \r\nCARMO\r\nSUELLEN DE SOUZA KLER \r\nCARMO\r\nId: 1785382\r\n"
        ],
        "1785383": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012 vol.III,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMILLY COUTO FEITOSA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES \r\nANGRA DOS REIS\r\nDÉBORA BARBOSA AMARANTE\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE DE ALMADA SOUSA MONTEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAPHAEL SILVARES LOPES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHAELLE RODRIGUES ROCHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA DE SÁ PESSANHA \r\nPETRÓPOLIS\r\nPEDRO FERNANDES FOGEL\r\nPETRÓPOLIS\r\nId: 1785383\r\n"
        ],
        "1785438": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE MENDONÇA, ID Funcional nº 2542705-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014 e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Registro de Comércio RENATA MARINHO DA COSTA, ID Funcional nº 4326032-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário Geral Bernardo Feijó Sampaio BerwangerFuncional nº 4349284-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais Processo nº E-11/006/029/2015.\r\n, ID Funcional nº 4274474-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 19 a 30 de janeiro de 2015, pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/52/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eduardo Ramos da Paixão, ID Funcional nº 562811-3. Processo nº E-19/001/27/2015.\r\nId: 1785438\r\n"
        ],
        "1785783": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0027792- 70.2013.8.19.0000,\r\n, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 19 de agosto de 2014, de FERNANDO CORRÊA DE OLIVEIRA, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 52.839, com fundamento no art. 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no art. 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1785783\r\n"
        ],
        "1785958": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012 vol.III,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMILLY COUTO FEITOSA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES \r\nANGRA DOS REIS\r\nDÉBORA BARBOSA AMARANTE\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE DE ALMADA SOUSA MONTEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAPHAEL SILVARES LOPES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHAELLE RODRIGUES ROCHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVELISE DE ARAÚJO SILVA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nPOLIANA DA SILVA CARVALHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROZANE MEDEIROS DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA DE SÁ PESSANHA \r\nPETRÓPOLIS\r\nPEDRO FERNANDES FOGEL\r\nPETRÓPOLIS\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 1785958\r\n"
        ],
        "1785968": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365317-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014. Processo nº E-04/067/422/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, no período de 05 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/067/422/2014.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/067/422/2014.\r\n, ID Funcional nº 421420-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio César Cardoso, ID Funcional nº 281729-8. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n, ID Funcional nº 281729-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n, ID Funcional nº 281729-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, ID Funcional nº 421420-1. Processo nº E- 11/005/81/2015.\r\nID Funcional nº 421420-1, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 26 de janeiro à 10 de fevereiro de 2015, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/8/2015.\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015, o Procurador do Estado e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/519/2015.\r\ndo Decreto de 06/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, que designou o Diretor Geral do Departamento de Administração e Finanças ID. Funcional nº 4398646-3, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015. Processo nº E-30/002/022/2015.\r\nId: 1785968\r\n"
        ],
        "1785970": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/418042/2012,\r\n:\r\nId Funcional nº 43476244, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 22 de outubro de 2012. \r\nId: 1785970\r\n"
        ],
        "1786598": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria-Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos de Souza Gomes, ID Funcional nº 4351723-4. Processo nº E- 08/002/007/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Mendes. Processo nº E-03/001/425/2015.\r\n, ID Funcional nº 877394-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nádia Salomão. Processo nº E- 10/001/167/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2033625-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/166/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024468-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/053/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4315525-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/50/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carla de Andrade Camurati, ID Funcional nº 4315525-1. Processo nº E-18/005/50/2015.\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/01/2015.\r\nDECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.103, de 01/01/2015), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula de Souza Guedes, ID Funcional nº 555039-4. Processo nº E- 15/001/1/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/01/2015.\r\nDECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2821994-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/165/2015.\r\n, Analista de Sistemas, ID Funcional nº 2821994-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini, ID Funcional nº 2011545-8. Processo nº E-07/001/007/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 13/01/2015\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 281729-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Mesquita, ID Funcional nº 445758-0. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/01/2015.\r\nId: 1786598\r\n"
        ],
        "1786603": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE26 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMIGUEL ARCHANJO DA ROSA, ID Funcional nº 2147872-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/60/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Miguel Archanjo da Rosa, ID Funcional nº 2147872-4. Processo nº E-07/001/60/2015.\r\nId: 1786603\r\n"
        ],
        "1787218": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Francisco Portinho, ID Funcional nº 5024468-0. Processo nº E-07/001/056/2015.\r\ndo Decreto de 27/11/2014, publicado no D.O de 28/11/2014, que designou RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 4196281-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 398961-4, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10670/2014.\r\n, ID Funcional nº 642455-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Leitão Gomes, ID Funcional nº 398961-4. Processo nº E-26/005/10667/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 407549-5, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10671/2014.\r\n, ID Funcional nº 420528-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dalva Zatorre Medeiros, ID Funcional nº 407549-5. Processo nº E-26/005/10666/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 207790-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10658/2014.\r\n, ID Funcional nº 4348992-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renato de Alcântara, ID Funcional nº 207790-3. Processo nº E-26/005/10656/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 405789-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10673/2014.\r\n, ID Funcional nº 4038377-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Waldek Rocha Nobre, ID Funcional nº 405789-3. Processo nº E-26/005/10664/2014.\r\n, ID Funcional nº 402962- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz São Paulo dos Santos, ID Funcional nº 209024-6. Processo nº E-26/005/10665/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 209024-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10672/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 443157-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10674/2014.\r\n, ID Funcional nº 4144985-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dagmar Coutinho Souza e Silva, ID Funcional nº 443157-6. Processo nº E-26/005/10663/2014.\r\n, ID Funcional nº 2148164-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Freitas de Gusmão. Processo nº E-07/001/062/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guido Gelli, ID Funcional nº 2146285-2. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2146285-2, CPF 397179927-20, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/061/2015.\r\n, ID Funcional nº 4138343-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus de Almeida Lima, ID Funcional nº 4464539-2. Processo nº E-07/001/059/2015.\r\nDE, ID Funcional nº 4396600-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, ID Funcional nº 2146285-2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Marçal Rambaldi, ID Funcional nº 4396600-4. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2148164- 4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/062/2015.\r\nId: 1787218\r\n"
        ],
        "1787220": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6896/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50259164, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/10524/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50285254, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de outubro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9550/2014,\r\n:\r\nDE OLIVEIRA, Id Funcional nº 42162491, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de setembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11307/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50286331, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de novembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11364/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50350714, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Transito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de novembro de 2014. \r\n\r\nId: 1787220\r\n"
        ],
        "1787226": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5025020-5, 117710997-20, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ino Francisco da Gama Menezes.\r\n, ID Funcional nº 2690382- 2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5024371-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anelise Rondeau, ID Funcional nº 2690382-2.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 445483-5 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5024022-6, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcineli Pinto da Costa Abreu de Almeida, ID Funcional nº 445483-5. \r\nId: 1787226\r\n"
        ],
        "1787777": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, tendo em vista o constante do Processo nº E-03/11551/2009 vol.III e E-03/12656/2010 (apenso),\r\n:\r\nas nomeações dos servidores relacionados abaixo, provindos do Concurso Público, realizado em 2007, nomeados pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014, para exercerem o Cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, por tratar-se de candidatos sem formação acadêmica necessária à época da posse. \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\nCiências F. e Biológicas\r\n23º\r\nINABILITADO\r\n01/09/2014\r\nEMÍLIA MARIA SALUTO DE REZENDE\r\nCiências F. e Biológicas\r\n26º\r\nINABILITADO\r\n01/09/2014\r\nLUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA\r\nCiências F. e Biológicas\r\n28º\r\nINABILITADO\r\n01/09/2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/10008/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30HS, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados abaixo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITÃO \r\nMACAÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados abaixo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAVI NUNES DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nCAROLINA CARVALHO NOGUEIRA DA FONSECA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA BARBOSA ALVIM\r\nNITERÓI\r\nROBERTO CHARLES DINIZ RIBEIRO\r\nNITERÓI\r\nALEXANDRE DIAS BRANDÃO \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBSON ROBERTO SAISE \r\nMANGARATIBA\r\nJULIANA BRAGA DO CARMO OLIVEIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALOISIO DIOGO MARTINS COELHO \r\nMACAÉ\r\nId: 1787777\r\n"
        ],
        "1787795": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de janeiro a 08 de fevereiro de 2015, o Secretário de Estado de Fazenda , ID Funcional nº 2049206-5. Processo nº E-04/083/31/2015.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , Contador \"C\", ID Funcional nº 3214728-7, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/22/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015475-3, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ilton Terrezo Nunes, ID Funcional nº 3214728-7. Processo nº E- 04/068/22/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 420590-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/72/2015.\r\n, ID Funcional nº 4420913-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cláudio de Souza Gimenez, ID Funcional nº 2094762-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da mesma Fundação. Processo nº E- 26/001/22/2015.\r\n, ID Funcional nº 4393435-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcio Francisco Campos, ID Funcional nº 4205621-7. Processo nº E-26/001/22/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4273860-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/191/2015.\r\nEXONERAR MAIRIDÉE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO, ID Funcional nº 2042104-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/22/2015.\r\n, ID Funcional nº 0207867-3 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/22/2015.\r\n, ID Funcional nº 4411821-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nancir Gomes Sathler, ID Funcional nº 4333229-3. Processo nº E-26/001/22/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rodrigo Dantas Scorzelli, ID Funcional nº 4183142-0. Processo nº E-19/001/91/2015.\r\no Decreto de 13/01/2015, publicado no D.O de 14/01/2015, na parte que exonerou os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto de cargos em comissão da estrutura básica da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processos nºs E-26/001/22/2015 e E-26/001/23/2015,\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO\r\nSIMBOLO\r\n43591647\r\nNELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n41987446\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nFAETEC 1\r\n\r\n24268623\r\nISNACILDE MENDES DE SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20936745\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20838107\r\nORIVALDO GONCALVES NETO\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n20744552\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43324452\r\nMARCELO MARCIO SILVA SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n43773680\r\nDAIANA MOREIRA SOUZA\r\nCHEFE DE DIVISAO\r\nFAETEC 3\r\n42141389\r\nDEUET DE LEMOS\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n39279863\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n41891171\r\nCLAUDIA DE LIMA RAMOS\r\nCOORDENADOR DE UNIDADE\r\nFAETEC 3\r\n44570783\r\nALBA CRISTINA DE JESUS\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n5763380\r\nALOISIO GUIMARAES UBALDO\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20418841\r\nCRISTIANE MARIA BARREIROS DO NASCIM\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n32258550\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n20749015\r\nCLAUDIO ROSA\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n42738407\r\nCRISTINA APARECIDA NASCIMENTO XAVIE\r\nCHEFE DE SETOR\r\nFAETEC 4\r\n20717180\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nCHEFE DE SECRETARIA\r\nFAETEC 4\r\n43826350\r\nROBERTO JUNIOR DA SILVA SOARES\r\nSUPERVISOR TECNICO\r\nFAETEC 4\r\n43517242\r\nCID CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20718284\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n44118309\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO N REIS\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n32119186\r\nNILTON DE OLIVEIRA VERAS\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20950233\r\nANTONIA IRANI DE SOUSA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n42165660\r\nRENATA ROSA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\n20743866\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\nGERENTE DE AREA\r\nFAETEC 5\r\nId: 1787795\r\n"
        ],
        "1788426": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2099426-5 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID Funcional nº 5010159-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15/01/2015, publicado no D.O de 16/01/2015, que designou o Diretor Geral de Administração e Finanças , ID. Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia , nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nFERNANDO LEITE FORTES para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Transportes, e cessando os efeitos do Decreto de 13/01/2015, publicado no D.O de 14/01/2015\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ambiente\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATIID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5015842-2 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHOpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL THOMPSON DE FARIASID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta Maria Dantas, ID Funcional nº 5024457-4. Processo nº E- 23/001/179/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica Teixeira Sarmento, ID Funcional nº 5010501-9. Processo nº E-23/001/154/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010501-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/154/2015.\r\n, ID Funcional nº 1917225-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Barroso Guimarães, ID Funcional nº 5024175-3. Processo nº E-23/001/144/2015.\r\n, ID Funcional nº 5026900-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/140/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,,\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA, Coronel PM, matrícula nº 100130-4, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E- 09/001/07/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1788426\r\n"
        ],
        "1789152": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015, que designou o Secretário Executivo RAFAEL THOMPSON DE FARIASID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\nDECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270530-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/31/2015.\r\n, ID Funcional nº 4284601-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Silva Godinho, ID Funcional nº 4270569-0. Processo nº E- 12/002/36/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270569-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/002/32/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270123- 5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/14/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional nº 4270123-5. Processo nº E-12/006/14/2015.\r\n, ID Funcional nº 3056705-0, para exercer o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Jean Tranjan, ID Funcional nº 4344258-7. Processo nº E-12/006/20/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4344258-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/20/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional nº 4344020-7. Processo nº E-12/006/15/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4272054-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/15/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4344020-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 4344020-7, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Hygino Rodrigues de Faria, ID Funcional nº 4272054-0. Processo nº E-12/006/15/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 4384996-2, Gerente de Controle e Registro, da Diretoria de Investimento, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoProcesso nº E-01/060/186/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4193460- 1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/112/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4397908-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Agricultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/32/20154.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Agricultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E- 06/001/32/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jose Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 816252-1. Processo nº E-06/001/32/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4363972-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\n, ID Funcional nº 4349341-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Freitas Martins, ID Funcional nº 4363972-0. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 4349341-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\n, ID Funcional nº 4431502-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho do Valle, ID Funcional nº 4349341-6. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\n, ID Funcional nº 602037-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jose Roberto Roxo de Lima, ID Funcional nº 4372248-2. Processo nº E-17/001/227/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Augusto Souza Teixeira. Processo nº E-09/001/18/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4279890-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/061/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 0617590-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/060/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriana Medeiros da Fonseca Costa, ID Funcional nº 4279890-6. Processo nº E- 26/001/54/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Herbert Ruben Sousa Lustosa, ID Funcional nº 5010190-0. Processo nº E-26/001/49/2015.\r\n, ID Funcional nº 2075455-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio José Almeida Bastos, ID Funcional nº 5010296-6. Processo nº E-26/001/46/2015.\r\n, ID Funcional nº 5028940-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Izaias Laurentino do Nascimento, ID Funcional nº 3223016-8. Processo nº E-26/001/106/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Maria de Azevedo Gaspar, ID Funcional nº 0617590-2. Processo nº E-26/001/051/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010190-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/069/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4320400-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/066/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3223016-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/071/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 548756-0, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/051/2015.\r\n, ID Funcional nº 4460649-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ruzio Farmy Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 548756-0. Processo nº E-26/002/056/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 4388396-6, do cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/052/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4460649-4, do cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/050/2015.\r\n, ID Funcional nº 4388396-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, ID Funcional nº 4147544-5. Processo nº E-26/002/057/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4348175-2, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/049/2015.\r\n, ID Funcional nº 2072817-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eliéu Santiago Jacintho, ID Funcional nº 4348175-2. Processo nº E-26/002/054/2015.\r\n, ID Funcional nº 4348175-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Se cretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Evandro Renato de Oliveira, ID Funcional nº 2072817-4. Processo nº E-26/002/055/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2072817-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/048/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 402479-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10676/2015.\r\n, ID Funcional nº 2094465-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alessandro de Oliveira Marques, ID Funcional nº 402479-3. Processo nº E-26/005/10660/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 322580-6, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10675/2015.\r\n, ID Funcional nº 3225820-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Thompson Salazar, ID Funcional nº 322580-6. Processo nº E-26/005/10662/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 395506-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10677/2015.\r\n, ID Funcional nº 2073447-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Henrique de Albuquerque Carvalho, ID Funcional nº 395506-7. Processo nº E- 26/005/10661/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 400777-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10659/2014.\r\n, ID Funcional nº 4014791-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº E-26/005/10657/2014.\r\n, ID Funcional nº 4193756-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Diony Fernandes dos Santos, matrícula nº 1120-5. Processo nº E-26/005/10655/2014.\r\n, ID Funcional nº 3244728-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rosa Maria Formiga Jonhsson, ID Funcional nº4265362-2. Processo nº E-07/001/072/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº4265362-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/072/2015.\r\n, ID Funcional nº4265362-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luis Salamanca Larisch, ID Funcional nº 5024423-0. Processo nº E-07/001/072/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5024423-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/072/2015.\r\n, ID Funcional nº 4338447-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcus Veras de Faria, ID Funcional nº 5034289-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 18/001/170/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Jane Serrano Ramos, ID Funcional nº 5033908-7. Processo nº E-23/001/167/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2054498-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/190/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Borges Vasconcelos, ID Funcional nº 2054498-7. Processo nº E-23/001/190/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5033908- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/167/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4462586-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/189/2015.\r\n, ID Funcional nº 0133165-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/189/2015.\r\nId: 1789152\r\n"
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            "2015-02-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nNOME\r\nID\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMB.\r\nFUNCIONAL\r\nADEILDO MARCOS DA CONCEIÇÃO XAVIER\r\n0005005939- 4\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nADRIANA PEREIRA RAUPP\r\n0005032503- 5\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nALEXANDRE CAVALCANTE DA COSTA\r\n0004337878- 1\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nALICE MARIA COIMBRA DA SILVEIRA\r\n0004384048- 5\r\nASSESSOR\r\nDAS- 8\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SOARES MALVÃO\r\n0005030554- 9\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nCARINA DE CASTRO QUIRINO\r\n0004370766- 1\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nCARLA CECÍLIA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO\r\n0004348535- 9\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA ARAÚJO\r\n0005008147- 0\r\nCHEFE DE SETOR\r\nDAI-4\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n0004351536- 3\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCLAUDIO FERREIRA CALDAS\r\n0004271813- 9\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nCLEITON BASTOS DE BRITO\r\n0005003304- 2\r\nSECRETÁRIO I \r\nDAI-4\r\nEDSON SILVA DE AGUIAR\r\n0005019992- 7\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nEDUARDO EMANUEL DE CARVALHO DANTAS\r\n0004216522- 9\r\nASSESSOR\r\nDAS- 8\r\nEMERSON RICARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n0004379520- 0\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nENY MARIA JORGE DE MIRANDA\r\n0005012845- 0\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nFÁTIMA DOS ANJOS SALES \r\n0002026685- 5\r\nSECRETÁRIO II \r\nDAI-5\r\nFÁTIMA MACHADO COUTINHO\r\n0004323514- 0\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nGABRIEL DE MORAIS ALMEIDA\r\n0005015218- 1\r\nSECRETÁRIO I \r\nDAI-4\r\nGABRIEL DOMINGOS ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n0005032076- 9\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nGUARINO LUIZ PINHO TÓRTORA\r\n0004196285- 0\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nHALMALO SILVA\r\n0001906437- 3\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nJORGE DA FONSECA SANTOS\r\n0005033780- 7\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nJORGE DE JESUS DA SILVA\r\n0004367809- 2\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nJOSÉ PAIVA DIAS\r\n0001910076- 0\r\nCHEFE DE EQUIPE \r\nDAI-3\r\nKAMILLA KRISTINA APOLINÁRIO PALMA RIBEIRO\r\n0004321550- 5\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nLUCILENE FERREIRA DE LIMA\r\n0005007918- 2\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nLUCILENE FREITAS DE ANDRDADE ARAÚJO\r\n0005011711- 4\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nLUIZ FELIPE KUSTER FRAGA \r\n0005005026- 5\r\nSECRETÁRIO I \r\nDAI-4\r\nLUIZ HENRIQUE SOARES PINTO\r\n0001909982- 7\r\nSECRETÁRIO II \r\nDAI-5\r\nLUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE \r\n0002026503- 4\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nMARIA DAS GRAÇAS D´ALBUQUERQUE TRIGUEIRO \r\n0000568852- 3\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nMARLI JESUS SANTOS\r\n0005007931- 0\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nMICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA\r\n0004349742- 0\r\nASSESSOR\r\nDAS- 8\r\nNATALYE GEMBATIUK DE SOUZA\r\n0005032480- 2\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES\r\n0002026556- 5\r\nSECRETÁRIO I \r\nDAI-4\r\nOSVALDO LUIS SILVA DE ALMEIDA\r\n0005016969- 6\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nOSWALDO JORGE DA SILVA BORGES\r\n0000570216- 0\r\nSECRETÁRIO II \r\nDAI-5\r\nPAOLA LAGE DE SOUSA\r\n0004372307- 1\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nPAULO ROBERTO CUNHA \r\n0000870493- 7\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nRAFAEL MONTEIRO DE SOUZA\r\n0004271186- 0\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA\r\n0001920536- 8\r\nASSISTENTE II \r\nDAS- 6\r\nSALMA NASSER PAES BARRETO \r\n0002032586- 0\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nSAMUEL DE PÁSCOA SILVA\r\n0005003972- 5\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nTATIANA PÓVOAS DE QUEIROZ ACHÉ CORDEIRO\r\n0004355197- 1\r\nASSESSOR\r\nDAS- 8\r\nVERA SANTIAGO\r\n0002032804- 4\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nVICENTE MAGNO FIGUEIREDO CARDOSO\r\n0005010729- 1\r\nASSESSOR\r\nDAS- 7\r\nVIVIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n0005001610- 5\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nWAGNER JACINTO DA ROCHA\r\n0005015992- 5\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nYOLANDA DA SILVA \r\n0002025940- 9\r\nSECRETÁRIO I \r\nDAI-4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nGOVERNADORIA\r\n\r\n\r\n\r\nEDENIO RIBEIRO THORPE\r\n0002033515- 6\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\n\r\n\r\nRICARDO PACHECO CAMBEIRO\r\n0002050286- 9\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n\r\n\r\nMÁRIO ADALBERTO PINTO DINIZ\r\n0004270675- 0\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSESSORIA DE IMPRENSA\r\n\r\n\r\n\r\nNATASHA MONTIER PEREIRA\r\n0005021929- 4\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nVIVIANE MARTINS ROMERO\r\n0005029794- 5\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAPERJ\r\n\r\n\r\n\r\nANA BEATRIZ PEÇANHA BARRETO\r\n0004338216- 9\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nGLAUBER DE OLIVEIRA MARTINS\r\n0005000056- 0\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANA MARIA BARBOSA PASSOS LEVINO\r\n0005001905- 8\r\nASSESSOR\r\nDAS- 8\r\nRODRIGO ALEXANDRE DA SILVA XAVIER\r\n0005015890- 2\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDA BORDONE ROSA\r\n0005008105- 5\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nJULIO CESAR PEREIRA TANCREDI\r\n0002373535- 0\r\nDIRETOR DE DEPTº\r\nDAS- 8\r\nLIDIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS\r\n0005011536- 7\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nLORENA COSTA MELLO\r\n0005034557- 5\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nMARCIO COSME PASTOR DOS SANTOS\r\n0004180316- 7\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nOZEAS NUNES NETO\r\n0004276580- 3\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nPOLIANA TRIGUEIRO FREITAS\r\n0004323411- 9\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\nSUELLEN ABREU DE SOUZA\r\n0005008148- 9\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCETRAN\r\n\r\n\r\n\r\nLEANDRO CARLOS MARQUES\r\n0005008144- 6\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1789153\r\n"
        ],
        "1789682": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012 vol. IV,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA DE ARAUJO \r\nNITERÓI\r\nPAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS FILHO \r\nRIO BONITO\r\nMUNICÍPIO\r\nTELMA LUCILIA SANTOS MIRANDA \r\nBELFORD ROXO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4749/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHENRIQUE FERNANDO PERES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCIA CIBALDE DA SILVA CAPELLA \r\nSAPUCAIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS CRISTINA DE SOUZA SALLES \r\nVOLTA REDONDA\r\nRENAN GOMES DA SILVA \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO BARAUNA FERNANDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO MARTINS COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE CRISTINA MARTINS DE SENA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA ALVES DA CUNHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE MAXIMIANO DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO VICTOR GARCIA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCATIANE SOARES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO MAURO FONSECA CHAGAS \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4400/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nMUNICÍPIO\r\nROGERIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR \r\nMARICÁ\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAGALHÃES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIANA DA SILVA BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA MARIA CUNHA DA CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBSON IRIS ESPOSITO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nDELEON LUCAS DE SOUZA CARNEIRO \r\nMIRACEMA\r\nMUNICÍPIO\r\nDIOGO JORDÃO SILVA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nMUNICÍPIO\r\nALEX UEMBLEI FERREIRA DOS SANTOS \r\nCARAPEBUS\r\nMUNICÍPIO\r\nTHALES GRILLO DA COSTA \r\nGUAPIMIRIM\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 vol. III,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nMUNICÍPIO\r\nELCENIRA DOMINGOS D'OLIVEIRA\r\nCABO FRIO\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO \r\nITAGUAÍ\r\nMUNICÍPIO\r\nNEIL AMSTRONG MONTEIRO \r\nPARATY\r\nGISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA \r\nBARRA MANSA\r\nMUNICÍPIO\r\nISA HELENA ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE SEBASTIÃO LOBATO RAMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nJUCILANE SUELI PIRES DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIANE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nRONNY VIEIRA SANTOS \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nMUNICÍPIO\r\nANA BEATRIZ DIAS FEIJÓ \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCARLOS EDUARDO BARRETO GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARINA VIANA FALCÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDARLIELVA DO ROSARIO FREITAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA TERESA ROSA MENDES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9723/2014 vol.II,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA LUIZA DE MELLO PEREIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nESTEFANI GUMIERO COSTA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nFERNANDA BRANDÃO DE PAULA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nSORAIA CARDOSO MORAES \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nANA CLÁUDIA SANTIAGO GABRIEL \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLETICIA TEIXEIRA MACIEL\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJULIANA MARIAH DE LIMA RIBEIRO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nISABEL CRISTNA DE MELO RODRIGUES \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJULIANA DO NASCIMENTO LUCAS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDAYANA D' ANGELO DINALI\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLUANA CONCEIÇÃO MIRANDA PICOLI \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nROSELENE VAÚNA DE ALMEIDA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nKATIA CAMPOS \r\nPATY DO ALFERES\r\nLINA VITOR DE SOUZA \r\nPATY DO ALFERES\r\nLEANDRO ALMEIDA NIGRE \r\nPARACAMBI\r\nROSELANE DOS REIS OLIVEIRA \r\nPARACAMBI\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GUIMARAES \r\nPARACAMBI\r\nFLÁVIA DE REZENDE FALCO \r\nSAPUCAIA\r\nINA FELIPE FERREIRA LISBOA \r\nSEROPÉDICA\r\nTAMIRIS DE CARVALHO DIAS BARBOSA \r\nSEROPÉDICA\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA APARECIDA DOS REIS SOUZA\r\nANGRA DOS REIS\r\nNATÁLIA DOS SANTOS VASQUES \r\nANGRA DOS REIS\r\nROSELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nVANIA MEIRA DE OLIVEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nANDERSON PINHEIRO DE SOUZA \r\nANGRA DOS REIS\r\nTHAYANA EMILIA PINTO GOMES \r\nANGRA DOS REIS\r\nSILAS DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nROSELAINE DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nROSILEILA ARRUDA MARQUES \r\nANGRA DOS REIS\r\nECILENE DE ALMEIDA FURTADO OLIVEIRA \r\nPARATY\r\nEMILIANA ANGELA MAGALHÃES \r\nPINHEIRAL\r\nJULIANA MARCELINO DE LIMA - 12ºNI \r\nPORTO REAL\r\nHÉLLEN BRANDÃO DE OLIVEIRA \r\nRESENDE\r\nAMANDA TAVARES MEDEIROS \r\nRESENDE\r\nCARLA CRISTINA DE PAULA ALMEIDA MACHADO \r\nRESENDE\r\nCAROLINA LAURIANO SOARES DA COSTA \r\nRESENDE\r\nTAINARA BATISTA RAMOS \r\nRESENDE\r\nCARRIE RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO\r\nRESENDE\r\nVENÂNCIA MOREIRA DE SOUZA - 13ºNI \r\nRESENDE\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA MATTOS DA SILVA MARTINS \r\nQUEIMADOS \r\nNOEMI SILVA PACHU GOMES DA SILVA \r\nQUEIMADOS \r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA DA COSTA GONCALO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO MARCULINO DE LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nRODRIGO BRAGA DA ROCHA VILLA VERDE \r\nMESQUITA\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ FILIPE REBELLO JACOB \r\nNILÓPOLIS\r\nCRISTIANE REGINA DE SOUZA RAMOS\r\nNILÓPOLIS\r\nRENATA DA ROCHA TORRES\r\nNILÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO\r\nYURI WASHINGTON ALVES DOS SANTOS\r\nMAGÉ\r\nRÉGIS FRANCISCO RAFAEL SILVA \r\nMAGÉ\r\nANDREIA DE CASTRO SILVA \r\nTANGUÁ\r\nVIVIAN DE SOUZA BAPTISTA CARNEIRO \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nMUNICÍPIO\r\nRÉGIA GONÇALVES COSTA\r\nMAGÉ\r\nMUNICÍPIO\r\nALISON COSME SOUZA GOMES \r\nMAGÉ\r\nSANDRO PEREIRA RIBEIRO \r\nPETRÓPOLIS\r\nSILVIA CRISTINA BUENO DEBASTIANI \r\nTERESÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO DO CARMO DE LIMA \r\nCANTAGALO\r\nCAROLINA MORAES FERREIRA \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/387/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nMUNICÍPIO\r\nLOHRANE MACHADO REIS BARROS \r\nNITERÓI\r\nFLÁVIA DORES DE ALMEIDA \r\nNITERÓI\r\nMUNICÍPIO\r\nALAN RODRIGO DE PAIVA GONÇALVES \r\nNITERÓI\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA VIEIRA PEDROSA \r\nANGRA DOS REIS\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA TEIXEIRA DE SOUZA BERNARDO UMILE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA MONTEL MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILLA ARAUJO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRUTE CARLA SANTOS FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMUNICÍPIO\r\nFELLIPE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA HELENA SILVA DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMUNICÍPIO\r\nPLINIO MARCOS DOMINGOS GALDINO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA CHAVES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO LUCENA PEREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAÍS BARROZO MELO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSERLON CARDOSO DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTIAGO COSTA BARCELLOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ GERALDO DOS SANTOS JUNÍOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO ULIANO ROCHA \r\nBELFORD ROXO\r\nMUNICÍPIO\r\nDOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDHIEGO DA SILVA OLIVEIRA \r\nITAPERUNA\r\nMUNICÍPIO\r\nSELVA MARINA VINHOZA DE LANNES VILLELA \r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO ALEXANDRE CARNEIRO MARTINEZ \r\nITAPERUNA\r\nLÍVIA FREITAS PINTO SILVA \r\nNATIVIDADE\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE PIRACIABA ARAÚJO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMANDA LIMA COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS DIAS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nTHIAGO SOARES FERREIRA \r\nCARMO\r\nLYVIA LOPES PINTO \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4401/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA RAQUEL MACEDO \r\nARARUAMA\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE NUNES DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWILLIAM MARCELO MENEZES DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA NOGUEIRA DUTRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRITA DE CÁSSIA MARQUES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA DUARTE DOS SANTOS PENA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROLDÃO DE MEDEIROS FILHO \r\nQUEIMADOS\r\nPETER SANA \r\nQUEIMADOS\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALDO MARTINS DE MELLO FILHO \r\nQUEIMADOS\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL ACCACIO DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nANA CAROLINA DA SILVA ANDRADE \r\nSÃO GONÇALO\r\nMUNICÍPIO\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALDO GALVÃO MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLA LIMA RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANO DUARTE GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUÍS FELLIPE FERNANDES AFONSO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA RODRIGUES DE FREITAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLENON FARIA TORRES BRAGA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nSELMA DUARTE LOUREIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGLENDA GATHE ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nAPARECIDA MACHADO DE MENEZES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nJUAN IBAÑEZ DE PAULA COELHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nLUZINETE DUTRA PINHEIRO \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMUNICÍPIO\r\nDEISE FERREIRA FERNANDES \r\nCAMBUCI\r\nCAMILA CRUZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGABRIEL MACHADO CARVALHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA JARDIM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHAÍS PACHECO SOARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUANA BARROS FREITAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRACHEL DE SALLES FREITAS DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ CARLOS COELHO DA ROCHA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSIMONE BENVINDO DA COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA CRISTINA BARBOZA CAETANO\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nWENDELL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMUNICÍPIO\r\nTHALITA MAYRINK XAVIER PASSOS \r\nCARMO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nId: 1789682\r\n"
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        "1789694": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008, Volume XI,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, o candidato abaixo mencionado, para ocupar o cargo destinado a Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, na vaga decorrente da aposentadoria de , ID nº 6188591, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nClass.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nClasse\r\nREMUNERAÇÃO\r\n60º\r\n814.192-4\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\nIII\r\nR 1.517,99\r\nId: 1789694\r\n"
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        "1789696": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " ‘DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ID Funcional nº 563066-5.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 02/02/2015, que nomeou MARCO ANTONIO NEVES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL THOMPSON DE FARIASID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Pereira Carneiro da Silva, matrícula nº 0931341-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4327649-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2932033-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/24/2015.\r\n, ID Funcional nº 2984933-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por David Anthony Gonçalves Alves, ID Funcional nº 2932033-0. Processo nº E-12/006/24/2015.\r\n, ID Funcional nº 4193271-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Figueiredo Nascimento, ID Funcional nº 4270530-4. Processo nº E-12/002/75/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3056705-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/9/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4273157-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/9/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4272147-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/9/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010926-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Felipe Santos Sampaio, ID Funcional nº 4320400-7. Processo nº E-26/001/115/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 366663-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10669/2014.\r\n, ID Funcional nº 4253722-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Monica de Sousa Alexandre, ID Funcional nº 366663-3. Processo nº E-26/005/10668/2014.\r\n, ID Funcional nº 2821994-5, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruno Lorenzo Maria de Hollanda Moreira, ID Funcional nº 5028512-2. Processo nº E- 07/001/077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, BRUNO LORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA, ID Funcional nº 5028512-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2821994-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, ID Funcional nº 433401-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Mendes, ID Funcional nº 2821994-5. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4344885-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\nNOMEAR BRUNO LORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Monica Monteiro Picanço Sequeira, ID Funcional nº 4344885-2. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, ID Funcional nº 4344885-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Letícia Villela Pedras Costa Pereira, ID Funcional nº 5025726-9. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3648074-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, ID Funcional nº 5024423-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrea Rosa Bello, ID Funcional nº 3648074-6. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cortez de Souza Pereira, ID Funcional nº 433401-6. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 433401-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/077/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4181234-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/76/2015.\r\nNOMEAR RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lygia Marina de Sá Leitão Pires de Moraes, ID Funcional nº 4181234-4. Processo nº E-18/002/76/2015.\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID Funcional nº 4382751-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015. Processo nº E-23/001/207/2015.\r\nId: 1789696\r\n"
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        "1790289": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 03/02/2015, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, LUÍS OTÁVIO DE AGUIAR SEGOND, ID Funcional nº 4327649-0, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4271040- 5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/125/2015.\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 0571759-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mauricio Carlos Araujo Ribeiro, ID Funcional nº 0571759-0.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vera Regina Ramos Pinto.\r\n, ID Funcional nº 0570266-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6.\r\n, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio José Guedes Aranha.\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, ID Funcional nº1928195-1, do cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, 664636887-20, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Roberto Pedrosa da Silva, ID Funcional nº1928195-1.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 26117487, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Hess de Azevedo, ID Funcional nº 611516-0. Processo nº E-27/001/18/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611516-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/18/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 2596644, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/18/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611516-0, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Guilherme Ferreira dos Santos. Processo nº E- 27/001/18/2015.\r\n, matrícula nº 0972469-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E-23/001/192/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5032741-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/192/2015.\r\n, ID Funcional nº 4386414-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Rodrigues Bonze, ID Funcional nº 5024286-0. Processo nº E-23/001/192/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5010978-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/192/2015.\r\nNOMEAR DÉBORA LOPES DA SILVA ALBUQUERQUE GOMES para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anele Camila Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5026618-7. Processo nº E-23/001/192/2015.\r\n, ID Funcional nº 4388755-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniely Silva de Viveiros, ID Funcional nº 5027530-5. Processo nº E- 23/001/192/2015.\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ID Funcional nº 563066-5.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1790289\r\n"
        ],
        "1790886": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/1100/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50227025, do cargo efetivo de Especialista - Advogado, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 27 de novembro de 2014. \r\nId: 1790886\r\n"
        ],
        "1790900": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02 de fevereiro de 2015, publicado no D.O de 03/02/2015, que designou o Subsecretário , ID Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Woltair Simei Lopes.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. \r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270760-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/225/2015.\r\n, ID Funcional nº 555039-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edilson do Carmo Silva, ID Funcional nº 4270429-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-15/001/228/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270985-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato José Aguiar Granado, ID Funcional nº 4271040-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-15/001/165/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5020105-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/215/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270429-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45143, de 02/02/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Interior, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. Processo nº E-15/001/229/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4317954-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/223/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Alves de Mendonça, ID Funcional nº 2542705-9. Processo nº E-04/083/12/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional nº 4336693-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015 Processo nº E-04/083/36/2015.\r\ndo Decreto de 14/08/2013, publicado no D.O 16/08/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ADILSON LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4277705-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015 Processo nº E-04/083/36/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011709-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Wermelinger Barbosa, ID Funcional nº 420590-4. Processo nº E- 11/005/129/2015.\r\n, ID Funcional nº 2013413-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Celi Ribeiro Machado, ID Funcional nº 281675-1. Processo nº E- 11/005/129/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2033697- 7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/86/2015.\r\n, ID Funcional nº 5007761-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Altotas Vieira Pinto Barreto, ID Funcional nº 2033697-7. Processo nº E-11/001/87/2015.\r\no Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 02/02/2015, que nomeou JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Augusto Souza Teixeira. Processo nº E- 09/001/18/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mário de Souza, ID Funcional nº 4205992-5. Processo nº E- 09/001/18/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Presidência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/18/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/038/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2414894-6, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/010/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional 3222133-9, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/037/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, Coronel PM, ID Funcional nº 2453404-8, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/011/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wolney Dias Ferreira, ID Funcional nº 3222133-9. Processo nº E- 09/088/038/2015.\r\n, ID Funcional nº 4320400-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Coelho Gióia, ID Funcional nº 4344620-5. Processo nº E-26/011/217/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E- 26/004/26/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2049784- 9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/216/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Xavier, ID Funcional nº 2049784-9. Processo nº E-26/011/216/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ieda Maria dos Santos Cardoso, ID Funcional nº 639957-6. Processo nº E-26/004/27/2015.\r\n, ID Funcional nº 4361066-8, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristiane Monteiro da Silva, ID Funcional nº 1904984-6. Processo nº E-26/004/25/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Etevaldo Marques Pessanha, ID Funcional nº 412709-4. Processo nº E-26/005/460/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jessica Mattos Cunha, ID Funcional nº 4429626-6. Processo nº E- 26/005/460/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana de Camargo da Silva, ID Funcional nº 4219416-4. Processo nº E-26/001/23/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ubirajara Baptista Cabral Junior, ID Funcional nº 2075708-5. Processo nº E-26/005/460/2015.\r\nNOMEAR GILZA MARIA LINHARES BIANCHI BITENCOURT para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Catia Regina da Silva Soares, ID Funcional nº 2075407-8. Processo nº E-26/005/460/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Angela Maria Alves de Almeida, ID Funcional nº 4127243-9. Processo nº E-26/005/460/2015.\r\n, ID Funcional nº 4394480-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jeane Maria de Oliveira Ramos, ID Funcional nº 4338523-0. Processo nº E-26/005/460/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cirlei Sebastião Reis Gitahy, ID Funcional nº 4176619-9. Processo nº E- 26/005/460/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 4316351-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/212/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5036157-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/43/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Elias Gabriel, ID Funcional nº 5036157-0. Processo nº E-28/001/19/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Rodolpho Garcia Maldonado, ID Funcional nº 4346107-7. Processo nº E-28/001/21/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011709-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/44/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Mendes Karl, ID Funcional nº 5011709-2. Processo nº E-28/001/20/2015. \r\nId: 1790900\r\n"
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        "1791544": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que designou NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 5015842-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 01/01/2015, publicado no D.O. de 05/01/2015, que designou o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições , responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 5012973-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4317954-1, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-15/001/224/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 554207-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/212/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4403214-5 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 420182-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/131/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3215494-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/40010/2010.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1958381-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/52/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381- 8. Processo nº E-05/001/53/2015.\r\n, ID Funcional nº 1958381- 8, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alexandra Mato Ramos. Processo nº E-05/001/54/2015.\r\n, ID Funcional nº 5000583-9, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Santos Aguiar, ID Funcional nº 3228044-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010735-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5028484-3, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 4403214-5, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Matheus Alves, ID Funcional nº 5028484-3. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 3216377-0, com validade a contar de contar de 14 de janeiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Miguel Lessa Gonçalves, ID Funcional nº 4270784-6. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, ID Funcional nº 4380000-9, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 4398873-3, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Rocha Clemente Machado, ID Funcional nº 4380000-9. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 43474330, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 2825135-0, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wagner Barcellos, ID Funcional nº 43474330. Processo nº E-08/002/10/2015\r\n, ID Funcional nº 4412361-2, com validade a contar de contar de 02 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3056705-0. Processo nº E-08/002/10/2015\r\n, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Olinda Fabiani Cardoso Gil, ID Funcional nº 4272147-4. Processo nº E-08/002/10/2015\r\n, ID Funcional nº 5010735-6, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celso de Moraes Vergner, ID Funcional nº 5010735-6. Processo nº E- 08/002/10/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5015210-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/160/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5015986-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/004/159/2015\r\ndo Decreto de 23/12/2014, publicado no D.O. de 24/12/2014, que designou , ID Funcional nº 4327433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015.. Processo nº E-18/001/217/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO, ID Funcional nº 4322765-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eva Doris Rosental, ID Funcional nº 4327433-1. Processo nº E-18/001/217/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira do Nascimento, ID Funcional nº 0133165-5. Processo nº E-23/001/235/2015.\r\n, ID Funcional nº4462546-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que nomeou ALTAMIRO MESQUITA FILHO, ID Funcional nº 4386410-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica Teixeira Sarmento, ID Funcional nº 5010501-9, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/262/2015.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que exonerou ERICA TEIXEIRA SARMENTO, ID Funcional nº 5010501-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/262/2015.\r\n, ID Funcional nº 4386410-4, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Franco Pereira, ID Funcional nº 4423323-0. Processo nº E-23/001/262/2015.\r\n, ID Funcional nº 3219485-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Teixeira Braga, ID Funcional nº 5026900-3. Processo nº E- 23/001/255/2015.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Gomes, ID Funcional nº 4429454-9. Processo nº E- 23/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/255/2015.\r\n, ID Funcional nº 41891880-0, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5010978-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria da Glória Freitas Vilaça, ID Funcional nº 41891880-0.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 52020897-7, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/62/2015.\r\ndo Decreto de 23/12/2014, publicado no D.O de 29/12/2014, que designou o Subsecretario de Gestão SILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID Funcional nº 5014753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, responder, interinamente, pela Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretário de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943616-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/103/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4336693-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Consultas Jurídico Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/083/36/2015.\r\ndo Decreto de 26/04/2011, publicado no D.O 27/04/2011, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, THEREZA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1942264-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Consultas Jurídico Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/083/36/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do Decreto de 04/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014, que designou a Assessora Especial ANA CAROLINA LIMA DA COSTA,Funcional nº 4404482-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/255/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Pimenta, matrícula nº 101838-1. Processo nº E-30/002/063/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, matrícula nº 101246-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/063/2015.\r\ndo Decreto de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011, que designou o Maestro Titular da Orquestra Sinfônica matrícula nº 29/4465-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015. Processo nº E- 18/005/63/2015.\r\no Presidente da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Diretoria Artística, da mesma Fundação, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015. Processo nº E-18/005/63/2015.\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/211/2015 \r\n/2015\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n50105043\r\nGerente projetos\r\nDAS-7\r\nALINE DA CUNHA PINA\r\n50256440\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nBRANDO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n50324047\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO\r\n42716810\r\nGerente projetos\r\nDAS-7\r\nDANIEL GAMA JORGE LEITE\r\n50339834\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDANIELE MAIA TELLES\r\n50133683\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDANIELE VILELA RIBEIRO \r\n50073702\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDELMAR JOSE CAVALCANTE DA SILVA\r\n43753175\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDIVA LUCIA DIAS DA SILVA\r\n21033978\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDULCE HELENA OLIVEIRA TAMBURINI PORTO\r\n19054785\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nGRACIELE BORGES AMORA\r\n50339893\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nIGOR HENRIQUE TEIXEIRA\r\n44264615\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nITALO VICTOR DE ARAUJO JUNIOR\r\n50336746\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nISABEL CRISTINA AZEVEDO RIBEIRO DA SILVA\r\n19058217\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nIVETE DA PONTE MILOSKI\r\n19364075\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJEANNE DE JESUS RAMOS LEITE\r\n50305042\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJEFFERSON BITTENCOURT DE ANDRADE\r\n50355651\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJENAINA DINIZ P VASCONCELOS\r\n20233752\r\nAssistente II\r\nDAI-5\r\nJOÃO CARLOS BARROS DE AZEVEDO\r\n50106449\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJORGE GONÇALVES SÃO ROQUE\r\n28673069\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLENIRA DE LIMA DUARTE\r\n43834450\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nLUCI GOES E SILVA MACHADO\r\n41739302\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nLUCIANO BRAGA SILVA \r\n43887660\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nMARCELO DOMINGUES DE MORAES \r\n50197649\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA \r\n20235968\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA BLAUTH\r\n20318715\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n20318944\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARIANA BELLO DE LAMATA\r\n50053035\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRENAN MICHEL PINTO DE OLIVEIRA\r\n43932428\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n50003224\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nROSEMARY ANDRADE SILVA\r\n5717469\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSIMONE GRUBA PEREIRA\r\n43752039\r\nGerente projetos\r\nDAS-7\r\nTANIA MARIA FARIAS DE SANTANA\r\n32240651\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nTHIAGO ALVES DA SILVA\r\n44140096\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nVANIA PALHEIROS LARANJEIRA\r\n42073324\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nilo Mendes Figueiredo Júnior, ID Funcional nº 4274762-7. Processo nº E-26/005/460/2015 .\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2015.\r\n*DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4320400-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Coelho Gióia, ID Funcional nº 4344620-5. Processo nº E-26/011/217/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/02/2015.\r\nId: 1791544\r\n"
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        "1792101": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/043/2015,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, pelo Decreto de 20 agosto de 2014, publicado no D.O. de 21.08.2014, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer a função de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ.\r\naltera a composição do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\n- Representante do Governo do Estado:\r\nALEXANDRE ALVES VIEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Augusto da Cunha Raupp, designado pelo Decreto de 20 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 21.08.2014. \r\nId: 1792101\r\n"
        ],
        "1792104": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/ 4 /2015,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 09.09.2011 para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\ndesignar, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando mandato conferido a Bruno Vinicius Setta Laganes, pelo Decreto de 08.09.2011, publicado no D. O. de 09.09.2011. \r\nId: 1792104\r\n"
        ],
        "1792105": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015, que designar o Subsecretário de Estado FERNANDO LEITE FORTES para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2049206-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, ID Funcional nº 2049206-5.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio César Carmo Bueno.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR PAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 3215494-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Abdon Guimarães, ID Funcional nº 4274307-9. Processo nº E-08/002/7/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, PATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/850/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, a Assessora Especial Funcional nº 4404482-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que nomeou ENZO MAYER TESSAROLO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Gomes, ID Funcional nº 4429454-9.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, , com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, Analista de Controle Interno \"B\", ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Teresa Francisca do Nascimento. Processo nº E-04/055/103/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva Brito, ID Funcional nº 5024390-0. Processo nº E-23/001/227/2015.\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4397908-4 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/32/20154.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E- 06/001/32/2015\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/02/2015.\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Presidência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015. Processo nº E-09/001/18/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Gomes Monteiro, ID Funcional nº 5033986-9. Processo nº E-28/001/23/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/02/2015.\r\nId: 1792105\r\n"
        ],
        "1792628": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 4º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0325026-70.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/386/2014, \r\nRESOLVE \r\n(RG 89.503) no posto de 1º Tenente PM Fisioterapeuta, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1792628\r\n"
        ],
        "1792640": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 3º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0322221-47.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nE-09/090/387/2014,\r\nFERNANDA DE ARÊDE VENTIN (RG 92.457) e MAURA GONÇALVES PEREIRA KEHDI (RG 89.728) no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1792640\r\n"
        ],
        "1792686": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/905.095/2007 (inquérito administrativo), \r\nJOSÉ FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.012-6, com fundamento no artigo 52, inciso II, 1ª parte, c/c o artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos IX e XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006, bem como por transgressão ao artigo 39, incisos IV, V e VII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1792686\r\n"
        ],
        "1792708": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0012987- 15.2013.8.19.0000,\r\n, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 25 de março de 2014, de ÍTALO DO COUTO FERREIRA, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 72.671, com fundamento no artigo 15, inciso II c/c §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1792708\r\n"
        ],
        "1792714": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro de 09 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o Subsecretario Executivo , ID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro de 09 de fevereiro de 2015\r\nDECRETOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, LUÍS OTÁVIO DE AGUIAR SEGOND, ID FUNCIONAL Nº 4327649-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0931456-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0931456-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.153, de 09/02/2015), da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Francisco Santiago de Sales.\r\nID FUNCIONAL Nº 4384996-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Moisés dos Santos, matrícula nº 100092-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do mesmo Fundo. Processo nº E-01/060/77/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RAQUEL MACEDO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/182/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eliane Rodrigues da Costa Viana, ID Funcional nº 3825873-0. Processo nº E-26/004/181/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Marques, ID Funcional nº 4136976-9. Processo nº E-26/004/173/2015.\r\nNOMEAR WOLTAIR SIMEI LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5011609-6, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Orientação na Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 24/001/15/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011597-9 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID. Funcional nº 4332676-5. Processo nº E- 24/001/16/2015.\r\nNOMEAR VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO, ID FUNCIONAL Nº 5011606-1 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Claudia Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5011597-9. Processo nº E-24/001/16/2015. \r\nId: 1792714\r\n"
        ],
        "1793395": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/8/2015,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nId: 1793395\r\n"
        ],
        "1793396": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "ANEXO AO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nPolo Trabalho \r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nAraruama\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1015567\r\nCelio Almeida de Souza Junior\r\nAraruama\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1009848\r\nAntonio Marcos da Silva Calixto\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1026348\r\nEmerson Gonçalves de Souza\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1014793\r\nCarlos Willian Chavez Bizarro\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1020150\r\nDanilo Machado Gumarães\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1017176\r\nClaudio Luiz de Araujo Felicidade\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1064040\r\nPatrick Campos Oliveira\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1019082\r\nDaniel de Souza Miranda\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1055543\r\nMarcos Antonio Rego de Carvalho\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1028787\r\nFabio Peres Amaral\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n14\r\n1075116\r\nSávio Gomes da Silva\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1047045\r\nLeonardo de Freitas Sepúlvida\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n16\r\n1083296\r\nVinicius Paes Machado\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1030866\r\nFilipe Freitas Barreto\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n19\r\n1027429\r\nEvandro Silva Nogueira\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1082983\r\nVictor Rosa da Cruz\r\nCampos\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1056704\r\nMaria Claudia Gonçalves Vieira\r\nCampos\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n1\r\n1055337\r\nMarco Aurélio Lourenço Leal\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n1\r\n1066348\r\nRafael Augusto Alves de Lima\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n3\r\n1004250\r\nAline de Souza Paiva\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo \r\n4\r\n1048231\r\nLilian Zimbardi\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n5\r\n1008823\r\nAndressa Costa Werneck\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n6\r\n1058444\r\nMaristela de Oliveira Albuquerque\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n7\r\n1005233\r\nAmanda Taufie Mendonça*\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo \r\n9\r\n1058917\r\nMateus Locatelli Pedroso Gerth\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n11\r\n1057227\r\nMaria Helena Costa da Silva\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n13\r\n1006054\r\nAna Lucia Do Patrocínio Rezende\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n15\r\n1023029\r\nEanys Nascimento Anastácio\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n2\r\n1059968\r\nMichele Dos Santos Pitanguy\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1010460\r\nAtila Augusto Moreira*\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1053675\r\nMarcelo Porto de Carvalho*\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1037253\r\nIvo Cesar Ferreira de Souza\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1027529\r\nEveraldo João de Jesus\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1019176\r\nDaniel Jesus de Souza Leal\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1008068\r\nAndré Luiz Pereira dos Santos\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n10\r\n1039702\r\nJoão Batista Felix da Motta\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n11\r\n1042767\r\nJosimar Vitipot da Silva\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1006825\r\nAnamim Jose Thuler de Aguiar\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1084306\r\nWalace Vieira Bastos\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1002575\r\nAlex Cesar Pereira de Oliveira\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1046090\r\nLeandro Felix de Freitas Pinheiro\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n23\r\n1083104\r\nVinicius Caetano Ferreira\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n24\r\n1065095\r\nPaulo Silas Moreira da Silva\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n26\r\n1075581\r\nSergio Pereira Larosa\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n27\r\n1007166\r\nAnderson Ferreira Campos\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n29\r\n1069259\r\nRenato Braga dos Santos Siqueira\r\nCapital A\r\nBibliotecário\r\n1\r\n1047917\r\nLídia da Costa Oliveira\r\nCapital A\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n1\r\n1044325\r\nKaren Ramos Barifouse Ramada\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n1\r\n1052567\r\nMarcel Oliveira Iório Guerra\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n2\r\n1043559\r\nJuliana Pereira Passos\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n3\r\n1080593\r\nTiago Dalpério de Andrade\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n4\r\n1067732\r\nRaphaella Poener Santos\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n5\r\n1011307\r\nBrena Aquino Pontes\r\nCapital A\r\nNutricionista\r\n6\r\n1070228\r\nRitalene de Oliveira Passos\r\nCapital A\r\nOdontólogo\r\n1\r\n1063125\r\nOtto de Oliveira Magro\r\nCapital A\r\nOdontólogo\r\n2\r\n1041396\r\nJorge Mauro Fernandes Peres\r\nCapital A\r\nOdontólogo\r\n3\r\n1075368\r\nSergio Carvalho de Araujo\r\nCapital A\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1060942\r\nMonica Henriques de Araújo Pereira*\r\nCapital A\r\nTécnico de Suporte e Comunicação\r\n1\r\n1031280\r\nFlaviano Silva de Souza\r\nCapital A\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n1\r\n1033026\r\nGesilda Ferreira de Souza\r\nCapital A \r\nTécnico de Enfermagem\r\n1\r\n1081919\r\nVanessa Cristina da Silva Nunes\r\nCapital A \r\nTécnico de Enfermagem\r\n2\r\n1008371\r\nAndrea de Lima Costa\r\nCapital A \r\nTécnico de Enfermagem\r\n3\r\n1061183\r\nMonique de Souza Reis Príncipe\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1049972\r\nLuciano Cobo dos Anjos\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n3\r\n1030668\r\nFernando José Bento Ferreira \r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1001632\r\nAlanderson de Jesus Vilela\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1056056\r\nMarcos Utrini de Lima\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n6\r\n1069472\r\nRenato Oliveira da Costa\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1041913\r\nJosé Eduardo Ferreira\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n11\r\n1069589\r\nRennan Felipe de Medeiros Padilha\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1059029\r\nMauricio Carvalho de Moura*\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n13\r\n1003294\r\nAlexandre de Jesus do Sacramento\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n14\r\n1053622\r\nMarcelo Nogueira Batista\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1028133\r\nFabiano Ribeiro da Silva\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n16\r\n1084999\r\nWatila Mendes Lirio\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n17\r\n1084291\r\nWalace Ferreira dos Santos\r\nCapital B\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1067988\r\nRaquel Souza Lima\r\nCapital B\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1055305\r\nMarco Aurélio de Rezende\r\nCapital B\r\nPsicólogo\r\n2\r\n1019497\r\nDaniela Úrsula Torres Vieira\r\nCapital B\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n1\r\n1006197\r\nAna Maria Caetano de Moraes\r\nNova Friburgo\r\nAgente Administrativo\r\n1\r\n1065800\r\nPriscila de Oliveira da Silva\r\nNova Friburgo\r\nAgente Administrativo\r\n2\r\n1078652\r\nTatiane Bastos Pinheiro\r\nNova Friburgo\r\nAgente Administrativo\r\n3\r\n1006182\r\nAna Marcia Lopes\r\nNova Friburgo\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n1\r\n1066835\r\nRafael Loureiro Couto da Silva\r\nNova Friburgo\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1068949\r\nRenata Emerich Herdy\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1015643\r\nCelso Henrique Alves Guerra\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n3\r\n1031334\r\nFlavio Cheyenne Coutinho Neves\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n5\r\n1028903\r\nFabio Soares Marcolino\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1058599\r\nMarlon Castelo Silva\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1016928\r\nClaudinei Barreto Siqueira\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1014558\r\nCarlos Magno Dias Rosa\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n11\r\n1067407\r\nRamon de Freitas Campos\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n12\r\n1084258\r\nWagner Vargas Mendonça de Oliveira\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1084684\r\nWalter Lucio de Paula Junior\r\nNova Iguaçu\r\nPedagogo\r\n1\r\n1065469\r\nPenha Marize Miranda\r\nNova Iguaçu\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1049717\r\nLuciana Paula Soares Farias dos Santos*\r\nNova Iguaçu\r\nPsicólogo\r\n2\r\n1024776\r\nElcidéa de Azevedo Rosa Ferreira\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n1\r\n1036080\r\nIgor Gonçalves Riter\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n2\r\n1037896\r\nJamerson Jose de Oliveira Souto\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1032903\r\nGeraldo Lusitano Maia Neto\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1015818\r\nCharles da Silva\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1047186\r\nLeonardo França de Souza\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1072554\r\nRomério Ribeiro Martins Junior\r\nVolta Redonda\r\nAgente Administrativo\r\n1\r\n1036063\r\nIgor Felipe da Silva Moraes\r\nVolta Redonda\r\nAgente Administrativo\r\n2\r\n1001308\r\nAiane Eduarda Queiroz Antonio\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n4\r\n1066743\r\nRafael Gerson Alves de Ávila\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1003474\r\nAlexandre José dos Passos Ferreira Alves\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1026133\r\nElson Ribeiro Brito\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n8\r\n1014166\r\nCarlos Eduardo Poubel de Souza\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n10\r\n1035203\r\nHelianderson Gall Marins\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n11\r\n1013736\r\nCarlos Alexandre dos Santos Monteiro\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n12\r\n1037522\r\nJackson Pereira de Souza\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n14\r\n1029665\r\nFelipe Guttierrez Santos de Souza\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n17\r\n1022861\r\nDouglas Mendes Rodrigues Mourão\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1071588\r\nRodrigo de Pontes dos Santos\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1061821\r\nNatan Silva Ribeiro Machado\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n21\r\n1071364\r\nRodrigo Brum Mouzinho*\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n22\r\n1028499\r\nFabio dos Santos Winne de Nonato\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n24\r\n1060644\r\nMoacyr Eduardo Pereira Neto\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n25\r\n1039515\r\nJheisson Gonçalves da Silva\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n27\r\n1055630\r\nMarcos Calbo Garcia\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n31\r\n1058266\r\nMario Cesar de Souza Mesquita\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n32\r\n1065350\r\nPedro Leite da Silva\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n36\r\n1054877\r\nMarcio Junior Sampaio Gomes\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n38\r\n1040120\r\nJoão Roberto Estevão \r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n39\r\n1085407\r\nWesley da Costa Borghi\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n40\r\n1001471\r\nAlan de Menezes Castelo Branco\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n42\r\n1003250\r\nAlexandre da Silva Ladislau\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n44\r\n1010235\r\nArlindo Aparecido dos Reis Gomes\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n46\r\n1041951\r\nJosé Felipe Viana da Luz\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n47\r\n1017699\r\nClistenes Conceição de Souza\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n48\r\n1063127\r\nOtto Fernando Figueiredo de Barros\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n49\r\n1048397\r\nLiomar Ferreira Consuli\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n52\r\n1084820\r\nWanderson Genesio de Oliveira\r\nVolta Redonda\r\nAssistente Social\r\n1\r\n1064025\r\nPatricia Viana Campos\r\nVolta Redonda\r\nAssistente Social\r\n2\r\n1014871\r\nCarolina Alves de Oliveira\r\nVolta Redonda\r\nBibliotecário\r\n1\r\n1083811\r\nViviane Ferreira Santos Pinto\r\nVolta Redonda\r\nPedagogo\r\n1\r\n1061458\r\nNadia Torres\r\nVolta Redonda\r\nPedagogo\r\n2\r\n1036228\r\nIna Jana Souza de Aquino*\r\nVolta Redonda\r\nPedagogo\r\n3\r\n1044783\r\nKatia Silene de Sousa\r\nVolta Redonda\r\nPsicólogo\r\n1\r\n1067659\r\nRaphael Ribeiro Bastos Loureiro Rodrigues\r\nVolta Redonda\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n1\r\n1024644\r\nElaine Gomes de Moura\r\nAtila Augusto Moreira - Proc. 0351880-62.2014.8.19.0001\r\nAmanda Taufie Mendonça - Proc. 0297272-51.2013.8.19.0001\r\nIna Jana Souza de Aquino - Proc. 0002506-04.2014.8.19.0082\r\nLuciana Paula Soares Farias Dos Santos - Proc. 0389782- 49.2014.8.19.0001\r\nMauricio Carvalho de Moura - Proc. 04.20329-72.2014.8.19.0001\r\nMarcelo Porto de Carvalho - Proc. 0338697-24.2014.8.19.0001\r\nMonica Henriques de Araujo Pereira - Proc. 0400482- 84.2014.8.19.0001\r\nRodrigo Brum Mouzinho - Proc. 0346114-25.2014.8.19.0001\r\nId: 1793396\r\n"
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            " DECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/253/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/46/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6,. Processo nº E-04/083/41/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Valmir Machado Rodrigues, ID Funcional nº 4403214-5. Processo nº E- 06/004/15/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/15/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura, ID Funcional nº 5003211-9. Processo nº E- 06/004/15/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4393494-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, Escrivão de Polícia Federal, ID Funcional nº 5015685-3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Juliana Marcia Barroso, ID Funcional nº 4393494-0. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , Escrivão de Polícia Federal, ID Funcional nº 5015685-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações e Prevenção, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2087651-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dermeval Teodoro Junior, ID Funcional nº 4388396-6. Processo nº E- 26/002/053/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2087651-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/047/2015.\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012208-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2025383-4, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4464010-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/088/2015\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012208-8, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ciro Mendonça da Conceição, ID Funcional nº 4464010- 2. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2146365-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464010-2, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Fontelles de Souza, ID Funcional nº 2146365-4. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\nos Atos de nomeação de cargos em comissão da estrutura da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, expedido pelo Reitor da UEZO, conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA Nº\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nAtos de 19/02/2013 - D.O de 20/02/2013\r\nMaria Cristina de Assis\r\n500048-4\r\nPró-reitor\r\nUEZO-3\r\nDario Nepomucemo da Silva Neto\r\n500018-7\r\nPró-reitor\r\nUEZO-3\r\nRicardo Augusto Garcia Marques (exonerado D.O de 10/07/2014)\r\n3087-4\r\nChefe de Gabinete\r\nUEZO-4\r\nSheila Regina da Rocha de Magalhães\r\n3055-1\r\nAsessor II\r\nUEZO-6\r\nLuciana Portal da Silva (exonerada D.O de 17/05/2013)\r\n500020-3\r\nCoodenador de Grupo de Pesquisa\r\nUEZO-5\r\nEdmilson Monteiro de Souza\r\n500074-0\r\nCoordenador Acadêmico\r\nUEZO-5\r\nDemerval Teodoro Junior (exonerado D.O de 02/02/2015)\r\n500053-4\r\nPrefeito\r\nUEZO-4\r\n\r\nLuiz Cesar Galiza Alves da Silva\r\n500102-9\r\nAssessor I\r\nUEZO-7\r\nJorge Alves Varella\r\n-\r\nAssessor I\r\nUEZO-7\r\nId: 1793403\r\n"
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        "1793948": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 878139-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.113/2015\r\n, ID Funcional nº 4342316-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.112/2015.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4405857-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Operações e Planejamento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, ID Funcional nº 4385110-0 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Operações e Planejamento, do(a) Gerência de Operações e Planejamento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD-01/008.13/2015.\r\nId: 1793948\r\n"
        ],
        "1794133": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 09/02/2015, publicado no D.O de 10/02/2015, que designou Subsecretário Executivo RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\nDECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JOSÉ GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2807773-3, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Savio de Carvalho Monnerat, ID Funcional nº 4298318-9. Processo nº E-06/001/67/2015.\r\nNOMEAR DAYSE ARAUJO FONTES GLIOCHE, ID FUNCIONAL Nº 1911406-0 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio Sérgio Mirilli de Souza, ID Funcional nº 4270658-0,. Processo nº E- 11/001/115/2015.\r\nEXONERAR JÚLIO SÉRGIO MIRILLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/114/2015.\r\ndo Decreto de 19/11/2014, publicado no D.O de 24/11/2014, que designou , Geóloga, matrícula nº 400811-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/455/2014.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299,m de 19/05/99, a Assessora ALINE FREITAS DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/004/455/2014.\r\nId: 1794133\r\n"
        ],
        "1794647": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014 \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA RAMOS PINHEIRO DUQUE DE CAXIAS\r\nId: 1794647\r\n"
        ],
        "1794716": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Trabalho e RendaArolde de Oliveira, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-22/001/147/2015.\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/63/2015.\r\nId: 1794716\r\n"
        ],
        "1795302": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/067/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2415114-9, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo, ID Funcional nº 2414334-0. Processo nº E-09/088/057/2015.\r\nId: 1795302\r\n"
        ],
        "1796273": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015, que designou o Subsecretário de Estado LEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010159-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o Subsecretário Executivo , ID FUNCIONAL Nº , para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\nId: 1796273\r\n"
        ],
        "1796878": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro de 24 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 07/01/2015, publicado no D.O. de 08/01/2015, que designou o Subsecretário Administrativo para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. \r\nRio de Janeiro de 24 de fevereiro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1942275-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/097/9/2015\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/25/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4384245-3, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl. Processo nº E- 04/073/25/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1921357-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, Procurador do Estado, , para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Delcy Alex Linhares.\r\n, Procurador do Estado, , para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vladimir Morcillo da Costa, ID Funcional nº 4387236-0. Processo nº E- 08/002/22/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4387236-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/22/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Araújo Liberal, matrícula nº 931795-9. Processo nº E-08/002/20/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195494-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/23/2015.\r\n, Procurador do Estado, , para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Rolim de Minto. Processo nº E- 08/002/23/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1198/2015.\r\nNOMEAR TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helena Brunet de Oliveira, ID Funcional nº 2820388-7. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\nNOMEAR HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carolina Tomaz Barbosa Correa, ID Funcional nº 4323462-3. Processo nº E- 03/001/1198/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\nNOMEAR DANILO COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4269288-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1. Processo nº E- 03/001/1198/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS GUZZO, ID FUNCIONAL Nº 0640084-1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo de Aquino Gazineu, ID Funcional nº 4464545-7. Processo nº E-26/006/027/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, MARCELO DE AQUINO GAZINEU, ID FUNCIONAL Nº 4464545-7, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/006/025/2015.\r\ndo Decreto de 17/07/2013, publicado no D.O. de 18/07/2013, que designou , Procurador do Estado, , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015.\r\n, Procurador do Estado, , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011623-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/155/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, ID FUNCIONAL Nº 4418225-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Ramos Duarte Fernandes, ID Funcional nº 5011623-1. Processo nº E- 22/001/156/2015.\r\nNOMEAR ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011623-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E-22/001/155/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, ID FUNCIONAL Nº 4418225-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/156/2015.\r\nId: 1796878\r\n"
        ],
        "1796891": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício PRS/GAP nº 351, de 23.02.2015, o disposto no Mandado de Segurança nº 0035048-06.2009.8.19.0000, \r\npara exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-30/001/116/2015 e E-30/001/22/2015 (apenso), \r\n:\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nMARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL - Membro Nato \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nCIRO MARQUES DELGADO, em substituição a Gil Vicente Leite, designado pelo Decreto de 13 de maio de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nJOSÉ CANDIDO MURICIY, em substituição a Sérgio Antonio Machado Emilião, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2011, publicado no D.O. de 16.07.2014.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, em substituição a Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, em substituição a Letícia Lacroix, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nALEX SIMÕES CARDOSO, em substituição a Rogério da Costa Pimenta, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nRepresentante dos Atletas\r\nRICARDO RODRIGUES PANTOJA, em substituição a Alvaro Claudio de Mello Barreto, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nLUCAS JUVENCIO ALVES, em substituição a Sandro Laina Soares, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/149/2015,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\ncom base na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nAROLDE DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Tavares Romay, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014\r\nFÁBIO HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Alves de Oliveira, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11582/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50295535, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de novembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12180/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 43811124, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11983/2014,\r\n:\r\nSHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO, Id Funcional nº 50287265, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de novembro de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12225/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50314130, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9585/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50286692, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de setembro de 2014. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11022/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 44092253, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 30 de outubro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, tendo em vista o constante do Processo nº E-12/061/12597/2014,\r\n:\r\nALDO ANIZIO LUGÃO CAMACHO, efetuada pelo Decreto de 28 de maio de 2014, publicado no D.O. de 29.05.2014, para o cargo de Assistente Técnico de Informática, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por não ter efetivado o exercício, com base no § 2º, do art. 14, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, tendo em vista o constante do Processo nº E-12/061/4341/2014,\r\n:\r\nMARCOS JOSE FERNANDES, efetuada pelo Decreto de 05 de maio de 2014, publicada no D.O. de 06.05.2014, para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\nId: 1796891\r\n"
        ],
        "1797514": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-30/001/116/2015 e E-30/001/22/2015 (apenso), \r\n:\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Membro Nato \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nCYRO MARQUES DELGADO, em substituição a Gil Vicente Leite, designado pelo Decreto de 13 de maio de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nJOSÉ CANDIDO MURICY, em substituição a Sérgio Antonio Machado Emilião, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2011, publicado no D.O. de 16.07.2014.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, em substituição a Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, em substituição a Letícia Lacroix, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nALEX SIMÕES CARDOSO, em substituição a Rogério da Costa Pimenta, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nRepresentante dos Atletas\r\nRICARDO RODRIGUES PANTOJA, em substituição a Alvaro Claudio de Mello Barreto, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nLUCAS JUVENCIO ALVES, em substituição a Sandro Laina Soares, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 25/02/2015.\r\nId: 1797514\r\n"
        ],
        "1797526": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001709-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Cavaleiro, matrícula nº 261036-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1797526\r\n"
        ],
        "1797529": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador de Estado, ID Funcional nº 4266608-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4359264-3, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joaquim Pedro Rohr, ID Funcional nº 4266608-2.\r\nId: 1797529\r\n"
        ],
        "1798347": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/ 49 /2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5015801-5, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3022/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50134655, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29 de outubro de 2014. \r\n\r\nId: 1798347\r\n"
        ],
        "1798401": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\nDECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266604-0, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Santos Macedo.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334829-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador de Estado, ID Funcional nº 1921985-7, do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195502-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por André Uryn, ID Funcional nº 4195502-1.\r\ncom validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5014372-7, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira, ID Funcional nº 4387224-7.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3222538-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro. Processo nº E-09/166/45/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3221804-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5001709-8. Processo nº E-08/002/25/2015.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1959573-5, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Duarte Butter, ID Funcional nº 1921518-5.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921518-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4337221-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Silva Dantas, ID Funcional nº 4338447-1. Processo nº E-18/001/299/2015. \r\ndo Decreto de 19/08/2014, publicado no D.O de 20/08/2014, que designou a Assessora Especial Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4420823-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\no Assessor-Chefe Jurídico, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015\r\ndo Decreto de 18/03/2013, publicado no D.O de 19/03/2013, que designou o Assessor-Chefe Jurídico, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015\r\na Assessora Especial Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4420823- 5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015\r\nId: 1798401\r\n"
        ],
        "1799009": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23/02/2015, publicado no D.O. de 24/02/2015, que designou Subsecretário Executivo RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\nDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU, ID. Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2015, o Secretário de Estado de Educação Antonio José Vieira de Paiva Neto. Processo nº E-03/001/1081/2015.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\nDECRETOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROBERTO NICOLSKY, ID FUNCIONAL Nº 4412360-4, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/119/2015.\r\nVÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, ID FUNCIONAL Nº 4253165-9, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/121/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336621-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vânia Lúcia Muniz de Pádua, ID Funcional nº 4253165-9. Processo nº E-26/002/123/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2529457-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/118/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412360-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sheila Regina da Rocha de Magalhães, ID Funcional nº 2529457-1. Processo nº E-26/002/120/2015.\r\no Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 14/01/2015, que exonerou LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 26/005/628/2015.\r\no Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 14/01/2015, que exonerou ÁLVARO MARIANO DOS PASSOS, matrícula nº 0233462-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/005/638/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 3211955-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/169/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sayonara Mena Soares Koshiyama, ID Funcional nº 3211955-0. Processo nº E-26/001/170/2015.\r\no Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 14/01/2015, que exonerou CARMEM LUCIA DE MELLO WEIG, matrícula nº 843-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/005/638/2015.\r\nId: 1799009\r\n"
        ],
        "1799573": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/RGEP/50/2014, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida pela Colenda Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação n° 0110217-21.1994.8.19.0001,\r\nDECRETA:\r\n- Os servidores, incluídos no anexo único que acompanha o presente decreto, ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da seguinte forma:\r\n- por ascensão, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, com validade a contar de 29/09/1986;\r\n- de 3ª para 2ª classe, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 29/09/1988; e\r\n- de 2ª para 1ª classe, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 29/09/1990.\r\n- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, exceto quanto às validades a que se refere o artigo 1º, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nANEXO ÚNICO\r\nLUIZ ALBERTO CUNHA DE ANDRADE \r\nmat. 149.048-1\r\nHUMBERTO SAMPAIO GUIMARÃES\r\nmat. 1.133.836-5\r\nANTONIO MARIA SERRANO \r\nmat. 1.121.245-3\r\nEDUARDO GOMES NOVELLINO\r\nmat. 174.665-0\r\nELIO BENITES COUTO\r\nmat. 116.263-5\r\nJOSE RAPHAEL MACEDO DE OLIVEIRA\r\nmat. 1.149.060-4\r\nRUI BARBOSA DE SOUZA\r\nmat. 171.429-4\r\nROBERTO NESPOLI \r\nmat. 9.696-6\r\nVITOR NIGRI\r\nmat. 1.141.718-5\r\nWILSON MACHADO VELHO\r\nmat. 174.169-3\r\nId: 1799573\r\n"
        ],
        "1799595": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Monica Simioni.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0294619-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Lippi Rodrigues, matrícula nº 6020933-5. Processo nº E-04/083/55/2015.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/55/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4276351-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/200/2015.\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4277709-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio do Monte Patrizzi, ID Funcional nº 29765-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015. Processo nº E-21/001/11/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, SERGIO DO MONTE PATRIZZI, ID FUNCIONAL Nº 29765-8 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/11/2015.\r\nNOMEAR MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, ID FUNCIONAL Nº 3220624-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, ID Funcional nº 4277709-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015. Processo nº E-21/001/11/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela de Carvalho Rodrigues Vaz, ID Funcional nº 3220624-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015. Processo nº E-21/001/11/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4460643-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cezar Augusto dos Santos , ID Funcional nº 5034223-1. Processo nº E-26/002/127/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5034223-1, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/125/2015.\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO FERREIRA PEDRA, ID FUNCIONAL Nº 4198350-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laércio Aguiar da Rocha, matrícula nº 00/828-4. Processo nº E-26/005/971/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carmiel Rocha dos Santos Junior, ID Funcional nº 4460643-5. Processo nº E- 26/002/128/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, CARMIEL ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4460643-5 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/126/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Lobo França, ID Funcional nº 4462586-3. Processo nº E-23/001/326/2015.\r\ndo Decreto de 02/02/2015, publicado no D.O de 03/02/2015, que designou a Secretária de Estado TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID Funcional nº 4382751-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e a Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015.\r\nNOMEAR ANDREA ROSA BELLO, ID FUNCIONAL Nº 3648074-6 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5008758-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2015. Processo nº E-22/001/168/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008758- 4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/167/2015.\r\nId: 1799595\r\n"
        ],
        "1800345": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício PRS/GAP nº 429, de 02.03.2015, com fulcro no § 3º do art. 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do Processo TCE 300.356-1/15, \r\n:\r\n, a pedido, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, , do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON n.º 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº E-04/083/57/2015,\r\n:\r\npara exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n1.ª CÂMARA \r\nMarcos dos Santos Ferreira - Presidente\r\nLuiz Chor - Vice-Presidente\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nAntônio Silva Duarte\r\n2.ª CÂMARA\r\nRonaldo Redenschi - Presidente\r\nGraciliano José Abreu dos Santos - Vice - Presidente\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\nGustavo Mendes de Moura Pimentel\r\n3.ª CÂMARA\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - Presidente\r\nRubens Nora Chammas - Vice - Presidente\r\nMarcelo Tournillon Ramos\r\nFábia Trope de Alcântara\r\n4.ª CÂMARA\r\nRoberto Lippi Rodrigues - Presidente\r\nJoão da Silva de Figueiredo - Vice - Presidente\r\nCharley Francisconi Velloso dos Santos\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000508/2003 V.II,\r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n: ISAURA MARIA FERREIRA FREGA, designado pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014.\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 19.09.2014.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO, em substituição a Isaura Maria Ferreira Frega, pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014.\r\nRAFAEL DE SOUZA FERREIRA, em substituição a Marco Aurélio Damato Porto, pelo Decreto de 18 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 19.09.2014. \r\n\r\nId: 1800345\r\n"
        ],
        "1800351": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2044096-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1. Processo nº E-12/002/218/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1938113-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/002/217/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 09 a 18.03.2015\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito RO, ID Funcional nº 5026026-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Serviço Leandro da Rocha de Souza, ID Funcional nº 4405786-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. Processo nº E- 12/006/51/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270843-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Chaves Santos, ID Funcional nº 5032705-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de março de 2015. Processo nº E-04/083/59/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Garcia de Lima, ID Funcional nº 4270843-5. Processo nº E- 04/083/59/2015. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Setorial II ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJAnº 1962377-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2015, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - CASA CIVIL, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/10/2015.\r\ndo Decreto de 15/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe , ID Funcional nº 5011257-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/160/2015. \r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe PAULO AFONSO MENDES KARL, ID Funcional nº 5011709-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/160/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4271472-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 272402-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Zita dos Santos Fazzi, ID Funcional nº 4271472-9. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271472-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 272402-9. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 272402-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\no Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia , ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 08 de março de 2015, o Secretário de Estado de Educação Antonio José Vieira de Paiva Neto. Processo nº E-03/001/1367/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3995522-2, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lilian Dias Ennes, ID Funcional nº 2073146-9. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza, ID Funcional nº 4426638-3. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4127186-6, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\nNOMEAR ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3600073-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elídio de Carvalho Patrício, ID Funcional nº 4127186-6. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3981953-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aureliana da Rocha Cruz, ID Funcional nº 3985684-4. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3995292-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Danielle Machado Baldez Areias, ID Funcional nº 4382714-4. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4127243-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Souza, ID Funcional nº 4412085-0. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, ID Funcional nº 2075658-5. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2073146-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Cristina de Santana, ID Funcional nº 4216591-1. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212476-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411791-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edison de Souza Figueiredo Junior, ID Funcional nº 4350241-5. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2078784-7, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andre de Araujo Santos, ID Funcional nº 4412022-2. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3565518-6, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mercedes Costa Santos Moreira, ID Funcional nº 3981953-1. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rosimeire de Carvalho Costa, ID Funcional nº 2071465-3. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578694-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lúcia de Fátima de Azevedo, ID Funcional nº 571603-9. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3985684-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Bruno Crocamo, ID Funcional nº 4357482- 3. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 02078673-5, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3. Processo nº E-26/005/771/2015. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/182/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1936276-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/29/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pereira Louro, ID Funcional nº 1936276-5. Processo nº E-29/002/30/2015. \r\nDE 02 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02/02/2015, publicado no D.O. de 03/02/2015, que designou a Secretária de Estado TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID Funcional nº 4382751-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e a Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/326/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1800351\r\n"
        ],
        "1801045": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID Funcional nº 2714834- 3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da AMTU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/258/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869984-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da AMTU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Waldir Rugero Peres, ID Funcional nº 2714834-3. Processo nº E-10/001/259/2015. \r\nId: 1801045\r\n"
        ],
        "1801704": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4333/2012,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios..\r\nMatrícula\r\nDisciplina\r\n828022- 4\r\nEDJANE BARBOSA OLIVEIRA HERNANDES\r\nGEOGRAFIA\r\n09/02/1998\r\nMatrícula\r\n831181- 3\r\nLUIZ CARLOS DE ARAÚJO\r\nSOCIOLOGIA\r\n02/03/1998\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/781/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ AFONSO DA SILVA SOUZA \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA MOTA RODRIGUES\r\nANGRA DOS REIS\r\nALINE DUARTE DA GRAÇA RIZZO \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELLY WERNECK MOARES JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL PARENTE DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA DE OLIVEIRA SÁ - 5ºNI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGEYSY LOPES RIBEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA MARIA CARNEIRO DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSELI DA SILVA BARROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO SEBASTIAO REIS CONTARATO \r\nMAGÉ\r\nBARBARA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELLOS GROTH \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCINTYA DA SILVA GONÇALVES CORRÊA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL \r\nCARMO\r\nROBERTA CRISTANE CORDEIRO\r\nSUMIDOURO\r\nSORAYA SOARES SANTOS CORREA \r\nSUMIDOURO\r\nCARLOS MAGNO DASILVA SABINO - 1ºNI \r\nSUMIDOURO\r\nDAYANA DE FÁTIMA DUTRA DE JESUS \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELLA DA COSTA SANTOS \r\nSUMIDOURO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12248/2014,\r\n:\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON, ID Funcional 44346255, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8147/2014,\r\n:\r\nID Funcional nº 50288296,do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de agosto de 2014. \r\nId: 1801704\r\n"
        ],
        "1801714": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que designou o Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ambiente .\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015, que designou o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATIID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.667, de 19/03/2014. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253165-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Nicolsky, ID Funcional nº 4412360-4. Processo nº E-26/002/122/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2013553-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Terezinha da Silva Faria, ID Funcional nº 2013553-0.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 213243-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Tenuta da Silva, ID Funcional nº 213243-5.\r\nID FUNCIONAL Nº 213243-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo José Farias, ID Funcional nº ID Funcional nº 4272717-0.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4272717-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1801714\r\n"
        ],
        "1802421": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/02/2015, publicado no D.O de 27/02/2015, que designou o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Castilho do Nascimento, ID Funcional nº 4270760-9.\r\ndo Decreto de 29 de outubro de 2012, publicado no D.O de 30/10/2012, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Secretário II ID Funcional nº 0439004-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01/02/2015. Processo nº E- 04/055/133/2015.\r\ndo Decreto de 12 de março de 2014, publicado no D.O. de 13/03/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 5011591-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Manutenção Predial, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01/02/2015. Processo nº E- 04/055/134/2015.\r\ndo Decreto de 14 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 15/08/2008, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/71/2015.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DANIELA DE MELO FARIA COSTA, ID Funcional nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/71/2015.\r\n, ID Funcional nº 4352110-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 45.120, de 08/01/2015), da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5. Processo nº E- 04/055/99/2015. \r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4340966-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/040/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44607-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID Funcional nº 4340966-0. Processo nº E-08/002/040/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2820075-6/6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Helena dos Reis Barbastefano, ID Funcional nº 3990393-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 03/001/1272/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3484144- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 3633265-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Magalhães, ID Funcional nº 3484144-0. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1913536-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1312/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1913536-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Bassan Peixoto, ID Funcional nº 5007960-3. Processo nº E- 03/001/1312/2015.\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor Geral SYLVIO AMAND DE CASTRO JÚNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015 Processo nº E- 03/001/1312/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1917508-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/318/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Pereira de Assis Netto, matrícula nº 1317-7. Processo nº E-26/004/311/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270386-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Registro Escolar e Secretária Acadêmica, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/313/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4261617- 4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/316/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029485-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº E-26/004/315/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030503-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/312/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028670-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernanda Rocha da Silva, ID Funcional nº 5030503-4. Processo nº E-26/004/314/2015. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1900772-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos e Assuntos Tributários, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/254/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412006-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/335/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.667, de 19/03/2014. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 06/03/2015.\r\nId: 1802421\r\n"
        ],
        "1803080": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Lins e Silva Nery da Costa, ID Funcional nº 5036569-0. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036569-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/123/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036569-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Baptista Silveira, ID Funcional nº 2025383-4. Processo nº E- 07/001/123/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2821994-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2034186-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Mendes, ID Funcional nº 2821994-5. Processo nº E- 07/001/123/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2821994-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gelson Baptista Serva, ID Funcional nº 4385179-7. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4385179-7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0258209-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocu pado por Samuel Redenschi, ID Funcional nº 4462546-4. \r\nId: 1803080\r\n"
        ],
        "1803767": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual , 3ª Categoria, , ID Funcional nº 4427294-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Subsecretaria Adjunta da Receita, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/073/36/2015.\r\nNOMEAR FLAVIO FONTANA MARTINS LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5017092-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sérgio Foster Perdigão, ID Funcional nº 4352117-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E-17/001/499/2015.\r\nNOMEAR SÉRGIO FOSTER PERDIGÃO, ID FUNCIONAL Nº 4352117-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E-17/001/500/2015.\r\n, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rene Justen, ID Funcional nº 2149972-1.\r\nNOMEAR ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, ID FUNCIONAL Nº 4183210-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Processo nº E-23/001/317/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO SOUZA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5036547-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Alexandre Magno Pinheiro Moreira, ID Funcional nº 5036586-0. Processo nº E-28/001/67/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/63/2015.\r\nNOMEAR NANCI SANTOS CAMELO, ID FUNCIONAL Nº 5036590-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Rodrigo Souza Miranda, ID Funcional nº 5036547-9. Processo nº E-28/001/69/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/66/2015. \r\nId: 1803767\r\n"
        ],
        "1804276": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0211159-65.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-04/073/110/2014, \r\nRESOLVE: \r\na nomeação sub judice dos candidatos relacionados no Anexo, constantes do Decreto de 24 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2012, e do Decreto de 22 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2012, em virtude de habilitação no concurso público referente do ano de 2011, observada a ordem de classificação obtida no referido concurso, para ocupar o cargo de Auditor Fiscal da Receita de 3ª Categoria do Quadro Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas previstas pela Lei Complementar Estadual nº 69, de 19.11.1990.\r\nIDFUNCIONAL\r\nNOME\r\nData Admissão\r\n25550250\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUCAS\r\n23/03/2012\r\n44273860\r\nALEX RABELO GONCALVES\r\n23/03/2012\r\n44273878\r\nALEXANDRE AUGUST ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n23/03/2012\r\n44272731\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n44273886\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n23/03/2012\r\n44272740\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n23/03/2012\r\n44272774\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n23/03/2012\r\n50003895\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n23/03/2012\r\n39963241\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44272928\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n23/03/2012\r\n44272944\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n23/03/2012\r\n44274688\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44272987\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n23/03/2012\r\n44273894\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n23/03/2012\r\n44273002\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n23/03/2012\r\n44273908\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n23/03/2012\r\n44273029\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n23/03/2012\r\n25881973\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n23/03/2012\r\n44273037\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n23/03/2012\r\n44273061\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n23/03/2012\r\n44273100\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n41492536\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n23/03/2012\r\n44274955\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n23/03/2012\r\n44276141\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n23/03/2012\r\n44273142\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n23/03/2012\r\n43845584\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n23/03/2012\r\n44173245\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n23/03/2012\r\n50003836\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n23/03/2012\r\n44273207\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n23/03/2012\r\n44277695\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n23/03/2012\r\n42562678\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n23/03/2012\r\n44273460\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n23/03/2012\r\n44273932\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n23/03/2012\r\n44273940\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n43770339\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n23/03/2012\r\n44273967\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n23/03/2012\r\n44273380\r\nLEANDRO MAZZI\r\n23/03/2012\r\n44273371\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n23/03/2012\r\n44274696\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n23/03/2012\r\n44273533\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n23/03/2012\r\n44191812\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n23/03/2012\r\n50003798\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n23/03/2012\r\n44273983\r\nMANUELA MAC CORD\r\n23/03/2012\r\n44273525\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n23/03/2012\r\n44274009\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n23/03/2012\r\n44274017\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n43850987\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n23/03/2012\r\n44274025\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n23/03/2012\r\n44274718\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n23/03/2012\r\n44175760\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n23/03/2012\r\n6154751\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n23/03/2012\r\n5570468\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n23/03/2012\r\n44273568\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n23/03/2012\r\n44274173\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n23/03/2012\r\n44274149\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44274467\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n23/03/2012\r\n44173539\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n23/03/2012\r\n44274203\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n23/03/2012\r\n44274211\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n23/03/2012\r\n44273673\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n23/03/2012\r\n44274220\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n23/03/2012\r\n44274238\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n23/03/2012\r\n44274874\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n23/03/2012\r\n44274246\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n23/03/2012\r\n44274262\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT ANNA JR\r\n23/03/2012\r\n44274297\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n23/03/2012\r\n43879667\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n23/03/2012\r\n43472710\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n23/03/2012\r\n43339549\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n23/03/2012\r\n44274319\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n23/03/2012\r\n44273690\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n23/03/2012\r\n50003674\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44274343\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n23/03/2012\r\n44274351\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44275854\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n23/03/2012\r\n50003666\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n23/03/2012\r\n44273711\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n23/03/2012\r\n44274360\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n23/03/2012\r\n44273738\r\nVITOR BARBOSA GONCALVES\r\n23/03/2012\r\n44273762\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n23/03/2012\r\n44273789\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n23/03/2012\r\n44274726\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n26/03/2012\r\n44283989\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n18/04/2012\r\n50059882\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n18/06/2012\r\n50063979\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50003860\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n43896057\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n25/06/2012\r\n50059912\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n25/06/2012\r\n12403652\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n25/06/2012\r\n50068458\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n25/06/2012\r\n50061305\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n25/06/2012\r\n50061909\r\nALEXANDRE D ALBUQUERQUE PINTO\r\n25/06/2012\r\n50062247\r\nALINE JULIAO\r\n25/06/2012\r\n44171927\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n25/06/2012\r\n50059939\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n25/06/2012\r\n42072697\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n25/06/2012\r\n50061852\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n25/06/2012\r\n50059947\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n25/06/2012\r\n50063847\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n25/06/2012\r\n42030579\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n25/06/2012\r\n50063960\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n25/06/2012\r\n41897218\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n50062158\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n25/06/2012\r\n50059955\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n25/06/2012\r\n50061593\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n25/06/2012\r\n50061542\r\nARTUR GONCALVES VIEIRA FILHO\r\n25/06/2012\r\n50059904\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n25/06/2012\r\n50061534\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n25/06/2012\r\n50061518\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n25/06/2012\r\n50059920\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n25/06/2012\r\n50070347\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n25/06/2012\r\n50062875\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n25/06/2012\r\n44170556\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n25/06/2012\r\n50067621\r\nCLAUDIO MENDES GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50065815\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTAOS SCHNEIDER\r\n25/06/2012\r\n50059963\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n25/06/2012\r\n44120745\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n25/06/2012\r\n50061526\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n25/06/2012\r\n50061860\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n25/06/2012\r\n50062620\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n25/06/2012\r\n50063030\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n25/06/2012\r\n50063650\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n25/06/2012\r\n50065793\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50065831\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n25/06/2012\r\n50067591\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n25/06/2012\r\n50061496\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n25/06/2012\r\n50062581\r\nERICK BRANCO\r\n25/06/2012\r\n50061372\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n41492455\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50062590\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n50063901\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50059980\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n25/06/2012\r\n50062921\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n25/06/2012\r\n31457398\r\nFELIX CHALOM\r\n25/06/2012\r\n50061429\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n25/06/2012\r\n44170874\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSEN\r\n25/06/2012\r\n50060007\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n25/06/2012\r\n50061933\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n25/06/2012\r\n50060023\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n25/06/2012\r\n50061437\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n25/06/2012\r\n50065769\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n25/06/2012\r\n50063936\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n25/06/2012\r\n50061607\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50061402\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n50064266\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\n25/06/2012\r\n6154620\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50060058\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n25/06/2012\r\n50059971\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n25/06/2012\r\n50059998\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n25/06/2012\r\n50061461\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n25/06/2012\r\n50064495\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n25/06/2012\r\n50064630\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n25/06/2012\r\n50064304\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50064215\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50061410\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n25/06/2012\r\n50061445\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n25/06/2012\r\n50069659\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n44173547\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n25/06/2012\r\n50060015\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50060155\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n43780105\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n25/06/2012\r\n50062794\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n44061331\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n25/06/2012\r\n41451104\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n25/06/2012\r\n50060112\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n25/06/2012\r\n50062735\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n25/06/2012\r\n50063782\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50063723\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n44173652\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n25/06/2012\r\n50061364\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n25/06/2012\r\n50060139\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50060180\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n25/06/2012\r\n50063634\r\nLEONARDO RIBEIRO GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50061330\r\nLUCIA HELENA VENERE GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50061348\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50062140\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n25/06/2012\r\n50061283\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061275\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n25/06/2012\r\n50060210\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50060236\r\nMAIRA MENDONCA REIFF CARLOS\r\n25/06/2012\r\n50061259\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n25/06/2012\r\n50061240\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50064517\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n25/06/2012\r\n50060260\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n25/06/2012\r\n50060295\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n25/06/2012\r\n50063626\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n25/06/2012\r\n50060490\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n25/06/2012\r\n50060570\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n42441242\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n25/06/2012\r\n50061267\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n25/06/2012\r\n50060457\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n25/06/2012\r\n50061291\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n25/06/2012\r\n50061577\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n25/06/2012\r\n50063766\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n25/06/2012\r\n50060384\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n25/06/2012\r\n50063898\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n25/06/2012\r\n50071564\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n50061569\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n25/06/2012\r\n50063804\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n25/06/2012\r\n50062980\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n25949861\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50059890\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n25/06/2012\r\n50061585\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n25/06/2012\r\n42627273\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n25/06/2012\r\n50064088\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n25/06/2012\r\n50062697\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n25/06/2012\r\n50060600\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n50069632\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n25/06/2012\r\n50061399\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n25/06/2012\r\n44070446\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n50067613\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n25/06/2012\r\n43730817\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n43305261\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n25/06/2012\r\n50061801\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50060619\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n25/06/2012\r\n50060740\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n25/06/2012\r\n43811353\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n25/06/2012\r\n50061500\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n25/06/2012\r\n50062255\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n25/06/2012\r\n50061488\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n25/06/2012\r\n50061356\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n50065866\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n25/06/2012\r\n50061810\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50060708\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n25/06/2012\r\n50060597\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n25/06/2012\r\n50061380\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n25/06/2012\r\n50063561\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061895\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n25/06/2012\r\n50061313\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n25/06/2012\r\n50061321\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n25/06/2012\r\n50060767\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n25/06/2012\r\n50063014\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061615\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n25/06/2012\r\n50060589\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n25/06/2012\r\n50060635\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50062239\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n25/06/2012\r\n50060643\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n25/06/2012\r\n50064150\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50060660\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n25/06/2012\r\n50060562\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n38593041\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n09/07/2012\r\nId: 1804276\r\n"
        ],
        "1804347": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0118411-48.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/385/2014, \r\nRESOLVE:\r\n(RG 89.576) no posto de 1º Tenente PM Dentista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1804347\r\n"
        ],
        "1804424": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/11551/2009 vol. III. \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nALEMÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941788-2\r\nISABELA PEREIRA LOPES\r\n28/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975136-3\r\nALINE SANTOS CARDOSO\r\n13/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955141-7\r\nDAVID TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n21/09/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974365-9\r\nDEBORAH SENRA AMADO\r\n09/01/2012\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974374-1\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA\r\n10/01/2012\r\n974380-8\r\nLEONARDO LIMA TEIXEIRA\r\n10/01/2012\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971286-0\r\nJACQUELINE SILVA DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n29/06/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IX\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970409-9\r\nANTONIO CARLOS CORREA\r\n26/05/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE I \r\nADMINISTRAÇÃO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n943523-1\r\nJOSÉ RENATO MELO NEGRI\r\n07/04/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE II\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n940249-6\r\nPAULA GONDIM MENA BARBOSA\r\n26/02/2008\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954109-5\r\nDANIEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n03/08/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975005-0\r\nANA CLÁUDIA DE PAULA ALVIM\r\n18/01/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n943402-8\r\nREINALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR\r\n07/04/2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10374/2007 vol.II. \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2003 homologado em 11 de março de 2004, prorrogado até 07/03/2008, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2003, retroagindo seus efeitos à data correspondente ao início do respectivo exercício.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n942404-5\r\nRITA DE CÁSSIA VASCONCELOS RIBEIRO SILVA\r\n06/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4750/2014 Vol. II\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO DE PAULA PILLA \r\nNITERÓI\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA SILVA BORGES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA DA SILVA RODRIGUES \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA EUGENIA BERTARELLI \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA FARIA SILVA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARO CIRNE DE OLIVEIRA\r\nVALENÇA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE VELLOZO GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANDRÉ CLEITON DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE LOPES DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA MEIRELLES DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE CARLOS LISBOA RECAREY EIRAS\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANSEN MOTA DO RÊGO\r\nCANTAGALO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5020/2014 \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME \r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA LÚCIA SANTOS DE LEMOS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARIA ELIZABETH ERTHAL \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/35/2015,\r\n:\r\ndo cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. \r\nId: 1804424\r\n"
        ],
        "1804451": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036586-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 28/001/64/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2015.\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183210-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Pro cesso nº E-23/001/317/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/03/2015.\r\nId: 1804451\r\n"
        ],
        "1805320": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nDULCE ÂNGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4270485-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado , ID Funcional nº 5036775-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Gustavo Reis Ferreira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 26/001/75/2015.\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Candido da Silva Muricy, ID Funcional nº 4270590-8.\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1921566-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943665-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria -Turismo, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006622-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transportes, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005907-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E- 04/068/42/2015. \r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005910-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E- 04/068/42/2015. \r\n\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005912-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E- 04/068/42/2015. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943985-7, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\nSUELEM APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015491-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Dayse do Espírito Santo Pinto, ID Funcional nº 1943985-7. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5006622-6, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025510-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Lemgruber Asth, ID Funcional nº 5006622-6. Processo nº E- 04/068/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943985-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005912-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943665-3, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015004-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Carvalho de Freitas. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4428462-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jacqueline da Silva Pacheco Guimarães, ID Funcional nº 4317871-5. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5005910-6 do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005907-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº45.181, de 12/03/2015), da Coordenadoria Setorial de Auditoria das Contas das Fundações, da Superintendência de Auditoria das Contas de Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\ncom validade a contar de 10 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3212456-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/45/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2083783-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marize Pinto da Silva, ID Funcional nº 3212456-2. Processo nº E-21/070/45/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de março de 2015, , matrícula nº 00947-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/006/37/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Álvaro Augusto Gomes Barbosa, matrícula nº 00947-2. Processo nº E-26/006/38/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maron El Kik Junior. Processo nº E-26/006/39/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030503-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Clara Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional nº 5015986-0. Processo nº E- 26/004/373/2015.\r\n, Advogada, ID Funcional nº 444109-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Raquel Alves dos Santos, ID Funcional nº 4316812-4. Processo nº E- 26/005/1062/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Araújo Pellacani, ID Funcional nº 577668-6. Processo nº E-26/005/1062/2015.\r\nId: 1805320\r\n"
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        "1805836": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/14699/2008 vol.IV,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03/01/2009, os candidatos relacionados abaixo, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948901-4\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n05/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927541-3\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA RODRIGUES GONÇALVES\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921848-8\r\nIZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUZA CORREA\r\n23/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929485-1\r\nVALÉRIA DE FATIMA LAGOAS XAVIER\r\n24/05/2007\r\n946112-0\r\nRENATA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n01/08/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948828-9\r\nNELSON MAGALHÃES CORDEIRO\r\n03/11/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n944735-0\r\nLEONARDO RODRIGUES DE ARAGÃO\r\n17/04/2008\r\n949036-8\r\nNEI JORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n11/11/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918012-6\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA\r\n01/02/2005\r\n919816-9\r\nJULIO CEZAR BERNARDO DOS REIS\r\n27/02/2007\r\n928623-8\r\nCRISTIANE MARCELINO SANT'ANNA\r\n26/06/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933034-1\r\nADRIANA MÁRCIA MEIRELES FERREIRA MIRRES\r\n25/05/2007\r\n933452-5\r\nALINY RODRIGUES BENVINDO DE OLIVEIRA\r\n28/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917368-3\r\nSABRINA BESSA DA COSTA\r\n23/02/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914150-8\r\nANDRÉ LUÍS NIETTO DA COSTA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927681-7\r\nANA LUCIA RIBEIRO CRESPAUMER\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929199-8\r\nRUTH COUTINHO DE CARVALHO LOUZADA\r\n04/09/2006\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, e com validade a contar de 26 de outubro de 2014, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nPATOLOGIAS\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO - AFARJ\r\nZaira Vânea Gomes da Costa\r\nZaira Costa\r\n2 - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADRETERJ\r\nJosé Raimundo Dantos e Silva.\r\nAlfredo Pereira Duarte Filho.\r\n3 - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE - MORHAN\r\nZélia Maria da Silveira.\r\nManoel Rangel.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL \r\n1 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE - APABB\r\nNives Porto Corrêa.\r\n: Ulisses Costa.\r\n2 - FEDERAÇÃO DAS APADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPADAS\r\nDomingas Serafina Coelho Rocha.\r\nMaria Aparecida Boechat Fonseca.\r\n3 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEASPERJ\r\n: Roseni de Almeida Silva.\r\nAREA DE PARALISIA CEREBRAL \r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS - RJ - AADEF-RJ\r\nMaria Yeda Souza Lins.\r\n2 - CLUBE DOS EXCEPCIONAIS RJ - SOLAZER\r\nRita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro.\r\n: Raphael da Silva Gonçalves.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL \r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADVERJ\r\nMarcio Castro Aguiar.\r\nMarcio de Souza.\r\n2 - UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL - UCB\r\nPedro Duvanel Carneiro.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA\r\n1 - FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS\r\nMaria Auxiliadora Bezerra de Araújo.\r\nUlrich Palhares Fernandes.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA \r\n1 - INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD\r\n: Caio Silva de Souza.\r\n: João Carlos Farias da Rocha.\r\nnos termos do disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e com validade a contar de 26 de outubro de 2014, o Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nFlávia Braz de Lima. \r\nDanieli Silva de Viveiros\r\n- Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\nRodolpho Ferreira Neto. \r\nRoberto da Conceição Felix. \r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nBeatriz Pessanha Gonçalves.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nMarcia Helena Fernandes Ferreira\r\nGeiza Massalam\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nAntonio Lameirão Neto.\r\nFrancisca Talarico.\r\n\r\n- Secretaria de Estado do Governo\r\nMoacir de Oliveira Monteiro.\r\nGeraldo Batista Filho.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\nNorma Sueli Curty dos Santos.\r\nCelia Nazareth Braga Virmond.\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n: Nair Fortunata de Souza.\r\nRenata Seara Luz.\r\n- Secretaria de Estado de Transportes\r\nTânia Passos Gomes\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\nBárbara Mara Pereira Harduim.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nNeidir Guaicurus de Oliveira \r\n- Superintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência - SPPD/SEASDH\r\nLuciene Ferreira dos Santos.\r\nTalia Sobreira Machado.\r\n\r\n- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: Edicléa Mascarenhas Fernandes.\r\nValeria de Oliveira Silva.\r\n- Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n: João Henrique Vianna Rodrigues.\r\nValmery Jardim Guimarães.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, cujas entidades foram eleitas em Fórum realizado no dia 26 de outubro de 2014, para o triênio 2014/2017.\r\nPATOLOGIAS\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO - AFARJ\r\nHamilton dos Santos de Sá, em substituição a Zaira Vânea Gomes da Costa, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nEronildes Oliveira Nicolau, em substituição a Zaira Costa, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n2 - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADRETERJ\r\nEveraldo Teodoro do Nascimento Filho, em substituição a Jose Raimundo Dantos e Silva, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nClaudio Silva Ribeiro, em substituição a Alfredo Pereira Duarte Filho, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n3 - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE - MORHAN\r\nCélio Gonçalves Marques, em substituição a Zélia Maria da silveira, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nSuerli Costa Oscar, em substituição a Manoel Rangel, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL \r\n1 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE - APABB\r\nLucia Maria Pereira Zacheu, em substituição a Nives Porto Corrêa, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nNives Porto Corrêa, em substituição a Ulisses Costa, designada pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013\r\n2 - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPAES-RJ\r\nAntonio Jose de Atahyde Junior.\r\nAntonio Jose da Silva Resende\r\n3 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEASPERJ\r\n\r\n: Maria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, em substituição a Roseni de Almida Silva, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011. \r\nAREA DE PARALISIA CEREBRAL \r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS - RJ - AADEF-RJ\r\nWilson de Almeida Lobão.\r\nCátia Regina Gaspar Ferreira, em substituição a Maria Yeda Souza Lins, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06.12.2012. \r\n2 - CLUBE DOS EXCEPCIONAIS RJ - SOLAZER\r\nIzabel Maria Madeira de Loureiro Maior, em substituição a Rita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n: Rita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro, em substituição a Raphael da Silva Gonçalves, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA\r\n1 - FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS\r\nUlrich Palhares Fernandes, em substituição a Maria Auxiliadora Bezerra de Araújo, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06.12.2012.\r\nRicardo Gomes de Mello, em substituição a Ulrich Palhares Fernandes, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06.12.2012.\r\n2 - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPADAS\r\nMaria Aparecida Boechat Fonseca, em substituição a Domingas Serafina Coelho Rocha, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\nDomingas Serafina Coelho Rocha, em substituição a Maria Aparecida Boechat, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA \r\n1 - INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD\r\n: Diego Barbosa, em substituição a Caio Silva de Souza, designado pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27.08.2013.\r\n: Nátali de Moura Dutra, em substituição a João Carlos Farias da Rocha, designada pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27.08.2013.\r\n2 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\nAnderson Lopes Santos.\r\nWashington Luiz Correa Mendes da Silva.\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL \r\n1 - UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL - UCB\r\nClimério da Silva Rangel Júnior.\r\nAlípio Domingues Júnior, em substituição a Pedro Duvanel Carneiro, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O. de 01.08.2011.\r\n2 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADVERJ\r\nCarla Philadelpho da Costa, em substituição a Marcio Castro Aguiar, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nArlindo Pereira Tinoco, em substituição a Marcio de Souza, designado pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 02.02.2012.\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO DE JANEIRO - AORJ\r\nCândida Maria Bittencourt Carvalheira\r\nÂngela Corrêa Coutinho de Abreu\r\nId: 1805836\r\n"
        ],
        "1806027": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/8/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPolo Trabalho \r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nAraruama\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1002960\r\nAlexander Gonçalves da Silva\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1023084\r\nEder Abreu de Carvalho\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1053541\r\nMarcelo Luiz do Nascimento\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n6\r\n1009826\r\nAntonio Luiz Pianco Lima\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n10\r\n1031395\r\nFlavio de Souza Reis\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1071180\r\nRodolfo da Silva Justino\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n21\r\n1043847\r\nJulio Cesar de Oliveira\r\nCampos\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n22\r\n1056300\r\nMarcus Vinicius Leite Ribeiro\r\nCampos\r\nTécnico de Suporte e Comunicação\r\n1\r\n1014073\r\nCarlos Eduardo de Souza Jordão\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n2\r\n1005176\r\nAmanda Nick de Oliveira Caldas\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n8\r\n1069884\r\nRicardo Leite de Castro\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n10\r\n1037114\r\nIvan Lopes Teixeira da Silva\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n12\r\n1023492\r\nEdmea Pereira do Couto\r\nCapital A\r\nAgente Administrativo\r\n14\r\n1004170\r\nAline da Silva Rodrigues\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino Feminino\r\n1\r\n1063914\r\nPatrícia Pinto Rodrigues \r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1017107\r\nClaudio França Marinho\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n3\r\n1003304\r\nAlexandre de Mello Catalani Rosa\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1002922\r\nAlexander da Silva Louzada\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n14\r\n1013701\r\nCarlos Alberto Vicente Teixeira\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n16\r\n1070629\r\nRoberto de Lima Porciuncula\r\n\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n19\r\n1019342\r\nDaniel Soares de Oliveira Siqueira\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n20\r\n1071418\r\nRodrigo Costa de Souza\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n21\r\n1054497\r\nMarcílio de Almeida Braga\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n22\r\n1012367\r\nBruno Rosa Guimarães\r\nCapital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n25\r\n1001712\r\nAlberto da Silva Barros\r\nCapital A\r\nEnfermeiro\r\n1\r\n1018842\r\nDalila Sabrina Mendes Rodrigues\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1056349\r\nMarcus Vinicius Silveira Pereira\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1064823\r\nPaulo Roberto Batista\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n8\r\n1085358\r\nWerikson dos Santos Pacheco\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n10\r\n1023045\r\nEbert Silva Pires\r\nCapital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n18\r\n1001514\r\nAlan Francisco Machado\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Administrativo\r\n1\r\n1057248\r\nMaria Heloisa Pereira Carvalho\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Administrativo\r\n2\r\n1068944\r\nRenata Duarte da Silva Machado\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1038916\r\nJefferson Baracho Verneck\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1021181\r\nDemétrio José dos Santos Silva\r\nNova Iguaçu\r\nTécnico de Suporte e Comunicação\r\n1\r\n1028953\r\nFabio Wilson de Carvalho\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Administrativo \r\n2\r\n1078809\r\nTayná Tavares de Almeida\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n5\r\n1022169\r\nDiego Vieira Medina\r\nSão Gonçalo\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1008049\r\nAndre Luiz Menezes Cesar\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1\r\n1030559\r\nFernando Chicarino de Oliveira Filho\r\n\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n2\r\n1046263\r\nLeandro Meneghitti Maia\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n3\r\n1017719\r\nClovis do Prado Ramos\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n7\r\n1046248\r\nLeandro Mello Bustamante Sá\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n9\r\n1071200\r\nRodolfo Kirchmeyer Macedo\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1084061\r\nWagner Christo do Rosario Campos\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n15\r\n1017451\r\nCleber Malheiros Rodrigues\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n16\r\n1015718\r\nCesar do Carmo Luciano\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n19\r\n1001406\r\nAlan Americo Fernandes\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n23\r\n1045202\r\nKleber de Oliveira Costa\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n28\r\n1022670\r\nDouglas Almeida Moreira\r\n\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n29\r\n1076939\r\nSinue Collares Sucupira\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n33\r\n1069343\r\nRenato de Souza Santana\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n34\r\n1071548\r\nRodrigo de Deus Silva\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n35\r\n1069460\r\nRenato Monteiro dos Santos\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n37\r\n1007245\r\nAnderson Lins dos Santos\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n41\r\n1014618\r\nCarlos Raymundo dos Santos Demetrio\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n43\r\n1081246\r\nValdinei da Silva Carvalhosa\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n45\r\n1085160\r\nWellington de Souza Machado\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n51\r\n1054889\r\nMarcio Lucas Sardenberg\r\nVolta Redonda\r\nPsicólogo\r\n2\r\n1067998\r\nRaquel Vieira da Silva\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D. O. de 04.06.2014 para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nnos termos dos Decretos nºs 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando mandato conferido a Clarice Soares Carvalhosa, pelo Decreto de 03.06.2014, publicado no D. O. de 04.06.2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007,\r\n\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em Concurso Público/2001, homologado em 27 de agosto de 2001, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911925-6\r\nVALERIA FELIX DA SILVA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n878306-0\r\nFABIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n11/06/2003\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920623-6\r\nJONES DOS SANTOS DA CUNHA\r\n02/05/2005\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915319-8\r\nIVONE SOARES VALENTE \r\n25/08/2005\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n878313-6\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA DE AZEVEDO\r\n14/07/2003\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913592-2\r\nROGERIO DE SOUZA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915135-8\r\nMARCELA COUTO DE ANDRADE DA MATTA\r\n25/08/2005\r\nCOORDENADORIA SERRANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914862-8\r\nWILSON JORGE BRONZO DIAS\r\n01/02/2005\r\nId: 1806027\r\n"
        ],
        "1806049": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 09/03/2015, do Decreto de 27 de novembro de 2014, publicado no DO de 28/11/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora Financeira ID Funcional nº 3472622-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Administrativa Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1699/2015\r\nNOMEAR LUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Carlos Rocha de Lima, ID Funcional nº 4130566-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 09 de março de 2015. Processo nº E-03/001/1699/2015.\r\nNOMEAR GIL FORTUNATO OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3991253-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Magalhães, ID Funcional nº 3484144-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 09 de março de 2015. Processo nº E-03/001/1699/2015. \r\nDECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5006622-6do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice Governadoria, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice Governadoria, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Lemgruber Asth, ID Funcional nº 5006622-6. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015491-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Dayse do Espírito Santo Pinto, ID Funcional nº 1943985-7. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 13/03/2015.\r\nId: 1806049\r\n"
        ],
        "1806603": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Ofício PRES/DIPRA nº 114, de 16 de março de 2015, \r\n\r\n:\r\npara o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da aposentadoria do Desembargador Antônio José Azevedo Pinto, ocorrida em 23 de julho de 2013. \r\nId: 1806603\r\n"
        ],
        "1807257": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, tendo em vista o constante do Processo nº E-12/061/2530/2014,\r\n:\r\nRAFAEL ABREU SANTOS, efetuada pelo Decreto de 06 de março de 2014, publicado no D.O. de 07.03.2014, para o cargo de Assistente Técnico de Informática, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por não ter efetivado o exercício, com base no § 2º, do art. 14, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 1807257\r\n"
        ],
        "1807271": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Ensino VANESSA FERNANDES BRAGA, matrícula nº 0840626-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, no período de 06/11/2014 a 01/02/2015, pelo expediente da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E-03/001/1541/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o Ato de 11 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4253472-0, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1541/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o Ato de 01 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 04/08/2014, designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, ID Funcional nº 3273944-3, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1541/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Amanda Moreira de Oliveira. Processo nº E-05/001/102/2015.\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4272054-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/15/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/02/2015.\r\nId: 1807271\r\n"
        ],
        "1807993": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09 de abril de 2014, publicado no D.O de 10/4/2014, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 4218446-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral , ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/015/2015. \r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora doDepartamento de Gestão de Acervos , ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral Paulo Knauss de Mendonça, ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/015/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024438-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/125/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5024438-8. Processo nº E-23/001/125/2015. \r\nId: 1807993\r\n"
        ],
        "1808691": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2015\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cesar Rubens Monteiro de Carvalho.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, do cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nId: 1808691\r\n"
        ],
        "1808696": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/09/2015,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, o mandato conferido a BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D. O. de 07.08.2013 para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 26 fevereiro de 2015, CARLA ADRIANA PEREIRA para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, o mandato conferido a DANIELE KIRK, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013 para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, RAFAEL LOBOSCO LISBOA para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nId: 1808696\r\n"
        ],
        "1809230": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.062/2011,\r\n:\r\n, por recondução, com validade a contar de 21 de março de 2015, e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.062/2011,\r\n:\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2015, e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1809230\r\n"
        ],
        "1809450": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Otávio de Aguiar Segond, ID Funcional nº 4327649-0.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3572815-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/371/2015. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3572815-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Natasha Gomes Von Held, ID Funcional nº 4351546-0. Processo nº E-26/004/372/2015.\r\nId: 1809450\r\n"
        ],
        "1810037": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional 1921914-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/88/2015.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923075-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite, ID. Funcional 1921914-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/083/88/2015.\r\nId: 1810037\r\n"
        ],
        "1810769": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Supervisão PCERJ para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 11 de março de 2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 3221174-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/62/2015.\r\nID Funcional nº 3222667-5, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antônio Camilo Branco de Faria, ID Funcional nº 3221174-0. Processo nº E- 21/070/62/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2488188-0, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, ID Funcional nº 4277709-7. Processo nº E-21/070/61/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4277709-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/61/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2041175- 8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/60/2015.\r\ndo Decreto de 24/07/2009, publicado no D.O de 27/07/2009, que designou, a Diretora de Apoio Técnico MARISTELA DA SILVA LOPES, matrícula nº 08/400276-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde nº E-08/002/059/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011704-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pericles Goes da Cruz. Processo nº E- 08/002/059/2015.\r\no Ato de 18 de março de 2015, publicado no D.O. de 19/03/2015, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5024438-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/495/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco de Paula Freitas, ID Funcional nº 5027119-9. Processo nº E- 23/001/495/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2015, , do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/214/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sávio Franco Santos Junior, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de março de 2015. Processo nº E- 30/001/213/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº E- 30/001/226/2015.\r\nFELIPE LEONARDO BRAGA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/226/2015. \r\nId: 1810769\r\n"
        ],
        "1811484": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/5/2015.\r\nNOMEAR PALMIRA PEREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 2461953-1 para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto Feijó Bouviere, ID Funcional nº 5036108-2. Processo nº E-21/070/66/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/64/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/53/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Supervisão PCERJ para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, da Se cretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 11 de março de 2015, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/03/2015.\r\nId: 1811484\r\n"
        ],
        "1812230": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo de Justificação nº ,\r\n, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 16 de abril de 1999, de PEDRO PAULO LAVAREDA VELLOSO, RG nº 30.053, 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os § §1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1812230\r\n"
        ],
        "1812231": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda 9ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da apelação cível nº , e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/292/2013, \r\nRESOLVE:\r\nos efeitos do ato datado de 19 de agosto de 2013, publicado no DOERJ de 20 de agosto de 2013, na parte em que promoveu o Aspirante-a-Oficial PM (RG 88.409) LUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA ao posto de 2º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2013;\r\n, sucessivamente, ao posto de 2º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2011, e ao posto de 1º Tenente PM, a contar de 25 de dezembro de 2012, pelo critério de antiguidade, o Aspirante- a-Oficial PM (RG 88.409) LUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA.\r\nId: 1812231\r\n"
        ],
        "1812234": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº e do Processo de justificação nº 0013243-55.2013.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, § 2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, a , Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 58.827, decorrente da determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº \r\nId: 1812234\r\n"
        ],
        "1812248": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922346-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilson Furtado de Oliveira Filho, ID Funcional nº 1923075-3. Processo nº E-04/083/91/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigues Batista, ID Funcional nº 2016856-0. Processo nº E-11/001/178/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916863-5, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Erir Ribeiro Costa Filho, ID Funcional nº 3222126-6. Processo nº E- 10/001/400/2015.\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHOpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca José Luis Anchite, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nId: 1812248\r\n"
        ],
        "1813098": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2055434-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. \r\nDE Ppara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 06 a 15 de abril de 2015, o Superintendente Renato Marinho da Silva, ID Funcional nº 5005022-2, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Ana Paula Torreira da Rocha, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia. Processo nº E-26/011/570/2015. \r\nId: 1813098\r\n"
        ],
        "1813766": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "O DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Chefe de Serviço FABRÍCIO DE CARVALHO BARONI PORTO, ID Funcional nº 4431156-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor de CIRETRAN, 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 18 de fevereiro a 20 de março de 2015. Processo nº E-12/006/76/2015. \r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 5035175-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/57/2015.\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 4403051-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/57/2015.\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 5026061-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/57/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II JORGE VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA COUTINHOID Funcional nº 5011593-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda Wilson Santiago da Silva Processo nº E- 04/055/276/2015.\r\n, ID Funcional nº 2932033-0, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2015, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DG, da Controladoria Geral do Bilhete Único Intermunicipal, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.205, de 27/03/2015. Processo nº E- 10/001/414/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4332676-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/44/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2015, o Subsecretário de Estado ID Funcional nº 5011609-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/46/2015.\r\ncom validade a contar de 30 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5013481- 7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/44/2015. \r\nId: 1813766\r\n"
        ],
        "1814388": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2015 , ID Funcional nº 4352110-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/2/2015. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Ramos dos Santos, ID Funcional nº 4352110-0. Processo nº E-04/069/6/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cacau de Brito, ID. Funcional nº 5000706-8. Processo nº E-06/001/110/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2027156-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva. Processo nº E-11/006/155/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2155900-7, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Perez Moreira, ID Funcional nº 2041175-8. Processo nº E-21/070/72/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Zugliani, ID Funcional nº 4316351-3. Processo nº E-18/001/416/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036548-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Nanci Santos Camelo, ID Funcional nº 5036590-8, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-28/001/91/2015. \r\nId: 1814388\r\n"
        ],
        "1814832": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 vol II\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DPGE\r\n, designado Decreto de 28 novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\nem substituição a Flávia Braz de Lima, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nem substituição a Daniely Silva de Viveiros, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DPGE\r\nBarreto em substituição a João Henrique Vianna Rodrigues designado Decreto de 28 novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nem substituição a Valmery Jardim Guimarães, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5605/2012. Vol.II. \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCE MOREIRA DA SILVA ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/781/2014. Vol.II. \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARA DANIELE MENDES \r\nVALENÇA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE SOARES DE MACEDO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALÉRIA BOYNARD THOMAZ ALVES DE PAIVA\r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELA ARAUJO DE BRITO \r\nCARMO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5020/2014 \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARINA SANTOS PAIXAO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/234/2015,\r\n:\r\nId. Funcional nº 4203106-0, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 10 de março de 2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009, E-12/395/2010 e E-12/1469/2011 (apensos), \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e suas alterações, do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nLUÍS EVERALDO DA SILVA BRAGA \r\n- HUGO FREIRE LOPES MOREIRA \r\n- MARILÉIA LUCIO ORMOND \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n- RODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO \r\n- FÁTIMA REGINA MARTINS PINTO \r\n- MARIA LUCIA ARAÚJO PAPAZIAN \r\nId: 1814832\r\n"
        ],
        "1814865": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico Administrativo , ID Funcional nº 4403051-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Haddock Lobo , da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº E-12/006/57/2015.\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 5026061-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto REDUC, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa CivilProcesso nº E-12/006/57/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 31/03/2015.\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Ramos dos Santos, ID Funcional nº 4352110-0. Processo nº E-04/069/6/2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/04/2015.\r\nId: 1814865\r\n"
        ],
        "1814877": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/66/2015, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, mantendo-se a indicação dos Conselheiros anteriormente indicados até à posse dos novos conselheiros, como segue:\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\n\r\nMandato de 2 (dois) anos \r\nFrancisco Antonio Caldas de Andrade Pinto\r\nLuiz Carlos de Almeida Capella\r\nAgostinho Teixeira de Almeida Filho\r\nRaphael Baddini de Queiroz Campos\r\nId: 1814877\r\n"
        ],
        "1815415": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "*DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/66/2015, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, mantendo-se a indicação dos Conselheiros anteriormente indicados até à posse dos novos conselheiros, como segue:\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\n\r\nMandato de 2 (dois) anos \r\nFrancisco Antonio Caldas de Andrade Pinto\r\nLuiz Carlos de Almeida Capella\r\nAgostinho Teixeira de Almeida Filho\r\nRaphael Baddini de Queiroz Campos\r\nMandato de 4 (quatro) anos\r\nMarcelo Alves Martins Pinheiro\r\nCarolina Durão Miranda\r\n\r\nMandato de 2 (dois) anos\r\nEduardo da Silva Lima Neto\r\nMarcelo Vieira de Azevedo\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/04/2015.\r\nId: 1815415\r\n"
        ],
        "1815446": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as manifestações da Comissão de Revisão da CGU, da Superintendência de Supervisão/PCERJ, do Exmo. Corregedor Geral da CGU e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, constantes do Processo Administrativo nº E-09/007.0271/2013, na forma do art. 82 do Decreto-Lei n° 220/75 e do art. 41 do Decreto nº 2.479/79,\r\n:\r\n, matrícula nº 871.862-9, e , matrícula nº 871.446-1, no cargo de Inspetor de Polícia, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1815446\r\n"
        ],
        "1815453": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E- 04/083/98/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2015, , Auditor Fiscal de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939015-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/45/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942275-0, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Correa da Silva, ID Funcional nº 1939015-7. Processo nº E-04/073/45/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4442883-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/066/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011887-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter Pereira de Figueiredo Filho, ID Funcional nº 4442883-9. Processo nº E- 08/002/066/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/066/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442883-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. Processo nº E-08/002/066/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5007004-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/439/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, ID Funcional nº 5007004-5. Processo nº E-18/001/439/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Erica Bordinhão Lewis, ID Funcional nº 5033994-0. Processo nº E-18/001/441/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4338447-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/440/2015. \r\nId: 1815453\r\n"
        ],
        "1816065": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/564/2015;\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue: \r\nMilton Ferreira Tito, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nHelio Cezar Donin Junior, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nnº 5.240, de 14 de maio de 2008, do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda como segue:\r\nAssociação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ\r\nLAUDELINO DA COSTA MENDES NETO, em substituição a Milton Ferreira Tito, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n: MILTON FERREIRA TITO, em substituição a Helio Cezar Donin Junior, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2014, publicado no D.O. de 25.4.2014.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nANDRÉ SIMÕES AMORIM, em substituição e completando o mandato conferido a Daique Alexandre Nonato de Souza, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2014, publicado no D.O. de 25.4.2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/222/2014.Vol.II, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nLAYLA VITORIO PEÇANHA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/48/2015.\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM Refo RUBENS JORGE FERREIRA CARDOSO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, as seguintes personalidades:\r\nCel BM RR ENI MONTEIRO FERREIRA;\r\nCel BM Refo LUIZ FERNANDO COSTA SOUZA MAIA;\r\nCel BM Refo NILSON MARTINS DA SILVA; \r\nCel BM Refo JOSÉ CARLOS WANDERLEY GALDINO;\r\nCel BM Refo MILTON LUIZ PORTELLA LEITÃO;\r\nCel BM Refo FRANCISCO CARLOS CORREA; \r\nCel BM Refo SÉRGIO MELO NORONHA;\r\nCel BM Refo JOSÉ PAULO CÔRTES DE ARAÚJO; \r\nCel BM Refo NILTON DE BARROS JÚNIOR; \r\nPODER EXECUTIVO\r\nCel BM Refo JOSÉ PASCHOAL DA CRUZ; \r\nCel BM Refo ABILIO MONTEIRO BRANDÃO;\r\nTen-Cel BM RR JAIRO PEREIRA DA SILVA;\r\nTen-Cel BM RR LUIZ ALVES PINHEIRO NETO; \r\nTen-Cel BM RR EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; \r\nTen-Cel BM RR OLDEMIRO DOS SANTOS; \r\nTen-Cel BM Refo JOSÉ CARLOS SOBREIRA DA SILVA;\r\nTen-Cel BM Refo CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHÃES - ; \r\nTen-Cel BM Refo FRANCISCO FREIRE DOS SANTOS; \r\nTen-Cel BM Refo LUIZ DE SOUSA REBELO; \r\nTen-Cel BM Refo EUGENIO PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA; \r\n; \r\nTen-Cel BM Refo ANTÔNIO CARLOS DO VALLE TEMPONI; \r\n; \r\nMaj BM RR RAUL MEDEIROS DOS REIS;\r\nMaj BM Refo ERNESTO DE ANDRADE NETO; e\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, a seguinte personalidade:\r\nSenhor Gerd Winkelmann\r\nId: 1816065\r\n"
        ],
        "1816080": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23 de janeiro de 2015, publicado no DO de 26/01/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/74/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322993- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/74/2015.\r\nNOMEAR GLÓRIA TERESA MAGALHÃES DA FONSECA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4179936-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Batista da Rocha, ID Funcional nº 5024270-9. Processo nº E- 06/001/110/2015.\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes, ID Funcional nº 4319087-1. Processo nº E-26/004/573/2015.\r\nNOMEAR MARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Simone Bezerra Mangeon, ID Funcional nº 5015210-6. Processo nº E- 26/004/602/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2015, MARIANA DO CARMO LINS, ID FUNCIONAL Nº 5017190-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/536/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, MARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/601/2015.\r\nNOMEAR BRUNA WERNECK CANABRAVA, ID FUNCIONAL Nº 5029621-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8. Processo nº E-26/004/0374/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Patrícia Sales da Silva, ID funcional nº 4414129-7. Processo nº E-26/006/58/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/254/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sinesio Fonseca de Sousa, ID Funcional nº 5023425-0. Processo nº E-22/001/255/2015. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Finanças/DRM-RJ , ID Funcional nº 2522725- 4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 11/004/151/2015.\r\nId: 1816080\r\n"
        ],
        "1816748": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Mendes Karl, ID Funcional nº 5011709-2. Processo nº E- 11/005/374/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/374/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/374/2015.\r\nNOMEAR PAULO AFONSO MENDES KARL, ID FUNCIONAL Nº 5011709-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº E- 11/005/374/2015.\r\nId: 1816748\r\n"
        ],
        "1817505": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817505\r\n"
        ],
        "1817506": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817506\r\n"
        ],
        "1817507": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817507\r\n"
        ],
        "1817508": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817508\r\n"
        ],
        "1817509": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817509\r\n"
        ],
        "1817510": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817510\r\n"
        ],
        "1817511": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817511\r\n"
        ],
        "1817512": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1817512\r\n"
        ],
        "1817522": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4274802-0 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Graça Klautau de Araujo, ID Funcional nº 4276351-7. Processo nº E-04/055/373/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2351924-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio Lima Freire. Processo nº E-09/088/150/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana do Carmo Lins, ID Funcional nº 5017190-9. Processo nº E-26/004/614/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4275618-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/004/615/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146255-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3143/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sebastiana Maria Bonfim Cesario, ID Funcional nº 2146255-0. Processo nº E-07/002/3143/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Barbara Machado da Cunha Gomes e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de março de 2015. Processo nº E-30/001/221/2015. \r\nMILA LOPES PINTO, ID Funcional nº 5011542-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniel Fiuza Muniz. Processo nº E-30/001/230/2015. \r\nId: 1817522\r\n"
        ],
        "1817529": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/215/2015, \r\nOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n, designada pelo Decreto de 10 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 11.11.2014.\r\n, designada pelo Decreto de 10 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 11.11.2014.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nMILENA ROMARIZ PEIXOTO, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, pelo Decreto de 10 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 11.11.2014.\r\nESTANISLAU JOSÉ CORREA, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria de Azevedo Gaspar, pelo Decreto de 10 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 11.11.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/144/2015, \r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distancia - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n, designada pelo Decreto de 13 de março de 2013, publicado no D.O. de 14.03.2013.\r\n, designada pelo Decreto de 14 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 15.08.2014.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria de Azevedo Gaspar, pelo Decreto de 13 de março de 2013, publicado no D.O. de 14.03.2013.\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, pelo Decreto de 14 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 15.08.2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/103/2014,\r\nRESOLVE:\r\ndesignada pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014, para exercer a função de membro representante da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, no Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\nnos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a LUCIMERE NIDECH, nomeada pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\nId: 1817529\r\n"
        ],
        "1817531": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/150.572/2003 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, como segue: \r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\ndesignado pelo Decreto de 05 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 08.09.2014.\r\ndo Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\n, em substituição a José Geraldo Machado, designado pelo Decreto de 05 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 08.09.2014.\r\nId: 1817531\r\n"
        ],
        "1818355": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nO RELATÓRIO ANUAL DA EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO EXERCÍCIO 2014 ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1818355\r\n"
        ],
        "1818936": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.084/2011,\r\n:\r\n, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.084/2011,\r\n:\r\nnos termos do art. 1º da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1818936\r\n"
        ],
        "1818943": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela de Carvalho Rodrigues Vaz, ID Funcional nº 3220624-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-21/001/025/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220624-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marize Pinto da Silva, ID Funcional nº 3212456-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-21/001/025/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mônica Soares, ID Funcional nº 5006786-9. Processo nº E-21/001/026/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006786-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nelson Silva França, ID Funcional nº 2253454-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-21/001/027/2015.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LEANDRO MONTEIRO MURATORI, ID Funcional nº 5036288-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Processo nº E-26/011/570/2015.\r\nId: 1818943\r\n"
        ],
        "1820591": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/055/2015,\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2015, os Tenentes- Coronéis PM:\r\n\r\nBERNARDETE CAMPBELL DE FREITAS DOS SANTOS\r\n(RG 39.148)\r\nID FUNC 24620050\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO\r\n(RG 49.239)\r\nID FUNC 24165263\r\nVALDIR CATALDO TERRA\r\n(RG 49.258)\r\nID FUNC 21648182\r\nGASTÃO DA SILVA VIANNA\r\n(RG 50.940)\r\nID FUNC 23578122\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2015, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nSERGIO DO CARMO SCHALIONI\r\n(RG 49.246)\r\nID FUNC 24271535\r\nRICARDO SOUZA BORGES\r\n(RG 50.926)\r\nID FUNC 24167592\r\nMARCELO DA SILVA QUINHÕES\r\n(RG 50.910)\r\nID FUNC 24073946\r\nANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES\r\n(RG 52.819)\r\nID FUNC 24111767\r\nANDERSON DE SOUZA MACIEL\r\n(RG 52.804)\r\nID FUNC 24189723\r\nMARLEY ELYSIO DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 50.909)\r\nID FUNC 24182036\r\nEDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR\r\n(RG 53.592)\r\nID FUNC 24250058\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO\r\n(RG 53.566)\r\nID FUNC 24775150\r\nJOSELI CANDIDO DA SILVA\r\n(RG 53.567)\r\nID FUNC 24921343\r\nANTONIO CARLOS SABINO\r\n(RG 46.708)\r\nID FUNC 23918047\r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24276278\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS\r\n(RG 56.133)\r\nID FUNC 24144681\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ\r\n9)\r\nID FUNC 24762784\r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG 55.529)\r\nID FUNC 05901685\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA\r\n487)\r\nID FUNC 22483683\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ\r\n126)\r\nID FUNC 21530750\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n(RG 57.374)\r\nID FUNC 24199427\r\nJEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA\r\n84)\r\nID FUNC 24288632\r\nUBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 24351121\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\n0)\r\nID FUNC 24148822\r\nMARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24441554\r\nSIMONE DE SÁ OSORIO\r\n)\r\nID FUNC 22011650\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24196711\r\nVANTUIL DA SILVA COUTINHO\r\n635)\r\nID FUNC 24877220\r\nSERGIO DE ANDRADE ALVES\r\n)\r\nID FUNC 24150339\r\nANDRÉ LUIS DA SILVEIRA SANTOS\r\n577)\r\nID FUNC 22752978\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nADRIANO SILVA DOS SANTOS\r\n(RG 77.542)\r\nID FUNC 05597897\r\nMARLOW RODRIGO DA SILVA ROCHA\r\n(RG 77.323)\r\nID FUNC 24488968\r\n\r\nLUIS GUSTAVO ANTUNES FREITAS\r\n(RG 72.655)\r\nID FUNC 24500259\r\nCLAUDIO PORTUGAL RODRIGUES JUNIOR (Ag)\r\n(RG 72.682)\r\nID FUNC 24502464\r\nDOUGLAS AGUIAR ANDRADE (Ag)\r\n(RG 77.314)\r\nID FUNC 24486264\r\nJOELMIR DOS SANTOS\r\n(RG 72.690)\r\nID FUNC 24491870\r\nSERGIO JOSÉ MARTINS SARAIVA\r\n(RG 72.675)\r\nID FUNC 24502359\r\nFABIANO DUARTE LOPES\r\n(RG 72.670)\r\nID FUNC 24496529\r\nLUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n(RG 77.361)\r\nID FUNC 24503983\r\nJOSÉ LUIZ DE MEDEIROS\r\n(RG 72.680)\r\nID FUNC 24488135\r\nLEONARDO AGUIAR LIBERATORI (Ag)\r\n(RG 72.710)\r\nID FUNC 24440264\r\nJADSON FELISBERTO DA SILVA\r\n(RG 72.681)\r\nID FUNC 24436054\r\nALAN DE LUNA FREIRE\r\n(RG 72.683)\r\nID FUNC 24490849\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nRICARDO BOTELHO\r\n(RG 72.707)\r\nID FUNC 24462438\r\nDIEGO DA SILVA NAPOLIÃO\r\n(RG 72.643)\r\nID FUNC 24503150\r\nGUYLHERME LIMA NOGUEIRA DE FREITAS\r\n(RG 72.696)\r\nID FUNC 24469459\r\nPAULO FERNANDO RATTES MOREIRA\r\n(RG 72.703)\r\nID FUNC 24499013\r\nJOÃO VICTOR MARIANO FIALHO\r\n(RG 72.702)\r\nID FUNC 24501131\r\nLEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA\r\n(RG 72.662)\r\nID FUNC 24472441\r\nVICTOR HUGO NOGUEIRA JUNIOR\r\n(RG 72.714)\r\nID FUNC 24496413\r\nVIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA (Ag)\r\n(RG 72.659)\r\nID FUNC 24465569\r\nMICHELLE DA SILVA SANTOS\r\n(RG 72.712)\r\nID FUNC 24474908\r\nBRUNO VIEIRA PALMA\r\n(RG 72.677)\r\nID FUNC 24494771\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nPAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 42562910\r\nEMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 42594138\r\nPAULA APULCHRO ISMAEL MENDES\r\n)\r\nID FUNC 42564107\r\nIVANILDO DE AZEVEDO OLIVEIRA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23457082\r\nCRISTIANO SOUSA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05944821\r\nCAIO DIAS PESQUEIRA\r\n88)\r\nID FUNC 42563160\r\nJOSÉ ARTHUR GRUSMAN CARVALHO\r\n(RG 82.540)\r\nID FUNC 42593441\r\nFELIPE INFANTE KNAUER ALMEIDA\r\n(RG 78.325)\r\nID FUNC 05936080\r\nAISLAN MENEZES DA SILVA\r\n(RG 65.449)\r\nID FUNC 21945616\r\nEDILTON BEZERRA FILHO\r\n(RG 82.551)\r\nID FUNC 25889567\r\nWANDER SOUZA DE CASTRO\r\n(RG 82.547)\r\nID FUNC 42581966\r\nMARCELO NUNES SALLES\r\n518)\r\nID FUNC 08865710\r\nULISSES ESTEVAM DE BARROS\r\n97)\r\nID FUNC 42560861\r\nRAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA\r\n65)\r\nID FUNC 42564204\r\nFERNANDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n519)\r\nID FUNC 42625041\r\nBERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALE\r\n91)\r\nID FUNC 42594090\r\nRICARDO ARONI SILVA\r\n538)\r\nID FUNC 42563798\r\nRAPHAEL BARRADAS FRAZÃO\r\n486)\r\nID FUNC 42594073\r\nLEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA\r\n456)\r\nID FUNC 42582067\r\nJONAS DO NASCIMENTO GRILLO\r\n532)\r\nID FUNC 42593395\r\nRONALD GONÇALVES DE CARVALHO\r\n(RG 81.982)\r\nID FUNC 42489628\r\nANDERSON SANTOS ORRICO\r\n550)\r\nID FUNC 42563070\r\n1.7 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\n\r\nDIEGO JORGE VASCONCELOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43802451\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nANDRÉ LUIS BARREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24689866\r\nPAULO JOSÉ GARONE DOS SANTOS \r\n(RG 54.700)\r\nID FUNC 24609340\r\nALBERT JAMES AMBRAM\r\n(RG 52.538)\r\nID FUNC 24640360\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico:\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ DA SILVA FONSECA \r\n)\r\nID FUNC 24693243\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\nALEXANDRE MOTTA E SILVA BAHADIAN \r\n)\r\nID FUNC 24447285\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico: \r\nLUIZ CLAUDIO COSTA PINTO DA SILVA \r\n)\r\nID FUNC 32284144\r\n2.5 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Médico: \r\nLUANA BARBOSA FIGUEIREDO \r\n)\r\nID FUNC 44006993\r\n2.6 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Dentista: \r\nSAMILLE RODRIGUES REIS \r\n)\r\nID FUNC 24489239\r\n2.7 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nFLAVIA SILVA FARAH FERREIRA BRAGA\r\n)\r\nID FUNC 24491764\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Dentista, de acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984, o 1º Tenente PM Dentista: \r\nTATIANA GUITMANN BIRENBAUM\r\n)\r\nID FUNC 41969197\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Veterinário, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Veterinário: \r\nPATRICIA NUNES BASTOS DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24647454\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário: \r\nVANESSA VISCARDI\r\n)\r\nID FUNC 43999409\r\n2.11 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Major PM Enfermeiro: \r\nLUIZ CARLOS TELLES\r\n)\r\nID FUNC 24641162\r\n2.12 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\nMARCIA STANZIONE GALLIZA\r\n)\r\nID FUNC 24441368\r\n2.13 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE\r\n)\r\nID FUNC 43568262\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nFATIMA JESUS DE SOUZA\r\n(RG 45.845)\r\nID FUNC 24656429\r\nELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n(RG 48.344)\r\nID FUNC 21986436\r\nREINALDO JORGE DO ROSÁRIO\r\n(RG 38.579)\r\nID FUNC 24252565\r\nMARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA\r\n(RG 40.823)\r\nID FUNC 23823267\r\nERLI FREITAS CARDOSO\r\n(RG 36.258)\r\nID FUNC 24619043\r\nSERGIO MERCES VENANCIO (Ag)\r\n(RG 46.068)\r\nID FUNC 23700572\r\nJOEL DO AMARAL SOARES\r\n(RG 43.439)\r\nID FUNC 22190449\r\nAMAURI TAVARES RODRIGUES\r\n(RG 42.646)\r\nID FUNC 22802363\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nAo posto de 1º Tenente PM de Comunicações, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM de Comunicações: \r\nWILLIAM FERREIRA MARTINS\r\n(RG 47.339)\r\nID FUNC 24942987\r\nId: 1820591\r\n"
        ],
        "1820592": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR LEILA PEREIRA REMIJO RIGATOS, ID FUNCIONAL Nº 5036254-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.127, de 14/01/2015. Processo nº E-30/002/161/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/161/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leila Pereira Remijo Rigatos, ID Funcional nº 5036254-2. Processo nº E-30/002/161/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ismael Silva Rodrigues, matrícula nº 101233-5. Processo nº E-30/002/161/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Emanuel Antonio de Souza, ID Funcional nº 5013481-7. Processo nº E-24/001/056/2015. \r\nId: 1820592\r\n"
        ],
        "1821394": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003.4759/2014,\r\n:\r\nnos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, como segue:\r\n: José Bento de Carvalho\r\n: David Lopes de Souza\r\nSEPLAG\r\nSidnei José da Costa Junior\r\nAne Caroline Gonçalves Barsani\r\nFernando Ferreira Terra\r\nRodolfo Beltrame\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/142/2015), \r\n:\r\n, nos termos da Lei n 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, o representantes abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nRepresentantes das Universidades Estaduais:\r\n: Ricardo Vieiralves de Castro (UERJ)\r\nMonica da Costa Pereira Lavalle Heilbron (UERJ)\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nTANIA MARLY NASCIMENTO LIMA, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n, em substituição a Tania Marly Nascimento Lima, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n, em substituição a Claudia Motta dos Santos, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014..\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/623/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: ELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n: MARCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES \r\nSecretaria de Estado a qual a Fundação CEPERJ está vinculada - SEPLAG\r\n: DANIELA VITORIA DUARTE EDDE \r\n: ARILENE DE SOUZA PAULA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n: GILSON MAGRANI \r\n: ANA CRISTINA ESTULA \r\nId: 1821394\r\n"
        ],
        "1821397": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5053/2012 Vol.II.\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, as candidatas abaixo relacionadas, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍLHA MARIA BARBOSA DOS SANTOS \r\nVALENÇA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE DE SOUZA PONTES LEAL \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014 Vol.II, \r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA ARCHANJO FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014 Vol. II. \r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata a baixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVÂNIA DO CARMO\r\nVOLTA REDONDA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/141/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei n 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Cientifica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/140/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei n 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/201/2015,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007 e art. 7º do Decreto nº 43.263, de 27 de outubro de 2011, MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PROPAR.\r\nId: 1821397\r\n"
        ],
        "1821408": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 06 de dezembro de 2013, publicado no D.O de 09/12/2013, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322974-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/059/001/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria , ID Funcional nº 4365371-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 04/059/001/2015.\r\nEXONERAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, do cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nEXONERAR FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565609-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2999997-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia Técnico- Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956823-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4137805-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 294316-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2963614-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936035-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2952096-7, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2977074-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2976734-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956563-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 563020-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916147-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 2966104-8, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938863-5, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982826-0, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nEXONERAR GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA GRECHI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565422-0, CPF 084836287- 08, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 564614-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4137867-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329544-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4218413-4, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto de Identificação Félix Pacheco, do Departamento Geral de Polícia Técnico- Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 2920595-6, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 2968764-0, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto de Criminalistica Carlos Éboli, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000496-9, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 3000786-0, do cargo em comissão de Supervisor, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Delegacia Supervisora, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2981683-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2914567-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento ao Servidor, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2983585-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571116-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2942405-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2912912-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888772-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2912831-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Telecomunicações, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2956842-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nFERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, para exercer o cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo SA, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\nFABÍOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565609-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2930426-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitação, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.999.997-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 564.614-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.977.074-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.958.682-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.956.823-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, das Delegacias Especializadas, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.916.113-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, das Delegacias Especializadas, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.972.115-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, das Delegacias Especializadas, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 4.137.805-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.978.411-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 7º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.933.812-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 6º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operaciona, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.936.035-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 5º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.936.035-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do 4º Departamento de Polícia da Área, dos Órgãos de Integração e Planejamento, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.943.116-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 3º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.915.294-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nOficial de cartório Policial, ID Funcional nº 4.177.296-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento ao Servidor, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sonia Castro Ehmke, ID Funcional nº 2914567-9. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.983.585-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.982.826-0, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, 3ª Corregedoria Regional de Polícia da Região dos lagos, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.930.288-9, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, 2ª Corregedoria Regional de Polícia da Região Serrana, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivo Raposo Junior, ID Funcional nº 2938863-5. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.985.464-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Gustavo Castello Ribeiro, ID Funcional nº 4329544-4. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.915.559-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Comissão Permanente de Licitações, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.320.927-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Comissão Permanente de Licitações, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sania Burlandi Cardoso, ID Funcional nº 2938844-9. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 3.000.496-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.963.156-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Museu da Polícia, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.117-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nPerito Criminal, ID Funcional nº 2.966.104-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015.Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\nPerito Criminal, ID Funcional nº 4.130.478-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015.\r\nProcesso nº E-09/157/4807/2014. \r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.952.096-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 565.499-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Central de Atendimento ao Cidadão, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563- 4. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nPerito Legista, ID Funcional nº 2.920.595-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nPapiloscopista Policial, ID Funcional nº 4.218.413-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Identificação Felix Pacheco, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 4.137.867-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.916.147-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.976.734-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das Coordenadorias das Delegacias de Acervos Cartorários, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 563.020-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 565.422-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-8, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.956.563-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.116-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.956.842-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.942.405-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.912.912-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.912.831-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações de Telecomunicações, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 888772-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção e Suprimento, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sidney Borges de Souza, ID Funcional nº 3572815-9. Processo nº E- 26/004/662/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433834-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4275618-9. Processo nº E-26/004/661/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID Funcional nº 4332676-5. Processo nº E-24/001/57/2015.\r\nId: 1821408\r\n"
        ],
        "1821411": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12927/2014,\r\n:\r\nID Funcional 44321422, do cargo efetivo de Administrador, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de dezembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/462/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50263579, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Transito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/ 270/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50283383, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/ 360/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50364456, do cargo efetivo de Operador Lotérico, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e do Decreto nº 5.952/1982, com validade a contar de 16 de abril de 2015. \r\nId: 1821411\r\n"
        ],
        "1821996": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/015/2015\r\n, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n- QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/85\r\nEVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA\r\nRG\r\n08.828\r\nID Func.: 0026246619\r\nTen Cel BM QOC/87\r\nJOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n08.578\r\nID Func.: 0025820958\r\n1.2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.2.1 - MÉDICO\r\nTen Cel BM QOS/Méd/90\r\nJOSÉ HUGO GAMEIRO SALLES\r\nRG\r\n12.118\r\n0026863472\r\n1.2.2 - DENTISTA\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\nANDRÉIA MARIA MARTINELLI PAIXÃO\r\nRG\r\n18.719\r\nunc.0026274353\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/023/016/2015,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALBERTO MENDONÇA MARTINS\r\nRG\r\n28.945\r\nID Func.: 000613965 \r\nCap BM\r\nMARCOS VINÍCIUS CARLOS DA SILVA\r\nRG\r\n11.583\r\nID Func.: 001884932\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFÁBIO TARANTO COURI\r\nRG\r\n31.242\r\nID Func.: 000614181\r\nCap BM\r\nCARLOS EDUARDO DE MOURA\r\nRG\r\n31.253\r\nID Func.: 000614192\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nJÚLIO CÉSAR ALVES DA SILVA \r\nRG\r\n40.035\r\nIDFunc.004279728\r\n1º Ten BM\r\nMOACYR FIARES PEREIRA JÚNIOR \r\nRG\r\n40.034\r\nIDFunc.004279726\r\n1º Ten BM\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA GOMES \r\nRG\r\n25.060\r\nIDFunc.004279682\r\n1º Ten BM\r\nELIEL CAMPOS DA SILVA \r\nRG\r\n40.029\r\nIDFunc.004279646\r\n1º Ten BM\r\nITAMAR DE OLIVEIRA FILHO \r\nRG\r\n40.027\r\nIDFunc.004279713\r\n1º Ten BM\r\nLEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA\r\nRG\r\n40.884\r\nIDFunc.004332043\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nMÉDICOS\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nELOIZA HELENA ESTEVES DOS SANTOS\r\nRG\r\n17.653\r\nID Func. 002664702\r\n\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nHUGO CAMPOS DIAS\r\nRG\r\n40.874\r\nID Func. 004332022\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO\r\nRG\r\n43.935\r\nID Func. 004341689\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nNUTRICIONISTAS\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nRACHEL CARDOSO DE FARIA MARTINS\r\nRG\r\n32.870\r\nID Func. 000615642\r\nId: 1821996\r\n"
        ],
        "1822139": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000317-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/016/2015.\r\nId: 1822139\r\n"
        ],
        "1822615": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5024438-8. Processo nº E-23/001/552/2015. \r\nId: 1822615\r\n"
        ],
        "1823391": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/574/2012 (inquérito administrativo),\r\n, Agente Administrativo de Saúde “B”, matrícula nº 0866583-8, com fundamento nos artigos 52, incisos I e IX, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI e VII; artigo 40, incisos III e XIV, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1823391\r\n"
        ],
        "1823393": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/603804/1994 (inquérito administrativo), \r\nCASSAÇÃO DE APOSENTADORIA de SÔNIA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº145201-0, com fundamento nos artigo 52, inciso I, c/c o artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e transgressão aos artigos 34, 37, parágrafo único, artigo 40, inciso XVII do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 1823393\r\n"
        ],
        "1823418": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pablo Villarim Gonçalves, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-04/080/17/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/036/13/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966043-0, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Campos Fernandes Filho. Processo nº E-21/001/31/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/31/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/249/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriana dos Anjos Silva, ID Funcional nº 4440843-9. Processo nº E- 26/002/250/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, MIRIAM ROHAN FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2146816-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/0757/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Alves Varella, ID Funcional nº 2087651-3. Processo nº E-26/002/247/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Otavio da Silva Pacheco, ID Funcional nº 4466998-4. Processo nº E- 26/002/248/2015.\r\nId: 1823418\r\n"
        ],
        "1823970": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/751/2015,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º. Alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, a Conselheira ÃNGELA MENDES LEITE para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE.\r\nId: 1823970\r\n"
        ],
        "1824590": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/8/2015,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no anexo a este Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nDE 2015\r\nPolo Trabalho \r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nCAPITAL A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n13\r\n1038703\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES\r\nCAPITAL A \r\nPsicólogo\r\n2\r\n107215\r\nRODOLFO RODRIGUES DE SOUZA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n30\r\n1043967\r\nJULIO CESAR RIBEIRO JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n4\r\n1070789 \r\nROBERTO SILVA LINS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n10\r\n1038688\r\nJEAN CESARIO PEREIRA\r\nId: 1824590\r\n"
        ],
        "1824593": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/157/2015, \r\nRESOLVE:\r\nos mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\nMILENA ROMARIZ PEIXOTO \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: WAGNER RICARDO DOS SANTOS \r\nENRICO MOREIRA MARTIGNONI \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nANA PAULA SANTOS QUEDINHO\r\nCREUZA MATTOSO DE ALMEIDA \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-30/001/306/2015,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, para exercer as funções membro suplente do Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - membro nato, na Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/001/753/2015,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 07.04.2015, republicado no D.O. de 07.04.2015 para, na qualidade de membro representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. \r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, LAVINIA SCHITTINE BEZERRA para, na qualidade de membro representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, pelo Decreto de 01 de abril de 2015, publicado no D.O. de 06.04.2015, republicado no D.O. de 07.04.2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/344/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional 44214405, do cargo efetivo de Técnico Metrológico, Região 8, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 23 de março de 2015. \r\nId: 1824593\r\n"
        ],
        "1824608": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Gestão Estratégica , ID Funcional nº 5007757-0, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Planejamento , ID Funcional nº 4257641-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E- 01/001/086/2015.\r\nId: 1824608\r\n"
        ],
        "1825178": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GP nº 2051/2015, de 28.04.2015, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\npara o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria de Aluisio Gama de Souza. \r\nId: 1825178\r\n"
        ],
        "1825960": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1825960\r\n"
        ],
        "1825961": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " , ID Funcional nº 4385110-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP- 3, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do (a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015.PD- 01/008.38/2015.\r\nId: 1825961\r\n"
        ],
        "1826220": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Controle WAGNER MENEZES MINER, ID Funcional nº 876406-9, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, a Subsecretária de Patrimônio Imobiliário Cristina Lucia de Barros Vianna, ID Funcional nº 3215982-0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E- 01/001/087/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Administrativo e Operacional , ID Funcional nº 2867872-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 15 a 26 de abril de 2015. Processo nº E-18/001/533/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4322765-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/535/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo, ID Funcional nº 4322765-1. Processo nº E-18/001/534/2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933812-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2978411-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.943.116-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 3º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.983.585-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/04/2015.\r\n\r\nId: 1826220\r\n"
        ],
        "1826848": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0211159-65.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-04/073/110/2014, \r\nRESOLVE: \r\na nomeação sub judice dos candidatos, relacionados no Anexo, constantes do Decreto de 24 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial em 27 de fevereiro de 2012, e do Decreto de 22 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2012, em virtude de habilitação no concurso público referente do ano de 2011, observada a ordem de classificação obtida no referido concurso, para ocupar o cargo de Auditor Fiscal da Receita de 3ª Categoria do Quadro Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas previstas pela Lei Complementar Estadual nº 69, de 19.11.1990.\r\nIdentidade Funcional\r\nNome\r\nExercício\r\n50063979\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50003860\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n25550250\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUCAS\r\n23/03/2012\r\n43896057\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n25/06/2012\r\n50059912\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n25/06/2012\r\n12403652\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n25/06/2012\r\n50068458\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n25/06/2012\r\n50061305\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n25/06/2012\r\n44273860\r\nALEX RABELO GONCALVES\r\n23/03/2012\r\n44273878\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n23/03/2012\r\n50061909\r\nALEXANDRE D ALBUQUERQUE PINTO\r\n25/06/2012\r\n44272731\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n50062247\r\nALINE JULIAO\r\n25/06/2012\r\n44273886\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n23/03/2012\r\n44272740\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n23/03/2012\r\n44171927\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n25/06/2012\r\n43808670\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n23/03/2012\r\n50059939\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n25/06/2012\r\n42072697\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n25/06/2012\r\n50061852\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n25/06/2012\r\n50059947\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n25/06/2012\r\n44283989\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n18/04/2012\r\n50063847\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n25/06/2012\r\n42030579\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n25/06/2012\r\n50063960\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n25/06/2012\r\n41897218\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n50062158\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n25/06/2012\r\n44272774\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n23/03/2012\r\n50059955\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n25/06/2012\r\n50003895\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n23/03/2012\r\n39963241\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n50061593\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n25/06/2012\r\n50061542\r\nARTUR GONCALVES VIEIRA FILHO\r\n25/06/2012\r\n44272928\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n23/03/2012\r\n50059904\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n25/06/2012\r\n50061534\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n25/06/2012\r\n50061518\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n25/06/2012\r\n44272944\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n23/03/2012\r\n50059920\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n25/06/2012\r\n50070347\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n25/06/2012\r\n44274688\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E\r\n23/03/2012\r\n44272987\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n23/03/2012\r\n44273894\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n23/03/2012\r\n50062875\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n25/06/2012\r\n44170556\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n25/06/2012\r\n50067621\r\nCLAUDIO MENDES GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50065815\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTAOS SCHNEIDER\r\n25/06/2012\r\n50059963\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n25/06/2012\r\n44120745\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n25/06/2012\r\n44274726\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n26/03/2012\r\n50061526\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n25/06/2012\r\n50061860\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n25/06/2012\r\n50062620\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n25/06/2012\r\n50063030\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n25/06/2012\r\n50063650\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n25/06/2012\r\n44273002\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n23/03/2012\r\n44273908\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n23/03/2012\r\n44273029\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n23/03/2012\r\n50065793\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50065831\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n25/06/2012\r\n50067591\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n25/06/2012\r\n50061496\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n25/06/2012\r\n50062581\r\nERICK BRANCO\r\n25/06/2012\r\n50061372\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n41492455\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50062590\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n25881973\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n23/03/2012\r\n44273037\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n23/03/2012\r\n44273061\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n23/03/2012\r\n44273100\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n50063901\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50059980\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n25/06/2012\r\n41492536\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n23/03/2012\r\n50062921\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n25/06/2012\r\n44274955\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n23/03/2012\r\n31457398\r\nFELIX CHALOM\r\n25/06/2012\r\n44276141\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n23/03/2012\r\n50061429\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n25/06/2012\r\n44273924\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n23/03/2012\r\n44170874\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSEN\r\n25/06/2012\r\n50060007\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n25/06/2012\r\n50061933\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n25/06/2012\r\n44275315\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n23/03/2012\r\n50060023\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n25/06/2012\r\n44273142\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n23/03/2012\r\n50061437\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n25/06/2012\r\n50063553\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n25/06/2012\r\n50065769\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n25/06/2012\r\n50063936\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n25/06/2012\r\n43845584\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n23/03/2012\r\n50061607\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50062310\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50061402\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n50064266\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\n25/06/2012\r\n6154620\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50060058\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n25/06/2012\r\n44173245\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n23/03/2012\r\n50003836\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n23/03/2012\r\n50059971\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n25/06/2012\r\n44273207\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n23/03/2012\r\n50059998\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n25/06/2012\r\n50061461\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n25/06/2012\r\n50064495\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n25/06/2012\r\n44277695\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n23/03/2012\r\n50064630\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n25/06/2012\r\n50064304\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50064215\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n25/06/2012\r\n44276133\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n23/03/2012\r\n50061410\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n25/06/2012\r\n42562678\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n23/03/2012\r\n50061445\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n25/06/2012\r\n50069659\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n44273460\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n23/03/2012\r\n44173547\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n25/06/2012\r\n50060015\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n44273932\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n23/03/2012\r\n50060155\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n43780105\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n25/06/2012\r\n44273940\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n50062794\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n25/06/2012\r\n44061331\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n25/06/2012\r\n41451104\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n25/06/2012\r\n43770339\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n23/03/2012\r\n50060112\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n25/06/2012\r\n50062735\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n25/06/2012\r\n50063782\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n50063723\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n44273967\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n23/03/2012\r\n44273380\r\nLEANDRO MAZZI\r\n23/03/2012\r\n44173652\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n25/06/2012\r\n44273371\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n23/03/2012\r\n50061364\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n25/06/2012\r\n50060139\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50060180\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n25/06/2012\r\n50063634\r\nLEONARDO RIBEIRO GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n50061330\r\nLUCIA HELENA VENERE GONCALVES\r\n25/06/2012\r\n44274696\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n23/03/2012\r\n50061348\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n44273533\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n23/03/2012\r\n50062140\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n25/06/2012\r\n50061283\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061275\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n25/06/2012\r\n44191812\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n23/03/2012\r\n50003798\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n23/03/2012\r\n50060210\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50060236\r\nMAIRA MENDONCA REIFF CARLOS\r\n25/06/2012\r\n44273983\r\nMANUELA MAC CORD\r\n23/03/2012\r\n50061259\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n25/06/2012\r\n50061240\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50064517\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n25/06/2012\r\n44273525\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n23/03/2012\r\n50060260\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n25/06/2012\r\n50060295\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n25/06/2012\r\n50063626\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n25/06/2012\r\n50060490\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n25/06/2012\r\n50060570\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n25/06/2012\r\n42441242\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n25/06/2012\r\n44274009\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n23/03/2012\r\n50061267\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n25/06/2012\r\n38593041\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n09/07/2012\r\n50060457\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n25/06/2012\r\n44274017\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n23/03/2012\r\n50061291\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n25/06/2012\r\n43850987\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n23/03/2012\r\n50061577\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n25/06/2012\r\n44274025\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n23/03/2012\r\n50059882\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n18/06/2012\r\n50063766\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n25/06/2012\r\n50060384\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n25/06/2012\r\n50063898\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n25/06/2012\r\n44274718\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n23/03/2012\r\n50068334\r\nMONICA BEZ\r\n25/06/2012\r\n44175760\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n23/03/2012\r\n44274165\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n23/03/2012\r\n50071564\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n50061569\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n25/06/2012\r\n6154751\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n23/03/2012\r\n5570468\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n23/03/2012\r\n50063804\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n25/06/2012\r\n44273568\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n23/03/2012\r\n50062980\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n25949861\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n44274173\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n23/03/2012\r\n44274149\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44274467\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n23/03/2012\r\n50059890\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n25/06/2012\r\n50061585\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n25/06/2012\r\n44173539\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n23/03/2012\r\n42627273\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n25/06/2012\r\n50064088\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n25/06/2012\r\n44274203\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n23/03/2012\r\n50062697\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n25/06/2012\r\n50060600\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n50060627\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n25/06/2012\r\n44274211\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n23/03/2012\r\n44273673\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n23/03/2012\r\n50069632\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n25/06/2012\r\n50061399\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n25/06/2012\r\n44070446\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n25/06/2012\r\n44274220\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n23/03/2012\r\n50067613\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n25/06/2012\r\n44274238\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n23/03/2012\r\n43730817\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n25/06/2012\r\n43305261\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n25/06/2012\r\n44274874\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n23/03/2012\r\n44274246\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n23/03/2012\r\n50061801\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50060619\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n25/06/2012\r\n44274262\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT ANNA J\r\n23/03/2012\r\n50060740\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n25/06/2012\r\n43811353\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n25/06/2012\r\n50061500\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n25/06/2012\r\n50062255\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n25/06/2012\r\n44274297\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n23/03/2012\r\n50061488\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n25/06/2012\r\n50061356\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n25/06/2012\r\n43879667\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n23/03/2012\r\n43472710\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n23/03/2012\r\n50065866\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n25/06/2012\r\n43339549\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n23/03/2012\r\n50061810\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n50060708\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n25/06/2012\r\n44274319\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n23/03/2012\r\n44273690\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n23/03/2012\r\n50060597\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n25/06/2012\r\n50061380\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n25/06/2012\r\n50003674\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n44274343\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n23/03/2012\r\n44274351\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n23/03/2012\r\n50063561\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061895\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n25/06/2012\r\n50061313\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n25/06/2012\r\n50061321\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n25/06/2012\r\n44275854\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n23/03/2012\r\n50003666\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n23/03/2012\r\n50060767\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n25/06/2012\r\n50063014\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n25/06/2012\r\n50061615\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n25/06/2012\r\n44273711\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n23/03/2012\r\n50060589\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n25/06/2012\r\n50060635\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n25/06/2012\r\n44274360\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n23/03/2012\r\n50062239\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n25/06/2012\r\n44273738\r\nVITOR BARBOSA GONCALVES\r\n23/03/2012\r\n50060643\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n25/06/2012\r\n50003739\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n25/06/2012\r\n44273762\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n23/03/2012\r\n50064150\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n25/06/2012\r\n50060660\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n25/06/2012\r\n50060562\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n25/06/2012\r\n44273789\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n23/03/2012\r\nId: 1826848\r\n"
        ],
        "1826870": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID Funcional nº 4277074-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Gestão e Acervo MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n, Analista de Controle Interno,ID Funcional nº 5015001-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno,ID Funcional nº 5025608-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - SAÚDE, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015.\r\n\r\nID Funcional nº 4354470-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno,ID Funcional nº 5015471-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno,ID Funcional nº 4415007-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/7/2015.\r\nId: 1826870\r\n"
        ],
        "1827480": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12310/2014,\r\n:\r\nFONSECA, ID Funcional 50264320, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/782/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional 43810764, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8528/2014,\r\n:\r\nJUNIOR, ID Funcional 43474373, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/133/2015,\r\n:\r\nID Funcional 50264214, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nInês dos Santos da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O de 01.12.2014.\r\nDiana Delgado da Costa da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nSueli Mendes dos Santos em substituição e completando o mandato conferido a Inês dos Santos da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O de 01.12.2014.\r\nGuineza da Silva Lourenço em substituição e completando o mandato conferido a Diana Delgado da Costa da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\nId: 1827480\r\n"
        ],
        "1827498": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual , 3ª Categoria, , ID Funcional nº 5006070-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Coordenação de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/102/11/2015.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, da Analista de Controle Interno ID Funcional nº 4412059-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/132/2015.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n, ID FUNCIONAL 3222133-9, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rhonaltt Bueno Pereira, ID Funcional nº 2372721-7. Processo nº E-21/001/34/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2372721-7, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/34/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000525-3, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Acílio Alves Borges Júnior, ID Funcional nº 5008427-5. Processo nº E-21/036/15/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2416206-0, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/34/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Serur Pacheco, ID Funcional nº 2416206-0. Processo nº E- 21/001/34/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958517-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Camara Maniero, ID Funcional nº 4205659-4. Processo nº E-26/005/1831/2015.\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972115-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2015.\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Gestão e Acervo MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de maio de 2015\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. 04/05/2015.\r\nId: 1827498\r\n"
        ],
        "1828179": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2679804-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Breno Silveira Vidal, ID Funcional nº 5036250-0. Processo nº E-10/001/522/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036250-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pamela Fuhrmann e Souza, ID Funcional nº 5013595-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2015. Processo nº E-10/001/521/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Haroldo Teles Ferreira Junior. Processo nº E-30/001/310/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Arnaldo da Cunha Lobo Souto Maior. Processo nº E-30/001/309/2015. \r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035274-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038920-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, ID Funcional nº 2035274-3. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1931266-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\nId: 1828179\r\n"
        ],
        "1828183": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol.II,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº. 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nPAULO ROBERTO LABOISSIÈRE \r\n: ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA\r\nJÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA\r\n: GIL FORTUNATO OUTEIRO\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS\r\nRepresentantes do Poder Executivo Municipal \r\nNIVERTON ANTUNES\r\nMARIA ROSA ARAÚJO DE CASTRO\r\nANA CELESTE DE VASCONCELLOS REIS MORAES\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação - CEE\r\nFRANKLING FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\nRAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n: CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA \r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: ELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n: MARCOS VINÍCUS FERREIRA DE GODOY\r\nRepresentantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE\r\nLUIS AUGUSTO BORGES LEÃO\r\n: MARCO TULIO PAOLINO\r\nRepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação -UNDIME\r\n: MIRIAN DE FÁTIMA RODRIGUES MOTA \r\n: SANDRA GOMES SIMÕES \r\n- UBES\r\nLUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA \r\nJOÃO CARNEIRO NETO\r\n: FELIPE JONATHAM FELÍCIO SANTANA \r\n: EDUARDO CAMPOS DE MESQUITA\r\nRepresentantes dos Pais de Alunos da educação Básica\r\nMARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n: SOLANGE BERGAMI\r\n: WAGNER SANT'ANNA FIGUEIREDO\r\n(recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9911/2013,\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 HS, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANE MOURA LOPES \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURA CANDIDA DOMINGUES DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA EDUARDA CAVALCANTI OZORIO \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014 Vol. II,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLYANA CARLINE BRITO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4749/2014, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA MORALINA DE ANDRADE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nId: 1828183\r\n"
        ],
        "1828779": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\nDE 2015\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6115429\r\n11\r\nSONIA REGINA GOMES DA ROCHA\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CONTABILIDADE\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6110210\r\n17\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS REIS\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISE DE SISTEMAS\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6114058\r\n18\r\nRICARDO BOANERGES SIQUEIRA JUNIOR\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6114012\r\n10\r\nRENATO PHILIPE DE CARVALHO QUINTAS OLIMPIO\r\n- reserva do item 3 do edital\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6106883\r\n21\r\nGUILHERME TEIXEIRA DE MELLO DA SILVA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato FRANCISCO MAURÍCIO ALVES FRANCELINO, inscrição 6106295, classificação 7, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio Técnico de Técnico de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Ramon de Souza Castro, ID Funcional 4376692-7.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato DIOGO MENDES RAMOS, inscrição 6104473, classificação 54, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Raphael Monteiro Carretero, ID Funcional 4436180-7.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato THALES WILLMANN BARRA, inscrição 6115914, classificação 20, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Gestão Organizacional - Análise de Sistemas, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Wilson Ribeiro de Souza Lima Junior, ID Funcional 5027902-5.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata TATIANA SUIÇO FLORES DE CARVALHO CHAGAS, inscrição 6115746, classificação 51, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Emerson Silva de Souza, ID Funcional 5022998-2.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato PEDRO VILELA CAMINHA, inscrição 6113048, classificação 3, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agronegócios, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Carlos Maximiliano do Rêgo Monteiro, ID Funcional 4436055-0.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata JULIANA BARBOZA DE MEIRA, inscrição 6108547, classificação 55, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Thiago Pessanha Zucarino, ID Funcional 4436185-8.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata ELISANDRA CARINA AMENDOLA, inscrição 6105009, classificação 05, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível superior de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável / Engenharia Agrícola, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Daniel Kühner Coelho, ID Funcional 4436048-7.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação ob tida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata ROSANA MARIA VELOSO ARAUJO, inscrição 6114702, classificação 23, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Roberta Julia Santos Bastos, ID Funcional 4436175-0.\r\nId: 1828779\r\n"
        ],
        "1828801": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2015\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02024486-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/74/2015.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2015\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/74/2015,\r\nRESOLVE:\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA, Coronel BM, ID Funcional nº 02600426-7, do cargo em comissão de Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, símbolo DG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e PARA, por força do inciso II, item 1, §1º, todos, do art. 99, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. \r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2015\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/74/2015,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA, Coronel BM, ID Funcional nº 02600426-7, com fundamento no inciso I, da alínea “b”, do §1º, do art. 3º, da Lei nº 880, de 25 de junho de 1985, ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e no cargo de Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\nDE 06 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015, pela 18º Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/48/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2015, MARCIA SILVEIRA BIBIANI, ID FUNCIONAL Nº 2867292-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/552/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011887-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Controlador Interno, da Subsecretaria Jurídica, da mesma Secretaria, tudo objeto do Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, com validade a contar de 04 de maio de 2015. Processo nº E-08/002/186/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante do Decreto nº 45.239, de 30/04/2015. Processo nº E-08/002/186/2015. \r\ndo Decreto de 06/02/2015, publicado no D.O de 09/02/2015, que designou a Assessora Especial ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4404482-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/685/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/687/2015.\r\nNOMEAR ADRIANA VALLE MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4399861-5, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Ribeiro Ramos, id fUNCIONAL Nº 4185702-0. Processo nº E-23/001/687/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4404482-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/385/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angélica Cristina Nagel Hullen, ID Funcional nº 5034735-7. Processo nº E-23/001/685/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline de Lima Brito, ID Funcional nº 4198744-6. Processo nº E-26/005/2178/2015.\r\n, Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ, símbolo DG, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Jorge Brito Alcântara, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do mesmo Corpo. Processo nº E-27/001/74/2015.\r\nId: 1828801\r\n"
        ],
        "1829580": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012946-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/92/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 31475795, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/183/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563685-0, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Cavalcanti de Oliveira, ID Funcional nº 31475795. Processo nº E-08/002/183/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 563685-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância, Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/183/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563681-7, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância, Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Brandão, ID Funcional nº 563685-0. Processo nº E-08/002/183/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 31475795, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jacqueline Martins de Jesus Carvalho, ID Funcional nº 5008831-9. Processo nº E-08/002/183/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Arnoldo Freitas Goulart. Processo nº E-30/001/337/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, do Decreto de 30 de março de 2015, publicado no DO de 31/03/2015, que designou o Subsecretário de Estado WOLTAIR SIMEI LOPES, ID Funcional nº 5011609-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/67/2015.\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Divisão de Ensino Polícial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2915492-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000333-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1829580\r\n"
        ],
        "1830269": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2015, CARLOS ALBERTO PERES KRYKTHINE, ID FUNCIONAL Nº 4407866-8 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Albert dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4201826-9. Processo nº E-11/005/575/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Kathia Mattos Kozlowsky, ID Funcional nº 5015729-9. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\nNOMEAR SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 564427-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Eduardo Martins Pereira, ID Funcional nº 4457773-7. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 564427-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\nNOMEAR INGRID SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4381905-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolpho Oscar Lyrio Filho, ID Funcional nº 3221758-7. Processo nº E-21/001/39/2015.\r\nEXONERAR RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 3221758-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/39/2015.\r\nNOMEAR RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 3221758-7, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.244, de 07 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/39/2015.\r\nEXONERAR INGRID SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4381905-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/39/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2015, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/183/2015.\r\nId: 1830269\r\n"
        ],
        "1830272": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.1225/2014,\r\nE:\r\nnos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nMARCOS AURÉLIO DE MOURA\r\nCID SOUZA SÁ\r\nSEPLAG\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n: LUIS ALFREDO RIBEIRO\r\n: JOEL FERNANDES BARBOSA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/2429/2014,\r\n:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, do art.14 da Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do art. 10 § 9º do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nPresidente\r\n: DANIEL VIANA CARVALHO\r\n(recondução)\r\n: MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n(recondução)\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\n: RAQUEL RIVELLO ELMÔR \r\nVALMIR MACHADO RODRIGUES (em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Lameirão Neto, designado pelo Decreto de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014)\r\n: DENISE RANGEL VAZ\r\n(recondução)\r\n: MIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\nPIETRO NOVELLINO\r\n: JOSÉ GALVÃO ALVES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/015/2015,\r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar de 09 de maio de 2015, o CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , da Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\nHamilton Dorta do Amaral Filho\r\nde Transportes - SETRANS\r\n\r\nSérgio Luiz Muros da Silveira\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ:\r\nMárcia Fábio Mazante \r\nLineu Castilho Martins\r\n\r\nMauro Cesar Maciel de Andrade\r\n: Rafael Carneiro Monteiro Picciani \r\n: Alexandre Sansão Fontes \r\n(recondução)\r\n: Tiago Noronha Leite (recondução)\r\nDouglas Carvalho Paiva \r\nRafael Lobosco Lisboa \r\n\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\n: Angela Christina de Castro Pacheco\r\nJosé Walter de Oliveira Júnior \r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª. Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\nBiracy Sá Valdez (recondução)\r\nMarcia Cristina Dias Nogueira (recondução)\r\nAssociação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ, e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ:\r\n\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nMarcelo Ramos do Carmo \r\nFábio Villela de Pinho \r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTANTIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Transportes de Passageiros (FETRANSPOR):\r\n(recondução) \r\n(recondução)\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviário de Cargas (FETRANSCARGA):\r\n\r\n(recondução) \r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas (FITTR):\r\n(recondução)\r\nSebastião Abadio Viegas\r\nInstrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem - SIEAERJ: \r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/9/2015,\r\n:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 30 de março de 2015, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2015, os seguintes candidatos:\r\n1º/50\r\nGABRIEL OLIVEIRA REIS HERCULANO\r\n2º/50\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\n3º/50\r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\n4º/50\r\nARTHUR SILVA DA FONTOURA\r\n5º/50\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\n6º/50\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR \r\n7º/50\r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\n8º/50\r\nCASSIO LEITE MARTELLO \r\n9º/50\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS \r\n10º/50\r\nEDILE PINTO DA MOTTA \r\n11º/50\r\nPETRUS VELLOZO FRANCISCO\r\n12º/50\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO \r\n13º/50\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n14º/50\r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\n15º/50\r\nYAGO COLODETE ANTONIO \r\n16º/50\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\n\r\n17º/50\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n18º/50\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO \r\n19º/50\r\nBRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n20º/50\r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\n21º/50\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES \r\n22º/50\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS \r\n23º/50\r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\n24º/50\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\n25º/50\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA \r\n26º/50\r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO \r\n27º/50\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA \r\n28º/50\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO \r\n29º/50\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\n30º/50\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n31º/50\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n32º/50\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n33º/50\r\nFILIPPE SIMOES TAVARES\r\n34º/50\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\n35º/50\r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO\r\n36º/50\r\nPATRICK GONCALVES CAMPOS SANT` ANNA\r\n37º/50\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n38º/50\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEICAO\r\n39º/50\r\nLEONARDO PINHEIRO MATOS\r\n40º/50\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n41º/50\r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER *\r\n42º/50\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO *\r\n43º/50\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS *\r\n44º/50\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA *\r\n45º/50\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE *\r\n46º/50\r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES *\r\n\r\n47º/50\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL *\r\n48º/50\r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA *\r\n49º/50\r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA *\r\n50º/50\r\nRENAN LOBO SANTOS *\r\nId: 1830272\r\n"
        ],
        "1830833": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-08/007/2429/2014,\r\n:\r\no mandato conferido a , pelo Decreto de 09 de abril de 2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, para, na qualidade de representante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015. \r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0088521- 59.2013.8.19.0001,lavrada na 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/036/9/2015,\r\n:\r\nno cargo de Cadete Bombeiro Militar, do Curso de Formação de Oficiais/2015, o candidato Cotista JORGE ULISSES MOITI NHO DANTAS DA SILVA - inscrição Nº 133000129-2.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015. \r\nId: 1830833\r\n"
        ],
        "1830834": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/1014/2013, \r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, a candidata PATRÍCIA BRAGA MACHADO LIZARBE, para ocupar o cargo de Analista Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 1830834\r\n"
        ],
        "1830912": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor-Geral, SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 a 29 de abril de 2015, o Diretor Geral , ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E- 03/001/2992/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Viana Montarroyos, ID Funcional nº 4197928- 1. Processo nº E-29/002/53/2015. \r\n*DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197928-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Rute Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5017184-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 29/002/22/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1830912\r\n"
        ],
        "1830921": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no art. 94 e seu parágrafo da Constituição Federal e no art. 157 e seu parágrafo Único da Carta Estadual, consoante os termos do Ofício nº PRES/CIPRA nº 189 de 11.05.2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\npara o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Mario Robert Mannheimer.\r\nRio de Janeiro, 11de maio de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1830921\r\n"
        ],
        "1830925": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº EProcesso de Justificação nº 0043276-09.2005.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei estadual nº 443/1981, a DJALMA DOS SANTOS ARAÚJO, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 63.367, decorrente da PERDA DE POSTO E PATENTE determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0043276-09.2005.8.19.0000.\r\nId: 1830925\r\n"
        ],
        "1831420": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado de Ambiente, André Correa, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E- 07/001/212/2015\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Divisão RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional nº 4334213-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 29/04/2015 a 13/05/2015, pela Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/131/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2015, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID Funcional nº 0552769-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/434/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2015, do Decreto de 21 de outubro de 2014, publicado no DO de 22.10.2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID Funcional nº 5006931-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/055/434/2015.\r\nEXONERAR LEILA PEREIRA REMIJO RIGATOS, ID FUNCIONAL Nº 5036254-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor Geral de Administração e Finanças , nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-07/001/212/2015.\r\nId: 1831420\r\n"
        ],
        "1832127": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/0061/8197/2015 e seus apensos,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, como segue:\r\n:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\n: Luiz Sérgio de Paiva de Amorim, designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014.\r\n\r\n:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n\r\n, das 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, como segue: \r\n:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Ana Beatriz da Costa Martins, em substituição e completando o mandato conferido a Gustavo Leal Meirelles, designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designada pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Luiz Sérgio de Paiva Amorim, em substituição e completando o mandato conferido a José Mauro Braz de Lima, designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014.\r\n\r\n: Mario Luiz Ripardo Pauxis, em substituição e completando o mandato conferido a Chislaine Barbosa Chi, designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014.\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014. \r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/098/2014,\r\n\r\nESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, o seguinte militar:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º - Tem BM MARCELO CORDOEIRA PINNA - RG 28.917 ID FUNC. 0026456656\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/005/176/2013, \r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\nNOME\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nNOME\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/403/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do §2º do Art. 2º do Decreto nº 21.788 de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752 de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\nTÂNIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJANETE SABBAD\r\nVERA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº E-28/001/121/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV\r\n: Rodolpho Garcia Maldonado, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nErika Ligeiro da Silva Evaristo, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\nAna Silvia Furtado Vasconcelos, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nThainá Santos Silva Briggs, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nJoão Henrique Vianna Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nValmery Jardim Guimarães, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nREPRESENTANTE DE ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAL\r\nAssociação de Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro\r\nLuiz Siqueira Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nnos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações,do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida -SEESQV\r\nRodrigo Souza Miranda, em substituição e completando o mandato conferido a Rodolpho Garcia Maldonado, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nLeonor Maria da Silva Gomes, em substituição e completando o mandato conferido a Erika Ligeiro da Silva Evaristo,designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n-Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nLopes Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Silvia Furtado Vasconcelos, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nCarla Christine Morley, em substituição e completando o mandato conferido a Thainá Santos Silva, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nFábio Amado de Souza Barreto, em substituição e completando o mandato conferido a João Henrique Vianna Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nCarla Beatriz Nunes Maia, em substituição e completando o mandato conferido a Valmery Jardim Guimarães, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n-REPRESENTANTE DE ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAL\r\nAssociação de Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAP.\r\nLaerte Ferreira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Siqueira Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nId: 1832127\r\n"
        ],
        "1832134": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/1999, a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental , ID Funcional nº 5025531-2, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, a Coordenadora de Instrumentos Institucionais de Planejamento , ID Funcional nº 20350120-0, da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais, com validade a contar de 11 de maio de 2015. Processo nº E-01/001/097/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ PEDRO CORREA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4430017-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Isabel Castro Boechat, ID Funcional nº 5012946-5. Processo nº E- 09/001/097/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1970854-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tatiana Tavares de Melo, ID Funcional nº 4334584-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da mesma Escola, tudo com validade a contar de 11 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/41/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/41/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2015, MIGUEL ÂNGELO DE SOUZA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 1963348-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/41/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA PASSOS PINNA, ID FUNCIONAL Nº 4375567-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Miguel Ângelo de Souza Coutinho, ID Funcional nº 1963348-3. Processo nº E-21/001/41/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1966006-5, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Alier de Oliveira Vasquez, ID Funcional nº 19708548. Processo nº E-21/001/41/2015.\r\nNOMEAR FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 542385-6 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Baptista Silveira, ID Funcional nº 2025383-4. Processo nº E-07/001/219/2015.\r\nNOMEAR FLAVIO BAPTISTA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025383-4 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guido Gelli, ID Funcional nº 2146285-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/219/2015.\r\n, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/219/2015.\r\n, Músico Instrumentista, ID Funcional nº 28789660-2, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/208/2015.\r\n, Músico Instrumentista, ID Funcional nº 28789660-2, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diego Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5025343-3. Processo nº E-18/005/208/2015.\r\nEXONERAR DIEGO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5025343-3, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/208/2015.\r\nId: 1832134\r\n"
        ],
        "1832957": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/828/2015,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 21 de maio de 2013, publicado no D.O. de 22.05.2013 para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro titular, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nnos termos da Lei nº 6.181 de 16 de março de 2012, para, na qualidade de representante do Ministério Publico Estadual, exercer as funções de membro efetivo, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e complementando o mandato conferido a Dora Beatriz Wilson da Costa, pelo Decreto de 21.05.2013, publicado no D.O. de 22.05.2013. \r\nId: 1832957\r\n"
        ],
        "1832958": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço FABRÍCIO DE CARVALHO BARONI PORTO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01 a 30 de dezembro de 2014, pela 26º Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/44/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço LEANDRO VIDAL DA SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, pela 23º Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/45/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paloma Rodrigues Martins, ID Funcional nº 5018281-1. Processo nº E- 30/001/361/2015. \r\n, ID Funcional nº 5036254-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E- 30/001/366/2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5011887-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Controlador Interno, da Subsecretaria Jurídica, da mesma Secretaria, tudo objeto do Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, com validade a contar de 04 de maio de 2015. Processo nº E-08/002/186/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/05/2015. \r\nDECRETO DE 13 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGUIDO GELLI, ID FUNCIONAL Nº 2146285-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/219/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/05/2015.\r\n\r\nId: 1832958\r\n"
        ],
        "1833541": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Francisco, ID Funcional nº 4193460-1. Processo nº E-15/001/1312/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4389535-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/009/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4003216-7, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/932/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/900/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 312656-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/773/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013505-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8. Processo nº E-26/004/902/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Oneida Enne, ID Funcional nº 312656-0. Processo nº E-26/004/782/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2013505-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/899/2015.\r\no Decreto de 07 de abril de 2015, publicado no D.O. de 08/04/2015, que nomeou BRUNA WERNECK CANABRAVA, ID FUNCIONAL Nº 5029621-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8, por solitação do titular da pasta. Processo nº E-26/004/898/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029621-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima dos Santos Araújo, ID Funcional nº 2013505-0. Processo nº E- 26/004/901/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/004/903/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029080-0, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miriam Rohan Fernandes, ID Funcional nº 2146816-8. Processo nº E- 26/004/775/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012150-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1833541\r\n"
        ],
        "1834162": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS, ID Funcional nº 43900400-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil Silvio Mantuano de Paiva, ID Funcional nº 5014753-6, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/979/2015.\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 04344615-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lopes Monção, ID Funcional nº 4276131-0. \r\nNOMEAR MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3214791-0, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vagner Catalino Camberlin, ID Funcional nº 4460649-4. Processo nº E-26/002/284/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2015, VIVIANE VICTOR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4418383-6, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/285/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2015, DANIEL DA SILVA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4460699-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/270/2015.\r\nNOMEAR JULIANA BARBOSA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5037498-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Coelho, ID Funcional nº 4460699- 0. Processo nº E-26/002/297/2015.\r\no Ato de 03 de março de 2015, publicado no D.O. de 04/03/2015, que nomeou NUBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, ID Funcional nº 2075658-5. Processo nº E-26/005/2601/2015.\r\nEXONERAR LILIAN DIAS ENNES, ID FUNCIONAL Nº 2073146-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2601/2015.\r\nNOMEAR DANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, ID FUNCIONAL N 402308-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lilian Dias Ennes, ID Funcional nº 2073146-9. Processo nº E- 26/005/2595/2015.\r\nNOMEAR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Carvalho, ID Funcional nº 3565518-6. Processo nº E- 26/005/2595/2015.\r\nEXONERAR ANA CRISTINA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3565518-6, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2601/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/296/2015.\r\nNOMEAR SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/005/2595/2015.\r\no Ato de 03 de março de 2015, publicado no D.O. de 04/03/2015, que nomeou ISABELLA PAULA GAZE, ID FUNCIONAL Nº 02078673-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 26/005/2601/2015.\r\nNOMEAR ISABELLA PAULA GAZE, ID FUNCIONAL Nº 0207867-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3. Processo nº E-26/005/2595/2015.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 221109-2 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/005/2595/2015.\r\nId: 1834162\r\n"
        ],
        "1834419": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.183/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.183/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1834419\r\n"
        ],
        "1834792": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/8425/2015,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para o cargo de provimento efetivo de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas.InscriçãoNome\r\n773657246JOSÉ MARIA DE CARVALHO JUNIOR\r\n836433686ALINE DOMINGUES MIRANDA\r\n837101094SANDRO SANTOS ROCHA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/216/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4442294-6, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3901/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5030822-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de dezembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3767/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5030840-8, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338800/2012,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4406084-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05 de novembro de 2012. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/703/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4424620-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/200/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5030819-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3894/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5032913-8, do cargo efetivo de Especialista em previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de dezembro de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12504/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50324004, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de agosto de 2014. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1479/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50299360, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de março de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/ 2743/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50207741, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de abril de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414501/2011,\r\n:\r\n, Matrícula nº 24/003979-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de março de 2011. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nRafael Viola, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 04.09.2014.\r\nMiguel Mesquita Fernandes, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nElizabeth Ribeiro Albernaz, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nPehkx Jones Gomes da Silveira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nFrancisco Alves da Cunha Horta Filho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nCarla Beatriz Nunes Maia, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ\r\nClaudio Sarkis Assis, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nAderson Bussinger Carvalho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\nAna Carla Pereira Matos Neto, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 04.06.2014.\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\nMariana Frizieiro de S. Cruz Freire, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nAndrea Sepúlveda Brito, em substituição a Rafael Viola, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 04.09.2014.\r\nTânia Maria Silva de Almeida, em substituição a Miguel Mesquita Fernandes, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nPehkx Jones Gomes da Silveira, em substituição à Elizabeth Ribeiro Albernaz, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n: Cleyde de Oliveira Barros da Mota, em substituição a Pehkx Jones Gomes da Silveira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Fábio Amado de Souza Barreto, em substituição a Francisco Alves da Cunha Horta Filho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nLivia Miranda Muller Drumond Casseres, em substituição à Carla Beatriz Nunes Maia, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ\r\nAderson Bussinger Carvalho, em substituição a Claudio Sarkis Assis, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nMargarida Maria Seabra Prado, em substituição a Aderson Bussinger Carvalho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\nEliana Rocha, em substituição à Ana Carla Pereira Matos Neto, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 04.06.2014.\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n: Douglas Bianchi dos Santos, em substituição à Mariana Frizieiro de S. Cruz Freire, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nId: 1834792\r\n"
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        "1834794": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA, ID FUNCIONAL Nº 4330050-2do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nNOMEAR VITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036362-0, para exercer o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Gonçalves Pantoja, ID Funcional nº 4330050-2.\r\n\r\nId: 1834794\r\n"
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        "1835463": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5036154-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, no período de 29 de junho de 2015 a 17 de julho de 2015. Processo nº E- 28/001/130/2015.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/03/2015, publicado no D.O de 31/03/2015 quedesignou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 5035175-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa CivilProcesso nº E-12/006/132/2015.\r\ndo Decreto de 30/03/2015, publicado no D.O de 06/04/2015 quedesignou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 5026061-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto REDUC, da Unidade de Serviços Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa CivilProcesso nº E- 12/006/133/2015.\r\nNOMEAR NELSON DE MOURA OTTOLINE, ID FUNCIONAL Nº 4427710-5, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Helena Britto da Cunha, ID Funcional nº 4372622-4. Processo nº E-12/006/133/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Ferreira, ID Funcional nº 4443252-6. Processo nº E-12/006/132/2015.\r\nEXONERAR HELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4330301-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/209/2015.\r\nNOMEAR HELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4330301-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Valéria de Souza Moll, ID Funcional nº 3058186-9. Processo nº E- 08/002/209/2015.\r\nEXONERAR ANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL, ID FUNCIONAL Nº 3058186-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/209/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental , ID Funcional nº 563528-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de SaúdeProcesso nº E- 08/002/209/2015.\r\nId: 1835463\r\n"
        ],
        "1836259": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/VOL.II/2003,\r\n\r\n:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEDEMA-RJ.\r\nLucimauro David dos Santos, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\n: Jorge Antônio da Silva, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2012, publicado no D.O. de 03.07.2012.\r\nEduardo Sérgio da Costa, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado do D.O. de 15.02.2007.\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, a composição do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEDEMA-RJ.\r\nJorge Antônio da Silva, em substituição a Lucimauro David dos Santos, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nJosé Carlos Marques, em substituição a Jorge Antônio da Silva, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nREPRESENTANTE DA SECRETÁRIA DE FAZENDA - SEFAZ\r\nRoberto Gomides de Barros Filho, em substituição a Eduardo Sérgio da Costa, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15/02/2007. \r\nId: 1836259\r\n"
        ],
        "1836429": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " *DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 3058186-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.254, de 20/05/2015. Processo nº E-08/002/210/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2015.\r\nId: 1836429\r\n"
        ],
        "1837124": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2666215-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Martins Sant'Anna, ID Funcional nº 4251832-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Anestesia, da mesma Superintendência. Processo nº E- 08/002/227/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2664004-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45239, de 30/04/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/002/227/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45239, de 30/04/2015, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/002/227/2015.\r\nId: 1837124\r\n"
        ],
        "1837132": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/225/2015,\r\nRESOLVE\r\n, nos termos do art. 3º do Decreto nº 45.221, de 16 de abril de 2015, , matrícula nº 946.901-6, para exercer as funções de Presidente do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.190/2015, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, o Conselheiro para exercer as funções de Presidente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupada por Eliete Bouskela.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/588/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 50134264, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12 de março de 2015. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/315/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 5015529-6, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/425/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 50307975, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/674/2015,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 44432372, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20 de março de 2015.\r\nId: 1837132\r\n"
        ],
        "1837776": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 29/08/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço , matrícula nº 24/008167- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 22 de maio de 2015. \r\n*DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Serviço PATRÍCIA MONTEIRO DE SENNA SANTOS, ID Funcional nº 4433686-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Diretor de CIRETRAN, 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 15 de maio a 14 de junho de 2015. Processo nº E-12/006/148/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1837776\r\n"
        ],
        "1838510": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as manifestações da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, constantes do Processo Administrativo , na forma do art. 82 do Decreto-Lei n° 220/75 e do art. 41 do Decreto nº 2.479/79,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula 834.947-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1838510\r\n"
        ],
        "1838518": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/006.101/2013,\r\n, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 812.542-6, com fundamento nos artigos 52, inciso I, por transgressão ao artigo 38; artigo 39, incisos V, VIII e IX; e artigo 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1838518\r\n"
        ],
        "1838521": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, em sede de apelação cível, nos autos do mandado de segurança nº 0325532-46.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° \r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 29 de junho de 2011, no posto de 1º Tenente PM Nutricionista do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a Estagiária PRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES (RG 89.549), identidade funcional nº 43987591.\r\nId: 1838521\r\n"
        ],
        "1839177": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 10/01/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015469-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/31/2015.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015478-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/31/2015.\r\nId: 1839177\r\n"
        ],
        "1840546": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0338517-47.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/066/2015,\r\n:\r\n, a contar de 29 de junho de 2011, no posto de 1º Tenente PM Nutricionista do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a Estagiária ANDREA CARDOSO DE MATOS (RG 89.548).\r\nId: 1840546\r\n"
        ],
        "1840581": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.250/2015,\r\nnomear, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.250/2015,\r\nnomear, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1840581\r\n"
        ],
        "1840582": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/014/643/2013,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal do Instituto de terras e cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\n-SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH\r\nTitular: Frederico Augusto Leal Ramos\r\nSuplente: Gabriel Alexandre de Abreu Machado\r\n-SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nTitular: Sandra Regina Lopes de Oliveira\r\nSuplente: Carlos Henrique Sodré Coutinho\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nTitular: Rafael Rodrigues da Silva Nunes\r\nSuplente: José Luiz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nId: 1840582\r\n"
        ],
        "1840588": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " DE 29 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor- Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Virgílio Augusto Gomes Parreira, ID Funcional nº 2664004-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da mesma Secretaria. Processo nº E- 08/002/240/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4406116-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/382/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Merched Aziz Filho, ID Funcional nº 4406116-1. Processo nº E- 22/001/383/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04332671-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edvaldo Tirre Ribeiro, ID Funcional nº 5021033-5. Processo nº E- 22/001/369/2015. \r\nId: 1840588\r\n"
        ],
        "1841265": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 HS, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nTATIANA CARVALHO DA COSTA NOVA FRIBURGO \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5826/2013, \r\nRESOLVE:\r\n, em virtude habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03.01.2009, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936352-4\r\nSARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO\r\n29/10/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933787-4\r\nFÁTIMA PINHEIRO DE LANNES\r\n11/6/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946356-3\r\nSUSIE MACHADO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n8/8/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n935511-6\r\nNAILCY SUHETT DA SILVA DE MATTOS\r\n11/2/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917486-3\r\nCECILIA MARIA DE REZENDE CORDEIRO\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949078-0\r\nMORGANA MIRANDA PEÇANHA\r\n3/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946093-2\r\nMARIA DE FATIMA PEIXOTO CASIMIRO ALEIXO\r\n1/8/2008\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n940965-7\r\nVALESCA RIBEIRO PERES\r\n27/2/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n944801-0\r\nCARLA DANIELE DE MORAES MARQUES FERREIRA\r\n5/5/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942421-9\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n10/3/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920247-4\r\nMARIO JORGE PEREIRA DE ARAUJO\r\n26/2/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925695-9\r\nLEONIDIO ANTONIO SOUSA DE MIRANDA\r\n6/2/2006\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933852-6\r\nELAINE DO NASCIMENTO ROMUALDO\r\n11/6/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933555-5\r\nGILBERTO CATÃO GAERTNER JUNIOR\r\n30/5/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948857-8\r\nMARCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n4/11/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916695-0\r\nZULEICA DIMASE SCHERRER CARDOSO\r\n26/2/2007\r\n933628-0\r\nSILVANIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n31/5/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926063-9\r\nGRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL\r\n6/2/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938990-9\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n16/2/2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4749/2014. \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados abaixo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FRANCÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE BEYLE DA COSTA \r\nNITERÓI\r\n\r\nFABIANA MARIA BARBOZA FERNANDES \r\nNITERÓI\r\nTELMA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ESPERANÇA AMAT DUTRA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENANCY TAVARES PEDRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGÊSSICA CLEVELARES SECCHIN \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFABRÍCIO DE ALMEIDA GONÇALVES \r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉBORA MACHADO SIQUEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFLAVIA DA SILVA BARRETO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPAULINE DOS SANTOS GONÇALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREURISON VICENTE FELIX \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLAURA COUTINHO RANGEL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTAYANA LINHARES DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nERICA LINS VASCONCELOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISIS DAS CHAGAS\r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA SIMONE VIANA DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA DOS SANTOS SOREANO \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nGABRIELE DA SILVA NEVES ROCHA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nJULES RIMET CORREA BAPTISTA \r\nSÃO FIDELIS\r\nMARUSA BOCAFOLI DA SILVA \r\nSÃO FIDELIS\r\nROBERTO CAGLIA LIMA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA DA SILVA PIRES BARBOSA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nAUREA PINHEIRO ROCHA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nId: 1841265\r\n"
        ],
        "1841266": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que co,\r\n\r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\n) anos de \r\nJOSE DA SILVA MACEDO JUNIOR \r\nCEL PM \r\n40.549\r\nMTS 3\r\nCID RODRIGUES TAVARES \r\nCEL PM\r\n40.551 \r\nMTS 3\r\nLUCIVALDO DO ESPIRITO \r\nMAJ PM \r\n40.260\r\nMTS 3\r\nROBERTO FRAGA DE SOUZA \r\nMAJ PM \r\n40.735\r\nMTS 3\r\nJOSÉ GENEZIO DA SILVA \r\nMAJ PM \r\n41.740\r\nMTS 3\r\nPAULO SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA \r\nCAP PM \r\n40.360\r\nMTS 3\r\nMARCO ANTONIO LIRA \r\nCAP PM \r\n40.668\r\nMTS 3\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO \r\nCAP PM \r\n40.717\r\nMTS 3\r\nELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA \r\nCAP PM \r\n40.773\r\nMTS 3\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS \r\nCAP PM \r\n40.748\r\nMTS 3\r\nLUCIANO VIEIRA DE SOUZA \r\nCAP PM \r\n41.513\r\nMTS 3\r\nALACYR PEREIRA VELASCO \r\n1º TEN PM \r\n40.061\r\nMTS 3\r\nCELCINO JOSE RORIZ \r\n1º TEN PM \r\n40.768\r\nMTS 3\r\nMILTON NUNES MOREIRA FILHO \r\n1º TEN PM \r\n41.135\r\nMTS 3\r\nNILTON DA SILVA PEREIRA \r\n2º TEN PM \r\n39.562\r\nMTS 3\r\nJOEL MOURA FILHO \r\n2º TEN PM \r\n39.738\r\nMTS 3\r\nJOVIANO CAPITA TEIXEIRA\r\n2º TEN PM \r\n40.157\r\nMTS 3\r\n\r\nMARCOS JUSTE TEIXEIRA \r\n2º TEN PM \r\n40.469\r\nMTS 3\r\nANTONIO GUEDES FREIRE \r\n2º TEN PM \r\n40.552\r\nMTS 3\r\nADALBERTO FOGLI MAGYAR\r\n2º TEN PM \r\n41.463 \r\nMTS 3\r\nLUIZ GOMES DA SILVA \r\n2º TEN PM\r\n41.510\r\nMTS 3\r\nCARLOS ALBERTO JOSE DE SANTANA \r\n2º TEN PM \r\n41.611\r\nMTS 3\r\nJORGE CARVALHO DE ABREU \r\n2º TEN PM \r\n41.736\r\nMTS 3\r\nEZIO DOS REIS NANI BONFADINI \r\nSUB TEN PM\r\n31.964\r\nMTS 3\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA \r\nSUB TEN PM \r\n32.737\r\nMTS 3\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO VIEIRA \r\nSUB TEN PM\r\n35.179 \r\nMTS3\r\nWALDEMIRO FERREIRA FILHO \r\nSUB TEN PM\r\n36.013 \r\nMTS 3\r\nLULIÃO EYMARD SANTOS\r\nSUB TEN PM \r\n39.387\r\nMTS 3\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA \r\nSUB TEN PM \r\n40.017\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA\r\nSUB TEN PM\r\n40.019\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO \r\nSUB TEN PM\r\n40.114\r\nMTS 3\r\nMAÇONIEL DA SILVA AZEVEDO \r\nSUB TEN PM\r\n40.596\r\nMTS 3\r\nMARCOS VENICIO TAVARES DA SILVA \r\nSUB TEN PM \r\n40.731\r\nMTS 3\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS \r\nSUB TEN PM \r\n40.784\r\nMTS 3\r\nRONALDO BORGES COELHO \r\nSUB TEN PM \r\n40.800\r\nMTS 3\r\nMARCIA CRISTINA CARDOSO SIQUEIRA \r\nSUB TEN PM \r\n40.983\r\nMTS 3\r\nCLOVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA \r\nSUB TEN \r\n40.847\r\nMTS 3\r\nMARLY MARTINS DOS SANTOS \r\nSUB TEN PM \r\n41.013\r\nMTS 3\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO MARTINGIL \r\nSUB TEN PM \r\n41.205\r\nMTS 3\r\nANTENOR EDUARDO DA SILVA \r\nSUB TEN PM \r\n41.256\r\nMTS 3\r\nSERGIO LUIZ MOREIRA BORCARD \r\nSUB TEN PM \r\n41.388\r\nMTS 3\r\nJORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\nSUB TEN PM \r\n41.400\r\nMTS 3\r\nALVARO MARINHO DO COUTO NETO \r\nSUB TEN PM \r\n41.495\r\nMTS 3\r\nWILSON DOS REIS EMILIANO \r\nSUB TEN PM \r\n41.531\r\nMTS 3\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA CORREA \r\nSUB TEN PM \r\n41.670\r\nMTS 3\r\nCLAUDIO DA SILVA RANGEL \r\nSUB TEN PM\r\n41.699\r\nMTS 3\r\nALMIR ANGELO DE OLIVEIRA\r\nSUB TEN PM \r\n41.774\r\nMTS 3\r\nPAULO CESAR BATISTA PAIVA\r\nSUB TEN PM \r\n41.821\r\nMTS 3\r\nKENNEDY DE OLIVEIRA MORETT \r\nSUB TEN PM \r\n41.919\r\nMTS 3\r\nNILTON DA SILVA SOUZA \r\nSUB TEN PM \r\n41.940\r\nMTS 3\r\nROBERTO GUIDA DE SOUZA \r\nSUB TEN PM \r\n41.954\r\nMTS 3\r\nMedalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de \r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA \r\nCEL PM \r\n43.555\r\nMTS 2\r\nMARCELO JANSEN FERREIRA\r\nTEN CEL PM \r\n52.810\r\nMTS 2\r\nFLORISVALDO MORO \r\nTEN CEL PM \r\n52.814\r\nMTS 2\r\nMARCELO PARRINI FUCKS \r\nTEN CEL PM\r\n52.847\r\nMTS 2\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA MELLO \r\nTEN CEL PM \r\n53.569\r\nMTS 2\r\nLUIS COSME MARINHO DE SENA \r\nTEN CEL PM \r\n56.456\r\nMTS 2\r\nEDUARDO DAMIÃO AUGUSTINHO \r\nTEN CEL PM \r\n56.474\r\nMTS 2\r\nANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA \r\nTEN CEL PM \r\n56.475\r\nMTS 2\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR \r\nTEN CEL PM \r\n56.476\r\nMTS 2\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR \r\nTEN CEL PM \r\n56.481\r\nMTS 2\r\nRODRIGO GAVINA DA CRUZ \r\nTEN CEL PM \r\n56.492\r\nMTS 2\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA SEABRA \r\nTEN CEL PM \r\n56.504\r\nMTS 2\r\nPEDRO CARLOS BASILIO \r\nTEN CEL PM \r\n56.508\r\nMTS 2\r\nANA CLAUDIA PINHEIRO DE VASCONCELOS \r\nTEN CEL PM \r\n56.514 \r\nMTS 2\r\nGUILHERME FERRARI \r\nTEN CEL PM \r\n56.519\r\nMTS 2\r\nVALERIA SANFINS DE ASSUNÇÃO \r\nTEN CEL PM \r\n56.560\r\nMTS 2\r\nJEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA \r\nMAJ PM \r\n54.484\r\nMTS 2\r\nMAX WILLIAN COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\nMAJ PM\r\n55.529\r\nMTS 2\r\nANDRE ALEXANDRINO AMARO DE SALES \r\nMAJ PM\r\n55.561\r\nMTS 2\r\nLEONARDO MIRANDA DE QUEIROZ \r\nMAJ PM \r\n56.459\r\nMTS 2\r\nANGELO BARBOSA CASTRO \r\nMAJ PM\r\n56.461\r\nMTS 2\r\nLOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR \r\nMAJ PM \r\n56.478\r\nMTS 2\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS \r\nMAJ PM \r\n56.480\r\nMTS 2\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA \r\nMAJ PM \r\n56.487\r\nMTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO ROSA ARANTES \r\nMAJ PM \r\n56.494\r\nMTS 2\r\nMANOEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES\r\nMAJ PM \r\n56.509\r\nMTS 2\r\nMARIA PILAR COUTO ARGIBAY \r\nMAJ PM \r\n56.510\r\nMTS 2\r\nRICARDO REIS DE SEQUEIRA \r\nMAJ PM \r\n56.512\r\nMTS 2\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR \r\nMAJ PM \r\n56.515\r\nMTS 2\r\nSUSY BRASILIENSE ROSA\r\nMAJ PM \r\n56.559\r\nMTS 2\r\nANDREIA CARNEIRO RAMOS \r\nMAJ PM \r\n56.573\r\nMTS 2\r\nCHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB \r\nMAJ PM \r\n56.574\r\nMTS 2\r\nSILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA \r\nMAJ PM \r\n56.582\r\nMTS 2\r\nMARTA LETICIA MACHADO \r\nMAJ PM \r\n56.583\r\nMTS 2\r\nAPARECIDA DE JESUS DANTAS\r\nMAJ PM\r\n56.585\r\nMTS 2\r\nMARIA DA GLORIA FURTADO DE VASCONCELLOS \r\nMAJ PM \r\n56.590\r\nMTS 2\r\nMARCLEYDE SILVA AZEVEDO\r\nMAJ PM \r\n56.592\r\nMTS 2\r\nSONELLI LUIZ DOS SANTOS \r\nMAJ PM \r\n56.594\r\nMTS 2\r\nZILMEIRE SANTOS DE JESUS \r\nMAJ PM \r\n56.596\r\nMTS 2\r\nVANIR MOREIRA DOS SANTOS \r\nMAJ PM \r\n56.598\r\nMTS 2\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CANCELA CASTRO \r\nMAJ PM \r\n56.599\r\nMTS 2\r\nNATALIA ROSALINA FERNANDES DA FONTE SEIBEL \r\nMAJ PM \r\n56.600\r\nMTS 2\r\nSIMONE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA \r\nMAJ PM \r\n56.601\r\nMTS 2\r\nROSEMERE NINCK MENDONÇA DE SOUSA \r\nMAJ PM \r\n56.604\r\nMTS 2\r\nMARCIA CRISTINA NEVES PIANCO \r\nMAJ PM \r\n56.610\r\nMTS 2\r\nPATRICIA LIMA FERREIRA \r\nMAJ PM \r\n56.612\r\nMTS 2\r\nGILBERTO DA SILVA JARANDIR \r\nMAJ PM \r\n56.613\r\nMTS 2\r\nCYNTIA SOARES CRUZ \r\nMAJ PM \r\n56.615\r\nMTS 2\r\nANDREA MARI GUIMARÃES D. BARBOSA SILVA \r\nMAJ PM \r\n56.618\r\nMTS 2\r\nJOSÉ MAURICIO ALONSO PINHEIRO \r\nMAJ PM \r\n56.665\r\nMTS 2\r\nURUBATAN FRANÇA NOGUEIRA \r\nMAJ PM \r\n56.829\r\nMTS 2\r\nLUIZ FELIPE BITTENCOURT DE ARAUJO\r\nMAJ PM \r\n76.556\r\nMTS 2\r\nLUCIO GOMES DE OLIVEIRA \r\nCAP PM \r\n47.795\r\nMTS 2\r\nMELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO \r\nCAP PM \r\n49.950\r\nMTS 2\r\nMANOEL MARTINS DA SILVA NETO \r\nSUB TEN PM \r\n40.868\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO ECCARD BRANDÃO \r\nSUB TEN PM \r\n42.821\r\nMTS 2\r\nLDAIR PEREIRA\r\nSUB TEN PM \r\n44.469\r\nMTS 2\r\nJORGE EDUARDO DE QUEIROZ \r\nSUB TEN PM \r\n46891\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ CUNHA ANDRDE \r\nSUB TEN PM \r\n48983\r\nMTS 2\r\nLUIZ CARLOS MIRANDA\r\nSUB TEN PM \r\n50.782\r\nMTS 2\r\nMARCELO ARAUJO DA SILVA \r\nSUB TEN PM\r\n52.175\r\nMTS 2\r\nROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\nSUB TEN PM\r\n52.210 \r\nMTS 2\r\nROBSON VIEIRA\r\nSUB TEM\r\n53.190\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA \r\nSUB TEN PM \r\n53.480\r\nMTS 2\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\nSUB TEM PM \r\n54.138\r\nMTS 2\r\nMAGNO AUGUSTO ALVARENGA \r\nSUB TEN PM \r\n54.269\r\nMTS 2\r\nRONALDO RIOS DE SOUSA \r\nSUB TEN PM \r\n56.240\r\nMTS 2\r\nBARBARA ROQUE MONTEIRO DA SILVA \r\nSUB TEN PM\r\n56.326 \r\nMTS 2\r\nJAMES CARDOSO RIBEIRO \r\nSUB TEN PM\r\n56.355\r\nMTS 2\r\nMARCIA BARBOSA RANGEL GOMES DA SILVA \r\nSUB TEN PM \r\n56.370\r\nMTS 2\r\nYHANNA CÂMARA BRAGA \r\nSUB TEN PM \r\n56.415\r\nMTS 2\r\nFRANCINETE BRASIL CORRÊA LOMEU \r\nSUB TEN PM \r\n56.425\r\nMTS 2\r\nCRISTIANO NUN ES PEREIRA \r\nSUB TEN PM \r\n56.530\r\nMTS 2\r\nFABIO ANTONIO MATOS HERCULANO \r\nSUB TEN PM \r\n56.531\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ DE PINHO LAMY \r\nSUB TEN PM \r\n56.749\r\nMTS 2\r\nLUIS ALBERTO CORDEIRO FONTES \r\n1ºSGT PM\r\n53.219\r\nMTS 2\r\nRAQUEL CRISTINA DE SOUZA LEITE \r\n1ºSGT PM\r\n54.133\r\nMTS 2\r\nANDRE LUIZ SIMOES PEREIRA \r\n1º SGT PM \r\n54.382\r\nMTS 2\r\nOLCIMAR PAULO CONCEIÇÃO \r\n1º SGT PM \r\n54.417\r\nMTS 2\r\nMARCELO FERREIA LIMA \r\n1ºSGT PM \r\n54.464\r\nMTS 2\r\nLUCIANO RANGEL DE SOUZA \r\n1ºSGT PM \r\n54.733\r\nMTS 2\r\nCRISTIANI TORRES CAVALCANTE \r\n1ºSGT PM \r\n54.812\r\nMTS 2\r\nANDREIA DE FATIMA FRAZÃO DOS SANTOS \r\n1ºSGT PM \r\n54.820\r\nMTS 2\r\nLUIS CARLOS DE SOUSA \r\n1º SGT PM \r\n55.002\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO TELES DOS SANTOS \r\n1ºSGT PM \r\n54.854\r\nMTS 2\r\n\r\nVICENTE LIMA \r\n1ºSGT PM \r\n55.034\r\nMTS 2\r\nSILVIO AUGSTO DE GUSMÃO\r\n1ºSGT PM \r\n55.346\r\nMTS 2\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA LIMA \r\n1ºSGT PM \r\n55.488\r\nMTS 2\r\nADIR DE FREITAS SANTIAGO \r\n1ºSGT PM \r\n55.591\r\nMTS 2\r\nMARCO AURÉLIO COLARES PEREIRA \r\n1ºSGT PM\r\n55.695 \r\nMTS 2\r\nDENILSON DA SILVA SOARES \r\n1ºSGT PM\r\n55.764 \r\nMTS 2\r\nJEOVÁ FERREIRA CALAÇA \r\n1° SGT PM\r\n55.799 \r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA \r\n1° SGT PM \r\n56.008 \r\nMTS 2\r\nCARLOS LUIS NOVAIS DA SILVA \r\n1º SGT PM \r\n56.203 \r\nMTS 2\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS \r\n1ºSGT PM\r\n56.328 \r\nMTS 2\r\nCRISTINA SILVEIRA DE CAMPOS MARTINS \r\n1ºSGT PM\r\n56.339 \r\nMTS 2\r\nKARLA CRISTINA SANTOS LAMARTINE ROSA PM \r\n1ºSGT\r\n56.357\r\nMTS 2\r\nRENATA BEZERRA TAVARES BASTOS \r\n1ºSGT PM\r\n56.389\r\nMTS 2\r\nSANDRA LUCIA LUIZ \r\n1ºSGT PM\r\n56.398 \r\nMTS 2\r\nSIMONE CRISTINA GOES MOREIRA BLANCO \r\n1ºSGT PM\r\n56.401\r\nMTS 2\r\nVALÉRIA PACHECO DA SILVA \r\n1ºSGT PM\r\n56.412\r\nMTS 2\r\nDEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n1ºSGT PM\r\n56.448\r\nMTS 2\r\nAMILTON DE FREITAS ONOFRE \r\n1ºSGT PM\r\n56.452 \r\nMTS 2\r\nALCEBÍADES MOURA DE SÁ \r\n1ºSGT PM\r\n56.469 \r\nMTS 2\r\nGUSTAVO MARTINS MERCANTE \r\n1ºSGT PM\r\n56.522\r\nMTS 2\r\nLUCIANO LIMA DUARTE \r\n1ºSGT PM\r\n56.549 \r\nMTS 2\r\nALEXON LEITE PADILHA \r\n1ºSGT PM\r\n56.550 \r\nMTS 2\r\nJOÃO CARLOS CORREA BARRETO \r\n1ºSGT PM\r\n56.661 \r\nMTS 2\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA \r\n1ºSGT PM\r\n56.682 \r\nMTS 2\r\nMARCELO CAETANO BEZERRA DE MATOS \r\n1° SGT PM\r\n56.804 \r\nMTS 2\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO \r\n1ºSGT PM\r\n56.815 \r\nMTS 2\r\nde 10 (dez) anos de Serviços\r\nCRISTIANE LEÃO TELLES \r\nMAJ PM \r\n60.710\r\nMTS 1\r\nRODRIGO ABREU DE FREITAS \r\nMAJ PM \r\n72.644\r\nMTS 1\r\nANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA \r\nMAJ PM \r\n72.645\r\nMTS 1\r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC \r\nCAP PM \r\n65.885\r\nMTS 1\r\nCELIO ALVES DE BARROS JUNIOR \r\nCAP PM\r\n68.324 \r\nMTS 1\r\nPATRICIA DOS SANTOS ECHENIQUE \r\nCAP PM\r\n77.039 \r\nMTS 1\r\nISAIAS SOARES ANDRE \r\nCAP PM\r\n77.275 \r\nMTS 1\r\nALMIR TIMOTHEO BELTRAN \r\nCAP PM\r\n77.280 \r\nMTS 1\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES \r\nCAP PM\r\n77.292 \r\nMTS 1\r\nRODRIGO CONSTANCIO DA SILVA \r\nCAP PM\r\n77.311 \r\nMTS 1\r\nSERGIO CAMINHA DE CASTRO \r\nCAP PM\r\n77.313 \r\nMTS 1\r\nALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHAES \r\nCAP PM\r\n77.320 \r\nMTS 1\r\nMARLOW RODRIGO DA SILVA ROCHA \r\nCAP PM\r\n77.323 \r\nMTS 1\r\nVITOR ROCHA DA SILVA \r\nCAP PM\r\n77.568 \r\nMTS 1\r\nLUIZ EDUARDO GOUVEA ALVES FILHO \r\nCAP PM\r\n80.296 \r\nMTS 1\r\nLUCIANA DE FREITAS CONCEIÇÃO \r\nCAP PM\r\n80.441 \r\nMTS 1\r\nGIULLIANO DORIA SILVA \r\nCAP PM \r\n80.491 \r\nMTS 1\r\nFERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO \r\nCAP PM\r\n80.524 \r\nMTS 1\r\nRENATO ROBERTO SOARES JUNIOR \r\nCAP PM\r\n80.906 \r\nMTS 1\r\nTATIANA SOTELO SOARES \r\nCAP PM\r\n80.911 \r\nMTS 1\r\nJULIA LIERS DE OLIVEIRA \r\nCAP PM\r\n80.912 \r\nMTS 1\r\nLEONARDO NOVO OLIVEIRA A. ARAUJO \r\nCAP PM\r\n80.914 \r\nMTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS \r\nCAP PM\r\n80.921 \r\nMTS 1\r\nLEANDRO HUGO ALCANTARA CUNHA \r\nCAP PM\r\n80.936 \r\nMTS 1\r\nRODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA \r\nCAP PM\r\n80.938 \r\nMTS 1\r\nTHIAGO MATOS DE CARVALHO \r\nCAP PM\r\n80.946 \r\nMTS 1\r\nROGERIO ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA \r\nCAP PM\r\n80.950 \r\nMTS 1\r\nESTER CAVALCANTI LUCIANO \r\nCAP PM\r\n80.962 \r\nMTS 1\r\nIVO EMIDIO SANTOS DA SILVA \r\nCAP PM\r\n80.976\r\nMTS 1\r\nGUILHERME AZEVEDO CARDOSO \r\nCAP PM\r\n80.977 \r\nMTS 1\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO \r\nCAP PM\r\n80.988\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS CABRAL PEREIRA \r\nCAP PM\r\n80.990 \r\nMTS 1\r\nALEX FLAVIO MARÉ DE CHIARA \r\nCAP PM\r\n80.992 \r\nMTS 1\r\nALEXANDRE CIMINELLI MALIZIA \r\nCAP PM \r\n80.993 \r\nMTS 1\r\nANA DOLORES MARQUES RAMOS \r\nCAP PM\r\n80.994 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANE BALTAR MOREIRA FRANZMANN \r\nCAP PM\r\n80.998 \r\nMTS 1\r\nEDMO DUTRA FRANCO \r\nCAP PM\r\n80.999\r\nMTS 1\r\nGISELE CALVANO \r\nCAP PM\r\n81.001 \r\nMTS 1\r\nMONICA OLIVEIRA JORNADA \r\nCAP PM\r\n81.007 \r\nMTS 1\r\nPATRICIA LAGO KREUZIG \r\nCAP PM\r\n81.009 \r\nMTS 1\r\nPERYLLO DE OLIVEIRA VARGAS NETTO \r\nCAP PM\r\n81.011 \r\nMTS 1\r\nRENATA CATUNDA DA SILVA \r\nCAP PM\r\n81.014 \r\nMTS 1\r\nTACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR \r\nCAP PM\r\n81.015 \r\nMTS 1\r\nTATIANA SOARES SPRITZER \r\nCAP PM\r\n81.016 \r\nMTS 1\r\nVALERIA GUEDES FERREIRA DA SILVA E CASTRO \r\nCAP PM\r\n81.017\r\nMTS 1\r\nMARCELO JORGE RIBEIRO MACHADO \r\nCAP PM\r\n81.020 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS \r\nCAP PM\r\n81.021 \r\nMTS 1\r\nRAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA \r\n1º TEN PM\r\n79.349 \r\nMTS 1\r\nLUCIANA DE SOUZA GUIMARÃES \r\n1º TEN PM\r\n80.572 \r\nMTS 1\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO \r\n1º TEN PM\r\n80.583 \r\nMTS 1\r\nROSANGELA DOS SANTOS PINTO \r\n1º TEN PM\r\n80.588 \r\nMTS 1\r\nROBERTA DA SILVA RAMALDES \r\n1º TEN PM\r\n80.640 \r\nMTS 1\r\nMUNIQUE CARVALHO DE MELO \r\n1º TEN PM\r\n80.825 \r\nMTS 1\r\nGENILSON SARAIVA \r\n2° TEN PM\r\n67.278 \r\nMTS 1\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO \r\n2° TEN PM\r\n78.095 \r\nMTS 1\r\nCESAR LUCIO DE LIMA \r\n2° TEN PM\r\n79.401 \r\nMTS 1\r\nWALDENIA MARIA DUARTE \r\n2° TEN PM\r\n80.719 \r\nMTS 1\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA PINHEIRO ALVES \r\nSUB TEN PM\r\n56.987 \r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS MONTEIRO DOS SANTOS \r\nSUB TEN PM\r\n66.189 \r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ CORREA DE SOUZA \r\nSUB TEN PM\r\n69.837 \r\nMTS 1\r\nLIELMO CAMPOS DE AZEREDO \r\nSUB TEN PM\r\n71.677 \r\nMTS 1\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO PINTO \r\nSUB TEN PM\r\n72.310 \r\nMTS 1\r\nRICARDO MARINS OLIVEIRA \r\nSUB TEN PM\r\n74.027 \r\nMTS 1\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS \r\nSUB TEN PM\r\n75.982 \r\nMTS 1\r\nROSINALDO MANOEL RAMOS \r\nSUB TEN PM\r\n77.181 \r\nMTS 1\r\nPEDRO LUIZ SILVA VECCHI \r\nSUB TEN PM\r\n77.503 \r\nMTS 1\r\nANDERSON DOS SANTOS \r\nSUB TEN PM\r\n77.506 \r\nMTS 1\r\nJOANDERSON ARAUJO TEIXEIRA \r\nSUB TEN PM\r\n78.185 \r\nMTS 1\r\nFABIO ESTEVÃO DE BARROS \r\nSUB TEN PM\r\n78.236 \r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DA SILVA \r\nSUB TEN PM\r\n80.188 \r\nMTS 1\r\nSILVANO DE MELO PAULANTI \r\n1° SGT PM\r\n56.910 \r\nMTS 1\r\nMARCONIO JACOMINI BOECHAT \r\n1° SGT PM\r\n56.926 \r\nMTS 1\r\nEMERSON GOMES MOACYR \r\n1° SGT PM\r\n57.469 \r\nMTS 1\r\nAMANDA TANIELE DE CASTRO NORONHA \r\n1° SGT PM\r\n64.193 \r\nMTS 1\r\nEDSON ALEXANDRE DA SILVA \r\n1º SGT PM\r\n64.237 \r\nMTS 1\r\nHEITOR JOSE LEITE \r\n2º SGT PM\r\n57.641 \r\nMTS 1\r\nMANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA \r\n2° SGT PM\r\n58.504 \r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA SANT´ANNA MENDES \r\n2° SGT PM\r\n58.890 \r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO GOMES \r\n2° SGT PM\r\n59.155 \r\nMTS 1\r\nFERNANDO LOPES GOMES \r\n2° SGT PM\r\n59.441 \r\nMTS 1\r\nPAULO RICARDO DE OLIVEIRA ALVARENGA \r\n2º SGT PM\r\n59.904 \r\nMTS 2\r\nDJALMA PLACIDO DA ROSA \r\nPM\r\n60.286 \r\nMTS 1\r\nRENATO MACHADO DA SILVA \r\n2° SGT PM\r\n61.109 \r\nMTS 1\r\nALEX SANDRO SILVA DA MATA \r\n2° SGT PM\r\n61.203 \r\nMTS 1\r\nJORGE GALVANI VAZ DA ROCGA \r\n2° SGT PM\r\n61.252 \r\nMTS 1\r\nRONALDO DOS SANTOS EMILIO \r\n2° SGT PM\r\n62.134 \r\nMTS 1\r\nANDRE JOSE DA CRUZ \r\n2° SGT PM\r\n2 62.161 \r\nMTS 1\r\nWALKER MARQUES PESSOA DE MELLO \r\n2° SGT PM\r\n62.186 \r\nMTS 1\r\nOSVALDO RODRIGUES JUNIOR \r\n2° SGT PM\r\n62.257 \r\nMTS 1\r\nSERGIO DA SILVA TAVARES \r\n2° SGT PM\r\n62.641 \r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ SANTANA \r\n2° SGT PM\r\n62.816 \r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ DE FRANÇA \r\n2º SGT PM\r\n64.007 \r\nMTS 1\r\nMARIA INES ROCHA PINHEIRO MOREIRA \r\n2° SGT PM\r\n64.309 \r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE WILSON FERNANDES \r\n2° SGT PM\r\n64.509 \r\nMTS 1\r\nADRIANO SILVA MARINS \r\n2° SGT PM\r\n72.185 \r\nMTS 1\r\nLUCIANO DE LIMA VARELLA \r\n2° SGT PM\r\n73.486 \r\nMTS 1\r\nRICARDO FERREIRA ROQUE \r\n3° SGT PM\r\n64.707 \r\nMTS 1\r\nRUBEM SILVA JUNIOR \r\n3° SGT PM\r\n64.780 \r\nMTS 1\r\nRONALDO DA SILVA NASCIMENTO \r\n3° SGT PM\r\n64.796 \r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO WENCESLAU \r\n3° SGT PM\r\n64.800 \r\nMTS 1\r\nMARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE \r\n3° SGT PM\r\n64.830 \r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO DA SILVA MOREIRA \r\n3° SGT PM\r\n64.891 \r\nMTS 1\r\nMARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA \r\n3° SGT PM\r\n64.967 \r\nMTS 1\r\nJOSE MESSIAS FERREIRA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n65.179 \r\nMTS 1\r\nANTERO ALEXANDRE LOUREIRO MAGALHÃES \r\n3° SGT PM\r\n65.203 \r\nMTS 1\r\nALAN BARRETO DO PASSO \r\n3° SGT PM\r\n65.511 \r\nMTS 1\r\nDELTON DE SOUZA SANTOS GARCIA \r\n3º SGT PM\r\n65.821 \r\nMTS 1\r\nSTANLEY DE MORAES TEIXEIRA \r\n3° SGT PM\r\n66.204 \r\nMTS 2\r\nMARCUS VINICIUS GOMES NOGUEIRA \r\n3° SGT PM\r\n66.272 \r\nMTS 1\r\nSIDNEI DA CONCEIÇÃO AZEVEDO \r\n3° SGT PM\r\n66.358 \r\nMTS 1\r\nALCIDES DO NASCIMENTO BARBOSA \r\n3° SGT PM\r\n66.445 \r\nMTS 1\r\nFABIANO CARDOSO MOURA \r\n3° SGT PM\r\n66.732 \r\nMTS 1\r\nSILAIR DA SILVA MARQUES SOARES \r\n3° SGT PM\r\n67.047 \r\nMTS 1\r\nGEORGE RIBEIRO DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n67.062 \r\nMTS 1\r\nCLEBER MARTINS MINDAS \r\n3° SGT PM\r\n67.102 \r\nMTS 1\r\nRODRIGO JOSE MAGHELLY DE ASSIS\r\n3° SGT PM\r\n67.111 \r\nMTS 1\r\nPAULO UBIRATAN DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n67.410 \r\nMTS 1\r\nHUGO BARCELOS JORGE \r\n3° SGT PM\r\n67.617 \r\nMTS 1\r\nMARCELO CORREA DOS SANTOS \r\n3º SGT PM\r\n67.736 \r\nMTS 1\r\nFABIO BOREL DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n67.903 \r\nMTS 1\r\nANDERSON DE JESUS TARANTO \r\n3° SGT PM\r\n68.071 \r\nMTS 1\r\nVICENIL MARCELO TELIS REIS \r\n3° SGT PM\r\n68.199 \r\nMTS 1\r\nITALO FRANCO FERREIRA \r\n3° SGT PM\r\n68.283 \r\nMTS 1\r\nMARCELO DORNELLAS \r\n3° SGT PM\r\n68.800 \r\nMTS 1\r\nANDERSON DIAS MATHIAS \r\n3° SGT PM\r\n69.206 \r\nMTS 1\r\nMARCELO RIBEIRO \r\n3º SGT PM\r\n69.251 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANO J. PESSANHA CORREIA \r\n3º SGT PM\r\n69.267 \r\nMTS 1\r\nMARCONI RUFINO DA SILVA JUNIOR \r\n3° SGT PM\r\n69.542 \r\nMTS 1\r\nBRUNO RAYBOLT GONÇALVES \r\n3° SGT PM\r\n69.664 \r\nMTS 1\r\nRENATO DOS SANTOS CARDOSO \r\n3° SGT PM\r\n70.303 \r\nMTS 1\r\nRICARDO CRUZ DA COSTA \r\n3° SGT PM\r\n70.348 \r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS \r\n3° SGT PM\r\n70.481 \r\nMTS 1\r\nANTONIO JORGE DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n70.495 \r\nMTS 1\r\nALEXANDRE FIRMO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n3° SGT PM\r\n70.502 \r\nMTS 1\r\nRENATO NASCIMENTO \r\n3° SGT PM\r\n70.709 \r\nMTS 2\r\nLEANDRO MARINHO \r\n3º SGT PM\r\n71.205 \r\nMTS 1\r\nMARCOS LEANDRO ALVES AGUIAR \r\n3º SGT PM\r\n71.587 \r\nMTS 1\r\nCLAUDIO ALVES DE MOURA \r\n3° SGT PM\r\n71.600 \r\nMTS 1\r\nFLAVIO VISTA \r\n3° SGT PM\r\n71.663 \r\nMTS 1\r\nCLAYTON FREIRES DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n71.938 \r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO NOLASCO JOANES \r\n3° SGT PM\r\n71.940 \r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE COSTA LARANJEIRAS \r\n3° SGT PM\r\n72.557 \r\nMTS 1\r\nALEXANDRE COSTA LARANJEIRAS \r\n3° SGT PM\r\n72.557 \r\nMTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA MARTINS \r\n3° SGT PM\r\n72.929 \r\nMTS 1\r\nJOSE WANDER DA ROCHA JUNIOR \r\n3° SGT PM\r\n73.494 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n73.624 \r\nMTS 1\r\nJACKSON DAMASCENO GREGORIO \r\n3° SGT PM\r\n74.164 \r\nMTS 1\r\nELSON FERREIRA DE MIRANDA \r\n3° SGT PM\r\n74.212 \r\nMTS 1\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n74.313 \r\nMTS 1\r\nALEXANDRO LUIZ DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n74.316 \r\nMTS 1\r\nANDERSON DAUMAS DE ARAUJO \r\n3° SGT PM\r\n74.784 \r\nMTS 1\r\nCOSME GONÇALVES SOARES \r\n3° SGT PM\r\n75.109 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANO MENDES PEREIRA JOANES \r\n3° SGT PM\r\n75.253 \r\nMTS 1\r\nJORGE WANDERSON RANGEL DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n75.655 \r\nMTS 1\r\nRALPH FERNANDES RANGEL \r\n3° SGT PM\r\n75.746 \r\nMTS 1\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n76.033 \r\nMTS 1\r\nLEONARDO DE SOUZA \r\n3° SGT PM\r\n76.144 \r\nMTS 1\r\nJEANCARLO DA SILVA CARDOSO \r\n3° SGT PM\r\n76.214 \r\nMTS 1\r\nPAULO CEZAR ESTEVES \r\n3º SGT PM\r\n76.223 \r\nMTS 1\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n3° SGT PM\r\n76.327 \r\nMTS 1\r\nFLAVIO FERNANDO GONTIJO DOMINGOS \r\n3° SGT PM\r\n76.440 \r\nMTS 1\r\nRICARDO BERNARDO DOS SANTOS \r\n3° SGT PM\r\n77.416 \r\nMTS 2\r\nMARCELO DOS SANTO BARBOSA \r\n3° SGT PM\r\n77.435 \r\nMTS 1\r\nJOSE ADALBERTO VOGEL CANETE \r\n3° SGT PM\r\n77.620 \r\nMTS 1\r\nJOAO CARLOS SOARES GURGEL \r\n3° SGT PM\r\n78.219 \r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO IRINEU DA SILVA GOMES \r\n3º SGT PM\r\n78.895 \r\nMTS 1\r\nBRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO MACEDO LOPEZ \r\n3º SGT PM\r\n78.975 \r\nMTS 1\r\nDANIEL ANTONIO BARROS DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n79.058 \r\nMTS 1\r\nWALLACE REIS FERNANDES \r\n3° SGT PM\r\n79.077 \r\nMTS 1\r\nSADINEI AZEVEDO DE OLIVEIRA \r\n3° SGT PM\r\n79.313 \r\nMTS 1\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n3° SGT PM\r\n79.607 \r\nMTS 1\r\nCLEBER CEZARIO PINHEIRO \r\n3° SGT PM\r\n79.622 \r\nMTS 1\r\nROBERTO NEDER ROCHA \r\n3° SGT PM\r\n79.630 \r\nMTS 1\r\nLEONARDO DA SILVA COSTA \r\n3° SGT PM\r\n79.713 \r\nMTS 1\r\nGLAUCIO BOMFIM MARTINS \r\n3° SGT PM\r\n79.751 \r\nMTS 1\r\nFABRICIO GONÇALVES DE SENA \r\n3° SGT PM\r\n79.851 \r\nMTS 1\r\nAIUB ISSA BARRETO JUNIOR \r\n3° SGT PM\r\n80.302 \r\nMTS 1\r\nNELSON ALVES FEITOSA JUNIOR \r\n3° SGT PM\r\n80.320 \r\nMTS 1\r\nANDERSON SODRE DA SILVA \r\n3° SGT PM\r\n80.361 \r\nMTS 1\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA ROCHA \r\nCB PM\r\n80.567 \r\nMTS 1\r\nGISELLE PORTO DE FREITAS \r\nCB PM\r\n80.575 \r\nMTS 1\r\nCRISTIANE GUIMARÃES VIEIRA \r\nCB PM\r\n80.599 \r\nMTS 1\r\nPATRICIA DA COSTA BARROS BRETAS \r\nCB PM\r\n80.613 \r\nMTS 1\r\nCLAUDIA CORREA PINTO \r\nCB PM\r\n80.636 \r\nMTS 1\r\nALBA LUCIANA DE ALBUQUERQUE \r\nCB PM\r\n80.646 \r\nMTS 1\r\nELIZANGELA DE MATTOS VIEIRA GOMES \r\nCB PM\r\n80.659 \r\nMTS 1\r\nANA PAULA ORLANDINE DA SILVA RABELLO FAISLON \r\nCB PM\r\n80.688 \r\nMTS 1\r\nELISABETE GALVÃO NUNES DA SILVA MENDONÇA \r\nCB PM\r\n80.713 \r\nMTS 1\r\nMICHELE MAIA DE BRITO QUINTANILHA \r\nCB PM\r\n80.759 \r\nMTS 1\r\nMARTA REGIA COSTA DE OLIVEIRA BARRIM \r\nCB PM\r\n80.783 \r\nMTS 1\r\nJOSEANE SEIXO PIRES \r\nCB PM\r\n80.798 \r\nMTS 1\r\nRENATA EMANUELLE SANCHES CRUZ M\r\nCB PM\r\n80.817 \r\nMTS 1\r\nROSENVALDO HONORIO COSTA \r\nSD PM\r\n57.847 \r\nMTS 1\r\nId: 1841266\r\n"
        ],
        "1841268": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26887142, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/91/2015.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 26117487, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jerri Andrade Pires, ID Funcional nº 26887142, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria. Processo nº E- 27/001/91/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2597644-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Eduardo Saraiva Amorim, ID Funcional nº 26117487, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/001/91/2015. \r\nId: 1841268\r\n"
        ],
        "1841950": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2015, JOSÉ MARCOS SOARES REIS, ID FUNCIONAL Nº 0205146-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/705/2015.\r\nNOMEAR OCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvol vimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Marcos Soares Reis, ID Funcional nº 0205146-6. Processo nº E-11/005/705/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , Procurador do Estado de 2ª Categoria, matrícula nº 0836266-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nNOMEAR MOACYR LAMH FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1921184-8, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, matrícula nº 0836266-7.\r\nNOMEAR MARCUS VINÍCIUS BEZERRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4203669-0, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Everaldo de Carvalho. Processo nº E-26/004/1048/2015.\r\nmatrícula nº 221228-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2218/2015.\r\n, matrícula nº 222072-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alcenir Bueno Freire, matrícula nº 221228-0. Processo nº E-26/005/2219/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, PAULO CÉSAR DE SÁ HADDAD, ID FUNCIONAL Nº 3989483-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1222/2015.\r\nNOMEAR DÉBORA CAMPOS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3988342-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo César de Sá Haddad, ID Funcional nº 3989483-5. Processo nº E-26/005/1221/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, , matrícula nº 1115- 5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/9907/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2015, WANDA MARIA DE MELLO CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4183267-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1890/2015.\r\nNOMEAR MARTHA CORREIA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 207451-7, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Newistone Tavares da Silva. Processo nº E-26/005/2956/2015. \r\nId: 1841950\r\n"
        ],
        "1841976": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " \r\nALTERA PRAZO DO ATUAL MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-26/51.282/2011 e E-12/1946/2011,\r\n:\r\n- que o Decreto nº 43.011 de 07 de junho de 2011 (publicado no DOERJ de 08 de junho de 2011) alterou os mandatos do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, nomeados para a gestão que se iniciou em 30 de junho de 2011, para 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses; e\r\n- que o artigo 12 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (Decreto nº 30.672/2002) determina que o mandato dos membros do Conselho Curador deve coincidir com o mandato do Reitor.\r\n:\r\no prazo do atual mandato dos membros do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se iniciou em 30 de junho de 2011, para 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses, coincidindo, dessa forma, com os atuais mandatos do Reitor e do Vice-Reitor.\r\nId: 1841976\r\n"
        ],
        "1841985": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wadih Damous, ID Funcional nº 5012150-2. \r\nId: 1841985\r\n"
        ],
        "1841996": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8947/2012 Vol. III.\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNARA DE ALMEIDA SOUZA \r\nARRAIAL DO CABO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMUNICÍPIO\r\nRODOLPHO DA CUNHA MALVAR \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nJORGE PAULO FREITAS DE MELLO \r\nSAQUAREMA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE TOSTES DA COSTA \r\nRIO BONITO\r\nVANESSA SATTAMINI VARÃO MONTEIRO \r\nRIO BONITO\r\nLEANDRO MANHÃES SILVEIRA \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRIKA ROBAINA DE BARROS \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCAMILA DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nBRUNA DE OLIVEIRA BARRIA \r\nITAOCARA\r\nMARCOS VENICIUS DA SILVA PADUA \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCANDIDO LEONARDO FREITAS DE LUNA \r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAYANNE MONTEIRO DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO DE SOUZA GOMES \r\nBOM JARDIM\r\nFABRÍCIO MARQUEZ LORETO\r\nBOM JARDIM\r\nCLÁUDIA LESSA TOMAZ \r\nCANTAGALO\r\nJANUSA SANTOS LEITE \r\nCANTAGALO\r\nRODRIGO PINTO TEIXEIRA \r\nCANTAGALO\r\nBRUNO ALEX LUCIO DOS SANTOS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nTANIA MARA FREIDMAN TAVARES ELIAS \r\nCARMO\r\nBÁRBARA PINHEIRO GOMES \r\nCARMO\r\nLEONEL CARVALHO DA SILVA \r\nDUAS BARRAS\r\nMARCOS ANTONIO GRANITO DOS SANTOS \r\nMACUCO\r\nDÉBORA DE SALES BEZERRA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA\r\nSUMIDOURO\r\nHANS PIRES DA SILVA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados abaixo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE MAURO DOS SANTOS FARIAS\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nLETICIA ALVES PESSANHA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nALINE ALVES GARCIA LOPES \r\nSÃO FIDELIS\r\nMARCIO MANHÃES LOPES\r\nSÃO FIDELIS\r\nMÁRCIO ANDRADE LYRIO BALDES\r\nSÃO FIDELIS\r\nIGOR PAOLO RIBEIRO DIAS RODRIGUES \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nRODRIGO ALVARENGA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nRAFAEL QUINTAL ANDRADE\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nId: 1841996\r\n"
        ],
        "1842157": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/442/2014,\r\n:\r\n, RG: 15.424, Cabo BM Reformado, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1842157\r\n"
        ],
        "1842523": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/71/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO\r\n: CRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nREGINA HELENA CAVALCANTI MILLIONE\r\n: GIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: MARÍLIA RIBEIRO TOLEDO\r\n: LUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\nId: 1842523\r\n"
        ],
        "1842673": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.191/2015, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Titular, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-03/022/8/2015.\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas prevista na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPOlo\r\nCARGO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nINCRIÇÃO\r\nNOME\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n26 \r\n1041981\r\nJosé Francisco Portela Amaral\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n50\r\n1015728\r\nCésar Luíz de Souza\r\nId: 1842673\r\n"
        ],
        "1842675": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferido a membros do Conselho de administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue:\r\nMEMBRO NATO:\r\n- Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27.06.2014.\r\n, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27.06.2014.\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nRAFAEL ROLIM MINTO, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27/06/2014.\r\n, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013 publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n, do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue: \r\nMEMBRO NATO:\r\n- Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON\r\nMARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS\r\nWOLTAIR SIMEI LOPES, em substituição e complementando o mandato conferido a José Geraldo Machado Júnior, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O de 27/06/2014\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Rolim Minto, pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27/06/2014.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Vladimir Morcillo da Costa, pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\nId: 1842675\r\n"
        ],
        "1842681": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, MARCIO CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 576166-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nNOMEAR GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID FUNC para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Carvalho Colmerauer dos Santos, ID Funcional nº 576166-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de junho de 2015.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2015, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/064/2015.\r\nNOMEAR OLIVIA GOMES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4214254-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45239, de 30/04/2015. Processo nº E- 08/002/248/2015.\r\nEXONERAR OLIVIA GOMES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4214254-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Clinica Médica, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/248/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Oneida Enne, ID Funcional nº 312656-0. Processo nº E-26/004/782/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1842681\r\n"
        ],
        "1843654": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2015, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2913652-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/1994/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958873-1, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danton Moreira de Souza. Processo nº E-09/157/1994/2015.\r\n, ID Funcional nº 1919626-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lucilea Pereira Rosario, ID Funcional nº 5037443-5. Processo nº E-06/001/148/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037443-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Cilea Soares da Matta, ID Funcional nº 4398873-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-06/001/148/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Ribeiro Peixoto, ID Funcional nº 5005883-5. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2706716-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Renato Duarte Xavier, ID Funcional nº 5014509-6. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Regina Lucia do Nascimento, ID Funcional nº 0559819-2. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 555063-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Matheus Ramos Kwamme de Castro, ID Funcional nº 5035705-0. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\nId: 1843654\r\n"
        ],
        "1843656": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/004/88/2013, \r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como segue:\r\nJosé Luís Anchite - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\nRenato Pinheiro Bravo \r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\nJosé Essiomar Gomes da Silva \r\nJorge Irineu da Costa \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nJosé Roberto Saraiva Gomes da Costa \r\nEgberto Gaspar de Moura \r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO\r\nMagda Renata Rego Santos \r\nMarcos Antonio Lidizio\r\nSindicato dos Amadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ\r\nFlávio de Morais Leme \r\nAlexandre Guerra Espogueiro \r\nFederação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\nGilberto Alves \r\nLuís Claudio Stabille Furtado \r\nId: 1843656\r\n"
        ],
        "1844259": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/1064/2013,\r\n:\r\n, RG: 56.192, 3° SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1844259\r\n"
        ],
        "1844260": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/375/2014,\r\n:\r\n, RG: 88.664, Soldado Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1844260\r\n"
        ],
        "1844264": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, EMILSON FERREIRA MACHADO, ID Funcional nº 2068246-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de junho de 2015, o titular da Diretoria da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/185/2015.\r\nNOMEAR HELENA MARIA DE MORAES WON-HELD, ID FUNCIONAL Nº 3400056-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aidê Corrêa Braga, ID Funcional nº 4010676-4. Processo nº E-26/005/3486/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3486/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marilene Vargas Ribeiro. Processo nº E- 26/005/3288/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3486/2015. \r\nId: 1844264\r\n"
        ],
        "1844268": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/781/2014 vol.II. \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA BRAZ DA SILVA \r\nARARUAMA\r\nLECY CARDOSO TEIXEIRA DE ASEVÊDO \r\nARARUAMA\r\nANA CRISTINA ALVES DA ROSA\r\nARRAIAL DO CABO\r\nWALKIRIA SOARES DE SA MOURA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA AZEVEDO\r\nARARUAMA\r\nTHAIANA RODRIGUES DA SILVA\r\nARARUAMA\r\nLEONARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA\r\nMARICÁ\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA APRIGIO ROSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIDIANE PAINS SOARES \r\nITAPERUNA\r\nMICHELLE DE SOUZA FELIZARDO\r\nITAOCARA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSIMARA DE SOUZA FARIA \r\nAPERIBÉ\r\nMARILANE REZENDE DUARTE \r\nBOM JESUS DE ITAPABOANA\r\nCLODOALDO SANCHES GIL\r\nITAOCARA\r\nADELLY MAGALHÃES POYAES\r\nITAPERUNA\r\nSIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES\r\nITALVA\r\nBRÍGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA \r\nNATIVIDADE\r\nKELLY BARBOSA RIGUES \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nMARCELLY CUSTODIO DE SOUZA\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nILMAR BRAZ \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO CONÇOLE LAGE \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nPRISCILA LIMA TOSTES DA SILVA \r\nITALVA\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CASTANHEIRA \r\nITAOCARA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAPHAEL PIRES DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGEYSA DE PAULA PORTILHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIÂNGELA DE SOUSA SANTOS DIZ NOBRE \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARLA BARRETO DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFABIO GUILHERME BISSARO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA MANHÃES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEBENEZER FERREIRA PACHECO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLA ELIZE SANTOS DA ROCHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBÁRBARA SALES GARCIA SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHIAGO CORDEIRO DE SOUZA CAMPOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROSIANE RIBEIRO PINTO GUZZO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHAÍS MOTTA GRANATO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nALINE COUTINHO NUNES PARRINI APOLINARIO\r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA MARTINS\r\nCAMBUCI\r\nROSILANI BALTHAZAR DA SILVA \r\nCAMBUCI\r\nRENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ \r\nCAMBUCI\r\nCRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA CONCEIÇÃO \r\nCAMBUCI\r\nLARISSA BELO VANGARGES DOS SANTOS\r\nCAMBUCI\r\nCLARICE DA SILVA OLIVEIRA \r\nCAMBUCI\r\nMARIANNA MACEDO DE ANDRADE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZ\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA LUCIA LOPES MONTEIRO \r\nCARMO\r\nIZABELLE GOLINELI REGO\r\nMACUCO\r\nELISIANE PACHECO DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nANA CAROLINE CAMPOS SINDER \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARCIA GARCIA GIANFALDONI\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA FERREIRA GOMES\r\nBOM JARDIM\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPAULA MARCELA VIEIRA VIDAL\r\nMACUCO\r\nSÂMELA DA SILVA PERDOMO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLACE BARBOSA DOS SANTOS \r\nCANTAGALO\r\nALVARÊZ FERNANDO CAMPOS DE MATTOS \r\nCARMO\r\nJUAN SILVA DE PAULA \r\nMACUCO\r\nROBERTA SILVEIRA LENGRUBER\r\nNOVA FRIBURGO\r\nRENATA DOS SANTOS SOUZA\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nId: 1844268\r\n"
        ],
        "1844936": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Saneamento, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Rangel Henney, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nEXONERAR CRISTINA LUCIA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5024252-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gelson Baptista Serva, ID Funcional nº 4385179-7. Processo nº E- 07/0026669/2015.\r\nNOMEAR ALESSANDRO DE LIMA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 617512-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Osmar de Oliveira Dias Filho, ID Funcional nº 4259770- 6. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR NELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4138365-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Serfiotis, ID Funcional nº 5037096-0. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR OSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4259770-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Marçal Rambaldi, ID Funcional nº 4396600-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E- 07/0026669/2015.\r\nNOMEAR JORGE SERFIOTIS, ID FUNCIONAL Nº 5037096- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz André Jóia, ID Funcional nº 22148256-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Regina Moreira Alves, ID Funcional nº 5023456-0. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nEXONERAR ANA REGINA MOREIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5023456-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nEXONERAR WALLACE MOREIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 5034333-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wallace Moreira Diniz, ID Funcional nº 5034333-5. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR ANTONIO ELIEZER PEREIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 1914143-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiza Antonia Ferreira, ID Funcional nº 4413203-4. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nEXONERAR LUIZA ANTONIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4413203-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR LUIZA ANTONIO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4413203-4 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adriana de Lima Silva, ID Funcional nº 4251923-3. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR ANA REGINA MOREIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5023456-0 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carmem Helena Ferreira Leite, ID Funcional nº 4356374-0. Processo nº E- 07/0026669/2015.\r\nNOMEAR WALLACE MOREIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 5034333-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Paulo de Souza Viana, ID Funcional nº 4271359-5. Processo nº E-07/0026669/2015.\r\nNOMEAR CRISTINA LUCIA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5024252-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, ID Funcional nº 418974-4. Processo nº E-07/0026669/2015. \r\nEXONERAR ELIAS MORAIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/256/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº E-07/001/256/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, , Analista Ambiental/Químico, ID Funcional nº 2147828-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Saneamento, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/252/2015. \r\nNOMEAR RICARDO SOARES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5010292-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Bittar, ID Funcional nº 4214203-2. Processo nº E-26/001/268/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Regazzi Gerk, ID Funcional nº 2557026-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-26/001/271/2015.\r\nNOMEAR JOÃO REGAZZI GERK, ID FUNCIONAL Nº 2557026-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kay Mary Pavao, ID Funcional nº 1961137-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-26/001/270/2015. \r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 02634446-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/68/2015. \r\n, Major BM, ID Funcional nº 04142473-5, para exercer o cargo em comiussão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6 (objeto de transferência e alteração de denominação pelo Decreto nº 45.276, de 10/06/2015), do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Dirceu Batista Fenna, ID Funcional nº 02634446- 7.Processo nº E-27/001/68/2015. \r\nId: 1844936\r\n"
        ],
        "1845632": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1182/2015,\r\n:\r\no mandato conferido a , pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014, para, na qualidade de representante indicado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1182/2015,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.240, de 14 e maio de 2008, na qualidade de representante indicado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em substituição e completando o mandato conferido a João Carlos Gomes, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1210/2015,\r\n:\r\no mandato conferido a , pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013, para, na qualidade de representante indicado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação - UIDINE-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1210/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6864, de 15 de ANGELA REGINA FIGUEIREDO DA SILVA LOMEU para, na qualidade de representante indicada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação - UIDINE-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Lincoln de Araújo Santos, pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013. \r\nId: 1845632\r\n"
        ],
        "1845644": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Auditora Fiscal da Receita Estadual , 2ª Categoria, , ID Funcional nº 4344303-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/107/029/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Boeckel de Azevedo, ID Funcional nº 4323460-7. Processo nº E-26/005/3991/2015.\r\n\r\nId: 1845644\r\n"
        ],
        "1846340": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/621/2014,\r\n:\r\n, RG: 28.856, CB PM PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1846340\r\n"
        ],
        "1846341": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\n, RG: 11.847, SD PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1846341\r\n"
        ],
        "1847437": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no disposto nos arts. 99, inciso XV, e 145, inciso X, ambos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\no ofício PRS/GAP/1138/2015, de 09 de junho de 2015, do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\na Mensagem nº 20/2015, encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 09 de junho de 2015;\r\no ofício GP nº 2262/2015, de 16 de junho de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n:\r\n, Procuradora do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente do falecimento de Julio Lambertson Rabello, nos termos dos arts. 128 e 130 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1847437\r\n"
        ],
        "1847445": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 Vol.III,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE ROCHA DE QUEIROZ \r\nPARACAMBI\r\nADRIANA ERMIDA DE CASTRO LIMA\r\nPARACAMBI\r\nRUTH MARY RABELO DE ARAÚJO SANTOS \r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DA SILVA PIRES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA VASCONCELOS GONÇALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE AUGUSTO COELHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO DOS SANTOS FRANCISCO \r\nBELFORD ROXO\r\nGEYSY LOPES RIBEIRO \r\nBELFORD ROXO\r\nDANILO PEREIRA DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNICOLAS BARROS ARAÚJO BERKOWICZ \r\nBELFORD ROXO\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAELA ALBERGARIA MELLO\r\nBELFORD ROXO\r\nFELIPE DA SILVA DUQUE \r\nBELFORD ROXO\r\nSELMA DUARTE LOUREIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nPRISCILA NASCIMENTO MARINHO \r\nBELFORD ROXO\r\nOTAVIO VIEIRA FEITOZA PEREIRA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nSUELANE CAMELO DE ARAUJO \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGÉRIO BARBOSA DO NASCIMENTO \r\nITAOCARA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIO CHAME BARRETO\r\nGUAPIMIRIM\r\nJULIANA FARIA RODRIGUES \r\nMAGÉ\r\nTHIAGO GONÇALVES DE SOUZA \r\nPETRÓPOLIS\r\nJULIANA LEPSCH BULL \r\nTERESÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIANA LUCIA DOS SANTOS COSTA\r\nCANTAGALO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/133/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: Fabio Araújo de Souza, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nCarla Beatriz Nunes Maia, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2015, publicado no D.O. de 14.05.2015.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nClaudia de Farias Braga de Abreu, em substituição e completando o mandato conferido à Fábio Araújo de Souza, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nDaniel Lozoya Constant Lopes, em substituição e completando o mandato conferido à Carla Beatriz Nunes Maia, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2015, publicado no D.O. de 14.05.2015.\r\nId: 1847445\r\n"
        ],
        "1847457": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2015, CARLOS EDUARDO DA SILVA VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4370675-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/683/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Valente, ID Funcional nº 4370675-4. Processo nº E-18/001/684/2015.\r\ndo Decreto de 13/08/2014, publicado no D.O de 14/08/2014, que designou CARLOS EDUARDO DA SILVA VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4370675-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de junho 2015. Processo nº E- 18/001/683/2015. \r\nId: 1847457\r\n"
        ],
        "1848009": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI, ID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de junho a 11 de julho de 2015, o Secretario de Estado de Agricultura e Pecuária Christino Áureo da Silva. Processo nº E-02/001/1888/2015.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2015\r\nDECRETOS DE 17 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ANA LUÍZA LATINI DE CARVALHO E MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5037234-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Gestão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45239, de 30/04/2015. Processo nº E- 08/002/257/2015.\r\nEXONERAR MARCO AURELIO DAMATO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR MARCUS DE ALMEIDA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4464539-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Damato Porto, ID Funcional nº 3218164-7. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR ANA PAULA DE OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 556617-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nEXONERAR FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DAMATO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Antonio de Freitas Mascarenhas, ID Funcional nº 2086870-2. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR SERGIO TAVARES ROMAY, ID FUNCIONAL Nº 5012208-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Nunes Caland, ID Funcional nº 5022669-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da mesma Secretaria. Processo nº E- 07/001/269/2015.\r\nFLAVIO LUIZ NUNES CALAND, ID FUNCIONAL Nº 5022669-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/269/2015.\r\nEXONERAR MARCUS DE ALMEIDA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4464539-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID FUNCIONAL Nº 4461154-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus de Almeida Lima, ID Funcional nº 4464539-2. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Seixas, ID Funcional nº 0568994-5. Processo nº E-07/001/269/2015.\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS DE SEIXAS, ID FUNCIONAL Nº 0568994-5, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/269/2015.\r\nId: 1848009\r\n"
        ],
        "1848536": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9911/2013, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAUREA CRISTINA WERNECK DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAROLINA LUIZA DE CASTRO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULA PIZARRO GALLARDO JERONIMO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALICE SILVA DE BRITO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS - 5N/I \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANNA FERREIRA DE ALMEIDA PRATA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA CLARA GUIMARÃES PEDROSA\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE LUIZ MARTINS FERREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nLEONARDO SANTOS DE BARROS\r\nNILÓPOLIS\r\nNOÉLIA MAYER DA COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTAÍS CRISTINA DE LIMA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARINA COSTA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURICIO FABIANO BUGLIA \r\nITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUÍS JOSÉ DE MELLO RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1848536\r\n"
        ],
        "1848694": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/ 077/24/2015,\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o mandato conferido a RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015, para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 12 de junho de 2015, JEFERSON DANTAS DE ARAÚJO COSTA para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015.\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o mandato conferido a ALEXANDRE SANSÃO FONTES, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015, para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 12 de junho de 2015, MARCELLO DE REZENDE LOURENÇO para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.191/2015, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 1848694\r\n"
        ],
        "1848695": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 a 27 de junho de 2015, o Secretário de Estado de Segurança .\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2015\r\nLUIS FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1848695\r\n"
        ],
        "1848700": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/822/2014,\r\n:\r\n, RG: 52.053, Cabo Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1848700\r\n"
        ],
        "1849204": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28 de junho de 2012, publicado no D.O de 29/06/2012, que designar, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 4349347-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Superintendência de Informática, José Luciano da Silva, ID Funcional nº 1942954-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de junho de 2015 Processo nº E- 11/50/412/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de TI , ID Funcional nº 4338188-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Superintendência de Informática, José Luciano da Silva, ID Funcional nº 1942954-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-11/50/412/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4388396-6, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/351/2015.\r\ncom validade a contar de 31 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037498-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/352/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037498-2, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dermeval Teodoro Junior, ID Funcional nº 4388396-6. Processo nº E-26/002/354/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388396-6, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Victor da Silva, ID Funcional nº 4418383-6. Processo nº E-26/002/353/2015.\r\nERGIO MENDES, ID Funcional nº 2821994-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\n, ID Funcional nº 5024666-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, das antigas Superintendência de Educação Ambiental, e Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\n\r\nHEILA DOS SANTOS VALLE, ID Funcional nº 5036895-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos (denominação alterada pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015), da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Maciel Becker, ID Funcional nº 5024666-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nFLAVIO LUIZ NUNES CALAND, ID Funcional nº 5022669-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Executiva, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nLUIS SALAMANCA LARISCH, ID Funcional nº 5024423-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Articulação Institucional, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nLUANA BATISTA DANTAS, ID Funcional nº 5033893-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nANDRÉ MOREIRA DE SOUSA SILVA, ID Funcional nº 4274784-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nPAULA FERREIRA SALLES, ID Funcional nº 4359943-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nFERNANDA DO NASCIMENTO MAIA, ID Funcional nº 4408148-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nÁGATHA WEINBERG, ID Funcional nº 5035436- 1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/242/2015. \r\nLUCIANA DE MIRANDA SANTOS, ID Funcional nº 4333937-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ágatha Weinberg, ID Funcional nº 5035436-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Planejamento e Controle, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/242/2015.\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIBEIRO, ID Funcional nº 5000370-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana de Miranda Santos, ID Funcional nº 4333937-9. Processo nº E-07/001/242/2015. \r\nId: 1849204\r\n"
        ],
        "1849664": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036441-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/938/2015.\r\nNOMEAR MARIA MARGARIDA ELLEMBOGEN PRESSBURGER para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa Chaves de Souza, ID Funcional nº 5036441-8. Processo nº E-23/001/938/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911203-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/938/2015. \r\nId: 1849664\r\n"
        ],
        "1849675": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/400/2014,\r\n:\r\n, RG: 53.023, SD PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1849675\r\n"
        ],
        "1850219": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nde Decreto de 15/04/2013, publicado no D.O. de 16/04/2013, que designou o Diretor de Teatro 'A' MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2866533-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção do Teatro Gláucio Gill, da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de junho de 2015. Processo nº E-18/002/601/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/930/2015. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2015\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-09/064/011/2015\r\nOnde se lê: ...às fls 220 destes autos.\r\nLeia-se: ...às fls 22 destes autos.\r\nId: 1850219\r\n"
        ],
        "1850808": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/344/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5024285-7, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor- SEPROCON, com validade a contar de 27 de abril de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/392/2015,\r\n:\r\nFERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 5022840-4, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor- SEPROCON, com validade a contar de 29 de maio de 2015.\r\nId: 1850808\r\n"
        ],
        "1850813": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/620/2014,\r\n:\r\n, RG: 18.700, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1850813\r\n"
        ],
        "1850815": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base na decisão proferida nos autos nos autos do Mandado de Segurança nº 0023714- 33.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° \r\nRESOLVE:\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA para o cargo de Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, efetivada no decreto de 31 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de fevereiro de 2013, tendo em vista o que consta no art. 8º, §4º, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 1850815\r\n"
        ],
        "1850817": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1754/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional 42850177, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1998/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50293672, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de março de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1857/2015,\r\n:\r\nDE MORAES JUNIOR, ID Funcional 43842798, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2293/2015,\r\n, ID Funcional 50097075, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de março de 2015. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1946/2015,\r\n:\r\nFERNANDA DE CASTRO TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 50261894, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/ 2356/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 50266721, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de março de 2015. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/ 2370/2015,\r\n:\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, Id Funcional nº 43798713, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5777/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional 50285947, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de março de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/71/2015,\r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\n: NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\n: CRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\nAlterar a composição do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\nCRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES, em substituição e completando o mandato conferido à Nea Cristina Mariozz Coelho, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\nATTÍLIO GUGLIELMO, em substituição e completando o mandato conferido à Cristiani Rodrigues Ruivo Alves, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08.06.2015.\r\n\r\nId: 1850817\r\n"
        ],
        "1850819": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Adjunto de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 5037429-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder no período de 08 a 27 de junho de 2015, pela Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1685/2015.\r\nCARLOS CESAR DA COSTA BELÉMID Funcional nº 4327433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de junho de 2015. Processo nº E- 18/001/217/2015.\r\no Ato de 16 de abril de 2015, publicado no D.O. de 17/04/2015, que exonerou, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, com validade a contar de 17 de abril de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Ensino Polícial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\no Ato de 16 de abril de 2015, publicado no D.O. de 17/04/2015, que exonerou, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2915492-8, com validade a contar de 17 de abril de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\no Ato de 16 de abril de 2015, publicado no D.O. de 17/04/2015, que exonerou, com validade a contar de 17 de abril de 2015, MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000333-4, com validade a contar de 17 de abril de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nEXONERAR MARISA CHAVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036441-8 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/938/2015.\r\nNOMEAR MARIA MARGARIDA ELLEMBOGEN PRESSBURGER para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa Chaves de Souza, ID Funcional nº 5036441-8. Processo nº E-23/001/938/2015.\r\nEXONERAR CIOMARA MARIA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1911203-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/938/2015. \r\nId: 1850819\r\n"
        ],
        "1851450": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2015, , ID. FUNCIONAL Nº 4353738-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1457/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cázia Ângela de Vasconcelos Costa, ID. Funcional nº 4353738-3. Processo nº E-17/001/1453/2015.\r\nId: 1851450\r\n"
        ],
        "1851453": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-12/001/1323/2015, \r\n:\r\n, por recondução, e com validade a contar de 22 de junho de 2015, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-12/001/1323/2015, \r\n:\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o Conselheiro para exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1851453\r\n"
        ],
        "1852035": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/ 077/027/2015,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015 para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos dos Decretos nºs. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marcio Oliveira Rocha, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015. \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015 para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos dos Decretos nºs. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, EDILSON MARANHÃO PESSANHA para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Cesar Maciel de Andrade, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/254/2015,\r\n:\r\nGUILHERME LINHARES DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional 4436074-6, do Cargo Efetivo de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2015. \r\nId: 1852035\r\n"
        ],
        "1852077": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036413-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/747/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isaac Karabtchevsky, ID Funcional nº 5036413-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2015. Processo nº E-18/001/747/2015.\r\no Presidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ , ID Funcional nº 4189773-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Sala Cecília Meirelles, da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 24 de junho de 2015. Processo nº E-18/001/747/2015.\r\no Decreto de 22 de junho de 2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, que exonerou CIOMARA MARIA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1911203-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/001/938/2015. \r\nId: 1852077\r\n"
        ],
        "1853008": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10569/2015,\r\n:\r\npara exercer os cargos de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os candidatos abaixo relacionados, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n154\r\n416441\r\nALBERIO AMORIM SILVA\r\n2\r\n157\r\n627559\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n186\r\n191568\r\nFLAVIA GHESSA HERMIDA\r\n2\r\n187\r\n336295\r\nANDREA DINIZ DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n48\r\n551212\r\nALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO\r\n2\r\n49\r\n381429\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO\r\n3\r\n51\r\n650874\r\nTHIAGO WIERMAN HENRIQUES\r\n4\r\n52\r\n131935\r\nISMAEL FILIPE ANDRADE GUERRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n840\r\n322391\r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n2\r\n842\r\n101079\r\nBARBARA CANDIDO DA SILVA\r\n3\r\n844\r\n101189\r\nEVERSON DE LIMA PEREIRA\r\n4\r\n845\r\n560720\r\nKAMILA MORATTI MARINI\r\n5\r\n846\r\n534697\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM\r\n6\r\n850\r\n576648\r\nJOELMA ALVES MARTINS\r\n7\r\n851\r\n348656\r\nMARCIO LINHARES CAMPOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n237\r\n196378\r\nRENATA JULIANA CALDAS SILVA\r\n2\r\n238\r\n406532\r\nCAMILA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n3\r\n239\r\n439010\r\nLEONARDO DOS SANTOS COSTA DA SILVA\r\nId: 1853008\r\n"
        ],
        "1853012": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/121/2015,\r\nA: \r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia, mencionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\n- Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n- As promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2014, terão validade a contar de 29 de setembro de 2014 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1853012\r\n"
        ],
        "1853013": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2014\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nNome\r\n29154928\r\nSonia Moreno Batista\r\n29940990\r\nGeorges Toth Junior\r\n32411774\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n32153953\r\nZoraia Saint'Clair Branco\r\n29302463\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n29302765\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n29179149\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n30002451\r\nCelia Silva Rosa\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional\r\nNome\r\n5656095\r\nFabíola Martire Machado de W. Fernandez\r\n30008557\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n5646219\r\nAlessandro Thiers Pinho Alonso\r\n29191378\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n29168031\r\nPaulo Cesar da Silva Guimarães\r\n29866855\r\nMário Luiz da Silva\r\n29739772\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n42183197\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\nId: 1853013\r\n"
        ],
        "1853015": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR RENATO PINHEIRO BRAVO, ID FUNCIONAL Nº 5036598- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Peres Krykthine, ID Funcional nº 4407866- 8. Processo nº E-06/001/157/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Renato Pinheiro Bravo, ID Funcional nº 5036598-3. Processo nº E-06/001/156/2015.\r\nRENATO PINHEIRO BRAVO, ID FUNCIONAL Nº 5036598-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/156/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1249/2015. \r\nROBERTO MENDES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4127784-8, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4336/2015.\r\nJOSÉ LUIZ COUTINHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 2952608-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, nas faltas e impedimentos legais de seu titular, ficando consequentemente, sem efeito o Ato da Corregedora Geral da CGU de 09/04/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, em nome do próprio, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\nId: 1853015\r\n"
        ],
        "1853601": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2015, , ID Funcional nº 4412265-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/226/2015.\r\nNOMEAR MILENA ROMARIZ PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5036534-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudia Motta Azedo, ID Funcional nº 2055434-6. Processo nº E-15/001/1552/2015.\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Milena Romariz Peixoto, ID Funcional nº 5036534-7. Processo nº E-26/001/299/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, MILENA ROMARIZ PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5036534-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/298/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/299/2015.\r\nMARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2866533-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção do Teatro João Caetano, da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de junho de 2015. Processo nº E- 18/002/602/2015.\r\nId: 1853601\r\n"
        ],
        "1853606": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-26/15189/2009 vol II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT.\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT\r\ndesignado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\n, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n, designada pelo Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29 de julho de 2013.\r\n, designado pelo Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29 de julho de 2013. \r\n- representantes indicados pelo Reitor e aprovado pelo Conselho Universitário da UEZO.\r\n, designado pelo Decreto 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\n, designada pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Guimarães Boclin, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Nelson Furtado, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Figueiredo do Amaral, designada pelo Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29 de julho de 2013.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Baía Leite, designado pelo Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29 de julho de 2013. \r\n- representantes indicados pelo Reitor e aprovado pelo Conselho Universitário da UEZO.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Luiz Pedreira, designado pelo Decreto 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Iaponeide Fernandes Macedo, designada pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\nId: 1853606\r\n"
        ],
        "1854766": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4749/2014, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKELLY COSTA DA SILVA SANTANA\r\nMARICÁ\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID MENEZES JORDÃO \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nADRIELE TAROCO LEAL\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nRONALDO EUZEBIO DA SILVA\r\nPATY DO ALFERES\r\nEMÍLIA DE CARVALHO NUNES \r\nSAPUCAIA\r\nJULIANA SOUZA DA COSTA CARVALHO \r\nSAPUCAIA\r\nROBERTO CÉZAR TAVELA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBEATRIZ FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES PETALI \r\nPARACAMBI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA BIER DE CICCO \r\nMANGARATIBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREZA ESTANISLAU BASTOS \r\nPARATI\r\nMARCIO ANDRADE RANGEL \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAIR TOMAZ DA SILVA JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIGOR FERNANDEZ PINTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS ANDRÉ LORENA MARTINS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉA MACENA DO NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSIANE BRANDAO SIQUEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEZEMAR ADAD \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE RODRIGUES PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO CONCEIÇÃO DE AZEVEDO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTIAGO FERNANDES DO REGO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEANDRO DE SOUZA SEVERINO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINÍCIUS SANTANNA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWLADIMIR MIGUEL DO NASCIMENTO \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGENILSON DOS SANTOS JESUS RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: FRANCÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISE NEVES DE MENEZES AZEVEDO\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARTHA DE ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMANOEL BERNARDINO DE SANTANA FILHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ CRUZ MARTINEZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCAS DE MATTOS MOURA FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCÍSIO SALDANHA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DE MORAIS MARTINS FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA NASCIMENTO MIRANDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO MARTINS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nKARENINA DO NASCIMENTO RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSHEILA SILVA DIAS DOS PRAZERES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA MORAIS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA FERREIRA ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHERBERT MOYSES ARANHA DE ARAÚJO FILHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA MARIA LICURGO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARINA RIBEIRO PARREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISABEL BARROS FIAUX DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBÁRBARA BOAVENTURA FRIAÇA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHAIS ALVES PEREIRA BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONALDO DE OLIVEIRA CALDAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCECÍLIA XAVIER CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCAS SILVA FERNANDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIANE RAMOS DA FONSECA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA CUSTODIO DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANA MACHADO LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOAB SILVA DE MORAIS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA OLIVEIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEX DA SILVA APRIGIO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIA MEIRELLES DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA DE SOUZA CRUZ SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA FIGUEIREDO MORAES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISMAEL BERNARDO DE MELO SANTOS \r\nMESQUITA\r\nHERBERT DE SOUZA LEÃO MEDEIROS \r\nNILÓPOLIS\r\nCARLOS ALBERTO LEANDRO RAMÔA DA SILVA CHAVES \r\nNILÓPOLIS\r\nMARIANE BARBOSA DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEWERTON DA SILVA CARVALHO \r\nMESQUITA\r\nGABRIELA TRIGO DE ALMEIDA FISCHER \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DIUANA DE MENEZES SILVA \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\nGUAPIMIRIM\r\nLYSA SFEIR CORDEIRO \r\nGUAPIMIRIM\r\nRAFAEL ALFREDO DA SILVA \r\nMAGÉ \r\nRAONI BRUNO NASCIMENTO FONSECA DE ALMEIDA \r\nMAGÉ \r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nFLAVIA CAETANO DE MELO \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO SANTOS BARBOSA \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE LUCA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILTON ROCHA DE JESUS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5054/2012 vol. II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA \r\nJAPERI\r\nJULIANE RENATA SOUZA COUTINHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGENADIR SILVA SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE LUIS COSTA ARANHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIELLE RODRIGUES CARVALHO MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANE INGRID PINHEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSUZANA MARIA DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA NOVA IGUAÇU\r\nDANIELE FERNANDA FELIZ MOREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSIMONE DE OLIVEIRA THEODORO MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANA SANTOS BRUM\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIEGO DE ALBUQUERQUE ALVES MOREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHAÍSSA ZUCHELLI VARELA LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA CRISTINA CAVATTI MENEZES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALICE DOS SANTOS CARDOSO \r\nQUEIMADOS\r\nADEMIR PINTO DE OLIVEIRA\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA SARDINHA DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELLE RODRIGUES MEDEIROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAYO TEIXEIRA PEDROTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCO ANTONIO BERTOLDO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPATRICIA RIBEIRO GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANE SANTOS MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CARLA LOPES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBSON FERREIRA BALBINO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULO EDUARDO NETTO DOS SANTOS - 8N/I \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA QUEIROZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIGOR POUCHAIN MATELA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA DA ROCHA CALIXTO TOURINHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA ROSADO TRISTÃO SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE BEYLE DA COSTA\r\nBELFORD ROXO\r\nELZA APARECIDA DOS SANTOS FULY \r\nBELFORD ROXO\r\nANDRÉA CRISTINA DA CRUZ SOARES \r\nBELFORD ROXO\r\nALECSANDRA PONTES DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLANE MIRANDA CORREA DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nJOYCE PALMEIRA FRANÇA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIELLE NERY DE SOUZA QUERES SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPALOMA LIRA BRANDÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWENCESLAU TEODORO CORAL \r\nGUAPIMIRIM\r\nFRANCISCA ALESSANDRA ALVES MARTINS \r\nITABORAÍ\r\nNÍCIA DAMIÃO TANAKA \r\nITABORAÍ\r\nCLÍSSIA RODRIGUES SANTOS \r\nITABORAÍ\r\nMARCELLE FRÓES TEIXEIRA \r\nITABORAÍ\r\nANDREA DA SILVA COSTA \r\nITABORAÍ\r\nALEXANDRO SOARES DO VALLE \r\nMAGÉ\r\nJACQUELINE DAMÁSIO PEDROSO \r\nMAGÉ\r\nALINE DE OLIVEIRA LEONÁCIO \r\nMAGÉ\r\nVIVIANA MATHEUS VARGAS\r\nMAGÉ\r\nRITA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/4662/2012, vol. III,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA PACHECO DE SOUZA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARIANE CARVALHO DA CRUZ \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJOVINO ARRUDA ALVES \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nALDENIRA NASCIMENTO DA CUNHA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nIVANILSON DE MELO MENDES \r\nPATY DO ALFERES\r\nROBERTO LUCIO DE SOUZA CRUZ \r\nPATY DO ALFERES\r\nEVELYN ROSA DO NASCIMENTO \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE TRECE RABELLO \r\nANGRA DOS REIS\r\nBRÁULIO GONÇALVES DE SOUZA \r\nANGRA DOS REIS\r\nRAPHAELA REIS PIMENTA ROCHA \r\nANGRA DOS REIS\r\nJULIANA DE LIMA COSTA \r\nRESENDE\r\nTHAIS MARTINS RUBIM \r\nRESENDE\r\nPAOLA COSTA DE SOUZA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREINALDO BEZERRA LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCÁSSIO GOMES ROSSE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRA CATARINA CHAGAS DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA DIAS FIGUEIREDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ELIZABET PIRES DE MATTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nBRUNA PARANHOS DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nFERNANDA DIAS GAIÃO E SILVA \r\nMESQUITA\r\nDÉBORA LOPES SALLES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIAN DE BRITO KOPLIN \r\nMESQUITA\r\nANDERSON DOS SANTOS MOURA \r\nNILÓPOLIS\r\nROSE MARY NASCENTES CORRÊA SÁ\r\nNILÓPOLIS\r\nANDRÉ RIBEIRO DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nEDMÍLSON BENTO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDREIA DA SILVA ALVES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJÉSSICA PEREIRA DE FREITAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE COSTA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALBERTO INOCENCIO SILVA \r\nMAGÉ\r\nISAAC BELAS CUNHA DOS SANTOS \r\nMAGÉ\r\nId: 1854766\r\n"
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        "1854772": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4344598-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Knauss de Mendonça, ID Funcional nº 4277074-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão do Acervo, do mesmo Arquivo.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Agente de Trânsito SÔNIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 2062243-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 01 de outubro de 2014 a 21 de junho de 2015, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº E-12/006/206/2015. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor JOSÉ RICARDO ROCHA, ID Funcional nº 500509-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/048/2015.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Barbosa de Barros, ID Funcional nº 5037498-2. Processo nº E- 26/002/390/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5028670-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1267/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 427967-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1266/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thais Reichoffer Monteiro. Processo nº E-26/005/4450/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2084742-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4448/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amauri Eugênio Ramos, ID Funcional nº 2084742-4. Processo nº E-26/005/4448/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miguel da Fonseca Amaral Ribeiro, matrícula nº 222605-8. Processo nº E-26/005/4453/2015.\r\n, matrícula nº 225289-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandro Meneguelli. Processo nº E-26/005/4337/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146094-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cortez de Souza Pereira, ID Funcional nº 433401-6. Processo nº E- 07/001/285/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 433401- 6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/285/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2146094-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/285/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433401-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira, ID Funcional nº 443156-4. Processo nº E- 07/001/285/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 443156-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/285/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4386450-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/285/2015.\r\nNOMEAR MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 443156-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carmen Delorme Goiata Lucariny, ID Funcional nº 4386450-3. Processo nº E-07/001/285/2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Renato Pinheiro Bravo, ID Funcional nº 5036598-3. Processo nº E- 06/001/156/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 01/07/2015\r\nId: 1854772\r\n"
        ],
        "1855169": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/664/2015,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n: LEANDRO DAS NEVES CORREIA\r\n: ERICO PALMA SOARES DE ARAUJO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nMARINA VERSIANI ELIAS\r\nTANIA MURTA PINHEIRO \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, e retificado no Diário Oficial de 18/11/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPABLO JORDAO DA SILVA\r\nMENDES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMEI TEIXEIRA ESTEVÃO \r\nMENDES\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTANIA NAOMI KONISHI\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO GUEDES CAMPOS \r\nBARRA MANSA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA MOTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUDMILA NEVES HADDAD \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR FONTOURA MOURA \r\nGUAPIMIRIM\r\nHANRI NEVES PEREIRA JUNIOR \r\nGUAPIMIRIM\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA CARVALHO DA COSTA \r\nDUAS BARRAS\r\nId: 1855169\r\n"
        ],
        "1855239": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/064/07/2015,\r\nRESOLVE:\r\nCAP PM Médico da Reserva Remunerada ABOUCH VALENTY KRYMCHANTOWSKI, R.G. 54.688, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 24 de março de 2015, com fulcro no art. 8º da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 1855239\r\n"
        ],
        "1855737": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/436/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, para exercerem, com validade a contar de 01 de julho de 2015, os cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. \r\n- O Secretário de Estado de Trabalho e Renda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nDE 07/07/2015\r\nNOME\r\nALEX PEREIRA AURELIANO\r\nALICE KATIA RODRIGUES DA SILVA\r\nALTERITA LOPES DE SOUZA\r\nANA MARIA CATARINA BARBOSA DIVINO VIANA\r\nANA NILCE BELO QUEIROZ\r\nANGELA CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO\r\nARISVANA CRISTINA DA SILVA\r\nARLETE QUADROS SANTOS\r\nBRUNO MONTEIRO PINTO\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\nCINTHIA LECAS FERREIRA\r\nCRISTIANO RIBEIRO ALVES\r\nDAMIANA VENTURA DA CRUZ\r\nDANIEL CARDOSO SANTOS\r\nDANIELA SOARES NATALE\r\nDEBORA LUCENA SANCHES\r\nDÉBORA SOLANGE TIBAES DA SILVA\r\nDENISE GOMES FIGUEIRINHAS\r\nELIANE AGNELO LIMA\r\nELISABETH ANGELINA FERREIRA\r\nELISANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\nISTAEL COSTA LIMA\r\nKATHIA REGINA SANTOS GOMES\r\nKATIA MARIA COSTA\r\nLAURA DE CARVALHO\r\nLEONARDO DA SILVA PEREIRA LANSELLOTI\r\nLEONARDO TUBINO DE AZEVEDO\r\nLUCAS FERREIRA FELIX \r\nLUZINETE DE ALMEIDA MACHADO\r\nMÁRCIA HELENA BARBOSA DA SILVA\r\nMÁRCIA LORENA MARQUES DE FREITAS\r\nMARCIO DE OLIVERIA CABRAL\r\nMARCOS MARIANO OLIVEIRA CARVALHO\r\nMARCOS SANTOS DE SOUZA\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS CORVAL\r\nMARLUCE COUTINHO LOPES\r\nMARLY SAMPAIO CHAGAS\r\nMAURÍLIO GOMES FIGUEIRINHAS\r\nMILSON DOS SANTOS LORENA\r\nMIRIAN PEREIRA LIRA\r\nMYRIAN LOPES SANTOS\r\nNADIA ARAUJO ALVES\r\nNIVA RODRIGUES PRADO\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA SILVA\r\nRAFAELA COSTA MARTINS DO PRADO BARRETO\r\nRAHYSSA ALVES LIMA DE SOUSA\r\nRICARDO CARLOS DA SILVA\r\nRODRIGO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\nROSA MARIA MOUTINHO\r\nSOLANGE SILVA SABINO\r\nSUELY SANTANA MENDONCA SANTOS\r\nTÂNIA MARIA NORONHA LOPES\r\nTATYANE ARANHA DOS SANTOS\r\nVERA LUCIA DA SILVA\r\nVINICIUS FELIPE GONZALEZ\r\nVIVIANNE DE RAMOS DE OLIVEIRA\r\nWANDERLEY MACHADO DOS REIS\r\nWANDERLISIA SAMPAIO OLIVEIRA\r\nZÉLIA TAVARES ZAROLDI\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/437/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, para exercerem, com validade a contar de 01 de julho de 2015, os cargos em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.280, de 15/06/2015. \r\n- O Secretário de Estado de Trabalho e Renda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nDE 07/07/2015\r\nNOME\r\nADALBERTO FELIPE JUNIOR\r\nADRIANA PAULA ALVARENGA DA SILVA\r\nANA CRISTINA SILVA QUINTINO\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA\r\nANDREIA LIMA PAES LEME\r\nARACÊ BOMFIM\r\nBRUNO MARINHO DA SILVA\r\nCLAUDIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR\r\nCLEA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nEDMILSON DE FERITAS FERRAZ\r\nELIANA FERREIRA FERNANDES\r\nELIZABETH HELENA DA SILVA\r\nGIOVANE ZUPPARDO NETO\r\nJEFFERSON SEHISCHINI GANDRA\r\nJOSILANE VELOSO VENTURA\r\nJULIO CEZAR DOS SANTOS\r\nLUZIA DE FATIMA RODRIGUES LOPES\r\nMANOEL TUPYARA DO NASCIMENTO GOES\r\nMARIA LILIA DOS SANTOS\r\nMICHEL MONTEIRO FILGUEIRAS\r\nNATHALIA ELIAS DE MACEDO\r\nNILCEA TEIXEIRA FURTADO\r\nQUEILA QUEIROZ DE ALVARENGA\r\nRUAN HENRIQUE RIBEIRO\r\nSANDRA CORREA HAUA\r\nSELMA CRISTINA FRANCISCA MOTA\r\nSERGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\nSONIA REGINA BRAGA DE SOUZA\r\nTAIANE DE SOUZA GARRIDO LIMA\r\nWAGNER SILVA\r\nId: 1855737\r\n"
        ],
        "1855738": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno, símbolo DG, do Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Sérgio Barreto Basílio, ID Funcional nº 5011887-0. Processo nº E-08/002/275/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thyago Roçado Dias. Processo nº E-26/005/4452/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Conceição de Maria da Silva Soares Cruz, matrícula nº 250895-0. Processo nº E-26/005/4449/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/438/2015. \r\nId: 1855738\r\n"
        ],
        "1856206": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9267/2013 vol.III, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERONICA PEPICON PEIXOTO \r\nTRÊS RIOS\r\nMICHELE CARVALHO ROSA \r\nTRÊS RIOS\r\nVIVIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\nVALENÇA\r\nEDNA MARIA DA SILVA TEIXEIRA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICAELA NATALI DE JESUS \r\nANGRA DOS REIS\r\nGLAUCE APARECIDA NASCIMENTO \r\nANGRA DOS REIS\r\nGLEICE FERNANDES FERREIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nIRIS GONZAGA DE SOUZA TEIXEIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nMIRLENE BEATRIZ DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nISABELA TAVERNARI \r\nPARATI\r\nROSANA MEDEIROS SILVA\r\nPARATI\r\nRODRIGO SILVEIRA CHAVES \r\nPARATI\r\nQUÉZIA FERREIRA LOPES \r\nPARATI\r\nTERESA RAQUEL DE PAULA PEREIRA \r\nPIRAÍ\r\nKARLA PATRICIA DE SANT'ANNA BARROSO \r\nRESENDE\r\nALINE DE CARVALHO HENRIQUES BARBOSA \r\nRIO CLARO\r\nLUIS GUILHERME NEVES DINIZ \r\nRIO CLARO\r\nCLARICE HELENA DA SILVEIRA ALVARENGA \r\nRIO CLARO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA BARBOSA MOREIRA SALOIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVITOR SILVA SOARES DE SÁ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMANOEL VICTOR DE BARROS NETO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAKLLEN LIMA DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS ALEXANDRINO VIEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARLENE AUXILIADORA DE FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFILIPE PEREIRA MARTINS \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISELA PINTO FERREIRA GEDEAO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO DOS SANTOS CEZAR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELAINE DA SILVA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTINA AUGUSTO DE MOURA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIA COSTA DE SÁ - 11N/I \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHELOISA HELENA DUARTE LOPES FRANCISCO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA MARQUES DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANA MARIA TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJANAÍNA VIANA CORREA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA DIAS FARIA 12N/I \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARTA MARIA RODRIGUEZ NEBIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGENE DE PAULO TELLES - 5N/I \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES \r\nBELFORD ROXO\r\nROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA REIS \r\nBELFORD ROXO\r\nIURI VIEIRA DA ROCHA \r\nBELFORD ROXO\r\nJORGE ROBERTO DA SILVA LIMA ROCHA \r\nBELFORD ROXO\r\nADRIANO SANTOS SOARES - 14N/I \r\nMESQUITA\r\nEVANDRO MACIEL ORLANDO PEREIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nIURI JAKIMCZYK CARVALHO \r\nNILÓPOLIS\r\nBARBARA PRISCILA GOMES POLICARPO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBRUNNA UCHÔA MOURÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALESSANDRA CORDEIRO SALUSTINO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSONIA MARIA BATISTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIO FLAVIO DA FONSECA GARCIA \r\nPETRÓPOLIS\r\nVIVIANE SILVA DE GOUVEA \r\nMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nILVA MARIA ROCHA PRISTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISELE MARQUES ALVES DOS SANTOS GONÇALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGINALDO BARBOSA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACIARA COSTA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4333/2012,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início do respectivo exercício.\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA\r\nMARAGARETH AMARO DE AZEVEDO MATEMÁTICA \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/781/2014, vol. II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA PIMENTEL SANTOS \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN GOMES DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nRAQUEL ALVES DA SILVA CRUZ \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nPATY DO ALFERES\r\nLUCIANA PEREIRA LUIZ \r\nVALENÇA\r\nRAFAELA BONFORT DE FREITAS \r\nVALENÇA\r\nLIDIANE CRISTINA DA SILVA \r\nVASSOURAS\r\nFABÍOLA ALMEIDA MATOS DE SOUZA \r\nVASSOURAS\r\nROBERTA AEXANDRE LEAL COSTA\r\nSAPUCAIA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUSSARA DA ROCHA LIMA \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nJOSÉ DA SILVA OLIVEIRA\r\nPATY DO ALFERES\r\nRAFÂNIA CARIÚS ROSA FIRMO\r\nPATY DO ALFERES\r\nSONIA CARVALHO LAGE \r\nPATY DO ALFERES\r\nADRIANA GOMES DIAS HONORIO \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO GARCIA RIBEIRO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nIRISVAL MARIANO DOS SANTOS JUNIOR \r\nPATY DO ALFERES\r\nPATRICIA BRITO DE ALMEIDA AZEVEDO \r\nSEROPÉDICA\r\nCÉSAR AUGUSTO REIS DE ANDRADE \r\nTRÊS RIOS\r\nROSIMAR DA SILVA SALGUEIRO \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEYCIANE DE ALMEIDA SERAFIM \r\nANGRA DOS REIS\r\nROSÂNGELA VALADARES DE MEDEIROS SILVA \r\nPINHEIRAL\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIELSON DOS SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nJHONATAN ANGELO CALDAS DE FIGUEIREDO \r\nANGRA DOS REIS\r\nJOAO PAULO NOGUEIRA CAMPOS \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO JORGE CUNHA FERNANDES \r\nANGRA DOS REIS\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES \r\nANGRA DOS REIS\r\nNELSON ALVES MORI \r\nANGRA DOS REIS\r\nJANDILSON SOARES JUNIOR\r\nANGRA DOS REIS\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA BERNARDO\r\nBARRA MANSA\r\nMARCIO TAVARES SILVA \r\nBARRA MANSA\r\nROGÉRIO DA SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nANA PAULA DE ABREU FIGUEIRA \r\nMANGARATIBA\r\nLUIZ VIRGULINO GUBERT NETTO \r\nPARATI\r\nIGOR TEIXEIRA \r\nQUATIS\r\nMARCO DE ALMEIDA FORNACIARI\r\nRESENDE\r\nRENATA BASTOS DA SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nHUGO LEONARDO PEREIRA BORBA \r\nVOLTA REDONDA\r\nJONATAN MAGELLA DA SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINE DA SILVA BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA DANTAS GONÇALVES\r\nJAPERI\r\nDIEGO GENEROSO DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALINE ANUNCIAÇÃO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSELMA PALMEIRA DE ARAUJO \r\nQUEIMADOS\r\nRENATA LANDIM REIS DE ALMEIDA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA PIERONI CIDADE RODRIGUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nWANESSA ANTONIA VELOSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nKARINA CRISTINA MENDES CARDOSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÔNICA DOS SANTOS ELIAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIANE DA SILVA MORAES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRÍCIA CARVALHO ROCHA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLETÍCIA MELO LEAO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELAINE FERREIRA TAVARES MARBACK D OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLA ADRIANA FREITAS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA CLEMENTINO SANTANA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMYLENA GUEDES PASSERI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA LÚCIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAIO CESAR DA SILVEIRA CAVALCANTE SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nISADORA FRANCO CYRILLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO DE BRITO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIANE JOSE FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA CASTRO E SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA MARTUCHELLI TAVELA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSUZANE ALVAREZ ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILLIAN AZEVEDO DE LIMA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCILENE KEILA DOS SANTOS SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DE FREITAS ARAÚJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKARLA VAZ ROMI MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLIZA VALÉRIA PACHECO FRANÇA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPOLYANA RODRIGUES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA CARDOSO HENRIQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE DE SOUZA SILVESTRE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL CASIMIRO LOPES SILVA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA GOMES LOUREIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAMANDA SANTOS DE LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIENA CASINI DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELTON DA SILVA ÁVILA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDAIANNY CRISTINA PEDRO DE OLIVEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON BRAZ PEREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nBRUNO DE MELLO MENDES \r\nBELFORD ROXO\r\nDAVIDSON VALDES DONOLA \r\nBELFORD ROXO\r\nRICARDO FERREIRA CALDEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nTIAGO SANTOS TEIXEIRA \r\nMESQUITA\r\nCYNDELL DE SOUSA FREIRE PEREIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO CAGLIA LIMA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTALITA DA SILVA ERNESTO\r\nCAMBUCI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANI SOARES DIAS BARCELLOS \r\nPETRÓPOLIS\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nCARMEN LUCIA RODRIGUES CORREA \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA VALÉRIA LOPES DIAS \r\nGUAPIMIRIM\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE FERREIRA PIRES \r\nGUAPIMIRIM\r\nANDRÉ AZEVEDO DA CRUZ \r\nGUAPIMIRIM\r\nRAFAEL SOUZA BITTENCOURT \r\nMAGÉ\r\nWALLACE MIRA QUINTANILHA \r\nMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1856206\r\n"
        ],
        "1856283": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/2815/2014, \r\nRESOLVE:\r\nSÉRGIO ROBERTO CARDOZO, matrícula 0247.256-1, com a sua consequente reintegração no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do art. 82 do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 41 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1856283\r\n"
        ],
        "1856291": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/9266/2015, \r\n:\r\nTHAISE THIMOTEO DOS SANTOS REBELLO, ID Funcional 50324110, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de maio de 2015.\r\nId: 1856291\r\n"
        ],
        "1856296": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR CÉSAR BERNARDO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2182963-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mairidée de Marchi Novaes de Carvalho, ID Funcional nº 2042104-4. Processo nº E-26/005/4068/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2015\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\nLINCOLN DE ARAÚJO SANTOS \r\nANGELA REGINA FIGUEIREDO DA SILVA LOMEU\r\nOnde se lê: ...União dos Dirigentes Municipais de Educação - UIDINE- RJ...\r\nLeia-se: ...União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME- RJ...\r\nId: 1856296\r\n"
        ],
        "1856894": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280395-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria José de Oliveira, ID Funcional nº 44314639-1. Processo nº E-18/005/312/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5037692-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/312/2015. \r\nId: 1856894\r\n"
        ],
        "1856896": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/001269/2015, \r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\n: SOLANGE DA CUNHA CABRAL PIRES, designada pelo Decreto de 08 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 09.01.2014.\r\n, nos termos do art. 16 da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Solange da Cunha Cabral Pires, pelo Decreto de 08 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 09.01.2014.\r\nId: 1856896\r\n"
        ],
        "1857133": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010,\r\n:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nFlavia Braz de Lima, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Danieli Silva de Viveiros, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nRodolpho Ferreira Neto, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Roberto da Conceição Felix, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nNair Fortunata de Souza, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nRenata Seara Luz, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nTânia Passos Gomes, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Shanna Bianchini Magalhães de Carvalho, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nMarcia Helena Fernandes Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Geiza Massalam, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nMarcia da Costa Ribeiro Campos, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n: Christiane Lemos Ammon, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n- SPPD\r\nLuciene Ferreira dos Santos, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nTália Sobreira Machado, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nJoão Henrique Vianna Rodrigues, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nAnderson Lopes Santos, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nWashington Luiz Correa Mendes da Silva, designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nAS do Estado do Rio de Janeiro - FEAPADAS\r\nMaria Aparecida Boechat Fonseca, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nDomingas Serafina Coelho da Rocha, designada pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nMarco Antônio Castilho Carneiro, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nMaria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nClaudia Mello Gabriel, em substituição e completando mandato conferido a Flavia Braz de Lima, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Ana Lúcia Guimarães da Silva, em substituição e completando mandato conferido a Danieli Silva de Viveiros, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nFatima Regina Pessanha Moreira, em substituição e completando mandato conferido a Rodolpho Ferreira Neto, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Marilene Laprovita Cardoso, em substituição e completando mandato conferido a Roberto da Conceição Felix, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nMaria Cristina Lacerda Silva, em substituição e completando mandato conferido a Nair Fortunata de Souza, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nNair Fortunata de Souza, em substituição e completando mandato conferido a Renata Seara Luz, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nDora Nadja Pereira da Silva, em substituição e completando mandato conferido a Tânia Passos Gomes, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Tânia Passos Gomes, em substituição e completando mandato conferido a Shanna Bianchini Magalhães de Carvalho, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nEnrico Moreira Martignoni, em substituição e completando mandato conferido a Marcia Helena Fernandes Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n: Wagner Ricardo dos Santos, em substituição e completando mandato conferido a Geiza Massalam, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nMarcos Simões de Souza Ribeiro.\r\n: Luiz Antônio de Araújo Rios.\r\nSuperintendência de Políticas para Pessoa com Deficiência - SPPD\r\nMarco Antônio Castilho Carneiro, em substituição e completando mandato conferido a Luciene Ferreira dos Santos, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nVanice Prezado Lee da Silva Azevedo, em substituição e completando mandato conferido a Tália Sobreira Machado, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nFábio Amado de Souza Barreto, em substituição e completando mandato conferido a João Henrique Vianna Rodrigues, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\nWashington Luiz Correa Mendes da Silva, em substituição e completando mandato conferido a Anderson Lopes Santos, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nem substituição e completando mandato conferido a Washington Luiz Correa Mendes da Silva, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - FEAPADAS\r\nDomingas Serafina Coelho da Rocha, em substituição e completando mandato conferido a Maria Aparecida Boechat Fonseca, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nMaria Aparecida Boechat Fonseca, em substituição e completando mandato conferido a Domingas Serafina Coelho da Rocha, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nMaria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, em substituição e completando mandato conferido a Marco Antônio Castilho Carneiro, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nCélia Regina Ribeiro de Freitas, em substituição e completando mandato conferido a Maria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nId: 1857133\r\n"
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        "1857391": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.178/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.178/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1857391\r\n"
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        "1857398": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAGNO MACHADO PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMMANUELLE SILVA DE ALMEIDA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJÉSSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAQUEL FIGUEIRA BASTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ CORREA DA COSTA JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nId: 1857398\r\n"
        ],
        "1857399": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014, vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRACHEL ROMANO ZEITOUNE \r\nCABO FRIO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELEM ARAUJO NÊGO \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELLINGTON DE SOUZA PECANHA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO \r\nCAMBUCI\r\nKARINE BARROS DE ANDRADE DE AZEREDO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELIANA ROSA CANTIONÍLIO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSIMONE CAYRES DE SOUZA SALIM \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÉRICA DE SOUZA RUSSO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNO BORGES DO CARMO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAFAEL NASCIMENTO CABRAL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANA DE ABREU ROCHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAYSE MACHADO COELHO WERNECK \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDÉBORA MOTHE DE CAMPOS \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nLENITHA CONSTANTINO LIMA VASCONCELOS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nKELLEN ESPINOSA PEREIRA \r\nSÃO FIDELIS\r\nMANUELLA MENDONÇA PESSANHA \r\nSÃO FIDELIS\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMARIÂNGELA RODRIGUES PESSANHA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALAN DOS SANTOS XAVIER - 2N/I \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE BAPTISTA CALAZANS \r\nCORDEIRO\r\nId: 1857399\r\n"
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        "1857400": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9164/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE MUNHOZ DE LUCENA \r\nMARICÁ\r\nANTONIO CARLOS THURLER DE LIMA \r\nNITERÓI\r\nMAURICIO MENDES DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GRECO \r\nNITERÓI\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDENISE COELHO DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nROBERTA MARTINS PINHEIRO \r\nNITERÓI\r\nSIMONE RANGEL MACHADO LINHARIS \r\nNITERÓI\r\nSONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA \r\nNITERÓI\r\nALEXANDRE PIRES ALVES TEIXEIRA \r\nRIO BONITO\r\nNARA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nRIO BONITO\r\nCLAUDIA JANUÁRIO PEREIRA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nISABEL MAGGESISSI SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nTAMARA DE OLIVEIRA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFILIPE BRITO DA ROSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nRONALDO CANTANHÊDE BARBOSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFELIPE FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA\r\nSÃO GONÇALO\r\nBIANCA ROCHA BRÍGIDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDRÉ CARREIRA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nKATIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RAPHAEL \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIAN MÁRCIA DOMINGUES AGUIAR \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMARCELA FLÔRES DA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nSIMONE MENDES DA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA \r\nITAOCARA\r\nCAROLINA RIBEIRO PESSANHA\r\nITAOCARA\r\nDAYANE PINHEIRO RONZE \r\nITAPERUNA\r\nHELLEN ZANONI MACRE \r\nITALVA\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES \r\nITALVA\r\nSIRLENIA MIRANDA DE LIMA \r\nITALVA\r\nBETHÂNIA SCHUWART FORNASIER \r\nNATIVIDADE\r\nREGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS \r\nNATIVIDADE\r\nRENATA RODRIGUES MARIANO \r\nPORCIÚNCULA\r\nMILANE GARCIA DA CUNHA \r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNIDIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE \r\nITABORAÍ\r\nId: 1857400\r\n"
        ],
        "1857401": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014, vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIA LENGRUBER RODRIGUES \r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMELISSA PORTES AMPARO \r\nITAOCARA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nId: 1857401\r\n"
        ],
        "1857402": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n: Claudio José Ascenção de Andrade \r\n: Maria Lucia Silva \r\nId: 1857402\r\n"
        ],
        "1857403": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/306/2015,\r\n:\r\nID Funcional nº 5019168-3, do Cargo Efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de maio de 2015. \r\nId: 1857403\r\n"
        ],
        "1857413": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miriam Gabriela Contage Gleitzmann. Processo nº E-12/006/226/2015.\r\nLEANDRO AMARAL RAEDER, ID FUNCIONAL Nº 0001093-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4065/2015.\r\nNOMEAR FRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3643976-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Amaral Raeder, ID Funcional nº 0001093-4. Processo nº E-26/005/4067/2015.\r\nId: 1857413\r\n"
        ],
        "1857991": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9723/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA FONTES LUSTOSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTA ALVES SILVA COIMBRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELO HENRIQUE PONTES VIDAL\r\nSÃO GONÇALO\r\nPAULO ESTÁCIO JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON \r\nSÃO GONÇALO\r\nNAYANE DE OLIVEIRA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nELIZABETH SOARES PEREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMÁRCIA ELIDIA PEREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nELIMAR ALVES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIA DE FATIMA WENDERROSCKY JOSE LOPES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCIA CRISTIAN DA CUNHA BARROCAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMONIQUE FRANCISCO CASSIANO \r\nSÃO GONÇALO\r\nENEIDA DA SILVA FIORI \r\nSÃO GONÇALO\r\nGUILHERME MATHIAS NETTO GALVÁN \r\nSÃO GONÇALO\r\nCARMEN LUCIA CUPERTINO MENDONÇA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCLÁUDIA REGINA MARTINS MAGALHÃES \r\nSÃO GONÇALO\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DA SILVA FERNANDES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nBÁRBARA DUARTE DE ARRUDA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCAMILA DE FARIA SILVA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nJOÃO VICTOR GASPAR MARTINS \r\nDUAS BARRAS\r\nTHENO CANO DE OLIVEIRA \r\nNOVA FIRBURGO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA \r\nBOM JARDIM\r\nLAURA THEREZA RODRIGUES CARIELLO \r\nBOM JARDIM\r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMES \r\nBOM JARDIM\r\nJACQUELINE CHARLES BERTOLOTO \r\nCARMO\r\nGISELE DA CRUZ SIMÕES \r\nCARMO\r\nVINICIUS MOREIRA ROZA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLORENA RODRIGUES SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPIERRE DA SILVA MORAES \r\nCANTAGALO\r\nJASON MONTECHIARI FIGUEIRA \r\nDUAS BARRAS\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS \r\nDUAS BARRAS\r\nMUNNIKY MULLER AGUIAR VARELA TAVARES\r\nMACUCO\r\nRICK AZEVEDO DA CUNHA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIEGO BOTELHO HOTTZ \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMERIELE VELLOSO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARCIA RODRIGUES MARTINEZ \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nJAQUELINE PEREIRA DA SILVA \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nJOELMA OUVERNEY \r\nSANTA MARIA MADALENA\r\nANGELA MARIA ALVES MACHADO \r\nSILVA JARDIM\r\nOSSIAN MORETE \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nId: 1857991\r\n"
        ],
        "1858005": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CAMILA DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4218446-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Geral Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, ID Funcional nº 4344598-5, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/44/2015.\r\ndo Decreto de 18 de março de 2015, publicado no D.O. de 19/07/2015, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora do Departamento de Gestão de Acervos MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral , ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/015/2015.\r\na Superintendente de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos , ID. Funcional nº 0869936-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 22 de julho de 2015, o Subsecretário de Estado de Administração de Pessoal , ID Funcional nº 04376677-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/157/2015.\r\nELISABETE VIEIRA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 00867712-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, das antigas Coordenadoria Central de Relacionamento, Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n, ID Funcional nº 00876395-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações, Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015.\r\n\r\nFLÁVIA REIS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 570218-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Gestão de Processamento, Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n\r\nLEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 00890974-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Cadastro, Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 00619408-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Manutenção de Sistemas de Legados, Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 869451-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Normas e Consultas, da antiga Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/150/2015. \r\n\r\nCLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015013-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria da Rede de Gestão de Recursos Humanos, da Superintendência de Normas e Consultas, da antiga Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\nTERESA CASTANHEIRA BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 874378-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Informações e de Cumprimento de Julgados, da Superintendência de Normas e Consultas, da antiga Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n\r\n, Professor I, ID Funcional nº 3990542-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria da Folha Previ-Banerj e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n\r\nVERA SANTANA CRUZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 01931015-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estratégicas e Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/150/2015. \r\n\r\nANA MARIA GONÇALVES CORREA, ID. FUNCIONAL Nº 3214093-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Foçha de Pagamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elisângela Silveira Martins Borba, ID Funcional nº 876395-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5007765-1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, da Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elisabete Vieira Miranda, ID Funcional nº 00867712-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da mesma Secretaria. Processo nº E- 01/001/150/2015. \r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO, ID FUNCIONAL Nº 5034404-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Reis Cardoso, ID Funcional nº 570218-6. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\nMARCELA BECK DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5020906-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com Órgãos Setoriais, da Superintendência de Gestão de Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leila Maria de Castro Pessanha, ID Funcional nº 00890974-1. Processo nº E- 01/001/150/2015. \r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5015033-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor, da Superintendência de Gestão de Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Oliveira, ID Funcional nº 00619408-7. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5025304-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Escritório de Processos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Maria Gonçalves Correa, ID. Funcional nº 3214093-2. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\nTERESA CASTANHEIRA BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 874378-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 45.310, de 13/07/2015), da Assessoria de Informações e de Cumprimentos de Julgados, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/001/150/2015. \r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2015, PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270643-2, Procurador do Estado, CPF 097612637-03, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4283098-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, ID Funcional nº 4270643-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 13 de julho de 2015.\r\nNOMEAR MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4387212-3, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marina Corrêa de Mattos.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2015, , Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1931266-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fernando Barbalho Martins, ID Funcional nº 1922247-5.\r\nNOMEAR MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 0571759-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luis Felipe Sampaio de Almeida, ID Funcional nº 4387221-2.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2015, LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4387221- 2, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.311, de 13/07/2015. Processo nº E-23/001/983/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.311, de 13/07/2015. Processo nº E- 23/001/983/2015. \r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2015, MARIA REGINA SIMÕES SALES, ID FUNCIONAL Nº 4254267-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/313/2015. \r\nNOMEAR JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4403421-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Saint Clair Zugno Giacobbo, ID Funcional nº 2146094-9. Processo nº E-07/001/289/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2015\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2015\r\nFlavia Braz de Lima e outros\r\nOnde se lê: ... Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH-RJ...\r\nLeia-se: ... Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE...\r\nId: 1858005\r\n"
        ],
        "1858502": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 13 de julho de 2015, publicado no D.O. de 14/07/2015, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2015, MARIA REGINA SIMÕES SALES, ID FUNCIONAL Nº 4254267-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 18 de março de 2015, publicado no D.O. de 19/03/2015, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora do Departamento de Gestão de Acervos MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral , ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/005/015/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/07/2015.\r\nId: 1858502\r\n"
        ],
        "1859069": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/215/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nMILENA ROMARIZ PEIXOTO, designada pelo Decreto de 09 de abril de 2015, publicado no D.O. de 10.04.2015.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nCELIA MOREIRA GOMES, em substituição e completando o mandato conferido a Milena Romariz Peixoto, designada pelo Decreto de 09 de abril de 2015, publicado no D.O. de 10.04.2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/001/1492/2015,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer asfunções de Presidente da 2ª Câmara, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição a Ronaldo Redenschi, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 07.07.2014, e considerar dispensado das funções de Conselheiro da 4ª Câmara, do mesmo Conselho. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/001/1492/2015,\r\n:\r\n, das funções de Presidente da 2ª Câmara, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 07.07.2014. \r\nId: 1859069\r\n"
        ],
        "1859076": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º E-03/8612781/2011 (inquérito administrativo),\r\nMAURÍCIO FRANÇA DE SANTANNA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 41824733, matrícula nº 916.185-2, com fundamento no artigo 52, incisos V e IX e § 1º, do Decreto-lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 38 e 39, incisos VI e VII, do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1859076\r\n"
        ],
        "1859082": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Superintendente de Programação Orçamentária , ID. Funcional nº 01907658-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 27 de julho de 2015, a Subsecretária de Orçamento Maria de Fátima Lopes Leite, ID. Funcional nº 2025243-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/159/2015.\r\nEXONERAR ELIANE LEITE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2093674-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4960/2015.\r\nNOMEAR ANA PAULA MARTINS CERVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 445906-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Leite da Silva, ID Funcional nº 2093674-5. Processo nº E- 26/005/4958/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Cristina de Santana, ID Funcional nº 4216591-1. Processo nº E-26/005/4924/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4926/2015.\r\nNOMEAR THEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 225755-8, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexander Daltio Vialli, ID Funcional nº 578784-0. Processo nº E-26/005/4926/2015.\r\nNOMEAR LUCIANA DA CUNHA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4336469-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Barbosa de Barros, ID Funcional nº 5037498-2. Processo nº E-26/002/406/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4831/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Basílio dos Santos, matrícula nº 00/0221472-4. Processo nº E-26/005/4831/2015.\r\nEXONERAR SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4959/2015.\r\nNOMEAR MANUELLA RAMOS DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 441640-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Viegas da Silva, ID Funcional nº 4212351-8. Processo nº E- 26/005/4959/2015.\r\nId: 1859082\r\n"
        ],
        "1859701": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/440/2015,\r\n:\r\nCARLA CRISTINA FERNADES DE SOUZA, Id. Funcional nº 4152924-3, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 19 de junho de 2015.\r\nId: 1859701\r\n"
        ],
        "1859713": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 3º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Divisão IMUNDO MARINHO ALVES, ID Funcional nº 2017086-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor de Departamento ID Funcional nº 2030364-5, da Secretaria de Estado de Obras, na suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-17/001/1541/2015. \r\nId: 1859713\r\n"
        ],
        "1860275": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nProcurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E- 04/083/227/2015.\r\nNOMEAR FABIO FREITAS FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 565345-2, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hélio José Machado, ID Funcional nº 3000142-0. Processo nº E-21/001/90/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , matrícula nº 332165-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3586/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , matrícula nº 160086-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6486/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, FÁBIO LÁZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2094718-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4925/2015.\r\nNOMEAR ELIANE PACHECO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4315383-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fábio Lázaro Augusto do Nascimento, ID Funcional nº 2094718-6. Processo nº E- 26/005/4925/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2015, CLAUDIA REGINA MAFRA DE ARAUJO COSTADELLA, ID FUNCIONAL Nº 4181472-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4288/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4288/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5055675-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, ID Funcional nº 2075658-5. Processo nº E- 26/005/4288/2015.\r\nId: 1860275\r\n"
        ],
        "1861292": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5020/2014, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata, abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARGARETH HERMIDA CAPUTO COSTA \r\nGUAPIMIRIM\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5605/2012, vol. II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ANDRE MANDARINO SILVA \r\nMARICÁ\r\nINGRID VALADARES CARMONA \r\nMARICÁ\r\nWOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR \r\nNITERÓI\r\nCAROLINA COUTO VIANNA \r\nNITERÓI\r\nÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES \r\nNITERÓI\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINI \r\nNITERÓI\r\nVALMIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO PEREIRA CORRÊA FARIA \r\nARARUAMA\r\nJEFFERSON PIRES \r\nARARUAMA\r\nLUCIANNA MACHADO ALMEIDA DE ARQUINO\r\nCABO FRIO\r\nRICARDO VIANNA BATISTA \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALIA FRANÇA PEREIRA \r\nNITERÓI\r\nGUMERCINDO SOUZA LESSA\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS DIAS DE SOUZA \r\nPARACAMBI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE MEDEIROS ROSA \r\nPARATI\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALLAN MARTINS DE FARIAS CAMPOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRILDEN RAMOS MENDES DE ALBUQUERQUE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO VIANNA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILLA ALVES MASCARENHAS SEGGES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOMARA ROBAINA DA COSTA MARIANO\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA PEREIRA LUIZ \r\nITABORAÍ\r\nAUGUSTO CESAR PONTES MEANO \r\nMAGÉ\r\nDANIELY MARA CARIUS \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nMARIAH SANDOVAL BAPTISTA SADE\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONY CARLOS FERNANDES DUARTE ROCHA \r\nITABORAÍ\r\nDANDARA JESUS FRANCISCO\r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROMÁRIO DOS SANTOS CAPELA\r\nBOM JARDIM\r\nAGDA CRISTINA VALLE \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJOSÉ SABINO DOS SANTOS NETO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJANILLE CAMPOS MAIA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ DE OLIVEIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJANAÍNA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDANIELE DOS SANTOS \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, Vol. II, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA DA SILVA DEZIDÉRIO PASSOS \r\nRESENDE\r\nSELMA ALVES DO PRADO SILVA \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALCIDES RODRIGUES MADRIAGA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILBERTO NUNES GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHELENA DA SILVA ERNANDES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDECYANE PONTES CAMPOS GRAÇA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES\r\nCARMO\r\nNINA CELLI RAMOS \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nIZABELLE GOLINELI REGO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nCARLOS DANNYEL FERNANDES CARDOSO\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDÉBORA GALANTE PINHEIRO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nId: 1861292\r\n"
        ],
        "1861302": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/16/2015, \r\n:\r\nos servidores, relacionados no Anexo ao presente Decreto, para exercerem a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e do art. 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\nNome\r\nCargo efetivo\r\nID Funcional\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria\r\n4323204-3\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria\r\n4384135-0\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição e com validade a contar de 16 de junho de 2015, o mandato conferido a membro do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nWILLIAM LIMA ROCHA, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13.11.2013.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2015, do Conselho de Administração, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue: \r\n- Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nAUGUSTO SÉRGIO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO, em substituição e completando o mandato conferido a William Lima Rocha, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13.11.2013.\r\nId: 1861302\r\n"
        ],
        "1862479": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/1127/2014,\r\n:\r\n, RG: 77.615, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1862479\r\n"
        ],
        "1862497": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, ID Funcional nº 2611748-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 de julho a 02 de agosto de 2015, o Secretário de Estado de Defesa Civil, Ronaldo Jorge Brito de Alcantara. \r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\nDECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz da Rocha Marques Cid Maia. Processo nº E-12/002/1086/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-04/055/778/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2015, MARIA REGINA SIMÕES SALES, ID FUNCIONAL Nº 4254267-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nNOMEAR MARIA THEREZA KAHL FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4282161-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suely Braga da Silva, ID Funcional nº 5023506-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 15 de julho de 2015. Processo nº E-18/003/49/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/49/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Thereza Kahl Fonseca, ID Funcional nº 4282161-4. Processo nº E-18/003/49/2015.\r\nVINICIUS VEIGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024444-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1059/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Promoção dos Direitos Humanos , ID Funcional nº 4418294-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, , ID Funcional nº 4183210-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/1074/2015.\r\no Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral , ID Funcional nº 2602388-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 de julho a 02 de agosto de 2015, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ronaldo Jorge Brito de Alcantara. \r\nId: 1862497\r\n"
        ],
        "1862959": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/471/2015,\r\n:\r\nId. Funcional nº 5022792-0, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 02 de julho de 2015.\r\nId: 1862959\r\n"
        ],
        "1863068": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANE DUARTE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 1790461-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1760/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Duarte Amaral, ID Funcional nº 1790461-7. Processo nº E-15/001/1759/2015.\r\nId: 1863068\r\n"
        ],
        "1863488": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n:\r\n21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014, que designou IVONETE SILVA DE MENDONÇA, representante do Conselho das Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n:\r\n, nos termos do art. 8º do Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, a Conselheira, representante da Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em substituição a Ivonete Silva de Mendonça, designada pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014. \r\nId: 1863488\r\n"
        ],
        "1863537": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/622/2014,\r\n:\r\n, RG: 33.587, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do auxílio-invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1863537\r\n"
        ],
        "1863600": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 25 de abril de 2011, publicado no D.O. de 27/04/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1942344-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/058/50/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006128-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/058/50/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Abramovitch, ID Funcional nº 4389535-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-04/055/778/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/07/2015.\r\nId: 1863600\r\n"
        ],
        "1864408": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/06/2015, publicado no D.O. de 29/06/2015, que designou o Presidente do FTM/RJ JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, responder, interinamente, pela Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/740/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Guilherme Ripper Vianna, ID Funcional nº 4189773-0. Processo nº E-18/002/740/2015.\r\nId: 1864408\r\n"
        ],
        "1865372": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0447440-70.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/090/122/2015,\r\nRESOLVE:\r\nRENATA JORDÃO PEREIRA DE VASCONCELLOS (RG 89.339) no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), a contar de 29 de junho de 2011.\r\nId: 1865372\r\n"
        ],
        "1865373": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/555/2014,\r\n:\r\n, RG: 70.191, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1865373\r\n"
        ],
        "1865421": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/844/2015,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, e nos termos da Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, ANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR para, na qualidade de Presidente e representante da Secretaria de Estado de Cultura, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/741/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, com validade a contar de 27 de maio de 2015, os membros, abaixo relacionados, para, na qualidade de livre escolha do Governador, compor o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n- WILMA DA ROCHA\r\nId: 1865421\r\n"
        ],
        "1865422": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/844/2015,\r\n:\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2015, do Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012, que designou para, na qualidade de Presidente, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato da Conselheira Olga Maria Esteves Campista, designada pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.08.2011. \r\nId: 1865422\r\n"
        ],
        "1865746": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10185/2015,\r\n:\r\nID Funcional 50311069, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de junho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/9700/2015,\r\n\r\n:\r\nID Funcional 44232330, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de maio de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10126/2015, \r\n:\r\nID Funcional 50264281, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014, Vol II. \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTHIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nTHAÍSA DA SILVA GROETAERS\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJAIRO DA SILVA\r\nPARACAMBI\r\nBIANCA RODRIGUES DE MARCO\r\nPATY DO ALFERES\r\nCARMEN LEANDRO AMARANTE\r\nSAPUCAIA\r\nRUTH PINHEIRO DE SOUSA\r\nSAPUCAIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA SHALANA NUNES GIACOMELLI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nSABRINA PARAIZO GOMES DIAS\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nRAFAELA GRIMIÃO PINTO DE BARROS\r\nCORDEIRO\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDULCIENE MEDEIROS ALVES\r\nSUMIDOURO\r\nId: 1865746\r\n"
        ],
        "1865836": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/9361/2015,\r\n:\r\nID Funcional 50266845, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de junho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10116/2015,\r\n:\r\nID Funcional 50257048, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de maio de 2015.\r\nId: 1865836\r\n"
        ],
        "1865955": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/005/839/2015,\r\n:\r\nID Funcional 44345623,do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 08 de julho de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014, vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013, e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DAS GRAÇAS BORGES COSTA \r\nRIO BONITO\r\nCRISTIANE RAMOS DE SOUZA \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE MARINHO DA SILVA RODRIGUES\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEUSA HELENA DA SILVA PIRES MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA BEAKLINI MORAES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAKEL BARBOSA DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA RODRIGUES TÁRDIO \r\nCAMBUCI\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012, vol IV;\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEMILDA FAUSTINO DE FARIA \r\nMARICÁ\r\nMARCELA DE SOUZA SANTOS \r\nNITERÓI\r\nDENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÔNICA DA SILVA LOPES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA FIGUEIRÓ SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANNA KARYNA MARTINS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE MARIA GUIMARÃES\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\nMESQUITA\r\nITAMARA BRANDÃO NEVES \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGOR JOSÉ LEÃO DOS SANTOS \r\nITAPERUNA\r\nWILSON CARLOS DE SOUZA \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nALEXSANDRO ROSA SOARES \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA PEREIRA DE CARVALHO \r\nITABORAÍ\r\nARÃO LOPES MOTTA \r\nITABORAÍ\r\nROGÉRIO DE SOUZA CRUZ \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5053/2012, vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DA SILVA FERNANDES\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILLIPE DOS SANTOS PORTUGAL \r\nNITERÓI\r\nJOSE MAURICIO MIRANDA BAHRI\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA PACHECO FRANCISCO\r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\nMACUCO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/160/2015, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nCatarina Elisabete Noble Santos, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nCláudia Barbosa Costa, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue: \r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nMarcello Braga Maia, em substituição e completando o mandato conferido aCatarina Elisabete Noble Santos, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aCláudia Barbosa Costa, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\nId: 1865955\r\n"
        ],
        "1865965": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45319, de 21/07/2015. Processo nº E-11/001/362/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2015, anteriormente GILMAR LEITE PEREIRA, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/302/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2015, LARISSA MURCIA DE AQUINO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4465978-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/556/2015.\r\nId: 1865965\r\n"
        ],
        "1866432": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/005/820/2015,\r\n:\r\nID Funcional 6038883,do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1866432\r\n"
        ],
        "1866486": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/10008/2014, vol II;\r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO AURELIO DE ALMEIDA MEDEIROS\r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS PETIZERO DIONIZIO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL ROSA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL DOS SANTOS MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO VLADIMIR FERNANDES BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADISVAN JOSÉ DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA LUCIA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/4331/2012, vol II;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 1998, homologado em 08 de novembro de 1999, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n848057-6\r\nIZIS CARLOS DE LIMA ANDRADE\r\n02/09/2002\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n848550-0\r\nLAURA REGINA DA SILVA E SILVA\r\n17/10/2002\r\nId: 1866486\r\n"
        ],
        "1866528": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4387224-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nProcurador do Estado, , para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira, ID Funcional nº 4387224-7.\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2019045-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Especial, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/329/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS- 8, (denominação alterada pelo Decreto nº 45329, de 31/07/2015), da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Policia Militar, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.238, de 30/04/2015. Processo nº E-04/053/43/2015.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 a 20 de julho de 2015, o Diretor Geral ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5617/2015.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço THIAGO LEMOS ALVES LOPES, ID Funcional nº 4423290-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30/07/2015, o Diretor da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, das CIRETRANS e SATs, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/251/2015. \r\nALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, ID FUNCIONAL Nº 4418225, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/499/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E-22/001/500/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 4404691-0 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos André Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 4337221-0. Processo nº E-18/001/886/2015.\r\nId: 1866528\r\n"
        ],
        "1867046": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/008/1176/2014,\r\n:\r\n, RG: 35.208, 3° Sargento PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1867046\r\n"
        ],
        "1867074": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador Geral de Educação para o Trânsito , ID Funcional nº 4401574-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, a Titular da Diretoria de Habilitação , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03 de agosto de 2015. Processo nº E-12/006/253/2015.\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E-22/001/500/2015.\r\n03/08/2015.\r\nId: 1867074\r\n"
        ],
        "1867489": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/348/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/348/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MARQUES para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1867489\r\n"
        ],
        "1867628": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 0402479-3, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Regina Mafra de Araujo Costadella, ID Funcional nº 4181472-0. Processo nº E-26/005/4451/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo rtamentoDecreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Departamento, , ID Funcional nº 05010853-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-10/001/835/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, JOSÉ CANDIDO DA SILVA MURICY, ID FUNCIONAL Nº 4270590-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/604/2015. \r\nId: 1867628\r\n"
        ],
        "1867635": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºe do Processo de Justificação nº 0068572-86.2012.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, §2º, da Lei estadual n.º 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei estadual n.º 443/1981, a ADJALDO Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG n.º 67.867, decorrente da PERDA DE determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação n.º0068572- 86.2012.8.19.0000.\r\nId: 1867635\r\n"
        ],
        "1868904": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Capitão BM, ID Funcional 04279647-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/21 - Natividade), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth da Fonseca Salino, com alteração de denominação e transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.334, de 06/08/2015. Processo nº E- 27/001/112/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577339-3, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Deuet de Lemos, ID Funcional nº 4214138-9. Processo nº E-26/001/1226/2015.\r\no Ato de 28 de maio de 2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, que nomeou MARILENE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, matrícula nº 0000825-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/005/4826/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4283065-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/347/2015.\r\nId: 1868904\r\n"
        ],
        "1869407": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/402/2014,\r\n:\r\n, RG: 71.747, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1869407\r\n"
        ],
        "1869518": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270831-1, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nNOMEAR JULIANA PAMPLONA ESTELLITA LINS, ID FUNCIONAL Nº 5002180-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, ID Funcional nº 4270831-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria.\r\nOSWALDO DE ANDRADE DREUX, ID FUNCIONAL Nº 5004961-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional de Parcerias Público-Privadas, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45319, de 21/07/2015. Processo nº E-11/001/377/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2015, JOSÉ MOTTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3222538- 5, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/114/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1423/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2015, NILDA DOMINGOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036554-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1424/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1403/20165.\r\nNOMEAR HINGRID RODRIGUES DA SILVA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5037622-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Cabisieri Macedo, ID Funcional nº 427967-6. Processo nº E- 26/004/1357/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1422/2015.\r\nNOMEAR ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374933-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Hingrid Rodrigues da Silva Moura, ID Funcional nº 5037622-5. Processo nº E-26/004/1358/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, HINGRID RODRIGUES DA SILVA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5037622-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/004/1356/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/461/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sérgio da Silva dos Santos, ID Funcional nº 4361079-0. Processo nº E- 26/002/462/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4447/2015.\r\nNOMEAR DIEGO LOMBA LARRUBIA, ID FUNCIONAL Nº 4147301-9, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cecilia Sales de Carvalho, ID Funcional nº 2096325-4. Processo nº E-26/005/4447/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270831-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Candido da Silva Muricy, ID Funcional nº 4270590-8.\r\nNOMEAR OSWALDO DE ANDRADE DREUX, ID FUNCIONAL Nº 5004961-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Dulce Maria Botto de Barros Figueiredo, ID Funcional nº 4283065-6. \r\nId: 1869518\r\n"
        ],
        "1870110": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Pinheiro Farinazo, matrícula nº 0822867-8. Processo nº E-26/005/5120/2015.\r\nId: 1870110\r\n"
        ],
        "1870122": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/6257/0006/2012,\r\nCARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.059-4, com fundamento no art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 39, incisos V, VI e VII, e art. 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\nId: 1870122\r\n"
        ],
        "1870123": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/2325/0006/2012,\r\nROLDENYR ALVES CRAVO, Delegado de Polícia, matrícula nº 815.911-3, com fundamento no art. 55, inciso I, c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto- Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como ao art. 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, incisos III, VIII e X, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79. \r\nId: 1870123\r\n"
        ],
        "1870125": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/080/674/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional 50348833, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de julho de 2015.\r\nId: 1870125\r\n"
        ],
        "1870469": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " O DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/264/2015,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIOR para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/264/2015,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/21/2015, \r\n\r\n:\r\nos Auditores Fiscais, abaixo relacionados, da função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, designados pelos respectivos Decretos, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n4365076-7\r\nDecreto de 01/11/2013, publicado no D.O. de 04/11/2013 - retificado no D.O,. de 05/11/2013\r\nVera Lúcia Arias de Souza\r\n1938304-5\r\nDecreto de 25/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013\r\nId: 1870469\r\n"
        ],
        "1870484": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 27 de novembro de 2012, publicado no D . O . de 28/11/2012, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno DAIQUE , ID Funcional nº 4371686-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda, ID Funcional nº 4371686-5, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/053/34/2015.\r\ndo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O de 29/04/2013, quedesignou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4426712-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno CRISTINA HELENA MARCELINO, ID Funcional nº 1943973-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, ID Funcional nº 1943055-8, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/053/34/2015.\r\ndo Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 30/07/2013, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor ID Funcional nº 1909185-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\ndo Decreto de 26 de março de 2012, publicado no D.O. de 27/03/2012, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇAmatrícula nº 0820680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Turismo, matrícula nº 0820034-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno ID Funcional nº 5006782-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Turismo, .ID Funcional nº 2012194-6, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\ndo Decreto nº 19 de abril de 2012, publicado no D.O. de 20/04/2012, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EDMILSON DE ARAUJO MARQUES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 817656-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC-SEAPPA, , matrícula nº 963132-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/053/34/2015.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EDMILSON DE ARAUJO MARQUES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 817656-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC-SEAPPA, Eduardo Sergio da Costa, ID Funcional nº 1943695-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\ndo Decreto de 16 de junho de 2014, publicado no DO. 17/06/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno , matrícula nº 082028-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Setorial I , ID Funcional nº 4426712-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SAÚDE, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de FazendaProcesso nº E-04/053/34/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ANGELO NUNES GOMES, ID Funcional nº 5015488-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Setorial I , ID Funcional nº 4426712-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SAÚDE, Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de FazendaProcesso nº E-04/053/34/2015.\r\ndo Decreto de 15 de agosto de 2012, publicado no DO. 16/08/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Controle Interno ID Funcional nº 5005908-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - GOVERNO, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ID Funcional nº 5015479-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, , ID Funcional nº 3215526-3, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - GOVERNO, Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\nNOMEAR ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID FUNCIONAL Nº 5019542-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Rocha da Silva, ID Funcional nº 5030503-4. Processo nº E- 26/004/1427/2015.\r\nNOMEAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Max Jose de Almeida, ID Funcional nº 2695393-9. Processo nº E- 07/002/8472/2015.\r\nEXONERAR MAX JOSE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2695393-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8472/2015.\r\nEXONERAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7 do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/8472/2015.\r\nId: 1870484\r\n"
        ],
        "1871093": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2015, , matrícula nº 0859920- 1, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , Técnico de Registro de Comércio, ID Funcional nº 4347270-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/006/387/2015.\r\n, Técnico de Registro de Comércio, ID Funcional nº 1292673-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maris Ribeiro Nunes Chincharo, ID Funcional 4347270-2. Processo nº E-11/006/387/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , Técnico de Registro de Comércio, ID Funcional nº 4359422-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/387/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4344978-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Bárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula, ID Funcional nº 4359422-0. Processo nº E-11/006/387/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2015, JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gustavo Tavares Borba, matrícula nº 0859920-1. \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, ID Funcional nº 1921414-6.\r\ndo Decreto de 12/05/2015, publicado no D.O. de 13/05/20154, que designou , ID Funcional nº 2821994-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral de Administração e Finança Daniel Cortez de Souza Pereira, da Secretaria de Estado do Ambiente, nas suas faltas e impedimentos legais, com efeitos a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-07/001/327/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o Subsecretário Adjunto de Planejamento , ID Funcional nº 2821994-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral de Administração e Finança Saint Clair Zugno Giacobbo, ID Funcional nº 2146094-9, da Secretaria de Estado do Ambiente, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-07/001/327/2015.\r\nId: 1871093\r\n"
        ],
        "1871833": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/481/2014,\r\n:\r\n, RG: 48.408, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1871833\r\n"
        ],
        "1872431": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/205/2015,\r\nE:\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2015, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nNELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO\r\n(RG 43.560)\r\nID FUNC 23148624\r\nJOSÉ MARCELO MOREIRA\r\n(RG 46.714)\r\nID FUNC 21779414\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG 50.918)\r\nID FUNC 22114157\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2015, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nCARLOS EDUARDO HESPANHA MATT\r\n(RG 52.840)\r\nID FUNC 24425540\r\nROBERTO CAVALCANTI VIANNA \r\n(RG 52.837)\r\nID FUNC 24151971\r\nMARCIO OLIVEIRA ROCHA\r\n(RG 53.568)\r\nID FUNC 32200145\r\nRENATO DE SOUZA NETO\r\n(RG 54.578)\r\nID FUNC 22821872\r\nROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n(RG 53.602)\r\nID FUNC 24519936\r\nMARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS\r\n(RG 52.826)\r\nID FUNC 23919140\r\nCLEBER SILVA MAIA\r\n(RG 52.818)\r\nID FUNC 24510149\r\nFLORISVALDO MORO\r\n(RG 52.814)\r\nID FUNC 20208065\r\nMIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR\r\n(RG 53.601)\r\nID FUNC 24166480\r\nCLAUDIA DE MELO LOVAIN DE MENEZES CARDOSO\r\n(RG 53.516)\r\nID FUNC 24919942\r\nANDRÉ SILVA DE MENDONÇA\r\n(RG 52.797)\r\nID FUNC 20196857\r\nCARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n(RG 52.793)\r\nID FUNC 22675825\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS\r\n(RG 52.822)\r\nID FUNC 25071564\r\nSERGIO RIBEIRO (Ag)\r\n(RG 50.921)\r\nID FUNC 24167916\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nRENATO ASSIS FERREIRA \r\n(RG 56.479)\r\nID FUNC 24190420\r\nALESSANDRO RAGGIO SANTOS\r\n(RG 57.375)\r\nID FUNC 32208715\r\nVITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA\r\n(RG 54.583)\r\nID FUNC 24346462\r\nJOSÉ RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n460)\r\nID FUNC 32201737\r\nFLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES\r\n(RG 56.105)\r\nID FUNC 23717327\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n(RG 55.561)\r\nID FUNC 23971460\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA\r\n57)\r\nID FUNC 22682449\r\nKITCHENER AGUIAR VIDAL\r\n(RG 56.099)\r\nID FUNC 21787328\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\n(RG 58.836)\r\nID FUNC 24837130\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nALEXANDRE LEITE ALVES\r\n(RG 55.543)\r\nID FUNC 23438851\r\nWELLINGTON SERVULO ROMANO DA SILVA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23712740\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 21999341\r\nMONICA OTERO CAAMANO\r\n)\r\nID FUNC 20178573\r\nGILVAN SIMÃO SILVA\r\n(RG 55.578)\r\nID FUNC 21785279\r\n\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARQUES (Ag)\r\n(RG 55.570)\r\nID FUNC 24275883\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\n47)\r\nID FUNC 25113941\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nMARCIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n(RG 71.323)\r\nID FUNC 24473774\r\nDIOGO RIBEIRO DE SOUZA\r\n(RG 77.290)\r\nID FUNC 24498130\r\nTHIAGO LEONCIO SOUZA ARAUJO\r\n(RG 77.305)\r\nID FUNC 24503754\r\nANDRÉ MAURICIO PENHA BRASIL\r\n(RG 77.278)\r\nID FUNC 24488437\r\nROBERTO OUVERNEY VALENTE\r\n(RG 77.301)\r\nID FUNC 24502880\r\nFABIO DA SILVA PEREIRA\r\n(RG 64.324)\r\nID FUNC 24465682\r\nLEANDRO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n(RG 77.575)\r\nID FUNC 05928680\r\nMARCELO SARMENTO DA SILVA\r\n(RG 67.155)\r\nID FUNC 21583153\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nHIRAN CESAR ROQUE GOMES\r\n(RG 66.400)\r\nID FUNC 24446068\r\nDIOGO DA SILVA FROTA SOARES\r\n(RG 72.706)\r\nID FUNC 24502952\r\nALEXANDER CARLOS MENDONÇA\r\n(RG 72.642)\r\nID FUNC 24484474\r\nPAULO ROGERIO MACHADO BAGESTÃO\r\n(RG 72.673)\r\nID FUNC 24496081\r\nVITOR SCHIMITT MOREIRA (Ag)\r\n(RG 72.686)\r\nID FUNC 24487074\r\nSIDNEY PEREIRA GONÇALVES\r\n(RG 72.688)\r\nID FUNC 24483559\r\nFABIO MARANHÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG 72.685)\r\nID FUNC 24498556\r\nRONALDO SALGADO CLAUDINO\r\n(RG 72.709)\r\nID FUNC 24500852\r\nFABIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n(RG 72.692)\r\nID FUNC 24469750\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nHUGO LEONARDO PECLAT PAIVA\r\n6)\r\nID FUNC 42562791\r\nDANIEL ROSA TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 42593247\r\nLEANDRO GEROLIS MORAES\r\n517)\r\nID FUNC 42563925\r\nLEANDRO SILVA NEVES\r\n)\r\nID FUNC 42563933\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05938007\r\nRODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA\r\n(RG 81.695)\r\nID FUNC 42149959\r\nNELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR \r\n(RG 82.484)\r\nID FUNC 42564077\r\nRANDUS DA SILVA MARIANO\r\n(RG 82.460)\r\nID FUNC 42627184\r\nDOUGLAS MAURICIO DA SILVA\r\n(RG 79.080)\r\nID FUNC 05943493\r\nFELIPE VIANA MARCELINO\r\n(RG 82.474)\r\nID FUNC 42594014\r\nROMULO SARDINHA HERMES\r\n(RG 82.515)\r\nID FUNC 42562937\r\nRAPHAEL PAULINO DA SILVA\r\n(RG 82.501)\r\nID FUNC 42564239\r\nJOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO\r\n(RG 82.523)\r\nID FUNC 42563941\r\nLEONARDO YGOR LIMA DA SILVA\r\n(RG 82.457)\r\nID FUNC 42593875\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n(RG 82.462)\r\nID FUNC 42564093\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\nANDRESSA DA CUNHA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43755089 \r\nCAIO PHELIPE LAGE GOULART DOS SANTOS LUIZ\r\n)\r\nID FUNC 44294638 \r\nRODRIGO BARCELLOS DE REZENDE\r\n)\r\nID FUNC 44293895 \r\nFLAVIA GARONE DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 44294948 \r\nCELSO GOES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 44295987 \r\nGUILHERME DOS SANTOS MARINS\r\n)\r\nID FUNC 44045662\r\nDIEGO GRILLO GOMES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44293925\r\nWANDERSON SANTOS PRATA\r\n)\r\nID FUNC 05942837\r\nELIEZE DOS SANTOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05947260\r\nELISANGELA PEREIRA BONINO\r\n)\r\nID FUNC 42689511\r\nIGOR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 43205054\r\nTHIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR\r\n)\r\nID FUNC 44295901\r\nNAUAM SILVA DIONISIO\r\n)\r\nID FUNC 44296010\r\nBIANE DANTAS DE JESUS LIMA\r\n)\r\nID FUNC 44294328\r\nROMULO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44197535\r\nPAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 43416357\r\nVANDER SALGUEIRO VEIGA\r\n)\r\nID FUNC 42687888\r\nALAN RODRIGUES RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 44207620\r\nPABLO VINICIUS BUENO PEREIRA FARIA\r\n)\r\nID FUNC 44294468\r\nMISAEL ALVES PESSANHA\r\n)\r\nID FUNC 42644860\r\nSIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 42689210\r\nJEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO\r\n)\r\nID FUNC 44295227\r\nALEXANDRE DIAS FRAUCHES\r\n)\r\nID FUNC 44295340\r\nCRISTIANE ALVES DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n)\r\nID FUNC 42693403\r\nPEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44295944\r\nDHIONES SANTOS DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 05945631\r\nSAMMY MORA GOUVEA\r\n)\r\nID FUNC 44293992\r\nHITALO PINHEIRO MADEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44295430\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 44293682\r\nSTEPHANNY CRYS DA SILVA TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44295600\r\nYAN SANT'ANNA RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44294069\r\nJULIO DE ARAUJO PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 44295006\r\nMARIANE MAGALHÃES SALES SCALERCIO\r\n)\r\nID FUNC 44294379\r\nRAPHAEL NUNES DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 44295812\r\nANNE CAROLINE DA COSTA MONTEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44295782\r\nMARCO DA CONCEIÇÃO VILLAR RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24865427\r\nRAYANA RANGEL PEIXOTO SENA RIGAUD\r\n)\r\nID FUNC 44295260\r\nROBERTO WANDER MERRO DE QUEIROZ\r\n)\r\nID FUNC 44296061\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTI SOBRINHO ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 43591329\r\nEDSON ANDRÉ DA SILVA DE AQUINO\r\n)\r\nID FUNC 44294735\r\nMARCUS PATRICK MARINS MACHADO GOMES\r\n)\r\nID FUNC 44294522\r\nCAMILA RAMALHO DANTAS\r\n)\r\nID FUNC 44295111\r\nBRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMÃO\r\n)\r\nID FUNC 44295049\r\nRAFAEL DOS REIS RAMALHO\r\n)\r\nID FUNC 44293755\r\nHERIGON LUIZ SOUSA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 44072686\r\nPAULO EDUARDO BARRETO DEMARCO\r\n)\r\nID FUNC 44295758\r\nGUILHERME AZEVEDO DE CARVALHO CASTANHEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44294131\r\nIRIS SILVEIRA GOMES VIANNA\r\n)\r\nID FUNC 44294204\r\nMARIANA CORREA PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 44293968\r\nRAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 44294573\r\nTHAYNÃ ALVES DE FREITAS\r\n)\r\nID FUNC 44156740\r\nJOHN YVES BERTOLUCCI DE MATTOS\r\n)\r\nID FUNC 44295537\r\nALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44295723\r\nANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ\r\n)\r\nID FUNC 21844887\r\nPEDRO FIGUEIREDO CAMARA\r\n)\r\nID FUNC 44294859\r\nHELEN CALDEIRA GOBETI\r\n)\r\nID FUNC 44295146\r\nESTEVÃO JUDÁ EMYDGIO REIS\r\n)\r\nID FUNC 44295383\r\nMARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 44294794\r\nFELIPE FIGUEIREDO ALEGRE DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 50059491\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\nMANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES \r\n)\r\nID FUNC 24637076\r\n2.2 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\nPAULO LUIZ DA COSTA CRUZ\r\n614)\r\nID FUNC 24434868\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico: \r\nFERNANDO DE CARVALHO CORREA \r\n)\r\nID FUNC 24431362\r\n2.4 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos: \r\nDOMINGOS GARCIA DA COSTA FILHO \r\n)\r\nID FUNC 43339522\r\nMICHELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n)\r\nID FUNC 43982263\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nNILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA\r\n(RG 39.246)\r\nID FUNC 24511730\r\nANTONIO DELGADO DA COSTA\r\n(RG 44.385)\r\nID FUNC 24514039\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nWILLIS MULULO\r\n(RG 40.494)\r\nID FUNC 23273364\r\nRENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n(RG 37.932)\r\nID FUNC 24278440\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nLUIZ OTAVIO DA MOTTA DINIZ\r\n(RG 39.953)\r\nID FUNC 23955830\r\nDANIEL DA SILVA ALVES\r\n(RG 49.093)\r\nID FUNC 22284877\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA SOARES\r\n(RG 41.174)\r\nID FUNC 24542970\r\nCESAR MARTINS DE ARAUJO\r\n(RG 39.173)\r\nID FUNC 24248428\r\nVAGNER FERNANDES MEIRELLES\r\n(RG 48.165)\r\nID FUNC 22637419\r\nJORGE MAGALHÃES ALMEIDA\r\n(RG 45.153)\r\nID FUNC 24623962\r\nDEBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA\r\n(RG 45.827)\r\nID FUNC 32387067\r\nDERNIVAL GOMES PAIXÃO\r\n(RG 36.844)\r\nID FUNC 23409754\r\nOSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\n(RG 51.944)\r\nID FUNC 23771062\r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nALCIMAR VIDEIRA DIAS\r\n)\r\nID FUNC 20176775\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24908126\r\nDENILSON THEODORO DE SOUZA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 32224575\r\nRAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24916331\r\nEDMAR DA SILVA ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 22119639\r\nJOSÉ ALMEIDA DE SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 23703776\r\nANTONIO GUEDES FREIRE\r\n)\r\nID FUNC 23205466\r\nLUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO\r\n)\r\nID FUNC 20179936\r\nITALO MARCUS MONTEIRO\r\n)\r\nID FUNC 23771364\r\nZENANDO DA ROSA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24982547\r\nROSANGELA DA SILVA GIOVANNI\r\n)\r\nID FUNC 24560774\r\nEDSON DO VALLE NOGUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 21777730\r\nADALBERTO FOGLI MAGYAR\r\n)\r\nID FUNC 23201231\r\nMILTON FREITAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23183337\r\nMARCOS JUSTE TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24655244\r\nMANOEL DEMETRIO DA SILVA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24265055\r\nSEBASTIÃO DA SILVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23917008\r\nROGERIO DOS SANTOS RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 23418281\r\nKILSA DE CAMPOS AUGUSTO\r\n)\r\nID FUNC 24644803\r\nANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO\r\n)\r\nID FUNC 23354240\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 21639540\r\nWLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24269018\r\nJOSÉ FLORIANO DOS SANTOS FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24311154\r\nEDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22856285\r\nJOSÉ ROBERTO SOARES E SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21986622\r\nOSVALDO DELPHIM SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24417823\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\n)\r\nID FUNC 22935363\r\n\r\nMARCELO ELIAS AMARAL FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24329835\r\nSANDRA VALERIA GOMES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23824077\r\nRILDO SOARES DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 22673849\r\nLUCIO COSTA CALDAS\r\n)\r\nID FUNC 24543365\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 22860746\r\nWALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO\r\n)\r\nID FUNC 24160040\r\nNELSON HENRIQUE CORREA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 21646945\r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS\r\n)\r\nID FUNC 24424250\r\nARI DIAS DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22975829\r\nEDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS\r\n)\r\nID FUNC 24422940\r\nGERSON RODRIGUES ALVES\r\n)\r\nID FUNC 22470069\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA\r\n)\r\nID FUNC 22976744\r\nJOSÉ DE ALENCAR VASSALLO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 22286780\r\nDENISE TRINDADE DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 24723266\r\nJANILDO VIEIRA DE MELO\r\n)\r\nID FUNC 22734996\r\nJOSÉ AMARO ARAUJO SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 22097449\r\nHELIO DE CASSIO SOUZA MANHÃES\r\n)\r\nID FUNC 24623660\r\nJOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL\r\n)\r\nID FUNC 23667338\r\nVALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 21746478\r\nWEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 23356383\r\nCÉLIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO\r\n)\r\nID FUNC 24434370\r\nNILTON DA SILVA PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24297160\r\nULISSES VIEIRA MENDES\r\n)\r\nID FUNC 24937339\r\nFERNANDO TINOCO MOORE\r\n)\r\nID FUNC 22108688\r\nLUIS GOMES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24620831\r\nJOSÉ LUIZ FILGUEIRA COELHO\r\n)\r\nID FUNC 23663979\r\nNELSON LOPES CARDOSO\r\n)\r\nID FUNC 23352973\r\nJOSÉ MAURICIO DE JESUS MARTINS\r\n)\r\nID FUNC 22469656\r\nREINALDO PAIVA DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 23657928\r\nVALDEVINO PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 23570873\r\nIVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO\r\n)\r\nID FUNC 22551778\r\nEVERARDO MORAES CLEMENTE\r\n)\r\nID FUNC 22346910\r\nARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 23207078\r\nJOSÉ RIVALDO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23355760\r\nSILAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 24520632\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS RODRIGUES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 22555366\r\nGABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n)\r\nID FUNC 21900876\r\nRICARDO BRAGANÇA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23772654\r\nONILDO BARBOSA BUÁS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24265284\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA ROSA\r\n)\r\nID FUNC 25055143\r\nAUGUSTO CESAR LOURENÇO\r\n)\r\nID FUNC 23358548\r\nUBIRANY ALVES LEITÃO\r\n)\r\nID FUNC 25040561\r\nJOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO\r\n)\r\nID FUNC 25063952\r\nMARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 25159950\r\nALMIR BATISTA GOMES\r\n)\r\nID FUNC 24318612\r\nIVANI FERREIRA FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 23578840\r\nJOÃO DA SILVA GOMES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24410969\r\nEFIGENIA ALVES DE SOUZA ROZA\r\n)\r\nID FUNC 21987424\r\nRICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 22511156\r\nLUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 21556261\r\nANA CRISTINA FLORENZANO RUAS\r\n)\r\nID FUNC 24270067\r\nROBERTO XAVIER PINHEIRO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 24979260\r\n\r\nMARCELO DE LIMA RAMALHO\r\n)\r\nID FUNC 22662855\r\nEDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO\r\n)\r\nID FUNC 23286156\r\nJORGE MANOEL FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24624357\r\nRONALDO DOS SANTOS GOMES\r\n)\r\nID FUNC 24911038\r\nId: 1872431\r\n"
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        "1872445": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, Vol. II, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZABETH DE MELO PINHEIRO \r\nITAGUAÍ\r\nGENADIR SILVA SANTOS \r\nITAGUAÍ\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA AGUIAR FERREIRA QUINA\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS\r\nRESENDE\r\nELIANE SILVA DE SOUSA \r\nRIO CLARO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA GUERRA INÁCIO DE SOUZA \r\nBARRA MANSA \r\nDANIEL FARIA ALVES\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR HUGO MASSINE DE FARIA E SOUZA \r\nPARATY\r\nJAILSON SOUZA DA SILVA VIEIRA \r\nRESENDE\r\nCARLA FOURAUX DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MELLO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA PAULA DE FARIA MEDEIROS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANE DOS SANTOS TORRES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nGABRIELLE LINS MEIRELES DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nPATRÍCIA CASTILHO DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTÂNIA DOS SANTOS TAVARES \r\nSÃO GONÇALO\r\nROSANE LIMA FRANCO\r\nSÃO GONÇALO\r\nPETER DE GÓES GARCIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIGUEL ANGELO CASTELO GOMES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CLAUDIA CARVALHO DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGEISA BATISTA SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA CORRÊA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÉLIA MARON HASSE \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMARIA SYLVIANNE DE PAULA HONORIO \r\nAPERIBÉ\r\nRAFAELA AMITI VIANA \r\nITAPERUNA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA BORGATI DE OLIVEIRA LACERDA \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nIRIÊ MENDES DE SOUZA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nNATHALIA GOULART BERALDINI \r\nMACAÉ\r\nCAROLINE RIBEIRO PESSANHA \r\nQUISSAMÃ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO SILVERIO DA COSTA \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN SATTLER DOS REIS\r\nPETRÓPOLIS\r\nÂNGELO DE ALMEIDA RODRIGUES \r\nPETRÓPOLIS\r\nCAROLINA ORLANDO BASTOS \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA VIOLANTE DA SILVA DOS SANTOS \r\nPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIOVANNI GARCIA MANNARINO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVITOR HENRIQUES MARQUES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/4662/2012, vol. IV,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINE DE OLIVEIRA MACEDO\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALERIA BARBOSA ALMEIDA \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9266/2013, vol. II;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CARVALHO DA SILVA \r\nSAPUCAIA\r\nMARIA CLEONICE FLORENCIO DAS NEVES \r\nITAGUAÍ\r\nMARCOS VINÍCIUS DE FREITAS HUDSON \r\nITAGUAÍ\r\nDEIZE BARREIROS ABREU\r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA VIANA DE AZEVEDO CAMPOS \r\nVALENÇA\r\nRAFAEL DA SILVA BATISTA \r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAYANA SILVA JESUINO \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVA\r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBSON GONÇALVES CARDOSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL GOMES SIQUEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSIANE LOUREDO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVENINA APARECIDA ROCHA FREITAS\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO ANDRADE SANTANA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVITOR SALLES DE MOURA\r\nSÃO GONÇALO\r\nVIVIANE MELLO FIORE \r\nSÃO GONÇALO\r\nSOLANGE RODRIGUES BARRETO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJUCIARA MARIA MUNIZ \r\nSÃO GONÇALO\r\nDÉBORA CAVALCANTI DE MELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRA DE MATTOS TORRES \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAÍS RADOMSKI VELASCO \r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO MARCHETTE BRUMATTI \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILA GARCIA DE ALMEIDA PINTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO LEMOS DE CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nELISANGELA REGINA MELO\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ANGELICA MOURA\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE DUARTE SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRÉ ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA SODRÉ PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA MICELI SUCUPIRA DE MELO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURA PEIXOTO DE CASTRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALVAMÁRIA VALIM RANGEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSIMONE AZEREDO BLANCO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA MIRANDA DE ASSIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGLAUCE KELI DE ANDRADE CAMPANHAM \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNIVIA GRACIELE VILLELA PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDIARA PASSOS DE SOUZA DE ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA LARANJEIRAS SOUSA DE FARIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMOACIR EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANTHALA MARIA DO NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEBORA VIEIRA PACHECO ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVÂNIA DUQUE ESTRADA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO DE LIMA DIONIZIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUGUSTO CESAR RAMOS TORRES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR RAMOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLA AMORIM BIDIRÁ ALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA DE SOUZA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA OLIVEIRA MEDEIROS DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLOREN MARJA DOS SANTOS CASSIANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILA CRISTINA DA COSTA FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVAGNER CASSIMIRO MOREIRA DE SANT'ANNA\r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIO CÂNDIDO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nRENNAN DE OLIVEIRA MENDONÇA \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABEL DA SILVA HERNANDES \r\nPETRÓPOLIS\r\nCARLA DO NASCIMENTO LIMA \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARMANDO THOMAZ MORETT\r\nBOM JARDIM\r\nTHAMARA NOGUEIRA DE SOUSA \r\nCORDEIRO\r\nId: 1872445\r\n"
        ],
        "1872455": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Motta de Souza, ID Funcional nº 3222538-5. Processo nº E- 09/001/163/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032680-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/164/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3440384-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Gomes, ID Funcional nº 4429454-9. Processo nº E-23/001/982/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4271300-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/662/2015.\r\no Ato de 01 de julho de 2015, publicado no D.O. de 02/07/2015, que nomeou MARCOS VINICIUS FERRARI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/001/665/2015. \r\nId: 1872455\r\n"
        ],
        "1872458": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/029/2015.\r\n, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de Agosto de 2015, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTen Cel BM QOC/84\r\nJORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n08.465\r\nID Func.: 0025985230\r\nTen Cel BM QOC/92\r\nMÁRCIO MAGNELLI RANGEL\r\nRG\r\n16.940\r\nID Func.: 0026340348\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\nKATIA DO PRADO FERNANDES\r\nRG\r\n17.960\r\nID Func.: 0018749356\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\nROSANGELA DUARTE RIBEIRO\r\nRG\r\n18.726\r\nID Func.: 0026512270\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96\r\nMARCELLO DALTRO LORDELLO\r\nRG\r\n19.304\r\nID Func.: 0026371880\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/028/2015.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2015 os seguintes militares:\r\n1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCUS VINICIUS VIDAL FREIRE\r\nRG\r\n22.726\r\nID Func.: 0006130305\r\nCap BM\r\nFERNANDO GEORGE AZEVEDO\r\nRG\r\n29.002\r\nID Func.: 0009256830\r\nCap BM\r\nWARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR\r\nRG\r\n14.256\r\nID Func.: 0010126341\r\nCap BM\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO\r\nRG\r\n28.919\r\nID Func.: 0026459558\r\nCap BM\r\nPEDRO IVO BRITTO LOPES DE MELO\r\nRG\r\n28.951\r\nID Func.: 0006139671\r\nCap BM\r\nDIEGO PAIVA SILVA\r\nRG\r\n28.962\r\nID Func.: 0026451050\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nEULER LUCENA TAVARES LIMA (Ag)\r\nRG\r\n27.231\r\nID Func.: 0026256738\r\nCap BM\r\nLUÍS EDUARDO ROSA SANTANNA\r\nRG\r\n19.559\r\nID Func.: 0006118968\r\nCap BM\r\nRODRIGO GUIMARÃES GOMES COELHO\r\nRG\r\n31.269\r\nID Func.: 0006142087 \r\nCap BM\r\nLAURO CÉSAR BOTTO MAIA\r\nRG\r\n18.982\r\nID Func.: 0006118534 \r\nCap BM\r\nLUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA\r\nRG\r\n25.116\r\nID Func.: 0006133592\r\nCap BM\r\nCARLOS HENRIQUE MOHR MAURÍCIO\r\nRG\r\n31.267\r\nID Func.: 0006142060\r\n1.2. PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nAsp Of BM\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\nRG\r\n48.071\r\nID Func.: 0050071874\r\nAsp Of BM\r\nTASSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\nRG\r\n48.112\r\nID Func.: 0050081101\r\nAsp Of BM\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\nRG\r\n48.110\r\nID Func.: 0050072978\r\nAsp Of BM\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\nRG\r\n48.072\r\nID Func.: 0050074474\r\nAsp Of BM\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\nRG\r\n23.651\r\nID Func.: 0025874403\r\n\r\nAsp Of BM\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\nRG\r\n48.078\r\nID Func.: 0050060163\r\nAsp Of BM\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\nRG\r\n48.100\r\n0050073990\r\nAsp Of BM\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\nRG\r\n48.093\r\n0050071963\r\nAsp Of BM\r\nPACHECO\r\nRG\r\n48.092\r\nID Func.: 0050060198\r\nAsp Of BM\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCÃO\r\nRG\r\n47.132\r\nID Func.: 0044053223\r\nAsp Of BM\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n48.101\r\nID Func.: 0050072048\r\nAsp Of BM\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\nRG\r\n48.084\r\nID Func.: 0050074393\r\nAsp Of BM\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\nRG\r\n48.074\r\nID Func.: 0050060031\r\nAsp Of BM\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\nRG\r\n48.073\r\nID Func.: 0050074466\r\nAsp Of BM\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\nRG\r\n48.111\r\nID Func.: 0050072080\r\nAsp Of BM\r\nTHAIS CORREA DA FONSECA\r\nRG\r\n48.113\r\n0043349382\r\nAsp Of BM\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\nRG\r\n48.085\r\n0050060171\r\nAsp Of BM\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\nRG\r\n44.138\r\nID Func.: 0043416659\r\nAsp Of BM\r\nJOÃO MARCOS SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n48.088\r\nID Func.: 0050074342 \r\nAsp Of BM\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\nRG\r\n48.081\r\nID Func.: 0050074423 \r\nAsp Of BM\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\nRG\r\n48.090\r\nID Func.: 0050074326 \r\nAsp Of BM\r\nIGOR NEVES ALVARENGA\r\nRG\r\n47.149\r\nID Func.: 0044053720 \r\nAsp Of BM\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\nRG\r\n48.097\r\nID Func.: 0050060228 \r\nAsp Of BM\r\nIGOR DE MATTOS\r\nRG\r\n48.114\r\nID Func.: 0050073869 \r\nAsp Of BM\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\nRG\r\n48.108\r\nID Func.: 0050073877 \r\nAsp Of BM\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\nRG\r\n48.079\r\nID Func.: 0043883559 \r\nAsp Of BM\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\nRG\r\n48.080\r\nID Func.: 0050074431 \r\nAsp Of BM\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\nRG\r\n48.083\r\nID Func.: 0050074415 \r\nAsp Of BM\r\nRAISSA MOREIRA ASSIS\r\nRG\r\n48.077\r\nID Func.: 0050071882 \r\nAsp Of BM\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\nRG\r\n48.082\r\nID Func.: 0050071904 \r\nAsp Of BM\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\nRG\r\n48.091\r\nID Func.: 0050071947 \r\nAsp Of BM\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\nRG\r\n48.087\r\nID Func.: 0050074350 \r\nAsp Of BM\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\nRG\r\n48.094\r\nID Func.: 0050074318 \r\nAsp Of BM\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\nRG\r\n48.076\r\nID Func.: 0050074458 \r\nAsp Of BM\r\nBRUNO DE CARVALHO FELIX GOMES\r\nRG\r\n46.110\r\nID Func.: 0043832024 \r\nAsp Of BM\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\nRG\r\n48.103\r\nID Func.: 0050073974 \r\nAsp Of BM\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\nRG\r\n48.075\r\nID Func.: 0050074458 \r\nAsp Of BM\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\nRG\r\n48.086\r\nID Func.: 0050074385 \r\nAsp Of BM\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\nRG\r\n48.099\r\nID Func.: 0050074008 \r\nAsp Of BM\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n48.109\r\nID Func.: 0050060287 \r\nAsp Of BM\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nRG\r\n48.102\r\nID Func.: 0050060244 \r\nAsp Of BM\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\nRG\r\n48.098\r\nID Func.: 0050074032 \r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMARCIA VALERIA AZEREDO GOMES DE CARVALHO\r\nRG\r\n17.650\r\nID Func.: 0026665425 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nMÔNICA LIMA BRANCO LOPES \r\nRG\r\n19.913\r\nID Func.: 0026514788 \r\nMaj BM\r\nCLÁUDIA NOGUEIRA FARIA\r\nRG\r\n20.368\r\nID Func.: 0026654350 \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nKARINA STEINER VIEIRA\r\nRG\r\n28.200\r\nID Func.: 0006138985\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nVALQUÍRIA DOS ANJOS GUEDES\r\nRG\r\n28.377\r\nID Func.: 0032312148 \r\nCap BM\r\nCLÁUDIA LOPES ENTRIGUES\r\nRG\r\n28.330\r\nID Func.: 0025840967 \r\n\r\n2.1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nMELISSA MURI THOMPSON\r\nRG\r\n41.588\r\nID Func.: 0043391842 \r\n1º Ten BM\r\nLUZIA TADEA MARTINS POL RODRIGUES\r\nRG\r\n41.589\r\nID Func.: 0030268419 \r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nJOSÉ LUIZ DA COSTA FERREIRA\r\nRG\r\n19.315\r\nID Func.: 0020374780 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\nRG\r\n17.958\r\nID Func.: 0026887622\r\nMaj BM\r\nANDREA MOURA CARDOSO DE FARIAS\r\nRG\r\n19.314\r\nID Func.: 0025994549 \r\n2.3. ENFERMEIROS\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nVALDEMIR GONÇALVES DE JESUS\r\nRG\r\n09.225\r\nID Func.: 0026498723 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nROGÉRIO MÁRCIO RIBEIRO\r\nRG\r\n28.552\r\nID Func.: 0005640652 \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVO (QOA)\r\n1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nORLANDO SÁVIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n10.189\r\nID Func.: 0026036371 \r\n1.2. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nJOCINEI ALVES DE LACERDA\r\nRG\r\n19.967\r\nID Func.: 0025878344 \r\n2º Ten BM\r\nFÁBIO PIMENTEL BARCELLOS\r\nRG\r\n20.870\r\nID Func.: 0006123112 \r\n2º Ten BM\r\nFLÁVIO RENATO XISTO\r\nRG\r\n20.937\r\nID Func.: 0006123457 \r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE MOURA\r\nRG\r\n11.844\r\nID Func.: 0026668432 \r\n2º Ten BM\r\nMARCO ANTONIO LUCAS SALVADOR\r\nRG\r\n13.017\r\nID Func.: 0026080737 \r\n2º Ten BM\r\nMARLUS DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG\r\n20.472\r\nID Func.: 0006121357 \r\n2º Ten BM\r\nGERSON RAPHAEL DOS SANTOS\r\nRG\r\n08.736\r\nID Func.: 0026607948 \r\n2º Ten BM\r\nJOÃO CARLOS AVELINO DA SILVA\r\nRG\r\n13.389\r\nID Func.: 0006105971 \r\n2º Ten BM\r\nANTÔNIO SELÃO RANGEL FILHO\r\nRG\r\n18.466\r\nID Func.: 0026627540 \r\n2º Ten BM\r\nWANDERLEY MOREIRA FERREIRA\r\nRG\r\n11.460\r\nID Func.: 0026823080 \r\n2º Ten BM\r\nANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE\r\nRG\r\n16.183\r\nID Func.: 0026872480 \r\n2º Ten BM\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO (Ag)\r\nRG\r\n12.551\r\nID Func.: 0026046679 \r\n2º Ten BM\r\nANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO\r\nRG\r\n19.977\r\nID Func.: 0006119530 \r\n2º Ten BM\r\nANA MARIA VIANA DA CRUZ\r\nRG\r\n18.484\r\nID Func.: 0026636859 \r\n2º Ten BM\r\nIVANILTON PRAGUER DOS SANTOS\r\nRG\r\n12.475\r\nID Func.: 0026621975 \r\n2º Ten BM\r\nJOSIMAR PONCIANO RODRIGUES\r\nRG\r\n11.154\r\nID Func.: 0026744732 \r\n2º Ten BM\r\nROBSON NASCIMENTO DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n17.151\r\nID Func.: 0026628945 \r\n2º Ten BM\r\nLUCIANO FERNANDES LEITE \r\nRG\r\n11.142\r\nID Func.: 0026049830 \r\n2º Ten BM\r\nALEXSANDRE CLÁUDIO COSTA DE MENDONÇA (Ag)\r\nRG\r\n20.694\r\nID Func.: 0006122353 \r\n2º Ten BM\r\nMÁRCIO PEREIRA DA SILVA GONÇALVES\r\nRG\r\n20.513\r\nID Func.: 0006121543 \r\n2º Ten BM\r\nMÔNICA SANTOS MACHADO\r\nRG\r\n18.681\r\nID Func.: 0006117821 \r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA GOMES\r\nRG\r\n07.301\r\nID Func.: 0025996045 \r\n2º Ten BM\r\nCELSO PRATIS BARROS\r\nRG\r\n11.405\r\nID Func.: 0026442159 \r\n2º Ten BM\r\nPAULO DAVID RAMOS\r\nRG\r\n13.101\r\nID Func.: 0026052679 \r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ LUIZ SUVÓBIDA DE CARVALHO (Ag)\r\nRG\r\n09.459\r\nID Func.: 0026319039 \r\n2º Ten BM\r\nIVAN TAVARES DOS SANTOS\r\nRG\r\n09.431\r\nID Func.: 0025990659 \r\n2º Ten BM\r\nGILSON ARAÚJO LEITE\r\nRG\r\n10.711\r\nID Func.: 0026010445 \r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nGILBERTO DA SILVA LISBOA\r\nRG\r\n20.735\r\nID Func.: 0026071053 \r\nId: 1872458\r\n"
        ],
        "1873057": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Haroldo Teles Ferreira Junior, ID Funcional nº 5030733-9. Processo nº E- 30/001/606/2015. \r\nId: 1873057\r\n"
        ],
        "1873610": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Fabio Salvador, ID Funcional nº 4262345-6, matrícula nº 1358-1. Processo nº E-26/004/1425/2015.\r\nNOMEAR VANESSA ESTEVAM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5029270-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Macedo da Silva, ID Funcional nº 5028670-6. Processo nº E-26/004/1426/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ANGELO ALEXANDRE DELLORTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2879433-8, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM- 5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/372/2015.\r\nNOMEAR MARLUCE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 637634-7 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM- 5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angelo Alexandre Dellorto de Souza, ID Funcional nº 2879433-8. Processo nº E-18/005/372/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, MARLUCE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 637634-7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/372/2015.\r\nNOMEAR MARCIO SANCHES NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4208555-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marluce de Souza Ferreira Oliveira, ID Funcional nº 637634-7. Processo nº E-18/005/372/2015.\r\nNOMEAR DANIEL SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4336457-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Grosso Couto Salles. Processo nº E- 18/005/326/2015.\r\nNOMEAR LEANDRO DANTAS DOROTEA, ID FUNCIONAL Nº 5025325-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Mibielli Frederico, ID Funcional nº 637636-3. Processo nº E-18/005/326/2015. \r\nId: 1873610\r\n"
        ],
        "1873614": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/11464/2015,\r\n:\r\nID Funcional 50265423, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/10771/2015, \r\n\r\n:\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO, ID Funcional 50287249, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de junho de 2015.\r\nId: 1873614\r\n"
        ],
        "1874312": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIANA JORGE PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA XAVIER DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DE FREITAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDAYANA MORAES BASTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVALÉRIA CRISTINA DA ROSA LOPES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSINEZIO GOMES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARUSA DA ROCHA MENDES \r\nNOVA FRIBURGO\r\nALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDENICE DE SÁ LOPES \r\nTRAJANO DE MORAES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012, vol. IV;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSA CLARA REIS LOUVADO LIMA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO FEITOSA SEIXAS GOMES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA APARECIDA DE SOUZA \r\nITAOCARA\r\nId: 1874312\r\n"
        ],
        "1874314": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-06/004/88/2013,\r\n:\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2015, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-06/004/88/2013,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, e suas alterações, com validade a contar de 01 de julho de 2015, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, em substituição e completando o mandato conferido a Renato Pinheiro Bravo, pelo Decreto de 08 de junho de 2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\nId: 1874314\r\n"
        ],
        "1874968": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 12 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4219413-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/371/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071924-6, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex de Lima Sales, ID Funcional nº 4219413-0. Processo nº E- 08/002/379/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5071924-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/379/2015.\r\nId: 1874968\r\n"
        ],
        "1875518": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/001/5210/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, PATRÍCIA KONDER LINS E SILVA para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em vaga anteriormente ocupada por Nicoleta Cavalcanti Pereira Rebel, designada pelo Decreto de 16 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 17.12.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/1829/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 4406059-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08 de julho de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4870/2014,\r\n:\r\nId Funcional nº 50323989, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de junho de 2014. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11229/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50283766, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2015. \r\nId: 1875518\r\n"
        ],
        "1876149": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1623/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, do art.14 da Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do art. 10 § 9º do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os representantes abaixo mencionados, para integrarem o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nMembros indicados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA\r\nANA CRISTINA GUERRIERI\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 Vol. II, \r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD\r\nDiego Barbosa Araújo, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nNatali de Moura Dutra, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAna Cláudia Monteiro, em substituição à Diego Barbosa Araújo, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nDiego Barbosa Araújo, em substituição à Natali de Moura Dutra designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007 Vol. II, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro -CONSEA/RJ. \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nKatia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 08 de agosto de 2014, publicado no D.O, de 11.08.2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nConselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região - CRN-4\r\nSuplente: Rita de Cássia Perrelli, designada pelo Decreto de 08 de agosto de 2014, publicado no D.O, de 11.08.2014.\r\nAssociação dos Celíacos do Brasil/ Seção Rio de Janeiro-ACELBRA-RJ\r\n: Juliana Crucinsky Carvalho da Silva, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03.12.2013.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro -CONSEA/RJ ,como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n: Ilnete da Motta Pereira, em substituição e completando o mandato conferido à Katia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 08 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 11.08.2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nConselho Regional de Nutricionistas -4ª Região - CRN-4\r\n: Katia Cardoso dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Rita de Cássia Perrelli, designada pelo Decreto de 08 de agosto de 2014, publicado no D.O, de 11.08.2014.\r\nAssociação dos Celíacos do Brasil/ Seção Rio de Janeiro-ACELBRA-RJ\r\nSimone Prates Dias, em substituição e completando o mandato conferido a Juliana Crucinsky Carvalho da Silva, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03 de dezembro de 2013.\r\nId: 1876149\r\n"
        ],
        "1876153": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/1301/2015,\r\n:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\n: RODRIGO DA SILVA ALEXANDRE \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMARIA CRISTINA HORA \r\nANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER \r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n: ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO \r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS \r\n\r\nId: 1876153\r\n"
        ],
        "1876160": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR TIMÓTEO ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1960045-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Celma do Carmo Campos, ID Funcional nº 4253861-0. Processo nº E-26/005/6356/2015.\r\nEXONERAR CELMA DO CARMO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4253861-0, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6355/2015.\r\nNOMEAR JOZIAS SILVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2075147-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Monteiro Domingues, ID Funcional nº 559486-3. Processo nº E- 26/005/6357/2015. \r\nId: 1876160\r\n"
        ],
        "1876657": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 899.378-4, com fundamento no art. 46, inciso III e art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos deveres funcionais instituídos no art. 18, inciso III e no art. 26, inciso IX, do Decreto Estadual nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei Estadual nº 4.583/2005, c/c o art. 39, incisos IV, V e VII e art. 40, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1876657\r\n"
        ],
        "1876835": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Mendes de Lima, ID Funcional nº 4127784-8. Processo nº E-26/005/5392/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196777-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Regina Simões Sales, ID Funcional nº 4254267-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Fundação. Processo nº E-18/005/388/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015349-8, do cargo em comissão de Regente, símbolo FTM- 1, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/384/2015.\r\nANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, ID FUNCIONAL Nº 2878227-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Regência do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/384/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, do cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/384/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação do Corpo Artístico, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/384/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E- 18/005/384/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/384/2015. \r\nId: 1876835\r\n"
        ],
        "1877508": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5020/2014, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCOSME LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO \r\nANGRA DOS REIS \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL DA SILVA SIMIÃO LELLIS \r\nSÃO GONÇALO\r\nId: 1877508\r\n"
        ],
        "1878889": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe , ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 12 a 26/08/2015\r\ndo Decreto de 04 de fevereiro de 2014, publicado no D.O de 05/02/2014, quedesignou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente II , ID Funcional nº 5011641-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/826/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente II SCARLET BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 5036867-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/055/826/2015.\r\n, nos termos do § 6 do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 29/05/99, o Vice-Presidente Administrativo ID Funcional nº 5004961-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/374/2015.\r\nId: 1878889\r\n"
        ],
        "1879441": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/006/202/2015,\r\n:\r\ndo Decreto nº 30.671, de 18 de fevereiro de 2002, o Conselho Curador da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue: \r\nMEMBRO NATO:\r\nPresidente da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE\r\nAMARO LUIZ DOS SANTOS RANGEL\r\n:\r\nCARLOS AUGUSTO SIQUEIRA \r\nVALÉRIA DA SILVA FERREIRA\r\nGUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\nCARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR\r\nJEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO \r\n\r\n:\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS \r\nCARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA\r\nId: 1879441\r\n"
        ],
        "1879497": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Major PM, ID. Funcional nº 2018464-6, para exercer, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414951-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recepção e Acessibilidade de Autoridades e Visitantes aos Palácios, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E- 13/001/726/2015.\r\nEDMAR GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 1920135-4 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\nKARINE GUIMARÃES VELASQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 2054125-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2483713-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Finanças, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 554746-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E- 13/001/726/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2297285-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2318636-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Transportes Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Transportes Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E- 13/001/726/2015.\r\n, ID Funcional nº 2494595-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\nERIKA DELAMERLINA, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Assessor de Segurança de Vôo, símbolo DAS-6, da Assessoria de Segurança de Vôo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E- 13/001/726/2015.\r\nId: 1879497\r\n"
        ],
        "1880079": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/065/3530/2014, bem como em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 0162243-05.2008.8.19.0001,\r\nRESOLVE:\r\n, publicado no D.O. de 12 de dezembro de 2003, de , matrícula n° 24/000136-2, ID Funcional n° 20698933, em suspensão pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias),reintegrando-o ao cargo de Oficial de Administração, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, desde o dia 12 de dezembro de 2003, na forma dos artigos 40 e 41, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1880079\r\n"
        ],
        "1880696": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/435/2015,\r\n:\r\nID Funcional 4436056-8, do Cargo Efetivo de Analista de Desenvolvimento Agrário Análises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável / Historiador, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de agosto de 2015. \r\nId: 1880696\r\n"
        ],
        "1881603": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/105/2015,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, com mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 16 de agosto de 2015, os membros, a seguir relacionados, para integrar o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nI- Juristas\r\n: Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves - Presidente\r\nCarolina Dzimidas Haber - Vice-Presidente\r\n: Cesar Augusto Spezin Kühner de Oliveira \r\nCarolina Soares Castelliano Lucena de Castro\r\nII- Representantes do Ministério Público Estadual\r\n: Geisa Lannes da Silva \r\n: Valéria de Souza Linck \r\n: Patrícia Pimentel de Oliveira \r\n: Tulio Caiban Bruno\r\nIII- Representantes da OAB/RJ\r\n: Lucas Noronha Rebello de Oliveira\r\n: Vera Mattos de Lossio e Seiblitz\r\n: Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro\r\n: Fernanda Prates Fraga \r\nIV- Representantes da Defensoria Pública Geral do Estado \r\n: Emanuel Queiroz Rangel \r\n: Américo Luiz Diogo Grilo\r\n: Renata Tavares da Costa \r\n: Clarisse Pitta de Noronha\r\nV- Representante da Comunidade\r\n: Fernando de Souza Tavares \r\n: Roberto de Assis de Almeida Conceição\r\n: Edna Del Pomo de Araújo \r\n: Patrícia Freitas dos Santos\r\nVI- Profissional da Área da Saúde\r\n: Jorge de Souza Gomes \r\n: Heloisa Maria Giserman\r\nVII- Psicólogo\r\n: Sonia Regina Soares de Oliveira \r\n: Fátima Elizabeth de Souza Silva\r\nId: 1881603\r\n"
        ],
        "1882012": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Ofícios PGE/PG n° 913, de 22 de julho de 2015, e PGE/PG-04/MSCA n° 378/2015, em cumprimento ao acórdão exarado pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sede de apelação, na Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa n° 0143640-20.2004.8.19.0001,\r\nDECRETA\r\nTen. Coronel Bombeiro Militar, RG. 02601, com fundamento no art. 12, inciso III, c/c o art. 11, inciso V, da Lei n° 8.429/92. \r\nId: 1882012\r\n"
        ],
        "1882617": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/155/2015.\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, a seguinte personalidade:\r\n- Exmo. Sr. Deputado Estadual Wagner Montes\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/037/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o mandato conferido aMARCELO RAMOS DO CARMO, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, IRAN MONSORES RIBEIRO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Ramos do Carmo, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015.\r\nId: 1882617\r\n"
        ],
        "1882714": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/410/2014,\r\n:\r\n, SD PM Reformado, RG: 51.663, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1882714\r\n"
        ],
        "1882726": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Corregedor ALEXANDRE DE MORAES LESSA, ID Funcional nº 1980996-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 31 de julho de 2015, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 1965542-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº E- 03/001/6704/2015.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Corregedor ADILSON CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4253294-9para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções do cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de agosto de 2015. \r\nProcesso nº E-03/001/6704/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037628-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/398/2015.\r\nId: 1882726\r\n"
        ],
        "1883495": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rachel Panzera Peixoto, ID Funcional nº 4396932-1. Processo nº E-26/004/1566/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Mendes. Processo nº E-26/005/6463/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Jose Miranda Antunes, matrícula nº 1010-8. Processo nº E-26/005/6341/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Luiz Rodrigues, matrícula nº 221250- 4. Processo nº E-26/005/6401/2015.\r\no Ato de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que nomeou VIVIAN FADEL DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amauri Eugênio Ramos, ID Funcional nº 2084742-4. Processo nº E-26/005/5197/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Rodrigues Paulino, ID Funcional nº 4420913-4. Processo nº E-26/005/6398/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Guilherme Carneiro Barbosa, ID Funcional nº 5037628-4. Processo nº E-30/002/402/2015.\r\nNOMEAR JULIANA OLIVEIRA CAVALCANTI TECLES, ID FUNCIONAL Nº 4426937-4, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Loana Von Gaevernitz Lima, ID Funcional nº 5034497-8. Processo nº E-30/002/402/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, LOANA VON GAEVERNITZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5034497-8 , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/402/2015.\r\nNOMEAR LOANA VON GAEVERNITZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5034497-8, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Timóteo Rocha dos Santos, ID Funcional nº 1960045-3. Processo nº E-30/002/402/2015.\r\nNOMEAR SEBASTIAO VICTOR GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036545-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga prevista pela Lei nº L 6.366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-28/001/177/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, SEBASTIAO VICTOR GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036545-2do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/177/2015. \r\nId: 1883495\r\n"
        ],
        "1884097": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "0 DE SETEMBRO DE 2015\r\nALTERA O DECRETO DE 05 DE MAIO DE 2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 06 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 03/15529/2010,\r\nRESOLVE:\r\nas disposições do Decreto de 05 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2015, para compor, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos, com vigência a partir de 09 de maio de 2015, como segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTitular: PAULO ROBERTO LABOISSIERE\r\nSuplente: ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTitular: CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA\r\nSuplente: LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTitular: ELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\nSuplente: MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE GODOY\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nTitular: NIVERTON ANTUNES\r\nSuplente: MARIA ROSA ARAÚJO DE CASTRO\r\nTitular: ANA CELESTE DE VASCONCELOS REIS MORAES\r\nSuplente: LYSBETH MARIA CANTUÁRIA LIBONATI\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nTitular: FRANKLING FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\nSuplente: RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR\r\nREPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO\r\nTitular: LUIS AUGUSTO BORGES LEÃO\r\nSuplente: MARCO TULIO PAOLINO\r\nREPRESENTANTES DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO\r\nTitular: MIRIAN DE FÁTIMA RODRIGUES MOTTA\r\nSuplente: SANDRA GOMES SIMÕES\r\nREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\nTitular: LUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSuplente: JOÃO CARNEIRO NETO\r\nTitular: FELIPE JONATHAN FELÍCIO SANTANA\r\nSuplente: EDUARDO CAMPOS DE MESQUITA\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA\r\nTitular: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nSuplente: SOLANGE GERGAMI\r\nTitular: WAGNER SANT'ANNA FIGUEIREDO\r\nSuplente: ARACI GOMES DE OLIVEIRA\r\nId: 1884097\r\n"
        ],
        "1884206": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID Funcional nº 5014753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente Renato Marinho da Silva, ID Funcional nº 5005022-2, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretária de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 08 de setembro de 2015. Processo nº E- 12/001/1841/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hellen Harumi Miyamoto, ID Funcional nº 4330301-3. Processo nº E- 08/002/413/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/413/2015.\r\nId: 1884206\r\n"
        ],
        "1884217": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.314/2015, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, (Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro)para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Titular, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\nId: 1884217\r\n"
        ],
        "1884799": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/190/544/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 03 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2014, e abaixo relacionados, para ocupar os cargos de Perito Criminal de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com as classificações obtidas em concurso público e em vagas previstas na Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n.\r\nNOME\r\n97ª.\r\nGISELLE PROTTA NEIVA\r\n98ª.\r\nLIVIA PINTO PINHEIRO\r\n99ª.\r\nRENIER PEREIRA OLIVEIRA\r\n100ª.\r\nCAMILLA DUTRA VIEIRA MACHADO\r\n101ª.\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n102ª.\r\nLIVIA CARDOSO BARROSO\r\n103ª.\r\nALEX PEREIRA DE SOUSA\r\n104ª.\r\nARIANY OLIVEIRA SANTOS\r\n105ª.\r\nARIANA DOS SANTOS\r\n106ª.\r\nLUIZA D'OLIVEIRA SANT'ANA\r\n107ª.\r\nTATIANA SALOMÃO BARBOSA\r\n108ª.\r\nTASSIA CAVALCANTI REIS\r\n109ª.\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n110ª.\r\nCAROLINA DE SOUZA MAUES\r\n111ª.\r\nANA PAULA CARQUEJA SOARES\r\n112ª.\r\nRAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA ALFAIA\r\n113ª.\r\nTIAGO FAJARDO POVOA\r\n114ª.\r\nDANIELLE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n115ª.\r\nGABRIEL ESTEVÃO SILVA FARES\r\n116ª.\r\nFILIPE GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n117ª.\r\nJANAINA DE ASSIS MATOS\r\n118ª.\r\nRAFAEL ALBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n119ª.\r\nDANIEL FELIPE DIAS DA SILVA\r\n120ª.\r\nALAN SOARES CAMPELO\r\n121ª.\r\nLEANDRO MATTOS DA FONSECA\r\n122ª.\r\nROSE MARIA SARAIVA MAGALHÃES HERMIDA\r\n123ª.\r\nPEDRO LIMA FILHO\r\n124ª.\r\nRENATA FERREIRA LEITE\r\n125ª.\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n126ª.\r\nMARCOS DE ALMEIDA DUARTE\r\n127ª.\r\nTOMAZ BASTOS GONÇALVES\r\n128ª.\r\nFABIANA GOMES PINTO CESÁRIO\r\n129ª.\r\nTHIAGO AZEVEDO SOARES\r\n130ª.\r\nFILIPE DE CASTRO FERREIRA\r\n131ª.\r\nFABIO BARBOSA TEIXEIRA\r\n132ª.\r\nMARY ELEN FERREIRA DE ANDRADE\r\n133ª.\r\nTHIAGO DE ALMEIDA DRUMOND DOS SANTOS\r\n134ª.\r\nROMULO RODRIGUES FACCI\r\n135ª.\r\nTHIAGO DE AZEVEDO HERMIDA\r\n136ª.\r\nEDUARDO DE SANTANA CHAGAS\r\n137ª.\r\nMAYARA MARINS OLIVEIRA\r\n138ª.\r\nJONATHAS DA SILVA DE SOUZA\r\n139ª.\r\nMONIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n140ª.\r\nTHOMAS MARINHO MACHADO PESSANHA\r\n141ª.\r\nWALDSYLVIO DA SILVA VIEIRA\r\n142ª.\r\nCAROLINA RODRIGUES LINHARES\r\n143ª.\r\nPRISCILA ALVES MARQUES FERNANDES\r\n144ª.\r\nAULOS RAFAEL DUTRA DE SOUSA\r\n145ª.\r\nCARLOS ERICK MARINHO DA SILVA\r\n146ª.\r\nLAURA DE ALMEIDA BARBOSA BIONDO\r\n147ª.\r\nDANIELA TEIXEIRA VALENTE\r\n148ª.\r\nMARCUS ANTONIO DA SILVA VELOSO\r\n149ª.\r\nEDGAR BRUNELI DA ROS\r\n150ª.\r\nRICARDO JESUS RABELLO MAYRINK JUNIOR\r\n151ª.\r\nLEONARDO MARTINS SARAIVA\r\n152ª.\r\nWAGNER BRAGA FERNANDES\r\n153ª.\r\nANDERSON PINTO PEREIRA\r\n154ª.\r\nANDRE FILIPE ESTEVES VILLAR\r\n155ª.\r\nTAIANA TEIXEIRA DE BARROS\r\n156ª.\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n157ª.\r\nMARCELO DOS SANTOS ALEKSANDRAVICIUS\r\n158ª.\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FEREIRA DE SOUZA\r\n159ª.\r\nFABIANO DE SOUZA GOMES\r\n160ª.\r\nITALO DE CARVALHO TOLEDO\r\n161ª.\r\nTHIAGO ARREGUY SILVA VITORINO\r\n162ª.\r\nROSANA MARCELI RODRIGUES GROSSI\r\n163ª.\r\nARTHUR LIMA CIRINO\r\n164ª.\r\nAARON INACIO FREIRE\r\n165ª.\r\nALAN DE OLIVEIRA REIS\r\n166ª.\r\nFELLIPE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n167ª.\r\nHIGOR FREITAS GONÇALVES\r\n168ª.\r\nFELIPE GONÇALVES DIAS\r\n169ª.\r\nFLAVIO LIMA DA SILVA\r\n170ª.\r\nCLAUDIANE COSTA CANUTO\r\n171ª.\r\nTHIAGO NUNES DE CARVALHO LOPES\r\n172ª.\r\nANDERSON DE SOUZA PEREIRA\r\n173ª.\r\nJOÃO ABRANTES DA CRUZ\r\n174ª.\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n175ª.\r\nJORGE MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\nId: 1884799\r\n"
        ],
        "1884802": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial , ID FUNCIONAL Nº para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 de setembro a 03 de outubro de 2015, o Subsecretário Paulo Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 3430864-4, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7151/2015.\r\nId: 1884802\r\n"
        ],
        "1884805": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/4/2015,\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os 05 (cinco) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 03 (três) por merecimento e 02 (dois) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA A 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\n1- VANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA, MATRICULA 0. 949.526-8\r\n2- FABIO SMITH DAVOLI, MATRICULA 0. 949.517-7\r\nPOR MERECIMENTO: \r\n1- DANIELLA LINHARES LAURIA, MATRICULA 0.949.510-2\r\n2- THIAGO PIMENTA NESPOLI, MATRICULA 0.949.530-0\r\n3- RODRIGO MOUTINHO PEREIRA, MATRICULA 0.949.532-6\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/1/2015,\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os 32 (trinta e dois) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 21 (vinte e um) por merecimento e 11 (onze) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nANEXO AO DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA A 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\n1.MARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR, MATRÍCULA Nº 0.949.534-2\r\n2.RAMIRO CASTRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 0. 949.513-6\r\n3.FABIO SOUSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 0. 949.529-2\r\n4.EVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 0. 949.525-0\r\n5.IGOR RAMON MARTINS FRAGA, MATRÍCULA Nº 0. 949.533-4\r\n6.DEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0. 949.519-3\r\n7.LEONARDO DELDUQUE LIMA, MATRÍCULA Nº 0. 949.537-5\r\n8.FRANCIS PACHECO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 0. 949.518-5\r\n9.ULISSES SCHMID, MATRÍCULA Nº 0. 949.501-1\r\n10.FLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES, MATRÍCULA Nº 0. 949.538-3\r\n11.MAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA, MATRICULA Nº 0. 949.509-4\r\nPOR MERECIMENTO: \r\n1.RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, MATRICULA Nº 0.949.511-0\r\n2.CARLOS HENRIQUE FERRARI, MATRICULA Nº 0.949.500-3\r\n3.CLAUDIA FALCAO MOREIRA, MATRICULA Nº 0.949.520-1\r\n4.BRUNO PINHEIRO TRINDADE, MATRICULA Nº 0.949.502-9\r\n5.EBENEZER GONÇALVES NEVES, MATRICULA Nº 0.949.527-6\r\n6.SHUITI OKASAKI JUNIOR, MATRICULA Nº 0.949.521-9\r\n7.ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, MATRICULA Nº 0.949.504-5\r\n8.KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, MATRICULA Nº 0.949.523-5\r\n9.JOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO, MATRICULA Nº 0.949.503-7\r\n10.LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA, MATRICULA Nº 0.949.536-7\r\n11.EDUARDO SILVA FERNANDES, MATRICULA Nº 0.949.508-6\r\n12.JADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 0.949.528-4\r\n13.CRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, MATRICULA Nº 0.949.535-9\r\n14.SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, MATRICULA Nº 0.949.531-8\r\n15.JAYME MASAYOSHI ICHIMURA, MATRICULA Nº 0.949.505-2\r\n16.VALERIA CORREIA LIMA UMANN, MATRICULA Nº 0.949.515-1\r\n17.VALESCA CUNHA DE CARVALHO, MATRICULA Nº 0.949.506-0\r\n18.ANGELICA CARVALHO MENDONÇA, MATRICULA Nº 0.949.524-3\r\n19.RICARDO DE SOUSA GRASSIA, MATRICULA Nº 0.949.522-7\r\n20.JOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, MATRICULA Nº 0.949.507-8\r\n21.GABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO, MATRICULA Nº 0.949.516-9\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/3/2015,\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, os 86 (oitenta e seis) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 58 (cinquenta e oito) por merecimento e 28 (vinte e oito) por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\n01. PATRICK MAYERHOFFER CORREIA, MATRICULA 0.976.038-0\r\n02. AIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS, MATRICULA 0.975.973-9\r\n03. PABLO LEONARDO MEDINA, MATRICULA 0.975.976-2\r\n04. FELIPE NUNES DE ALMEIDA, MATRICULA 0.976.009-1\r\n05. GABRIEL PINTO MOREIRA DE SA, MATRICULA 0.975.996-0\r\n06. MARUZA PEIXOTO DA SILVA, MATRICULA 0.975.979-6\r\n07. RODRIGO BAPTISTA DA SILVA, MATRICULA 0.976.041-4\r\n08. RAFAEL DA SILVA FARIA, MATRICULA 0.975.989-5\r\n09. GLAUCIO CARRARO ALVES, MATRICULA 0.975.963-0\r\n10. ANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR, MATRICULA 0.976.027-3\r\n11. ROBERTO DOS SANTOS BEZERRA, MATRICULA 0.976.032-3\r\n12. RENATO DA CRUZ BRITTO, MATRICULA 0.976.029-9\r\n13. PAULO DE MELLO RIBEIRO, MATRICULA 0.976.023-2\r\n14. WESLEY MESSIAS SALVATERRA, MATRICULA 0.976.022-4\r\n15. MILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI, MATRICULA 0.976.050-5\r\n16. BERNARDO BRUNO MARQUES, MATRICULA 0.976.016-6\r\n17. SERGIO DE CASTRO JUNIOR, MATRICULA 0.976.039-8\r\n18. FERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO, MATRICULA 0.976.021-6\r\n19. TATIANE VIEIRA E SILVA, MATRICULA 0.975.991-1\r\n20. PEDRO CANDOTTI JUNIOR, MATRICULA 0.976.028-1\r\n21. RICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR, MATRICULA 0.975.982-0\r\n22. RAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO, MATRICULA 0.976.049-7\r\n23. RENATO MAZZER DE AQUINO, MATRICULA 0.975.984-6\r\n24. MANUELA MAC CORD, MATRICULA 0.976.034-9\r\n25. MARCIO LEONARDO DE CARVALHO, MATRICULA 0.976.042-2\r\n26. LEANDRO LUIZ PASSOS LOPES, MATRICULA 0.976.025-7\r\n27. PEDRO CHESSINE TAN, MATRICULA 0.976.014-1\r\n28. ANA CLAUDIA SALLES DE ABREU, MATRICULA 0.976.055-4\r\n01. BRUNO PREZOTTO LIMA, MATRICULA 0.976.002-6\r\n02. FERNANDO TEIXEIRA PINTO, MATRICULA 0.976.035-6\r\n03. RAPHAEL FERREIRA LACERDA, MATRICULA 0.975.990-3\r\n04. DIOGO RANGEL RIBEIRO, MATRICULA 0.976.004-2\r\n05. RAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS, MATRICULA 0.975.994-5\r\n06. JOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA, MATRICULA 0.975.965-5\r\n07. MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, MATRICULA 0.976.037-2\r\n08. JOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, MATRICULA 0.975.974-7\r\n09. SERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR, MATRICULA 0.975.992-9\r\n10. FELIPE VARGAS PERES, MATRICULA 0.975.999-4\r\n11. JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, MATRICULA 0.976.000-0\r\n12. ALEX RABELO GONÇALVES, MATRICULA 0.976.007-5\r\n13. PAULO REGIS BERTOLDO, MATRICULA 0.975.980-4\r\n14. LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, MATRICULA 0.975.983-8\r\n\r\n15. ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, MATRICULA 0.975.968-9\r\n16. CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, MATRICULA 0.976.005-9\r\n17. IBSEN MELO DOS SANTOS REGO, MATRICULA 0.976.018-2\r\n18. JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, MATRICULA 0.976.001-8\r\n19. TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA, MATRICULA 0.975.993-7\r\n20. VITOR BARBOSA GONÇALVES, MATRICULA 0.976.031-5\r\n21. LUIZ FERNANDO PEIXOTO, MATRICULA 0.976.006-7\r\n22. ROGERIO PAIVA CORREA, MATRICULA 0.975.987-9\r\n23. RAFAEL RIVAS MACHADO, MATRICULA 0.976.048-9\r\n24. VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, MATRICULA 0.976.045-5\r\n25. ALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA, MATRICULA 0.976.020-8\r\n26. ANDRE MOREIRA NUNES NETO, MATRICULA 0.975.972-1\r\n27. WALDYR COSTA DE VILHENA, MATRICULA 0.976.010-9\r\n28. FERNANDA MONTEIRO DE UZEDA, MATRICULA 0.975.971-3\r\n29. ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, MATRICULA 0.976.017-4\r\n30. DANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA, MATRICULA 0.975.995-2\r\n31. GUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, MATRICULA 0.975.969-7\r\n32. FILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES, MATRICULA 0.976.044-8\r\n33. ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO, MATRICULA 0.975.967-1\r\n34. ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, MATRICULA 0.975.975-4\r\n35. NARA CRISTINA KROGER SANTOS, MATRICULA 0.976.013-3\r\n36. JACQUES POSTIGO SILVA, MATRICULA 0.976.036-4\r\n37. FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, MATRICULA 0.976.008-3\r\n38. DIEGO DOS SANTOS VIEIRA, MATRICULA 0.976.019-0\r\n39. MARGARETE DOS SANTOS SILVA, MATRICULA 0.975.986-1\r\n40. MAURICIO NERI REIS, MATRICULA 0.975.977-0\r\n41. KERMA TALARICO VIDAL, MATRICULA 0.976.043-0 \r\n42. GUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI, MATRICULA 0.975.964-8\r\n43. LUCIANO DE ALMEIDA COSTA, MATRICULA 0.976.047-1\r\n44.RODRIGO MANFREDI MAURANO, MATRICULA 0.975.970-5\r\n45. CARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR, MATRICULA 0.975.966-3\r\n46. LEANDRO MAZZI, MATRICULA 0.975.978-8\r\n47. SERGIO CAMARGO DA FONSECA, MATRICULA 0.976.046-3\r\n48. MARLOS LOPES DE OLIVEIRA, MATRICULA 0.976.051-3\r\n49. VALDSON RODRIGUES MAIA, MATRICULA 0.975.985-3\r\n50. CARLOS EDUARDO JUN FUTIDA, MATRICULA 0.976.040-6\r\n51. ALINE LUNA DE ASSIS, MATRICULA 0.976.015-8\r\n52. RAFAEL MIARA SCHUARTS, MATRICULA 0.975.988-7\r\n53. FABIANO ASSAD DE MATTOS, MATRICULA 0.976.053-9\r\n54. RODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES, MATRICULA 0.976.030-7\r\n55. FABIO GARRIDO LEAL MARTINS, MATRICULA 0.976.011-7\r\n56. LUISE PINHEIRO CHEVITARESE, MATRICULA 0.976.033-1\r\n57. RONALDO MARTINS NADER, MATRICULA 0.975.997-8\r\n58. FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MATRICULA 0.976.012-5\r\nId: 1884805\r\n"
        ],
        "1886660": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/11204/2015, \r\n:\r\nID Funcional 50284525, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2015.\r\nId: 1886660\r\n"
        ],
        "1886662": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Divisão RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional nº 4334213-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 08/09/2015 a 22/09/2015, pela Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/293/2015. \r\nId: 1886662\r\n"
        ],
        "1887782": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/11253/2015, \r\n:\r\nID Funcional 44002297, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de março de 2015.\r\nId: 1887782\r\n"
        ],
        "1888469": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 428498-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria , da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.379, de 21/09/2015. Processo nº E-04/053/50/2015 .\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 428498-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Relatórios Fiscais, do Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/50/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271767-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina de Santana Neto, ID Funcional nº 5016079-6. Processo nº E-04/053/50/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271767-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.379, de 21/09/2015), da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/50/2015. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Administração de Pessoas, , ID Funcional nº 2820075-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 30 de setembro de 2015, o Subsecretário de Gestão de Pessoas , ID Funcional nº 5000341- 0, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E- 03/001/7384/2015.\r\nId: 1888469\r\n"
        ],
        "1888471": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/2181/2015,\r\n:\r\nID Funcional nº 5032864-6, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17 de julho de 2015. \r\nId: 1888471\r\n"
        ],
        "1889102": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1872/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, como segue:\r\n:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nDaniela Brando Villela Pedras, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n: Vania Drummond Bonelli, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2015, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nLiliana Pinelli Caldas da Cunha, em substituição à Daniela Brando Villela Pedras, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\nCyntia Maria Palhares Solanes Barthel, em substituição à Vania Drummond Bonelli, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1872/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nDaniela Brando Villela Pedras, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nVania Drummond Bonelli, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nCyntia Maria Palhares Solanes Barthel, em substituição e completando o mandato conferido à Daniela Brando Villela Pedras, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n: Liliana Pinelli Caldas da Cunha, em substituição e completando o mandato conferido à Vania Drummond Bonelli, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6601/2015,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 25 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 26.09.2013 para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6601/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, MARCELO GOMES DA ROSA para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Franklin Fernandes Teixeira Filho, designado pelo Decreto de 25 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 26.09.2013. \r\nId: 1889102\r\n"
        ],
        "1889838": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 09 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 10/09/2015, que nomeou ESTER REIS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Jose Miranda Antunes, matrícula nº 1010-8, por solicitação do titular da pasta.\r\nId: 1889838\r\n"
        ],
        "1889842": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/1220/2014,\r\n:\r\n, RG: 52.242, SUBTENENTE PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1889842\r\n"
        ],
        "1889846": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.403/2015,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nRepresentantes das Universidades Federais:\r\nROBERTO KANT DE LIMA (UFF)\r\nNELSON MOURA BRASIL DO AMARAL SOBRINHO (UFRRJ)\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 Vol. II, \r\nESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Secretaria de Estado de Governo\r\n, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015 publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\n: Geraldo Batista Filho, designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\n.\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro- ADVERJ\r\n: Arlindo Pereira Tinoco, designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\ndo Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nMoacir de Oliveira Monteiro designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\nGeraldo Batista Filho designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro- ADVERJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido à Arlindo Pereira Tinoco, designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16 de março de 2015.\r\nId: 1889846\r\n"
        ],
        "1890321": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1872/2015, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 28 de agosto 2015, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n: Cyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\nConselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nRenata Michelli Ferretti, em substituição à Cyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1872/2015, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 28 de agosto 2015, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nCyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\nConselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nRenata Michelli Ferretti, em substituição e completando o mandato conferido à Cyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\nId: 1890321\r\n"
        ],
        "1890499": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilda Domingos de Souza, ID Funcional nº 5036554-1. Processo nº E-26/004/1804/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 616634-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1748/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriana Santos de Carvalho, ID Funcional nº 616634-2. Processo nº E-26/004/1780/2015.\r\nId: 1890499\r\n"
        ],
        "1891009": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6013/2015,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALAN DA SILVA GARCIA DE SOUZA \r\nCABO FRIO\r\nGERLAN DA SILVEIRA NASARÉ \r\nCABO FRIO\r\nRENAN REBEQUE MARTINS\r\nMARICÁ\r\nRODRIGO PRADO MADEIRA\r\nMARICÁ\r\nLAÍS LEAL LESSA \r\nNITERÓI\r\nVINICIUS PEREIRA DE ALMEIDA\r\nNITERÓI\r\nANGELA AKIE NATORI\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO JAHDER CORREA DE ALMEIDA \r\nCABO FRIO\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTE \r\nCABO FRIO\r\nDANIEL SCANONI COSTAL ALIANO \r\nMARICÁ\r\nMANOELA MARIA GONÇALVES LOUREIRO LIMA ANDRADE \r\nMARICÁ\r\nOHANNA DA SILVA MOURAO \r\nMARICÁ\r\nODAIR PINHEIRO DA SILVA \r\nMARICÁ\r\nLUIZA HARAB DA SILVA ROSA \r\nNITERÓI\r\nORLANDO GOMES DA COSTA \r\nNITERÓI\r\nTHIAGO LOPES VERBICÁRIO DOS SANTOS\r\nNITERÓI\r\nALEXANDRE PEIXOTO MARCET \r\nNITERÓI\r\nJÉSSICA CARDOSO RAMA \r\nNITERÓI\r\nTHAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE\r\nNITERÓI\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA\r\nNITERÓI\r\nCAROLINA GOMES DA SILVA LAGE MENDES\r\nNITERÓI\r\nFELIPE SANTOS GIL\r\nNITERÓI\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO\r\nNITERÓI\r\nZILVAN DE OLIVEIRA ALFRADIQUE\r\nNITERÓI\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS PINGRET \r\nNITERÓI\r\nADAILSON GUILHERME TEÓFILO\r\nNITERÓI\r\nIGOR LUIZ DORIA PINHEIRO\r\nNITERÓI\r\nALDENI MONT SERRAT ROSA DA SILVA\r\nNITERÓI\r\nKÍSSIA FERREIRA \r\nNITERÓI\r\nLEONARDO RIBEIRO DIAS \r\nNITERÓI\r\nRICARDO BARBOSA SILVA \r\nRIO BONITO\r\nTHESSERA CHRISTINE ARAUJO DE SOUZA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nTHIAGO VIDAL DA COSTA \r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES \r\nSEROPÉDICA\r\nRAPHAEL TALIGLIATT DE OLIVEIRA \r\nTRÊS RIOS\r\nGUSTAVO DA SILVA FERREIRA \r\nVALENÇA\r\nMARCOS WELBER BENEDITO DE SOUZA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME NASCIMENTO DA CRUZ\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nEDNARA ALVES DA SILVA\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JÚNIOR\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nJOSE LUIZ AMARAL DE SOUZA \r\nPATY DO ALFERES\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ALVES\r\nRIO DAS FLORES\r\nMARCIO ALVES AFONSO \r\nSEROPÉDICA\r\nDOUGLAS ESPÍNDOLA BAESSA\r\nTRÊS RIOS\r\nVENUSIANO BATISTA DE SÁ RAMOS\r\nTRÊS RIOS\r\nTHIAGO DA SILVA ADÃO \r\nVALENÇA\r\nRENATO DA CRUZ AVELAR\r\nVALENÇA\r\nANDERSON DA SILVA MOURA \r\nVALENÇA\r\nLEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS \r\nVALENÇA\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\nVALENÇA\r\nPABLO VIEIRA MOTTA\r\nVALENÇA\r\nCAIO GUIMARÃES SOARES\r\nVASSOURAS\r\nLEANDRO BASTOS DOS SANTOS\r\nVASSOURAS\r\nVÂNIA CARDOSO BRANDÃO \r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURINE CRISTINA PAULO DA SILVA \r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON DE MATOS MOREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALBERT JAMES DOS SANTOS STIRLING \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFILLIPE CLAUDIO LOPES SIQUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLAÍS SCHOMAKER MAURELL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMATHEUS FURTADO DA SILVA NETTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nORLANDO DE ARAUJO MAFRA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL SOARES JUCA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO FERNANDES BATISTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON DA SILVA CUNHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL JOSÉ DE LIMA FILIPE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHERCILIO PEREIRA CORDOVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABRICIO RODRIGUES BENAYON \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE OLAVO SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDHIEGO ALEX LIMA MOREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRONALD SIMÕES DE MATTOS PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRONALD COUTINHO PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHUMBERTO AZZARITI JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSILVIA TOBINAGA TOURINHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO CARDOSO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAÍS PAIVA LINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMATHEUS DOS SANTOS THOMÉ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE AGUT \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA GABRIELA WERNECK RÖHE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHAROLDO CANDAL DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOAQUIM AUGUSTO NOGUEIRA NETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRO SILVA DA MOTTA ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEIVID GOMES DE MEDEIROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO DA COSTA MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLAYLA COSTA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDAVIDSON CRUZ DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIO VELLOSO DA SILVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCUS AURELIO GONÇALVES RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA MESQUITA DE ANDRADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKAREN NADIA MASURK \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO TAVARES DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO CARROZZINO AMARAL CORDEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUIZ CASALI DA SILVA GUEDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUÍS PHILIPE BARROZO FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGLEYDSON JOSÉ BIANQUINI COUTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICKSON NUNES MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO VASCONCELLOS BATALHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNAJLA SILVA IMPIERI DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO HENRIQUE AZEVEDO FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL GUSTAVO DA CONCEIÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALAN JORGE CIQUEIRA GONÇALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVINICIUS CHAVES BASTOS DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nWANDERSON LUCIO ROMANO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON MEDEIROS DA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS COELHO WELTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALBERTO SILVA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDMILSON CORRÊA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE DE MACEDO IMENES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARISTELA BOAVENTURA FONSECA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nADAILTON PEDRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL POVILL DIAS GUERRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA CORRÊA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSINEIA MENDES DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIVANILDO DA SILVA ARAÚJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS VINÍCIUS SILVA DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICARDO FIGUEIREDO JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALECSANDRO NELVO RAMALDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJÉSSICA SANT´ ANA BRITTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO DE SOUSA MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICARDO DO NASCIMENTO VIANA JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON MACHADO BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO MENDES TAVARES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONY HENRIQUE BARROS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSERGIO BOMFIM VIDAL \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHENRIQUE HEITOR NOBRE DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISAQUE DA SILVA TAVARES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVINÍCIUS NUNES SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO DE LIRA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHIGOR MOREIRA NUNES DE MATTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAILTON RAIMUNDO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉ LUIZ DA FONSECA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL COELHO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANA GREGORIO DE MORAIS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO FARIAS DE PAIVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO CORDOVIL FIDELIS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAGALHÃES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO GOMES MACEDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUIZ CARLOS INACIO JUNIOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSERGIO FELIPPE DE SOUZA RABELLO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWLADIMIR MENDONÇA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL TAVARES ALMEIDA DE PAIVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSIANE SANTANA LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO DINO FERREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANA MOTA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIVAN AQUINO DA SILVA JUNIOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBSON LIMA ALVES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA BRISA COSMO DE CASTRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTAIS MACIEL DA SILVA DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCINTHIA QUINTELA GOMES LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO COTTA MARTINHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO CAMERA DO NASCIMENTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO ROGERIO SANTOS DA COSTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBSON MENDES DE ANDRADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA FARIAS DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA CAROLINA C DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOÃO PEDRO ABRAHAM TOSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA DE SOUZA PERES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO DE ARAUJO SANT\"ANNA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANA MELLO DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO SIQUEIRA MORAES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOYCE COUTINHO NOBREGA DE ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO DA FONSECA PINHEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALFREDO CARLOS GOMES COSTA ROCHA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERIVELTON SARDINHA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE MORAES PEREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIANA GOMES CORREIA GRATZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVALTER DE SOUZA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANA PINHEIRO DA TRINDADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVICTOR DE OLIVEIRA FREITAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRYSTYANE PEREIRA BISPO SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSABRINA DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUANA OLÍMPIO COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLAÍS MOREIRA NOGUEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNATACHA PEREIRA ALVES BASTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nId: 1891009\r\n"
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            "2015-09-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6012/2015; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR \r\nARARUAMA\r\nRODRIGO MELO DA SILVA \r\nCABO FRIO\r\nRENATO AURELIO PEREIRA COELHO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWANESSA SILVA MACHADO ROCHA \r\nARARUAMA\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA \r\nCABO FRIO\r\nFRANCINI DA SILVA FRANCISCO \r\nMARICÁ\r\nJOSÉ FRANCISCO DE FREITAS JÚNIOR \r\nNITERÓI\r\nREGINA CELIA DE LIMA E SILVA \r\nNITERÓI\r\nTHAIS MARIA HOLANDA JERKE SEVILLA PALOMARES \r\nNITERÓI\r\nKARINA DE OLIVEIRA SOUZA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDENIS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEIVI SANTANA DE OLIVEIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMARCELO AUGUSTO MONTEIRO FACHINA \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nANA LUCIA LIMA SILVA \r\nITAGUAÍ\r\nCAROLINA VENTURA DO ROSÁRIO MAIA \r\nPARACAMBI\r\nVANDERSON DE SOUSA SILVA \r\nPATY DO ALFERES\r\nICARO MEIRELLES FIGUEREDO \r\nSEROPÉDICA\r\nINAUÊ TAIGUARA MONTEIRO DE ALMEIDA \r\nSEROPÉDICA\r\nMIÉCIMO RIBEIRO MOREIRA JÚNIOR \r\nSEROPÉDICA\r\nCARLA LARISSA ALMEIDA DIAS \r\nSEROPÉDICA\r\nRYAN MARTINS SILVA DE OLIVEIRA \r\nTRÊS RIOS\r\nMAURÍCIO TORRES BARBOZA\r\nVALENÇA\r\nALEXANDRE DA SILVA MELO \r\nVASSOURAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE VALADÃO VIEIRA GUALDA PEREIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLUANA ALVES PASSAROTO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDIEGO MARINHO LUIZ \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SANTOS \r\nPARACAMBI\r\nANA BEATRIZ PATRÍCIO CAMPUZANO MARTINEZ \r\nPATY DO ALFERES\r\nREJANE FLORES MARTINS \r\nPATY DO ALFERES\r\nSUZANA ANDRÉA SALGADO CAVALCANTI \r\nPATY DO ALFERES\r\nVANESSA DUTKUS SAURUSAITIS \r\nVALENÇA\r\nLUCILENE LINHARES DE SOUZA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAYANE CAMPOS DA CUNHA \r\nTRÊS RIOS\r\nRAQUEL CÔRTES RIBEIRO BERNARDES \r\nTRÊS RIOS\r\nELAINE CRISTINA BENÍTEZ CARLOS DE ALMEIDA \r\nTRÊS RIOS\r\nANA BEATRIZ LAGO ALVES \r\nVALENÇA\r\nLIDIANE MONIQUE BRITES ANTONIO BASTOS \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWASHINGTON JORGE MUKARZEL FILHO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMORGANA SILVA LAROTONDA CAETANO \r\nITAGUAÍ\r\nNAYARA RIOS CUNHA SALVADOR \r\nRIO DAS FLORES\r\nJOYCE FORTES APOLINÁRIO JARDIM \r\nSAPUCAIA\r\nJACQUELINE GONÇALVES \r\nVALENÇA\r\nANA TERESA VILLABOIM DE CASTRO LIMA \r\nVALENÇA\r\nTATIANA DIAS FONTAINHA FERREIRA \r\nVALENÇA\r\nADIEL QUEIROZ RICCI \r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL CAMARATTA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLARISSA VITÓRIA RIOS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGABRIELA SIRACUSA NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSORAIA SANTOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIRLIM CORRÊA LIMA JÚNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGLEYSON DIAS DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELMIRO GOMES MAIA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMIGUEL ANGELO CASTELO GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVINÍCIUS WALDECK GARCIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMÁRIO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVÍTOR DOS SANTOS FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEX CONCEIÇÃO VASCONCELOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREBECA GURGEL LOUZADA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS NEVES SIQUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOCEMIR MOURA DOS REIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBSON BARROS DUARTE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJABER CAMARA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO DA SILVA BARROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSANE OLIVEIRA RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPABLO MANUEL DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA KRAUSS CAMPELLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO DA SILVA TELES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIO TITO FERREIRA MORENO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO BARRETO DE MAGALHÃES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA DE FREITAS TAVARES DA SILVA CASTILLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA DE SOUZA CAMPOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEIDIANE BESSA BASTOS GONÇALVES DE MARINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISLAINE GOMES ESPINDOLA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPATRICK SILVA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAMIRES ALARCÃO E SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ WILIAM DE NOVAIS DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDMEIRE OLIVEIRA EXALTAÇÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIENE PATRICIA CAMARA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDENISE CRUZ SIQUEIRA DE VITA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÉRICA FERNANDES DOS SANTOS LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA CELIA AZEVEDO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO OLIVEIRA LESSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAYANA CRISTINA DE GÓES CORRÊA NETTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA CLÁUDIA NUNES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLA DE PAULA CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNELIA CRISTINA DE PAULA ESPEZIM OTERO LACOSTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAGALY PERES PAZELLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ANDRADE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSARA ALVES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA JULIA NASCIMENTO SOUSA RAMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSCHEILA FIGUEIREDO SOARES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVINICIUS MORAES SODRÉ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBERTA MARIANO SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHENRIQUE WOGEL TAVARES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO PINTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAURO COMBAT VALENTE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPRISCILA FIGUEIRA FONTES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAÍRA MOURÃO PERAZZO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE LINS SANTANA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO GONÇALVES FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA PEREIRA TITO DA SILVA DE LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBSON GONÇALVES CARDOSO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIEGO BRAGA PACHECO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE ANDRÉ SIGILIÃO DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAMILLA QUINTANILHA BRAGA CARDOZO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILMAR DO NASCIMENTO SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALBERTO JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAUJO NETO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÉRICA COELHO DE LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA CRISTINA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA CEZAR TRINDADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHAES FELIX \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSÉ EDUARDO DE SOUZA PRATES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIEL LOURENÇO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSALVATORE BARRETO BENVENUTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIDSON TAVARES MARINHO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nARTHUR PEREIRA NUNES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRÍCIA DE SOUZA GUIMARÃES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMATHEUS REIS PELLEGRINI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPAULO VITOR FERREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nESTÊVÃO SILVEIRA RENDEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA DE SÁ PEREIRA SOARES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO MORAIS DE CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFILIPE JOSE SANTIAGO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSUELEN FERNANDES MARQUES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO XIMENES RODRIGUEZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL PEPE DE MELLO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO GOULART DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALAN CESAR DANTAS CHAVES POMBO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGUILHERME GONÇALVES BAPTISTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISMAIL TEODOSIO DE MELO FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJAQUELINE COSTA DE LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCIANE SANTOS DE SOUSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA DOS SANTOS MIQUELOTI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALESSANDRA RIQUE DE ALVARENGA FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIANA SOPHIA DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHELLEN DE VASCONCELOS FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDEYSE LIMA DA ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIANA CARIDADE DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA SOUSA ROMEU\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANGELA DOS SANTOS CABRAL \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKARINE LIMA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANA DE BRITO COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIANA CARLOS DOS REIS CARDOZO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREZA PEREIRA DO NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSILVIA EMILIA DE JESUS BARBOSA DA CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBARBARA CRISTINA DE CARVALHO MARTINGIL DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATO NEVES SANTIAGO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTAIS OLIVEIRA DA CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMILTON FAGUNDES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA DE PAULA GAMA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANA MARIA SALDANHA KUENERZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFLÁVIA DE SOUSA GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSILVANA DOS SANTOS MARTINS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKARENINA MANHÃES DO NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHELENA DE ALBUQUERQUE SILVA DE SALES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEXANDRA MARIA RIBEIRO SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIEL GLIRARDELO DOS SANTOS GAZZANEO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUANE FERNANDES FIRMINO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDENISE CARNEIRO NAZARETH \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAÍSSA GOMES DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLARISSA AYRES DOMINGUES DE CAMPOS MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHIAGO GOMES DE CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nId: 1891010\r\n"
        ],
        "1891011": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, vol. II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO \r\nPETRÓPOLIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012, vol. IV;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO LEITE DO NASCIMENTO \r\nARARUAMA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATO DA SILVA LOPES\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALDILENE JOAQUIM \r\nBELFORD ROXO\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA DE CASTRO SANTIAGO \r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5615/2012, vol. II;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNUBIA KELLI DA SILVA FONSECA ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nId: 1891011\r\n"
        ],
        "1891016": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009 vol. II, \r\n:\r\no mandato conferido a pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Dílson Ribeiro da Silveira, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\npor motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, MARCIO ANTONIO GUIMARÃES AGUIAR para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Marcio Fialho de Oliveira, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\no mandato conferido a pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante do Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, PATRÍCIA DETULIO MOTTA ARAGÃO PEREIRA, para, na qualidade de representante dos Professores - Sin dicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Tulio Paolino, designado pelo 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, , para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Celeste Tereza Correa Morgado, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 , \r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação - SECTI, como segue:\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO REITOR E APROVADO PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UEZO:\r\n: Moacir Almeida do Nascimento, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\n: Eliana Alves Faria, designada pelo Decreto de 01 de julho de 2015, publicado no D.O. de 02.07.2015.\r\nConselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação - SECTI, como segue:\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO REITOR E APROVADO PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UEZO:\r\n: Nilsa Lopes de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido por Moacir Almeida do Nascimento, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\n: Mônica Figueiredo do Amaral, em substituição e completando o mandato conferido a Eliana Alves Faria, designada pelo Decreto de 01 de julho de 2015, publicado no D.O. de 02.07.2015.\r\nId: 1891016\r\n"
        ],
        "1891639": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\n, RG: 42.882, 2º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1891639\r\n"
        ],
        "1891647": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2391518-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/358/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3260/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2971207-6, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sania Burlandi Cardoso, ID Funcional nº 2938844-9. Processo nº E-09/157/3260/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248658-5, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Debora Dias Pires Armada, ID Funcional nº 2083783-6. Processo nº E-21/001/119/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4278057-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Otavio Chieppe, ID Funcional nº 563528-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Laboratório Central Noel Nutels, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 22 de setembro de 2015. Processo nº E-08/002/436/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ribeiro, ID Funcional nº 4278057-8. Processo nº E-08/002/436/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3149285-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/153/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, ID Funcional nº 4250168-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/003/153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3310544-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Renato Rezende Quintanilha, ID Funcional nº 4344882-8. Processo nº E-26/005/6772/2015.\r\nEXONERAR ANA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5073692-2, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/146/2015.\r\nId: 1891647\r\n"
        ],
        "1892210": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.385/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.385/2015,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.347/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.347/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, GISELE RAMALHO MELLO REIS DE OLIVEIRA para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nId: 1892210\r\n"
        ],
        "1892229": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Ato de 30/03/2015, publicado no D.O de 06/04/2015, que designou ID Funcional nº 4403051-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço, símbolo DAÍ-6, da Unidade de Serviços Descentralizados - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/279/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4422925- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade,anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Costa Velho, ID Funcional nº 866773-0, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 21 de agosto de 2015. Processo nº E- 12/006/277/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Perícia Médica , ID. Funcional nº 871665- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 21 de setembro a 02 de outubro de 2015, o Superintendente Carlos Eduardo Merenlender, ID Funcional nº 323843-0, da Superintendência Central de Perícia Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 08/003/154/2015.\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL, ID FUNCIONAL Nº 4410081-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Jose Miranda Antunes, matrícula nº 1010-8. Processo nº E-26/005/6771/2015. \r\nId: 1892229\r\n"
        ],
        "1892232": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/556/2015,\r\n:\r\n, ID Funcional nº , do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 31 de agosto de 2015. \r\nId: 1892232\r\n"
        ],
        "1892976": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1918983-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/429/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Almeida e Silva, ID Funcional nº 1918983-4. Processo nº E- 11/001/431/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Projetos e Investimentos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45319, de 21/07/2015. Processo nº E-11/001/430/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Freire dos Santos, ID Funcional nº 3216587-0. Processo nº E-09/088/360/2015.\r\nNOMEAR FERNANDO MENDES GOUVEA, ID FUNCIONAL Nº 4261838-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Neci Pereira Nunes, ID Funcional nº 620726. Processo nº E-26/004/1887/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1884/2015.\r\nNOMEAR NECI PEREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 620726, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Regina Barbosa Cosme, ID Funcional nº 4338398-0. Processo nº E- 26/004/1885/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MARCIA REGINA BARBOSA COSME, ID FUNCIONAL Nº 4338398-0do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/004/1882/2015.\r\nNOMEAR MARCIA REGINA BARBOSA COSME, ID FUNCIONAL Nº 4338398-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Registro Escolar e Secretária Acadêmica, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Maria Lopes Pereira, ID Funcional nº 4270386-7. Processo nº E-26/004/1883/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, PAULO JORGE FLORENZANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5021119-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1861/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Jorge Florenzano da Silva, ID Funcional nº 5021119-6. Processo nº E-26/004/1860/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, FERNANDO MENDES GOUVEA, ID FUNCIONAL Nº 4261838- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1886/2015.\r\nNOMEAR PAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5028711-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernando Mendes Gouvea, ID Funcional nº 4261838-0. Processo nº E-26/004/1888/2015.\r\nNOMEAR MARCO AURELIO GODINHO DE OLIVEIRA BISPO MUNIZ para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Thalita Fernandes Santos, ID Funcional nº 4347688-0. Processo nº E- 19/001/939/2015.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/297/2015, \r\n:\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, MARCOS MARCELO DE SOUZA VIERIA, ID Funcional nº 5028390-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de outubro de 2015, o titular da Diretoria da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SAT”S, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/298/2015, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, WELLINGTON FONTINELI DE SOUTO CORDEIRO, ID Funcional nº 5028390-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30 de outubro de 2015, o titular da Diretoria da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SAT”S, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1892976\r\n"
        ],
        "1893657": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 816252-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Savio de Carvalho Monnerat, ID Funcional nº 4298318-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-08/002/441/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4298318-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/441/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4412361-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/442/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44607-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Viana Carvalho, ID Funcional nº 4412361-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E- 08/002/442/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 816252-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, do mesmo Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E- 08/002/441/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340966-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Dias Roriz, ID Funcional nº 44607-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-08/002/442/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4298318-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ceres Albuquerque, ID Funcional nº 3151893-1. Processo nº E-08/002/441/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4144740- 9, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 637651- 7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4144740-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo de Almeida Prado, ID Funcional nº 637651-7. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 637651-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ismael de Oliveira Júnior, ID Funcional nº 4144740-9. Processo nº E-18/005/444/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3219485-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1399/2015.\r\n, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Beatriz Castro de Abreu, ID Funcional nº 3219485-4. Processo nº E- 23/001/1399/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID Funcional nº 5007718-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1399/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E-23/001/1399/2015. \r\nId: 1893657\r\n"
        ],
        "1894338": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID Funcional nº 3482753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 23 de outubro de 2015, a Subsecretária , da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7715/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/386/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/001/388/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, FRANCISCO ROMEIRO LEAL do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E026/001/382/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Francisco Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4405835-7. Processo nº E026/001/382/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4405835-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E026/001/382/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4344620-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/384/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Coelho Gióia, ID Funcional nº 4344620-5. Processo nº E- 26/001/384/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2818478-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/381/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2820872-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/381/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2820791- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/381/2015.\r\nId: 1894338\r\n"
        ],
        "1895319": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/426/2014,\r\n:\r\n, RG: 38.543, 2º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1895319\r\n"
        ],
        "1895456": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSEA\r\nSandra Regina Menezes Dantas, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nMarcia Almada de Angelis Mata, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nIsabela Silveira Rodrigues da Cunha, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nPriscila Souza Freitag, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA\r\nMariza Marques de Souza, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nSERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO - CRESS/RJ\r\n: Tatiana Bittencourt Andrade, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro 2014.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC\r\nCristiane Pereira Mendonça, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Menezes Dantas, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Marcia Almada de Angelis Mata, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014 e publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDemétrius Maciel, em substituição e completando o mandato conferido a Isabela Silveira Rodrigues da Cunha, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nPriscila Souza Freitag, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DE,\r\nSilvino Pereira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Mariza Marques de Souzadesignada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\nSERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO - CRESS/RJ\r\n: Miriam Fátima Reis, em substituição e completando o mandato conferido a Tatiana Bittencourt Andrade, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro 2014.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4627/2015,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nCONCURSO 2008 \r\nBAIXADAS LITORANEAS 01 - CABO FRIO\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965540-8\r\nMAICON GILVAN LIMA CAMPOS\r\n05/08/2010\r\nBAIXADAS LITORANEAS 02 - ARARUAMA\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031645-9\r\nMÔNICA FERNANDES RAPOSO\r\n25/07/2012\r\nCOORD. ESP. UE PRISIONAIS E SOCIO-EDUC.\r\nARTES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960248-3\r\nANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA\r\n17/03/2010\r\nMEDIO PARAIBA 01 - BARRA DO PIRAÍ\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953361-3\r\nROBSON TIAGO DE SOUZA MACHADO\r\n13/08/2009\r\nMEDIO PARAIBA 02 - VOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3032541-9\r\nALINE FERREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n20/08/2012\r\nMETROPOLITANA 01 - NOVA IGUACU\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n967867-3\r\nCRISTIANE ELISABETE VIEIRA SANTANA\r\n02/08/2010\r\nMETROPOLITANA 02 - SAO GONCALO\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956961-7\r\nPATRICIA DA SILVA E SILVA\r\n24/11/2009\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956958-3\r\nRAQUEL SILVA FERREIRA DE GUSMÃO\r\n23/11/2009\r\n957518-4\r\nIVAN CARLOS MOURA MORAES\r\n12/12/2009\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958884-9\r\nANA CAROLINA DA SILVA PINTO\r\n26/02/2010\r\n966786-6\r\nANDREZA ESPINDULA DA SILVA\r\n24/08/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966609-0\r\nMONIQUE SOUZA SANTOS\r\n06/08/2010\r\n966620-7\r\nLILIANE DE OLIVEIRA VAZQUEZ\r\n06/08/2010\r\n970330-7\r\nVALDÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO\r\n13/05/2011\r\n970336-4\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA\r\n13/05/2011\r\n970340-6\r\nMILENA CHAVES RIBEIRO\r\n13/05/2011\r\n971087-2\r\nFABIANA SEIPE BONVINI GOMES\r\n15/06/2011\r\n971094-8\r\nKELLEN DA SILVA LEMOS\r\n15/06/2011\r\n971113-6\r\nTATIANA DOS SANTOS PESSÔA\r\n15/06/2011\r\n971125-0\r\nVANESSA PEREIRA CIRINO RODRIGUES\r\n15/06/2011\r\n971126-8\r\nRAFAELLY DA SILVA GUIMARÃES\r\n15/06/2011\r\n971180-5\r\nRODRIGO LUIZ LITO FREIRE\r\n16/06/2011\r\n971264-7\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n22/06/2011\r\n971430-4\r\nGEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE\r\n18/07/2011\r\n971434-6\r\nMARIA JOSÉ PIRES SIMÃO\r\n18/07/2011\r\n971465-0\r\nANDREIA FILOMENA MUNIZ DE MOURA DE LIMA\r\n27/07/2011\r\n973624-0\r\nIRENE TAVARES DA SILVA\r\n18/07/2011\r\n973646-3\r\nROSIEL ROSA VIANNA\r\n30/08/2011\r\n3037359-1\r\n05/02/2013\r\n3038128-9\r\nMARCOS VINÍCIUS LIMA NOGUEIRA\r\n05/03/2013\r\nMETROPOLITANA 03 - MEIER\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960100-6\r\nANA MARIA FERREIRA VENTURA\r\n16/03/2010\r\n971531-9\r\nFABIO MOREIRA BARGLINI\r\n01/08/2011\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970228-3\r\nANNA CAROLINA DA ROCHA FERREIRA\r\n07/02/2011\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971517-8\r\nANDERSON MACIEIRA DE MEDEIROS\r\n01/08/2011\r\nMETROPOLITANA 04 - CAMPO GRANDE\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966380-8\r\nVANESSA IVO OLIVEIRA DA SILVA\r\n09/08/2010\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956964-1\r\nFÁBIO ANTONIO COIMBRA\r\n03/08/2009\r\n962527-8\r\nROBERTA FAUSTO MOURA\r\n09/06/2010\r\n965696-8\r\nCÂNDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVA\r\n09/08/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958698-3\r\nANDERSON JOSÉ ASSIS DA SILVA\r\n10/02/2010\r\n958701-5\r\nLUIZ FERNANDO CATTERMOL RODRIGUES DA SILVA\r\n10/02/2010\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960510-6\r\nFERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELAS\r\n25/03/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966403-8\r\nJANAINA CONCEIÇÃO DE ARAUJO DA SILVA\r\n10/8/2010\r\nSOCIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958712-2\r\nSIMONE PONTES DOS SANTOS\r\n10/02/2010\r\nMETROPOLITANA 05 - DUQUE DE CAXIAS\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3036751-0\r\nBRUNO RODRIGUES DIAS\r\n01/02/2013\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957543-2\r\nFABRICIA HELENA DOS SANTOS\r\n17/12/2009\r\n967872-3\r\nPAULO ROBERTO FERRARI FREITAS\r\n12/01/2012\r\n956680-3\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n10/11/2009\r\nMATEMATICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957616-6\r\nSILVIO DA CRUZ MENDES\r\n06/01/2010\r\nMETROPOLITANA 07 - BELFORD ROXO\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961362-1\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA BISPO\r\n19/05/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3029602-4\r\nJOICE DA SILVA PEDRO OLIVEIRA\r\n21/05/2012\r\nMETROPOLITANA 08 - NITEROI\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n954214-3\r\nASTROGILDO LUIZ DE FRANÇA FILHO\r\n03/08/2009\r\n954219-2\r\nRAFAEL DOS SANTOS BRASIL CAL\r\n03/08/2009\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975309-6\r\nVIVIAN DIAS DA SILVA\r\n12/01/2012\r\nMETROPOLITANA 10 - TIJUCA\r\nFILOSOFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958619-9\r\nEYCLES LUIZ AMORIM DE SOUZA\r\n08/02/2010\r\n958621-5\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\n08/02/2010\r\n958634-8\r\nANTONIO FURTADO DA COSTA JUNIOR\r\n08/02/2010\r\n958635-5\r\nANA BEATRIZ ANTUNES GOMES\r\n09/02/2010\r\n958654-6\r\nRODRIGO ROCHA BRIZZANTE\r\n09/02/2010\r\n958657-9\r\nIRIS DUARTE DA CUNHA\r\n09/02/2010\r\n958662-9\r\nMARIA DA PENHA LIRA\r\n09/02/2010\r\n958669-4\r\nALEXANDRE CÖRNER DE MORAES\r\n09/02/2010\r\n958678-5\r\nANNA DORA DO VAL E VAL\r\n09/02/2010\r\n958713-0\r\nJOÃO PAULO DE ABREU E SILVA MENDES\r\n10/02/2010\r\n958760-1\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\n11/02/2010\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958627-2\r\nADRIANO ANDRÉ DE FREITAS MACHADO\r\n08/02/2010\r\n958685-0\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO\r\n10/02/2010\r\n958730-4\r\nMARISTELA SANTOS MOREIRA\r\n10/02/2010\r\n958733-8\r\nJOÃO PAULO MONTE DE SANTANA\r\n11/02/2010\r\n958741-1\r\nMARTHA CRISTINA BONALDO\r\n11/02/2010\r\n958770-0\r\nFERNANDO OCTAVIO DUARTE BRAGA\r\n11/02/2010\r\n958774-2\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\n11/02/2010\r\n958778-3\r\nMARCELO CASSIANO OLIVEIRA\r\n11/02/2010\r\n958807-0\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA\r\n22/02/2010\r\nHISTORIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958624-9\r\nILANAJARA MARTINELLI NUNES ARAUJO\r\n09/02/2010\r\n958769-2\r\nLUCIANA FERNANDES DIAS\r\n11/02/2010\r\n958775-9\r\nANDRÉ BARBOSA FRAGA\r\n11/02/2010\r\n958783-3\r\nBRUNO SOUZA NORBERT COSTA\r\n11/02/2010\r\n958784-1\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\n11/02/2010\r\n958849-2\r\nFERNANDA PEREIRA DE MOURA\r\n24/02/2010\r\n958886-4\r\nDANIEL MANDUR THOMAZ\r\n01/03/2010\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958865-8\r\nALESSANDRA AMORIM SERMENHO DA COSTA\r\n24/02/2010\r\n965397-3\r\nTÂNIA AMORA DO NASCIMENTO\r\n03/08/2010\r\n957829-5\r\nSIMONE VIEIRA NIETO BLANCO\r\n25/01/2010\r\n957896-4\r\nIARA ERMÍNIA MADEIRA DA SILVA\r\n26/01/2010\r\n957920-2\r\nOLIVIA TRINDADE DE ALMEIDA\r\n02/02/2010\r\n958802-1\r\nELISÂNGELA GONCALVES REZENDE\r\n22/02/2010\r\n958818-7\r\nVIVIANE MARCELLA MARTINS DE SENA\r\n22/02/2010\r\n958830-2\r\nANDRÉA ROCIO GUEDES PEREIRA\r\n23/02/2010\r\n958847-6\r\nPRISCILA SOARES DA SILVA\r\n24/02/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966899-7\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DE PAIVA\r\n30/08/2010\r\n968260-0\r\nFLÁVIA DE ARAÚJO PASSOS TRINDADE\r\n24/11/2010\r\n971467-6\r\nFLÁVIO ALVES DE CASTRO GOMES\r\n27/07/2011\r\n\r\nMETROPOLITANA 11 - SAO JOAO DE MERITI\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974186-9\r\nFABIANA DE SOUZA BAHIA\r\n03/11/2011\r\nNOROESTE FLUMINENSE 01 - BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3028261-0\r\nLOUISE RANGEL ROELES\r\n15/05/2012\r\nNOROESTE FLUMINENSE 02 - ITAPERUNA\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3034856-9\r\nPEDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n28/12/2012\r\nNOROESTE FLUMINENSE 03 - MIRACEMA\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n3031795-2\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA\r\n20/08/2012\r\nNORTE FLUMINENSE 01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970296-0\r\nCENEIDA FERRAIUOLI PAES\r\n06/05/2011\r\n970305-9\r\nJOSÉ RONALDO RIBEIRO BARRETO.\r\n06/05/2011\r\n971223-3\r\nRODRIGO DA SILVA MARTINS\r\n16/06/2011\r\nSERRANA 02 - NOVA FRIBURGO\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961224-3\r\nLUCIANA CARDOSO ESTEVÃO BARROSO GONÇALVES\r\n06/05/2010\r\n961225-0\r\nISABELA DE RESENDE LIMA\r\n06/05/2010\r\n961226-8\r\nJULIA MATTOS MACIEL\r\n06/05/2010\r\n961332-4\r\nAMANDA DOS SANTOS ANGRA OUVERNEY\r\n06/05/2010\r\n961242-5\r\nCAROLINE MOURA KLEIN\r\n06/05/2010\r\n961292-0\r\nISALDINÉA MOZER PIRES\r\n06/05/2010\r\nSERRANA 03 - PETROPOLIS\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n971268-8\r\nSILVIA DE OLIVEIRA ARBEX JACONIANNI\r\n28/06/2011\r\nEDUCACAO FISICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957526-7\r\nLIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES\r\n04/12/2009\r\nSERRANA 04 - MAGÉ\r\nBIOLOGIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n956759-5\r\nÉRICA SANTOS BARBOSA\r\n10/11/2009\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n960824-1\r\nEVELLIN TAVARES DE LIMA\r\n08/04/2010\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966455-8\r\nHELIDA DA SILVA DE SOUZA\r\n13/08/2010\r\n966543-1\r\nSIONE PEREIRA ALVES\r\n13/08/2010\r\n966907-8\r\nANA LUCIA DE CARVALHO SILVA \r\n31/08/2010\r\n966910-2\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ PEREIRA\r\n31/08/2010\r\nSERRANA 05 - RIO BONITO\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953934-7\r\nKARINE MOURA VIEIRA GUIMARÃES\r\n26/06/2009\r\n966774-2\r\nVICTOR DE ALMEIDA MUZY\r\n24/08/2010\r\nId: 1895456\r\n"
        ],
        "1895482": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/24/2015, \r\n\r\n:\r\no servidor abaixo mencionado, para exercer a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, e do artigo 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nNome\r\nCargo efetivo\r\nID Funcional\r\nEduardo dos Santos Melo\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria\r\n4365314-6\r\n\r\nId: 1895482\r\n"
        ],
        "1895484": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "ATOS GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270842-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2097/2015. \r\ndo Ato de 30/03/2015, publicado no D.O de 06/04/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4422925-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade,anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Costa Velho, ID Funcional nº 866773-0, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 15 de setembro de 2015. Processo nº E-12/006/301/2015. \r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1656/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Andrade, ID Funcional nº 4284601-3. Processo nº E- 12/002/1659/2015.\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 27 de outubro de 2015, o Secretário de Estado de Educação Antonio José Vieira de Paiva Neto. Processo nº E-03/001/8031/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007186-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/6462/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliana Ferreira de Souza, matrícula nº 160086-5. Processo nº E-26/005/7572/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michelle Teixeira Pereira, matrícula nº 1115-5. Processo nº E-26/005/7573/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3863984-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucy Costa de Oliveira, ID Funcional nº 4138876-3. Processo nº E- 26/005/7556/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3984794-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/6461/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0208466-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wanda Maria de Mello Corrêa, ID Funcional nº 4183267-1. Processo nº E-26/005/7574/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4012086-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6466/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 537385-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/7363/2015.\r\nMARCIA DE PAULA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 545798-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1223/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia de Paula Faria, ID Funcional nº 545798-0. Processo nº E-26/005/1224/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Luis Silva de Oliveira, matrícula nº 965-4. Processo nº E-26/005/7575/2015. \r\no Ato de 09 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 10/09/2015, que nomeou PEDRO PAULO BARBOZA NOYMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Mendes. Processo nº E-26/005/6463/2015.\r\nId: 1895484\r\n"
        ],
        "1896148": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nanteriormente , ID Funcional nº 3811996- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 3811996-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.116, de 06/01/2015. Processo nº E- 30/001/1031/2015.\r\nId: 1896148\r\n"
        ],
        "1896868": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036208-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1033/2015.\r\nId: 1896868\r\n"
        ],
        "1897395": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933812-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 6º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3430/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933812-3, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Dominguez Pereira, ID Funcional nº2933812-3. Processo nº E- 09/157/3429/2015.\r\nRICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3429/2015.\r\nFELIPE LEONARDO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5036208-9 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1033/2015.\r\ncom validade a contar de 17 de agosto de 2015 do Decreto de 04 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 05/02/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, CELE SANTOS VASCOMCELOS, ID Funcional nº 5015838-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1005/2015. \r\nId: 1897395\r\n"
        ],
        "1898679": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 16 de outubro de 2015, o Secretário de Estado de Fazenda Júlio César Carmo Bueno, ID Funcional nº 4270654-8. Processo nº E- 04/083/322/2015.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/316/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pela Lei nº Lei Com135, de 05 de janeiro de 2010. Processo nº E-04/083/316/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Adjunto GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 5009665-6/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor de Unidade,anteriormente ocupado por Sergio Rodrigues da Costa Junior, ID Funcional nº 5018044-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-03/001/5400/2015. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024486-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.403, de 14/10 /2015. Processo nº E- 08/002/458/2015. \r\nNOMEAR JOÃO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 296384-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcello Montillo Provenza, ID Funcional nº 0043272-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-09/166/162/2015.\r\nNOMEAR MARCELLO MONTILLO PROVENZA, ID FUNCIONAL Nº 0043272-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Alexandrino Amaro de Sales, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-09/166/156/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elizabeth Moore Arêas Antunes, matrícula nº 922-5. Processo nº E-26/005/7658/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MARIA CHRISTINA DOURADO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037631-4, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/125/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maria Christina Dourado e Silva, ID Funcional nº 5037631-4. Processo nº E-24/001/125/2015.\r\nId: 1898679\r\n"
        ],
        "1898691": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2117/2015, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, com mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 16 de agosto de 2015, os membros abaixo mencionados, para integrar o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n- Representantes do Ministério Público Federal\r\nMarta Cristina Pires Anciães\r\nCarmem Sant'Anna \r\n\r\nId: 1898691\r\n"
        ],
        "1898798": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, com fundamento no artigo 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor do Município do Rio de Janeiro, do imóvel situado à Rua do Lavradio, n° 167, Centro, no Rio de Janeiro, cuja área corresponde a 306,00 m² na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº , nos termos da proposta encaminhada pela Diretora-Presidente da RIOTRILHOS e pelo Secretário de Estado de Transportes em fls. 77/79 e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como autorizo, nos termos do art. 1° do Decreto n° 41.919/09, a celebração de acordo judicial, nos mesmos termos, nos autos da Ação Reivindicatória n° 0220194- 10.2015.8.19.0001, que tramita perante o Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\nRIOTRILHOS, para prosseguimento.\r\nId: 1898798\r\n"
        ],
        "1899245": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/006/269/2015,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\n: ESTANISLAU JOSÉ CORRÊA (recondução)\r\n: ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO \r\n: RENATA FALCÃO DE SOUZA \r\n: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES PACHECO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n: CARLOS CÉSAR DOS SANTOS SOARES (recondução)\r\n: CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO (recondução) \r\nId: 1899245\r\n"
        ],
        "1899411": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, VALÉRIA DE MORAES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4424480-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/10/2015 a 30/10/2015, pela 11º Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/311/2015.\r\ncom validade a contar de 14 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017092-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/2601/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Pinton, ID Funcional nº 5010926-0. Processo nº E- 26/001/409/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2015, ID Funcional nº 194388-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/399/2015.\r\nNOMEAR ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL º 5014327-1, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Enio Pinto do Prado. Processo nº E-26/001/400/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL º 5014327-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2089/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036288-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional º 5014327-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-26/011/2089/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4354136-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2000/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucia Tavares de Nazareth, ID Funcional nº 4354136-4. Processo nº E-26/011/2000/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344620-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Selem Gomes, ID Funcional nº 2818536-6. Processo nº E-26/011/2003/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2825448-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/011/1998/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028498-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thales Rodrigues Azevedo, ID Funcional nº 2825448-1. Processo nº E-26/011/1998/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga prevista pela Lei nº 3824, de 13 de maio de 2002, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E- 26/011/2002/2015.\r\n2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024486-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.403, de 14/10 /2015. Processo nº E- 08/002/458/2015. \r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 15/10/2015.\r\nId: 1899411\r\n"
        ],
        "1899695": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/29/2015, \r\n:\r\ncom validade a contar de 13 de maio de 2015, o servidor abaixo mencionado, para exercer a função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e do art. 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\nNome\r\nCargo efetivo\r\nID Funcional\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - ª Categoria\r\n4380867-0\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11665/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 43792502, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de julho de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/3256/2015,\r\n, ID Funcional 4406091-2, do Cargo Efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de setembro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/2940/2015,\r\nRESOLVE:\r\nEXONERAR, A PEDIDO, LUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO, ID Funcional nº 5032912-0, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21 de agosto de 2015. \r\nId: 1899695\r\n"
        ],
        "1900044": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, o Subsecretário de Planejamento e Gestão RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1900044\r\n"
        ],
        "1900057": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/369/2014,\r\n:\r\n, RG: 50.117, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1900057\r\n"
        ],
        "1900671": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\n:\r\n, 3° Sargento BM Reformado, RG: 20.110, ID. Funcional: 612024-5, do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1900671\r\n"
        ],
        "1900684": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/03/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015, que designou a Chefe de Gabinete NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO1942745-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, , nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\nId: 1900684\r\n"
        ],
        "1900697": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-30/001/116/2015 e E-30/001/22/2015 (apenso),\r\n:\r\ndo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O de 24.07.2015, na parte que designou CYRO MARQUES DELGADO para integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJ. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015; \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA GARCIA PINHO \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÉRGIO SANT´ ANA ORTIZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS BASTOS FERREIRA BRANTES RIBEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNATALIA FAUSTINO MALHEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAURO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAROLINE MAIA PINTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJÉSSICA BÁRBARA TEODORO NEVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAELI PEREIRA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSANDRA DE OLIVEIRA LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINE SIQUEIRA BRAGA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOANA GUEDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO GEORGE SOARES NEVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNILTON PEREIRA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUÃ SARCINELLI SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIO CESAR DE MACEDO FONTANA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL BARENCO MELLO CONTAGE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDREA LUGO NECTOUX \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉSIRÉE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO \r\nBELFORD ROXO\r\nVERÔNICA MÁXIMO TEIXEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO \r\nBELFORD ROXO\r\nERIKA COELHO MIRRE PERES \r\nBELFORD ROXO\r\nVIVIANE DA SILVA COSTA FERNANDES \r\nBELFORD ROXO\r\nANA LUCIA ROSARIO VELLOSO\r\nMESQUITA\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMANOELA REIS BLANC \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCELO CRETON DE ALMEIDA \r\nMESQUITA\r\nPRISCILA FRISONE COSTA \r\nMESQUITA\r\nJUAN MARICATO SALABERT \r\nNILÓPOLIS\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO \r\nNILÓPOLIS\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA SALES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSÓSTENES ALBERTO DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEWERTON ROCHA DE PAULA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCRISTIANA DA S. COUTINHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHIERY JUNGER COELHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFELIPE MOREIRA BERTOL DE COUTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRE CABRAL BARBIO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATHÁLIA DE PAULA BERNARDO VIANNA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL SOARES RUMBELSPERGER RODRIGUES \r\nBELFORD ROXO\r\nPATRICIA BORGES DA SILVEIRA BEZERRA \r\nBELFORD ROXO\r\nHELLEN CAROLINE ALVES DE CARVALHO BARBOSA \r\nBELFORD ROXO\r\nROBERSON GONÇALVES MATURANO \r\nBELFORD ROXO\r\nTHIAGO DA COSTA RODRIGUES DIAS FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL DE AMARAL MAIA \r\nMESQUITA\r\nEDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nHEYK BRAUNER PIMENTA ESTANISLAU \r\nNILÓPOLIS\r\nRODRIGO ROUGEMONT DA MOTTA \r\nNILÓPOLIS\r\nLEANDRO CARLOS DIAS CONDE \r\nNILÓPOLIS\r\nFELIPE SABINO MENDES DE OLIVEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nTÁSSIA RAQUEL MARQUES GUSMÃO\r\nNILÓPOLIS\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS KLEVENHUSEN \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANE CRISTINA SANTOS ASSUMPÇÃO RAIMUNDO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA LIMA \r\nBELFORD ROXO\r\nCAROLINE FAGUNDES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO FARIAS \r\nBELFORD ROXO\r\nIOHANA RAMOS DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nCAROLINA LAURA GONÇALVES DA LUZ \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA ANDRADE \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL RAMIRES LEITE \r\nMESQUITA\r\nMARIANA DE OLIVEIRA SILVA \r\nMESQUITA\r\nKELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA \r\nNILÓPOLIS\r\nELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBRUNO COUTINHO DA HORA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA PEDRO \r\nBELFORD ROXO\r\nISABEL CRISTINA PORTO BRAGA \r\nBELFORD ROXO\r\nACACIA ELAINE RAMALHO BARRETO DE ALBUQUERQUE BELFORD ROXO\r\nKEILA PÂMELA OLIVEIRA COSTA \r\nBELFORD ROXO\r\nJUAREZ ALMEIDA CARVALHO \r\nNILÓPOLIS\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA \r\nNILÓPOLIS\r\nFULVIO RAMOS SOUTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAIS CORTAZ CAVALCANTI \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAROLINA DOS SANTOS FERNANDES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUMBERTO DA SILVA FERNANDES JUNIOR \r\nBELFORD ROXO\r\nCAIO GUILHERME FRANÇA OLIVEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nCARLOS ALBERTO BORGES DE SOUSA \r\nNILÓPOLIS\r\nLUCIANA MOTA GOUVEA \r\nNILÓPOLIS\r\nMARIANA MAGALHÃES QUINTANILHA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSIMONE DE SOUSA BARBOZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIANE CUNHA DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ CARLOS ARQUETTI FILHO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nTHIAGO DIONÍSIO VIEIRA PEDRA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nALECSANDER DOS SANTOS TATAGIBA \r\nITAPERUNA\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MELO \r\nPORCIÚNCULA\r\nENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNABELLE DE FÁTIMA MODESTO VARGAS \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMÔNICA PIRES DE OLIVEIRA \r\nITAPERUNA\r\nVALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA \r\nITAPERUNA\r\nRACHEL SOARES DE FARIA \r\nITAPERUNA\r\nEVERTON BONATO PACHECO \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nRENATA FURTADO DE SOUZA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEONICIO DOS SANTOS BENVINDO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUÍS GONZAGA DE SOUZA SODRÉ\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIZ DE SOUZA PORTO COÊLHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATÁLIA SOARES RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO DE SOUSA INÁCIO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTÚLIO MELLO TEIXEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGUSTAVO RONCETTI GOMES\r\nMACAÉ\r\nFABIANO SOARES DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nJOSE ALEXANDRINO SARAIVA FILHO \r\nMACAÉ\r\nJONAS SILVANO DE SOUZA \r\nMACAÉ\r\nJOSÉ RENATO CALVI LIMA \r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nALEXON SILVA TAVARES\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA AGUIAR DE ARAÚJO ALENCAR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOÃO FRANCISCO BARRETO CAIAFA BALBI \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNO SÁ DE CARVALHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAGNO FELIPE DA SILVA MELGAÇO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMANDA LIMA COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWILLIAM CHARLES MENEZES DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSOLANGE NAEGELE SILVA BRAGA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNO DA SILVA BEZERRA \r\nMACAÉ\r\nNADJA VALÉRIA DE SOUZA \r\nMACAÉ\r\nCARLOS RENATO FERREIRA MONTEIRO \r\nMACAÉ\r\nBRUNA PAES BROCHADO\r\nMACAÉ\r\nRAPHAEL RODRIGUES AURICH\r\nQUISSAMÃ\r\nPEDRO COSTA AZEVEDO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARÍLIA PINHEIRO ALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHENRIQUE GONÇALVES DA COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKEIDE NUNES DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARINA PIRES MENESES DE BARROS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLAUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA GRACIETE ANDRADE DOS SANTOS RUFINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDÉCIO LUÍS FERREIRA PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIANA FARIA GONÇALVES PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBÁRBARA VIANA VILLAÇA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMILIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUSA PIRES SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUELIA PEIXOTO SARDINHA SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÍRIA FERREIRA GAMA PAMPLONA CORTE REAL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDISON AGUIAR JUNIOR \r\nMACAÉ\r\nSÔNIA PAULA PORTES MOREIRA \r\nMACAÉ\r\nISABELA NUNES ABREU DE MENEZES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDANIEL MENDES RODRIGUES \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nANANDA ARRUDA DA SILVA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYSE GLORIA MONTEIRO OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIELLE MANHÃES DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGRACE MOURA AZEREDO CRUZ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA CECÍLIA DE SOUZA MACIEL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSÁVIA CRISTINA QUELHAS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nVANILDA SOARES FELIZARDO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAIANE TÉRCIA DE FREITAS \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME CELESTINO SOUZA SANTOS \r\nITABORAÍ\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM \r\nITABORAÍ\r\nTIAGO RANGEL ROELES \r\nITABORAÍ\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS \r\nITABORAÍ\r\nRODRIGO PINTO DE OLIVEIRA \r\nITABORAÍ\r\nVALTER DIAS DA SILVA \r\nITABORAÍ\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES RIBEIRO \r\nMAGÉ\r\nPEDRO HENRIQUE MIGUELOTTE JULIÃO PICCOLI \r\nMAGÉ\r\nÂNGELO DE ALMEIDA RODRIGUES \r\nMAGÉ\r\nFABIO HENRIQUE SEGAT DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nELOI JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA \r\nMAGÉ\r\nMARIA CORRÊA BERTOCHE \r\nTERESÓPOLIS\r\nEDIMILSON DE SOUZA BENTO \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRICIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER \r\nGUAPIMIRIM\r\nEMANUEL LUZ E SILVA \r\nITABORAÍ\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALVES \r\nITABORAÍ\r\nMONIQUE FERREIRA \r\nITABORAÍ\r\nHERBERT GOMES MARTINS \r\nMAGÉ\r\nCLARA GOMES POLYCARPO PÉRES \r\nMAGÉ\r\nJOÃO PEDRO BARROS DE LIMA \r\nMAGÉ\r\nMIDIAN VELOSO DOS SANTOS \r\nMAGÉ\r\nELZA APARECIDA DE OLIVEIRA \r\nMAGÉ\r\nIGOR PAES LEME LELLIS DO LAGO \r\nPETRÓPOLIS\r\nALINE BORGHOFF MAIA \r\nTERESÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISE COSTA E. LOPES \r\nITABORAÍ\r\nLORENA RODRIGUES DUTRA CARDOSO \r\nITABORAÍ\r\nLILIAN DANTAS MONTEIRO \r\nITABORAÍ\r\nVINICIUS RAMALHO DE ASSIS \r\nMAGÉ\r\nFABIANA OLIVEIRA DE SOUZA \r\nPETRÓPOLIS\r\nMARIANA DA SILVA MIRANDA\r\nPETRÓPOLIS\r\nALEXANDRE MIRANDA DE OLIVEIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nANA LUCIA COSTA FERREIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nADRIANA BARBOSA \r\nPETRÓPOLIS\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO \r\nTERESÓPOLIS\r\nVIVIANE DA MOTTA PFISTER \r\nTERESÓPOLIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5605/2012, vol. II,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOANA DA COSTA MACEDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9889/2013;\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados Deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHALES BRANDI RAMOS\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA PATRIZZI MEND0NÇA NASCIMENTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO BASTOS DE SOUZA \r\nITAOCARA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nULYSSES SOARES DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTÚLIO HECKMAIR DE PAULA CATALDO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nId: 1900697\r\n"
        ],
        "1901372": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/10/2015, publicado no D.O. de 19/10/2015, que designou o Subsecretario de Planejamento e Gestão ID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\nId: 1901372\r\n"
        ],
        "1901957": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013 e Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor:\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Zaqueu Soares Ribeiro, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n: Ricardo Santos da Costa, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13.11.2013.\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária \r\n- SEAPEC\r\nStella Alves Branco Romanos, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n: Deisy Oliveira Gonçalves da Silva, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n- Representantes da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nLarissa Ellias Guimarães Davidovich, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n: Alessandra Bentes Teixeira Vivas, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n\r\ndo Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nFernando Kaczelnik, em substituição e completando o mandato de Zaqueu Soares Ribeiro, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\nAlessandro Sathler Leal da Silva, em substituição e completando o mandato de Ricardo Santos da Costa, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2013.\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes, em substituição e completando o mandato de Stella Alves Branco Romanos, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\nAntônio Emílio Santos, em substituição e completando o mandato de Deisy Oliveira Gonçalves da Silva, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2013.\r\n- Representantes da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nPatrícia Cardoso Maciel Tavares, em substituição e completando o mandato de Larissa Ellias Guimarães Davidovich, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2013.\r\n: Eduardo Chow de Martino Tostes, em substituição e completando o mandato de Alessandra Bentes Teixeira Vivas, designada pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2013. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO DA FONSECA AZEVEDO \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCOSME FERREIRA DA PONTE NETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETICIA PANGAIO CABRAL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL SOARES FEYDIT VIEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIKE SANTOS BANDEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMYLLENA PAIVA PINTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRANNYER DOS SANTOS SOARES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO MARTINHO ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANGELO ARAUJO DE CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO TORQUATO DA SILVA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJONATHAN CARDOSO REIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIGOR ALEX FRADE PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCID DE ARAUJO MORAES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRINALDO DINIZ COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGEIZI FERNANDES DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO SILVA FREIRE LAINETTI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHELOISA DE ANDRADE CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO NASCIMENTO LORIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEBORAH PEREIRA DOMINGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDENILSON CARDOSO JERÔNIMO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHEINRICH DREITE E SILVA \r\nMESQUITA\r\nJOSÉ EDINALDO GOMES AGUIAR \r\nMESQUITA\r\nLUIZ OCTAVIO SILVA RUAS\r\nNILÓPOLIS\r\nANTONIO PAULO DUARTE DOS SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nJOÃO LUIZ SEZURES CHAGAS \r\nNILÓPOLIS\r\nROOSEVELT BRASILEIRO LIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUZA JUNIOR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nISAAC VIEIRA CARVALHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSTEPHENSON LUIZ DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nDÉBORA MARQUES DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nLUCIANO ROBERTO PADILHA DE ANDRADE \r\nMESQUITA\r\nANDRE FELLIPE FRANCO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nLEANDRO DA SILVA SOARES MONFORTE \r\nNILÓPOLIS\r\nLEANDRO BASTOS DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nJULIO CARLOS DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPABLO MENDES PERES DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGILMAR DOS SANTOS LEANDRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCOSME LUIS MAIA ANTUNES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANA LIZ THOMAZ BENTO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTOBIAS DE ASSIS RICARDO \r\nNATIVIDADE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBERALDO RIBEIRO DA SILVA \r\nAPERIBÉ\r\nBRUNO MOUTINHO ESTANHE \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO\r\nITALVA\r\nLUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER \r\nITAPERUNA\r\nGLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\nITAPERUNA\r\nGABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES \r\nMIRACEMA\r\nALINE MELO DO BEM\r\nNATIVIDADE\r\nANNY RESENDE NEGREIROS \r\nPORCIÚNCULA\r\nPAULO EMANUEL SOARES VIANA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO \r\nAPERIBÉ\r\nMATEUS FERNANDES VERDAN \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nGABRIEL SOUTELINO MONTEIRO \r\nITAPERUNA\r\nGABRIEL NOGUEIRA DALE \r\nITAPERUNA\r\nHELITON BARBOSA DA COSTA \r\nNATIVIDADE\r\nGUILHERME LOPES GALVÃO \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALICE LUBANCO LEAL BARROS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVICTOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENATA SILVA BARRETO SALES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFELIPE BARBOSA VENÂNCIO DE FREITAS \r\nMACAÉ\r\nLUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE \r\nMACAÉ\r\nFELIX SOARES DE LIMA NETO \r\nMACAÉ\r\nEDSON DE SOUZA HENRIQUES \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA DA SILVA GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLIDIA LÂNE FERREIRA DA MOTA CAMARGO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNA VIANA VILLAÇA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DAFLON \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDÉBORA DAMIANA RODRIGUES RANGEL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNINNA JANE DA SILVA ALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA SODRE MARTINS \r\nMACAÉ\r\nMARCELO FERNANDES MARTINS \r\nQUISSAMÃ\r\nJOSIE PACHECO DE VASCONCELLOS SOUZA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEMILIANA TORTELOTI FREITAS \r\nCAMBUCI\r\nKAREN LEITE FERREIRA \r\nCAMBUCI\r\nMILENA FERREIRA HYGINO NUNES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJACQUELINE SANTOS GUEDES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDÉBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LICURGO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTATIANA DA SILVA MEDEIROS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBEATRIZ SILVA DO NASCIMENTO ANTAO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANDRÉA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCYNTHIA PAIVA DE PINHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA CARLA FORTUNATO RODRIGUES DA PENHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANDREIA SILVA DE ASSIS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA CLARA VIANA SOARES CORRÊA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA ELISA CANDIDO DO NASCIMENTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMANDA RANGEL DIAS MUNIZ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIMARA LAURINDO DOS SANTOS TEIXEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA MANOELA LEMOS VARGAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLESIANE BINDACO NASCIMENTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUANA MANHÃES TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOTACÍLIO LUIZ DIAS RAMOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRUANA DE SOUZA BATISTA MEIRELES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKÍSSILA ALVES RAIMUNDO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJURANDIR BARBOSA BRITO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPATRÍCIA MENDONÇA RODRIGUES FERREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULIANA BORRÉ HENRICE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARIM CRISTINA PALHEIRO DA SILVA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nANDRÉ CAMARGO DE ARAÚJO BRITO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nIGNEZ D´AVILA CONVEN \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nLUIZ CLAUDIO GARCEZ FERREIRA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nWALQUIRIA TEREZINHA OLIVEIRA RODRIGUES \r\nMACAÉ\r\nMILENA DE OLIVEIRA BILIA PRADO \r\nMACAÉ\r\nDORINE MORENO GOMES \r\nMACAÉ\r\nLIANA VIANNA LESSA \r\nMACAÉ\r\nGIZELE HENTTYZY DA SILVEIRA \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nLEILA MOREIRA DOS SANTOS \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nJOÃO GABRIEL DE VASCONCELOS NASCIMENTO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nPENÉLOPE FERNANDES CHAVES\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMARCIELE BRANDÃO DE OLIVEIRA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nMONIQUE MOTA SALGADO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nLOUISI ALVES MIRANDA RANGEL \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMARIA CAROLINA GOMES AMARAL \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nLILIAN SIQUEIRA DA SILVA MIRANDA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMORGANNA JUSTEN BAPTISTA\r\nPETRÓPOLIS\r\nFABIO LIMA DE ALMEIDA \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURICIO CLARISSE PETROCELI LOURES \r\nMAGÉ\r\nVILLER CONTARATO SOARES \r\nMAGÉ\r\nEVELIN CARDOSO BENVINDO \r\nPETRÓPOLIS\r\nLETICIA DE MEDEIROS KLÔH \r\nPETRÓPOLIS\r\nTHIAGO MILANI CABRAL\r\nPETRÓPOLIS\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nMICHAEL RODRIGUES FECHER \r\nPETRÓPOLIS\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO \r\nTERESÓPOLIS\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CORRÊA \r\nTERESÓPOLIS\r\nId: 1901957\r\n"
        ],
        "1901973": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/412/2014,\r\n:\r\n, RG: 63.290, CB PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1901973\r\n"
        ],
        "1901977": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2015, JOSÉ MAURO CHAFIC HADDAD, ID FUNCIONAL Nº 5036571-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2576/2015.\r\nEXONERAR MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4001337-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1478/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marli Silva Câmara de Freitas, ID Funcional nº 4001337-5 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/001/1478/2015.\r\nNOMEAR BRUNO MENDONÇA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5074358-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe Leonardo Braga, ID Funcional nº 5036208-9. Processo nº E-30/001/1053/2015.\r\nEXONERAR BRUNO MENDONÇA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5074358-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1055/2015. \r\nId: 1901977\r\n"
        ],
        "1902586": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, AUGUSTO THADEU NOGUEIRA FLORENZANO, ID FUNCIONAL Nº 5021823-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2146/2015.\r\nNOMEAR ICLEA MACHADO MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 3253865-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Lobo do Nascimento, ID Funcional nº 4007186-3. Processo nº E-26/005/8140/2015.\r\nEXONERAR ELIANE PACHECO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4315383-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/7147/2015.\r\nNOMEAR SIMONE HOLANDA DE LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 3506555-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Pacheco dos Santos, ID Funcional nº 4315383-6. Processo nº E- 26/005/7147/2015.\r\nId: 1902586\r\n"
        ],
        "1903100": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/33/2015, \r\n:\r\no Auditor Fiscal, abaixo mencionado, da função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, designado pelo respectivo Decreto, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nID Funcional\r\nDesignação\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n4365314-6\r\n13/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014\r\nId: 1903100\r\n"
        ],
        "1903116": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELO GOMES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936035-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 5º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/3491/2015.\r\nelegado de Polícia, Id Funcional nº 2942226-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 5º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Daniel José Bandeira de Melo Gomes, ID Funcional nº 2936035-8. Processo nº E-09/157/3491/2015.\r\nNOMEAR DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELO GOMES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936035-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 6º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Carvalho. Processo nº E- 09/157/3490/2015.\r\nQUIM PEDRO ROHR, , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015. \r\nLETICIA LACROIX Dpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015. \r\nSubsecretária Executiva FABIANA RODRIGUES GOMES, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, com validade a contar de 14 de outubro de 2015. \r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. \r\ndo Decreto de 26/02/2015, publicado no D.O. de 27/02/2015, que designou o Assessor-Chefe Jurídico, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO9294- 7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015. \r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANDREZA DOS REIS SANTOS, ID Funcional nº 5018948-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Administração Penitenciária, GUILHERME BREDEDORE RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/64/2015. \r\nId: 1903116\r\n"
        ],
        "1903641": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "TO DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, com validade a contar de 14 de outubro de 2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1903641\r\n"
        ],
        "1904244": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/090/210/2015, \r\n:\r\n2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados a seguir indicados, classificados em Quadro de Acesso por Merecimento e aprovados em Concurso de Admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no art. 15 da Lei nº 443 de 01.07.81, na forma abaixo:\r\nI - A contar de 13 de agosto de 2015:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nRG-42.175) WELLINGTON SOARES DOS SANTOS\r\nII - A contar de 03 de agosto de 2015:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-40.847) CLÓVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA \r\n(RG-47.891) JÚLIO CESAR DE ASSIS FERNANDES\r\n(RG-48.036) JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n(RG-41.805) JORGE CRESPO\r\n(RG-47.888) MIGUEL ANGELO PEREIRA PINTO\r\n(RG-45.016) JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n(RG-40.248) WAGNER DA SILVA\r\n(RG-49.492) RENATO VIANA MOREIRA\r\n(RG-50.057) EBENEZER BEZERRA DA SILVA\r\n(RG-45.550) MARCO AURÉLIO ALVES\r\n(RG-37.171) ISAAC COELHO\r\n(RG-42.891) LEONARDO MUNIZ ALVES\r\n(RG-51.340) JORGE LUIZ ALVES GONÇALVES\r\n(RG-47.642) MÁRCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\n(RG-44.778) ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n(RG-41.142) WILSON PACHECO DOS SANTOS\r\n(RG-51.743) MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PERPÉTUO \r\n(RG-39.580) MÁRIO DE SOUZA RAMIRO\r\n(RG-50.535) ROBERTO CARLOS SERUR PACHECO\r\n(RG-40.319) IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n(RG-41.709) GEORGE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n(RG-45.412) ROBSON SANT'ANA MONTEIRO\r\n(RG-43.644) ELIAS ALVES DE ASSIS\r\n(RG-48.718) IVAN CUNHA DE SOUZA\r\n(RG-45.115) ELIEZER GOMES DA SILVA\r\n(RG-45.127) JOÃO VALDO DOS SANTOS\r\n(RG-43.628) ANTÔNIO IVAN DE SOUZA\r\n(RG-35.031) ANTÔNIO GERMANO MIGUEL\r\n(RG-50.958) ANTÔNIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO\r\n(RG-39.524) MARTINIANO SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-45.725) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n(RG-31.892) ANTÔNIO FRANCISCO JOSÉ VENTURA\r\n(RG-37.629) VARGAS DE CASTRO MARINHO\r\n(RG-40.933) MÁRIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n(RG-39.383) JAIME VERÍSSIMO DA SILVA\r\n(RG-43.011) DANIEL PINHEIRO VIANA\r\n(RG-50.102) GILMAR CARLOS DA SILVA\r\n(RG-36.237) MARIA CECÍLIA FERNANDES DA SILVA TORRES\r\n(RG-36.297) MAGALY BRAGA ROSA\r\n(RG-48.431) JOÃO DE ANDRADE LIMA\r\n(RG-48.208) ALDECIR LOPES ESTRELA\r\n(RG-40.792) NORIVAL DE ANDRADE LIMA\r\n(RG-40.355) ANTÔNIO NAVARRO DE LIMA\r\n(RG-40.731) MARCOS VENÍCIO TAVARES DA SILVA\r\n(RG-40.114) RUI ALEIXO RIBEIRO\r\n(RG-42.469) EDMILSON RIBEIRO MACEDO\r\n(RG-48.325) MARCOS ANTÔNIO MACHADO DOS SANTOS\r\n(RG-42.937) VALMIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n(RG-45.922) SELMA TAVARES DA SILVA\r\n(RG-46.071) MARCELO ANGELO DE SOUZA\r\n(RG-46.911) RENATO DE SOUZA BARCELLOS\r\n(RG-47.790) DÉRCIO LUIZ DE CASTRO\r\n(RG-47.462) ODIMAR SANTOS RIBEIRO\r\n(RG-50.060) ARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\n(RG-47.190) SÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n(RG-44.212) JORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO\r\n(RG-43.166) COSME LUIZ PEREIRA\r\n(RG-52.119) JORGE LUIZ FARIA DE FREITAS\r\n(RG-52.423) WASHIGTON DE ALMEIDA DANTAS\r\n(RG-46.327) WANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS\r\n(RG-46.634) JOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO\r\n(RG-47.582) CLÁUDIO COUTINHO DOS SANTOS\r\n(RG-47.928) JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA\r\n(RG-48.081) ALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n(RG-53.016) VLADIMIR LOPES DA SILVA\r\n(RG-55.004) LUIS ANTÔNIO FERNANDES LEONOR\r\n(RG-54.795) CÁSSIA CAVALCANTE SILVA\r\n(RG-49.707) LUIZ ALAM DE SOUZA FLOR\r\n(RG-50.114) JORGE JOSÉ VINHAS REBELLO\r\n(RG-50.512) LAUDIR GONÇALVES LIRA\r\n(RG-49.908) MARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n(RG-51.044) GENELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n(RG-51.837) CLÁUDIO FERREIRA CARDOSO\r\n(RG-53.190) ROBSON VIEIRA\r\n(RG-55.139) ELIAS JOSÉ BRAGA FURTADO\r\n(RG-51.434) EDSON SOARES DA SILVA\r\n(RG-54.201) MÁRCIO ANDRÉ DE CARVALHO SALVADOR\r\n(RG-52.905) ROCKSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-40.879) PEDRO ALEXANDRE ANAPURUS JÚNIOR\r\n(RG-45.775) EDMAR ORNELAS DE AZEVEDO\r\n(RG-56.429) ONIZIA MÁRCIA CONSTANTINO DE CASTRO\r\n(RG-53.793) WELLINGTON DOS SANTOS CASALI\r\n(RG-56.416) ADILSON CESÁRIO DA SILVA\r\n(RG-57.060) ADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n(RG-55.393) FÁBIO RODRIGUES DE BARROS\r\n(RG-56.729) CLÁUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS\r\n(RG-56.421) CÁSSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS\r\n(RG-56.548) GILBERTO ALMO DE AZEVEDO\r\n(RG-56.737) EDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n(RG-59.175) MARCELO STEIN DE LIMA\r\n(RG-54.726) GIOVANI GUIMARÃES LEMOS\r\n(RG-56.672) LUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES\r\n(RG-56.640) CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n(RG-57.714) JÚLIO BASTOS CARVALHO\r\n(RG-57.238) CLÁUDIO MARQUES PEREIRA\r\n(RG-57.256) JOEL BISPO SIQUEIRA\r\n(RG-57.936) MÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA\r\n(RG-56.403) SÔNIA VALÉRIA DE FARIA\r\n(RG-55.718) ROBSON DO AMARAL MOREIRA\r\n(RG-55.829) MARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n(RG-55.855) RENATO BRUNO NETTO\r\n(RG-55.588) ÂNGELO ANDRADE INNOCÊNCIO\r\n(RG-56.657) GUSTAVO MACHADO CAPRI\r\n(RG-53.427) RONIA ERLY G. SILVA VILLARES DE OLIVEIRA\r\n(RG-54.121) MÁRCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n(RG-54.111) LÚCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n(RG-53.680) JONAS GONÇALVES MACHADO\r\n(RG-54.082) BÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\n(RG-54.164) ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n(RG-54.369) ROBERTO SANT'ANA PICININI NEVES\r\n(RG-50.432) ALBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n(RG-54.438) MARCOS ROSSI MIGUEL\r\n(RG-54.525) FRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES\r\n(RG-54.547) MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-41.818) ORLAN SANTOS SÁ\r\n(RG-53.510) LUIZ CLÁUDIO CÂNCIO PONTES\r\n(RG-58.724) WAGNER RODRIGUES BISPO\r\nCOMUNICAÇÕES DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n(RG-44.202) SÉRGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n(RG-40.784) JORGE LUIZ DOS ANJOS \r\nId: 1904244\r\n"
        ],
        "1904249": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, Coronel BM RR, ID Funcional nº 2611748-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 14 de novembro de 2015, o Secretário de Estado de Defesa Civil, , Coronel BM, ID Funcional nº 2600426-7. Processo nº E-27/001/181/2015.\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subcomandante-Geral e Chefe do Estado- Maior Geral , Coronel BM QOC/85, ID Funcional nº 2602388-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 14 de novembro de 2015, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , Coronel BM, ID Funcional nº 2600426-7.Processo nº E-27/001/181/2015.\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317961-4, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Laboissière, ID Funcional nº 2601445-9. Processo nº E-03/001/8430/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2015, PAULO ROBERTO LABOISSIèRE, ID FUNCIONAL Nº 2601445-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8430/2015. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Gestão das Unidades Hospitalares ID Funcional nº 2666215-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 05 de outubro a 20 de outubro de 2015, a Subsecretária de Unidades de Saúde, , ID Funcional nº 4330301-3, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/003/154/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o Subsecretário de Estado BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5036239-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes nas suas faltas e impedimentos legais, e cessando os efeitos do Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015Processo nº E-10/001/1022/2015.\r\nId: 1904249\r\n"
        ],
        "1905104": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2015, , Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8201/2015.\r\nNOMEAR ROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2083753-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aldo Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4439189-7. Processo nº E-26/005/8198/2015.\r\nNOMEAR KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4387513-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Vargas Abs da Cruz, ID Funcional nº 4456416-3. Processo nº E-26/002/683/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ANDRÉ VARGAS ABS DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4456416-3, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/682/2015.\r\nNOMEAR NAGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 0387180-3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco dos Santos Fernandes Ribeiro, ID Funcional nº 3984794-2. Processo nº E-26/005/8199/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/680/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana da Cunha Costa, ID Funcional nº 4336469-1. Processo nº E- 26/002/681/2015.\r\ndo cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/8202/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reginaldo Melo Vital. Processo nº E-26/005/8200/2015.\r\nId: 1905104\r\n"
        ],
        "1905110": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/3673/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 4442273-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21 de setembro de 2015. \r\nId: 1905110\r\n"
        ],
        "1905809": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5615/2012, vol. II;\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL LUIZ POIO ROBERTI\r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÓRIS HELENA ARCA TOSTES \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO ALMEIDA GUEDES DE JESUS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVERÔNICA VASCONCELOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDELSON DOS SANTOS FILHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nZENI NOGUEIRA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato ÁLVARO MENDES FERREIRA, inscrição 6100852, classificação 2, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura e Desenvolvimento Sustentável / Historiador, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido deGabriel da Fonseca Onofre, ID Funcional 4436056-8.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata SIMONE FIGUEIREDO DA SILVA, inscrição 6115333, classificação 66, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Roberta Teixeira Fadigas, ID Funcional 5019168-3.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata ANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTO, inscrição 6101649, classificação 2, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Superior de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual - do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Guilherme Linhares de Oliveira Gomes, ID Funcional 4436074-6.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato JOSÉ LUIZ CASTRO VIEIRA, inscrição 6108329, classificação 64, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido deFernanda Alves Barbosa, ID Funcional 5015801-5.\r\nsuas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011 vol.IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial de 09.05.2012, com retificações no D.O. de 06.06.2012 e no D.O. de 04.09.2015.\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRIC. FAMILIAR E DESENV. SUSTENTÁVEL\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6100656\r\n8\r\nALIANE SOUTO DE SOUZA\r\n- AC\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS\r\nNOME\r\n6107915\r\n59\r\nJOANAIANA MARCELINA DA SILVA LEMOS\r\n6103977\r\n67\r\nDANIELLE FERREIRA ROCHA\r\n6100895\r\n61\r\nAMANDA LIMA DE PAIVA\r\n\r\n- reserva do item 3 do edital\r\nINSCRIÇÃO:\r\nCLASS\r\nNOME:\r\n6105010\r\n24\r\nELISANDRA GERMANO DE SÁ\r\nId: 1905809\r\n"
        ],
        "1905839": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/173/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, ID Funcional nº 4362179-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 03 a 11 de novembro de 2015, o Subsecretário Executivo Amaury Perlingeiro do Valle, ID Funcional nº 4280832-4/2, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8506/2015.\r\nId: 1905839\r\n"
        ],
        "1906346": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "2015\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\npara representar o Estado do Rio de Janeiro na Assembleia Geral de Constituição da Sociedade por Ações - Companhia Fluminense de Securitização - CFSEC, a ser realizada no dia 23.10.2015, às 10:30 horas, a Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Assessora da Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais - ACAEE, vinculada à Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil, assim como para presidir, na condição de representante do Estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Geral de Constituição da Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, na data supramencionada. Em cumprimento ao presente Decreto serão expedidos os ofícios correspondentes.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2015.\r\nId: 1906346\r\n"
        ],
        "1906424": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/09/2015\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\nOnde se lê:\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, ... \r\nLeia-se:\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 6181, de 16.03.2012, ... \r\nII- Representantes do Ministério Público Estadual\r\nOnde se lê:\r\nEfetivos: Patrícia Pimentel de Oliveira \r\nLeia-se:\r\nEfetivos: Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos\r\nId: 1906424\r\n"
        ],
        "1906430": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, do Decreto de 08 de setembro de 2015, publicado no D.O de 09/009/2015, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Corregedor , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções do cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7592/2015.\r\no Ato de 22 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 23/10/2015, que exonerou ELIANE PACHECO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4315383-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/005/7147/2015.\r\n2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, ID Funcional nº 4362179-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 03 a 22 de novembro de 2015, o Subsecretário Executivo Amaury Perlingeiro do Valle, ID Funcional nº 4280832-4/2, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8506/2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1906430\r\n"
        ],
        "1907228": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/297/2015,\r\n:\r\nCABO BM Reformado, RG: 31.692, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 1907228\r\n"
        ],
        "1907231": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n\r\no Diretor Geral de Administração e Finanças , ID Funcional nº 4274231-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado de Turismo , no período de 04 a 07 de novembro de 2015. Processo nº E-05/001/263/2015.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\nDECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/319/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. Processo nº E-12/006/319/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial MARIA TEREZA RODRIGUES, ID Funcional nº 4064154-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 12 de novembro de 2015, o Superintendente , ID Funcional nº 2820075-6, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8585/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/426/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/001/425/2015.\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional nº 5075782-2. Processo nº E-26/001/426/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, RODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/425/2015.\r\nId: 1907231\r\n"
        ],
        "1907235": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/4001/2015,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 5030817-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29 de setembro de 2015. \r\nId: 1907235\r\n"
        ],
        "1907965": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/13884/2015, \r\nRESOLVE:\r\nID Funcional 50264010, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de julho de 2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9911/2013, vol. II; \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nMUNICÍPIO\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nMESQUITA\r\nLUCIANO MENDES NOBRE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/541/2015,\r\nRESOLVE:\r\nID nº Funcional 5022990-7, do Cargo Efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de outubro de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015 vol. II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDUARDO ARMAROLI NOGUCHI \r\nVALENÇA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUISE ANE MARQUES ROSA \r\nSAPUCAIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKÁTIA MARIA BRUNO RIBEIRO\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nIASMIM CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA \r\nBARRA MANSA\r\nIVAN MARTINS DE OLIVEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES \r\nITATIAIA\r\nANDRÉ VILLAR GOMEZ \r\nMANGARATIBA\r\nSAMUEL SILVA \r\nPARATY\r\nLUCAS LEITÃO DOS SANTOS COSTA \r\nPARATY\r\nJULIANA MEZZOMO FLORES \r\nRESENDE\r\nJOSÉ RAFAEL DE MELO REIS\r\nVOLTA REDONDA\r\nAMANDA SANTOS\r\nVOLTA REDONDA\r\nALEXANDRE QUEIBRE BALTAZAR\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL VELASQUEZ TONASSE GOMENS\r\nANGRA DOS REIS\r\nLAIS AMANDA RIBEIRO PIMENTEL\r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCEL VIDAL DE ALBUQUERQUE\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA PAULA DE GUSMAO DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nTHAYNARA FLÔR MARQUES CONCEIÇÃO \r\nBARRA MANSA\r\nADRIANO DEL DUCA \r\nPARATY\r\nULLA MACEDO ROMEU\r\nPARATY\r\nPETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA\r\nPIRAÍ\r\nCARLOS MAGNO LIMA \r\nQUATIS\r\nMARCOS FERNANDES BRUM DA SILVA \r\nRESENDE\r\nLIDIANE LEITE DE ALMEIDA\r\nRESENDE\r\nGISELLE GONÇALVES PINHEIRO PEREIRA \r\nRESENDE\r\nCARLA BETANIA REIHER \r\nRESENDE\r\nBRUNA DIAS DE AZEVEDO\r\nVOLTA REDONDA\r\nLIANNA DE SOUZA MOREIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nMARIAH FERNANDES MAIA\r\nVOLTA REDONDA\r\nOSVALDO SEBASTIÃO ANDRADE CARUSO\r\nVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE MUNIZ BATISTA\r\nANGRA DOS REIS\r\nALINE APARECIDA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nCAROLINE DA SILVA BARBOSA\r\nANGRA DOS REIS\r\nREGINA SUENTILLA DA CRUZ MARCELINO\r\nANGRA DOS REIS\r\nJOÃO VITOR MONTEIRO NOVAES\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CORREIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIVAN GALINDO MOURA FILHO\r\nANGRA DOS REIS\r\nFELIPE JOSÉ SILVEIRA GADÊLHA\r\nANGRA DOS REIS\r\nALINE BIANCA COSTA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nVÍVIAN BITENCOURT AMORIM\r\nANGRA DOS REIS\r\nELYSSA SOARES MARINHO\r\nBARRA MANSA\r\nMARCELA APARECIDA SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\nVOLTA REDONDA\r\nIÁCONIS GOMES MEDICI SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nMARILEI RIBEIRO PINTO\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA SUISSO DAS CHAGAS FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSANDRO ALEX SANTIAGO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA CAROLINA PEREIRA DA SILVA FEITOZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEMERSON LEONARDO SERRA DOS SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nVINICIO BARBOSA DA SILVA SANTOS\r\nQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO TEIXEIRA PAIM DE OLIVEIRA \r\nJAPERI\r\nMANOEL RICARDO MONTEIRO \r\nJAPERI\r\nDIEGO BARBOSA DOS SANTOS\r\nJAPERI\r\nSTEVE SÓSTENES SILVA COSTA MOREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPEDRO MENEZES COUTO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCO AURÉLIO CAETANO OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBSON FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCELO DOS SANTOS SOUSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIA FARIA DA COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL LEONEL DA ROCHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIA PATRIZIO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE JOSE DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIOGO HEITOR LIMA FURTADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSEMERE NUNES DE SANTANA BAQUEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNÁDIA MARIA MATOS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ DOS SANTOS PINTO \r\nJAPERI\r\nDIEGO AZEVEDO SODRÉ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA CHAVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL DA SILVA ANDRADE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nWILI SZUCHMACHER \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRONALD ALVES NUNES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nHOZANA BEATRIZ LEITE CABRAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSAFIRA KARINA REINK SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANA INGRID DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWILLIAM ALENCAR GRANJA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEMILIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARCONDES \r\nQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILMARA MOREIRA SOARES\r\nJAPERI\r\nCATIA DE MELO QUINTELLA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE DIOGO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADILENE MARIA MONTEIRO BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLÁUDIA REGINA DA SILVA RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNICOLE YURI MACIEL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRICIA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARLI DA CONCEIÇÃO ESTEVES SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA ROMANA DOS SANTOS DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nULISSES ARAUJO SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nSUELEN DE MATOS ANVERSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIOLA MONTEIRO VAZES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA DE SOUZA NONATO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA NUNES ESTRÊLA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nARIADNE FIGUEIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO BARROZO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA LÉA SILVA BARRETO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELO LIMA LORETO\r\nSÃO GONÇALO\r\nVITOR PEREIRA GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRODRIGO MENDONÇA DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nSUELEN FREITAS COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO MARISCAL PINHEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nELLEN OLIVEIRA DA ROCHA SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nERICA CARVALHO DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA E SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAQUEL COELHO DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHALIA FERREIRA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDERSON GARCIA DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO DE PAULO FEITOSA IBIAPINA \r\nSÃO GONÇALO\r\nÍCARO SOUZA FARIAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nLAURA SANTOS VAZ \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNNO CÉSAR COSTA ALVES\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAYLA GALVÃO DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFELIPE CÉZAR VIANNA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTATIANA RODRIGUES FERNANDES\r\nSÃO GONÇALO\r\nFRANCISCO JOSÉ BARRETO FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAROLINA DE SOUZA AMORIM \r\nSÃO GONÇALO\r\nVLADEMIR VIEIRA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA \r\nSÃO GONÇALO\r\nROSELY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nEDUARDO GUIMARÃES VIEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAYARA FERNANDES DE ASSIS DANTAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS DA SILVA GAMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVINÍCIUS GOMES MAIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMICHELLE RODRIGUES FERRAZ RAMOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIELLE MACIEL MENDES VITORINO\r\nSÃO GONÇALO\r\nALEXANDRE AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA GUEDES DE MENEZES \r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIEL ROSA MACHADO \r\nSÃO GONÇALO\r\nANA PAULA DE SOUSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJORGE ANTONIO PAES LOPES\r\nSÃO GONÇALO\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTAIS DE OLIVEIRA MOREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAROLINA ECARD BARROS \r\nSÃO GONÇALO\r\nLAÍS LIMA DE SOUZA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHÁBATA CHRISTINA GOMES DE LIMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA ARANTES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS GLÁUBER ARAUJO DO NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nESTEVAO PEREIRA DE SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNIVEA LAZARO DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODISON ROBERTO SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELANE MARIA B. BARRETO \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERNESTO JOSÉ MARTINS CAETANO \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE SAMPAIO \r\nNATIVIDADE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO SOUSA VARGAS \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nGLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL SOUZA \r\nITALVA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nYANNA RANGEL OLIVEIRA \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTEREZA RENATA SILVA ROCHA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHENRIQUE EUGÊNIO SPINDOLA DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBERNARDO SOARES PEREIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAYANE DA SILVA SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONARDO CÉSAR DE ALBUQUERQUE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROBERTO CAGLIA LIMA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULES RIMET CORRÊA BAPTISTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOLGA ROSEIRA DE SALES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÉLYDA GUSMÃO DE AZEVEDO CAMPINHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELE XAVIER TORRES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPEDRO HILTON LOPES PINHEIRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMILA PEREIRA DE BARROS TEIXEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLENE BIZARRIA DOS SANTOS JUNIOR\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVIVIAN GRAÇA BARCELLOS BARREIRA\r\nCARAPEBUS\r\nVANINI BERNARDES COSTA DE LIMA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nTHIAGO JANDRE GARCIA \r\nMACAÉ\r\nVINICIUS DA SILVA LEONY \r\nMACAÉ\r\nALESSANDRA CASCARDI DE MORAES \r\nMACAÉ\r\nDHIEGO DE MOURA MAPA \r\nMACAÉ\r\nVINICIUS ALVES DO AMARAL \r\nMACAÉ\r\nFRANCISCO OVERLANDE MANÇO DE SOUZA\r\nMACAÉ\r\nGESSILDO MENDES JÚNIOR \r\nMACAÉ\r\nBRUNA MARINI SUET\r\nMACAÉ\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO \r\nMACAÉ\r\nHUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA \r\nQUISSAMÃ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELLINGTON NONATO BORGES SOBRINHO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKELLY VALÉRIA PEDRO RODRIGUES \r\nITABORAÍ\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA TABOAS \r\nMAGÉ\r\nCARMELINO GERMANO DE MENDONÇA \r\nMAGÉ\r\nMARINA RODRIGUES GERALDO \r\nMAGÉ\r\nMARCIA PAULA MACEDO\r\nTANGUÁ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA FREIRE ACCORSI MIRANDA \r\nMAGÉ\r\nJESSICA MIRIELE MACHADO \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSARA HELLEN SANTOS SCHUINDT \r\nBOM JARDIM\r\nRALPH IASBECK MEURER \r\nCARMO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA\r\nCARMO\r\nRODRIGO LIMA VELOSO RIBEIRO \r\nCARMO\r\nFLAVIA MARIA MENDES DO COUTO \r\nCARMO\r\nSHEILA MATURANA TEIXEIRA \r\nCORDEIRO\r\nPAULO SERGIO FERREIRA COSTA \r\nMACUCO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ SANTOS DE ALMEIDA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nJOCIRLEI MOURA SALES \r\nSILVA JARDIM\r\nPAULO BARROS FERNANDES\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIEGO DIVINO DE OLIVEIRA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nRENAN DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nLUIS MARIO DE BRITO JUNIOR \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nMARIANNE AZEVEDO BULHÕES \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPÂMELA CLER COSTA \r\nBOM JARDIM\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE COSTA\r\nSUMIDOURO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYLLA PEREIRA DE MORAES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDAYANA ADED CANTREVA CORRÊA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJOSÉ MATEUS SCHAEFFER DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\nMÔNICA AMORIM MOUTINHO \r\nCARMO\r\nGLAUCIA COELHO CAMPOS GOMES FARAH\r\nCARMO\r\nFABRÍCIO MENDES \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nRAISSA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDAILLON DA SILVA GOMES \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA FERNANDES DONADIO BECKER \r\nVOLTA REDONDA\r\nPAULO ROBERTO DE AMORETTY\r\nVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MENEZES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nId: 1907965\r\n"
        ],
        "1907966": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nDE \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/8/2015,\r\nFica promovido, por merecimento, o Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, , matrícula nº 0.949.512-8, da 2ª para a 1ª Categoria. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 1907966\r\n"
        ],
        "1907973": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 03 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 05/11/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\no Decreto de 03 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 05/11/2015, que nomeou RODRIGO D'EÇA RANGEL para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. \r\nNOMEAR ALDO CARVALHO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4439189-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Romeiro Leal. Processo nº E-26/011/2041/2015.\r\nNOMEAR FERNANDA CALINO SERAPHINI, ID FUNCIONAL Nº 5010183-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nely Starec, ID Funcional nº 2818478-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-26/011/2041/2015.\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4130287-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8028/2015.\r\nId: 1907973\r\n"
        ],
        "1908531": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1310/2015,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 12.09.2012, publicado no D.O. de 13.09.2012, para, na qualidade de representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1310/2015,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03.12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, para, na qualidade de representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, em substituição e completando o mandato conferido a Letícia Von Krüeger Pimentel, designada pelo Decreto de 12.09.2012, publicado no D.O. de 13.09.2012. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/023/056/2015,\r\n:\r\na promoção do servidor militar, abaixo descrito, ao posto de CORONEL BM, efetuada pelo Decreto de 14 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011.\r\n1.2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.2.1 - DENTISTA\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96 - MARCELLO DALTRO LORDELLO, RG 19.304 ID Func. 0026371880\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2311/2015, \r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\n- Sindicato Nacional da Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL\r\n\r\nRonaldo Redenschi, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\nDonovan Mazza, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\n, nos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260, do Decreto-Lei nº 05, de 15.03.75, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\n\r\nSindicato Nacional da Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL\r\n\r\n: Ricardo Garcia de Araújo Jorge, em substituição e completando o mandato conferido a Ronaldo Redenschi, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\nDaniel Mariz Gudiño, em substituição e completando o mandato conferido a Donovan Mazza, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\nId: 1908531\r\n"
        ],
        "1908541": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/255/2015,\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015. \r\n- Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados nos Anexos II e III a este Decreto e na forma nele mencionada, todos resultantes da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015. \r\nA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto. \r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/ 11/2015\r\nÓRGÃOS\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\nSIMB\r\nNOME\r\nID FUNC.\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nFábio Aurélio da Silveira Nunes\r\n42618304\r\n1.1.1 - Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nAmanda Blanco Maldonado\r\n42048028\r\n1.1.1.1 - Coordenadoria Financeira\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJose Francisco Chao Cabanas\r\n19079141\r\n1.1.1.2 - Coordenadoria de Licitação\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nFabio Silva de Andrade\r\n5003496\r\n1.1.1.3 - Coordenadoria de Contratos\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLuciana Cristina de Santana\r\n42165911\r\n1.1.1.4 - Coordenadoria de Convênios\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJose Luiz de Araujo Junior\r\n50150022\r\n1.1.2 - Superintendência Central de Governança Eletrônica\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nFlavio de Brito Pinheiro\r\n42617537\r\n1.1.2.1 - Coordenadoria de Sistemas Locais\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nClaudio José Ascenção de Andrade\r\n6177670\r\n1.1.2.2 - Coordenadoria de Suporte de TI\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAlexandre Aguiar\r\n50226622\r\n1.1.3 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nAndrea de Lima Abrantes Mainieri\r\n5703999\r\n1.1.4 - Superintendência de Administração de Prédios\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nCelio Cairo Borges\r\n50011340\r\n1.1.4.1 - Coordenadoria de Serviços Gerais\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDeise Fernanda Morsch Carlos\r\n20233159\r\n1.1.4.2 - Coordenadoria de Manutenção Predial\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nKleber Santos de Souza\r\n50286153\r\n1.1.4.3 - Coordenadoria de Suprimentos\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRicardo Alves Villas Boas\r\n50351320\r\n1.1.5 - Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nNatalia Peçanha Caninas\r\n50077546\r\n1.1.5.1 - Coordenadoria de Administração de Pessoal\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJulio Cesar de Sá\r\n32192649\r\n1.1.5.2 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRaul Loureiro de Bonis Almeida Simões\r\n50077651\r\n1.1.5.3 - Assessoria de Escritório de Processos\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nFernanda Pinheiro Monteiro\r\n50253042\r\n1.2 - Chefia de Gabinete\r\nChefe de Gabinete\r\nCG\r\nGilberto Jose de Freitas Travassos Campello de Azevedo\r\n42705363\r\n1.2.1 - Assessoria Especial\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nPriscila Karrer Figueiredo da Silva\r\n43385885\r\n1.2.2 - Assessoria de Comunicação Social\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nRoberta Machado Vieira\r\n43519857\r\n1.3 - Assessoria Jurídica\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nCristina Ferreira Tenório Francesconi\r\n43871763\r\n1.3.1 - Assessoria de Informações e de Cumprimento de Julgados\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nTeresa Castanheira Barreira \r\n8743789\r\n2 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Planejamento\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n42576415\r\n2.1.1 - Superintendência de Gestão Estratégica\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nRafael Ventura Abreu\r\n50077570\r\n2.1.1.1 - Coordenadoria de Apoio à Gestão\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLeonardo Braga Habib Silva\r\n50251228\r\n2.1.1.2 - Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nGismalia Luiza Passos Trabuco\r\n5025363\r\n2.1.1.3 - Coordenadoria de Gestão da Informação\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLuciana Ferreira de Almeida\r\n5007414\r\n2.1.2 - Superintendência de Planejamento Institucional\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nFabio da Silva Siqueira\r\n43780563\r\n2.1.2.1 - Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRachel Enete Lannes\r\n20350120\r\n2.1.2.2 - Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLeandro de Almeida Silva\r\n50077333\r\n2.2 - Subsecretaria de Orçamento\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n20252439\r\n2.2.1 - Superintendência de Programação Orçamentária\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nMonica Maria de Sousa\r\n19076584\r\n2.2.1.1 - Coordenadoria de Sistema de Informações e Dados Orçamentários\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nUruray Jorge Araujo\r\n20255560\r\n2.2.1.2 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarisa de Jesus Eiris Mesquita\r\n20162766\r\n2.2.1.3 - Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nElaine Maria da Cunha Peres\r\n50076744\r\n2.2.1.4 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais da Área de Segurança\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarilia Ribeiro Toledo\r\n20253052\r\n2.2.2 - Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2.2.2.1 - Coordenadoria da Receita\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nTatiana Teles dos Santos\r\n50077430\r\n2.2.2.2 - Coordenadoria de Despesa de Pessoal\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Sobrinho\r\n20162839\r\n2.2.2.3 - Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nNathalia Couto Chaves Lopes da Cunha\r\n50150448\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n-\r\n- \r\n- \r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nMarco Tulio Marçal Pinto\r\n43625002\r\n3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nPedro Hamilton Kielling Motta\r\n43542727\r\n3.1.1.1. - Coordenadoria de Transportes\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLuiz Carlos Aguieiras\r\n42730538\r\n3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.1.1.3 - Coordenadoria de Cadastro\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nThiago Garçon Martinho\r\n50150278\r\n3.1.1.4 - Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logística\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRubens Fatimo dos Santos Ferreira\r\n50036270\r\n3.1.1.5 - Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Móvel\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nWagner Emygdio Ribeiro\r\n50052500\r\n3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processos de Logística\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nEduardo dos Santos\r\n50361171\r\n3.1.2.3 - Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMila Braga de Lima\r\n50003194\r\n3.1.2.4 - Coordenadoria de Sistemas e Informações de Logística\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAriane Olczevski\r\n50003534\r\n3.2 - Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nCristina Lucia de Barros Vianna\r\n32159820\r\n3.2.1 - Superintendência de Controle\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nWagner Menezes Nimer\r\n8764069\r\n3.2.1.1 - Coordenadoria de Acompanhamento Processual\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nVanderlene da Silva Toledo\r\n43040080\r\n3.2.1.2 - Coordenadoria de Registro Imobiliário\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSonia Cristina Gomes Ralha\r\n8765405\r\n3.2.1.3 - Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDaniela Motisuke\r\n50086472\r\n3.2.2 - Superintendência de Engenharia e Fiscalização\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nNelson Moraes Guimarães\r\n8764255\r\n3.2.2.1 - Coordenadoria de Engenharia\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRachel Sidi Algamis\r\n41467418\r\n3.2.2.2 - Coordenadoria de Fiscalização\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nGisele dos Santos Restier\r\n20411863\r\n3.2.2.3 - Coordenadoria da Receita\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAna Lucia Almeida da Costa Schneider\r\n6177433\r\n3.2.3 - Assessoria de Gestão de Contratos e Termos\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nEduardo Itagyba de Araújo Padilha\r\n8710651\r\n3.3 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nEdson Kazushigue Teramatsu\r\n43766773\r\n3.3.1 - Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSolange Morais Batista\r\n8699364\r\n3.3.1.1 - Coordenadoria Gestão da Folha de Pagamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAna Maria Gonçalves Correa\r\n32140932\r\n3.3.1.2 - Coordenadoria de Gestão do Cadastro\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJuliana Duque Estrada Schmid Pedro\r\n50344048\r\n3.3.2 - Superintendência de Normas e Consultas\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.3.2.1 - Coordenadoria de Normas\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLuis Antonio Gonçalves Pires\r\n50134868\r\n3.3.2.2 - Coordenadoria de Consultas\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCristina Vinciprova dos Reis\r\n43780210\r\n3.3.3 - Superintendência de Inquérito Administrativo\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nAlessandra Calleia Rangel de Almeida Rocha\r\n8744157\r\n3.3.3.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo \r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.3.3.2 - Coordenadoria Técnico-Operacional\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCristiane Napoleão dos Santos\r\n5697093\r\n3.3.4 - Superintendência de Gestão de Relacionamento\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nClaudinea Silva de Oliveira\r\n50150138\r\n3.3.4.1 - Coordenadoria de Relacionamento com Órgãos Setoriais\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarcela Beck da Costa\r\n50209060\r\n3.3.4.2 - Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMaria Gabriela de Nunes Rodrigues\r\n50150332\r\n3.3.6 - Assessoria Especial de Consignação em Folha\r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\nClaudio Nogueira da Silveira\r\n50233114\r\n3.4 - Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nPaulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior\r\n50003062\r\n3.4.1 - Coordenadoria de Carreiras e Remuneração\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nFelipe de Carvalho Pires\r\n50003577\r\n3.4.2 - Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDenise Neves Nunes\r\n11348380\r\n3.5- Subsecretaria de Modernização da Gestão\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nHeitor Luiz Maciel Pereira\r\n43446159\r\n3.5.1 - Coordenadoria de Modernização de Processos\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.5.2 - Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.5.3 - Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarco Antonio Magalhães Pacheco Filho\r\n50077457\r\n3.5.4 - Coordenadoria de Gestão de Projetos Especiais\r\n-\r\n-\r\n-\r\nxxx\r\n4 - Órgão de Aconselhamento\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.1 - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro- CRASE\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nPaulo Roberto de Azevedo Junior\r\n43155359\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/11/2015\r\nÓRGÃO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMB\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME \r\nAssessoria Jurídica\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4387176-3\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI\r\nAssessoria Especial de Informações e de Cumprimento de Julgados \r\nAssessor Especial\r\nDAS-8\r\n874378-9\r\nTERESA CASTANHEIRA BARREIRA \r\nChefia de Gabinete\r\nChefe de Gabinete\r\nCG\r\n4270536-3\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO\r\nAssessoria Especial da Chefia de Gabinete\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n878139-7\r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAssessoria Especial\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4338588-5\r\nHAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n4344615-9\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA\r\nAssessoria Especial de Gestão\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4378005-9\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\nSubsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA \r\n5007754-6\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS\r\nSuperintendência de Gestão da Tecnologia da Informação\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n617767-0\r\nCLAUDIO JOSE ASCENÇÃO DE ANDRADE\r\nCoordenadoria de Infraestrutura de Ti\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n1907605-3\r\nMARIA LUCIA SILVA\r\nCoordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas de Informação\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5037619-5\r\nWAGNER FERREIRA ROLON\r\nSuperintendência de Administração e Finanças\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n507243-8\r\nELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\nCoordenadoria de Finanças\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n1907914-1\r\nJOSE FRANCISCO CHAO CABANAS\r\nCoordenadoria Setorial de Patrimônio Móvel\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5076153-6\r\nPAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO\r\nSuperintendência Setorial de Gestão de Pessoas\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5007765-1\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoal\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n3219264-9\r\nJULIO CESAR DE SÁ\r\nCoordenadoria de Desenvolvimento de Redes de Carreiras\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025122-8\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA\r\nSuperintendência Setorial de Logística e Administração Predial\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5000349-6\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\nCoordenadoria Operacional\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5007688-4\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\nCoordenadoria de Aquisições, Contratos e Convênios\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n4195827-6\r\nSIMONE WAISMAN\r\nSubsecretaria de Articulação e Gestão \r\nSubsecretário\r\nSS\r\n4257641-5\r\nENRICO MOREIRA MARTIGNONI\r\nAssessoria Especial de Articulação e Gestão \r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4323058-0\r\nGLENDA NEVES LINO\r\nCoordenadoria de Macroárea de Economia e Gestão\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025531-2\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA\r\nCoordenadoria de Macroárea de Capital Humano\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5007674-4\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\nCoordenadoria de Macroárea de Qualidade De Vida\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5015044-8\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\nCoordenadoria de Macroárea de Infraestrutura\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025536-3\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\nCoordenadoria de Macroárea de Cidadania\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025265-8\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY\r\nSubsecretaria de Planejamento e Orçamento\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n2025243-9\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\nAssessoria Especial de Planejamento e Orçamento\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n2040255-4\r\nZAIRA CERQUEIRA DA SILVA\r\nSuperintendência de Planejamento\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5007757-0\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\nCoordenadoria e Instrumentos Institucionais de Planejamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n2035012-0\r\nRACHEL ENETE LANNES\r\nCoordenadoria de Estudos e Qualificação da Informação para o Planejamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5007741-4\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nSuperintendência de Orçamento\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n1907658-4\r\nMONICA MARIA DE SOUSA\r\nCoordenadoria de Programação Orçamentária\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n2016276-6\r\nMARISA DE JESUS EIRES MESQUITA\r\nCoordenadoria da Receita\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5007743-0\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\nSubsecretaria de Logística e Patrimônio\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n4261830-4\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\nAssessoria Especial Logística e Patrimônio\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4362500-2\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\nSuperintendência de Logística\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5000353-4\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\nCoordenadoria de Apoio Logístico\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5015027-8\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\nCoordenadoria de Estudo e Desenvolvimento de Políticas de Logística\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5000319-4\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\nSuperintendência de Patrimônio \r\nSuperintendente\r\nDG\r\n4204802-6\r\nAMANDA BLANCO MALDONADO\r\nCoordenadoria de Patrimônio Móvel\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025364-6\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\nCoordenadoria de Patrimônio Imobiliário\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5017481-3\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n4376677-3\r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATZU\r\nAssessoria Especial de Gestão de Pessoas\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n869936-4\r\nSOLANGE MORAIS BATISTA\r\nSuperintendência de Sistema de Gestão de Pessoas\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5000357-7\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\nCoordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n3214093-2\r\nANA MARIA GONÇALVES CORREA\r\nCoordenadoria de Gestão do Cadastro\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5034404-8\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n874415-7\r\nALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA\r\nCoordenadoria de Regime Disciplinar\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n569709-3\r\nCRISTIANE NAPOLEÃO DOS SANTOS\r\nCoordenadoria de Legislação de Pessoal\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n4378021-0\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\nSuperintendência de Gestão do Relacionamento\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5015013-8\r\nCLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA\r\nCoordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5020906-0\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\nCoordenadoria de Relacionamento com o Servidor\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5015033-2\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\nSuperintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n1134838-0\r\nDENISE NEVES NUNES\r\nCoordenadoria de Carreiras e Remuneração\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5015022-7\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\nCoordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5025316-6\r\nVIVIANE ALVES SIMÕES\r\nConselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n4315535-9\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/11/2015\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMB.\r\nCelio Cairo Borges\r\n50011340\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nFabio da Silva Siqueira\r\n43780563\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nPedro Hamilton Kielling Motta\r\n43542727\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nWagner Egmydio Ribeiro\r\n50052500\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nCristina Lucia de Barros Vianna\r\n32159820\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nWagner Menezes Nimer\r\n8764069\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nNelson Moraes Guimarães\r\n8764255\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nPaulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior\r\n50003062\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nFlavio de Brito Pinheiro\r\n42617537\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nAndrea de Lima Abrantes Mainieri\r\n5703999\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nRoberta Machado Vieira\r\n43519857\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nEduardo Itagyba de Araújo Padilha\r\n8710651\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nClaudio Nogueira da Silveira\r\n50233114\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMarco Antonio Magalhães Pacheco Filho\r\n50077457\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nFernanda Pinheiro Monteiro\r\n50253042\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Sobrinho\r\n20162839\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLuiz Carlos Aguieiras\r\n42730538\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nRubens Fatimo dos Santos Ferreira\r\n50036270\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nRachel Sidi Algamis\r\n41467418\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nAna Lucia Almeida da Costa Schneider\r\n6177433\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLuis Antonio Gonçalves Pires\r\n50134868\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLeandro de Almeida Silva\r\n50077333\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nSonia Cristina Gomes Ralha\r\n8765405\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLuciana Cristina de Santana\r\n42165911\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nJose Luiz de Araujo Junior\r\n50150022\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDeise Fernanda Morsch Carlos\r\n20233159\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nKleber Santos de Souza\r\n50286153\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nRicardo Alves Villas Boas\r\n50351320\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nUruray Jorge Araujo\r\n20255560\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nEduardo dos Santos\r\n50361171\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nVanderlene da Silva Toledo\r\n43040080\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDaniela Motisuke\r\n50086472\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nGisele dos Santos Restier\r\n20411863\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 04177765-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015), da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 50077688-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 878139-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 04378005-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4195827-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1907605-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2040255-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4323058-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5076153-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037619-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015022-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 2599017-9, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/192/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aurentino Carneiro Gomes, ID Funcional nº 2599017-9. Processo nº E-27/001/192/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, ID Funcional nº 4130287-7. Processo nº E-26/005/8029/2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ncom validade a contar de 06 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036545-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015), da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/183/2015. \r\n*Omitido no D.O de 06/11/2015.\r\nId: 1908541\r\n"
        ],
        "1908989": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.458/2015,\r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, RONALD AMARAL SHARP JUNIOR para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1908989\r\n"
        ],
        "1908995": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos ANDERSON LOURENÇO SILVA, ID Funcional nº 5001806-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 06 a 22 de novembro de 2015, a Subsecretária de Atenção a Saúde MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, ID Funcional nº 4366503-9, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/497/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3219931-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/454/2015.\r\ndo Decreto de 05/02/2015, publicado no D.O de 06/02/2015, que designou , ID FUNCIONAL Nº 5036413-8, para responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 24 de junho de 2015. Processo nº E-18/005/515/2015.\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE CAMPELLO DUARTE CARDOSO para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Minczuk, matrícula nº 29/4453-6. Processo nº E- 18/005/515/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032710-0, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/512/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5025351-4, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/503/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414006-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dhyan Lucas Neumann Toffolo Ayres, ID Funcional nº 5025351-4. Processo nº E-18/005/203/2015.\r\nDE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/255/2015,\r\nExonerar, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015. \r\n- Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados nos Anexos II e III a este Decreto e na forma nele mencionada, todos resultantes da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015, com validade a contar de 01 de novembro de 2015. \r\nA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/11/2015.\r\nId: 1908995\r\n"
        ],
        "1909513": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e, 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/191/2015,\r\n:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM EDUARDO RAMOS DOS REIS, Diretor-Geral de Pessoal, a contar de 06.10.2015;\r\npara o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, os seguintes Oficiais Superiores:\r\n:\r\nCel BM EDSON SENRA GOMES, a contar de 06.10.2015;\r\n:\r\nCel BM RENATO BASTOS PONTES, a contar de 24.07.2015;\r\nCel BM ERNANI DA MOTA LEAL, a contar de 07.08.2015;\r\nCel BM CLAUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES, a contar de 17.08.2015;\r\nCel BM MAURO PIMENTEL DA SILVA, a contar de 01.10.2015;\r\nCel BM ANA CRISTINA HOFFMANN RATTO, a contar de 01.10.2015;\r\nCel BM MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS DA SILVA, a contar de 06.10.2015;\r\nCel BM MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, a contar de 21.10.2015;\r\nCel BM CHARBEL KHOURI DUARTE, a contar de 21.10.2015;\r\nCel BM NEIL CHAVES DE SOUZA, a contar de 21.10.2015;\r\nId: 1909513\r\n"
        ],
        "1909657": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/070/100/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de habilitação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 1909657\r\n"
        ],
        "1909695": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2343/2015,\r\n:\r\n, nos termos do item VIII, do Anexo ao Decreto Estadual nº 45.146, de 05 de fevereiro de 2015, , ID nº 5000351-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer a função de Secretário Executivo da Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação da Política de Pacificação - CEMAPP.\r\nId: 1909695\r\n"
        ],
        "1909697": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora Setorial de Contabilidade - COSEC - Turismo ID FUNCIONAL Nº , para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 23 de novembro a 12 de dezembro de 2015, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Ambiente, Fernanda Teodoro Leite, ID Funcional nº 4455809-0, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/70/2015.\r\nNOMEAR ANTÔNIA LUIZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 245025-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2015. Processo nº E-09/166/174/2015.\r\nNOMEAR RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4196281-8, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Isaura Maria Ferreira Frega, ID Funcional nº 3219931-7. Processo nº E-07/001/457/2015.\r\nNOMEAR MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347983-9 para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Maria Mesquita Junior. Processo nº E- 07/001/457/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, JOSÉ MARIA MESQUITA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2148115-6 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/457/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4196281- 8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/457/2015.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro,, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Ferreira, Id Funcional nº 4196281-8. Processo nº E-07/001/457/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347983-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência da Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, da antiga Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/457/2015.\r\nNOMEAR JESSE SADOC DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2879585-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wellington Gonçalves de Moura, ID Funcional nº 637673-8. Processo nº E-18/005/473/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, WELLINGTON GONÇALVES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 42483638-3, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/473/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, JESSE SADOC DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2879585-7, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/473/2015.\r\nNOMEAR WELLINGTON GONÇALVES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 42483638-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jesse Sadoc do Nascimento, ID Funcional nº 2879585-7. Processo nº E-18/005/473/2015.\r\nId: 1909697\r\n"
        ],
        "1910302": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-19/200639/2011 Vol. IV,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato THIAGO LUIZ TURÍBIO DA SILVA inscrição 611607, classificação 4, aprovado para ocupar o Cargo Efetivo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável / Historiador, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1910302\r\n"
        ],
        "1910304": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6013/2015, vol II; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA GREZZI PINTO TEIXEIRA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA \r\nMIGUEL PEREIRA \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURÍCIO SIQUEIRA DA PENHA \r\nANGRA DOS REIS\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA \r\nMANGARATIBA\r\nLUÍS FERNANDO ESTEVES CAMPOS \r\nRESENDE\r\nFÁBIO MENDES BAYLAO \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUGO CARLOS DA ROSA ESQUIVEL\r\nANGRA DOS REIS\r\nLUIGI MICKELE DE JESUS BRUNO \r\nANGRA DOS REIS\r\nANDRÉ REIS MIRANDA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMICHELA RODRIGUES DE SOUZA MONTEIRO SANTANA\r\nANGRA DOS REIS\r\nRENATO AFONSO NEVES \r\nBARRA MANSA\r\nRODRIGO GUEDES CAMPOS \r\nBARRA MANSA\r\nVITOR DA SILVA SANTOS \r\nPIRAÍ\r\nTEÓFILO OLIVEIRA DE PAULA \r\nRESENDE\r\nGERUSA FORTES PEREIRA DÁVILA \r\nRESENDE\r\nPAULO PETROS CARATSORIS \r\nRESENDE\r\nFILLIPE MOURA RANGEL \r\nRESENDE\r\nILSON CLAUDINO DOS SANTOS \r\nRESENDE\r\nTHIAGO NOVAES SILVA \r\nRESENDE\r\nDIOGO MYRRHA REIS \r\nRESENDE\r\nANDERSON NISHIMURA PACHECO \r\nVOLTA REDONDA\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWANDERSON ALVES PORTO \r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME PEREIRA DO CARMO \r\nANGRA DOS REIS\r\nJOSÉ SOARES DE SOUZA NETO \r\nANGRA DOS REIS\r\nEDMAR ALICIANO MAGALHÃES BARROSO \r\nANGRA DOS REIS\r\nLEANDRO RIBEIRO NOGUEIRA \r\nBARRA MANSA\r\nERIS DOS SANTOS SILVA\r\nPARATY\r\nJULIANA RODRIGUES DIAS \r\nRESENDE\r\nSHEIZY ZAMPIRIS DE ANDRADE DINATO \r\nRESENDE\r\nFÁBIO SALGADO ARAÚJO\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBETANIA DE ALMEIDA MORETI FREIRE \r\nJAPERI\r\nSÉRGIO CÂNDIDO RODRIGUES \r\nJAPERI\r\nDIEGO DUTRA TEMOTEO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nERASTO PIEDADE ALONSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAVIO MIRANDA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINICIUS DE AMORIM MACHADO FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORDAN DE AGUIAR LEAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLAVIO PEREIRA PRADO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGEORGE BORGES DE FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROBSON DA SILVA LEAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOSE VALDERY ARAUJO DA SILVA JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATO ALMEIDA DE SENNA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPEDRO RIBEIRO FILHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA ABRANTES DA SILVA DE LUCAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE ALEXANDRE CASTRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO PEREIRA CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNARBAL SOARES DE MIRANDA MENDES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCÁSSIO FERNANDES LINDOTE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA BANDEIRA XAVIER \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUÍS JOSÉ DE MELLO RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAXWELL NERES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGABRIEL CARLOS MONTEIRO RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALBINO NEVIR RIBEIRO \r\nQUEIMADOS\r\nROBSON CRUZ DOS SANTOS \r\nQUEIMADOS\r\nMARCO ANTONIO COÊLHO DA SILVA AMORIM \r\nQUEIMADOS\r\nEDGAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATASHA BETTIOL \r\nSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nEDUARDO DE PAULA CORDEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nPABLO PEREIRA DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO BARROS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMATEUS TORRES DE SOUSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIZ OCTÁVIO DA SILVA LOUREIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nWILLIAM AMORIM GARCIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELO BRUNO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIEL SANTOS GONÇALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATASHA CARDOSO DIAS\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIOGO RANGEL MIRANDA \r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATO CARVALHO DO NASCIMENTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIZ EUGÊNIO FRAZÃO PINTO MARTINS \r\nSÃO GONÇALO\r\nAKAUÃ DE AVILA GUIMARÃES \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUCAS GABRIEL CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS VINÍCIUS PALMEIRA DE MELLO\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA VIAMONTE DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA BARRETO BRANDÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA BARBOSA MARTINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nORLANDO DE ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE MAZZA VIZULA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA MARMELO ARRUDA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS CÂNDIDO MENDONÇA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nLAIANE FERREIRA ROBAINA\r\nITAOCARA\r\nLEONARDO BIAGE DE ANDRADE \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nTHAIANE CAMPOS MOURA \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nJOSÉ ADRIANO MOREIRA \r\nVARRE-SAI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODICEIA FERNANDES DA CUNHA RODRIGUES\r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURA MELISSA BARRETO CHRISTOFORI \r\nCAMPOS DOS GOY TACAZES\r\nALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA LEONE DE ASSUMPÇÃO CAMACHO \r\nITABORAÍ\r\nRICARDO MONTEIRO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA BOM JARDIM VILLASANIN \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA \r\nCANTAGALO\r\nRONI GONÇALVES PY\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nALEXANDRE LIMA CALDAS FILHO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nLEONARDO VIEIRA FARIA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nALLAN OLIVEIRA VIEIRA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nVANESSA MANHAES ALMEIDA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nPABLO MOZER DE PINHO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nCARLOS INÁCIO DOS SANTOS CARVALHO\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO CARLOS QUIMA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nLUIZ FERNANDO ROSALBA TELLES DE SOUSA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ VICTOR LOPES CANDELA\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELICIA REGINA GONÇALVES DA SILVA \r\nBOM JARDIM\r\nDOUGLAS ROSA DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA CARVEL \r\nMACUCO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO SANTOS DE VASCONCELOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1910304\r\n"
        ],
        "1910309": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/434/2014,\r\n:\r\n, RG: 77.817, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1910309\r\n"
        ],
        "1910312": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4274231-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.445, de 11/11/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de novembro de 2015. Processo nº E-05/001/265/2015. \r\nGILSON DA SILVA LEE, ID FUNCIONAL Nº 4315711-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.445, de 11/11/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01 de novembro de 2015. \r\nId: 1910312\r\n"
        ],
        "1911030": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000630/2015 e apensos E- 26/003.00631/2015 e E-26/003.000632/2015,\r\n:\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Representante das Universidades Estaduais:\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n- Representantes das Entidades de Pesquisa\r\n: MARIA CRISTINA PALMER ZAMBERLAN\r\n: LUIZ PAULO MENDONÇA BRANDÃO\r\nId: 1911030\r\n"
        ],
        "1911032": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5000350-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID Funcional nº 3216377-0. Processo nº E-09/166/179/2015.\r\nId: 1911032\r\n"
        ],
        "1911035": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/190/948/2015 Vol I e II,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 128, de 20 de julho de 2015, os canditatos abaixo relacionados para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nCLASS\r\nNOME\r\nMÉDIA FINAL\r\n1º. \r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA\r\n90,83\r\n2º. \r\nLAURO LEMGRUBER FARONI\r\n90,00\r\n3º. \r\nGABRIELA BARBOZA DE ANDRADE\r\n89,67\r\n4º. \r\nGABRIELE ANASTÁCIO GUSMÃO\r\n89,67\r\n5º. \r\nHÉRIK RIBEIRO MORAES\r\n89,17\r\n6º. \r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAÚJO\r\n88,83\r\n7º. \r\nFELIPE BRANDÃO MARQUES\r\n88,50\r\n8º. \r\nFÁBIO RODRIGUES MEROLA\r\n88,50\r\n9º. \r\nPAULO DE TARSO COSTA MAIATO PEREIRA\r\n88,33\r\n10º. \r\nFABIO HENRIQUE DE SOUZA GONÇALVES\r\n87,83\r\n11º. \r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n87,33\r\n12º. \r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO\r\n87,17\r\n13º. \r\nROGÉRIO BATISTA RODRIGUES\r\n87,00\r\n14º. \r\nGUSTAVO NAHOUM PINHEIRO\r\n87,00\r\n15º. \r\nGABRIELA GOMES RAYMUNDO\r\n86,67\r\n16º. \r\nREINALDO ALÓ\r\n86,50\r\n17º. \r\nGLEICE MENEGUETTI DA SILVA\r\n86,17\r\n18º. \r\nRAFAEL FARIA GUILHON \r\n86,00\r\n19º. \r\nSILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS \r\n86,00\r\n20º. \r\nGILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO\r\n86,00\r\n21º. \r\nFELIPE DE FREITAS GOMES\r\n85,83\r\n22º. \r\nFLAVIO GONZAGA ANDRADE\r\n85,83\r\n23º. \r\nDANIELLE MELO DA SILVA CAMPOS\r\n85,67\r\n24º. \r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n85,67\r\n25º. \r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n85,67\r\n26º. \r\nKARLA PERCILIANE DIAS BASTOS RODRIGUES\r\n85,67\r\n27º. \r\nMAURO SUAREZ DE OLIVEIRA\r\n85,67\r\n28º. \r\nANDRESSA DA CUNHA LOPES SILVA\r\n85,50\r\n29º. \r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES\r\n85,33\r\n30º. \r\nMARCELA MARANHAO BASTOS\r\n85,33\r\n31º. \r\nFELIPE AFFONSO DE LACERDA\r\n85,33\r\n32º. \r\nJOYCE BORGES ALVES\r\n85,17\r\n33º. \r\nROBSON JOSE BESSA MOUTA\r\n85,17\r\n34º. \r\nMARINA GUIDO FERNANDES\r\n85,17\r\n35º. \r\nDÉBORA MORAES MARQUES\r\n85,00\r\n36º. \r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n85,00\r\n37º. \r\nRAFAEL RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO\r\n85,00\r\n38º. \r\nMARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA\r\n85,00\r\n39º. \r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA \r\n84,83\r\n40º. \r\nALINE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n84,67\r\n41º. \r\nLUIZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n84,67\r\n42º. \r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIORGIO\r\n84,50\r\n43º. \r\nRODRIGO PANZA COIMBRA\r\n84,50\r\n44º. \r\nJOÃO PAULO FREIRE SALOMÃO\r\n84,50\r\n45º. \r\nLEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO\r\n84,50\r\n46º. \r\nCAROLINE DOS SANTOS MOUTA\r\n84,50\r\n47º. \r\nKAIO PORTÊLO PORTO\r\n84,50\r\n48º. \r\nCARLOS GUERRA FERREIRA\r\n84,33\r\n49º. \r\nMARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA\r\n84,33\r\n50º. \r\nFELIPE DUARTE BEVAN\r\n84,33\r\n51º. \r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n84,33\r\n52º. \r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n84,17\r\n53º. \r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n84,17\r\n54º. \r\nALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO\r\n84,17\r\n55º. \r\nFELIPE GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS\r\n84,00\r\n56º. \r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n84,00\r\n57º. \r\nGUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA\r\n84,00\r\n58º. \r\nSTELLA FERENZINI GOULART \r\n84,00\r\n59º. \r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n84,00\r\n60º. \r\nLAYSA SERRANO BARBOSA DA \r\n84,00\r\n61º. \r\nMAIARA ASCENCIANO FEIJO \r\n84,00\r\n62º. \r\nMARCELO SABINO BRITO\r\n83,83\r\n63º. \r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n83,83\r\n64º. \r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n83,83\r\n65º. \r\nBÁRBARA URBANCG MONCORVO\r\n83,83\r\n66º. \r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n83,67\r\n67º. \r\nLIVIA BARBOSA LEITE DE SOUZA\r\n83,67\r\n68º. \r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI \r\n83,67\r\n69º. \r\nCARLOS SILAS ERBE DE MIRANDA SILVA\r\n83,67\r\n70º. \r\nFERNANDA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n83,50\r\n71º. \r\nKATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO\r\n83,50\r\n72º. \r\nLEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n83,50\r\n73º. \r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO\r\n83,50\r\n74º. \r\nDIOGO LIMA SISTON\r\n83,33\r\n75º. \r\nDÉBORA FERREIRA CARVALHO\r\n83,33\r\n76º. \r\nTHIAGO SANTOS FELIX\r\n83,33\r\n77º. \r\nERIC GUEDES DE BARROS\r\n83,17\r\n\r\n78º. \r\nIURY SILVA DE ASSIS\r\n83,17\r\n79º. \r\nRAMON LOPES LIMA \r\n83,17\r\n80º. \r\nMONALIZA GONÇALVES ARAÚJO\r\n83,17\r\n81º. \r\nCLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JR\r\n83,17\r\n82º. \r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n83,00\r\n83º. \r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n83,00\r\n84º. \r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA\r\n83,00\r\n85º. \r\nTHAIS DUARTE MIRANDA \r\n83,00\r\n86º. \r\nGUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA\r\n83,00\r\n87º. \r\nFELIX ALEXANDRE MENDONÇA JARDIM TABERA\r\n83,00\r\n88º. \r\nFERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA\r\n82,83\r\n89º. \r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ MELLO\r\n82,83\r\n90º. \r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n82,67\r\n91º. \r\nGUILHERME NOVAES MORAES\r\n82,67\r\n92º. \r\nSILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO \r\n82,67\r\n93º. \r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES\r\n82,67\r\n94º. \r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n82,67\r\n95º. \r\nLUANA MARISOL BARRIONUEVO\r\n82,67\r\n96º. \r\nEMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA\r\n82,50\r\n97º. \r\nDANIEL NERY ZACCARO\r\n82,50\r\n98º. \r\nGERALDO CERDEIRA SODRÉ\r\n82,50\r\n99º. \r\nTHIAGO AMARAL FONSECA \r\n82,50\r\n100º. \r\nHÉLIO SANTORO\r\n82,50\r\n101º. \r\nIGOR DE SANTANA INÁCIO\r\n82,50\r\n102º. \r\nMARIANA CORREA CHAPELA COSTA\r\n82,50\r\n103º. \r\nMARCELO PINTO DE FIGUEIREDO\r\n82,33\r\n104º. \r\nGLAUBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n82,33\r\n105º. \r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n82,33\r\n106º. \r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n82,33\r\n107º. \r\nFERNANDA SILVA BARBOZA\r\n82,17\r\n108º. \r\nDENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS\r\n82,17\r\n109º. \r\nRAONI DE ALVES E BARROS\r\n82,17\r\n110º. \r\nEDUARDO BARROZO GOUVEA\r\n82,00\r\n111º. \r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n82,00\r\n112º. \r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO CALVANO\r\n82,00\r\n113º. \r\nTHALITA BOUERES PIEDADE \r\n82,00\r\n114º. \r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n82,00\r\n115º. \r\nLIVIA NOGUEIRA DE CASTRO O. DE PAULO\r\n82,00\r\n116º. \r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n82,00\r\n117º. \r\nCRISTIANE DA SILVA REIS\r\n81,83\r\n118º. \r\nMICHEL LACERDA MENCONÇA\r\n81,83\r\n119º. \r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\n81,83\r\n120º. \r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n81,83\r\n121º. \r\nRENATA TORRES SIMOES\r\n81,83\r\n122º. \r\nHEVERSON THIAGO BIANCHI DE SOUZA DA SILVA\r\n81,83\r\n123º. \r\nEDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE\r\n81,83\r\n124º. \r\nFELIPE MARTINS MOREIRA\r\n81,83\r\n125º. \r\nFABRICIO DE LIMA GUEDES\r\n81,67\r\n126º. \r\nRENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA\r\n81,67\r\n127º. \r\nFELLIPE DE FREITAS FAGUNDES\r\n81,67\r\n128º. \r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n81,67\r\n129º. \r\nJULIANA LORIATO DE LIMA\r\n81,67\r\n130º. \r\nJORGE LUIS BARBOSA SILVA\r\n81,67\r\n131º. \r\nDIOGO ARRUDA\r\n81,50\r\n132º. \r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n81,50\r\n133º. \r\nLEONARDO DO NASCIMENTO LEAL\r\n81,50\r\n134º. \r\nFERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS\r\n81,50\r\n135º. \r\nBERNARDO DE CASTRO MENDONÇA\r\n81,50\r\n136º. \r\nIEDA VIEIRA RABELO\r\n81,50\r\n137º. \r\nBEATRIZ GARCIA INOJOSA\r\n81,50\r\n138º. \r\nRAPHAEL VALE DE MARTINO\r\n81,33\r\n139º. \r\nEDUARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n81,33\r\n140º. \r\nPAULO VICTOR D ARAUJO MARTINS\r\n81,33\r\n141º. \r\nHUDISON DE ASSIS MARTINS NETO\r\n81,33\r\n142º. \r\nSIDRÔNIO LIMA DA SILVA \r\n81,33\r\n143º. \r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n81,33\r\n144º. \r\nEVERTON DA SILVA BATISTA\r\n81,33\r\n145º. \r\nMARCELO BELLAS TARGUETA\r\n81,17\r\n146º. \r\nRICARDO THIMOTEO GONÇALVES\r\n81,17\r\n147º. \r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n81,17\r\n148º. \r\nTATIANE MESQUITA DE ASSIS CABRAL \r\n81,17\r\n149º. \r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n81,17\r\n150º. \r\nJOSÉ RILION MARTINS MAGALHÃES\r\n81,00\r\nId: 1911035\r\n"
        ],
        "1911623": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nNOMEAR ANTÔNIA LUIZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº , para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2015. Processo nº E-09/166/174/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 11/11/2015\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5000350-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID Funcional nº 3216377-0. Processo nº E-09/166/179/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/11/2015\r\nId: 1911623\r\n"
        ],
        "1912139": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo),\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 43319955, matrícula nº 940.690-1, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 39, incisos VI e VII e 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1912139\r\n"
        ],
        "1912144": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Barrozo, ID Funcional nº 4439090- 4. Processo nº E-04/109/18/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4439090-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de novembro de 2015. Processo nº E-04/109/17/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Santos Rodrigues, ID Funcional nº 4323393-7. Processo nº E-04/109/18/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 5020882-9. Processo nº E-04/109/18/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathas Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 5025760-9. Processo nº E- 04/109/18/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326967-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Júlio César dos Santos Moreira, matrícula nº 817-7. Processo nº E-26/005/8626/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Bezerra Lima, ID Funcional nº 4012086-4. Processo nº E-26/005/8625/2015.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5011928-1, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga prevista pela Lei nº 5738, de 07/06/2010, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 07/02/2013. Processo nº E-24/003/674/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, , ID. FUNCIONAL Nº 5011928- 1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/974/2015. \r\nId: 1912144\r\n"
        ],
        "1912775": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2015, PAULO SERGIO BRAGA TAFNER, ID FUNCIONAL Nº 4392879-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Estudos Econômicos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/333/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Estudos Econômicos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Braga Tafner, ID Funcional nº 4392879-0. Processo nº E-04/083/333/2015\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, CARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4414122-0 do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/296/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, EXPEDITO DAS GRAÇAS SENA OTONI, ID FUNCIONAL Nº 4414124-6do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/006/295/2015.\r\ncom validade a contar de 23 de outubro de 2015, JÓ ANTÔNIO GOMES CRISPIM, ID FUNCIONAL Nº 4321663- 3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/298/2015.\r\nDORES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cirléa Alves de Souza, matrícula nº 332165-0. Processo nº E-26/001/441/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, TATHYANA SIQUEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4414137- 8 do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/006/297/2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/8872/2015, \r\n:\r\no Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia , ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 a 23 de novembro de 2015, o Secretário de Estado de Educação Antonio José Vieira de Paiva Neto.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/8865/2015,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Administração de Pessoas , ID Funcional nº 2820075-6/6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 25 de novembro de 2015, o Subsecretário de Gestão de Pessoas , ID Funcional nº 5000341-0, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/335/2015, \r\n:\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe , ID Funcional nº 1922346-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Fazenda para assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/73/2015, \r\n:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a servidora , Andreza dos Reis Santos ID Funcional nº 5018948-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, , Coordenador Setorial II, ID Funcional nº 5032587-6, titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transportes, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07 e 16 de dezembro de 2015.\r\nId: 1912775\r\n"
        ],
        "1913347": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/004/178/2015,\r\nDECRETA:\r\nFICA atribuída eficácia vinculante e normativa ao Parecer nº 028/2015 - JPR, datado de 12 de junho de 2015, devidamente chancelado pelo Ilmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado, consoante proposição da d. Procuradoria Geral do Estado, com a consequente não aplicação do art. 17 da Lei Federal nº 13.103, de 02 de março de 2015, e do art. 2º, § 1º, do Decreto Federal nº 8.433, de 16 de abril de 2015, às rodovias estaduais.\r\nId: 1913347\r\n"
        ],
        "1913442": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/253/2015,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n: STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nCRISTIANE NAPOLEÃO DOS SANTOS\r\n: JOSELI DE ARAÚJO \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\nSOLANGE MONTEIRO BENASSI\r\n: ANDRÉA DA SILVA AMARO \r\nId: 1913442\r\n"
        ],
        "1913448": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12657/2015,\r\n:\r\nefetuada pelo Decreto de 19 de maio de 2015, publicado no D.O. de 20.05.2015, para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, com base no § 2º, do art. 14, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 1913448\r\n"
        ],
        "1913449": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço MIDALMA MARIA FERREIRA, ID Funcional nº 4407884-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 30 de novembro de 2015, , ID Funcional nº 4184218-9, titular da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SAT”S, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/333/2015.\r\nNOMEAR MARCIO FRANCISCO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4205621-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ellen Marcia Peres. Processo nº E-26/005/8141/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Representante Geral da Fazenda nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Silvia Faber Torres, ID Funcional nº 1922346-3, Assessor-Chefe da Assessoria Jurí dica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 12.11.2015. Processo nº E- 04/083/334/2015.\r\no Ato de 17 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 18/11/2015, que exonerou, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, CARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4414122-0, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação.\r\no Ato de 17 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 18/11/2015, que exonerou, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, EXPEDITO DAS GRAÇAS SENA OTONI, ID FUNCIONAL Nº 4414124-6, do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação.\r\no Ato de 17 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 18/11/2015, que exonerou, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, TATHYANA SIQUEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4414137-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação.\r\no Ato de 17 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 18/11/2015, que exonerou, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, JÓ ANTÔNIO GOMES CRISPIM, ID FUNCIONAL Nº 4321663-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. \r\nId: 1913449\r\n"
        ],
        "1914564": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015919-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/300/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Lucia da Silva Tavares, ID Funcional nº 5015919-4. Processo nº E-06/001/300/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4129718-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8027/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2078864-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/8203/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4116375-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/7145/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, , MATRÍCULA Nº 278236-5, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6399/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2080528-4, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Velloso Coutinho, matrícula nº 278236-5. Processo nº E-26/005/6400/2015.\r\n, MATRÍCULA Nº 116824-4, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8026/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463197-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata dos Santos Souza Almeida, matrícula nº 116824-4. Processo nº E- 26/005/7645/2015.\r\nId: 1914564\r\n"
        ],
        "1915172": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/15785/2015,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para os cargos de provimento efetivo de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\n158\r\n598827\r\nJOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI\r\n159\r\n537659\r\nMILLENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\nInscrição\r\n852\r\n545753\r\nGABRIEL JESUS BARRETO\r\n853\r\n644730\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA\r\n854\r\n572408\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO\r\nId: 1915172\r\n"
        ],
        "1915816": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2015, ANTOINE AZEVEDO LOUSAO, ID FUNCIONAL Nº 5000341-0/2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8916/2015.\r\nId: 1915816\r\n"
        ],
        "1915827": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/73/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4415007-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Manuais, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria Geral do Estado, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015. Processo nº E-04/053/33/2015. \r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015469-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Normas Técnicas, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria Geral do Estado, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015. Processo nº E-04/053/33/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suellen Moreira Gonzalez, ID Funcional nº 5006599-8 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015), da mesma Contadoria Geral do Estado. Processo nº E-04/053/33/2015. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006599-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Plano de Contas e Coordenação de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da mesma Superintendência de Normas Técnicas. Processo nº E-04/053/33/2015. \r\nId: 1915827\r\n"
        ],
        "1916528": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3431015-01/1, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antoine Azevedo Lousao, ID Funcional nº 5000341-0/2. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3431015- 01/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Se cretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\nId: 1916528\r\n"
        ],
        "1916541": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/730/2015,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nValidade a contar de 13 de março de 2015\r\nANA PAULA DE LIMA ABRANTES DAU \r\n: MARIA ELIANE DA PENHA MOHAMED \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nValidade a contar de 23 de julho de 2015 \r\nCELSO DE BRITO BORBA \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nValidade a contar de 09 de outubro de 2015 \r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS \r\n: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS TERTULIANO\r\nId: 1916541\r\n"
        ],
        "1917093": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que co,\r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDA CEL PM 40.517 MTS 3\r\nJOSE ROBERTO LOUZA MAJ PM 32.315 MTS 3\r\nJOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS MAJ PM 38.794 MTS 3\r\nMARIO LUIZ FERNANDES COSTA MAJ PM 40.029 MTS 3\r\nJORGE GOULART DE SOUZA MAJ PM 41.803 MTS 3\r\nMOZAR CERQUEIRA BARCELOS CAP PM 37.251 MTS 3\r\nEDSON MENDES SINGH CAP PM 37.966 MTS 3\r\nJOSE ROBERTO MOREIRA CAP PM 39.732 MTS 3\r\nGILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS CAP PM 40.147 MTS 3\r\nMANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO CAP PM 40.262 MTS 3\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES CAP PM 40.487 MTS 3\r\nMARIA CLARA FORTES FERREIRA CAP PM 40.981 MTS 3\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS CAP PM 41.828 MTS 3\r\nWALLACE BAPTISTA CAP PM 42.140 MTS 3\r\nJORGE ANDRE MARQUES MOTA 1º TEN PM 38.116 MTS 3\r\nPAULO SUDARIO BARRETO 1º TEN PM 39.987 MTS 3\r\nMARCIO GOMES LOPES 1º TEN PM 41.216 MTS 3\r\nGLAUCO RODRIGUES DE MORAES 1º TEN PM 42.046 MTS 3\r\nJOSE RICARDO PESSANHA DA SILVA 2º TEN PM 42.171 MTS 3\r\nDENISE TRINDADE DE SOUZA 2º TEN PM 40.985 MTS 3\r\nLUCIANO PINTO DE ALMEIDA 2º TEN PM 41.162 MTS 3\r\n\r\nMARCELO SEBASTIÃO MAIA 2º TEN PM 41.410 MTS 3\r\nJOSE MAURICIO DE JESUS MARTINS 2º TEN PM 41.489 MTS 3\r\nLUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS 2º TEN PM 41.556 MTS 3\r\nNELSON LOPES CARDOSO 2º TEN PM 41.587 MTS 3\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA 2º TEN PM 41.889 MTS 3\r\nALZIRO FRANCISCO DOS SANTOS SUB TEN 30.963 MTS 3\r\nLOURIVAL ALBERTO FILHO SUB TEN 31.269 MTS 3\r\nJOSE EDUARDO COELHO SUB TEN 31.403 MTS 3\r\nLOURIVAL DA SILVA SUB TEN 32.956 MTS 3\r\nWILLIAMS RICARDO DA SILVA AUGUSTO SUB TEN 34.041 MTS 3\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO VIEIRA SUB TEN 35.179 MTS 3\r\nPAULO CESAR JANUARIO GOMIDE SUB TEN 37.118 MTS 3\r\nEDSON CARVALHO MARIANO SUB TEN 37.236 MTS 3\r\nJORGE ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO SUB TEN 37.583 MTS 3\r\nSERGIO ALVES DINIZ SUB TEN 38.250 MTS 3\r\nWILTON ELIAS DA CUNHA SUB TEN 38.595 MTS 3\r\nCELSO PEREIRA DA CUNHA SUB TEN 39.194 MTS 3\r\nGILSON D`ARAYS BARACHO SUB TEN 39.578 MTS 3\r\nLAERTE FRANCO SUB TEN 39.629 MTS 3\r\nANSELMO COELHO SUB TEN 39.973 MTS 3\r\nSABAH RODRIGUES DRUMONTE SUB TEN 40.053 MTS 3\r\nANTONIO NAVARRO DE LIMA SUB TEN 40.355 MTS 3\r\nANTONIO LUCIO DA SILVA SUB TEN 40.416 MTS 3\r\nDAVI DE CAMPOS OLIVEIRA SUB TEN 40.454 MTS 3\r\nJOÃO MAXIMO GUIMARÃES RODRIGUES SUB TEN 40.459 MTS 3\r\nJORGE AGUIAR RIBEIRO SUB TEN 40.704 MTS 3\r\nNORIVAL DE ANDRADE LIMA SUB TEN 40.792 MTS 3\r\nMARIO DOS SANTOS CARVALHO SUB TEN 40.933 MTS 3\r\nADINEA TRUBAT SANTOS SUB TEN 41.006 MTS 3\r\nWILSON PACHECO DOS SANTOS SUB TEN 41.142 MTS 3\r\nMAXWELL VIANA RANGEL SUB TEN 41.491 MTS 3\r\nMARCIO TITO DOS SANTOS ROCHA SUB TEN 41.526 MTS 3\r\nMARCIO DE SOUZA PEDRADA SUB TEN 41.643 MTS 3\r\nALEX DA SILVA LEONEZ SUB TEN 41.646 MTS 3\r\nANTONIO LOPASSO SUB TEN 41.683 MTS 3\r\nMANOEL TOME ENCARNAÇÃO ALEXANDRE SUB TEN 41.759 MTS 3\r\nALUIZIO SILVA DO NASCIMENTO SUB TEN 42.135 MTS 3\r\nTERTULIANO JOSE DAS CHAGAS FILHO SUB TEN 42.155 MTS 3\r\n\r\nJORGE LUCIO SOARES SUB TEN 42.167 MTS 3\r\nCARLOS FRANCIARLI DOS SANTOS DIAS SUB TEN 42.169 MTS 3\r\nWELLINGTON SOARES DOS SANTOS SUB TEN 42.175 MTS 3\r\nMARCOS ROGERIO DOS SANTOS FRANCISCO SUB TEN 42.203 MTS 3\r\nII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nMARLEY ELYSIO DOS SANTOS CEL PM 50.909 MTS 2\r\nRICARDO SOUZA BORGES CEL PM 50.926 MTS 2\r\nMARCELO DE ASSIS PAIVA CEL PM 56.563 MTS 2\r\nLUCIDIO VASCONCELOS NETO TEN CEL PM 53.530 MTS 2\r\nALEXANDRE JARDINS GOMES TEN CEL PM 53.546 MTS 2\r\nMAURICIO FARIA DA SILVA TEN CEL PM 53.565 MTS 2\r\nGUSTAVO FELIPE DA MOTTA BEZERRA TEN CEL PM 53.583 MTS 2\r\nOSMAR RICARDO MATTOS MELLO TEN CEL PM 53.589 MTS 2\r\nAZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA TEN CEL PM 53.590 MTS 2\r\nFABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO TEN CEL PM 54.554 MTS 2\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA TEN CEL PM 54.585 MTS 2\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA TEN CEL PM 54.589 MTS 2\r\nCARLOS EUSTAQUIO TIENGO TEN CEL PM 54.623 MTS 2\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO TEN CEL PM 54.625 MTS 2\r\nVANTUIL DA SILVA COUTINHO TEN CEL 54.635 MTS 2\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BATISTA TEN CEL PM 55.545 MTS 2\r\nVINICIUS FONSECA BARROS TEN CEL PM 55.571 MTS 2\r\nJOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO TEN CEL PM 56.118 MTS 2\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS TEN CEL PM 56.458 MTS 2\r\nMARIA IZABEL VEIGA DOS SANTOS TEN CEL PM 56.495 MTS 2\r\nCHRISTIANE LOUREIRO BERGSON TEN CEL PM 56.501 MTS 2\r\nVALDENIR GONÇALVES DE AGUIAR TEN CEL PM 56.565 MTS 2\r\nADILA CRISTINA FERREIRA CORREA TEN CEL PM 56.571 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS TELLES TEN CEL PM 56.572 MTS 2\r\nMARCIA ALVES COELHO DA SILVA DE OLIVEIRA TEN CEL PM 56.577 MTS 2\r\nROSILENE DA SILVA MARTINS TEN CEL PM 56.579 MTS 2\r\nMONICA SIMOES DA MOTTA DUARTE TEN CEL PM 56.580 MTS 2\r\nMARCUS ANDRE BARBOSA GOETH MAJ PM 54.636 MTS 2\r\nMARCELO BERNARDO MAJ PM 56.094 MTS 2\r\nFERNANDO GUINÂNCIO COELHO MAJ PM 56.124 MTS 2\r\nRENATO ASSIS FERREIRA MAJ PM 56.479 MTS 2\r\nFABIO ALESSANDRO FERREIRA MAJ PM 56.482 MTS 2\r\nANA PAULA BARROSO HOFFER MAJ PM 56.516 MTS 2\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS MAJ PM 56.517 MTS 2\r\nALEXANDRE INNOCÊNCIO CALDEIRA DE OLIVEIRA MAJ PM 56.518 MTS 2\r\nROSANGELA BITTENCOURT SENNA MAJ PM 56.575 MTS 2\r\nJAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA MAJ PM 56.581 MTS 2\r\nCELIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS MAJ PM 56.602 MTS 2\r\nMARCIA CALVANO MAJ PM 56.611 MTS 2\r\nCLAUDIO DUARTE PASQUALETE MARTINS MAJ PM 64.155 MTS 2\r\nANTONIO LUIZ PEREIRA LIMA CAP PM 51.411 MTS 2\r\nJOSÉ ALMEIDA DE SANTANA 2º TEN PM 47.877 MTS 2\r\nMARCIO FERNANDO PINHEIRO VEIGA SUB TEN PM 49.680 MTS 2\r\nANDRE LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE 2ºTEN PM 49.882 MTS 2\r\nJORGE SILVA MELLO 2ºTEN PM 51.868 MTS 2\r\nWEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA 2ºTEN PM 51.609 MTS 2\r\nIVALDO DE SENA PASSAU SUB TEN PM 44.282 MTS 2\r\nJOSIAS MORAIS FERREIRA SUB TEN PM 44.285 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ DE FREITAS NOGUEIRA SUB TEN PM 46.314 MTS 2\r\nALEXANDRE DE ASSUNÇÃO PESSANHA SUB TEN PM 46.625 MTS 2\r\nEVANDRO VIEIRA DOS SANTOS SUB TEN PM 47.424 MTS 2\r\nFLAVIO DA CUNHA GARCIA FILHO SUB TEN PM 48.783 MTS 2\r\nDENILSON SILVA DO ROZARIO SUB TEN PM 49.043 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SUB TEN PM 49.068 MTS 2\r\nFRANCISCO JOSE COELHO SUB TEN PM 49.283 MTS 2\r\nOSVALDIR PEREIRA CARVALHO SUB TEN PM 49.501 MTS 2\r\nJAIRO RODRIGUES DA CUNHA SUB TEN PM 49.735 MTS 2\r\nSAMUEL JOSE DOS SANTOS FILHO SUB TEN PM 50.093 MTS 2\r\nJOÃO PEDRO COELHO DE MELO SUB TEN PM 50.400 MTS 2\r\nCARLOS ANTONIO ALVES TEIXEIRA SUB TEN PM 50.443 MTS 2\r\nGEORGE ALBER SOUZA DE OLIVEIRA SUB TEN PM 50.487 MTS 2\r\nSERGIO JOAQUIM CAMPOS SUB TEN PM 50.541 MTS 2\r\nMARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA SUB TEN PM 50.786 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA SUB TEN PM 50.890 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS SUB TEN PM 51.022 MTS 2\r\nGERALDO EMILIO VIANA ALVES SUB TEN PM 51.202 MTS 2\r\nMARCOS VENICIO RODRIGUES SILVA SUB TEN PM 51.275 MTS 2\r\nIRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR SUB TEN 51.625 MTS 2\r\nALVARO CESAR MENDONÇA COSTA SUB TEN PM 51.627 MTS 2\r\nECLESIO DE SOUSA CARNEIRO SUB TEN PM 52.012 MTS 2\r\nALMIR PEREIRA DE SOUZA SUB TEN PM 52.066 MTS 2\r\nGUSTAVO FREDERICO BEUTTENMULLER ROCHA BENI SUB TEN PM 52.261 MTS 2\r\nGILBERTO DE SOUZA BONFIM SUB TEN PM 52.322 MTS 2\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA AMARAL RIBEIRO SUB TEN PM 52.600 MTS 2\r\nROBSON PEREIRA ALVES SUB TEN PM 52.635 MTS 2\r\nJOSE FERNANDO FIGUEIREDO CHANLA SUB TEN PM 52.863 MTS 2\r\nALVARO MENDES DA CUNHA SUB TEN PM 52.927 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA SUB TEN PM 53.000 MTS 2\r\nPAULO FERNANDO CARVALHO GOMES SUB TEN PM 53.222 MTS 2\r\nJOSE AFONSO BARRETO DA COSTA SUB TEN PM 53.297 MTS 2\r\nALZAMARA DE OLIVEIRA MOTTA SUB TEN PM 53.390 MTS 2\r\nANA DORA DOS SANTOS TERRA SUB TEN PM 53.391 MTS 2\r\nEDMILSON JOSE RODRIGUES SUB TEN PM 53.459 MTS 2\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 53.497 MTS 2\r\nCLAUDIO DE QUEIROZ BRITO SUB TEN PM 53.619 MTS 2\r\nPAULO GEOVANI GOMES BATISTA SUB TEN PM 53.719 MTS 2\r\nJOSELITO MEIRELES ROSA SUB TEN PM 53.868 MTS 2\r\nJORGE MANUEL MOYA RIBEIRO SUB TEN PM 53.935 MTS 2\r\nALVARO NUNES DE LIMA SUB TEN PM 53.976 MTS 2\r\nMARCELO LOPES DOS SANTOS SUB TEN PM 53.992 MTS 2\r\nDEJAIR FRANCISCO FILHO SUB TEN PM 54.055 MTS 2\r\nANA CLAUDIA DE JESUS BIRAL FERNANDES SUB TEN PM 54.061 MTS 2\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA SUB TEN PM 54.073 MTS 2\r\nCATIA CILENE DA SILVA MAROTO SUB TEN PM 54.085 MTS 2\r\nMARIA DO CARMO FEREIRA ALVES DO N. SILVA SUB TEN PM 54.126 MTS 2\r\nHERTZ GONÇALVES SUB TEN PM 54.461 MTS 2\r\nCARLUCIO SILVA DE ALMEIDA SUB TEN PM 54.540 MTS 2\r\nARACI DO VALE GORITO LESSA SUB TEN PM 54.809 MTS 2\r\nFLAVIO RODRIGUES BOTTO SUB TEN PM 55.279 MTS 2\r\nWALDECY MADUREIRA DO ROSARIO SUB TEN PM 55.625 MTS 2\r\nMARCELO JOSE DA SILVA SUB TEN PM 56.086 MTS 2\r\nOCTAVIANO AUGUSTO ALVAREZ CARDOZO SUB TEN PM 56.245 MTS 2\r\nLUIZ AFONSO PAES GONÇALVES XAVIER SUB TEN PM 56.363 MTS 2\r\nNARA DEILA OSCAR VIDAL SUB TEN PM 56.384 MTS 2\r\nCASSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS SUB TEN PM 56.421 MTS 2\r\nONIZIA MARCIA CONSTANTINO DE CASTRO SUB TEN PM 56.429 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ MAGNO GOMES SUB TEN PM 56.526 MTS 2\r\nALVANIR VIEIRA DIAS JUNIOR SUB TEN PM 56.533 MTS 2\r\nDILERMANDO DA SILVA FIGUEIREDO SUB TEN PM 56.535 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 56.640 MTS 2\r\nANDERSON SALATIEL BENTO SUB TEN PM 56.723 MTS 2\r\nALEX SANTOS DE SOUZA SUB TEN PM 56.725 MTS 2\r\nEDILSON LUIZ DOS SANTOS SUB TEN PM 56.737 MTS 2\r\nMARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA SUB TEN PM 56.785 MTS 2 \r\nJOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE 1º SGT PM 43.111 MTS 2\r\nADILIO MACHADO DA SILVA JUNIOR 1º SGT PM 47.577 MTS 2\r\n\r\nGILSON DE CARVALHO GUIMARÃES 1º SGT PM 52.682 MTS 2 \r\nDANIEL SALVADOR DAMASCENO 1º SGT PM 53.032 MTS 2\r\nJAILSON RIBAS BATISTA DO ROSARIO 1º SGT PM 53.360 MTS 2\r\nIVANA BARROS DA SILVA 1º SGT PM 53.409 MTS 2\r\nCARLOS ANDRE SILVERIO SOUZA 1º SGT PM 53.464 MTS 2\r\nJEFFERSON LUIS SILVA ALBUQUERQUE 1º SGT PM 54.032 MTS 2\r\nROSILENE GONÇALVES FERREIRA 1º SGT PM 54.135 MTS 2\r\nANDRE EMILIO SAMPAIO FERNANDES 1º SGT PM 54.225 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS DE MELO NEIVA 1º SGT PM 54.233 MTS 2\r\nSEBASTIÃO MORAES DE MELO 1º SGT PM 54.302 MTS 2\r\nEDSON DA SYLVEIRA MORAES 1º SGT PM 54.330 MTS 2\r\nPAULO FERNANDO CORREA DE PAIVA 1º SGT PM 54.367 MTS 2\r\nALEXANDRE JOSE DOMINGOS NOGUEIRA 1º SGT PM 54.401 MTS 2\r\nETELVINO FRANCISCO DE CASTRO 1º SGT PM 54.427 MTS 2\r\nOZIEL CARVALHO DA CUNHA 1º SGT PM 54.442 MTS 2\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS 1º SGT PM 54.444 MTS 2\r\nSERGIO DE SOUZA MACEDO 1º SGT PM 54.445 MTS 2\r\nPEDRO BATISTA DE LIRA 1º SGT PM 54.465 MTS 2\r\nNELSON PRIMO DA SILVA FILHO 1º SGT PM 54.522 MTS 2\r\nJOSE AURELIO SAMPAIO FERREIRA 1º SGT PM 54.936 MTS 2\r\nALUIZIO OUTEIRO COSTA FILHO 1º SGT PM 54.939 MTS 2\r\nEWERTON E SILVA FERREIRA 1º SGT PM 54.984 MTS 2\r\nMONTEVAN MARCIANO ROSA 1º SGT PM 55.007 MTS 2\r\nPAULO SERGIO DA FERREIRA DA CONCEIÇÃO 1º SGT PM 55.021 MTS 2\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA AZEVEDO 1º SGT PM 55.086 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO MARQUES 1º SGT PM 55.143 MTS 2\r\nALTINO JOSE BENICIO DE ALMEIDA 1º SGT PM 55.157 MTS 2\r\nAGUINALDO LOPES DE SOUZA 1º SGT PM 55.208 MTS 2\r\nADELMAR RANGEL 1º SGT PM 55.209 MTS 2\r\nMARCOS COSTA ZEBENDE 1º SGT PM 55.299 MTS 2\r\nSIDNEY LOPES BORGES 1º SGT PM 55.323 MTS 2\r\nMAURICIO ARAUJO PIMENTEL 1º SGT PM 55.332 MTS 2\r\nDEOCLECIO ANTONIO JARDIM COUBE 1º SGT PM 55.335 MTS 2\r\nANSELMO MOTA SANTOS 1º SGT PM 55.353 MTS 2\r\nJOSE CLAUDIO RAPOSO RIBEIRO 1º SGT PM 55.375 MTS 2\r\nJOSE MAURICIO DE JESUS 1º SGT PM 55.514 MTS 2\r\nMARCELO MARQUES DE CARVALHO 1º SGT PM 55.689 MTS 2\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DA CRUZ 1º SGT PM 55.710 MTS 2\r\nEMILIO SANTIAGO MARTINEZ GARCIA 1º SGT PM 55.767 MTS 2\r\nHILTON RODRIGUES PEIXOTO 1º SGT PM 55.789 MTS 2\r\nMARCOS DUARTE RAMALHO 1º SGT PM 55.821 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO 1º SGT PM 55.901 MTS 2\r\nGILSON FREITAS DOS SANTOS 1º SGT PM 55.969 MTS 2\r\nJOSE MATIAS DE ALBUQUERQUE 1º SGT PM 55.972 MTS 2\r\nFABIANO DA COSTA SANTOS E SOUZA 1º SGT PM 56.038 MTS 2\r\nHUMBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR 1º SGT PM 56.059 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA 1º SGT PM 56.073 MTS 2\r\nGERARDO RODRIGUES FIRMINO FILHO 1º SGT PM 56.163 MTS 2\r\nHUGO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ 1º SGT PM 56.164 MTS 2\r\nJEFERSON DE SOUZA MUSSER 1º SGT PM 56.167 MTS 2\r\nMARCOS ANTONIO COUTINHO DAS NEVES 1º SGT PM 56.180 MTS 2\r\nVAGNER LUIZ DA SILVA 1º SGT PM 56.211 MTS 2\r\nJOSE VIEIRA FILHO 1º SGT PM 56.234 MTS 2\r\nRUI MERENCIO ARAUJO 1º SGT PM 56.253 MTS 2\r\nNILTON DA SILVA ANDRADE 1º SGT PM 56.259 MTS 2\r\nCLAUDIO NETO DE CARVALHO 1º SGT PM 56.299 MTS 2\r\nANGELA APARECIDA DA SILVA NOVAES DE SOUZA 1º SGT PM 56.325 MTS 2\r\nCARLA GOMES DE AZEVEDO 1º SGT PM 56.327 MTS 2\r\nDIRCELANE EURIDES DE ALMEIDA 1º SGT PM 56.342 MTS 2\r\nFATIMA ANDRADE DOS SANTOS 1º SGT PM 56.347 MTS 2\r\nMARA CARDOSO DA CUNHA 1º SGT PM 56.366 MTS 2\r\nMONICA DA FONSECA REMIGIO BRAGA 1º SGT PM 56.381 MTS 2\r\nROSIENI OLIVEIRA DE ALMEIDA 1º SGT PM 56.396 MTS 2\r\nVALERIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 1º SGT PM 56.409 MTS 2\r\nEDMAR VIEIRA FLOR 1º SGT PM 56.424 MTS 2\r\nMARCIA ROGERIA DE SOUZA BARRETO 1º SGT PM 56.427 MTS 2\r\nMONICA CAMINHA DEODATO 1º SGT PM 56.428 MTS 2\r\nROSENCREIA ROCHA DE OLIVEIRA CAMPOS 1º SGT PM 56.434 MTS 2\r\nSHEILA DOS SANTOS ALVES 1º SGT PM 56.436 MTS 2\r\nELZA DOS SANTOS PÊGO ALVES 1º SGT PM 56.447 MTS 2\r\nLUIZ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA 1º SGT PM 56.523 MTS 2\r\nMARCIO CAETANO ANDRE 1º SGT PM 56.524 MTS 2\r\nJOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDES 1º SGT PM 56.525 MTS 2\r\nVALCIR MAURICIO BATISTA 1º SGT PM 56.527 MTS 2\r\nUILIAM SILVA DE SOUSA 1º SGT PM 56.528 MTS 2\r\nMARCELO PEREIRA LUIZ 1º SGT PM 56.529 MTS 2\r\nLENILDO MOTA DO NASCIMENTO 1º SGT PM 56.532 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO ABREU DA SILVA 1º SGT PM 56.537 MTS 2\r\nLUCIANO PEREIRA MOTHE 1º SGT PM 56.538 MTS 2\r\nMOISES SANTOS DA SILVA 1º SGT PM 56.541 MTS 2\r\nSANDRO ALIPIO DE SOUZA 1º SGT PM 56.543 MTS 2\r\nRICARDO DE SOUZA GASPAR 1º SGT PM 56.622 MTS 2\r\nALEXANDRE ALVES CARNEIRO 1º SGT PM 56.625 MTS 2\r\nEDECIO DE SOUZA GOUVEIA 1º SGT PM 56.636 MTS 2\r\nRENAN ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA 1º SGT PM 56.697 MTS 2\r\nSIDNEY VIEIRA DA FONSECA 1º SGT PM 56.707 MTS 2\r\nALEXANDRE MARQUES PEPE 1º SGT PM 56.722 MTS 2\r\nROBSON FREITAS DA SILVA 1º SGT PM 56.770 MTS 2\r\nGERALDO PEREIRA FILHO 1º SGT PM 56.813 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE ROSA DE MELLO 2º SGT PM 56.643 MTS 2\r\nI - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços\r\nSERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA MAJ PM 57.379 MTS 1\r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA MAJ PM 58.820 MTS 1\r\nMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER MAJ PM 60.925 MTS 1\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM MAJ PM 63.368 MTS 1\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA CHAGAS MAJ PM 63.404 MTS 1\r\nALUISIO FREITAS DA LUZ MAJ PM 65.103 MTS 1\r\nROGERIO RODRIGUES DE SOUSA MAJ PM 65.143 MTS 1\r\nSIMÃO FARAY FERREIRA LOPES MAJ PM 65.146 MTS 1\r\nRENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS CAP PM 67.831 MTS 1\r\nALESSANDRA VERUSCHKA D. CARVALHARES G. COELHO MAJ PM 67.859 MTS 1\r\nRODRIGO FERREIRA MOREIRA MAJ PM 67.879 MTS 1\r\nFABIANA BRITO FERREIRA MAJ PM 76.555 MTS 1\r\nCINTIA CARNEIRO PINHEIRO MARTINS MAJ PM 76.782 MTS 1\r\nMILA VIEIRA MEDEIROS MACHADO MAJ PM 76.787 MTS 1\r\nLEANDRO RODRIGUES DA SILVIEIRA MAJ PM 77.575 MTS 1\r\nMARCELO BATISTA DE ARAÚJO MAJ PM 78.683 MTS 1\r\nALBERTO GONZAGA DE ALMEIDA MAJ PM 78.684 MTS 1\r\nJOSE GERALDO GOMES MAJ PM 78.686 MTS 1\r\nRENATO MARTINS GONÇALVES MAJ PM 78.687 MTS 1\r\nRENATA CHRISTINE SIMAS DE LIMA CAP PM 76.744 MTS 1\r\nROGERIA DE ALMEIDA SILVA QUINTELLA CAP PM 77.035 MTS 1\r\nMARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO CAP PM 77.240 MTS 1\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE CAP PM 77.281 MTS 1\r\nANDRE LUIS DE AZEVEDO REZENDE CAP PM 77.304 MTS 1\r\nTHIAGO LEONCIO SOUZA ARAUJO CAP PM 77.305 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM CAP PM 77.324 MTS 1\r\nRENATA GUEDES RODRIGUES LANNES CAP PM 77.537 MTS 1\r\nLORETO SANTIAGO MANGAS DE ARAUJO JUNIOR CAP PM 77.550 MTS 1\r\nLUIZ SEBASTIAN LARIÚ CAP PM 77.559 MTS 1\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS CAP PM 79.422 MTS 1\r\nMAICON SILVA PEREIRA CAP PM 79.663 MTS 1\r\nVALERIO VAZ CAP PM 79.863 MTS 1\r\nIARA SIMAS ROSA CAP PM 80.456 MTS 1\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA CAP PM 80.470 MTS 1\r\nMARCELO PEREIRA ALVES CAP PM 80.479 MTS 1\r\nRENATO BIANCHI GUEDES DE MORAES CAP PM 80.495 MTS 1\r\nJAN VAN CREVELD CARVALHO MONTEIRO CAP PM 80.496 MTS 1\r\nCRISTIANO DIEGO BOECHAT DE OLIVEIRA CAP PM 80.508 MTS 1\r\nALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS CAP PM 80.519 MTS 1\r\nELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE CAP PM 80.522 MTS 1\r\nYEDDO DE ABREU LIMA CAP PM 80.896 MTS 1\r\nCAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO CAP PM 80.902 MTS 1\r\nALESSANDRO COSTA DE REZENDE CAP PM 80.909 MTS 1\r\nJULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM 80.912 MTS 1\r\nSERGIO VINICIUS GOMES ROSSE CAP PM 80.920 MTS 1\r\nALEX PALAGAR ARAÚJO CAP PM 80.925 MTS 1\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LEITE CAP PM 80.929 MTS 1\r\nRODRIGO FALEIRO MACHADO CAP PM 80.937 MTS 1\r\nDANILO DA SILVA PINHEIRO CAP PM 80.942 MTS 1\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA CAP PM 80.947 MTS 1\r\nROGERIO ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA CAP PM 80.950 MTS 1\r\nJAIRO PINHEIRO CAP PM 80.955 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA CAP PM 80.957 MTS 1\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA APOLINARIO CAP PM 80.970 MTS 1\r\nFREDERICO FRANCO DE ALMEIDA NETO CAP PM 80.974 MTS 1\r\nPAULO ARAUJO RODRIGUES NETO CAP PM 80.980 MTS 1\r\nANDRE LUIZ SILVA ARAUJO CAP PM 80.989 MTS 1\r\nLUCIANA DE BRITO GRAÇA ARAUJO CHERIGATTI CAP PM 81.004 MTS 1\r\nKATIA CELENE GARCEZ PICCOLI DE OLIVEIRA CAP PM 81.005 MTS 1\r\nCOSMO SALES DOS SANTOS 1º TEN PM 72.107 MTS 1\r\nMONICA CADEI RAMOS 1º TEN PM 77.013 MTS 1\r\nWALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA 1º TEN PM 77.014 MTS 1\r\nRENATA NEPOMUCENO BUENO 1º TEN PM 77.020 MTS 1\r\nWILLIAMS DE ANDRADE LUCAS 1º TEN PM 78.898 MTS 1\r\nADRIANA DA SILVA GOES VISTA 1º TEN PM 80.596 MTS 1\r\nGENIVALDO MACIEIRA MACEDO 2º TEN PM 70.179 MTS 1\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO 2º TEN PM 78.095 MTS 1\r\nMARCO DA C. VILLAR RODRIGUES ASP. OF. PM 65.935 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DE QUEIROZ ASP. OF. PM 67.269 MTS 1\r\nMARCIO VICTOR ORLANDO SUB TEN PM 57.002 MTS 1\r\nROBERTO RIBEIRO SILVA FILHO SUB TEN PM 57.296 MTS 1 \r\nWENDEL RIBEIRO COSTA SUB TEN PM 57.922 MTS 1\r\nHELIO DE SOUZA FIGUEIREDO SUB TEN PM 57.964 MTS 1\r\nDEMILSON GONÇALVES PAULO SUB TEN PM 57.988 MTS 1\r\nEDUARDO HENRIQUE DO CARMO MARTINS CRUZ SUB TEN PM 58.234 MTS 1\r\nALAN MACHADO CRAVEIRO SUB TEN PM 59.788 MTS 1\r\nJOSE MARCOS SANTOS FERREIRA SUB TEN PM 60.005 MTS 1\r\nANDERSON RAMOS MARTINS SUB TEN PM 61.605 MTS 1\r\nALEX ALVES SIQUEIRA SUB TEN PM 64.092 MTS 1\r\nWELLINTON SILVA DE MOURA SUB TEN PM 65.161 MTS 1\r\nPAULO ROQUE FERNANDES DA SILVA FILHO SUB TEN PM 65.669 MTS 1\r\nMARCIO PINHEIRO SANTANA SUB TEN PM 65.727 MTS 1\r\nKELLY CINTIA GOMES ALMEIDA SUB TEN PM 65.996 MTS 1\r\nANDREIA DE JESUS DOS SANTOS SUB TEN PM 66.085 MTS 1\r\nROSA MARIA DOS SANTOS BARROS SUB TEN PM 66.128 MTS 1\r\nVAGNER LUIS DE ASSIS BONIFACIO SUB TEN PM 66.300 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO SILVA SUB TEN PM 67.705 MTS 1\r\nFREDERICO RODRIGUES DE CARLOS SUB TEN PM 68.559 MTS 1\r\nROBSON DE SOUZA RIBEIRO SUB TEN PM 70.535 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DE ARAUJO SUB TEN PM 71.839 MTS 1\r\nMARCOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS SUB TEN PM 72.332 MTS 1\r\nEDUARDO RODRIGUES DE VALENÇA SUB TEN PM 72.608 MTS 1\r\nFLAVIO CESAR REIS PEIXOTO SUB TEN PM 73.423 MTS 1\r\nVINICIUS VIANA DOMINGUES SUB TEN PM 73.721 MTS 1\r\nCLEBER BARBOSA MATHIAS SUB TEN PM 73.475 MTS 1\r\nADEILSON JOSE PACHECO SUB TEN PM 73.498 MTS 1\r\nPAULO RODRIGO SILVA DUARTE SUB TEN PM 73.865 MTS 1\r\nSANDRO PEIXOTO DOS SANTOS SUB TEN PM 74.335 MTS 1\r\nVALDECIR DOS SANTOS SUB TEN PM 74.528 MTS 1\r\nGILBERTO FRANÇA BARBOSA SUB TEN PM 74.982 MTS 1\r\nFAGNER RIBEIRO CHAVES SUB TEN PM 75.410 MTS 1\r\nVICTOR DA SILVA E SILVA SUB TEN PM 75.668 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS ESTARNECK SUB TEN PM 75.940 MTS 1\r\nMARIANDERSON GUIMARÃES SOARES SUB TEN PM 76.037 MTS 1\r\nLEANDRO LOUREIRO DA SILVA SUB TEN PM 76.070 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA SUB TEN PM 76.117 MTS 1\r\nSAMUEL GADELHA SUB TEN PM 77.411 MTS 1\r\nDELIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO SUB TEN PM 78.004 MTS 1\r\nIGOR PARADIZZO FERREIRA SUB TEN PM 78.013 MTS 1\r\nJONI SALLES DA SILVA SUB TEN PM 78.079 MTS 1\r\nALAX KOTHENCZ BOECHAT DA SILVA SUB TEN PM 78.224 MTS 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES SUB TEN PM 78.256 MTS 1\r\nMARCELO DE JESUS BORGES SUB TEN PM 78.842 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO SIMOES PICCOLI FILHO SUB TEN PM 78.955 MTS 1\r\nDANILO MARIANO BRAGA SUB TEN PM 79.066 MTS 1\r\nLUCIANO WAGNER SANTANA SUB TEN PM 79.709 MTS 1\r\nEDIMAR ANGELO DA SILVA SUB TEN PM 79.907 MTS 1\r\nPAULO ROGERIO DA SILVA LOPES SUB TEN PM 79.936 MTS 1\r\nADÃO MICHAEL DA COSTA SUB TEN PM 80.236 MTS 1\r\nPAULO HUMBERTO DA SILVA SUB TEN PM 80.340 MTS 1\r\nDAVID SOARES NETO 2º SGT PM 56.289 MTS 1\r\nPAULO CESAR DA SILVA PORTELA 1º SGT PM 56.854 MTS 1\r\nCARLOS VALERIO DA SILVA SUB TEN PM 56.912 MTS 1\r\nRILDO SILVA ALVES 1º SGT PM 56.964 MTS 1\r\nDANIEL RODRIGUES PINHEIRO 1º SGT PM 57.133 MTS 1\r\nALEXANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ 1º SGT PM 57.227 MTS 1\r\nCLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA 1º SGT PM 57.451 MTS 1\r\nLUCIANO SANTOS DE CASTRO 1º SGT PM 57.504 MTS 1\r\nFABIO PEREIRA PINTO 1º SGT PM 57.596 MTS 1\r\nGETULIO PAULO DE ANDRADE 1º SGT PM 57.599 MTS 1\r\nROGERIO DOS SANTOS 1º SGT PM 57.651 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS 1º SGT PM 57.878 MTS 1\r\nWELTON UBIRAJARA FERREIRA DA COSTA 1º SGT PM 57.962 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO SILVA 1º SGT PM 57.971 MTS 1\r\nEDSON MENEZES DA CRUZ 1º SGT PM 57.991 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO 1º SGT PM 57.997 MTS 1\r\nISRAEL DO NASCIMENTO ALVES 1º SGT PM 58.065 MTS 1\r\nMARCIO AUGUSTO DE FREITAS RAMOS 1º SGT PM 58.088 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO TELES DOS SANTOS 1º SGT PM 58.147 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES MACHADO 1º SGT PM 58.428 MTS 1\r\nCLAUDIO ANTONIO MELO DA SILVA 1º SGT PM 58.472 MTS 1\r\nGILBERTO LEAL ANDRADE 1º SGT PM 58.483 MTS 1\r\nHERALDO GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 58.657 MTS 1\r\nMARCELO MONTEIRO SANT'ANNA 1º SGT PM 58.925 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA BAHIA 1º SGT PM 59.482 MTS 1\r\nLEANDRO BONFIM PEDRO 1º SGT PM 63.777 MTS 1\r\nWAGNER DA SILVA LIERS 1º SGT PM 65.826 MTS 1\r\nMARIA CRISTINA VITAL 1º SGT PM 66.083 MTS 1\r\nANDREA FLORENTINO PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM 73.112\r\nJORGE MARCELO CORREA DIAN 1º SGT PM 73.269 MTS 1\r\nPERICLES TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 57.090 MTS 1\r\nSANDRO MARCELO AMORIM DE MORAES 2º SGT PM 57.203 MTS 1\r\n\r\nJOSIMAR MORAES DE SOUZA 2º SGT PM 57.932 MTS 1\r\nHAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 57.995 MTS 1\r\nMARCIO ALVES FLORES 2º SGT PM 58.188 MTS 1\r\nJORGE LUIZ LEUZZI ALVES DOS SANTOS 2º SGT PM 58.211 MTS 1\r\nERNANDES SOUZA SANTANA 2º SGT PM 58.235 MTS 1\r\nLUCIANO DA SILVA LOURENÇO 2º SGT PM 58.259 MTS 1\r\nMARCELO DO NASCIMENTO COSTA 2º SGT PM 58.267 MTS 1\r\nERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES 2º SGT PM 58.339 MTS 1\r\nJOSE CARLOS DA COSTA HORST 2º SGT PM 58.355 MTS 1\r\nDARIO BRITES BATALHA 2º SGT PM 58.474 MTS 1\r\nRIVER PEREIRA 2º SGT PM 58.525 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA DOS SANTOS 2º SGT PM 58.771 MTS 1\r\nANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS 2º SGT PM 58.889 MTS 1\r\nJORGE FRANÇA ABRAHÃO 2º SGT PM 58.920 MTS 1\r\nWILLIAM CORREA BADARO 2º SGT PM 59.198 MTS 1\r\nSILVIO DE SOUZA COSTA 2º SGT PM 59.203 MTS 1\r\nLEDIO CORDEIRO JUNIOR 2º SGT PM 59.394 MTS 1\r\nENDERSON VALENTE FILGUEIRA 2º SGT PM 59.409 MTS 1\r\nCARLOS GERMANO DA COSTA 2º SGT PM 59.464 MTS 1\r\nALBERTO DA SILVA MOREIRA 2º SGT PM 59.525 MTS 1\r\nAYRTON PEREIRA DA COSTA 2º SGT PM 59.641 MTS 1\r\nWILLIAM DE SOUZA NORONHA 2º SGT PM 59.696 MTS 1\r\nWALDOMIRO DA SILVA PENALBER 2º SGT PM 59.720 MTS 1\r\nELENILTON MARTINS PASSOS 2º SGT PM 59.758 MTS 1\r\nANDRE LUIZ PEÇANHA FERREIRA 2º SGT PM 59.832 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA MOREIRA 2º SGT PM 59.881 MTS 1\r\nALEX GOMES SOARES PEREIRA 2º SGT PM 59.895 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA LINO 2º SGT PM 59.952 MTS 1\r\nJULIO CESAR SOARES DE ANDRADE 2º SGT PM 60.034 MTS 1\r\nMANOEL ERLY NOGUEIRA RENTES 2 º SGT PM 60.483 MTS 1\r\nCELSO DA SILVA MUNIZ 2º SGT PM 60.646 MTS 1\r\nGLAUCIO SANTANA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 60.746 MTS 1\r\nANTONIO JOSE LEANDRO DA SILVA 2º SGT PM 60.753 MTS 1\r\nSANDRO CARVALHO SILVA 2º SGT PM 60.774 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO SILVA GOUVEIA 2º SGT PM 60.777 MTS 1\r\nALESSANDRO DE SOUZA MATOS 2º SGT PM 60.966 MTS 1\r\nRENATO COSTA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 60.967 MTS 1\r\nYASSUDA KOBAYASHI DE OLIVEIRA 2º SGT PM 60.977 MTS 1\r\nJOAQUIM MAURO XAVIER DE ALMEIDA 2º SGT PM 60.992 MTS 1\r\nMARCOS ATHELIO DA SILVA BARBOZA 2º SGT PM 61.052 MTS 1\r\nLEANDRO ALVES DO ROSARIO 2º SGT PM 61.231 MTS 1\r\nLUIZ ANDRE NEUSTADT 2 º SGT PM 61.272 MTS 1\r\nLEONARDO SOARES DE OLIVEIRA 2º SGT PM 61.467 MTS 1\r\nJOSE LUIZ GONÇALVES DA SILVA 2º SGT PM 61.507 MTS 1\r\nJOACYR PELUZIO ARAGÃO 2º SGT PM 61.566 MTS 1\r\nCLEUDEMAR DE SALES 2º SGT PM 61.582 MTS 1\r\nVALERIO ALVES DE SOUZA 2º SGT PM 61.583 MTS 1\r\nGERSON GALDINO DA SILVA 2º SGT PM 61.602 MTS 1\r\nALEXANDRO DE ANDRADE LEMOS 2º SGT PM 61.733 MTS 1\r\nALUIZIO MARTINS CARVALHO 2º SGT PM 61.771 MTS 1\r\nVALDEMIR LOVIZ DE ARAUJO 2º SGT PM 61.863 MTS 1\r\nCASSIO FERNANDO BUTINHOLI 2º SGT PM 61.916 MTS 1\r\nJORGE DA SILVA ARAUJO 2º SGT PM 62.094 MTS 1\r\nANDERSON BANDEIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.141 MTS 1\r\nDENILSON MENEZES DA SILVA 2º SGT PM 62.266 MTS 1\r\nWAGNER POSSIANE SOUZA DE ASSUMPÇÃO 2º SGT PM 62.290 MTS 1\r\nFLAVIO CORREIA DE LIMA 2º SGT PM 62.329 MTS 1\r\nSERGIO CUNHA VELASCO 2º SGT PM 62.534 MTS 1\r\nFRANCISCO CANDIDO DA SILVA JUNIOR 2º SGT PM 62.644 MTS 1\r\nNIVIO CESAR SILVA DOS SANTOS 2º SGT PM 62.662 MTS 1\r\nPAULO SALMON DO NASCIMENTO ALVES 2º SGT PM 62.735 MTS 1\r\nANDRE ALVES LOVATO 2º SGT PM 62.820 MTS 1\r\nFABIO ANDRE DA SILVA LUIZ 2º SGT PM 62.830 MTS 1\r\nFERNANDO JOSE DOS SANTOS 2º SGT PM 62.946 MTS 1\r\nMAURICIO DE ALMEIDA MORAES 2º SGT PM 62.976 MTS 1\r\nCLAUDIO FIRMINO TORRES 2º SGT PM 62.980 MTS 1\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA 2º SGT PM 63.223 MTS 1\r\nGLAUCIO NUNES E SILVA 2º SGT PM 63.296 MTS 1\r\nFERNANDO DO VAL COURI 2º SGT PM 63.438 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE FELIX DOS SANTOS 2º SGT PM 63.502 MTS 1\r\nCARLOS GUILHERME B. AZEVEDO 2º SGT PM 63.581 MTS 1\r\nGILSIMAR GUINANCIO SOARES 2º SGT PM 63.694 MTS 1\r\nCLAUDIO MARTINS DE SOUZA 2º SGT PM 63.700 MTS 1\r\nTALVAN AGUIEIRAS BARRETO 2º SGT PM 63.707 MTS 1\r\nGIDSON CÊH PAIXÃO 2º SGT PM 63.708 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO CAMILO FERREIRA 2º SGT PM 63.858 MTS 1\r\nWILTON MANSO DA SILVA 2º SGT PM 63.892 MTS 1\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE JESUS 2º SGT PM 63.900 MTS 1\r\nMOISES DANTAS DA SILVA 2º SGT PM 63.909 MTS 1\r\nCLAUBER ALBERTO ALMEIDA EVANGELISTA DA PAZ 2º SGT PM 63.914 MTS 1\r\nMARCOS MEDEIROS CHAVES 2º SGT PM 63.937 MTS 1\r\nFERNANDO VASCONCELLOS 2º SGT PM 63.954 MTS 1\r\nRODOLFO BERNO SILVA DE CARVALHO 2º SGT PM 63.979 MTS 1\r\nLEANDRO WALLACE ARAUJO 2º SGT PM 63.990 MTS 1\r\nALEXANDRE LUIS DIAS DE LIMA 2º SGT PM 64.022 MTS 1\r\nJOEL ALVES TINOCO JUNIOR 2º SGT PM 64.060 MTS 1\r\nFABIANO MARCELO DA SILVA ROCHA 2º SGT PM 64.085 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA FLORES 2º SGT PM 64.130 MTS 1\r\nWILLIAM FARIA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.178 MTS 1\r\nMARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.350 MTS 1\r\nALEXANDRE CASIMIRO JOSE 2º SGT PM 64.417 MTS 1\r\nSILVIO DOS SANTOS AREAS 2º SGT PM 64.538 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO DA SILVA 2º SGT PM 64.563 MTS 1\r\nMARCIO FORTES RODRIGUES 2º SGT PM 64.567 MTS 1\r\nROGERIO DOS SANTOS CORREA 2º SGT PM 64.648 MTS 1\r\nJORGE ANDRE NUNES MARROIG 2º SGT PM 64.698 MTS 1\r\nLUCIANO HILARIO DA SILVA 2º SGT PM 64.709 MTS 1\r\nANDERSON MENDES PORTES 2º SGT PM 64.720 MTS 1\r\nALMIRO GOMES DOS SANTOS 2º SGT PM 64.917 MTS 1\r\nCLEI DA SILVA PESSOA 2º SGT PM 64.944 MTS 1\r\nROBSON ANTONIO DE SÁ 2º SGT PM 65.047 MTS 1\r\nLUCIANO FERREIRA DE SOUZA 2º SGT PM 65.204 MTS 1\r\nARILDO DE CARVALHO BASTOS 2º SGT PM 65.271 MTS 1\r\nSERGIO BORGES LEAL 2º SGT PM 65.386 MTS 1\r\nALEXANDRE CARDOSO FERREIRA 2º SGT PM 65.527 MTS 1\r\nLEANDRO DOS SANTOS VIANNA 2 º SGT PM 65.547 MTS 1\r\nLUCIANO VITORETTI 2º SGT PM 65.676 MTS 1\r\nSERGIO RICARDO LIMEIRA TAVARES 2º SGT PM 65.754 MTS 1\r\nRODOLFO AUGUSTO DE SALES 2º SGT PM 65.861 MTS 1\r\nANDRE AMBROSIO DE MEDEIROS 2º SGT PM 65.864 MTS 1\r\nJOELI DOS SANTOS SOUZA 2º SGT PM 66.001 MTS 1\r\nJORGE LUIZ SOUZA COSTA 3º SGT PM 63.274 MTS 1\r\nLUIZ EDUARDO DE SÁ BARBOSA 3º SGT PM 65.603 MTS 1\r\nHAMILTON REIS MONTEIRO NETO 3º SGT PM 65.624 MTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA CAMPINAS 3º SGT PM 65.645 MTS 1\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA 3° SGT PM 65.691 MTS 1\r\nHERCELIO MENDONÇA PEREIRA 3º SGT PM 65.789 MTS 1\r\nRAFAEL PAULO TEIXEIRA 3º SGT PM 65.842 MTS 1\r\nGLADSTON PEREIRA LIMA 3º SGT PM 65.866 MTS 1 \r\nLUCIANO RAMALHO MELLO 3º SGT PM 65.922 MTS 1\r\nCRISTIANO ALVES DA CONCEIÇÃO 3º SGT PM 65.958 MTS 1\r\nWASHINGTON BORGES DA SILVA 3º SGT PM 65.984 MTS 1\r\nNEUZA TEXEIRA CALDAS 3º SGT PM 66.062 MTS 1\r\n\r\nMARTA CIBELE DA SILVA BARBOSA 3º SGT PM 66.103 MTS 1\r\nMARCO AURELIO VALENTE DA SILVA 3º SGT PM 66.200 MTS 1\r\nCLAUDIO ARTHUR DE OLIVEIRA 3º SGT PM 66.229 MTS 1\r\nCRISTIANO DE AVELLAR SOARES 3º SGT PM 66.240 MTS 1 \r\nRENATO PACCINE FREITAS 3º SGT PM 66.266 MTS 1\r\nALEX FERREIRA DA SILVA 3º SGT PM 66.340 MTS 1\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO LINS 3º SGT PM 66.351 MTS 1\r\nMARCELO GARCIA SOBROSA 3º SGT PM 66.360 MTS 1\r\nLEANDRO AREIAS FERREIRA 3º SGT PM 66.457 MTS 1\r\nFABIANA SANTOS VARGAS 3º SGT PM 66.496 MTS 1\r\nELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 66.502 MTS 1\r\nALBERTO GUSTAVO BATISTA DE SOUZA 3º SGT PM 66.551 MTS 1\r\nCARLOS ANDRE DO ROSARIO DIAS 3º SGT PM 66.837 MTS 1\r\nANDRE JARDIM DA SILVA 3º SGT PM 66.949 MTS 1\r\nJULIO CESAR RANGEL DA SILVA 3º SGT PM 66.993 MTS 1\r\nGLAUBER BARBOSA HOFFMAN KAIZER 3º SGT PM 67.009 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA 3º SGT PM 67.024 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA GUIMARÃES 3º SGT PM 67.063 MTS 1\r\nANDRE FANARA CORREA 3º SGT PM 67.074 MTS 1\r\nALESSANDRO VIEIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 67.087 MTS 1\r\nALBERTO LIONE PINHEIRO 3º SGT PM 67.096 MTS 1\r\nANDERSON SANCLER DE FIGUEIREDO E SILVA 3º SGT PM 67.147 MTS 1\r\nCARLOS SOUZA SANT'ANNA 3º SGT PM 67.202 MTS 1\r\nDOUGLAS JOSE DA COSTA DAMASCENA 3º SGT PM 67.213 MTS 1\r\nGIVANILDO DA SILVA MUNIZ 3º SGT PM 67.214 MTS 1\r\nMARCELO BARROS FARIA 3º SGT PM 67.357 MTS 1\r\nALECSANDRO DUARTE GOMES 3º SGT PM 67.371 MTS 1\r\nJOFRIENE RIBEIRO PINTO 3º SGT PM 67.372 MTS 1\r\nRENATO SILVA DE SOUZA 3º SGT PM 67.383 MTS 1\r\nPAULO MARCIO MENDES NOGUEIRA 3º SGT PM 67.394 MTS 1\r\nMARCELO GONÇALVES CARVALHO 3º SGT PM 67.448 MTS 1\r\nMARCO ADRIANO ROSARIO PEIXOTO 3º SGT PM 67.474 MTS 1\r\nWALLACE LEITE TEIXEIRA 3º SGT PM 67.503 MTS 1\r\nFERNANDO HENRIQUE GARCIA DA SILVA 3º SGT PM 67.546 MTS 1\r\nDAVID CLAUSSEM LOWSBY 3º SGT PM 67.669 MTS 1\r\nEDUARDO GENEROSO DE SALES 3º SGT PM 67.674 MTS 1\r\nERIK BERGER DA SILVA GNAPP 3º SGT PM 67.680 MTS 1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS AGATÃO 3º SGT PM 67.681 MTS 1\r\nFABIANO FREITAS CORDEIRO 3º SGT PM 67.689 MTS 1\r\nRENATO EDUARDO GOMES 3º SGT PM 67.700 MTS 1\r\nMARCELO DOS SANTOS MONTEIRO 3º SGT PM 67.702 MTS 1\r\nMARCELO SILVA BARBOSA 3º SGT PM 67.707 MTS 1\r\nALEXANDRE BARBOSA DOS REIS 3º SGT PM 67.731 MTS 1\r\nFABIANO CAVALCANTE ANDRADE 3º SGT PM 67.954 MTS 1\r\nCLAUDIO BARCELOS DE SOUZA 3º SGT PM 68.139 MTS 1\r\nMILTON ALEXANDRE DE AMORIM 3º SGT PM 68.205 MTS 1\r\nEDMILSON DE JESUS MESSIAS 3º SGT PM 68.245 MTS 1\r\nJEFERSON AVELLAR BARBOSA 3º SGT PM 68.323 MTS 1\r\nANDRE PEDROSO DA SILVA 3º SGT PM 68.330 MTS 1\r\nVANTUIL CANDIDO DA SILVA 3º SGT PM 68.386 MTS 1\r\nROBSON SOUZA DE ALMEIDA 3º SGT PM 68.393 MTS 1\r\nFABIO PASSOS ZOMER DE OLIVEIRA 3º SGT PM 68.396 MTS 1\r\nROGERIO DA SILVA GONÇALVES 3° SGT PM 68.589 MTS 1\r\nLUIS PAULO SILVA 3º SGT PM 68.620 MTS 1\r\nREINALDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 68.639 MTS 1\r\nCLAUDIO MARCIO DONADIO DE CASTRO 3º SGT PM 68.658 MTS 1\r\nANDRE MOREIRA DA SILVA 3º SGT PM 68.660 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO IZIDIO 3º SGT PM 68.671 MTS 1\r\nRUBEM DA CUNHA JUNIOR 3º SGT PM 68.682 MTS 1\r\nELIAS KARDEK JARDIM FREITAS 3º SGT PM 68.688 MTS 1\r\nGEORGE MANOEL SERAFIM 3º SGT PM 68.690 MTS 1\r\nFABIANO SOARES RAMOS 3º SGT PM 68.697 3º SGT PM 68.697 MTS 1\r\nCARLOS JOSE NEVES JUNQUEIRA 3º SGT PM 68.730 MTS 1\r\nCASSIUS MARCELLUS DOS SANTOS ALVES 3º SGT PM 68.737 MTS 1\r\nALEX SANDRO PEREIRA PINTO 3º SGT PM 68.745 MTS 1\r\nJOSE CLAUDIO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 3º SGT PM 68.774 MTS 1\r\nROMULO ANDRE PIRES DOS SANTOS 3º SGT PM 68.873 MTS 1\r\nARIALDO FERREIRA ALVES FILHO 3º SGT PM 68.976 MTS 1\r\nPAULO GIOVANI RIOS DA SILVA 3º SGT PM 68.988 MTS 1\r\nPAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 69.008 MTS 1\r\nANDERSON RODRIGUES FERNANDES 3º SGT PM 69.066 MTS 1\r\nALEXANDRE MOREIRA PINTO 3º SGT PM 69.073 MTS 1\r\nEDSON MAURICIO DE ARAUJO 3º SGT PM 69.084 MTS 1\r\nFERNANDO FERREIRA DINIZ 3º SGT PM 69.118 MTS 1\r\nLUCIANO NASCIMENTO 3º SGT PM 69.122 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS ARAUJO DE SOUSA 3º SGT PM 69.126 MTS 1\r\nALEXANDRE PERES DA SILVA 3º SGT PM 69.140 MTS 1\r\nFLAVIO VICTOR SILVA 3º SGT PM 69.212 MTS 1\r\nFELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 69.214 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO BORGES SIMOES 3º SGT PM 69.260 MTS 1\r\nRODRIGO DO CARMO REZENDE FERREIRA 3º SGT PM 69.292 MTS 1\r\nALEXANDRO MELLO DE SOUZA 3º SGT PM 69.306 MTS 1\r\nALEX DE ALMEIDA ESTEVES 3º SGT PM 69.344 MTS 1\r\nLEANDRO BEZERRA MATOS 3º SGT PM 69.381 MTS 1\r\nMILTON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 3º SGT PM 69.410 MTS 1\r\nRODRIGO DE ALMEIDA GROPPO 3º SGT PM 69.505 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ CARDOSO GOMES 3º SGT PM 69.544 MTS 1\r\nJOSE COELHO ANDRADE 3º SGT PM 69.709 MTS 1\r\nVANDER TERRA QUIRINO 3º SGT PM 69.718 MTS 1\r\nJEFERSON DE LIMA FERREIRA 3º SGT PM 69.770 MTS 1\r\nERALDINO FERREIRA ALVES BARBOSA 3º SGT PM 69.840 MTS 1\r\nFABIO LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 69.869 MTS 1\r\nCLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS 3º SGT PM 69.937 MTS 1\r\nTELESMAR SAMPAIO 3º SGT PM 69.974 MTS 1\r\nNEEMIAS ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA 3º SGT PM 70.163 MTS 1\r\nANDERSON PORTO COSTA 3º SGT PM 70.279 MTS 1\r\nEDIVAN MAURILIO FABIANO 3 SGT PM 70.377 MTS 1\r\nSIRLEY BARBOSA PINHEIRO 3º SGT PM 70.428 MTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA SILVA 3º SGT PM 70.438 MTS 1\r\nMARCELO SILVA DOS SANTOS 3º SGT PM 70.515 MTS 1\r\nMARIO MOURA DA SILVA JUNIOR 3º SGT PM 70.605 MTS 1\r\nCLEBER EDUARDO MOTTA DE SOUZA 3º SGT PM 70.624 MTS 1\r\nALEXANDRE DE MATTOS FERREIRA RAMOS 3º SGT PM 70.661 MTS 1\r\nWELLINGTON RODRIGUES DE LIMA 3º SGT PM 70.727 MTS 1\r\nMARCOS ALESSANDRO CAMPELO 3º SGT PM 70.738 MTS 1\r\nANDRE DIRK DEODATO 3º SGT PM 70.804 MTS 1\r\nGABRIEL COUTINHO 3º SGT PM 70.827 MTS 1\r\nSANDRO DE SOUZA GOMES 3º SGT PM 70.838 MTS 1\r\nMARCELO GALVÃO DA SILVA 3º SGT PM 70.856 MTS 1\r\nCRISTIANO HENRIQUE FERREIRA 3º SGT PM 70.862 MTS 1\r\nSANTIAGO PEREIRA DA SILVA 3º SGT PM 70.900 MTS 1\r\nANDERSON DIAS PEREIRA 3º SGT PM 70.931 MTS 1\r\nJOSE LUIZ DA SILVA ALMEIDA 3º SGT PM 70.946 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA 3º SGT PM 71.063 MTS 1\r\nZIGMAR MENEZES MARINO 3º SGT PM 71.066 MTS 1\r\nRODRIGO JORGE FERREIRA 3º SGT PM 71.073 MTS 1\r\nMAURICIO JOSE FERREIRA GOMES 3º SGT PM 71.086 MTS 1\r\nVICENTE CALAIS FILHO 3º SGT PM 71.109 MTS 1\r\nLUCIANO TEIXEIRA DOS SANTOS 3 º SGT PM 71.310 MTS 1\r\nMARCO AURELIO PIRES DE CARVALHO 3º SGT PM 71.394 MTS 1\r\nCLEOMAR KLEBER LEANDRO SILVA 3º SGT PM 71.398 MTS 1\r\nFABIANO ALVES DOS SANTOS 3º SGT PM 71.531 MTS 1\r\nLUIS ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA 3º SGT PM 71.543 MTS 1\r\n\r\nNATANAEL ASSIS DOS SANTOS JUNIOR 3º SGT PM 71.551 MTS 1\r\nRICARDO DE MORAES SOUZA 3º SGT PM 71.628 MTS 1\r\nSEMY DA SILVA ARIDE 3º SGT PM 71.655 MTS 1\r\nLEANDRO DA SILVA EUFRASIO 3º SGT 71.698 MTS 1\r\nEDNELSON FERNANDES D'O 3º SGT PM 71.803 MTS 1\r\nCARLOS RAMIRYS DA CUNHA ORNELAS 3º SGT PM 71.822 MTS 1\r\nDOUGLAS DE ARAUJO DUTRA 3º SGT PM 71.853 MTS 1\r\nWAGNER JOSE RODRIGUES MARTINS 3º SGT PM 71.925 MTS 1\r\nMAURO JOSE GUIMARAES NETTO 3º SGT PM 71.935 MTS 1\r\nWELLINGTON SANTOS DA SILVA 3º SGT PM 71.965 MTS 1\r\nCESAR ALEXANDRE HUGUENIM SALOMÃO 3º SGT PM 71.970 MTS 1\r\nSIDNEY ANSELMO 3º SGT PM 71.982 MTS 1\r\nCHRISTIAN MACHADO BRUM 3º SGT PM 72.037 MTS 1\r\nELY ANGELO SILVA DE LIRA 3º SGT PM 72.124 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA 3º SGT PM 72.224 MTS 1\r\nALAN NEVES 3º SGT PM 72.294 MTS 1\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR 3º SGT PM 72.450 MTS 1\r\nGEILSON DA SILVA 3º SGT PM 72.452 MTS 1\r\nFERNANDO SILVA RANGEL 3º SGT PM 72.498 MTS 1\r\nFABIO DE OLIVEIRA SILVA 3º SGT PM 72.502 MTS 1\r\nMARCELO SOUZA REIS 3º SGT PM 72.507 MTS 1\r\nSANDRO DEMETRIO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 72.520 MTS 1\r\nALDECIR ALVES DIAMANTINO 3º SGT PM 72.810 MTS 1\r\nMARCONE FRANCISCO DE MORAIS 3º SGT PM 72.850 MTS 1\r\nROSIVAL SOUZA SANTOS 3º SGT PM 72.852 MTS 1\r\nANDERSON BAPTISTA ALMEIDA 3º SGT PM 72.874 MTS 1\r\nADOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO 3º SGT PM 73.071 MTS 1\r\nREJANE DE AZEVEDO AMARAL SOUZA 3º SGT PM 73.108 MTS 1\r\nDARLEI DUARTE DA COSTA 3º SGT PM 73.273 MTS 1\r\nGLAUCO MENDONÇA DE SÁ 3º SGT PM 73.297 MTS 1\r\nEDILSON FERNANDES RIBAS 3º SGT PM 73.352 MTS 1\r\nJOSE EDUARDO CARVALHO ALVARES 3º SGT PM 73.422 MTS 1\r\nMARCIO PINHEIRO DE SOUZA 3º SGT PM 73.532 MTS 1\r\nRENATO CANDIDO LOPES 3º SGT PM 73.582 MTS 1\r\nFREDERICO OLIVEIRA LOPES 3º SGT PM 73.600 MTS 1\r\nANTONIO IVAN RODRIGUES NEGREIROS 3º SGT PM 73.672 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MAGALHÃES 3º SGT PM 73.674 MTS 1\r\nSAN MAGNO DA CUNHA 3º SGT PM 73.704 MTS 1\r\nBRUNO CESAR PEREIRA 3º SGT PM 73.718 MTS 1\r\nVANCLEI BRANDÃO 3º SGT PM 73.742 MTS 1\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MEYER 3º SGT PM 73.749 MTS 1\r\nMARCIO FLEMING MARQUES 3º SGT PM 73.887 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO OROSQUE MACHADO 3º SGT PM 73.919 MTS 1\r\nMARCOS RIBEIRO ALTOMAR 3º SGT PM 73.992 MTS 1\r\nVANDER MOREIRA DE ARAUJO 3º SGT PM 74.045 MTS 1\r\nUILLIAM MASTERSON OLIVEIRA DE SOUZA 3º SGT PM 74.073 MTS 1\r\nROGERIO SANTOS 3º SGT PM 74.190 MTS 1\r\nALAN ARAUJO MOURA BAIMA 3º SGT PM 74.196 MTS \r\nROBYSON RAMOS COELHO 3º SGT PM 74.324 MTS 1\r\nMARIO HENRIQUE SOARES MENDES 3º SGT PM 74.341 MTS 1\r\nRONNIE CANDIDO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 74.445 MTS 1\r\nMARCELO PIO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 74.524 MTS 1\r\nSIDNEI MOREIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 74.570 MTS 1\r\nWELLINGTON MENDONÇA DE MATOS 3º SGT PM 74.588 MTS 1\r\nEDISON LEONARDO DUARTE BIANCARDINE 3º SGT PM 74.670 MTS 1\r\nLUIZ AUGUSTO VEIGA PEREIRA 3º SGT PM 74.703 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA 3º SGT PM 74.707 MTS 1\r\nMARCELO CANTUNDA FEITOSA 3º SGT PM 74.725 MTS 1\r\nFABIO CHARLES SOUZA 3º SGT PM 74.812 MTS 1\r\nELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR 3º SGT PM 74.874 MTS 1\r\nFRANKLIN SILVA DE ANDRADE 3º SGT PM 74.884 MTS 1\r\nELANDERSON FERREIRA RAMINELI 3º SGT PM 74.917 MTS 1\r\nMARCOS SANTOS FARIA 3º SGT PM 74.922 MTS 1\r\nROBSON DE OLIVEIRA ROCHA 3º SGT PM 75.024 MTS 1\r\nANDRE LUIS FRAGA CAVALCANTE 3º SGT PM 75.034 MTS 1\r\nALTAIR BARBOSA DE AZEVEDO 3º SGT PM 75.035 MTS 1\r\nFLAVIO ELIAS FERNANDES 3º SGT PM 75.083 MTS 1\r\nMAICON FERNANDES DE CASTRO 3º SGT PM 75.142 MTS 1\r\nELDER FERREIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 75.144 MTS 1\r\nJARLON DA SILVA FERNANDES 3º SGT PM 75.201 MTS 1\r\nFABIO MARINHO ANTUNES 3º SGT PM 75.202 MTS 1\r\nERTON FERREIRA PINTO JUNIOR 3° SGT PM 75.210 MTS 1\r\nROBSON MAIA DA SILVA 3º SGT PM 75.230 MTS 1\r\nPAULO CESAR DA SILVA VIANA 3º SGT PM 75.306 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE MAILLARD ARAUJO 3º SGT PM 75.313 MTS 1\r\nUBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 75.314 MTS 1\r\nMARCOS LUTIENE DE MELLO 3º SGT PM 75.635 MTS 1\r\nMAURO RIBEIRO SILVA 3º SGT PM 75.665 MTS 1\r\nSERGIO GUSTAVO LOPES TITO 3° SGT PM 75.931 MTS 1\r\nRENATO CAMPOS COSTA 3º SGT PM 75.957 MTS 1\r\nGUSTAVO SOARES MACHADO 3º SGT PM 75.999 MTS 1\r\nMOISES TEOBALDO XAVIER 3º SGT PM 76.001 MTS 1\r\nMARCOS JOSE SANTOS DE ARAUJO 3º SGT PM 76.056 MTS 1\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA 3º SGT PM 76.066 MTS 1\r\nLEONARDO INACIO DO COUTO LAMARÃO 3º SGT PM 76.076 MTS 1\r\nLUCIANO PARREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.077 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA AVELLAR 3º SGT PM 76.090 MTS 1\r\nED WILSON GONÇALVES SANTOS 3º SGT PM 76.092 MTS 1\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA 3º SGT PM 76.311 MTS 1\r\nJORGE ISMAEL DA COSTA RODRIGUES 3º SGT PM 77.085 MTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA 3º SGT PM 77.156 MTS 1\r\nHUGO ROMULO PATRICIO TRINDADE 3º SGT PM 77.158 MTS 1\r\nEMERSON ALVES DE ANDRADE 3º SGT PM 76.190 MTS 1\r\nVAGNER DE CARVALHO PIRES 3º SGT PM 77.194 MTS 1\r\nGIDEÃO ANDRADE FARIAS 3º SGT PM 77.197 MTS 1\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA 3º SGT PM 77.382 MTS 1\r\nERIC ALEX SOARES DE SOUSA 3º SGT PM 77.513 MTS 1\r\nFABIO RODRIGUES GONÇALVES 3º SGT PM 77.516 MTS 1\r\nRENATO SILVEIRA BAIÃO 3º SGT PM 77.592 MTS 1\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA 3º SGT PM 77.717 MTS 1\r\nIGOR BARBOSA NUNES 3º SGT PM 77.765 MTS 1\r\nFABIANO GARCIA DA SILVA 3º SGT PM 77.842 MTS 1\r\nWELLINGTON GOMES BARBOSA 3º SGT PM 77.859 MTS 1\r\nVINICIUS ROHAN DE ALMEIDA 3º SGT PM 77.872 MTS 1\r\nFABIO DA CUNHA AMARAL 3º SGT PM 77.939 MTS 1\r\nMARCIO ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO 3º SGT PM 77.954 MTS 1\r\nORLEAN CROCAMO MENDES 3º SGT PM 77.993 MTS 1\r\nRAFAEL DA SILVA SABBAD 3º SGT PM 78.067 MTS 1\r\nALEXANDER NOGUEIRA DE ALMEIDA 3º SGT PM 78.149 MTS 1\r\nMARCIO DA ROZA SANTOS 3º SGT PM 78.181 MTS 1\r\nMURILO ALVES MOURA 3º SGT PM 78.230 MTS 1\r\nMARCIO FRANÇA TEIXEIRA 3º SGT PM 78.250 MTS 1\r\nANDRE DE SENA FREIRE 3º SGT PM 78.255 MTS 1\r\nSAMUEL FERNANDES MACEDO 3º SGT PM 78.257 MTS 1\r\nJADIR PINHEIRO BARCELLOS 3º SGT PM 78.369 MTS 1\r\nSIDICLEI PEREIRA BAHIA 3º SGT PM 78.458 MTS 1\r\nLEANDRO JORGE SILVA DE SOUZA 3º SGT PM 78.493 MTS 1\r\nALAN PEIXOTO DE SOUSA 3º SGT PM 78.511 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA ALVES 3º SGT PM 78.542 MTS 1\r\nDIEGO CRUZ DE OLIVEIRA 3º SGT PM 78.567 MTS 1\r\nJORGE LUIZ BARBOZA DE ARAUJO 3º SGT PM 78.744 MTS 1\r\nALEXANDRE ALVES DE SOUZA 3º SGT PM 78.757 MTS 1\r\nVICTOR MOURA DA SILVA 3º SGT PM 78.787 MTS 1\r\n\r\nWAGNER FERREIRA DE SOUZA 3º SGT PM 78.820 MTS 1\r\nADIL DA CRUZ MARQUES 3º SGT PM 78.841 MTS 1\r\nLEANDRO CARLOS GOMES PEREIRA DE SOUZA 3º SGT PM 78.854 MTS 1\r\nMARCIO DE SOUZA MARQUES 3º SGT PM 78.972 MTS 1\r\nWALLACE REIS FERNANDES 3º SGT PM 79.077 MTS 1\r\nCLAUDIO LUIZ DA SILVA 3º SGT PM 79.137 MTS 1\r\nSANDOVAL GONÇALVES GOMES 3º SGT PM 79.220 MTS 1\r\nIDONEO DA SILVA MOREIRA NETO 3º SGT PM 79.434 MTS 1\r\nALEXANDRE RICARDO DA CUNHA BENTO 3° SGT PM 79.447 MTS 1\r\nUMBERTO BANDEIRA AGUIEIRAS JUNIOR 3º SGT PM 79.480 MTS 1\r\nFABIO MIRANDA SILVA 3º SGT PM 79.576 MTS 1\r\nLAECIO DOS SANTOS DA COSTA 3º SGT PM 79.700 MTS 1\r\nFABIO WILLIANS DOS SANTOS VALE 3º SGT PM 79.825 MTS 1\r\nFABIO DE SÁ PEREIRA 3º SGT PM 79.834 MTS 1\r\nNILTON BATISTA DOS SANTOS 3º SGT PM 79.838 MTS 1\r\nBRUNO LUIS PEREIRA FUSCO 3º SGT PM 79.866 MTS 1\r\nRODNEY FABRICIO DA SILVA 3º SGT PM 79.878 MTS 1\r\nJOÃO BOSCO DE SOUZA SOARES 3º SGT PM 79.885 MTS 1\r\nBRAULIO HONORIO DE PAULA 3º SGT PM 79.894 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR 3º SGT PM 79.901 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FAUSTINO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 79.902 MTS 1\r\nGUTENBERG PEREIRA MILITÃO 3º SGT PM 79.909 MTS 1\r\nMARCIO CAMPOS RODRIGUES 3º SGT PM 79.913 MTS 1\r\nFABIANO BARBOSA TAVARES 3º SGT PM 79.914 MTS 1\r\nEDSON ALEX DOS REIS ALVES 3º SGT PM 79.921 MTS 1\r\nFERNANDO TAVARES SILVA 3º SGT PM 79.934 MTS 1\r\nRODRIGO FLAVIO GUIMARÃES NUNES 3º SGT PM 79.962 MTS 1\r\nFABIO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 80.344 MTS 1\r\nMARCOS EDUARDO GOMES DA SILVA 3° SGT PM 80.363 MTS 1\r\nMARCIO DE ASSIS GABRIEL 3º SGT PM 80.376 MTS 1\r\nANDRE LUIZ MACEDO DE LACERDA 3º SGT PM 80.381 MTS 1\r\n\r\nJOSIER CANDIDO DA SILVA 3° SGT PM 80.384 MTS 1\r\nALCIRIO MELO BRAGA CB PM 72.795 MTS 1\r\nLEONARDO DE SOUZA SANTANA CB PM 75.296 MTS 1\r\nALAN WEBSTER CARVALHO ALVES CB PM 80.418 MTS 1\r\nDENILSON ALVES DOS SANTOS CB PM 80.429 MTS 1\r\nDAVID SOUSA MOURA CB PM 80.549 MTS 1\r\nLUISMAR RODRIGUES CB PM 80.562 MTS 1\r\nDANIELA CRISTINA MARQUES PEREIRA CB PM 80.598 MTS 1\r\nANA PAULA ALVES MOREIRA CB PM 80.603 MTS 1\r\nLILIAN DA SILVA DE MARCO DE OLIVEIRA CB PM 80.607 MTS 1\r\nSHEILA CRISTINA DOS SANTOS ALFRADIQUE CB PM 80.610 MTS 1\r\nFERNANDA CRISTINA DE PAULA SOUZA LOPES CB 80.630 MTS 1\r\nJAQUELINE SILVA MELO BRAGA CB PM 80.638 MTS 1\r\nCRISTINA TINOCO PORTO CB PM 80.673 MTS 1\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA CB PM 80.674 MTS 1\r\nFLAVIA DE FREITAS SANTANA GARCIA CB PM 80.676 MTS 1\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA GUIMARÃES CB PM 80.685 MTS 1\r\nELISANGELA DE ANDRADE CB PM 80.690 MTS 1\r\nPATRICIA BROXADO CASTRIOLA MACHADO CB PM 80.705 MTS 1\r\nMIRIAM APARECIDA LEITE DOS SANTOS CB PM 80.729 MTS 1\r\nROBERTA LEMOS RODRIGUES BADAJOS CB PM 80.736 MTS 1\r\nPERLA ALVES BENTO DE OLIVEIRA COSTA CB PM 80.771 MTS 1\r\nDANIELLE CRISTINE DUARTE SIQUEIRA CB PM 80.774 MTS 1\r\nMARIA CANDIDA LOBATO ALEXANDRINO CB PM 80.778 MTS 1\r\nANA PAULA DE FREITAS BITTENCOURT DE ANDRADE CB PM 80.800 MTS 1\r\nMONIQUE NUNES DOS SANTOS AIADE CB PM 80.804 MTS 1\r\nRAQUEL DA SILVA MESQUITA CB PM 80.818 MTS 1\r\nGABRIELA BITTENCOURT CASTRO CB PM 80.824 MTS 1\r\nCELIA BATISTA FIDELIS CB PM 80.864 MTS 1\r\n\r\nELIAS OLIVEIRA CAVALCANTI JUNIOR CB PM 80.871 MTS 1\r\nMARCELO PEREIRA GONÇALVES CB PM 80.876 MTS 1\r\nFABIO COSTA DO AMARAL CB PM 80.880 MTS 1\r\nId: 1917093\r\n"
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        "1917151": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Jurídica Tatiana Loureiro Binato de Castro, ID Funcional nº 5036341-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-11/005/1318/2015. \r\na pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4265362-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/466/2015.\r\na Diretora Geral de Administração e Finanças, , ID Funcional nº 5012993-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5027905-0, da Secretaria de Estado de Trabalho e Rendanos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-22/001/724/2015.\r\n, nos termos do Art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II BARBARA DE OLIVEIRA BARRETO TINOCO, ID Funcional nº 5037638-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Assessora Chefe , ID Funcional nº 4369373-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° E-22/001/725/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5 para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fábio Domingos da Costa, ID. Funcional nº 5011928-1. Processo nº E- 24/003/692/2015. \r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3431015-0/1, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antoine Azevedo Lousao, ID Funcional nº 5000341-0/2. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3431015- 0/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1917151\r\n"
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        "1917646": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4325155-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SA, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/2468/2015.\r\nLUIZ CARLOS FRÓES GARCIA, ID Funcional nº 5025708-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Mauro Chafic Haddad, ID Funcional nº 5036571-1. Processo nº E-01/052/2782/2015.\r\ndo Decreto de 26 de maio de 2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, que designou o Assessor Contábil ID Funcional nº 5005913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 02 de maio de 2014. Processo nº E-04/053/76/2015.\r\no Superintendente das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade , ID Funcional nº 1931457-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fa zenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/053/76/2015.\r\nId: 1917646\r\n"
        ],
        "1917648": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8957/1998 Vol.II.\r\n:\r\nno Anexo Único do Decreto de 07 de junho de 2001, publicado no DOERJ de 08/06/2001, que nomeou professores para exercerem cargo de provimento de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os Professores abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, com validade a contar de 21/01/1998, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios, por omissão de seus nomes no referido Anexo.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nDIRCE FERREIRA MACEDO\r\nBIOLOGIA\r\nHUSTEN DA SILVA CARVALHO\r\nBIOLOGIA\r\nEDNA TEREZA COSTA LIMA\r\nBIOLOGIA\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\nGILMAR MOREIRA DA SILVA\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMICHELE CRISTINE DE AZEVEDO LUZ\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nSANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nROSE MARIE CORDEIRO SOUZA CABRAL\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nVILMA ALVES DE ALMEIDA\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nJORGE LUIZ DE ABREU\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\nWILSON DOS SANTOS SOUZA\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nANDREA ALVES SILVEIRA COSTA\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nSELMA DO NASCIMENTO\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nLETICE BARRETO DO COUTO\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\nMARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nANDRE LUIZ MORAIS CORTES\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nDELCIO PINTO DE ANDRADE\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nAMARILDO BERBERT GOMES\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES ALVES\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014, vol. II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE VERÇOSA GRECO \r\nARARUAMA\r\nJULIANA SOARES RIBEIRO DIAS\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nTATIANY DE SOUZA MELO \r\nMARICÁ\r\nPEDRO ALVAREZ SANMARTIN \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSTEPHANYE ALMEIDA LEITE \r\nMARICÁ\r\nIVAN AURÉLIO FORTUNA KALIL DE FARIA \r\nNITERÓI\r\nEDUARDO RIBEIRO GABRIEL PINTO \r\nNITERÓI\r\nSÍNTHIA LETICIA DE SOUZA TOSTES \r\nNITERÓI\r\nROSELI DE ALMEIDA PEREIRA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHIGOR CRUZ DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO MAIA DA MOTTA \r\nCABO FRIO\r\nALINE MENEZES DE MATTOS \r\nNITERÓI\r\nNATHALY PISÃO DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nALDINÉA TEIXEIRA DE ALMEIDA \r\nRIO BONITO\r\nVANEZA MORAES MENDONÇA \r\nRIO BONITO\r\nMÍRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA VELOZO DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCINTIA BENAK DE ABREU\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nLEONEL SANTOS DE CASTRO\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLUCIO NUNES DE MORAIS \r\nPARACAMBI\r\nANDRÉIA DE PAIVA RAMOS \r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA TONIONI CUNHA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID DE BARCELOS OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA CAVALCANTE MARINHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLA RODRIGUES SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLIA LIMA GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRAPOAN BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDENISE DE SOUSA DOS SANTOS SILVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE DOS SANTOS HEIM\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE ALVES DE ANDRADE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKATIA REGINA MACEDO DE MOURA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA CÂMARA DA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CÉLIA FÉLIX DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO VENANCIO CARNEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nMAURO PORCÍDIO DE AZEREDO\r\nBELFORD ROXO\r\nABIGAIL CRISTINA DA SILVA REZENE \r\nBELFORD ROXO\r\nESTER DE ARAUJO VILLAR\r\nMESQUITA\r\nGRAZIELE VIEIRA GUEDES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFÁBIO SAMPAIO DE LIMA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOEL COSTA DE ANDRADE \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIS BAHIA\r\nBELFORD ROXO\r\nVAGNER DA ROCHA MONTEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ CARLOS FARIAS\r\nBELFORD ROXO\r\nVANIR GONÇALVES BRANQUINHO JUNIOR \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPRISCILA SOARES LAURIANO \r\nBELFORD ROXO\r\nVANDER LACERDA DA SILVA \r\nMESQUITA\r\nVÍTOR GIL COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLAUDIO ANDERSON RODRIGUES BARBOZA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAGUINELO OLMO JUNIOR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉA LUYSA DOS REIS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIO MUNIZ \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAGNALDO XAVIER PEREIRA \r\nITAOCARA\r\nTADEU JOSÉ AZEVEDO SOARES \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMELLINA POEYS BERETA MOTTA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPOLIANE DUARTE RIBEIRO DOS SANTOS \r\nITAOCARA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPHELIPE MARTINS DA SILVA\r\nGUAPIMIRIM\r\nANDRESA GLICERIO TAVARES \r\nPETRÓPOLIS\r\nFELIPE STEINHAGEM MUNIZ \r\nITABORAÍ\r\nELTON DE MELO SANTOS \r\nITABORAÍ\r\nRENATA ROBERTA DE AGUIAR MAURICIO \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELANE DA SILVA GRIJÓ CORRÊA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nFABIANA FERNANDES \r\nBOM JARDIM\r\nRENATTA COSTA BRANTES\r\nBOM JARDIM\r\nLEONIDAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR \r\nMACUCO\r\nVANESSA CARDOSO SIMÕES \r\nNOVA FRIBURGO\r\nPRISCILLA MARIA REGINO DOS SANTOS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nFABIO ALVES DOS SANTOS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJÔNATAS ROQUE MENDES GOMES\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol. III, \r\nESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, e suas alterações, ANGELA REGINA FIGUEIREDO DA SILVA LOMEU para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Franklin Fernandes Teixeira Filho, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\nId: 1917648\r\n"
        ],
        "1917659": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/204/2015,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2015, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2015, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, a militar abaixo relacionada:\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\nCadete BM TAMIRIS VELLOZO GAMA, RG 49.113 \r\nID Func. 0050129473\r\nId: 1917659\r\n"
        ],
        "1918224": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/366/2014,\r\n:\r\na WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, RG: 1/12.627, 3º Sargento PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1918224\r\n"
        ],
        "1918227": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001/6641/2015,\r\nALBERTO MESSIAS MOFATIID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 09 de dezembro de 2015, o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária Christino Áureo.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4.426.559-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/511/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037386-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Carlos Lins Vertis, ID Funcional nº 4.426.559-0. Processo nº E- 11/001/513/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037386-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/512/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4137650-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/730/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025683-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Varejão Novaes, ID Funcional nº 4137650-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2015. Processo nº E-22/001/731/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Mauricio Pessôa Garcia Junior, ID Funcional nº 4274231-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2015. Processo nº E-05/001/290/2015.\r\nId: 1918227\r\n"
        ],
        "1918944": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2503/2015,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o mandato conferido a , pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015 para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nnos termos da Lei nº 6.181 de 16 de março de 2012, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA para, na qualidade de representante do Ministério Publico Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e complementando o mandato conferido a Valéria de Souza Linck, designada pelo Decreto de 03.09.2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\nId: 1918944\r\n"
        ],
        "1918946": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2015, VAGNER CATALINO CAMBERLIN, ID FUNCIONAL Nº 4460649-4 do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/743/2015.\r\nId: 1918946\r\n"
        ],
        "1920108": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 4144985-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jalusa Marques Barcellos, matrícula nº 678-3. Processo nº E- 26/005/8946/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3955136-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8944/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2094538-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Álvaro Mariano dos Passos, ID Funcional nº 3955136-9. Processo nº E- 26/005/8948/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Mendes. Processo nº E-26/005/9009/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2094538-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8947/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577339-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8820/2015.\r\n, ID FUNCIONAL 4144985-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8945/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/9008/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rinaldo Mendes Ribeiro, ID Funcional nº 3226646-4. Processo nº E-26/005/9008/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID. FUNCIONAL Nº 5011620-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/701/2015.\r\nId: 1920108\r\n"
        ],
        "1920385": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/86/2014,\r\n, Auxiliar de Fazenda, matrícula nº 266.757-4, com fundamento no artigo 52, incisos I, VIII e IX, por transgressão ao artigo 40, incisos II e XV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/86/2014,\r\nRESOLVE:\r\nMARIA EUGÊNIA FERNANDES DE SOUZA, Agente de Fazenda, matrícula nº 183.690-7, com fundamento no art. 46, inciso III e art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos deveres funcionais instituídos no art. 40, incisos II e XV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1920385\r\n"
        ],
        "1920389": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4379319-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Serviço,anteriormente ocupado por Silvio Fleming de Almeida, ID Funcional nº 5072517-3, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/349/2015. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4378625- 1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Serviço,anteriormente ocupado por Adaucto Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 2066256-4, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/350/2015. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 618887-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 15 de dezembro de 2015, o Diretor Administrativo ID Funcional nº 4195476-0, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/080/1226/2015.\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe GLENDA NEVES LINO, ID Funcional nº 4323058-0, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Articulação e Gestão, , ID Funcional nº 4257641-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-01/001/300/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2397561-0, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 45.364, de 08/09/2015), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Gil da Conceição Silva. Processo nº E- 27/088/475/2015.\r\nNOMEAR PAULO FERNANDO MAGALHÃES PINTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4272203-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rosa Maria Formiga Jonhsson, ID Funcional nº 4265362-2. Processo nº E-07/001/475/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1908606-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kamila Lopes Pinto, ID Funcional nº 5011542-1. Processo nº E- 30/001/1239/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5011542-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1238/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Mendonça de Freitas, ID Funcional nº 5074358-9. Processo nº E-30/001/1241/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Fernandes Carvalho, ID Funcional nº 5036251-8. Processo nº E-30/001/1237/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1908606-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/1239/2015. \r\nId: 1920389\r\n"
        ],
        "1920790": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no Diário Oficial de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGÉRIA TAROCCO DOS SANTOS \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nCARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO \r\nSEROPÉDICA\r\nLAÍS RADICH PINTO GOULART \r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO XAVIER CALLEGÁRIO\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA LACERDA DE CARVALHO \r\nQUEIMADOS\r\nRAPHAEL FIGUEIRA CHIOTE ALVES DE OLIVEIRA\r\nQUEIMADOS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012, vol. IV,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAYANE DE OLIVEIRA ALVES \r\nARARUAMA\r\nGIRLENE DOS SANTOS NERI \r\nNITERÓI\r\nROBSON NILTON DOS SANTOS\r\nRIO BONITO\r\nEDILAINE MAGNA MALTA DA SILVA DA COSTA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nFERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES \r\nSAQUAREMA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTABATA CAROLINE DOS SANTOS TONE\r\nJAPERI\r\nFELIPE DE ANDRADE CONSTANCIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVILMA DAS GRAÇAS DE LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATALIA LUSVARDI MIGUELOTI PERES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVALÉRIA CRISTINA DA ROSA LOPES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIO SANCHES PAIXÃO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO CORREIA NEVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nURSULA ELEN CAVALCANTI DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELAINE DA SILVA FARIA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANAB CERQUEIRA DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA HELENA DA ROCHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUENE CANDIDO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE CARVALHO DE QUEIROZ AGUIAR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJORGE WILIAM MESQUITA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA LUIZA BISPO RAMOS \r\nQUEIMADOS\r\nVANESSA DA SILVA FERNANDES PIRES \r\nQUEIMADOS\r\nELAINE CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\nQUEIMADOS\r\nTATIANA DA SILVA MACHADO \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA FLORES DE MELO\r\nSÃO GONÇALO\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTA DE CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCELO DE MARINS LESSA\r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA MACHADO DA SILVA RANGEL\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAQUEL CONCEIÇÃO CARVALHO\r\nSÃO GONÇALO\r\nGISELE RODRIGUES GOMES\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAULO ALVES MONTEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA FERNANDES DO NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBSON DE CASTRO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS RENATO COSTA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO AMARAL FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nWAGNER XAVIER DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATAANDERSON GOMES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBIDRIANE CRISTINA HERINGER SABADIM\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVINICIUS TAVARES COUTINHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ALEXANDRINO VIEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE SOUZA DOS PASSOS \r\nBELFORD ROXO\r\nALINE DE MORAES RIBEIRO \r\nBELFORD ROXO\r\nNATALIA SALVADOR SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nEDILSON SANTOS ANDRADE \r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA NOEMI DE OLIVEIRA E SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGENÉSIO SILVA MATTOS \r\nMIRACEMA\r\nNELITA LOSQUI DA COSTA \r\nITAPERUNA\r\nEDIANE ALVES DE OLIVEIRA ALEXANDRE \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGILENE CARDOSO MARQUES\r\nITAOCARA\r\nALICE PESSANHA LÁZARO \r\nITAOCARA\r\nMONIQUE FURTADO PAES VIANNA \r\nITALVA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA GOMES RABELLO ALMEIDA \r\nITABORAÍ\r\nROSANA DA SILVA MALAFAIA \r\nITABORAÍ\r\nMILENA MENEZES FRAGA\r\nMAGÉ\r\nALESSANDRA DO CARMO ROCHA \r\nMAGÉ\r\nJEFFERSON LUIZ DE FARIA OLIVEIRA \r\nMAGÉ\r\nALINE DO NASCIMENTO TINOCO DE OLIVEIRA\r\nMAGÉ\r\nTATIANA SOARES DA COSTA \r\nTERESÓPOLIS\r\nId: 1920790\r\n"
        ],
        "1920997": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Antonio Neves Cabral.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 1920997\r\n"
        ],
        "1921427": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.419/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJASRIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.419/2015,\r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJASRIO, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/13058/2015,\r\n:\r\nGUILHERME ALBERTO DE ANDRADE RIBEIRO, Id Funcional nº 50196782, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de agosto de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12619/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50350790, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de agosto de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12452/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50283693, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de agosto de 2015. \r\nId: 1921427\r\n"
        ],
        "1921543": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID Funcional nº 3482753-6/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 a 11 de dezembro de 2015, a Subsecretária , da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9353/2015.\r\nId: 1921543\r\n"
        ],
        "1922009": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento na Lei Estadual nº 1.500, de 21 de agosto de 1989 e no artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 03/PCERJ/SECOP/19/2014 (CI nº 019/1209/2014),\r\nRESOLVE:\r\nJORGE ALBURQUERQUE MARANHÃO, ID Funcional nº 5473039, matrícula 889.653-2, da 3ª Classe para 2ª Classe, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de setembro de 2008.\r\nId: 1922009\r\n"
        ],
        "1922115": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR GUEDES JESUS ALVES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 1906414-4, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fanny Regina da Silva Maia, ID Funcional nº 4270842-7. Processo nº E-12/001/2488/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, FLAVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580926- 6 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13701/2015.\r\nNOMEAR ANTOINE AZEVEDO LOUSAO, ID FUNCIONAL Nº 5000341-0/2, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 3 (denominação alterada pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 580926-6. Processo nº E-07/002/13701/2015.\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580926-6 para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E-07/002/13701/2015.\r\nId: 1922115\r\n"
        ],
        "1922516": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 Vol. II, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Superintendência de Políticas para Pessoas com Deficiência - SPPD/SEASDH\r\n: Vanice Prezado Lee da Silva Azevedo, designada pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015.\r\n.\r\n- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nDouglas Vieira Amador, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015.\r\ndo Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Superintendência de Políticas para Pessoas com Deficiência - SPPD/SEASDH\r\n: Neide Aparecida Ferreira de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Vanice Prezado Lee da Silva Azevedo, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\n: Anderson Lopes Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Douglas Vieira Amador, Washington, pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015.\r\nId: 1922516\r\n"
        ],
        "1922882": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Franco Cosentino, ID Funcional nº 4382751-9. \r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2015\r\nDECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SA, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carolina Michaelsen Kuenerz, ID Funcional nº 4325155-2.\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA ROMÃO DE OLIVEIRA SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivete Barroso de Castro Azevedo, ID Funcional nº 4116375-3.\r\nId: 1922882\r\n"
        ],
        "1923208": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/14971/2015,\r\n:\r\nLETICIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES, Id Funcional nº 43811035, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de outubro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11845/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 50281631, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de julho de 2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9241/2015, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVA \r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHUGO CAMIZÃO FREITAS DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA DE SEIXAS CABRAL \r\nQUEIMADOS\r\nDANIEL COSTA MUZI \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID BRITO ALVES DA ASSUNÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNASARÉ MARIA MILANE THADEU GARCIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL DE SOUZA SALES BORGES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO CASALI DE OLIVEIRA MEDEIROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL PEREIRA OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLÁUCIO CARDOSO GASPAR\r\nCARAPEBUS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLINCOLN RANGEL MOREIRA SANTOS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALAN FERREIRA DA CONCEIÇÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE MARIA MEDEIROS LAIA \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROGÉRIO PEREIRA DA COSTA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nId: 1923208\r\n"
        ],
        "1923239": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/3512/2015,\r\n:\r\nId Funcional nº 44246838, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08 de setembro de 2015. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/144/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distancia - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25.08.2015.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, a composição do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distancia - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25.08.2015.\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25.08.2015.\r\nId: 1923239\r\n"
        ],
        "1923261": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/393/2014,\r\n:\r\na JOSÉ IVO DO ROSÁRIO, RG: 50.112, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 1923261\r\n"
        ],
        "1923263": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014, Vol. II, \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA SANSÃO RAMOS MATTOS \r\nIGUABA GRANDE\r\nLEONARDO DIAS DA FONSECA \r\nIGUABA GRANDE\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA FERNANDES TORRES\r\nNITERÓI\r\nANDRÉA PORTUGAL DE ANDRADE\r\nNITERÓI\r\nNATHALLY REGINA MONTEIRO NUNES CAMPOS \r\nNITERÓI\r\nDÂMARIS RAMOS SILVA SILVEIRA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nBRUNA DAS GRAÇAS SOARES \r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVERA LUCIA DE DEUS PEREIRA SERRAO \r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL FERNANDES DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nVALBER MORAES GARCIA \r\nTRÊS RIOS\r\nLUIZ CARLOS CEZARIO \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICIANE MARIA DE SOUZA GERMANO \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA PEREIRA BARROSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNA FERNANDA LAPADULA MATOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVALERIA CARNEIRO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA SENA DA SILVA SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRICIA RIBEIRO CARVALHO BRAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEUDES WILSON LUCENA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDO DO CARMO ALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLETICIA FERREIRA LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTIAGO LUIZ DE LIMA \r\nQUEIMADOS\r\nANDRÉIA RAMOS DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nRAMIRA NANCI RODRIGUES\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANE MARIA DE MORAES \r\nJAPERI\r\nCRISTINA EMILIA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRONALDO JOSÉ EDUINO DO CARMO \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENILSON FERNANDES DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA MENDES DE ARAGÃO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA OLIVIA DE ALMEIDA REIS \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJHONNY CAPICHONI MASSANTE \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNNO CORTES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNELSON DUTRA DA ROSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE DA SILVA OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUCILANE SUELI PIRES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISE PITTIGLIANI LOPES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SOUSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULO HUMBERTO AZEVEDO PONTE JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDREIA JERÔNIMO VINA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCASSIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO CARNEIRO ROSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nISABELA BEZERRA LIBERAL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVANIA MORAES DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREJANE HONORIO DE SANT'ANNA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELAINE THOMAZ OLIVEIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCOS AURÉLIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO ELIAS MERLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCASSIANO FARIA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABRICIO XAVIER DO CARMO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLARA SANTOS MASSACESI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVÂNIA RAMOS DA PAIXÃO NORONHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCINTIA PEDREIRA DE OLIVEIRA LEMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKÁTIA SANTIAGO DE PAIVA ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLILIANE SILVA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIONE DA SILVA PAIVA JUSTINO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRESSA MOISINHO DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA VALLE COSTA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEWERTON DA SILVA CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA CAMPANHIN DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSARA SOUZA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMÉRICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA NETO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEBORA THEES LESSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nARETUSA GOULART ANDRADE MACEDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE SCHMITT DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA LOPES DE MENEZES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEMILIANA GLORIA MOREIRA DA CUNHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVITO RENATO RIZZO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEZEQUIAS COSTA DE AMORIM \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATA MORAES DE ALMEIDA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCRISTIANE DANTAS CARVALHO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGERLIANE MARINS GASPAR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME LUCIANO DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO GLORIA \r\nBELFORD ROXO\r\nVALDECI JOSÉ SOARES \r\nMESQUITA\r\nALINE DA CUNHA PINHEIRO \r\nNILÓPOLIS\r\nMARCOS EDUARDO RODRIGUES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURA \r\nAPERIBÉ\r\nMARIA SAVIA PEREIRA COSTA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nANA CLAUDIA DE PAULA ALVIM \r\nLAJE DE MURIAÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍNTHIA ANNIE DE PAULA FERREIRA \r\nAPERIBÉ\r\nJANDRA MACHADO LEMOS \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nGEISMAR DE FREITAS ALVES \r\nITAPERUNA\r\nMATEUS DAER DE PAULA PINTO \r\nITAOCARA\r\nWELINGTON GOMES DA SILVA \r\nITAOCARA\r\nLINCOLN MANSUR COELHO \r\nITAOCARA\r\nMARCELO ARAGÃO ROCHA\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS SALES DA COSTA \r\nCAMBUCI\r\nINGRID DE CASTRO SODRÉ \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGEISILANE LOPES LEITE DO NASCIMENTO BRAGA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPAULO CÉZAR VIANA JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA VIANA LARRUBIA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIA DA PENHA DEGLI ESPOSTI \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANA DA SILVA MATHIAS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTATIANI SILVA DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÂNGELA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAYS CRISTINA BARRETO PESSANHA \r\nCAMBUCI\r\nERICA SARDINHA BORGES \r\nCAMBUCI\r\nAMANDA DA SILVA SANTANA PESSANHA \r\nCAMBUCI\r\nBIANCA PINTO SILVA DO NASCIMENTO \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAINÁ MATTOS RODRIGUES TAVARES \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSEANE BRITTO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIO FREIMAN \r\nBOM JARDIM\r\nCLAUDIA GONÇALVES LATTANZE QUARESMA \r\nMACUCO\r\nEMANUELI DO COUTO CAVALHERO\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA NASCIMENTO SILVA LOMBARDO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nNADILAINE APARECIDA DE SOUZA CASTRO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLAIANE SILVA MIZAEL \r\nBOM JARDIM\r\nVANESSA GRIPP PACHECO\r\nBOM JARDIM\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSYDNEY JORGE DE SOUZA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1923263\r\n"
        ],
        "1923286": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3214791-0, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vagner Catalino Camberlin, ID Funcional nº 4460649-4. Processo nº E-26/002/763/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/2535/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3214791-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/764/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, MARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 869913-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/2506/2015.\r\nNOMEAR VIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4380092-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Divina Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 869913-5. Processo nº E-26/004/2505/2015.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Professora Adjunta ÉRIKA DIAS CABRAL, ID Funcional nº 4382571-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 23 de novembro de 2015 a 11 de abril de 2016, pelo expediente afeto ao Gabinete da Reitoria da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/770/2015.\r\nId: 1923286\r\n"
        ],
        "1923515": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11602/2015,\r\nRESOLVE:\r\nId Funcional nº 50281364, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de julho de 2015. \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/066/2015.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\nTen Cel BM QOC/82\r\nANTÔNIO CARLOS GRAÇA (Ag)\r\nRG\r\n07.398\r\nID Func.: 0020261934\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nMARCO ANTÔNIO BENITES MOL (Ag)\r\nRG\r\n11.674\r\nID Func.: 0020179260\r\nTen Cel BM QOC/89\r\nGENILSON CAVALCANTE BORGES\r\nRG\r\n10.987\r\nID Func.: 0026852470\r\nTen Cel BM QOC/91\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA CAMPOS\r\nRG\r\n16.385\r\nID Func.: 0026071533\r\n1.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nTen Cel BM QOS/Med/92\r\nMÁRCIO FERNANDES JUNIOR\r\nRG\r\n17.323\r\nID Func.: 0026519011\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96\r\nMARTHA RITA VIDIGAL ZACCARO\r\nRG\r\n19.305\r\nID Func.: 0026440067\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96\r\nMARCELLO DALTRO LORDELLO\r\nRG\r\n19.304\r\nID Func.: 0026371880\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96\r\nLUIZ FERNANDO ARGUELLES PINTO\r\nRG\r\n19.310\r\nID Func.: 0025996223\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/067/2015.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, os seguintes Oficiais:\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nJOSE RICARDO LEAL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n10.501\r\nID Func.: 0026627124\r\nTen Cel BM\r\nALEXANDRE DINIZ PEREIRA\r\nRG\r\n09.958\r\nID Func.: 0026063255\r\nTen Cel BM\r\nJÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS (Ag)\r\nRG\r\n09.947\r\nID Func.: 0006098312 \r\nTen Cel BM\r\nSÉRGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA\r\nRG\r\n10.502\r\nID Func.: 0025820168 \r\nTen Cel BM\r\nROBERTO RODRIGUES ROCHA\r\nRG\r\n10.493\r\nID Func.: 0026442450\r\nTen Cel BM\r\nFERNANDO BRAGA MARTINS (Ag)\r\nRG\r\n17.672\r\nID Func.: 0025865625\r\nTen Cel BM\r\nMARCOS CRAVO MAGALHÃES\r\nRG\r\n08.425\r\nID Func.: 0026368439 \r\nTen Cel BM\r\nUBALDO DE OLIVEIRA FREIRE (Ag)\r\nRG\r\n15.981\r\nID Func.: 0026018829 \r\nTen Cel BM\r\nCARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES\r\nRG\r\n08.442\r\nID Func.: 0026007576\r\nTen Cel BM\r\nRICARDO MENEGUCI SILVA\r\nRG\r\n10.494\r\nID Func.: 0026375281\r\n1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALINE COIMBRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n31.245\r\nID Func.: 0006141846\r\nCap BM\r\nJULIANA DA ROCHA RAMOS\r\nRG\r\n31.236\r\nID Func.: 0006141757\r\nCap BM\r\nRODRIGO DOMINGOS FREIRE\r\nRG\r\n31.270\r\nID Func.: 0006142095\r\nCap BM\r\nRAQUEL LEITE DO COUTO SALLES DOS REIS (Ag)\r\nRG\r\n31.830\r\nID Func.: 0006147291\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nLEANDRO PAIVA SILVA\r\nRG\r\n31.243\r\nID Func.: 0006141820\r\nCap BM\r\nJEFERSON FERNANDES CORATO JÚNIOR\r\nRG\r\n31.246\r\nID Func.: 0041424930\r\nCap BM\r\nJOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO\r\nRG\r\n31.286\r\nID Func.: 0006142249\r\nCap BM\r\nGILVANE DOS SANTOS DIAS\r\nRG\r\n31.257\r\nID Func.: 0006141960\r\n1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nCHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA\r\n40.854\r\nID Func.: 0043319246\r\n1º Ten BM\r\nLUIS FERNANDO RIBAS MELLO\r\n40.859\r\nID Func.: 0043319297\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDO FERREIRA GONÇALVES\r\n40.873\r\nID Func.: 0043320210\r\n1º Ten BM\r\nÉRICA DURÃES CAMPANELI (Ag)\r\nRG\r\n40.876\r\nID Func.: 0043320325\r\n1º Ten BM\r\nLEONARDO SILVA AVISK BARBOSA\r\nRG\r\n40.869\r\nID Func.: 0043320163\r\n1º Ten BM\r\nGRACIANO BRUNO NINHO MORETTO\r\nRG\r\n40.858\r\nID Func.: 0043319289\r\n1º Ten BM\r\nPATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA\r\nRG\r\n40.883\r\n0043320422\r\n1º Ten BM\r\nISRAEL DE ANDRADE LIMA\r\nRG\r\n40.888\r\n0043320538\r\n1º Ten BM\r\nLUIZ VINICIUS PUPO ALVES FERREIRA\r\nRG\r\n40.863\r\nID Func.: 0043319416\r\n1º Ten BM\r\nLUIZ PAULO BONFIM VASQUES\r\nRG\r\n40.866\r\nID Func.: 0043320074\r\n1º Ten BM\r\nVITOR BORGES ARAUJO\r\nRG\r\n40.020\r\nID Func.: 0042796865\r\n\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\nRG\r\n40.887\r\nID Func.: 0043320511\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE BOMFIM JUNQUEIRA\r\nRG\r\n40.033\r\nID Func.: 0042797233\r\n1º Ten BM\r\nANDERSON MOZER DE SOUZA\r\nRG\r\n40.878\r\nID Func.: 0043320341\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL FREIRE DE SOUZA\r\nRG\r\n40.853\r\nID Func.: 0043319238\r\n1º Ten BM\r\nTHOMAS GOMES DUTRA\r\nRG\r\n40.867\r\n0043320120\r\n1º Ten BM\r\nMAIARA VERLY DA SILVA\r\nRG\r\n40.862\r\n0043319394\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO CAETANO ACCIOLY\r\nRG\r\n40.852\r\nID Func.: 0043319220\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1 PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nJÚLIO CÉSAR PECLAT DE OLIVEIRA (Ag)\r\nRG\r\n19.889\r\nID Func.: 0026629860\r\nTen Cel BM\r\nROSEMARY PROVENZANO THAMI\r\nRG\r\n17.560\r\nID Func.: 0025993186\r\nTen Cel BM\r\nCARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n07.068\r\nID Func.: 0026509423\r\nTen Cel BM\r\nPAULA DADALTI GRANJA \r\nRG\r\n19.910\r\nID Func.: 0006119301\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMARCOS VINÍCIUS DE CASTRO SILVA (Ag)\r\nRG\r\n21.634\r\nID Func.: 0006125786\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nJOSÉ HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO\r\nRG\r\n17.815\r\nID Func.: 0026653486\r\nMaj BM\r\nSIMONE APARECIDA SIMÕES (Ag)\r\nRG\r\n22.953\r\nID Func.: 0026662680\r\nMaj BM\r\nSORAIA REGINA FERNANDES\r\nRG\r\n18.716\r\nID Func.: 0026398451\r\nMaj BM\r\nZORAIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n19.283\r\nID Func.: 0026461668\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCELO RIBEIRO MARIANO HOLANDA DUARTE\r\nRG\r\n28.297\r\nID Func.: 0026631148\r\nCap BM\r\nANDRÉ LUIS SILVA MORAIS (Ag)\r\nRG\r\n28.277\r\nID Func.: 0032317816\r\nCap BM\r\nKARINA BARRADAS BARBUTO\r\nRG\r\n28.240\r\nID Func.: 0025835955\r\nCap BM\r\nCARLOS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS\r\nRG\r\n28.279\r\nID Func.: 0026637847\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE (Ag)\r\nRG\r\n28.324\r\nID Func.: 0005635284\r\nCap BM\r\nMÁRCIO FERREIRA MACHADO\r\nRG\r\n28.362\r\nID Func.: 0025848747\r\nCap BM\r\nCLAUDIO FERNAMBEL MARQUES E SILVA\r\nRG\r\n28.332\r\nID Func.: 0025837745\r\n2.2. DENTISTAS\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nMYRIAM CARLA FREIRE NADALUTTI\r\nRG\r\n17.961\r\nID Func.: 0032397550\r\nTen Cel BM\r\nERIKA SIMONE RODRIGUES (Ag)\r\nRG\r\n18.725\r\nID Func.: 0026053136 \r\nTen Cel BM\r\nALCIDNAR QUEIROLO\r\nRG\r\n17.968\r\nID Func.: 0026032856\r\nTen Cel BM\r\nROBERTO MARQUES CAVALCANTI \r\nRG\r\n19.306\r\nID Func.: 0026473275\r\n2.2.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nADRIANO SILVARES AZEVEDO\r\nRG\r\n19.317\r\nID Func.: 0026031264\r\nMaj BM\r\nEDINALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR\r\nRG\r\n19.319\r\nID Func.: 0026865459\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n19.350\r\nID Func.: 0006118917\r\nMaj BM\r\nELLEN LEÃO INÁCIO DE MELO RAIA (Ag)\r\nRG\r\n17.388\r\nID Func.: 0005695961\r\nMaj BM\r\nSIMONE SILVA DE LIMA (Ag)\r\nRG\r\n28.532\r\nID Func.: 0025878042\r\nMaj BM\r\nJÚLIO HENRIQUE TELLES MIGUEZ\r\nRG\r\n19.359\r\nID Func.: 0026275821\r\n\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALESSANDRA BEREICOA CUNHA\r\nRG\r\n28.384\r\nID Func.: 0025889150 \r\nCap BM\r\nDMITRI MAGALHÃES VIDIGAL\r\nRG\r\n28.426\r\nID Func.: 0025857827 \r\nCap BM\r\nMÁRCIO SAMPAIO FERNANDES\r\nRG\r\n28.487\r\nID Func.: 0025860372 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nJULIANA FIGUEIREDO GARCIA (Ag)\r\nRG\r\n28.466\r\nID Func.: 0026763451\r\nCap BM\r\nADRIANA PEREIRA RIBAS\r\nRG\r\n28.382\r\nID Func.: 0026093456\r\nCap BM\r\nLUCIANA BARROS DOS SANTOS\r\nRG\r\n28.472\r\nID Func.: 0025875183 \r\n2.3. ENFERMEIROS\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nÁUREA VALENTE GONÇALVES\r\nRG\r\n28.548\r\nID Func.: 0041424700\r\nMaj BM\r\nSÔNIA DE CARVALHO ARAÚJO\r\nRG\r\n28.545\r\nID Func.: 0026501767\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\n3.1. PARA MAJOR BM QOE/Comunicações\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nWILSON DE SOUZA DANTAS\r\nRG\r\n07.882\r\nID Func.: 0026075350\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM \r\nFELIPE PORTELA DE LIMA\r\nRG\r\n47.110\r\nID Func.: 0044051433\r\n2º Ten BM \r\nAXL VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\nRG\r\n22.902\r\nID Func.: 0044053665\r\n2º Ten BM \r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA\r\nRG\r\n47.151\r\nID Func.: 0044053746\r\n2º Ten BM \r\nYAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA\r\nRG\r\n47.113\r\nID Func.: 0044051786\r\n2º Ten BM \r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nRG\r\n47.123\r\nID Func.: 0044052740\r\n2º Ten BM \r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n47.152\r\nID Func.: 0044053762\r\n2º Ten BM \r\nJOSÉ CARLOS NUNES\r\nRG\r\n47.138\r\nID Func.: 0044053444\r\n2º Ten BM \r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES\r\nRG\r\n33.846\r\nID Func.: 0044052413\r\n2º Ten BM \r\nFABRÍCIO LEÃO CHAVES\r\nRG\r\n47.115\r\nID Func.: 0044051832\r\n2º Ten BM \r\nMAYARA MANSO DA SILVA\r\nRG\r\n47.127\r\nID Func.: 0044052871\r\n2º Ten BM \r\nIURI PEREIRA ROCHA\r\nRG\r\n47.118\r\nID Func.: 0044052561\r\n2º Ten BM \r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER\r\nRG\r\n47.133\r\nID Func.: 0044053240\r\n2º Ten BM \r\nFÁBIO MEDEIROS CHAVES FILHO\r\nRG\r\n47.137\r\nID Func.: 0044053410\r\n2º Ten BM \r\nFRANKLIN VERAS SERTÃO\r\nRG\r\n47.111\r\nID Func.: 0044051697\r\n2º Ten BM \r\nCAIO SOLÉ DE MELO\r\nRG\r\n47.135\r\nID Func.: 0044053320\r\n2º Ten BM \r\nJEAN FELIPE BARROS\r\nRG\r\n47.117\r\nID Func.: 0044052545\r\n2º Ten BM \r\nMURILO GOMES RANGEL\r\nRG\r\n47.145\r\nID Func.: 0044053622\r\n2º Ten BM \r\nFELIPE DANTAS CANELLAS\r\nRG\r\n47.148\r\nID Func.: 0044053711\r\n2º Ten BM \r\nRENATO DE MELO CARDOSO\r\nRG\r\n47.143\r\nID Func.: 0044053568\r\n2º Ten BM \r\nVITOR DE SOUZA SALES\r\nRG\r\n30.376\r\nID Func.: 0044051751\r\n2º Ten BM \r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO\r\nRG\r\n47.144\r\nID Func.: 0044053592\r\n2º Ten BM \r\nGUILHERME DOS SANTOS SOARES\r\nRG\r\n47.141\r\nID Func.: 0044053533\r\n2º Ten BM \r\nALLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA\r\nRG\r\n47.114\r\nID Func.: 0044051794\r\n2º Ten BM \r\nRENAN MOREIRA NETTO\r\nRG\r\n47.142\r\nID Func.: 0044053550\r\n2º Ten BM \r\nDIOGO DOS SANTOS BARRETO\r\nRG\r\n47.124\r\nID Func.: 0044052812\r\n2º Ten BM \r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS\r\nRG\r\n44.010\r\nID Func.: 0043418040\r\n2º Ten BM \r\nMAURÍCIO MONTEIRO GONÇALVES\r\nRG\r\n47.134\r\nID Func.: 0044053312\r\n2º Ten BM \r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY\r\nRG\r\n47.129\r\nID Func.: 0044052910\r\n2º Ten BM \r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE\r\nRG\r\n47.121\r\nID Func.: 0044052669\r\n2º Ten BM \r\nESTÉFANI MARIA MATTOS CYPRIANO\r\nRG\r\n47.122\r\nID Func.: 0044052693\r\n2º Ten BM \r\nBRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO\r\nRG\r\n47.131\r\nID Func.: 0044053193\r\n2º Ten BM \r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n47.126\r\nID Func.: 0044052863\r\n2º Ten BM \r\nMARCOS VINÍCIUS BRAGA GONÇALVES\r\nRG\r\n47.150\r\nID Func.: 0044053738\r\n2º Ten BM \r\nMARCOS FELIPE DE BARROS ANTÔNIO\r\nRG\r\n47.130\r\nID Func.: 0044053150\r\n2º Ten BM \r\nELIAS SIMÕES DE SOUSA\r\nRG\r\n47.139\r\nID Func.: 0041978200\r\n2º Ten BM \r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO\r\nRG\r\n47.146\r\nID Func.: 0044053649\r\n2º Ten BM \r\nMATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA\r\nRG\r\n36.306\r\nID Func.: 0044053754\r\n2º Ten BM \r\nJEANNE SILVA DE CARVALHO SANTOS\r\nRG\r\n45.304\r\nID Func.: 0043598897\r\n2º Ten BM \r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY\r\nRG\r\n47.120\r\nID Func.: 0044052634\r\n2º Ten BM \r\nANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA\r\nRG\r\n47.140\r\nID Func.: 0044053509\r\n2º Ten BM \r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA\r\nRG\r\n47.116\r\nID Func.: 0044052499\r\n2º Ten BM \r\nFLÁVIA RODRIGUES LYRA GOMES\r\nRG\r\n46.114\r\nID Func.: 0043831575\r\n2º Ten BM \r\nGLAUBER MARTINS DE ARAUJO\r\nRG\r\n46.084\r\nID Func.: 0043831800\r\n2º Ten BM \r\nALESSANDRO CUNHA FRANÇA DO AMARAL\r\nRG\r\n46.111\r\nID Func.: 0043831435\r\n2º Ten BM \r\nMARIANA CARVALHO QUINTELLA\r\nRG\r\n46.105\r\nID Func.: 0043831923\r\n2º Ten BM \r\nRAPHAEL STEGER HALASZ\r\nRG\r\n46.116\r\nID Func.: 0043831648\r\n2º Ten BM \r\nVINÍCIUS FREIRE PENNA\r\nRG\r\n47.125\r\nID Func.: 0044052839\r\n2º Ten BM \r\nWELLINGTON TAVARES DE FARIAS\r\nRG\r\n46.099\r\nID Func.: 0043831826\r\n2º Ten BM \r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO\r\nRG\r\n47.119\r\nID Func.: 0044052618\r\n2º Ten BM \r\nLUCIANO FAULHA DE GOUVEIA\r\nRG\r\n25.654\r\nID Func.: 0025874632\r\n2º Ten BM \r\nPATRIK CAMPOS DE SOUZA\r\nRG\r\n47.136\r\nID Func.: 0044053371\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVO (QOA)\r\n2.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES DE PAIVA\r\nRG\r\n08.649\r\nID Func.: 0026618044\r\n2.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nEDSON JOSÉ DE JESUS BARBOSA\r\nRG\r\n11.907\r\nID Func.: 0026779447\r\n1º Ten BM\r\nJOESIL PERES FARIA\r\nRG\r\n18.233\r\nID Func.: 0026666529\r\n1º Ten BM\r\nALEXANDRE ROQUE DA SILVA\r\nRG\r\n16.180\r\nID Func.: 0006114237\r\n1º Ten BM\r\nCLEVERSON LUIZ DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n10.696\r\nID Func.: 0026148625\r\n1º Ten BM\r\nVICENTE COELHO DA SILVA\r\nRG\r\n11.257\r\nID Func.: 0026884054\r\n1º Ten BM\r\nROGÉRIO SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n15.538\r\nID Func.: 0026065053\r\n2.3. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nJOSIEL DA SILVA SANTOS\r\nRG\r\n09.983\r\nID Func.: 0026754517\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/MÚSICOS (QOE/Mus)\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nMÁRCIO MEIRELLES FERREIRA\r\nRG\r\n16.312\r\nID Func.: 0006114725\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/350/2015,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2015, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES\r\n(RG 46.719)\r\nID FUNC 32224648\r\nPAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\n(RG 49.231)\r\nID FUNC 25124455\r\nADVANIL KLEIN CLASS\r\n(RG 49.248)\r\nID FUNC 21814988\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA LEAL (Ag)\r\n(RG 53.594)\r\nID FUNC 22010432\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2015, os seguintes policiais- militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\nRODRIGO SANGLARD \r\n(RG 53.534)\r\nID FUNC 25130048\r\nMARCELO PEREIRA ROCHA\r\n(RG 53.591)\r\nID FUNC 24298336\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL\r\n(RG 49.245)\r\nID FUNC 23829621\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\nSERGIO GOMES MOURA \r\n(RG 55.553)\r\nID FUNC 22005536\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA\r\n(RG 56.114)\r\nID FUNC 23308400\r\nANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO\r\n(RG 56.471)\r\nID FUNC 25197649\r\nFRANCISCO MIELIS NEVES NOVAES\r\n(RG 55.569)\r\nID FUNC 24780057\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nCHRISTIANO LIMA FERREIRA (Ag)\r\n(RG 55.563)\r\nID FUNC 24780766\r\nHENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24275581\r\nCRISTIANO CAMPOS BRAGA ALVES\r\n)\r\nID FUNC 32223773\r\n1.4 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, de acordo com a Lei número 3.793/02, o Major PM:\r\nMARCUS ANDRÉ BARBOSA GOETH\r\n(RG 54.636)\r\nID FUNC 22743847\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nANDRÉ LUIS DE AZEVEDO REZENDE\r\n(RG 77.304)\r\nID FUNC 24465453\r\nLUIS HENRIQUE SILVA TEIXEIRA\r\n(RG 77.560)\r\nID FUNC 00592853\r\nVITOR ROCHA DA SILVA\r\n(RG 77.568)\r\nID FUNC 05928613\r\n1.6 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nALINE VITELBO RAMOS VITAL\r\n(RG 72.705)\r\nID FUNC 24494895\r\nCHRISTIANO FREITAS DE ALMEIDA\r\n(RG 67.034)\r\nID FUNC 24496154\r\nRENATO PEIXOTO MORAES\r\n(RG 77.552)\r\nID FUNC 41404653\r\n1.7 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nTHIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n(RG 82.508)\r\nID FUNC 42562945\r\nLEONARDO REIS REGENERATI\r\n49)\r\nID FUNC 42563992\r\nCARLOS ALBERTO ALVES\r\n(RG 79.796)\r\nID FUNC 05950490\r\nJULIO CESAR AMANCIO DE MORAES\r\n(RG 70.933)\r\nID FUNC 21545685\r\nJOÃO SANT'ANNA JUNIOR\r\n30)\r\nID FUNC 42593514\r\n1.8 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2ºTenentes PM:\r\nCAROLINA DE SÁ MARTINS RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44045565\r\nLUIZ FELIPE ALVAREZ DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44045492\r\nRODRIGO PRUJANSKY DOS SANTOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 44013248\r\nLUIS HENRIQUE DE DEUS BAPTISTA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43669123\r\nLEONARDO RODRIGUES NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44070233\r\nDIOGO FERREIRA LUIZ\r\n)\r\nID FUNC 42700957\r\nFABIO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 05945755\r\nFABRÍCIA CARNEIRO SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 41836375\r\nLEANDRO SANTOS ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 42688213\r\nGABRIEL CABRAL DE MOURA\r\n)\r\nID FUNC 44045549\r\nEDUARDO DAMACENO MATIAS\r\n)\r\nID FUNC 42658497\r\nPAULO SERGIO SOUSA COELHO\r\n)\r\nID FUNC 42650097\r\nARUAK OLIVEIRA DE SOUSA\r\n)\r\nID FUNC 42654718\r\nCARLOS MAYRINK RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 44072856\r\nNICOLAS CARVALHO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44079567\r\nRENAN VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n)\r\nID FUNC 44045603\r\nLEANDRO MANSUR PACHECO\r\n)\r\nID FUNC 42693942\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 44044836\r\nRAPHAEL BASSANI\r\n)\r\nID FUNC 42654700\r\nDELICIO D'ASSIS ROSA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 41405757\r\nPEDRO JORGE DA SILVA SOARES\r\n)\r\nID FUNC 44045727\r\nJEFFERSON MACHADO CARDOSO (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 43579248\r\nMICHELE SILVA PASSOS SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 41840097\r\nLUCIANA RIBEIRO ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 44093497\r\nHUGO PEREIRA MENDES\r\n)\r\nID FUNC 44045581\r\nHERIK DE ANDRADE PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 10420541\r\nVINICIUS OLIVER POTENTI GOUVEA\r\n)\r\nID FUNC 44044313\r\nVITOR MAYRINK RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 44059680\r\nJOAO LEONARDO MALHEIROS BRAGA\r\n)\r\nID FUNC 44044410\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 21677425\r\nEDUARDO DE BARROS ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 44083386\r\nPAULO HENRIQUE FREITAS ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 44044143\r\nMARIA IRIS VIEIRA BARCELOS\r\n)\r\nID FUNC 44071612\r\nGENIVALDO MACIEIRA MACEDO\r\n)\r\nID FUNC 21657270\r\nNIELSEN DA SILVA FONSECA\r\n)\r\nID FUNC 42660220\r\nBRUNO CORREA DE SÁ MACHADO\r\n)\r\nID FUNC 42656958\r\nRENATO DA MATA CERQUEIRA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 44045484\r\nCLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n)\r\nID FUNC 43307868\r\nALEX HANNA EL HAGE\r\n)\r\nID FUNC 44083106\r\nCHARLES ALEXANDRE DE ALMEIDA DA GRECO\r\n)\r\nID FUNC 44058268\r\nCRISTIANE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n)\r\nID FUNC 42690307\r\nCAIO CESAR MARTINS FRANCAVILLA\r\n)\r\nID FUNC 44045638\r\nITALO DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44044224\r\nDARWIN DOS SANTOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43206581\r\nIVAN PEDRO ARRUDA DE BARCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 44059540\r\nRICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS\r\n)\r\nID FUNC 42653460\r\nISABELA MATIAS NOVAES\r\n)\r\nID FUNC 44083947\r\nTAYANE DA SILVA BESERRA\r\n)\r\nID FUNC 44045697\r\nMARCUS VINICIUS DE MORAES\r\n)\r\nID FUNC 43416594\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTORSI\r\n)\r\nID FUNC 44045670\r\nVANDILSON DE FRANÇA FARIAS\r\n)\r\nID FUNC 22385991\r\nRODRIGO DE MEDEIROS LOPES\r\n)\r\nID FUNC 44059892\r\nHUGO SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 44058462\r\nCESAR LÚCIO DE LIMA\r\n)\r\nID FUNC 05946697\r\nBRUNO TADEU BORGES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05928052\r\nPAULO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 44083408\r\nMAURICIO SENA MIRANDA\r\n)\r\nID FUNC 44017138\r\nVANESSA BENTO DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44058420\r\nKELLI GRASSO DOS SANTOS MORAES\r\n)\r\nID FUNC 42689490\r\nALEXANDRE TONASSI FALCÃO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 44045506\r\nBARBARA LEMOS MANDACARY PIMENTEL\r\n)\r\nID FUNC 44059531\r\nCAMILLA TATAIRA MARTINS DE SOUZA ROZA\r\n)\r\nID FUNC 44058519\r\n\r\nWILLIAM COSENDEY MAGALHÃES DA TRINDADE\r\n)\r\nID FUNC 44045620\r\nREUEL DE ALMEIDA SILVA FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 44045522\r\nUILLIAN CEZAR ALVES NAHAL\r\n)\r\nID FUNC 44072864\r\nMONIQUE MAURÍCIO TAVARES\r\n)\r\nID FUNC 44058594\r\nCAMILA HELENA HABIB STORINO\r\n)\r\nID FUNC 44059817\r\nWALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 41840410\r\nEDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 43207863\r\nRAPHAEL MONTEIRO CHAGAS\r\n)\r\nID FUNC 43267610\r\nTHABATA DUTRA PEÇANHA FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 44045751\r\nRONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 44073143\r\nTHIAGO GAMA MARQUES BAPTISTA\r\n)\r\nID FUNC 44045760\r\nMARCOS VINÍCIUS BRAGA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 42656800\r\nPAULO VITOR ROSSINO DE FRANÇA\r\n)\r\nID FUNC 44072899\r\nLUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 44083076\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 42656419\r\nDIEGO COSTA RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44045530\r\nBRUNO VIEIRA FIGUEIREDO\r\n)\r\nID FUNC 44058560\r\nTHIAGO FERNANDES DOS ANJOS\r\n)\r\nID FUNC 44058489\r\nIAGO ARIEL CABRAL CALHEIROS\r\n)\r\nID FUNC 44076738\r\nALOILSON DA COSTA D'ASSIS ROSA\r\n)\r\nID FUNC 43210309\r\nDIOGO GERALDO ROCHA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 44045468\r\nPAULO RENATO SOUZA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 43802290\r\nMONIQUE SOUZA FRANCISCO\r\n)\r\nID FUNC 44083335\r\nFELIPPE PINTO FERREIRA GEDEÃO\r\n)\r\nID FUNC 44044070\r\nPATRICK ROGERIO COELHO\r\n)\r\nID FUNC 05945690\r\nAILTON DA SILVEIRA BRITO\r\n)\r\nID FUNC 43546013\r\nLUCIANA PAES DE AZEVEDO\r\n)\r\nID FUNC 41837100\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA THEOBALD\r\n)\r\nID FUNC 44083831\r\nDIEGO SALDANHA SILVINO\r\n)\r\nID FUNC 44058616\r\nDIOGO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 44083050\r\nGERSON FREIRE DE AMORIM NETO\r\n)\r\nID FUNC 44100361\r\nIRVING DONATO GIRÃO\r\n)\r\nID FUNC 43573495\r\nREYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 44073828\r\nFÁBIO LOPES DA CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 42657296\r\nGEORGE UTHER BRANDÃO RICON BALDESSARINI\r\n)\r\nID FUNC 44044038\r\nGENILSON SARAIVA\r\n)\r\nID FUNC 21912858\r\nDANIEL ANTONIO DOS REIS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 43208410\r\nMATHEUS HENRIQUE DIAS DE FRANÇA\r\n)\r\nID FUNC 43810128\r\nBRUNO ARAUJO DE AGUIAR\r\n)\r\nID FUNC 44045590\r\nHENRIQUE MENEZES CAMPANI\r\n)\r\nID FUNC 05938210\r\nVICTOR BRITO DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44100370\r\nTIEGO WAGNER MARQUITO DA ROCHA BRANCO\r\n)\r\nID FUNC 44058730\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 44045611\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\n)\r\nID FUNC 05933790\r\nRAPHAEL DELMIRO BALTHAZAR\r\n)\r\nID FUNC 42593646\r\nDJALMA WOOD CONRADO\r\n)\r\nID FUNC 43802370\r\nMAYKON EWERTON SANTOS DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 44071639\r\nMARIANA DE ALENCAR VAZ\r\n)\r\nID FUNC 43828388\r\nAURELIANO FERREIRA ANGRA\r\n)\r\nID FUNC 43564356\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico: \r\nCLAUDIO DE CARVALHO RANGEL \r\n)\r\nID FUNC 24634247\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\nTAISA MIKSUCAS PIMENTA \r\n)\r\nID FUNC 24711659\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nMARIA PILAR COUTO ARGIBAY \r\n)\r\nID FUNC 24688118\r\n\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nANICK RODRIGUES LEITE\r\n616)\r\nID FUNC 05634539\r\nROGERIO PIRES DE MELLO NETTO\r\n617)\r\nID FUNC 20362757\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico: \r\nCELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS \r\n606)\r\nID FUNC 32283458\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\nLUIZ CESAR DE OLIVEIRA FREITAS\r\n(RG 36.952)\r\nID FUNC 24332631\r\nNADELSON JOSÉ DIAS\r\n(RG 43.463)\r\nID FUNC 25188747\r\nMARCOS NEVES DA SILVA (Ag)\r\n(RG 43.915)\r\nID FUNC 24416274\r\nSERGIO RAMOS MOTTA\r\n(RG 37.224)\r\nID FUNC 32222130\r\nEDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO\r\n(RG 43.639)\r\nID FUNC 24164941\r\nJULIO CESAR IQUIENE DA SILVA\r\n(RG 48.240)\r\nID FUNC 23092530\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nADILSON PIMENTEL DA CRUZ\r\n(RG 45.067)\r\nID FUNC 22277838\r\nJULIO CESAR DA COSTA CABRAL\r\n(RG 38.126)\r\nID FUNC 32223358\r\nJORGE ABUZEID FERREIRA\r\n(RG 39.514)\r\nID FUNC 24172553\r\nLUIZ TORQUATO DA SILVA\r\n(RG 36.030)\r\nID FUNC 23505168\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nCELSO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n(RG 47.037)\r\nID FUNC 23741538\r\nARNALDO LUIZ DE SOUZA\r\n(RG 40.599)\r\nID FUNC 24327484\r\nGILBERTO JOSÉ DOS SANTOS\r\n(RG 33.188)\r\nID FUNC 24721174\r\nVALNIR TRIBUNO\r\n(RG 48.779)\r\nID FUNC 25187821\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\n(RG 51.587)\r\nID FUNC 22984585\r\nCLAUDIO ALVES (Ag)\r\n(RG 47.865)\r\nID FUNC 22922571\r\nCARLOS JOSÉ DE PAIVA BARBOZA (Ag)\r\n(RG 43.204)\r\nID FUNC 23146990\r\nALACYR PEREIRA VELASCO\r\n(RG 40.061)\r\nID FUNC 22344152\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\n(RG 45.921)\r\nID FUNC 32207832\r\nCELCINO JOSÉ RORIZ\r\n(RG 40.768)\r\nID FUNC 22282432\r\nMILTON NUNES MOREIRA FILHO\r\n(RG 41.135)\r\nID FUNC 24894818\r\nVANDERLEI MOREIRA DE PINHO\r\n(RG 51.775)\r\nID FUNC 25158910\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n(RG 41.756)\r\nID FUNC 23515350\r\nFLAVIO JOSÉ FURTADO\r\n(RG 41.597)\r\nID FUNC 23471131\r\nEDSON MARTINS DA SILVA\r\n(RG 41.199)\r\nID FUNC 21559724\r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 22633340\r\nELIAS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n)\r\nID FUNC 21563373\r\nALEXANDRE CAMPOS DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 25150650\r\nROGERIO DE OLIVEIRA KNUPP\r\n)\r\nID FUNC 22349197\r\nJOSÉ ANTONIO NOGUEIRA BARROSO\r\n)\r\nID FUNC 22097376\r\nCELSO ROBERTO RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24892769\r\nMARCELO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24833053\r\nJAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 24978523\r\nRICARDO FEITOZA DE MORAIS\r\n)\r\nID FUNC 21782865\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24084751\r\nJOSÉ MANOEL LEAL VIEIRA PONTES\r\n)\r\nID FUNC 23287071\r\nEDIVALDO DE LIMA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24235563\r\nALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 20183232\r\nJAMILTON MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 21826730\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 21639310\r\nWILSON SERENADO DE VASCONCELLOS (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 20221428\r\nLENILDO SANTOS CARVALHEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24890073\r\nANTONIO GALDINO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 21770344\r\nJORGE COSME DE MELO\r\n)\r\nID FUNC 24309524\r\nLUIZ INACIO CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 21983763\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 23700645\r\nMARCELO SEBASTIÃO MAIA\r\n)\r\nID FUNC 21637490\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES\r\n)\r\nID FUNC 24311456\r\nALEX ALVES ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 21734143\r\nWALTER DA SILVA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 24106755\r\nRENATO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22973478\r\nJOSÉ ANTONIO DA SILVA BASTOS\r\n)\r\nID FUNC 24325643\r\nPAULO CESAR VOLINO DAS NEVES\r\n)\r\nID FUNC 20197918\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA\r\n)\r\nID FUNC 24262269\r\nId: 1923515\r\n"
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        "1924181": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9267/2013, vol.III; \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACQUELINE MARTINS DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nALINE LEONÁCIO DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHALIE DA SILVA PIRES DE MELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCRISTIANE DE SANTANA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIZ FELIPE MELO EDUARDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA TAVARES FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFRANCIENE ALMEIDA PIRES \r\nSÃO GONÇALO\r\nLETÍCIA LACERDA DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHALIA FELIPE GONCALVES MADURO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSANA CRISTINA DA SILVA COSTA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANDER SILVA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIEN SOUZA GOMES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLINCOLN HENRIQUES DE MENDONÇA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARILÉA CAETANO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLÁUDIA REGINA BAHIA NUNES DA ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nBELFORD ROXO\r\nMARIA DE FATIMA GAMA \r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA CAROLINA DIAS REZENDE DA SILVA \r\nGUAPIMIRIM\r\nCARLOS OTELINO HORTA GOMES \r\nMAGÉ\r\nKARINA ARAÚJO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE LIMA SOARES \r\nBOM JARDIM\r\nDAIANNA MONNERAT PACHECO \r\nBOM JARDIM\r\nAMANDA MARINS PEREIRA DA SILVA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPRISCILA GOMES DA CUNHA BERÇOT \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCECÍLIA HECHERT GRILLO \r\nCANTAGALO\r\nSUELEN MARTINS BAKIN DINIZ \r\nCANTAGALO\r\nHEIDY LEITE MALHARD \r\nCARMO\r\nALBERTO FREITAS DOS SANTOS\r\nCARMO\r\nALINE MARQUES ROSA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nJAQUELINE CANDIDO TAYLOR \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nANDERSON MARTINS TORRES \r\nMACUCO\r\nRENATA DE OLIVEIRA MOREIRA \r\nNOVA FRIGURGO\r\nSIMONE RAPHAEL \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nELIZANA FERNANDES NOGUEIRA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nRONEIDA APARECIDA DA SILVA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO TOMAZ GALRÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO BASTOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO PINHEIRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LEITÃO COMPULSIONE \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015, vol. II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLÁUDIA ESTEVES DE CARVALHO \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA\r\nRIO DAS FLORES\r\nFERNANDA OLIVEIRA ELIAS\r\nRIO DAS FLORES\r\nMARCELO AMARAL COELHO\r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA PEIXOTO \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO RICARDO MOREIRA FILHO \r\nVOLTA REDONDA\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNAIDE VENTURA MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO CAMPOS \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA HENRIQUES PEDRONI \r\nJAPERI\r\nRODRIGO LOPES CAVALCANTI RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLAUDIA KALINE BANDEIRA BEZERRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ JÚNIOR RAMOR PEREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIMAR PASSOS SANTANNA DE BRITO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIA LEITE \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE MARINS DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nISABELLE CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA MELO SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO CANINDÉ DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE DE SÁ´GOIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA GOMES MARTINS MAGALDI DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALISON SILVA DA CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOANNA LOPES DE OLIVEIRA MARTINS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNEY ROSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOMAR SAID COSME DE SOUSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATO BELEM BASTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMERCEDES NIDIA FIGUEIREDO VASQUEZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAIANA BARAUNA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIOLA BORGES DE MOURA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOELMA BITENCOURT DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO DE CARVALHO GARCIA \r\nNILÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNOELY D SILVA MAGIOLI \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFAUSTO LIMA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL DE MELO DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nGUILHERME XAVIER DE SANTANA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA ANGÉLICA PADERNI DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTIANE MARIA SANTOS MARTINS \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARLOS OTONI DOS REIS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMANDA LEAL CASTELO BRANCO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARISSA LINO LUGÃO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nANA CAROLINA GUZZO MONTEIRO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA PEREIRA DOMINGUES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO FARIA GUILHON\r\nMACAÉ\r\nFERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS SABINO\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLACE DA SILVA MELLO \r\nCAMBUCI\r\nMANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRUDYERD GONÇALVES APARECIDO LOURENÇO HUNGARO REIS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOANA DE FREITAS CERTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCYNTHIA FRANCO STELLET DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANA CRESPO ROSSI \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISABELA BIANCARDINE VIEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPENHA DE FÁTIMA FERREIRA PEREIRA \r\nCAMBUCI\r\nGINALDO XAVIER RIBEIRO \r\nCAMBUCI\r\nLEANDRO SANTOS DA COSTA \r\nQUISSAMÃ\r\nCLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nCARLOS ANDRÉ MESQUITA CAMPOS \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nVINÍCIUS DE SOUZA BORGES \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nTAMIRES BENTO MARVILA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nGUILHERME BORGES NASCIMENTO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTA MORAIS D APARECIDA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCIO LEAL PEREIRA\r\nMAGÉ\r\nLEONARDO POMPONET CARDOSO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nMARIA CÉLIA FÉLIX DE SOUZA \r\nMAGÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA CRISTINA DOS SANTOS RANGEL \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE CABRAL DE FREITAS PINHEIRO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nJANUÁRIA TELIS REIS \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDO ALEXANDRE FURTADO DOS REIS \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELIA REGINA LOUREIRO DA ROCHA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEISE DA SILVA PASSARELI \r\nCORDEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÚLIA DIAS PEREIRA ABREU\r\nCARMO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELDA MOREIRA MOURA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6013/2015, vol II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALVARO SGUINE JADEL LEMOS \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA MATTOS CATTA PRETA \r\nVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA SOMBRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAMON SILVA DE FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTOPHER SOUSA DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTO VAGNER DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATO ABREU CASTILHOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPEDRO JACOMO PAULUCIO TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE CRISTINA GIRON \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA FERREIRA LARA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDILAINE SOUZA DE JESUS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO IVO HÜBNER FAJARDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGELA MARIA SOUZA COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTELECIO BARBOSA NETO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nILVA MARIA ROCHA PRISTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL JOSÉ DE SOUZA \r\nITAPERUNA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÁVIO GENTIL DA SILVA\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA \r\nCAMBUCI\r\nBIANCA DUNCAN SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRODRIGO ALVARENGA DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVICTOR DOS SANTOS SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nASSIS RANGEL LEANDRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMANDA MELO DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLÍVIA SILVA DE CARVALHO\r\nCARAPEBUS\r\nJOSÉ MAURO DOS SANTOS FARIAS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nANGELINA BARROS MOTA ARÊAS\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nANDERSON CRUZ \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMÁRCIO ANDRADE LYRIO BALDES \r\nQUISSAMÃ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALLAN DE SOUZA ARAGÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMILENE VARGAS DA SILVA BATISTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÉRICA FALÇONI ALBINO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENATO LESSA CORREIA \r\nQUISSAMÃ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO CARLOS ARAUJO \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS \r\nBOM JARDIM\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEX AMORIM \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1924181\r\n"
        ],
        "1924182": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 26343479, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/213/2015.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2602346-6, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Costa Alves, ID Funcional nº 26343479. Processo nº E- 27/001/213/2015.\r\ncom validade a contar de 17 de dezembro de 2015, , Coronel BM, ID. Funcional nº 2602346-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/213/2015.\r\nId: 1924182\r\n"
        ],
        "1924626": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmem Lucia de Mello Weig, ID Funcional nº 4129718-0. Processo nº E-26/005/9010/2015.\r\nId: 1924626\r\n"
        ],
        "1925476": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/814570/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Bibliotecário, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, ANGÉLICA COSTA DE AZEREDO, a contar de 02 de janeiro de 1995, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público/1993, realizado na conformidade do Edital, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993.\r\nId: 1925476\r\n"
        ],
        "1925478": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/203.847/2010 (inquérito administrativo),\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 893.237-8, com fundamento no artigo 52, incisos VI e IX, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais, instituídos nos artigos 38 e 39, incisos III, IV, V, VI, VII e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1925478\r\n"
        ],
        "1925862": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID Funcional nº 4382751-9, da Governadoria do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 1925862\r\n"
        ],
        "1925868": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9643/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE DA SILVA PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA DE LOURDES CORREA COUTINHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DUARTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA TEIXEIRA DA SILVA \r\nNATIVIDADE\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILMARA HELENA VICENTE \r\nTERESÓPOLIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014, vol. II,\r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME TENÓRIO DA SILVA MELLO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE JESUS OLIVEIRA FONSECA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJACOB SOARES SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nVÂNIA GERMANO DA SILVA FERNANDES \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALD FONSECA JUNIOR\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nId: 1925868\r\n"
        ],
        "1925872": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/009/1493/2015,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002, e suas alterações, , ID Funcional 641357-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF- 2, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, anteriormente ocupado por Edson Correa da Silva. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/009/1493/2015,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002, e suas alterações, , ID Funcional 641511-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, anteriormente ocupado por Silvério de Paiva Freitas. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/007/12045/2015,\r\n:\r\n, matrícula nº 5742-2, para o cargo de Vice-Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2016- 2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Universitário, Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, realizadas em 07 de dezembro de 2015, disciplinada pela Resolução nº 002/2007, do Conselho Universitário, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/007/12045/2015,\r\n:\r\n, matrícula nº 32184- 4, para o cargo de Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no quadriênio 2016-2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, em virtude do resultado final das eleições, homologado em Sessão Conjunta dos Conselhos Universitário, Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, realizadas em 07 de dezembro de 2015, disciplinada pela Resolução nº 002/2007, do Conselho Universitário, de acordo com o disposto no art. 310 da vigente Constituição Estadual. \r\nId: 1925872\r\n"
        ],
        "1926272": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/267/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/267/2015.\r\nNOMEAR ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 564441-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Carvalheira, ID Funcional nº 5072513-0. Processo nº E-07/002/13607/2015.\r\nEXONERAR LUIZ FERNANDO CARVALHEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072513-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/13607/2015.\r\nEXONERAR ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 564441-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/13607/2015.\r\nNOMEAR MILTON RATTES DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5037394-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio Henrique de Azevedo Guimarães, ID Funcional nº 5025683-1. Processo nº E-22/001/771/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/771/2015.\r\nId: 1926272\r\n"
        ],
        "1926277": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-22/001/774/2015; \r\n:\r\n, nos termos dos art. 4º e art 7º, do Decreto nº 42012, de 28 de agosto de 2009, o Comitê Misto do Sistema de Gestão Integrada - CMSGI, como segue:\r\nArolde de Oliveira - Secretário de Estado de Trabalho e Renda\r\nFatima Regina Pessanha Moreira - ID 5072299-9\r\nBianca Tortelly Paranhos - ID 1909903-7\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\nClaudia Bianca Santos de Luca - ID 4414968-9\r\nRoberto Fontenelle Damasceno - ID 26054175\r\nID 050087584\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nAlan Leandro Domingos - ID 4400001-4 \r\n- ID 5031629-0\r\nId: 1926277\r\n"
        ],
        "1926292": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTOID. Funcional nº 5036219-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir eventualmente o Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Wanderley Alves de Oliveira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-30/001/ 1147/2015.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2426737-6, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/273/2015.\r\n, RG 43.554, ID Funcional nº 2426737-6, a condição de inativo da Reserva Remunerada, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o qual foi convocado para o serviço ativo, em caráter provisório, a contar de 01 de janeiro de 2015, em conformidade com os artigos 3º, § 1º, inciso I, alínea “c” e 8º da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, que aprovou o estatuto da Polícia Militar, através do Decreto publicado no D.O de 05/01/2015. Processo nº E-09/001/273/2015.\r\n, Coronel PM, Funcional nº 2425005-8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alberto Pinheiro Neto, ID Funcional nº 2426737-6. Processo nº E- 09/001/273/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/568/2015.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 4215672-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015 Processo nº E-08/002/568/2015.\r\nId: 1926292\r\n"
        ],
        "1926445": [
            "2015-12-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/775/2014,\r\n:\r\nRG: 21.700, Soldado PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 1926445\r\n"
        ]
    }
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