{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "2449633": [
            "2023-01-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113757-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369178-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275217-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5564544-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Óleo, Gás e Energia, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.301, de 01/01/2023. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415114-9, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, sím bolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963336-0, Inspetor de Polícia Penal, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 613044-5, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107108-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137615-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565278-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618966-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102952-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185699-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.301, de 01/01/2023. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.301, de 01/01/2023. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.301, de 01/01/2023. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119962-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.301, de 01/01/2023. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195504- 8, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 150001/029479/2022. \r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 01 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nHELOISA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, ID Funcional nº 5119962-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor- Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Aureliano Machado da Silva, ID Funcional nº 5097720-2. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nPATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/029479/2022.\r\nDEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO, ID FUNCIONAL Nº 4137615-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 150001/029479/2022.\r\nId: 2449633\r\n"
        ],
        "2449724": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120228/000311/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Presidente, do Instituto Rio Metrópole - IRM, conforme Ata de Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro de 29 de dezembro de 2022, publicada no D.O de 03/01/2023. \r\nId: 2449724\r\n"
        ],
        "2449867": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.303, de 02 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000085/2023.\r\nALVARO LUIZ SAVIO, ID FUNCIONAL Nº 5098124-2, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001299/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2 para exercer com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Savio, ID Funcional nº 5098124-2. Processo nº SEI-040083/001299/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098124-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Freire Saldanha Colucci, ID Funcional nº 4428448-9. Processo nº SEI- 040083/001299/2022. \r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121464-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/001204/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete FERNANDA TITONEL DE SOUZA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Geral RACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Integração, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Geral RACHEL RIVELLO ELMOR MON TEIRO DE ALBUQUERQUE, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado Claudia Maria Braga de Mello, Id funcional nº 564046-6. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Executivo LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Muller Fernandes, ID Funcional nº 5001812-4. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\nNOMEAR RACHEL RIVELLO ELMÔR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4266718-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5083312-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ribeiro, ID Funcional nº 4278057-8. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940417- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3137524-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sérgio Simões, ID Funcional n° 2024486-0. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2024486-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Titonel de Souza, ID Funcional nº 5079469-8. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098455-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104323-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015403-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116295-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271472-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID Funcional nº 4387427-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008816-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5004872-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564118-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081955-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosemary Mendes Rocha, ID Funcional nº 3155717-1. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3147137-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adna dos Santos Sá Spasojevic, ID Funcional nº 4215074-4. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111664-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5633007- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097655-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 323843-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su perintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150001/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3005126-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Emergência em Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359016-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152555-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\nId: 2449867\r\n"
        ],
        "2449945": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID. Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI- 070026/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379145-0, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flávio Francisco Gonçalves, ID Funcional nº 5115115- 4. Processo nº SEI-070026/002002/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Mantovani, ID funcional nº5114231-7. Processo nº SEI-070002/015491/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Luiz de Jesus Gomes, ID Funcional nº 5115434-0. Processo nº SEI- 070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Helio Vanderlei Coelho Filho, ID Funcional n° 51061643. Processo nº SEI- 070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Barreto da Silva, ID Funcional n° 21935467. Processo nº SEI- 070002/015486/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº SEI-070026/000009/2023.\r\nBRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5089578-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015491/2022. \r\nId: 2449945\r\n"
        ],
        "2450098": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCESAR MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 4420024-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Urbanização e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nSÉR GIO LUIZ FELIPPE, ID FUNCIONAL N° 4212234-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Logística e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nFELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5121341-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Relações Institucionais e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nJOÃO ALBERTO THADEU GALVANI, ID FUNCIONAL Nº 2689595-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Iluminação Pública e Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nSHEILA CARDOSO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria Executiva e Secretaria de Estado das Cidades. Pro cesso nº SEI-460001/000001/2023.\r\nPAULO CESAR CLEFFS, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Articulação Regional e Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nBRUNO VALE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Infraestrutura e Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nRENAN SOUSA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4242514-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, das extintas Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana e Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROSanteriormente Natasha Barbosa Pinheiro, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023. \r\nELIAS MORAIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nJOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, das extintas Diretoria Geral de Administração e Finanças, Subsecretaria Executiva e Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI- 460001/000001/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023.. Processo nº SEI-460001/000001/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI- 460001/000001/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, , em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Monitoramento de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI- 460001/000001/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Meio Ambiente, Urbanismo Sustentável e Desapropriação, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI-460001/000001/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI- 460001/000001/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03/01/2023. Processo nº SEI-460001/000001/2023.\r\nId: 2450098\r\n"
        ],
        "2450100": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002457/2022,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, a seguinte personalidade:\r\n1.1) Militar:\r\nCel BM RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\n2.1) Civil:\r\nExmo. Sr. FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\n3.1) Civil:\r\nExmo. Sr. NICOLA MOREIRA MICCIONE.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, as seguintes personalidades:\r\n4.1) Militares:\r\nCel BM ADSON MARCHESINI; e\r\nCel BM EDGARD ESTEVO DA SILVA.\r\n4.2) Civil:\r\nIlma. Sra. ANALINE COSTA DE CASTRO E SILVA.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, a seguinte personalidade:\r\n5.1) Civil:\r\nExmo. Sr. BRUNO MONTEIRO RULIÈRE.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, as seguintes personalidades:\r\n6.1) Militar:\r\nSubten BM MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES.\r\n6.2) Civil:\r\nIlmo. Sr. LAURO VINICIUS RAMOS RABHA.\r\nId: 2450100\r\n"
        ],
        "2450115": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente FERNANDA PEREIRA CURDI, ID Funcional nº 5087183-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - SEDEIC, no período de 03 a 23 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 220012/000004/2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4378056- 3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governo, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.234, de 24/10/2022. Processo nº SEI- 120001/010162/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Patrimô nio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Tavares da Costa, ID Funcional nº 5123029-1. Processo nº SEI-040172/000155/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Melina Moreira Amato Kneip, ID Funcional nº 4398760-5. Processo nº SEI-040172/000148/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Melina Moreira Amato kneip, ID Funcional nº 4398760-5. Processo nº SEI-040172/000148/2022. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, do Decreto do Governador de 01/11/2022, publicado no DOERJ de 01/11/2022, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente afeto a Superinten-dência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000148/2022. \r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001319/2022.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2393945- 1, CEL PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001320/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2393945-1, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Roberto Christiano Dantas, ID Funcional nº 2251495-3. Processo nº SEI-350088/001320/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 595685-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000006/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Alves, ID Funcional nº 595685-4. Processo nº SEI-100005/000006/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento ROBERTO CHARLES VILAS, ID FUNCIONAL Nº 43720048, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ. Processo n.º SEI- 430002/000845/2022.\r\ndo Decreto do Governador de 20/07/2021, publicado no DOERJ de 21/07/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Sistemas , ID Funcional n° 28222148, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo n.º SEI-430002/000845/2022.\r\n\r\nId: 2450115\r\n"
        ],
        "2450321": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN, ID Funcional nº 618949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, nas suas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2023\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429845-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Alena Moura Cruz Celles Cordeiro, ID Funcional nº 5024236-9. Processo nº SEI-220012/000011/2023.\r\nALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5024236-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087220-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº SEI-220012/000011/2023.\r\nLEANDRO DA SILVA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000011/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2992662-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126196-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249297-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114510-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116449-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3197418-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265767-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000083/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2932033-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000011/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001570/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5125172-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adriano José dos Santos, ID Funcional nº 5107342-0. Processo nº SEI- 300001/000018/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5107342- 0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000018/2023. \r\nCRISEUDA ALVES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5102916-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000001/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Criseuda Alves de Andrade, ID Funcional nº 5102916-2. Processo nº SEI-370001/000001/2023. \r\nId: 2450321\r\n"
        ],
        "2450494": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/002833/2022,\r\nDECRETA: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nDALLE ANNE SCHMID DO AMARAL, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nNATÁLIA MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente -CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nMAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, em substituição e complementando o mandato conferido a Dalle Anne Schmid Do Amaral, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nCINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, em substituição e complementando o mandato conferido a Natália Menescal Braga Itabaiana Nicolau, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nId: 2450494\r\n"
        ],
        "2450533": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 50869213, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secreta-\r\nria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo n° SEI- 070026/000034/2023. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5106484-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Especial de Publicidade e Promoção, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000160/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1943902-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000011/2023.\r\ndo Decreto de 01/04/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, IRANILDO CAMPOS , ID FUNCIONAL Nº 887683-5 para responder, interinamente, pela Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-260016/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João de Melo Carrilho, ID Funcional nº 5115105-7. Processo nº SEI-260016/000021/2023.\r\nCAROLINE ALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000027/2023.\r\nROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2083753-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115105- 7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Tavares Pires, ID Funcional nº 2083753-4. Processo nº SEI- 260016/000020/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29329930, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000042/2023.\r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral de Administração e Finanças FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID Funcional nº. 43986463, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 070026/000034/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4250275- 6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000020/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 4442336-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000020/2023.\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA, Auditor do Estado, ID Funcional n° 4063683- 6, do cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000028/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5005911-4, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ana Luiza Pereira Lima. Processo nº SEI-320001/000028/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252863- 1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Demetrio Abdennur Farah Neto, ID FUNCIONAL Nº 4137615-3. Processo nº SEI-320001/000024/2023.\r\nDANIELA QUEIROZ ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4252863-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114787-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Daniela Queiroz Rocha, ID Funcional nº 4252863-1. Processo nº SEI-320001/000024/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista ID FUNCIONAL Nº 28254481, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente ao Escritório de Gerenciamento de Projetos, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo n.º SEI-430002/000055/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5117436-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Extinta Subsecretaria de Obras e Projetos, da Extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 460001/000004/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117436-7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Herbert Marques da Silva, ID Funcional nº 5120417-7. Processo nº SEI-460001/000004/2023.\r\nHERBERT MARQUES DA SILVA ID FUNCIONAL Nº 5120417-7 do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000004/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5106656-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000004/2023.\r\nMAURO GOMES VALVERDE, ID FUNCIONAL N°5097915-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000004/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106656-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Mauro Gomes Valverde ID Funcional N°5097915-9. Processo nº SEI-460001/000004/2023. \r\nId: 2450533\r\n"
        ],
        "2450641": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220011/002116/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - SEDEIC. \r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - SEDEIC.\r\nId: 2450641\r\n"
        ],
        "2450745": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRTOS DE 06 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4373579-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330022/000041/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104654-7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, ante riormente ocupado por Newton Rodrigues Moreira Junior, ID Funcional n° 4373579-7. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\n, ID Funcional 5097915-9, para exercer e com validade de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Controle Interno, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.307, de 06/01/2023. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\n, ID Funcional nº 51078155-5, para exercer e com validade de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.307, de 06/01/2023. Processo nº SEI- 330022/000041/2023.\r\nCLEDSON SAMPAIO BITENCOURT, ID FUNCIONAL 5115419-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373579-7, para exercer, com validade a contar de 05 de ja neiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Ramos Sumar, ID Funcional n° 5119782-0. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\nLUIZ ANTONIO RAMOS SUMAR, ID FUNCIONAL N° 5119782-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\nROBERTO PEÇANHA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0622921-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330022/000041/2023.\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM, ID FUNCIONAL Nº 20401442, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\nANA CRISTINA SOARES DAMY DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51078155, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo VP- 2, da Controladoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Extinta Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330022/000041/2023.\r\nId: 2450745\r\n"
        ],
        "2450758": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000013/2023,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer- SEEL, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nANEXO ÚNICO \r\nNome\r\nID Funcional nº\r\nCargo em comissão\r\nSímb.\r\nSHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, \r\n43501532\r\nAssessor Especial (da Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nDAS-8\r\nFERNANDA BARBOSA RIBEIRO \r\n51367505\r\nAssessor Técnico (da Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nDAS-8\r\nLUIZ CARLOS PINA\r\n51075512\r\nChefe de Gabinete, (da Chefia de Gabinete da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nDAS-8\r\nANA MARIA PEDROSA COSTA, \r\n51370646\r\nAssistente (da Chefia de Gabinete da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nDAS-6\r\nELIANE BATISTA SAMPAIO \r\n51255588\r\nAssistente, (da Chefia de Gabinete da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nDAS-6\r\nANDREA ABREU CAMARINHA, \r\n43853021\r\nChefe de Divisão de Auditoria (da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDER J) \r\nDAS-6\r\nLEANDRO CARLOS SOUZA\r\n43477682\r\nAssessor Especial (Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAS-8\r\nJORDAN DOUGLAS BORGES DOS SANTOS\r\n51177706\r\nAssistente (da Assessoria de Controle Interno, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAS-6\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA\r\n51186861\r\nAssistente (do Departamento de Engenharia, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\n\r\nDAS-6\r\nKATIA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO \r\n51342871\r\nAssistente (do Departamento de Administração e Finanças, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAS-6\r\nWALTER DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID \r\n51241030\r\nAssessor (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAS-7\r\nANA AUGUSTA DE FREITAS BORGES VASCONCELOS\r\n42357756\r\nChefe da Divisão de Assistência Médica (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAS-7\r\nREGINALDO BARBOSA DAVID\r\n51161680\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nWILLIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n51367408\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nALEXANDRE ARAGÃO DA ROCHA\r\n51111411\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nNANCY MAGALHÃES SANTOS MARINS\r\n51367521\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nJULIANA BARBOSA DE \r\n51222108\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nROSEMAR GONÇALVES MOREIRA \r\n51241064\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\n\r\nDAI-1\r\nEDVALDO VICENTE GOMES JUNIOR\r\n51191687\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nMAURO LENO DA COSTA\r\n43318592\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nKELLY CRISTINA GOMES DE LUNA \r\n51222159\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nVENCESLAU CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n51222817\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nEDUARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\n51222116\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\n\r\nDAI-1\r\nANTONIO HAROLDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n51222116\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nJULIANA MANETTA DA SILVA\r\n51222140\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nJESSICA SANTOS DA SILVA\r\n51335751\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nLURIMAR MEDEIROS SANTOS\r\n51369648\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\nDAI-1\r\nVICTOR ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n51367432\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\nDAI-1\r\nLEILA REGINA NUNES\r\n42724961\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ) \r\nDAI-1\r\nMARCELLA DA SILVA ORAN BARROS GRANA\r\n51288141\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nJHONATAS DOS SANTOS LIMA\r\n51370441\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ) \r\nDAI-1\r\nFRANCINILDO SOARES FIRMINO\r\n51362325\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ)\r\n\r\nDAI-1\r\nCLAUDIO DE AGUIAR SOUZA\r\n51369630\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nFRANCISCO ANTONIO FERREIRA\r\n51321386\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nMARCELO FRANCOIS ANDALICIO\r\n51365529\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nYGOR BATISTA SANTIAGO\r\n51362660\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nGLÓRIA EVANGELISTA DIAS MENDES \r\n51335760\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nJULIANE DA SILVA PEREIRA\r\n51365561\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nLUCAS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n51369923\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nVITOR BELLA CASTRO FERNANDES PEREIRA\r\n51369621\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ) \r\nDAI-1\r\nPATRICK DE ANDRADE LEITE \r\n51370115\r\nAjudante I (do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nWALCY DE FREITAS\r\n51284880\r\nVice-Presidente (da Vice-presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nVP-1\r\nEDUARDO OLÍVIO BRAGA RAMOS\r\n51251469\r\nAssistente ( do Departamento de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAS-6\r\nBRUNO DE CASTRO SOUZA\r\n51259540\r\nVice-Presidente (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ) \r\nVP-1\r\nLUIZ OSCAR CALVANO COLOMBO \r\n43043526\r\nCoordenador Administrativo (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAS-8\r\nMARCOS AURÉLIO CUSTÓDIO\r\n50838008\r\nAuxiliar Técnico de Esportes (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nSEVERINO INOCÊNCIO RAMOS FILHO\r\n42643961\r\nAuxiliar Técnico de Esportes (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nGILCE TELES DE \r\n51171040\r\nAuxiliar Técnico (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA MARIA, ID \r\n51266890\r\nAssistente II (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ).\r\nDAI-6\r\nMARCELO MARIANO DIAS\r\n51290030\r\nAssistente II (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nELMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, ID \r\n51266865\r\nAssistente II (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ) \r\n\r\nDAI-6\r\nCAROLINA DA SILVA MARINS\r\n51266903\r\nAssistente II (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nROSANE DOS SANTOS ROSÁRIO \r\n51171376\r\nAssistente II (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nALINE GUIMARÃES DA SILVA \r\n51291371\r\nAjudante I (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\n\r\nDAI-1\r\nDIOGO DA SILVA VICENTE\r\n51276577\r\nAjudante I (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-1\r\nANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO, ID \r\n51272490\r\nAjudante I (da Vice-presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ) \r\nDAI-1\r\nJOSÉ IGNÁCIO TEIXEIRA JUNIOR, ID \r\n51216680\r\nAssessor (do Departamento de Esportes de Rendimento, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\n\r\nDAS-7\r\nANDERSON AMARO MELO BARCELOS\r\n51162784\r\nAssistente (do Departamento de Esportes de Rendimento, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAS-6\r\nAGUINALDO SILVA DIAS JUNIOR\r\n20520735\r\nDiretor de Esportes (do Departamento de Esportes para Pessoas com Necessidades Especiais, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ) \r\n\r\nDAS-8\r\nFLAVIA CAMILO CAMPOS\r\n51363232\r\nAssistente (do Departamento de Esportes Comunitários, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAS-6\r\nCESSAR GUIMARÃES\r\n20957920\r\nAssessor (do Departamento de Projetos, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAS-7\r\nJORGEMAR ALBANO SANTOS\r\n51216744\r\nAuxiliar Técnico de Esportes (do Complexo Esportivo da Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nELAINE CRISTIANE DE ARRUDA LOPES\r\n51216671\r\nAuxiliar Técnico de Esportes ( Complexo Esportivo da Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6,\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, ID \r\n51222833\r\nAuxiliar Técnico (do Complexo Esportivo da Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ )\r\nDAI-6\r\nMARIO BENONO MARQUES\r\n41807545\r\nAuxiliar Técnico (do Complexo Esportivo da Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\nDAI-6\r\nId: 2450758\r\n"
        ],
        "2450759": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, , para, na qualidade de representante do Ministério Público, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, PATRÍCIA GABAI VENANCIO, para, na qualidade de representante do Ministério Público, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nId: 2450759\r\n"
        ],
        "2450761": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-300001/000030/2023 e SEI- 300001/000031/2023.\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2023\r\nGovernador\r\nAnexo Único \r\nNome\r\nID Funcional nº\r\nCargo em comissão\r\nSímb.\r\nJORGE BATISTA DA SILVA\r\n5128127- 9\r\nAssessor (Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAS- 6\r\nWAGNER DE ALMEIDA SANTOS\r\n5100345- 7\r\nCoordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAS- 8\r\nANDRÉ RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS VASQUEZ\r\n5117109- 0\r\nAssistente Sênior\r\nDAS- 6\r\nFABIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n5129776- 0\r\nda Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAS- 6\r\nLUIZ CLAUDIO ALVAREZ DE OLIVEIRA\r\n5133847- 5\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAS- 8\r\nPEDRO AUGUSTO CARUSO CALAZANS RODRIGUES\r\n5127483- 3\r\n(da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAS- 8\r\nMARCELO BRITO RODRIGUES\r\n5124793- 3\r\nda Coordenadoria de Programas de Atenção as Comunidades, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e juventude)\r\nDAS- 8\r\nCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n5133080- 6\r\nAssistente II da Subsecretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude\r\nDAI- 6\r\nANA PAULA LEANDRO\r\n4219334- 6\r\nda Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão)\r\nDAI- 5\r\nLEANDRO SOARES THOMAZ\r\n5118761- 2\r\nAssistente (da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão,)\r\nDAI- 5\r\nMATHEUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n5110368- 0\r\nAssistente \r\nDAI- 6\r\nROSILENE DA SOUZA DA SILVA\r\n5124056- 4\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAI- 5\r\nKATIANE FERREIRA ARAÚJO\r\n5137034- 4\r\nda Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e juventude)\r\nDAI- 5\r\nDIOGO PIRES\r\n5132748- 1\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAI- 5\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n5109814- 8\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAI- 5\r\nMAX REGO DA SILVA\r\n5133192- 6\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAI- 5\r\nJAQUELINE VILA MACHADO\r\n4266788- 7\r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude)\r\nDAI- 5\r\nMARCUS ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES\r\n5124788- 7\r\nAssessor Técnico \r\nDAS- 7\r\nPAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO\r\n5125918- 4\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nGUSTAVO PAIXÃO FERREIRA\r\n5125741- 6\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nROBERT FREITAS GUIMARÃES\r\n5126219- 3\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nCOSME ALBERTO ROSA CARDOSO JUNIOR\r\n5126248- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMICHELLE RINALDI\r\n5129801- 5\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nANTONIO LUIS SILVA\r\n5126266- 5\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nJANIR MOREIRA DE SOUZA\r\n5126453- 6\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nJULIANO EMERICK DE SOUZA\r\n5126952- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nLESSANDRO DA COSTA ANES\r\n5129747- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nALESSANDRO THIAGO FRANCISCO\r\n5100764- 9\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nVANUZA BELMIRO DO NASCIMENTO\r\n5132910- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nNEY EVANGELISTA JUNIOR\r\n5135320- 2\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nTARCISIO DE SOUZA AMARAL GUIMARÃES EMILIANO\r\n5134624- 9\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nNICOLE PERRO JALOTO\r\n5134573- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nRAFAEL VITOR SAID ABDALA NAJA\r\n5126960- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nCLAYTON FERREIRA GONÇALVES\r\n5135319- 9\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nJOSÉ ROBERTO LUCINDO RIBEIRO\r\n5124052- 1\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nEDILSON SOARES DA SILVA\r\n5126935- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nGUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA\r\n5127068- 4\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nSILVANA CARDOSO SERPA\r\n5127237- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nJOSÉ DIAS SANTOS\r\n5127034- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nNEY WALLACE DOS SANTOS\r\n5127108- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nAUGUSTO CESAR FERREIRA DE BARROS\r\n5127242- 3\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nPAULO ROBERTO PORTUGAL\r\n5127087- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMARCELO BATISTA COSTA\r\n5127321- 7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nJOSÉ RONALDO VICENTE ADELIANO\r\n559422-7\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMARIA SILVANA DE FREITAS\r\n5082115- 6\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nVINICIUS PINHEIRO AZARO\r\n5128214- 3\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMARCELO FERREIRA XAVIER\r\n5128524- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nRAIANE DE OLIVEIRA BESERRA\r\n5122947- 1\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n5122951- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nCRISTIANE DA SILVA CARVALHO\r\n5123105- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMAYCON THIAGO DE LIMA\r\n5122952- 8\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nYAGO SOUZA DOS SANTOS\r\n5123109- 3\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nKAYLLANE DE ALMEIDA CAMPOS\r\n5135963- 4\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nPAULO HENRIQUE VIEIRA\r\n5132915- 8\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nFERNANDA ESMILDE MACHADO\r\n5124045- 9\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nVIVIANE SILVA LOPES CLARO\r\n5133066- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n5103667- 3\r\nAuxiliar \r\nDAI- 6\r\nANDRE SANTOS DE MELLO\r\n5121300- 1\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nGILSON ROBERTO BARBOSA\r\n5103681- 9\r\nAssessor Técnico\r\nDAS- 8\r\nIVAN SILVA ARAÚJO\r\n5076957- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO MIRANDA\r\n5076930- 8\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nLUARA VIANNA MONTEIRO\r\n5121423- 7\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nJOCELINO CARVALHO COSTA\r\n5076954- 5\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DA ROSA\r\n5121295- 1\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nMARCOS YGOR TORRES DA CUNHA\r\n5120563- 7\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nMILCIADES FERREIRA DA COSTA DOURADO\r\n5076948- 0\r\nAjudante I \r\nDAI- 1\r\nRAFAEL CARINO GUIMARÃES\r\n5126082- 4\r\nAdministrador de Estádio\r\nDAS- 7\r\nId: 2450761\r\n"
        ],
        "2450763": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Secretaria de Estado de Saúde:\r\nID Funcional\r\nServidor\r\n43368433\r\nClaudia dos Santos\r\n50058916\r\nLeonardo Ferreira de Santana\r\n42509726\r\nLuciano de Lima Fagundes Pinheiro\r\n43377416\r\nPaulo Roberto da Silva Sobral\r\n20408161\r\nSimone Oliveira Rocha\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secre taria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais:\r\n- MAJ PM RG 80.971 ÁTILA SILVA DOS SANTOS, ID: 4189356-5;\r\n- CAP PM RG 84.579 RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ID:4276096-8;\r\n- 1º TEN PM RG 90.816 BÁRBARA LEMOS MANDACARY PIMENTEL, ID:4405953-1;\r\n- SUB TEN PM RG 73.605 JORGE EDUARDO DA SILVA PINTO, ID:2290012-8;\r\n- SUB TEN PM RG 61.143 SIDNEY AFFONSO FILHO, ID:2415174- 2;\r\n- SUBTEN PM RG: 61.198 NATALINO AUGUSTO FERREIRA, ID:2513446-9;\r\n- SUB TEN PM RG 62.706 CHRISTIANO TEIXEIRA BORGES, ID:2479256-0;\r\n- 1º SGT PM RG 67.941 ALEXANDRE CARVALHO DA COSTA, ID:2167224-5;\r\n- 2° SGT PM RG 81.640 WENDEL RÉGLI DA SILVA, ID:4213773-0;\r\n- 2º SGT PM RG 84.166 DOUGLAS TOSHIRO UCHIKADO, ID:4270143-0;\r\n- 3° SGT PM RG 84.741 RODOLFO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ID:4321016-3;\r\n- 3° SGT PM RG 88.831 GLAYCE KELLY TAVARES MUNIZ, ID:4380566-3;\r\n- CB PM RG 95.591 RAPHAEL DA SILVA LAURINDO, ID:4426439-9;\r\n- CB PM RG 103.982 MAYRA MARTINS GUIMARÃES, ID:5031107-7.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor 2º TEN PM RG 67.542 GUILHERME SILVA DOS SANTOS ID Funcional nº. 24023558, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor CB PM JANDERSON PAIXÃO DA SILVA, RG 102067, ID Funcional nº 5024805-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores TENENTE CORONEL JORGE EDUARDO B.DE ANDRADE FILHO, RG 60871, ID Funcional nº 2295217-9, 1º TENENTE CAMILA HELENA HABIB STORINO, RG 90.814, ID FUNCIONAL nº 44059817 e CAPITÃO PM MARCELO BARRETO DA SILVA, RG 65.433, ID FUNCIONAL Nº 21935467, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nId: 2450763\r\n"
        ],
        "2450765": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427273-1, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Jordão Huhn, ID Funcional nº 4387483-5. Processo nº SEI-040073/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387483-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319232-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Câmara de Resolução de Litígios de Saude - CRLS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51323648, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS- 8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathália Guimarães Farias, ID Funcional nº 5035179-6. Processo nº SEI-310003/003798/2022.\r\nRENATO GOMIDES DIAS JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5115639-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000029/2023.\r\nFABRICIO REPSOLD CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000029/2023.\r\nWAGNER DOUGLAS DOCKHORN, ID FUNCIONAL Nº 5115413-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000029/2023.\r\nGIL CARLOS ALVES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5127191-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000029/2023.\r\nMARCOS DE BARROS CIDADE GUARANHO, ID FUNCIONAL Nº 5133201-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000029/2023.\r\nCARLOS ROBERTO MACIEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5133362-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000029/2023.\r\nALEX ABISSULO MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5123226-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000030/2023. \r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4378056-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.234, de 24/10/2022. Processo nº SEI-120001/010162/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 04/01/2023.\r\nId: 2450765\r\n"
        ],
        "2450871": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/000733/2022,\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional n. 5087186-2, RG n. 10412396-3, por inobservância do art. 39, V, VI e VII e art. 40, III, do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 46, VI, art. 52, I, art. 285, V, VI, VII, art. 286, III, art. 292, VI e 298, I, do Decreto 2479/79.\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220011/002214/2022,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 22 de janeiro de 2023, , para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - SEDEIC. \r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 22 de janeiro de 2023, , para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - SEDEIC.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\na pedido e com validade a contar de 07/12/2022, a servidora , Assistente Técnico de Trânsito, ID. Funcional n.º 50257846, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/006120/2022.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/1180/2019\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I- 16H, Nível C, Referência 6, Identidade Funcional n° 40708039, Vínculo 02, Matrícula 0844479-6 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-030029/006751/2020\r\n\r\nRESOLVE:\r\nProfessora Docente I-16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional 41821335, Vínculo 04, Matrícula 0920488Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10001903/2004\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, Identidade Funcional n° 34850872, Vínculo 01, Matrícula 5023215-6 daSecretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/104737/2018\r\n\r\nRESOLVE:\r\nProfessor Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 50075322, Vínculo 01, Matrícula 3032458-6 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/015/1623/2016\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I-16H, Nível D, Referência 06, Identidade Funcional n° 42013143, Vínculo 01, Matrícula 0913161-6 daSecretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2450871\r\n"
        ],
        "2450952": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil no período de 09 a 16 de janeiro de 2023, Processo nº SEI-270001/000043/2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID Funcional nº 611510-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 09 a 16 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 270001/000043/2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabrielle Reinoso Ferreira, ID Funcional nº 51270692. Processo nº SEI-150162/000672/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251495-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem de Gouvea Mattos, ID Funcional nº 2429845-0. Processo nº SEI-350088/001319/2022.\r\n3, ID FUNCIONAL Nº 5015486-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.279, de 19/12/2022. Processo nº SEI-210001/005526/2022.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 05/01/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000302/2023.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 05/01/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 2992662-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000349/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas Cardoso Lima, ID Funcional nº 4249297-1. Processo nº SEI- 070002/000307/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3197418-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Letícia Iack Martins, ID Funcional nº 5114510-3. Processo nº SEI-070002/000349/2023.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 05/01/2023, que exonerou RENATO JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116449-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000349/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4139323-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilvan Gorgonho de Medeiros, ID FUNCIONAL Nº 3197418-0. Processo nº SEI- 070002/000349/2023.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 05/01/2023, que exonerou LEONARDO BARRETO ALMEIDA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4265767-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000349/2023.\r\nAFRANIO LEITE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1958379-6, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216384-3, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Afranio Leite da Silva, ID Funcional nº 1958379-6. Processo nº SEI-320001/000034/2023. \r\nId: 2450952\r\n"
        ],
        "2451188": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, ID Funcional nº 570900-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 16 a 25 de janeiro de 2023, Processo nº SEI-360004/000019/2023.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2023\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO LUIZ BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5120113-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000545/2023.\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superinten dência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Barbosa, ID Funcional nº 5120113-5. Processo nº SEI- 030029/000545/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3621447-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Helena dos Reis Barbastefano, ID Funcional nº 3990393-1. Processo nº SEI-030029/000398/2023.\r\nROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2083753-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115105- 7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Tavares Pires, ID Funcional nº 2083753-4. Processo nº SEI- 260016/000020/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116423-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000122/2023.\r\nJORGE LUIZ PORTELLA JÚNIOR, ID Funcional nº 4189370-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000134/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419505-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Lage Neves de Almeida, ID Funcional nº 5124763-1. Processo nº SEI- 300001/000017/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50100841-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades , anteriormente ocupado por Carla Pedrosa Mechoullam, ID Funcional nº 20401442. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\nId: 2451188\r\n"
        ],
        "2451196": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Felipe de Abreu Cáceres, ID Funcional nº 5098000-9. Processo nº SEI- 100001/002448/2022. \r\nARISTEU ID FUNCIONAL Nº 2227772-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000009/2023.\r\n, ID Funcional nº 2505871-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Aristeu Leonardo Tavares, ID Funcional nº 2227772-2. Processo nº SEI-390001/000009/2023.\r\nCRISTIANO LUIZ GASPAR, ID Funcional nº 2505871-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000009/2023.\r\n09 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106874-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Especial de Publicidade e Promoção, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Luiza Gomes da Silva, ID Funcional nº 5106484-7. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Omitido D.O de 10/01/2023.\r\nId: 2451196\r\n"
        ],
        "2451424": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/010/1663/2018,\r\n\r\nCRISTIANO TENORIO DA SILVA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional nº 42008530, Vínculo 02, Matrícula 0933773-4, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/3661/2016,\r\n\r\nELIZANGELA MARTINS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42775426, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 30544480, Vínculo 2, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/814007/2012\r\n\r\nProfessor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 43844413, Vínculo 01, Matrícula nº 0961351-4da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2451424\r\n"
        ],
        "2451447": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000960/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nANEXO ÚNICO \r\nID Funcional nº\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nLotação \r\n50741586\r\nCG\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nSEIJES\r\n51301407\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIJES\r\n51205394\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIJES\r\n19172257\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIJES\r\n43974732\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIJES\r\n40190137\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIJES\r\n51263459\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIJES\r\n51161478\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIJES\r\n51367262\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n21392730\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n50882929\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51223970\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51327333\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51295288\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n43156347\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51332736\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n44598149\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51231778\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51328828\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51219310\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n43470416\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51235404\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIJES\r\n5132787-2\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIJES\r\n51329336\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIJES\r\n51221322\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIJES\r\n51327830\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51224020\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n43624447\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51219140\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51232723\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51323010\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51303612\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n43215254\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n43160069\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51257858\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51257343\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51257165\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51257327\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51260875\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51290413\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51260883\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50938916\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51297094\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50232894\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50864874\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51298260\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n25156560\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50873261\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51332728\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n33711445\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51294095\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n24178950\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51303280\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51323435\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50883348\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51365448\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51303760\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51303710\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51321041\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51304180\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51332434\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51332710\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51328836\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51326418\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51326558\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51137003\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50899295\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51266741\r\nDAS-8\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nSEIJES\r\n51266458\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n50942018\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n51268752\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n44010338\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIJES\r\n43168744\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51249723\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51266717\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n44041101\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51266750\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51266512\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51267144\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51268400\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51321360\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51271257\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50727745\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50283588\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n44010222\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51270617\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50888374\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51269821\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51283867\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51270749\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50057677\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51270650\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51346001\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n51271362\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\n50362194\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIJES\r\nId: 2451447\r\n"
        ],
        "2451467": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571759-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Fernandes Dias, ID Funcional nº 4337499-9. Processo nº SEI-080015/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1392354-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364750- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/000009/2023.\r\nJESSICA FERNANDES SALGUEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5119369-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000032/2023.\r\nINGRID FERREIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5115722-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000031/2023.\r\nJAMIR CORREA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4266027-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000135/2023.\r\nADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2305065-9, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000133/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565.141-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977272-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000034/2023.\r\nFLAVIA VITORIA CARDOSO GARCEZ FIAUX, ID FUNCIONAL Nº 5106104-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000049/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flavia Vitoria Cardoso Garcez Fiaux, ID Funcional nº 5106104-0. Processo nº SEI-020007/000049/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO, ID FUNCIONAL N° ID 3215335-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000104/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005900-9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Henrique dos Santos Marchon Leão, ID Funcional n° ID 3215335-0. Processo nº SEI-320001/000104/2023. \r\nId: 2451467\r\n"
        ],
        "2451669": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPGJ nº 001, de 02 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000180/2021,\r\nRESOLVE:\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023.\r\nId: 2451669\r\n"
        ],
        "2451683": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115604-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Dias da Silva, ID Funcional nº 5114617-7. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/000642/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5097608-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/000642/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41954998, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/000642/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117115-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/000642/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Passos Pereira, ID Funcional n°5117115-5. Processo nº SEI- 040161/000645/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Passos Pereira, ID Funcional n°5117115-5. Processo nº SEI-040161/000643/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aloisio Villeth Lemos, ID Funcional 5097608-7. Processo nº SEI-040161/000644/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122405-4, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por João Pedro Motta Leal, ID Funcional nº 5121464-4. Processo nº SEI-220012/000042/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4417054-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Glaudiston Galeano Lessa, ID Funcional nº 29329930. Processo nº SEI- 100001/000095/2023.\r\nKAYLLA JOVENKA FONSECA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5105514-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000056/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347968-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Freitas dos Reis, ID Funcional nº 4347966-9. Processo nº SEI-070002/000183/2023.\r\nFELIPE FREITAS DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4347966-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000183/2023.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, ID Funcional n.º 34310150, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, de janeiro de 2023. Processo nº SEI-180007/000119/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183142-0, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renato Gomides Dias Junior, ID. Funcional nº 5115639-3. Processo nº SEI- 300001/000040/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50972022, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alex Abissulo Martins, ID Funcional n° 5123226-0. Processo nº SEI-400001/000057/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107815-5, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrurura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Rodrigues Leite, ID Funcional nº 5130309-4. Processo nº SEI-460001/000011/2023. \r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessor-Chefe ANELISE ALVES TUPINAMBÁ, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Mulher, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023 . Processo nº SEI-500001/000004/2023. \r\n10 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 50100841-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral de Administração e Finanças, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Carla Pedrosa Mechoullam, ID Funcional nº 20401442. Processo nº SEI-330022/000041/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 11/01/2023.\r\nId: 2451683\r\n"
        ],
        "2451897": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11400164/2010,\r\n\r\nALEXANDRE RENATO HORTA COSTA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 42766540, Vínculo 02, Matrícula 0940648-9 com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 07.12.2022.\r\nId: 2451897\r\n"
        ],
        "2451900": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado Habitação. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.304, de 03 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 460001/000025/2023. \r\nId: 2451900\r\n"
        ],
        "2451925": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.01.2023\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023\r\nOnde se lê: (...) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023.\r\nLeia-se: (...) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023.\r\nId: 2451925\r\n"
        ],
        "2451927": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-460001/000018/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2023\r\nGovernador\r\nANEXO ÚNICO\r\nID Funcional nº\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nLotação \r\n51280021\r\nDAI-I\r\nAJUDANTE - I\r\nSEIC\r\n51174731\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51232600\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51296454\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51321742\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51259648\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n42732670\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51173808\r\nDAS-6\r\nASSITENTE\r\nSEIC\r\n51200791\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51172992\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n51291541\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE-I\r\nSEIC\r\n51212099\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIC\r\n51174936\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n51349868\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220377\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51084279\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51174952\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIC\r\n51298473\r\nDAS-8\r\nASSESSOR CHEFE\r\nSEIC\r\n51212218\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51215012\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51220393\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220512\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n43436900\r\nDAS-7\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n51244080\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n51168995\r\nDAI-5\r\nSECRETÁRIO II\r\nSEIC\r\n5717132\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n51220121\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51245418\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51323958\r\nDAS-6\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51216906\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSEIC\r\n51245345\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n43190901\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n51220679\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51212978\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n44015852\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n51220130\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51212412\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIC\r\n51213206\r\nDAI-6\r\nASSITENTE II\r\nSEIC\r\n51207338\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n50244116\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIC\r\n51220636\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51290286\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51108119\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220474\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220385\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n50238973\r\nDAI-4\r\nSECRETARIO I\r\nSEIC\r\n51174790\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51239205\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n6220371\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nSEIC\r\n51220091\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51283727\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220415\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51214911\r\nDAI-6\r\nASSISTENT II\r\nSEIC\r\n51214318\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n51243768\r\nDAS-6\r\nASSITENTE\r\nSEIC\r\n51193361\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51324580\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51173018\r\nDAS-6\r\nCOORDENADOR\r\nSEIC\r\n44201176\r\nSS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSEIC\r\n51226189\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51180731\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51220083\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n5121231-5\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEIC\r\n51239787\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n50096540\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51220164\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51173034\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n20122560\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSEIC\r\n42520878\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220776\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51319128\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSEIC\r\n51220695\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n50987313\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51243024\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n44295421\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51231140\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51272547\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51216710\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51242915\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\n42712890\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51220369\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51324520\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51220342\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n50978721\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSEIC\r\n51172925\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEIC\r\n51221233\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51181509\r\nDAI-4\r\nSECRETARIO I\r\nSEIC\r\n51225980\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51216930\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEIC\r\n51244357\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEIC\r\n51235943\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE II\r\nSEIC\r\nId: 2451927\r\n"
        ],
        "2451931": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 51261154, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000038/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco José da Silva Figueiredo, ID Funcional nº 51261154. Processo nº SEI-150162/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120054-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciano Francisco da Cruz, ID Funcional nº 2345398-2. Processo nº SEI-150001/000981/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4366506-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos, ID Funcional nº 5006449-5. Processo nº SEI- 040073/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427356- 8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Piccaglia Pereira Cardoso, ID Funcional nº 1951357-7. Processo nº SEI- 040073/000009/2023.\r\ncom validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001317/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº SEI-350088/001317/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2241636-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210097/000029/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N 4196156-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Álvaro Rafael Ouvinã Machado, ID Funcional nº 2241636-6. Processo nº SEI-210097/000029/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115589-3, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Azevedo Neto, ID Funcional nº 5115213-4. Processo nº SEI-260016/000060/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 887683-5, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ingrid Ferreira Ribeiro, ID Funcional nº 5115722-5. Processo nº SEI- 260016/000041/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000067/2023.\r\nSERGIO DE ABREU CONSTENPLATE, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000040/2023.\r\nMAURO AZEVEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jessica Fernandes Salgueiro , ID Funcional nº 5119369-8. Processo nº SEI-260016/000059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120054-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000981/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 42741033, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004022/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2325093-3, Major PM, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Cristiano Luiz Gaspar, ID Funcional nº 2505871-1. Processo nº SEI- 390002/000130/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137302-5, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, daSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades-SEIC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº48.307, de 06/01/2023. Processo nº SEI-330027/000118/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120144- 5, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, daSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades-SEIC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº48.307, de 06/01/2023. Processo nº SEI-330027/000118/2023.\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5035159-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330027/000118/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563008-8, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Daniela Ribeiro Fernandes, ID Funcional nº 5035159-1. Processo nº SEI-330027/000118/2023.\r\no Decreto de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5074158-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\nId: 2451931\r\n"
        ],
        "2452177": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5094846-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001085/2023.\r\nGERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000061/2023.\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 2473246-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2302938-2, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0. Processo nº SEI- 350088/000023/2023.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 2483713-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2483713-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro, ID Funcional nº 2473246-0. Processo nº SEI- 350088/000011/2023. \r\n, ID FUNCIONAL 4322804-6, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Viegas da Silva, ID Funcional nº 4212351-8. Processo nº SEI-260004/000073/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Alves da Costa, ID Funcional nº 5026889-9. Processo nº SEI- 260004/000094/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380097-1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Coutinho Machado, ID Funcional nº 5098080-7. Processo nº SEI-260004/000066/2023.\r\nANDRE COUTINHO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5098080-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000066/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032006-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kelly de Cassia Camargo Marcondes, ID Funcional 5028735-4. Processo nº SEI- 260004/000071/2023.\r\nKELLY DE CASSIA CAMARGO MARCONDES, ID FUNCIONAL 5028735-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000071/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508186-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Luís Barroso Braga, ID Funcional n° 5032006-8. Processo nº SEI- 260004/000070/2023.\r\nJOÃO LUÍS BARROSO BRAGA, ID FUNCIONAL N° 5032006-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000070/2023.\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 508186-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000074/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 4462142-6, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cassio de Araujo Marinho, ID Funcional nº 508186-8. Processo nº SEI- 260004/000074/2023.\r\nUBIRAJARA LUIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL N°43260500, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000072/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ubirajara Luiz da Silva, ID Funcional n°43260500. Processo nº SEI-260004/000072/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Breno Candido dos Santos, ID Funcional nº 51155729-1. Processo nº SEI-260005/000229/2023.\r\nBRENO CANDIDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51155729-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000229/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115205-3, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joab da Rocha Oliveira, ID Funcional nº 51158680-1. Processo nº SEI-260005/000232/2023.\r\nJOAB DA ROCHA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51158680-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000232/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274713- 9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Bruno Duarte Pinho, ID Funcional nº 565.141-7. Processo nº SEI- 100005/000091/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Estevão da Silva, ID Funcional n° 5102061-0. Processo nº SEI-100005/000091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102061-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000091/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347983-9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Marcelo da Silva, ID Funcional nº 4459432-1. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nId: 2452177\r\n"
        ],
        "2452331": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.01.2023\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nOnde se lê: (...) RAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional n. 5087186-2, RG n. 10412396-3, por inobservância do art. 39, V, VI e VII e art. 40, III, do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 46, VI, art. 52, I, art. 285, V, VI, VII, art. 286, III, art. 292, VI e 298, I, do Decreto 2479/79.\r\nLeia-se: (...) RAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional nº 5010217-6, RG n. 10412396-3, por inobservância do art. 39, V, VI e VII e art. 40, III, do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 46, VI, art. 52, I, art. 285, V, VI, VII, art. 286, III, art. 292, VI e 298, I, do Decreto 2479/79.\r\nId: 2452331\r\n"
        ],
        "2452521": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 43981720, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000413/2023.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, a Assistente , ID Funcional nº 2450014-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010928/2022. \r\nLUANNY FREITAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4371833-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000250/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luanny Freitas Rodrigues, ID Funcional nº 4371833-7, matrícula nº 957115-9. Processo nº SEI-260005/000250/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51344920, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000091/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Brenda Medeiros Braga Gonçalves, ID Funcional nº 51344920. Processo nº SEI-260005/000091/2023.\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4393516-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000269/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Rogerio Potz de Oliveira, ID Funcional nº 5129375-7. Processo nº SEI- 260005/000192/2023.\r\nCARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129375-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000192/2023.\r\nEVANDRO SANTOS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51321440-1, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000249/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Evandro Santos de Lima, ID Funcional nº 51321440-1. Processo nº SEI-260005/000249/2023.\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO , ID FUNCIONAL Nº 616623-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51158680-1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ribeiro , ID Funcional nº 616623-7. Processo nº SEI- 260004/000068/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000058/2023. \r\nROBSON CAETANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129354-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000067/2023. \r\nId: 2452521\r\n"
        ],
        "2452763": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/029434/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nMEMBRO EFETIVO:\r\nPRESIDENTE DE CÂMARA:\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nCONSELHEIRA SUPLENTE:\r\n, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 16.08.2022.\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nMEMBRO EFETIVO:\r\nPRESIDENTE DE CÂMARA:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Guilherme Thomaz, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2023.\r\nId: 2452763\r\n"
        ],
        "2452788": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE JANEIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2622073-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/000176/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Emílio Santos, ID Funcional nº 4352983-6. Processo nº SEI- 020007/000245/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4352983-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000245/2023.\r\nCRISTIANE CARUSO RICCI, ID FUNCIONAL Nº 43358764, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000247/2023.\r\nMELISSA ALMEIDA FABIÃO, ID FUNCIONAL Nº 5133079-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000280/2023.\r\nSAMUEL SOARES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5128025-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000283/2023.\r\nTATIANE BRAGA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129510-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000284/2023.\r\nREGINA CÉLIA LOPES JACOB DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51331500, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2023. \r\nANDRESSA CALDAS MOURÃO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51337010, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000246/2023.\r\nANDRÉ LONGOBARDI, ID FUNCIONAL Nº 5090876-6, do cargo em co missão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000246/2023.\r\nId: 2452788\r\n"
        ],
        "2453129": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261154, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cristina Madeira Nascimento, ID Funcional nº 5094846-6. Processo nº SEI- 150001/001357/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346049-6, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Randal Farah de Oliveira Leão, ID Funcional nº 43981720. Processo nº SEI-150159/000414/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sergio de Abreu Constenplate, ID Funcional nº 3252285-1. Processo nº SEI- 260016/000068/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio à Gestão, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Valeria de Oliveira Pereira, ID Funcional n° 2638105-2. Processo nº SEI- 080015/000107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aliene Murray Dian Muniz, ID Funcional nº 51298066. Processo nº SEI- 070026/000116/2023. \r\nALIENE MURRAY DIAN MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 51298066, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000076/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274660- 4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iderliane Corrêa Pereira, ID Funcional nº 5116105-2. Processo nº SEI- 070026/000076/2023.\r\nIDERLIANE CORRÊA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116105-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000076/2023. \r\nLUIS CARLOS RIBEIRO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51144859, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000114/2023.\r\nRUAN HENRIQUE DE BARROS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5115433-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000114/2023.\r\n640257-7, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.316, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-490001/000001/2023.\r\nId: 2453129\r\n"
        ],
        "2453231": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/000157/2021:\r\n\r\nIDF 4243851-9, por transgressão aos artigos art. 39, V, VI e VII; art.40, III, do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 46 VI e art. 52, I, II, regulamentado pelo Decreto 2479/79, bem como os art. 285, V, VI VII e Art. 286, III, c/c com o art. 292, VI e 298, I e II do Decreto-Lei 2479/79 e ainda o art.18 III e do Decreto 40.013/06 c/c art. 26 XXXV. P.Ú e ainda o art. 27, V. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/008/102458/2018,\r\n\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 4281205-4, Professor Docente I, Matrícula 0943156-0 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/1898/2018\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 42812054, Professor Docente I, Matrícula 3032452 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº E-03/1010588/2008 e SEI- E- 03/10105881/2008:\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MAGALHAES, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 36227811, Vínculo 01, Matrícula 0834218-0, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/004/2534/2013:\r\n\r\n, PROF. DOCENTE I-16H, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 42040442, Vínculo 01, Matrícula 0919908-4, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº E-03/002/1608/2018: \r\nRENATO LUCAS COUTINHO, PROF. DOCENTE I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 44173199, Vínculo 01, Matrícula 0973121-7, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10202323/2007:\r\n\r\nSANDRA REGINA AZEVEDO DO COUTO OLIVIERI, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 36757144, Vínculo 02, Matrícula nº 0921991-6, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto- Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/015/2518/2015,\r\n\r\n\r\nProfessora Docente I -16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional 35995459, Vínculo 2, Matrícula 3068548-1 da Secretaria de Estado de Educaçãona forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual n. 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/1898/2018 e SEI- E-03/10201404/2010\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 43675166, Professor Docente I, Matrícula 0956169-7 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SE-E-03/005/2/2017:\r\n\r\nRENATA SEVENINI COSTA PORTUGAL, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 42737605, Vínculo 01, Matrícula 0911134-5, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11.001.430/2009:\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 42727685, Vínculo 01, Matrícula 0916837-8, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10600151/2011:\r\n\r\nRAQUEL DE MORAES GUIMARÃES DOMINGUES, Professor Docente II-40H, Nível A, Referência 1, Identidade Funcional 5738610, Vínculo 01, Matrícula 5004804-0, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO HENRIQUE LEITE MENDES \r\nNITERÓI\r\nAMANDA PEREIRA DE FREITAS \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO VINICIUS SANTANA DE ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA FLORENCIO DOS SANTOS\r\nJAPERI\r\nANAISE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIANA FRANCISCA DE SOUZA GOMES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS RIBEIRO MEIRELLES NUNES \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA MARCHIORI CUSTÓDIO\r\nITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA CARVALHO DUTRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUÍS FELIPE FERREIRA PERINEI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA FERNANDA MARQUES DA CONCEIÇÃO BORBA CARREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO CESAR DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERIKA CRISTINA LOURENÇO MAGALHÃES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEISEANE DE MOURA OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINE COUTO MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA PINTO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJANAÍNA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA DE MOURA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA DE AZEVEDO CASTILHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA PAIXÃO MOREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTACIANA NOVELLO GATTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLÍVIA CARVALHO DA SILVA DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMONIQUE SARAIVA LEITÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAYCON DIEGO RODRIGUES CONTILDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO RENATO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR \r\nITAPERUNA\r\nCAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL \r\nITALVA\r\nMIRIAN OLIVEIRA LAUREANO DIAS\r\nITAOCARA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA GOMES COSTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIZABETE MOÇO DE ASSIS RIBEIRO \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nZAIRA ROSA DOS SANTOS MACIEL\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSCHEILA DE JESUS BRAGA \r\nMACAÉ\r\nJOÃO ANTONIO BATISTA FILHO \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA DE SOUZA BORBA ANDRADE \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nÉRICA FARIA RIBEIRO \r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Médio Paraíba\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA CAMARGO DE OLIVEIRA LEMES \r\nANGRA DOS REIS\r\nGEORGINA GUIMARAES DA COSTA \r\nPIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO MOREIRA DE MOURA \r\nRESENDE\r\nANNA LUIZA PORTUGAL PEREIRA GOMES \r\nRESENDE\r\nMARCOS DIAS DE SOUZA\r\nRESENDE\r\nMICHELE HELENA PEIXOTO DA SILVA \r\nPORTO REAL\r\nJORGE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\nQUATIS\r\nId: 2453231\r\n"
        ],
        "2453253": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/3367/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProfessor Docente I, Matrícula 840619-1, Identidade Funcional nº 4069115-2, Vínculo 1 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2453253\r\n"
        ],
        "2453262": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000051/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426- 0. Processo nº SEI-150023/000051/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089567-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/001133/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose de Sousa e Silva, ID Funcional n° 5089567-2. Processo nº SEI-150001/001133/2023. \r\ndo Ato do Governador de 09/02/2022, publicado no DOERJ de 10/02/2022, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 o Assistente II , ID Funcional n° 5099673- 8, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 180007/000151/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Pimenta, ID Funcional nº 4250275-6. Processo nº SEI-300001/000069/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno de Castro Souza, ID Funcional nº 5125954-0. Processo nº SEI-300002/000036/2023. \r\nId: 2453262\r\n"
        ],
        "2453515": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/005670/2020:\r\n\r\nANA PAULA ZAMPIROLI FONTES, Identidade Funcional 42770491, Professor Docente I, Vínculo 1, Matrícula nº 09298563, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/014/3529/2014\r\n\r\nProfessora Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 0971267-0, Vínculo 3, daSecretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/006/2317/2018:\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA, Zelador, Identidade Funcional 5748496, Vínculo 1, Matrícula 5024201-5, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/270318/1998,\r\n\r\n\r\n, Professora Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 5459303, Vínculo 01, Matrícula 0251157-4 da Secretaria de Estado de Educação,na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030043/001098/2020:\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 50827731, vínculo 1, matrícula 3091283-6, cargo de Professor Docente I, disciplina Geografia, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE da função de Presidente do Conselho Esta dual de Saúde, designado pelo Decreto de 11 de maio de 2022, publicado no D.O de 12 de maio de 2022.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade do dia 1 de janeiro de 2023, LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, Secretário Estadual de Saúde, Conselheiro Titular do Segmento Gestor de Saúde, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e como suplente, Mauricio Carlos Araujo Ribeiro, Subsecretário Jurídico, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2453515\r\n"
        ],
        "2453556": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/1556/2019;\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nBRUNO HOLMES CHADS NITERÓI\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TEIXEIRA MARICÁ\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDREW MULLER REED MARICÁ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOSÉ CLAUDIO ALVES NUNES NITERÓI\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nBRUNA VIEIRA MARINS CABO FRIO\r\nCARINA DUARTE SALGADONITERÓI\r\nTHAIANE CARVALHO MIUDIN SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDANIELLE SOUTO ARAUJO PAINMARICÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO MALVERICK DA SILVA PEREIRABARRA DO PIRAÍ\r\nJULIANA DE LIMA COSTA BARRA DO PIRAÍ\r\nANA CAROLINA MERCES COURA RIO DAS FLORES\r\nCAIO CÂNDIDO CERQUEIRA VASSOURAS\r\nDANIELY MARA CARIUS RECAREY EIRASPARAÍBA DO SUL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCIANE DE SOUZA MAURICIO BARRA DO PIRAÍ\r\nELISIANE FARIA ALVES OLIVEIRA BARRA DO PIRAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANIELA JANAINA DE MOURA SABINO MIGUEL PEREIRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALDACI APARECIDA DOS SANTOS MARQUES ANCHITE VALENÇA\r\nGLAUCO SILVA BERNARDES BARRA DO PIRAÍ\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA BARBOSA ARGONRIO DAS FLORES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFILIPE SOUSA DE ALMEIDA JAPERI\r\nJHONE MARCOS SERAFIM SILVA JAPERI\r\nISAIAS PATRICIO DA COSTA JAPERI\r\nBRUNA MARIA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA VIANAQUEIMADOS\r\nJESSICA NASCIMENTO COQUEIRO QUEIMADOS\r\nPAULA AZEVEDO DOS SANTOSQUEIMADOS\r\nTIAGO VALE DE SOUSA QUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nTHAIZ CARVALHO SENNAJAPERI\r\nFLAVIA VIANNA DO NASCIMENTOQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nENES CARLOS MOREIRA OLIVEIRA NOVA IGUAÇU\r\nMARIA LUZIÊ DE PAULO SANTOS NOVA IGUAÇU\r\nCARLA DOS SANTOS BELONI DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES NOVA IGUAÇU\r\nALINE CAETANO COSTA FERREIRA NOVA IGUAÇU\r\nFLAVIA DA SILVA CORREIA NOVA IGUAÇU\r\nJAMILE VALVERDE NOVA IGUAÇU\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nELISABETE DA SILVA GOMES COSTA NOVA IGUAÇU\r\nDIANA PEREIRA GUIMARÃES NOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPAULA RANGEL DE SÁ RIBEIRO SÃO GONÇALO\r\nNICOLE SILVA CALIMAN MONTEIRO SÃO GONÇALO\r\nRACHEL SADALA CASTILHO SÃO GONÇALO\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA SÃO GONÇALO\r\nTAMIRES MORAES PINTAS SÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nREJANE NEVES ALVES SÃO GONÇALO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA MARIA HIDALGO AGUILAR SÃO GONÇALO\r\nKELFANY ANTONIO PEREIRA SÃO GONÇALO\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTOSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAROLINA CARRILHO TRIGUEIRO FRANCO RIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO DE ALMEIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃORIO DE JANEIRO\r\nDAVIDSON MARTINS VIANA ALVES RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA SEROPÉDICA\r\nWANIA BORGES DE SANTANA SEROPÉDICA\r\nRAFAEL CALDAS DE AQUINO NEVES SEROPÉDICA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA MARIA PLÁCIDO ALVES RAMOS ITAGUAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSTHEFANY COSTA DA VITÓRIA ITAGUAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVODUQUE DE CAXIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDODUQUE DE CAXIAS\r\nEDUARDO GONÇALVES VILELADUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO DE ARAUJO SANTOS DUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRICARDO LUIZ FERREIRA NEVES DUQUE DE CAXIAS\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO BARRETO DUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPALOMA LIRA BRANDÃORIO DE JANEIRO\r\nAPARECIDA MACHADO DE MENEZES RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nVILMA DE FIGUEIREDO MESQUITA\r\nPRISCILLA ARAUJO DA SILVA MESQUITA\r\nLUCIANA SILVA DE ASSIS MESQUITA\r\nRAYANNE MARIA JESUS DA COSTA MESQUITA\r\nEDSON CÂNDIDO MONTEIRO JÚNIOR SÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAMILA TAVARES RODRIGUES NILÓPOLIS\r\nCARLA GOMES MOREIRA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDO MAGALHÃES OSWALDO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDERSON LEONARDO VASCONCELLOS TOLENTINO BELFORD ROXO\r\nJULIANA ANGELO MARTINS DE OLIVEIRABELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA NILÓPOLIS\r\nMARCELA DA SILVA ROSA NILÓPOLIS\r\nANA LUCIA GOMES SANTOS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLÁVIA DE SOUZA BARRETO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nGLAUCIA AUGUSTO DOS SANTOS BELFORD ROXO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJAQUES ANDERSON SIMÕES DA COSTAMESQUITA\r\nSOLANGE DOS SANTOS NILÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFABRICIO BRUM MACHADO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGLEICE RANGEL SILVEIRA LIMA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMANUELLA MENDONÇA PESSANHA AVELAR SÃO FIDÉLIS\r\nAMANDA APARECIDA PASSALINISÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nCARLA ELIZE SANTOS DA ROCHA SÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLARISSA GUIMARAES VALENTIMCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIVANA MATOS PINHEIRO TAVARES MACAÉ\r\nANA PAULA SICILIANO VARGASMACAÉ\r\nMANUELA FAROLFI CAMPOS SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALAN MARCONDES TEIXEIRA MACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSIE DE ABREU SCHUENCK MACAÉ\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOERCE CONCEBIDA RIBEIROSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nERASMO SOARES DE MOURA NETO MAGÉ\r\nBEATRIZ BARCELOS DIAS DA SILVAMAGÉ\r\nMYLENE SORAYA MENEZES DA SILVA MAGÉ\r\nPLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR PETRÓPOLIS\r\nCAROLINE ARAÚJO FREITAS DA LUZ MORAES PETRÓPOLIS\r\nDANILO MONTEIRO FIRMINO TERESÓPOLIS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS DA SILVA FERREIRA PETRÓPOLIS\r\nPAULA BEATRIZ DE CARVALHO E OLIVEIRA MAGÉ\r\nLUCAS GOMES DOS SANTOSMAGÉ\r\nNATASHA GOMES DA SILVA TERESÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSABRINA MARINS PINTOMAGÉ\r\nTHAINE AMARAL GODINHO PETRÓPOLIS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nÉRICA BERNARDO FERNANDESPETRÓPOLIS\r\nANA CARMELITA DE MORAES MILHOMEMMAGÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCARLOS ANDRÉS OTTOSAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nEMANUELE DA SILVA SANCHEZ CARMO\r\nFLÁVIO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOSNOVA FRIBURGO\r\nSÂMELLA SCHUINDT LEAL NOVA FRIBURGO\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MULIN TRAJANO DE MORAIS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARA CALDEIRA DE FREITASCARMO\r\nTAMIRIS ABREU RIBEIROCARMO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJANE DA COSTA QUEIROZ SOUZA CORDEIRO\r\nMARIA EDUARDA CRISTANE LACERDA NOVA FRIBURGO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA MARTINS FERREIRANOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Médio Paraíba\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA PAULA BARBOZA DE LIMA PISSURNOANGRA DOS REIS\r\nMICHELE BORGES RUA ANGRA DOS REIS\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES BITENCOURT ANGRA DOS REIS\r\nNAIHARA DOMINGOS DE SOUZAANGRA DOS REIS\r\nLUCIANA CRISTINA DO CARMO SILVA CARVALHOBARRA MANSA\r\nLARISSA COSTA PEIXOTOBARRA MANSA\r\nLUCI ELEN LUNA DA SILVA MANGARATIBA\r\nPIRAÍ\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nTACIANE CRISTINA LOPES PAULA ANGRA DOS REIS\r\nEDILZA MARIA BARBOZA ANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSOLANGE BARIZON NEVES PARATY\r\nVERA CRISTINA PEREIRAPARATY\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA BARBOSA PARATY\r\n\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMATEUS FELIPE DE ARAÚJO FARIA ANGRA DOS REIS\r\nGEANNE GOMES INÁCIO ANGRA DOS REIS\r\nREINALDO CÉSAR BEZERRA DA SILVAANGRA DOS REIS\r\nJOÃO FERREIRA CARVALHO JUNIOR RESENDE\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA VICENTERESENDE\r\nFABIANA MIRANDA DE ANDRADE RESENDE\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFLÁVIO DO VALLE AZEVEDOVOLTA REDONDA\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCARLOS GUSTAVO DA COSTA FERNANDESRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANO DE SOUZA BATISTA RIO DE JANEIRO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFABIANO DE JESUS DA SILVA RIO DE JANEIRO\r\nDÉCIO VIEIRA DA ROCHA RIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE ASSUNÇÃO SERRARIO DE JANEIRO\r\nId: 2453556\r\n"
        ],
        "2453560": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318621-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giovana dos Santos Itaborai, ID Funcional nº 5007199-8. Processo nº SEI-040080/000001/2023.\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000001/2023.\r\nMARIA MARTA MOTTA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5129742-6, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000460/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2923962-1 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1973752-8, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thelma Regina Albuquerque Santos da Silva, ID Funcional nº 1961186-2. Processo nº SEI-320001/000149/2023.\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1961186-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000149/2023.\r\nId: 2453560\r\n"
        ],
        "2453806": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 030029/004255/2021;\r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com classificação obtida em Concurso Público realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n949085-5ALMAIA ARGENTINA DA SILVA18/11/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n945170-9DANIELE DE FÁTIMA BATISTA DE LIMA DA SILVA19/5/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n948820-6ERILENIS DE SOUSA FERREIRA28/10/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n916600-0FERNANDA DE FATIMA BUENO SAINT CLAIR23/2/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n949153-1ROGERIO ALVAREZ23/12/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA:EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n960752-4VANIA LUCIA ALVES BATISTA5/4/2010\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n925087-9VALDEVINO MANOEL DA SILVA6/2/2006\r\n925229-7CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA6/2/2006\r\n920100-5FRANCISCO FIGUEIRA CAMACHO27/2/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n926525-7DENISE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS SILVA6/2/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n928830-9VANIA DA MOTA XEREM26/6/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULANOMEADMISSÃO\r\n929420-8ROSANGELA PASTI PEREIRA DA SILVA24/5/2007\r\nId: 2453806\r\n"
        ],
        "2453830": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271886- 4, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Priscila Kelly Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5116423-0. Processo nº SEI-260005/000364/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 229518-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000330/2023.\r\nFÁTIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3709673-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010200/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578505-7, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fátima Maria Pego Justiniano da Costa, ID Funcional nº 3709673-7. Processo nº SEI-260005/010200/2022. \r\no Ato de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 10/03/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavia Auxiliadora Alves Muniz, ID Funcional nº 5116082-0. Processo nº SEI-260004/000107/2023.\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000146/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117115-5, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Catia Regina da Silva Soares, ID Funcional nº 2075407-8. Processo nº SEI-260004/000146/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028174-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diogo Cardoso Campos, ID Funcional nº 51063832. Processo nº SEI-020007/000263/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270626-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto de Lima Ferreira, ID Funiconal nº 5089021-2. Processo nº SEI-020007/000244/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNICONAL Nº 5089021-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000244/2023.\r\nSIMONE MAIA GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 51365111, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000343/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128025-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000341/2023.\r\nId: 2453830\r\n"
        ],
        "2453973": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 16/11/2022, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, ID. Funcional nº 50314459, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150155/000793/2022. \r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/043/567/2019:\r\nLUCIANA CARDOSO ESTEVÃO BARROSO GONÇALVES, Professora Docente I, matrícula nº 0961224-3, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/2139/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProfessor Docente I, Identidade Funcional 44185707, Matrícula 3089366-7 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/004/1426/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Professora Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Vínculo 02, Matrícula 964.580 - 5 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/010/999/2019\r\n\r\nRESOLVE:\r\nCLAUDIA DUARTE DE SA BRUGNARO, PROF. DOCENTE I - 16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional 42564069, Vínculo 01, Matrícula 0928076-9 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75. \r\nId: 2453973\r\n"
        ],
        "2454115": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2023,553992-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, a Subsecretária , ID Funcional nº4346126-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Presidente do Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, ID Funcional nº 5109870-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 09 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023. Processo n° SEI-430001/000002/2023. \r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2431163-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000059/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119297-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562663-3, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jamir Correa de Oliveira, ID Funcional n° 4266027-0. Processo nº SEI-260005/000462/2023. \r\no Ato de 25 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 26/01/2023, que nomeou PATRICIA OLIVER DE PAULA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5028174-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diogo Cardoso Campos, ID Funcional nº 51063832. Processo nº SEI-020007/000406/2023.\r\nId: 2454115\r\n"
        ],
        "2454283": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPG nº 001/23, de 26 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002126/2023, \r\nRESOLVE: \r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, a iniciar-se de 02 de março de 2023.\r\nId: 2454283\r\n"
        ],
        "2454426": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs SEI-120207/000606/2020, SEI- 210005/000946/2022 e E-21/006.111/2016,\r\n\r\no indeferimento do pedido de Reconsideração da decisão que demitiu o ex-servidor conforme pareceres técnicos e jurídicos constantes dos autos.\r\nId: 2454426\r\n"
        ],
        "2454427": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por David Anthony Gonçalves Alves, ID Funcional nº 2932033-0. Processo nº SEI-300001/000080/2023. \r\n, LANDIJARA LUCIA SILVA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nRUTH DO NASCIMENTO SILVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51209870, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010461-6, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Saulo Ferreira Romay, ID Funcional n° 5097872-1. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n,para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Gabriel Miranda Peçanha, ID Funcional n° 5121690-6. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS, ID FUNCIONAL Nº 51115639, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nNOMEAR WALTER LAUDIER ANGELO, ID FUNCIONAL Nº 42705223para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.338, de 26/01/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.338, de 26/01/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nId: 2454427\r\n"
        ],
        "2454658": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 01/12/2022, o servidor , Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 44321970, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/006258/2022.\r\nDE JANEIRO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-21/006.183/2019,\r\nPAULO CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº. 4318246-1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 17, inc. XIV c/c artigo 18, inc. III, e artigo 26, incisos XXIV, XXXV e parágrafo único, e artigo 27, inciso V, do Decreto 40.013/2006, c/c artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII, c/c artigo 40, inciso III c/c artigos 46, inciso VI, 52 I do Decreto Lei 220/75, e artigo 292, inciso VI, c/c artigo 286, inciso III, e artigo 298, inciso I, § 4º, do Decreto 2.479/79.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10101050/2007:\r\nOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 06, Identidade Funcional 42050537, Vínculo 1, Matrícula 0917672-8, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2454658\r\n"
        ],
        "2454783": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDESCRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5078998-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000396/2023.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDESCRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade de 31 de janeiro de 2023, a Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° SEI-080002/000396/2023. \r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023\r\nGovernador\r\nDESCRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCRISTIANE BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000147/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI- 260004/000147/2023.\r\nVINICIUS FARIAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 523245711, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000252/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Farias de Souza, ID Funcional nº 523245711. Processo nº SEI-260005/000252/2023.\r\nFERNANDA DE CASSIA RODRIGUES VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 5133164-0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000630/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5089004-2, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ruan Henrique de Barros Cabral, ID Funcional nº 5115433-1. Processo nº SEI- 070026/000140/2023. \r\nId: 2454783\r\n"
        ],
        "2455086": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4369178-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002390/2023. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o Secretário de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais , ID FUNCIONAL Nº 4344724-4 para responder, sem prejuízo de suas atribuições, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115063-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000088/2023. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o Chefe de Gabinete , ID FUNCIONAL Nº 5116146- 0, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000088/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável , ID FUNCIONAL Nº 4270626-2, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 5074235-3, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI- 150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o Subsecretário Executivo , ID FUNCIONAL Nº 640257-7, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI-150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente TATIANA LOBO DA SILVA, ID Funcional nº 5122305-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Paisagismo e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n.º SEI-150001/002092/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor da Escola de Gestão Políticas Públicas , ID Funcional nº 2444415- 4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n.º SEI- 150161/000084/2023.\r\nMARCELO MOREIRA MALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2165893-5, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000113/2023.\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, ID FUNCIONAL Nº 2415132-7, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000110/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5788943, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/000236/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325463-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080002/000430/2023.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 31/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000165/2023.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 31/01/2023, que nomeou CATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI-260004/000165/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4142814-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000444/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117392-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000122/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091746-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Cristiano Salles Kelly, ID Funcional nº 5132957-3. Processo nº SEI-050003/000123/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132957-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000123/2023.\r\nANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2430004-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000098/2023.\r\nESTELVIO SCHUNCK, ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000105/2023. \r\nId: 2455086\r\n"
        ],
        "2455448": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nVEREIRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012215-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI- 160001/000007/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Gabinete, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000007/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2035274-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deiverson do Nascimento Costa, ID Funcional nº 2037413-5. Processo nº SEI-210009/000061/2023.\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2037413-5, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000061/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4463366- 1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000356/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3431015-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romulo Ferreira Sales, Id Funcional n° 5107836-8. Processo nº SEI-180007/000353/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5107836-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000354/2023.\r\nId: 2455448\r\n"
        ],
        "2455752": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O. de 01/02/2023, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário, , ID FUNCIONAL Nº 5074235-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo n° SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em exercício\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo n° SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2455752\r\n"
        ],
        "2455771": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012215-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI- 160001/000007/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Gabinete, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000007/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2035274-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deiverson do Nascimento Costa, ID Funcional nº 2037413-5. Processo nº SEI-210009/000061/2023.\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2037413-5, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000061/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4463366- 1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000356/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3431015-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romulo Ferreira Sales, Id Funcional n° 5107836-8. Processo nº SEI-180007/000353/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5107836-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000354/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/02/2023.\r\nId: 2455771\r\n"
        ],
        "2455776": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o Processo nº SEI-150001/002600/2023,\r\n- o Decreto nº 47.676 de 07 de julho de 2021, que insere, sem aumento de despesa o Programa Supera Rio na estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n- o Decreto nº 48.101 de 26 de maio de 2022, que altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil e aloca a Assessoria do Programa Supera RJ na estrutura do Gabinete do Secretário de Estado;\r\n- a recomendação do E. TCE no Acórdão nº 175270/22 - PLEN, nos autos do Processo TCE 100.306-5/2022, para que “nomeie formalmente a equipe que compõe a Assessoria Especial do Programa Supera RJ, órgão técnico responsável pela gestão e supervisão do programa”; e,\r\n, nomeada em cargo de Assessor na Secretaria de Estado da Casa Civil, está à frente da coordenação, supervisão e monitoramento do Programa SuperaRJ desde 11 de agosto de 2021 e que os cargos em comissão apresentam nomenclaturas e tipologias genéricas, não limitando as atividades desenvolvidas pelos servidores, \r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, a Assessora , ID Funcional nº 5122576-0, nos termos do ato de nomeação publicado do DOERJ do dia 13 de agosto de 2021, para responder pelo expediente da Assessoria do Programa SUPERA RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2455776\r\n"
        ],
        "2455779": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE ROSA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51337860, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000096/2023.\r\nRENATO ASSIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2419042-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000118/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419042- 0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Malheiros, ID Funcional nº 2165893-5. Processo nº SEI-350088/000118/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24867330, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Porto Vieira, ID Funcional nº 2431163-4. Processo nº SEI-350088/000098/2023.\r\n, ID Funcional nº 3220173-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcio Cesar Monteiro, ID Funcional nº 2415296-0. Processo nº SEI-350088/000121/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415296-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, sím bolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira, ID Funcional nº 2419042-0. Processo nº SEI-350088/000119/2023.\r\nMARCIO CESAR MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2415296-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000119/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571622-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR- 1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°43658644, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Econo mia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Roberto Gifford Monteiro, ID Funcional nº 571622-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2455779\r\n"
        ],
        "2455866": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617556-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Simão Gomide, ID Funcional nº 51160340. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160340, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2455866\r\n"
        ],
        "2456056": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/11403341/2012:\r\n\r\n, Professor Docente I -16H, Identidade Funcional nº 42028140, Matrícula 0920277-1, conduta enquadrada no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 210053/001812/2020, \r\nPolicial Penal, Identidade Funcional n.º 5021205-2, em razão da prática de conduta enquadrada no art. 17, incisos I e XIV, art. 18, incisos III e VI, art. 26, XXXV e parágrafo único e art. 27, V, todos do Decreto 40.013/2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583/2005 c/c arts. 39, incisos V, VI, VII, art. 40, III, art. 52, I, todos do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 08/015/1000/2019:\r\n\r\n- Auxiliar de Enfermagem, Identidade Funcional nº 30840252, Matrícula nº 814.321- 6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E- 21/006.163/2019\r\n\r\nROGÉRIO CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO, ex-inspetor de segurança e administração penitenciária, identidade funcional nº 50912178, em razão de conduta enquadrada no artigo 17, inc. XIV c/c art. 18, inc. III, e art. 26, incisos XXIV, XXXV e parágrafo único, e artigo 27, inciso VI, do Decreto 40.013/2006, c/c artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII, c/c art. 40, inciso III c/c art. 46, inciso VII, 52 I do Decreto Lei 220/75, e artigo 292, inciso VII, c/c art. 286, inciso III, e art. 301, inciso I, do Decreto 2.479/79. \r\nId: 2456056\r\n"
        ],
        "2456062": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4378020-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002512/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087821-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes, ID Funcional nº 4378020-2. Processo nº SEI-150001/002512/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2269873-6, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o car go em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fausto Castro de Araújo Neto, ID Funcional nº 2415132-7. Processo nº SEI-350088/000112/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000094/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Negociação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Antonio Odilon da Silva, ID Funcional n° 5116472-8. Processo nº SEI- 260016/000094/2023.\r\nJOSE ANTONIO ODILON DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116472-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Negociação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000094/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4276667-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000549/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116109-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Netto dos Santos, ID Funcional nº 2430004-7. Processo nº SEI-400001/000099/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Sub secretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Estelvio Schunck, ID Funcional nº 5097782-2. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nPAULO CESAR CLEFFS, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nId: 2456062\r\n"
        ],
        "2456337": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/8611316/2012\r\nVÂNIA MARIA CIRINO DA CUNHA DOS SANTOS, Matrícula 0015355-1, Agente Administrativo de Secretaria, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75. \r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/011/2995/2014:\r\nRESOLVE:\r\n, Id Funcional 4212493-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 3 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º SEI-350074/002546/2021, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0000312-10.2019.8.19.0000, \r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a de FÁBIO LOPES DA CRUZ, RG 82.597, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210015/000819/2020:\r\nCOTRIM CHAMBARELLI, JÚLIO VICENTE DOS SANTOS NEVES, pelas transgressões previstas nos art. 39, V, VI e VII; art.40, III, do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 46 VI e art. 52, I, regulamentado pelo Decreto 2479/79, bem como os art. 285, V, VI VII e Art. 286, III, c/c com o art. 292, VI e 298, I, do Decreto-Lei 2479/79 e ainda os art. 18, III, 27, V; 28, I do Decreto 40.013/06 c/c art. 26 XXIV e XXXV, parágrafo único. \r\nId: 2456337\r\n"
        ],
        "2456339": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Pricilla Azevedo Barletta, ID Funcional nº 2394366-1. Processo nº SEI-350088/001312/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4184271-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411264-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000273/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4439034-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Nascimento de Almeida, ID Funcional nº 4411264-5. Processo nº SEI- 260005/000273/2023.\r\nDAVID MAIA DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 2430503-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000806/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347418-7, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº SEI-300001/000130/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5108870- 3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000019/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000020/2023.\r\nLUANNA SANTOS CARIRI, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Walterson da Costa Ibituruna, ID Funcional nº 5108870-3. Processo nº SEI- 370001/000020/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, a Subsecretária de Estado LUANNA SANTOS CARIRI, ID Funcional nº 5106912-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB). Processo nº SEI-370001/000021/2023.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora-Chefe Julyenne Nunes Ferreira, ID Funcional nº 5123042-9, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-170004/000053/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425961-1, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ruth do Nascimento Silveira Costa, ID Funcional nº 5120987-0. Processo nº SEI-490001/000025/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097750- 4, para exercer, cargo em comissão de Subsecretária de Estado símbolo SS, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.339, de 30 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000004/2023.\r\nTANIA REGINA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5074158-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Tania Regina de Melo, ID Funcional nº 5074158-6. Processo nº SEI- 470001/000021/2023. \r\nId: 2456339\r\n"
        ],
        "2456680": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-080007/003507/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05.08.2022, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n, nos termos do art.16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em substituição e completando o mandato conferido a Stephanie Guimarães Da Silva, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05.08.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI E-10/001/223/2018,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana- SETRAM, como se segue:\r\nSecretaria de Transporte e Mobilidade Urbana- SETRAM:\r\ndesignado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\nnos termos do art. 3° do Decreto n° 45.668, de 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana- SETRAM, como segue:\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a ANDRE LUIZ NAHAS, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\nId: 2456680\r\n"
        ],
        "2456681": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000055/2023\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, ocupante de cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.360, de 07/02/2023.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.360, de 07/02/2023.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente aos servidores nomeados na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nGovernador \r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1958337- 0\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n1943036- 1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006180- 1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5078170- 7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4428449- 7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006124- 0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n5020912- 4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365043- 0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5000383- 6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1938903- 5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006149- 6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nYURI JACOB LUMER\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5023319- 0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006136- 4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006150- 0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nNATHALIA BELMIRO DA SILVA\r\n5131448- 7\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nVITOR FERREIRA SOEIRO\r\n4245840- 4\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1958337- 0\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nDa Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4383908- 8\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006124- 0\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta Administrativa de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Thompson Lemos Silva Neto, Auditor Fiscal da Receita Estadual, identidade funcional nº 5006124-0.\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006180- 1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n1943036- 1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5078170- 7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nSuperintendente \r\nDAS- 9\r\nDa Superintendência de Inovação e de Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006136- 4\r\nSuperintendente \r\nDAS- 9\r\nDa Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nYURI JACOB LUMER\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5023319- 0\r\nSuperintendente \r\nDAS- 9\r\nDa Superintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nDa Assessoria de Gestão, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nAssessor \r\nDAS- 8\r\nDa Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nAssessor \r\nDAS- 8\r\nDa Assessoria de Contabilidade e Controle de Regularidade Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n5020912- 4\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nDa Coordenadoria de Gestão e Administração de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nDa Coordenadoria de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nAssessor \r\nDAS- 7\r\nDa Assessoria Técnica Administrativa e Judicial, Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nVITOR FERREIRA SOEIRO\r\n4245840- 4\r\nAssessor \r\nDAS- 7\r\nDa Assessoria de Gestão de Contratos TIC, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto. \r\nAssessor \r\nDAS- 7\r\nDa Assessoria de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nNATHALIA BELMIRO DA SILVA\r\n5131448- 7\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Convênios, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Segurança, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Contabilidade da Dívida Pública e Precatórios, da Assessoria de Contabilidade e Controle de Regularidade Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto. \r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Contabilidade das Obrigações, da Assessoria de Contabilidade e Controle de Regularidade Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto. \r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Controle e Regularidade Fiscal, da Assessoria de Contabilidade e Controle de Regularidade Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto. \r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4428449- 7\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nAjudante I\r\nDAI- 1\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto. \r\nId: 2456681\r\n"
        ],
        "2456689": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O de 01/02/2023, que designou o Subsecretário de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Bacellar, ID Funcional nº 4369178-1. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O de 01/02/2023, que designou o Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável , ID FUNCIONAL Nº 4270626-2, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jair de Siqueira Bittencourt Júnior. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 04/01/2023, publicado no D.O de 05/01/2023, que designou o Subsecretário de Governança e Gestão , ID FUNCIONAL Nº 618949-0, para substituir a titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nas suas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 01 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 01/01/2023, que nomeou para exercer, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/002646/2023. \r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/01/2023, publicado no D.O de 27/01/2023, que designou a Subsecretária MARIANA PISANI MAT, ID FUNCIONAL Nº 4346126-3, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 553992-7, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-150001/002646/2023. \r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099- 0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Favares Chalhub, ID Funcional n°5127417-5. Processo nº SEI-150159/000668/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5127417-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000668/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031073-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000667/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Pereira Dinis, ID Funcional nº 5031073-9. Processo nº SEI-150159/000667/2023.\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4434581-0, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/001739/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Caruso Ricci, ID Funcional nº 43358764. Processo nº SEI- 310003/000557/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4219074-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000825/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Everton Guimarães Matos, ID Funcional nº 4219074-6. Processo nº SEI-260005/000825/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025543-6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Dione Helena Lopes de Cerqueira Lima, ID Funcional nº 1943874-5. Processo nº SEI- 320001/000308/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116250-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Rodrigues Leite, ID Funcional nº 5130309-4. Processo nº SEI- 460001/000108/2023.\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000108/2023.\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5116250-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000108/2023.\r\nId: 2456689\r\n"
        ],
        "2456999": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 08/02/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 553992-7, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\no Decreto de 07/02/2023, publicado no D.O de 08/02/2023, que cessou os efeitos da designação da Subsecretária , ID FUNCIONAL Nº 4346126-3, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2456999\r\n"
        ],
        "2457019": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O. de 01/02/2023, que designou o Chefe de Gabinete VAGNE AZEVEDO SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5116146-0, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4 para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Costa Azevedo Filho, ID Funcional nº 5115063-8. Processo nº SEI-150001/002646/2023.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023,, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4 do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000567/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213- 4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Negociação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/002646/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116049-8, do cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000864/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376592-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cauê Bielschowsky, ID Funcional nº 4359412-3. Processo nº SEI-070002/001373/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Melissa Almeida Fabião, ID Funcional nº 5133079-2. Processo nº SEI-310003/000547/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142814- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gerciano de Lima Luz, ID Funcional nº 5117392-1. Processo nº SEI-050003/000153/2023. \r\ndo Decreto de 20/07/2021, publicado no D.O de 21/07/2021, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas FUNCIONAL Nº, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-430002/000264/2023. \r\nId: 2457019\r\n"
        ],
        "2457305": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nºE-09/007.0222/2014 e SEI- 350118/001056/2023, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0000462-88.2019.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 60.885, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2457305\r\n"
        ],
        "2457336": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O de 01/02/2023, que designou o Subsecretario Executivo FABIO PARAVIDINO DA SILVA, ID Funcional n° 640257-7, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI- 150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-150001/002390/2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5118980-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fellipe da Silva Santos, ID Funcional n°5127017-0. Processo nº SEI-150159/000669/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5127017-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000669/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº5118543-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101991-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Edna de Araújo Ribeiro Netto, ID funcional nº5118543-1. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\ndo Decreto de 02/01/2023, publicado no D.O de 03/01/2023, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000583/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5081955- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002828/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1012634-1, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Monjardim Abramovic, ID Funcional nº 5127836-7. Processo nº SEI- 080002/000583/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50930569, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana Suzarte Silva da Costa, ID Funcional nº 51364018. Processo nº SEI- 080027/000006/2023.\r\nTATIANA SUZARTE SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51364018, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080027/000006/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adilson da Silva Moreira dos Santos, ID Funcional nº 4393516-8. Processo nº SEI-260005/000367/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves, Id Funcional nº 5109223- 9. Processo nº SEI-310003/000628/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118158-4, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Diogo de Oliveira da Silva, ID Funcional n° 4271114-2. Processo nº SEI-460003/000498/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, , ID Funcional nº 4270522-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000013/2023. \r\nId: 2457336\r\n"
        ],
        "2457603": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/011/1025/2019:\r\n\r\n, Identidade Funcional 50238280, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 3054935-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2457603\r\n"
        ],
        "2457615": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/01/2023, publicado no D.O de 31/01/2023, que designou a Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, , ID FUNCIONAL Nº 564046-6, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000582/2023.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078998-8, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-080002/000582/2023.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023\r\nGovernador \r\nDECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 171963-5, do cargo de Subsecretário Adjunto símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2023. \r\nGUILHERME ROMEO GONÇALVES BUSSINGER GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Veronica Narciso Legentil, ID Funcional nº 1719635-3. Processo nº SEI-150001/002802/2023.\r\nID Funcional N° 5116233-4, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, an teriormente ocupado por Larissa Moreno Maia Gualter Coutinho, ID Funcional n°5116315-2. Processo nº SEI-260005/000808/2023.\r\nLARISSA MORENO, ID Funcional N° 5116315-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000808/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128248-8, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000625/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023 o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4316989-9. Processo nº SEI-310003/000629/2023.\r\nId: 2457615\r\n"
        ],
        "2457960": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087443-8, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heloisa Helena de Alencar Aguiar, ID Funcional nº 5119962-9. Processo nº SEI-150001/003054/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°565148-4, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000747/2023.\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006015-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000111/2023.\r\n, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Área FELIPE BARREIROS DOS SANTOSID FUNCIONAL Nº 4331725-1, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, nas ausências e impedimentos do titular. Processo n.º SEI-220011/000287/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Mendonça Schiphorst, ID Funcional nº 4184271- 5, Processo nº SEI-260016/000114/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036242-9, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda de Cassia Rodrigues Velloso, ID Funcional nº 5133164-0. Processo nº SEI-260005/000930/2023.\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5036242-9, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000929/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397062-1, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.338, de 26 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 480001/000014/2023. \r\nId: 2457960\r\n"
        ],
        "2458322": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alan Ducasble, ID Funcional nº 5110871-2. Processo nº SEI-150159/000729/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110871-2, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000729/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427298-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Barradas Frazão, ID Funcional n°4366506-3. Processo nº SEI-040196/000082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4366506-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1941005-0, Fiscal de Rendas, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4366506-3, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Martin Bária, ID Funcional nº 1941005-0. Processo nº SEI- 040196/000082/2023. \r\ndo Decreto do Governador de 21/09/2021, publicado no DOERJ de 22/09/2021, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID. Funcional nº 5089489-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo n.º SEI- 040227/000015/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, ID Funcional n° 5020113-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040227/000015/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Aparecida Ribeiro Costa, ID Funcional nº 5128248-8. Processo nº SEI- 260005/000983/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kaylla Jovenka Fonseca Gomes, ID Funcional n° 5105514-7. Processo nº SEI- 070026/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379529-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Washington Tadeu Granato Costa, ID FUNCIONAL Nº 5126196-0. Processo nº SEI- 070002/002004/2023. \r\nCIRO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000107/2023.\r\nANDRE YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURE, ID FUNCIONAL Nº 50978675, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000747/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120608-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170026/000076/2023. \r\nId: 2458322\r\n"
        ],
        "2458648": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, com validade a contar de do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000627/2023.\r\nId: 2458648\r\n"
        ],
        "2458698": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4276937-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, no período de 13 a 25 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-470001/000065/2023.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5014378- 6, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiana Morais Braga Machado, ID Funcional nº 41954998. Processo nº SEI-040161/002019/2023. \r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2100938-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000341/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Quinhones Pires , ID Funcional nº 2100938-4, matrícula nº 0020009-7. Processo nº SEI-210123/000341/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes de Amurillo, ID Funcional n° 571590-3. Processo nº SEI-310003/000722/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone de Almeida Pinto, ID Funcional nº 4276667-2. Processo nº SEI-310003/000653/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090726-3, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clecius Silva de Sousa, ID Funcional nº 42741033. Processo nº SEI-310003/000684/2023.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o Chefe de Gabinete RIVAMAR DA COSTA MUNIZ, ID Funcional nº 5097997-3, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o presidente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, nas suas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-170004/000071/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115557-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.339, de 27 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000063/2023. \r\nId: 2458698\r\n"
        ],
        "2458891": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos administrativos disciplinares nºs SEI-E-03/11400354/2009 e SEI- 030029/005670/2020,\r\nMARIANA CARNEIRO DA CUNHA, Identidade Funcional nº 42536499, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Vínculo 01, Matrícula 0927330-1 da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/000261/2023,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o servidor , Id. Funcional nº 4456424-4, Vínculo 2, do cargo efetivo de Especialista - Advogado, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\nId: 2458891\r\n"
        ],
        "2459084": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5134707-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372657, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LO TERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Dias Carneiro, ID Funcional n° 5134707-5. Processo nº SEI-150162/000120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5134707-5, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nacibe Huarde Ribeiro Cade, ID Funcional nº 51372657. Processo nº SEI-150162/000120/2023.\r\nNACIBE HUARDE RIBEIRO CADE, ID FUNCIONAL Nº 51372657, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392681-9, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Raposo de Oli veira, ID Funcional N°565148-4. Processo nº SEI- 150159/000747/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318456-1 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000978/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Telles Ribeiro, ID Funcional nº 4318456-1. Processo nº SEI-150159/000978/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2938844-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, da Assessoria Técnico-Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Andrade, ID Funcional nº 4329017-5. Processo nº SEI- 360309/000480/2022.\r\nSANIA BURLANDI CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 2938844-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000480/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014971-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Thereza Lopes de Azevedo, ID Funcional n° 4074662-3. Processo nº SEI-030029/001204/2023.\r\ndo Decreto de 05/07/2022, publicado no D.O de 06/07/2022, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário de Estado , ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-030029/001204/2023. \r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5037491-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260003/002716/2023. \r\nId: 2459084\r\n"
        ],
        "2459268": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo nº SEI-040161/014520/2021:\r\nRESOLVE: \r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 21/05/2014 e 22/05/2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da lei Complementar nº 132/2009, alterada pelas Leis Complementares nº 146/2013 e nº 201/2022, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 22/05/2014 e publicado no DOERJ de 23/05/2014.\r\nMAURÍCIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\nANA LUIZA MARTINS COSTA\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/005/881/2017,\r\n\r\n\r\nProfessora Docente I -16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional 5008943-9, Vínculo 2, Matrícula 3054751-7 da Secretaria de Estado de Educaçãona forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/3937/2018,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente II, Nível C, Referência 6, Identidade Funcional 36004480, Vínculo 01, Matrícula 0847936-2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 3031385-2, Vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2459268\r\n"
        ],
        "2459492": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/814242/2011,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente II, Nível A, Referência 5, Identidade Funcional 548371-9, Vínculo 01, Matrícula 0281641-1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/015/3102/2015,\r\n\r\n\r\nProfessora Docente I -16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional 50742345, Vínculo 1, Matrícula 3081326-5 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/1898/2018:\r\nSOLANGE GONÇALINA DA SILVA FERREIRA, Identidade Funcional nº 40053768, Professor Docente I, Vínculo 02, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2459492\r\n"
        ],
        "2459524": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o Auditor da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006129-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000136/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o Auditor da Receita Estadual 2ª Categoria , ID Funcional nº 5006049-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000136/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5013986-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/002298/2023.\r\nTEREZA CRISTINA NUNES DE QUEIROZ BONADIMAN, ID FUNCIONAL Nº 4185489-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000307/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097840-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Nunes de Queiroz Bonadiman, ID Funcional nº 4185489-6. Processo nº SEI-260004/000307/2023.\r\nLIDIANE MICHELLE NEVES FILGUEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000365/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Alves Felix, ID Funcional nº 4142814-5. Processo nº SEI- 020007/000706/2023. \r\nId: 2459524\r\n"
        ],
        "2459824": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5024280- 6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 240002/000427/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5116607-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Henrique Rocha Pereira das Neves, ID Funcional nº 5024280-6. Processo nº SEI-240002/000430/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2714834-3, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luis Carlos Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 51144859. Processo nº SEI- 070026/000084/2023. \r\nId: 2459824\r\n"
        ],
        "2460164": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103202-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001086/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Costa Gonçalves, ID Funcional n° 5103202-3. Processo nº SEI-150159/001086/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109628-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº SEI-150161/000140/2023.\r\ndo Decreto de 22/09/2022, publicado no D.O de 23/09/2022, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25. 299, de 19 de maio de 1999, o Coordenador FABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria do Centro de Estatísticas Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000140/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5134865-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000225/2023. \r\nId: 2460164\r\n"
        ],
        "2460325": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/000140/2023,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o servidor , Id. Funcional nº 5025578-9, Vínculo 1, do de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/015/1343/2019,\r\n, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 862.136-9, ID Funcional 3027346-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/030/655/2020, \r\nProfessor Docente I, ID Funcional nº 42184894, Mat. 964.335-4, por conduta tipificada no art. 216-A do Código Penal e por transgressão ao art. 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII e art. 40, inciso III, c/c o artigo 50, I e art. 52, I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento e aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/004/1880/2014,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 43943730, Vínculo 01, Matrícula 0967062-1, da Secretaria de Estado de Educaçãona forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/006/100634/2018,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 50793276, Vínculo 01, Matrícula 3086916-8, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2023, a servidora , Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional n.º 43476210, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo n.º SEI- 150159/000607/2023.\r\nId: 2460325\r\n"
        ],
        "2460583": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5118980-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fellipe da Silva Santos, ID Funcional n°5127017-0. Processo nº SEI-150159/001121/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5127017-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001121/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5133005-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006189-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Inovação e de Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.360, de 07/02/2023. Processo nº SEI- 040093/000001/2023.\r\nLUAN ALVES CASTILHO, ID. FUNCIONAL Nº 5129344-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-240002/000453/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5133587-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-240002/000452/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51352940, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Isaac Treiger, ID. Funcional nº 5133587-5. Processo nº SEI-240002/000456/2023. \r\nId: 2460583\r\n"
        ],
        "2460591": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003653/2022,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de março de 2023.\r\nANEXO ÚNICO\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nID Funcional\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51214725\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287994\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287315\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287560\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287625\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287595\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51287277\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51223767\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n22415670\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n43460941\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51211513\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51282500\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51277611\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n50868802\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51313391\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51317214\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51317320\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51316960\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51313448\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51323290\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51304120\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51304732\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51303515\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51298139\r\nId: 2460591\r\n"
        ],
        "2460932": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 03 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Diretor EFAZ, símbolo DG, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040089/000010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/000344/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000344/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Welton Fernandes Siqueira da Silva, Id. Funcional nº 4417054-8. Processo nº SEI-100001/000429/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 4417054-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000431/2023.\r\nMARCIA MOREIRA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 571582-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000268/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185768, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Moreira de Castro, ID Funcional nº 571582-2. Processo nº SEI-180002/000268/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 622921-2, para exercer, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luciano Luiz Moreira, ID Funcional nº 4420117-6. Processo nº SEI-490001/000002/2023. \r\nId: 2460932\r\n"
        ],
        "2461247": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002833/2022,\r\nDECRETA: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nMAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, designada pelo Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 06.01.2023.\r\nCINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, designada pelo Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 06.01.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente -CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nCINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, em substituição e complementando o mandato conferido a MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, designada pelo Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 06.01.2023.\r\nMAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, em substituição e complementando o mandato conferido a CINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, designada pelo Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 06.01.2023.\r\nDECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/001/1122/2019,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional 41919459, Vínculo 03, Matrícula 0919094-3, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2461247\r\n"
        ],
        "2461303": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara responder pelo expediente da Assessoria do Programa SUPERA RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107743-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000412-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001013/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Walcy de Freitas, ID Funcional nº 5128488-0. Processo nº SEI-300002/000129/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51261596, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.338, de 26/01/2023. Processo nº SEI-480001/000017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105668-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Walter Laudier Angelo, ID Funcional nº 42705223. Processo nº SEI-480001/000017/2023. \r\nId: 2461303\r\n"
        ],
        "2461591": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/460/A/2018,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível D, Referência 5, Identidade Funcional nº 44137702, Vínculo 01, Matrícula nº 0971977-4, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2461591\r\n"
        ],
        "2461613": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente DEBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID Funcional nº 4362478-2, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 08 de março de 2023 a 17 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4424918-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220014/000060/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Joana de Oliveira Ramalho, ID Funcional nº 4424918-7. Processo nº SEI-220014/000060/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Saboia Valente, ID Funcional nº 5120054-6. Processo nº SEI- 260005/001366/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Maciel de Souza, ID Funcional nº 5133362-7. Processo nº SEI- 300001/000199/2023. \r\nSAMARA MELO ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 5115752-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000203/2023. \r\nId: 2461613\r\n"
        ],
        "2462022": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES, como se segue:\r\nRepresentante da Região Médio Paraíba - Conselho Municipal de Resende:\r\ndesignada pelo Decreto de 23 de junho de 2021, publicado no D.O. de 24.06.2021.\r\nRepresentante da Região Noroeste - Conselho Municipal de Italva:\r\ndesignado pelo Decreto de 02 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 03.08.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, como se segue: \r\nRepresentante da Região Médio Paraíba - Conselho Municipal de Resende:\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Ana Lúcia Corrêa de Souza, designada pelo Decreto de 23 de junho de 2021, publicado no D.O. de 24.06.2021.\r\nRepresentante da Região Noroeste - Conselho Municipal de Italva:\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Dilberto Coelho Mendel, designado pelo Decreto de 02 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 03.08.2022.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-210004/000019/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019, para na qualidade de representante dos Juristas, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, , para, na qualidade de representante dos Juristas, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Bustamante Pires Leal, designado pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/002803/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, (UENF), para, na qualidade de Representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nId: 2462022\r\n"
        ],
        "2462028": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS 06 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Thompson de Farias, ID Funcional nº 4344724-4. Processo nº SEI-420001/000770/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Miceli , ID Funcional nº 51206110. Processo nº SEI- 420001/000755/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5115732-2 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. Processo nº SEI- 420001/000771/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010194- 3, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor EFAZ, símbolo DG, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº SEI- 040172/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, ID Funcional nº 4384567-3. Processo nº SEI- 040161/000708/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098535-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/002886/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lincoln Rodrigues Castello Branco, ID Funcional nº 5098535-3. Processo nº SEI-040161/002887/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 507771-6, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 5013986-0. Processo nº SEI-040161/017826/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Claudio Martire Lopes, ID Funcional nº 2923962-1. Processo nº SEI-100005/001844/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090876-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-310003/001012/2023. \r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e a com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5037491-5, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. SEI- 260003/002716/2023\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/02/2023.\r\nId: 2462028\r\n"
        ],
        "2462346": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000150/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 19.08.2022, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Azevedo Neto, designado pelo Decreto de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 19.08.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 27/01/2023, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 50350382, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150063/000458/2023.\r\nId: 2462346\r\n"
        ],
        "2462365": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270001/000482/2023,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil de 2023. Processo nº SEI-270001/000482/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270001/000482/2023,\r\n\r\nCel RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID Funcional nº 611510-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, . Processo nº SEI-270001/000482/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, ID FUNCIONAL Nº 4387427-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/000584/2023.\r\nNOMEAR JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, ID FUNCIONAL Nº 5127841-3, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo David Quintanilha de Oliveira, ID Funcional nº 4387427-4. Processo nº SEI-080017/000584/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5117974-1 para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lidiane Candida Querido Ferraz Soares, ID Funcional nº 5123395-9. Processo nº SEI-260004/000427/2023.\r\nLIDIANE CANDIDA QUERIDO FERRAZ SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5123395-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000427/2023.\r\nJOSÉ ANTÔNIO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5117974-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000427/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andre Yves Sthessy Olouguizo Toure, ID Funcional nº 50978675. Processo nº SEI- 310003/001049/2023. \r\nId: 2462365\r\n"
        ],
        "2462602": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/000989/2023,\r\nnos termos da Lei nº 2.837, de 19.11.1997, e do Decreto nº 46.052, de 28 de julho de 2017, o Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher, para o mandato de 2023/2026, como segue:\r\nTitular: Heloisa Helena de Alencar Aguiar\r\nSuplente: Aline Inglez de Souza Dias \r\nTitular: Teresa Sales Marques \r\nSuplente: Renata do Amaral Barreto\r\nTitular: Roberta Maria de Oliveira Silva Lannes Sam\r\nSuplente: Halene Cristina Dias de Armada e Silva\r\nTitular: Claudia Maria Alves Cunha\r\nSuplente: Elenice Meneses Ramos\r\nTitular: Márcia de Brito do NascimentoSuplente: Michele Seixas de Oliveira\r\nAssessoria e Planejamento para o Desenvolvimento - ASPLANDE\r\nTitular: Maria Regina Fontes\r\nSuplente: Ana Lucia Barbosa Santos\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\nTitular: Roberta Ribeiro Baptistelli \r\nSuplente: Bárbara Carla da Mata Ewers\r\nAssociação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS\r\nTitular: Edna Ferreira Calheiros SaraivaSuplente: Michele Maria de Souza\r\nCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB\r\nTitular: Katia Lucimar Rocha Branco Lopes\r\nSuplente: Raimunda Leone de Jesus\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT\r\nTitular: Odisséia Pinto de Carvalho\r\nSuplente: Vania Lúcia Miguez Forte\r\nColetivo de Mulheres Elza Monnerat - UJS\r\nTitular: Karina Bernardes de Oliveira Ribeiro\r\nSuplente: Maria de Fátima Santos Souza\r\nFederação de Mulheres Fluminenses - FMF\r\nTitular: Leila Maria de Moraes SilvaSuplente: Andrea da Silva Correa\r\nTitular: Rosilene Torquato de OliveiraSuplente: Cristhiane Malungo\r\nIlê Omolu Oxum\r\nTitular: Eloa Silva de MoraesSuplente: Samira Reis Marques da Silva\r\nInstituto Brasileiro de Administração Municipal\r\nTitular: Angela Maria Mesquita Fontes\r\nSuplente: Louise Lima Storm Rocha\r\nMovimento Democrático Brasileiro - MDB \r\nTitular: Alessandra Moreira dos Santos\r\nSuplente: Elizabeth Pena Nunes\r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo\r\nTitular: Fátima Maria dos SantosSuplente: Victória do Livramento\r\nPartido Comunista do Brasil - PC do B\r\nTitular: Luciana Marina da Silva\r\nSuplente: Elza Silva dos Santos Serra\r\nPartido dos Trabalhadores - PT\r\nTitular: Fabiana Santos da SilvaSuplente: Neide Jane Prado de Carvalho\r\nRede Nacional Feminista de Saúde\r\nTitular: Maria do Espirito Santo Tavares dos SantosSuplente: Juçara Portugal Santiago\r\nUnião Brasileira de Mulheres - UBM\r\nTitular: Vânia Jussara da Cruz Bretas VilarinhoSuplente: Irene Cassiano Marques\r\n\r\nId: 2462602\r\n"
        ],
        "2462689": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274713-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/001874/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Georg Zelenka Junior, ID Funcional nº 4274713-9. Processo nº SEI- 100005/001874/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Projetos Especiais em Inovação, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.378, de 01/03/2023. Processo nº SEI- 430001/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102061-0, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Douglas Cesar Sgarbi Junior, ID Funcional nº 5006579-3. Processo nº SEI-430001/000009/2023. \r\nID FUNCIONAL N° 2869984-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Economia do Mar da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.338, de 26 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-480001/000035/2023.\r\nId: 2462689\r\n"
        ],
        "2462702": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087021-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005263/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005263/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005263/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014272-0, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Técnico-Executiva, (denominação transformada pelo Decreto nº 48.388, de 08 de março de 2023), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005263/2023.\r\nId: 2462702\r\n"
        ],
        "2463006": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/003127/2022,\r\nDECRETA: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\ndesignado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\ndesignado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\ndesignado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo de Emancipação e Luta à Livre Orientação Sexual - Grupo ELLOS\r\ndesignado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\ndo Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nMARINA WANDERLEY VILAR DE CARVALHO, em substituição e complementando o mandato conferido a Wallas Batista Rodrigues,designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nAMANDA PINHEIRO DA SILVEIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Vinicius Regis Azevedo,designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Washington Santos,designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nANA SILVIA VASCONCELOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Sérgio Assunção Rodrigues Júnior, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo de Emancipação e Luta à Livre Orientação Sexual - Grupo ELLOS\r\nNATÁLIA RODRIGUES STOCO, em substituição e complementando o mandato conferido a Robson Alves Rodrigues designado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nDECRETO DE 09 DEMARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/002703/2020.\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n- ID Funcional nº 4434144-0, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Valéria Ferreira Baptista, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nID Funcional nº 5107675-6, em substituição e completando o mandato conferido a Elenice Meneses Ramos, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nId: 2463006\r\n"
        ],
        "2463011": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5118980-1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001167/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christine Coutinho Aguiar de Andrade, ID Funcional n°5118980-1. Processo nº SEI-150159/001167/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente FLAVIA RENATA DE MENEZES, ID Funcional n° 5078837-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o titular da Coordenadoria de Execução Financeira, da Superintendência de Controle da Movimentação, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27 de fevereiro de 2023 a 29 de março de 2023. Processo nº SEI- 040096/000004/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, a Chefe de Gabinete FERNANDA TITONEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000369/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44227639, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos de Barros Cidade Guaranho, ID Funcional nº 5133201-9. Processo nº SEI- 300001/000223/2023. \r\n,para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo José Freire do Prado, ID Funcional nº 5000412-3. Processo nº SEI-310003/001206/2023. \r\nId: 2463011\r\n"
        ],
        "2463284": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nPATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/005744/2023.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39468747, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Helena dos Reis Barbastefano, ID Funcional nº 3990393- 1. Processo nº SEI-150001/005744/2023. \r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5011257- 0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000853/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2463284\r\n"
        ],
        "2463288": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/001016/2023,\r\nDECRETA: \r\nos mandatos conferidos a membros titulares e suplentes, representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos da lei complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, como representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 02 (dois) anos, como se segue:\r\nPresidente\r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA\r\nCLÁUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nFERNANDA ANDRADE DANIEL FIALHO RODRIGUES\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\nFLÁVIA DANTAS SOARES\r\nWARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000022/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 27 de abril de 2021, publicado no D.O. de 28.04.2021, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Biracy Sá Valdez, pelo Decreto de 27 de abril de 2021, publicado no D.O. de 28.04.2021.\r\nId: 2463288\r\n"
        ],
        "2463349": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio de Souza Bernardes, ID Funcional nº 5011257-0. Processo nº SEI-420001/000862/2023. \r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, ID Funcional n° 4365280-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000040/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4396583- 0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000257/2023.\r\nGABRIEL DINIZ CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51129850, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001037/2023.\r\nALEXANDRE DA SILVA PAULO, ID FUNCIONAL Nº 51297493, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001036/2023.\r\nJOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000311/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Guilherme Ripper Vianna, ID Funcional nº 4189773-0. Processo nº SEI-180002/000311/2023.\r\nANDRESSA LACERDA AQUINO SILVA, ID FUNCIONAL N° 5093008-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000311/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5098630-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001202/2023.\r\nGISELA BENTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N°51337070, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001188/2023.\r\nPRISCILA SILVA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51332108, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001195/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129771-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Maia Guerra, ID Funcional nº 51365111. Processo nº SEI-310003/001064/2023. \r\nId: 2463349\r\n"
        ],
        "2463602": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n, designado pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Diogo Bastos Xavier, designado pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido adesignado pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\nId: 2463602\r\n"
        ],
        "2463616": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4396583-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220012/000261/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261768-5, para exercer com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Antônio Gomes, ID Funcional n° 5117974-1. Processo nº SEI-260004/000436/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, para exercer com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andressa Lacerda Aquino Silva, ID Funcional n° 5093008-7. Processo nº SEI-180002/000311/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 637496-4, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Murilo Gabriel de Oliveira, ID Funcional nº 4377881-0. Processo nº SEI-180005/000217/2023. \r\nId: 2463616\r\n"
        ],
        "2463620": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/002990/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com validade a contar de 13 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2023\r\nGovernador\r\nANEXO ÚNICO \r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO \r\nID FUNCIONAL\r\nEDUARDO PIRES GAMELEIRO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDG\r\n3219466812\r\nALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\n442536132\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\n404797221\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\n500677105\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\n501356601\r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n367874691\r\nCARLOS FREDERICO LOESER DOS SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n510146021\r\nCELIA MARTINS DE FREITAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n348263191\r\nDAVID ANTONIO DOS SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n440340083\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARAES BARROS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n57438771\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n351968311\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n876148510\r\nPEDRO DE MORAES ROCHA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n433056101\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n513736961\r\nROBERTA DA SILVA PINON\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n501481331\r\nANSELMO LUIS CARDOSO JUND\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n56439291\r\nCAIO CASTRO LIMA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n503638083\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n439463802\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n418019461\r\nERIKA BANCILLON DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n500605461\r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n406409733\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n502528362\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n407466238\r\nMICHELLE JOCHIMS CALAND\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n513219201\r\nRENATO CHARLES DA SILVA BARROS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n513752901\r\nROBERTO POSTIGA NOGUEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n513147971\r\nSIMONE APARECIDA PINTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n390601601\r\nALESSANDRO PAIVA JORDAO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\n501390371\r\nANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\n425904261\r\nMARIA LUISA DE VASCONCELOS BARROS PINTO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\n509388602\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\n331286503\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\n381037451\r\nJOSE ROBERTO CATHARINO DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\n325221341\r\nROSANGELA GONCALVES DE OLIVA COELHO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\n420670301\r\nFATIMA BEATRIZ FRANCA MEDEIROS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n513756721\r\nJOSE MAURO DE OLIVEIRA BRAZ\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n511424301\r\nPATRICIA CESARIO DA MOTTA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n354626711\r\nALVARO AVELINO DE SOUZA NETO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n242694254\r\nANA CLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n349553561\r\nANA PAULA BORGES DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n354623701\r\nDIEGO DE MELO FRANCISCO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n512079741\r\nLEANDRO FERRARI DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n224063523\r\nMILLENY ANDRESSA DE AZEVEDO BRITO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n510736502\r\nUANDERSON DUARTE FERNANDES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n510444552\r\nVIVIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n361637401\r\nYARD DE OLIVEIRA CRUZ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n436187153\r\nId: 2463620\r\n"
        ],
        "2463755": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 17/12/2018, a servidora , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 44171072, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/006558/2022. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/003388/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Maurício de Vasconcellos Guedes Pereira, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2021, publicado no D.O. de 05.07.2021.\r\nId: 2463755\r\n"
        ],
        "2463938": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral do Departamento de Administração e Finanças , ID Funcional n° 5137198-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos do titular. Processo nº SEI-040083/000222/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455805-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nicholas Ribeiro da Costa Cardoso, ID Funcional nº 4434581-0. Processo nº SEI-040161/002980/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455805-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/002980/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Martins Rocha Ramos, ID Funcional nº 4455805-8. Processo nº SEI-040161/002979/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3778250-9, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valeria da Silva Dantas, ID Funcional nº 4047972-2. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342833-9, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Morais, ID Funcional nº 5006771-0. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3947294-9, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vivianne Ferreira Tavares Dorado, ID Funcional n° 5013566-0. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576963-9/2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Martins de Freitas, ID Funcional nº 3482631-9/1. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°248825820, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID Funcional nº 0876148-5. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\nREINALDO LOPES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4191034-6, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro de Moraes Rocha, ID Funcional n° 4330561-0/1. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Castanhola Gurgel , ID Funcional nº 4425361-3. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro Neves, ID Funcional nº 3519683-1/1. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50991094, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por David Antonio dos Santos, ID Funcional nº 4403400-8. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33908559, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reinaldo Lopes Costa, ID Funcional nº 5097849-7. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\nANGELO DE AZEVEDO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51383829, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383829, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo, ID Funcional nº 5116049-8. Processo nº SEI- 260005/001691/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de maio de 2022, a Assessora NANCI AMANCIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4333015-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria de Controle Interno, da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000396/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51179768, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane Braga Pereira da Silva, ID Funcional nº 5129510-5. Processo nº SEI- 310003/001259/2023.\r\nBRUNO PEREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000513/2023. \r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029178- 5, Analista Executivo, ID Funcional nº 5029178-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000513/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Diego Henrique Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5029178-5. Processo nº SEI- 430002/000513/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Bruno Pereira da Cunha, ID Funcional nº 5110634-5. Processo nº SEI- 430002/000513/2023.\r\nId: 2463938\r\n"
        ],
        "2464210": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento ao acórdão proferido pela Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0031965- 79.2009.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 58.789, Major, e ADEMILSON ORNELAS EMERICK, RG 60.931, Capitão, ambos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 350118/001915/2023.\r\nId: 2464210\r\n"
        ],
        "2464212": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 15 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000046/2023.\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5010189- 7, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000028/2023.\r\n, ID Funcional nº 4204055-8, para exercer com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Bastos Carneiro da Cunha, ID Funcional nº 5010189-7. Processo nº SEI-040080/000028/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323319-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/003056/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Fernandes Lemos, ID Funcional n° 229518-0. Processo nº SEI-260005/001706/2023. \r\n\r\nDANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4023083- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001701/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3639450- 5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniella Fuchs Salomão de Brito, ID Funcional nº 4023083-0. Processo nº SEI-260005/001701/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2046403- 7, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000900/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114336-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Ganem Leal, ID Funcional nº 2046403-7. Processo nº SEI- 020007/000900/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029178-5, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.378, de 01/03/2023. Processo nº SEI- 430001/000018/2023. \r\no Decreto de 10/01/2023, publicado no D.O de 10/01/2023, que nomeou ANA CRISTINA SOARES DAMY DOS SANTOS TELES, ID Funcional nº 51078155-5, para exercer, com validade de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.307, de 06/01/2023. Processo nº SEI-460003/000319/2023.\r\nId: 2464212\r\n"
        ],
        "2464613": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathan Santos Pereira , ID Funcional nº 5113803-4. Processo nº SEI- 040227/000038/2023.\r\nJONATHAN SANTOS PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 5113803-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000038/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flávio Câmara Carreiro, ID Funcional nº 4323319-8. Processo nº SEI- 040161/003057/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393516-8, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniele Reis Wakim, ID Funcional 4426655-3. Processo nº SEI- 260005/001702/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978675, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa Caldas Mourão Gomes, ID Funcional nº 51337010. Processo nº SEI- 310003/001257/2023. \r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270001/000482/2023,\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID Funcional nº 611510-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 08 a 12 de março de 2023. Processo nº SEI- 270001/000482/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/03/2023.\r\nId: 2464613\r\n"
        ],
        "2464901": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210015/000744/2020, \r\nVALDINEI NUNES MACEDO RODRIGUESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional n.º 5027985-8, em razão de prática de transgressão dos artigos 17, inciso XIV; 18, incisos III, VI; 26, XXXV e 27, inciso V todos do Decreto 40.013/2006, que regula a lei 4583/2005; c/c os artigos 39, incisos V, VI, VII; 40, inciso III; 46, inciso VI e 52, I, todos do Decreto lei 220/75, que é regulado pelo Decreto 2479/79.\r\nId: 2464901\r\n"
        ],
        "2464912": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN, ID Funcional nº 5009929-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040212/000023/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385039-1, para exercer com validade a contar de 17 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Sliepoi Rutman. Processo nº SEI- 040212/000023/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2876348-3. Processo nº SEI-180005/000245/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51100290- 6, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renan Moraes da Silva, ID Funcional nº 5133543- 3. Processo nº SEI-310003/001289/2023.\r\nRENAN MORAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5133543-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001289/2023. \r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG, ID FUNCIONAL Nº 5097648-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000471/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcos Roberto Muffareg, ID Funcional nº 5097648-6. Processo nº SEI-460001/000471/2023. \r\nId: 2464912\r\n"
        ],
        "2465276": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 20 a 24 de março de 2023, o Diretor Geral , ID Funcional nº. 4398646-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000484/2023. \r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLA MOREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4385092-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Relacionamento com o Segurado, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/003168/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4405777-6, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003167/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria BRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, ID FUNCIONAL nº 4384954-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040013/000459/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103514-6, para exercer com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angelo de Azevedo Souza, ID Funcional nº 51383829. Processo nº SEI-260005/001691/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete FÁBIO CAMPOS COSTA, ID Funcional n° 2160487-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 20 a 24 de março de 2022. Processo nº SEI-070026/000484/2023.\r\nBRUNO VALE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, Engenheiro, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000494/2023. \r\n\r\nId: 2465276\r\n"
        ],
        "2465747": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/6019/2017:\r\n\r\nSANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA BÜHRING, Professora Docente I, Identidade Funcional n.º 4206977-7, Matrícula nº 0913775-3, Nível C, Referência 5, por conduta enquadrada no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/2691/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Professor Docente II, Identidade funcional nº 40331849, Matrícula nº 08059560, Vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/006/96/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 44145624, Vínculo 03, Matrícula 03090541-8, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/1560/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Profes sor Docente I-30H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 50165402, Vínculo 1, Matrícula 3045652-9, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2465747\r\n"
        ],
        "2465757": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220011/000217/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 20 de março de 2023, , para, na qualidade de representante da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Teresópolis - ACIAT, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. \r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 20 de março de 2023, , para, na qualidade de representante da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Teresópolis - ACIAT, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.\r\nId: 2465757\r\n"
        ],
        "2465758": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5098124-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000235/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032870-0 para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rachel Mercedes Penha de Castro, ID Funcional nº 4405777-6. Processo nº SEI-040161/003166/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012543-5, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerên cia de Relacionamento com o Segurado, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Moreira Marques, ID Funcional nº 4385092- 8. Processo nº SEI-040161/003169/2023.\r\nRENATA COSTA POMPAS, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329017-5 para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Costa Pompas, ID Funcional nº 2930426-1. Processo nº SEI-360309/000017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155717-1, para exercer com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Carlos Mattos, ID Funcional nº 5081955-0. Processo nº SEI-080001/003819/2023. \r\ndo Decreto de 06/09/2022, publicado no D.O de 08/09/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID FUNCIONAL Nº 5028535-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Ouvidora e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-080002/000592/2023.\r\nId: 2465758\r\n"
        ],
        "2466149": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000123/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Decretos nº. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, para o biênio 2023/2025, , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, para o biênio 2023/2025, , para exercer as funções Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2466149\r\n"
        ],
        "2466161": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22/07/2021, publicado no D.O de 23/07/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Divisão ID Funcional nº 5026176-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/05/2021. Processo nº SEI-150155/000397/2021.\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972905-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000092/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ramos da Silva. Processo nº SEI-360309/000092/2023.\r\nESTER REIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 568495-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ester Reis da Silva, ID Funcional nº 568495-1. Processo nº SEI-260005/002009/2023.\r\nANDREWS AFONSO JANUZI, ID FUNCIONAL Nº 5124841-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002010/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrews Afonso Januzi, ID Funcional nº 5124841-7. Processo nº SEI-260005/002010/2023.\r\nMARCELO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129771-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001391/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129771-0, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosinete Quirino Britto dos Santos, ID Funcional nº 5107743-4. Processo nº SEI-310003/001391/2023.\r\nId: 2466161\r\n"
        ],
        "2466291": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08/02/2022, publicado no D.O de 09/02/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário , ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pela função de Coordenador do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar de 22 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/004555/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000527/2023. \r\nId: 2466291\r\n"
        ],
        "2466309": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/000681/2021:\r\n\r\nANGELSEA AUGUSTA LOBATO CAMARGO, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 42837472, Vínculo 01, Matrícula 0934284-1 da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/006458/2020:\r\n\r\nBRUNO VALENTIM BRANTES BEZERRA, Identidade Funcional 43289401, matrícula 941503-5, Professor Docente I, Vínculo I, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/2709/2015,\r\n\r\n\r\n, Professora Docente I- 16h, Identidade Funcional nº 43832334, Matrícula nº 0960033-9, Nível C, Referência 03 da Secretaria de Estado de Educação,na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/08702/1997:\r\n\r\nPATRICIA CURY BARBOSA, Professor Docente II, Nível A,Referência 1, Identidade Funcional n° 5496195, Vínculo 01, Matrícula 0293904-9, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/003746/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, MÔNICA MARIA GUIMARÃES SAVEDRA, para, na qualidade de representante das Universidades Federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro (UFF), exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Kant de Lima, designado pelo Decreto de 15 de março de 2019, publicado no D.O. de 18.03.2019.\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 23.09.2021, para, na qualidade de representante das Universidades Federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nnos termos da Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, ANA PAULA MENDES DE MIRANDA, para, na qualidade de representante das Universidades Federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro (UFF), exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio Barboza Passos, designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 23.09.2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/003751/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 09.08.2021, para, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa (PUC-Rio), exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa (PUC-Rio), exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a José Ricardo Bergmann, designado pelo Decreto de 06 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 09.08.2021. \r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270023/000112/2022.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 5º c/c art. 17, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de o seguinte militar:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/90\r\nFABRICIANO JORGE DAVID\r\nRG: 11.671\r\nId. Func.: 6100716\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/001956/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto n.º 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nTitular: CAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, ID Funcional nº 5032868-9\r\nSuplente: ADRIANA VITOR CESAR, ID Funcional nº 4413743-5\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nTitular: CRISTIANA RESENDE ROCHA, ID Funcional nº 5000057-8\r\nSuplente: EDUARDA FERREIRA AMARAL, ID Funcional nº 5025285-2\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:\r\nTitular: ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5087079-3\r\nSuplente: JULIANA MENEZES COSTA, ID Funcional nº 5115579-6\r\nId: 2466309\r\n"
        ],
        "2466508": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1947934-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040033/000027/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006000- 7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Miguel Angel Casares Gonzalez, ID Funcional nº 1947934-4. Processo nº SEI- 040033/000027/2023.\r\ndo Decreto de 06/08/2021, publicado no D.O de 09/08/2021que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista em Finanças Públicas ID FUNCIONAL N° 4204055-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 09 de março de 2023. Processo nº SEI- 040080/000029/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador HUGO BERTHA BASTOS, ID Funcional nº 5129578-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais,Processo nº SEI-040080/000029/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto BRUNO CAMPOS PEREIRA, ID Funcional nº 5015469-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040053/000024/2023\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, ID Funcional nº 5006083-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040053/000024/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ANA CRISTINA ESTULA, ID Funcional nº 4412057-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gerenciamento dos Sistemas Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040053/000024/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II LETICIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4388858-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da titular da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 21 de março a 04 de abril de 2023. Processo nº SEI-070026/000509/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271672, para exercer com validade a contar de 18 de março de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Alvarenga, ID Funcional nº 5114527-8. Processo nº SEI- 070026/000525/2023.\r\nId: 2466508\r\n"
        ],
        "2466560": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030029/006479/2020,\r\n\r\nJULIANA SANTOS DOS SANTOS, Professora Docente I, Identidade Funcional nº 4200969-3, Vínculo 1, Matrícula nº 914163-1, por conduta enquadrada no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/000481/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10 de março de 2023, como segue:\r\nMembros titulares:\r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\nVINÍCIUS ZANATA ALVES LOBO \r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\nMembros suplentes:\r\nIGOR PINHO DOS SANTOS \r\nFABIO VILAS GONÇALVES FILHO\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-040161/003331/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189 de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008,membros do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como segue: \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil:\r\nAroldo Rodrigues Gonçalves Neto\r\nSecretaria de Estado de Fazenda:\r\nSuplente: Bruno Schettini Gonçalves\r\nProcuradoria Geral do Estado:\r\nSuplente: Felipe Derbli de Carvalho Baptista\r\nRepresentantes do Rioprevidência:\r\nTitular: Carlos Eduardo Merlin\r\nSuplente: Jose Dias da Silva\r\nId: 2466560\r\n"
        ],
        "2466895": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nDE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Executiva SHEILA CARDOSO DE ANDRADE, ID Funcional Nº 4401410-04, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Projetos e Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, com validade a partir de 21 de março de 2023. Processo nº SEI-460001/000541/2023.\r\nId: 2466895\r\n"
        ],
        "2467229": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º SEI350118/007460/2021, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0031966-64.2009.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 63.372, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-350118/007460/2021.\r\nId: 2467229\r\n"
        ],
        "2467232": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 27 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082963-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rivamar da Costa Muniz, ID Funcional n° 50979973. Processo nº SEI-170004/000124/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50979973, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000124/2023. \r\nId: 2467232\r\n"
        ],
        "2467583": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-120001/001901/2023,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 30 de maio de 2017, publicado no D.O. de 31.05.2017, que designou JOSÉ RICARDO ROCHpara, exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, , ID Funcional 5113751-8para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em substituição a José Ricardo Roch, designado pelo Decreto de 30 de maio de 2017, publicado no D.O. de 31.05.2017.\r\ndo Decreto de 19 de julho de 2022, publicado no D.O. de 19.07.2022, que designou FERNANDO JOSÉ LOPES DE ABREUpara, exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, , ID Funcional 5117847-8para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em substituição a Fernando José Lopes De Abreu, designado pelo Decreto de 19 de julho de 2022, publicado no D.O. de 19.07.2022.\r\n2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, RAPHAEL GONÇALVES DE CARVALHO, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, DIANA CHRISTOVAM DE MOURA, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nId: 2467583\r\n"
        ],
        "2467661": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5095352-4, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080015/000449/2023.\r\no Ato de 20 de março de 2023, publicado no D.O. de 21/03/2023, que nomeou ANDRESSA FREITAS DE BARROS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5103514-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angelo de Azevedo Souza, ID Funcional nº 51383829. Processo nº SEI-260005/002370/2023. \r\nId: 2467661\r\n"
        ],
        "2467881": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Id Funcional nº 5138217-2, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/007627/2023.\r\nDECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Id Funcional nº 5036230-5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/007627/2023.\r\nId: 2467881\r\n"
        ],
        "2468077": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5127017- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Renata Sphaier de Freitas, ID Funcional n° 5133005-9. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5100694-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001992/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007757- 0, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anderson Monteze, ID Funcional n° 5100694-4. Processo nº SEI- 120001/001992/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5007757-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001992/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9/1. Processo nº SEI- 030029/003480/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Pinon, ID Funcional n° 5014813-3. Processo nº SEI- 030029/003480/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávia Pereira Guimarães Barros, ID FUNCIONAL Nº 574387-7. Processo nº SEI-030029/003480/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angelo de Azevedo Souza, ID Funcional nº 51383829. Processo nº SEI- 260005/002370/2023.\r\nPAULO CESAR CLEFFS, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000498/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138938- 0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Cleffs, ID Funcional nº 5023983-0. Processo nº SEI-460001/000498/2023.\r\nId: 2468077\r\n"
        ],
        "2468428": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nBRUNO PEREIRA DA CUNHA, \r\nID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos. Processo n° SEI-430001/000248/2023.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, , ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02 a 08 de abril de 2023. Processo n° SEI-080015/000453/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2026075-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388294- 3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Adriana Novis Leite Pinto, ID Funcional nº 2026075-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104021-2, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Savio, ID Funcional nº 5098124- 2. Processo nº SEI-040083/000239/2023. \r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, o Subsecretario Executivo DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029178-5, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos. Processo n°SEI- 430001/000248/2023.\r\nId: 2468428\r\n"
        ],
        "2468430": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001191/2023.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ALERJ\r\ndesignada pelo Decreto 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADAO DO RIO DE JANEIRO - DPGE\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022. \r\n, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFERJ\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n\r\nPROJETO TRANSFORME DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022. \r\n, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA FLUMINENSE\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ALERJ\r\nRG 20507144-2, em substituição e complementando o mandato conferido a Evelyn Karina Alves da Silva, designada pelo Decreto 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADAO DO RIO DE JANEIRO - DPGE\r\n\r\n, ID 19247176, em substituição e complementando o mandato conferido a Fábio Amado de Souza Barreto, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n, ID 19287089, em substituição e complementando o mandato conferido a Daniel Lozoya Constante, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFERJ\r\n\r\n, OAB/RJ 140.995, em substituição e complementando o mandato conferido a Thiago Emannuel Freitas Ferreira de Lira designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022. \r\n, OAB/RJ 185.038, em substituição e complementando o mandato conferido a Filipe dos Anjos Pereira, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nPROJETO TRANSFORME DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO\r\n\r\n, RG 31.314229- 1, Detran/RJ em substituição e complementando o mandato conferido a Tiago da Rocha Carneiro, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n, RG 26.296.886-0, Detran/RJ, em substituição e complementando o mandato conferido a Mariana Cristina de Souza Marques, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA FLUMINENSE\r\n\r\n, RG 257934091, em substituição e complementando o mandato conferido a Henrique Silveira de Souza, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-310003/001520/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+-RJ, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: MIRELA ASSAD GOMES, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nTitular: CARLOS RENATO ALVES DA SILVA, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nSuplente: ANA SILVIA VASCONCELOS, designada pelo Decreto de 09 de março de 2023, publicado no D.O. de 10.03.2023.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Conexão G\r\nTitular: LARISSA SOARES, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSuplente: MAURO LIMA, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nCONSELHO DE CLASSE\r\nConselho Regional de Psicologia RJ - CRP\r\nSuplente: PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OABRJ\r\nSuplente: TALITA MENEZES DO NASCIMENTO, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\ndo Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: HÉLDER JOSÉ CAMPOS PEREIRA DA ROCHA MOREIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Mirela Assad Gomes, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nTitular: LUCIANA DE SOUZA RESENDE, em substituição e complementando o mandato conferido a Carlos Renato Alves da Silva, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nSuplente: DANIELLE FIGUEIREDO DIAS DA COSTA¸ em substituição e complementando o mandato conferido a Ana Silvia Vasconcelos, designada pelo Decreto de 09 de março de 2023, publicado no D.O. de 10.03.2023.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Conexão G\r\nTitular: FERNANDA TELLES, em substituição e complementando o mandato conferido a Larissa Soares, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSuplente: ANTONIA TAMIRES SOUZA RIBEIRO, em substituição e complementando o mandato conferido a Mauro Lima, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nCONSELHO DE CLASSE\r\nConselho Regional de Psicologia RJ - CRP\r\nSuplente: MARCELO JACINTO DE ABREU, em substituição e complementando o mandato conferido a Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OABRJ\r\nSuplente: GIOWANA CAMBRONE ARAUJO, em substituição e complementado o mandato conferido a Talita Menezes do Nascimento, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nId: 2468430\r\n"
        ],
        "2468608": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/006999/2021:\r\n\r\nCLAUBER ARAUJO DE AGUIAR, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 33740160, Vínculo 01, Matrícula 0845479-5, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2468608\r\n"
        ],
        "2468741": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001588/2023.\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Complementar n° 138, de 30 de junho de 2010 e do Decreto n° 43.148, de 23 de agosto de 2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH. \r\n, nos termos da Lei Complementar n° 138, de 30 de junho de 2010 e do Decreto n° 43.148, de 23 de agosto de 2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH. \r\nId: 2468741\r\n"
        ],
        "2468757": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446625-5, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Ferreira, ID Funcional nº 2416324-4. Processo nº SEI- 150166/000106/2023.\r\nLEONARDO D'ANDRÉA VALE, ID FUNCIONAL Nº 2446625-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000106/2023.\r\nWILDSON GONÇALVES DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5097955-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000293/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wildson Gonçalves de Melo, ID Funcional nº 5097955-8. Processo nº SEI- 040083/000293/2023.\r\nLAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000293/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097955-8, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº SEI-040083/000293/2023.\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Legislativa, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000293/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4396583- 0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000336/2023.\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5014971-7, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003481/2023. \r\nJANKEL GRUBMAN VOTO, ID FUNCIONAL Nº 2616154-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000699/2023.\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, FUNCIONAL Nº 2653154-2, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000699/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2616154-0, Coronel BM, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, Funcional nº 2653154-2. Processo nº SEI- 270001/000699/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2653044-9, Coronel BM, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jankel Grubman Voto, ID Funcional nº 2616154-0. Processo nº SEI- 270001/000699/2023. \r\ndo Decreto de 14/04/2020, publicado no D.O de 15/04/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID FUNCIONAL N° 51087227, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Ouvidoria Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 27 de março de 2023. Processo nº SEI-180007/000928/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 27 de março de 2023, o Assessor RODRIGO DEODATO MOURA, ID FUNCIONAL N° 51127857, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Ouvidoria Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000928/2023.\r\nId: 2468757\r\n"
        ],
        "2469042": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/002703/2020.\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ\r\n, designado pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, designado pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, como segue:\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Pedro Gonzáles Montes de Oliveira, designado pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nem substituição e completando o mandato conferido a Valmery Jardim Guimarães, designado pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/000451/2020.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 12º do Decreto nº 12.996 de 07 de junho de 1989, o Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL\r\nCYNTHIA CAVALCANTE PINHEIRO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nFERNANDO LEVY LESSA\r\nCLARA DUARTE SILVESTRE LIMA\r\nSecretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC: \r\nSILMARA DE OLIVEIRA BERNARDO \r\nDENISE ACQUARONE DE SÁ LOPES \r\nId: 2469042\r\n"
        ],
        "2469113": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora VANESSA BRAULINO BARBOZA, ID Funcional nº 51224801, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, a partir de 01 de abril de 2023. Processo nº SEI-430002/000661/2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4181177-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001087/2023.\r\no Decreto de 30/03/2023, publicado no D.O de 31/03/2023, que designou a Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, , ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02 a 08 de abril de 2023. Processo n° SEI-080015/000453/2023.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 5005243-8, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Samara Melo Aragão, ID Funcional nº 5115752-7. Processo nº SEI-050003/000315/2023.\r\nId: 2469113\r\n"
        ],
        "2469218": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2023\r\ne suas,\r\nRESOLVE:\r\nservidor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da art. 16, I do Decreto-Lei nº. 220/1975 e do art.Processo nº .\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/3414/2016:\r\nIdentidade Funcional nº 42163307, Técnico de Laboratório, matrícula nº 922.397-5, vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2469218\r\n"
        ],
        "2469542": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001467/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, e do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010, o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nTitular: Roberta Braga Goulart da Silva, ID. 4265996-5\r\nSuplente: Jessica Oliveira de Souza, ID. 4316989-9\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTitular: João Daniel Bove Gomes de Souza, ID. Funcional 51368498\r\nSuplente: Jennifer Lynn Bastiani, ID Funcional 51330121\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEELJE\r\nTitular: Marli Soares Gama, ID. Funcional 5132715-5\r\nSuplente: Livia Maria Amaro Prates, ID 5129785-0\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Beatriz Pessanha Gonçalves, ID Funcional 43667341\r\nSuplente: Raquel Granja Baltar, ID. Funcional 3107177-5\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Aline Forasteiro G. dos Santos, ID. Funcional 51218275\r\nSuplente: Danielle Figueiredo Santos Dias da Costa, ID. Funcional 51220652\r\nSecretaria de Estado Trabalho e Renda - SETRAB\r\nTitular: Marilene Laprovita Cardoso, ID Funcional 5072440-1\r\nSuplente: Ana Paula Almeida, ID. Funcional 4397538-0\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC\r\nTitular: Thiago Pinto dos Santos Braga, ID. Funcional 5124435-7\r\nSuplente: Luiz Carlos de Assis Júnior, ID. Funcional 5118073-1\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM\r\nTitular: Celina Rodrigues da Silva, ID. Funcional 569257-1 \r\nSuplente: Janaina Nascimento de Souza, ID Funcional 4359101-9\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nTitular: Bárbara Cristina de Carvalho, ID Funcional 3220026-9\r\nSuplente: Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha \r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Marina Magalhaes Lopes\r\nSuplente: Valmery Jardim Guimarães \r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nTitular: Edicléa Mascarenha Fernandes, ID Funcional 3157652-4\r\nSuplente: Valeria de Oliveira Silva, ID Funcional 2529034-7\r\nSecretaria de Estado de Governo, SEGOV\r\nTitular: Ricardo Prates Barros, ID Funcional 4426784-3\r\nSuplente: Francisco Edson Benites, ID Funcional 2029781-5\r\nSecretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nTitular: Maria Simone Freitas de Souza, ID Funcional 5115935-0\r\nSuplente: Querem Hapuque Marinho Ferreira, ID Funcional 5118857-0\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nTitular: Sergio Almeida Firmino, ID Funcional 2006164-1\r\nSuplente: Jorge Luiz Matias Alves, ID Funcional 5122172-6\r\nCoordenadoria de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência (Antiga Superintendência de Política Pública para Pessoa com Deficiência) SUPDEFIC\r\nTitular: Soraia Carneiro de Oliveira Missiba, ID. Funcional 51211688\r\nSuplente: Maria Cristina Penna, ID Funcional 40091341\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSegmento da Deficiência Física\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\nTitular: Leonardo Roza Cunha \r\nSuplente: José Wan Der Maas de Souza Junior \r\nSegmento de Deficiência Mental\r\nAssociação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB\r\nTitular: Ana Leticia Novo\r\nSuplente: Christiane de Almeida Cabral\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo - APAE/NF \r\nTitular: Walter Mello Pacheco \r\nSuplente: Paula Maressa Mafortt da Costa \r\nAssociação Troca de Experiências e Integração Entre Amigos de Autistas - TEIAA \r\n\r\n\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nTitular: Sérgio Henrique Vieira Campelo \r\nSuplente: Rene Ferreira Lazari\r\nSegmento da Deficiência Auditiva\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA/Niterói\r\nTitular: Edson Monteiro \r\nSuplente: Anielle do Nascimento Andrade Batista\r\nSegmento de Deficiência Visual\r\nAssociação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\n\r\n\r\nAssociação de Retinopatia Norte Fluminense/Retina Campos - ARNF/RC \r\nTitular: Sylvia Elizabeth de Andrade Peixoto \r\nSuplente: Alessandra Ribeiro Nogueira Manhaes\r\nCentro de Inclusão de Deficientes Visuais da Região dos Lagos - CISDV Lagos \r\nTitular: Giselle de Souza Oliveira \r\nSuplente: Nilza Pitanga de Souza \r\nServiço de Assistência São José Operário - Educandário para Cegos - SASJO\r\nTitular: Raul Ferrarez Alves \r\nSuplente: Angélica Pereira Barreto Tavares \r\nUnião dos Cegos Do Brasil - UCB \r\nTitular: Rodrigo Muniz Gomes Correia da Silva\r\nSuplente: Maria Eduarda Monteiro dos Santos \r\n\r\nUrece Esporte e Cultura - UEC \r\nTitular: Roberto Nunes da Paixão \r\nSuplente: Cristiane Araújo de Lima\r\nSegmento da Paralisia Cerebral\r\nFederação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES\r\nTitular: Adriana Elias Gomes \r\nSuplente: Clayton Martinete de Oliveira \r\nInstituto de Direito Coletivo - IDC\r\nTitular: Tatiana Quintela de Azeredo Bastos \r\nSuplente: Elisabeth Brigida Cordeiro Silva \r\nSegmento das Patologias\r\nMovimento da Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\nTitular: Adriene Martins Mendonça \r\nSuplente: Rinaldo Rafael Feitosa \r\nId: 2469542\r\n"
        ],
        "2469602": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nID. Funcional Nº 51375966, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do titular da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 08 de abril a 19 de abril de 2023. Processo nº SEI-100001/000714/2023.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS MOURA FERREIRA CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5107773-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001623/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Política e Acompanhamento de Municípios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Moura Ferreira Cardoso, ID Funcional n° 5107773-6. Processo nº SEI- 310003/001623/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Cristina Dias Ribeiro Estefan, ID Funcional nº 51369354. Processo nº SEI-310003/001633/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Oliveira, ID Funcional n° 5099575-8. Processo nº SEI-310003/001624/2023. \r\nId: 2469602\r\n"
        ],
        "2469983": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/022930/2020.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 42.426, de 27 de abril de 2010, e suas alterações, o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio de Janeiro - CEPOPD-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nTitular: Marcos Moura Ferreira Cardoso\r\nSuplente: Ane Cristian Bartholomeu e Silva\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\nTitular: Pedro Paulo da Silva Mendes\r\nSuplente: Daniel Duba Silveira Elia\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nTitular: Eliana Lobo do Carmo Guedes\r\nSuplente: Anne Caroline de Almeida Santos\r\nTitular: Edgard Leite Ferreira Neto\r\nSuplente: Marta Silva de Miranda\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda \r\nTitular: Claudia Maria Alves Cunha\r\nSuplente: Laila Oliveira Fateicha\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nTitular: Ricardo Valle da Silva\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nTitular: Dr. Marcus Vinicius Amim Fernandes\r\nSuplente: Dr. Rodrigo Dias Coelho\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar \r\nTitular: Anderson Vieitas Cabral \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nTitular: Monica Souza Pinto Tostes \r\nSuplente: Nelson da Costa de Souza\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\nTitular: Pedro Furtado Valente \r\nSuplente: Elpídio Miguel da Silva Filho \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer \r\nTitular: Vinicius Maggessi Ribeiro\r\nSuplente: Carlos Vinicius Ferreira\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nTitular: Alexssandro de Araújo Leite\r\nSuplente: Ana Cristina Dutra Xavier\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nConselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\nTitular: Guilherme Franco de Toledo\r\nSuplente: Marcio Cesar Guimarães\r\nAssociação Brasileira de Educação - ABE\r\nTitular: Ricardo Tonassi Souto\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP/RJ\r\nTitular: Francisco de Abreu Franco Neto\r\nSuplente: Victória Antonieta Tapia Gutierrez\r\nOrdem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ\r\nTitular: Wanderley Rebello de Oliveira Filho\r\nSuplente: Luiz Carlos de Araujo\r\nDesafio Jovem Ebenezer \r\nTitular: Josimar Duarte de Lima\r\nSuplente: Isaias Martins de Lima\r\nEspaço Cidadania e Oportunidades Sociais (ECOS)\r\nTitular: Carlos de Castro Luz\r\nSuplente: Eliane Figueiredo Lima\r\nConselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMUDA\r\nTitular: Neusa Maria Ferreira Jordão \r\nSuplente: Selma Elisa Tavares\r\nAssociação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas\r\nTitular: Dr. Gabriel Bronstein Landsberg\r\nSuplente: Sabrina Presman \r\nId: 2469983\r\n"
        ],
        "2469986": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5091711-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001112/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Ventura Abreu, ID Funcional nº 5007757-0. Processo nº SEI-120001/002149/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5097816-0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Legislativa, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Augusto do Valle Barbosa, ID Funcional nº 5104436-6. Processo nº SEI- 040083/000293/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000061/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 577324-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002539/2023. \r\ndo Decreto de 19/10/2021, publicado no D.O de 21/10/2021, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assistente , ID FUNCIONAL Nº 44208707, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Assessoria Jurídica, da Fundação de Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000445/2023. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o Assessor , ID Funcional nº 5121382-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Teatro Gláucio Gil, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000445/2023.\r\n, ID Funcional nº 5090433-7, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.455, de 05 de abril de 2023. Processo nº SEI-490001/000193/2023.\r\nDECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora VANESSA BRAULINO BARBOZA, ID funcional nº 51224801, para sem prejuízo de suas atribuições, para substituir, eventualmente, o titular da Ouvidoria do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, a partir de 01 de abril de 2023. Processo nº SEI- 430002/000661/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/04/2023.\r\nId: 2469986\r\n"
        ],
        "2469997": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030043/000617/2020:\r\n, Professora Docente I, ID Funcional n.º 4374977-1, Matrículas 958.789-0 e 3078.824-4, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/010/1666/2017:\r\n\r\nELIEZER BERNARDO CARDOSO IZAIAS, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional 43663800, Vínculo 01, Matrícula 0955294-4, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2469997\r\n"
        ],
        "2470341": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/2244/2016;\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015. \r\nANEXO ÚNICO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEANDRO MAIA GONÇALVESNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEONARDO VALLADÃO DE ARAUJO CAPELLA DUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO DE OLIVEIRABELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAMILA VALENTE DE SOUZA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO MAGARINOS TORRES NILÓPOLIS\r\nDAYANE SANT´ANNA CARREIROSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALINE OLIVEIRA GRIONMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Médio Paraíba\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFLAVIA PEREIRA DOS SANTOS PARATY\r\nDECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nANEXO ÚNICO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADRIANA DE SOUZA LIMARIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nVIVIANE ANDRADE DA COSTA PEREIRA RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA MATHEUS RIO DE JANEIRO\r\nROBERTA DOS SANTOS ALVESRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA BEATRIZ DA COSTA LEITE GUAPIMIRIM\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANIELLE GARCIA DARRIEUXNOVA FRIBURGO\r\nId: 2470341\r\n"
        ],
        "2470363": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022638-0, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo D'Andréa Vale, ID Funcional nº 2446625-5. Processo nº SEI- 150166/000111/2023.\r\ndo Decreto de 08/08/2021, publicado no D.O de 09/08/2021que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor ANDRE COSTA CHAVES, ID FUNCIONAL N° 5018954-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040227/000064/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora AMANDA CARDOSO COSTA BARBOSA, ID Funcional nº 5005993-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040227/000064/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006150-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Orlando de Souza Padeiro Filho, ID Funcional nº 5006156-9. Processo nº SEI-040227/000061/2023. \r\nEDUARDA LOPES DO ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 5125845-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000487/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080015/000487/2023.\r\nDERVOR RIBEIRO DAS NEVES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51318431, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002496/2023.\r\nMICHEL ALVIM BEZERRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5130589-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002493/2023.\r\nFERNANDA RODRIGUES DE SOUZA DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5131023-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002494/2023.\r\nDIVINA SOUSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124681-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002491/2023.\r\nELVIS LAGE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124692-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002492/2023.\r\nANGELICA DA COSTA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 42506467, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002488/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Victor Farias da Costa, ID Funcional nº 5134865-9. Processo nº SEI- 460001/000619/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577310-5, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Luiz Mario de Azevedo Concebida, ID Funcional n° 51151170. Processo nº SEI-480001/000097/2023. \r\nId: 2470363\r\n"
        ],
        "2470732": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARILENA DE FÁTIMA SANTOS BERALDI, ID FUNCIONAL Nº 5139018- 3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001117/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marilena de Fátima Santos Beraldi, ID Funcional nº 5139018-3. Processo nº SEI-420001/001117/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011352-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Duarte da Costa Cardoso, ID Funcional nº 4181177-1. Processo nº SEI-420001/001145/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006049-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Estevam Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 5006015-5. Processo nº SEI-040073/000067/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275031-8, para exercer com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Loeser dos Santos, ID Funcional nº 5101460-2. Processo nº SEI- 030029/003927/2023.\r\nANDERSON BRITO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129352-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000560/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137651-2, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Brito Pereira, ID Funcional nº 5129352-8. Processo nº SEI-310006/000560/2023. \r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 1943630-0, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000903/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Sodre Coutinho, ID Funcional nº 1943630-0. Processo nº SEI-320001/000903/2023.\r\nCID DO CARMO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000903/2023.\r\nId: 2470732\r\n"
        ],
        "2471068": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/001/8806/2015,\r\n\r\n\r\n, Professora Assistente de Administração Educacional II, Ref. C, Id. Funcional nº 5415004, matrícula nº 0162811-4da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2471068\r\n"
        ],
        "2471123": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos das Neves, ID Funcional nº 0589294-5. Processo nº SEI- 150161/000227/2023.\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4427273-1, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000337/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Martins de Oliveira, ID Funcional nº 4427273-1. Processo nº SEI-040083/000337/2023.\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000337/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, ID Funcional nº 4273267-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de abril de 2023. Processo nº SEI-030029/004208/2023.\r\nSILVERIO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4380120-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000631/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silverio de Castro, ID Funcional nº 4380120-0. Processo nº SEI-260004/000631/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 890644- 0, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Vale Ferreira, ID Funcional nº 4377320-6. Processo nº SEI-460001/000683/2023. \r\ndo Decreto de 24/03/2023, publicado no D.O de 27/03/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária ExecutivaID FUNCIONAL Nº 4401410-04, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Projetos e Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, com validade a partir de 21 de março de 2023. Processo nº SEI-460001/000683/2023.\r\nId: 2471123\r\n"
        ],
        "2471514": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 17 de abril de 2023, a Assistente , Id Funcional nº 5130196-2, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-180007/001100/2023.\r\ndo Decreto de 05/04/2023, publicado no D.O de 10/04/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor RAFAEL RAPOSO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5121382-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Teatro Gláucio Gil, de Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 12 de abril de 2023. Processo nº SEI-180002/000507/2023. \r\nId: 2471514\r\n"
        ],
        "2471865": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral MARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID. Funcional Nº 5007747-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 31 de dezembro de 2022 a 19 de janeiro de 2023, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 120001/011827/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000129/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092171-1, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº SEI-080002/001483/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037358-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Henrique da Silva Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 51373696. Processo nº SEI-030029/004290/2023. \r\nVERÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51211610, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000681/2023. \r\nId: 2471865\r\n"
        ],
        "2471867": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Decreto 48.230 de 18 de outubro de 2022, que instituiu o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação dos órgãos e secretarias com atribuições de segurança pública; e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-150001/024456/2022,\r\n:\r\n, ordenadamente, os membros titulares e suplentes do referido Comitê:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nFernando Cezar Jorge Hakme \r\nFábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nEduardo Clementino de Freitas\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM\r\nCoronel PM Rodrigo Silva Laviola de Freitas\r\nMajor PM Agdan Miranda Fernandes\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\nCoronel BM Christian Luciano Nascimento \r\nMajor BM Guilherme Pereira Godoi\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nRodrigo Octavio de Brito Nobre \r\nEmerson Penha da Silva\r\nSecretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional - GSI\r\nEdu Guimarães de Souza\r\nJeter Gonçalves Quaresma\r\nDepartamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN\r\nBruno da Penha Lemos\r\nAlexandre Bastos Mattioli\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ\r\nRodrigo Lopes Xavier\r\nCarlos Roberto Gonçalves Viana Filho\r\nId: 2471867\r\n"
        ],
        "2472119": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000137/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, nos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, LEONARDO LOBO PIRES, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Titular no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2023.\r\nId: 2472119\r\n"
        ],
        "2472262": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/013462/2021.\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nANEXO ÚNICO\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJalber Luiz da Silva\r\n1037881\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n15\r\nCarlos Eduardo de Oliveira Silva\r\n1014068\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n24\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CAPITAL A - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\nSoyanni Silva Alves\r\n1077283\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nLuzilda Coelho da Silva\r\n1052045\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n4\r\nPrincila Almeida Mello\r\n1065668\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\nMonica da Silva Lima\r\n1060848\r\nREGULAR\r\nBIBLIOTECÁRIO (A)\r\nCAPITAL A\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROFESSOR (A) EDUCAÇÃO FÍSICA - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\nRicardo Gomes Pinto \r\n1069848\r\nREGULAR\r\nPROFESSOR (A) DEGASE ED. FÍSICA\r\nCAPITAL A\r\n3\r\nFábio de Oliveira Martins Pereira\r\n1028441\r\nREGULAR\r\nPROFESSOR (A) DEGASE ED. FÍSICA\r\nCAPITAL A\r\n4\r\nId: 2472262\r\n"
        ],
        "2472280": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137987-2, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI- 080001/008052/2023.\r\no Ato de 10 de abril de 2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 30 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124681-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002491/2023.\r\no Ato de 10 de abril de 2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 30 de março de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5124692- 9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002492/2023.\r\npara exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.397, de 14/03/2023. Processo nº SEI-020007/001706/2023. \r\nId: 2472280\r\n"
        ],
        "2472640": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/008/3086/2019:\r\n, Id. Funcional nº 4137597-1, Professor Docente I, Matrícula nº 0916129-0, Vínculo 5, em razão da prática de conduta enquadrada no art. Art. 52, Incisos V, §1º e Art. 52, Inciso VI do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2472640\r\n"
        ],
        "2472687": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE ABRIL DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5117973- 3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002831/2023.\r\nVIVIANE PENA, ID FUNCIONAL Nº 5130510-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002929/2023.\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4198815-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002930/2023.\r\nANDREZA LEONE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129082-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002931/2023.\r\nSILVIA HELENA PEREIRA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5124800-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002932/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lucia Gomes de Menezes, ID Funcional nº 5119297-7. Processo nº SEI-260005/002964/2023. \r\nMIGUEL CARVALHO LIRA, ID FUNCIONAL Nº 2084864-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001793/2023. \r\nId: 2472687\r\n"
        ],
        "2473025": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/014/1162/2014:\r\n, Identidade Funcional 43323421, matrícula 958478-0, Professor Docente I, Vínculo I, conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009002/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Arts. 3º e 6º, alínea “b” da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de membro indicada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Ferreira De Oliveira, designado pelo Decreto de 19 de abril de 2018, publicado no D.O de 20.04.2018.\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, para, na qualidade de representante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Casimiro de Abreu, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nnos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, na qualidade de representante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Casimiro de Abreu, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Roberto Ribeiro Teixeira, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-260003/003388/2023,\r\n, a contar de 03 de abril de 2023, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Maurício de Vasconcellos Guedes Pereira, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2021, publicado no D.O. de 05.07.2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/03/2023.\r\nId: 2473025\r\n"
        ],
        "2473081": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Jerke da Silva, ID Funcional n° 4198815-9. Processo nº SEI-260005/002930/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andreza Leone da Silva, ID Funcional nº 5129082-0. Processo nº SEI-260005/002931/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedrita Neves Brito, ID Funcional nº 577324-5. Processo nº SEI-260005/002839/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Nogueira Filho, ID Funcional nº 5117973-3. Processo nº SEI-260005/002831/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coorde nador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Pena, ID Funcional nº 5130510-0. Processo nº SEI- 260005/002929/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116315-2, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dervor Ribeiro das Neves Junior, ID Funcional nº 51318431. Processo nº SEI- 260005/002934/2023. \r\nJOSE MUCIO GUSMÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137808- 3, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jose Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 1958641-8. Processo nº SEI-320001/001038/2023. \r\nId: 2473081\r\n"
        ],
        "2473091": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2023\r\nconstitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350880/000102/2023,\r\nRESOLVE:\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2023, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nKELLI GRASSO DOS SANTOS MORAES\r\n(RG 84455)\r\nID FUNC 42689490\r\n\r\nALEXANDRE TONASSI FALCÃO JUNIOR\r\n(RG 90789)\r\nID FUNC 44045506\r\nAG\r\n(RG 90816)\r\nID FUNC 44059531\r\nCAMILLA TATAIRA MARTINS DE SOUZA ROZA \r\n(RG 90860)\r\nID FUNC 44058519\r\nWILLIAM COSENDEY MAGALHÃES DA TRINDADE\r\n(RG 90811)\r\nID FUNC 44045620\r\n1.2 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\nWALLACE FABIO SOUZA SANTOS\r\n(RG 106451)\r\nID FUNC 50897152\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nNN\r\n(RG 60686)\r\nID FUNC 24622567\r\n2.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Médicos:\r\nALINE PIMENTEL MENDONÇA\r\n(RG 76590)\r\nID FUNC 24458236\r\nBRUNO ESPIRITO SANTO DE ARAÚJO\r\n(RG 76599)\r\nID FUNC 24507946\r\n2.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Médico:\r\nMARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO\r\n(RG 76549)\r\nID FUNC 24463248\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nMAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO\r\n(RG 76757)\r\nID FUNC 32284446\r\nANTONIO KNEIPP PITTA DE CASTRO NETO\r\n(RG 76734)\r\nID FUNC 32284268\r\nEDMO DUTRA FRANCO\r\n(RG 80999)\r\nID FUNC 41969022\r\nANDREA TRINDADE ALVES DE MENEZES\r\n(RG 76771)\r\nID FUNC 32284675\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nROBERTA SALGADO DE BULHÕES PEDRO\r\n(RG 77057)\r\nID FUNC 24449032\r\nMARCOS EDUARDO PORTO MELLO\r\n(RG 76735)\r\nID FUNC 24449741\r\nELENICE REGINA DA SILVA CORREA\r\n(RG 76688)\r\nID FUNC 24450758\r\nSILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA\r\n(RG 76754)\r\nID FUNC 24430323\r\n2.6 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Major PM Dentista:\r\nLUCIANA BORRET FLORENCIO SILVA\r\n(RG 76801)\r\nID FUNC 24480231\r\n2.7 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Dentista:\r\nDANIELLE CASTEX CONDE\r\n(RG 76780)\r\nID FUNC 24481750\r\n2.8 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Dentistas:\r\nPATRICIA MACIEL VIEIRA\r\n(RG 76849)\r\nID FUNC 24477206\r\nAG\r\n(RG 76870)\r\nID FUNC 24433640\r\nAG\r\n(RG 76830)\r\nID FUNC 24435481\r\nGUILHERME KNAESEL\r\n(RG 76862)\r\nID FUNC 24436470\r\n2.9 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Dentistas:\r\nRENATA CHRISTINA MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO PENA - AG\r\n(RG 76860)\r\nID FUNC 24445142\r\nFELIPE CONDE SALAZAR\r\n(RG 76847)\r\nID FUNC 24463353\r\n2.10 - Ao Posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas:\r\nMARISE DE ANDRADE JUNQUEIRA\r\n(RG 64305)\r\nID FUNC 24553255\r\nLUIS GUSTAVO PESSOA CORREA\r\n(RG 106252)\r\nID FUNC 05084456\r\n2.11 - Ao Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Enfermeiro:\r\nMARCIA LOPES RIBAS DE ARAUJO\r\n(RG 76937)\r\nID FUNC 24430021\r\n2.12 - Ao Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros:\r\nRICARDO APRIGIO\r\n(RG 77036)\r\nID FUNC 24455814\r\nSIMONE ROSA DE MORAIS\r\n(RG 76929)\r\nID FUNC 32288522\r\n2.13 - Ao Posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros:\r\nNIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA\r\n(RG 89470)\r\nID FUNC 43535534\r\nRODRIGO DA COSTA\r\n(RG 89455)\r\nID FUNC 43462367\r\n2.14 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Psicólogo:\r\nMARCIA FERREIRA SOARES MACHADO\r\n(RG 76955)\r\nID FUNC 24442356\r\n2.15 - Ao Posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Psicólogo:\r\nANA PAULA FERREIRA CANELLAS\r\n(RG 76980)\r\nID FUNC 24479411\r\n2.16 - Ao Posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo:\r\nANNA CAROLINA DE SALES VIEIRA\r\n(RG 104903)\r\nID FUNC 50789074\r\n2.17 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Fisioterapeuta, pelo critério de Merecimento, o Major PM Fisioterapeuta:\r\nERIKA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n(RG 76997)\r\nID FUNC 24495352\r\n2.18 - Ao Posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Fisioterapeuta:\r\nTATIANA D'ELIA COLONNA BOLLIGER\r\n(RG 89508)\r\nID FUNC 43503543\r\n2.19 - Ao Posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nRENATA GOMES DACACHE\r\n(RG 106251)\r\nID FUNC 43496105\r\n2.20 - Ao Posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Nutricionista:\r\nCAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA\r\n(RG 89536)\r\nID FUNC 43759106\r\n2.21 - Ao Posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Nutricionista:\r\nCAROLINE MARQUES DA SILVA\r\n(RG 89723)\r\nID FUNC 44006608\r\n2.22 - Ao Posto de Major PM Assistente Social, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Assistente Social:\r\nADRIANO TEODORO\r\n(RG 89395)\r\nID FUNC 43987010\r\n2.23 - Ao Posto de Capitão PM Assistente Social, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Assistente Social:\r\nHELEN GARCIA MESQUITA\r\n(RG 89403)\r\nID FUNC 04398776\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao Posto de Major PM QOA, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM QOA:\r\nAG\r\n(RG 41693)\r\nID FUNC 23145056\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2023, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMAURO SILVA DE OLIVEIRA\r\n(RG 55548)\r\nID FUNC 23525541\r\nSERGIO DE ANDRADE ALVES \r\n(RG 54948)\r\nID FUNC 24150339\r\nHENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO\r\n(RG 55581)\r\nID FUNC 24275581\r\nNN\r\n(RG 54545)\r\nID FUNC 23299240\r\nWELLINGTON DE CARVALHO AMORIM\r\n(RG 60915)\r\nID FUNC 23432268\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de abril de 2023, os Tenentes-Coronéis PM Dentistas:\r\nMARCO ANTONIO COURI\r\n(RG 54691)\r\nID FUNC 24641235\r\nNN\r\n(RG 60726)\r\nID FUNC 32293275\r\nNN\r\n(RG 60719)\r\nID FUNC 22342249\r\nFimTab\r\nId: 2473091\r\n"
        ],
        "2473092": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000039/2023.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\nMERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/07\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\nRG: 40.035\r\nId. Func.: 42797284\r\nANTIGUIDADE\r\nTEN BM QOC/14\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.186\r\nId. Func.: 50276522\r\nTEN BM QOC/13\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\nRG: 49.115\r\nId. Func.: 50130854\r\nANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/97\r\nMARLUS DA SILVA TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 20.472\r\nId. Func.: 6121357\r\nMERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/89\r\nJOSIMAR PONCIANO RODRIGUES\r\nRG: 11.154\r\nId. Func.: 26744732\r\nCAP BM QOA/97\r\nANDRE LUIZ GOMES AUGUSTO\r\nRG: 19.977\r\nId. Func.: 6119530\r\nANTIGUIDADE\r\nTEN BM QOA/89\r\nSIDNEI VIEIRA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 11.518\r\nId. Func.: 26046075\r\n89\r\nGILBERTO DA SILVA\r\nRG: 11.434\r\nId. Func.: 26039524\r\n91\r\nELMO GOUVEA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 15.789\r\nId. Func.: 26465736\r\n90\r\nADEVILTON DE OLIVEIRA MARTINS\r\nRG: 13.780\r\nId. Func.: 26821354\r\n90\r\nADALBERTO FERREIRA LUCENA\r\nRG: 12.472\r\nId. Func.: 19121237\r\n90\r\nMAURICIO DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG: 12.815\r\nId. Func.: 6104282\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000040/2023.\r\n21 de abril de 2023, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nId: 2473092\r\n"
        ],
        "2473352": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006059/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021, para, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC.\r\npara, na qualidade de representantes dos trabalhadores da educação e discentes, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a Elaine Cristina de Souza Lima, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/003053/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15.08.2014, PEDRO AUGUSTO FLEXA RIBEIRO para, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPE RIO, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva Portugal, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro 2019, publicado no D.O de 11.02.2019.\r\nDECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\nCLÁUDIA VALENTE GUIMARÃES DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 21 de novembro de 2021, D.O. de 23.11.2021, para, na qualidade de representante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA/RJ, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, MÁRCIO FERREIRA AGUIAR, para, na qualidade de representante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA/RJ, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, em substituição a Cláudia Valente Guimarães dos Santos, designada pelo Decreto de 21 de novembro de 2021, D.O. de 23.11.2021.\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/003474/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Estadual n° 7.035/2015 e do art. 6º do Decreto nº 45.419 de 19 de outubro de 2015, o Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro, para o biênio 2023/2024, como se segue: \r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nMetropolitana I/Capital\r\nTitular: Tales Gomes\r\nSuplente: Pamela Carvalho\r\n\r\nBaixada Fluminense\r\nTitular: Edson Teixeira\r\nSuplente: Lizete Jacinto\r\n\r\nLeste Fluminense\r\nTitular: Raquel Simões\r\nSuplente: Ekedi Jeany\r\n\r\nRegião Centro-Sul\r\nTitular: Renata Bezerril\r\nSuplente: Ademilson Ribeiro\r\n\r\nRegião Costa Verde\r\nTitular: Wolney Rocha\r\nSuplente: José Piri\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nTitular: Tiago Mavieiro\r\nSuplente: Carlos Henrique Pimentel\r\n\r\nRegião Médio Paraíba\r\nTitular: Marinez Fernandes\r\nSuplente: Leon Chaves\r\n\r\nRegião Norte Fluminense\r\nTitular: Elizangela Dias Antunes\r\nSuplente: Jaciara Gomes\r\n\r\nRegião Serrana\r\nTitular: Cristina Reis\r\nSuplente: Geraldo Júnior\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\nTitular: Eliane Carreiro \r\nÁreas da Literatura\r\nTitular: Natália Reis\r\nSuplente: Rodrigo Rubinato\r\n\r\nArtes Cênicas\r\nTitular: Carina Barreto\r\nSuplente: Cris Pimentel\r\n\r\nArtes Visuais\r\nTitular: Roseane Nobre\r\nSuplente: Yuri Menezes\r\n\r\nAudiovisual\r\nTitular: Rollo\r\nSuplente: Ricardo Cotta\r\n\r\nCultura Popular\r\nTitular: Néa Mariozz\r\nSuplente: João Amaral\r\n\r\nMúsica\r\nTitular: Rodrigo Loos\r\nSuplente: Maria Luiza Nobre\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nComissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado\r\nTitular: Ana Lúcia Pardo\r\nSuplente: Tamyres Ravache Alves de Marco\r\n\r\nTitular: Oscar Ribeiro Bessa da Silva\r\nSuplente: Silvio Mauricio de Freitas\r\n\r\nRepresentante Municipal - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Queimados\r\nTitular: Rômulo Sales\r\nSuplente: Juan Victor Silva de Carvalho\r\n\r\nRepresentante de Instituição Educacional - Instituto Federal do Rio de Janeiro\r\nTitular: Prof. Dr. João Luiz Guerreiro Mendes\r\nSuplente: Profa. Ana Luiza Silva\r\n\r\nRepresentante de Instituição Cultural - Instituto Cultura Viva\r\nTitular: Fernando Portella\r\nSuplente: Mário Margutti\r\n\r\nRepresentantes Estaduais \r\nTitular: José Fernandes Neto\r\nSuplente: Patricia Viçoso Figueiredo\r\n\r\nTitular: Diogo Lopes Pereira Pinho\r\nSuplente: Sérgio Linhares\r\n\r\nTitular: Lucienne Figueiredo\r\nSuplente: Ingrid Fiorante\r\n\r\nTitular: Eric Herrero\r\nSuplente: Kimberly Assis\r\n\r\nTitular: Rafaela Ferreira de Andrade\r\nSuplente: Renata Briata\r\n\r\nTitular: João Azevedo\r\nSuplente: Ana Amélia\r\n\r\nTitular: Leonardo Alves\r\nSuplente: Leonardo Preta\r\n\r\nTitular: Ciro Guimarães\r\nSuplente: Ana Xavier\r\n\r\nTitular: Tatiana Salomão\r\nSuplente: Tânia Amorim\r\n\r\nTitular: André Miranda\r\nSuplente: Jorge Calil\r\n\r\nTitular: Marcos Edon\r\nSuplente: Ludoviko Vianna\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009001/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Arts. 3º e 6º, alínea \"b\" da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Henrique Zaremba da Câmara, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2016, publicado no D.O de 02.09.2016.\r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/009000/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Arts. 3º e 6º, alínea \"b\" da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, com validade a contar de 21.05.2023, RICARDO TONASSI SOUTO para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2473352\r\n"
        ],
        "2473377": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, MARIA DAS GRAÇAS ESTANISLAU DE MENDONÇA MELLO DE PINHO, ID Funcional nº 4331630-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000463/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Estanislau de Mendonça Mello de Pinho. Processo nº SEI-260004/000463/2023. \r\nELVECIO VITAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001039/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Elvecio Vital da Silva, ID Funcional nº 3214933-6. Processo nº SEI-320001/001039/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO, ID funcional nº 5005900-9, para sem pre juízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, nas faltas e impedimentos legais do titular. Processo nº SEI-320001/000501/2023.\r\nId: 2473377\r\n"
        ],
        "2473614": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-220011/000950/2023,\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 17 de abril de 2023, , para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 17 de abril de 2023, , para, na qualidade de representante da Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nDECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-180007/000078/2020,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNADOR:\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02.10.2019.\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03.12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNADOR:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Victor Murilo Maia Fragoso (Dom Mauro) designado pelo Decreto de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02.10.2019.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Victorino Chermont De Miranda, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-180007/000078/2020,\r\nRENATA DE SOUZA PEREIRA AYMORÉ ARAUJO GAMA por recondução, para o mandato de 06 (seis) anos, com validade a contar de 24 de julho de 2021, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC.\r\nId: 2473614\r\n"
        ],
        "2473712": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 553992-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/006856/2023.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/01/2023, publicado no D.O de 27/01/2023, que designou a Subsecretária MARIANA PISANI MAT, ID FUNCIONAL Nº 4346126-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 24 de abril de 2023.. Processo nº SEI-150001/006856/2023.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4427298-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000250/2023.\r\nSERGIO DA COSTA HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 29696240, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000146/2023.\r\n, ID Funcional nº 4218413-4, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sergio da Costa Henriques, ID Funcional nº 29696240. Processo nº SEI-360309/000146/2023.\r\nID Funcional nº 2961613-1, para exercer com validade a contar de 27 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fabio Cardoso Junior. Processo nº SEI- 360309/000087/2023.\r\nFABIO CARDOSO JUNIOR, ID Funcional nº 2985372-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000087/2023. \r\nId: 2473712\r\n"
        ],
        "2474063": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4382910-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007967/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 4461240-0, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Schinaider do Amaral Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 4382910-4. Processo nº SEI- 070002/007967/2023. \r\nId: 2474063\r\n"
        ],
        "2474372": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/000321/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do §2º do art. 14 do Decreto nº 48.394 de 10 de março de 2023, o Grupo de Trabalho, Comunicação e Colaboração - gtCC, como se segue: \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Presidência:\r\nTitular: FABIO TADEU NICOLOSI SERRÃO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM:\r\nTitular: RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\nSuplente: AGDAN MIRANDA FERNANDES\r\nPolícia Civil - SEPOL:\r\nTitular: TARCÍSIO ANDREAS JANSEN\r\nSuplente: EDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC:\r\nTitular: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA\r\nDOS SANTOS\r\nTitular: IGOR BICACO JOÃO\r\nPrograma Segurança Presente - SEGOV:\r\nTitular: NILDO MACHADO COELHO FILHO\r\nSuplente: MAURÍCIO MEYER BENISTE\r\nPrograma Lei Seca - SEGOV:\r\nTitular: FELIPE GALVÃO MOTA\r\nOperação Foco - SECC:\r\nTitular: LIVIA PEREIRA VIEIRA FONTES\r\nGabinete de Segurança Institucional - GSI:\r\nTitular: EDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ:\r\nTitular: RODRIGO LOPES XAVIER\r\nDE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/003474/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Estadual n° 7.035/2015 e do art. 6º do Decreto nº 45.419 de 19 de outubro de 2015, o Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro, para o biênio 2023/2024, como se segue: \r\n\r\nMetropolitana I/Capital\r\nTitular: Tales Gomes\r\nSuplente: Pamela Carvalho\r\n\r\nBaixada Fluminense\r\nTitular: Edson Teixeira\r\nSuplente: Lizete Jacinto\r\n\r\nLeste Fluminense\r\nTitular: Raquel Simões\r\nSuplente: Ekedi Jeany\r\n\r\nRegião Centro-Sul\r\nTitular: Renata Bezerril\r\nSuplente: Ademilson Ribeiro\r\n\r\nRegião Costa Verde\r\nTitular: Wolney Rocha\r\nSuplente: José Piri\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nTitular: Tiago Mavieiro\r\nSuplente: Carlos Henrique Pimentel\r\n\r\nRegião Médio Paraíba\r\nTitular: Marinez Fernandes\r\nSuplente: Leon Chaves\r\n\r\nRegião Norte Fluminense\r\nTitular: Elizangela Dias Antunes\r\nSuplente: Jaciara Gomes\r\n\r\nRegião Serrana\r\nTitular: Cristina Reis\r\nSuplente: Geraldo Júnior\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\nTitular: Eliane Carreiro \r\nÁreas da Literatura\r\nTitular: Natália Reis\r\nSuplente: Rodrigo Rubinato\r\n\r\nArtes Cênicas\r\nTitular: Carina Barreto\r\nSuplente: Cris Pimentel\r\n\r\nArtes Visuais\r\nTitular: Roseane Nobre\r\nSuplente: Yuri Menezes\r\n\r\nAudiovisual\r\nTitular: Rollo\r\nSuplente: Ricardo Cotta\r\n\r\nCultura Popular\r\nTitular: Néa Mariozz\r\nSuplente: João Amaral\r\n\r\nMúsica\r\nTitular: Rodrigo Loos\r\nSuplente: Maria Luiza Nobre\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nComissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado\r\nTitular: Ana Lúcia Ribeiro Pardo\r\nSuplente: Morgana Eneile \r\nTitular: Alexandre Souza Campos\r\nSuplente: Edson Baptista de Santana \r\nRepresentante Municipal - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Queimados\r\nTitular: Rômulo Sales\r\nSuplente: Juan Victor Silva de Carvalho\r\n\r\nRepresentante de Instituição Educacional - Instituto Federal do Rio de Janeiro\r\nTitular: Prof. Dr. João Luiz Guerreiro Mendes\r\nSuplente: Profa. Ana Luiza Silva\r\n\r\nRepresentante de Instituição Cultural - Instituto Cultura Viva\r\nTitular: Fernando Portella\r\nSuplente: Mário Margutti\r\n\r\nRepresentantes Estaduais \r\nTitular: José Fernandes Neto\r\nSuplente: Patricia Viçoso Figueiredo\r\n\r\nTitular: Diogo Lopes Pereira Pinho\r\nSuplente: Sérgio Linhares\r\n\r\nTitular: Lucienne Figueiredo\r\nSuplente: Ingrid Fiorante\r\n\r\nTitular: Eric Herrero\r\nSuplente: Kimberly Assis\r\n\r\nTitular: Rafaela Ferreira de Andrade\r\nSuplente: Renata Briata\r\nTitular: Rubens Antônio Albuquerque Junior\r\nSuplente: Aroldo Rodrigues Gonçalves Neto \r\n\r\nTitular: Leonardo Alves\r\nSuplente: Leonardo Preta\r\n\r\nTitular: Ciro Guimarães\r\nSuplente: Ana Xavier\r\n\r\nTitular: Tatiana Salomão\r\nSuplente: Tânia Amorim\r\n\r\nTitular: André Miranda\r\nSuplente: Jorge Calil\r\n\r\nTitular: Marcos Edon\r\nSuplente: Ludoviko Vianna\r\nId: 2474372\r\n"
        ],
        "2474376": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346126-3, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, nas suas ausências e impedimentos. Processo n° SEI- 480001/000132/2023.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006408-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040049/000017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385039-1, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Luis da Cruz Lima, ID Funcional nº 5006408-8. Processo nº SEI- 040049/000017/2023.\r\nLEONARDO DAS NEVES CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4385039-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040049/000017/2023.\r\ndo Decreto de 09/09/2021, publicado no D.O de 22/09/2021que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Superintendente , ID FUNCIONAL N° 5020113-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos, com validade a contar de 24 de março de 2023. Processo nº SEI-040110/000050/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 24 de março de 2023, o Coordenador , ID Funcional nº 5089489-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040110/000050/2023.\r\nFLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5115545-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000287/2023.\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4462293-7, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003178/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexander Barros da Silva, ID Funcional n° 4462293-7. Processo nº SEI-260005/003178/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Almeida Suhett, ID Funcional nº 5036377-8. Processo nº SEI-070026/000492/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5036377-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000492/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente CRISTINA DE PADULA CATTAN, Id Funcional nº 5130196-2, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente, da Casa França Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 25 de abril de 2023 a 04 de maio de 2023. Processo nº SEI-180007/001206/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2023, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ira Philip Levin, ID Funcional nº 5105108-7. Processo nº SEI-180005/000367/2023. \r\ndo Decreto de 20/07/2021, publicado no D.O de 21/07/2021, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Técnica de Suporte, Computação e Processamento, CHRISTIANE PESSANHA DAS DORES RAMOSID FUNCIONAL Nº 43719660, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Bancos de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000772/2023.\r\nId: 2474376\r\n"
        ],
        "2474760": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/022930/2020.\r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nTitular: MARCOS MOURA FERREIRA CARDOSO, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nSuplente: ANE CRISTIAN BARTHOLOMEU E SILVA, designada pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nTitular: MARILÉIA SILVA DE PAULA, em substituição a Marcos Moura Ferreira Cardoso, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nem substituição a Ane Cristian Bartholomeu e Silva, designada pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002008/2023.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nPAULA MARTINEZ MELLO, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nSERGIO ASSUNÇÃO RODRIGUES JUNIOR, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n\r\nALESSANDRA VASQUES WERNER PAIM, ID 50980688, em substituição e complementando o mandato conferido aPaula Martinez Mello, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nDEUSIMAR CORRÊA, ID 51110059, em substituição e complementando o mandato conferido a Sergio Assunção Rodrigues Junior, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022. \r\nId: 2474760\r\n"
        ],
        "2474768": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098142-0, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Franklin Jorge Santos, ID Funcional nº 5097778-4. Processo nº SEI-170004/000177/2023.\r\nFRANKLIN JORGE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5097778-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 170004/000177/2023. \r\nId: 2474768\r\n"
        ],
        "2474783": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-180008/000075/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, como se segue:\r\n, designado pelo Decreto de 09 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 11.11.2021. \r\n, designada pelo Decreto de 09 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 11.11.2021. \r\nnos termos da Lei 7.035/2019, de 07 de julho de 2015 e do Art. 3º do Decreto Nº 46.981 de 19 de março de 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue: \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Windson Maciel, designado pelo Decreto de 09 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 11.11.2021. \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Taydara Araújo Morais Bezerra Gusmão, designada pelo Decreto de 09 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 11.11.2021. \r\nId: 2474783\r\n"
        ],
        "2475070": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE ABRIL DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040079/009335/2022,\r\n\r\no indeferimento do pedido de nulidade referente ao processo administrativo disciplinar E-04/084/209/2017 que culminou com a decisão que demitiu o ex-servidor MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO.\r\nId: 2475070\r\n"
        ],
        "2475084": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4325403-9, do cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000537/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023727-6, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, anteriormente ocupado por Ivana Cunha Junqueira, ID Funcional nº 4325403-9. Processo nº SEI- 220008/000537/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, , ID Funcional nº 564046-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no período de 02 a 05 de maio de 2023. Processo nº SEI-080001/009425/2023\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082195-4, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Nogueira Nelson de Mello, ID Funcional nº 5115545-1. Processo nº SEI-260016/000288/2023. \r\nCYNTHIA CRISTINA FIFFE, ID FUNCIONAL Nº 5115872-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000331/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424993-4, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cynthia Cristina Fiffe, ID Funcional nº 5115872-8. Processo nº SEI-310005/000331/2023.\r\nId: 2475084\r\n"
        ],
        "2475188": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , Id. Funcional nº 5097810-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000831/2023. \r\nId: 2475188\r\n"
        ],
        "2475492": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDANIEL FELIX TAVARES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5100080-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, para exercer com validade a contar de 26 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo das Neves Corrêa, ID Funcional nº 4385039-1. Processo nº SEI-040073/000094/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4438106-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001293/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130196-2, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taydara Araujo Morais Bezerra, ID Funcional nº 4438106-9. Processo nº SEI- 180007/001293/2023.\r\ndo Decreto de 13/04/2023, publicado no D.O de 14/04/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assistente , ID FUNCIONAL Nº 5130196-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas ausências e impedimentos, com validade a contar de 01 de maio de 2023. Processo nº SEI-180007/001301/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2178237-7, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos Guimarães, ID Funcional n° 2424103-2. Processo nº SEI- 390002/001503/2023.\r\nRONALDO DOS SANTOS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 2424103-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001503/2023. \r\nId: 2475492\r\n"
        ],
        "2475879": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/2820/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 43949967, Professor Docente I, Vínculo 1, Matrícula nº. 968225-3conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto- Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2475879\r\n"
        ],
        "2475881": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1957005-8, para exercer com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº SEI-040196/000270/2023.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006415-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000270/2023.\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/004656/2023.\r\no Ato de 26 de abril de 2023, publicado no D.O. de 27/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 25 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115545-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000299/2023.\r\no Ato de 28 de abril de 2023, publicado no D.O. de 02/05/2023, que nomeou CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5082195-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Nogueira Nelson de Mello, ID Funcional nº 5115545-1. Processo nº SEI-260016/000298/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434236-5, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Filipe Pereira Soares, ID Funcional nº 4461477-9. Processo nº SEI- 020007/002009/2023.\r\nFILIPE PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4461477-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisela Bento de Souza, ID Funcional n° 51337070. Processo nº SEI- 310003/002032/2023.\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001151/2023.\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4436876-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 170004/000196/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, para exercer com validade a contar de 21 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Soares da Silva, ID Funcional nº 4436876-3. Processo nº SEI-170004/000196/2023.\r\nId: 2475881\r\n"
        ],
        "2476198": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-04/084/109/2017, \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula 0294813-1, ID Funcional n° 1940608-8, inscrito no CPF sob o n° 858.725.987-34, por transgressão ao artigo 9º, III, da Lei nº 8.429/92, passível de aplicação da pena de demissão como determinam os arts. 94, III da Lei Complementar estadual nº 69/90.\r\nId: 2476198\r\n"
        ],
        "2476203": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2018791-2, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653-1. Processo nº SEI-320001/001151/2023. \r\nISABELA CRISTINA DE CASTRO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51123932, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000152/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 570889-3, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Isabela Cristina de Castro da Silva, ID Funcional n° 51123932. Processo nº SEI-180007/000153/2023.\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS, ID FUNCIONAL Nº 2414468-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001566/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Mancuso Areas, ID Funcional nº 2414468-1. Processo nº SEI-390002/001566/2023. \r\nId: 2476203\r\n"
        ],
        "2476532": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7. Processo nº SEI-040161/004658/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 02 de maio de 2023, a Assistente SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 27103552, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001329/2023.\r\nId: 2476532\r\n"
        ],
        "2476693": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-04/084/111/2017,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula 0294811-5, ID Funcional n° 1940527- 8, inscrito no CPF sob o n° 785.634.967-00, nos termos do que dispõe o artigo 94, III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, tomando-se a definição incursa no artigo 9º, inciso VII, da Lei Federal nº 8.429/92, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.230/21, bem como na forma do art. 40, III, c/c art. 52, I, do Decreto-Lei estadual n° 220/1975 c/c art. 114 da Lei Complementar n° 69/90.\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/032/715/2019\r\n, Identidade Funcional nº 4386171-7, Professor Docente I, Matrícula nº 0964239-8, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI- 030037/001354/2020:\r\nNEUSA MARIA RAMOS DOS SANTOS, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/012/101576/2018:\r\nIdentidade Funcional nº 43595510-1, Professor Docente I, Matrícula nº 953130-2, Vínculo 1, Matrícula nº. 968225-3, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-260003/003660/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de Representante do Governador, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Cohen Uller, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, D.O. de 01.02.2019. \r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-04/084/109/2017, \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula 0294813-1, ID Funcional n° 1940608-8, inscrito no CPF sob o n° 858.725.987-34, por transgressão ao artigo 9º, VII, da Lei nº 8.429/92, passível de aplicação da pena de demissão, como determina o art. 94, III da Lei Complementar estadual nº 69/90.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção o D.O de 05/05/2023\r\nId: 2476693\r\n"
        ],
        "2476877": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2023\r\nEXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 01/11/2022, publicado no D.O de 03/11/2022que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Coordenador2 , ID FUNCIONAL1 N° 5019292-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos, com validade a contar de 20 de abril de 2023. Processo nº SEI-040080/000040/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 20 de abril de 2023, a Coordenadora , ID Funcional nº 5013079-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040080/000040/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 02 de maio de 2023, a Assistente SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 27103552, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001330/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51233622, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Vieira, ID Funcional nº 5129771-0. Processo nº SEI-310003/001392/2023. \r\nId: 2476877\r\n"
        ],
        "2477223": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Mulher, no período de 10 de maio de 2023 à 21 de maio de 2023. Processo n° SEI-500001/000177/2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em exercício\r\nDE 09 DE MAIO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLAIS DA SILVA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5129895-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000319/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvia Helena Pereira Reis, ID Funcional nº 5124800-0. Processo nº SEI-260005/003535/2023.\r\nFABIANO FARIA DA GAMA, ID FUNCIONAL N° 5116590-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002244/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano Faria da Gama, ID Funcional n° 5116590-2. Processo nº SEI- 310003/002244/2023. \r\nId: 2477223\r\n"
        ],
        "2477507": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.ºSEI- 350118/002718/2023, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0094587-77.2021.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 49.230, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2023\r\n, EM EXERÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os processos nºs SEI-270137/000081/2021 e SEI- 270137/000070/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-270137/000072/2023.\r\nRESOLVE:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2023, conforme resultado final do certame e os indicados para matrícula, ambos publicados no DOERJ no 035 de 24/02/2023, os seguintes candidatos, com validade a contar da data a saber:\r\nA contar de 27 de fevereiro de 2023\r\nClass Final\r\nInscrição\r\nNome\r\nCpf\r\n1º/40\r\n223074149\r\nThales Gualberto Rosalino Alves\r\n16317426716\r\n2º/40\r\n223061186\r\nEduardo Gomes Neto\r\n12670106730\r\n3º/40\r\n223051157\r\nLeonardo Oliveira Queiroz Dos Santos\r\n16032202755\r\n4º/40\r\n223054483\r\nJoao Vitor Conde Spada\r\n18797728764\r\n5º/40\r\n223041665\r\nSteffanie Santos Rios\r\n17568875784\r\n6º/40\r\n223000943\r\nThiago Matheus De Santana Monteiro\r\n13460508728\r\n7º/40\r\n223049515\r\nIgor Rocha De Sena Freire\r\n17638890760\r\n8º/40\r\n223075707\r\nPedro Henrique Castro De Azevedo\r\n17349455755\r\n9º/40\r\n223036572\r\nLucas Gomes Sena Da Silva\r\n14968594720\r\n10º/40\r\n223061637\r\nYgor Garcez Ferrer\r\n06185160773\r\n11º/40\r\n223041631\r\nGuilherme Gonçalves Mendonça Vieira\r\n11596592737\r\n12º/40\r\n223036416\r\nMatheus Henrique da Silva Machado\r\n17861494780\r\n13º/40\r\n223088955\r\nKayllan Barreira Gomes\r\n18036305747\r\n14º/40\r\n223061760\r\nRayner De Paula Silva\r\n16319746700\r\n15º/40\r\n223025880\r\nMarcos Paulo Furtado Souza\r\n17632421700\r\n16º/40\r\n223081675\r\nCaio Henrique Maurício Baptista\r\n13636986724\r\n17º/40\r\n223045913\r\nThiago Avilez Martins De Oliveira\r\n19101969757\r\n18º/40\r\n223032423\r\nKhallil Said Samir Sobh\r\n06361904717\r\n19º/40\r\n223050654\r\nWaldinei De Faria Saraiva\r\n12405903776\r\n20º/40\r\n223003929\r\nMicael Heringer Coelho Do Nascimento\r\n17595201799\r\n21º/40\r\n223040799\r\nLucas De Souza Jota Monteiro\r\n19128728700\r\n22º/40\r\n223010848\r\nCristiano De Souza Santos Junior\r\n13608961712\r\n23º/40\r\n223046034\r\nYago Jhonatan Lavandeira Santos\r\n14335607717\r\n24º/40\r\n223044493\r\nFrancisco William Cabral Oliveira\r\n09633848482\r\n25º/40\r\n223075261\r\nAlessandro De Souza Da Silva*\r\n14686005752\r\n30º/40\r\n223002931\r\nRafael Das Chagas Vieira*\r\n15149654701\r\n31º/40\r\n223021296\r\nCaio Laport Lavinas*\r\n10968817726\r\n32º/40\r\n223077558\r\nGabriel Barbosa De Freitas*\r\n15890604740\r\n33º/40\r\n223044304\r\nWallace Ferreira Pinheiro*\r\n17453083770\r\n34º/40\r\n223000399\r\nRégis Da Silva Farias*\r\n18811893763\r\n35º/40\r\n223027084\r\nCarlos Henrique Francisco Ferreira Junior*\r\n14522733755\r\n36º/40\r\n223001154\r\nAguinaldo Soares De Paula Junior**\r\n14688617780\r\n37º/40\r\n223004737\r\nMiguel Sciammarello Corrêa De Souza**\r\n05863588705\r\n39º/40\r\n223029338\r\nGabriel Alves Portes**\r\n18028343708\r\nA contar de 29 de fevereiro de 2023\r\n26º/40\r\n223025350\r\nRenato Rodrigues De Carvalho Junior\r\n18469226746\r\n40º/40\r\n223001980\r\nJade De Souza Cruz**\r\n16032304752\r\nA contar de 02 de março de 2023\r\n27º/40\r\n223042895\r\nAndré Monteiro De Lima\r\n14275989759\r\nA contar de 09 de março de 2023\r\n28º/40\r\n223072916\r\nKevin Bruce Do Nascimento\r\n18399046744\r\nA contar de 16 de março de 2023\r\n38º/40\r\n223071376\r\nPedro Mauricio Medeiros De Carvalho*\r\n14089000769\r\nA contar de 18 de março de 2023\r\n29º/40\r\n223022519\r\nBreno Bonioli Berto Coro\r\n13708591712\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2023\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350090/000770/2022,considerando os artigos 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90 e o artigo 15 da Lei nº 443, de 01.07.81.\r\n\r\n\r\n2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a de acordo com os artigos 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados a seguir indicados, classificados pelo critério de Antiguidade e aprovados em Concurso de Admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no artigo 15 da Lei nº 443, de 01.07.81, na forma abaixo:\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\nJOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA (RG-51.107) ID FUNC 24421120\r\nJORGE LUIS OLIVEIRA NASCIMENTO(RG-51.735) ID FUNC 23746270\r\nALCIMAR DA SILVA CUBAS(RG-51.959) ID FUNC 24253367\r\nJOVANE VALNETSON TAVARES DE SOUZA(RG-56.539) ID FUNC 25083066\r\nENI MACEDO DA SILVA(RG-54.094) ID FUNC 23481552\r\nPAULO CESAR BERNARDINO(RG-56.881) ID FUNC 22311122\r\nDEMILSON GONÇALVES PAULO(RG-57.988) ID FUNC 23925370\r\nHUGO FRANCISCO DE SOUZA (RG-56.286) ID FUNC 05903246\r\nVALMIR VIANA DA SILVA(RG-55.866) ID FUNC 22740872\r\nANDERSON SALATIEL BENTO(RG-56.723) ID FUNC 21840946\r\nMARCOS ALBERTO RAMOS DOS ANTOS(RG-55.909) ID FUNC 21992061\r\nIVONE REGINA DA SILVA SENNAS SOUZA(RG-56.352) ID FUNC 24271764\r\nJOSE RICARDO DA CONCEIÇÃO(RG-55.895) ID FUNC 25160249\r\nHELIO DE SOUZA FIGUEIREDO(RG-57.964) ID FUNC 24921157\r\nLUCIANO RIBEIRO DA SILVA(RG-55.953) ID FUNC 22778446\r\nRICARDO CRISTIANO SOARES(RG-53.724) ID FUNC 22658092\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO ALVES(RG-54.057) ID FUNC 25159836\r\nEDENILSON PINHEIRO DE SOUZA(RG-52.189) ID FUNC 23919744\r\nCÉLIO DE ALBUQUERQUE BRAGA(RG-54.169) ID FUNC 23309741\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES MARTINS(RG-54.351) ID FUNC 21823162\r\nUALACE AZEVEDO LOUREIRO(RG-79.020) ID FUNC 05942918\r\nWALLACE BAPTISTA DIAS (RG-61.658) ID FUNC 22222030\r\nENILSON BRAZ DE OLIVEIRA(RG-65.650) ID FUNC 23841133\r\nMAURICIO BARROSO DE OLIVEIRA(RG-61.384) ID FUNC 23603275\r\nLUIS PAULO LEMOS JUNIOR(RG-71.766) ID FUNC 23613645\r\nALEXANDER PERANZETA DE SOUZA(RG-73.915) ID FUNC 24092967\r\nCATIA DOS SANTOS ELYDIO(RG-66.052) ID FUNC 24919233\r\nSIDCLEI BASTOS DA SILVA(RG-75.638) ID FUNC 23622369\r\nSIDCLEI MIQUELON(RG-69.378) ID FUNC 23317957\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA RAMOS(RG-72.799) ID FUNC 22683550\r\nROMARIO ROSA BORGES(RG-63.540) ID FUNC 23615486\r\nALEX SANDRO FAIÕES DE OLIVEIRA(RG-66.255) ID FUNC 24806951\r\nANDERSON DA SILVA COELHO(RG-65.672) ID FUNC 22238921\r\nLEANDRO ARTACHO DA SILVA(RG-73.370) ID FUNC 22424873\r\nJULIO CESAR DO PRADO PEDRO(RG-59.564) ID FUNC 24019399\r\nMARCO AURELIO BELARMINO(RG-63.838) ID FUNC 22224955\r\nABRAAO MACHADO DE SOUZA(RG-75.387) ID FUNC 24344362\r\nAURELINO MEDEIROS DA SILVA FILHO(RG-75.491) ID FUNC 23593075\r\nALEXANDRE SOARES DE SOUZA(RG-63.646) ID FUNC 22032835\r\nJOSIVALDO PEREIRA BARACHO(RG-72.095) ID FUNC 22895388\r\nRICARDO CESAR GONÇALVES REIS(RG-62.714) ID FUNC 20210132\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA(RG-66.041) ID FUNC 22494979\r\nROBERTO GOMES DA SILVA(RG-73.573) ID FUNC 25206923\r\nALEXANDRE BARROSO GARCIA (RG-65.708) ID FUNC 22322647\r\nVALTER PEREIRA LUIZ(RG-63.887) ID FUNC 22214887\r\nEDILSON DA SILVA MARQUES(RG-68.097) ID FUNC 21667411\r\nMOISES MATIAS DO NASCIMENTO(RG-66.432) ID FUNC 24830941\r\nHÉLIO VIEIRA DA SILVA(RG-74.463) ID FUNC 23328274\r\nMARCOS VINICIUS SOARES E SOUZA(RG-78.457) ID FUNC 05937396\r\nANTONIO CARLOS SOUZA SENTINELLA(RG-75.570) ID FUNC 24004570\r\nEUDIONES VIEIRA PEREIRA(RG-72.134) ID FUNC 22998551\r\nMARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE(RG-63.181) ID FUNC 23846615\r\nANDRE ALVES DE ARAUJO(RG-71.139) ID FUNC 21739218\r\nWANDER TEODORO SOUZA(RG-78.216) ID FUNC 05934990\r\nVINICIUS PINA DUQUE(RG-69.275) ID FUNC 22532862\r\nROBERTO ROSSIGNOLI LOPES(RG-79.881) ID FUNC 05951356\r\nAUGUSTO CESAR SALGADO DE SOUZA(RG-78.084) ID FUNC 05933676\r\nCARLOS EDUARDO SILVEIRA FRANCHI(RG-62.744) ID FUNC 22598537\r\nFABIO DO NASCIMENTO RIBEIRO(RG-79.423) ID FUNC 05946913\r\nDANIELE DO AMARAL DE PAULA NASCIMENTO(RG-66.075) ID FUNC 24928313\r\nAKSONN ALMEIDA CURSO(RG-80.184) ID FUNC 05954363\r\nPAULO RICARDO DOS SANTOS SILVA(RG-72.932) ID FUNC 24863378\r\nALEX BEZERRA DA SILVA(RG-66.413) ID FUNC 24769827\r\nMARCILIO JOSE DOS SANTOS MORAES(RG-66.461) ID FUNC 24744689\r\nÉRICA MUNIZ DOS SANTOS (RG-66.044) ID FUNC 24927023\r\nMARIA CRISTINA ALVES DA MOTTA(RG-66.038) ID FUNC 24921874\r\nROBSON LUIZ AMARAL DE SOUZA(RG-64.948) ID FUNC 23003456\r\nALESSANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO(RG-74.553) ID FUNC 24382540\r\nDIMAS JOSE DA SILVA(RG-75.435) ID FUNC 23643064\r\nALEX WILLIAN SOARES(RG-72.621) ID FUNC 22142673\r\nIGOR DA SILVA FERREIRA(RG-77.663) ID FUNC 05929563\r\nFLAVIO DOS SANTOS CORREA(RG-70.213) ID FUNC 22841954\r\nFERNANDO MELO FREIRE(RG-72.600) ID FUNC 23317728\r\nMARCIO VIANA RODRIGUES(RG-74.388) ID FUNC 23244984\r\nBRUNO WESER RUMAO DE ANDRADE FIGUEIRA(RG-78.524) ID FUNC 05938066\r\nFERNANDA CRISTINA EIS DE ALMEIDA(RG-64.338) ID FUNC 24700843\r\nDRAUSIO ALEXANDRE CESAR BRASIL(RG-63.988) ID FUNC 23677821\r\nJAIME CERQUEIRA CRUZ(RG-64.014) ID FUNC 21580553\r\nPAULO OUVIDIO DE SOUZA JUNIOR(RG-59.593) ID FUNC 24020125\r\nRONALDO PEREIRA DE AQUINO (RG-61.639) ID FUNC 22219943\r\nJACINTO PEREIRA MAURÍCIO(RG-64.093) ID FUNC 22934375\r\nLUIS FERNANDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR(RG-73.833) ID FUNC 21756929\r\nJERÔNIMO LUIS DUARTE LOPES(RG-75.016) ID FUNC 23454970\r\nPABLO VIANNA MACHADO TEIXEIRA(RG-78.016) ID FUNC 05933013\r\nHELIO CLAUDIO DOS SANTOS (RG-77.923) ID FUNC 05932106\r\nDANIEL LOVATINE FERREIRA (RG-77.832) ID FUNC 05931207\r\nMARCIA TAVARES DE SOUZA(RG-66.037) ID FUNC 22012222\r\nMATHEUS MACHADO DA SILVA(RG-63.753) ID FUNC 25140043\r\nCLAUDIO AMIEIRO NUNES(RG-72.121) ID FUNC 23028467\r\nÁTILA JACKS LESSA FERREIRA DA SILVA(RG-72.032) ID FUNC 25008064\r\nWAGNER PEDRO DOS SANTOS(RG-79.626) ID FUNC 05948827\r\nCLEBER BARBOSA MATHIAS(RG-73.475) ID FUNC 22600426\r\nJULIO MAGNO ALVES BARRETO(RG-76.333) ID FUNC 22243747\r\nCRISTIANO DA SILVA DE FARIA(RG-59.413) ID FUNC 20376049\r\nFLAVIO SETTE VIANNA AMADO(RG-64.218) ID FUNC 24648744\r\nANTÔNIO LUIS EBAIDE ROBERS(RG-78.689) ID FUNC 41405722\r\nGILSON ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO COSTA(RG-63.741) ID FUNC 22308733\r\nJENNIS DE SOUZA CARNEIRO(RG-80.053) ID FUNC 05953065\r\nRICARDO SILVA DE SOUZA(RG-78.351) ID FUNC 41405404\r\nLUIZ SOUZA CORREA(RG-68.689) ID FUNC 23546069\r\nJULIO DE OLIVEIRA SALES(RG-65.476) ID FUNC 21915571\r\nMARCOS PAULO BARBOSA RIBEIRO(RG-58.135) ID FUNC 23677228\r\nRODNEI BARREIRA PINTO(RG-59.536) ID FUNC 22597298\r\nLENILSON CARDOSO SANTOS(RG-58.258) ID FUNC 24364070\r\nELIZABETH CRISTINA ANDRÉ FERREIRA(RG-80.769) ID FUNC 41836634\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA(RG-78.413) ID FUNC 05936950\r\nVAGNER GOMES DA SILVA(RG-68.195) ID FUNC 23934344\r\nVALDENIR RAMOS(RG-68.936) ID FUNC 24064378\r\nREYNALDO DA SILVA VIEIRA(RG-80.242) ID FUNC 05954924\r\nPAULO MAURICIO GARCIA TORRES(RG-61.531) ID FUNC 22313265\r\nLIELMO CAMPOS DE AZEREDO(RG-71.677) ID FUNC 23169516\r\nANA PAULA DELAMARE BARRETO SANTOS(RG-66.033) ID FUNC 24922072\r\nRENILEINE PEREIRA DOS SANTOS(RG-67.204) ID FUNC 25204572\r\nADRIANA PONCIANO DE CAMPOS(RG-67.185) ID FUNC 23495154\r\nADRIANO PEREIRA NUNES(RG-74.422) ID FUNC 23321970\r\nJORGE LUIS CHRISPIM ANTONIO(RG-78.731) ID FUNC 05940052\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS CORDEIRO(RG-77.634) ID FUNC 05929270\r\nEDINEI DE MEDEIROS DAS CHAGAS(RG-63.506) ID FUNC 24019046\r\nCARLOS EDUARDO SOARES E SOUZA(RG-77.495) ID FUNC 05927900\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA(RG-69.610) ID FUNC 24863149\r\nFRANCISNEI DA SILVA PINTO(RG-68.571) ID FUNC 21946418\r\nAILTON FRANCISCO DE JESUS(RG-77.367) ID FUNC 05926610\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS (RG-78.304) ID FUNC 05935857\r\nANA PAULA SANTOS DA CRUZ(RG-64.245) ID FUNC 24567744\r\nOSMAR ROSA MIRANDA(RG-62.700) ID FUNC 21605459\r\nFLAVIO ANACLETO DA CUNHA(RG-62.736) ID FUNC 22130942\r\nVALMIR DE SOUZA SILVA(RG-62.925) ID FUNC 24982660\r\nFABIO GARCIA DA CUNHA(RG-69.912) ID FUNC 24316938\r\nANDERSON DAMASCENO MOREIRA(RG-73.733) ID FUNC 24094340 \r\nAGNALDO RODRIGUES NUNES(RG-77.083) ID FUNC 21828830\r\nMARCOS WELB GAMA(RG-63.063) ID FUNC 22384170\r\nRICARDO ALMEIDA DE SOUZA(RG-55.163) ID FUNC 24753904\r\nANDRÉ ALMEIDA FARIA (RG-61.457) ID FUNC 23370130\r\nMÁRCIO LUIS SANTOS DE SOUZA (RG-62.610) ID FUNC 24744263\r\nCLAUDIO MARCIO GOMES DE MOURA (RG-59.269) ID FUNC 22036059\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS (RG-77.369) ID FUNC 05926645\r\nFABIANO JOSE CORREIA FERRO (RG-75.519) ID FUNC 23629932\r\nJOSE MARIO BARBOSA FERREIRA (RG-65.569) ID FUNC 23616849\r\nCARLOS MARCELO SORES DE CASTRO (RG-69.523) ID FUNC 02479491\r\nMÔNICA DA SILVA RODRIGUES (RG-66.547) ID FUNC 05920264\r\nFABIO FERNANDES DA SILVEIRA MENDES (RG-77.478) ID FUNC 05927722 \r\nFLÁVIO GOMES DA CUNHA (RG-75.067) ID FUNC 23848820\r\nFAGNER BRUNO DA SILVA BAPTISTA (RG-79.350) ID FUNC 05946182\r\nANDREA TEIXEIRA PEREIRA (RG-66.521) ID FUNC 24926825\r\nCLAUDIO LOURENCO SORES (RG-77.497) ID FUNC 05927927\r\nCLAUDIO JORGE DA SILVA (RG-79.655) ID FUNC 05949106\r\nCLAUDIO FABIANO FERREIRA (RG-74.564) ID FUNC 23761660\r\nRODRIGO DE LIMA BARROS (RG-74.635) ID FUNC 23763574\r\nHENRIQUE LEITE MORAES (RG-74.988) ID FUNC 24358746\r\nWELLINGTON SILVA DE MOURA (RG-65.161) ID FUNC 24820865\r\nNIXON DOS SANTOS COELHO (RG-73.365) ID FUNC 24093475\r\nCARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO LEANDRO (RG-56.878) ID FUNC 22306870\r\nNADILAINE SILVA DE OLIVEIRA VIANA (RG-64.232) ID FUNC 24712876 \r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA ID FUNC 24421120 (...)\r\n(....)\r\n\r\n\r\nId: 2477507\r\n"
        ],
        "2477511": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116746-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000359/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120417-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5116746-8. Processo nº SEI- 150023/000359/2023. \r\ndo Decreto de 26/08/2022, publicado no D.O de 29/08/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora , ID. Funcional nº 4326576-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora de Diretoria Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ- CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas ausências e impedimentos, com validade a contar de 05 de setembro de 2022. Processo nº SEI-150161/002089/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958485-7, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Felix Tavares Junior, ID Funcional n° 5100080-6. Processo nº SEI-150161/000257/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lais da Silva Motta, ID Funcional nº 5129895-3. Processo nº SEI-260016/000319/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angelica da Costa Almeida, ID Funcional nº 42506467. Processo nº SEI-260005/003237/2023. \r\nId: 2477511\r\n"
        ],
        "2478118": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 12 DE MAIO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-04/084/108/2017, \r\nCARLOS SERGIO SILVA JANIQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual aposentado, matrícula 0294587-1, ID Funcional n° 1940594- 4, inscrito no CPF sob o n° 659.317.347-91, por transgressão ao artigo 9º, VII, da Lei nº 8.429/92, passível de aplicação da pena de demissão, convertida em pena de cassação de aposentadoria, como determinam os arts. 94, III, e 95, ambos da Lei Complementar estadual nº 69/90.\r\nId: 2478118\r\n"
        ],
        "2478154": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 12 DE MAIO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, , ID Funcional nº 564046-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 13 a 21 de maio de 2023. Processo n° SEI-080002/001916/2023.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2478154\r\n"
        ],
        "2478452": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5564544-1, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 15 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nJÉSSICA ATHAYDE GOMES, ID FUNCIONAL N°5132653-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003735/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jéssica Athayde Gomes, ID Funcional n°5132653-1. Processo nº SEI- 260005/003735/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081413-3, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavia Auxiliadora Alves Muniz, ID Funcional nº 5116082-0. Processo nº SEI-260004/000947/2023.\r\nMILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO, ID FUNCIONAL Nº 5081413-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000947/2023.\r\nId: 2478452\r\n"
        ],
        "2478824": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo disciplinar nº SEI-030033/001145/2020:\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4255533-7, Matrícula nº 0928133-8, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-220011/001376/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 21 de maio de 2023, , para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Realengo e Adjacências - ACIRA, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 21 de maio de 2023, , para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Realengo e Adjacências - ACIRA, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n\r\nId: 2478824\r\n"
        ],
        "2478837": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\nDO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014\r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARILIA TEBET AZEVEDO AREDES \r\nARRAIAL DO CABO\r\nFRANCINEIDE CASTILHO RAMOS \r\nNITERÓI\r\nLUANA EVANGELISTA MACHADO\r\nNITERÓI\r\nPRISCILA MARQUES MATEUS DA SILVA \r\nRIO BONITO\r\nILZA RIBEIRO AZEVEDO MARINHO\r\nRIO BONITO\r\nMARLON MAGNO MONTEIRO MACHADO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO DE FRANÇA MOREIRA\r\nNITERÓI\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES DA COSTA \r\nNITERÓI\r\nADÃO CARNEIRO SILVA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELE SANTOS DA SILVA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEANE DE OLIVEIRA LESSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGIRLANY LOUREIRO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA MARTINS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA DOS SANTOS LEAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA MELO ROCHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA LOPES ARAUJO BELARMINDO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGERUSA DE MELO GOMES DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGLÁUCIA DA SILVA ARANHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA LIMA DE ANDRADE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA LEAL PORTELA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARGARETH FARIA DA SILVA GONÇALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL GALONETE GONÇALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO VIEIRA ALVES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA MONTEIRO BISPO \r\nSÃO GONÇALO\r\nGLEICE CAPPAUN DALSOQUIO\r\nSÃO GONÇALO\r\nSILVANA AUGUSTA DE FREITAS MOTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nELISA RODRIGUES DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHALY RODRIGUES FIGUEIREDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nCLEIDE HELENA BRAZ RIBEIRO DE LIMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVERALDO DUARTE PEREIRA\r\nITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL OTONI CALHAU MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNIVEA PEREIRA DE FREITAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRACHEL TAVARES FALCÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL PEIXOTO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIEGO DANTAS GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA SILVA BRASIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGABRIEL SOARES DE ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO REMANOWSKI VIEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIA CRISTINA ALVES DA PENHA VIDEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGILMARA MONTEIRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE CESAR BARROS DA ROSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO DE FONTES ESTRELLA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA COUTO DE BRITO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUIZ DE MELLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIANA SOARES SANTIAGO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA TAVARES TEIXEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILLA MARQUES DE BARROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÉRICA ARAGÃO MENEZES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILA MARTINS VIEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA SILVA DE BARRETO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILLA DOS SANTOS RAMOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE DA COSTA FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA PELLUSO FERNANDES DA CUNHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA SLAMA VIEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLAVIO CONCEIÇAO DO NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRACHEL BORGES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nKELLY XAVIER MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEX CLAUDIO SOARES FONSECA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE LEAL STOFFEL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO CARLOS CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIA GOMES BEZERRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CÁSSIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nYASMIM PAIXÃO BRAZ NUNES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIZA DE AQUINO OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA SIEIRO RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÁCIA ANDRADE ROCHA FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA COSTA MARINHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCIA REGINA DE CERQUEIRA LIMA PORTELLA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA FLAVIA SILVA DE CASTRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICA FERREIRA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLÁUDIA FONSECA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIZETE CAVALCANTI SATHLER\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDAIANA SILVA ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUANA FERREIRA DA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANA MARQUES REBOUÇAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA DA SILVA DORNELAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISELE MOREIRA DE ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIAN DIAS DA CUNHA LEITE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIO LIMA DE FARIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE SUELEM CARVALHO E SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPOLYANA KARINA CARDOSO ARRUDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nWALTER ALVES SANSÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉIA REGIANE NUNES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIARA VIEGAS EMMERICK \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL BARBOSA DOS SANTOS LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLAILA MARIA CARDOSO ZALFA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS BENJAMIM DE ARAUJO MONTERIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDERSON HENRIQUES SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDER SILVA MACEDO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO ABREU DE ARAUJO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUIZ LARA MARTINS DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJAQUELINE DOS SANTOS IZIDORO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDÉBORA ARAÚJO RAMALHO DE FREITAS\r\nSEROPÉDICA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETÍCIA BONI BORGES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGINA LUCIA MUCY DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCÁTIA SALINO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGINA GABRIELE DA SILVA MOREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANA VIEIRA DA CUNHA VILLAÇA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA LUCIA PIMENTA CONSTANTINO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOARA AQUINO DA SILVA JALOTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSAMARIA APARECIDA MOREIRA LIRIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL SCHIRMER DE PAULA COUTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAYANA LOBÃO FASKOMY\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCITO DE JESUS TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nKÁTIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONSUELO DE OLIVEIRA ALBINO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nSILVANIA GOMES DE FIGUEIREDO ANDOLFI \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nCLARISSA MARIA CARRERETH ALVES DA SILVA MATOS \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nPAULA LEDIANE QUEIROZ GONÇALVES TARDIN \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nRAQUEL BAUER DE PAULA\r\nITALVA\r\nROSIMEIRE GOMES CUNHA\r\nITALVA\r\nPRISCILA MONTEIRO ALVARENGA ARAUJO\r\nITAOCARA\r\nMARYELLE BARBOSA OLIVEIRA PINHEIRO \r\nITAOCARA\r\nERIKA VIEIRA CURTY BOM\r\nITAPERUNA\r\nLEDA MARIA CORREA DA CUNHA SILVA \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA MIRANDA\r\nITALVA\r\n\r\nBRUNA ANDRADE MILLER\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nPAULO ROGERIO VOLU CHAVES \r\nITAOCARA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO\r\nPETRÓPOLIS\r\nLILIANE DE CARVALHO\r\nPETRÓPOLIS\r\nLILIANE COSTA DEMORI\r\nPETRÓPOLIS\r\nSERGIO SOARES \r\nPETRÓPOLIS\r\nCLAUDIA CHRISTINA MARTINS LUNDGREN MENDES DA SILVA\r\nTERESÓPOLIS\r\nROSANGELA CARLA DE OLIVEIRA GOMES\r\nTERESÓPOLIS\r\nMARILANE TOMAZ MARTINS\r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIA LENGRUBER RODRIGUES\r\nGUAPIMIRIM\r\nJOSÉ FELIPE DA SILVA CRUZ\r\nPETRÓPOLIS\r\nCAMILA DE ÁVILA PIRES GERBER \r\nPETRÓPOLIS\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES \r\nPETRÓPOLIS\r\nRAQUEL JAQUES MOREIRA\r\nTERESÓPOLIS\r\nMARIA GABRIELA FONSECA DA SILVA \r\nTERESÓPOLIS\r\nTHAYANA DA SILVA BULHÕES \r\nTERESÓPOLIS\r\nADILIO PIRES DE MAGALHÃES \r\nTERESÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANGELICA DA SILVA ANGELO LUIZ \r\nTRÊS RIOS\r\nRENATA PINHEIRO MONTE MOR\r\nPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIA ELAINE SALES BAGANHA DA SILVA\r\nCARMO\r\nMILENI DIAS QUEIROZ\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nBRUNA DA SILVA FALCAO \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS SIMONETTI \r\nPIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA COSTA DE SOUZA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCELLO MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nANDERSON DO NASCIMENTO\r\nANGRA DOS REIS\r\nGUSTAVO GUEDES DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nVANTUIL SERAFIM MARCELINO \r\nANGRA DOS REIS\r\nGUILHERME JOSÉ PEREIRA ALVES\r\nANGRA DOS REIS\r\nEDSON DUMAS MACIEL \r\nANGRA DOS REIS\r\nELIDIANA APARECIDA DA SILVA MOREIRA\r\nBARRA MANSA\r\nMICHELA CILENE DA SILVA DE SOUZA \r\nBARRA MANSA\r\nJULIANA SIQUEIRA PIRES\r\nBARRA MANSA\r\nHUGO LEONARDO VESPASIANO DE SOUZA\r\nBARRA MANSA\r\nJEFFERSON DOS SANTOS ALVES\r\nMANGARATIBA\r\nGABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES \r\nMANGARATIBA\r\nREYNALDO JOSÉ LOIO ALVES \r\nPARATY\r\nLAURA ZAMUNER VASCONCELLOS\r\nPARATY\r\nWILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR \r\nPARATY\r\nHALINY LOPES LIMA \r\nPINHEIRAL\r\nBRUNA RODRIGUES PEREIRA\r\nRESENDE\r\nTELMA DULCE NUNES\r\nVOLTA REDONDA\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/2244/2016;\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO JOSE BEZZNITERÓI\r\nPATRÍCIA LARA SIQUEIRANITERÓI\r\nRENATO REIS MIRANDANITERÓI\r\nJONATHAN GOMES HENRIQUESÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJULIANA DOS SANTOS PEIXOTO BRAZNITERÓI\r\nCATHARINA ZANETTI ANTAS DE ASSISNITERÓI\r\nESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSANDRO LUIZ DA SILVA SANTOSRIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DA SILVA PASSAMANYRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSANDRO MÁRCIO TAVARES DO AMPARONOVA IGUAÇU\r\nJULIANA WEINGARTNER PERNASNOVA IGUAÇU\r\nCARLA GILENA CARVALHO BARRETONOVA IGUAÇU\r\nANDRÉIA CRISTIANE LIMA FERNANDESNOVA IGUAÇU\r\nJONATAS ARACY GOMES DE SOUSANOVA IGUAÇU\r\nFERNANDO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRANOVA IGUAÇU\r\nSYDNEY JORGE DE SOUZA JUNIORNOVA IGUAÇU\r\nDÉBORA DA SILVA PAREDESNOVA IGUAÇU\r\nLEANDRO TRAVASSOS DOS SANTOSNOVA IGUAÇU\r\nANA CLAUDIA MACHADO PEREIRANOVA IGUAÇU\r\nJULIANA KLOSS DO VAL SCHNEIDERNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS AURELIO MARQUES SIQUEIRANOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO DOS REIS NASCIMENTONOVA IGUAÇU\r\nRAFAELE CRISTINA CESAR REISNOVA IGUAÇU\r\nVICENTE ARAUJO BETEILLENOVA IGUAÇU\r\nNAYRA SANCHES FICHERNOVA IGUAÇU\r\nCAROLINE DOS SANTOS MACIEL SILVANOVA IGUAÇU\r\nANTONIO JOSÉ LUIS VELOSANOVA IGUAÇU\r\nJONATHAN CHRISTIAN OLIVEIRA LOPESNOVA IGUAÇU\r\nMICHELE LIMA SEVERINO DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nLUIZ PAULO GONÇALVES DO NASCIMENTONOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCOS RADDI DOS SANTOSJAPERI\r\nYANN LUIZ IZIDORO NUNES JAPERI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nISABELA QUINTANA DA CRUZJAPERI\r\nJOANA PAULA DE FREITAS SILVAJAPERI\r\nMARCELO DA SILVA GOMESNOVA IGUAÇU\r\nNATASHA DINIZ DA FONSECANOVA IGUAÇU\r\nLIVIA OLIVEIRA DE REZENDENOVA IGUAÇU\r\nEVERTON JOSÉ FONSECA DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nDOUGLAS MACHADO DO NASCIMENTO NOVA IGUAÇU\r\nWANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOSNOVA IGUAÇU\r\nDANIELLE PACHECO REBELLONOVA IGUAÇU\r\nFABRICIO JUCÁ FERNANDESNOVA IGUAÇU\r\nPABLO SOARES DE ANDRADENOVA IGUAÇU\r\nEMANUELLE DE ARAUJO NOVA IGUAÇU\r\nÂNGELA FELIX DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA FERREIRA RATTESNOVA IGUAÇU\r\nJEFFERSON TABORDA SILVANOVA IGUAÇU\r\nEVELLYN DA SILVA COELHONOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO NOVA IGUAÇU\r\nSIMONE PEREIRA BAÍA MEDEIROSNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEILA CARDOSO BUENO LAGENOVA IGUAÇU\r\nMARCELO DE SOUSA DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nGREICE COSTA MARTINS DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nCATARINA BENTO BETTANOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAMILA SILVA AMORIMSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nEVILLYN NEIVA RODRIGUES SÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGABRIEL FERNANDES DE MIRANDATANGUÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nROSEMERE DE MELLO DA SILVA RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLILIANE CLEMENTE DE OLIVEIRADUQUE DE CAXIAS\r\nULISSES VIVAS DE ARAÚJODUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJUSSARA SALVINA COSTA VIEIRADUQUE DE CAXIAS\r\nDEBORA TEIXEIRA BASTOSDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRENATA DE ALMEIDA COSENZABELFORD ROXO\r\nSAMARA SILVA DE JESUSNILÓPOLIS\r\nANA CLAUDIA JACINTO DA SILVASÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLORRAYNE COSTA TAVARESNILÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nYASMIN BARBOSA PRADO GOMES NILÓPOLIS\r\nJEFFERSON DE MELO CASTROSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDREIA JOSE MATHIAS GURGELSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nTHAÍS RIGUETI BRASILCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJANAINA DE CAMPOS MACEDO DA SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATHÁSSIA PESSANHA BARRETOSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFABIANO VIANA ANDRADECAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTAPHAREL VIGNOLI CHAGASCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAMILA CALIOCANE CORRÊA DEBERGCACHOEIRAS DE \r\nMACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRICARDO CÉSAR DA COSTA AZEREDO JÚNIORRESENDE\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARIANA BOTTANY DA CRUZ RIO DE JANEIRO\r\nPALMERIM SOARES DE SÁ RIO DE JANEIRO\r\nDÉBORA RODRIGUES SOBRINHO RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOÃO VITOR BARBOSA GONÇALVESRIO DE JANEIRO\r\nSOLANGE MARIA DE JESUS DOS SANTOSRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMABEL DA SILVA GONZALEZ SÃO GONÇALO\r\nPATRICIA BRUM DAS NEVESSÃO GONÇALO\r\nVIVIANE DA SILVA FARIASÃO GONÇALO\r\nCARLA FERNANDA SILVA CAMPOSSÃO GONÇALO\r\nDULCINÉA MIRANDA ALVES CARVALHO SÃO GONÇALO\r\nHELENA ARCO DE ALMEIDASÃO GONÇALO\r\nDANUSA MARTINS DANTAS SÃO GONÇALO\r\nROBERTO CARDOSO RAPOSOSÃO GONÇALO\r\nMARCELO RODRIGO DOS SANTOSSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nVANIA CRISTINA RODRIGUES PARADARIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIO GONZALEZ ABRANTESRIO DE JANEIRO\r\nANDREZA ALVES DA SILVA BANDEIRARIO DE JANEIRO\r\nMARCELO JOSÉ RIBEIRO VIEIRARIO DE JANEIRO\r\nELAINE DO NASCIMENTO GONDIMRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMICHELE DOS ANJOS REBELORIO DE JANEIRO\r\nELISANGELA PINTO DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nJOANA D'ARC DA SILVA ALEXANDRE HENRIQUESRIO DE JANEIRO\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS LOPESRIO DE JANEIRO\r\nCIRLENE GOMES DOS SANTOS PEIXOTO RIO DE JANEIRO\r\nGIZELI CÉSAR DE MELO PONTESRIO DE JANEIRO\r\nMICHELLI DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nLIZANDRA RODRIGES DE SOUZA HELENORIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIA VERÔNICA ANDRADE TAVARES RICARDORIO DE JANEIRO\r\nNILCE MARIA DA SILVA RIO DE JANEIRO\r\nCARLA BAYER BARRETO DIASRIO DE JANEIRO\r\nMÔNICA DA ROSA RIBEIRO DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nGLÁUCIA MACHADO DOS SANTOS FELIXRIO DE JANEIRO\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA MORAESRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nAMANDA PEZZINO DE ABREU FREIRERIO DE JANEIRO\r\nDENISE MOREIRA ACIOLYRIO DE JANEIRO\r\nPAULA SOARES DOS SANTOS SILVARIO DE JANEIRO\r\nROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nROBSON LIMA ALVES DA SILVABELFORD ROXO\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVABELFORD ROXO\r\nRAQUEL DE MELO ROSABELFORD ROXO\r\nMARCELO FERREIRA MACHADOBELFORD ROXO\r\nJOEL ADRIANO PINTO MORENOBELFORD ROXO\r\nHELEOMARA BEZERRIL DE CARVALHO LUCASBELFORD ROXO\r\nJONATHAN JOSEPHE PEREIRA CALADOBELFORD ROXO\r\nDIOGO MARINHO DE CARVALHOBELFORD ROXO\r\nFERNANDA SANTANA RIBEIRO BELFORD ROXO\r\nJANDIRA CRISTINA DA SILVA THIENGO LINSSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCÉLIO HENRIQUE GALVÃO FERREIRA COSTASÃO JOÃO DE MERITI\r\nMOISÉS BAHIASÃO JOÃO DE MERITI\r\nFABIO HENRIQUE LIMA COSTA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nWANDA TEIXEIRA BAIENSE FONSECA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nALAN SILVEIRASÃO JOÃO DE MERITI\r\nRODRIGO DE CASTRO MORAES FREITASSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ FERNANDO SANTOS VASCONCELOSSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANA GOMES DO NASCIMENTOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENAN DO NASCIMENTO BARATA ANTUNESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKARLA GABRIEL GOUVEASÃO JOÃO DE MERITI\r\nALINE KELLY DA SILVA FARIASÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO PEREIRA VERÍSSIMOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO COUTO DA GAMASÃO JOÃO DE MERITI\r\nALEXANDRE JOHAN PEREIRA SITTROPSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAFAELA MARTINS SILVA RAMOS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUZIANE VILANOVA DE SOUZASÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nRAFAELA AMITI VIANAVARRE-SAI\r\nPAULO ROGÉRIO CURVELO FLÔRCAMBUCI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLEIDIJANE MENDES BASTOSGUAPIMIRIM\r\nHELEN CRISTINA DOS SANTOS DA SILVAMAGÉ\r\nHIÓGNA PANCOTE DRIUSSOMAGÉ\r\nADEMIR GRACIANO JÚNIORMAGÉ\r\nANA PAULA DA SILVA FERNANDES ALVESPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALINE DE SOUZA FERREIRABOM JARDIM\r\nANA TERESA DE NORONHA ANTUNES BOM JARDIM\r\nALENICE DA SILVA ARCANJO MARTINSNOVA FRIBURGO\r\nJÉSSICA HEGGENDORN CORRÊANOVA FRIBURGO\r\nMARIA HELENA DA SILVA BORGESNOVA FRIBURGO\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHONOVA FRIBURGO\r\nCARLA DA SILVA COSTANOVA FRIBURGO\r\nCARLA CRISTINA AZEVEDO QUINTINO NOVA FRIBURGO\r\nKELLY WERNECK DE OLIVEIRA NOVA FRIBURGO\r\nJANINE MARIA VIEIRA DE ARAUJO ALMEIDA NOVA FRIBURGO\r\nDEISIANY DO VALE BARBOSA NOVA FRIBURGO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/004698/2023\r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nIGOR DE OLIVEIRA COSTAVASSOURAS\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nTHIAGO LEITE DE ALBUQUERQUERIO DE JANEIRO\r\nFELIPE CAVALCANTI DE ARAUJORIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLYANA CARLA CABRAL PACHECO PINTO AGUIARCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nVINICIUS DA SILVA DOS SANTOSJAPERI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nROSIANE DA SILVA BACIGALUPODUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA DO NASCIMENTO FERREIRADUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIA REGINA BAHIA NUNES DA ROCHADUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCOS LEON ROZEMBLATTRIO DE JANEIRO\r\nDANIELLA FIGUEIREDO GUERREIRO RIO DE JANEIRO\r\nROSANE FERNANDES TARANTORIO DE JANEIRO\r\nHENRIQUE DE LIMA APOLINÁRIORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRENATA TITONELI ASSAD RANGELAPERIBÉ\r\nMARLUCIA DEGLI ESPOSTI TIRADENTESBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCIANE MENDES MARINSCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCRISTIANO ARAUJO DE SOUZAVOLTA REDONDA\r\nId: 2478837\r\n"
        ],
        "2478839": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.06.2021\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n... ...\r\nOnde se lê:\r\nCOMPOR, nos termos do art. 110, da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 4ª, da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, o Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, a contar de 29.01.2021, como se segue: ... ... \r\nLeia-se:\r\nCOMPOR, nos termos no art. 110, da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 4ª, da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, como se segue: ... ... \r\nOnde se lê:\r\nRepresentante dos Auditores Fiscal da Receita Estadual: \r\nTi t u l a r : ALVARO MARQUES NETO - recondução ... ... \r\nLeia-se:\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual:\r\nTitular: ALVARO MARQUES NETO - recondução a contar de 11/11/2021 ... ... \r\nId: 2478839\r\n"
        ],
        "2478848": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002653/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Erick José Guimarães Andrade, ID Funcional nº 5091711-0. Processo nº SEI-420001/001692/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119246-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002628/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1959135-7, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002639/2023. \r\nARMANDO BATISTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5139392-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003713/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Armando Batista dos Santos, ID Funcional nº 5139392-1. Processo nº SEI-260005/003713/2023. \r\no Ato de 10 de abril de 2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que nomeou JONAS FERREIRA GUEDES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 577310-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Luiz Mario de Azevedo Concebida, ID Funcional n°51151170. Processo nº SEI- 480001/000097/2023.\r\no Ato de 10 de abril de 2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 577310-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000097/2023.\r\nId: 2478848\r\n"
        ],
        "2478853": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040083/000138/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975 e alterações posteriores, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como se segue:\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES DO ESTADO\r\nConselheiros Efetivos:\r\nMarcos dos Santos Ferreira - PRESIDENTE\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\nAlvaro Marques Neto\r\nFabia Trope de Alcântara\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nRubens Nora Chammas\r\n\r\nConselheiros Suplentes:\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\nBruno Velloso Durão\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\nLeonardo Poggiali de Sousa\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES\r\nConselheiros Efetivos\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - VICE-PRESIDENTE\r\nRodrigo Barreto de Faria Pinho\r\nGustavo Kelly Alencar\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\nAntônio Silva Duarte Neto\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\nRicardo Garcia de Araújo Jorge\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\nConselheiros Suplentes\r\nRicardo Nunes Ramos\r\nBruno Souza Barros\r\nTatiana de Fatima Machado Dunshee de Abranches.\r\nReinaldo Oliveira Ferreira Junior\r\nIgor Edelstein de Oliveira\r\nAntônio Silva Duarte\r\nMarcelo Costa Marques d' Oliveira\r\nNilo Meireles de Souza Araújo\r\nREPRESENTANTES DA FAZENDA\r\nVera Lucia Kirdeiko - Representante Geral da Fazenda.\r\nJoao Paulo Melo do Nascimento - Substituto Eventual da Representante Geral da Fazenda;\r\nFabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\nHugo Wilken Maurell\r\nMarcos Bueno Brandão da Penha\r\nNatália Faria de Souza\r\nNicola Tutungi Junior\r\nNilson Furtado de Oliveira Filho\r\nRaphael Antônio Nogueira\r\nSilvia Faber Torres\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040083/000138/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, para exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n1ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nRicardo Garcia de Araújo Jorge\r\nRubens Nora Chammas\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\nId: 2478853\r\n"
        ],
        "2479181": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/05/2023\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os processos SEIs-270137/000081/2021e SEI-270137/000070/2022, e tendo em vista o que consta do Processo Nº SEI-270137/000072/2023.\r\nRESOLVE: \r\nNOMEAR, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2023, conforme resultado final do certame e os indicados para matrícula, ambos publicados no DOERJ no035 de 24/02/2023, os seguintes candidatos, com validade a contar da data a saber:\r\n(...) Onde se lê:\r\nA contar de 29 de fevereiro de 2023\r\n26º/40\r\n223025350\r\nRenato Rodrigues De Carvalho Junior\r\n18469226746\r\nº/40\r\n223001980\r\n**\r\n16032304752\r\nA contar de 02 de março de 2023\r\n27º/40\r\n223042895\r\nAndré Monteiro De Lima\r\n14275989759\r\nA contar de 09 de março de 2023\r\n28º/40\r\n223072916\r\nKevin Bruce Do Nascimento\r\n18399046744\r\nA contar de 16 de março de 2023\r\nº/40\r\n223071376\r\n*\r\n14089000769\r\nA contar de 18 de março de 2023\r\n29º/40\r\n223022519\r\nBreno Bonioli Berto Coro\r\n13708591712\r\nLeia-se:\r\nA contar de 28 de fevereiro de 2023\r\n26º/40\r\n223025350\r\nRenato Rodrigues De Carvalho Junior\r\n18469226746\r\n40º/40\r\n223001980\r\nJade De Souza Cruz**\r\n16032304752\r\nA contar de 01 de março de 2023\r\n27º/40\r\n223042895\r\nAndré Monteiro De Lima\r\n14275989759\r\nA contar de 08 de março de 2023\r\n28º/40\r\n223072916\r\nKevin Bruce Do Nascimento\r\n18399046744\r\nA contar de 15 de março de 2023\r\n38º/40\r\n223071376\r\nPedro Mauricio Medeiros De Carvalho*\r\n14089000769\r\nA contar de 16 de março de 2023\r\n29º/40\r\n223022519\r\nBreno Bonioli Berto Coro\r\n13708591712\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nId: 2479181\r\n"
        ],
        "2479225": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora BRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID Funcional nº 5089578-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-070026/000872/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Silva da Conceição, ID Funcional nº 51332108. Pro cesso nº SEI-310003/001107/2023.\r\nId: 2479225\r\n"
        ],
        "2479508": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/2453/2019:\r\n, Professora Docente I, ID Funcional n.º 4388702-3, Matrícula n.º 0962883-5, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo SEI-040163/000137/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2023, o mandato conferido a , pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 13.05.2021, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores (MP), exercer as funções de membro suplente, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, JEFERSON CORREA DA SILVA para, na qualidade de representante dos Patrocinadores (MP), exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo da Silva Lima Neto, designado pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 13.05.2021, para mandato que se encerra em 16 de abril de 2025.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, PAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores (MP), exercer as funções de membro suplente, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, completando o mandato conferido a Marcelo Vieira De Azevedo, designado pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 13.05.2021.\r\nId: 2479508\r\n"
        ],
        "2479523": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5006136-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000486/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Diretoria MARIANA CRISTINA SANTIAGO OUCHANA, ID Funcional nº 576131-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no período de 18 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023. Processo nº SEI-220014/000328/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Diretoria RODRIGO PUCCINI MARQUES, ID Funcional nº 5017816-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no período de 21 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023. Processo nº SEI-220014/000328/2023.\r\nGILSON EMILIANO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2982078-2, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativo, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000191/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564587-5, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativo, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gilson Emiliano Soares, ID Funcional nº 2982078-2. Processo nº SEI-360309/000191/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212234-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001913/2023. \r\nJOELANA MARA DA SILVA ALVARENGA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5120903-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003763/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joelana Mara da Silva Alvarenga Rocha, ID Funcional nº 5120903-9. Processo nº SEI-260005/003763/2023. \r\nId: 2479523\r\n"
        ],
        "2479896": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michel Alvim Bezerra da Silva, ID Funcional nº 5130589-5. Processo nº SEI- 260005/003708/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000979/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 18 de maio de 2023, a Chefe de Gabinete NATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 5037705-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000979/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51246597, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000150/2023. \r\nId: 2479896\r\n"
        ],
        "2480006": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350118/002198/2021, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0048608-34.2017.8.19.0000, \r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a CLAUDIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, RG 43.594, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/014/1401/2016: \r\nROSIMERE DE ARAUJO, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 41884914, Vínculo 05, Matrícula 0971868-5, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/1249/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Identidade Funcional nº 4383463-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrículas nº 0961380-3, Vínculo 1 e nº 3073865-2, Vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2480006\r\n"
        ],
        "2480268": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088445-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº SEI-120001/002712/2023. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA ID. Funcional Nº 5102562-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 22 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023. Processo nº SEI-120001/002684/2023.\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4385110-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/005103/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406103-0, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Martins Rocha Ramos, ID Funcional nº 4385110- 0. Processo nº SEI-040161/005157/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006140/2023.\r\ndo Decreto de 12/08/2023, publicado no D.O de 13/04/2023, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe , ID. Funcional nº 4273267-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19 de maio de 2023. Processo nº SEI- 030029/006140/2023.\r\ndo Decreto de 19/05/2023, publicado no D.O de 22/05/2023, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete ID Funcional 5037705-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000996/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 23 de maio de 2023, a Subsecretária Executiva NATASHA BARBOSA PINHEIRO DE BARROS, ID Funcional 5037705-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000996/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Sheila Cardoso de Andrade, ID Funcional nº 4401410-4. Processo nº SEI- 460001/000996/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000996/2023. \r\nId: 2480268\r\n"
        ],
        "2480601": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-040084/000105/2020:\r\n\r\nOSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES, matrícula 0294.518-6, ID. Funcional n. 1947483-0, inscrito no CPF sob o nº 611.498.457-91, nos termos do artigo 40, III e VIII c/c artigo 52, I, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 c/c artigo 94, III, da Lei Complementar Estadual nº 69/1990. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº Processo nº SEI-E-04/084/2/2020.\r\nCARLOS SÉRGIO SILVA JANIQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE), matrícula 0294587-1, ID Funcional 1940594- 4, inscrito no CPF sob o 659.317.347-91, na forma do 89, VI c/c art. 94, inciso III e art. 95, caput da LC nº 69/90, por transgressão ao artigo 9º, inciso I, da Lei federal nº 8.429/1992, adotando como fundamento os termos da Ata da 381ª Sessão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE/SEFAZ, publicada no DOERJ de 23 de junho de 2021.\r\nId: 2480601\r\n"
        ],
        "2480602": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nVERA MEIRE VIEIRA DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5119241-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004051/2023.\r\nMARCO ANTÔNIO PIRES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120874-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003999/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Antônio Pires da Silva, ID Funcional nº 5120874-1. Processo nº SEI-260005/003999/2023. \r\nId: 2480602\r\n"
        ],
        "2480909": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-260005/002506/2021,\r\n, Identidade Funcional nº 44299702, Professor FAETEC I, Matrícula nº 30792469, Vínculo 2, conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 24 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº E-03/014/2554/2015,\r\n\r\n\r\nIdentidade funcional nº 42542855, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 928.232-8, Vínculo 1da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2480909\r\n"
        ],
        "2480922": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE MAIO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360320/001032/2023,\r\n\r\no indeferimento do Recurso Hierárquico do candidato objetivando reverter a sua situação após decisão do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Polícia Civil que indeferiu revisão de ato administrativo que o contraindicou na Prova de Investigação Social.\r\nDECRETO DE 24 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-04/084/3/2020, \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 00-0294813-1, ID Funcional n. 1940608-8, inscrito no CPF sob o n.º 858.725.987-34, por violação da norma contida no art. 94, III da Lei Complementar Estadual n.° 69/1990, como também em atos de improbidade administrativa previstos nos incisos X e XII, do art. 10, da Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), com a redação dada pela Lei Federal n.º 14.230/2021.\r\nId: 2480922\r\n"
        ],
        "2480945": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270001/001106/2023,\r\n: \r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 23 a 26 de maio de 2023. Processo nº SEI-270001/001106/2023.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270001/001106/2023\r\n: \r\n, o Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral , ID Funcional nº 611510-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 23 a 26 de maio de 2023. Processo nº SEI-270001/001106/2023.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nGovernador\r\nDE 24 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Modernização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Allan Borges Nogueira, ID Funcional nº 4349127-8. Processo nº SEI-460001/000992/2023.\r\nPEDRO GABRIEL PEPE, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000992/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Marcio Pinheiro de Vasconcellos, ID Funcional n° 51246597. Processo nº SEI-480001/000175/2023. \r\nId: 2480945\r\n"
        ],
        "2481263": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 02 de junho de 2023 a 05 de junho de 2023. Processo n° SEI-040083/000520/2023.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2023\r\nGovernador \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51374978, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000287/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380420, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Higino Brito Vieira, ID Funcional nº 51374978. Processo nº SEI-150162/000287/2023. \r\nId: 2481263\r\n"
        ],
        "2481622": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-070026/000834/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os membros representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue:\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ\r\nTitular: VINICIUS LAMEIRA BERNARDO, designado pelo Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09.01.2023.\r\nSuplente: PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO, designada pelo Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09.01.2023.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, se segue:\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ\r\nTitular: PATRICIA SILVEIRA DA ROSA, em substituição a Vinicius Lameira Bernardo, designado pelo Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09.01.2023.\r\nId: 2481622\r\n"
        ],
        "2481927": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210070/001894/2022:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Identidade Funcional n.º 556781-5, Matrícula n.º 0836091-9 para efeitos disciplinares conforme entendimento adotado pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Casa Civil - SECC (indexadores n.º 47857086 e 50265399).\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-210070/001894/2022\r\n\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 556781-5, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 0836091-9, lotada na Secretaria de Administração Penitenciáriana forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n\r\n\r\nId: 2481927\r\n"
        ],
        "2481929": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2023\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040083/000138/2023,\r\nOnde se lê: \r\nREPRESENTANTES DA FAZENDA\r\nVera Lucia Kirdeiko - Representante Geral da Fazenda.\r\nJoao Paulo Melo do Nascimento - Substituto Eventual da Representante Geral da Fazenda;\r\n\r\nLeia- se: \r\nREPRESENTANTES DA FAZENDA\r\nVera Lucia Kirdeiko - Representante Geral da Fazenda.\r\nJoao Paulo Melo do Nascimento \r\nId: 2481929\r\n"
        ],
        "2481937": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nDE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE MAIO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2481937\r\n"
        ],
        "2482282": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE AIRES MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5112581-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000203/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a conta de 25 de maio de 2023, a Assessora ID Funcional nº 3148057-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011647/2023.\r\nId: 2482282\r\n"
        ],
        "2482663": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2023\r\n\r\nGovernador\r\nDE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/05/2023, publicado no D.O. de 30/05/2023, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2023\r\n\r\nGovernador\r\n31 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137198-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº SEI-040172/000065/2023.\r\nSERGIO HENRIQUE JONAS FOGACA, ID FUNCIONAL Nº 5137198-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000065/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta FERNANDA PEREIRA CURDI, ID Funcional nº 5087183-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no período de 31 de maio de 2023 a 27 de junho de 2023. Processo nº SEI-220012/000512/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116295-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000693/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4261617- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001060/2023.\r\nNOMEAR ELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-260004/001062/2023.\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001062/2023. \r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001094/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº SEI-430002/001094/2023.\r\nRODRIGO LOPES XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital - VPD, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001094/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085160, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital - VPD, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº SEI- 430002/001094/2023.\r\nSÂMYA MASSARI LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51085160, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital - VPD, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001094/2023.\r\nId: 2482663\r\n"
        ],
        "2482976": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/670/2016,\r\n\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 42599687, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 925189-3, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/005/1793/2017:\r\n\r\nRAFAEL PAULINO OLIVEIRA, Professor docente I, Identidade Funcional nº 43303307, nível C, referência 04, Matrícula 941899-7, Vínculo 01, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-260004/000520/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 103, de 18 de março de 2002, e do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nMembro Nato: JOÃO DE MELO CARRILHO - Presidente\r\n\r\nTitular: EDGARD LEITE FERREIRA NETO\r\nSuplente: MARIA SIMONE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTitular: RICARDO TONASSI SOUTO\r\n\r\nRepresentantes de cada Instituição Pública de Ensino Superior consorciada à Fundação CECIERJ:\r\n\r\nTitular: ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA\r\nSuplente: ALEXANDRA ANASTÁCIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTitular: CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA\r\nSuplente: MARCELO DE PÁDULA\r\n\r\nTitular: MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO\r\nSuplente: LINCOLN TAVARES SILVA\r\n\r\nTitular: MANUEL ANTÔNIO MOLINA PALMA\r\nSuplente: MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\nTitular: CAROLINE ALVES DA COSTA\r\nSuplente: JULIANA MACIEL DE AGUIAR\r\n\r\nTitular: RICARDO SILVA CARDOSO\r\nSuplente: MARIA AUXILIADORA DELGADO MACHADO\r\n\r\nTitular: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\nSuplente: GABRIELA RIZO\r\n\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\nTitular: JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO\r\nSuplente: BRENO FABRÍCIO TERRA AZEVEDO\r\n\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ\r\nTitular: RAFAEL BARRETO ALMADA\r\nSuplente: ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON\r\n\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ\r\nTitular: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA\r\nSuplente: GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nRepresentante da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC\r\nTitular: LIGIA BAHIA\r\nSuplente: MARTA FEIJÓ BARROSO\r\n\r\nTitular: CELSO JOSÉ DA COSTA\r\nSuplente: EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA\r\nId: 2482976\r\n"
        ],
        "2483053": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4443239-9, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006344/2023. \r\nId: 2483053\r\n"
        ],
        "2483349": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000235/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 427477-0, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Aires Mendes, ID Funcional 5112581-1. Processo nº SEI-120228/000220/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Jonas Fogaca, ID Funcional nº 5137198-7. Processo nº SEI-040172/000065/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032867-0, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Simone Evangelista Charles, ID Funcional nº 4443239-9. Processo nº SEI- 040161/006347/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Pepe, ID Funcional nº 4401502-0. Processo nº SEI- 460001/001063/2023. \r\nId: 2483349\r\n"
        ],
        "2483666": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/002621/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art.13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, a Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\nPresidente\r\nSecretário Executivo \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES \r\nKatiana dos Santos Teléfora, ID Funcional: 5025531-2\r\nCrislene Faustino Alambert, ID Funcional: 5125624-0\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\nEdgard Leite Ferreira Neto, ID Funcional: 2560924-6\r\nMaria Simone Freitas de Souza, ID Funcional: 5115935-0\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA \r\n- ID Funcional: 2692372-6\r\nCristiane Mendonça - ID Funcional: 2691613-4\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC \r\nLívia Ribera de Souza - ID Funcional: 5010180-3\r\nVanessa Olimpia da Fonseca Adriano - ID Funcional: 5135465-9 \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\nAmanda Campelo Bandeira Lopes - ID Funcional: 5114059-4\r\nAline Batista Castro de Mello - ID Funcional: 4434139-3\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS \r\nOtavio Cabrera De Léo - ID Funcional: 5007147-5\r\nCarla Ribeiro - ID Funcional: 5029171-8\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC \r\nRenata Briata da Conceição - ID Funcional: 5136524-3\r\nSergio Almeida Firmino - ID Funcional: 2006164-1\r\nSecretaria de Estado De Infraestrutura e Cidades - SEIC \r\nIara Mello de Freitas - ID Funcional: 2695157-6\r\nMadlene Maria Provençano do Outeiro - ID Funcional: 1940035-7\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-150123/000261/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999 e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, o Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a contar de 13 de maio de 2023, para mandato de 02 anos, como se segue:\r\nPRESIDENTE:\r\nAugusto Nunes Lima (recondução)\r\nVICE-PRESIDENTE: \r\nEric Macieira Vieira \r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\nSecretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS:\r\nBreno Tostes de Gomes Garcia\r\nDouglas Susini Haddad\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\nMarcus Antônio de Freitas Moreira (recondução)\r\nJoel Henrique Mendes de Mesquita (recondução)\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ:\r\nMárcia Fábio Mazante (recondução)\r\nRoberto Neves Ferreira\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ:\r\n1º Ten. PM Felipe Esteves Gonçalves Viana (recondução)\r\n2° Sgt. PM Leonardo Matozo Rodrigues (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\nRio de Janeiro:\r\nIvan Fontes Escobar (recondução)\r\nJeferson Dantas de Araújo (recondução)\r\nNiterói:\r\nRogério Santos Toffano Pereira (recondução)\r\nTiago Noronha Leite Garcia (recondução)\r\nSão Gonçalo:\r\nLiliane Perdomo Santos Bloise\r\nBruna dos Santos Felizardo\r\nBarra do Piraí:\r\nPriscila Costa Maria (recondução)\r\nAlessandro Damázio (recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\nTiago Francisco Regis \r\nAntônio Carlos da Costa de Andrade \r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª. Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\nAnthony Ribeiro de Castro e Silva\r\nLeandro Jacinto Leal \r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEDICINA:\r\nSociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ e Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ:\r\nMarcos Britto da Silva\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA:\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\nJanaína Sant'Anna Barros da Silva (recondução)\r\nPriscila Gomes Bastos (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DO AMBIENTE:\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS:\r\nJosé Ricardo Ferreira de Brito (recondução)\r\nFilipe Alves da Silva Mendes (recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus:\r\nMarcia Valéria Gonçalves Vaz\r\nPaulo Antonio Carrilho Valente\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas - FETRANSCARGA:\r\nSérgio Peres Martins Vianna (recondução)\r\nEduardo Ferreira Rebuzzi (recondução)\r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas - FITTR:\r\nDenise Maria Magalhães dos Santos Tristão (recondução)\r\nAngelica da Rocha Cantalejo\r\nInstrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem - SIEAERJ:\r\nJosé Augusto Meireles dos Cantos (recondução)\r\nDelfim da Silva Santos Neto (recondução)\r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, sem aumento de despesas, o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), na forma do caput e §1º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, como se segue:\r\nRepresentantes dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\nCAMILA SILVA MELO\r\nRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil\r\nRAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA - Recondução \r\n- Recondução\r\n, a composição do Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, como se segue:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado:\r\nTitular: FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, com mandato até 09/09/2023. \r\nSuplente: MÁRCIO BRUNO MILECH, com mandato até 08/06/2024.\r\nRepresentante dos Auditores Fiscal da Receita Estadual:\r\nTitular: ALVARO MARQUES NETO, com mandato até 10/11/2023.\r\nCAMILA SILVA MELO, com mandato até 06/06/2025.\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:\r\nTitular: RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA, com mandato até 06/06/2025. \r\nSuplente: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES, com man dato até 06/06/2025. \r\nId: 2483666\r\n"
        ],
        "2483734": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9. Processo nº SEI-120228/000235/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, Auditor de Estado, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Prestacão de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Madalena Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4261900-9. Processo nº SEI-080001/012477/2023.\r\nMADALENA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Prestacão de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012477/2023. \r\nFERNANDO BRAGA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2586565-5, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001588/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernando Braga Martins, ID Funcional nº 2586565-5. Processo nº SEI- 430001/001588/2023. \r\nId: 2483734\r\n"
        ],
        "2484031": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2022\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/2359/A/2018:\r\n\r\nOnde se lê:\r\nDECRETA a DEMISSÃO de CARLOS WAGNER MARQUES ROCHA, Fisioterapeuta, Identidade Funcional nº 45163846,...\r\nLeia-se:\r\nDECRETA a DEMISSÃO de CARLOS WAGNER MARQUES ROCHA, Fisioterapeuta, Identidade Funcional nº 42163846,...\r\n\r\nId: 2484031\r\n"
        ],
        "2484087": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 30/03/2023, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50256106, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI-150153/000314/2023.\r\nId: 2484087\r\n"
        ],
        "2484109": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032077-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Milena De Sousa Nascimento Bento, Id Funcional nº 5081413-3. Processo nº SEI-260004/001144/2023.\r\nJUDITH ALMEIDA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5032077-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001144/2023. \r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5137645- 8, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004491/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel Diniz Carvalho, ID Funcional nº 5112985-0. Processo nº SEI-020007/002412/2022.\r\no Ato de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06/06/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernando Braga Martins, ID Funcional nº 2586562-5. Processo nº SEI-430001/001588/2023.\r\no Ato de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2586562-5 ,do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital,. Processo nº SEI- 43001/001588/2023.\r\nId: 2484109\r\n"
        ],
        "2484439": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/084/188/2017, \r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual em inatividade, Matrícula 834592-8, ID Funcional n° 1941572-9, inscrito no CPF sob o n.º 530.305.757-72, por violação das normas contidas nos arts. 94, III e 95 da Lei Complementar Estadual n° 69/1990.\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 2.502, de 13 Mar 1979 e tendo em vista o que consta do processo SEI- 350881/000170/2023.\r\nRESOLVE:\r\na Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contar com mais de 10 (dez) anos de Serviço, concedida no Processo SEI-350090/002353/2021, através do decreto nº 48.424 DE 27 de março de 2023, público no DOERJ nº 057 de 28 de março de 2023, transcrito no Boletim da Pmerj nº 058 de 28 mar 2023 em favor do Policial Militar abaixo.\r\nRG 90.230 MAURICIO SENA MIRANDA MTS 1\r\nRG 90.230 MAURICIO SENA MIRANDA MTS 1\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 2.502, de 13 Mar 1979 e tendo em vista o que consta do processo SEI- 350881/000170/2023.\r\nRESOLVE:\r\na Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contar com mais de 10 (dez) anos de Serviço, concedida no Processo SEI-350090/002353/2021, através do decreto nº 48.424 DE 27 de março de 2023, público no DOERJ nº 057 de 28 de março de 2023, transcrito no Boletim da Pmerj nº 058 de 28 mar 2023 em favor do Policial Militar abaixo.\r\nCOSTA MTS 1\r\nCOSTA MTS 1\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 2.502, de 13 Mar 1979 e tendo em vista o que consta do processo SEI- 350881/000170/2023.\r\nRESOLVE:\r\na Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contar mais de 10 (dez) anos de Serviços, concedida no Processo SEI-350881/000432/2022, através do Decreto nº 48.425 de 27 de março de 2023, público no DOERJ nº 057 de 28 de março de 2023, transcrito no Boletim da Pmerj nº 058 de 28 mar 2023.\r\nPara a Medalha de ouro, com passador do mesmo metal, por contar mais de 30 anos de serviço em favor do Policial Militar abaixo.\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 2.502, de 13 Mar 1979 e tendo em vista o que consta do processo SEI- 350881/000170/2023.\r\nRESOLVE:\r\na Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contar com mais de 20 (dez) anos de Serviços, concedida no Processo SEI -350090/001811/2021, através do decreto nº 48.412 de 21 de março de 2023, público no DOERJ nº 053 de 22 de março de 2023, transcrito no Boletim da Pmerj nº 054 de 22 mar 2023.\r\nPara a Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contar mais de 10 anos de serviço em favor do Policial Militar abaixo.\r\nOnde se lê:\r\nMTS 2\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 2.502, de 13 Mar 1979 e tendo em vista o que consta do processo SEI- 350881/000170/2023.\r\nRESOLVE:\r\nas Medalhas de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem com mais de 10 (dez) anos de Serviço, concedida no Processo SEI-350881/000432/2022, através do Decreto nº 48.425 de 27 de março de 2023, público no DOERJ nº 057 de 28 de março de 2023, transcrito no Boletim da Pmerj nº 058 de 28 mar 2023 \r\nPara as Medalhas de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 anos de serviço em favor dos Policiais Militares abaixo.\r\nMAJ PM RG 72.651 GLEISON NUNES DUTRA \r\nMAJ PM RG 72.662 LEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA \r\nMAJ PM RG 72.672 BRUNO AMARAL DE MAGALHÃES \r\nSUBTEN PM RG 60.285 MARCOS GOULART DIAS \r\nSUBTEN PM RG 67.238 SYNVAL SILVA DE CARVALHO \r\nSUBTEN PM RG 71.780 WELLINGTON BRAÇO DE SOUZA \r\nSUBTEN PM RG 71.830 JULIO CESAR CRESPO MACHADO \r\nSUBTEN PM RG 74.851 JAIR CHIPOLINE JUNIOR \r\nSUBTEN PM RG 74.982 GILBERTO FRANÇA BARBOSA \r\nSUBTEN PM RG 75.540 EMERSON GOMES BORGES \r\nSUBTEN PM RG 76.221 FABIANO ALVES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 64.525 NILTON ANDRE DE FARIA \r\n1º SGT PM RG 65.167 LEONARDO DO NASCIMENTO FERNANDES \r\n1º SGT PM RG 65.547 LEANDRO DOS SANTOS VIANNA \r\n1º SGT PM RG 65.914 MARCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO \r\n1º SGT PM RG 67.144 MARCELO DOS SANTOS FREIRE \r\n1º SGT PM RG 67.655 FLAVIO DA SILVA TEIXEIRA \r\n1º SGT PM RG 68.455 RENATO ESCORALIQUE DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 68.507 MARCIO JOVANE FERREIRA DE MELLO \r\n1º SGT PM RG 68.547 MARCELO GOMES DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 68.771 WILLIANS DE SOUZA QUEIROZ \r\n1º SGT PM RG 68.792 REYNALDO ALVES VICENTE \r\n1º SGT PM RG 69.242 JOUBERT PINTO DA SILVA JUNIOR \r\n1º SGT PM RG 69.643 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 69.664 BRUNO RAYBOLT GONÇALVES \r\n1º SGT PM RG 69.519 BENITO JUAREZ MANHÃES \r\n1º SGT PM RG 70.605 MARIO MOURA DA SILVA JÚNIOR \r\n1ºSGT PM RG 71.665 ALEXANDER FERNANDES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 71.820 DANIEL BRAGANÇA DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 72.053 LUIZ CLAUDIO MOREIRA \r\n1º SGT PM RG 72.059 WILSON MARCOS LOUREDO MACHADO \r\n1°SGT PM RG 72.436 ANDERSON DA SILVA MENEZES \r\n1º SGT PM RG 72.563 CHEIVENNY KID BATISTA FERNANDES \r\n1º SGT PM RG 72.606 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 72.812 MARCELO CAMPOS SOARES \r\n1ºSGT PM RG 72.922 ALESSANDRO REIS JOSE GOMES \r\n1º SGT PM RG 72.940 FLAVIO DE ALMEIDA DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 72.969 MARCELO GOUVEIA \r\n1º SGT PM RG 73.211 ROBERTO ANTUNES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 73.244 RODRIGO ARANTES PIRES \r\n1° SGT PM RG 73.358 SANDRO DA SILVA BATISTA \r\n1º SGT PM RG 73.674 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MAGALHÃES \r\n1º SGT PM RG 73.788 CARLOS JOSE RIBEIRO COELHO \r\n1ºSGT PM RG 74.531 VALDECY FERREIRA DA SILVA JUNIOR \r\n1º SGT PM RG 74.540 MARCELO LOPES DA SILVA \r\n2º SGT PM RG 74.749 EDUARDO DAVID PEREIRA JUNIOR \r\n2º SGT PM RG 75.019 LEONARDO SOUZA DE CARVALHO \r\n2º SGT PM RG 75.253 CRISTIANO MENDES PEREIRA \r\n2º SGT PM RG 75.408 JOSE MAURO PIRES COUTINHO \r\n2º SGT PM RG 75.761 CARLOS DARCILEU PESSANHA AMARAL \r\n2º SGT PM RG 75.851 ELIESIO TAVARES NOGUEIRA \r\n2º SGT PM RG 75.866 JOSÉ LUIZ FERNANDES BARROS \r\n1º SGT PM RG 75.999 GUSTAVO SOARES MACHADO \r\n2º SGT PM RG 76.168 JORGE GONÇALVES FRANÇA FILHO \r\n2º SGT PM RG 76.228 PAULO CESAR LUCIANO \r\n2º SGT PM RG 76.241 FABIO JOSE LOPES DA CRUZ \r\n2º SGT PM RG 76.298 LEONARDO MARQUES DE OLIVEIRA \r\n2º SGT PM RG 76.306 JULIO CESAR RODRIGUES MARTINS \r\n2º SGT PM RG 76.319 MARCELO NUNES CERQUEIRA \r\n2º SGT PM RG 76.409 JERÔNIMO CAMARGO BATISTA \r\nWILSON JOSÉ JUNIOR \r\nMAJ PM RG 72.651 GLEISON NUNES DUTRA \r\nMAJ PM RG 72.662 LEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA \r\nMAJ PM RG 72.672 BRUNO AMARAL DE MAGALHÃES \r\nSUBTEN PM RG 60.285 MARCOS GOULART DIAS \r\nSUBTEN PM RG 67.238 SYNVAL SILVA DE CARVALHO \r\nSUBTEN PM RG 71.780 WELLINGTON BRAÇO DE SOUZA \r\nSUBTEN PM RG 71.830 JULIO CESAR CRESPO MACHADO \r\nSUBTEN PM RG 74.851 JAIR CHIPOLINE JUNIOR \r\nSUBTEN PM RG 74.982 GILBERTO FRANÇA BARBOSA \r\nSUBTEN PM RG 75.540 EMERSON GOMES BORGES \r\nSUBTEN PM RG 76.221 FABIANO ALVES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 64.525 NILTON ANDRE DE FARIA \r\n1º SGT PM RG 65.167 LEONARDO DO NASCIMENTO FERNANDES \r\n1º SGT PM RG 65.547 LEANDRO DOS SANTOS VIANNA \r\n1º SGT PM RG 65.914 MARCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO \r\n1º SGT PM RG 67.144 MARCELO DOS SANTOS FREIRE \r\n1º SGT PM RG 67.655 FLAVIO DA SILVA TEIXEIRA \r\n1º SGT PM RG 68.455 RENATO ESCORALIQUE DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 68.507 MARCIO JOVANE FERREIRA DE MELLO \r\n1º SGT PM RG 68.547 MARCELO GOMES DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 68.771 WILLIANS DE SOUZA QUEIROZ \r\n1º SGT PM RG 68.792 REYNALDO ALVES VICENTE \r\n1º SGT PM RG 69.242 JOUBERT PINTO DA SILVA JUNIOR \r\n1º SGT PM RG 69.643 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 69.664 BRUNO RAYBOLT GONÇALVES \r\n1º SGT PM RG 69.519 BENITO JUAREZ MANHÃES \r\n1º SGT PM RG 70.605 MARIO MOURA DA SILVA JÚNIOR \r\n1ºSGT PM RG 71.665 ALEXANDER FERNANDES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 71.820 DANIEL BRAGANÇA DE SOUZA \r\n1º SGT PM RG 72.053 LUIZ CLAUDIO MOREIRA \r\n1º SGT PM RG 72.059 WILSON MARCOS LOUREDO MACHADO \r\n1°SGT PM RG 72.436 ANDERSON DA SILVA MENEZES \r\n1º SGT PM RG 72.563 CHEIVENNY KID BATISTA FERNANDES \r\n1º SGT PM RG 72.606 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 72.812 MARCELO CAMPOS SOARES \r\n1ºSGT PM RG 72.922 ALESSANDRO REIS JOSE GOMES \r\n1º SGT PM RG 72.940 FLAVIO DE ALMEIDA DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 72.969 MARCELO GOUVEIA \r\n1º SGT PM RG 73.211 ROBERTO ANTUNES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 73.244 RODRIGO ARANTES PIRES \r\n1° SGT PM RG 73.358 SANDRO DA SILVA BATISTA \r\n1º SGT PM RG 73.674 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MAGALHÃES \r\n1º SGT PM RG 73.788 CARLOS JOSE RIBEIRO COELHO \r\n1ºSGT PM RG 74.531 VALDECY FERREIRA DA SILVA JUNIOR \r\n1º SGT PM RG 74.540 MARCELO LOPES DA SILVA \r\n1º SGT PM RG 75.999 GUSTAVO SOARES MACHADO \r\n2º SGT PM RG 74.749 EDUARDO DAVID PEREIRA JUNIOR \r\n2º SGT PM RG 75.019 LEONARDO SOUZA DE CARVALHO \r\n2º SGT PM RG 75.253 CRISTIANO MENDES PEREIRA \r\n2º SGT PM RG 75.408 JOSE MAURO PIRES COUTINHO \r\n2º SGT PM RG 75.761 CARLOS DARCILEU PESSANHA AMARAL \r\n2º SGT PM RG 75.851 ELIESIO TAVARES NOGUEIRA \r\n2º SGT PM RG 75.866 JOSÉ LUIZ FERNANDES BARROS \r\n2º SGT PM RG 76.168 JORGE GONÇALVES FRANÇA FILHO \r\n2º SGT PM RG 76.228 PAULO CESAR LUCIANO \r\n2º SGT PM RG 76.241 FABIO JOSE LOPES DA CRUZ \r\n2º SGT PM RG 76.298 LEONARDO MARQUES DE OLIVEIRA \r\n2º SGT PM RG 76.306 JULIO CESAR RODRIGUES MARTINS \r\n2º SGT PM RG 76.319 MARCELO NUNES CERQUEIRA \r\n2º SGT PM RG 76.409 JERÔNIMO CAMARGO BATISTA \r\nWILSON JOSÉ JUNIOR\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI-270137/000023/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, mediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos cargos a seguir especificados, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do processo seletivo - Edital Nº 01/2021, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 019, de 27 de janeiro de 2021, com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, os seguintes candidatos:\r\n\r\nINSC\r\nNOME\r\nCPF\r\nCARGO/REGIÃO\r\n30436\r\nGABRIEL RODRIGUES DE MESQUITA\r\n17573633785\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n101743\r\nLUAN BERNARDINO FERREIRA\r\n17533093798\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n72450\r\nVICTOR DE ANDRADE DA SILVA\r\n17828590717\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n80446\r\nRENATO IGNACIO FIGUEIREDO FILHO\r\n17573633785\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n143870\r\nJONATHAN PEREIRA DE SOUZA\r\n13338829710\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COM BATENTE - REGIÃO 1\r\n89962\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO BONNETERRE\r\n20585466793\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n117962\r\nRYAN DOS SANTOS DA SILVA\r\n15770896779\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n140332\r\nDAVI DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n18484001792\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n110168\r\nCARLOS ALBERTO COSTA DOS SANTOS\r\n16370815705\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n53389\r\nDOUGLAS FERREIRA DA SILVA\r\n17833845736\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n5888\r\nGABRIEL PESSANHA FONTES\r\n16339445730\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n55675\r\nCASSIO ANDRESSON FERNANDES RIBEIRO\r\n13824857782\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n52944\r\nIGOR GABRIEL DOS SANTOS PIMENTEL\r\n18298003705\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n99885\r\nVINÍCIUS DE FIGUEIREDO LUCENA\r\n18437355710\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n49385\r\nCHRISTYAN BRADOK MOURA\r\n17369740765\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n45547\r\nGUSTAVO LOPES DE SÁ MOREIRA\r\n17359776759\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n78252\r\nERICK ROCHA DOS SANTOS\r\n17528144797\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n103848\r\nJOÃO VITOR FERREIRA BORGES\r\n18384483736\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n87047\r\nVINICIUS PACHECO DE SOUZA\r\n16516798788\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n127723\r\nHELIO SILVA NETO\r\n18116153765\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n85815\r\nGABRIEL BARBOZA VIEIRA\r\n17895955764\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n137128\r\nATHYRSON MARTINS PEGNOR ROCHA\r\n19231055747\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n45196\r\nPYTHERSON FERNANDO AMARAL DA SILVA\r\n12439271780\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n29365\r\nSERGIO LUIZ LAVIGNE CORDEIRO\r\n15787876709\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n78056\r\nWANDER AUGUSTO DA SILVA\r\n5851328797\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n9422\r\nYURI ARAUJO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n15662302766\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n4140\r\nFILIPE RAFAEL RIBEIRO BRAGANCA RAMOS\r\n18254368783\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n1279\r\nBERNARDO NUNES DE FREITAS LINDO SERODIO\r\n16326722780\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n83990\r\nDEYVISON DE JESUS LOURENÇO\r\n17708866723\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n78635\r\nBRYAN RODRIGUES DA SILVA CAMARA\r\n17432281718\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n56444\r\nRENATO DA FONSECA AUTRAN BARROSO\r\n18244439785\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n142075\r\nVICTOR HUGO ROCHA GUIMARAES\r\n19456852717\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n47138\r\nLORRAN ALVARENGA\r\n17239895769\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n111243\r\nRAFAEL BRANDÃO DA SILVA\r\n19924016750\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n141773\r\nLUIZ FERNANDO FIGUEIRA DOS PRAZERES\r\n18040177790\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n44707\r\nMAGNO SILVA SILVEIRA\r\n17265590767\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\n111458\r\nMATEUS DA SILVA VIANA\r\n16329098719\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 4\r\n19717\r\nLUCAS DE SOUZA GONÇALVES\r\n17431860706\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 4\r\n121898\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n15056968790\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 4\r\n124818\r\nDANIEL PATRICK DA SILVA FERREIRA AMORIM\r\n10910546738\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n81931\r\nPEDRO HENRIQUE SOUZA CRUZ DOS SANTOS\r\n18181580788\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n50248\r\nPETERSON SANTANA CARDOZO VIDAL\r\n19617509709\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n34206\r\nRENAN BASTOS DO NASCIMENTO\r\n18787572702\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n70660\r\nANDERSON FELLIPE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n17098915726\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n77057\r\nANDRE LUIS MARTINS SANTOS\r\n18255395709\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n46685\r\nLUAN DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n15604864730\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\n122468\r\nHERRISON NATHAN DA SILVA DE ARAUJO\r\n15642179730\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n78291\r\nGABRIEL RAMOS NUNES\r\n15740026784\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n55471\r\nGABRIEL HERNANDES RIBEIRO\r\n19203824707\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n139343\r\nIGOR RODRIGUES MELLO DOS SANTOS\r\n14841838783\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n105544\r\nGUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA\r\n15483418786\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n13703\r\nGUSTAVO RAMOS DE JESUS SANTOS\r\n16940123792\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n6700\r\nJOÃO PEDRO LEAL\r\n10640546765\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n108245\r\nVITOR DA SILVA MACIEL\r\n18271360736\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n52306\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n14794032706\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n12455\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LESSA\r\n17616810799\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n118588\r\nJONATHAN SETUBAL\r\n17236456721\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n132909\r\nCESAR WALLACE DOS SANTOS NUNES\r\n17252338789\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n86234\r\nGUILHERME ALEXANDER DE CASTRO SOUZA\r\n17470083707\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n73699\r\nYURI SOUZA CERQUEIRA\r\n14576142780\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n104322\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n16203678740\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n75169\r\nMAGNO LEITE MORAES DOS SANTOS\r\n11488544794\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n56498\r\nTIAGO FIGUEREDO DA SILVA SOBRAL\r\n18519908799\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n85993\r\nCAIO OTAVIO LIMA DA SILVA\r\n16801559702\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n25601\r\nJONANTHA EMANUEL BARROS BIANCHI\r\n16618666708\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n106312\r\nPEDRO AUGUSTO NORONHA PEREIRA\r\n17308565785\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n57159\r\nLUCAS SOARES PERRONE\r\n16852335704\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n58679\r\nMARLEY PEREIRA BARBOSA\r\n16922544722\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n43558\r\nLOHANN DE SOUZA PIRES\r\n15392051774\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n25200\r\nIRVING GUIMARÃES CANTALICE\r\n19267443739\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n10174\r\nMATHEUS DA SILVA SOUSA\r\n15710315702\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n1055\r\nFELIPE DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n16196763709\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n14263\r\nTHALLES RANGEL DOS SANTOS BARBOSA\r\n16853503724\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n107380\r\nPEDRO MATHEUS DA SILVA ALVES\r\n15154144775\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n33699\r\nGABRIEL LEITE DE ARAUJO\r\n12059662770\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\n82567\r\nHUGO DA SILVA MENDONÇA\r\n17088019795\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n13249\r\nFELIPE RIBEIRO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n10187159750\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n8652\r\nLUCAS MOTA TEIXEIRA\r\n15147151710\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n12563\r\nVINÍCIUS SILVA DE FREITAS\r\n19096458770\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n126291\r\nWANATHAN SILVA DE FREITAS\r\n16967752723\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n59600\r\nCARLOS ADRIANO CORDEIRO PINTO\r\n16022093759\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n12394\r\nGUILHERME ROCHA ALMEIDA\r\n15027336764\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n72109\r\nFELIPE JOSÉ CALDAS FERREIRA\r\n15912189775\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n30224\r\nGABRIEL HENRIQUE MEDEIROS DE CARVALHO\r\n6349514750\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n138260\r\nBRUNO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n15485204708\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n132683\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA ACHA\r\n16285278709\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n50580\r\nJOÃO VICTOR BARRETO NASCIMENTO\r\n11608057763\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\n50008\r\nALLAN FELIPE DIAS TORRACA\r\n14512596704\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n4594\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n13333490765\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n102944\r\nARTHUR NASCIMENTO DA COSTA\r\n14915832740\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n42842\r\nGABRIEL PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n16626762710\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n56776\r\nRENAN PINTO PEREIRA\r\n15653705705\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n105915\r\nWALLACE DIAS NANDES\r\n12589940700\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\n29301\r\nALISON SILVA REIS\r\n16437771739\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\nId: 2484439\r\n"
        ],
        "2484457": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições Constitucionais e legais, em conformidade com Ofício GP nº 620/2023, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante no processo nº SEI- 1500010137922023,\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, Conselho- Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -AGETRANSP, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, anteriormente ocupado por Carlos Correa.\r\nId: 2484457\r\n"
        ],
        "2484477": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5137596-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no período de 13 de junho de 2023 até 18 de junho de 2023. Processo nº SEI-100001/001075/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261154, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Divisão NATHÁLIA BELMIRO DA SILVA, ID funcional nº 5131448-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 12 de junho de 2023 até 26. Processo nº SEI-040230/000035/2023.\r\nROBSON JOSÉ STORANI, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000538/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087169-2, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº SEI- 220012/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°44152604, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Judith Almeida de Mello, ID Funcional nº 5032077-7. Processo nº SEI- 260004/001144/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador REINALDO WAGNER DA SILVA ID Funcional nº 5095963-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria da Convênios, Contratos e Licitações, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001037/2023.\r\nDAVI ABRANTES DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 51373920, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002736/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Davi Abrantes de Figueiredo, ID Funcional nº 51373920. Processo nº SEI- 020007/002736/2023. \r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, a nomeação de MARCIA VALÉRIA ABREU DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel Diniz Carvalho, ID Funcional nº 5112985-0. Processo nº SEI- 020007/002412/2022.\r\nId: 2484477\r\n"
        ],
        "2484778": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/001344/2023,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2023, a servidora , Id. Funcional nº 5024254-7, Vínculo 1, do de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-260005/001612/2021,\r\n\r\n\r\nId. 2100365-3, matrícula nº 822.920-5, vínculo 02, Artífice - Carpinteiro (40H), da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2484778\r\n"
        ],
        "2484848": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.538, de 07/06/2023. Processo nº SEI-150001/013871/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 263686-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002652/2023. \r\nId: 2484848\r\n"
        ],
        "2485201": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/021795/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a Conselheira do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE:\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, designada pelo Decreto de 17 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 18.10.2022.\r\n, nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), como se segue:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE:\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, em substituição e completando o mandato conferido a Heloa Paula da Silva Mendes Gomes, designada pelo Decreto de 17 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 18.10.2022.\r\n2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-350880/000367/2022,\r\nRESOLVE: \r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 14 de dezembro de 2022, por terem concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), de acordo com os Art. 2º e 11 do Decreto nº 49, de 28 de dezembro de 2018 e Art. 35 e 36 do Decreto nº 14.978 de 26 de junho de 1990, os 2º Tenentes PM Estagiários: \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\n\r\n\r\nJOSE MARIO BARBOSA FERREIRA\r\n(RG-\r\n65.569\r\n)\r\nID FUNC\r\n23616849\r\nALESSANDRO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n(RG-\r\n74.553\r\n)\r\nID FUNC\r\n24382540\r\nFAGNER BRUNO DA SILVA BAPTISTA\r\n(RG-\r\n79.350\r\n)\r\nID FUNC\r\n05946182\r\nCLAUDIO AMIEIRO NUNES\r\n(RG-\r\n72.121\r\n)\r\nID FUNC\r\n23028467\r\nNADILAINE SILVA DE OLIVEIRA VIANA\r\n(RG-\r\n64.232\r\n)\r\nID FUNC\r\n24712876\r\nENILSON BRAZ DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n65.650\r\n)\r\nID FUNC\r\n23841133\r\nCARLOS EDUARDO SILVEIRA FRANCHI\r\n(RG-\r\n62.744\r\n)\r\nID FUNC\r\n22598537\r\nCATIA DOS SANTOS ELYDIO\r\n(RG-\r\n66.052\r\n)\r\nID FUNC\r\n24919233\r\nALEXANDRE BARROSO GARCIA\r\n(RG-\r\n65.708\r\n)\r\nID FUNC\r\n22322647\r\nHÉLIO VIEIRA DA SILVA\r\n(RG-\r\n74.463\r\n)\r\nID FUNC\r\n23328274\r\nANDREA TEIXEIRA PEREIRA (AG)\r\n(RG-\r\n66.521\r\n)\r\nID FUNC\r\n24926825\r\nFERNANDA CRISTINA EIS DE ALMEIDA\r\n(RG-\r\n64.338\r\n)\r\nID FUNC\r\n24700843\r\nMARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE\r\n(RG-\r\n63.181\r\n)\r\nID FUNC\r\n23846615\r\nVAGNER GOMES DA SILVA\r\n(RG-\r\n68.195\r\n)\r\nID FUNC\r\n23934344\r\nANDRE ALVES DE ARAUJO\r\n(RG-\r\n71.139\r\n)\r\nID FUNC\r\n21739218\r\nMATHEUS MACHADO DA SILVA\r\n(RG-\r\n63.753\r\n)\r\nID FUNC\r\n25140043\r\nRICARDO SILVA DE SOUZA\r\n(RG-\r\n78.351\r\n)\r\nID FUNC\r\n41405404\r\nMOISES MATIAS DO NASCIMENTO\r\n(RG-\r\n66.432\r\n)\r\nID FUNC\r\n24830941\r\nJORGE LUIS CHRISPIM ANTONIO\r\n(RG-\r\n78.731\r\n)\r\nID FUNC\r\n05940052\r\nIGOR DA SILVA FERREIRA\r\n(RG-\r\n77.663\r\n)\r\nID FUNC\r\n05929563\r\nWALLACE BAPTISTA DIAS\r\n(RG-\r\n61.658\r\n)\r\nID FUNC\r\n22222030\r\nCARLOS EDUARDO SOARES E SOUZA (AG)\r\n(RG-\r\n77.495\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927900\r\nANTONIO CARLOS SOUZA SENTINELLA\r\n(RG-\r\n75.570\r\n)\r\nID FUNC\r\n24004570\r\nANDERSON DAMASCENO MOREIRA\r\n(RG-\r\n73.733\r\n)\r\nID FUNC\r\n24094340\r\nSIDCLEI BASTOS DA SILVA\r\n(RG-\r\n75.638\r\n)\r\nID FUNC\r\n23622369\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA\r\n(RG-\r\n69.610\r\n)\r\nID FUNC\r\n24863149\r\nHENRIQUE LEITE MORAES\r\n(RG-\r\n74.988\r\n)\r\nID FUNC\r\n24358746\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n(RG-\r\n78.413\r\n)\r\nID FUNC\r\n05936950\r\nMARCOS VINICIUS SOARES E SOUZA (AG)\r\n(RG-\r\n78.457\r\n)\r\nID FUNC\r\n05937396\r\nBRUNO WESER RUMAO DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n(RG-\r\n78.524\r\n)\r\nID FUNC\r\n05938066\r\nÉRICA MUNIZ DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n66.044\r\n)\r\nID FUNC\r\n24927023\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS\r\n(RG-\r\n78.304\r\n)\r\nID FUNC\r\n05935857\r\nCLAUDIO JORGE DA SILVA\r\n(RG-\r\n79.655\r\n)\r\nID FUNC\r\n05949106\r\nMARCIO VIANA RODRIGUES\r\n(RG-\r\n74.388\r\n)\r\nID FUNC\r\n23244984\r\nCLAUDIO FABIANO FERREIRA\r\n(RG-\r\n74.564\r\n)\r\nID FUNC\r\n23761660\r\nPAULO OUVIDIO DE SOUZA JUNIOR\r\n(RG-\r\n59.593\r\n)\r\nID FUNC\r\n24020125\r\nFABIANO JOSE CORREIA FERRO\r\n(RG-\r\n75.519\r\n)\r\nID FUNC\r\n23629932\r\nAKSONN ALMEIDA CURSO\r\n(RG-\r\n80.184\r\n)\r\nID FUNC\r\n05954363\r\nJERÔNIMO LUIS DUARTE LOPES\r\n(RG-\r\n75.016\r\n)\r\nID FUNC\r\n23454970\r\nREYNALDO DA SILVA VIEIRA\r\n(RG-\r\n80.242\r\n)\r\nID FUNC\r\n05954924\r\nMARCO AURELIO BELARMINO\r\n(RG-\r\n63.838\r\n)\r\nID FUNC\r\n22224955\r\nDANIEL LOVATINE FERREIRA\r\n(RG-\r\n77.832\r\n)\r\nID FUNC\r\n05931207\r\nMÁRCIO LUIS SANTOS DE SOUZA\r\n(RG-\r\n62.610\r\n)\r\nID FUNC\r\n24744263\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n(RG-\r\n65.672\r\n)\r\nID FUNC\r\n22238921\r\nSIDCLEI MIQUELON\r\n(RG-\r\n69.378\r\n)\r\nID FUNC\r\n23317957\r\nRONALDO PEREIRA DE AQUINO\r\n(RG-\r\n61.639\r\n)\r\nID FUNC\r\n22219943\r\nLUIS PAULO LEMOS JUNIOR\r\n(RG-\r\n71.766\r\n)\r\nID FUNC\r\n23613645\r\nLEANDRO ARTACHO DA SILVA\r\n(RG-\r\n73.370\r\n)\r\nID FUNC\r\n22424873\r\nJENNIS DE SOUZA CARNEIRO\r\n(RG-\r\n80.053\r\n)\r\nID FUNC\r\n05953065\r\nRICARDO CESAR GONÇALVES REIS\r\n(RG-\r\n62.714\r\n)\r\nID FUNC\r\n20210132\r\nALEX SANDRO FAIÕES DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n66.255\r\n)\r\nID FUNC\r\n24806951\r\nMARCIA TAVARES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n66.037\r\n)\r\nID FUNC\r\n22012222\r\nELIZABETH CRISTINA ANDRÉ FERREIRA\r\n(RG-\r\n80.769\r\n)\r\nID FUNC\r\n41836634\r\nROBERTO ROSSIGNOLI LOPES\r\n(RG-\r\n79.881\r\n)\r\nID FUNC\r\n05951356\r\nEDINEI DE MEDEIROS DAS CHAGAS\r\n(RG-\r\n63.506\r\n)\r\nID FUNC\r\n24019046\r\nJOSIVALDO PEREIRA BARACHO\r\n(RG-\r\n72.095\r\n)\r\nID FUNC\r\n22895388\r\nCLAUDIO LOURENCO SOARES\r\n(RG-\r\n77.497\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927927\r\nFABIO FERNANDES DA SILVEIRA MENDES\r\n(RG-\r\n77.478\r\n)\r\nID FUNC\r\n05927722\r\nAUGUSTO CESAR SALGADO DE SOUZA\r\n(RG-\r\n78.084\r\n)\r\nID FUNC\r\n05933676\r\nMÔNICA DA SILVA RODRIGUES\r\n(RG-\r\n66.547\r\n)\r\nID FUNC\r\n05920264\r\nMARIA CRISTINA ALVES DA MOTTA\r\n(RG-\r\n66.038\r\n)\r\nID FUNC\r\n24921874\r\nEUDIONES VIEIRA PEREIRA\r\n(RG-\r\n72.134\r\n)\r\nID FUNC\r\n22998551\r\nWANDER TEODORO SOUZA\r\n(RG-\r\n78.216\r\n)\r\nID FUNC\r\n05934990\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA\r\n(RG-\r\n66.041\r\n)\r\nID FUNC\r\n22494979\r\nVALMIR DE SOUZA SILVA\r\n(RG-\r\n62.925\r\n)\r\nID FUNC\r\n24982660\r\nDIMAS JOSE DA SILVA\r\n(RG-\r\n75.435\r\n)\r\nID FUNC\r\n23643064\r\nMARCOS WELB GAMA\r\n(RG-\r\n63.063\r\n)\r\nID FUNC\r\n22384170\r\nDRAUSIO ALEXANDRE CESAR BRASIL\r\n(RG-\r\n63.988\r\n)\r\nID FUNC\r\n23677821\r\nUALACE AZEVEDO LOUREIRO\r\n(RG-\r\n79.020\r\n)\r\nID FUNC\r\n05942918\r\nALEXANDER PERANZETA DE SOUZA\r\n(RG-\r\n73.915\r\n)\r\nID FUNC\r\n24092967\r\nALEX WILLIAM SOARES\r\n(RG-\r\n72.621\r\n)\r\nID FUNC\r\n22142673\r\nANTÔNIO LUIS EBAIDE ROBERS\r\n(RG-\r\n78.689\r\n)\r\nID FUNC\r\n41405722\r\nRODRIGO DE LIMA BARROS\r\n(RG-\r\n74.635\r\n)\r\nID FUNC\r\n23763574\r\nLUIS FERNANDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR\r\n(RG-\r\n73.833\r\n)\r\nID FUNC\r\n21756929\r\nCLAUDIO MARCIO GOMES DE MOURA\r\n(RG-\r\n59.269\r\n)\r\nID FUNC\r\n22036059\r\nMARCOS PAULO BARBOSA RIBEIRO\r\n(RG-\r\n58.135\r\n)\r\nID FUNC\r\n23677228\r\nFABIO GARCIA DA CUNHA\r\n(RG-\r\n69.912\r\n)\r\nID FUNC\r\n24316938\r\nCARLOS ANTONIO DA CONCEICAO LEANDRO\r\n(RG-\r\n56.878\r\n)\r\nID FUNC\r\n22306870\r\nÁTILA JACKS LESSA FERREIRA DA SILVA\r\n(RG-\r\n72.032\r\n)\r\nID FUNC\r\n25008064\r\nCLEBER BARBOSA MATHIAS\r\n(RG-\r\n73.475\r\n)\r\nID FUNC\r\n22600426\r\nPAULO MAURICIO GARCIA TORRES\r\n(RG-\r\n61.531\r\n)\r\nID FUNC\r\n22313265\r\nFLAVIO SETTE VIANNA AMADO\r\n(RG-\r\n64.218\r\n)\r\nID FUNC\r\n24648744\r\nROBSON LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n(RG-\r\n64.948\r\n)\r\nID FUNC\r\n23003456\r\nLIELMO CAMPOS DE AZEREDO\r\n(RG-\r\n71.677\r\n)\r\nID FUNC\r\n23169516\r\nADRIANO PEREIRA NUNES\r\n(RG-\r\n74.422\r\n)\r\nID FUNC\r\n23321970\r\nANA PAULA SANTOS DA CRUZ\r\n(RG-\r\n64.245\r\n)\r\nID FUNC\r\n24567744\r\nDEMILSON GONÇALVES PAULO\r\n(RG-\r\n57.988\r\n)\r\nID FUNC\r\n23925370\r\nVALTER PEREIRA LUIZ (AG)\r\n(RG-\r\n63.887\r\n)\r\nID FUNC\r\n22214887\r\nJACINTO PEREIRA MAURICIO\r\n(RG-\r\n64.093\r\n)\r\nID FUNC\r\n22934375\r\nADRIANA PONCIANO DE CAMPOS\r\n(RG-\r\n67.185\r\n)\r\nID FUNC\r\n23495154\r\nPAULO RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n(RG-\r\n72.932\r\n)\r\nID FUNC\r\n24863378\r\nHELIO CLAUDIO DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n77.923\r\n)\r\nID FUNC\r\n05932106\r\nFLAVIO DOS SANTOS CORREA\r\n(RG-\r\n70.213\r\n)\r\nID FUNC\r\n22841954\r\nANA PAULA DELAMARE BARRETO SANTOS\r\n(RG-\r\n66.033\r\n)\r\nID FUNC\r\n24922072\r\nDENIELE DO AMARAL DE PAULA NASCIMENTO (AG)\r\n(RG-\r\n66.075\r\n)\r\nID FUNC\r\n24928313\r\nENI MACEDO DA SILVA\r\n(RG-\r\n54.094\r\n)\r\nID FUNC\r\n23481552\r\nLUCIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n(RG-\r\n55.953\r\n)\r\nID FUNC\r\n22778446\r\nJOVANE VALNETSON TAVARES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n56.539\r\n)\r\nID FUNC\r\n25083066\r\nCÉLIO DE ALBUQUERQUE BRAGA\r\n(RG-\r\n54.169\r\n)\r\nID FUNC\r\n23309741\r\nCARLOS MARCELO SOARES DE CASTRO\r\n(RG-\r\n69.523\r\n)\r\nID FUNC\r\n24794910\r\nJULIO DE OLIVEIRA SALES\r\n(RG-\r\n65.476\r\n)\r\nID FUNC\r\n21915571\r\nGILSON ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n(RG-\r\n63.741\r\n)\r\nID FUNC\r\n22308733\r\nALEX BEZERRA DA SILVA\r\n(RG-\r\n66.413\r\n)\r\nID FUNC\r\n24769827\r\nOSMAR ROSA MIRANDA\r\n(RG-\r\n62.700\r\n)\r\nID FUNC\r\n21605459\r\nWAGNER PEDRO DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n79.626\r\n)\r\nID FUNC\r\n05948827\r\nPABLO VIANNA MACHADO TEIXEIRA\r\n(RG-\r\n78.016\r\n)\r\nID FUNC\r\n05933013\r\nROMARIO ROSA BORGES\r\n(RG-\r\n63.540\r\n)\r\nID FUNC\r\n23615486\r\nWELLINGTON SILVA DE MOURA\r\n(RG-\r\n65.161\r\n)\r\nID FUNC\r\n24820865\r\nAURELINO MEDEIROS DA SILVA FILHO\r\n(RG-\r\n75.491\r\n)\r\nID FUNC\r\n23593075\r\nRODNEI BARREIRA PINTO\r\n(RG-\r\n59.536\r\n)\r\nID FUNC\r\n22597298\r\nRENILEINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n67.204\r\n)\r\nID FUNC\r\n25204572\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n(RG-\r\n77.634\r\n)\r\nID FUNC\r\n05929270\r\nVALMIR VIANA DA SILVA\r\n(RG-\r\n55.866\r\n)\r\nID FUNC\r\n22740872\r\nMARCILIO JOSE DOS SANTOS MORAES\r\n(RG-\r\n66.461\r\n)\r\nID FUNC\r\n24744689\r\nJAIME CERQUEIRA CRUZ\r\n(RG-\r\n64.014\r\n)\r\nID FUNC\r\n21580553\r\nPAULO CESAR BERNARDINO\r\n(RG-\r\n56.881\r\n)\r\nID FUNC\r\n22311122\r\nABRAAO MACHADO DE SOUZA\r\n(RG-\r\n75.387\r\n)\r\nID FUNC\r\n24344362\r\nVALDENIR RAMOS\r\n(RG-\r\n68.936\r\n)\r\nID FUNC\r\n24064378\r\nFLÁVIO GOMES DA CUNHA\r\n(RG-\r\n75.067\r\n)\r\nID FUNC\r\n23848820\r\nFERNANDO MELO FREIRE\r\n(RG-\r\n72.600\r\n)\r\nID FUNC\r\n23317728\r\nCRISTIANO DA SILVA DE FARIA\r\n(RG-\r\n59.413\r\n)\r\nID FUNC\r\n20376049\r\nHUGO FRANCISCO DE SOUZA\r\n(RG-\r\n56.286\r\n)\r\nID FUNC\r\n05903246\r\nVINICIUS PINA DUQUE\r\n(RG-\r\n69.275\r\n)\r\nID FUNC\r\n22532862\r\nFLAVIO ANACLETO DA CUNHA\r\n(RG-\r\n62.736\r\n)\r\nID FUNC\r\n22130942\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n(RG-\r\n77.369\r\n)\r\nID FUNC\r\n05926645\r\nANDRÉ ALMEIDA FARIA\r\n(RG-\r\n61.457\r\n)\r\nID FUNC\r\n23370130\r\nJULIO MAGNO ALVES BARRETO\r\n(RG-\r\n76.333\r\n)\r\nID FUNC\r\n22243747\r\nIVONE REGINA DA SILVA SENNAS SOUZA\r\n(RG-\r\n56.352\r\n)\r\nID FUNC\r\n24271764\r\nRICARDO CRISTIANO SOARES\r\n(RG-\r\n53.724\r\n)\r\nID FUNC\r\n22658092\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA RAMOS\r\n(RG-\r\n72.799\r\n)\r\nID FUNC\r\n22683550\r\nLENILSON CARDOSO SANTOS\r\n(RG-\r\n58.258\r\n)\r\nID FUNC\r\n24364070\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n(RG-\r\n73.573\r\n)\r\nID FUNC\r\n25206923\r\nANDERSON SALATIEL BENTO\r\n(RG-\r\n56.723\r\n)\r\nID FUNC\r\n21840946\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES MARTINS\r\n(RG-\r\n54.351\r\n)\r\nID FUNC\r\n21823162\r\nFRANCISNEI DA SILVA PINTO\r\n(RG-\r\n68.571\r\n)\r\nID FUNC\r\n21946418\r\nEDILSON DA SILVA MARQUES\r\n(RG-\r\n68.097\r\n)\r\nID FUNC\r\n21667411\r\nMAURICIO BARROSO DE OLIVEIRA\r\n(RG-\r\n61.384\r\n)\r\nID FUNC\r\n23603275\r\nJULIO CESAR DO PRADO PEDRO\r\n(RG-\r\n59.564\r\n)\r\nID FUNC\r\n24019399\r\nMARCOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n(RG-\r\n55.909\r\n)\r\nID FUNC\r\n21992061\r\nRICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n(RG-\r\n55.163\r\n)\r\nID FUNC\r\n24753904\r\nEDENILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n(RG-\r\n52.189\r\n)\r\nID FUNC\r\n23919744\r\nJORGE LUIS OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n(RG-\r\n51.735\r\n)\r\nID FUNC\r\n23746270\r\nAGNALDO RODRIGUES NUNES\r\n(RG-\r\n77.083\r\n)\r\nID FUNC\r\n21828830\r\nJOSE RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n(RG-\r\n55.895\r\n)\r\nID FUNC\r\n25160249\r\nJOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA\r\n(RG-\r\n51.107\r\n)\r\nID FUNC\r\n24421120\r\nFABIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n(RG-\r\n79.423\r\n)\r\nID FUNC\r\n05946913\r\nALCIMAR DA SILVA CUBAS\r\n(RG-\r\n51.959\r\n)\r\nID FUNC\r\n24253367\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO ALVES\r\n(RG-\r\n54.057\r\n)\r\nID FUNC\r\n25159836\r\nALEXANDRE SOARES DE SOUZA\r\n(RG-\r\n63.646\r\n)\r\nID FUNC\r\n22032835\r\nHELIO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n(RG-\r\n57.964\r\n)\r\nID FUNC\r\n24921157\r\nNIXON DOS SANTOS COELHO\r\n(RG-\r\n73.365\r\n)\r\nID FUNC\r\n24093475\r\nLUIZ SOUZA CORREA\r\n(RG-\r\n68.689\r\n)\r\nID FUNC\r\n23546069\r\nId: 2485201\r\n"
        ],
        "2485213": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02/03/2023, publicado no D.O de 03/03/2023, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o ex- Assessor , ID Funcional n° 5099549-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria do Programa SUPERA RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade de 10 de maio de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade de 10 de maio de 2023, a Assessora , ID Funcional nº 562891-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LUIZ CARLOS MARTINS, ID Funcional nº 4404346-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040182/000037/2023.\r\nMARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5131857-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004503/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131857-1, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Augusto dos Santos Silva, ID Funcional nº 5137645-8. Processo nº SEI- 260005/004504/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o Coordenador VITOR NIOBEY MEIRELLES, ID FUNCIONAL N° 51123061, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade, da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001629/2023.\r\ndo Decreto de 26/08/2022, publicado no D.O de 29/08/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade da Fundação da Imagem do Som - MIS, Órgão vinculado a esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas ausências e impedimentos, com validade a contar de 22 de maio de 2023. Processo nº SEI-180007/001629/2023. \r\ndo Decreto de 26/08/2022, publicado no D.O de 29/08/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 22 de maio de 2023. Processo nº SEI- 180007/001629/2023.\r\nId: 2485213\r\n"
        ],
        "2485544": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/010/3187/2017,\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, Id. Funcional 42525667, matrícula nº 927376-4, Professor Docente I, Nível D, Ref. 06, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, item II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2485544\r\n"
        ],
        "2485545": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/4324/2015\r\nProfessor docente I, Id. Funcional nº 5706122, nível D, referência 05, matrícula n.º 09280892, Vínculo 02, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2485545\r\n"
        ],
        "2485575": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004834-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital - VPD, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Sâmya Massari Lima, ID Funcional nº 5108516-0. Processo nº SEI- 430002/001188/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3327581-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Maria Antonia Rodrigues, ID Funcional nº 2012256-0. Processo nº SEI-460001/001125/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5130139-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330020/000684/2023. \r\nId: 2485575\r\n"
        ],
        "2485955": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-270001/000665/2022,\r\n\r\n\r\nGLEYDSON MAX FLORIANO DE OLIVEIRA, id. funcional n. 005074894, ex-soldado bombeiro militar Q/10/15 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2485955\r\n"
        ],
        "2485968": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO CESAR MONTEIRO DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 559486-3, do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004623/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4201525-1, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Monteiro Domingues, ID Funcional nº 559486-3. Processo nº SEI- 260005/004623/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Barbosa Cavalcante Junior, ID. Funcional nº 5131857-1. Processo nº SEI-260005/004503/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2023, ID. Funcional nº 5124110- 2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004636/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Oliveira dos Santos, ID. Funcional nº 5124110-2. Processo nº SEI-260005/004636/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460137-9, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Felipe Schwahofer Landuci, ID Funcional nº 4434236-5. Processo nº SEI- 020007/002810/2023.\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI, ID FUNCIONAL Nº 4434236-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002810/2023. \r\nId: 2485968\r\n"
        ],
        "2486372": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO RODRIGUES SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5113768-2, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos do titular da Pasta. Processo n° SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2023\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nDE 16 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611365-6, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ellen Cristina Monteiro Pereira de Vasconcellos, ID Funcional nº 4369373-3. Processo nº SEI-260004/001062/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Miguel Carvalho Lira, ID Funcional nº 2084864-1. Processo nº SEI- 020007/002727/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MILLENE FRANCINE LOURENÇO MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5138603-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o titular da Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 24 de maio de 2023 até . Processo nº SEI- 070026/001052/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade de 01 de junho de 2023, o Diretor , ID Funcional nº 50981056, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-430002/001199/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade de 01 de junho de 2023, o Gerente , ID Funcional nº 51180847, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 430002/001199/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade de 01 de junho de 2023, o Analista de Sistemas , ID Funcional nº 43498850, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digitall, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 430002/001199/2023.\r\nId: 2486372\r\n"
        ],
        "2486722": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-03/008/0988/2019, \r\n, Identidade Funcional nº 43483887, Professor Docente I, Matrícula nº 9506585, por ter se ausentado do serviço público sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, infringindo o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996.\r\nId: 2486722\r\n"
        ],
        "2486766": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II MAYARA DA SILVA DE JESUS, ID Funcional nº 5101560-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040172/000090/2023.\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 578472-7, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004762/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098854-9, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Mario Sergio Abreu dos Santos, ID Funcional nº 5131912-8. Processo nº SEI-460001/001164/2023.\r\nId: 2486766\r\n"
        ],
        "2487098": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/001374/2012,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional n° 41029171, Vínculo 02, Matrícula 962706-8, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/2350/2016,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 42074770, Matrícula 0918346-8, Nível C, Referência 03, Vínculo 01 à Secretaria de Estado de Educaçãona forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n\r\nId: 2487098\r\n"
        ],
        "2487167": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARQUES, ID FUNCIONAL Nº 3226165-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/004452/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3501725-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jaqueline Márcia da Costa Marques, ID Funcional nº 3226165-9. Processo nº SEI- 260005/004452/2023. \r\nSAMUEL SOARES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5128025-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Espe ciais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002806/2023. \r\nId: 2487167\r\n"
        ],
        "2487560": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/005/1321/2017,\r\n\r\n\r\n, Id. Funcional nº 41905407-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 3058729-9, Vínculo 6, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-150001/019268/2022,\r\n\r\n\r\nMAURÍCIO RODRIGUES FREIRE, inscrito no CPF 054.864.947-26, ex-policial militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/016496/2022,\r\n\r\no indeferimento do pedido de revisão administrativa referente ao processo administrativo disciplinar E-09/190/1612/2013 que culminou com a decisão que contraindicou do certame do concurso público para provimento do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe 2012 - formação 2013, inscrição n° 559.523-1.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-120001/002117/2023,\r\n\r\n\r\n, nos termos da Lei Estadual n.º 8.637, de 28 de novembro de 2019, o Conselho de Administração do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUSPRJ, como se segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG (Presidência)\r\n: Adilson de Faria Maciel\r\n: Rafael Ventura Abreu\r\n\r\n: CEL PM Luiz Henrique Marinho Pires\r\n: CEL PM Renato de Souza Neto\r\n\r\n: Fernando Antonio Paes de Andrade Albuquerque\r\n: Marcia Cristina Xavier Lopes\r\n\r\n: Coronel BM QOC/98 Jankel Grubman Voto\r\n: Coronel BM QOC/98 Paulo Ferreira Nunes\r\n\r\n: Maria Rosa Lo Duca Nebel\r\n: Alexander de Carvalho Maia\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos /SEDSODH\r\n: Rosangela de Souza Gomes\r\n: José Roberto Cabral de Mendonça\r\nId: 2487560\r\n"
        ],
        "2487566": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA TERESA ÁLVARO NUNES, ID Funcional nº 5087034-3, para responder pelo expediente da Vice- Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19 a 29 de junho de 2023.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMATHEUS QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5115732- 2, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002158/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141011-7, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2023, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Quintal de Sousa Ribeiro, ID Funcional nº 5115732-2. Processo nº SEI- 420001/002158/2023. \r\ndo Decreto de 24/08/2022, publicado no D.O de 25/08/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial , ID Funcional nº 1943036-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretario de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040077/000119/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040077/000119/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943036-1, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Neves, ID Funcional nº 4387054-6. Processo nº SEI-040077/000119/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4387054-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000119/2023.\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, ID FUNCIONAL Nº 1943036-1, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000119/2023.\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO, ID FUNCIONAL Nº 2085086-7, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004761/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578472-7, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wagner da Silva Zanco, ID Funcional nº 2085086-7. Processo nº SEI- 260005/004761/2023. \r\nPAULO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011538/2023.\r\nSAMUEL SOARES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5128025-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002806/2023.\r\nId: 2487566\r\n"
        ],
        "2487970": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o Assessor , ID Funcional nº 5095692-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-120001/002948/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005994-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Pereira Iglesias, ID Funcional nº 1943036-1. Processo nº SEI- 040077/000119/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000119/2023. \r\nId: 2487970\r\n"
        ],
        "2488367": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/012/3102/2015,\r\n, PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS - Identidade Funcional nº 50738380, Professor Docente I, nível C, referência 03, Matrícula nº 3080832-3, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/4712/2013,\r\nIdentidade Funcional nº 42546109, Professor Docente I, nível C, referência 03, Matrícula nº 958462-4, Vínculo 5 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 30/09/2022, o servidor , Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5032693-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/004964/2022.\r\nId: 2488367\r\n"
        ],
        "2488375": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000317-8, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente , ID FUNCIONAL N° 5113013-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002982/2023.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4412059-1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000068/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51371910, do cargo de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007178/2023. \r\nId: 2488375\r\n"
        ],
        "2488498": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5114617-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007178/2023.\r\nId: 2488498\r\n"
        ],
        "2488629": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/10002829/2009:\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA TORRES, Professor Docente I, nível C, referência 06, Id. Funcional n°. 33480672, matrícula n° 0869827-6 vínculo 01, com fundamento no art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2488629\r\n"
        ],
        "2488672": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50141082, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016200/2023\r\n, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho. Processo nº SEI-150001/016200/2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.548, de 16 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/016200/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/016200/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376989, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/016200/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376989, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gelby Luis Justo Lima, ID Funcional nº 4421020-5. Processo nº SEI-150001/016200/2023.\r\nId: 2488672\r\n"
        ],
        "2488689": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 619/2023, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo SEI- 150001/013793/2023,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga anteriormente ocupada por Aline Almeida.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2023\r\nRODRIGO BACELLAR\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N°4356125-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007414-8, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Barth Sobral, ID Funcional n° 4458377-0. Processo nº SEI- 120001/003061/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 4458377-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003061/2023.\r\nId: 2488689\r\n"
        ],
        "2488890": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-040084/000105/2020:\r\nOSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES, matrícula 0294.518-6, ID. Funcional n. 1947483-0, inscrito no CPF sob o n.º 611.498.457-91, nos termos do artigo 40, III e VIII c/c artigo 52, I, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 c/c artigo 94, III, da Lei Complementar Estadual nº 69/1990. \r\nDE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/014/2773/2016 \r\n, Identidade Funcional nº 42750229, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 01, Matrícula 920954-5 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDE JUNHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-140001/001343/2023:\r\n, ID Funcional 35093544/01, com efeitos a contar de 07/06/2022,em razão do trânsito em julgado de sentença proferida no processo judicial n.º 0083902-24.2015.4.02.5110.\r\nId: 2488890\r\n"
        ],
        "2489099": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002934/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6119000, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo de Jesus Maia, ID Funcional nº 613353-3. Processo nº SEI- 270001/001312/2023.\r\nRODRIGO DE JESUS MAIA, ID FUNCIONAL Nº 613353-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001312/2023. \r\nSEVERINO GOUVEA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 562824-5 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004963/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43845924, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Severino Gouvea de Lima, ID Funcional nº 562824-5. Processo nº SEI- 260005/004963/2023.\r\nBERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 50972022, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000475/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 26 de junho de 2023, o Diretor de Administração e Finanças ID FUNCIONAL N° 5141148-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000648/2023.\r\n\r\nId: 2489099\r\n"
        ],
        "2489496": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140140-1, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bernardo Santoro Pinto Machado, ID Funcional nº 50972022. Processo nº SEI-400001/000484/2023. \r\nId: 2489496\r\n"
        ],
        "2489887": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 35998954, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000972/2023.\r\nRODRIGO NAZARIO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5118658-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005166/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2072226-5, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo Nazario Menezes, ID Funcional nº 5118658-6. Processo nº SEI- 260005/005166/2023.\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, ID FUNCIONAL Nº 3729733-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005130/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marta Ribeiro da Costa Coquito, ID Funcional nº 3729733-3. Processo nº SEI-260005/005130/2023. \r\nId: 2489887\r\n"
        ],
        "2490252": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARLON PEREIRA BARBOSA, ID. FUNCIONAL Nº 5133613-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002922/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlon Pereira Barbosa, ID. Funcional nº 5133613-8. Processo nº SEI- 310003/002922/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho de 2023, a Analista de Sistemas MONIQUE GONCALVES PAZ ID FUNCIONAL N° 43496482, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001170/2023.\r\n\r\nId: 2490252\r\n"
        ],
        "2490573": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 310003/004300/2021\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: \r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\n, designada pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\nFundação Leão XIII\r\n, designado pelo Decreto de 11 de abril de 2022, publicado no D.O. de 12.04.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPPA\r\n, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nENTIDADES DE ATENDIMENTO E/OU ASSESSORAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS:\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável -CIEDS\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG \r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nORGANIZAÇÕES/ENTIDADES DE USUÁRIOS:\r\nFórum Estadual de Usuário do SUAS - FEUSUAS/RJ\r\n, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nInstituto Eco-Vida - IEV\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05.08.2022.\r\nMovimento Nacional de População em Situação de Rua - MNPR\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nORGANIZAÇÕES/ENTIDADES DE TRABALHADORES:\r\nConselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro - CRESS/RJ\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nLei nº 2554 de 14 de maio de 1996, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Elaine Cristina Arruda, designada pelo Decreto de 12 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 13.12.2022.\r\nFundação Leão XIII\r\n, em substituição e completando o mandato conferido aGerson Oliveira dos Anjos Júnior, designado pelo Decreto de 11 de abril de 2022, publicado no D.O. de 12.04.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Tatiane de Oliveira Souza Cavalcanti, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Diogo Cardoso Campos, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Flávia Vitória Cardoso Garcez Fiaux, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nENTIDADES DE ATENDIMENTO E/OU ASSESSORAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS\r\nLar Fabiano de Cristo - LFC\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável -CIEDS\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Aldeli Laurentina do Carmo, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marcella Gavinho D'icarahy, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nFederação Estadual das Instituições de Reabilitação Estado do Rio de janeiro - FEBIEX\r\nDÉBORA MARIA SEVERO DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Cristiane Pereira Braga, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Thaís Dias de Souza Moratti, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nFórum Estadual de Usuário do SUAS - FEUSUAS/RJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Daniel Martins Silva, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Petrina da C. A. Gutierrez, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Fabiana Rosa da Silva, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Dulcenea Souza Soares de Barros, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05.08.2022.\r\nde Rua - MNPR\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Elicarla Maria Álvares, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nConselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro - CRESS/RJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Mossicleia Mendes Da Silva, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nConselho Regional de Psicologia -CRP/RJ\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/1501/2018,\r\n\r\n\r\nIdentidade Funcional 50357409, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3073281-2, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/015/2947/2017,\r\n\r\n\r\nADELAIDE CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZAIdentidade Funcional 36065382, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 824979-9, Vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educaçãona forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/001667/2023,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2023, o servidor , Id. Funcional nº 5013031-5, Vínculo 1, do de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\nId: 2490573\r\n"
        ],
        "2490589": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 553992-7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4397062-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 5011958-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 09 a 16 de julho de 2023. Processo nº SEI-030029/007699/2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 03 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3216034-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003186/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 39242340, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\nId: 2490589\r\n"
        ],
        "2491017": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-10/001/223/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, como se segue:\r\nSECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM:\r\n, designado pelo Decreto de 07 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 08.02.2023.\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS INCUMBIDAS INSTITUCIONALMENTE DE ESTUDAR, PESQUISAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO:\r\n, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\n, nos termos do art. 3° do Decreto n° 45.668, de 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana- SETRAM, como se segue:\r\nSECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA- SETRAM:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a João Carlos Grilo Carletti, designado pelo Decreto de 07 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 08.02.2023.\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS INCUMBIDAS INSTITUCIONALMENTE DE ESTUDAR, PESQUISAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Márcio de Queiroz Ribeiro, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002707/2023; \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\n;\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n, designado pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPRJ\r\n, designado pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro -ADVERJ\r\n, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nUnião dos Cegos no Brasil -UCB\r\n, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS;\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n, em substituição a Querem Hapuque Marinho Ferreira, designado pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPRJ\r\n, em substituição a Valmery Jardim Guimarães, designado pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nAssociação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro -ADVERJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Valéria D'Amata, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nUnião dos Cegos no Brasil -UCB\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Eduarda Monteiro dos Santos, designada pelo Decreto do dia 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150162/000332/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2023, o servidor , Id. Funcional nº 50201000, do cargo efetivo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Nível 2, matrícula nº 00-3075588-8, do quadro Permanente de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2491017\r\n"
        ],
        "2491028": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 26/06/2023, publicado no D.O. de 26/06/2023, que designou o Diretor de Administração e Finanças JOSÉ N° 5114617-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Merlin, ID Funcional nº 5137191-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346049-6, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000577/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956439-5 para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, ID Funcional nº 4346049-6. Processo nº SEI-150023/000577/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5098273- 7, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000573/2023.\r\n, para exercer o cargo de Assessor- Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone de Jesus Bloris, ID Funcional 5098273-7. Processo nº SEI- 150023/000573/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099-0, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000574/2023.\r\npara exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarice Pinto Barbosa, ID Funcional nº 4423099-0. Processo nº SEI- 150023/000574/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Tinoco da Silva Filho, ID Funcional nº 5007747-3. Processo nº SEI-120001/002960/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2023, o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 070002/012171/2023. \r\nId: 2491028\r\n"
        ],
        "2491357": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-210005/001223/2021,\r\n\r\n, IDF 4337444-1.\r\n\r\nId: 2491357\r\n"
        ],
        "2491390": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2044096-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Mulher, no período de 10 a 14 de julho de 2023. Processo nº SEI- 500001/000323/2023.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5021432-2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003640/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021432-2, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Santos, ID Funcional nº 5115506-0. Processo nº SEI- 150159/003640/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115506-0, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003640/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 565880-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Gonçalves Novo, ID Funcional n° 4356125-0. Processo nº SEI- 150023/000575/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51236796, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2023, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Marta Motta Pacheco, ID Funcional nº 5129742-6. Processo nº SEI- 260005/005237/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51323648, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Célia Lopes Jacob da Fonseca, ID Funcional nº 51331500. Processo nº SEI-310003/003078/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098071-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samuel Soares de Brito, ID Funcional nº 5128025-6. Processo nº SEI- 310003/003080/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102975-8, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, ID Funcional nº 5106912-1. Processo nº SEI-370001/000126/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109795-8, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, ID Funcional nº 5106912-1. Processo nº SEI-370001/000126/2023. \r\nId: 2491390\r\n"
        ],
        "2491684": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/005/2902/2016:\r\n\r\nDECRETA:\r\n, Inspetor de Aluno II, Identidade Funcional n° 5020417-3, Matrícula 3050766-9, conduta enquadrada no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/006/533/2018,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 3434965-0, Vínculo 01, Matrícula nº 0840875-9, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27001/001337/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte personalidade:\r\nCel BM Marco Antonio Moraes Teixeira; e\r\nCel BM Marcus Vinicius De Almeida Barbosa e Daco.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Thiago Pampolha Gonçalves.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Luciano Oliveira Mattos de Souza; e \r\nExmo. Sr. Rodrigo da Silva Bacellar.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nCel BM Raphael Gonçalves da Silva.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nCel BM Alexandre Lemos Carneiro;\r\nTen Cel BM Alexandre Santos Ferreira;\r\nTen Cel BM Fabricio Nishio;\r\nMaj BM Julio Cesar Alves da Silva;\r\nCel BM Paulo Ferreira Nunes;\r\nTen Cel BM Pedro Ferreira Nunes;\r\nMaj BM Roberta Palmeira Leite Caeiro;\r\nTen Cel BM Roberto Martins dos Santos;\r\nMinuta de Decreto 54770107 \r\nCel BM Rodrigo Hespanhol de Menezes; e \r\nTen Cel BM Sidnei Pinto Dias Junior.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Domingos Inácio Brazão;\r\nExmo. Sr. Marcello Cinelli de Paula Freitas;\r\nCel BM RR Roberto Rodrigues Rocha; \r\nExmo. Sr. Rodrigo Martins Pires de Amorim; e \r\nExma. Sra. Tânia de Souza Elias.\r\n\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nCap BM Morgana Ferreira Alves; e\r\nCap BM Tunay Ramon Araujo Kitazawa.\r\n\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Bruno Calfat;\r\nSubten BM Carla de Carvalho Monteiro;\r\n1° Sgt BM Leandro Coriolano de Oliveira; e \r\nSubten BM Ricardo de Oliveira Santos.\r\nId: 2491684\r\n"
        ],
        "2491687": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 06 de julho de 2023, a Assessora , ID FUNCIONAL N° 5104810-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000366/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 06 de julho de 2023, a Assistente NATHALIA FERREIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 51401150, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000366/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lilian Lima Alves, ID Funcional nº 3216034-8. Processo nº SEI-120001/003227/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315383-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005372/2023.\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO BOLRN DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4210914-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Pacheco dos Santos, ID Funcional nº 4315383-6. Processo nº SEI-260005/005372/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 39242340, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gil Carlos Alves Cavalcante, ID Funcional nº 5127191-5. Processo nº SEI-300001/000739/2023. \r\nId: 2491687\r\n"
        ],
        "2492001": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo administrativo eletrônico Nº E-03/008/1327/2016,\r\n:\r\n, Identidade Funcional nº 35415592, Professora Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 08, Matrícula n° 231.159-5, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2492001\r\n"
        ],
        "2492017": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cuidado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Santos de Macedo Mendes, ID Funcional nº 5098455-1. Processo nº SEI-080015/000837/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete EDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR, ID Funcional nº 5109795-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, com validade a contar de 23 de junho de 2023. Processo nº SEI-370001/000129/2023.\r\nId: 2492017\r\n"
        ],
        "2492309": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANSELMO ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118534-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001052/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6191142, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anselmo Alves Pereira, ID Funcional nº 5118534-2. Processo nº SEI- 150164/001052/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907658- 4, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº SEI-120001/003251/2023.\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003172/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907658-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003251/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014985-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Monica Maria de Sousa, ID Funcional nº 1907658-4. Processo nº SEI-120001/003251/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o Coordenador , Auditor de Estado, ID Funcional nº 2012203-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Auditoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI- 040077/000160/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª CategoriaFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, ID Funcional nº 5006193-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040077/000160/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o Assistente , ID Funcional nº 5103193-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-040077/000160/2023.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 4385227-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000118/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387495-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marlyus Jeferton da Silva Domingos, ID Funcional nº 4385227-0. Processo nº SEI- 040073/000118/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097817-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007935/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389118, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/007932/2023.\r\nId: 2492309\r\n"
        ],
        "2492624": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nJULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/8612364/2010 e E- 03/014/1765/2016,\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 39711145, Vínculo 3, Matrícula n.º 0962247-3, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2492624\r\n"
        ],
        "2492649": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11 a 23 de julho de 2023. Processo nº SEI-270001/001463/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 29 de junho de 2023, publicado no D.O. de 30/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 27 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3729733-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/005130/2023.\r\no Ato de 29 de junho de 2023, publicado no D.O. de 30/06/2023, que nomeou J, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marta Ribeiro da Costa Coquito, ID. Funcional nº 3729733-3. Processo nº SEI- 260005/005130/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5132715-5, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renato Fernandes de Paulo, ID Funcional n° 51376989. Processo nº SEI-300002/000536/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092179-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000548/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115506-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Cleffs, ID Funcional nº 5023983-0. Processo nº SEI-460001/001325/2023. \r\nId: 2492649\r\n"
        ],
        "2492927": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo SEI-040163/000137/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, LUCIO DA SILVA SANTOS para, na qualidade de representante dos Patrocinadores (TJRJ), exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, PATRÍCIA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOSpara, na qualidade de representante dos Patrocinadores (TJRJ), exercer as funções de membro suplente, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. \r\nId: 2492927\r\n"
        ],
        "2492934": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 553992-7, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 03/07/2023, publicado no D.O de 04/07/2023, que designou o Subsecretário FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28/12/2022, publicado no D.O de 29/12/2022que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Assessor TULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4189303-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14 de junho de 2023, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000040/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 14 de junho de 2023, a Coordenadora , ID Funcional nº 5032868-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000040/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2023, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Mota da Silva Filho, ID Funcional nº 5097817-9. Processo nº SEI-040161/007938/2023. \r\no Ato de 07 de julho de 2023, publicado no D.O. de 10/07/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cuidado das Pessoas com Transtorno do Espec tro Autista, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Santos de Macedo Mendes, ID Funcional nº 5098455-1. Processo nº SEI- 080015/000837/2023.\r\no Ato de 16 de maio de 2023, publicado no D.O. de 17/05/2023, que nomeou HERALDO CORRÊA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Armando Batista dos Santos, ID Funcional nº 5139392-1. Processo nº SEI- 260005/003713/2023. \r\nId: 2492934\r\n"
        ],
        "2493248": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220011/001817/2023;\r\nRESOLVE: \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 15 de julho de 2023, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 15 de julho de 2023, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nId: 2493248\r\n"
        ],
        "2493281": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU, ID Funcional nº 5007757-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 17 de julho de 2023 até 01 de agosto de 2023. Processo nº SEI-120001/003304/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nOSÉ GUILHERME LIMA GONÇALVES, ID Funcional nº 5102008-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, no período de 14 a 28 de julho de 2023. Processo nº SEI-390001/000155/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 13 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5134707-5, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000379/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Armando Batista dos Santos, ID Funcional nº 5139392-1. Processo nº SEI- 260005/005525/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II CAMILLE NERI BOAVENTURA, ID Funcional nº 5129083-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 17 a 31 de julho de 2023. Processo nº SEI-070026/001287/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 637477-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Faggioni Chaves, ID FUNCIONAL N° 2878234-8. Processo nº SEI-180005/000712/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4144725-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juliana Valadão Ramalho de Araujo, ID Funcional nº 4377522-5. Processo nº SEI- 180005/000713/2023. \r\nId: 2493281\r\n"
        ],
        "2493606": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar SEI-210006/001678/2021:\r\nDECRETA:\r\nID. 4368903-5, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos (art. 50, I, Decreto- Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79), prática da irregularidade tipificada nos art. 285, incisos V, VI, VII e 286, III do DEC. 2.479/79 e pela prática da conduta delituosa tipificado no 349-A do Código Penal Brasileiro.\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150164/001011/2023,\r\nRESOLVE:\r\ne com validade a contar de 28/06/2023, o servidor , ID Funcional nº 44062222, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º SEI-270001/001173/2022,\r\nDECRETA: \r\ndo pedido de revisão administrativa referente ao processo administrativo disciplinar E-27/020/8/2017 (SEI- 270001/001173/2022) que culminou no licenciamento ex-officio de ex-Cadete Bombeiro Militar - RG CBMERJ 49.946.\r\nDECRETO DE 14 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-270001/002559/2022.\r\nRESOLVE:\r\no pedido de reconsideração formulado pelo ex- 2º Sargento BM Q02/99,ID Funcional n. 0026874059, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-270001/002559/2022,cujos termos adoto como fundamento da decisã\r\nId: 2493606\r\n"
        ],
        "2493609": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 507771-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/008195/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cuidado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Santos de Macedo Mendes, ID Funcional nº 5098455-1. Processo nº SEI-080015/000837/2023.\r\no Ato de 27 de junho de 2023, publicado no D.O. de 28/06/2023, que nomeou LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4384592-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Severino Gouvea de Lima, ID Funcional nº 562824-5. Processo nº SEI-260005/004963/2023.\r\nId: 2493609\r\n"
        ],
        "2494017": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130174-1, para exercer o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ino Francisco da Gama Menezes, ID Funcional nº 39242340. Processo nº SEI-300002/000564/2023. \r\nId: 2494017\r\n"
        ],
        "2494468": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2023 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270077/000892/2022.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art.5º c/c art. 17, III, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de 21 de agosto de 2022,o seguinte militar:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA 2º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP OF BM QOC/19\r\nVITOR COSTA DE CARVALHO\r\nRG: 53.474\r\nId. Func.: 51013800\r\nDECRETO DE 18 DE JULHO DE 2023 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/014/825/2017,\r\n\r\n\r\nProfessora Docente I, Identidade Funcional nº 43677231, Matrícula nº 0961582-4, Vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2494468\r\n"
        ],
        "2494518": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2023, publicado no D.O de 01/02/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor da Escola de Gestão Políticas Públicas , ID Funcional nº 2444415-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000439/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Severino Gouvea de Lima, ID Funcional nº 562824-5. Processo nº SEI-260005/005671/2023.\r\nRAFAEL FRÓES DA SILVA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5118882-1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000647/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118882-1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº SEI-310005/000647/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabricio Repsold Campos , ID Funcional nº 5115589-3. Processo nº SEI- 300001/000847/2023. \r\nId: 2494518\r\n"
        ],
        "2495043": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10400871/2012,\r\n\r\n\r\n, ID Funcional 4336174-9, Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-21/006.015/2018:\r\n, IDF n° 50128469, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 33, caput c/c 40, III, todos da Lei 11.343/2006.\r\nId: 2495043\r\n"
        ],
        "2495052": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-430001/002357/2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente IRLAINE ALVARENGA CIDADE, Id Funcional nº 5117383-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2023. Processo nº SEI-070026/001403/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Fróes da Silva Batista, ID Funcional nº 5118882-1. Processo nº SEI-310005/000647/2023. \r\nId: 2495052\r\n"
        ],
        "2495483": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 20 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-270001/001550/2022,\r\n\r\n\r\nOLDENEY GOMES DA SILVA, 2º Sargento do Batalhão Militar Q04/02, RG 31.337, Id Funcional 0006142702 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo SEI-470001/000368/2023.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da lei nº 2536, de 06 de abril de 1996, e suas atribuições, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, para a gestão 2023/2025, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nValmery Jardim Guimarães \r\nLUIS HENRIQUE LINHARES ZOUEIN\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nVERA LÚCIA GADINELLI GUILHERME COUTO\r\nLUIZ FELIPE FERREIRA GUIMARÃES\r\nSecretaria de Estado de Transportes E MOBILIDADE URBANA-SETRAM\r\nCLARISSA RODRIGUES COUTINHO\r\nCLAUDENY SIMONE ALVES SANTANA\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES\r\nJucema Galisa Gomes DA COSTA \r\nLetícia Fiorillo Bogado \r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UnATI /UERJ\r\nJULIANA ROSAS RODRIGUES\r\nAndreia de Souza Carvalho \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nALEXANDRA DE SANT'ANNA AMANCIO PEREIRA\r\nMÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nGlória Arpino de Castro de Carvalho\r\nLUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nSIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\nSecretaria de Estado de INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES\r\nLÍCIA DE AZEREDO MATTESCO\r\nKATIENE MIRANDA INACIO PIAZ\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nMÁRIO LUIZ DA SIVA\r\nJOSÉ AUGUSTO BRIGGS\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação dos Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAP-RJ \r\nGeraldo Cândido da Silva\r\nLUIZ WALTER CARLOS DA SILVA\r\nAssociação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência - ASFIA \r\nCLARA CLARICE DA COSTA TIMBÓ\r\nLUIZ PASCOAL MONTEIRO\r\nCentro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS \r\n\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDSERF\r\nEDNA MARIA RAMALHOSA DA SILVA\r\nJAIME DE BONA \r\nCentral dos Sindicatos Brasileiros - CSB \r\nCARLOS ALBERTO CRUZ\r\n\r\nFederação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ \r\nSônia Maria SanCtos de Oliveira\r\nJUANITA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nInstituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade \r\n\r\n\r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo \r\n\r\n\r\nSindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro - SINDISEP \r\n\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - ABRAZ \r\nKATIA RODRIGUES \r\nMOEMA GUIMARÃES \r\n\r\nId: 2495483\r\n"
        ],
        "2495501": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gerson Oliveira dos Anjos Junior, ID Funcional nº 607780-3. Processo nº SEI-150161/000439/2023. \r\nRAFAEL JANUZZI SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5000677-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003383/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2294113-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.465, de 12/04/2023. Processo nº SEI-350088/000530/2023. \r\nId: 2495501\r\n"
        ],
        "2495839": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JULHO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/008/2883/2017.\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 43961932, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Vínculo 01, Matrícula 0968256-8 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto- Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo SEI-150001/017180/2023,\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ):\r\nMembros Efetivos:\r\n- ID 2038715-6, designado pelo decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O em 30 de julho de 2019.\r\n- ID 19818459, designada pelo decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 15 de julho de 2022.\r\n- ID 4413719-2, designado pelo decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O em 30 de julho de 2019.\r\n- ID 564923-4, designada pelo decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O em 30 de julho de 2019.\r\nMembros Suplentes:\r\n- ID 5031111-9, designada pelo decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 15 de julho de 2022.- ID 5031427-0, designado pelo decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 15 de julho de 2022.- ID 5031028- 3, designado pelo decreto de 14 de julho de 2022, publicado no D.O em 15 de julho de 2022.\r\nPresidente de Câmara Suplente:\r\ndesignada pelo decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O em 30 de julho de 2019.\r\n, nos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), em substituição e complementando os mandatos acima referidos, como se segue:\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\nVALÉRIA DE AMORIM MACHADO REZENDE - ID 2088557-1\r\nVINICUS HENRIQUE SANTOS - ID 5031427-0\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS - ID 5031028-3\r\nMembros Suplentes:\r\nBIANCA CRISTINA DE ALMEIDA - ID 5036091-4\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA - ID 5013604-6\r\nId: 2495839\r\n"
        ],
        "2495841": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137193-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040178/000245/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032867-0, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/008745/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421494-4, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/008744/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262345- 6, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Esteban Lopez Moreno, ID Funcional nº 4253377-5. Processo nº SEI-260004/001338/2023. \r\nId: 2495841\r\n"
        ],
        "2496158": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-260003/003660/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de Representante do Governador, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Hugo Aguilaniu, designado pelo Decreto de 04 de dezembro de 2019, D.O. de 05.12.2019. \r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de Representante do Governador, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Am paro à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Viana, designado pelo Decreto de 04 de dezembro de 2019, D.O. de 05.12.2019.\r\nId: 2496158\r\n"
        ],
        "2496160": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139122-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000634/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110779-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Uema , ID Funcional nº 5139122-8. Processo nº SEI-150023/000634/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Dias da Silva, ID Funcional nº 5114617-7. Processo nº SEI-040161/008741/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007937/2023. \r\npara exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathan Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4421494-4. Processo nº SEI- 040161/008747/2023.\r\no Ato de 21 de julho de 2023, publicado no D.O. de 24/07/2023, que exonerou RAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5032867-0, Especialista em Previdência Social, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/008745/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406103-0, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/008742/2023.\r\npara exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Romulo Tosta Gonçalves, ID Funcional nº 4406103-0. Processo nº SEI- 040161/008746/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2294113-4, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Pricilla Azevedo Barletta, ID Funcional nº 2394366-1. Processo nº SEI-350088/000818/2023.\r\nPRICILLA AZEVEDO BARLETTA, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000820/2023.\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 2294113-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000818/2023.\r\nId: 2496160\r\n"
        ],
        "2496604": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-220011/002063/2023,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar 06 de agosto de 2023, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira - ACIMM, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 06 de agosto de 2023, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira - ACIMM, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n\r\nId: 2496604\r\n"
        ],
        "2496616": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5131857-1, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Odon de Lima Pereira, ID Funcional nº 5142283-2. Processo nº SEI-260005/005876/2023.\r\nODON DE LIMA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5142283-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005876/2023.\r\nMARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5131857-1, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidên cia, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/005888/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID Funcional nº 50879014, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 27 de julho de 2023 até 05 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 180007/002062/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI- 300002/000580/2023. \r\nId: 2496616\r\n"
        ],
        "2496948": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº E-03/006/4687/2014,\r\n\r\n, Identidade Funcional n. 43844413, Professor Docente I, nível C, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 52, inciso V, §1º, do Decreto- Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979. \r\n\r\nId: 2496948\r\n"
        ],
        "2496954": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 10 de julho de 2023, publicado no D.O. de 11/07/2023, que nomeou ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 6191142, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anselmo Alves Pereira, ID Funcional nº 5118534-2. Processo nº SEI-150164/001200/2023.\r\no Ato de 10 de julho de 2023, publicado no D.O. de 11/07/2023, que exonerou, com validade a contar de 04 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118534-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001200/2023.\r\n, com validade a contar de 26 de julho de 2023, VINICIUS , ID FUNCIONAL Nº 50219022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000460/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2826345- 6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana D'Escoffier Di Stasio, ID Funcional nº 507771-6. Processo nº SEI-040161/008891/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3215395- 3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000272/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 2954224-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Zoraia Saint Clair Branco, ID Funcional nº 3215395-3. Processo nº SEI-360309/000272/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006503-3, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cid do Carmo Junior, ID Funcional nº 2530054-7. Processo nº SEI-320001/000905/2023. \r\nId: 2496954\r\n"
        ],
        "2497277": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137417-0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009125/2023. \r\nId: 2497277\r\n"
        ],
        "2497593": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II MILENA LOURENÇO CORBAL NOGUEIRA, ID Funcional nº 51074800, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2023. Processo nº SEI-180007/002109/2023.\r\nId: 2497593\r\n"
        ],
        "2497893": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-E-040084/000106/2020, \r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual aposentado, Matrícula 0294.518-6, ID Funcional n° 1940935-4, inscrito no CPF sob o n° 358.355.917-72, por transgressão aos artigos 40, VIII, 52, I e 55, I, todos do Decreto-Lei Estadual n.º 220/1975, passível de aplicação da pena de demissão, convertida em pena de cassação de aposentadoria, como determinam os arts. 94, III, 95, caput e art. 114 da Lei Complementar estadual nº 69/90.\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/001014/2022.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 5º c/c art. 17, I, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de 21 de agosto de 2022,o seguinte militar:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\nRG: 53.413\r\nId. Func.: 50881272\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/001128/2022.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art.5º c/c art. 17, III, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de 21 de agosto de 2022,o seguinte militar:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA 2º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP OF BM QOC/19\r\nRAPHAEL ALVES SANTOS\r\nRG: 53.463\r\nId. Func.: 51013118\r\nId: 2497893\r\n"
        ],
        "2497894": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiana Seixas Guimarães Gomes, ID. Funcional nº 5137417-0. Processo nº SEI-040161/008961/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4346344-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005912/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116250- 4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001458/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 31 de jullho de 2023, a Assessora , ID Funcional 43317030, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, Processo nº SEI- 460001/001458/2023.\r\nSORAYA RAPOSO CAVALCANTI, ID FUNCIONAL 3559624-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000369/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083724-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Se cretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Soraya Raposo Cavalcanti, ID Funcional 3559624-1. Processo nº SEI- 500001/000369/2023. \r\nId: 2497894\r\n"
        ],
        "2498262": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO PASSOS SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2931265-5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000303/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2931265-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Archimedes Gomes de Azeredo, ID Funcional nº 2970784-6. Processo nº SEI-360309/000304/2023.\r\nLUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 2970784- 6, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000304/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138271-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.338, de 26/01/2023. Processo nº SEI-480001/000337/2023. \r\nId: 2498262\r\n"
        ],
        "2498581": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 02 a 05 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 040083/000806/2023.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eli de Souza Jardim, ID Funcional nº 4346344-4. Processo nº SEI-260005/006093/2023. \r\nId: 2498581\r\n"
        ],
        "2498895": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA, ID Funcional nº 640257-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Habitação de Interesse Social, no período de 04 a 12 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 490001/000808/2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4373049-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009505/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5032870-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/009504/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5143314-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Luis Lacerda dos Santos, ID Funcional nº 4373049-3. Processo nº SEI-040161/009506/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4373049-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Rossi Rodrigues, ID Funcional nº 5032870-0. Processo nº SEI-040161/009505/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51171600 do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001448/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline do Canto Pinheiro, ID Funcional nº 51171600. Processo nº SEI- 260004/001448/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por André Siqueira de Castro, ID.Funcional nº 4396583-0. Processo nº SEI-220012/000691/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 4408091-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005705/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 2978411-5, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, ID Funcional nº 2931265-5. Processo nº SEI-360309/000303/2023. \r\n, ID. FUNCIONAL N° 5099575-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Forasteiro Gonçalves dos Santos, ID. Funcional n° 5121827-5. Processo nº SEI-310003/003487/2023. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2023, ID. FUNCIONAL Nº 1923894-0, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-140001/029347/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2023.\r\nId: 2498895\r\n"
        ],
        "2499248": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 01/05/2022, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5026359-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/006115/2022.\r\nId: 2499248\r\n"
        ],
        "2499250": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922097-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raul Teixeira, ID Funcional nº 1923894-0. Processo nº SEI-140001/030763/2023.\r\npara exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Stephanie Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4412059-1. Processo nº SEI- 040083/000782/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2343454-6, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciano de Vasconcelos, ID Funcional nº 2294113-4. Processo nº SEI-350088/000824/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42741033, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Oliveira de Pinho, ID Funcional nº 5115747-0. Processo nº SEI- 210123/002124/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Camilo de Barros Farias, ID Funcional nº 611510- 1. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 611510-1, Coronel BM, do cargo de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001706/2023.\r\nLUCIANO SILVA ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 0613022-4, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001706/2023.\r\nPAULO FERREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2653044-9, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\nJOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2653044-9, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Albucacys Manso de Castro Junior, ID Funcional nº 2587894-8. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 0610867-9, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613022-4, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Machado de Melo, ID Funcional nº 0610867-9. Processo nº SEI- 270001/001706/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5086022-4, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sebastião Bruno, ID Funcional nº 51271672. Processo nº SEI- 070026/001590/2023.\r\nSEBASTIÃO BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5127167-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001590/2023.\r\nDANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL N° 5086022-4, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/014304/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127167-2, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Moraes de Albuquerque, ID Funcional n° 50860224. Processo nº SEI- 070002/014304/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123110-7, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Raphael Pereira Moreira, ID Funcional nº 5125855-2. Processo nº SEI-180007/002166/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5125855-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002163/2023. \r\nId: 2499250\r\n"
        ],
        "2499618": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23/06/2023, publicado no D.O de 26/06/2023que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Superintendente , ID FUNCIONAL N° 5113013-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003601/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003601/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Pla nejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Farias Dias, ID Funcional nº 5119246-2. Processo nº SEI-120001/003601/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor-Geral de Administração e Finanças , ID Funcional 5015027-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003601/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006000-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040033/000223/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4442782-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Barbosa Cavalcante Junior, ID. Funcional nº 5131857-1. Processo nº SEI-260005/006310/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4442782-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006310/2023. \r\nEXONERAR MARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5780896, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/006225/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569548-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5780896. Processo nº SEI-260005/006225/2023. \r\nId: 2499618\r\n"
        ],
        "2500014": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão judicial proferida pela Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do processo judicial n° 0156000- 54.2022.8.19.0001: \r\n:\r\ndo Decreto de 30 de julho de 2021, publicado no DOERJ do dia 02 de agosto de 2021, que decretou a demissão de , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 20668929, Vínculo 1, bem como do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-12/066/33552/2015.\r\nId: 2500014\r\n"
        ],
        "2500018": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 613353- 3, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, ID Funcional nº 2653044-9. Processo nº SEI- 270001/001706/2023\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 080002/003162/2023. \r\nId: 2500018\r\n"
        ],
        "2500340": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo disciplinar nº SEI-030029/006685/2020,\r\nID Funcional 43692451, vínculo 01, matrícula nº 955.420-5, conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-470001/000385/2023;\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei Estadual 3.480 de 23 outubro de 2000, o Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, para o biênio 2023/2025, como segue:\r\nRepresentantes do Poder Executivo:\r\nSecretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\nTitular: Luan Leonardo Monteiro Dantas\r\nSuplente: Monique Martins França\r\nSecretaria de Estado Cultura e Economia Criativa\r\nTitular: Bernardo Rodrigues Gomes Sampaio\r\nSuplente: Rodrigo Deodato de Moura\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nTitular: Aline Forasteiro Gonçalves dos Santos\r\nSuplente: Danielle Figueiredo Dias da Costa\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nTitular: Valéria de Souza Kubis\r\nSuplente: Marcus Vinícius de Lima Silva\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\nTitular: Jucema Galisa Gomes da Costa\r\nSuplente: Letícia Fiorillo Bogado\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\nTitular: Marta Silva de Miranda\r\nSuplente: Maria Simone Freitas de Souza\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nTitular: Elton Costa Gomes\r\nSuplente: Fernando Carlos Braga de Assis\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nTitular: Leticia Oliveira Gaia\r\nSuplente: Miguel Henrique Gonçalves Machado\r\nRepresentantes do Poder Legislativo:\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Bruna Telles Garcia\r\nSuplente: Valentina Schmidt Netto\r\n\r\nRepresentantes do Poder Judiciário:\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Raquel Santos Pereira Chrispino\r\nSuplente: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\nAssociação Esportiva do Morro da Providência (SPARTA)\r\nTitular: Edmílson Ribeiro da Costa Suplente: Thaís da Silva Duarte Branco\r\nRede Educativa Brasil\r\nTitular: Gabriel Duarte de Oliveira\r\nSuplente: Nathália Figueiredo de Azevedo\r\nProjeto Craques do Amanhã\r\nTitular: Rafaela Pereira Elias\r\nSuplente: Felipe Espose Soares\r\nInstituto Inove\r\nTitular: Paulo André Sanchez\r\nSuplente: Juliana Ferreira da Silva\r\nAssociação Filantrópica de Petrópolis - AFIPE\r\nTitular: Rodrigo Silva de Lima\r\nSuplente: Luciana Marcia da Conceição\r\nONG África - Arte e Cultura\r\nTitular: Jeferson Alves Francisco\r\nSuplente: Gabriel Guimarães da Silva\r\nTitular: Hugo Sabino Dos Santos\r\nSuplente: Arthur Felizardo Lopes da Silva\r\nTitular: Hayssa Silva de Farias\r\nSuplente: Brenda Mel Cosmo de Castro\r\nTitular: Kely Maria Louzada Machado Silva\r\nSuplente: Beethoven Silva Lima\r\nLeia Brasil\r\nTitular: Jason Murillo Crawford Prado\r\nSuplente: Jaime Leibovitch\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-220011/001841/2023,\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar 13 de agosto de 2023, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 13 de agosto de 2023, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nId: 2500340\r\n"
        ],
        "2500342": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006189-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Inovação e de Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040058/000064/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 5000383-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Inovação e de Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Simone de Assis Ferreira, ID Funcional nº 5006189-5. Processo nº SEI-040058/000064/2023. \r\nLUIZ MARCELO DE FONTOURA XAVIER, ID. FUNCIONAL Nº 2933004-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000313/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2948224-0, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Marcelo de Fontoura Xavier, ID. Funcional nº 2933004-1. Processo nº SEI-360309/000313/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 2687391-5, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Silva Assunção, ID Funcional nº 0613022-4. Processo nº SEI-270001/001706/2023.\r\no Ato de 03 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 04/08/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline do Canto Pinheiro, ID Funcional nº 51171600. Processo nº SEI-260004/001448/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline do Canto Pinheiro, ID Funcional nº 51171600. Processo nº SEI- 260004/001448/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5116109-5, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000608/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5143101-7, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo César Teixeira da Silva, ID Funcional n° 5116109-5. Processo nº SEI-400001/000611/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126277-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo Oliveira de Sousa, ID Funcional nº 5116250-4. Processo nº SEI-460001/001544/2023. \r\nId: 2500342\r\n"
        ],
        "2500725": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-350091/015170/2022,\r\nRG 80.083, 1º Sargento PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-350091/009676/2021,\r\nRG 56.768, 2º Tenente PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a BIANCA CONCEIÇÃO HIRT D´ALMEIDA PROVENÇANO LEAL, designada pelo Decreto de 16 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 19.09.2022, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Ja neiro - ITERJ, em substituição e completando o mandato conferido a Bianca Conceição Hirt D´Almeida Provençano Lealdesignada pelo Decreto de 16 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 19.09.2022.\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022, para, na qualidade de representante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Saúde de São Pedro d'Aldeia, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nnos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013na qualidade de representante da Região Baixada Litorânea - Conselho Municipal de Saúde de São Pedro d'Aldeia, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em substituição e completando o mandato conferido a José Roberto Augusto de Oliveira, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/06/2023\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260004/000520/2023,\r\nOnde se lê:\r\n...Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UENF...\r\n\r\nLeia-se:\r\n...Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\nD.O. DE 25/04/2023\r\nPÁGINA 3 - 2ºCOLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-180007/000078/2020,\r\nOnde se lê:\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNADOR:\r\n(...) \r\nVICTORINO CHERMONT DE MIRANDA, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇAO, nos termos da Lei nº 509, de 03.12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNADOR:\r\n(...)\r\nMARIA CECÍLIA LONDRES DA FONSECA, em substituição e completando o mandato conferido a Victorino Chermont De Miranda, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\n\r\nLeia-se:\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\n(...)\r\nREPRESENTANTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO (IHGB):\r\n\r\nVICTORINO CHERMONT DE MIRANDA, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇAO, nos termos da Lei nº 509, de 03.12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\n\r\n(...)\r\nREPRESENTANTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO (IHGB):\r\nMARIA CECÍLIA LONDRES DA FONSECA, em substituição e completando o mandato conferido a Victorino Chermont De Miranda, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado em D.O 19.09.2019.\r\nId: 2500725\r\n"
        ],
        "2500729": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006273-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Gomes Midão, ID Funcional nº 5006000-7. Processo nº SEI-040033/000223/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138933-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005760/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4139043-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elis Regina Pereira Melo, ID Funcional nº 5138933-9. Processo nº SEI- 260005/005760/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Divisão CAMILA MEDEIROS DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 5107563-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa,no período de 09 de agosto de 2023 até 18 de agosto de 2023. Processo nº SEI-180005/000817/2023.\r\nANDRÉ LONGOBARDI, ID FUNCIONAL Nº 5090876-6, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003532/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109845-8, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Danillo Rodrigues da Silva, ID Funcional, nº 5130139-3. Processo nº SEI-330020/000954/2023. \r\nId: 2500729\r\n"
        ],
        "2501031": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330020/000891/2023,\r\nRESOLVE:\r\nRODRIGO CÉSAR SILVA MATTOSdo cargo efetivo de Assistente Executivo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, com validade a contar de 15 de julho de 2023.\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\na pedido e com validade a contar de 18/03/2021, o servidor , Id. Funcional nº 50289616, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº. 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº. 2479/79. Processo nº SEI- 150159/001323/2021.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/004698/2023;\r\n\r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nANEXO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCIMAR RIBEIRO DE PAULANITERÓI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA TEIXEIRA PEIXOTO GOMES MARTINSNITERÓI\r\nCLAUDIO HENRIQUE SALES DE SOUZANITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANIELLE ALVES MARTINS DE FREITASCABO FRIO\r\nCAROLINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO CABO FRIO\r\nARTHUR DAMASCENO COUTONITERÓI\r\nLAURA DOS SANTOS ROUGEMONT NITERÓI\r\nEMILIANO VAZ ARAUJO DA SILVAMARICÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDAVI MENDONÇA FERREIRAPARAÍBA DO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSULLY MAIA DE OLIVEIRA BARRA DO PIRAÍ\r\nYBSEN EWERTON COSTA DIAS BARRA DO PIRAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGISELLE ANNA OLIVEIRA SILVANOVA IGUAÇU\r\nERIC DE OLIVEIRA GOMES NOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRODRIGO MEDEIROS DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nELISANGELA BAYERLNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO AZEREDO GOUVÊANOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO NORBERTO MALAFAIA DA ROSANOVA IGUAÇU\r\nBHIANCA MORATELLI RODRIGUES MEDEIROS DE MELLO NOVA IGUAÇU\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA VINCONOVA IGUAÇU\r\nGILBERTO CARLOS DOMINGUES RODRIGUESNOVA IGUAÇU\r\nIATA COSTA FURTADONOVA IGUAÇU\r\nADILSON SALES JUNIORNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL CÂNDIDO DE MELO NOVA IGUAÇU\r\nWILLIAM HELSON SANTOS DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nRAPHAEL BITENCOURT AMORIMNOVA IGUAÇU\r\nWALLACE DE ARAÚJO MENEZESNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMAURÍCIO CELSO DE OLIVEIRA JUNIORSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO GOMES PEREIRASÃO GONÇALO\r\nELLEN DIRK ALVESSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEONARDO ENEDINO TORRESRIO DE JANEIRO\r\nVITOR HUGO JUSTINO CARVALHORIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDARIO DE JANEIRO\r\nLUIZA ALBUQUERQUE DE ASSIS COSTARIO DE JANEIRO\r\nCAIO CARLYLE SANTORO BICHARARIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO BARATAITAGUAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGISELE CORREIA DOS SANTOS DE MATTOSITAGUAÍ\r\nLEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA SEROPÉDICA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFELIPE PEREZ SANTOS DUQUE DE CAXIAS\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR DUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO COUTO DA GAMA DUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO DE ALMEIDA PEREIRADUQUE DE CAXIAS\r\nCAIO VITOR VILLARINODUQUE DE CAXIAS\r\nPEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ VALENTE DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA LUÍZA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nNATALIA MACHADO VILACADUQUE DE CAXIAS\r\nEMERSON HARTS SOUSA MIRANDADUQUE DE CAXIAS\r\nJENNIFER VEIGA ALVES DUARTEDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMAYRA SANTANADUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELA GEISEL MELLODUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIELLE SAMPAIO PINTODUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIELA NUNES NOVELLODUQUE DE CAXIAS\r\nGRAZIELE NASCIMENTO DA SILVA FREITAS MILITÃO DUQUE DE CAXIAS\r\nELISABETH MARTINS COSTADUQUE DE CAXIAS\r\nANNA IRA CARVALHO MACEDODUQUE DE CAXIAS\r\nCARLA BEATRIS BARRETO DOS REISDUQUE DE CAXIAS\r\nGIOVANA MENDES DE PINHODUQUE DE CAXIAS\r\nCAMILA PAIVA DA SILVA DUQUE DE CAXIAS\r\nHANNA CHIAPETTA PORTELLA MAGALHÃESDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO SOARES COELHORIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADRIANA BRAGA PEREIRA PINTORIO DE JANEIRO\r\nISABELE SOUZA BRITO RIO DE JANEIRO\r\nSAULO AUGUSTO COSTA SILVARIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEONARDO PACHECO DE RESENDEMESQUITA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRENATA DA COSTA ABREUBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGABRIEL DE SOUSA PREVATEPORCIUNCULA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Norte Fluminense\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nKÁTIA DIAS FERREIRA ROSA NOGUEIRACAMBUCI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nIGOR LEITE SOARES CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARISSA CONSOLE DE OLIVEIRA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULIANA BERNARDO PEPECAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMIGUEL GUSTAVO BATISTA GOMESRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRAQUEL MIRANDA DE SOUZA NOGUEIRA SAMPAIOCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDIOGO JORDÃO SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHIAGO ROCHA DE SOUZA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAYANA RODRIGUES COUTINHO VILAÇA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSÉRGIO FABRÍCIO DE FREITAS SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENATA DIAS MARQUES MACAÉ\r\nJENIFFER SILVANA DA SILVA DIASQUISSAMÃ\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA QUEIROZSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLÍDIA MÁRCIA BARRETO MACIEL DA SILVA RODRIGUESCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMILA MOTA RODRIGUES CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ AUGUSTO DA COSTA QUINTANILHA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISABELA DA SILVA NASCIMENTO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCYMARA PAIVA DE PINHOCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIANA DEOLINDA RIBEIRO SILVEIRA CORRÊA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAROLINA DE SOUZA MOREIRACARDOSO MOREIRA\r\nMARGARETH CARVALHO DOS SANTOS SILVACONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMESGUAPIMIRIM\r\nGABRIELA GARCIA SANTANA LOPEZ TERESÓPOLIS\r\nFERNANDO AYRES PADILHATERESÓPOLIS\r\nLUIS DE SOUZA JUNIORGUAPIMIRIM\r\nROBERTO SETE AZEVEDO JÚNIORMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCOS PAULO SILVA ROCHATRÊS RIOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSÉRGIO GOMES JORDÃOSAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA PAULA ELLER SCHOTTBOM JARDIM\r\nELIZANGELA FERNANDES BROLLO BOM JARDIM\r\nLEOPOLDO CARIELLO ERTHALCANTAGALO\r\nCARLA GONZALEZ MOTTA GODOYCANTAGALO\r\nMARCO ANTONIO COSTACANTAGALO\r\nBRUNO LESSA SOARESCASIMIRO DE ABREU\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVANOVA FRIBURGO\r\nMONIQUE AGUIAR NORKUSNOVA FRIBURGO\r\nCAROLINA SCHAUSTTZ LYRA CLERIERNOVA FRIBURGO\r\nCÁSSIA VIEIRA PINTONOVA FRIBURGO\r\nFABÍOLA MACEDO ALVES NOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRHANNA CRISTINA DAS CHAGAS LEONCIOANGRA DOS REIS\r\nJULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONÇALVES RAMOSANGRA DOS REIS\r\nMARCELO SILVA DE SOUZA ANGRA DOS REIS\r\nTHIAGO LAET BARBOSABARRA MANSA\r\nESTELA PRAXEDES DE SOUZA ESTEVESBARRA MANSA\r\nMONIQUE SANTOS DO CARMOMANGARATIBA\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA CASTANHEIRAMANGARATIBA\r\nSAMANTHA MENDES ALMEIDARESENDE\r\nDARCI SILVA DE ARAUJORESENDE\r\nTIAGO DA SILVA MONTEIRORESENDE\r\nAMANDA GOMES LANZILLOTTAVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSARA FERNANDES PEREIRAANGRA DOS REIS\r\nMARCELLE CRISTHINA LAURIANO DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO ANGRA DOS REIS\r\nTATIANA CAMINATI DAMASCENOBARRA MANSA\r\nROBERTA DE PORTELS FERREIRABARRA MANSA\r\nDIOGENES OLIVEIRA DA COSTABARRA MANSA\r\nLAIS PERES RODRIGUESMANGARATIBA\r\nCRISTINA LÚCIA DE OLIVEIRA PINHEIRAL\r\nFERNANDA RODRIGUES BARBOSARESENDE\r\nSYLEIDE ALMEIDA PIRES DO NASCIMENTORESENDE\r\nFABIANA SOARES DE OLIVEIRA GUIMARÃESRIO CLARO\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO\r\nMICHELE NUNES MAIA SÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGISELE MARIA NASCIMENTO PALMIERI RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPAULO VICTOR MACEDO DA SILVA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-030029/008359/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFÁBIO ALVES DE ALENCAR NITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEILA LOURENÇO DA SILVA SOUZANOVA IGUAÇU\r\nDANIEL ALBINO DE LIMA FILHONOVA IGUAÇU\r\nALINE JOSÉ MELO DE CARVALHONOVA IGUAÇU\r\nKATIA GOMES DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nMONIQUE CARDOSO GONÇALVES GUIMARÃESQUEIMADOS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMISHELLE NINHO DE ALMEIDASÃO GONÇALO\r\nBRUNA DA SILVA TAVARESSÃO GONÇALO\r\nTHAIS NASCIMENTO DE ARAUJO SÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRENNAN DE OLIVEIRA MENDONÇAITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nBRUNA LANA PRADO VELOZO BARROSORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCATIA DA SILVA MARQUESRIO DE JANEIRO\r\nDEBORA MARQUES DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nERIC HENRIQUE FERREIRA JORDÃORIO DE JANEIRO\r\nRAFAELA CORRÊA RIBEIRO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE DA COSTA DOS SANTOS EDUARDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADRIANA RODRIGUES DA COSTADUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE AUGUSTO DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nCICERA DA SILVEIRA BELODUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANDARA SILVA DUDLEY SAMPAIORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCARLA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA FRANÇABELFORD ROXO\r\nMARIZA LOPES DE ARAUJO BELFORD ROXO\r\nFLAVIA HENRIQUES DE ALBUQUERQUEBELFORD ROXO\r\nROSANGELA DA SILVA PEREIRA BELFORD ROXO\r\nVALDEMAR DE MOURA CAVALCANTE MESQUITA\r\nNILÓPOLIS\r\nTATIANA LATINI FREIRESÃO JOÃO DE MERITI\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nSILVANA MENDES DA SILVA WERNERBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nCAMILA PASSOS BRIGIDOMIRACEMA\r\nELOIZA DA SILVA PEREIRASANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Norte Fluminense\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOMARA ROBAINA DA COSTA MARIANOCAMBUCI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANGELICA VELASCO DA SILVA MARTINSCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÉRICA MARCELO FELICIANO RAMOSRIO DAS OSTRAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMAGÉ\r\nBRUNO TAMANCOLDI MUNIZPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMANOELA MULIN DE ARAUJO MEDEIROSCANTAGALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARIA APARECIDA RAMOSANGRA DOS REIS\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- E-03/001/9724/2014, \r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADRIANA MARTINS GAMANITERÓI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLARA DE CARVALHO MACHADONITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANNIELLE CARVALHO DE PADUAJAPERI\r\nEDNA CARLA ALVES DA SILVAJAPERI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA MARIA DOS SANTOS IGNACIO RIO DE JANEIRO\r\nGABRIELLE DE CASTRO CARVALHO RIO DE JANEIRO\r\nALINE ALMEIDA DE LIMA RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLILIAN PEREIRA DOS SANTOS SILVA RIO DE JANEIRO\r\nROBERTO MARTINS COSTA RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMAURA PIMENTEL PRAZERES RIO DE JANEIRO\r\nMICHELLE DE MENEZES DA SILVEIRA RIO DE JANEIRO\r\nELAINE FREIRE CRUZ SALES DE PAIVARIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCELO DOS SANTOS ANTUNESRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA MACHADO RAPOSORIO DE JANEIRO\r\nJEFFERSON TEIXEIRA DA COSTA RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRAQUEL AMORIM DE SOUZA CAVALCANTEDUQUE DE CAXIAS\r\nLUZINETE BORGES DA SILVA MODESTO PACHECODUQUE DE CAXIAS\r\nCARLA PRISCILA SILVA DE SANTANA DOS SANTOSDUQUE DE CAXIAS\r\nMICHELLE RODRIGUES BATISTADUQUE DE CAXIAS\r\nFABIOLA VLADIA VIANA DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nNATALIA DO VALE LOPES DUQUE DE CAXIAS\r\nSELMA CORDEIRODUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPEDRO MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVABOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nPATRICIA AQUINO REIS NATIVIDADE\r\nADELINE CABRAL RIBEIRO REISSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEONARDO ROGÉRIO RANGEL DA SILVAPORCIÚNCULA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nELIEZER FERREIRA FRANÇAMAGÉ\r\nLILIAN DE OLIVEIRA ALBINO PETRÓPOLIS\r\nDAVID MOREIRA DAMICOPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nELDER DOS SANTOS AZEVEDOTRÊS RIOS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL CACHOEIRAS DE MACACU\r\nRENATA SOUZA DE JESUSCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMOPIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGUILHERME AGUIAR MAGALHÃES \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-E-03/001/2244/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFREDERICO PACHECO LEMOSNITERÓI\r\nARISTOTELINA MARIA R. PEREIRANITERÓI\r\nMARIANA MOREIRA DA FONSECA NOLTENITERÓI\r\nVINICIUS GOMES DE MORAES REGO NITERÓI\r\nTHAIANA RODRIGUES DA SILVANITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nROSANGELA MARTINS NUNES NITERÓI\r\nKATHLEEN MARIA PALOMA LATSCH CHEREMNITERÓI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nEDIMARA PORTUGAL NAZARETH PATANÉNITERÓI\r\nNATHALIA FERREIRA LOPEZ DOMINGUESNITERÓI\r\nJULIANA COUTINHO DOS SANTOS LOPESSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCAS DEZIDERIO SANTANAPARAÍBA DO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nFRANCIANE DE OLIVEIRA VALLADARES XAVIERTRÊS RIOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJOÃO CHRYSOSTOMOBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLEANDRO GROETAERS CASTROBARRA DO PIRAÍ\r\nLUCAS SANTANA VALENTEBARRA DO PIRAÍ\r\nJOSIANE SILVA DE BARROS DUARTE BARRA DO PIRAÍ\r\nCARLOS LACERDA RODRIGUESMIGUEL PEREIRA\r\nMARCOS JOSÉ MACHADO MIGUEL PEREIRA\r\nDANIEL BARBOSA DOS SANTOS LIMAPARACAMBI\r\nGABRIELA ROCHA NAVARRORIO DAS FLORES\r\nMARIANA RODRIGUES FRAGAVALENÇA\r\nCELSON FARIA LIMA JUNIORVASSOURAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRAFAEL FIGUEIRA SOARESNOVA IGUAÇU\r\nEDMO DE LIMA PEREIRA JUNIORNOVA IGUAÇU\r\nMARIA CLEONICE FLORENCIO PINTOQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDERSON LEON ALMEIDA DE ARAÚJONOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL DE PAULA FERNANDES MATEUSNOVA IGUAÇU\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO AQUINO DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nWALMIR PINTO MEDEIROSNOVA IGUAÇU\r\nLUCAS FERNANDO ARAUJO CUNHA NOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO DE ABREUNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS ALBERTO PRIMA VITÓRIANOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL DA SILVEIRA MAIANOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ MEIRELLES DA FONSECANOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATALIA AZEVEDO CRIVELLONOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO BRUNO DOS SANTOS VITAL DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZANOVA IGUAÇU\r\nELION DE SOUZA CAMPOSNOVA IGUAÇU\r\nJEFFERSON TENÓRIO BARROSO NOVA IGUAÇU\r\nJOSÉ LUIZ SOARES FERNANDESNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO PALMA DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MELLONOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO DA SILVA DE SOUZA NOVA IGUAÇU\r\nLUCAS MARINHO NUNESNOVA IGUAÇU\r\nNILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHONOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO DE SANTIS VIEIRA DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO DA SILVA DA COSTANOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATO DALCIN DE CARVALHONOVA IGUAÇU\r\nSIDNEY FERREIRA DE PAULA JÚNIORNOVA IGUAÇU\r\nIZABELA MORGADO DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nPATRÍCIA DA SILVA REISNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL MARTINS DE OLIVEIRA NOVA IGUAÇU\r\nIAN DE PAULA LO FEUDONOVA IGUAÇU\r\nFABIO JOSE DE OLIVEIRANOVA IGUAÇU\r\nFREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CÔRTESNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO TUPPER GILNOVA IGUAÇU\r\nGILMAR MACHADO DE ALMEIDANOVA IGUAÇU\r\nLUIS CLAUDIO PALERMONOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALLAN MIRANDA RODRIGUES CHAKER NEDERNOVA IGUAÇU\r\nFLÁVIA BESSE DA QUINTANOVA IGUAÇU\r\nJULIANA ALVES SORRILHA MONTEIRO NOVA IGUAÇU\r\nBRUNO DA SILVA NASCIMENTONOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL THOMAZ DE AQUINO SILVA NOVA IGUAÇU\r\nJOÃO PEDRO PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA NOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO BRUM THIMÓTEONOVA IGUAÇU\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA CONCEICÃO NOVA IGUAÇU\r\nELIANE QUARESMA BRITO NOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANA PEREIRA BARROSNOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA NOVA IGUAÇU\r\nJULIANA FARIAS DE MELLO NOVA IGUAÇU\r\nÉRICA MORAES DE PAIVANOVA IGUAÇU\r\nMILTON FELISBERTO RIBEIRO JUNIOR NOVA IGUAÇU\r\nBRUNA DO NASCIMENTO FORNACIARINOVA IGUAÇU\r\nJÉSSICA ALVES RANGELNOVA IGUAÇU\r\nALINE DOMINGUES DUARTE LEALNOVA IGUAÇU\r\nBÁRBARA DA SILVA GONÇALVES FERNANDESNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL LINO DA CONCEIÇÃO FREIRENOVA IGUAÇU\r\nBRUNA CABRAL DE AGUIAR POMBONOVA IGUAÇU\r\nBRUNO ANDRADE SANTANA DE OLIVEIRANOVA IGUAÇU\r\nCÁTIA ALVES DE SOUZANOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA E SILVANOVA IGUAÇU\r\nBIANCA ALVES DE OLIVEIRANOVA IGUAÇU\r\nCHARLES GOMES DE SOUZANOVA IGUAÇU\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRANOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVIVIANE CASTRO GOMESNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES NOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCATIA CRISTINA TAVARES DA SILVANOVA IGUAÇU\r\nMONIQUE ALINE DA SILVA DE JESUS FERREIRANOVA IGUAÇU\r\nDANIELA SOUZA MIERES NOVA IGUAÇU\r\nNIVEA LAGRECA SHUVARTZNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTAÍS DA SILVA FAGUNDES NOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMICHELE CRISTINE TRUGILHO SOARES SÃO GONÇALO\r\nTHAINÁ MATTOS RODRIGUES TAVARESSÃO GONÇALO\r\nVICTOR ROBLEDOSÃO GONÇALO\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DOS SANTOSSÃO GONÇALO\r\nCARLA SANTANA MONTEIRO LACERDA SÃO GONÇALO\r\nVICTOR DA SILVA MENDONÇASÃO GONÇALO\r\nMARCUS VINIICUS DA COSTA GOINÇALVESSÃO GONÇALO\r\nEDUARDO JOSÉ CABRAL FIGUEIREDO SÃO GONÇALO\r\nMARCELO DA ROCHA MOURASÃO GONÇALO\r\nNELSON REIS OLIVEIRA SÃO GONÇALO\r\nGLEISY HELEN FERREIRA BOECHAT ROCHASÃO GONÇALO\r\nRAPHAEL ALMEIDA SILVA SOARES SÃO GONÇALO\r\nDIEGO AVELLAR RANGEL BALTAZARSÃO GONÇALO\r\nCARLOS VINICIOS TORRES MACHADOSÃO GONÇALO\r\nDANIEL JERONYMO DOS SANTOS SÃO GONÇALO\r\nANDRÉ LUÍS CRUZ DE OLIVEIRASÃO GONÇALO\r\nTAFFAREL SILVA DOS SANTOSSÃO GONÇALO\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRASÃO GONÇALO\r\nKARYME CRISTYNE ABDUCHE DA COSTA NUNESSÃO GONÇALO\r\nALESSANDRA HELENA CARDOSO SÃO GONÇALO\r\nCRISTIANE FERNANDES DA COSTASÃO GONÇALO\r\nMARCELO MATHIAS DA SILVASÃO GONÇALO\r\nLUIZ VINÍCIUS SILOS DE CASTROSÃO GONÇALO\r\nJORGE ANTONIO AFFONSO DA SILVASÃO GONÇALO\r\nCAIO ADÃO MEIRELLES DO NASCIMENTO SÃO GONÇALO\r\nALINE FARIA FERNANDES RAMOS SÃO GONÇALO\r\nFRANCIANE DE OLIVEIRA SILVASÃO GONÇALO\r\nMAYUMI PIQUET TAKIYA SÃO GONÇALO\r\nMARIÂNGELA DA SILVA INÁCIOSÃO GONÇALO\r\nBRUNO MOREIRA DE SOUZA SÃO GONÇALO\r\nLUÍSA FONSECA DOS SANTOSSÃO GONÇALO\r\nSTEPHANIE VIEIRA THOMPSONSÃO GONÇALO\r\nVERÔNICA FIGUEIRÓ NASCIMENTO DOS SANTOSSÃO GONÇALO\r\nJORGE BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR SÃO GONÇALO\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO ALVES SÃO GONÇALO\r\nDÉBORA SANTOS SANCHESSÃO GONÇALO\r\nVINICIUS VEGGGIANI SILVA DOS PRAZERES SÃO GONÇALO\r\nSÃO GONÇALO\r\nPÉTERSON DOS SANTOS MONTEIRO SÃO GONÇALO\r\nELIANE DE ALMEIDA SÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCIANA DAVID GARCIASÃO GONÇALO\r\nEDGARDO JOSÉ ARETASÃO GONÇALO\r\nMARILEIDE DE NAZARÉ DIAS MACHADO SÃO GONÇALO\r\nKELI CRISTINA DO NASCIMENTO ARAGÃO SÃO GONÇALO\r\nBÁRBARA LUZIA MANHÃES FLORES DA SILVA RIBEIRO SÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJULIANA DIAS ALBUQUERQUEITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA CRISTINA SEQUEIRA FERNANDEZRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FILOMENOSEROPÉDICA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRAFAEL GUEDES MARROIGDUQUE DE CAXIAS\r\nSUZANA PIMENTEL SOARESDUQUE DE CAXIAS\r\nKÁTIA SARTORI GONÇALVES DUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA RESENDE TUCCIDUQUE DE CAXIAS\r\nDÉBORA ALVES SINFLÓRIO DUQUE DE CAXIAS\r\nJULIA DIONISIO CAVALCANTE DA SILVA DUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA MAGALHÃES FERRÃODUQUE DE CAXIAS\r\nMARLO DE SIQUEIRA SANMARTIN MARALHASDUQUE DE CAXIAS\r\nANDREIA CASSANE MARTINSDUQUE DE CAXIAS\r\nINGRID AUGUSTO DA SILVA DUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANA LUÍSA FERREIRA WANDERLEY DUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIELA ELIAS DO ESPIRITO SANTODUQUE DE CAXIAS\r\nMARILYN CHRISTINE DO NASCIMENTODUQUE DE CAXIAS\r\nMARINA NEVES VALLADÃODUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTODUQUE DE CAXIAS\r\nTHAÍSE SILVA RAMOSDUQUE DE CAXIAS\r\nDAVID DA SILVA LIMA DOS SANTOSDUQUE DE CAXIAS\r\nARIEL SIQUEIRA DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nHUGO DA CRUZ BATISTA VIZEUDUQUE DE CAXIAS\r\nMATHEUS BRAGA DA SILVA MELODUQUE DE CAXIAS\r\nROBERTO BATISTA DE ALMEIDA DUQUE DE CAXIAS\r\nJANAINA DA SILVA MAIADUQUE DE CAXIAS\r\nANA PAULA DOS SANTOS DA COSTADUQUE DE CAXIAS\r\nSIMONE BRANDÃO TEIXEIRADUQUE DE CAXIAS\r\nPRISCILA QUEIROZ DE AMORIMDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIANA PONTE CHAGASDUQUE DE CAXIAS\r\nRICARDO DE ALMEIDA PENADUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANNA MACHADO ALMEIDA DE ARQUINO DUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANA RAMOS GUERRA DUQUE DE CAXIAS\r\nBIANCA CABRAL SESSA MARTINSDUQUE DE CAXIAS\r\nTÁRCIS RICCIONI DUQUE DE CAXIAS\r\nPABLO ANGELO ELIAS DOS SANTOSDUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANE COUTINHO NEVESDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉ LUIZ LARA MARTINS DA COSTADUQUE DE CAXIAS\r\nNATHÁLIA FERREIRA DA SILVA MOUTTA CHRISTINODUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO DE AZEVEDODUQUE DE CAXIAS\r\nMICHELE OLIVEIRA DE SOUZADUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELLE COELHO VALOURADUQUE DE CAXIAS\r\nJANINE MONTEIRO MOREIRADUQUE DE CAXIAS\r\nRAQUEL GOUVEIA DE ASSISDUQUE DE CAXIAS\r\nANA PAULA PAIVA BALBINODUQUE DE CAXIAS\r\nISABELLE MOREIRA COLODETTI DUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWILLIAM ALCANTARA DE OLIVEIRADUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCO ANDRADE DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nMIRNA CHAVES GONÇALVESDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCOS JOSE CERQUEIRA DA SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nBEATRIZ DE ANDRADE MENDESDUQUE DE CAXIAS\r\nHUGO HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS DUQUE DE CAXIAS\r\nÉRICA DE ALMEIDA PASSOS DUQUE DE CAXIAS\r\nWILLIANS AZEREDO ANDRADEDUQUE DE CAXIAS\r\nARTHUR FERREIRA DE ARAUJODUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIO DOS SANTOS PEREIRADUQUE DE CAXIAS\r\nMITÃ COELHO CHALFUNDUQUE DE CAXIAS\r\nSANDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA DUQUE DE CAXIAS\r\nFRANCIAINE OLIVEIRA DE SOUZADUQUE DE CAXIAS\r\nJACQUELINE SAMPAIO ANDRADEDUQUE DE CAXIAS\r\nTIAGO DA FONSECA SOARES DO ESPIRITO SANTODUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLAUDINÉA ROSA CORRÊA RODRIGUESRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRAQUEL DE SOUZA SANTOS DA ROCHA BELFORD ROXO\r\nBRUNO BISPO LIRIO FERNANDESBELFORD ROXO\r\nGABRIELA DE FREITAS QUADROS VIEIRAMESQUITA\r\nELAINE GOUVÊA SOARES DE ALMEIDAMESQUITA\r\nGABRIEL RODRIGUES PORTESNILÓPOLIS\r\nLUAN DA SILVA GUSTAVOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nIRVING MARTINS DA SILVEIRA GONÇALVESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVINICIUS FARIA DA GRAÇA NASCIMENTOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGABRIELLA CAETANO FARIASÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAMILA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIANA DA SILVA CARRIÃOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA RENATA SAIEGH DUARTE DE ARAUJOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPLINIO CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCOSME FERREIRA MARTINS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nNAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCELE LUNZ DA SILVABELFORD ROXO\r\nMAYARA CRISTINA DA CONCEIÇÃO ALBANO BELFORD ROXO\r\nNARRINAN PEREIRA BOTELHONILÓPOLIS\r\nMÔNICA MARTINS SALGADO GOESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS NEY ARAUJOSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nNEUSA FERREIRA VALENÇABELFORD ROXO\r\nEMERSON PORPINO FERREIRABELFORD ROXO\r\nLUIZA CARRERA JARDINEIROBELFORD ROXO\r\nDOUGLAS DO NASCIMENTO SUZANOBELFORD ROXO\r\nTATIANE SILVANA DOS SANTOSBELFORD ROXO\r\nGISLANE ALVES RIBEIROBELFORD ROXO\r\nJOÃO EDUARDO DA SILVA CARVALHOBELFORD ROXO\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS DE BARROSBELFORD ROXO\r\nREINALDO SANTOS DE OLIVEIRA SOUZABELFORD ROXO\r\nADRIANA ALVES DE SOUZABELFORD ROXO\r\nJULIANA SOUZA DO REGONILÓPOLIS\r\nROBERTA PAULA FERREIRA ALEIXONILÓPOLIS\r\nTHAISSA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ROCHANILÓPOLIS\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃOMESQUITA\r\nBRUNA MELO DOS SANTOSSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATO FERREIRA DA COSTA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRAFAELLA GARCIA DO NASCIMENTO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIO BATISTA CEZAR SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRENATA CORTES CORREIASÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS ALBERTO LEANDRO RAMÔA DA SILVA CHAVESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJÚLIO CÉSAR DOS ANJOSSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDIOGO LACERDA ALVESBELFORD ROXO\r\nDAVID DA SILVA MATOSBELFORD ROXO\r\nMARCIA OLIVA DA CRUZBELFORD ROXO\r\nSUELI GONÇALVES LIMA DE SOUZABELFORD ROXO\r\nLEONARDO DA SILVA BELFORD ROXO\r\nLEONARDO LIMA TEIXEIRABELFORD ROXO\r\nRODRIGO BAPTISTA ABREU FERREIRABELFORD ROXO\r\nJUDSON RODRIGUES DOS SANTOS BELFORD ROXO\r\nBELFORD ROXO\r\nALEXANDER FREIRE DE LEMOSMESQUITA\r\nFABIO COLARO DA SILVA GOMESMESQUITA\r\nGIZELLE DOS SANTOS BARBOSA DE JESUS MESQUITA\r\nHELEN DA ROCHA MENEZESMESQUITA\r\nMESQUITA\r\nDANIELE CRISTINA BARBOSA CARDOSO CARVALHOMESQUITA\r\nCATIA CILENE SAMPAIO DE MELLOMESQUITA\r\nTALITA GÓES DIASMESQUITA\r\nGABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA BARBOSAMESQUITA\r\nGISELE LEAL COIMBRA MESQUITA\r\nMESQUITA\r\nERIQUE FREITASNILÓPOLIS\r\nCARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO NETONILÓPOLIS\r\nLUCIANA MARIA OLIVEIRA DA SILVANILÓPOLIS\r\nGABRIEL SCALISE XAVIER DE FREITASNILÓPOLIS\r\nFILIPE OLIVEIRA BRITONILÓPOLIS\r\nTHIAGO MOSRY DA SILVANILÓPOLIS\r\nARY SERGIO COUTINHO BARBOSA JÚNIORSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHELEN CHRISTINE MACHADO LORDEIROSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIEGO ALVES BASTOS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELL BRITO VALENTE ESTEVESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCOSME MOTA DA COSTASÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDO DA SILVA MUNIZSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVIVIANE CRISTINA NASCIMENTO GONÇALVESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÉRICA BARÃO AGUIAR PIRESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSERGIO ROBERTO DA SILVA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nMACTONINO MAGALHAES DE SOUSASÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAIO ROCHA DE SOUZASÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIELA DA SILVA MARQUESSÃO JOÃO DE MERITI\r\nWAGNER SILVINO PESSOASÃO JOÃO DE MERITI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COSTASÃO JOÃO DE MERITI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELIDIANE DA SILVA COSTA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nALINE DE OLIVEIRA PEIXOTO ROSAMIRACEMA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nGRACIANE FRANCO DA SILVAITAOCARA\r\nCAMILA MORAES DA SILVAITAPERUNA\r\nTATIANA CARVALHO SILVEIRA ITAPERUNA\r\nLUMA DE MOURA GOMES ITAPERUNA\r\nMARA MUNIZ COLINOSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJORGE LUIS DA SILVA SANTOSCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nESTÉFANY BRAZ TOLEDOCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA LÍDIA SOARES RANGEL DE SOUZACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULIANA SOUZA RIBEIROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATALIA RAPOSO DA SILVACARAPEBUS\r\nROSANE XAVIER TEIXEIRA BRAGACONCEIÇÃO DE MACABU\r\nLETICIA LANES FERREIRASÃO FIDÉLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nLUCAS FERREIRA VIEIRACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS FERREIRA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCARLOS BRUNO PINTO FARIACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALEXANDRE VALLIM OTTEROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE ALMEIDA LOPESCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALINE LIRIO DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULIANA NOGUEIRA PEREIRA DE AZEVEDOCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÁRCIA GRACIELA CARNEIRO MARTINEZCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROBERTA BARCELLOS PESSANHA CRESPOCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEONIDAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA DA SILVA CAMPOSCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRAPHAEL DE JESUS RAMIROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGRAZIELA ESCOCARD RIBEIROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUELEN RIBEIRO DE SOUZACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA LÚCIA FIOROT DE SOUZA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIS FELIPE DE CASTRO TORRESCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGISELLE DE JESUS GOMES ESCOCARDCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÔNICA LANES DA SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEUNICE PORTO FARIACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHAIZ BARBOSA 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DE SOUZA MADEIRACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWAGNER DE LACERDA SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMILA BENTO SOARESCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLAURA COUTINHO RANGEL DA SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRICARDO JERONYMO MORAES DE ABREUCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWAGNER BARRETO MOREIRACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSORAYA VIANA ANDRADECAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDVANIA DA CRUZ SILVACAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROMULO PAES CRESPO RIBEIROCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAYANA VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO CARAPEBUS\r\nADOLFO PINTO GOMESCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nRAÍSA FERREIRA DE MARINSMACAÉ\r\nJULIANA FERREIRA CRISPIM SALESMACAÉ\r\nANA PAULA AZEVEDO CHARRET ADEDMACAÉ\r\nJOÃO PAULO SANTANA JUNIORMACAÉ\r\nELIANDRA PEÇANHA DE QUEIROZ ALVESSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nDANILO MARQUES DE OLIVEIRASÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMARTA CARVALHO DE OLIVEIRASÃO JOÃO DA BARRA\r\nRAFAEL DE SOUZA VIEIRAQUISSAMÃ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nAMANDA NASCIMENTO SILVA CARREIRAMAGÉ\r\nBRUNO CÉSAR DAMIT COUTINHOMAGÉ\r\nFÁBIO LAURANDI COELHOMAGÉ\r\nJOÃO ALBERTO JACOMELLI POMBO FREITASMAGÉ\r\nVERONICA CAVALCANTE BOMFIM MAGÉ\r\nMAGÉ\r\nLUCIANA SANTOS DE PAULASÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nADELGIZO NICACIO PEREIRAMAGÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nMARCIA RITA MATTOS ADELINOTERESÓPOLIS\r\nALINE CASTELLA FREIREPETRÓPOLIS\r\nPEDRO ANGELO CAIAFFA VIZZINIPETRÓPOLIS\r\nTALITA GONÇALVES DE OLIVEIRAPETRÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nDANIELI DE MELLO GIACOMO SAPUCAIA\r\nGEISLAINE PINHEIRO DE LIMASAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJONATHAN RUAN DE LIMA VIEIRACACHOEIRAS DE MACACU\r\nTULIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECACACHOEIRAS DE MACACU\r\nEVELINE ANTUNES COUTINHO CACHOEIRAS DE MACACU\r\nPAULA CURZIO DE SOUZANOVA FRIBURGO\r\nNICHOLAS PATTA FERREIRANOVA FRIBURGO\r\nALINE CHRISTINE DE AZEVEDO PEREIRA RESENDENOVA FRIBURGO\r\nMATHEUS DARRIEUX DE SOUZA NOVA FRIBURGO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nAYLLA FERREIRA DA CONCEIÇÃOCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLUIZ MARIO DIAS MOREIRANOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nTHIAGO PALMA MADEIRACACHOEIRAS DE MACACU\r\nNERIO DA SILVA REGE CASIMIRO DE ABREU\r\nGILBERTO AFFONSO DE FREITAS JÚNIORNOVA FRIBURGO\r\nGUSTAVO DE ALMEIDANOVA FRIBURGO\r\nNARA COELHO NIDECKNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nJÚLIA ANNE BRAZ DE OLIVEIRANOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nAMANDA TELES FACCOANGRA DOS REIS\r\nMONIKA FODORRESENDE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCAMILA ESCRAMOZINO DA SILVA NOGUEIRAANGRA DOS REIS\r\nTHIAGO DIAS SOARESANGRA DOS REIS\r\nLUÍS RICARDO DOS SANTOS CUNHAANGRA DOS REIS\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTAANGRA DOS REIS\r\nGUSTAVO LESSA DOS SANTOS ANGRA DOS REIS\r\nIGOR VILAR BRAZANGRA DOS REIS\r\nWILSON VAZ DA SILVAANGRA DOS REIS\r\nALDER SILVEIRA OLIVAANGRA DOS REIS\r\nJOSÉ BATISTA DA SILVA ANGRA DOS REIS\r\nRAFAELA FREITAS BOUCHUIDBARRA MANSA\r\nBARRA MANSA\r\nELIZIANA ORCINI FERRARI MOREIRABARRA MANSA\r\nROBSON OLIMPIO TEIXEIRABARRA MANSA\r\nLEONARDO MATHEUS DE SOUZA MANGARATIBA\r\nSIMONE PONTES DA SILVAPARATY\r\nLEONARDO RAMOS COELHOPARATY\r\nVICTOR HUGO MASSINE DE FARIA E SOUZAPARATY\r\nVIVIANE RODRIGUES DE PAULARESENDE\r\nPRISCILIANA DE SOUZARESENDE\r\nERIKA DOS SANTOS SILVARESENDE\r\nEVELINI PATRÍCIA BOTELHO CORREIA REIS VOLTA REDONDA\r\nBARRA\r\nId: 2501031\r\n"
        ],
        "2501042": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Governadoria do Estado, no período de 14 a 22 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 160001/000111/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 559387-5, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009720/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Longobardi, ID Funcional nº 5090876-6. Processo nº SEI- 310003/003532/2023. \r\nId: 2501042\r\n"
        ],
        "2501355": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/000349/2020,\r\n\r\n\r\n, Identidade Funcional 50292870, Técnico em EAD/Divulgação Científica, Matrícula 3.062.958-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/1013/2014,\r\n\r\n:\r\n, Professor docente I, Identidade Funcional nº 50208659, nível C, referência 03, Matrícula 3051221-4, Vínculo 01, com fundamento no art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009 e do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, , para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 10/09/2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/3557/2016:\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA BARRETO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43310613, nível C, referência 04, Matrícula 9394701, Vínculo 01, com fundamento no art. 16, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2501355\r\n"
        ],
        "2501358": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador MARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5119330-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 07 a 16 de agosto de 2023. Processo nº SEI-120001/003584/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5032885-9, Especialista em Previdência Social, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008812/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5076761-5, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina Chaves Pereira, ID Funcional nº 5032885-9. Processo nº SEI-040161/009765/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde,no período de 15 a 27 de agosto de 2023. Processo nº SEI-080002/003328/2023.\r\nId: 2501358\r\n"
        ],
        "2501728": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677- 0. Processo nº SEI-120001/003638/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365030-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS- 9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040440/000068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006013-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fortunato, ID Funcional nº 4365030-9. Processo nº SEI- 040440/000068/2023. \r\nId: 2501728\r\n"
        ],
        "2502041": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210070/000209/2022,\r\nID Funcional 4335655-9, vínculo 02, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2502041\r\n"
        ],
        "2502044": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMÁRCIA LOPES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4325463-2, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003360/2023. \r\nWALDIR RUGGIERI PERES, ID FUNCIONAL Nº 2714834-3, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001720/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107090-1, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Waldir Ruggieri Peres, ID Funcional nº 2714834-3. Processo nº SEI-070026/001720/2023.\r\nId: 2502044\r\n"
        ],
        "2502352": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/024920/2019,\r\nDECRETA: \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\n, designada pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, D.O. de 19.10.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, D.O. de 19.10.2022.\r\nnos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007, e do art. 14, III da Lei Estadual n° 5.164 de 2007 do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Saúde - CES: \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Adriana das Graças, designada pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, D.O. de 19.10.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Alecir de Jesus Nunes designado pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, D.O. de 19.10.2022.\r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Usuários\r\nConselho Municipal de Saúde de Niterói\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 19.10.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde - CES-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nSegmento Usuários \r\nConselho Municipal de Saúde de Niterói\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Joaquim Jorge da Silva,designado pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 19.10.2022.\r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a, designado pelo Decreto de 03 de Julho de 2023, publicado no D.O, de 04.07.2023, para, na qualidade de representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS, integrar como membro suplente o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimentos Social e Direitos Humanos.\r\npara, na qualidade de representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS, integrar como membro suplente, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimentos Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Edinaldo Basilio, designado pelo Decreto de 03 de Julho de 2023, publicado no D.O, de 04.07.2023.\r\nId: 2502352\r\n"
        ],
        "2502722": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo disciplinar nº SEI-150063/003831/2022,\r\n\r\n, Agente de Portaria, Identidade Funcional nº 2063655 -5, Matrícula nº 2410001826, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecu tivos.\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270023/000082/2023.\r\n, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTEN-CEL BM QOC/95\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO\r\nRG: 14.321\r\nId. Funcional: 26746417\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nLUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA (Ag.)\r\nRG: 19.813\r\nId. Funcional: 5752370\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000083/2023.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2023os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nJULIO CESAR DAMASCENO MELO \r\nRG: 19.782\r\nId. Func.: 26406489\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nJORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA\r\nRG: 18.997\r\nId. Func.: 5752159\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nPEDRO FERREIRA NUNES\r\nRG: 22.743\r\nId. Func.: 26137631\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nCLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 20.666\r\nId. Func.: 26133148\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDIOGO MAIA MERISIO (Ag.)\r\nRG: 28.963\r\nId. Func.: 6139701\r\nMAJ BM QOC/01\r\nMARINA GABRIELA FIRMINO LIMA DE JESUS\r\nRG: 28.977\r\nId. Func.: 6139744\r\nMAJ BM QOC/01\r\nBRUNO CARDOSO DA SILVA\r\nRG: 28.948\r\nId. Func.: 41424719\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFABIO GUEDES DE JESUS\r\nRG: 28.996\r\nId. Func.: 26457229\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/03\r\nPHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 34.208\r\nId. Func.: 41767837\r\nMAJ BM QOC/00\r\nJOSIANE DOS SANTOS DE MELO (Ag.)\r\nRG: 26.744\r\nId. Func.: 6135137\r\nMAJ BM QOC/02\r\nGILVANE DOS SANTOS DIAS\r\nRG: 31.257\r\nId. Func.: 6141960\r\nMAJ BM QOC/03\r\nGUSTAVO MENDES DE SOUSA\r\nRG: 34.001\r\nId. Func.: 41492382\r\nMAJ BM QOC/03\r\nLUIZ ADRIANO MACHADO DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 34.023\r\nId. Func.: 41492609\r\nMAJ BM QOC/03\r\nCAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO\r\nRG: 34.040\r\nId. Func.: 41492773\r\nMAJ BM QOC/05\r\nFLALDIMIR MENDES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 36.589\r\nId. Func.: 42149126\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/06\r\nMORGANA FERREIRA ALVES (Ag.)\r\nRG: 37.891\r\nId. Func.: 42627168\r\nCAP BM QOC/10\r\nJULIO CESAR COSTA\r\nRG: 27.574\r\nId. Func.: 26761963\r\nCAP BM QOC/07\r\nIAN MANSO DA SILVA\r\nRG: 40.016\r\nId. Func.: 42796563\r\nCAP BM QOC/07\r\nTHIAGO RODRIGUES\r\nRG: 40.025\r\nId. Func.: 42797055\r\nCAP BM QOC/08\r\nFREDERICO DOS SANTOS CARDOSO\r\nRG: 40.879\r\nId. Func.: 43320350\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/09\r\nGHABRIEL MOREIRA BELIAGO\r\nRG: 45.325\r\nId. Func.: 43599141\r\nCAP BM QOC/07\r\nIGOR CAMPOS BACELAR (Ag.)\r\nRG: 40.037\r\nId. Func.: 42797314\r\nCAP BM QOC/07\r\nSILVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nRG: 40.012\r\nId. Func.: 42796636\r\nCAP BM QOC/07\r\nVITOR DA SILVA LINO\r\nRG: 40.032\r\nId. Func.: 42797217\r\nCAP BM QOC/09\r\nNATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\nRG: 45.316\r\nId. Func.: 43599044\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\nRG: 49.200\r\nId. Func.: 41806743\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\nRG: 49.174\r\nId. Func.: 50281500\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nROBSON WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.140\r\nId. Func.: 50130358\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\nRG: 49.181\r\nId. Func.: 50292943\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\nRG: 49.198\r\nId. Func.: 50293010\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\nRG: 49.177\r\nId. Func.: 50292935\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\nRG: 49.188\r\nId. Func.: 50276700\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\nRG: 49.209\r\nId. Func.: 50291920\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\nRG: 49.158\r\nId. Func.: 50320670\r\n1.5. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\nRG: 53.492\r\nId. Func.: 51067218\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTHIAGO DA COSTA BRAGA\r\nRG: 53.486\r\nId. Func.: 51067129\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO\r\nRG: 53.483\r\nId. Func.: 51067110\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nAURELIO LUIZ ARAUJO BARCELLAR\r\nRG: 53.464\r\nId. Func.: 51013134\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMIGUEL SAMPAIO AMARAL DE CASTRO\r\nRG: 53.482\r\nId. Func.: 51068443\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\nRG: 53.504\r\nId. Func.: 51067706\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTIAGO DA ROCHA SOUZA\r\nRG: 53.519\r\nId. Func.: 51068176\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nYAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\nRG: 53.503\r\nId. Func.: 51067609\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\nRG: 53.494\r\nId. Func.: 51067250\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS BRITO\r\nRG: 53.521\r\nId. Func.: 51068222\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nBRENDA CURCIO FONTES\r\nRG: 53.511\r\nId. Func.: 51068230\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nCYRO GOMES ZUCARINO\r\nRG: 53.501\r\nId. Func.: 51067315\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nPEDRO MAIA DE ARAUJO LESSA\r\nRG: 53.513\r\nId. Func.: 51068214\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\nRG: 53.490\r\nId. Func.: 51068192\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nRODRIGO JOSEPH LEITE SANTOS\r\nRG: 53.481\r\nId. Func.: 51067099\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\nRG: 53.514\r\nId. Func.: 51068451\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\nRG: 53.499\r\nId. Func.: 51068036\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nHEITOR MEROLA PERRI CAMPOS\r\nRG: 53.517\r\nId. Func.: 51067978\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\nRG: 53.518\r\nId. Func.: 51068001\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nFRANCISCO BRUNO NUNES\r\nRG: 53.500\r\nId. Func.: 51068257\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nANDRÉ LUIZ CUNHA LISTO\r\nRG: 53.484\r\nId. Func.: 50758489\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nGABRIEL DA SILVA BARBOSA\r\nRG: 53.487\r\nId. Func.: 51067137\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nFILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO\r\nRG: 53.485\r\nId. Func.: 50335022\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nJOAO PAULO CUNHA RODRIGUES\r\nRG: 53.507\r\nId. Func.: 51067730\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLEONARDO MARCIO DA COSTA LESSA\r\nRG: 53.498\r\nId. Func.: 51067293\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nAGATHA DE OLIVEIRA VALADAO VIEIRA\r\nRG: 53.497\r\nId. Func.: 51067277\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nDANIEL SAKAMOTO FERNANDES\r\nRG: 53.496\r\nId. Func.: 51068516\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\nRG: 53.495\r\nId. Func.: 51068206\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nRAFAELA COSTA DE CARVALHO\r\nRG: 53.488\r\nId. Func.: 51067161\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\nRG: 53.508\r\nId. Func.: 51067749\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.505\r\nId. Func.: 51068044\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nGABRIEL MORAIS BRIGEIRO\r\nRG: 53.512\r\nId. Func.: 51067790\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO\r\nRG: 53.510\r\nId. Func.: 51068117\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLEONARDO PAIM SODRÉ\r\nRG: 53.489\r\nId. Func.: 51067986\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nOSMAR XAVIER DE SOUZA JUNIOR\r\nRG: 53.515\r\nId. Func.: 51068087\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nIGOR PADILHA FELIPPE\r\nRG: 53.509\r\nId. Func.: 51068060\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\nRG: 53.473\r\nId. Func.: 50744801\r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. FARMACÊUTICO\r\n2.1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nRAFAEL LAGE SOUZA\r\nRG: 41.719\r\nId. Func.: 42025729\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nVANESSA HONORATO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.718\r\nId. Func.: 43392482\r\n\r\n\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nPATRICIA VIDAL LOPES HANLE (Ag.)\r\nRG: 41.729\r\nId. Func.: 43392423\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nRODRIGO TONIONI VIEIRA\r\nRG: 44.622\r\nId. Func.: 43462111\r\n2.2. ENFERMEIRO\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/02\r\nSILVANA SILVA KROPF GOMES (Ag.)\r\nRG: 30.620\r\nId. Func.: 6140572\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARIA RITA NEVES DA SILVA SANTOS\r\nRG: 41.883\r\nId. Func.: 43390986\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA (Ag.)\r\nRG: 41.884\r\nId. Func.: 30345073\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRENATA SAIGA ORNELLAS\r\nRG: 41.886\r\nId. Func.: 42823820\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nWELLITON PESTANA FARIA\r\nRG: 41.888\r\nId. Func.: 43390897\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCAMILLA RAPOSO MELLO (Ag.)\r\nRG: 41.891\r\nId. Func.: 43402666\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTA (Ag.)\r\nRG: 41.894\r\nId. Func.: 43402518\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nJERUSA GOMES CRUZ\r\nRG: 41.896\r\nId. Func.: 43389732\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCINTIA SOARES DE MESSIAS (Ag.)\r\nRG: 41.898\r\nId. Func.: 43402887\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nELISREGINA DE ALMEIDA PERES\r\nRG: 41.860\r\nId. Func.: 31089321\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nBRUNO SANTOS ROCHA (Ag.)\r\nRG: 41.879\r\nId. Func.: 43409342\r\nCAP BM QOS/Enf/00\r\nVIVIANE SILVA ROSA GRANGEIRO (Ag.)\r\nRG: 26.748\r\nId. Func.: 41424271\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nJULIANA ARANTES DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.885\r\nId. Func.: 43403956\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nTHAIS NASCIMENTO GABRIEL\r\nRG: 41.887\r\nId. Func.: 41527100\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPAOLA DE AZEVEDO CASTRO (Ag.)\r\nRG: 41.890\r\nId. Func.: 43390277\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nROSANE DE SOUZA REIS (Ag.)\r\nRG: 41.893\r\nId. Func.: 42159741\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\nRG: 41.895\r\nId. Func.: 30675464\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nJANDIRA ALVES MAGALHÃES (Ag.)\r\nRG: 41.897\r\nId. Func.: 30215765\r\n2.2.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARI HELEN RODRIGUES BORGES (Ag.)\r\nRG: 42.005\r\nId. Func.: 43404537\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWELINGTON LOURENCO SANTANA\r\nRG: 42.006\r\nId. Func.: 43406114\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARIA DO CARMO SOARES CALADO\r\nRG: 42.007\r\nId. Func.: 43404600\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCARLA GOMES DE OLIVEIRA TEOFILO (Ag.)\r\nRG: 42.008\r\nId. Func.: 31093469\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDRE LUIS DA SILVA GARCIA\r\nRG: 42.010\r\nId. Func.: 43409296\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBERTA PEREIRA SPALA NEVES (Ag.)\r\nRG: 42.011\r\nId. Func.: 43405452\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nFABIANA ISMERIM DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 30.761\r\nId. Func.: 6141072\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMANOELA GARCIA DIAS DA CONCEICAO\r\nRG: 42.012\r\nId. Func.: 43404308\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMONIQUE VALOIS DA CONCEIÇÃO (Ag.)\r\nRG: 42.013\r\nId. Func.: 43404898\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBERTA RIBEIRO PALMIERI\r\nRG: 42.015\r\nId. Func.: 43405479\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFABIANA CRISTINA REZENDE DIAS MARTINS\r\nRG: 42.016\r\nId. Func.: 43403395\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAFAEL DE ARAUJO BAZILIO\r\nRG: 42.017\r\nId. Func.: 43405193\r\n2.3. ASSISTENTE SOCIAL\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/AsS/08\r\nDEBORA DE SALES PEREIRA\r\nRG: 41.737\r\nId. Func.: 12734179\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nLEONELLA APARECIDA RIGHI NOVAIS\r\nRG: 41.747\r\nId. Func.: 43401996\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nCARLA ALMEIDA NASCIMENTO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.743\r\nId. Func.: 43400817\r\n2.3.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nIALIS GAZETTA PROVIETTI\r\nRG: 41.768\r\nId. Func.: 4340102\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARIA CAROLINA DE SOUZA COSTA (Ag.)\r\nRG: 41.771\r\nId. Func.: 43401821\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.772\r\nId. Func.: 43400698\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nANA CAROLINA NUNES FERREIRA\r\nRG: 41.773\r\nId. Func.: 43400728\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/94\r\nANTONIO SELAO RANGEL FILHO (Ag.)\r\nRG: 18.466\r\nId. Func.: 26627540\r\nCAP BM QOA/90\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO\r\nRG: 12.551\r\nId. Func.: 26046679\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/97\r\nALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONCA\r\nRG: 20.694\r\nId. Func.: 6122353\r\nCAP BM QOA/97\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA GONCALVES\r\nRG: 20.513\r\nId. Func.: 6121543\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/02\r\nROGERIO DE FARIA SOARES\r\nRG: 30.922\r\nId. Func.: 8999031\r\nId: 2502722\r\n"
        ],
        "2502725": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4144739-5, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000856/2023. \r\nId: 2502725\r\n"
        ],
        "2503069": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-070002/014310/2023,\r\nDANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, D.O. de 04.02.2021, para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, em substituição a Daniel Moraes de Albuquerque, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, D.O. de 04.02.2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-08/002/342/2016,\r\ncom validade a contar do dia 08 de agosto de 2023, , da função de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2023, publicado no D.O de 25 de janeiro de 2023.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar do dia 8 de agosto de 2023, , Conselheira Estadual de Saúde Titular, do Segmento Usuários de Saúde, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), para exercer as funções de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-RJ, da Secretaria de Estado de Saúde-RJ; e, como Suplente daPresidência, Frízia Stella Nunes da Silva, Conselheira Estadual de Saúde Titular, do Segmento Usuários de Saúde, pela Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado RJ (FAFERJ).\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020006/000032/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Art. 31 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 16.444 de 12 de março de 1991, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA:\r\nTitular: Marly Silva Duarte\r\nSuplente: Fabiane Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTitular: Carlos Eduardo Fortunato\r\nSuplente: Alex Rabelo Gonçalves\r\n\r\nTitular: Vinicius Milward de Azevedo Reis\r\nSuplente: Andrea de Lima Abrantes Mainieri\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-020006/000007/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\nPresidente: FLÁVIO CAMPOS FERREIRA \r\nSuplente: FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\nTitular: JOSÉ CARLOS GERVAZONI GOMES\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nTitular: MARIA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\nTitular: ALBERICO MARTINS MENDONÇA\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\nSindicato dos Amadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ\r\nTitular: SEBASTIÃO FILIPE RAMOS\r\nJOSÉ IGNACIO FIGUEIREDO DO COUTO\r\nFederação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\nTitular: LUÍS CLAUDIO STABILLE FURTADO\r\nGILBERTO ALVES\r\nId: 2503069\r\n"
        ],
        "2503072": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003716/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe SOPHIA VIDAL ANTUNES, ID Funcional nº 440506-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana,no período de 21 de agosto a 04 de setembro de 2023. Processo nº SEI-100001/001606/2023.\r\nId: 2503072\r\n"
        ],
        "2503447": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4237909-1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edma Azevedo Figueiredo, ID Funcional n° 35998954. Processo nº SEI-260004/001419/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1943886- 9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001523/2023.\r\nId: 2503447\r\n"
        ],
        "2503449": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260003/010427/2023,\r\nnos termos do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 45.931 de 20 de fevereiro de 2017, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SECTI\r\nTitular: Juliana Menezes Costa\r\nSuplente: Ana Paula Santos de Oliveira\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/SEFAZ\r\nTitular: Jorge Luís Dantas Batista\r\nSuplente: Ronaldo Leite Pacheco Amaral\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG\r\nTitular: Beatriz Martins de Sá\r\nSuplente: Mônica Maria de Sousa\r\nDECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000248/2023,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2023, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA\r\n(RG 67812)\r\nID FUNC 24486400\r\nJOÃO VICTOR MARIANO FIALHO - AG\r\n(RG 72702)\r\nID FUNC 24501131\r\nGLAUCO SCHORCHT\r\n(RG 72698)\r\nID FUNC 24476935\r\nSANDRO FERREIRA ALVES\r\n(RG 67846)\r\nID FUNC 24444863\r\nTIBÉRIO CARLOS DA SILVA - AG\r\n(RG 67842)\r\nID FUNC 24465380\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA - AG\r\n(RG 65105)\r\nID FUNC 24498025\r\nRODRIGO FERNANDES FERREIRA\r\n(RG 65117)\r\nID FUNC 24484652\r\nFÁBIO NEVES DA SILVA\r\n(RG 65125)\r\nID FUNC 24464996\r\n1.3 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nLISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - AG\r\n(RG 82479)\r\nID FUNC 42627206\r\nLEANDRO BEMVINDO VIEIRA\r\n(RG 81581)\r\nID FUNC 42083869\r\nRENAN BITTENCOURT DE SOUZA\r\n(RG 82507)\r\nID FUNC 42594189\r\nMAICON SILVA PEREIRA\r\n(RG 79663)\r\nID FUNC 05949181\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nALEXANDRE DIAS LIMA\r\n(RG 81546)\r\nID FUNC 42137241\r\nLUCAS FONSECA PEREIRA DA SILVA - AG\r\n(RG 81535)\r\nID FUNC 42114730\r\nCARLOS EDUARDO PANZA NUNES\r\n(RG 73757)\r\nID FUNC 24376841\r\nLUCIANO GASPAR RIBEIRO\r\n(RG 74220)\r\nID FUNC 21545340\r\nFERNANDO DOS SANTOS TAVARES DE ASSIS FILHO\r\n(RG 81556)\r\nID FUNC 42114837\r\n1.5 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nREUEL DE ALMEIDA SILVA FERNANDES\r\n(RG 90824)\r\nID FUNC 44045522\r\nUILLIAN CEZAR ALVES NAHAL\r\n(RG 90788)\r\nID FUNC 44072864\r\nMONIQUE MAURÍCIO TAVARES\r\n(RG 90865)\r\nID FUNC 44058594\r\nCAMILA HELENA HABIB STORINO - AG\r\n(RG 90814)\r\nID FUNC 44059817\r\nWALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA\r\n(RG 80719)\r\nID FUNC 41840410\r\nEDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n(RG 84924)\r\nID FUNC 43207863\r\nRAPHAEL MONTEIRO CHAGAS - AG\r\n(RG 85216)\r\nID FUNC 43267610\r\nTHABATA DUTRA PEÇANHA FERNANDES\r\n(RG 90847)\r\nID FUNC 44045751\r\nRONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES FERNANDES\r\n(RG 90866)\r\nID FUNC 44073143\r\nTHIAGO GAMA MARQUES BAPTISTA\r\n(RG 90848)\r\nID FUNC 44045760\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA DA SILVA\r\n(RG 82768)\r\nID FUNC 42656800\r\nPAULO VITOR ROSSINO DE FRANÇA\r\n(RG 90846)\r\nID FUNC 44072899\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA\r\n(RG 83307)\r\nID FUNC 42656419\r\n1.6 - Ao Posto de 2º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o Aspirante-a-Oficial PM:\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n(RG 106452)\r\nID FUNC 50891677\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nALESSANDRA DE MARTINO MOTA\r\n(RG 64815)\r\nID FUNC 24624179\r\n2.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Médico:\r\nALEXANDRE MOTTA E SILVA BAHADIAN\r\n(RG 76708)\r\nID FUNC 24447285\r\n2.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Médico:\r\nHAROLDO FALCÃO RAMOS DA CUNHA\r\n(RG 76550)\r\nID FUNC 24517836\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Médico:\r\nMÔNICA OLIVEIRA JORNADA\r\n(RG 81007)\r\nID FUNC 41969090\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nLUIZ FELIPE NUNES SCOFANO - AG\r\n(RG 76678)\r\nID FUNC 32287410\r\nMARIA BETHANIA DE BORBA E ROCHA\r\n(RG 76767)\r\nID FUNC 32292058\r\n2.6 - Ao Posto de Tenente-Coronel Dentista, pelo critério de Merecimento, o Major PM Dentista:\r\nSAMILLE RODRIGUES REIS\r\n(RG 76841)\r\nID FUNC 24489239\r\n2.7 - Ao Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Enfermeiro:\r\nCLAUDIO ANTUNES DA SILVA\r\n(RG 76938)\r\nID FUNC 05634385\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n3.1 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES FILHO\r\n(RG 52596)\r\nID FUNC 24308307\r\nJOSÉ RENATO CORREA MUNIZ - AG\r\n(RG 48447)\r\nID FUNC 24163473\r\n3.2 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM:\r\nMARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES\r\n(RG 38485)\r\nID FUNC 22174850\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2023, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nWILLIAM CALDEIRA DE FREITAS\r\n(RG 54639)\r\nID FUNC 22999426\r\nALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO\r\n(RG 56120)\r\nID FUNC 22494561\r\nGILVAN SIMÃO SILVA\r\n(RG 55578)\r\nID FUNC 21785279\r\nVITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA\r\n(RG 54583)\r\nID FUNC 24346462\r\nIGOR JULIO RIBEIRO VILLAS BOAS\r\n(RG 55532)\r\nID FUNC 24128376\r\nISMAIL MUZI DE SOUZA\r\n(RG 55586)\r\nID FUNC 24776815\r\nPAULO ROBERTO NIGRI\r\n(RG 56127)\r\nID FUNC 22945512\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2023, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nCARMEN TEREZA RODRIGUES LIANDRO\r\n(RG 64816)\r\nID FUNC 24691267\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao Posto de Tenente- Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2023, o Major PM:\r\nALEXANDRE BARBOSA DE LIMA\r\n(RG 58828)\r\nID FUNC 24960551\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, a contar de 21 de agosto de 2023:\r\no Major PM Veterinário:\r\nPATRÍCIA NUNES BASTOS DE SOUZA\r\n(RG 61882)\r\nID FUNC 24647454\r\n, o Major PM Enfermeiro:\r\nPATRÍCIA LIMA FERREIRA\r\n(RG 56612)\r\nID FUNC 24563374\r\n\r\n\r\nId: 2503449\r\n"
        ],
        "2503854": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210006/001919/2022,\r\n, Id 5082830-4, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 39, V, VI e VII; 40, III, c/c artigo 46, VI, do Decreto Lei 220/1975.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-020006/000007/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA \r\nFERNANDA CORRÊA GIAMBRONI\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\nJOSÉ CARLOS GERVAZONI GOMES\r\nRODRIGO TAKATA\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\nSindicato dos Amadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ\r\nSEBASTIÃO FILIPE RAMOS\r\nJOSÉ IGNACIO FIGUEIREDO DO COUTO\r\nFederação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\nLUÍS CLAUDIO STABILLE FURTADO\r\nGILBERTO ALVES\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22.08.2023.\r\nId: 2503854\r\n"
        ],
        "2504241": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030033/003862/2021,\r\n, Id Funcional 43583407, Vínculo 1, Matrícula 9535469, Professor Docente I, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\nnos termos do art. 5º do Decreto n° 46.823 de 08 de novembro de 2019, , ID. Funcional nº 1922730-2, membro da Corregedoria Tributária de Controle Externo, designado pelo Decreto de 14 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 15.08.2023, para o cargo de Corregedor-Chefe, com validade a contar de 10/09/2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\n\r\na composição do Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, como se segue:\r\n\r\nTitular: FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, com mandato até 09/09/2025.\r\nSuplente: MÁRCIO BRUNO MILECH, com mandato até 08/06/2024.\r\n\r\nTitular: ALVARO MARQUES NETO, com mandato até 10/11/2023.\r\nSuplente: CAMILA SILVA MELO, com mandato até 06/06/2025.\r\n\r\nTitular: RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA, com mandato até 06/06/2025.\r\nSuplente: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES, com mandato até 06/06/2025.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/013856/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nSecretaria de Estado da Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022\r\n, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nSecretaria de Estado da Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Lacilda Mara Pereira dos Santos, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha, designada pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-470001/000385/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O de 10 de agosto 2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES.\r\n, nos termos da Lei nº 3.480 , de 23 de Outubro de 2000 e suas alterações, THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, exercer a funções de membro titular no Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES em substituição e complementando o mandato conferido a Aline Forsateiro Gonçalves dos santos designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O de 10 de agosto de 2023.\r\nId: 2504241\r\n"
        ],
        "2505065": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2023\r\nPÁGINA 1 - 3º COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260003/010427/2023,\r\nOnde se lê:\r\n(...) \r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2023, (...)\r\nLeia-se:\r\n(...) \r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2023, (...)\r\nId: 2505065\r\n"
        ],
        "2505069": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MARTINS MOTA, ID FUNCIONAL N° 2879216-5, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-180005/000880/2023. \r\nId: 2505069\r\n"
        ],
        "2505491": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2023\r\nEXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/08/2023, o servidor , Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5023398-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150136/000521/2023.\r\nId: 2505491\r\n"
        ],
        "2505493": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nDE AGOSTO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 2876645-8, do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000879/2023.\r\nId: 2505493\r\n"
        ],
        "2506020": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\n, EM EXERCÍno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119159-8, do cargo de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002605/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106185-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Paulo Magdaleno Filho, ID Funcional nº 5119159-8. Processo nº SEI-220011/002605/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41475305, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Bastos de Assunção Tavares, ID Funcional nº 5036242-9. Processo nº SEI- 260005/002844/2023. \r\nId: 2506020\r\n"
        ],
        "2506393": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 15/08/2021, a servidora , Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n.º 50350854, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 260009/000191/2022.\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2023\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 210006/000878/2022, \r\nPolicial Penal, Identidade Funcional n.º 5009896-6, em razão da prática de conduta enquadrada no art. 39,V, VI e VII e art. 40, III c/c art. 46, VI e art. 52, I do Decreto-Lei n.º 220/75; bem como no art. 285, V, VI e VII, art. 286, III c/c art. 292, VI e art. 298, I do Decreto-Lei n.º 2.479/79 além dos art. 18, III c/c art. 26, XXIV, XXXV e parágrafo único c/c o art. 27, V do Decreto n.º 40.013/06.\r\nId: 2506393\r\n"
        ],
        "2506401": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO, ID Funcional nº 5014272-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 04 a 08 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5091478-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000321/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4366201-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Filipe Santini, ID Funcional nº 5137193-6. Processo nº SEI-040172/000127/2023. \r\ndo Decreto de 30/05/2023, publicado no D.O de 31/05/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Técnica , ID FUNCIONAL Nº 3148057-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01 de setembro de 2023. Processo nº SEI-080001/019290/2023. \r\nId: 2506401\r\n"
        ],
        "2506768": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210006/000538/2020,\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO - IDF: 5012644-0, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 285, incisos V, VI e VII e artigo 286, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979; artigo 18, inciso III, e artigo 26, inciso XXXV, e § único e artigo 27, inciso VI do Decreto Estadual nº 40.013/2006. \r\nId: 2506768\r\n"
        ],
        "2506773": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 a 11 de setembro de 2023. Processo nº SEI-270001/001964/2023.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em Exercício\r\nDE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nALEXANDRE DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5026184-3, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000782/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2023, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre de Andrade, ID Funcional nº 5026184- 3. Processo nº SEI-150023/000782/2023.\r\n, ID Funcional nº 2842427-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson da Silveira Pierre, ID Funcional nº 5091478-2. Processo nº SEI-120228/000321/2023.\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003394/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Lopes Silva, ID Funcional nº 4325463-2. Processo nº SEI- 080002/003394/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o Subsecretário de Estado RACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4266718- 6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Superintendência de Educação e Saúde, da Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003595/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5025543-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002211/2023.\r\nId: 2506773\r\n"
        ],
        "2507179": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-350090/000114/2022.\r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 1º, da Lei n.º 764, de 10 de julho de 1984, ao posto de Capitão PM Psicólogo, com validade a contar de 25 de dezembro de 2021, em virtude de ter obtido sua efetivação em caráter definitivo, a contar de 05 de setembro de 2011, do 1º Tenente PM Psicólogo RG 92.453 , Identificação Funcional nº 44144997.\r\nId: 2507179\r\n"
        ],
        "2507180": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente, da Vice-Governadoria do Estado, no período de 03 a 08 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2507180\r\n"
        ],
        "2507584": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210006/000998/2022,\r\nMARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA - ID: 19960255, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 285, incisos V e VII e artigo 286, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979; artigo 17, inciso XIV, artigo 18, inciso III e artigo 26, inciso XXXV, do Decreto Estadual nº 40.013/2006.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210006/000998/2022,\r\nem razão da prática de conduta enquadrada no artigo 285, incisos V e VII e artigo 286, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.479/1979; artigo 17, inciso XIV, artigo 18, inciso III e artigo 26, inciso XXXV, do Decreto Estadual nº 40.013/2006\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030041/002749/2022, \r\n\r\nHOSANA HELENA GOMES BARBOSA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público/1993, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993 e republicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 1993, retroagindo os efeitos da nomeação a 10 de maio de 1994.\r\nDECRETO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-08/008/100087/2018,\r\n, Médico, Identidade Funcional nº 3233264-5, Matrícula nº 866.006-0, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2507584\r\n"
        ],
        "2507590": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111402-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Lopes Arruda, ID Funcional n° 5124049-1. Processo nº SEI- 030029/011257/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5124049-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011257/2023. \r\nId: 2507590\r\n"
        ],
        "2507954": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinarnº SEI-030043/000926/2020;\r\n:\r\n, Identidade Funcional nº 43251870-3, Matrícula nº 3109793-4, Professor Docente I, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 06 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/5688/2018;\r\nDECRETA: \r\n, Identidade Funcional nº 43894739, Matrícula nº 965.202-5, Professor Docente I, Vínculo I, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2507954\r\n"
        ],
        "2507956": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAQUEL SALES BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5116233-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007425/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete FÁBIO CAMPOS COSTA, ID Funcional nº 2160487-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DIRAF, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,no período de 11 a 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-070026/001929/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959055-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Enio Pinto do Prado, ID Funcional nº 1943886-9. Processo nº SEI- 300001/001586/2023. \r\nId: 2507956\r\n"
        ],
        "2508311": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5078998-8, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003738/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003738/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12 a 15 de setembro de 2023. Processo nº SEI-270001/002024/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional Nº 2044096-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Secretaria de Estado da Mulher, no período de 11 a 15 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000517/2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, ID Funcional nº 5099622-3. Processo nº SEI-120001/003985/2023.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003985/2023.\r\ndo Decreto de 07/08/2023, publicado no D.O de 08/08/2023, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Diretoria Geral de Administração e Finanças , ID FUNCIONAL N° 5015027-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003985/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-120001/003985/2023. \r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 0564046-6 do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003738/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente PAULA ABREU MENDES, ID Funcional nº 5035681-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana,no período de 06 de setembro a 13 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 100001/001794/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4009134-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003965/2023. \r\nId: 2508311\r\n"
        ],
        "2508714": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a designada pelo Decreto de 13 de março de 2023, publicado no D.O, de 14.03.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, integrar como representante titular, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Rosangela de Souza Gomes, designada pelo Decreto de 13 de março de 2023, publicado no D.O, de 14.03.2023.\r\nId: 2508714\r\n"
        ],
        "2508718": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000817/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028501-7, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Moreira Correa. Processo nº SEI-150023/000817/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028501-7, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000817/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº SEI-080002/003747/2023.\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003747/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o Subsecretário de Estado MARIO SERGIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental- SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003747/2023.\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5036242-9, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/007513/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036242-9, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Welligton Figuerêdo de Assis, ID Funcional n° 4405881-8. Processo nº SEI-260005/007513/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4405881-8, do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007513/2023.\r\nId: 2508718\r\n"
        ],
        "2509082": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Leonan Amaral da Silva, ID Funcional nº 5028501-7. Processo nº SEI-150023/000817/2023. \r\n, ID FUNCIONAL nº 4356689-8, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Fontenelle Borges, ID Funcional nº 4433257-2. Processo nº SEI- 220011/002724/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL nº 4433257-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002724/2023.\r\nGILSON VASCONCELOS BERNARDO, ID FUNCIONAL nº 4356689-8, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002724/2023.\r\n, ID FUNCIONAL nº 4356691- 0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Gilson Vasconcelos Bernardo, ID Funcional nº 4356689-8. Processo nº SEI-220011/002724/2023.\r\nSEBASTIÃO VIANA NERES, ID FUNCIONAL nº 4356691-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002724/2023. \r\nId: 2509082\r\n"
        ],
        "2509453": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E- 03/036/1072/2019,\r\n, Profissão Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43882692, Matrícula nº 3104965-3, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2023PÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/001/9724/2014\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL CACHOEIRAS DE MACACU\r\nRENATA SOUZA DE JESUS CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nGUILHERME AGUIAR MAGALHÃES \r\n...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL NOVA FRIBURGO\r\nRENATA SOUZA DE JESUS CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nGUILHERME AGUIAR MAGALHÃES BARRA MANSA\r\n...\r\nId: 2509453\r\n"
        ],
        "2509462": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 618959-8, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000506/2023.\r\n, ID Funcional n° 4335878-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Sebastião Viana Neres, ID Funcional n°4356691-0. Processo nº SEI-220011/002724/2023. \r\n, ID Funcional n° 578115-9, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional n° 3219466-8. Processo nº SEI- 030029/011674/2023.\r\no Ato de 07 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 08/08/2023, que exonerou MARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID Funcional n° 5780896, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006225/2023.\r\no Ato de 07 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 08/08/2023, que nomeou , ID Funcional n° 569548-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes, ID Funcional n° 5780896. Processo nº SEI-260005/006225/2023.\r\nROBERTA DE SOUZA GOMES LAMARCA, ID Funcional n° 5141179-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007564/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Gomes Lamarca, ID Funcional n° 5141179-2. Processo nº SEI-260005/007564/2023. \r\n, ID Funcional n°5116452-3, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado Jorge Eduardo Barreto de Andrade Filho, ID Funcional n° 2295217-9. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4401465-1, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4390869- 1, para exercer o cargo de Diretor Vice-presidente, símbolo VP-1, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4348059-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da extinta Diretoria Adjunta, da extinta Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Es tado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4348059-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-10, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria da Vice-presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\nId: 2509462\r\n"
        ],
        "2509506": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2023\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\nProcesso nº E-03/001/9724/2014\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL CACHOEIRAS DE MACACU\r\nRENATA SOUZA DE JESUS CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nGUILHERME AGUIAR MAGALHÃES \r\n...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL NOVA FRIBURGO\r\nRENATA SOUZA DE JESUS CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nGUILHERME AGUIAR MAGALHÃES BARRA MANSA\r\n...\r\nId: 2509506\r\n"
        ],
        "2509752": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI- 030036/000126/2020;\r\n- ID: 50, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar 85/1996.\r\nDECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030029/008002/2021;\r\nIdentidade Funcional nº 43876536, Professor Docente I, Matrícula nº 9683525, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2509752\r\n"
        ],
        "2509754": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nEXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5098008-4, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Souza Silveira, ID Funcional nº 559387-5. Processo nº SEI-040161/011387/2023. \r\nId: 2509754\r\n"
        ],
        "2510159": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional 5007757-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 22 a 29 de setembro de 2023. Processo nº SEI-120001/003967/2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 5031848-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/011244/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460649-4, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Dias da Nobrega, ID Funcional nº 5031848-9. Processo nº SEI- 040161/011244/2023.\r\nId: 2510159\r\n"
        ],
        "2510588": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/010427/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nJORGE LUÍS DANTAS BATISTA, designado pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL, designado pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n: LUCAS ANTÔNIO GONÇALVES SALVETTI, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Luís Dantas Batista, designado pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\n: BERNARDO BRUNO MARQUES, em substituição e completando o mandato conferido a Ronaldo Leite Pacheco Amaral, designado pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\nDECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/003947/2023,\r\nRESOLVE:\r\ndo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023, que designou ANDERSON PINTO DOS SANTOSpara exercer a função de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, , ID. Funcional nº 5113758-5para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em substituição a Anderson Pinto dos Santos, designado pelo Decreto de 28 de março de 2023, publicado no D.O. de 29.03.2023.\r\nId: 2510588\r\n"
        ],
        "2510590": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040106/000154/2023,\r\n\r\n, ID Funcional nº 1956297-7, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lenara Rodrigues Cavalcante, ID Funcional n° 5006136-4. \r\nId: 2510590\r\n"
        ],
        "2510975": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-080007/001016/2023,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13 de março 2023, para, como representante da Secretaria de Estado de Saúde, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n, nos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007, do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, , para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde, exercer a funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e complementando o mandato conferido a Cláudia Maria Braga de Mello designada pelo Decreto de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13 de março 2023.\r\nId: 2510975\r\n"
        ],
        "2510980": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial FABIO ROCHA VERBICARIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª, ID Funcional nº 5078170-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Públicas Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos do titular. Processo nº SEI-040093/000056/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor BERNARDO BRUNO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª, Identidade Funcional nº 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos do titular. Processo nº SEI-040227/000298/2023.\r\n, ID FUNCIONAL nº 578922-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Bastos de Assunção Tavares, ID Funcional nº 5036242-9. Processo nº SEI-260005/007729/2023. \r\nId: 2510980\r\n"
        ],
        "2511462": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5141076-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007758/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cleiderson Gonçalves Campos, ID Funcional nº 5141076-1. Processo nº SEI-260005/007758/2023.\r\n, ID Funcional nº 4347983-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/016903/2023.\r\n, ID Funcional nº 4461206-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Palagano Ramalho Silva, ID Funcional nº 4347983-9. Processo nº SEI- 070002/016903/2023. \r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5083724-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000546/2023. \r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial FABIO ROCHA VERBICARIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª, ID Funcional nº 5078170-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Públicas Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040093/000056/2023. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/09/2023.\r\nId: 2511462\r\n"
        ],
        "2511465": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/030/688/2020:\r\nKESIA ADRIANY DO NASCIMENTO FEITOSA, Identidade Funcional nº 43321119, Professora Docente I, Matrícula nº 945.234-3, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nFelipe Pinheiro Ornellas\r\nLuíza Maia Affonso de Carvalho\r\n\r\n\r\n\r\no candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nMarcelo Lima de Moraes\r\n\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nBruno Demenciano\r\nPatricia Queiroz de Jesus\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003892/2023, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, referentes ao Biênio 2022-2024, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nSuplente: ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID 3686176-2, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nONG MÃO AMIGA \r\nSONIA LAGE DE O. ALVES DA SILVA, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nSuplente: JOANA TANIA PEREIRA DOS SANTOS RAPHAEL, ID 51398850, em substituição e complementando o mandato conferido a Ana Valentina Natal Meirelles, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nONG MÃO AMIGA \r\nSuplente: CLÁUDIA VALERIA MARTINS DA SILVA, RG: 33.483.721-8 em substituição e complementando o mandato conferido a Sonia Lage de O. Alves da Silva, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nDECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004076/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 27 de abril de 2023, publicado em 28.04.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ).\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, exercer a funções de membro suplente no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ) em substituição e complementando o mandato conferido a Davi Lima Lindgren, designado pelo Decreto de 27 de abril de 2023, publicado em 28.04.2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2023\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\nProcesso SEI-030029/004698/2023,\r\n\r\nOnde se lê: \r\nANEXO\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMESGUAPIMIRIM\r\nGABRIELA GARCIA SANTANA LOPEZ TERESÓPOLIS\r\nFERNANDO AYRES PADILHATERESÓPOLIS\r\nLUIS DE SOUZA JUNIORGUAPIMIRIM\r\nROBERTO SETE AZEVEDO JÚNIORMAGÉ\r\n...\r\nLeia-se:\r\nANEXO\r\n...\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMESGUAPIMIRIM\r\nGABRIELA GARCIA SANTANA LOPEZ TERESÓPOLIS\r\nFERNANDO AYRES PADILHAPETRÓPOLIS\r\nLUIS DE SOUZA JUNIORGUAPIMIRIM\r\nROBERTO SETE AZEVEDO JÚNIORMAGÉ\r\n...\r\n\r\nId: 2511465\r\n"
        ],
        "2511866": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto do Governador de 26/04/2023, publicado no DOERJ de 27/04/2023, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID Funcional nº 5089489-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-040110/000071/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora GISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 5096208-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040110/000071/2023. \r\nId: 2511866\r\n"
        ],
        "2512275": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2977056-4, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5102008-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390003/000210/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, a Subsecretária de Estado PATRICIA DE PAIVA AGUIAR, ID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390003/000210/2023.\r\nId: 2512275\r\n"
        ],
        "2512283": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo n° SEI-040161/014520/2021,\r\nRESOLVE: \r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 21/05/2014 e 22/05/2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da lei Complementar nº 132/2009, alterada pelas Leis Complementares nº 146/2013 e nº 201/2022, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 22/05/2014 e publicado no DOERJ de 23/05/2014:\r\n;\r\n.\r\nId: 2512283\r\n"
        ],
        "2512713": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante do Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2512713\r\n"
        ],
        "2512738": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-020006/000032/2023,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado em 22.08.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer a funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em substituição e complementando o mandato conferido a Carlos Eduardo Fortunato, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2023, publicado em 22.08.2023.\r\nDECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 31/12/2021, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4381084-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150112/000381/2021.\r\nDE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e em virtude do parecer de avaliação da Comissão de Análise de Recursos sobre Processos Administrativos Disciplinares (CARPAD) - Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, público em Boletim da PM nº 098 de 27MAI21, páginas 102 a 103, cujos efeitos são retroativos ao ato de origem e, ainda, a consequente alteração na data de declaração de Aspirante contida em BOL PM nº 096, de 30MAI22, pág. 09, conforme esclarecido no processo nº SEI 350215/000026/2022,\r\nRESOLVE:\r\no efeito da data de promoção do 2º TEN PM RG 83.724 , ao posto de 2º TEN da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para 21 de agosto de 2016, em virtude de decisão favorável que enseja ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 17, alínea “a”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975.\r\nao posto de 1º TEN PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2018, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 17, alínea “a”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, o 2º TEN PM RG 83.724 ANTONIO JOSE DOURADO TOURINHO JUNIOR.\r\nId: 2512738\r\n"
        ],
        "2513200": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO 27 DE SETEMBRO DE 2022 \r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/002030/2022.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art.5º c/c art. 17, III, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de 21 de agosto de 2022, o seguinte militar:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nBM QOC/19\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n67\r\n44012098\r\nDECRETO 27 DE SETEMBRO DE 2022 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-260003/004089/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, , para, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, em vaga anteriormente ocupada por Ronald Cintra Shellard, designado pelo Decreto de 27 de novembro de 2019, publicado em 28.11.2019.\r\nDECRETOS 27 DE SETEMBRO DE 2022 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-220011/002684/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar 01Ú de outubro de 2023, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 01Ú de outubro de 2023, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nId: 2513200\r\n"
        ],
        "2513202": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51372657, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000528/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o Assistente ID Funcional nº 4433220-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000528/2023.\r\ndo Decreto de 13/04/2023, publicado no D.O de 14/04/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessora , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365329-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040201/000125/2023\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385229-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040201/000125/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o Assistente FRANCISCO THIAGO GOMES AZEVEDO, ID Funcional nº 5128942-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040227/000304/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, , ID Funcional nº 5006137-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 13 de outubro a 26 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 040227/000291/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5091746-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000984/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331703-0, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Pepe, ID Funcional nº 4401502-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51373696, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nId: 2513202\r\n"
        ],
        "2513612": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030038/001578/2021,\r\n, Identidade Funcional nº 549858-9, Matrícula nº 0.926.824-4, Professora Docente I, Vínculo 02, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/3350/2019:\r\nProfessor Docente I, Id. Funcional 50327283, Matrícula nº 3067843-4, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-330020/001141/2023;\r\nJOANAIANA MARCELINA DA SILVA LEMOSdo cargo efetivo de Assistente Executivo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 20 de setembro de 2023. \r\n\r\nId: 2513612\r\n"
        ],
        "2513621": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, a Assistente TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA, ID Funcional nº 5019621-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Custeio e Investimento, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000100/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, a Assistente , ID Funcional nº 5142934-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000099/2023.\r\nMARIZE ANDRADE DE POLY, ID FUNCIONAL Nº 3442164-5, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001823/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marize Andrade de Poly, ID Funcional nº 3442164-5. Processo nº SEI-260004/001823/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140526-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008111/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gustavo Rezende da Costa, ID Funcional nº 5140526-1. Processo nº SEI-260005/008111/2023. \r\ndo Decreto de 31/07/2023, publicado no D.O de 01/08/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessora , ID Funcional 43317030, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com validade a contar de 28 de setembro de 2023. Processo nº SEI-460001/001938/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, o Subsecretario , ID Funcional 890884-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-460001/001938/2023.\r\nId: 2513621\r\n"
        ],
        "2514001": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011303/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nANGÉLICA FONSECA AFONSO - NITERÓI;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nMATEMÁTICA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nSUELEN BARBOSA DE MOURA - MIGUEL PEREIRA;\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nGRECE MARINA GONÇALVES DA SILVA - VASSOURAS;\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nPORTUGUÊS;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nPATRÍCIA REZENDE FALCÃO - PARACAMBI;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nMATEMÁTICA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\n- RIO DE JANEIRO;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nPORTUGUÊS;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nBARBARA MACIEL CAMPOS - ITAGUAÍ;\r\nDAIANE DA SILVA MACHADO - SEROPÉDICA;\r\nSTELLA ALVES BAPTISTA - SEROPÉDICA;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nBRUNA DA SILVA CAVALCANTE - DUQUE DE CAXIAS;\r\nMARIANA DIAS CORREIA DA COSTA - DUQUE DE CAXIAS;\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nPORTUGUÊS;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nDANUBIA ROCHA DE OLIVEIRA - DUQUE DE CAXIAS;\r\nAMANDA DA SILVA SOARES - DUQUE DE CAXIAS;\r\nPÉRCIO FARIA RIOS - DUQUE DE CAXIAS;\r\nFELLIPE ALVES MONTEIRO - DUQUE DE CAXIAS;\r\nCRISTIANO MACHADO CARNEIRO DA SILVA - DUQUE DE CAXIAS;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nMATEMÁTICA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nNELSON GARCEZ LOURENÇO - RIO DE JANEIRO;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nESIO LUIS FONSECA DE SOUSA JÚNIOR - CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\nFABRICIA JANUÁRIO GOMES - MACAÉ;\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nPORTUGUÊS;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nWANESSA PEREIRA DE LIMA - CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\nLIVIA BENTO RIBEIRO DE ARAUJO - CONCEIÇÃO DE MACABU;\r\nCALINE MALTA DA SILVA - MACAÉ;\r\nJEFFERSON DOS SANTOS DE FREITAS - MACAÉ;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nJOSÉ CARLOS SOARES COSTA - GUAPIMIRIM;\r\nANDRESSA SANTANA BATISTA - MAGÉ;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nGABRIEL SILVA DE ARAUJO TEIXEIRA - NOVA FRIBURGO;\r\nMARLON FERNANDES DA ROCHA - NOVA FRIBURGO;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nGEOGRAFIA;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nMARIANA PIZA DE MOURA - ANGRA DOS REIS;\r\nHELLEN GOMES DA SILVA ARAUJO - PARATY;\r\nCLAUDIO PONCIANO LOPES - PARATY;\r\nLEANDRO DA ROCHA - RESENDE;\r\nGUSTAVO SODERO BOAVENTURA - RESENDE;\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS:\r\nPORTUGUÊS;\r\nNOME E MUNICÍPIO:\r\nCARLA CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - RESENDE;\r\nFABIANA MAXIMIANO MARCELLINO - RESENDE.\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011301/2023, \r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nPORTUGUÊS;\r\nPRISCILA VIEIRA DE OLIVEIRA MIRANDA - SÃO GONÇALO;\r\nDOUGLAS PINNAS DE OLIVEIRA ALMADA - SÃO GONÇALO;\r\nVANESSA DALBELLO PALHEIRO - SÃO GONÇALO;\r\nALINE CORREA DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nJULIANO MOREIRA DOS SANTOS - SÃO GONÇALO;\r\nKAREN IANINO BASILIO - SÃO GONÇALO;\r\nFLAVIA VILLA REAL - SÃO GONÇALO;\r\nFLÁVIA OLIVEIRA DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nGILZA SENNA CORRÊA - SÃO GONÇALO;\r\nALESSANDRA DOS SANTOS GONÇALVES - SÃO GONÇALO;\r\nVANESSA RANGEL RIBEIRO BÁEZ - SÃO GONÇALO;\r\nROSEMARI DE ALBUQUERQUE CANTREVA - SÃO GONÇALO;\r\nMARIA DE LOURDES DE AGUIAR PACHECO - SÃO GONÇALO;\r\n- SÃO GONÇALO;\r\nSÍLVIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nMARCILANDE FERREIRA DOS SANTOS - SÃO GONÇALO;\r\nBIANCA MORAES BARCELOS - SÃO GONÇALO;\r\nIVONETE HERMINIA DA SIVA REGO - SÃO GONÇALO;\r\nMILENA BITTENCOURT PEREIRA - SÃO GONÇALO;\r\nMONICA CARVALHO DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nDÉBORA HELLEN GOMES CANELLAS - SÃO GONÇALO;\r\nKETILEY DA SILVA PESSANHA - SÃO GONÇALO;\r\nCATIA REGINA DA SILVA PALHARES - SÃO GONÇALO;\r\nVIVIANNE COSTA MACHADO - SÃO GONÇALO;\r\nDIOGO ARAUJO DE OLIVEIRA - SÃO GONÇALO;\r\nDAMIANA BARCI DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nMARIA CLÁUDIA DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nKAMILLE DE MORAES SOUZA - SÃO GONÇALO;\r\nROSANA DE RESENDE FERREIRA VARGAS - SÃO GONÇALO;\r\nRENATA JESUS PORTO - SÃO GONÇALO;\r\nCAMILA TEIXEIRA RODRIGUES PEREIRA - SÃO GONÇALO;\r\nGLASIELE LOPES DE CARVALHO RIBEIRO - SÃO GONÇALO;\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA MIRANDA - SÃO GONÇALO;\r\nCASSIA REGINA RIBEIRO DO AMARAL - SÃO GONÇALO;\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nLUCIENE DIAS TEIXEIRA - SÃO GONÇALO;\r\nMARIELE RODRIGUES MARINS BREDA - SÃO GONÇALO;\r\nCECILIA MIRANDA DIAS - SÃO GONÇALO;\r\nKARIN ZILÁH DA SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nRODRIGO CAETÉ SILVA - SÃO GONÇALO;\r\nTUIANY GUIMARÃES LEAL - SÃO GONÇALO;\r\nTHAMIRIS ANDRADE DE MORAES GUIMARÃES - SÃO GONÇALO;\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nPORTUGUÊS;\r\nFLÁVIA FERNANDA DAVID NEVES COSTA - RIO DE JANEIRO;\r\nWALESKA FRAGA DE ARAUJO MARTINS - RIO DE JANEIRO;\r\nCARLA PEREIRA GOMES - RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2514001\r\n"
        ],
        "2514003": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 553992-7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000547/2023. \r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade da contar de 02 de outubro de 2023, o Subsecretário de Estado , ID Funcional nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000547/2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076246-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Moura Martins Costa, ID Funcional nº 5106792-7. Processo nº SEI- 150166/000330/2023.\r\nLUCIANA MOURA MARTINS COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5106792-7, do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000329/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5144177-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004218/2023.\r\nFÁBIO DA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2977074-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000389/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347966- 9, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais da Costa Ferreira, ID Funcional n° 4348059-4. Processo nº SEI-070002/017201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108690- 5, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leonardo Scalzer Alves, ID Funcional nº 5025543-6. Processo nº SEI-320001/002418/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51389185, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Projetos Especiais em Inovação, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430001/003810/2023.\r\nId: 2514003\r\n"
        ],
        "2514383": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGUILHERME ROMEO BUSSINGER GONÇALVES, ID Funcional nº 5109223-9, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID Funcional nº 4272867-3, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves, Id Funcional nº 5109223-9. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408936-8 para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lilian Santos Gomes, ID. Funcional nº 5144177-2. Processo nº SEI- 120001/004438/2023. \r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID Funcional nº 2961155-5, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000390/2023.\r\n, ID Funcional nº 2977074-2, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Teixeira de Assis, ID Funcional nº 2961155-5. Processo nº SEI-360309/000390/2023. \r\n, ID Funcional nº 564879-3, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Tarcísio Andreas Jansen, ID Funcional nº 2947346-2. Processo nº SEI-360309/000391/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 2947346-2, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000391/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 564879-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000392/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4137885-7, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes, ID Funcional nº 564879-3. Processo nº SEI-360309/000392/2023. \r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora GISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 5096208-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040110/000071/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/09/2023.\r\n27 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 14/07/2020, publicado no D.O de 15/07/2020, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessora , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365329-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040201/000125/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/09/2023.\r\nId: 2514383\r\n"
        ],
        "2514720": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4365058-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000620/2023.\r\n, ID Funcional nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000682/2023.\r\n, ID Funcional nº 51128705, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Almeida Bello, ID Funcional nº 51389118. Processo nº SEI-040161/012182/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 0570266-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/022787/2023.\r\n, ID Funcional nº 5122784-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº SEI- 080001/022787/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário LEONARDO FERREIRA DE SANTANA ID Funcional nº 5005891-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Informática, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004034/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 4275031-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012708/2023. \r\n, ID Funcional nº 5140668-3, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Costa Cardoso Ferreira, ID Funcional nº 4275031-8. Processo nº SEI- 030029/012708/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de setembro de 2023, a Coordenadora , ID Funcional nº 5119215-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Projetos e Trabalhos de Interesses Sociais, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Sociais, da Secretaria de Habitação de Interesse Sociais. Processo nº SEI-490001/001052/2023.\r\nId: 2514720\r\n"
        ],
        "2514721": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/009924/2023, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, designado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022.\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTANA BRIGIDA, designada pelo Decreto de 07 de fevereiro de 2023, publicado em D.O 08.02.2023.\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM, em substituição e completando o mandato conferido a Leandro Diniz Moraes Pestana, designado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado em D.O 05.08.2022.\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA, em substituição e completando o mandato conferido a Ingrid Sassen Paz Santana Brigida, designada pelo Decreto de 07 de fevereiro de 2023, publicado em D.O 08.02.2023.\r\nId: 2514721\r\n"
        ],
        "2515123": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5100266-3, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI- 070002/017618/2023. \r\nId: 2515123\r\n"
        ],
        "2515124": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/003474/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Estadual n° 7.035/2015 e do art. 6º do Decreto nº 45.419 de 19 de outubro de 2015, o Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro, para o biênio 2023/2024, como se segue: \r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nMetropolitana I/Capital:\r\nTitular: Tales Gomes;\r\nSuplente: Pâmela Carvalho;\r\n\r\nBaixada Fluminense:\r\nTitular: Edson Teixeira;\r\nSuplente: Lizete Jacinto;\r\n\r\nLeste Fluminense:\r\nTitular: Raquel Simões;\r\nSuplente: Jeany Silva de Marcena;\r\n\r\nRegião Centro - Sul:\r\nTitular: Renata Gueia de Oliveira;\r\nSuplente: Ademilson Ribeiro;\r\n\r\nRegião Costa Verde:\r\nTitular: Wolney Rocha;\r\nSuplente: Danilo Medeji;\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas:\r\nTitular: Tiago Martins Oliveira;\r\nSuplente: Carlos Henrique Pimentel;\r\n\r\nRegião Médio Paraíba:\r\nTitular: Leon Chaves;\r\nSuplente: Oswaldo Castro;\r\n\r\nRegião Norte Fluminense:\r\nTitular: Elizangela Dias Antunes;\r\nSuplente: Jaciara Gomes;\r\n\r\nNoroeste Fluminense:\r\nTitular: Eliane Carreiro;\r\nSuplente: Sem suplente;\r\n\r\nÁreas da Literatura:\r\nTitular: Natália Reis;\r\nSuplente: Rodrigo Rubinato;\r\n\r\nArtes Cênicas:\r\nTitular: Carina Barreto;\r\nSuplente: Vitor Cordeiro;\r\n\r\nArtes Visuais:\r\nTitular: Roseane Nobre;\r\nSuplente: Yuri Menezes;\r\n\r\nAudiovisual:\r\nTitular: Paulo Roberto Rodrigues Pereira;\r\nSuplente: Wesley Martins;\r\n\r\nCultura Popular:\r\nTitular: João Amaral;\r\nMúsica:\r\nTitular: Rodrigo Loos;\r\nSuplente: Maria Luiza Nobre.\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nComissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado:\r\nTitular: Ana Lúcia Pardo;\r\nSuplente: Alexandre Souza Campos;\r\n\r\nTitular: Morgana Eneile;\r\nSuplente: Edson Baptista de Santana;\r\n\r\nRepresentante Municipal - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Queimados:\r\nTitular: Rômulo Sales;\r\nSuplente: Juan Victor Silva de Carvalho;\r\n\r\nRepresentante de Instituição Educacional - Instituto Federal do Rio de Janeiro:\r\nTitular: Prof. Dr. João Luiz Guerreiro Mendes;\r\nRepresentante de Instituição Cultural - Instituto Cultura Viva:\r\nTitular: Fernando Portella;\r\nSuplente: Mário Margutti.\r\n\r\nRepresentantes Estaduais\r\n\r\nTitular: Bruno Bernardo;\r\nSuplente: Patrícia Viçoso Figueiredo;\r\n\r\nTitular: Diogo Lopes Pereira Pinho;\r\nSuplente: Sérgio Linhares;\r\n\r\nTitular: Lucienne Figueiredo;\r\nSuplente: Ingrid Fiorante\r\n\r\nTitular: Eric Herrero;\r\nSuplente: Júlia Campos;\r\n\r\nTitular: Rafaela Ferreira de Andrade;\r\nSuplente: Ana Amélia Souza;\r\n\r\nTitular: Rubens Antônio Albuquerque;\r\nSuplente: Aroldo Rodrigues Gonçalves;\r\n\r\nTitular: Leonardo Alves;\r\nSuplente: Leonardo Preta;\r\n\r\nTitular: Ciro Guimarães;\r\nSuplente: Ana Xavier;\r\n\r\nTitular: Tânia Amorim;\r\nSuplente: Elaine de Paula Souza Cardoso;\r\nTitular: Jorge Costa;\r\nSuplente: Gabriel Mafra;\r\n\r\nTitular: Ricardo Ludovico da Silva Vianna;\r\nSuplente: Marcos Edon.\r\nId: 2515124\r\n"
        ],
        "2515458": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29/10/2023, publicado no D.O. de 02/10/2023, que designou o Subsecretário de Estado FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 05 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 553992-7, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5141840-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 460001/002002/2023.\r\n, ID Funcional nº 5141832- 0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Ferreira, ID Funcional nº 5141840-1. Processo nº SEI-460001/002010/2023. \r\n, ID Funcional nº 5141840-1, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rodrigo Oliveira de Sousa, ID Funcional nº 5116250-4. Processo nº SEI-460001/002002/2023.\r\ndo Decreto de 28/09/2023, publicado no D.O. de 29/09/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretario , ID Funcional nº 890884-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-460001/002002/2023.\r\nId: 2515458\r\n"
        ],
        "2515479": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessora Técnica, , ID Funcional nº 5013242-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Secretário Executivo, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreia Garcia Gonçalves, ID Funcional nº 5072388-0. Processo nº SEI- 080002/003831/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2023 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessora Técnica, , ID Funcional nº 5008827-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assistente II, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angelo da Silva Alves, ID Funcional nº 5128186-4. Processo nº SEI-080002/003831/2023.\r\n, ID Funcional nº 5023139- 1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por José Guilherme Lima Gonçalves, ID Funcional nº 5102008-4. Processo nº SEI-390001/000228/2023.\r\ndo Decreto do Governador de 25/09/2023, publicado no DOERJ de 06/09/2023, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretário de Estado , ID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, com validade a contar de 03 de outubro de 2023. Processo nº SEI-390001/000228/2023.\r\nId: 2515479\r\n"
        ],
        "2515800": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA, ID Funcional nº 4318035-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 02 à 11 de outubro de 2023. Processo nº SEI-040063/000078/2023.\r\nRONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2958682-8, cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000415/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329017-5, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958682-8. Processo nº SEI-360309/000415/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563020-7, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Andrade, ID Funcional nº 4329017- 5. Processo nº SEI-360309/000414/2023.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4329017-5 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000414/2023. \r\nLEYDE VÂNIA DINIZ COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51384604, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008410/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID Funcional nº 50879014, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Instituto Estadual de Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 02 à 11 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 180007/002650/2023.\r\nId: 2515800\r\n"
        ],
        "2516156": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-140001/039513/2023,\r\n\r\n, ex-Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 20002955, em razão da perda da função pública pela prática de improbidade administrativa prevista no artigo 9, incisos I e X, e artigo 11, incisos I e II, todos da Lei Federal nº 8.429/92. \r\n\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/002/903/2019,\r\nAUGUSTO CESAR ALEXANDRIA COELHOIdentidade Funcional nº 43429432, Professor Docente I, Matrícula nº 09489873, Vínculo 1 e Matrícula nº 30376602, Vínculo 3, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220014/000527/2023,\r\n, a pedido, com validade a contar de 16 de agosto de 2011 o servidor CARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, ID: 44141084, investido no cargo de Engenheiro, Nível C, do Quadro I, Permanente, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura.\r\nId: 2516156\r\n"
        ],
        "2516158": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o Auditor Chefe de Especializada ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4365057-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000176/2023.\r\n, ID Funcional nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040073/000181/2023.\r\n, ID Funcional nº 5001812- 4, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ribeiro, ID Funcional nº 4278057-8. Processo nº SEI-080001/021773/2023. \r\ndo Decreto de 12/09/2023, publicado no D.O de 13/09/2023, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretario de Estado , ID Funcional nº 4278057-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental- SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18 de setembro de 2023. Processo nº SEI-080001/021773/2023. \r\nId: 2516158\r\n"
        ],
        "2516548": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/005/4177/A/2018,\r\n, Identidade Funcional nº 3343004-7, Servente II, Matrícula nº 02745917, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, VI e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2516548\r\n"
        ],
        "2516552": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO, ID Funcional nº 5145780-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, nas faltas e impedimentos legais do titular. Processo nº SEI-510001/000017/2023.\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, a Subsecretaria Executiva, , ID Funcional nº 5037705-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, nas ausências e impedimentos do titular da Pasta. Processo nº SEI-460001/002069/2023.\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10 a 14 de outubro de 2023. Pro cesso nº SEI-270001/002312/2023.\r\nId: 2516552\r\n"
        ],
        "2516953": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/003894/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\ndesignado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 22 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 23.11.2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 31.01.2022.\r\n, designado pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado no D.O. de 26.05.2022.\r\ndo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Jonas Benjamim Andrade Pereira da Silva,designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marise de Souza Oliveira, designada pelo Decreto de 22 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 23.11.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a José Roberto Catharino de Oliveira,designado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 31.01.2022.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Lincon Pereira de Azevedo, designado pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado no D.O. de 26.05.2022.\r\nDECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-08/007/003202/2014,\r\nnos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, IV da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, para integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para mandato de 02 anos, como segue: \r\nRepresentantes eleitos entre os empregados e servidores cedidos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- ID: 5075965-5;\r\n- ID: 4435110-0.\r\nId: 2516953\r\n"
        ],
        "2516967": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000174/2023.\r\nANT, ID FUNCIONAL Nº 5019542- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002104/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100045-8, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Martins Pangaio, ID Funcional nº 5019542-5. Processo nº SEI- 260004/002104/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Energias Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06/10/2023. Processo nº SEI- 480001/000590/2023. \r\nId: 2516967\r\n"
        ],
        "2517344": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/002833/2022,\r\nDECRETA: \r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n, designada pelo Decreto de 02 de março de 2023, publicado no D.O. de 03.03.2023.\r\n, designada pelo Decreto de 02 de março de 2023, publicado no D.O. de 03.03.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido à CINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, designada pelo Decreto de 02 de março de 2023, publicado no D.O. de 03.03.2023.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido à MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, designada pelo Decreto de 02 de março de 2023, publicado no D.O. de 03.03.2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2023\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2517344\r\n"
        ],
        "2517350": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950821-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aires Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 5000386-0. Processo nº SEI-040073/000183/2023.\r\n, ID Funcional nº 5000386-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000183/2023.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 2393945-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001132/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 2018155-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001132/2023.\r\n, ID Funcional nº 2393945-1, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Claudio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 2018155-8. Processo nº SEI-350088/001132/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leyde Vânia Diniz Costa Lima, ID Funcional nº 51384604. Processo nº SEI-260005/008632/2023. \r\nId: 2517350\r\n"
        ],
        "2517696": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210004/000109/2023,\r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, com mandato de 4 (quatro) anos, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, os membros a seguir relacionados, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue:\r\nJURISTAS \r\nSandra Regina da Silva de Almeida - Presidente \r\nRayssa Costa Vieira \r\nAmanda Costa Vieira - Vice-presidente \r\nSayonara de Andrade Veras\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\nMarta Cristina Pires Anciães Martins \r\nvago\r\nTatiana Pollo Flores \r\nvago\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL \r\nFernanda Rocha Jorge\r\nDaniella D´arco Garbossa \r\nMurilo Nunes de Bustamante \r\nMariáh Soares da Paixão\r\n\r\nREPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \r\nLucas Pedrosa Castelar Pinto\r\nFelippe Oliveira Barcellos\r\nEduardo Costa Linhares \r\nFábio de Almeida Cascardo \r\nREPRESENTANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\nDaniel Diamantaras de Figueiredo \r\nIsabel de Oliveira Schprejer \r\nSandra Maria Barros \r\nLeonardo Guida \r\nREPRESENTANTES DA COMUNIDADE \r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira \r\nRoberto de Assis Almeida Conceição \r\nWagner de Oliveira \r\nElizabeth Rodrigues Félix \r\nPROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE \r\nClaudia Maria Pires da Mota \r\nEunice da Silva Cavalcante \r\nPSICÓLOGO \r\nSônia Regina Soares de Oliveira \r\nFátima Elisabeth de Souza Silva\r\n\r\nId: 2517696\r\n"
        ],
        "2517700": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, ID Funcional nº 2313164-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001134/2023.\r\n, ID Funcional nº 2313164-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº SEI-350088/001134/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5137251-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008212/2023. \r\n, ID Funcional nº 5141498-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008683/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michelle Matos Porto de Assis, ID Funcional nº 5141498-8. Processo nº SEI- 260005/008683/2023.\r\n, ID Funcional nº 5123242-1 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008691/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Cabral Pessanha, ID Funcional nº 5123242-1. Processo nº SEI-260005/008691/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Procuradora do Estado LÍVIA DOS SANTOS SENA, ID Funcional nº 51002256, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 09 de outubro a 07 de novembro de 2023. Processo nº SEI-180007/002894/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Procurador do Estado BRUNO BOQUIMPANI, ID Funcional nº 41954785, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 09 de outubro a 07 de novembro de 2023. Processo nº SEI-180007/002894/2023.\r\nId: 2517700\r\n"
        ],
        "2518164": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2977445-4, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 565742-3, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 4419505-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no período de 18 a 20 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 150001/025621/2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 565742-3, do cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2518164\r\n"
        ],
        "2518502": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-180008/000075/2021,\r\n\r\nnos termos da Lei n° 7035/2019, de 07 de julho de 2015 e do Art. 3º do Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, para o biênio 2023-2025, como segue:\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS.\r\nDois membros titulares indicados por órgãos subordinados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVEZ NETO;\r\nCAROLINE TULLER CASTELO BRANCO.\r\nUm representante da agência financeira credenciada, conforme art. 41 da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015\r\nTATIANA OLIVER GUERRERO DE SOUZA.\r\no Estadual de Política Cultural\r\nTALES GOMES;\r\nRENATA BEZERRIL;\r\nWOLNEY ROCHA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/041/1447/2019,\r\nIdentidade Funcional nº 41766903, Matrícula nº 3070462-1, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 03, Vínculo 9, conduta enquadrada no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2518502\r\n"
        ],
        "2518504": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA CRISTINA DA COSTA FREITAS, ID Funcional nº 5781159, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 28 de outubro de 2023 a 04 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030029/012387/2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nASSIS FERNANDO DA SILVA, ID Funcional nº 5141742-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000183/2023.\r\n, ID Funcional nº 5141742-1, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, ID Funcional nº 5093543-7. Processo nº SEI-040172/000183/2023.\r\n, ID Funcional nº 4336693- 7, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Assis Fernando da Silva, ID Funcional nº 5141742-1. Processo nº SEI-040172/000183/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente ACÁCIO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 5099109-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030029/012387/2023.\r\n, ID Funcional n° 2083074-2, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Wilson Coura Pinto, ID Funcional nº 3498474-7. Processo nº SEI-260005/008803/2023.\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO, ID Funcional nº 3498474-7, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008803/2023.\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, ID Funcional nº 2083074-2, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008803/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE NETTO VAZ, ID Funcional nº 5101549-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002139/2023. \r\nRODRIGO RABELO DE MATOS SILVA, ID Funcional nº 5100554-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002163/2023.\r\n, ID Funcional nº 5137347-5, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rodrigo Rabelo de Matos Silva, ID Funcional nº 5100554-9. Processo nº SEI-100001/002163/2023.\r\nMARCELO VIEIRA, ID Funcional nº 5129771-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001391/2023.\r\nId: 2518504\r\n"
        ],
        "2518585": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente BRUNO CABRAL PEREIRA, ID Funcional nº 5137864-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2518585\r\n"
        ],
        "2518883": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-21/006.100003/2018,\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONÇALVESID nº 4336771-2, em razão da prática de conduta enquadrada no art. 39, V, VI e VII; art. 40, III; art. 52, II e art. 54 do Decreto-Lei nº 220/75 c/c o art. 286, III, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como os art. 285, V,VI e VII e art. 292, VI do Decreto-Lei nº 2479/79 c/c o art.18, III, XXIV do Decreto nº 40.013/06 c/c o art. 26, inciso e XXXV, e Parágrafo Único, do mesmo Decreto e art. 92, inciso I, alínea b do Código Penal.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-21/006.100003/2018,\r\n, ID nº 4336925-1, em razão da prática de conduta enquadrada no art. 39, V, VI e VII; art. 40, III; art. 52, II e art. 54 do Decreto-Lei nº 220/75 c/c o art. 286, III, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como os art. 285, V, VI e VII e art. 292, VI do Decreto-Lei nº 2479/79 c/c o art.18, III, XXIV do Decreto nº 40.013/06 c/c o art. 26, inciso e XXXV, e Parágrafo Único, do mesmo Decreto e art. 92, inciso I, alínea b do Código Penal.\r\nId: 2518883\r\n"
        ],
        "2518900": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID Funcional nº 5100554-9, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional nº 5101549-8. Processo nº SEI- 100001/002163/2023.\r\n, ID Funcional nº 5132763-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002205/2023.\r\n, ID Funcional nº 5145147-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rodrigo da Motta Almeida, ID Funcional nº 5132763-5. Processo nº SEI- 100001/002205/2023. \r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 560368- 4/7, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002845/2023.\r\nId: 2518900\r\n"
        ],
        "2519260": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-260016/000550/2023,\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.20002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, , ID Funcional nº 08975825, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer a funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Tonassi Souto, designado pelo Decreto de 06 de outubro de 2020, publicado em 07.10.2020.\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/003672/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSegmento Mental\r\nFEASPERJ - Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro\r\nSERGIO HENRIQUE VIEIRA CAMPELO, designando pelo Decreto 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nRENE FERREIRA LAZARI, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSegmento da Deficiência Auditiva\r\nAssociação de Retinopatia Norte Fluminense/Retina Campos - ARNF\r\nALESSANDRA RIBEIRO NOGUEIRA MANHAES, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nSegmento Mental\r\nFEASPERJ - Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro\r\nRENE FERREIRA LAZARI, substituindo e completando o mandato conferido Sergio Henrique Vieira Campelo, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nCÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, substituindo e completando o mandato conferido Rene Ferreira Lazari, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nSegmento da Deficiência Auditiva\r\nAssociação de Retinopatia Norte Fluminense/Retina Campos - ARNF\r\nCINTIA FIGUEIRA, substituindo e completando o mandato conferido Alessandra Ribeiro NogueiraManhaes, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-120001/004514/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ, designada pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\nMÔNICA MARIA DE SOUSA, designada pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n: MÔNICA MARIA DE SOUSA, em substituição e completando o mandato conferido a Beatriz Martins de Sá, designada pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\n: BEATRIZ MARTINS DE SÁ, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Maria de Sousa, designada pelo Decreto de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O de 23.08.2023.\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-330020/001197/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nCRISTIANE JORDÃO HUHN, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado em D.O 22.09.2022.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, designado pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado em D.O 22.09.2022.\r\nnos termos do art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, o Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Cristiane Jordão Huhn, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado em D.O 22.09.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Walter Roza Junior, designado pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado em D.O 22.09.2022.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 210006/000538/2020,\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO - IDF: 5012644-0, em razão da prática de conduta que infringiu as normas dos arts. 38; 39, V, VI, VII; 40, III c/c o art. 46, VII e art. 52, I c/c o art. 55, I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelos artigos 285, incisos V, VI e VII e artigo 286, inciso III, c/c o com o art. 292, VII e art. 298, I c/c o art. 301, I do Decreto Estadual nº 2.479/1979; artigo 18, inciso III, e artigo 26, inciso XXXV, e § único e artigo 27, inciso VI do Decreto Estadual nº 40.013/2006; \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/09/2023.\r\nId: 2519260\r\n"
        ],
        "2519264": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4332254-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 560368-4/8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-180007/002845/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Vieira, ID Funcional nº 5129771-0. Processo nº SEI- 310003/004633/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar 10 de outubro de 2023, o Assistente , ID Funcional nº 4394638-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002197/2023.\r\nId: 2519264\r\n"
        ],
        "2519647": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2023\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\nProcesso n° SEI-220014/000527/2023.\r\n...com validade a contar de 16 de agosto de 2011.\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 04 de agosto de 2023.\r\nId: 2519647\r\n"
        ],
        "2519648": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080007/013856/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 24 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 25.08.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n, nos termos do art.16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Maria De Sousa, designada pelo Decreto de 24 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 25.08.2023.\r\nId: 2519648\r\n"
        ],
        "2519654": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5130543-7, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Gonçalves Martins, ID Funcional nº 578472-7. Processo nº SEI-260005/009026/2023.\r\nIVANILDO NERI DE SOUZA, ID Funcional nº 5130543-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/009020/2023. \r\n, ID Funcional nº 2078514-3, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Pillar dos Santos Leitão, ID Funcional n° 2083074-2. Processo nº SEI- 260005/008919/2023. \r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 4394638-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar 10 de outubro de 2023. Processo nº SEI-070026/002197/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/10/2023.\r\nId: 2519654\r\n"
        ],
        "2520049": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030029/008877/2021,\r\nID Funcional nº 43583407, Professor Docente I, matrícula n° 09750340, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030040/000584/2021,\r\n, Identidade Funcional nº 34531068, Professor Docente I, Matrícula nº 8447104, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-26/005/3996/2016,\r\n\r\n\r\nID Funcional n° 44664216, Inspetor de alunos, matrícula n° 227.076-7, Vínculo 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-26/005/3760/2017,\r\n\r\n\r\n, ID Funcional nº 3226054-7, Cargo: Professor FAETEC I, Matrícula nº 220689-4, Vínculo 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2520049\r\n"
        ],
        "2520057": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 565880-2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000952/2023.\r\nFABIO DA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 29770742, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, a Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000435/2023.\r\nANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA, ID Funcional nº 4395329-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000440/2023.\r\n, ID Funcional nº 43953298, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fabio da Costa Ferreira, ID Funcional nº 29770742. Processo nº SEI-360309/000435/2023.\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, ID Funcional nº 564879-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000420/2023.\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA,, ID Funcional nº 41378857, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000433/2023.\r\n, ID Funcional nº 564879-3, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Daniel Mayr Pereira da Costa, ID Funcional nº 41378857 Processo nº SEI-360309/000433/2023.\r\n, CELSO PEREIRA COUTO, ID Funcional nº 2978411-5, do cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000399/2023.\r\n, ID Funcional nº 42183456, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Celso Pereira Couto, ID Funcional nº 2978411-5. Processo nº SEI-360309/000399/2023. \r\n, ALEXANDRE CAPOTE PINTO, ID Funcional nº 42183456, do cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000438/2023.\r\nID Funcional nº 2949904- 6, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Capote Pinto, ID Funcional nº 42183456. Processo nº SEI-360309/000438/2023.\r\n, ID Funcional nº 42183456, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes, ID Funcional nº 564879-3. Processo nº SEI-360309/000436/2023. \r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, ID Funcional nº 570900-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000406/2023.\r\n, ID Funcional nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por William de Medeiros Pena Junior, ID Funcional n° 4318300-0. Processo nº SEI- 360309/000434/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318300-0, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº SEI- 360309/000406/2023.\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4318300-0, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000434/2023.\r\nLUIZ LIMA RAMOS FILHO, ID Funcional nº 2956563-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000437/2023.\r\nFLAVIO PORTO DE MOURA, ID Funcional nº 29587921, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000439/2023.\r\n, ID Funcional nº 2958792-1, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563-4. Processo nº SEI-360309/000437/2023. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 4137890-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000394/2023.\r\n, ID Funcional nº 2956563-4, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº 4137890-3. Processo nº SEI-360309/000394/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivanildo Neri de Souza, ID Funcional nº 5130543-7. Processo nº SEI-260005/009020/2023.\r\nId: 2520057\r\n"
        ],
        "2520059": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260004/001956/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nCAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, designada pelo Decreto de 23 de março de 2023, publicado em D.O. de 24.03.2023.\r\nADRIANA VITOR CESAR, designada pelo Decreto de 23 de março de 2023, publicado em D.O. de 24.03.2023.\r\nnos termos do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES, em substituição e completando o mandato conferido a Camila do Nascimento Sousa, designada pelo Decreto de 23 de março de 2023, publicado em D.O. de 24.03.2023.\r\n: LUCAS ANTÔNIO GONÇALVES SALVETTI, em substituição e completando o mandato conferido a Adriana Vitor Cesar, designada pelo Decreto de 23 de março de 2023, publicado em D.O. de 24.03.2023.\r\nId: 2520059\r\n"
        ],
        "2520456": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-220011/003168/2023,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, , para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, , para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\nId: 2520456\r\n"
        ],
        "2520459": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 3431015-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2023. Processo nº SEI-180007/003060/2023.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete PEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 23 de outubro a 06 de novembro de 2023. Processo nº SEI-040083/000734/2023. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 2958854-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000418/2023.\r\n, ID Funcional nº 43953905, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Robson da Costa Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958854-5. Processo nº SEI- 360309/000418/2023.\r\n, ID Funcional nº 2961155-5, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Valéria de Aragão Sádio Goulart Villela, ID Funcional nº 2976493-9. Processo nº SEI-360309/000400/2023.\r\nVALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, ID Funcional nº 2976493-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000400/2023. \r\n, ID Funcional nº 4329801, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Carolina Salomão Albuquerque, ID Funcional nº 3000855-7. Processo nº SEI-360309/000401/2023.\r\nCAROLINA SALOMÃO ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 3000855-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000401/2023.\r\n, ID Funcional nº 564864-5, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Andréa Nunes da Costa Menezes, ID Funcional nº 565602-8. Processo nº SEI-360309/000397/2023.\r\nANDRÉA NUNES DA COSTA MENEZES, ID Funcional nº 565602-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento- Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000397/2023.\r\n, ID Funcional nº 565602-8, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Roger Vinicius Ancillotti, ID Funcional nº 3234568-1. Processo nº SEI- 360309/000396/2023.\r\nROGER VINICIUS ANCILLOTTI, ID Funcional nº 3234568-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000396/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2979045-0, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta, ID Funcional nº 50230883. Processo nº SEI-360309/000403/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 50230883, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000403/2023. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2961613-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000417/2023.\r\n, ID Funcional nº 4395333-6, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Márcio Franco de Mendonça, ID Funcional nº 2961613-1. Processo nº SEI-360309/000417/2023.\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 2956823-4, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000410/2023.\r\n, ID Funcional nº 44089414, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por José Pedro Costa da Silva, ID Funcional nº 2956823-4. Processo nº SEI-360309/000410/2023.\r\n, ID Funcional nº 1958634-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional nº 5127045-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional nº 5139428-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112468-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional nº 1958381-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001700/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098598-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\nId: 2520459\r\n"
        ],
        "2520785": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/003894/2021,\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\n, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021. \r\n, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n\r\nRepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME:\r\n, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n\r\ndo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antônio da Silva Neves, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a José Osmar de Almeida, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n\r\nRepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antônio da Silva Neves, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Marcus Vinícius Pires de Barros, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-470001/000368/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro suplente, representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - ABRAZ, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023. \r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, para, na qualidade de membro suplente, representar a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - ABRAZ, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, em substituição e completando o mandato conferido a Moema Guimarães, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O. de 21/07/2023. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310003/004140/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro suplente, representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, no Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\npara, na qualidade de membro suplente, representar a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, no Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Querem Hapuque Marinho Ferreira, designado pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-310003/004374/2023,\r\n\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, referente ao Biênio 2022-2024, como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\n, designada pelo Decreto 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\n, designada pelo Decreto 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Mariana Cristina de Souza Marques, designada pelo Decreto 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Patrícia Alves de Oliveira Martins, designada pelo Decreto 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004839/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n;\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nMARLI SOARES GAMA, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023\r\nLIVIA MARIA AMARO PRATES, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023\r\nde membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n;\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nRAQUEL NOGUEIRA MOTTA, em substituição e completando o mandato conferido a Marli Soares Gama, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023\r\nMARCIA DOS SANTOS LUCIANO, em substituição e completando o mandato conferido a Livia Maria Amaro Prates, designada pelo Decreto de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05.04.2023.\r\nId: 2520785\r\n"
        ],
        "2520790": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 2073516- 2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008843/2023. \r\n, ID Funcional n° 4319076-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo de Controlador Interno, símbolo VP-3, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001700/2023. \r\nId: 2520790\r\n"
        ],
        "2521605": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nKELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS, ID Funcional nº 618966-0, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5093003-6, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Nogueira, ID Funcional n° 5091746-3. Processo nº SEI- 050003/001106/2023. \r\nId: 2521605\r\n"
        ],
        "2521930": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2930085-1, do cargo de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000468/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29329930, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2023, o cargo de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes, ID Funcional nº 2930085-1. Processo nº SEI-360309/000468/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977074-2, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-360309/000456/2023.\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000446/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2976493-9, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Teixeira de Assis, ID Funcional nº 2961155-5. Processo nº SEI-360309/000446/2023.\r\nFELIPE LOBATO CURI, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000451/2023.\r\nROBERTO DE SOUZA CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 2916548-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000448/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Cardoso, ID Funcional n° 2916548-2. Processo nº SEI-360309/000448/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 1943902-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001260/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o Assistente BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5013578-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003265/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 622037-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Roberto Peçanha Fernandes, ID Funcional nº 0622921-2. Processo nº SEI- 490001/001221/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 0622921-2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001221/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Antônio Paulo Fonseca, ID Funcional nº 890884-2. Processo nº SEI- 510001/000076/2023.\r\nId: 2521930\r\n"
        ],
        "2521934": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-E-04/084/216/2017, \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula n° 00-0294738-0, ID Funcional n° 1940762-9, inscrito no CPF sob o n° 909.824.107-78, por transgressão ao art. 94, III da Lei Complementar Estadual nº 69/90 e ao art. 9º, VII, da Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.230/2021, bem como ao art. 40, III c/c art. 52, I, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 c/c art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 69/90.\r\n, no uso das suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo n° SEI-210005/000982/2022, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, VAGNER RAMOS DOS SANTOS, ID nº 1994965-0, matrícula nº 822518-7, em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982.\r\nId: 2521934\r\n"
        ],
        "2522349": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a publicação em DOERJ do Poder Executivo nº 49,de 20 de março de 2015, bem como ao processo de autorização de novas vagas publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 141,de 30 de julho de 2019 e em conformidade com cômputo das vagas das 28 (vinte oito) vagas não preenchidas, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 221,de 22 de novembro de 2019, e em conformidade com o Processo nºs SEI- 270144/000030/2021, SEI-270137/000151/2023 e o novo edital de convocação, D.O. nº 080 de 04/05/2023,\r\n:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, pertencentes ao cadastro de reservas de Ampla concorrência, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no quadro de Soldado Bombeiro Militar Guarda-vidas, concurso realizado no ano de 2015, os seguintes candidatos, com validade a contar da data, a saber:\r\n\r\nFINAL\r\nCPF\r\nNOME\r\n/28\r\n26121\r\n075.602.917-16\r\nARTUR EURICO DE FREITAS PEQUENO\r\n/28\r\n4035\r\n074.562.237-26\r\nJEAN DE OLIVEIRA LEITE\r\n/28\r\n49622\r\n030.984.264-62\r\nRODRIGO BARRETO DA GLORIA\r\n/28\r\n54098\r\n096.989.037-04\r\nFELIPE MACHADO PINTO\r\n/28\r\n6129\r\n103.145.877-80\r\nLEONARDO ZUIM DA SILVA\r\n/28\r\n61700\r\n105.332.127-90\r\nANDERSON MAURÍCIO DE SANTANA\r\n/28\r\n55595\r\n120.289.587-58\r\nEDSON SOARES MOREIRA NETO\r\n/28\r\n50551\r\n112.833.457-73\r\nVINICIUS ALVARES DOS SANTOS\r\n/28\r\n7585\r\n124.849.857-70\r\nDIEGO DE CARVALHO FORTES\r\n/28\r\n28903\r\n124.627.847-21\r\nRAFAEL SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n/28\r\n47052\r\n150.496.007-66\r\nANDERSON RICCIELLI DOS SANTOS MOREIRA\r\n/28\r\n9088\r\n133.875.517-03\r\nLEONARDO DE ARAUJO SILVA\r\n/28\r\n42508\r\n090.948.357-46\r\nGERONIMO DA SILVA FERNANDES\r\n/28\r\n40771\r\n054.128.107-05\r\nJOSE RONALDO CARDOZO PINHEIRO\r\n15/28\r\n21702\r\n100.305.267-36\r\nRAFAEL ANDRADE NASCIMENTO\r\n16/28\r\n43220\r\n104.862.967-84\r\nWESCLEY GALDINO DOS SANTOS\r\n17/28\r\n37190\r\n105.718.747-03\r\nRICARDO FERREIRA PINTO FILHO\r\n18/28\r\n23652\r\n116.259.567-11\r\nIGOR FERNANDES DA SILVA\r\n19/28\r\n3989\r\n112.101.147-04\r\nDANIEL DE CARVALHO LIMA MOREIRA FREIRE\r\n20/28\r\n10855\r\n116.236.657-52\r\nULISSES MORAES CAIRES DE LIMA\r\n/28\r\n1201\r\n122.815.447-37\r\nDIOGO DOS SANTOS BASTOS\r\n/28\r\n1131\r\n122.792.277-97\r\nFABRICIO LEAL PEREIRA\r\n/28\r\n53051\r\n124.161.197-10\r\nRAFAEL VIANNA DE LIMA\r\n24/28\r\n19176\r\n109.456.987-98\r\nTHIAGO DA CRUZ SILVA\r\n25/28\r\n3584\r\n137.122.837-09\r\nADOLPHO DE CARVALHO SOBROZA SIMOES\r\n\r\n/28\r\n61000\r\n142.489.367-47\r\nWILLIAN FRANÇA OLIVEIRA\r\n27/28\r\n24347\r\n145.614.247-09\r\nWILLIAM RIBEIRO MATOS\r\n28/28\r\n45321\r\n140.492.167-28\r\nDIOGO OLIVEIRA BARROS DE ABREU\r\nde 2023\r\nDecisão Liminar\r\n40842\r\n132.123.597-65\r\nJUCA DOS SANTOS FERREIRA\r\n*Candidato incluído por força de decisão liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 0808858-46.2023.8.19.0011.\r\nId: 2522349\r\n"
        ],
        "2522350": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5097933-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150005/000036/2023.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Delegado de Polícia FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, ID Funcional 43291961, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil.. . Processo nº SEI- 150005/000036/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329017-5, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Leal, ID Funcional nº 4406942-1. Processo nº SEI- 360309/000488/2023.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4329017-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000487/2023.\r\ndo Decreto de 10/07/2023, publicado no D.O de 13/07/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, ID Funcional nº 5006193-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000160/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual VANESSA MONTEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 5023306-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000160/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116280- 6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/009239/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jocilei Silveira Lima, ID Funcional nº 5116280-6. Processo nº SEI-260005/009239/2023. \r\nId: 2522350\r\n"
        ],
        "2522731": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011300/2023,\r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRA MARIA CORDEIRO DA SILVA GONÇALVES / RIO DE JANEIRO\r\nAMANDA DE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES / RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA NAVARRO DOS SANTOS / RIO DE JANEIRO\r\nHELDER SILVA CARVALHO / RIO DE JANEIRO\r\nROSANA CARDOSO GUIMARÃES / RIO DE JANEIRO\r\nNICOLE REBELLO DE CASTRO / RIO DE JANEIRO\r\nHORACIO ANTONIO DE SOUZA PAIVA / RIO DE JANEIRO\r\nLAIZ CANUTO TAVARES PERRO / RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nFATIMA MARIA VIEIRA FRANÇA DA SILVA / RIO DE JANEIRO\r\nGLAUCIA ARAUJO GARCIA / RIO DE JANEIRO\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS / RIO DE JANEIRO\r\nHORLEY MEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR / RIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA / RIO DE JANEIRO\r\nJOYCE KAMILLA COSTA SOARES / RIO DE JANEIRO\r\n/ RIO DE JANEIRO\r\nFRANCINNE AMARANTE DE ANDRADE / RIO DE JANEIRO\r\nMAGGE DA SILVA PEREIRA / RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDEMIRA ALVES DA SILVA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA / RIO DE JANEIRO\r\nMÁDELIN EVELYN SANTOS / RIO DE JANEIRO\r\nJULIO CESAR DO PRADO PALADINO / RIO DE JANEIRO\r\nRENATA NUNES DE AZEVEDO / RIO DE JANEIRO\r\nTHAIS SALES SOARES / RIO DE JANEIRO\r\nROSANGELA SILVEIRA DE CARVALHO / RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANO BRAYNER BENTO / RIO DE JANEIRO\r\nEVANDRO ANTONIO SANTANA DE LIMA / RIO DE JANEIRO\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA RIBEIRO / RIO DE JANEIRO\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO / RIO DE JANEIRO\r\nPRISCILLA ALVES JANOTT LEITÃO / RIO DE JANEIRO\r\nGLÁUCIA MONTEIRO DE AZEVEDO / RIO DE JANEIRO\r\nLORENA JOANA GABRIEL DA SILVA PAIVA JORDÃO DE SOUZA / RIO DE JANEIRO\r\nJAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO / RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nMUNICÍPIO\r\nROMA GONÇALVES LEMOS / RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011304/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nCENILDA DA SILVA / PARACAMBI\r\nDEIZE MARIA DE CASTRO / PARAÍBA DO SUL\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA VILLAR GUERRA / RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nREJANE MARIA RIBEIRO DE LIMA / NILÓPOLIS\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011302/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO MARON DE AZEVEDO SEVERIANO / NITERÓI\r\nFREDERICO UHL JARDIM / NITERÓI\r\nPEDRO HENRIQUE MACIEL DA SILVEIRA FERKO / NITERÓI\r\nANDRÉ LUIZ FREIRE PEREIRA / NITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA DOS SANTOS FERNANDES / MIGUEL PEREIRA\r\nMANUELA DA ROCHA CACERES / ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n/ PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n/ TRÊS RIOS \r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DE MEDEIROS DE FREITAS / VALENÇA\r\nVÍVIAN BRUM PONTES / MENDES\r\nEDELVAN FERREIRA DA SILVA / VASSOURAS\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO HENRIQUE MENESES FIUZA / BELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO RODRIGO VICENTE TAVARES / BELFORD ROXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS SANTA ROSA DE MENDONÇA / RIO DE JANEIRO\r\nPIERRE DE OLIVEIRA FELICIANO GAIÃO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE PASSOS DA SILVA CARRILHO / RIO DE JANEIRO\r\nPRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nSAULO GURGEL DE LIMA / NOVA IGUAÇU\r\nMARCELA FERREIRA MARQUES / NOVA IGUAÇU\r\nAMANDA DE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES / NOVA IGUAÇU\r\nPHILIPE MARINHO FERREIRA / NOVA IGUAÇU\r\nCAMILA VICENTE BRAZ CAMPOS / NOVA IGUAÇU\r\nRAPHAEL STREVA MAJDALANY / NOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO VIANA DE JESUS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE SOUZA GOULART / NOVA IGUAÇU\r\n/ NOVA IGUAÇU\r\nFELIPE MARTINS DOS SANTOS / NOVA IGUAÇU\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MOURA FIRMINO PERES / NOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE SEBASTIÃO SANTOS DE SOUZA / NOVA IGUAÇU\r\nDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS / NOVA IGUAÇU\r\nERIC PATRICK SILVA DE FARIA ROCHA / NOVA IGUAÇU\r\nHENRIQUE RODRIGUES SOARES / NOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO FIGUEIREDO MARTINS / NOVA IGUAÇU\r\nIGNACIO THOME MARINHO BARBOSA / NOVA IGUAÇU\r\nCARINE DE OLIVEIRA VIEIRA / NOVA IGUAÇU\r\nROSA ANTONIA DE MENDONÇA TELLES / NOVA IGUAÇU\r\nCALINA DA SILVA RESENDE / NOVA IGUAÇU\r\nMÔNICA MONTEIRO BRITTO / NOVA IGUAÇU\r\nVANESSA CARNEIRO DA PAZ FERREIRA / NOVA IGUAÇU\r\nFABIO MONTEIRO DE MELO / NOVA IGUAÇU\r\nEDNALVA DA SILVA SOUZA / NOVA IGUAÇU\r\nALICE ROCHA GOMES DOS SANTOS / NOVA IGUAÇU\r\nPAULO RENATO DE CARVALHO FERREIRA / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nKAREN RODRIGUES JOSÉ DE SIQUEIRA / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ SILVA DE ARAUJO / SÃO GONÇALO\r\nGABRIEL COSTA LOPES PAES / SÃO GONÇALO\r\nTATIANE VITACZIK CAMPANUCCI / SÃO GONÇALO\r\nRAQUEL DA SILVA CORRÊA / SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\nGABRIELE DE SIMONE DOS SANTOS ARENÁZIO / SÃO GONÇALO\r\nALLAN FABIANI DA SILVA SANTOS / SÃO GONÇALO\r\nAUGUSTO CESAR PONTES MEANO / SÃO GONÇALO\r\nLUCAS SZERMAN DE OLIVEIRA / SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\nMATEUS DE ALCANTARA RIBEIRO RAMOS / SÃO GONÇALO\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO / SÃO GONÇALO\r\nERIC PINHEIRO VINHAS / SÃO GONÇALO\r\nBÁRBARA BETUYAKU SCHITTINI / SÃO GONÇALO\r\nCARINE DA SILVA CARDOSO / SÃO GONÇALO\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA / SÃO GONÇALO\r\nARUÃ DE ARAKEN CHAVARRY FRANÇA DA SILVA / SÃO GONÇALO\r\nCAMILA DÁVILA DOS SANTOS SALES / SÃO GONÇALO\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO / SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\nMICHELLE MARCHEZAN FARIAS DE MESQUITA / SÃO GONÇALO\r\nNATHÁLIA DA SILVA ARAUJO / SÃO GONÇALO\r\nANDREIA CAROLINNE DE SOUZA BRITO / SÃO GONÇALO\r\nIZABEL LOUREIRO BAPTISTA GIVERGIR / SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\nALESSANDRO SOUZA SALES / SÃO GONÇALO\r\nJULIANA ANGELLI NOGUEIRA / SÃO GONÇALO\r\nDAIANA JARDIM FONSECA / SÃO GONÇALO\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA / SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\n/ SÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nBARBARA COUTO PEREIRA / SÃO GONÇALO\r\nTUANE DOS SANTOS MORAES / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE REIS DOS SANTOS / ITABORAÍ\r\nQUEILA COSTA ALVES / ITABORAÍ\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA BIANCHI / SEROPÉDICA\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA PARREIRA SUZANO DA SILVA SOARES / DUQUE DE CAXIAS\r\nANDREIA DE SOUZA AZEVEDO / DUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANE CRISTINA DOS SANTOS BONFIM / DUQUE DE CAXIAS\r\nPEDRO PAULO BARBOSA VERISSIMO / DUQUE DE CAXIAS\r\n/ DUQUE DE CAXIAS\r\nALMIR DA SILVA PATRICIO / DUQUE DE CAXIAS\r\nRENATO BRITO NEVES DA SILVA / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nNAYZA LAINE DA SILVA SANTOS / DUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL GARRIDO MARTINS PINTO / DUQUE DE CAXIAS\r\nGLÁUCIA GUIDA CABOI / DUQUE DE CAXIAS\r\nDIEGO MACHADO DA SILVA ROCHA / DUQUE DE CAXIAS\r\nMICHELLE CELMA MARTINS / DUQUE DE CAXIAS\r\nVANESSA RIBEIRO DA SILVA / DUQUE DE CAXIAS\r\nRAÍSSA GUIMARÃES TEIXEIRA MACHADO / DUQUE DE CAXIAS\r\nMARGARETE VILLA REAL CARDOSO DA COSTA / DUQUE DE CAXIAS\r\nFABIO RODRIGUES ALVES DOS SANTOS / DUQUE DE CAXIAS\r\nWELLINGTON ENÉAS DE MELO / DUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTINA MENDES CORRÊA / DUQUE DE CAXIAS\r\nLEANDRO FERREIRA FONSECA / DUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANO VAZ DE MELO / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nMARLUCE SILVA TAVARES / RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nIZABEL MELLO TEIXEIRA / BELFORD ROXO\r\nKARINA DA SILVA SILVEIRA DE ALMEIDA / BELFORD ROXO\r\nFERNANDO MARTINS LIMA SILVA / BELFORD ROXO\r\n/ BELFORD ROXO\r\nDÉBORA ZANELLI RAMALHO / MESQUITA\r\nDANIELLE ALVES BARBOSA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA SOARES DE OLIVEIRA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS EDUARDO SÁ DE OLIVEIRA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIEL ELIAS CERQUEIRA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nGUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA / BELFORD ROXO\r\nRENATO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR / MESQUITA\r\nFLÁVIA REGINA DA CRUZ VIEIRA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA COSTA VELHO DE ABREU / QUISSAMÃ\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSIANA MEDEIROS DA FONSECA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n/ MACAÉ\r\nROSANE DE ASSIS OLIVEIRA SILVA / MACAÉ\r\nISABELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES / MACAÉ\r\nSIDNALVA DOS SANTOS VIANA / MACAÉ\r\nLEANDRO GOMES LEÃO / MACAÉ\r\nDAVID MUNIZ FREIRE / QUISSAMÃ\r\nRENATA DO LAGO EBOLI PLÁCIDO DE FREITAS / RIO DAS OSTRAS\r\nROBSON SOUZA PEREIRA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS FELIPE QUITETE DE CAMPOS VIANNA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ DE PINHO CORRÊA JÚNIOR / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nJOSE LUIZ DA SILVA BERTO / SÃO JOÃO DA BARRA\r\nGISELE CRISTINA SILVA DO ROSARIO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nLAURO MONTEIRO DA FONSECA / MAGÉ\r\nBIANCA JÄGER BETTINI / GUAPIMIRIM\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nSTEPHANY COELHO JANOTTI DE ANDRADE / MAGÉ\r\nKEIKO MICHELLE ZUKERAM SOARES / GUAPIMIRIM\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n/ SAPUCAIA\r\nRENATA RIBEIRO GARCIA MARQUES / SAPUCAIA\r\nGABRIELLY AMARAL COSTA / SAPUCAIA\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSYANNY CARVALHO SIQUEIRA FERNANDES / CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIOGO SOUZA SILVA / CORDEIRO\r\nANDRÉ ESCOBAR CAMACHO / MACUCO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANA DE PAULA RAMALHO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE AZAMBUJA BARBOSA / MANGARATIBA\r\nPRISCILLA DORNELAS MARTINS / RESENDE\r\nENRICO SGARBOSSA / RESENDE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAYNARA APARECIDA MOREIRA REMIDIO / BARRA MANSA\r\nLILIAN MARTINS VILLELA FIUZA / RESENDE\r\nId: 2522731\r\n"
        ],
        "2522735": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329196-1, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ceotto André, ID Funcional nº 5097933-7. Processo nº SEI-150005/000036/2023.\r\no Decreto de 06/11/2023, publicado no D.O. de 07/11/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Delegado de Polícia , ID Funcional nº 4329196-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150005/000036/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43952933, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Andrade, ID Funcional nº 4329017-5. Processo nº SEI- 360309/000487/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 565806-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Maurício Mendonça de Carvalho, ID Funcional nº 44089414. Processo nº SEI- 360309/000450/2023.\r\nMAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 44089414, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000450/2023.\r\nGINITON LAGES, ID FUNCIONAL N° 4329811-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000449/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50231103, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Giniton Lages, ID Funcional n° 4329811-7. Processo nº SEI-360309/000449/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006779-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nilsa Lopes de Oliveira, ID Funcional n° 1943902-4. Processo nº SEI- 080015/001260/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete PATRICIA DE PAIVA AGUIARID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretária de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, no período de 8 a 22 de novembro de 2023. Processo nº SEI-390001/000236/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor, FÁBIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA, ID Funcional nº 5102061-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Subsecretária Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/004674/2023.\r\nId: 2522735\r\n"
        ],
        "2523152": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Governadoria do Estado, no período de 10 a 21 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000179/2023.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 09 novembro 2023, a Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, nas ausências e impedimentos do titular da pasta. Processo n º SEI-280001/000093/2023.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023086-7, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Combate á Corrupção, ao Crime Organizado e á Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa Marques de Faria. Processo nº SEI- 360309/000447/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Wallace Anthony Capdeville Breyer, ID. Funcional nº 2954224-3. Processo nº SEI- 360309/000489/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2954224-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000489/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sania Burlandi Cardoso, ID Funcional nº 2938844-9. Processo nº SEI-360309/000490/2023. \r\nSÉRGIO EDUARDO LOMBA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2923914-1, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000491/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2961613-1, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Eduardo Lomba de Araújo. Processo nº SEI- 360309/000491/2023.\r\nPEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5032106-4, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032106-4, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felippe Rodrigues de Souza , ID Funcional 51179768. Processo nº SEI- 310003/001546/2022.\r\nFELIPPE RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL 5117976-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001259/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51179768, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Jarbas Merlo Junior, ID Funcional nº 5032106-4. Processo nº SEI- 310003/001259/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5103872- 2, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Fant Alves Machado Miranda, ID Funcional Nº 5143101-7. Processo nº SEI-400001/000871/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283224-1, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cleber Bittencourt da Silva, ID Funcional Nº 5140140-1. Processo nº SEI-400001/000872/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140140-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000877/2023. \r\nId: 2523152\r\n"
        ],
        "2523540": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009 e do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, para, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), com validade a contar de 11/11/2023.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030033/003691/2021,\r\n, Id. Funcional 4416241-3, Professor Docente I, matrícula 973.611-7, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-210070/001807/2023,\r\no indeferimento do pedido de revisão administrativa referente ao processo administrativo disciplinar SEI-210070/001807/2023 MARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA, identidade Funcional nº 19960255.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico SEI-E-03/013/1955/2018\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional nº 43745970, Vínculo 01, Matrícula 0957759-4,da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75\r\nId: 2523540\r\n"
        ],
        "2523542": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavio de Souza Barreiros, ID Funcional nº 2165467-0. Processo nº SEI- 310005/000981/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2165467-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000981/2023.\r\no Ato de 08 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 09/11/2023, que nomeou FLÁVIO DO NASCIMENTO MORENO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4283224-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cleber Bittencourt da Silva, ID Funcional nº 5140140-1. Processo nº SEI- 400001/000872/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cleber Bittencourt da Silva, ID Funcional nº 5140140-1. Processo nº SEI- 400001/000872/2023. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIANA FANT ALVES MACHADO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5143101-7, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000871/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2023.\r\nId: 2523542\r\n"
        ],
        "2523995": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080007/020928/2023,\r\nnos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, II da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, para integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para mandato de 02 anos, como segue: \r\ndo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\nANTONIO JULIO DIAS JUNIOR (recondução);\r\nMAURO LÚCIO DA SILVA (recondução).\r\nId: 2523995\r\n"
        ],
        "2523998": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente CRISTINA PADULA CATTAN, ID Funcional nº 51301962, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Casa França Brasil, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 07 a 16 de novembro de 2023. Processo nº SEI-180007/003309/2023.\r\nId: 2523998\r\n"
        ],
        "2524359": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030032/002262/2021,\r\nMARCOS ENRIQUE FERNANDES Y GARCIA, ID Funcional n° 33104034, Professor Docente I, matrícula n° 840.106-9, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2524359\r\n"
        ],
        "2524368": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11 a 21 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 270001/002601/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 01 a 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 030029/009994/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2023, , ID Funcional nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2023, ID Funcional nº 5021322- 9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000106/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o Subsecretário Adjunto ID Funcional nº 4425361-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000106/2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRAPHAEL SABOIA VALENTEID Funcional nº 5120054-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004817/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Saboia Valente, Id. Funcional 5120054-6. Processo nº SEI- 120001/004817/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a servidora TAMIRES GOUVEIA DE FARIAS ALVIM, ID Funcional nº 5117593-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Ouvidoria Interna e Transparência, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI- 120001/004262/2023.\r\nMARCIO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4218413-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000492/2023.\r\n, ID Funcional nº 2965065-8, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcio Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4218413-4. Processo nº SEI-360309/000492/2023. \r\nId: 2524368\r\n"
        ],
        "2524884": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 553992- 7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000722/2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o Subsecretário de Estado , ID Funcional Nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000722/2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 13/11/2023, publicado no D.O. de 14/11/2023, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID Funcional nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023. \r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\ndo Decreto de 13/11/2023, publicado no D.O. de 14/11/2023, que designou o Subsecretário Adjunto ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID Funcional nº 4425361-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000106/2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021322-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000106/2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 20/10/2023, publicado no D.O de 20/10/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Vice-Presidente ID Funcional nº 5137864-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137864-7, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/0002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2919137-8, do cargo de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2919137-8, para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Amim Fernandes, ID Funcional nº 565742-3. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Cabral Pereira, ID Funcional nº 5137864-7. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141832-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000238/2023.\r\nId: 2524884\r\n"
        ],
        "2524887": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento ao acórdão proferido pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0096614- 96.2022.8.19.0000 e no Processo n° SEI-350074/005807/2023,\r\ncom fundamento no artigo 15, II, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 101 e seguintes da Lei Estadual nº 443/1981, a LUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA, 1° tenente, RG 90.776, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2524887\r\n"
        ],
        "2525276": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 14 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 16/11/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023. \r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 14/11/2023, publicado no D.O. de 16/11/2023, que cessou os efeitos do Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/001163/2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2525276\r\n"
        ],
        "2525292": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-260005/008204/2022,\r\n\r\nCLAUDEMIRO TANAJURA DE FARIAS JUNIOR, Inspetor de Alunos II, Identidade Funcional n° 2094983-9, Matrícula nº 221437-7, conduta enquadrada no art. 16, II c/c o parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico SEI-E-03/011/708/2019,\r\n\r\nProfessora Docente I-18H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional n° 50360841, Vínculo 01, Matrícula 3073656-5,da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/029/533/2019,\r\n, Id. Funcional 50165895, Matrícula 3046527-2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2525292\r\n"
        ],
        "2525298": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 4378056-3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004863/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4378056- 3, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elizabeth Mauro, ID Funcional nº 1959135-7. Processo nº SEI-120001/004863/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio da Silva Siqueira, ID Funcional n° 4378056-3. Processo nº SEI-120001/004863/2023.\r\nDEBORA SADER, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004863/2023.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4364090- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000533/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336786-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Dantas Borges, ID Funcional nº 4364090-7. Processo nº SEI- 210036/000533/2023.\r\nId: 2525298\r\n"
        ],
        "2525352": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100516-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004839/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Roberto de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 5100516-6. Processo nº SEI-120001/004839/2023. \r\nId: 2525352\r\n"
        ],
        "2525724": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030029/005915/2021,\r\n, ID Funcional n° 42832675, Professora Docente I, Matrícula n° 09356346, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nSEI-E-03/8611611/2012,\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CAMARGO GONÇALVES, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 4257876-0, Matrícula n° 0970993-2, vínculo 02, por conduta enquadrada no art. 16, II c/c Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nId: 2525724\r\n"
        ],
        "2525729": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nsuas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2023, , ID Funcional nº 5137979-1, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005229/2023.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5138282-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/005229/2023.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Fun cional nº 2936035-8, para exercer o cargo de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gláucio Paz e Silva, ID Funcional n° 2919137-8. Processo nº SEI-150159/006010/2023.\r\n, ID Funcional nº 5028501-7, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/006019/2023.\r\n, ID Funcional nº 5028501-7, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Richard Ybars Valença Braga, ID Funcional n°565880-2. Processo nº SEI-150159/006019/2023.\r\n, ID Funcional nº 4333867-4, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Leonan Amaral da Silva, ID Funcional nº 5028501-7. Processo nº SEI-150159/006019/2023.\r\nRAPHAEL FIALHO FERNANDES, ID Funcional nº 51086573, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001540/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2023, , ID Funcional nº 5037526-1, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Especiais, Meio Ambiente e Serviços Públicos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000236/2023. \r\nId: 2525729\r\n"
        ],
        "2526114": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-390001/000199/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 8.636 de 28 novembro de 2019, bem como do Decreto nº 48.138 de 29 de junho de 2022, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, para o biênio 2023-2025, como segue:\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: \r\nTitular: Sidney Rosa da Silva (PRESIDENTE) \r\nSuplente: Ana Paula Montes Figueiredo Pena Barros \r\nInstituto de Segurança Pública: \r\nSuplente: Leonardo D`Andrea Vale \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar: \r\nTitular: Luiz Henrique Marinho Pires \r\nSuplente: Rogério Quemento Lobasso \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil: \r\nTitular: Marcus Vinícius Amim Ferreira \r\nSuplente: Alexandre Capote Pinto \r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil: \r\nTitular: Leandro Sampaio Monteiro \r\nSuplente: Márcio Romano Corrêa Custódio \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária: \r\nTitular: Maria Rosa Lo Duca Nebel \r\nSuplente: Rafael Cássio do Val \r\nSecretaria de Estado de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social: \r\nTitular: Rosangela de Souza Gomes \r\nSuplente: Hugo Ferreira da Silva Neto \r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: \r\nTitular: Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira \r\nSuplente: Isabel de Oliveira Schprejer \r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro: \r\nTitular: Antônio José Campos Moreira \r\nSuplente: Eduardo Rodrigues Campos \r\nOrdem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro: \r\nTitular: Alberto Diogo da Silva Fertin \r\nSuplente: Patrícia Goes Branco \r\nPolícia Federal: \r\nTitular: Leandro Almada da Costa \r\nSuplente: João Paulo Garrido Pimentel \r\nPolícia Rodoviária Federal: \r\nTitular: Vitor Almada da Costa \r\nSuplente: Rafael Pinto Alvim \r\nGuarda Municipal do Rio de Janeiro: \r\nTitular: José Ricardo Soares da Silva \r\nSuplente: José Pedro Filho \r\nSecretaria de Estado de Governo: \r\nTitular: Bernardo Chim Rossi \r\nSuplente: Rodrigo Constâncio da Silva \r\nProcuradoria Geral do Estado: \r\nTitular: Bruno Dubeux \r\nSuplente: Fernando Barbalho Martins \r\nRepresentantes dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública: \r\nMaria João Bastos Gaio \r\nElizabeth da Silveira Barbosa \r\nJayme Soares dos Santos Junior \r\nSecretaria Administrativa: \r\nSecretária administrativa: Tarcila Helena Belchior Dias\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar n° SEI-E-03/10502271/2012,\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIANA PEREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 42074193, matrícula nº 0919916-7, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar n° SEI-E-03/007/4365/2014,\r\n\r\nMÔNICA SILVA DE FREITASProfessor Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 50071491, Vínculo 1, Matrícula n° 3031049-4, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/014/2451/2017,\r\n\r\nTHAIS CORTAZ CAVALCANTI, Professora Docente I, Identidade Funcional n° 5009325-8, Matrícula n° 3034752-0, por conduta enquadrada no art. 16, II c/c Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/005/3881/2019,\r\n\r\nANTONIO ROBERTO PETALI JUNIOR, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional nº 41976541, Vínculo 03, Matrícula n° 0918616-4, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-260003/010427/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nLUCAS ANTÔNIO GONÇALVES SALVETTI, designado pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20.09.2023.\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES, designado pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20.09.2023.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n: DANIELA BASTOS SOUZA GONÇALVES, em substituição e completando o mandato conferido a Lucas Antônio Gonçalves Salvetti, designado pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20.09.2023.\r\n: ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, em substituição e completando o mandato conferido a Bernardo Bruno Marques, designado pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 20.09.2023.\r\nId: 2526114\r\n"
        ],
        "2526118": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 13/11/2023, publicado no D.O. de 14/11/2023, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID Funcional nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 20 de novembro de 2023. Processo nº SEI-050003/001163/2023.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001163/2023. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, a Chefe de Gabinete , ID Funcional Nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000113/2023.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2023, ID Funcional Nº 5137203-7, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000113/2023.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098211- 7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022. \r\n, ID Funcional nº 5012007-7, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, para exercer o cargo de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Eventos e Ações Promocionais, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.807, de 21/11/2023. Processo nº SEI-SEI-15001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036212-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Lucia Lima da Costa, ID Funcional nº 5137251-7. Processo nº SEI- 260005/009624/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel Sales Barreto, ID Funcional nº 5116233-4. Processo nº SEI-260005/009627/2023.\r\nId: 2526118\r\n"
        ],
        "2526505": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/201574/2012,\r\n\r\nLÍGIA MARIA ANDRADE FIGUEIRA DOS SANTOSProfessor Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 43953611, Vínculo 1, Matrícula 0967.955-6, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c o parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03.1410400.2002,\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ROMA DE VASCONCELLOS, Professora Docente I-18H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 5557216, Vínculo 01, Matrícula nº 0830625- 0, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c o parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/8611521/2012,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, Identidade Funcional nº 40692442, Vínculo 01, Matrícula nº 0252056-7, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2526505\r\n"
        ],
        "2526511": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141830-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150005/000084/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2091605-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007381/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259965-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Botelho Silva, ID Funcional nº 20916050. Processo nº SEI-260005/007381/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034817- 5, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina Penna, ID Funcional nº 4009134-1. Processo nº SEI-310003/004919/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2023, , ID Funcional nº 5138883-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001107/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thomás de Almeida Macedo Milhazes, ID Funcional nº 5138883-9. Processo nº SEI-310003/005307/2023. \r\nId: 2526511\r\n"
        ],
        "2526982": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/09/2023, o servidor , Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4400205-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150153/000986/2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/01/2023, o servidor , Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 5030000-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150142/003157/2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2023, , ID Funcional n° 5025619-0, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002983/2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/10/2023, o servidor , Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 5028397-9, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/005806/2023.\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/010098/2023,\r\n\r\n\r\n, nos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), como se segue:\r\n\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\n\r\n\r\n- ID Funcional nº 41841336;\r\n- ID Funcional nº 6418120.\r\nDECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-26/005/3325/2016,\r\n\r\n, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 4461876-0, Matrícula nº 226.625-2, na forma do art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009 e do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, Identidade Funcional nº 4322961-1, para, na qualidade de representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, integrar como membro titular o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), \r\no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda (CTCE/SEFAZ), nos termos do artigo 110, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, e a forma do caput e §§1º e 2º do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, que nos termos do presente Decreto, passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado\r\n, com mandato até 09/09/2025.\r\ncom mandato até 08/06/2024.\r\nRepresentantes dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n, com mandato até 10/11/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\nRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n, com mandato até 06/06/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/11/2023.\r\nId: 2526982\r\n"
        ],
        "2526990": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n23 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária RACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional Nº 4266718- 6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-080001/025670/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3678228-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/009912/2023. \r\nId: 2526990\r\n"
        ],
        "2527393": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº SEI-080005/000048/2020,\r\nANTONIO JULIO DE ULYSSES GUIMARAES, Médico, Vínculo 01, ID Funcional nº 3056235-0, Matrícula nº 864.116-9, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/006/2058/2016,\r\n\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 3883016-7, Matrícula nº 827.183-5, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/001956/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES, designado pelo Decreto de 25 de outubro de 2023, publicado em D.O. de 26.10.2023.\r\nLUCAS ANTÔNIO GONÇALVES SALVETTI, designado pelo Decreto de 25 de outubro de 2023, publicado em D.O. de 26.10.2023.\r\nnos termos do Decreto n.º 42.765, de 22 de dezembro de 2010, do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA, em substituição e completando o mandato conferido a Bernardo Bruno Marques, designado pelo Decreto de 25 de outubro de 2023, publicado em D.O. de 26.10.2023.\r\n: CLAUDIA JESSULA DELGADO, em substituição e completando o mandato conferido a Lucas Antônio Gonçalves Salvetti, designado pelo Decreto de 25 de outubro de 2023, publicado em D.O. de 26.10.2023.\r\nId: 2527393\r\n"
        ],
        "2527396": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Artur Antônio Melo de Lira Brandt, ID Funcional nº 3678228-9. Processo nº SEI-260005/009912/2023. \r\nId: 2527396\r\n"
        ],
        "2527404": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/002392/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, , para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nId: 2527404\r\n"
        ],
        "2527818": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-150001/028754/2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4195504-8, do cargo de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria-Geral do Estado. Processo nº SEI-150001/028754/2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria-Geral do Estado. Processo nº SEI-150001/028754/2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2527818\r\n"
        ],
        "2527842": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/005230/2023,\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995, e do Decreto nº 40.706 de 10 de abril de 2007, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para a gestão 2023/2025, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nMarcela Dias Affonso \r\nRenata Moreira Sales\r\nArthur Souza do Nascimento \r\nCindy Crysti Fernandes de Sena\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nMonique Lourenço de Santana \r\nSilmara de Oliveira Bernardo\r\nCleber Bittencourt da Silva\r\nJorge Eduardo Lourenço de Oliveira\r\nAna Carolina Tavares Vieira \r\nMaria Cristina de Jesus Marinho\r\nMarcus Vinicius deAlmeida Braga \r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\nSaturnina Pereira da Silva \r\nBruna Roberta P. Dos Santos\r\nEufrásia Maria Souza das Virgens\r\nRodrigo Azambuja Martins\r\nAssociação dos Conselheiros Tutelares do estado do Rio de Janeiro - ACTERJ.\r\nSilvana de Oliveira Silva Carvalho\r\nCarla Guacira Rocha Pessoa de Araújo Santos\r\nAssociação Pamen Cheifa\r\nMaria de Fátima da Silva \r\nCatia Regina da Silva Santos\r\nCasa da Criança e do Adolescente\r\nPaloma de Lavor Lopes\r\nGuaraciara Pouzada de Lavor Lopes\r\nLucia Inês Cardoso da Silva \r\nCarlos André Moreira dos Santos\r\nCentro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu\r\nPierre Pontes Gaudioso\r\nLeandro Luciano Silva M. dos Santos\r\nFJSFA- Fórum Juventude Sul Fluminense em Ação\r\nLucas de Almeida A. dos Santos\r\nSam Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\nMônica de Alkmim Moreira Nunes \r\nAline Leite de Souza\r\nAna da Silva Rodrigues \r\nIsrael Izael Fernandes\r\nRede Rio Criança\r\nMárcia Gatto\r\nJanaína Ricardo dos Santos\r\nOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro, OAB/RJ\r\nMargarida Seabra Prado de Mendonça \r\nLoara FranciscaRodrigues de Oliveira\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n°SEI-310003/002621/2020.\r\n\r\n, nos termos do art.13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, e do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a estrutura do Poder Executivo, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nPresidente\r\nSecretário Executivo\r\nLuciana de Almeida Pires - ID Funcional: 4461621-0\r\nRegiane Borges de Almeida - ID Funcional: 5115935-0\r\nEdgard Leite Ferreira Neto - ID Funcional: 2560924-6\r\nMaria Simone Freitas de Souza - ID Funcional: 5115935-0\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\n- ID Funcional: 2692372-6\r\nCristiane Mendonça - ID Funcional: 2691613-4\r\n\r\nLívia Ribera de Souza - ID Funcional: 5010180-3\r\nVanessa Olimpia da Fonseca Adriano - ID Funcional: 5135465-9\r\n\r\nFlávia Padilha da Silva - ID Funcional: 5142570-0\r\nFátima Beatriz Moraes Marques Pontes - ID Funcional: 5098541-8\r\n\r\nOtavio Cabrera De Léo - ID Funcional: 5007147-5\r\nIrlaine Alvarenga - ID Funcional: 5117383-2\r\nAlexssandro de Araújo Leite - ID Funcional: 5136527-8\r\nSergio Almeida Firmino - ID Funcional: 2006164-1\r\n\r\nIara Mello de Freitas - ID Funcional: 2695157-6\r\nMadlene Maria Provençano do Outeiro - ID Funcional: 1940035-7\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10000899/2012\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I - 18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional n° 44248067, Vínculo 01, Matrícula 0975115-7, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nSEI-E-03/015/2683/2015,\r\n\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 4255710-0, Matrícula n° 0925495-4, conduta enquadrada no art. 16, II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar no processo n° SEI-E-03/10202207/2012,\r\n\r\nFABIO EMMANUEL FERREIRA, Professor Docente I - 18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 43039243, Vínculo 01, Matrícula nº 936.123-9, na conduta enquadrada no art. 16, II c/c parágrafo único, item 2, do Decreto- Lei n° 220/1975.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nºSEI-E-03/002/7949/2014,\r\n\r\n\r\n, Professora Docente I-30H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 44255934, Vínculo 02, Matrícula n° 3054734-3, da Secretaria de Estado de Educaçãoo II, do Decreto-Lei Estadual n°\r\nId: 2527842\r\n"
        ],
        "2527846": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, ID Funcional nº 5087034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Vice-Governadoria do Estado, no período de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\ndo Decreto de 17/11/2023, publicado no DOERJ de 21/11/2023, que designou o Chefe de Gabinete ANDERSON DE AZEVEDO COELHO, ID Funcional nº 5138282-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-310003/005229/2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137979-1, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005229/2023. \r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2527846\r\n"
        ],
        "2528236": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/001452/2022,\r\ndo ato datado de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOERJ nº 238, de 17 de dezembro de 2021, na parte que nomeou, a contar de 19 de abril de 2021, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente Q-I), da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o Policial Militar (RG-49.283) , ID Func. n° 23357371.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/006/102568/2018,\r\n, Identificação Funcional nº 35880678, Servente, Matrícula nº 5012939- 4, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-03/10000901/2012,\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional n° 44156995, Vínculo 01, matrícula nº 09735585-5, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-03/016/1884/2018,\r\n, Professor Docente I-18H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 50924435, Vínculo 1, Matrícula nº 3.105.681-5, da Secretaria de Estado de Educação,na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-E-03/002/1366/2015,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, ID Funcional nº 5032150-1, matrícula nº 3066823-0, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nId: 2528236\r\n"
        ],
        "2528251": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110779-1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/001034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511154-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP- 3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amélia Maria Gaspar Fernandes, ID Funcional nº 5110779-1. Processo nº SEI-150023/001034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110779-1, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Almeida Machado, ID Funcional nº 619022-7. Processo nº SEI-150023/001034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 619022-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/001034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2620558-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo de Jesus Maia, ID Funcional nº 613353-3. Processo nº SEI- 270001/002724/2023.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 613353-3, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002724/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2666268-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gileno Alves de Lima, ID Funcional nº 611900-0. Processo nº SEI-270001/002724/2023. \r\nId: 2528251\r\n"
        ],
        "2528679": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nAdministrativo\r\n\r\nId: 2528679\r\n"
        ],
        "2528683": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144679-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Herbert Marques da Silva, ID Funcional nº 5120417-7. Processo nº SEI-150023/001046/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2191801-5, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Polícia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho, ID Funcional nº 2313164-0. Processo nº SEI- 350088/001135/2023. \r\n, ID Funcional nº 2956842-0, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 360309/000498/2023.\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 2956842-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-360309/000498/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329060-4, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi, ID Funcional nº 4328732-8. Processo nº SEI-360309/000451/2023.\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 611900-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002724/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2023.\r\nId: 2528683\r\n"
        ],
        "2529112": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2588197-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Alves, ID Funcional nº 4365058-9. Processo nº SEI-040073/000218/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138460-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Meire Vieira dos Santos, ID. Funcional nº 5119241-1. Processo nº SEI- 260005/009718/2023. \r\nIVO REMUSZKA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4424993-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/001129/2023. \r\nDECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120417-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001046/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2023.\r\nId: 2529112\r\n"
        ],
        "2529116": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos processos nºs SEI-070026/002409/2023 e SEI- 070026/002410/2023,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, , para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, , para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4° da Lei nº 1060, de 10 de novembro de 1986, alterado pela Lei nº 10.164 de 31 de outubro de 2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e De senvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\nId: 2529116\r\n"
        ],
        "2529460": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n2, , \r\n\r\nPrevidenciário setembro\r\n\r\n, Referência 220/1975, \r\n\r\n- 270054/000765/2023,\r\nJaneiro 2 02 \r\n\r\n° 5111711-8.\r\nId: 2529460\r\n"
        ],
        "2529466": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2044096-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado da Mulher, no período de 03 a 10 dezembro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000751/2023.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05/10/2023, publicado no D.O de 06/10/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a no va redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessora Técnica, , ID Funcional nº 5008827-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assistente II, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ângelo da Silva Alves, ID Funcional nº 5128186-4, com validade a contar de 08 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 080002/004457/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5029170-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pré-Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002268/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366535-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pré-Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Jardim Bento, ID Funcional nº 5029170-0. Processo nº SEI-260004/002268/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271886-4, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010325/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Amaro, ID Funcional nº 4271886-4. Processo nº SEI-260005/010325/2023. \r\nId: 2529466\r\n"
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            "2023-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/014109/2023,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANNA CAROLINA PEREZ COELHO MARTINS\r\nNITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID LARISSA ARAÚJO BATISTA \r\nMENDES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIEGO FRANCISCO DOS REIS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nISABELIZA MARIA DO ESPIRITO SANTO RANGEL FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNILSON DINIZ SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOAO CLAUDIO VITORIA ATICO LEITE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJOICE RAPOSO FERREIRA \r\nJAPERI\r\nSÉRGIO CARLOS DE JESUS FERNANDES \r\nQUEIMADOS\r\nADRIANA GOMES DOS SANTOS FARIA \r\nQUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO GONZALES MOREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUBIANARA ROHEM DO AMARAL DE SENNA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAREANA BARBOSA GONÇALVES MATHIAS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAIO CHARLES DE ALBUQUERQUE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL CONCEIÇÃO LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANILO PAIVA ZANETTI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO MOREIRA NICOLAO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIO DA SILVA RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL DA SILVA MIRANDA \r\nQUEIMADOS\r\nMONAH SILVA CARVALHO \r\nQUEIMADOS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPERÔNY DA SILVA NOGUEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nSYLVIANE FRANCO CHARRET DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nTATIANY DE SOUZA MELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nSÃO GONÇALO\r\nROSANE SANTOS GONÇALVES PINHEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nCÁSSIA TEIXEIRA COSTA MATTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDO BIANELLI CANDIDO JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nVINÍCIUS MORAES DE SOUZA GUIMARÃES\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ VINICIUS DA COSTA MENESES\r\nITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINE FERREIRA MACIEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIZABETH FARIA DE ARAUJO VIDAL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVALÉRIA REIS DA COSTA AZEVEDO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA AMORIM MUNIZ DE ALENCAR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAINA MARTINS DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAURENICE FORTES DECKER \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA ELIZABET PIRES DE MATTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJEFERSON ROSA RODRIGUES MOREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIO ROSENDO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEX DE ANDRADE QUINTANILHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSABRINA GONÇALVES DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELLE MENEZES BANDEIRA GARCIA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO ALVES BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHAMIRIS MONTEIRO NOGUEIRA PERRONE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGISELLE DA SILVA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIANE DOS SANTOS SOUZA MENDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIVA SANTOS DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO GARCIA CANARIN \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNALVA DANILA LANGAMER OZOTÉRIO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE VINICIUS CORDEIRO VAZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVIVIANNE ROCHA BONFIM\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCO ANDRÉ MULLEM DELLY \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS ROBERTO ANDRADE DE PAULA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIGOR TAPPLER BADARO DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO EDUARDO BATISTA TAVARES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIANE FERNANDES GUIMARÃES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDA RODRIGUES MALTEZ CHAMARELLI VAZ \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBRUNA DA SILVA SANT´ANNA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGISELLE FURTADO BORGES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANA PAULA PEREIRA MAGNO DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nCÍCERO DA SILVA OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nSTHEFANI ROSA NASCIMENTO \r\nBELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DOS SANTOS ALVES \r\nBELFORD ROXO\r\nDAIANA SALLES BARBOZA \r\nBELFORD ROXO\r\nALAMO HENRIQUE COSTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nEVERTON LIMA RAMOS DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPAULO RICARDO DA COSTA CAVALCANTE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVAGNER CORRÊA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEVI MÜLLAR DA SILVA SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRIANA DUARTE LINHARES \r\nPORCIÚNCULA\r\nMARCELLA DE ALCANTARA BARBOSA MONTEIRO\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nJOSIANA GOMES DE ANDRADE\r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO GUERRA DE OLIVEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALESSANDRA SANT ANNA LIRIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLEANDRO VIANA TAVARES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJERÔNIMO CUNHA PINTO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMARIA CRISTIANE DA COSTA \r\nMACAÉ\r\nAILTON DE AZEVEDO MORAES \r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANE MYRTHES FARAH GOMES AZEVEDO\r\nMACAÉ\r\nLUIZ CLAUDIO HENRIQUES SALES FILHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA QUEIROGA PERRY \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAICON JOSÉ MARQUES PINTO \r\nCARMO\r\nAMANDA DA SILVA WERNECH \r\nCARMO\r\nCARLOS RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS \r\nNOVA FRIBURGO\r\nAMANDA ROSALINO ALVES \r\nCANTAGALO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011303/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAULO DIAS MOTTA \r\nNITERÓI\r\nCARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nGABRIEL CARVALHO DOS SANTOS \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nFERNANDO ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA \r\nMARICÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nNILTON DE SOUZA JÚNIOR\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nKAHOMA CARDOSO DE ANDRADE \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nRAFAEL DA SILVA GONÇALO \r\nPATY DO ALFERES\r\nPEDRO ABUHASSAN DE ALMEIDA \r\nVALENÇA\r\nWATUSE MIRIAN DE JESUS GERALDO \r\nVALENÇA\r\nGILLIARD DAMASIO SOARES \r\nVALENÇA\r\nVIVIANE FERNANDA PASSOS \r\nVALENÇA\r\nELINALDO ANUNCIAÇÃO FERREIRA \r\nVALENÇA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA DE ARAUJO JAGGI\r\nAREAL\r\nROBERTA SILVA BARREIRA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJULIANA JORDÃO CANELLA VALENTIM \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nMENDES\r\nRENATA CRISTINA SANT´ANA\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nPATRÍCIA SILVEIRA ALVES \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMARCELO CAVALHEIRO DE PAIVA \r\nRIO DAS FLORES\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DA COSTA FERREIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARISSA TEIXEIRA ROCHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTHAMARA CRISTHINA DORNELAS RODRIGUES FARANI \r\nVOLTA REDONDA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS\r\nJAPERI\r\nANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO SILVESTRE DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO GOMES DA COSTA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO ANDRADE DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE LUIS GONZAGA MADEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOSIMAR MENDES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMOISÉS BAHIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPEDRO HENRIQUE DANTAS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUANA PIRES DE JESUS ALVES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE QUEIROZ DE MOURA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDOUGLAS MYNSSEN SIQUEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDUARDO PORTO DE ARAUJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS HENRIQUE LOPES DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVIA LETICIA DA COSTA PASSOS \r\nITABORAÍ\r\nSANDRELLY DA MATTA MENDONÇA DOS SANTOS \r\nITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUSTAVO BATISTA DE AZEVEDO \r\nSEROPÉDICA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIZELI DE SOUZA GRAVELI \r\nSEROPÉDICA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAIO PERDOMO DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIA RENATA ALVARO QUIRINO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUANA ALVES LESSA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRITA HELENA MIRANDA CARDIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNO WOLFF\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONALDO BORBA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO VIEIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAVI CARNEIRO PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJACQUELINE VIEIRA DAMASCENO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE KELLY DA SILVA FARIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGINA RODRIGUES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA COUTINHO DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJESSICA DAMIANA PIRES FERNANDES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLOS EDUARDO EMILIANO MENEZES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHAMYRES DA SILVA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDENISE DAVID CAXIAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANA APARECIDA DA CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE DE MENEZES GUEDES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDJALMA DOS SANTOS LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHELOÍSA MACEDO COELHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBERTA SOARES POMO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO CUNHA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADSO DE ASSUMPÇÃO ANGELO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIZABEL CRISTINA DE LACERDA POLIDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTARSO DE SOUZA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROBERTA CRISTINA VIANNA PANZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE FERREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJANAÍNA RAFAELA DE ABREU BORGES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANA CRISTINA SANTOS GARCIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANA DA COSTA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDEBORA REGAZIO GUIMARÃES BARCELLOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANE MENDES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIANA BAPTISTA MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCHARLES LOURENÇO RENOVATO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA GABRIELA BEZERRA DE QUEIROZ SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA CAMPOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELLA PANCOTE SALLES LORETTI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROSEANE MONTEIRO DOS SANTOS ADÃO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJULIANNE DOS SANTOS SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALYSSON VIEIRA LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIS DA SILVA CORRÊA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELLE CARVALHO MARQUES DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIANE SOUTO SALES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSABRINA SOARES DE CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERICA FERREIRA E SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUÍS FELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA PAULA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLÁUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENIO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSAMARA MARCELINO RAMOS DE LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNILSON SAMPAIO GUIMARÃES NETO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA SABINO LOUZADA COELHO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nNILO JOSÉ CRETTON PEREIRA JUNIOR \r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nJULIANA CARDOSO PINTO\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILSON VALERIO LOPES ALVES\r\nMACAÉ\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAGNO MACHADO PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGELCIMAR VIEIRA COELHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARTHUR NOGUEIRA RANGEL \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIEL RIBEIRO BARCELOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJACKELINE MARIA DOS SANTOS PEREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCELSO BELÉM DE SOUZA JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELLA VICENTE PAULO REIS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPATRICIA DA SILVA GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISRAEL GOMES BARRETO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALCEI DE SOUSA VIANA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAYTÊ GOMES RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGABBY MATURANA TEIXEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAYSIANE DA SILVA BENTO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMIQUÉIAS CHAFFIN CEZARIO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRODRIGO ALARCON DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nLUANA DAS CHAGAS ABRÊU \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nJEAN MARCUS DE SOUZA LEITE \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nMOISÉS PIRES TEIXEIRA \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIRGÍNIA MACHADO SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNELZA FERREIRA PELLOSO E SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nWALKIRIA DE SOUZA RIJO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDOUGLAS MONTEIRO TAVARES DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMANUELLE DOS SANTOS PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANDRÉA CHAGAS MENDONÇA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVERÔNICA CRISTINA CÔCO DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPAULO SERGIO PIRES FLORENZANO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOÃO GERALDO MARTINS EVANGELISTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTIAGO TANSKI \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFRANCIELEN MOREIRA DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANTHONY NEWMAN FERREIRA LOPES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSIMONI XAVIER DA COSTA CARVALHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANÉSIO BARBOSA MATHIAS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nVERÔNICA PESSANHA LIMA DOS SANTOS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMARCELO BARBOSA PEIXOTO \r\nMACAÉ\r\nPEDRO DORNELES DA SILVA FILHO \r\nMACAÉ\r\nOLIVEIRA GOMES CAMPOS JÚNIOR \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nKARINA BOUQUARD PAIVA SALVIO\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nSABRINA VALADARES DE MOURA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO BRAGA FERNANDES\r\nPETRÓPOLIS\r\nCARLOS OTELINO HORTA GOMES \r\nMAGÉ\r\nJULIANA FIRMIANO MARTINS \r\nMAGÉ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNAIRAN FERREIRA TRESSE\r\nSAPUCAIA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUSTAVO GONÇALVES ALVARO \r\nTRÊS RIOS\r\nNIVEA MUNHÃO VILAS BOAS DE MAGALHÃES\r\nSAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAMARA NOGUEIRA DE SOUSA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nANNY DE PAULA MACHADO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nGABRIEL MARTINS PACIELLO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nCIBELLY ALVES GEMMAL \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nLEONARDO BELIENE FELIX \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGEÓRGIA PEDRO CORVINO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGIL LESSA SOARES\r\nSILVA JARDIM\r\nROMULO GONÇALVES FERREIRA \r\nCARMO\r\nSALIM JORGE \r\nCARMO\r\nIZABELLA DELDUQUE FLORENCIO \r\nMACUCO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA MARIA STELLA RAMÔA DA SILVA CHAVES\r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARIANE CARLA MENDONÇA DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nGLAUCO HOMERO VIEIRA DE BARROS \r\nANGRA DOS REIS\r\nLAÍS MENEZES SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nTHAMIRES CARRARA FERRAZ \r\nBARRA MANSA\r\nGISELE FERNANDA MANGEA DE SOUZA \r\nBARRA MANSA\r\nSABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA AVILA\r\nRESENDE\r\nId: 2529785\r\n"
        ],
        "2529788": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 14/11/2023, publicado no D.O. de 16/11/2023, que designou o Subsecretário de Estado FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 480001/000722/2023.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 553992-7, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000722/2023. \r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOS, ID FUNCIONAL Nº 2956439-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/001057/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143388-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/001046/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivo Remuszka Júnior, ID Funcional nº 4424993-4. Processo nº SEI- 310005/001129/2023. \r\nId: 2529788\r\n"
        ],
        "2529846": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/12/2023\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nLeia-se:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nOnde se lê:\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nLeia-se:\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2529846\r\n"
        ],
        "2530203": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Levy de Miranda, ID Funcional nº 2956439-5. Processo nº SEI-150023/001057/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador MÁRCIO HENRIQUE MARTINS DE FARIA, ID Funcional nº 5146589-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº 120001/004969/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaucio de Sousa Santos, ID Funcional n° 2979045-0. Processo nº SEI-360309/000519/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 2979045-0, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000519/2023. \r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 565499- 8, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000518/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2979045-0, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Clementino de Freitas, ID Funcional nº 565499-8. Processo nº SEI- 360309/000518/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4137890-3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000520/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379529-3, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/021125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111534-4, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fagner Luiz de Abreu Tayano Dias, ID Funcional nº 4379529-3. Processo nº SEI-070002/021125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3197418-0, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/021125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106546-0, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato José De Almeida Vieira, ID FUNCIONAL Nº 5116449-3. Processo nº SEI-070002/021125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116449-3, do cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/021125/2023. \r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5119183-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001441/2023. \r\nId: 2530203\r\n"
        ],
        "2530205": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-220011/003496/2023,\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 10 de dezembro de 2023, AFFONSO d'ANZICOURT E SILVA,para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços - SEDEICS. \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 10 de dezembro de 2023, LUIZ FELIPE MORAES REIS para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-030029/006059/2020,\r\n\r\n\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado em DOERJ em 14/05/2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de julho de 2021, publicado em DOERJ em 22/07/2021.\r\n, designada pelo Decreto de 10 de junho de 2022, publicado em DOERJ em 13/06/2022.\r\n\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jelcy Rodrigues Correa Junior, designado pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado em DOERJ em 14/05/2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Karine Fonseca Carreiro Freitas, designada pelo Decreto de 21 de julho de 2021, publicado em DOERJ em 22/07/2021.\r\n\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Yasmin Farias Lima, designada pelo Decreto de 10 de junho de 2022, publicado em DOERJ em 13/06/2022.\r\nId: 2530205\r\n"
        ],
        "2530592": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Emanuel de Almeida Howard, ID Funcional nº 618959-8. Processo nº SEI- 150162/000688/2023.\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000688/2023.\r\nANSELMO ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118534-2, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/002061/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo de Assessor- Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anselmo Alves Pereira, ID Funcional nº 5118534-2. Processo nº SEI-150164/002061/2023. \r\ndo Decreto de 19/10/2021, publicado no D.O de 20/10/2021, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Assessor , ID Funcional nº 5006883-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Controle de Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-040080/000133/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2816843-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Controle de Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 040080/000133/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente EVELYN PIMENTEL DE FREITAS, ID Funcional nº 4272872-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 09 de novembro de 2023. Processo nº SEI-040080/000132/2023.\r\nId: 2530592\r\n"
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        "2530928": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/006/2732/2019,\r\n, Identidade Funcional nº 50248715, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 3056730-9, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-210005/001150/2023,\r\n\r\no indeferimento do pedido de revisão administrativa referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 210006/001678/2021 que culminou na demissão de ANDRÉ CHAGAS LIMA, Identidade Funcional nº 4368903-5.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030035/003216/2022,\r\nHAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JUNIOR, Identificação Funcional nº 3699363-9, Matrícula nº 844.583-5, Professor Docente I, Vínculo 1 e Professor Docente I, Vínculo 2, Matrícula nº 929.214-5, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB:\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA THOMAS PEDRO, designada pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado em D.O. de 26.05.2022.\r\nTAIANE DE SOUZA GARRIDO LIMA, designada pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado em D.O. de 26.05.2022.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC:\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado em D.O. de 22.03.2022. \r\nVANESSA RAPOSO, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado em D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB:\r\nCLEBER BITTENCOURT DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Teresa Cristina Barbosa Thomas Pedro, designada pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado em D.O. de 26.05.2022.\r\n: TERESA CRISTINA BARBOSA THOMAS PEDRO, em substituição e completando o mandato conferido a Taiane De Souza Garrido Lima, designada pelo Decreto de 25 de maio de 2022, publicado em D.O. de 26.05.2022.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC:\r\nJOSE DIAS DA SILVA, em substituição e completando o man dato conferido a Vanessa Ferreira,designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado em D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Vanessa Raposo, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado em D.O. de 22.03.2022.\r\nId: 2530928"
        ],
        "2530933": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, ID Funcional nº 2918114-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, no período de 08 a 16 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-390001/000288/2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140115-0, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LO TERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Albuquerque de Paula, ID Funcional nº 4433649-7. Processo nº SEI-150162/000695/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente HUGO FONSECA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 5033805-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 27 de novembro de 2023. Processo nº SEI-040080/000131/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015093/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5076461-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº SEI-040161/015093/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 614225-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, no período de 08 a 16 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-390001/000289/2023.\r\nId: 2530933"
        ],
        "2531374": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040201/000161/2023,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365076-7, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 28.05.2019, publicado no D.O. de 29.05.2019, com validade a contar de 09.10.2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006231-0, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 28.05.2019, publicado no D.O. de 29.05.2019, com validade a contar de 09.10.2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006231-0, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 01.11.2013, publicado no D.O. de 05.11.2013, com validade a contar de 09.10.2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385227-0, da função deda Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 01.11.2013, publicado no D.O. de 05.11.2013, com validade a contar de 09.10.2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387495-9, para função de Auditor Tributário,da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 01.07.2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-26/005/7740/2015,\r\nIdentidade Funcional nº 42144477, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 224.869-8, Vínculo 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnicana forma do art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2), do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/008/698/2016,\r\n, Professor Docente I-16H, Id Funcional nº 4317555-4, Matrícula 0936389-6 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, II, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/004160/2023,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+/RJ, a contar 02 de setembro de 2023, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nDecreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nDecreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Governo do RJ\r\ndesignada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nLIVIA DE PAULA BARBOSA DE REZENDE, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nDecreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Ellos\r\nDecreto de 09 de março de 2023, publicado no D.O. de 10.03.2023.\r\nGrupo Pluralidade e Diversidade\r\nPAULA IORIO, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nDANIELLE REIS DA SILVA, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nCONSELHO DE CLASSE\r\nDecreto de 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\ndo Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a contar 02 de setembro de 2023, como se segue: \r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Governo do RJ\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Roberta Barreto de Oliveira,designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nJORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, em substituição e complementando o mandato conferido aLivia de Paula Barbosa de Rezende, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Marcelo Oliveira Corbolan, Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nMAJOR PM BIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\nCAPITÃ PM PAULA PEIXOTO FRAGA\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Ellos\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Natália Rodrigues Stoco, designada Decreto de 09 de março de 2023, publicado no D.O. de 10.03.2023.\r\nGrupo Pluralidade e Diversidade\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Paula Iorio, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nKARLA ETIENE FERREIRA TORRENTE, em substituição e complementando o mandato conferido a Danielle Reis da Silva, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12.07.2022.\r\nGrupo Arraial Free \r\nTHAIS MARCELINO VIEIRA MOREIRA\r\nCONSELHO DE CLASSE\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Céu Silva Cavalcanti, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nMAYCON DA SILVA PEREIRA, em substituição e complementando o mandato conferido Marcelo Jacinto de Abreu, designado Decreto de 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31.03.2023.\r\nId: 2531374\r\n"
        ],
        "2531378": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, do cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/001064/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018468-7, para exercer o cargo de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº SEI-150023/001064/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143073-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Fernandes Vieira, ID Funcional nº 2073516-2. Processo nº SEI- 260005/010437/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143073- 8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010437/2023. \r\nId: 2531378\r\n"
        ],
        "2531830": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-120001/004801/2023, \r\na pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5024098-6, do cargo efetivo de Assistente Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004801/2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\n, ID Funcional n° 5144785-1, do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei nº 6.848/2014, com validade a contar de 08 de novembro de 2023.\r\nId: 2531830\r\n"
        ],
        "2531835": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente MARIANA CARVALHO GUEDES, ID Funcional nº 5103903-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 12 a 21 dezembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/029936/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JULIANA CASTRO LOPES SILVA, ID Funcional nº 5102221-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 08 a 26 janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/029804/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wagner Huckleberry Siqueira, ID Funcional nº 263686-7. Processo nº SEI-120001/005209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120315-4, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Débora Sader, ID Funcional nº 5007702-3. Processo nº SEI- 120001/005187/2023. \r\ndo Decreto de 20/03/2023, publicado no D.O de 21/03/2023, que designou, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria BRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, ID Funcional nº 4384954-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040013/000459/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente STEFANY EVA RIBEIRO, ID Funcional nº 5114583-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder eventualmente, pelo expediente da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 01 a 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-180007/003471/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário ANTONIO PAULO FONSECA, ID Funcional nº 890884-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 11 a 25 dezembro de 2023. Processo nº SEI- 330018/000413/2023.\r\nId: 2531835\r\n"
        ],
        "2532239": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n43520758, Estado 220/75.\r\nId: 2532239\r\n"
        ],
        "2532641": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2532641\r\n"
        ],
        "2532647": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000326/2023\r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 1º, da Lei n.º 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM RG 110.906 , Identificação Funcional nº 51302160-1.\r\nId: 2532647\r\n"
        ],
        "2532650": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51209608, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030029/015910/2023. \r\nId: 2532650\r\n"
        ],
        "2533053": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030037/002770/2021,\r\n, Zelador, Identidade Funcional nº 34799460, Vínculo 1, Matrícula nº 5014750-3, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210006/000920/2020\r\nPolicial Penal, Identidade Funcional nº 5905311, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 39, incisos V, VI e VII c/c artigo 40, inciso III, sendo ambos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como o previsto no artigo 285, incisos V, VI e VII c/c artigo 286, inciso III, sendo ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979 além do previsto no artigo 18, incisos III, VI, VIII, IX c/c artigo 26, inciso XXIV, ambos do Decreto Estadual nº 40.013/2006.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014,\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nMOYSES MARQUES MEDEIROS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTATIANE DA CONCEIÇÃO CARNEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nHÉRCULES PINHEIRO RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTULANI PEREIRA PINTO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANE DE SÁ CAMPOS FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALUIZIO JOSE LOPES DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CARLA SOARES DA ROCHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA SOARES NEVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMONIQUE BACHA PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEX SANDRO PAULA DE MELO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA RANGEL DE SOUZA ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANA BARTHOLOMEU DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRISVANIA ARAUJO DE HOLANDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLAIS DE LIMA SILVA ARAGAO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLEIDE DA SILVA DE CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIA HELENA PINHO CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAMIANA DE SOUZA FERNANDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAROLINA GRATON SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nTHAÍZ MARTINS DA SILVA \r\nAPERIBÉ\r\nMARCILENE RODRIGUES \r\nAPERIBÉ\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nFABIANA COUTO DE FARIA ARAUJO \r\nITAOCARA\r\nSUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES \r\nITAPERUNA\r\nDANIELLE DOS REIS GONÇALVES \r\nMIRACEMA\r\nRAFAEL BORGES GUIMARÃES DA ROCHA \r\nMIRACEMA\r\nLAUREN MEOTE AMARAL \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nNAARA CELSO FRANCO\r\nITAPERUNA\r\nMARCELLE ANTUNES FERREIRA\r\nMACAÉ\r\nCARLA REIS DE SOUZA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nSIMONE DE SOUZA GOMES DOS SANTOS \r\nGUAPIMIRIM\r\nSILVIA DA SILVA SANTOS ALVES \r\nMAGÉ\r\nJESSICA DOS SANTOS RAMOS \r\nMAGÉ\r\nLETICIA PAOLA DA SILVA PINHO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nNANDILENE ECARD CARRILHO NORONHA \r\nMACUCO\r\nTATIANE MOREIRA DOS SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCELO SILVEIRA DE FREITAS \r\nANGRA DOS REIS\r\nJESSÉ GONÇALVES DA SILVA \r\nMANGARATIBA\r\nTAYNÁ DA SILVA IZAÚ\r\nMANGARATIBA\r\nÉRICA OLIVEIRA THIAGO \r\nMANGARATIBA\r\nALINE CRISTINA MIRANDA SABINO\r\nRESENDE\r\nLUNIMAR FAGUNDES DA SILVA \r\nRESENDE\r\nPRISCILLA GOMES DUTRA DA SILVEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/008359/2023,\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nROGÉRIO ALVES CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWALTER REIS CARNEIRO FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROSANA DE FATIMA BATISTA FERREIRA \r\nMESQUITA\r\nDANIELLE MACHADO BRAGA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\nBOM JARDIM\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013, \r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nMARCELO CANDIDO ALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA OLIVEIRA DE ARRUDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJAQUELINE DO CARMO NEVES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA RELVAS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSTEPHANIE REGINA OLIVEIRA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nRODRIGO DE ANCHIETA BENTO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANO SILVA DE LIMA \r\nMESQUITA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nTÁBATA DE LUCAS PINHEIRO\r\nITAOCARA\r\nSIMONE SANTANA DE ASSIS \r\nGUAPIMIRIM\r\nSAULO LOURENÇO VITAL \r\nTERESÓPOLIS\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\nPETRÓPOLIS\r\nBIANCA MARIA DA SILVA PEREIRA \r\nBOM JARDIM\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030029/004698/2023;\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVANDRE ARAGÃO RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nALAN JEFERSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nBRUNO SOUZA DE MATTOS \r\nITABORAÍ\r\nITABORAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nHEBERT GUIMARÃES CALVOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCOSME HENRIQUE MESQUITA SOARES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMÔNICA POSSATO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELE COSTA DE LIMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLA MARIANA DE SOUZA PINHEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVERÔNICA VARGAS DE LIMA \r\nCARAPEBUS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARILENE MARIANO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nKARINA MONNERAT LATINI \r\nNOVA FRIBURGO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNORBERTO CONCEIÇÃO DOS PRAZERES\r\nBARRA MANSA\r\nCAIO CEZAR PAIVA SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCONI MILANEZ COSTA JUNIOR \r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nICLÉIA ISMÊNIA PINHO GOMES CORDEIRO \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIA DA PENHA CEVAROLLI DO NASCIMENTO \r\nANGRA DOS REIS\r\nFERNANDA SENA MARTINS\r\nBARRA MANSA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011302/2023,\r\n\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nADALGISO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR \r\nNITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nALEXANDRE FILIPE DE ALMEIDA NOVO \r\nRIO DAS FLORES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nFLAVIA CUNHA COELHO LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nSUELLEN CRISTINE ISIDORO RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIGOR ESTEVAM SANTOS DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL VILARDO MARTINS BITTENCOURT \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVANESSA DA ROCHA SOLY \r\nJAPERI\r\nCARLA JUREMA MIRANDA DE ARAÚJO \r\nJAPERI\r\nWALLACE DIAS DO AMARAL FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ PABLO ALVES PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE DOS SANTOS IZIDORO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMÁRCIO ALVES DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJONATAN TCHARLES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLÍSSA CARDOZO DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMONIQUE CORTE DE VASCONCELLOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIANA PEREIRA DE ANDRADE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATÁLIA TELES MARTINS MONTEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE PENIDO XAVIER CALABRIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIO BANDEIRA MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMICHELE GUARANY QUINTANILHA GUIMARÃES\r\nSÃO GONÇALO\r\nLIVIA LOURENCO NERY \r\nSÃO GONÇALO\r\nANDERSON DANTE NASCIMENTO ARCI \r\nSÃO GONÇALO\r\nKARLA CRISTINA VASCONCELOS MOURA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCARMEM SALVINO DE CAMPOS FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nGUSTAVO CARVALHO MALDONADO \r\nSÃO GONÇALO\r\nCAMILA GARCIA DE ALMEIDA PINTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nGABRIELLE ALVES RIBEIRO DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CASTRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nJANSEN TAVARES FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA SALES ALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHOMAZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAPHAEL DINUNCI DE SÁ \r\nSÃO GONÇALO\r\nRICARDO DA ROCHA LEAL \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL ESTEVAM PINTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nROSEMARY LOPES SOARES \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nCAROLINE LUCENA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nKESYA ARAUJO PEIXOTO DE ANDRADE \r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nCHANA FERNANDA ALVES MARTINS \r\nITAGUAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nLIA LIMA GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nILANA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA IZENILCE BATISTA OLIVEIRA PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL FERREIRA DE PINHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTINA SANTOS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nESTIFANE DOS SANTOS EDUARDO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA CORRÊA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBENILDO BARROS FRANCISCO JUNIOR\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIO NASCIMENTO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFELIPE INFANTINO CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO MENDES COIMBRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nERIC RIBEIRO NARCIZO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nHENRIQUE SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO \r\nMESQUITA\r\nMARCELLE DE JESUS SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVINÍCIUS DUNCAN SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNAYARA RIBEIRO DAS DORES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARILIA EL-KADDOUM TRAJTENBERG \r\nMAGÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA,\r\nMATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARRI NATANA MARINHO MORAES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nGEISA MONTEIRO DINIZ MARCHITO \r\nSUMIDOURO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nELLEN OLIVEIRA DE MENEZES\r\nVOLTA REDONDA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nISABELA DE CARVALHO RABELO \r\nANGRA DOS REIS\r\nDANIELA AZEVEDO BARRETO \r\nANGRA DOS REIS\r\nMICHELE DA ROSA MOURA \r\nRESENDE\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011304/2023,\r\n\r\na candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nCLAUDIA SOARES RODRIGUES RAMOS\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-030029/011300/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nYURI ISRAEL DIAS DE ALMEIDA\r\nNITERÓI\r\nROSA MARIA TECLA BRAGANÇA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nSINTIA PEREIRA NOGUEIRA DE ALMEIDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL DA SILVA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA CRISTINA BELLONI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHELEINNE ALVARES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGIOVANNIA VILLELA BARCELLOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANGELA PIRES CEGALLA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKATHERINE LEIRA MONTEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RIZZO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICARDO AUGUSTO DA SILVA LEITE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nSTEVAM EUGÊNIO MARQUES HENRIQUES \r\nPORCIÚNCULA\r\nALYNE PILLO DE AGUIAR \r\nITAPERUNA\r\nDANIELLE AZEVEDO DE MESQUITA \r\nITAPERUNA\r\nMARIA DE FATIMA FAVERO BURGER DE MENDONÇA \r\nMAGÉ\r\nVÂNIA GUEDES CARNEIRO \r\nGUAPIMIRIM\r\nALINE ALICE DE LIMA\r\nVOLTA REDONDA\r\nRAPHAEL CHRISTIANO DOS SAN TOS GUIMARÃES \r\nMANGARATIBA\r\nLEONARDO ARGUELHO DE LIMA \r\nPARATY\r\nDIOVAN DA SILVA LUCAS\r\nRESENDE\r\nId: 2533053\r\n"
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            "2023-12-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n14 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS 14 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2072226-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010669/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Pinto Ribeiro, ID Funcional nº 2072226-5. Processo nº SEI-260005/010669/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3000855-7, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da Secretária de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº 4137890-3. Processo nº SEI-360309/000520/2023.\r\nId: 2533056\r\n"
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        "2533381": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 030029/011301/2023,\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nCAMILA PEIXOTO DE OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE SANTOS GIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSEANE DO NASCIMENTO CARVALHAL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOSE ANTONIO MARTINS DE SOUZA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSÃO GONÇALO\r\nRENATA SILVA BARROS SANT'ANNA \r\nSÃO GONÇALO\r\nANGELINA GONÇALVES MARMELO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDULCILEA RAMUS DO VALLE VIANA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMICHELLE VIEIRA LOPES \r\nSÃO GONÇALO\r\nADALBERTO DO VALE AMORIM \r\nSÃO GONÇALO\r\nNEISA CRISTINA MIRANDA DE ALMEIDA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVERACIDEIA DA SILVA RAMOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nNADIR AGATA ALMEIDA DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nFERNANDA GIUBINI OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEX HEREDIA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLEIA DO CARMO MARINHO PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJEFERSON DE SALLES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANA TEIXEIRA KNAUER LINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLÍVIA FERREIRA ALVES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nWILLIAN DOS SANTOS FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVILMA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE BARBOZA GUIMARÃES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA CRISTINA COSTA TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIZETE MOTTA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIO REVORÊDO RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE NASCIMENTO WERMINGHOFF \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCIO DE MELO MONTEIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO \r\nNILÓPOLIS\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS \r\nITAPERUNA\r\nGUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS \r\nITAPERUNA\r\nKATIA REGINA GUIMARAES RIBEIRO FERREIRA \r\nMAGÉ\r\nSÔNIA BARROZO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nDIEGO SANTOS SOARES\r\nMAGÉ\r\nSABRINA BAPTISTA DE AZEVEDO \r\nMAGÉ\r\nDENISE CANDIDA DOS SANTOS \r\nMAGÉ\r\nALINE FERREIRA DE CARVALHO GACHET\r\nMAGÉ\r\nANA LUCIA ALVES MOREIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nCÍNTIA MACHADO DE CAMPOS ALMEIDA \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nPATRÍCIA GARCIA COSTA PÍCCOLI \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nVANESSA NAZARETH DA LUZ \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nTALITA CABRAL DA PONTE \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nPATRÍCIA NORO DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nJOHNNY CARDOZO PAIXÃO\r\nBOM JARDIM\r\nANA AURÉLIA DRIUSSO VOGAS\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nId: 2533381\r\n"
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        "2533394": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\na pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2023,ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernado\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 21/11/2023, publicado no D.O. de 22/11/2023, que designou a Chefe de Gabinete ISABELA SILVA ALVESID FUNCIONAL Nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 280001/000113/2023.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137203-7, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000113/2023. \r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5014378-6, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040157/004691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50971425, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilvan Gorgonho de Medeiros, ID Funcional nº 3197418-0. Processo nº SEI-070002/021125/2023.\r\nId: 2533394\r\n"
        ],
        "2533789": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a servidora HELOISA BERTO DA SILVA, ID Funcional n.º 5018317-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 31 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024. Processo n.º SEI- 120001/005329/2023.\r\n,ID Funcional nº 51391970, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/015809/2023. \r\nId: 2533789\r\n"
        ],
        "2534231": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015887/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo de Controlador, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-350088/001322/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220143-5, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2022. Processo nº SEI-350088/001326/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 2444155-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-350088/001323/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2020634-8, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-350088/001325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419042-0 ,Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG,(objeto da alteração de nomenclatura estabelecida pelo Decreto nº 48.465, de 12/04/2023) do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Simone de Morais Oliveira, ID Funcional nº 4390431-9. Processo nº SEI-350088/001328/2023.\r\nId: 2534231\r\n"
        ],
        "2534695": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/007/3367/2015,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I, Matrícula n° 840619-1, Identidade Funcional nº 4069115-2, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual n° 220/75.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24 de janeiro de 2023.\r\nId: 2534695\r\n"
        ],
        "2534698": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5126298-3, para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Pinheiro de Queiros Mattoso. Processo nº SEI- 040161/015814/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a servidora STHEFANY SYANDRA CIMINO CASTROID Funcional nº 4419505-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, no período de 02 a 17 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-300001/002331/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, a Assistente , ID Funcional nº 5126815-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002530/2023.\r\nId: 2534698\r\n"
        ],
        "2535185": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000123/2023,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2023, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTEN-CEL BM QOC/01 KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, RG: 28.959, ID Funcional: 6139680.\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/98 LUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE, RG: 22.949, ID Funcional: 5751942.\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000124/2023,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2023os seguintes militares:\r\nPOR MERECIMENTO\r\n- TEN-CEL BM QOC/97 ALEX MENDES DOS SANTOS (Ag.), RG: 19.810, Id. Func.: 6119190;\r\n- TEN-CEL BM QOC/97 JOSE CARLOS FERNANDES TORRES (Ag.), RG: 20.771, Id. Func.: 6122760;\r\n- TEN-CEL BM QOC/98 SERGIO FELIPE MONTEIRO, RG: 22.724, Id. Func.: 6130283;\r\n- TEN-CEL BM QOC/98 PABLO COELHO RIBEIRO, RG: 22.741, Id. Func.: 26292980;\r\n- TEN-CEL BM QOC/96 MARCIO ANDRE MATHIAS DE OLIVEIRA, RG: 19.236, Id. Func.: 26572974.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n- MAJ BM QOC/01 FERNANDO ROBERTO BARRETO DA COSTA, RG: 28.929, Id. Func.: 6139620.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n- MAJ BM QOC/01 ALEXANDER DELGADO DE OLIVEIRA (Ag.), RG: 19.001, Id. Func.: 6118542;\r\n- MAJ BM QOC/01 ALINE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES, RG: 28.939, Id. Func.: 26456958.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n- CAP BM QOC/07 ALAN DA COSTA TAVARES (Ag.), RG: 40.002, Id. Func.: 42793491.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n- CAP BM QOC/07 RODRIGO PACHECO DE MELO ALCANTELADO, RG 40.006, Id. Func.: 42793610.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n- 1º TEN BM QOC/14 CAIO DA CUNHA PEREIRA, RG: 49.176, Id. Func.: 50292927.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n- 2º TEN BM QOC/19 GUILHERME AMORIM SUHETT, RG: 53.456, Id. Func.: 51013045.\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÃO (QOE/Com)\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n- CAP BM QOE/Com/97 GILBERTO DA SILVA LISBOA, RG: 20.735, Id. Func.: 26071053.\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/005612/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), como segue: \r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL)\r\nTitular: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nSuplente: RODRIGO DIAS COELHO, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\ndo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL)\r\nTitular: RODRIGO DIAS COELHO, em substituição a Marcos Vinicius Amim Fernandes, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nSuplente: PATRÍCIA GUIMARÃES FERNANDES, em substituição a Rodrigo Dias Coelho, designado pelo Decreto de 05.04.2023, publicado em 10.04.2023.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta no Processo nº SEI-150155/000357/2023,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/11/2023, a servidora , ID Funcional nº 4380205-2, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2535185\r\n"
        ],
        "2535190": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 06 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 07/12/2023, que nomeou RENAN GUSTAVO DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anselmo Alves Pereira, ID Funcional nº 5118534-2. Processo nº SEI- 150164/002061/2023. \r\no Decreto de 06 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 07/12/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118534-2, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/002061/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3227002-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/010884/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente ELIÉZER MACEDO DOS SANTOSID Funcional nº 5114207-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 26 de dezembro 2023 a 25 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-070026/002734/2023.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador RICARDO ROSADO DE OLIVEIRAID Funcional nº 4461233-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 070026/002726/2023.\r\nId: 2535190\r\n"
        ],
        "2535339": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente NATÁLIA MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU, ID Funcional nº 5100759-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 26 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2535339\r\n"
        ],
        "2535793": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000367/2023,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2023, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nROBSON MARCELO DIAS DA SILVA\r\nRG\r\n67822\r\nId Func\r\n24490652\r\nLAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES (AG)\r\nRG\r\n67858\r\nId Func\r\n24501069\r\nVITOR WILLIAM CORTES LEITE\r\nRG\r\n67852\r\nId Func\r\n24458414\r\nDIOGO RODRIGO BRITO DE LIMA (AG)\r\nRG\r\n67853\r\nId Func\r\n24495050\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVEIRA MONTEIRO \r\nRG\r\n72657\r\nId Func\r\n24491160\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, o Major PM:\r\nALLAN FRANK DA SILVA\r\nRG\r\n67808\r\nId Func\r\n24461334\r\n1.3 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nRONALDO NASCIMENTO DE FREITAS \r\nRG\r\n71631\r\nId Func\r\n22881379\r\nYURI PASSOS CORREIA\r\nRG\r\n82464\r\nId Func\r\n42593905\r\nJULIANO CORRÊA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n84590\r\nId Func\r\n42746779\r\nFABIO MAIA DE SOUZA \r\nRG\r\n77695\r\nId Func\r\n5929873\r\nPAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA JUNIOR \r\nRG\r\n82471\r\nId Func\r\n42562910\r\nGIAN SILVA SANTOS \r\nRG\r\n80330\r\nId Func\r\n05955807\r\nJÚLIO CÉSAR AMÂNCIO DE MORAES\r\nRG\r\n70933\r\nId Func\r\n21545685\r\nSILVIA DA SILVA SOUZA BARBOSA (AG)\r\nRG\r\n81564\r\nId Func\r\n42593581\r\nJOÃO SANT'ANNA JUNIOR \r\nRG\r\n82530\r\nId Func\r\n42593514\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS \r\nRG\r\n77876\r\nId Func\r\n05931649\r\nRODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA (AG)\r\nRG\r\n81695\r\nId Func\r\n42149959\r\nROMULO ARRAIS DE MENEZES\r\nRG\r\n82537\r\nId Func\r\n42593425\r\n\r\nMARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO (AG)\r\nRG\r\n82522\r\nId Func\r\n42564042\r\nRAPHAEL PAULINO DA SILVA\r\nRG\r\n82501\r\nId Func\r\n42564239\r\nPEDRO RIBEIRO FERNANDES CANDIDO\r\nRG\r\n84558\r\nId Func\r\n42760623\r\nFELIPE INFANTE KNAUER ALMEIDA (AG)\r\nRG\r\n78325\r\nId Func\r\n05936080\r\nHUGO LEONARDO PECLAT PAIVA (AG)\r\nRG\r\n82476\r\nId Func\r\n42562791\r\nFABIO IBRAHIM GUANABARA DA SILVA\r\nRG\r\n84573\r\nId Func\r\n42760747\r\nLUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA\r\nRG\r\n84583\r\nId Func\r\n42760976\r\nNILDO MACHADO COELHO FILHO (AG)\r\nRG\r\n84599\r\nId Func\r\n42746850\r\nBRUNO CESAR ANDRADE PEREIRA\r\nRG\r\n82527\r\nId Func\r\n42562708\r\nJOSÉ ARTHUR GRUSMAN CARVALHO\r\nRG\r\n82540\r\nId Func\r\n42593441\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nANA PAULA SIMÕES MOUTINHO \r\nRG\r\n81554\r\nId Func\r\n42114829\r\nRODRIGO JOSÉ PEREIRA \r\nRG\r\n81530\r\nId Func\r\n42083680\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\nRG\r\n81578\r\nId Func\r\n42114934\r\nSÉRGIO BATISTA VIANA FILHO \r\nRG\r\n81541\r\nId Func\r\n42083753\r\nRAONI FERRAZ FIRME \r\nRG\r\n81557\r\nId Func\r\n42114845\r\nYEDDO DE ABREU LIMA \r\nRG\r\n80896\r\nId Func\r\n41892925\r\nRODRIGO DANIEL TORRES \r\nRG\r\n80945\r\nId Func\r\n42136750\r\nTHIAGO ANTÔNIO FERREIRA \r\nRG\r\n81569\r\nId Func\r\n42114888\r\nTHOMAZ COSTA MENEZES \r\nRG\r\n81576\r\nId Func\r\n42083842\r\nRAFAEL CORREA DE CARVALHO \r\nRG\r\n80967\r\nId Func\r\n41893522\r\nÂNGELO GOMES CAMPOS \r\nRG\r\n81553\r\nId Func\r\n42114810\r\nROGÉRIO DE ASSIS XAVIER \r\nRG\r\n73843\r\nId Func\r\n22605584\r\nBERNARDO SABADIN DA COSTA (AG)\r\nRG\r\n82453\r\nId Func\r\n42562635\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA (AG)\r\nRG\r\n82470\r\nId Func\r\n42593956\r\nGUSTAVO DIAS VALAGÃO (AG)\r\nRG\r\n82472\r\nId Func\r\n42593980\r\nFAGNER SOUZA DO NASCIMENTO \r\nRG\r\n82459\r\nId Func\r\n42563445\r\nCAMILLA VERDAN DO NASCIMENTO SANT'ANNA \r\nRG\r\n82485\r\nId Func\r\n42594057\r\nCÉSAR AUGUSTO CHAVES MACHADO\r\nRG\r\n75596\r\nId Func\r\n24382841\r\n1.5 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nDIEGO COSTA RIBEIRO (AG)\r\nRG\r\n90795\r\nId Func\r\n44045530\r\nBRUNO VIEIRA FIGUEIREDO \r\nRG\r\n90862\r\nId Func\r\n44058560\r\nALEXANDRE DA COSTA DE ASSIS ROSA \r\nRG\r\n84726\r\nId Func\r\n43210309\r\nDIOGO GERALDO ROCHA DE SOUZA \r\nRG\r\n90777\r\nId Func\r\n44045468\r\nPAULO RENATO SOUZA DE ARAUJO \r\nRG\r\n88452\r\nId Func\r\n43802290\r\nMONIQUE SOUZA FRANCISCO DO VALLE \r\nRG\r\n90785\r\nId Func\r\n44083335\r\nPATRICK ROGÉRIO COELHO \r\nRG\r\n79301\r\nId Func\r\n05945690\r\nAILTON DA SILVEIRA BRITO \r\nRG\r\n85919\r\nId Func\r\n43546013\r\nLUCIANA PAES DE AZEVEDO (AG)\r\nRG\r\n80823\r\nId Func\r\n41837100\r\nRODRIGO SALES MARINHO \r\nRG\r\n90833\r\nId Func\r\n44045689\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA THEOBALD \r\nRG\r\n90804\r\nId Func\r\n44083831\r\nDIOGO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nRG\r\n90775\r\nId Func\r\n44083050\r\nIRVING DONATO GIRÃO \r\nRG\r\n86037\r\nId Func\r\n43573495\r\nREYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA JUNIOR \r\nRG\r\n88441\r\nId Func\r\n44073828\r\nGEORGE UTHER BRANDÃO RICON BALDESSARINI \r\nRG\r\n90853\r\nId Func\r\n44044038\r\nGENILSON SARAIVA \r\nRG\r\n67278\r\nId Func\r\n21912858\r\nDANIEL ANTÔNIO DOS REIS SANTOS \r\nRG\r\n85004\r\nId Func\r\n43208410\r\nBRUNO ARAÚJO DE AGUIAR \r\nRG\r\n90805\r\nId Func\r\n44045590\r\nHENRIQUE MENEZES CAMPANI \r\nRG\r\n78540\r\nId Func\r\n05938210\r\nVICTOR BRITO DA COSTA \r\nRG\r\n90867\r\nId Func\r\n44100370\r\nTIEGO WAGNER MARQUITO DA ROCHA BRANCO \r\nRG\r\n90871\r\nId Func\r\n44058730\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (AG)\r\nRG\r\n90827\r\nId Func\r\n44045611\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO \r\nRG\r\n78095\r\nId Func\r\n05933790\r\nRAPHAEL DELMIRO BALTHAZAR \r\nRG\r\n82559\r\nId Func\r\n42593646\r\nDJALMA WOOD CONRADO \r\nRG\r\n88461\r\nId Func\r\n43802370\r\nMARIANA DE ALENCAR VAZ \r\nRG\r\n88440\r\nId Func\r\n43828388\r\nAURELIANO FERREIRA ANGRA \r\nRG\r\n85957\r\nId Func\r\n43564356\r\nGABRIEL DE SOUZA LAVIOLA DE FREITAS (AG)\r\nRG\r\n90820\r\nId Func\r\n44059477\r\nLUCIANO DA SILVA DE SOUZA \r\nRG\r\n85015\r\nId Func\r\n43208665\r\nRENAN GOMES MACIEL \r\nRG\r\n87740\r\nId Func\r\n43759688\r\nLUIZ FERNANDO DE AZEVEDO JUNIOR \r\nRG\r\n90802\r\nId Func\r\n44045573\r\nLEANDRO DE SOUZA GOULART (AG)\r\nRG\r\n81811\r\nId Func\r\n42150116\r\nGABRIEL LANNA DOS SANTOS \r\nRG\r\n89047\r\nId Func\r\n43828515\r\nTHIAGO PARANHOS ITABORAÍ \r\nRG\r\n88453\r\nId Func\r\n43820441\r\nLUAR OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA \r\nRG\r\n90792\r\nId Func\r\n44072872\r\nALESSANDER RIBEIRO ESTRELLA ROSA \r\nRG\r\n90810\r\nId Func\r\n44083904\r\nEDUARDO LERIPIO TARRAGO \r\nRG\r\n90801\r\nId Func\r\n44083432\r\nYAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA \r\nRG\r\n90828\r\nId Func\r\n44053118\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA\r\nRG\r\n90842\r\nId Func\r\n44045719\r\nTHIAGO CARDOSO DOS SANTOS\r\nRG\r\n87268\r\nId Func\r\n43685242\r\nGABRIEL VARELA DA FONSECA OLIVEIRA\r\nRG\r\n90845\r\nId Func\r\n44058330\r\n1.6 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\nFERNANDA SIQUEIRA GARCIA BRANDÃO\r\nRG\r\n105745\r\nId Func\r\n50796402\r\n1.7 - Ao Posto de 2º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\nRAFAEL PEREIRA LAURINDO\r\nRG\r\n91089\r\nId Func\r\n44062869\r\nCINARA ANDRADE GRANGEIRO\r\nRG\r\n98556\r\nId Func\r\n50117548\r\nEDIMAR DA SILVA SEABRA JUNIOR\r\nRG\r\n99409\r\nId Func\r\n50171500\r\nJORDAN DE ALEXANDRE BATISTA\r\nRG\r\n109512\r\nId Func\r\n50342878\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Médico:\r\nSABRINA MENDES COELHO \r\nRG\r\n76610\r\nId Func\r\n32287399\r\n2.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Médico:\r\nLUIZ EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\nRG\r\n76543\r\nId Func\r\n24436844\r\n2.3 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nTATIANA SOARES SPRITZER (AG)\r\nRG\r\n81016\r\nId Func\r\n41969170\r\nMARIA BEATRIZ DE FREITAS LEITE COSTA\r\nRG\r\n76764\r\nId Func\r\n24460877\r\nPERYLLO DE OLIVEIRA VARGAS NETTO\r\nRG\r\n81011\r\nId Func\r\n41969120\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA\r\nRG\r\n76762\r\nId Func\r\n24440566\r\nLUIS FELIPE DA SILVA FIGUEIREDO\r\nRG\r\n77046\r\nId Func\r\n24453951\r\n2.5 - Ao Posto de Tenente-Coronel Fisioterapeuta, pelo critério de Merecimento, o Major PM Fisioterapeuta:\r\nMAURICIO SILVA MORAIS\r\nRG\r\n77000\r\nId Func\r\n24446246\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n3.1- Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os 2° Tenentes PM:\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA MOREIRA\r\nRG\r\n73223\r\nId Func\r\n21853967\r\nCLAUDIO ROCHA DA SILVA\r\nRG\r\n73306\r\nId Func\r\n22429751\r\nEMERSON VITOR SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n65793\r\nId Func\r\n23036850\r\nFRANCIMAR DA SILVA TOLEDO\r\nRG\r\n59274\r\nId Func\r\n22023755\r\nFRANCISCO OLIVANDO DA SILVEIRA BARBOSA\r\nRG\r\n70214\r\nId Func\r\n21721777\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\nRG\r\n77358\r\nId Func\r\n05926530\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA MELLO\r\nRG\r\n79290\r\nId Func\r\n05945577\r\nELTON DA SILVA SOARES VIEIRA\r\nRG\r\n79277\r\nId Func\r\n05945445\r\nFABIANO DE SOUZA CHAGAS\r\nRG\r\n67939\r\nId Func\r\n22029362\r\nIGOR PARADIZZO FERREIRA\r\nRG\r\n78013\r\nId Func\r\n05932980\r\nDÉLIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\nRG\r\n78004\r\nId Func\r\n05932890\r\nFABIO ESTEVÃO BARROS\r\nRG\r\n78236\r\nId Func\r\n5935202\r\nRENATO FERREIRA FIALHO\r\nRG\r\n66147\r\nId Func\r\n24858668\r\nGUILHERME SILVA DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n67542\r\nId Func\r\n24023558\r\nPAULO SÉRGIO PARREIRA JACINTHO\r\nRG\r\n63527\r\nId Func\r\n24011150\r\nÁLVARO DE REZENDE ARAÚJO\r\nRG\r\n75365\r\nId Func\r\n23685069\r\nCARLOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO\r\nRG\r\n80329\r\nId Func\r\n05955793\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA\r\nRG\r\n63086\r\nId Func\r\n24013064\r\nFÁBIO MARTINUSSO DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n72055\r\nId Func\r\n23730650\r\nMARCELO LUIZ ESTRADA AZEVEDO\r\nRG\r\n69509\r\nId Func\r\n24869422\r\nLUIZ BRANDÃO GOMES\r\nRG\r\n63341\r\nId Func\r\n21595364\r\nALEX SANDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n77745\r\nId Func\r\n05930367\r\nAMARILDO DUARTE PESSANHA\r\nRG\r\n79150\r\nId Func\r\n05944198\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n60971\r\nId Func\r\n24738336\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n73018\r\nId Func\r\n23023350\r\nCLAUDIA CRISTINA LOIO AMENTA\r\nRG\r\n64355\r\nId Func\r\n24549533\r\nANDERSON VIEITAS CABRAL\r\nRG\r\n67961\r\nId Func\r\n23935081\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA SANTOS\r\nRG\r\n77504\r\nId Func\r\n05927994\r\nEDSON DUTRA BORGES\r\nRG\r\n67910\r\nId Func\r\n23946210\r\nGIOVANI MAGELA GONZAGA\r\nRG\r\n79648\r\nId Func\r\n05949041\r\nRICARDO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA\r\nRG\r\n78535\r\nId Func\r\n05938163\r\nEDMILSON ANTÔNIO DE JESUS\r\nRG\r\n76271\r\nId Func\r\n22223134\r\nRICHARDSON SILVA\r\nRG\r\n79882\r\nId Func\r\n05951364\r\nPATRICIA TEIXEIRA DA SILVA FRAGA\r\nRG\r\n64260\r\nId Func\r\n24572578\r\nALEXANDRE DA FONSECA FERREIRA (AG)\r\nRG\r\n60489\r\nId Func\r\n23677333\r\nMAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JUNIOR\r\nRG\r\n58862\r\nId Func\r\n22322876\r\nVICTOR DA SILVA E SILVA\r\nRG\r\n75668\r\nId Func\r\n25145274\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA\r\nRG\r\n79050\r\nId Func\r\n05943205\r\nPAULO ROBERTO DIAS AUGUSTO GOMES\r\nRG\r\n73737\r\nId Func\r\n23980435\r\nWELLINGTON LOPES\r\nRG\r\n78496\r\nId Func\r\n05937787\r\nDANILO DO NASCIMENTO FAUSTINO (AG)\r\nRG\r\n78481\r\nId Func\r\n05937639\r\nAFRÂNIO CÉZAR RODRIGUES OLIVEIRA\r\nRG\r\n63902\r\nId Func\r\n23558091\r\nCRISTIANE ALVES DE SANTANA\r\nRG\r\n67187\r\nId Func\r\n24870846\r\nALEX VIANA DOS SANTOS MAESTRELO\r\nRG\r\n60437\r\nId Func\r\n23431946\r\n\r\nAYRTON JOSÉ LUCAS DE SOUZA\r\nRG\r\n66801\r\nId Func\r\n22231765\r\nLUCIANO FERNANDES BRITO\r\nRG\r\n75120\r\nId Func\r\n23683031\r\nALEXANDRE DA COSTA SANTOS (AG)\r\nRG\r\n74421\r\nId Func\r\n23327057\r\nALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS (AG)\r\nRG\r\n78620\r\nId Func\r\n05938961\r\nROOSEVELT DE SOUZA\r\nRG\r\n57918\r\nId Func\r\n25075756\r\nLUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n66248\r\nId Func\r\n22500456\r\nRAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS (AG)\r\nRG\r\n67178\r\nId Func\r\n24285242\r\nNERILSON DOS SANTOS BRAULIO\r\nRG\r\n80190\r\nId Func\r\n05954428\r\nCLAUDIO ROBERTO PAULO\r\nRG\r\n72309\r\nId Func\r\n21787077\r\nLEANDRO AGAPITO ESTEVES BEZERRA\r\nRG\r\n74378\r\nId Func\r\n23216166\r\nPAULO DE SOUZA (AG)\r\nRG\r\n77956\r\nId Func\r\n05932432\r\nGIANCARLO SOARES DUQUE\r\nRG\r\n79982\r\nId Func\r\n5952360\r\nNICOLAI BOLELI TORRES\r\nRG\r\n79279\r\nId Func\r\n05945461\r\nJÚLIO CÂNDIDO DE MENEZES (AG)\r\nRG\r\n60655\r\nId Func\r\n24647330\r\nRONALDO MARTINS BOTELHO\r\nRG\r\n54917\r\nId Func\r\n22201262\r\nROBERTO CABRAL GONÇALVES\r\nRG\r\n71299\r\nId Func\r\n21853258\r\nDANIEL RODRIGUES CUPERTINO\r\nRG\r\n56265\r\nId Func\r\n23532769\r\nEDUARDO EZEQUIEL DA SILVA\r\nRG\r\n61463\r\nId Func\r\n23716371\r\nSILVIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nRG\r\n54862\r\nId Func\r\n24561045\r\nRENILDO ROSA DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n69016\r\nId Func\r\n21799121\r\nANDRÉ CÂNDIDO DE SOUZA\r\nRG\r\n70393\r\nId Func\r\n22608850\r\nWANDER LIMA DA SILVA\r\nRG\r\n69237\r\nId Func\r\n23441160\r\nADRIANO WILSON DA SILVA SANTOS\r\nRG\r\n73873\r\nId Func\r\n21849234\r\nAMOS GONÇALVES DA SILVA FILHO\r\nRG\r\n68172\r\nId Func\r\n23431164\r\nSÉRGIO LUZIET CRESCÊNCIO\r\nRG\r\n78873\r\nId Func\r\n41405900\r\nRAFAEL FERREIRA SERAPHIM DE ARAÚJO\r\nRG\r\n78365\r\nId Func\r\n05936489\r\nLUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n76272\r\nId Func\r\n22253335\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO\r\nRG\r\n60504\r\nId Func\r\n22384952\r\nRAQUEL ALVES DA SILVA DE ANDRADE\r\nRG\r\n64416\r\nId Func\r\n24699829\r\nFLÁVIO ARAÚJO FAULHABER\r\nRG\r\n66319\r\nId Func\r\n24868329\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS (AG)\r\nRG\r\n61530\r\nId Func\r\n22122133\r\nLUCIENE FERREIRA ARCÂNGELO\r\nRG\r\n66097\r\nId Func\r\n22490744\r\nMOISÉS CAETANO DE LIMA JUNIOR\r\nRG\r\n74818\r\nId Func\r\n22421254\r\nMARCELO DA SILVA CESÁRIO\r\nRG\r\n77388\r\nId Func\r\n05926831\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO\r\nRG\r\n74240\r\nId Func\r\n21534047\r\nDANIEL DE SOUZA PINHEIRO\r\nRG\r\n79110\r\nId Func\r\n05943795\r\nALEX RAMOS DE FARIA\r\nRG\r\n58037\r\nId Func\r\n22483454\r\nCLAUDIO SIMÃO DA ROCHA\r\nRG\r\n68787\r\nId Func\r\n23807814\r\nROBERTO DE ARAÚJO E SILVA\r\nRG\r\n62574\r\nId Func\r\n23317353\r\nROBERTO PAULINO GOMES\r\nRG\r\n50532\r\nId Func\r\n24142549\r\nFERNANDO DE ALMEIDA\r\nRG\r\n63977\r\nId Func\r\n23683457\r\nDIOGO ARRUDA ROCHA FILHO\r\nRG\r\n74125\r\nId Func\r\n21695458\r\nRENATO BARROS DE FREITAS\r\nRG\r\n63569\r\nId Func\r\n22061444\r\nANDRÉA MARINS CARDOSO CORDEIRO\r\nRG\r\n64427\r\nId Func\r\n24658030\r\nFLÁVIO DA SILVA PEREIRA\r\nRG\r\n64323\r\nId Func\r\n24700053\r\nVANDERSON MORAES DE MOURA\r\nRG\r\n79002\r\nId Func\r\n05942748\r\nGEAN PRADO VIEIRA\r\nRG\r\n75612\r\nId Func\r\n24021946\r\nRENATO VENTURA MARTINS\r\nRG\r\n74948\r\nId Func\r\n24376248\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n75982\r\nId Func\r\n23800356\r\nSHERIDAN AMÉRICO DOS SANTOS DE SOUZA E SILVA\r\nRG\r\n77739\r\nId Func\r\n05930308\r\nLUCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA VIEIRA\r\nRG\r\n64189\r\nId Func\r\n24666726\r\nANA PAULA SOUZA STEIN DE LIMA\r\nRG\r\n66120\r\nId Func\r\n24919047\r\nGILBERTO VELASCO DIAS\r\nRG\r\n63105\r\nId Func\r\n24528234\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\nRG\r\n68255\r\nId Func\r\n23455772\r\nHAMILTON JÚLIO CORREA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n78741\r\nId Func\r\n05940141\r\nEDSON SANTOS DA SILVA\r\nRG\r\n79191\r\nId Func\r\n05944597\r\nDJALMA PLÁCIDO DA ROSA\r\nRG\r\n60286\r\nId Func\r\n24913898\r\nDUVAL ELECTO\r\nRG\r\n54978\r\nId Func\r\n24144150\r\nCARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA\r\nRG\r\n53095\r\nId Func\r\n21989630\r\nMARCELLO AMBROSIO DOS SANTOS\r\nRG\r\n78519\r\nId Func\r\n05938015\r\nEDSON DO VALLE DOS SANTOS\r\nRG\r\n63202\r\nId Func\r\n23434848\r\nHELOÍSA VIRGÍNIA DOS SANTOS SOARES\r\nRG\r\n65995\r\nId Func\r\n22493875\r\nNÉLIO LEANDRO DO CARMO\r\nRG\r\n67172\r\nId Func\r\n22532153\r\nELIAS GOMES DA SILVA JUNIOR\r\nRG\r\n65432\r\nId Func\r\n21937192\r\nMARCELO DOS SANTOS ALVES\r\nRG\r\n70384\r\nId Func\r\n21601330\r\nERNANI MONTE DE LIMA\r\nRG\r\n53037\r\nId Func\r\n23427744\r\nROBISON KENNED DA SILVA SIQUEIRA\r\nRG\r\n44777\r\nId Func\r\n24428639\r\nJANAINA DE SOUZA MENEZES\r\nRG\r\n66117\r\nId Func\r\n22763074\r\nSEBASTIÃO RAMIRO BATISTA\r\nRG\r\n50634\r\nId Func\r\n23294060\r\nWAGNER LOPES SILVA\r\nRG\r\n62757\r\nId Func\r\n23103540\r\nGELBIS LIMA DA SILVA\r\nRG\r\n65725\r\nId Func\r\n21921040\r\nALCEIR DA SILVA CUBAS\r\nRG\r\n51306\r\nId Func\r\n24411655\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n58879\r\nId Func\r\n24343374\r\nMÔNICA DA ROSA MAGALHÃES COUTINHO\r\nRG\r\n54810\r\nId Func\r\n24547859\r\nHONÓRIO FERNANDES MACIEL NETO\r\nRG\r\n51721\r\nId Func\r\n22666257\r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\nRG\r\n53214\r\nId Func\r\n22304541\r\nRUI DE SOUZA DANTAS\r\nRG\r\n50425\r\nId Func\r\n24297836\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU\r\nRG\r\n54791\r\nId Func\r\n24637440\r\nSANDRO PEREIRA NUNES\r\nRG\r\n51380\r\nId Func\r\n23156287\r\nMARCO ANTONIO MALLMANN\r\nRG\r\n58986\r\nId Func\r\n24399752\r\nMÁRIO CARLOS CORREIA FILHO (AG)\r\nRG\r\n43952\r\nId Func\r\n22555773\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nRG\r\n51022\r\nId Func\r\n22973362\r\nUBIRAJARA DE ARAUJO LIMA\r\nRG\r\n38426\r\nId Func\r\n21813876\r\nISAIAS LEÃO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n42954\r\nId Func\r\n24940364\r\nALEX DUTRA DA SILVA\r\nRG\r\n47869\r\nId Func\r\n23146761\r\nFABIO FERREIRA DE CARVALHO\r\nRG\r\n77511\r\nId Func\r\n05928079\r\nGLAUCO ALEXANDRE DE ALCANTARA\r\nRG\r\n63880\r\nId Func\r\n22222260\r\nWASHINGTON LEVI DE OLIVEIRA MARINHO\r\nRG\r\n51396\r\nId Func\r\n23351454\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\nRG\r\n51884\r\nId Func\r\n23961163\r\nJOAQUIM DO NASCIMENTO CARVALHO\r\nRG\r\n48604\r\nId Func\r\n24984272\r\nPAULO SÉRGIO CARDOSO\r\nRG\r\n49825\r\nId Func\r\n24419435\r\nERNANI BORGES DA SILVA FILHO\r\nRG\r\n47602\r\nId Func\r\n24160644\r\nRONALDO LUIZ DE SOUZA (AG)\r\nRG\r\n59806\r\nId Func\r\n23673672\r\nEDSON DA SILVA DIAS\r\nRG\r\n44887\r\nId Func\r\n24412570\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES (AG)\r\nRG\r\n49518\r\nId Func\r\n24980862\r\nSÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES\r\nRG\r\n43841\r\nId Func\r\n21900221\r\nROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nRG\r\n53662\r\nId Func\r\n22931244\r\nEDMILSON AMERICO RODRIGUES\r\nRG\r\n38919\r\nId Func\r\n24689637\r\nCLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS (AG)\r\nRG\r\n53859\r\nId Func\r\n24183660\r\nTADEU VERA CRUZ\r\nRG\r\n43709\r\nId Func\r\n24980986\r\nSÉRGIO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA\r\nRG\r\n47155\r\nId Func\r\n24283681\r\nRUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO (AG)\r\nRG\r\n43837\r\nId Func\r\n24251755\r\nLUIZ DO ESPÍRITO SANTO DE VASCONCELLOS\r\nRG\r\n48528\r\nId Func\r\n22920668\r\nADERBAL RODRIGUES AGUIAR\r\nRG\r\n47101\r\nId Func\r\n24263850\r\nCARLOS MAX DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n46123\r\nId Func\r\n22549730\r\nJOSÉ MÁRCIO RANGEL DE ARAÚJO\r\nRG\r\n52116\r\nId Func\r\n23875151\r\nDJALMA DAS NEVES\r\nRG\r\n43363\r\nId Func\r\n21733759\r\nLUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA\r\nRG\r\n44242\r\nId Func\r\n21732469\r\nMAURO JORGE TITO DOS SANTOS\r\nRG\r\n50575\r\nId Func\r\n24902489\r\nCLAUDIO CÉSAR SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n51926\r\nId Func\r\n24142123\r\nPATRICIA FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA BENTO\r\nRG\r\n54769\r\nId Func\r\n24712043\r\nOSVALDIR PEREIRA CARVALHO\r\nRG\r\n49501\r\nId Func\r\n25219235\r\nDANIEL NERO DA SILVA (AG)\r\nRG\r\n51071\r\nId Func\r\n20208928\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n41558\r\nId Func\r\n21817057\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n4.1- Ao Posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de Antiguidade, os 2° Tenentes PM Músicos:\r\nJAILSON MACEDO\r\nRG\r\n55889\r\nId Func\r\n24115240\r\nLUIZ SÉRGIO PACHECO DA COSTA\r\nRG\r\n58693\r\nId Func\r\n21916373\r\n4.2- Ao Posto de 1º Tenente PM de Comunicações, pelo critério de Antiguidade, o 2° Tenente PM de Comunicações:\r\nEDILSON CARVALHO DE PONTES\r\nRG\r\n53292\r\nId Func\r\n24284670\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2023, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nALEXANDRE LEITE ALVES\r\nRG\r\n55543\r\nId Func\r\n23438851\r\nCARLOS ALEXANDRE DE JESUS LUCAS\r\nRG\r\n55552\r\nId Func\r\n05901731\r\nKITCHENER AGUIAR VIDAL\r\nRG\r\n56099\r\nId Func\r\n21787328\r\nRENATO BOTELHO\r\nRG\r\n56136\r\nId Func\r\n22884041\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2023, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\nETHEL LEAL\r\nRG\r\n64814\r\nId Func\r\n24692131\r\nROBERTO ZELTZER (NN)\r\nRG\r\n60737\r\nId Func\r\n24545040\r\nANA MARIA CORBELLI (NN)\r\nRG\r\n60722\r\nId Func\r\n24628433\r\nSOLANGE ELEHEP\r\nRG\r\n64826\r\nId Func\r\n32294867\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Dentista, a contar de 25 de dezembro de 2023, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nYURI ROSENDO DA SILVA (NN)\r\nRG\r\n60732\r\nId Func\r\n02443852\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao Posto de Tenente-Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2023, os Majores PM:\r\nTHIAGO DA SILVA PINHO\r\nRG\r\n65101\r\nId Func\r\n24492450\r\nCATIANE MARINHO FERREIRA\r\nRG\r\n63379\r\nId Func\r\n23720654\r\nSIMÃO FARAY FERREIRA LOPES (AG)\r\nRG\r\n65146\r\nId Func\r\n24471038\r\nFABRÍCIO CABRAL CASADO DE BARROS (AG)\r\nRG\r\n65085\r\nId Func\r\n21757054\r\nROGÉRIO BRUM DE SOUZA\r\nRG\r\n65134\r\nId Func\r\n21536376\r\nBRUNO COSTA FRANÇA\r\nRG\r\n65136\r\nId Func\r\n23728248\r\nROGÉRIO RODRIGUES DE SOUSA\r\nRG\r\n65143\r\nId Func\r\n21541035\r\nMÁRCIO SILVA RIBEIRO (AG)\r\nRG\r\n65135\r\nId Func\r\n24496944\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MORAES (AG)\r\nRG\r\n65130\r\nId Func\r\n18821766\r\nCAMILLE JANAINE JUBRAM DIB (AG)\r\nRG\r\n63407\r\nId Func\r\n25011235\r\nMARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE\r\nRG\r\n65091\r\nId Func\r\n22775285\r\nDEIVID SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n65149\r\nId Func\r\n24468835\r\nROBSON GIL PESTANA DE SOUSA\r\nRG\r\n65093\r\nId Func\r\n21703256\r\nMARCUS VINICIUS BOMFIM DE LIMA\r\nRG\r\n65139\r\nId Func\r\n24486523\r\nANTÔNIO TADEU REIS BARBOSA\r\nRG\r\n65115\r\nId Func\r\n25193988\r\nDANIEL FREDERICO RAMIREZ AMBIRES\r\nRG\r\n65141\r\nId Func\r\n23894474\r\nROBERTO DOS SANTOS MARQUES\r\nRG\r\n65140\r\nId Func\r\n24492337\r\nANDERSON ARAÚJO DA SILVA\r\nRG\r\n65153\r\nId Func\r\n24472972\r\nLEANDRO TEIXEIRA MELLO\r\nRG\r\n65144\r\nId Func\r\n24453889\r\nCARLOS WILSON MAFORTE DINIZ\r\nRG\r\n65151\r\nId Func\r\n24454680\r\nANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA\r\nRG\r\n65155\r\nId Func\r\n23392959\r\nENRICO RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\nRG\r\n65098\r\nId Func\r\n24481572\r\nLEONARDO CORREA DE FARIA (AG)\r\nRG\r\n65092\r\nId Func\r\n21687315\r\nHERIC GUSTAVO DA SILVA ROSA\r\nRG\r\n65133\r\nId Func\r\n24478954\r\nFELIPE GALVÃO MOTTA (AG)\r\nRG\r\n65120\r\nId Func\r\n24493252\r\nGLAUBER ROBERTO TELLES ESTEVES\r\nRG\r\n65113\r\nId Func\r\n24462853\r\nLEONARDO CASERTA DE CARVALHO\r\nRG\r\n65109\r\nId Func\r\n24483966\r\nANA PAULA PERES DA SILVEIRA\r\nRG\r\n65142\r\nId Func\r\n23980850\r\nALUÍSIO FREITAS DA LUZ (AG)\r\nRG\r\n65103\r\nId Func\r\n24456250\r\nÁTILA PINTO COLLYER\r\nRG\r\n65108\r\nId Func\r\n24495468\r\n\r\nPABLO CARVALHO DE SOUZA\r\nRG\r\n63398\r\nId Func\r\n24469823\r\nODAIR DE SOUZA VIANNA (NN)\r\nRG\r\n65154\r\nId Func\r\n24432350\r\nFABRICIO CARAMEZ TRICHES\r\nRG\r\n65100\r\nId Func\r\n24064262\r\nMARIA CLARA ALVES LIMA\r\nRG\r\n65147\r\nId Func\r\n24467065\r\nJOSÉ ROGER CAPELLO DUARTE\r\nRG\r\n65097\r\nId Func\r\n24453463\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984, ao Posto de Capitão PM, a contar de 25 de dezembro de 2023, os 1º Tenentes PM:\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA (AG)\r\nRG\r\n90819\r\nId Func\r\n42637414\r\nDOUGLAS COUTINHO LOPES\r\nRG\r\n74841\r\nId Func\r\n21957754\r\nEVANDRO MALTA FERREIRA\r\nRG\r\n90829\r\nId Func\r\n43416349\r\nMATHEUS EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES (AG)\r\nRG\r\n90822\r\nId Func\r\n44059426\r\nWESLEY MELLO LIMA GERVÁSIO\r\nRG\r\n90849\r\nId Func\r\n44045778\r\nFELIPE FIÚZA DE SOUZA\r\nRG\r\n89861\r\nId Func\r\n44011113\r\nFELIPE APICELO BORBA (AG)\r\nRG\r\n90781\r\nId Func\r\n44093489\r\nJEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO (AG)\r\nRG\r\n88458\r\nId Func\r\n43828523\r\nCAROLINE PEREIRA DE ARAÚJO (AG)\r\nRG\r\n90873\r\nId Func\r\n44059639\r\nNATHALIA DOS REIS DE SOUZA MENDES\r\nRG\r\n90839\r\nId Func\r\n44072880\r\nNATHALIA LEITE LIMA DE CASTRO\r\nRG\r\n90874\r\nId Func\r\n44059701\r\nPEDRO IVO MARTINS NASCIMENTO SANTOS\r\nRG\r\n91050\r\nId Func\r\n44101546\r\nRENE VIEIRA DA SILVA\r\nRG\r\n90851\r\nId Func\r\n44058390\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n66681\r\nId Func\r\n22430342\r\nTHIAGO SILVA DO CARMO\r\nRG\r\n90872\r\nId Func\r\n44044488\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES\r\nRG\r\n88430\r\nId Func\r\n43809847\r\nVINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES (AG)\r\nRG\r\n90821\r\nId Func\r\n16310756\r\nMARCOS RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n90778\r\nId Func\r\n44045476\r\nLEONARDO FREITAS MASSARI AUGUSTO\r\nRG\r\n90850\r\nId Func\r\n44045786\r\nRENATA DA SILVA RAMALDES\r\nRG\r\n90830\r\nId Func\r\n44045646\r\nFELIPE ESTEVES GONÇALVES VIANA\r\nRG\r\n85881\r\nId Func\r\n43547060\r\nLUIZ LEONARDO BRITO DA SILVA\r\nRG\r\n90844\r\nId Func\r\n44045743\r\nCRISTIANO AUGUSTO CINDRA SOBREIRA\r\nRG\r\n90809\r\nId Func\r\n44083882\r\nIAN FERREIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA\r\nRG\r\n90840\r\nId Func\r\n44058292\r\nEDER NOGUEIRA MAURICIO\r\nRG\r\n86313\r\nId Func\r\n43673279\r\nFLAVIO NASCIMENTO QUEIROZ\r\nRG\r\n90852\r\nId Func\r\n44074182\r\nPEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES\r\nRG\r\n90837\r\nId Func\r\n44058233\r\nTHIAGO CÉSAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n88442\r\nId Func\r\n43802087\r\nDANIEL DE ALMEIDA VIOLANTI\r\nRG\r\n88477\r\nId Func\r\n43802044\r\nOTNIEL CAMPOS DA SILVA\r\nRG\r\n90807\r\nId Func\r\n44083866\r\nISRAEL DE ARAÚJO CARMO JUNIOR\r\nRG\r\n90870\r\nId Func\r\n44058667\r\nLUCIANA MOURA DE CARVALHO CUNHA\r\nRG\r\n88423\r\nId Func\r\n43809464\r\nId: 2535793\r\n"
        ],
        "2536323": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n50209337, Estado \r\nId: 2536323\r\n"
        ],
        "2536327": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24642150, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 350088/001324/2023. \r\nId: 2536327\r\n"
        ],
        "2537008": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR, ID Funcional nº 51410117, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo, no período de 02 a 15 janeiro de 2024. Processo nº SEI- 420001/003912/2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2023\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO MARCELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/021967/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276096-8, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Marcelo da Silva, ID Funcional nº 4459432-1. Processo nº SEI-070002/021967/2023. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete CAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID Funcional nº 5023139-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, no período de 01 a 15 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-390003/000262/2023.\r\nId: 2537008\r\n"
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