{ "I - Decreto Pessoal": { "2290419": [ "2021-01-04 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565278-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio do Carmo Schalioni, ID Funcional nº 2427153-5, Processo nº SEI-150001/009626/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Aguieiras, ID Funcional nº 5006070-8. Processo nº SEI-040073/000228/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5006070- 8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000228/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000804/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/002164/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4353463-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000052/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125790, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alfredo Faria Rego, ID Funcional nº 5115168-5. Processo nº SEI-220012/000068/2020.\r\nALFREDO FARIA REGO, ID FUNCIONAL Nº 5115168-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000068/2020.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2465814-6, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Christoph Carvalho Bezerra Leite, ID Funcional 2367356-7. Processo nº SEI-350088/000763/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wilma Clemente de Lima Pinto, ID 4280135-4. Processo nº SEI- 260002/001304/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099930-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000463/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103375-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiane Pereira Lima, ID Funcional nº 5099930-3. Processo nº SEI- 180005/000464/2020.\r\nGUILHERME ALFRADIQUE KLAUSNER, ID FUNCIONAL N° 5103375-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000464/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5107836-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002331/2020.\r\nId: 2290419\r\n" ], "2290601": [ "2021-01-05 00:00:00", " \r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 160120/000317/2020,\r\n:\r\n, a pedido, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID nº 50325990, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2290601\r\n" ], "2290604": [ "2021-01-04 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 10/12/2020, publicado no D.O. de 11/12/2020, que designou JULIO CESAR SARAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000009/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Gonçalves da Silva. Processo nº SEI-150001/000009/2021.\r\nId: 2290604\r\n" ], "2290615": [ "2021-01-05 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 559400-6, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000043/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor- Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane de Almeida Silva, ID Funcional nº 559400-6. Processo nº SEI-150001/000043/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, JOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, Comissário de Polícia ID Funcional nº 2982814-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto a Coordenação Operacional da Barreira Fiscal, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000053/2021.\r\no Decreto de 29 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30/12/2020, que nomeou DAMIÃO LUIZ PORTELLA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Tognoc, ID Funcional nº 2486077-8. Processo nº SEI- 150001/000041/2021. \r\nPerita Criminal aposentada para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário de Estado de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Costa Pompas, ID Funcional nº 2930426-1. Processo nº SEI-360309/000002/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097781-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001599/2020.\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5024257-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/002165/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Guilherme Gomes Araujo, ID Funcional nº 5024257-1. Processo nº SEI-220013/002163/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024257-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rogério Cupti de Medeiros Junior. Processo nº SEI-220013/002165/2020. \r\nId: 2290615\r\n" ], "2290766": [ "2021-01-06 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E-03/004/2680/2013,\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM, Professor Docente 1, Matrícula nº 840767-8, Identidade Funcional n° 5571057, Referência 5, Nível C, Vínculo 2, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI e VII e 40, incisos XIV e XVI c/c o artigo 52, inciso I e inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, pelas irregularidades apontadas no processo em epígrafe, e por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/03/2020.\r\nId: 2290766\r\n" ], "2290909": [ "2021-01-06 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107028-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002276/2020.\r\nWAGNER AZEVEDO COE, ID FUNCIONAL Nº 5103503-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002275/2020.\r\nEDSON SENRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000004/2021.\r\nCRISTIANE BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002541/2020.\r\nRAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000013/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº SEI-260004/000013/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI- 260004/002541/2020.\r\nALEXANDRE RIBEIRO BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 51088620, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Botelho, ID Funcional nº 51088620. Processo nº SEI-260005/000015/2021.\r\nPRICYLLA CORREA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 4459878-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002554/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pricylla Correa da Costa, ID Funcional n° 4459878-5. Processo nº SEI-260004/002554/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5086753-9, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002861/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lidia Mendonça Mansur - ID Funcional n° 5086753-9. Processo nº SEI-260005/000019/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5091746-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000009/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5083525-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002550/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thais da Silva Diogo, ID Funcional n° 5083525-4. Processo nº SEI-260004/002550/2020.\r\nVIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4380092-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000021/2021. \r\nMÁRCIA GOMES OLIVEIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 4456975-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000021/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°2022727-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lara Adario Torres, ID Funcional nº 5035263-6. Processo nº SEI-310003/004211/2020.\r\nLARA ADARIO TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5035263-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004211/2020. \r\nLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 0552773-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000010/2021.\r\nId: 2290909\r\n" ], "2291091": [ "2021-01-06 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPGJ nº 001, de 1º de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000180/2021,\r\npara exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2021.\r\nId: 2291091\r\n" ], "2291098": [ "2021-01-07 00:00:00", " R EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2449721-5, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000172/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Arthur Viana Franco Castro, ID Funcional nº 2449721-5. Processo nº SEI-150001/000172/2021.\r\n, ID Funcional nº 2486843- 4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000178/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº N° 2982814-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos Silva Junior, ID Funcional nº 2486843-4. Processo nº SEI- 150001/000178/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Tecnologia, FLAVIO SEBASTI, ID Funcional nº 5109870-9, sem prejuízo de suas atribuições, para substituir, eventualmente, o Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos de seu substituto legal. Processo nº SEI-120211/000011/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Tecnologia, FLAVIO SEBASTI, ID Funcional nº 5109870-9, sem prejuízo de suas atribuições, para substituir, eventualmente, o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos de seu substituto legal. Processo nº SEI- 120211/000011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4389788-6 , do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000009/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Aparecida Maria Pereira da Silva Lopes, ID Funcional n° 4389788-6. Processo nº SEI- 220013/000010/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira de Mattos, ID Funcional nº 5107028-6. Processo nº SEI-170026/000014/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jessica da Silva Lopes, ID Funcional nº 5107591-1. Processo nº SEI-170004/000582/2020.\r\nJESSICA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5107591-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000580/2020.\r\nMAURO AZEVEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000002/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Azevedo Neto, ID Funcional nº 5115213-4. Processo nº SEI-260016/000002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Valente Azevedo, Id Funcional nº 5115638-5. Processo nº SEI-260016/000002/2021.\r\nCAROLINE VALENTE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5115638-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000002/2021.\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES, ID FUNCIONAL Nº 2132861-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002539/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380092-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo de Carvalho Paes, ID Funcional nº 2132861-7. Processo nº SEI-260004/002539/2020.\r\nNOMEAR ALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4350436-1, , para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monica Maria Ferreira da Costa, Id Funcional 4441000-0. Processo nº SEI- 260002/001173/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Nogueira, ID Funcional n° 5091746-3. Processo nº SEI- 260005/000020/2021.\r\nSONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL 4322804-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000016/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029144-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sonia Cristina de Souza Pereira, ID Funcional 4322804-6. Processo nº SEI- 260004/000016/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jessica Souza Cavalcanti, ID Funcional n° 5029144-0. Processo nº SEI-260004/002552/2020.\r\nJESSICA SOUZA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL N° 5029144-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002552/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2847694-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-160001/000004/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431629-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elizabeth Valle Viana Paiva, ID Funcional n° 2847694-8. Processo nº SEI-160001/000004/2021.\r\nId: 2291098\r\n" ], "2291381": [ "2021-01-08 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0313224- 94.2018.8.19.0001, da 11ª Câmara Cível do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/RFAS/035 /2020, da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n:\r\nLEANDRO GARCIA GOMES DOS PASSOS, para ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processos nºs SEI-140001/095180/2020 E SEI-360021/002649/2020.\r\nId: 2291381\r\n" ], "2291390": [ "2021-01-08 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416176-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Evans Rodrigues Moreno Cucco, ID Funcional n° 2976258-8. Processo nº SEI- 150001/000187/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036362-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/000097/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, ID Funcional nº 5036362-0. Processo nº SEI-150001/000097/2021. \r\nMEIRE CHRISTINE LOPES GAMARIA RODRIGUES, ID. FUNCIONAL 5111537-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000027/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4273267- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000031/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4441000-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 4350436-1. Processo nº SEI-260002/001174/2020.\r\nSHIRLEY DA SILVA SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 4336584-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000042/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Shirley da Silva Souto, ID Funcional nº 4336584-1. Processo nº SEI- 260005/000042/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Es cola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amanda Silva Caram, ID funcional nº 51130670. Processo nº SEI- 260005/000046/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336584- 1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Seara Luz, ID Funcional nº 4273289-1. Processo nº SEI-260005/000044/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Abreu da Veiga, ID Funcional n° 5112919-1. Processo nº SEI- 260005/000047/2021.\r\nSARAI YASMIN DA COSTA CUELLO, ID FUNCIONAL Nº 5083531-9/1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000022/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21550956, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sarai Yasmin da Costa Cuello, ID Funcional nº 5083531-9/1. Processo nº SEI-260005/000066/2021.\r\nANDRÉ LUIS SILVA RAMOS, ID FUNCIONAL 5097649-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004217/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº SEI-400001/000006/2021.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4350436-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001167/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2021.\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2486843-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000178/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº N° 2982814-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos Silva Junior, ID Funcional nº 2486843-4. Processo nº SEI-150001/000178/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Azevedo Neto, ID Funcional nº 5115213-4. Processo nº SEI-260016/000002/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/01/2021.\r\nId: 2291390\r\n" ], "2291611": [ "2021-01-11 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097873-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Meire Christine Lopes Gamaria Rodrigues, Id. Funcional 5111537-9. Processo nº SEI- 170026/000056/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, ID Funcional nº 4273267-0. Processo nº SEI-170026/000069/2021.\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE, ID FUNCIONAL N° 50981820, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000046/2021.\r\no Decreto de 06 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 07/01/2021, que nomeou MANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jessica da Silva Lopes, ID Funcional nº 5107591-1. Processo nº SEI-170004/000582/2020.\r\n, PAULO MAURICIO ESPANHA, nº 5097705-9, do cargo em comissão de Assessor Especial de Transparência e Projetos, símbolo DG do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000019/2021.\r\n, AGENOR ANTUNES DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Transparência e Projetos, símbolo DGdo Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Espanha,nº 5097705-9. Processo nº SEI-260016/000019/2021\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000005/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-260016/000005/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097706-7. Processo nº SEI-260016/000025/2021.\r\nPAULO CEZAR OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000025/2021.\r\nLILIANA AGUIAR DE SOUZA COUTINHOLiliana Coutinho Pires ID FUNCIONAL Nº 4338154-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000017/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Liliana Aguiar de Souza Coutinho, ID Funcional nº 4338154-5. Processo nº SEI-260004/000017/2021.\r\nVANESSA FABIANE FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5098539-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000006/2021. \r\nId: 2291611\r\n" ], "2291724": [ "2021-01-12 00:00:00", "\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160002/005062/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID:\r\nFabio Rodrigues Batista - ID Funcional: 2016856-0\r\nBernardo Luís Sucupira D'Oliveira - ID Funcional: 5015027- 8\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG:\r\nHugo Carvalho de Sá - ID Funcional: 5034088-3\r\nThiago Garçon Martinho - ID Funcional: 5015027-8\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ:\r\nDavid Lopes de Souza - ID Funcional: 193145-7\r\nMelina Moreira Amato Kneip - ID Funcional: 4398760-5\r\nId: 2291724\r\n" ], "2291822": [ "2021-01-12 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5109634-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000329/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miriam Mós Blóis, ID Funcional n° 5109634-0. Processo nº SEI-150001/000329/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4330561-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Cotecchia Salgueiro, ID Funcional nº 5114611- 8/1. Processo nº SEI-030029/008073/2020.\r\nRAFAEL COTECCHIA SALGUEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5114611-8/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029270-6, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga prevista pela Lei nº LC-103, de 18 de março de 2002. Processo nº SEI-260004/000045/2021.\r\nLETÍCIA ANDREA GONÇALVES MARRA DE ABREU, ID FUNCIONAL 5113321-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000045/2021.\r\nVANESSA ESTEVAM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5029270-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000045/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114355-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000007/2021.\r\nGABRIELA PENHA DA COSTA, ID. FUNCIONAL Nº 5113744-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000011/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gabriela Penha da Costa, ID. Funcional nº 5113744-5. Processo nº SEI-300001/000011/2021. \r\no Decreto de 08 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 11/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098539-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000006/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 0552773- 2. Processo nº SEI-400002/000025/2021.\r\nVALNEI COSTA ROSA, ID. Funcional nº 4207070-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000013/2021.\r\npara exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Valnei Costa Rosa, ID. Funcional nº 4207070-8. Processo nº SEI-300001/000013/2021.\r\nId: 2291822\r\n" ], "2292107": [ "2021-01-12 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111555-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000048/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Emilio Arcos Campos, ID Funcional nº 5111555-7. Processo nº SEI-080002/000048/2021.\r\nId: 2292107\r\n" ], "2292131": [ "2021-01-13 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/000007/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e suas alterações, do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como segue:\r\nMEMBROS TITULARES\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\nRODRIGO LELIS DIAS\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\nFLÁVIO SUETH NUNES\r\nALINE BASTOS CAVALCANTE\r\nAURÉLIO LORENZ RIBEIRO DE CASTRO\r\nId: 2292131\r\n" ], "2292134": [ "2021-01-13 00:00:00", " \r\nDECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela expediente afeto a Corregedoria, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000100/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5000637- 1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000259/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096081-4 para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelle Fraga Machado, ID Funcional nº 5000637-1. Processo nº SEI-120130/000259/2020.\r\nNADIA SAD ABRAHÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915605-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Policia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000006/2021. \r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2020, , Major BM, ID Funcional nº 4149255-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002194/2020.\r\n, MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Coronel BM, ID Funcional nº 0611542-0, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002194/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611882-8, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas. Processo nº SEI- 270001/002194/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 0611870-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002194/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2616154-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Sa de Araujo Lima. Processo nº SEI- 270001/002194/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Fiorito de Campos Ferreira, ID Funcional nº 5097781-4. Processo nº SEI- 080005/000024/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325425- 0 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UEZO-1, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Assis, ID Funcional nº 2565482-9. Processo nº SEI- 260002/001181/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280135-4 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UEZO-2, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luanda Silva de Moraes, ID Funcional nº 4325425-0. Processo nº SEI-260002/001181/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4325425-0 do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UEZO-2, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/001181/2020.\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4280135-4 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001193/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ruth de Oliveiraa, ID Funcional nº 5032888-3. Processo nº SEI-260016/000068/2021.\r\nDANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4023083- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2085086-7 para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniella Fuchs Salomão de Brito, ID Funcional nº 4023083-0. Processo nº SEI-260005/000101/2021.\r\nERIDAN SANTOS DE GOUVEA, ID FUNCIONAL Nº 4338368-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000054/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6 para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eridan Santos de Gouvea, ID Funcional nº 4338368-8. Processo nº SEI- 260004/000054/2021.\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, ID FUNCIONAL N° 4330473-7 do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3498474-7 para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elissandra Firmino de Lacere, ID Funcional n° 4330473-7. Processo nº SEI-260005/000096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4023083-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel Tuler da Cruz, ID Funcional n° 509705. Processo nº SEI-260005/000099/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adenilson Honorato da Silva, ID Funcional nº 5107476-1. Processo nº SEI- 180007/000031/2021.\r\nId: 2292134\r\n" ], "2292295": [ "2021-01-14 00:00:00", " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160192/005301/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID nº 4400147-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2292295\r\n" ], "2292372": [ "2021-01-14 00:00:00", " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030040/001162/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, , para, na qualidade de representante da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - FETEERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC.\r\nId: 2292372\r\n" ], "2292389": [ "2021-01-13 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611516-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grande Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Couto Jordy Macedo, ID. Funcional nº 4339038-2. Processo nº SEI-080002/000049/2021.\r\nFERNANDA COUTO JORDY MACEDO, ID. FUNCIONAL Nº 4339038-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grande Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000049/2021.\r\nPATRICIA GUALBERTO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5024429-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000008/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Patricia Gualberto Guimarães, ID.Funcional nº 5024429-9. Processo nº SEI- 300001/000008/2021.\r\nId: 2292389\r\n" ], "2292396": [ "2021-01-14 00:00:00", "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo SEI-260005/000983/2020,\r\n\r\n, por motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\n, designado pelo Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06.08.2019.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 2.735, de 10 de junho de 1997, e art. 18, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto 42.327, de 03 de março de 2010, do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Gilson Carlos Rodrigues Paulino, designado pelo Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06.08.2019.\r\nId: 2292396\r\n" ], "2292405": [ "2021-01-14 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carolina dos Santos Duque, ID Funcional nº 5098170-6. Processo nº SEI-170026/000096/2021.\r\nCAROLINA DOS SANTOS DUQUE, ID FUNCIONAL Nº 5098170-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000095/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000094/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092527-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Frederico André Cardoso Louzão ID Funcional N°51027275. Processo nº SEI-170026/000090/2021.\r\nFREDERICO ANDRÉ CARDOSO LOUZÃO ID FUNCIONAL N°51027275, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098170-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexandre Bickel Leite, ID Funcional n° 50981820. Processo nº SEI-170026/000097/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Figueiredo Offredi, ID Funcional nº 566145-5. Processo nº SEI260005/000068/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Costa Caldas, ID Funcional nº 5106505-3. Processo nº SEI- 260005/000045/2021. \r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000052/2021.\r\n*Omitido no D.O de 13/01/2021.\r\nId: 2292405\r\n" ], "2292629": [ "2021-01-15 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ALBUQUERQUEID Funcional nº 2977056-4,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 19 a 28 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-360001/000005/2021.\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Jorge Andrade, ID Funcional nº 5109946-2. Processo nº SEI- 040206/000013/2021.\r\nROJANE CALIFE JUBRAM DIB, ID FUNCIONAL N° 5106621-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenação de Formação Continuada, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000140/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0418062-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jessica da Silva Lopes, ID Funcional nº 5107591- 1. Processo nº SEI-170004/000025/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 5110990- 5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4266718-6,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, produzindo efeitos a contar de 13 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-080002/000056/2021.\r\nDANIEL FABIO SALVADOR, ID FUNCIONAL Nº 4262345-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000070/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Fabio Salvador, ID Funcional nº 4262345-6. Processo nº SEI-260004/000070/2021.\r\nTHALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5115852- 3, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000137/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thalita de Oliveira Natalino Vieira, ID Funcional nº 5115852-3. Processo nº SEI- 260005/000137/2021.\r\nGUSTAVO SILVA COSTA, ID FUNCIONAL N° 43476147, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000544/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Costa, Id Funcional n° 43476147. Processo nº SEI- 070002/000544/2021.\r\nLINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000545/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lincoln Nunes Murcia, ID Funcional nº 2145804-9. Processo nº SEI-070002/000545/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Adriana Correa Homem de Carvalho, ID Funcional nº 5088261-9. Processo nº SEI- 050003/000024/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037117-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Mariana Cristina de Souza Gomes, ID Funcional n° 50979140. Processo nº SEI-050003/000010/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID Funcional nº 5014060-4. Processo nº SEI-050003/000010/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4229327- 8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116346-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mizael Pureza Filho, ID Funcional n° 4229327-8. Processo nº SEI-330018/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51125285, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116330- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Gilberto Fernando da Rocha Lima, ID Funcional n° 51125285. Processo nº SEI-330018/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4229327-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Joaquim Andrade Filho, ID Funcional n° 5114355-0. Processo nº SEI-330018/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Renata Araujo dos Santos Braga, ID Funcional nº 4329061-2. Processo nº SEI-330018/000007/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097189-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edmir Amanajás Celestino, ID Funcional nº 5098165- 0. Processo nº SEI-020007/000156/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098539- 6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000006/2021. \r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2565482-9 do cargo em comissão de Reitor, símbolo UEZO-1, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/001181/2020.\r\n*Omitido no D.O de 13/01/2021.\r\nId: 2292629\r\n" ], "2292900": [ "2021-01-18 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107591- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sandoval Gomes de Sena Neto, Id. Funcional nº 5110990-5. Processo nº SEI-170004/000005/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088482-4, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001690/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2983364-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Mato Verde da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2948328-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Mato Verde da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2963602-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Nhangapi da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 3236606-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Nhangapi da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2998025-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Timbó da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARCO ANTÔNIO FALCÃO DE ALBUQUERQUE, Investigador de Polícia, ID Funcional n° 2926674-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Sub coordenação do Posto Fiscal de Timbó da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2977272-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Angra da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2447557-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Angra da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000593/2021.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2916764-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Levy da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Policial Rodoviário, Aposentado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Levy da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000593/2021.\r\nId: 2292900\r\n" ], "2293374": [ "2021-01-19 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Inovação Digital e Novas Tendências, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretária de Estado da Casa Civil, produzindo efeitos a contar de 01 de dezembro de 2020. Processo nº SEI- 120211/000086/2021.\r\nSAULO SÉRGIO BRITO GALDINO DE SOUZAdo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000087/2021.\r\nANDERSON DA SILVA IRINEU, ID FUNCIONAL N° 5099500-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000166/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Irineu, ID Funcional n° 5099500-6. Processo nº SEI-260005/000166/2021.\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000015/2021.\r\n, Coronel, Id Funcional nº 2018791-2, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, ID Funcional nº 2293136-8. Processo nº SEI-350088/000710/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanessa Fabiane Ferreira, ID Funcional n° 5098539-6. Processo nº SEI- 300001/000027/2021.\r\nDANILO GONÇALVES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5101558-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4 para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danilo Gonçalves Costa, ID Funcional nº 5101558-7. Processo nº SEI-310003/000137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danilo Gonçalves Costa, ID Funcional nº 5101558-7. Processo nº SEI-310003/000133/2021. \r\nId: 2293374\r\n" ], "2293690": [ "2021-01-21 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, como se segue:\r\nCARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR, designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23.09.2020.\r\n: CARLOS HENRIQUE DOS NASCIMENTO, designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23.09.2020.\r\ndo Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, como se segue:\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO - ID. 503770-5, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto Da Cunha Junior, designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23.09.2020.\r\n: CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR - ID. 5076772-0, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Henrique Dos Nascimento, designado pelo Decreto de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23.09.2020.\r\nId: 2293690\r\n" ], "2293707": [ "2021-01-21 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2021\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nOnde se lê:\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2020\r\nLeia-se: \r\nDECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\nId: 2293707\r\n" ], "2293716": [ "2021-01-21 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51055260, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Barbara Schelble, ID Funcional nº 5105526-0. Processo nº SEI-120001/000696/2021.\r\nFREDY LOUIS BESHARA, ID FUNCIONAL N 5111465-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000034/2021.\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000048/2021.\r\nCLAUDIO PRADO DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 50949683, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000101/2021.\r\nId: 2293716\r\n" ], "2293994": [ "2021-01-22 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/000821/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira. Processo nº SEI-150001/OOO821/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Vicente Preston Krug Filho, ID. Funcional nº 5110662-0. Processo nº SEI-120211/000049/2021.\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000047/2021. \r\nID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciana Arouche Martins Cardeal, ID Funcional nº 2415266-8. Processo nº SEI-210001/000054/2021.\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL, ID FUNCIONAL Nº 2415266-8, Capitão PM, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000054/2021.\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRAID FUNCIONAL Nº 4344988-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2147568-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Luis Oliveira Cardoso, ID Funcional n° 2147568-7. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347957-0. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Deise de Oliveira Delfino, ID Funcional nº 4390869-1. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112685- 0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luis Silva Ramos, ID Funcional 5097649-4. Processo nº SEI-310003/000080/2021. \r\nId: 2293994\r\n" ], "2294130": [ "2021-01-22 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira. Processo nº SEI-120001/000860/2021.\r\nId: 2294130\r\n" ], "2294259": [ "2021-01-25 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Recursos HumanosID FUNCIONAL N° 1909903-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 31 de dezembro de 2020 a 19 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-120001/017125/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial LIVIA BENEVIDES FLORET, ID FUNCIONAL N° 4440249, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Presidente MARCELA ORTIZ, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 28 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-120239/000023/2020.\r\nBRENO MIRANDA CESAR ADÃO do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000106/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Breno Miranda Cesar Adão, ID Funcional nº 4194204-3. Processo nº SEI-260004/000106/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Negociação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paula Martinez Ferreira, ID Funcional nº 4344988-3. Processo nº SEI-260016/000061/2021.\r\nPAULO MAURICIO ESPANHA, ID FUNCIONAL Nº 5097705-9, do cargo em comissão de Assessor Especial de Transparência e Projetos, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial de Transparência e Projetos, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Espanha, ID Funcional nº 5097705-9. Processo nº SEI-260016/000019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575159- 4, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcelo de Paiva Macedo, ID Funcional nº 3408536-0. Processo nº SEI- 330018/000032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5109727-3, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lázara Aparecida Rodrigues Penedo, ID Funcional 5112635-4. Processo nº SEI-310003/000215/2021.\r\nLÁZARA APARECIDA RODRIGUES PENEDO, ID FUNCIONAL 5112635-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000215/2021.\r\nALINE PAPERA MONTEIRO, ID FUNCIONAL 5109338-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000218/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5115972-4, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Papera Monteiro, ID Funcional 5109338-3. Processo nº SEI-310003/000218/2021.\r\nJOSÉ DOMINGOS SANTOS NETO, ID FUNCIONAL 5115972-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000217/2021. \r\nId: 2294259\r\n" ], "2294482": [ "2021-01-26 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.456, de 22/01/2021. Processo nº SEI- 150001/000977/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N 5116025-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kátia Maria Monteiro Tavares, ID Funcional nº 2016334-7. Processo nº SEI-040206/000039/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016334-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000039/2021.\r\nKATIA ELIOT BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 51159198, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000048/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Katia Eliot Barreto, ID Funcional nº 51159198. Processo nº SEI-220012/000048/2021'.\r\nJUAREZ TAVARES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51138506, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000048/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Juarez Tavares de Almeida, ID Funcional nº 51138506. Processo nº SEI-220012/000048/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5099618-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000048/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maurício Gonçalves Dias Ferreira, ID Funcional n° 5099618-5. Processo nº SEI-220012/000048/2021.\r\nId: 2294482\r\n" ], "2294782": [ "2021-01-28 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 27 a 31de janeiro de 2021. Processo nº SEI-070026/000121/2021.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2021\r\nGovernador em exercício\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001074/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Luiz do Lago Viégas. Processo nº SEI- 150001/001074/2021.\r\nDÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5105404-3, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000236/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51162768, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Débora Pereira da Silva, ID Funcional n° 5105404-3. Processo nº SEI-260005/000236/2021.\r\nJOCILEI SILVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5116280-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000234/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116280-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Márcia Gomes Oliveira Campos, ID Funcional n° 4456975-0. Processo nº SEI-260005/000235/2021.\r\nDANIEL FERNANDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51162768, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000233/2021.\r\nCLARA MARIA PAULINO CÁO, ID FUNCIONAL Nº 5085107-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000124/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116476-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000054/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115697-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Coellen de Almeida Rodrigues, ID Funcional nº 5116476-0. Processo nº SEI-300001/000054/2021.\r\nId: 2294782\r\n" ], "2295007": [ "2021-01-29 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0610869-5, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Jesus Maia, ID Funcional nº 4149255-2. Processo nº SEI-270001/000078/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fredy Louis Beshara, ID Funcional n 5111465-8. Processo nº SEI- 040206/000048/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Nelson Pitta de Castro Netto, ID Funcional nº 24775150. Processo nº SEI- 350088/000017/2021.\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, Coronel PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000017/2021.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2434657-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 2419484-0. Processo nº SEI-350088/000061/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Medicamento LARA BISSONHO DE AMEIDA CORDEIRO, ID FUNCIONAL N° 5005127-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Superintendente de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 25 de janeiro a 08 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 080001/001385/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085107-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aldo Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional nº 4270979-2. Processo nº SEI-180007/000126/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4270979- 2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2548437-0, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudio Prado de Mello, Id Funcional n° 50949683. Processo nº SEI-180007/000137/2021.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Barbara Schelble, ID Funcional nº 5105526-0. Processo nº SEI-120001/000696/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/01/2021.\r\nId: 2295007\r\n" ], "2295256": [ "2021-01-29 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092179-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-150001/001140/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI-150001/001140/2021. \r\nId: 2295256\r\n" ], "2295272": [ "2021-01-29 00:00:00", "\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2293136-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/001163/2021.\r\nRio de janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, ID Funcional nº 2293136-8. Processo nº SEI-150001/001163/2021.\r\nRio de janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/001163/2021.\r\nId: 2295272\r\n" ], "2295275": [ "2021-01-29 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 12 da Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013, e conforme o que o consta no Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, como segue: \r\nCARLOS ALBERTO CHAVES CARVALHO - Publicado em diário oficial n° 218 de 26/11/2020.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA - em substituição e complementando o mandato conferido a GUSTAVO EMÍLIO ARCOS CAMPOS.\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BRASIL DA SILVA - Publicado em diário oficial n° 218 de 26/11/2020.\r\nFLAVIO CASAES PASSOS - em substituição e complementando o mandato conferido a SILVANA VALÉRIA DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER - Publicado em diário oficial nº 024 de 01/02/2019.\r\nLUCIANE DE SOUZA VELASQUE - em substituição e complementando o mandato conferido a DAYSE MULLER FERNANDES.\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA - em substituição e complementando o mandato conferido a MARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA.\r\nFÁTIMA CAVALERO - em substituição e complementando o mandato conferido a FLAVIO CASAES PASSOS.\r\nREBECCA CABRAL FIGUEIREDO GOMES PEREIRA em substituição e complementando o mandato conferido a ANDRÉ LUIS PAES RAMOS.\r\nCARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA em substituição e complementando o mandato conferido a MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA.\r\nALINE FERNANDES SALLES - representante SASERJ- em substituição e complementando o mandato conferido a FRANCINETE DA CONCEIÇÃO AMORIM DO CARMO - representante SASERJ.\r\nRAPHAEL BORGES GOMES - representante CRO/RJ - em substituição e complementando o mandato conferido a ANTONIO RICARDO BORGES DE OLIVAL - representante CRO/RJ.\r\nRepresentantes do Segmento Usuário:\r\nANA LÚCIA CORRÊA DE SOUZA - Representante Regional Médio Paraíba - CMS Resende - em substituição e complementando o mandato conferido a LUZIA APARECIDA QUINTINO DA SILVA - representante Regional Médio Paraíba - CMS Volta Redonda.\r\nMARILURDES DE FÁTIMA ROSA ARRUDA - Representante Regional Médio Paraíba - CMS de Barra do Piraí - em substituição e complementando o mandato conferido a ANA LÚCIA CORRÊA DE SOUZA - representante Regional Médio Paraíba - CMS Resende.\r\nROZINÉSIO AFONSO PEREIRA - Representante Regional Metropolitana II - CMS de São Gonçalo - em substituição e complementando o mandato conferido a CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA - Representante Regional Metropolitana II - CMS São Gonçalo.\r\nSIMONE FERREIRA DA SILVA - representante da AFARJ - em substituição e complementando o mandato conferido a ILCA MARIA DO CARMO - representante da AFARJ.\r\nSIMONE ALVES REIS - representante do Movimento de reintegração das pessoas atingidas pela hanseníase - em substituição e complementando o mandato conferido a SYLVIA HELENA DAFLON DE OLIVEIRA - representante do Movimento de reintegração das pessoas atingidas pela hanseníase.\r\nEDISON MUNHOZ FILHO - representante da ASAS/BNH/CEF - em substituição e complementando o mandato conferido a LÁZARO ANTONIO DE SANTANA - representante da ASAS/BNH/CEF.\r\nLÁZARO ANTONIO DE SANTANA - representante da ASAS/BNH/CEF - em substituição e complementando o mandato conferido a FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA - representante da ASAS/BNH/CEF.\r\nSERGIO BORGES CORDEIRO - representante da CUT - em substituição e complementando o mandato conferido a EDISON MUNHOZ FILHO - representante da CUT.\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT - em substituição e mandato conferido a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.\r\nCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - em substituição e mandato conferido a Central Única dos Trabalhadores - CUT. \r\nId: 2295275\r\n" ], "2295304": [ "2021-02-01 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. \r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\nGovernador em exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/001175/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 42705622, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000036/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2018125-6, Coronel PM RR, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000194/2021.\r\nPATRICIA MARTINS SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001984/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Martins Sant'Anna, ID Funcional nº 4251832-6. Processo nº SEI-080001/001984/2021. \r\nId: 2295304\r\n" ], "2295464": [ "2021-02-01 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29/01/2021, que exonerou, a pedido, , ID FUNCIONAL Nº 5092179-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000040/2021.\r\no Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29/01/2021, que nomeou L para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI-300002/000040/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274065-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000040/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Renata Freitas de Sousa, ID Funcional nº 4274065-7. Processo nº SEI-300002/000040/2021.\r\nId: 2295464\r\n" ], "2295515": [ "2021-02-01 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/001230/2021. \r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/001230/2021.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001//001230/2021.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nLUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2 , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/001230/2021.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nId: 2295515\r\n" ], "2295521": [ "2021-02-02 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº EI-040083/000070/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006070-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, ID Funcional nº 2092952-8. Processo nº SEI-040083/000070/2021.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51134551, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 070025/000030/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Saulo Affonso Chagas Villar, ID Funcional nº 51134551. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107720-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Augusto da Costa Santos Filho, ID Funcional nº 5097873-0. Processo nº SEI- 170026/000297/2021.\r\nLUIZ AUGUSTO DA COSTA SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097873-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000287/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5107720- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Metas, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000298/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269914-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raphael Montenegro Hirschfeld, ID Funcional n° 5103268-6. Processo nº SEI-210001/000224/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000232/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5104319-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 2419484-0. Processo nº SEI- 210001/000232/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20051948, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Andre Moreira Chelfo, ID Funcional 5104319-0. Processo nº SEI-210001/000232/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5104319-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000232/2021.\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, ID FUNCIONAL Nº 4269914-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012539-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nélio Monteiro Campos, ID Funcional nº 2018125-6. Processo nº SEI-210001/000224/2021.\r\nJULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20051948, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000232/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4205620-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424477-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro, ID Funcional nº 4205620-9. Processo nº SEI-260005/000142/2021.\r\nId: 2295521\r\n" ], "2295843": [ "2021-02-02 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nSTEFANNIE TIEMI FUJI, ID FUNCIONAL Nº 5088027-6 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Mar keting, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\nId: 2295843\r\n" ], "2295857": [ "2021-02-03 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/001175/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ncessar os efeitos do Decreto de 29/01/2021, publicado no D.O de 01/02/2021 que designou o Subsecretário Executivo JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/001175/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/001230/2021. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 01/02/2021, publicado no D.O. de 01/02/2021, que designou o Subsecretário de Estado LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/001230/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/001230/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 01/02/2021, publicado no D.O. de 01/02/2021, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2 , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/001230/2021. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007066-7, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Perrota de Carvalho, ID Funcional nº 5018491-1. Processo nº SEI-210001/000249/2021.\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5018491-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\nPRICILLA AZEVEDO BARLETTA, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003189/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Pedro Barbosa da Silva, ID Funcional n° 2446255-1. Processo nº SEI-310003/003189/2020.\r\nLUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 2446255-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003190/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2446255-1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 310003/003190/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 3216504-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000053/2021.\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000351/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº SEI-260005/000351/2021.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618900-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000072/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita Luzinete de Oliveira Costa, ID Funcional Nº 618900-8. Processo nº SEI-150162/000072/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000072/2021.\r\n*Omitidos no D.O de 02/02/2021\r\nId: 2295857\r\n" ], "2296125": [ "2021-02-04 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nem exercício no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001147/2020,\r\n, por motivo de substituição, membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue: \r\nTitular: ELVÉCIO VITAL DA COSTA, designado pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009. \r\nSuplente: ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, designado pelo Decreto de 21 de maio de 2015, publicado no D.O. de 22.05.2015.\r\nTitular: CARLOS HENRIQUE NETO VAZ, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020. \r\nSuplente: NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO, designado pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue:\r\nTitular: LEONARDO LOBO PIRES, em substituição a ELVÉCIO VITAL DA COSTA, designado pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009. \r\nSuplente: ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS, em substituição a ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, designado pelo Decreto de 21 de maio de 2015, publicado no D.O. de 22.05.2015.\r\nTitular: PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, em substituição a CARLOS HENRIQUE NETO VAZ, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020. \r\nSuplente: DANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE, em substituição a NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO, designado pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\nId: 2296125\r\n" ], "2296133": [ "2021-02-04 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMURILO DE SOUSA RICHULINO, ID FUNCIONAL Nº 5098105-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000262/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador GILBERTO GRANADO, ID Funcional nº 5110976-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Superintendente CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5102562-0, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 08 a 17 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-120001/000997/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1966257-2, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Mainoth, ID Funcional nº 4269914-2. Processo nº SEI-210001/000285/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031928-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Lima Kirszenblatt, ID Funcional n° 5029286-2. Processo nº SEI-260004/000152/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5029286- 2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000152/2021.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2260873-7, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Maximiano Boaventura Bresciani, ID Funcional n° 2444914-8. Processo nº SEI- 350088/000887/2020.\r\nPEDRO COSTA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4186306-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021), da Assessoria de Comunicação e Eventos, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000140/2021.\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021), da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000140/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, ID FUNCIONAL N° 51071088 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-180007/000187/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098083-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 04/12/2020), da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº EI-310003/000287/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Fontana Gomes, ID FUNCIONAL Nº 5098083-1. Processo nº SEI-310003/000287/2021. \r\nId: 2296133\r\n" ], "2296461": [ "2021-02-05 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO MAZZURANA, ID FUNCIONAL Nº 2444415-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000153/2021.\r\nCARLOS ANTONIO COSTA CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5106505-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000159/2021.\r\nRONY ADRIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51157721, do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000410/2021.\r\nTAMIRIS PIMENTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4400426-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000382/2021.\r\nDENNY BORGES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110499-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000381/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51098229, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000385/2021.\r\nWILSON OLIVEIRA LAURINDO, ID FUNCIONAL Nº 5110372-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000378/2021.\r\nJENIFER BERTOLOT, ID FUNCIONAL Nº 5109810-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000387/2021.\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 51097885, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000386/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1959135-7, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000046/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012208- 8, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Elizabeth Mauro, ID Funcional nº 1959135-7. Processo nº SEI-220011/000046/2021.\r\nMIZAEL PUREZA FILHO, ID FUNCIONAL N° 4229327-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Consevação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000061/2021.\r\nSIMONE REGINA SILVA DE MELO CAPELLA, ID FUNCIONAL N° 5109464-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000420/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Regina Silva de Melo Capella, ID Funcional n° 5109464-9. Processo nº SEI-310003/000420/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jose Rogerio Bussinger Namen, ID Funcional nº 2697006-6. Processo nº SEI-150001/001427/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 150001/001427/2021.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1963491-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000302/2021.\r\nId: 2296461\r\n" ], "2297651": [ "2021-02-11 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mizael Pureza Filho, ID Funcional n° 4229327-8. Processo nº SEI-330018/000061/2021. \r\nId: 2297651\r\n" ], "2297887": [ "2021-02-12 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade de 09 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Ribeiro Oliveira, ID Funcional nº 5008833-5. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\n, a pedido e com validade de 05 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, , da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\nTHIAGO BORGES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5104323-8, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Moreira de Souza, ID Funcional nº 2600727-4. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\n, a pedido e com validade de 09 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Ignacio Guilherme, ID Funcional nº 4385022-7. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\n, a pedido e com validade de 09 de fevereiro de 2021, GILSON ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 609937-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5008833-5, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por Gilson Antônio Fortunato Outeiro, ID Funcional nº 609937-8. Processo nº SEI- 080001/002580/2021.\r\nID Funcional n° 51123932, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Cultural, da estrutura dessa secretaria, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.473 de 04/02/2021. Processo nº SEI-180007/000271/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Museu da Imagem do Som- FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da exoneração de , ID Funcional nº 50851071. Processo nº SEI-180007/000280/2021.\r\nDANIEL SANTOS PIZZINI, ID Funcional 5015403-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000460/2021 \r\n\r\n, ID Funcional nº 50058916, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000455/2021 \r\n\r\n, ID Funcional nº 5104323-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000458/2021 \r\n\r\nId: 2297887\r\n" ], "2298095": [ "2021-02-17 00:00:00", "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/023/31/2019, \r\n:\r\n, na qualidade de Representante de Pais e Alunos, para integrar como membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jhonyson Paulo Silva Magalhães, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020 e extinto pelo Decreto de 12 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 13.11.2020.\r\nId: 2298095\r\n" ], "2298099": [ "2021-02-17 00:00:00", "\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-E-08/002/342/2016, \r\nRESOLVE:\r\ncom validade do dia 08 de fevereiro de 2021, ALEXANDRE VASILENSKAS, Conselheiro titular do segmento dos Profissionais de Saúde da função de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2020, publicado no D.O de 16 de abril de 2020.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade do dia 08 de fevereiro de 2021, CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, Conselheiro titular do segmento Gestor, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e como Suplente, MARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2298099\r\n" ], "2298100": [ "2021-02-17 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1959025-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000250/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional nº 1959025-3. Processo nº SEI-220011/000250/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50353721, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000210/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora Geral do DGAF ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 5603684, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa., produzindo efeitos a contar de 16 de outubro de 2020. Processo nº SEI-180007/001534/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupada por Stfaninie Tiemi FujiID Funcional nº 50880276. Processo nº SEI-300002/000061/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1998235-6,para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Berriel Ladeira, Id funcional n°1963491-9. Processo nº SEI 400002/000429/2021\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, do Decreto de 03/02/2021, publicado no D.O. de 04/02/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, ID FUNCIONAL N° 51071088 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI- 180007/000281/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2021.\r\nId: 2298100\r\n" ], "2298353": [ "2021-02-18 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional n° 42492971, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000878/2021. \r\n, a pedido e com validade de 03 de fevereiro de 2021, ID funcional nº 51038536, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidencia, Símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000369/2021\r\n, para exercer, com validade de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidênciasímbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Senna dos Santos ID funcional nº 51038536. Processo nº SEI-260005/000445/2021\r\nPAULO CESAR MONTERO DOMINGUES, ID Funcional nº 5594863, no cargo em comissão de Diretor de Apoio OperacionalCoordenador de Vice-Presidencia, símbolo FAETEC-1,da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000424/2021\r\nINGUES, ID Funcional nº 5594863, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Rony Adriano da Silva. Processo nº SEI- 260005/000425/2021 \r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupada Paulo Cezar Montero Domingues, ID Funcional nº 5594863 Processo nº SEI- 260005/000444/2021 . \r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO, ID Funcional nº 34984747, no cargo em comissão de Assessor de Vice Presidência, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000533/2021 \r\nID Funcional nº 34984747, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Diretor ISE/IST, símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, , ID FUNCIONAL Nº 4412051-6. Processo nº SEI- 260005/000534/2021 \r\na pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2021ID funcional nº 42565510, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000257/2021 \r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Jocilei Silveira Lima, ID FUNCIONAL Nº 5116280-6. Processo nº SEI- 260005/000495/2021 \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Daniel Fernandes Ribeiro, , ID FUNCIONAL Nº 51162768 . Processo nº SEI- 260005/000459/2021 \r\nROGÉRIO VIEIRA SANTOS, ID Funcional nº 44576420, no cargo em comissão de Coordenador de Unidade , símbolo FAETEC-3, da Funda ção de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000397/2021 \r\nID Funcional nº 42538076, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Rogério Vieira Santos ID Funcional nº 44576420. Processo nº SEI-260005/000397/2021 \r\nLISANE DE FÁTIMA GOMES SAMPAIO MOTA, ID Funcional nº 51010984, no cargo em comissão de Coordenador de Unidade , símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000396/2021 \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3,da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Lisane de Fátima Gomes Sampaio Mota, ID Funcional nº 51010984. Processo nº SEI- 260005/000396/2021\r\nLARISSA DE SOUZA SILVEIRA, ID Funcional nº 51020220, no cargo em comissão de de Coordenador de Unidade , símbolo FAETEC-3,da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000394/2021 \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Larissa de Souza Silveira, ID Funcional nº 51020220. Processo nº SEI-260005/000394/2021 \r\nVIVIA COSTA DE ALMEIDA MARINHO, ID Funcional nº 43884768, no cargo em comissão de Coordenador de Unidade , símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000398/2021 \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por Vivia Costa de Almeida Marinho,ID Funcional nº 43884768. Processo nº SEI- 260005/000398/2021 \r\nID Funcional nº 42123518, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Assessor de Vice-Presidência, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, vaga anteriormente ocupado por José Wilson Coura Pinto, ID Funcional nº 34984747. Processo nº SEI-260005/000539/2021 \r\nCAMILA COSTA DA SILVA, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000534/2021.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção e Bem- Estar Animal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Karla Guimarães Lucas. Processo nº SEI-020007/000534/2021. \r\n, a pedido com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000524/2021 \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yuri De Oliveira Alves Batista. Processo nº SEI- 020007/000524/2021\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camila Costa da Silva. Processo nº SEI-020007/000550/2021 \r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES, ID Funcional nº 5114529-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000108/2021\r\n, ID Funcional nº 51032023,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Douglas Cardoso Lima, ID Funcional n° 42492971. Processo nº SEI-150159/000878/2021.\r\nId: 2298353\r\n" ], "2298446": [ "2021-02-19 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/0011/000217/2021.\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 08 de março de 2021, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 08 de março de 2021, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nId: 2298446\r\n" ], "2298561": [ "2021-02-19 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDA PEZZI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036442-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000108/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Pezzi de Oliveira, ID Funcional nº 5036442-1. Processo nº SEI-150162/000108/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112306- 1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Neves. Processo nº SEI-040083/000097/2021.\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 5112306-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000097/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Baldner Pontes, ID Funcional nº 4424785-0. Processo nº SEI-040161/002052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436875-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Danielle Malvaris Ribeiro, ID Funcional nº 42705622. Processo nº SEI- 170004/000046/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 545377-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice- Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000270/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000183/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-260016/000183/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115817-5, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo da Costa Fonseca, ID Funcional nº 5116256-3. Processo nº SEI-260016/000185/2021.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116256-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000185/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alcino Nogueira da Gama Neto, ID Funcional nº 5115817-5. Processo nº SEI-260016/000184/2021.\r\nALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5115817-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000184/2021.\r\nSIMONE MARTINS FREIRE, ID FUNCIONAL 5111750-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000201/2021.\r\nGENÉSIO CARDOSO PINHEIRO, ID FUNCIONAL 5111762-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000197/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5031904-3, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Genésio Cardoso Pinheiro, ID funcional 5111762-2. Processo nº SEI- 260004/000197/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5111754-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000197/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Soares Nunes, ID Funcional 5111754-1. Processo nº SEI-260004/000197/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4336117-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Heberton Souza da Silva, ID Funcional 5111773-8. Processo nº SEI-260004/000197/2021.\r\nHEBERTON SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL 5111773-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000197/2021.\r\nROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2093872- 1, , do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000696/2020.\r\nDIOGO DE LIMA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000186/2021.\r\nCAMILA LAMOGLIA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5087434-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000065/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Lamoglia Gonçalves Machado, ID Funcional nº 5087434-9. Processo nº SEI- 180005/000055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089993-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2876348-3. Processo nº SEI-180005/000057/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116323-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000064/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Felipe do Amaral de Carvalho, ID Funcional nº 5116323-3. Processo nº SEI-050003/000071/2021.\r\nId: 2298561\r\n" ], "2298808": [ "2021-02-22 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, ALESSANDRA FERREIRA HORTA FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 5083159-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nelson Sampaio de Oliveira, ID Funcional nº 5099446-8. Processo nº SEI-400001/000081/2021.\r\nNELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099446-8 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000081/2021.\r\nJANAÍNA DE FÁTIMA SILVA ABDALLA, ID FUNCIONAL Nº 1984582-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000340/2021.\r\nNOMEAR GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4420972-0 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Janaína de Fátima Silva Abdalla, ID Funcional nº 1984582-0. Processo nº SEI-210001/000340/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433257-2/1, Técnico de Registro de Empresas, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001426/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43615805/1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Fontenelle Borges, ID Funcional nº 4433257-2/1. Processo nº SEI-220011/001426/2020. \r\nANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS, ID FUNCIONAL No 1962354- 2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000454/2021.\r\n, ID FUNCIONAL No 4412071-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Borges Santos, ID Funcional no 1962354-2. Processo nº SEI- 210001/000454/2021.\r\nId: 2298808\r\n" ], "2299089": [ "2021-02-23 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 570316-6, Policial Penal, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000312/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010378-4, Policial Penal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bianca dos Santos, ID Funcional n° 570316-6. Processo nº SEI-210001/000312/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gelson Alves dos Santos, ID Funcional nº 5105639-9. Processo nº SEI- 260002/000900/2020.\r\nNOMEAR IRLAINE DE ALVAREGNA CIDADE BATISTA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Angela Teresa Canal, ID Funcional nº 5035372-1. Processo nº SEI-070026/000239/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 640257-7, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº SEI-310003/000455/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5109727-3, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº SEI-310003/000555/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Peres de Farias, ID Funcional 5109727-3. Processo nº SEI-310003/000525/2021.\r\nJORGE EDUARDO PERES DE FARIAS, ID FUNCIONAL 5109727-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000525/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Borges de Araujo, ID Funcional n° 5104323-8. Processo nº SEI-310003/000458/2021. \r\ndo Decreto de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Subsecretario de Estado THIAGO MIRANDA GOMES, ID Funcional n° para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar 11/02/2021. Processo nº SEI-310003/000524/2021.\r\nId: 2299089\r\n" ], "2299271": [ "2021-02-24 00:00:00", "\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/001990/2021,\r\nRESOLVE:\r\ndo Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 26 de março de 2019, como segue:\r\nRepresentante do Tribunal de Contas\r\nJOANNA GRANJA SANT'ANNA\r\nMARCELO LANGELI CERANTO\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\nAGUINALDO BALON \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\nANA BEATRIZ LEAL\r\nRepresentante da Procuradoria-Geral do Estado\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nGUILHERME MACEDOREIS MERCÊS\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\nYORIEL LIMA MOREIRA\r\nFELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA\r\nId: 2299271\r\n" ], "2299347": [ "2021-02-24 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4336695-3, cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000066/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4279091-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/002367/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43363806 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dario Nepomuceno da Silva Neto, ID Funcional nº 4280135-4. Processo nº SEI-260002/000203/2021.\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO, ID FUNCIONAL N° 43363806 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000200/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 24043036 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Abrahão de Souza Climaco da Cunha, ID Funciona n°0595709-5. Processo nº SEI-100005/001281/2021.\r\n, ID FUNCIONA N°0595709-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001281/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097650-8 do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000298/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alex Cordovil Lourenço, ID Funcional n° 5097650-8. Processo nº SEI-220011/000298/2021.\r\nJESSE GOMES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5088522-7 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000148/2021.\r\nELIAS GONÇALVES SABOIA, ID FUNCIONAL Nº 5114471-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elias Gonçalves Saboia, ID Funcional nº 5114471-9. Processo nº SEI-330020/000148/2021. \r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nA CIDADE BATISTA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Angela Teresa Canal, ID Funcional nº 5035372-1. Processo nº SEI-070026/000239/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/02/2021.\r\nId: 2299347\r\n" ], "2299618": [ "2021-02-25 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000009/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas, ID Funcional nº 4322931-0. Processo nº SEI-040073/000009/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenação de Formação Continuada, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rojane Calife Jubram Dib, ID Funcional n° 5106621-1. Processo nº SEI-170026/000512/2021.\r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000511/2021.\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3152555-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001153/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues de Castro, ID Funcional nº 3152555-5. Processo nº SEI-080001/001153/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO, ID FUNCIONAL N° ID 3215335-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000457/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Henrique dos Santos Marchon Leão, ID Funcional n° ID 3215335-0. Processo nº SEI-320001/000457/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0 para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Carlos Ribeiro Alves, ID Funcional n° 5114529-4. Processo nº SEI-330020/000148/2021. \r\nId: 2299618\r\n" ], "2299937": [ "2021-02-26 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260016/000204/2021,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SECTI\r\n, designada pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SECTI\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ruth de Oliveira, designada pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\nId: 2299937\r\n" ], "2299945": [ "2021-02-26 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE ALVES BASTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão da Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/006459/2020.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1958634- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000291/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, ID Funcional nº 1958634-5. Processo nº SEI- 260004/000291/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5094360-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000156/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 43825710, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Florêncio Gomes de Ramos Filho, ID Funcional n° 43363806. Processo nº SEI-260002/000201/2021.\r\nKATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 577312-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000591/2021.\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES, ID FUNCIONAL N° 4362070-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000581/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por William Teixeira Alves, ID Funcional n° 4362070-1. Processo nº SEI-260005/000581/2021.\r\nWELLINGTON JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL 4262542-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000032/2021. \r\nId: 2299945\r\n" ], "2300235": [ "2021-03-01 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5098109-9 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002253/2021.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciano Carvalho de Souza, ID Funcional nº 2434066-9. Processo nº SEI-350088/000020/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438106-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romulo Ferreira Sales, Id Funcional n° 5107836-8. Processo nº SEI-180007/000333/2021.\r\nId: 2300235\r\n" ], "2300246": [ "2021-03-01 00:00:00", "\r\nDE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício nº 88, de 24 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002215/2021,\r\n:\r\npara exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, a iniciar-se de 02 de março de 2021.\r\nId: 2300246\r\n" ], "2300491": [ "2021-03-02 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nPRISCYLLA DA SILVA ALMAWY, ID FUNCIONAL N° 5109745-1, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002255/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090035- 8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000180/2021.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2007066-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000570/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392884-6, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 2007066-7. Processo nº SEI-210001/000570/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2486077-8, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Tognoc, ID Funcional nº 2486077-8. Processo nº SEI-210001/000570/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5116439- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Saulo Sérgio Brito Galdino de Souza, ID Funcional nº 5115934-1. Processo nº SEI- 260016/000232/2021.\r\nId: 2300491\r\n" ], "2300776": [ "2021-03-03 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ednardo Ramos dos Reis, ID Funcional nº 2604854-0. Processo nº SEI-270001/000280/2021.\r\nEDNARDO RAMOS DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 2604854-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000280/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088798-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosiane Mendes Santos, ID Funcional nº 5115480-3. Processo nº SEI- 080005/000280/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115480-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000280/2021. \r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000158/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jesse Gomes Dias, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº SEI-330020/000158/2021. \r\nId: 2300776\r\n" ], "2301053": [ "2021-03-04 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5097920-5, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscylla da Silva Almawy, ID Funcional n° 5109745-1. Processo nº SEI-150001/002458/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424477-0 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Robson Coutinho da Silva, ID Funcional n° 545377-1. Processo nº SEI-260004/000337/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273569-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Martins Freire, ID Funcional 5111750-9. Processo nº SEI-260004/000365/2021.\r\nROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4424477-0 do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000701/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3678228-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Velasco Kopp Junior, ID funcional nº 4424477-0. Processo nº SEI-260005/000701/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5102212-5 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000223/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4426655-3 para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andréia Caruzo Taixeirão, ID funcional 5102212-5. Processo nº SEI-260005/000223/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090307-1 para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI-420001/000063/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5098277-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5105666-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Anderson Moreira de Oliveira, ID Funcional n° 5098277-0. Processo nº SEI-330018/000101/2021.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088798-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosiane Mendes Santos, ID Funcional nº 5115480-3. Processo nº SEI- 080005/000280/2021.\r\nROSIANE MENDES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5115480-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000280/2021.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 03/03/2021.\r\nId: 2301053\r\n" ], "2301343": [ "2021-03-05 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/0011/000470/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, observado o mandato do Vogal Titular RODRIGO OTÁVIO CARVALHO MOREIRA, a concluir em 25 de abril de 2024.\r\nId: 2301343\r\n" ], "2301348": [ "2021-03-05 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000022/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 02 de março de 2021, o mandato conferido a LEONARDO PASTANA SIQUEIRA, pelo Decreto de 06 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 09.12.2010, para exercer as funções Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 02 de março de 2021, , para exercer as funções Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Pastana Siqueira, pelo Decreto de 06 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 09.12.2010.\r\nId: 2301348\r\n" ], "2301355": [ "2021-03-05 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Rodrigues Ceciliano, ID Funcional nº 5109920-9. Processo nº SEI-120211/000443/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5109920-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000443/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alinor de Almeida. Processo nº SEI-040073/000019/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1939185-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Stevenson dos Santos Carluccio , ID Funcional nº 42565510. Processo nº SEI-260005/000711/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone de Oliveira, ID Funcional n° 3931393-0. Processo nº SEI- 260005/000710/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111930-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000146/2021.\r\nId: 2301355\r\n" ], "2301717": [ "2021-03-08 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Schettini Gonçalves, ID Funcional nº 5098009-2. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Leal, ID Funcional nº 4406942-1. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981560, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jeanine Domenech de Vasconcellos, ID Funcional nº 4315432-8. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-120001/002757/2021.\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000479/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2021 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Sistemas e Métodos ANIEL LUZENETE DE LIMA, ID Funcional n° 4349885-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da, Vice Presidência Tecnológica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000479/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4363972-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000846/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433262-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Freitas Martins, ID Funcional nº 4363972-0. Processo nº SEI- 220011/000846/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.504, de 04/03/2021), da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-360309/000087/2021. \r\nId: 2301717\r\n" ], "2302119": [ "2021-03-09 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Ferreira Horta Fagundes, ID Funcional nº 5083159-3. Processo nº SEI- 040083/000197/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252844-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Bosco de Salles, ID Funcional nº 4350439-6. Processo nº SEI-260002/000318/2021.\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES, ID FUNCIONAL Nº 4350439-6, do cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000319/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172909, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Katia Silva Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 577312-1. Processo nº SEI-260005/000763/2021.\r\ncom validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51172909, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000614/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jhonatan Silva Santos, ID funcional nº 51172909. Processo nº SEI-260005/000765/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3470336-5, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirella da Silva Nicoliello Dias, ID Funcional nº 5494885-1. Processo nº SEI- 260005/000767/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Oliveira Nascimento, ID Funcional n° 2071718-0, matrícula nº 221620-8. Processo nº SEI- 260005/000769/2021.\r\nMONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA, ID FUNCIONAL Nº 5113311-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000768/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monique Martins de Oliveira Cintra, ID Funcional nº 5113311-3. Processo nº SEI-260005/000768/2021.\r\nNATÁLIA DE MAGALHÃES SCHUBERT TANNURE , ID.FUNCIONAL Nº 5116241-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000136/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116476-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Natália de Magalhães Schubert Tannure , ID. Funcional nº 5116241-5. Processo nº SEI-300001/000136/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036230-5, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.508, de 08/03/2021. Processo nº SEI- 330018/000067/2021.\r\nId: 2302119\r\n" ], "2302411": [ "2021-03-10 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2565482- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilberto Jorge da Cruz Araújo, ID Funcional nº 4252844-5. Processo nº SEI-260002/000320/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111402-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Santos Pizzini, ID Funcional nº 5015403-6. Processo nº SEI-310003/000565/2021. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4252844-5, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000317/2021.\r\n*Omitido no D.O de 09/03/2021.\r\nId: 2302411\r\n" ], "2302771": [ "2021-03-11 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 120211/000479/2021.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002817/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Morani Veiga. Processo nº SEI- 150001/002817/2021. \r\ndo Cargo de Assessora Jurídica, símbolo CC-02, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002817/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Acompanhamento , ID. Funcional nº 5000344-5, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Orçamento, Monica Maria de Sousa, ID. Funcional nº 1907658-4, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais, com validade a contar de 05 de março de 2021. Processo nº SEI-120001/004901/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II JULIANA DA ROCHA PEREIRA, ID Funcional 2450327-4, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Corregedor interino, José Clayton Bispo Silva, ID Funcional nº 2281568-6, da Unidade de Corregedoria Setorial - UCSET, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002709/2020\r\nJULIANE DE SOUZA MAGIOLE, ID FUNCIONAL Nº 4265895-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000582/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliane de Souza Magiole, ID Funcional nº 4265895-0. Processo nº SEI-260005/000582/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denise Cardoso, ID Funcional nº 1958703-1. Processo nº SEI-180007/000422/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571582-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edilson do Carmo Silva, ID Funcional nº 4270429-4. Processo nº SEI-180002/000202/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030177-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº SEI-180002/000202/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944067-7, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alberto Sa Spinelli, ID Funcional n° 3216504-8. Processo nº SEI-050003/000126/2021.\r\nId: 2302771\r\n" ], "2303070": [ "2021-03-12 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020006/000051/2021,\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\nMARLY SILVA DUARTE\r\nFABIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nVICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOID\r\nWILLIAN FONSECA PAMPOLA DE FIGUEIREDO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\nANDERSON MONTEZE\r\nKARINE MATOS DIAS\r\nId: 2303070\r\n" ], "2303125": [ "2021-03-12 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Tenente-Coronel RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 2483713-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000076/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097755-2, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Soraya Raposo Cavalcanti, ID Funcional 3559624-1, matrícula nº 02523934. Processo nº SEI- 310003/001013/2021. \r\n, ID FUNCIONAL 5076772-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luis Alberto Marques Kede, ID Funcional n° 5098521-3. Processo nº SEI- 330018/000126/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Luiz dos Santos Lima, ID Funcional n° 5102440-3. Processo nº SEI-330018/000126/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Wellington José da Silva, ID Funcional 4262542-4. Processo nº SEI- 330018/000126/2021.\r\nId: 2303125\r\n" ], "2303429": [ "2021-03-15 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2020\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2021\r\nProcesso nº SEI-020006/000051/2020\r\nOnde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\nLeia-se: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nId: 2303429\r\n" ], "2303457": [ "2021-03-15 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.521, de 12/03/2021. Processo nº SEI-150001/002935/2021. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4337499-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe de Melo Fonte. Processo nº SEI-140001/013940/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4334827-0, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-140001/013940/2021.\r\nId: 2303457\r\n" ], "2303774": [ "2021-03-16 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4432068- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000013/2021.\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/002925/2021.\r\nSANDRA MARIA RABELO CORTEZ, ID FUNCIONAL Nº 573641-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000906/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Rabelo Cortez, ID Funcional nº 573641-7. Processo nº SEI-260005/000906/2021. \r\nId: 2303774\r\n" ], "2303987": [ "2021-03-17 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº SEI- 040083/000072/2021.\r\n:\r\npara exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\nª CÂMARA \r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita \r\nJosé Augusto Di Giorgio\r\nª CÂMARA\r\n- PRESIDENTE\r\nVICE- PRESIDENTE\r\nHenrique Balbino Seita \r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nCelso Mattos\r\nMarcos dos Santos Ferreira \r\nª CÂMARA\r\n- PRESIDENTE\r\nSergio Maurício Diniz Festas\r\nAntônio Silva Duarte\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº SEI- 040083/000062/2021.\r\n, nos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260 do Decreto-Lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como se segue:\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES DO ESTADO\r\nConselheiros Efetivos\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nSérgio Maurício Diniz Festas\r\nÁlvaro Marques Neto\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\nFábia Trope de Alcântara\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nConselheiros Suplentes\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\nBruno Velloso Durão\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\nSergio Henrique Assad dos Santos\r\nVera Lúcia Marques de Freitas\r\nLuiz Cezar Moretzsohn Rocha\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\nREPRESENTANTES DA FAZENDA\r\nVera Lucia Kirdeiko - Representante Geral da Fazenda\r\nSilvia Faber Torres - Substituta Eventual da Representante Geral da Fazenda\r\nVanessa Huckleberry Portella Siqueira \r\nMarcos Bueno Brandão da Penha \r\nClaudia Freze da Silva \r\nMaria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza \r\nNilson Furtado de Oliveira Filho \r\nHugo Wilken Maurell \r\nJoao Paulo Melo do Nascimento \r\nFabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES PELOS CONTRIBUINTES\r\nConselheiros efetivos \r\nCelso Mattos - FIRJAN \r\nJosé Augusto di Giorgio - FIRJAN\r\nHenrique Balbino Seita - FIRJAN\r\nAntônio Silva Duarte- FECOMÉRCIO\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço - FECOMÉRCIO\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - FAERJ\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso - FETRANSPOR\r\nRicardo Garcia de Araújo Jorge- SINDITELEBRASIL\r\nConselheiros Suplentes\r\nRodrigo Barreto de Faria Pinto - FIRJAN\r\nGustavo Kelly Alencar - FIRJAN\r\nBruno Souza Barros - FIRJAN\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves - FECOMÉRCIO\r\nAntônio Silva Duarte Neto - FECOMÉRCIO\r\nRicardo Nunes Ramos - FAERJ\r\nNilo Meirelles de Souza Araújo - FETRANSPOR\r\nMarcello Fernandes Leal - SINDITELEBRASIL \r\nId: 2303987\r\n" ], "2304053": [ "2021-03-17 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5098011- 4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/003057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5098273-7 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Moraes Senna, ID Funcional nº 5090035-8. Processo nº SEI-150023/000192/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441327-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000080/2021. \r\n, ID Funcional nº 4338078-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, ocupado anteriormente ocupado por Fernanda Rocha Fragoso, ID Funcional nº 5110091-6. Processo nº SEI- 420001/000080/2021.\r\nFERNANDA ROCHA FRAGOSO, ID Funcional nº 5110091-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 47.519, de12/03/2021), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\no Decreto de 08 de março de 2021, publicado no D.O. de 09/03/2021, que nomeou VIVILI CECÍLIA COSTA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Oliveira Nascimento, ID Funcional n° 2071718-0, matrícula nº 221620-8,. Processo nº SEI-260005/000769/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186139-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000252/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Nelson Luiz Pacheco Lima, ID Funcional nº 4186139-6. Processo nº SEI-330020/000252/2021.\r\nId: 2304053\r\n" ], "2304367": [ "2021-03-18 00:00:00", "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº SEI- 040083/000072/2021.\r\ndesignar, a contar de 18 de março de 2021, para exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro daSecretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\nª CÂMARA \r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita \r\nJosé Augusto Di Giorgio\r\nª CÂMARA\r\n- PRESIDENTE\r\nVICE- PRESIDENTE\r\nHenrique Balbino Seita \r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nª CÂMARA\r\ndo Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro\r\nCelso Mattos\r\nMarcos dos Santos Ferreira \r\nª CÂMARA\r\n- PRESIDENTE\r\nSergio Maurício Diniz Festas\r\nAntônio Silva Duarte\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000062/2021,\r\ncompor, nos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260 do Decreto-lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 18 de março de 2021, como se segue:\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES DO ESTADO\r\nConselheiros Efetivos\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\nSérgio Maurício Diniz Festas\r\nÁlvaro Marques Neto\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\nFábia Trope de Alcântara\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\nConselheiros Suplentes\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\nBruno Velloso Durão\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\nSergio Henrique Assad dos Santos\r\nVera Lúcia Marques de Freitas\r\nLuiz Cezar Moretzsohn Rocha\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\nREPRESENTANTES DA FAZENDA\r\nVera Lucia Kirdeiko - Representante Geral da Fazenda\r\nSilvia Faber Torres - Substituta Eventual da Representante Geral da Fazenda\r\nVanessa Huckleberry Portella Siqueira \r\nMarcos Bueno Brandão da Penha \r\nClaudia Freze da Silva \r\nMaria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza \r\nNilson Furtado de Oliveira Filho \r\nHugo Wilken Maurell \r\nJoao Paulo Melo do Nascimento \r\nFabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES PELOS CONTRIBUINTES\r\nConselheiros efetivos \r\nCelso Mattos - FIRJAN \r\nJosé Augusto di Giorgio - FIRJAN\r\nHenrique Balbino Seita - FIRJAN\r\nAntônio Silva Duarte- FECOMÉRCIO\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço - FECOMÉRCIO\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - FAERJ\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso - FETRANSPOR\r\nRicardo Garcia de Araújo Jorge- SINDITELEBRASIL\r\nConselheiros Suplentes\r\nRodrigo Barreto de Faria Pinto - FIRJAN\r\nGustavo Kelly Alencar - FIRJAN\r\nBruno Souza Barros - FIRJAN\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves - FECOMÉRCIO\r\nAntônio Silva Duarte Neto - FECOMÉRCIO\r\nRicardo Nunes Ramos - FAERJ\r\nNilo Meirelles de Souza Araújo - FETRANSPOR\r\nMarcello Fernandes Leal - SINDITELEBRASIL \r\nId: 2304367\r\n" ], "2304392": [ "2021-03-18 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4378020-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Moura e Silva, ID Funcional nº 5116194-0. Processo nº SEI-150001/003141/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116194-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003141/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000084/2021.\r\nANDRE LUIS RIBEIRO BRAGA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6 (simbologia alterada pelo Decreto n 47.519, de 12/03/2021), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000084/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Halan Harlens Pacheco de Morais, ID Funcional nº 4279091-3. Processo nº SEI-040161/001573/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5099837-4 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Rocha, ID Funcional nº 5087875-1. Processo nº SEI-170026/000694/2021.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2035274-3, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000807/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371575-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, ID Funcional nº 2035274-3. Processo nº SEI-210001/000807/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219074-6, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Oliveira Nascimento, ID Funcional n° 2071718-0. Processo nº SEI- 260005/000966/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 2922955-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000145/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2965362-2, Perito Criminal, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Nadia Sad Abrahão, ID Funcional nº 2915605-0. Processo nº SEI-360309/000089/2021. \r\nId: 2304392\r\n" ], "2304670": [ "2021-03-19 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005922-0 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Wagner Azevedo Coe, ID Funcional nº 5103503-0. Processo nº SEI- 170026/000742/2021.\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 3863984-0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001013/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Marques da Fonseca Junior, ID Funcional nº 3863984-0. Processo nº SEI-260005/001013/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2992662-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Arnoldo de Azevedo Santos, Id Funcional nº 21495289. Processo nº SEI-070002/002579/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21495289 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002579/2021. \r\nId: 2304670\r\n" ], "2304995": [ "2021-03-22 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL: 51063824, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmundo de Jesus Bispo, Id Funcional: 44030258. Processo nº SEI-150023/000230/2021.\r\n, ID FUNCIONAL: 44030258, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000230/2021.\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031848-9, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, ID Funcional nº 4384567-3. Processo nº SEI- 040161/003137/2021.\r\n*Omitido no D.O de 16/03/2021.\r\nId: 2304995\r\n" ], "2305112": [ "2021-03-23 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR \r\nDE 18.04.2011\r\nOnde se lê:\r\n...\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM KAREN CRISTINA SILVA RG: 32.499\r\nLeia-se: \r\n...\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM KAREN CRISTINA SILVA SEVILHA RG: 32.960\r\nId: 2305112\r\n" ], "2305326": [ "2021-03-22 00:00:00", " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22/03/2021, que nomeou DYLMAR FIGUEIREDO GOMES NETTO, ID FUNCIONAL Nº 51063824, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmundo de Jesus Bispo, Id Funcional nº 44030258. Processo nº SEI- 150023/000241/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmundo de Jesus Bispo, ID Funcional nº 44030258. Processo nº SEI-150023/000241/2021.\r\nId: 2305326\r\n" ], "2305334": [ "2021-03-23 00:00:00", " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Assessoria Especial de Modernização da Gestão, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000083/2021.\r\nRODRIGO DE FREITAS CARVALHO do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000083/2021.\r\nTAIS COSTA FRAGA, ID FUNCIONAL N° 51155427, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Negócios Digital, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000083/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Modernização da Gestão, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Mansur Filho, ID Funcional nº 4348300- 3. Processo nº SEI-150016/000083/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000229/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318456-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Lemos, ID Funcional nº 4318058-2. Processo nº SEI-150023/000229/2021.\r\nALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR, Major PM, ID Funcional nº 2260873-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000139/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N°5089441-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000152/2021.\r\nNOMEAR CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, ID FUNCIONAL N°2713658-2, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Claudia Antunes Secin, ID Funcional n°5089441-2. Processo nº SEI-330018/000152/2021. \r\nERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4417656-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.521, de 12/03/2021. Processo nº SEI-150001/003301/2021.\r\nId: 2305334\r\n" ], "2305653": [ "2021-03-24 00:00:00", " \r\n, , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-26/15189/2009;\r\n, nos termos dos arts. 12 e 13 do Estatuto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, aprovado pelo Decreto nº 42.842, de 16 de fevereiro de 2011, o Conselho Curador da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com mandato coincidente com o do Magnífico Reitor, como segue:\r\nLUANDA SILVA DE MORAES - Reitora da UEZO\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO - Vice-Reitor da UEZO\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI\r\nEDGARD LEITE FERREIRA NETO \r\nMAURO AZEVEDO NETO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nLEONARDO LOBO PIRES \r\nALLAN CRISTIANO DOS SANTOS \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nCARLOS ALBERTO LOPES \r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA \r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELA REITORIA E APROVADOS PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA \r\nCARLOS ALBERTO ALVES LEMOS\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\nNIRMO ANTÔNIO ARAÚJO FILHO\r\nDO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002703/2020.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da lei nº 2536, de 06 de abril de 1996, e suas atribuições, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, para a gestão 2021/2023, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nPedro González Montes de Oliveira ID: 4396664-0\r\nValmery Jardim Guimarães ID: 1930692-0\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nSandra Valéria Ferreira Baptista ID: 5099803-0\r\nElenice Meneses Ramos ID Funcional: 510001-8\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nMárcio Vieira Muniz ID: 5083265-4\r\nAlvaro Eugenio Gonzalez Rodrigues ID: 5099116-7\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES\r\nJucema Galisa Gomes ID: 3075084-9\r\nLetícia Fiorillo Bogado ID: 3183182852-3\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/UnATI\r\n\r\nSandra Rabello de Frias ID: 4399-2\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nMarcia Cristina Moccellin ID: 3707874-7\r\nMaria Beatriz Leal da Silva 3613198-9\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\n\r\nLucienne Figueiredo ID 3217104-8\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nMarisa Chaves Gaudio - ID: 51107929\r\nLícia de Azevedo Mattesco - ID: 50983261\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nAna Beatriz Selvani Santana - ID 5116216-4\r\nAndreza da Silva Santos - ID 4273855-5\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nGilberto da Cruz Ribeiro, matrícula 820.695-5\r\nCarla Lomar Varela, ID 50215957\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação dos Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAP-RJ \r\nGeraldo Cândido da Silva\r\nZuleide Sonia de Sant'Anna\r\nAssociação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência - ASFIA \r\n\r\n\r\nCentro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS \r\n\r\n\r\nCírculo de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro \r\nLis Machado de Freitas\r\nNair Jane de Castro Lima \r\nCentral dos Sindicatos Brasileiros - CSB \r\nMaria Bárbara da Costa\r\n\r\nFederação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ \r\nWilson Nilson da Rocha\r\n\r\nInstituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade \r\n\r\n\r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo \r\n\r\n\r\nSindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro - SINDISEP \r\n\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Rio de Janeiro- SINTRASEF \r\n\r\nWaldir Côrrea Gomes\r\nId: 2305653\r\n" ], "2305666": [ "2021-03-24 00:00:00", " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/003357/2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de marco de 2021\r\nDECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/003357/2021. \r\nRio de Janeiro, 23 de marco de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4365041- 4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000074/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427401-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo França de Araujo, ID Funcional nº 4365041-4. Processo nº SEI- 040196/000074/2021.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3215395-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por José Pedro Correa Dantas, ID Funcional nº 4430017-4. Processo nº SEI- 360309/000083/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2178983-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000196/2021. \r\nROBERTO PAREJA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 4336610-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000781/2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de marco de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nId: 2305666\r\n" ], "2305834": [ "2021-03-25 00:00:00", " \r\nDECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020006/000050/2021,\r\n, nos termos do Decreto nº 46.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nMARCELO ANDRÉ CID HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ - Secretário\r\nFERNANDA CORRÊA GIAMBRONI\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS\r\nJANDYR RODRIGUES FILHO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\nDENISE CARDOSO - recondução\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO - recondução\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA\r\nSINDICATO DOS ARMADORES DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAPERJ\r\nEDINEIA COSTA SANTOS \r\nALEXANDRE GUERRA ESPOGUEIRO - recondução\r\nFEDERAÇÃO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPERJ\r\nLUÍS CLAUDIO STABILLE FURTADO - recondução\r\nGILBERTO ALVES - recondução\r\nId: 2305834\r\n" ], "2306087": [ "2021-03-25 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\nRESOLVE: \r\nos efeitos do Ato publicado no D.O. de 02/10/2019, que designou para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento-CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;\r\n\r\ncom validade a contar da presente data, e nos termos da Lei nº 509, de 13/12/81, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, , Id. Funcional nº 2548437-0, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento - CET da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, passando o mesmo a integrar o referido Conselho na qualidade de representante da citada Secretaria, em substituição e complementando o mandato conferido a Claudio Prado De Mello.\r\nId: 2306087\r\n" ], "2306120": [ "2021-03-25 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51155427 para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo de Freitas Carvalho. Processo nº SEI-150016/000083/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Negócios Digital, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tais Costa Fraga, ID Funcional n° 51155427. Processo nº SEI-150016/000083/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador GILBERTO GRANA DO, ID Funcional nº 5102562-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Superintendente de Infraestrutura Carlos Alberto Costa , ID Funcional nº 5102562-0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 31 de dezembro de 2020 a 09 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-120001/017099/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4137615-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto ao Núcleo de Inteligência - NUIT, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000106/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o TEN CEL PM LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, ID Funcional Nº 02232246-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000101/2021.\r\ndo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12/03/2021, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Tenente Coronel PM ID Funcional nº 2483713-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, com efeitos a contar de 24 de março de 2021. Processo nº SEI-420001/000101/2021.\r\nPAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional nº 2584356-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000398/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2604854-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco. Processo nº SEI-270001/000398/2021.\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 1939692-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000228/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos dos Santos Ferreira ,Id. Funcional nº 1939692-9. Processo nº SEI-040083/000228/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943605-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000511/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348074- 8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rui Cesar dos Santos Chagas, ID Funcional nº 1943605-0. Processo nº SEI-220011/000511/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5117579-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, ID Funcional nº 1911995-0. Processo nº SEI-330020/000267/2021. \r\nMARCOS DAFLON CORREA, Coronel PM, ID Funcional nº 3222064-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000217/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015469- 9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcos Daflon Correa. Processo nº SEI-390001/000217/2021.\r\nId: 2306120\r\n" ], "2306523": [ "2021-03-26 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/003494/2021. \r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 23/03/2021, publicado no D.O. de 24/03/2021, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/003494/2021. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2021\r\nDECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Domingues, ID Funcional nº 2178983-5. Processo nº SEI-220012/000200/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2486077-8, Policial Penal, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000918/2021.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o TEN CEL PM LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, ID Funcional Nº 02232246-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Superintendência da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000101/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 25/03/2021.\r\nId: 2306523\r\n" ], "2306947": [ "2021-03-30 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2021 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação MAURÍCIO FERREIRA PRADAL, ID Funcional n.° 5106463-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice- Presidente de Tecnologia , ID. Funcional n.° 51098709, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-150016/000147/2021.\r\ncom validade a contar de 26 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N°5116249-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000503/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Ribeiro da Silva, ID Funcional n°5116249-0. Processo nº SEI-260004/000503/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2021, , ID FUNCIONAL 5116078-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000503/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5116249-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Luiz Costa de Vasconcelos, ID Funcional 5116078-1. Processo nº SEI-260004/000503/2021.\r\nId: 2306947\r\n" ], "2307266": [ "2021-03-31 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 4315432-8, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão , ID Funcional nº 50979388, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-120001/003459/2021.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nDecreto de 12/12/2019, publicado no D.O de 13/12/2019que atribuiu ao ocupante do cargo em comissão de Diretor- Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda o status de Secretário de Estado. Processo nº SEI- 150001/003628/2021.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nId: 2307266\r\n" ], "2307409": [ "2021-03-31 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-080007/007559/2020, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titulares e suplentes representantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde/SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue: \r\nRepresentantes Indicados pela da Secretaria de Estado de Saúde/SES:\r\n\r\nMAYLA MARÇAL PORTELA\r\nLUIS ARISTOCLES CARVALHO NUNES FERREIRA\r\nLUIS BERNARDO MARQUES VIAMONTE\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\nCAROLINA LAZAROTTO SILVA\r\nSILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/001780/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10 de março de 2021, como segue:\r\nMembros titulares: \r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA - recondução;\r\nMARCIO GARCIA LIÑARES - recondução;\r\nRODRIGO LELIS DIAS - recondução;\r\nMembros suplentes: \r\nFLAVIO SUETH NUNES - recondução;\r\nALINE BASTOS CAVALCANTE - recondução;\r\nAURELIO LORENZ RIBEIRO DE CASTRO - recondução;\r\nId: 2307409\r\n" ], "2307505": [ "2021-04-01 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Defesa Civil , ID Funcional nº 613044-5 nos seus afastamentos e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-270001/000649/2021.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2021\r\nDE MARÇO DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nMAURÍCIO FERREIRA PRADAL, ID FUNCIONAL N° 5106463-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000157/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Ferreira Pradal, ID Funcional n° 5106463-4. Processo nº SEI-150016/000157/2021.\r\nBRUNO PEREIRA DA CUNHA, , ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000157/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107773-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Silva Leite, ID Funcional n°1998235-6. Processo nº SEI- 400002/000884/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N°1998235- 6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000883/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017181-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aquaviário, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Agenor Cesar Junqueira Leite, ID Funcional nº 5088731-9,. Processo nº SEI-100001/000614/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088731-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aquaviário, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000612/2021. \r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5103056-0 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000180/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Júlio Cesar de Souza, ID Funcional nº 5103056-0. Processo nº SEI- 180005/000179/2021. \r\n, ID FUNCIONAL 29451540, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Corato da Silva Junior, ID Funcional nº 5104786-1. Processo nº SEI- 310003/001317/2021.\r\nId: 2307505\r\n" ], "2307659": [ "2021-04-05 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVICTOR PAULO DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5107592-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000890/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Victor Paulo da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5107592-0. Processo nº SEI- 400002/000895/2021. \r\nId: 2307659\r\n" ], "2307983": [ "2021-04-06 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Ajudante II DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 5015333-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação de Aquisições Logísticas, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003787/2021.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora MARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID Funcional nº 4338306-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003787/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2021, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II ID Funcional nº 5109503-3 , para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003782/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2021, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ID Funcional nº 5116169-9, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação de Transporte, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003793/2021.\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 3810374-5/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003131/2021.\r\nANDERSON MACHADO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 42015944, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001098/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson Machado Alves, ID Funcional nº 42015944. Processo nº SEI-260005/001098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44051360, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Pareja Antunes, ID Funcional nº 4336610-4. Processo nº SEI- 260005/001099/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562160-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001045/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4414518-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudio dos Santos Veiga, ID Funcional nº 562160-7, matrícula nº 00/0223145- 4. Processo nº SEI-260005/001045/2021.\r\nMARCIA ISABEL CAMPBELL CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3310544-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001094/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Isabel Campbell Cunha, ID Funcional nº 3310544-8. Processo nº SEI-260005/001094/2021. \r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5037117-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000164/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Morais Casimiro, ID Funcional nº 4188026-9. Processo nº SEI-180007/000592/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Souza Costa, ID Funcional nº 5037117-7. Processo nº SEI-050003/000164/2021.\r\nId: 2307983\r\n" ], "2308276": [ "2021-04-07 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nISRAEL TOSHIRO ABE MELLO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 5116025-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000125/2021.\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000550/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089313-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº SEI- 260004/000550/2021. \r\nId: 2308276\r\n" ], "2308657": [ "2021-04-08 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114906-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000278/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116746-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regis de Souza de Carvalho, ID Funcional nº 5114906-0. Processo nº SEI- 150023/000278/2021.\r\nWALTER NENO ROSA NETO, ID Funcional nº 0611907-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000316/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2046403-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR- 1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, ID Funcional nª 258435-4. Processo nº SEI-020007/001333/2021.\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001333/2021. \r\nId: 2308657\r\n" ], "2308982": [ "2021-04-09 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098455-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sérgio Simões, ID Funcional n° 2024486-0. Processo nº SEI-080005/000451/2021.\r\nANA BEATRIZ DE MENEZES SANTOROantoro, ID FUNCIONAL Nº 4440850-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000495/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de GabineteLUIZ CARLOS PINApara sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente da SUDERJ Adriano José da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº SEI-300002/000132/2021.\r\nId: 2308982\r\n" ], "2309319": [ "2021-04-12 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Dantas Batista, ID Funcional nº 4378008-3. Processo nº SEI- 030029/003157/2021.\r\nJORGE LUIZ DANTAS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 4378008-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003157/2021.\r\nId: 2309319\r\n" ], "2309613": [ "2021-04-13 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400002/001977/2020,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nDE TRABALHO E RENDA:\r\ndesignado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\ndesignado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nnos termos do § 2º, do artigo 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Gilmar Moreira Dos Santos, designado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ismar Pinto Alves,designado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nId: 2309613\r\n" ], "2309630": [ "2021-04-13 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2108033-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Maurity de Paula Afonso, ID Funcional nº 564119-5. Processo nº SEI-080005/000466/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564119-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000466/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369140-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz de Menezes Santoro, ID Funcional nº 4440850-1. Processo nº SEI-260002/000496/2021.\r\nGINA DOS SANTOS BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 34448330, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001230/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gina dos Santos Barcelos, ID Funcional nº 34448330. Processo nº SEI-260005/001230/2021.\r\nLUCIANA NICOLITE DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5107117-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001233/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Nicolite de Souza dos Santos, ID Funcional n° 5107117-7. Processo nº SEI-260005/001233/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125790, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Alves de Souza, ID Funcional nº 5111930-7. Processo nº SEI- 220012/000221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081339-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Processo nº SEI-220012/000221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218037-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Mendes Barbosa, ID Funcional nº 51125790. Processo nº SEI- 220012/000221/2021.\r\nANTONIO CARLOS MENDES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51125790, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000221/2021.\r\nRONY ADRIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5115772-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330027/000764/2021. \r\nDECRETO DE 09 DE ABRIL DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000363/2021.\r\n*Omitido no D.O de 12/04/2021\r\nId: 2309630\r\n" ], "2309966": [ "2021-04-14 00:00:00", " \r\nDECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000017/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 04 de março de 2021, o mandato conferido a JOSÉ MAURO DE FARIAS JÚNIOR, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 04 de março de 2021, JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a José Mauro de Farias Júnior, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 04 de março de 2021, o mandato conferido a FÁBIO CARDOSO PEREIRA, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 04 de março de 2021, FILIPE ALVES DA SILVA MENDES para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio Cardoso Pereira, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220013/000414/2021,\r\n, nos termos do art. 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de 29 de novembro de 2013, o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, como segue:\r\nDirigente do PROCON/RJ:\r\nCÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI:\r\nJOANNES BOSCO GUGLIELMI SILVEIRA - Presidente\r\nDANIEL TAVARES LAMASSA\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC:\r\nMARCO ANTÔNIO RODRIGUES SIMÕES\r\nSILVIO AMORIM DE SOUZA FILHO\r\nId: 2309966\r\n" ], "2309967": [ "2021-04-14 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Administração de RH, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendência de Recursos Humanos, ID Funcional nº 1909903-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-120001/003285/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter Neno Rosa Neto, ID Funcional nº 0611907-7. Processo nº SEI- 080005/000470/2021.\r\nLEANDRO NOGUEIRA MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51178699, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001285/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44314442, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Nogueira Martins Pereira , ID Funcional nº 51178699. Processo nº SEI-260005/001285/2021.\r\no Decreto de 11 de março de 2020, publicado no D.O. de 10/03/2020, que nomeou PULINE EMMANUELLE OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmem Dolores Pereira dos Santos. Processo nº SEI-260005/000048/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097689-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000210/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116798-0, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Vitor de Souza Araújo, ID Funcional nº 5097689-3. Processo nº SEI-300001/000210/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001355/2021. \r\nId: 2309967\r\n" ], "2310309": [ "2021-04-15 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitor Niobey Meirelles, ID Funcional nº 5112306-1. Processo nº SEI- 040080/000003/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037729- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jorge Fernandes da Cunha Filho, ID Funcional nº 2706921-4. Processo nº SEI-220012/000229/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099721-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000894/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Antunes Farias, ID Funcional nº 3810374-5/1. Processo nº SEI-030029/003352/2021.\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003352/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047583-2/1, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valeria da Silva Dantas, ID Funcional nº 4047972-2. Processo nº SEI- 030029/003352/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Costa Caldas, ID Funcional nº 5106505-3. Processo nº SEI-260016/000372/2021.\r\nURSULA DIAS RIBEIRO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001317/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4781607-6, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ursula Dias Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 4354001-5. Processo nº SEI-260005/001317/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5012007-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000650/2021.\r\nId: 2310309\r\n" ], "2310532": [ "2021-04-16 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003839/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nLUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONÇA, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nCELSO DE MORAES VERGNE, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nREGINA MARQUES DA SILVA, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nRede de Comunidade e Movimentos contra a Violência Rio de Janeiro - RJ\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER\r\nROBERTO MARINHO AMADO, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nRENATA NEDER FARINA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\nRODOLFO ROCHA FERNANDES, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nFERNANDO BRUNO DA SILVA LIMA, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nFederação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro - FAM-RIO\r\nJEANDRA LUNA LIMA PEDROSA, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nCÂNDIDA MARIA DE SOUZA SERRÃO, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nLILIAN CARDOSO DE FREITAS, ID 31510027, em substituição e complementando o mandato conferido a Luiz Octávio Martins Mendonça, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nIZAIDE RIBEIRO DE FARIA, ID 647982, em substituição e complementando o mandato conferido a Celso de Moraes Vergne, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nCARLA ZAINOTTI, ID 19773285, em substituição e complementando o mandato conferido a Regina Marques da silva, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, em substituição e complementando o mandato conferido a Rubens Cesar Rainho Lucas, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nRede de Comunidade e Movimentos contra a Violência Rio de Janeiro - RJ\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, RG. Nº 12692864-7 - Detran, em substituição e complementando o mandato conferido a Ana Lúcia de Oliveira, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER\r\nISABEL CRISTINA MARTINEZ DE SOUZA PEREIRA, RG nº 13134401-2 - Detran, em substituição e complementando o mandato conferido a Roberto Marinho amado, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nELIENE MARIA VIEIRA- RG nº 09471366-6, em substituição e complementando o mandato conferido a Renata Neder Farina de Souza, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\nFERNANDO BRUNO DA SILVA LIMA - CPF 10337109-02, em substituição e complementando o mandato conferido a Rodolfo Rocha Fernandes, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nTIAGO DA ROCHA CARNEIRO- CPF 110998327-13, em substituição e complementando o mandato conferido a Fernando Bruno da Silva Lima, designado pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nFederação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro - FAM-RIO\r\nSÔNIA RABELLO DE CASTRO - sob o nº 28028, em substituição e complementando o mandato conferido a Jeandra Luna Lima Pedrosa, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nREGINA LÚCIA FARIAS DE ABREU CHIARADIA - em substituição e complementando o mandato conferido a Cândida Maria de Souza Serrão, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nId: 2310532\r\n" ], "2310543": [ "2021-04-16 00:00:00", " \r\nDECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000757/2020,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade a contar de 09 de abril de 2021, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08 de abril de 2021.\r\nExonerar, com validade a contar de 09 de abril de 2021, os servidores relacionados no Anexo II ao presente Decreto e na forma ali mencionada, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nNomear os servidores relacionados no Anexo III a este Decreto e na forma nele mencionada, para exercerem, com validade a contar de 09 de abril de 2021, os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08 de abril de 2021.\r\nNomear os servidores relacionados no Anexo IV a este Decreto e na forma nele mencionada, para exercerem, com validade a contar de 09 de abril de 2021, os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n5097684-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n4318621-1\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n2ª Categoria\r\n4385047-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n5112306-1\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006932-2\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5019038-5\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO \r\n2ª Categoria\r\n5006150-0 \r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\n5032907-3\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\n5086802-0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria\r\n4427390-8 \r\nSuperintendente\r\nDG\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006156-9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4417192-7\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006934-9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010187-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nRAFAEL CARVALHO FALCAO\r\n5109320-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nALLAN CRISTIANO DOS SANTOS\r\n5110491-1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\n4179361-7\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010189-7\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\nAuditor de Estado\r\n5015004-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5033374-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES\r\n5072765-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJONATHAN SANTOS PEREIRA\r\n5113803-4\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJANETE SABBAD\r\n1940424-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\n1942855-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n1942885-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n2025613-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nVALERIA DE MORAES BARBOSA\r\n3216614-1\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n4204055-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nFERNANDO GUSTAVO CAOVILA DE OLIVEIRA\r\n4261140-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJOSE CARLOS ARAUJO MAXIMO\r\n4318106-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS\r\n4318119-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSERGIO DA COSTA PEIXOTO\r\n4318125-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4380758-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n4380871-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4417366-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4424559-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006883-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLEILA KLEIN\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006978-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nEDUARDO BRANDAO DE ANDRADE\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007485-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCAROLINE DE MORAIS ROCHA\r\n5015549-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCARLOS VITOR FERNANDES DOS SANTOS\r\n5077467-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJHENYFER SOUZA PIMENTA\r\n5113285-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010194-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\nAuditor de Estado\r\n5006364-2\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nQUENJI YONENAGA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1941116-2\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4351849-4\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELLO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5019012-1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nPAULINA BOECHAT\r\n5100732-0\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nPAULO MARCOS TRONCOSO JUSTO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1955297-1\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nLOS DE MELO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4384056-6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n4365055-4\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nTOMAZ LUCAS SANTOS LEAL\r\n5112527-7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006931-4\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398760-5\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nLINO OLIVEIRA SOBRAL\r\n5089489-7\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA\r\n5093543-7\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRODRIGO FABIAO MOREIRA DA SILVA ALKMIM\r\n5111558-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLUIZ CARLOS MARTINS\r\n4404346-5\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nREIS MELLO\r\n5112542-0\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nTAMARA CRISTINA DA SILVA\r\n4318471-5\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nTUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA\r\n5074756-8\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nARAUJO DE SOUZA\r\n5096208-6\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nES VENANCIO DE SOUZA\r\n5028600-5\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nARAUJO\r\n5102275-3\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n5015269-6\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMONICA MACEDO FERNANDES\r\n4390354-1\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nRENATA CHAGAS NUNES COSTA\r\n5083726-5\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nCELSO HENRIQUE CORREA LIMA\r\n5089936-8\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\n5114631-2\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nIII\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n5097684-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006932-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n5112306-1\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4385047-2\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4417192-7\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006931-4\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nTOMAZ LUCAS SANTOS LEAL\r\n5112527-7\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJONATHAN SANTOS PEREIRA\r\n5113803-4\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006156-9\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4427390-8\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Gestão de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5010189-7\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finaças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRAFAEL CARVALHO FALCAO\r\n5109320-0\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\n4179361-7\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n4318621-1\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Acompanhamento da Despesa Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nALLAN CRISTIANO DOS SANTOS\r\n5110491-1\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5006934-9\r\nSuperintendente \r\nDG\r\nDa Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nAuditor de Estado\r\n5015004-9\r\nCorregedor Interno\r\nDG\r\nDa Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\nAuditor de Estado\r\n5006364-2\r\nAuditor Interno\r\nDG\r\nDa Auditoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\n5086802-0\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDa Assessoria de Assuntos Tributários e Legislativos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\n5032907-3\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDa Assessoria de Planejamento e Gestão de Resultados, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nCERNI DOS REIS MELLO\r\n5112542-0\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006150-0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nda Subsecretaria de Tecnologia da informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nCAROLINE TUTTMAN OKASAKI\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4384164-3\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRODRIGO FABIAO MOREIRA DA SILVA ALKMIM\r\n5111558-1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Direito Tributário, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nCELSO HENRIQUE CORREA LIMA\r\n5089936-8\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Direito Administrativo, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nPAULINA BOECHAT\r\n5100732-0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\nAuditor de Estado \r\n5018948-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELLO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5019012-1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4365329-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nLINO OLIVEIRA SOBRAL\r\n5089489-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nGISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA\r\n5096208-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Serviços, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n1942885-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010194-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Gestão de Obrigações, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJHENYFER SOUZA PIMENTA\r\n5113285-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n4380871-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4380758-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJANETE SABBAD\r\nAuditor de Estado\r\n1940424-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle de Pagamento de Custeio e Investimento, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nCARLOS VITOR FERNANDES DOS SANTOS\r\n5077467-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\n1942855-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJOSE CARLOS ARAUJO MAXIMO\r\n4318106-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Execução Financeira, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFERNANDO GUSTAVO CAOVILA DE OLIVEIRA\r\n4261140-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Conciliação de Receita, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEDUARDO BRANDAO DE ANDRADE\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007485-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Projeções de Receitas Tributárias, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4417366-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Transparência Fiscal, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4424559-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nSERGIO DA COSTA PEIXOTO\r\n4318125-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS\r\n4318119-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Precatórios, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nCAROLINE DE MORAIS ROCHA\r\n5015549-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Captação e Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA\r\n5093543-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDALTON BAPTISTA SANCHES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1941477-3\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nDa Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n4204055-8\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006883-0\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5028411-8\r\nAuditor Fiscal Subchefe \r\nDAS-6\r\nDa Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n2025613-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n5015269-6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nTAMARA CRISTINA DA SILVA\r\n4318471-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\n5114631-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nANA PAULA CARNEIRO ARAUJO\r\n5102275-3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto\r\nJULIANA MARIA IZIDIO FERNANDES\r\n5070321-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nD Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nSARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA\r\n5028600-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5033374-7\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nLUIZ CARLOS MARTINS\r\n4404346-5\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nda Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365055-4\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nda Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, 4365055-4.\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398760-5\r\nDiretor Geral\r\nDG\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por nº 5112306-1.\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010187-0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Pedro Bastos Carneiro da Cunha nº 5010189-7.\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES \r\n5072765-6 \r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDa Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Lincon Cardiano dos Santos nº 4392876-5.\r\nMONICA MACEDO FERNANDES\r\n4390354-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por nº 5001134-0.\r\nTUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA\r\n5074756-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por nº 4393553-2.\r\nRENATA CHAGAS NUNES COSTA\r\n5083726-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ID Funcional nº 5014994-6.\r\nId: 2310543\r\n" ], "2310545": [ "2021-04-16 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000757/2020.\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000757/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Clayde Mara da Silva Venâncio, ID Funcional 5094360-0. Processo nº SEI-260004/000592/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107117-7 para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lavínia Curty de Oliveira Goulart , ID Funcional nº 51178893. Processo nº SEI- 260005/001328/2021.\r\nLAVÍNIA CURTY DE OLIVEIRA GOULART , ID FUNCIONAL Nº 51178893 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001328/2021.\r\nFLAVIA CASTRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2075485-0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001329/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavia Castro dos Santos, ID Funcional n° 2075485-0. Processo nº SEI-260005/001329/2021.\r\nORLANDO CARLOS ROCHA, ID FUNCIONAL 5778140, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000482/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5778093 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Orlando Carlos Rocha, ID Funcional 5778140. Processo nº SEI-260005/000482/2021. \r\nId: 2310545\r\n" ], "2310762": [ "2021-04-19 00:00:00", "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000098/2021,\r\nnos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, RODRIGO MOREIRA ALVES, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021.\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de.2012, WILLIAM SATOSHI YAMAKAWA, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021.\r\nId: 2310762\r\n" ], "2310815": [ "2021-04-16 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.570, de 16/04/2021. Processo nº SEI-150001/004525/2021 \r\nId: 2310815\r\n" ], "2310821": [ "2021-04-19 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\no status de Secretário de Estado ao ocupante do cargo em comissão de Diretor-Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/003628/2021.\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008816-5, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Lages Dias, ID Funcional n°5115090-5. Processo nº SEI-080005/000508/2021.\r\nRODRIGO LAGES DIAS, ID FUNCIONAL N°5115090-5, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000508/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2103604-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves da Silva ID Funcional n°5110999-9. Processo nº SEI-080004/000225/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5110999-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000225/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vinicius Botelho Queiroz, ID Funcional nº 5100771-1. Processo nº SEI-080004/000224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100771-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2293136- 8, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Malheiros, ID Funcional nº 2165893-5. Processo nº SEI-350088/000265/2021.\r\nMARCELO MOREIRA MALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2165893-5, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000263/2021. \r\nId: 2310821\r\n" ], "2311066": [ "2021-04-19 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 16 de abril de 2021, publicado no D.O de 16/04/2021, que nomeou GIOVANI LEITE DE ABREU JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.570, de 16/04/2021. Processo nº SEI-150001/004525/2021. \r\nId: 2311066\r\n" ], "2311166": [ "2021-04-19 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260007/007399/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSÉRGIO ANDRÉ ROCHA GOMES DA SILVA, designado pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 20.02.2020.\r\no Conselho Curador da Fundação Uni versidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nBRUNO GARCIA REDONDO, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio André Rocha Gomes da Silva, designado pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 20.02.2020.\r\nId: 2311166\r\n" ], "2311170": [ "2021-04-20 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDER MACHADO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4319141-0 do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000494/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440850-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexander Machado Cardoso, ID Funcional nº 4319141-0. Processo nº SEI-260002/000498/2021.\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO MACEDO Sandra Helena Macedo ID FUNCIONAL 2562036-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000546/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5118579-2, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Helena de Carvalho Macedo, ID Funcional 2562036-3. Processo nº SEI-260002/000547/2021.\r\nVINICIUS REIS AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5097945-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000709/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112394-0, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vinicius Reis Azevedo, ID Funcional n° 5097945-0. Processo nº SEI- 180007/000713/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000329/2021. \r\nId: 2311170\r\n" ], "2311173": [ "2021-04-20 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000057/2021.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/95\r\nDANIEL MAX MONTEIRO DE QUEIROZ\r\nRG: 14.319\r\nId. Func.: 0006108687\r\nTEN-CEL BM QOC/94\r\nFERNANDO RODRIGUES SERGIO (Ag.)\r\nRG: 16.716\r\nId. Func.: 0026094860\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nANDRE RICARDO LOURENCO DE SIQUEIRA MELLO\r\nRG: 22.713\r\nId. Func.: 0006130232\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nRICARDO GOMES PAULA\r\nRG: 19.796\r\nId. Func.: 0006119107\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 19.814\r\nId. Func.: 0006119204\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDIOGO GONCALVES PECORA (Ag.)\r\nRG: 28.981\r\nId. Func.: 0026464446\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLEANDRO GOMES ERNESTO DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.942\r\nId. Func.: 0026455846\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/02\r\nLUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA\r\nRG: 19.559\r\nId. Func.: 0006118968\r\nMAJ BM QOC/03\r\nRONALDO DE JESUS MAIA (Ag.)\r\nRG: 34.018\r\nId. Func.: 0041492552\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDEYVE FREITAS BARRETO\r\nRG: 29.006\r\nId. Func.: 0041424735\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/93\r\nJOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO\r\nRG: 17.655\r\nId. Func.: 0026509849\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nROSE VAICBERG\r\nRG: 19.894\r\nId. Func.: 0030133130\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\nRG: 28.295\r\nId. Func.: 0026635151\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nEDGARD FREITAS QUINTELLA (Ag.)\r\nRG: 28.285\r\nId. Func.: 0026630940\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nALINE PALMA DE ALVAREZ PEREIRA\r\nRG: 28.207\r\nId. Func.: 0032310838\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nELAINE CAROLINA FERNANDES ALMOINHA\r\nRG: 28.339\r\nId. Func.: 0026636328\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nRENATA OLIVEIRA LENZI\r\nRG: 28.258\r\nId. Func.: 0006139043\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nELISABETE PEDRA DE MATOS\r\nRG: 28.340\r\nId. Func.: 0025821571\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA GUIMARAES FERNANDES\r\nRG: 32.148\r\nId. Func.: 0006150284\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMONIQUE ANTUNES CAMARA DE RESENDE\r\nRG: 32.149\r\nId. Func.: 0006150292\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALEXANDRE ALVES PEREIRA WOOLF DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.153\r\nId. Func.: 0006150322\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGIOVANNI FOLLY JANNUZZI NUNES\r\nRG: 32.155\r\nId. Func.: 0041425715\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANNA LAURA SALABERT DELLA BARBA\r\nRG: 32.158\r\nId. Func.: 0006150373\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA\r\nRG: 32.162\r\nId. Func.: 0006150403\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nADRIANA CARVALHO RIBEIRO\r\nRG: 32.279\r\nId. Func.: 0006151205\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIEL DA SILVA AZEVEDO\r\nRG: 32.375\r\nId. Func.: 0006152023\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO PIRES FERREIRA\r\nRG: 32.391\r\nId. Func.: 0006152155\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSORIO\r\nRG: 32.453\r\nId. Func.: 0006152660\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO CORREA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nRG: 32.410\r\nId. Func.: 0030562473\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFREDERICK ANTUNES DE MATTOS\r\nRG: 32.358\r\nId. Func.: 0031373860\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nDANIELA PIZZINI \r\nRG: 28.424\r\nId. Func.: 0006139353\r\n2.2.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPAULA ANGELICA FONSECA GARCIA\r\nRG: 28.504\r\nId. Func.: 0026043246\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nJOSELIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS\r\nRG: 28.465\r\nId. Func.: 0025843443\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPATRICIA FERREIRA BUY\r\nRG: 28.500\r\nId. Func.: 0026253461\r\n2.3. ENFERMEIRO\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nIVANISE SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 41.839\r\nId. Func.: 0043403786\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/02\r\nKARLA RAMOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO\r\nRG: 30.721\r\nId. Func.: 0026393875\r\n\r\n2.3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\nRG: 41.911\r\nId. Func.: 0041845668\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI\r\nRG: 41.912\r\nId. Func.: 0043402526\r\n2.4. FISIOTERAPEUTA\r\n2.4.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nFABIO MARQUES PINHEIRO DANTAS (Ag.)\r\nRG: 32.825\r\nId. Func.: 0006156053\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nVALERIA FARIAS BUSSAD PIRES\r\nRG: 8.600\r\nId. Func.: 0006096980\r\n2.4.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Fis/02\r\nLUCIANA MOTA AUGUSTO RANAURO (Ag.)\r\nRG: 32.835\r\nId. Func.: 0006156118\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Fis/02\r\nALINE DALCOMUNI LOPES\r\nRG: 32.828\r\nId. Func.: 0006156070\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/88\r\nJOSE ANTONIO MUNIZ DE MENDONCA (Ag.)\r\nRG: 11.273\r\nId. Func.: 0006099866\r\nCAP BM QOA/95\r\nJULIO DOS SANTOS GONCALVES CONRADO\r\nRG: 18.872\r\nId. Func.: 0006118330\r\nCAP BM QOA/86\r\nSERGIO CORREA DA SILVA\r\nRG: 9.439\r\nId. Func.: 0026653664\r\nCAP BM QOA/90\r\nCARLOS HERVAL BARCELLOS\r\nRG: 14.100\r\nId. Func.: 0026448149\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/89\r\nEDILBERTO SILVESTRE PINTO\r\nRG: 11.475\r\nId. Func.: 0026756536\r\nCAP BM QOA/89\r\nLAZARO CEZAR MESQUITA SANTANA\r\nRG: 11.424\r\nId. Func.: 0026626624\r\nCAP BM QOA/87\r\nJOSIEL DA SILVA SANTOS\r\nRG: 9.983\r\nId. Func.: 0026754517\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÃO\r\n4.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOE/Com/91\r\nJORGE CARDOZO BATISTA\r\nRG: 14.968\r\nId. Func.: 0026086468\r\n4.2. MÚSICO\r\n4.2.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM QOE/Mus/92\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\nRG: 16.316\r\nId. Func.: 0032310234\r\n1º Ten BM QOE/Mus/88\r\nFRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES\r\nRG: 10.558\r\nId. Func.: 0025978055\r\n4.2.2. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM QOE/Mus/92\r\nDENILSON COSTA VARGAS\r\nRG: 16.328\r\nId. Func.: 0036097632\r\nId: 2311173\r\n" ], "2311174": [ "2021-04-20 00:00:00", " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/000568/2021,\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2021, os seguintes policiais militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES\r\n56128)\r\n\r\nGABRYELA REIS DANTAS\r\n54605)\r\nID FUNC 20206348\r\nWALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n55202)\r\nID FUNC 22868526\r\nAG\r\n56135)\r\nID FUNC 20190450\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE MELO\r\n56485)\r\nID FUNC 22529721\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS - AG\r\n(RG 56133)\r\nID FUNC 24144681\r\nAo Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nLUCIANO VENTURELLI GUIMARAES BORGES\r\n67866)\r\n24463051\r\nMARCIO FEITAL\r\n63806)\r\n23230029\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO\r\n67800)\r\n24498432\r\nFLÁVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER\r\n67814)\r\n24494364\r\nERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO - AG\r\n65137)\r\n23457821\r\nLILIAN SOARES FERREIRA - AG\r\n63370)\r\n02436536\r\nAG\r\n65107)\r\n24493147\r\nALEANA CARRIJO ROSETTE\r\n63391)\r\n22321543\r\nRICARDO DAZEVEDO SANTOS NETO - AG\r\n(RG 67815)\r\n24497819\r\nLUIZ CARLOS SILVA BARROS JUNIOR\r\n65088)\r\n22773444\r\nRODRIGO SANTOS BARBOSA\r\n63399)\r\n32210159\r\nO DO NASCIMENTO\r\n67792)\r\n24482749\r\nMARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS\r\n67855)\r\n24475823\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n65089)\r\n24469645\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nALEXANDER BATISTA DA SILVA\r\n60876)\r\n21591962\r\nLUIS CLÁUDIO HENRIQUES\r\n60926)\r\n23390859\r\nFABIO SOARES CAMPOS\r\n60902)\r\n24007471\r\nAG\r\n60892)\r\n23893559\r\nCLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI\r\n60933)\r\n23687347\r\nA\r\n67860)\r\n24431842\r\nCapitães PM:\r\nFRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE\r\n)\r\n41893433\r\nALEX PALAGAR ARAÚJO\r\n)\r\n41893174\r\nRAFAEL BRUZON DE MELLO\r\n)\r\n41893140\r\nRAFAEL FONTOURA REGO\r\n)\r\n41931700\r\nWILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA\r\n)\r\n42114900\r\nDIOGO FONTOURA REGO\r\n)\r\n41893689\r\nRAFAEL LOPES BARBEIRO\r\n)\r\n41893506\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA ROSA\r\n)\r\n23553464\r\nRODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA\r\n)\r\n42137950\r\nAUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA\r\n)\r\n24696927\r\n1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS\r\n80921)\r\n41893131\r\nLUCAS REZENDE STRUCHEL\r\n80903)\r\n41892984\r\nANDRÉ LUIZ SILVA ARAUJO\r\n80989)\r\n26837765\r\nJAIRO PINHEIRO\r\n80955)\r\n41893425\r\nGABRIEL MARINHO DE TOLEDO - AG\r\n80940)\r\n41893301\r\nANDRÉ LUIS CABRAL PEREIRA\r\n80990)\r\n41893727\r\nMARCIO DA SILVA ROSA\r\n67398)\r\n22069275\r\nDIEGO SOARES PEIXOTO\r\n(RG 80932)\r\n41893239\r\nMARCELLO NOBRE PEREIRA\r\n80917)\r\n41893107\r\nROGERIO DA SILVA JULIO\r\n75855)\r\n22067361\r\nRAFAEL LOPES BARBEIRO\r\n80965)\r\n41893506\r\nRODRIGO RODRIGUES RIBEIRO\r\n80991)\r\n41893735\r\n\r\n1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nREYNALDO ROBELIO RAMALHO CARDOSO\r\n81361)\r\n42082676\r\nRODOLFO PARREIRA FALCONI - AG\r\n85924)\r\n43545050\r\nROBERTO PEREIRA CALÇADO\r\n(RG 69998) \r\n\r\nID FUNC 21916144\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA\r\n88469)\r\n43802613\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DIAS PONTEIRO\r\n88479)\r\n43805647\r\nFILIPE MOREIRA DA SILVA\r\n88473)\r\n43828493\r\nITALO MARIO SCALERCIO NETO\r\n88449)\r\n43820425\r\nFELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS\r\n88476)\r\n43801757\r\nPEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA - AG\r\n88434)\r\n43820409\r\nRICARDO DE ALENCAR ARGUELLES\r\n88412)\r\n43828167\r\nTAINÁ ARCHANJO BRAGA - AG\r\n88465)\r\n43802435\r\nDIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO\r\n81979)\r\n42489598\r\nDIEGO ALMEIDA MOMBRINI\r\n88462)\r\n43802389\r\nLEONARDO REZENDE BRANDÃO\r\n88472)\r\n43802680\r\nVICTOR LIMA DE CASTRO LOPES\r\n88467)\r\n16310870\r\nGUNTHER BRINKER DE MATTOS\r\n88459)\r\n43802354\r\nTHOMAZ NELSON WOOD CONRADO\r\n88415)\r\n43828183\r\nJOÃO PAULO REZENDE BOIA\r\n88435)\r\n43828361\r\nTHIAGO RAMOS DE LIMA\r\n88425)\r\n43809499\r\nPHILIPE SOUTINHO DA SILVA\r\n88439)\r\n43810187\r\nCRISTIANO FONTES ANDRADE\r\n79779)\r\n05950325\r\nMAGNO OLIVEIRA AMORIM\r\n88460)\r\n43802362\r\nFABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS - AG\r\n88408)\r\n43808360\r\nRENAN SANTOS MACHADO\r\n88420)\r\n43820387\r\nLEONARDO RODRIGUES MAESTRINI - AG\r\n77969)\r\n41405056\r\nLIVIO CASTRO BELO\r\n88470)\r\n43828485\r\nMARCELO LIMA TAVARES\r\n56830)\r\n23536055\r\nAG\r\n86020)\r\n43580335\r\n- AG\r\n78387)\r\n05936691\r\nRICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA\r\n88451)\r\n43820514\r\nMARIA DE FÁTIMA DE PAULA AGUIAR \r\n)\r\n24626821\r\n2.2 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO\r\n)\r\n24433349\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA FERREIRA\r\n)\r\n24429627\r\n2.3 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Médico:\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n)\r\n24520039\r\n2.4 - Ao Posto de Capitão PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos:\r\nPAULA SILVEIRA NUNES PEREIRA\r\n89687)\r\n43987702\r\nAMANDA DA SILVA FONSECA\r\n89689)\r\n43987745\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\nANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA\r\n24440442\r\n2.6 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Dentista:\r\nMARCELA CERQUISE JUBRAM FERNANDES\r\n)\r\n05925860\r\n2.7 - Ao Posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas:\r\nRENATA CABRAL MARINS\r\n89560)\r\n44006780\r\nVIVIANE THOMPSON MALIZIA COSTA\r\n89590)\r\n42026229\r\n:\r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO\r\n)\r\n24442542\r\n2.9 - Ao Posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico:\r\nVICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n89496)\r\n43987958\r\nCAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n89699)\r\n43559220\r\n2.11 - Ao Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Enfermeiro:\r\nRENATA MARREIRO CONFALONIERI \r\n)\r\n32290632\r\nFLAVIA CORREA PACHECO\r\n89421)\r\n41960114\r\n2.13 - Ao Posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo:\r\nRAISSA MACHADO CASAL\r\n89651)\r\n44006373\r\n:\r\nDANIEL PATTERSON MATUSIN\r\n89512)\r\n43989101\r\n2.15 - Ao Posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Nutricionista:\r\nJULIANA VERZOLLA \r\n)\r\n43987532\r\n2.16 - Ao Posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Nutricionista:\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA\r\n104902)\r\n43748465\r\nosto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2021, os Tenentes Coronéis PM:\r\nWAGNER CRISTIANO MORETZSOHN\r\n(RG 52821)\r\n24151254\r\nINGRID KAREN VON LOTT\r\n(RG 54646)\r\n24658146\r\nALEXANDRE COSTA REIMÃO\r\n(RG 54599)\r\n24915645\r\nCARLOS EUSTAQUIO TIENGO\r\n(RG 54623)\r\n24662763\r\nFLAVIO SANTOS DE LIMA\r\n(RG 54564)\r\n25129228\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ\r\n(RG 56459)\r\n24762784\r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES\r\n(RG 57368)\r\n22515755\r\nALEXANDRE DE SOUZA PINTO\r\n(RG 52181)\r\n24731471\r\nosto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2021, o Tenente Coronel PM Médico:\r\nMYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS\r\n)\r\n24637190\r\nId: 2311174\r\n" ], "2311175": [ "2021-04-20 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270023/000056/2021.\r\nPromover no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2021, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/93\r\nMAURY NEVES GONZAGA\r\nRG: 17.452\r\nId. Func.: 0026071657\r\nTEN-CEL BM QOC/93\r\nRENATO RODRIGUES DE CARVALHO\r\nRG: 17.470\r\nId. Func.: 0041422392\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nGERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 22.728\r\nId. Func.: 0006130313\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/94\r\nELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR\r\nRG: 18.734\r\nId. Func.: 0006117899\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nJOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL\r\nRG: 20.373\r\nId. Func.: 0026630044\r\nId: 2311175\r\n" ], "2311392": [ "2021-04-20 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/000568/2021,\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2021, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Tenentes Coronéis PM:\r\n\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES\r\n56128)\r\nID FUNC 23781149 \r\nGABRYELA REIS DANTAS\r\n54605)\r\nID FUNC 20206348\r\nWALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n55202)\r\nID FUNC 22868526\r\n- AG\r\n56135)\r\nID FUNC 20190450\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE MELO\r\n56485)\r\nID FUNC 22529721\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS - AG\r\n(RG 56133)\r\nID FUNC 24144681\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nLUCIANO VENTURELLI GUIMARAES BORGES\r\n67866)\r\nID FUNC 24463051\r\nMARCIO FEITAL\r\n63806)\r\nID FUNC 23230029\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO\r\n67800)\r\nID FUNC 24498432\r\nFLÁVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER\r\n67814)\r\nID FUNC 24494364\r\nERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO - AG\r\n65137)\r\nID FUNC 23457821\r\nLILIAN SOARES FERREIRA - AG\r\n63370)\r\nID FUNC 02436536\r\n- AG\r\n65107)\r\nID FUNC 24493147\r\nALEANA CARRIJO ROSETTE\r\n63391)\r\nID FUNC 22321543\r\nRICARDO DAZEVEDO SANTOS NETO - AG\r\n(RG 67815)\r\nID FUNC 24497819\r\nLUIZ CARLOS SILVA BARROS JUNIOR\r\n65088)\r\nID FUNC 22773444\r\nRODRIGO SANTOS BARBOSA\r\n63399)\r\nID FUNC 32210159\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO\r\n67792)\r\nID FUNC 24482749\r\nMARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS\r\n67855)\r\nID FUNC 24475823\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n65089)\r\nID FUNC 24469645\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\nALEXANDER BATISTA DA SILVA\r\n60876)\r\nID FUNC 21591962\r\nLUIS CLÁUDIO HENRIQUES\r\n60926)\r\nID FUNC 23390859\r\nFABIO SOARES CAMPOS\r\n60902)\r\nID FUNC 24007471\r\nMAXWELL DE ARAÚJO - AG\r\n60892)\r\nID FUNC 23893559\r\nCLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI\r\n60933)\r\nID FUNC 23687347\r\nMARCELO VAZ DE SOUZA\r\n67860)\r\nID FUNC 24431842\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nFRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE\r\n80956)\r\nID FUNC 41893433\r\nALEX PALAGAR ARAÚJO\r\n80925)\r\nID FUNC 41893174\r\nRAFAEL BRUZON DE MELLO\r\n80922)\r\nID FUNC 41893140\r\nRAFAEL FONTOURA REGO\r\n80933)\r\nID FUNC 41931700\r\nWILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA\r\n81572)\r\nID FUNC 42114900\r\nDIOGO FONTOURA REGO\r\n80985)\r\nID FUNC 41893689\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA ROSA\r\n61592)\r\nID FUNC 23553464\r\nRODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA\r\n81665)\r\nID FUNC 42137950\r\n\r\nAUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA\r\n47868)\r\nID FUNC 24696927\r\nFREDERICO FRANCO DE ALMEIDA NETO\r\n(RG 80974)\r\nID FUNC 41893590\r\n1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS\r\n80921)\r\nID FUNC 41893131\r\nLUCAS REZENDE STRUCHEL\r\n80903)\r\nID FUNC 41892984\r\nANDRÉ LUIZ SILVA ARAUJO\r\n80989)\r\nID FUNC 26837765\r\nJAIRO PINHEIRO\r\n80955)\r\nID FUNC 41893425\r\nGABRIEL MARINHO DE TOLEDO - AG\r\n80940)\r\nID FUNC 41893301\r\nANDRÉ LUIS CABRAL PEREIRA\r\n80990)\r\nID FUNC 41893727\r\nMARCIO DA SILVA ROSA\r\n67398)\r\nID FUNC 22069275\r\nDIEGO SOARES PEIXOTO\r\n(RG 80932)\r\nID FUNC 41893239\r\nMARCELLO NOBRE PEREIRA\r\n80917)\r\nID FUNC 41893107\r\nROGERIO DA SILVA JULIO\r\n75855)\r\nID FUNC 22067361\r\nRAFAEL LOPES BARBEIRO\r\n80965)\r\nID FUNC 41893506\r\nRODRIGO RODRIGUES RIBEIRO\r\n80991)\r\nID FUNC 41893735\r\n1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nREYNALDO ROBELIO RAMALHO CARDOSO\r\n81361)\r\nID FUNC 42082676\r\nRODOLFO PARREIRA FALCONI - AG\r\n85924)\r\nID FUNC 43545050\r\nROBERTO PEREIRA CALÇADO\r\n(RG 69998) \r\n\r\nID FUNC 21916144\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA\r\n88469)\r\nID FUNC 43802613\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DIAS PONTEIRO\r\n88479)\r\nID FUNC 43805647\r\nFILIPE MOREIRA DA SILVA\r\n88473)\r\nID FUNC 43828493\r\nITALO MARIO SCALERCIO NETO\r\n88449)\r\nID FUNC 43820425\r\nFELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS\r\n88476)\r\nID FUNC 43801757\r\nPEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA - AG\r\n88434)\r\nID FUNC 43820409\r\nRICARDO DE ALENCAR ARGUELLES\r\n88412)\r\nID FUNC 43828167\r\nTAINÁ ARCHANJO BRAGA - AG\r\n88465)\r\nID FUNC 43802435\r\nDIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO\r\n81979)\r\nID FUNC 42489598\r\nDIEGO ALMEIDA MOMBRINI\r\n88462)\r\nID FUNC 43802389\r\nLEONARDO REZENDE BRANDÃO\r\n88472)\r\nID FUNC 43802680\r\nVICTOR LIMA DE CASTRO LOPES\r\n88467)\r\nID FUNC 16310870\r\nGUNTHER BRINKER DE MATTOS\r\n88459)\r\nID FUNC 43802354\r\nTHOMAZ NELSON WOOD CONRADO\r\n88415)\r\nID FUNC 43828183\r\nJOÃO PAULO REZENDE BOIA\r\n88435)\r\nID FUNC 43828361\r\nTHIAGO RAMOS DE LIMA\r\n88425)\r\nID FUNC 43809499\r\nPHILIPE SOUTINHO DA SILVA\r\n88439)\r\nID FUNC 43810187\r\nCRISTIANO FONTES ANDRADE\r\n79779)\r\nID FUNC 05950325\r\nMAGNO OLIVEIRA AMORIM\r\n88460)\r\nID FUNC 43802362\r\nFABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS - AG\r\n88408)\r\nID FUNC 43808360\r\nRENAN SANTOS MACHADO\r\n88420)\r\nID FUNC 43820387\r\nLEONARDO RODRIGUES MAESTRINI - AG\r\n77969)\r\nID FUNC 41405056\r\nLIVIO CASTRO BELO\r\n88470)\r\nID FUNC 43828485\r\nMARCELO LIMA TAVARES\r\n56830)\r\nID FUNC 23536055\r\nEDSON DE SOUZA GALDÊNCIO JUNIOR - AG\r\n86020)\r\nID FUNC 43580335\r\nMARCO ANTÔNIO DE AVELLAR PINTO FILHO - AG\r\n78387)\r\nID FUNC 05936691\r\nRICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA\r\n88451)\r\nID FUNC 43820514\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Tenente Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Médico:\r\nMARIA DE FÁTIMA DE PAULA AGUIAR \r\n)\r\nID FUNC 24626821\r\n2.2 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO\r\n)\r\nID FUNC 24433349\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA FERREIRA\r\n)\r\nID FUNC 24429627\r\n\r\n2.3 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Médico:\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n76701)\r\nID FUNC 24520039\r\n2.4 - Ao Posto de Capitão PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos:\r\nPAULA SILVEIRA NUNES PEREIRA\r\n89687)\r\nID FUNC 43987702\r\nAMANDA DA SILVA FONSECA\r\n89689)\r\nID FUNC 43987745\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\nANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 24440442\r\n2.6 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Dentista:\r\nMARCELA CERQUISE JUBRAM FERNANDES\r\n76843)\r\nID FUNC 05925860\r\n2.7 - Ao Posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas:\r\nRENATA CABRAL MARINS\r\n89560)\r\nID FUNC 44006780\r\nVIVIANE THOMPSON MALIZIA COSTA\r\n89590)\r\nID FUNC 42026229\r\n2.8 - Ao Posto de Tenente Coronel PM Farmacêutico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Farmacêutico:\r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO\r\n)\r\nID FUNC 24442542\r\n2.9 - Ao Posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico:\r\nVICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n89496)\r\nID FUNC 43987958\r\n2.10 - Ao Posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Farmacêutico:\r\nCAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n89699)\r\nID FUNC 43559220\r\n2.11 - Ao Posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Enfermeiro:\r\nRENATA MARREIRO CONFALONIERI \r\n)\r\nID FUNC 32290632\r\n\r\n2.12 - Ao Posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro:\r\nFLAVIA CORREA PACHECO\r\n89421)\r\nID FUNC 41960114\r\n2.13 - Ao Posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo:\r\nRAISSA MACHADO CASAL\r\n89651)\r\nID FUNC 44006373\r\n2.14 - Ao Posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nDANIEL PATTERSON MATUSIN\r\n89512)\r\nID FUNC 43989101\r\n2.15 - Ao Posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Nutricionista:\r\nJULIANA VERZOLLA \r\n)\r\nID FUNC 43987532\r\n2.16 - Ao Posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Nutricionista:\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA\r\n104902)\r\nID FUNC 43748465\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2021, os Tenentes Coronéis PM:\r\nWAGNER CRISTIANO MORETZSOHN\r\n(RG 52821)\r\nID FUNC 24151254\r\nINGRID KAREN VON LOTT\r\n(RG 54646)\r\nID FUNC 24658146\r\nALEXANDRE COSTA REIMÃO\r\n(RG 54599)\r\nID FUNC 24915645\r\nCARLOS EUSTAQUIO TIENGO\r\n(RG 54623)\r\nID FUNC 24662763\r\nFLAVIO SANTOS DE LIMA\r\n(RG 54564)\r\nID FUNC 25129228\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ\r\n(RG 56459)\r\nID FUNC 24762784\r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES\r\n(RG 57368)\r\nID FUNC 22515755\r\nALEXANDRE DE SOUZA PINTO\r\n(RG 52181)\r\nID FUNC 24731471\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2021, o Tenente Coronel PM Médico:\r\nMYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS\r\n(RG 60689)\r\nID FUNC 24637190\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2021.\r\nId: 2311392\r\n" ], "2311427": [ "2021-04-21 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO, ID FUNCIONAL N° 43363806, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000578/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017816-4, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Cruz, ID Funcional nº 271344-4. Processo nº SEI- 070025/000350/2021.\r\nMARCOS ANTONIO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 271344-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000351/2021.\r\nALINE FREITAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4414161-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 271344-4, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Aline Freitas da Silva, ID Funcional nº 4414161-0. Processo nº SEI- 070025/000351/2021.\r\nAIDA MATTOS AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5030177-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000320/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089422-6, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aida Mattos Amaral, ID Funcional nº 5030177-2. Processo nº SEI-180002/000320/2021.\r\nId: 2311427\r\n" ], "2311763": [ "2021-04-22 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 23/11/2020, publicado no D.O de 24/11/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARIANA PEYNEAU PAPIpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador Pedro Henrique de Souza, ID Funcional n° 5011643-6, da Coordenadoria Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de abril de 2021. Processo nº SEI-120001/004374/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor VITOR DE OLIVEIRA JOSEpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador Pedro Henrique de Souza, ID Funcional n° 5011643-6, da Coordenadoria Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de abril de 2021. Processo nº SEI- 120001/004374/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391010-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Campagnac da Silva Barros, ID Funcional nº 4336695-3, matrícula nº 0972765-2. Processo nº SEI- 120239/000138/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097674-5, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/000625/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Suzana da Silva Mileto, ID Funcional nº 5097674-5. Processo nº SEI- 220011/000625/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174626, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.568, de 15/04/2021. Processo nº SEI-260005/001396/2021.\r\nADOLPHO JABOUR AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51174626, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001395/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adolpho Jabour Aguiar, ID funcional nº 51174626. Processo nº SEI-260005/001416/2021.\r\nANITA FERREIRA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 4411821-0, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001412/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147521-6, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anita Ferreira Marinho, ID Funcional nº 4411821-0. Processo nº SEI-260005/001412/2021.\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO, ID FUNCIONAL Nº 3995964-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003604/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Freitas de Gusmão, ID Funcional nº 3995964-3. Processo nº SEI- 070002/003604/2021.\r\nId: 2311763\r\n" ], "2312087": [ "2021-04-23 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta no Processo nº SEI-310003/002621/2020\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art.13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, e do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a estrutura do Poder Executivo, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS/RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\nPresidente \r\nSecretária Executiva \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES \r\nKatiana dos Santos Teléfora, ID Funcional: 5025531-2\r\nAndréa Márcia de Oliveira Gomes, ID Funcional: 563678-7\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\nMauro Azevedo Neto, ID Funcional: 5115213-4\r\nJuliana Menezes Costa, ID Funcional: 5115579-6\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA \r\n- ID Funcional: 2692372-6\r\nCristiane Mendonça - ID Funcional: 2691613-4\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC \r\nLívia Ribera de Souza - ID Funcional: 5010180-3\r\nLívia da Cruz Gomes - ID Funcional: 5019146-2 \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\n- ID Funcional: 5087874-3\r\nCláudia Maria Alves Cunha - ID Funcional: 558709-3\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS \r\nOtavio Cabrera De Léo - ID Funcional: 5007147-5\r\nMayara Lins Teixeira - ID Funcional: 5109941-1\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC \r\nTânia Amorim de Barros - ID Funcional: 3218604-5 \r\nSérgio José Machado Leal - ID Funcional: 50872281\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID \r\nMadlene Maria Provençano do Outeiro - ID Funcional: 1940035-7\r\nYasmin Marinho dos SANTOS - ID Funcional: 5098439-0\r\nId: 2312087\r\n" ], "2312146": [ "2021-04-23 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2021 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação, , ID Funcional n.º5110634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Processos e Controles, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000314/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de abril de 2021, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3216384-3, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000061/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100219- 1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001257/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103952-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Claudia da Silva , ID Funcional nº 5100219-1. Processo nº SEI-210001/001257/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4454710-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000062/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2115125-3 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Barroso Pereira Madruga , ID Funcional nº 4454710-2. Processo nº SEI-080004/000062/2021. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3216384-3, para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, ID Funcional nº 1943184-8. Processo nº SEI-320001/001319/2021.\r\nROSANGELA DIAS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001317/2021.\r\nId: 2312146\r\n" ], "2312374": [ "2021-04-26 00:00:00", " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de abril de 2021, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216384-3, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000061/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216384-3, para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, ID Funcional nº 1943184-8. Processo nº SEI-320001/001319/2021.\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23/04/2021.\r\nId: 2312374\r\n" ], "2312697": [ "2021-04-27 00:00:00", "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000098/2021,\r\nnos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, NICOLA MOREIRA MICCIONE para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021, em vaga anteriormente ocupada por Halan Harlens Pacheco De Morais.\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de.2012, AGUINALDO BALON para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Fresteiro Dias Ferreira.\r\nId: 2312697\r\n" ], "2312726": [ "2021-04-27 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Técnico ROGÉRIO BERRUEZO, , para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente KENNEDY DE ASSIS MARTINS, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 260018/000744/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.568, de 15/04/2021. Processo nº SEI-260005/001462/2021. \r\nId: 2312726\r\n" ], "2313177": [ "2021-04-28 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000043/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 12 de maio de 2021, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em recondução. \r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 12 de maio de 2021, para, exercer as funções de do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em recondução. \r\nId: 2313177\r\n" ], "2313237": [ "2021-04-28 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE ABRIL DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a CoordenadoraTHALENA FERREIRA GALVANIpara sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente Carlos Alberto Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5102562-0, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-120001/004247/2021.\r\nVÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, ID FUNCIONAL Nº 4253165-9, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000577/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43363806, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vânia Lúcia Muniz de Pádua, ID Funcional nº 4253165-9. Processo nº SEI-260002/000589/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253165-9, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Florêncio Gomes de Ramos Filho, ID Funcional n° 43363806. Processo nº SEI-260002/000588/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wellington Evangelista de Abreu, ID Funcional 51129248. Processo nº SEI- 260002/000549/2021.\r\nWELLINGTON EVANGELISTA DE ABREU, ID FUNCIONAL 51129248, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000548/2021. \r\nId: 2313237\r\n" ], "2313571": [ "2021-04-29 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953701-8para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 29 de março de 2021 a 30 de abril de 2021. Processo nº SEI-040196/000111/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Assessoramento Técnico e Jurídico , ID Funcional nº 5113285-0para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040047/000221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098080-7, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maximiano Correia Martins, ID Funcional 5115954-6. Processo nº SEI-260004/000665/2021.\r\nMAXIMIANO CORREIA MARTINS, ID FUNCIONAL 5115954-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000665/2021.\r\nRENATA DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5114613-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/001514/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Dias da Silva, ID Funcional nº 5114613-4. Processo nº SEI-260005/001514/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jutuany Duarte Ribeiro, ID Funcional N°5091922-9. Processo nº SEI-260005/001499/2021.\r\nJUTUANY DUARTE RIBEIRO, ID FUNCIONAL N°5091922-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001499/2021.\r\nANAMARIA BASTOS PORTO, ID FUNCIONAL N° 5096224-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001511/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2513982-7, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anamaria Bastos Porto, ID Funcional n° 5096224-8. Processo nº SEI-260005/001511/2021.\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 3927986-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Cleber Galvao da Silva, ID Funcional n° 3927986-3. Processo nº SEI- 260005/001501/2021.\r\nGLENDER NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2093911-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001497/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glender Nascimento Silva, ID Funcional nº 2093911-6. Processo nº SEI-260005/001497/2021.\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4262949-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001498/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Abel Junior Almeida Pacheco, ID Funcional nº 4262949-7. Processo nº SEI-260005/001498/2021.\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO, ID FUNCIONAL N° 4127354-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001494/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Cesar Silva Coelho, ID Funcional n° 4127354-0. Processo nº SEI-260005/001494/2021.\r\nRENATO LOPES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4408387-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001509/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renato Lopes de Souza, ID Funcional nº 4408387-4. Processo nº SEI- 260005/001509/2021.\r\nRAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000664/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº SEI-260004/000664/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-ChefeERESA CRISTINA PEREIRA CATA PRETA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 16 de abril de 2021. Processo nº SEI-180007/000757/2021.\r\nId: 2313571\r\n" ], "2313581": [ "2021-04-29 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/005071/2021. \r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. . Processo nº SEI- 150001/005071/2021. \r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2021\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2313581\r\n" ], "2313829": [ "2021-04-29 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/005103/2021,\r\nque a competência para delegar os serviços de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário não é do Estado do Rio de Janeiro, mas da Região Metropolitana e dos Municípios dela não integrantes, conforme reconhecido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na ADI 1.842;\r\nos termos do art. 11, VII, da Lei Complementar Estadual nº 184/2018, que instituiu a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, e dos artigos 3° e 5° da Lei federal n° 13.089/15 (Estatuto da Metrópole), bem como que os Municípios ali elencados como metropolitanos transferiram à Região Metropolitana (organismo interfederativo) a titularidade dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário;\r\nque os Municípios e a Região Metropolitana, no gozo da titularidade do serviço público, decidiram conceder tal serviço, não é possível que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro invada espaço da autonomia federativa de outros entes para impedir a concessão de serviço que não é de titularidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\nque o Decreto nº 47.422, de 23 de dezembro de 2020, não foi editado pelo Governador para materializar interesses próprios do Estado do Rio de Janeiro, mas na qualidade de delega tário e mandatário dos entes efetivamente competentes para regular e dispor sobre os serviços de saneamento, a saber, os Municípios e Região Metropolitana;\r\nque o Estado atua como representante dos titulares do serviço público, indicado para facilitar a gestão da concessão, com a diminuição dos custos de transação;\r\nque Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em relatório de auditoria governamental, reconheceu, no curso do processo TCE-RJ 100.765-3/21, que o ato editado pela Região Metropolitana para justificar a licitação atende ao comando do artigo 5º da Lei federal nº 8.987/95;\r\nque o Decreto Legislativo aprovado, nesta data, pela augusta Assembleia Legislativa (PDL 57/2021) criam para o Estado do Rio de Janeiro e para a União Federal obrigação que não podem cumprir, na medida em que não são titulares do serviço público em questão;\r\nque o Decreto nº 47.422, de 23 de dezembro de 2020, ato administrativo de efeito concreto, apenas reforçou a justificativa editada pela Região Metropolitana e pelos municípios como Poder Concedente e que, assim, não envolve exercício de poder regulamentar e, por conseguinte, não atrai o controle legislativo do artigo 49, inciso V, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 99, inciso VII, da Constituição Estadual de 1989;\r\nque o Decreto n º 47.422, de 23 de dezembro de 2020 foi editado para atender ao disposto no art. 5º da Lei federal nº 8.987/95, não podendo ter os seus aspectos de mérito controlados pelo Poder Legislativo, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes;\r\nque segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em relatório de auditoria governamental, reconheceu, no curso do processo TCE-RJ 100.765-3/21, que a Resolução CD no 08 de 28 de dezembro de 2020, atende ao disposto no art. 5o da Lei federal no 8.987/95, uma vez que contempla todos os requisitos nele previstos, pois (i) é ato emanado do poder concedente (Região Metropolitana); (ii) foi publicado de forma prévia ao edital; (iii) justifica a conveniência da outorga de concessão;\r\na incongruência lógica entre o suposto motivo apresentado e a edição do Decreto Legislativo aprovado, nesta data, pela augusta Assembleia Legislativa (PDL 57/2021), a saber, o seu condicionamento à prorrogação do Regime de Recuperação Fiscal a que se encontra sujeito o Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar federal nº 159/2017;\r\no conteúdo da SL 1.446 MC/RJ, sob a relatoria do Ministro Luiz Fux, bem como o teor das decisões proferidas por Sua Excelência, que deferiu o pedido liminar do Estado do Rio de Janeiro para sustar os efeitos da decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0001674-76.2021.8.19.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, bem como da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0101354-84.2021.5.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional do trabalho - 1.ª Região;\r\nRESOLVE:\r\ncom o procedimento licitatório da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de serviços complementares dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo leilão ocorrerá no próximo dia 30 de abril de 2021, às 14h, na sede da B3, na cidade de São Paulo.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nId: 2313829\r\n" ], "2314015": [ "2021-04-30 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2021\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562824-5, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatiana Brito Ribeiro, ID Funcional n° 4196033-5. Processo nº SEI-260005/001508/2021.\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 4196033-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001508/2021.\r\nRUBENS RUY BERDUEGAS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5080810-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001502/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rubens Ruy Berduegas Filho, ID Funcional nº 5080810-9. Processo nº SEI-260005/001502/2021.\r\nMARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5780896, FAETEC, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/001507/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5780896. Processo nº SEI-260005/001507/2021.\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001510/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rinaldo Mendes Ribeiro, ID Funcional nº 3226646-4. Processo nº SEI- 260005/001510/2021.\r\nCARLOS ANTONIO COUTINHO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4431388-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001504/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Coutinho Nogueira, ID Funcional nº 4431388- 8. Processo nº SEI-260005/001504/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37050052, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Castro, ID Funcional nº 5012007-7. Processo nº SEI-180007/000764/2021.\r\nId: 2314015\r\n" ], "2314025": [ "2021-04-30 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 28/04/2021, publicado no D.O. de 29/04/2021, que designou o Subsecretário Executivo JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/005071/2021. \r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 28/04/2021, publicado no D.O. de 29/04/2021, que designou a Subsecretária DIANNE ARRAIS CORTES, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 28/04/2021, publicado no D.O. de 29/04/2021, que designou o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/005071/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2314025\r\n" ], "2314520": [ "2021-05-04 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/021795/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro -CRASE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE:\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\no Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro -CRASE/RJ, Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE:\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, em substituição e completando o mandato conferido a Christiano De Oliveira Taveira, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nId: 2314520\r\n" ], "2314643": [ "2021-05-04 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-09/1335/1420/2012,\r\n\r\n:\r\nobservada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 173, de 18 de setembro de 2012, para o cargo de Piloto Policial - Classe Singular, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado no DOERJ nº 215, de 23 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados:\r\n01 - RAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n02 - MARCIO AURELIO SAIBRO\r\n03 - MARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n04 - FELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n05 - GABRIEL MARCHON PASSOS\r\n06 - THYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n07 - RODRIGO DE SÁ SARAGO\r\nId: 2314643\r\n" ], "2314650": [ "2021-05-04 00:00:00", "\r\nDE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2444415-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150161/000686/2021.\r\nLEONARDO MAZZURANA, ID FUNCIONAL Nº 2444415-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Segurança Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000686/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor , ID FUNCIONAL N° 2444415-4para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto da Assessoria Especial de Segurança Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000686/2021\r\n, a fins de regularização da vida funcional do servidor, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ID Funcional nº 4378056-3,para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Superintendente de Gestão PatrimonialAna Cristina Madeira Nascimento, ID Funcional nº 5094846-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 14 a 23Processo nº SEI- 120130/000247/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2083753- 4, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Roberto Pereira, ID Funcional 51158280. Processo nº SEI- 260016/000422/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL 51158280, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000673/2021.\r\nROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2083753-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001572/2021.\r\nEDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5116249-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Ribeiro da Silva, ID Funcional n°5116249-0. Processo nº SEI-260004/000676/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3498474-7, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Tavares Pires, ID Funcional nº 2083753-4. Processo nº SEI-260005/001579/2021.\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 3498474-7, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001578/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116326-8, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.568, de 15/04/2021. Processo nº SEI-260005/001577/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmem Dolores Pereira dos Santos. Processo nº SEI-260005/001414/2021.\r\nADRIANO DUARTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116326-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001576/2021.\r\nId: 2314650\r\n" ], "2314651": [ "2021-05-04 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registgro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renata Marinho da Costa, ID Funcional nº 4326032-2. Processo nº SEI- 220011/000295/2021. \r\nId: 2314651\r\n" ], "2314948": [ "2021-05-05 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 04 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108731-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/005308/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Macedo Reis Mercês, ID Funcional nº 5108731-6. Processo nº SEI-150001/005308/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/005308/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Chaves de Carvalho. Processo nº SEI- 150001/005308/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/005308/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219413-0, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wania Souza Lima, ID Funcional nº 4421553-3. Processo nº SEI-260004/000631/2021.\r\nWANIA SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4421553-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000631/2021.\r\nELISANGELA PESSANHA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5115720-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000437/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elisangela Pessanha da Silva , ID Funcional nº 5115720-9. Processo nº SEI-260016/000437/2021.\r\nDIOGO DE LIMA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000434/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI- 260016/000434/2021.\r\nMARIA ANTÔNIA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 3937755-5 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001626/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Antônia Rosa, ID Funcional nº 3937755-5. Processo nº SEI- 260005/001626/2021.\r\nGABRIELA BARBOSA SANTOS do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001717/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriela Barbosa Santos. Processo nº SEI-020007/001717/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922387-0, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, ID Funcional nº 1921414-6. Processo nº SEI-220011/000696/2021.\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/000696/2021. \r\nDECRETO DE 03 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Andre Rodrigues Marques de Souza Silva, ID Funcional nº 4344964-6/1. Processo nº SEI-220011/000295/2021. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 04/05/2021.\r\nId: 2314948\r\n" ], "2315205": [ "2021-05-06 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Mobilidade e Integração Modal para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais. Processo nº SEI- 100001/000829/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464125-7 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauricio Quelhas Antolin, ID Funcional n° 4390920-5. Processo nº SEI-260002/000611/2021.\r\nMAURICIO QUELHAS ANTOLIN, ID FUNCIONAL N° 4390920-5 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000610/2021.\r\nPAULO RENATO FERREIRA SANTOS DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 4256615-0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001627/2021.\r\nES para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Renato Ferreira Santos de Souza , ID Funcional nº 4256615-0. Processo nº SEI-260005/001627/2021.\r\no Ato de 29 de abril de 2021, publicado no D.O. de 30/04/2021, que nomeou RENATO VALÉRIO SOUZA GORDILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Coutinho Nogueira, ID Funcional nº 4431388-8. Processo nº SEI- 260005/001504/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Coutinho Nogueira, ID Funcional nº 4431388-8. Processo nº SEI-260005/001629/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29451540 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001317/2021. \r\no Decreto de 04 de maio de 2021, publicado no D.O de 05/05/2021, que exonerou ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 150001/005308/2021. \r\nDECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRE RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4344964-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000295/2021.\r\n*Omitido no D.O de 05/05/20210\r\nId: 2315205\r\n" ], "2315493": [ "2021-05-07 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/000057/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nELÇO LUIS FONTES PADILHA, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\ndesignada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO, em substituição e completando o mandato conferido a Elço Luis Fontes Padilha, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nFELIPE SCHMITH TANUS, em substituição e completando o mandato conferido a Aline Couceiro Dos Santos, designada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\n\r\nId: 2315493\r\n" ], "2315496": [ "2021-05-07 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099986-9 para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Taciane Bezerra Barbosa, ID Funcional nº 4369251-6. Processo nº SEI- 120001/005250/2021.\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005250/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N°5111256-6 do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000185/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4412059-1, Auditor de Estado, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000490/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Tainah Fernandes Dietzold, ID Funcional n°5114174-4. Processo nº SEI-040206/000191/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N°5114174-4 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000184/2021. \r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040206/000192/2021,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, o servidor relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de 06.05.2021.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\n\r\n/2021 \r\nExonerações\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n5097684-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n5112306-1\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006932-2\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006070-8\r\nSubsecretario\r\nSE\r\nTOMAZ LUCAS SANTOS LEAL\r\n5112527-7\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006931-4\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nWILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO\r\n5109564-5\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nRODOLPHO CEZAR FERREIRA SOARES\r\n5111306-6\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\nAuditor de Estado\r\n5006364-2\r\nAuditor Interno\r\nDG\r\nLIVIA MAGALHAES\r\n5111813-0\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nAuditor de Estado\r\n1943036-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4427386-0\r\nAuditor Fiscal SubChefe\r\nDAS-6\r\nADILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n4277705-4\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n/2021 \r\nNOMEAÇÃO\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006931-4\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por LEONARDO LOBO PIRES , identidade funcional nº 5097684-2, com validade a contar de 06.05.2021.\r\n\r\nTHIAGO FARIAS DIAS\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Analistas em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5006932-2, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nELIZABETH MAURO\r\nAuditor de Estado\r\n1959135-7\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por VITOR NIOBEY MEIRELLES, identidade funcional nº 5112306-1, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1941424-2\r\nSubsecretario\r\nSE\r\nDa Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006070-8, com validade a contar de 06.05.2021\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5006931-4, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nADILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n4277705-4\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por WILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO, identidade funcional nº 5109564-5, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nRAFAEL JANUZZI SOARES\r\n5000677-0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por RODOLPHO CEZAR FERREIRA SOARES, identidade funcional nº 5111306- 6, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nWAGNER HUCKLEBERRY SIQUEIRA\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por TOMAZ LUCAS SANTOS LEAL, identidade funcional nº 5112527-7, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nRITA MARIA SCARPONI\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por WILDSON GONCALVES DE MELO, identidade funcional nº 5097955-8, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5006931-4, com validade a contar de 06.05.2021\r\nRAPHAEL GONÇALVES DE CARVALHO\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 47.560 de 08.04.2021 D.O. de 09.04.2021, com validade a contar de 06.05.2021\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\nAuditor de Estado\r\n1943605-0\r\nAuditor Interno\r\nDG\r\nDa Auditoria Interna, da de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por INAH SA BARRETTO PARAISO, Auditor de Estado, identidade funcional nº 5006364-2, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4427386-0\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628/2019 de 03.04.2019, D.O. de 04.04.2019, com validade a contar de 06.05.2021\r\nALLAN BARCELLOS GONÇALVES\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por LIVIA MAGALHAES, identidade funcional nº 5111813-0, com validade a contar de 06.05.2021\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628/2019 de 03.04.2019, D.O. de 04.04.2019, com validade a contar de 06.05.2021\r\nTOMAZ LUCAS SANTOS LEAL\r\n5112527-7\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, Analista em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5007199-8, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nMARA SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por NATASCHA MELDAU SEAWRIGHT, identidade funcional nº 5116833-2, com validade a contar de 06.05.2021\r\nLUCIANA VALERIA COELHO MARQUES AKERMAN\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628/2019 de 03.04.2019, D.O. de 04.04.2019, com validade a contar de 06.05.2021\r\nSILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO\r\n1907055-1\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por VINICIUS RODRIGUES NEVES, identidade funcional nº 5092178-9, com validade a contar de 06.05.2021 \r\nMARCIA FRANÇA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por FLAVIA LOBO VIEIRA DA SILVA, identidade funcional nº 1293213-2, com validade a contar de 06.05.2021\r\nARATAN DA SILVA ASSIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por MARCIA REGINA PIMENTEL, identidade funcional nº 5022713-0, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nEDSON CARNEIRO DA SILVA\r\n570136-8\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDa Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 47.560 de 08.04.2021 D.O. de 09.04.2021, com validade a contar de 06.05.2021.\r\nId: 2315496\r\n" ], "2315802": [ "2021-05-10 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116628-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000745/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Tavares Damasceno, ID Funcional nº 5116628-3. Processo nº SEI-260004/000745/2021. \r\nId: 2315802\r\n" ], "2316040": [ "2021-05-11 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCRISTIANO VASCONCELOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 51156520 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000266/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, ID Funcional nº 4365055-4. Processo nº SEI-040083/000501/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116628-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000745/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Tavares Damasceno, ID Funcional nº 5116628-3. Processo nº SEI-260004/000745/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8 para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\nDAVID ALVES DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5005786-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4278057-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142604-5 , com validade a contar 11 de maio de 2021, para exercer o cargo em comissão de Superintendente ,símbolo DG, da da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ceres Albuquerque, Id Funcional Nº 3151893- Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5025520-7 do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº 180005/000281/2021.\r\nCECÍLIA KERCHE KRASZCZUK, ID FUNCIONAL Nº 2877565-1 do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000279/2021.\r\nRUBEM ELOY SCHUENCK, ID FUNCIONAL Nº 5025339-5 do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000282/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5025325-5 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000280/2021. \r\nId: 2316040\r\n" ], "2316273": [ "2021-05-12 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5102562-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Subsecretário de Administração , ID Funcional nº 5099622-3, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de junho de 2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Fernandes, ID Funcional nº 5101218-9. Processo nº SEI-040206/000199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940417- 4, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por David Alves de Melo, ID Funcional nº 5005786-3. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565272-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº SEI- 310003/001514/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 24780057, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 310003/001649/2021.\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51175428, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001638/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51179768, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Nascimento de Lima , ID Funcional 51175428. Processo nº SEI-310003/001638/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000257/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115872-8, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabricio Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4. Processo nº SEI-310005/000257/2021.\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000501/2021.\r\n*Omitido no D.O de 11/05/2021.\r\nDECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDAVID ALVES DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5005786-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001812-4 para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ribeiro, ID Funcional nº 4278057-8. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 11/05/2021.\r\nId: 2316273\r\n" ], "2316474": [ "2021-05-13 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000098/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021, como segue:\r\nWELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR\r\nMARCELO LANGELI CERANTO\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\nMARCELO VIEIRA DE AZEVEDO\r\nId: 2316474\r\n" ], "2316557": [ "2021-05-13 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2021, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 3216034-8para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000505/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Stephanie Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4412059-1. Processo nº SEI-040083/000500/2021.\r\nDANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, ID FUNCIONAL Nº 4385819-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000207/2021.\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000500/2021. \r\nId: 2316557\r\n" ], "2316825": [ "2021-05-14 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4458377-0, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tomaz Lucas Santos Leal, ID Funcional nº 5112527-7. Processo nº SEI-040206/000210/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032574-4, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eugenio Manuel da Silva Machado, ID Funcional nº 3216384-3. Processo nº SEI-040206/000201/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4261617- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000782/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197485- 9, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-260004/000782/2021.\r\nCRISTIANE BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000778/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3. Processo nº SEI-260004/000778/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883- 3, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ruth Gomes Pontes, ID Funcional nº 4273569-6. Processo nº SEI-260004/000778/2021.\r\nRUTH GOMES PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4273569-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000778/2021.\r\nVIVALDA DO SOCORRO FERREIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089313- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000778/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421553-3, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vivalda do Socorro Ferreira Souza, ID Funcional nº 5089313-0. Processo nº SEI- 260004/000778/2021.\r\no Ato de 08 de março de 2021, publicado no D.O. de 09/03/2021, que nomeou VIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3470336-5, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirella da Silva Nicoliello Dias, ID Funcional nº 5494885-1l. Processo nº SEI-260005/000767/2021.\r\nJOSÉ CARLOS MUNIZ, ID FUNCIONAL N° 2072873-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001496/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Carlos Muniz, ID Funcional n° 2072873-5. Processo nº SEI-260005/001496/2021.\r\nGILBERTO MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 4197485-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000782/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119007-9, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Michele Arcoverde Sepulveda Roriz, ID FUNCIONAL Nº 5115162-6. Processo nº SEI-220012/000280/2021. \r\nId: 2316825\r\n" ], "2316836": [ "2021-05-14 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006059/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 44.150, de 10.04.2013, e com validade a contar de 17 de maio de 2021, o Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n:\r\nTitular: Jelcy Rodrigues Correa Junior (Recondução)\r\nSuplente: Luiz Paulo Rodrigues (Recondução)\r\n:\r\nTitular: Deyse de Souza Coutinho (Recondução)\r\nSuplente: Nádia Pereira da Silva\r\nTitular: Elaine Cristina de Souza Lima\r\nSuplente: Alessandra da Silva Pereira\r\nRepresentantes de Pais de Alunos:\r\nTitular: Alessandra Godoi Dock\r\nSuplente: Maria Goretti Muniz Pereira de Andrade\r\nTitular: Leila Souza de Andrade\r\nSuplente: Cintia Danielle Souza de Andrade\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\nTitular: Sandra Helena Gonzaga Pedroso (Recondução)\r\nSuplente: Elismar Moraes dos Santos\r\nTitular: Marcos Aurélio Aprígio da Silva\r\nSuplente: Elliz Cellestrini Mangabeira (Recondução)\r\nId: 2316836\r\n" ], "2317096": [ "2021-05-17 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/0000497/2021.\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000497/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1939692-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, Id. Funcional nº 2092952-8. Processo nº SEI- 040083/000497/2021.\r\nDECRETO DE 14 DE MAIO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº SEI-040083/000497/2021.\r\nRESOLVE:\r\npara exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n1ª CÂMARA \r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita \r\nJosé Augusto Di Giorgio\r\n2ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nVICE- PRESIDENTE\r\nHenrique Balbino Seita \r\nGraciliano José Abreu dos Santos\r\n3ª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nCelso Mattos\r\nAntônio Carlos Rabelo Cabral\r\nª CÂMARA\r\nPRESIDENTE\r\nSergio Maurício Diniz Festas\r\nId: 2317096\r\n" ], "2317106": [ "2021-05-17 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2586565-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Faria de Oliveira, ID Funcional nº 5000337-2. Processo nº SEI- 120001/005581/2021.\r\n, ID Funcional nº 5000337-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005581/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente IIJULIANA DA ROCHA PEREIRApara sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Assessoria de Integridade, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004785/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412058-5, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº SEI- 040053/000044/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4427277-4, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040224/000149/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429833-6, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius dos Santos Amaral, ID Funcional nº 2382962-1. Processo nº SEI-350088/000588/2020. \r\nRENATA MARQUES LEONARDO, ID FUNCIONAL Nº 1141253-4 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001766/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023170-7, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Marques Leonardo, ID Funcional nº 1141253-4. Processo nº SEI- 260005/001766/2021.\r\nId: 2317106\r\n" ], "2317377": [ "2021-05-18 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nADRIANA MATRICIANO XAVIER DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5116844-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000215/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 616624- 5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jonathan Santana da Silva, ID Funcional n° 5116073-0. Processo nº SEI- 260004/000796/2021.\r\nJONATHAN SANTANA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116073-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000796/2021.\r\nLUCIANO DA SILVA LISBÔA, ID FUNCIONAL Nº 50319228-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000796/2021.\r\nNILSON AMARAL DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 616624-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000796/2021. \r\ndo Decreto de 21/12/2020, publicado no D.O de 22/12/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessora NATCHA DIAS BHERING, ID Funcional nº 5088235-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000236/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II MARCEL DE VASCONCELOS DA SILVA, ID Funcional nº 5116124-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000236/2021. \r\nId: 2317377\r\n" ], "2317650": [ "2021-05-19 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000068/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº SEI- 040073/000068/2021.\r\n, ALMIR MACHADO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000068/2021.\r\n, matrícula nº 890318-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-040206/000222/2021.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2476865-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ciarlini Guarabyra Vollmer, ID Funcional nº 2340365-9. Processo nº SEI- 350088/000338/2021.\r\nMARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER, ID FUNCIONAL Nº 2340365-9, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000335/2021.\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2443944-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000339/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2415266-8, Capitão PM, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ingrid Karen Von Lott. Processo nº SEI-350088/000360/2021.\r\nINGRID KAREN VON LOTT, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2465814-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000359/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0610869-5, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes da Silveira Polito, ID Funcional nº 0613024-0. Processo nº SEI-270001/000800/2021.\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, ID FUNCIONAL Nº 0613024-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000800/2021.\r\nARMANDO GOUVEA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0610869-5, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000800/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613024-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Armando Gouvea Júnior, ID Funcional nº 0610869-5. Processo nº SEI-270001/000800/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271472-9, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Santos de Aguiar, ID Funcional nº 3004514-2. Processo nº SEI- 080005/000685/2021.\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 3004514-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000685/2021.\r\nRENATA ROSA, ID FUNCIONAL N° 4216566-0 do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001824/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Rosa, ID Funcional n° 4216566-0. Processo nº SEI-260005/001824/2021.\r\nROBERTA EMILIA MONTERO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5629055 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001827/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta Emilia Montero de Sousa, ID Funcional nº 5629055. Processo nº SEI-260005/001827/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5629055 para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriano Duarte da Silva, ID funcional nº 5116326-8. Processo nº SEI-260005/001828/2021.\r\nId: 2317650\r\n" ], "2317947": [ "2021-05-20 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Subouvidor RODRIGO HYGINO FERREIRA, ID. Funcional nº 44014791, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de regularização da vida funcional do servidor, no período de 03 de setembro de 2019 a 26 de fevereiro de 2020. Processo nº SEI-160187/000180/2020.\r\nMARCOS ANTONIO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 271344-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000442/2021. \r\nId: 2317947\r\n" ], "2318195": [ "2021-05-21 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1959025-3, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DG, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriele Cristina da Silva, ID Funcional nº 5015004-9. Processo nº SEI-040206/000221/2021.\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015004-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DG, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000221/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040063/000021/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4189721-8, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Vieira, ID Funcional nº 4427390-8. Processo nº SEI-040063/000021/2021. \r\nDECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2476865-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ciarlini Guarabyra Vollmer, ID Funcional nº 2340365-9. Processo nº SEI-350088/000338/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2415266-8, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ingrid Karen Von Lott, ID Funcional nº 2465814-6. Processo nº SEI- 350088/000360/2021.\r\nINGRID KAREN VON LOTT, Coronel PM, ID Funcional nº 2465814-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000359/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 19/05/2021 .\r\nId: 2318195\r\n" ], "2318458": [ "2021-05-24 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Frederico Gonçalves Xavier Caiado Pereira, ID Funcional n°5111256-6. Processo nº SEI- 040206/000228/2021.\r\nLILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000228/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Matriciano Xavier de Lima, ID Funcional nº 5116844-8. Processo nº SEI-040206/000232/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Accioly de Souza Fragoso, ID Funcional nº 4385819-8. Processo nº SEI-040206/000231/2021.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dilson da Silva Pereira, ID Funcional nº 3044638-4. Processo nº SEI-080002/000t/2021. \r\nID FUNCIONAL Nº 3044638-4,do cargo em comissão de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000705/2021. \r\nROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4424477-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice- Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000784/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Velasco Kopp Junior, ID funcional nº 4424477-0. Processo nº SEI- 260004/000784/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080810-9, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Delisete Cristina Ribeiro Costa de Almeida, ID Funcional nº 51191644. Processo nº SEI- 260005/001883/2021.\r\nDELISETE CRISTINA RIBEIRO COSTA DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 51191644, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001883/2021.\r\nNOMEAR MARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5780896, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo da Silva Lira Satyro, ID Funcional nº 51193477. Processo nº SEI-260005/001882/2021.\r\nRICARDO DA SILVA LIRA SATYRO, ID FUNCIONAL Nº 51193477, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001882/2021. \r\nId: 2318458\r\n" ], "2318771": [ "2021-05-25 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13/04/2021, que nomeou REGINA D'ARC DIAS DOS SANTOS ROBES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gina dos Santos Barcelos, ID Funcional nº 34448330. Processo nº SEI- 260005/001230/2021.\r\no Decreto de 03 de abril de 2019, publicado no D.O de 04/04/2019, que nomeou , ID Funcional n° 1958641- 8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000584/2021.\r\nDECRETO DE 21 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079143-5,do cargo em comissão de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dilson da Silva Pereira, ID Funcional nº 3044638-4. Processo nº SEI-080002/000705/2021. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 24/05/2021.\r\n\r\nId: 2318771\r\n" ], "2319024": [ "2021-05-26 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nºSEI-350118/002152/2021, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0021133-40.2016.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual \r\nnº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, \r\na SIDNEY JOSÉ FERREIRA DA SILVEIRA, RG 72.704, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de\r\nJaneiro. \r\nId: 2319024\r\n" ], "2319075": [ "2021-05-26 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE MAIO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/11402539/2011,\r\n:\r\n, inscrito no CPF sob o nº 486.052.047-53, identidade funcional nº 4183235-3 e matrícula nº 50243344 para ocupar o cargo de provimento efetivo de Zelador/Vigilância, do Quadro Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação com eficácia a contar de 10 de junho de 1995, data correspondente ao início do exercício no cargo após finalização do Estágio Experimental, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1993 na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993.\r\nId: 2319075\r\n" ], "2319106": [ "2021-05-26 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388755-4, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano da Silva Lisbôa, ID Funcional nº 50319228-0. Processo nº SEI-260004/000821/2021. \r\nId: 2319106\r\n" ], "2319375": [ "2021-05-27 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036212-7, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirella da Silva Nicoliello Dias, ID Funcional nº 5494885-1. Processo nº SEI-260005/001971/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2165893-5, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, ID Funcional nº 2443944-4. Processo nº SEI-350088/000340/2021. \r\nId: 2319375\r\n" ], "2319692": [ "2021-05-28 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2021, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Geral de Fazenda, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000582/2021.\r\nMARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4250246-2, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000750/2021.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2020, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, ID Funcional n° 4250246-2. Processo nº SEI- 080005/000750/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5102630-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistica e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000967/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistica e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Celia de Fatima Costa Ribeiro Daumas , Id Funcional nº 5102630-9. Processo nº SEI- 100001/000977/2021. \r\nId: 2319692\r\n" ], "2319959": [ "2021-05-28 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006407/2021. \r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Luiz Lazaroni de Moraes, ID Funcional nº 4137628-5. Processo nº SEI- 150001/006407/2021. \r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.626, de 28/05/ 2021. Processo nº SEI-150001/006469/2021 \r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2021\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2394366-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.627, de 28/05/2021. Processo nº SEI-150001/006464/2021\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2394366-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/006464/2021\r\nId: 2319959\r\n" ], "2319961": [ "2021-05-31 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/000057/2020,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\n:\r\nJOSÉ MARCELLO ALEVATO FILÍ, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\ndesignada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como segue:\r\n:\r\nMARCOS ANTÔNIO SIMÕES MOREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a José Marcello Alevato Filí, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nMARCELA MOURA MARTINS DE BARROS, em substituição e completando o mandato conferido a José Luiz de Araujo Junior, designada pelo Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no D.O. de 23.07.2020.\r\nId: 2319961\r\n" ], "2319969": [ "2021-05-31 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2021, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, ID Funcional n° 4250246-2. Processo nº SEI- 080005/000750/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 28/05/2021\r\nId: 2319969\r\n" ], "2319986": [ "2021-06-01 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MAIO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350091/005605/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, Soldado PM Refor mado, RG 99.351, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2319986\r\n" ], "2320204": [ "2021-06-01 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II BEATRIZ MARTINS DE SÁ, ID. Funcional nº 5014985-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Coordenadora NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, ID. Funcional nº 5015044-8, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais. Processo SEI- 120001/005776/2021.\r\nJOÃO CARLOS OLIMPIO,ID FUNCIONAL Nº 1966257-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001864/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152555-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Lunardi, ID Funcional nº 1421423-7. Processo nº SEI- 080001/010483/2021.\r\nCLAUDIA DA SILVA LUNARDI, ID FUNCIONAL Nº 1421423-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010483/2021.\r\nDANIEL FERNANDES TERÇO, ID FUNCIONAL Nº 5114346-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência ocorrido pelo Decreto nº 47.617, de 25/05/2021), da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000749/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2021, L, ID FUNCIONAL Nº 5095667-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000520/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099042-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000339/2021.\r\nId: 2320204\r\n" ], "2320492": [ "2021-06-02 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51023482 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/006342/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2021, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Chefe, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943184-8para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000042/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950506-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 5006018-0. Processo nº SEI- 040196/000200/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000200/2021. \r\nId: 2320492\r\n" ], "2320802": [ "2021-06-07 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 110, da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 4ª, da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, o Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, a contar de 29.01.2021, como se segue:\r\nCorregedor-Chefe:\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA \r\nRepresentante dos Auditores Fiscal da Receita Estadual:\r\nALVARO MARQUES NETO - recondução\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:\r\nJONAS GONDIM DO ESPÍRITO SANTO\r\nTHAIS BOIA MARÇAL\r\nId: 2320802\r\n" ], "2320832": [ "2021-06-03 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/006631/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104059-0 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Plínio Comte Leite Bittencourt. Processo nº SEI- 150001/006631/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nId: 2320832\r\n" ], "2320843": [ "2021-06-07 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4371575-3, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001943/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1967815-0, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional nº 4371575-3. Processo nº SEI-210001/001943/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371575-3, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Olimpio,ID Funcional nº 1966257-2. Processo nº SEI- 210001/001943/2021.\r\nADENILSON HONORATO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5107476-1 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000996/2021. \r\ndo Decreto de 01/09/2020, publicado no D.O. de 02/09/2020, que designou o Assessor ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria de Controle Interno, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, Órgão vinculado a esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI-180007/000974/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Executiva das Cidades , ID Funcional 4401410-04, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, interinamente,a contar de 01 de junho de 2021, pelo expediente da Subsecretaria de Articulação Regional, da Secretaria de Estado das Cidades Processo nº SEI-330018/000341/2021\r\nId: 2320843\r\n" ], "2321111": [ "2021-06-08 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Lazaroni de Moraes, ID Funcional nº 4137628-5. Processo nº SEI- 150001/006718/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41384342, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Luis Ribeiro Braga, ID Funcional n°51178281. Processo nº SEI- 150001/006673/2021.\r\nANDRE LUIS RIBEIRO BRAGA, ID FUNCIONAL N°51178281, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\nMARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011257-0, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Letícia Isabel Barros Signorelli de Andrade, ID Funcional nº 4441327-0. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\nLETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4441327-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006673/2021.\r\n, ID Funcional nº 2414894-6, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos, ID Funcional nº 4338078-6. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\nEMERSON DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4338078-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006673/2021. \r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o , ID Funcional Nº 22007440, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006711/2021. \r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o , ID Funcional Nº 21758832, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006692/2021\r\ndo Decreto de 24 de março de 2021, publicado no D.O. de 26/03/2021, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o TEN CEL PM LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, ID Funcional Nº 02232246-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 07 de junho de 2021. Processo nº SEI- 150001/006692/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3778250-9, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Marinho de Souza Franco, ID Funcional nº 549348-0/2. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\nANDRÉA MARINHO DE SOUZA FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 549348- 0/2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pablo Villarim Gonçalves, ID Funcional nº 5000317-8. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES, ID Funcional nº 5000317-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005165/2021.\r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID FUNCIONAL N° 3678746-9/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9/1. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 1866095- 9/1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005167/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114149-3/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005167/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943833-8, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Deise Ferreira Barbosa Setta, ID Funcional nº 4377365-6. Processo nº SEI-260004/000891/2021.\r\nDEISE FERREIRA BARBOSA SETTA, ID FUNCIONAL Nº 4377365-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000891/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259523-1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Janete Oliveira dos Santos, ID Funcional 5093370-1. Processo nº SEI-260004/000892/2021.\r\nJANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 5093370-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000892/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3918216-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002115/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391048-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Terezinha Espinosa de Oliveira, ID Funcional n° 3918216-9. Processo nº SEI-260005/002115/2021.\r\ndo Decreto de 06/05/2019, publicado no D.O. de 07/05/2019, que designou a Assessora E SILVA NERY COSTA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Mantuano de Artes do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de junho de 2021. Processo nº SEI-180007/000465/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462389-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-180002/000465/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4424996-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000981/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/006710/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Baptista da Silva Correa, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº SEI- 150001/006710/2021. \r\nId: 2321111\r\n" ], "2321376": [ "2021-06-09 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI nº E-09/001/100097/2018, e, considerando o acórdão prolatado na Ação Penal nº 0450226- 87.2010.8.19.0001, que absolveu o requerente com fundamento no art. 386, IV, do Código de Processo Penal,\r\nRESOLVE:\r\nNILBER VINÍCIUS DA SILVA DOS SANTOS no cargo de Inspetor de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. \r\nId: 2321376\r\n" ], "2321386": [ "2021-06-09 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183180-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leonardo Elia Soares, ID Funcional nº 4183180-2. Processo nº SEI- 150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Felgueira Dauaire, ID Funcional nº 5115538-9. Processo nº SEI-150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo César Teixeira da Silva. Processo nº SEI-150001/006710/2021.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTAIS COSTA FRAGA, ID FUNCIONAL N° 51155427, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000589/2021.\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3088895-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011059/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359016-0, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolina Lazzarotto Silva, ID Funcional nº 3088895-6. Processo nº SEI-080001/011059/2021.\r\nDANIELLE OLIVEIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5115936-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000554/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Danielle Oliveira Soares, ID Funcional nº 5115936- 8. Processo nº SEI-260016/000554/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50921916 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002141/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano dos Santos Silva, ID Funcional nº 50921916. Processo nº SEI-260005/002141/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5115419-6 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Helio Borges de Faria, ID Funcional nº 5116330-6. Processo nº SEI- 330018/000350/2021.\r\nHELIO BORGES DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5116330-6 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000350/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119782-0 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rony Adriano da Silva, ID Funcional nº 5115772-1. Processo nº SEI- 330018/000344/2021.\r\nCLEDSON SAMPAIO BITENCOURT, ID FUNCIONAL 5115419-6 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000350/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116330-6 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Cledson Sampaio Bitencourt, ID Funcional 5115419-6. Processo nº SEI-330018/000350/2021.\r\nWILSON PEREIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5090307-1 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4138434-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000331/2021.\r\n*Omitido no D.O de 08/06/2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9/1. Processo nº SEI-030029/005165/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 08/06/2021.\r\nId: 2321386\r\n" ], "2321608": [ "2021-06-10 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002787/2021,\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 14/06/2021, para, na qualidade de indicado pelo Governador, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2321608\r\n" ], "2321657": [ "2021-06-10 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1110334, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tais Costa Fraga, ID Funcional n° 51155427. Processo nº SEI- 150016/000635/2021.\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 3222717- 5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000802/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088361-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva de Mesquita, ID Funcional nº 3222717-5. Processo nº SEI-080005/000802/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270548-7, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Dulce Reis Galindo, ID Funcional n° 1866095-9/1. Processo nº SEI- 030029/005242/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte, ID Funcional nº 5114149-3/1. Processo nº SEI-030029/005242/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3678746-9/1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Santos, ID Funcional nº 3343297-0/1. Processo nº SEI- 030029/005209/2021.\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005209/2021.\r\nPEDRO DE MORAES ROCHA, ID FUNCIONAL N° 4330561-0/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005242/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro de Moraes Rocha, ID Funcional n° 4330561-0/1. Processo nº SEI- 030029/005242/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091967-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002142/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Guimarães, ID Funcional n° 5091967-9. Processo nº SEI-260005/002142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 229518-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jaqueline Nogueira Moulin, ID Funcional n° 36918261. Processo nº SEI- 260005/002143/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 36918261, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002143/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3699282-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Meire Rezende Dutra da Silva, ID Funcional nº 3699282-8. Processo nº SEI-260005/002144/2021.\r\nLEANDRO VELLOSO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116884-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 070025/000497/2021.\r\nFABIO RODRIGUES BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 2016856-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000352/2021.\r\nId: 2321657\r\n" ], "2321728": [ "2021-06-11 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Bispo da Silva. Processo nº SEI- 030029/005199/2021.\r\nCLAUDIA TORRES SANTORO, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4074662-3 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI- 030029/005199/2021.\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5000338- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005199/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas das Chagas Almeida Lima, ID Funcional nº 5000338-0. Processo nº SEI- 030029/005199/2021.\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4431629-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000363/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wilson Pereira de Andrade, ID Funcional nº 5090307-1. Processo nº SEI- 150001/006723/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5072316-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613940-0 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julia Gonçalves Bueno Brandão, ID Funcional nº 5072316-2. Processo nº SEI-080001/012089/2021.\r\nId: 2321728\r\n" ], "2322109": [ "2021-06-11 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0559464-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 150001/006930/2021.\r\nRio de janeiro, 11 de junho de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Delmo Manoel Pinho, ID Funcional nº 0559464-2. Processo nº SEI-150001/006930/2021.\r\nRio de janeiro, 11 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005199/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 640257-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002053/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Paravidino da Silva, ID Funcional n° 640257-7. Processo nº SEI-310001/002068/2021.\r\nBRUNO COARACY DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5114310-0, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/006891/2021.\r\nROBSON CARDINELLI, ID FUNCIONAL Nº 4184220-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/006891/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/006930/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5633007- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Sales Caldas, ID Funcional nº 2644901-3. Processo nº SEI-080001/011687/2021.\r\nLEAN DRO SALES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 2644901-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011687/2021. \r\nId: 2322109\r\n" ], "2322120": [ "2021-06-14 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR \r\nDE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5109746-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000161/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000999/2021.\r\nADEMIR CANSIAN DORIGO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000350/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademir Cansian Dorigo Filho, ID Funcional nº 4353435-0. Processo nº SEI-310006/000350/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098136-6, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Cardinelli, ID Funcional nº 4184220-0. Processo nº SEI-310006/000353/2021.\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5098136-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promo ção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000351/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Paula, ID Funcional nº 5098136-6. Processo nº SEI-310006/000351/2021.\r\nNAIRA DE ARAUJO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50979760, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000355/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Naira de Araujo Pereira, ID Funcional nº 50979760. Processo nº SEI-310006/000355/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098630-9, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Leite Ribeiro, ID Funcional nº 51118203. Processo nº SEI-310006/000352/2021.\r\nRICARDO LEITE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51118203, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000352/2021. \r\nId: 2322120\r\n" ], "2322122": [ "2021-06-11 00:00:00", " DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097960-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006891/2021. \r\nId: 2322122\r\n" ], "2322370": [ "2021-06-14 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes, ID Funcional nº 5106362-0. Processo nº SEI-150001/006961/2021.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106362-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-150001/006961/2021.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2021\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114310-0, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/006891/2021. \r\nId: 2322370\r\n" ], "2322423": [ "2021-06-15 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006808/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-120001/006808/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006809/2021.\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000091/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº SEI- 040073/000091/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1951407-7, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Evanilton Brandão da Silva, ID Funcional n° 4387314-6. Processo nº SEI- 040073/000091/2021.\r\nEVANILTON BRANDÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000091/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5644062, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002098/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 150001/006995/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N°50957341, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Landijara Lucia Silva Duarte, ID Funcional nº 4358975-8. Processo nº SEI-150001/006995/2021. \r\n\r\nId: 2322423\r\n" ], "2322520": [ "2021-06-16 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/000577/2021,\r\n:\r\n, 3º Sargento PM Reformado, RG nº 81.176, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2322520\r\n" ], "2322676": [ "2021-06-16 00:00:00", "\r\nDECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 07 de junho de 2021, publicado no D.O. de 08/06/2021, que designou o TEN CEL PM FABIO VILLELA DE PINHO, ID Funcional nº 21758832, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006692/2021.\r\nId: 2322676\r\n" ], "2322824": [ "2021-06-16 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/000941/2021,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 09 de junho 2021, publicado no D.O. de 10.06.2021 que designou CORINTHO DE ARRUDA FALCÃO FILHO para, na qualidade de indicado do Governador, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2322824\r\n" ], "2322826": [ "2021-06-16 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e , com validade a contar de 11 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5006771- 0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/002947/2021.\r\no Ato de 14 de junho de 2021, publicado no D.O. de 15/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000091/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097684-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000028/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006771-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 5000369-0/3. Processo nº SEI-030029/005346/2021.\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000369- 0/3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005346/2021. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº SEI- 040073/000091/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 15/06/2021.\r\nId: 2322826\r\n" ], "2323135": [ "2021-06-17 00:00:00", "\r\nDECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/5458/2013,\r\nRESOLVE:\r\nMARCIA ANDREIA PACHECO TOKUDA, Professor II, matrículas 243.951-1 e 281.707-0, ID 40625915, por transgressão aos artigos 39, incisos IV, V, VI, VI, VII e artigo 40, II, segunda parte e III, XIV e XV c/c o artigo 52 inciso I e IX e artigo 55, I do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2323135\r\n" ], "2323155": [ "2021-06-17 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000185/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferido a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nLETÍCIA OLIVEIRA FURTADO, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nCLAUDIA FRANCO CORRÊA, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFederação das Associações de Moradores de Miracema - FAMMIRA\r\nJOSÉ MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\nANA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\nCARLA VIANNA LIMA, em substituição e complementando o mandato conferido a Letícia Oliveira Furtado, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, em substituição e complementando o mandato conferido a Claudia Franco Corrêa, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Walter Elysio Borges Tavares, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFederação das Associações dos Moradores de Miracema - FAMMIRA\r\nINGRID OLIVEIRA DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a José Maria de Almeida Ribeiro, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\nDENISY FERNANDA DE SOUZA SILVEIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a, Ana Carolina Sampaio Ferreira, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020. \r\nId: 2323155\r\n" ], "2323175": [ "2021-06-17 00:00:00", " DO GOVERNADOR \r\nDE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, Analista Executivo, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Dias Chan, ID Funcional nº 4432068-0. Processo nº SEI- 040053/000047/2021.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES, ID. FUNCIONAL N° 570874-5, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001473/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Rodrigues Simões , Id. Funcional n° 570874-5. Processo nº SEI-170026/001473/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Rocha, ID Funcional nº 5087875-1. Processo nº SEI-170026/001473/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001473/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094779-6 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Bentes Gomes, ID Funcional n° 5107608-0. Processo nº SEI-170026/001126/2021.\r\nLUIZ CLÁUDIO BENTES GOMES, ID FUNCIONAL N ° 5107608-0 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jefferson de Figueiredo Rosa, ID Funcional nº 5094779-6. Processo nº SEI-170026/001127/2021.\r\nJEFFERSON DE FIGUEIREDO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5094779-6 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001120/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109574-2 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Rocha, ID Funcional nº 5087875-1. Processo nº SEI-170026/001253/2021.\r\nGUSTAVO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005922-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N ° 5107608-0 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gustavo Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5005922-0. Processo nº SEI- 170026/001124/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5108922-0 do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001363/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5083312-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Wilson Firmida Junior, ID Funcional nº 5111477- 1. Processo nº SEI-080005/000847/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111477-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000847/2021.\r\nFLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 574387-7/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005343/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávia Pereira Guimarães Barros, ID Funcional nº 574387-7/1. Processo nº SEI-030029/005343/2021.\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005468/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180776-6, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valeria da Silva Dantas, ID Funcional nº 4047972-2. Processo nº SEI-030029/005468/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51055147, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Ulrich de Oliveira e Castro, ID Funcional n° 51096609. Processo nº SEI-070026/000804/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51096609, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000804/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Pereira de Souza, ID Funcional nº 4431629-1. Processo nº SEI-150001/007050/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dianne Arrais Cortes, ID Funcional nº 5097750-4. Processo nº SEI-310003/002118/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002049/2021.\r\nTHIAGO MIRANDA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5034827, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002119/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Miranda Gomes, ID Funcional nº 5034827. Processo nº SEI- 310003/002119/2021.\r\nCRISTIANA ONORATO MIGUEL, ID FUNCIONAL N° 4329603-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002121/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiana Onorato Miguel, ID Funcional n° 4329603-3. Processo nº SEI- 310003/002121/2021.\r\nCLENEUDA MAGALHÃES HERNAMS, ID FUNCIONAL Nº 5115266-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002122/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleneuda Magalhães Hernams, ID Funcional nº 5115266-5. Processo nº SEI- 310003/002122/2021.\r\no Ato de 11 de junho de 2021, publicado no D.O. de 14/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Paula, ID Funcional nº 5098136-6. Processo nº SEI- 310006/000392/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Paula, ID Funcional nº 5098136-6. Processo nº SEI-310006/000392/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5115557-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511547-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117496-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002069/2021.\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002118/2021. \r\nCLAUDIA MOTTA AZEDO, ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000338/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia Motta Azedo, ID Funcional nº 2055434-6. Processo nº SEI-300001/000338/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fábio Cristiano da Silva, ID Funcional n°5118125-8. Processo nº SEI- 330020/000493/2021.\r\nFÁBIO CRISTIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5118125-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000493/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Allan Vasconcellos Rebello, ID Funcional nº 5098109-9. Processo nº SEI-150001/007056/2021.\r\nId: 2323175\r\n" ], "2324014": [ "2021-06-25 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJEFFERSON DE FIGUEIREDO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5094779-6 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001522/2021.\r\nBRUNO ALVES DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5109574-2 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001521/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117436-7 para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno Alves de Jesus, ID Funcional nº 5109574-2. Processo nº SEI- 170026/001521/2021.\r\nJAYME ORLANDO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5116120-6 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001522/2021.\r\nLUIZ CLÁUDIO BENTES GOMES, ID FUNCIONAL N ° 5107608-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001522/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 602037-1, Engenheiro, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rennan Crisóstomo de Moraes, ID Funcional n° 5107720-5. Processo nº SEI-170026/001521/2021.\r\nRENNAN CRISÓSTOMO DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5107720-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001521/2021.\r\nMANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001521/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4410081-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002384/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44576420 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiana dos Santos Ferreira Feleol, ID Funcional nº 4410081-7. Processo nº SEI- 260005/002384/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113283-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002346/2021.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 51080400 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Tavares Ferreira de Andrade, ID Funcional nº 51159970. Processo nº SEI-070026/000862/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51159970, 160.708.327-28, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000862/2021.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Encarregado , , para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000374/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0 para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Peres de Farias, ID Funcional 5109727-3. Processo nº SEI-310003/002261/2021.\r\nJORGE EDUARDO PERES DE FARIAS, ID FUNCIONAL 5109727-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002261/2021.\r\nPAIM, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiana Tafuri Duarte, ID Funcional nº 5079510-4. Processo nº SEI-310003/002254/2021.\r\nCRISTIANA TAFURI DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5079510-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002254/2021. \r\nId: 2324014\r\n" ], "2324436": [ "2021-06-28 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9 para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Albuquerque de Oliveira, Id Funcional nº 5109746-0. Processo nº SEI- 120228/000179/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 3932097-9, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Saraiva, ID Funcional nº 5107271-8. Processo nº SEI-400001/000406/2021. \r\nId: 2324436\r\n" ], "2324789": [ "2021-06-29 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51172747 para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jayme Orlando Ferreira, ID Funcional n° 5116120-6. Processo nº SEI-170026/001542/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098040-8 do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001565/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097648-6 para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Guilherme Fonseca Cardoso, ID Funcional nº 5098040-8. Processo nº SEI-170026/001565/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Oyama Bastos Freitas, ID Funcional nº 5114248-1. Processo nº SEI-070002/006974/2021.\r\nOYAMA BASTOS FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5114248-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006974/2021. \r\n\r\nId: 2324789\r\n" ], "2325126": [ "2021-06-30 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040087/000008/2021,\r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o mandato conferido a Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1947087-8, designado pelo Decreto de 14 de maio de 2021, publicado no D.O. de 17.05.2021, para, na qualidade de representante do Estado, exercer as funções de Conselheiro Efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. \r\nID Funcional nº 1939823-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer a função de Conselheiro Efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, na qualidade de representante do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, ID Funcional nº 1947087-8. \r\nId: 2325126\r\n" ], "2325147": [ "2021-06-30 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012208- 8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Affonso D'Anzicourt e Silva, ID Funcional n°5106659-9. Processo nº SEI- 150001/007761/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5106659-9, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/007761/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5089543-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/007761/2021.\r\nID FUNCIONAL N°5106659-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira Velloso, ID Funcional n°5089543-5. Processo nº SEI- 150001/007761/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4382560-5, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Josimar Olegário de Lima, ID Funcional nº 2005152-2. Processo nº SEI-210096/000074/2021.\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2005152-2, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210096/000074/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116330-6 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000417/2021. \r\nId: 2325147\r\n" ], "2325411": [ "2021-07-01 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, no cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão (objeto das alterações ocorridas no Decreto nº 47.617, de 25/05/2021), da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Casaes Passos, ID funcional n° 5001819-1. Processo nº SEI-080017/003017/2021. \r\nID FUNCIONAL Nº 4349347-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica (Objeto das alterações ocorridas no Decreto nº 47.617, de 25/05/2021), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes TerçoId Funcional nº 5114346-1. Processo nº SEI-080005/000873/2021. \r\nRENATO DE SOUZA NETO, Coronel PM, ID Funcional nº 2282187-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000612/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5102984- 7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001135/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mayra Sousa Silva Santos, ID Funcional nº 5102984-7. Processo nº SEI-100001/001137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249297- 1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juan Oliveira Groppo, ID FUNCIONAL N° 51151065. Processo nº SEI-070002/007025/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51151065, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007025/2021.\r\nSANDRO DE FREITAS VALPASSOS, ID FUNCIONAL Nº 4218037-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000388/2021.\r\nERNANDE ALVES DE ABREU, ID FUNCIONAL N° 5117101-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002415/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2947993-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002272/2021. \r\nId: 2325411\r\n" ], "2325664": [ "2021-07-02 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101508-0 para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Liege Dornelas Reis Gama de Magalhães, ID Funcional nº 5117314-0. Processo nº SEI-150162/000371/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117314-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000371/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho, ID Funcional nº 5006931-4. Processo nº SEI- 040083/000700/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922993-3, Prcurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Lobo Pires, ID Funcional nº 5097684-2. Processo nº SEI- 040083/000706/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reuben da Cunha Rocha. Processo nº SEI-040083/000707/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001580/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4420117-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo, ID Funcional nº 5106502-9. Processo nº SEI- 170026/001580/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Ins titucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Bentes Gomes, ID Funcional n ° 5107608-0. Processo nº SEI-170026/001580/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006026/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Peixoto Costa Marques, ID Funcional nº 3837915-5. Processo nº SEI-030029/006026/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007080/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3 para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº SEI- 070002/007080/2021.\r\nEGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL N°2022727-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002352/2021.\r\n, D FUNCIONAL 51165902 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Egnaldo Carneiro da Silva Junior, ID Funcional n°2022727-2. Processo nº SEI-310003/002474/2021.\r\nANA PAULA ASSIS CUSTÓDIO, ID FUNCIONAL 51140306 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002345/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978675 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Afonso Luiz da Silva Ribeiro, ID Funcional n° 5115557-5. Processo nº SEI-310003/002467/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093617-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002387/2021. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8. Processo nº SEI-220011/001057/2021.\r\nSERGIO TAVARES ROMAY, ID FUNCIONAL Nº 5012208-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001057/2021.\r\n*Omitido no D.O 30/06/2021.\r\nId: 2325664\r\n" ], "2325807": [ "2021-07-02 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RAMOS DO CARMO, ID FUNCIONAL N° 2249357-3, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio de Almeida Rocha, ID Funcional nº 595674-9. Processo nº SEI- 030029/006124/2021.\r\nMARCIO DE ALMEIDA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 595674-9 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006116/2021. \r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenação de Formação Continuada, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenação de Formação Continuada, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar, ID Funcional nº 5098774-7. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\nHERCÍLIO MONIZ DANTAS , ID FUNCIONAL Nº 5108906-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nNOMEAR PAULO VICTOR BONINI VIANNA, ID FUNCIONAL N°5119183-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Hercílio Moniz Dantas , ID Funcional nº 5108906-8. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nId: 2325807\r\n" ], "2325906": [ "2021-07-05 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260002/000463/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nUNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO (UEZO)\r\n, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Assis.\r\nem vaga anteriormente ocupada por Luanda Silva de Moraes.\r\nId: 2325906\r\n" ], "2325915": [ "2021-07-05 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/001885/2021,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação -SECTI.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nId: 2325915\r\n" ], "2325927": [ "2021-07-05 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Velloso e Silva , ID Funcional nº 5116884-7. Processo nº SEI- 070025/000573/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114248-1 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Cesar dos Santos, ID Funcional nº 51150379. Processo nº SEI-070002/007137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51150379, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007137/2021.\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nId: 2325927\r\n" ], "2326103": [ "2021-07-06 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n:\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM, designada pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, designado pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n:\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, em substituição e completando o mandato conferido a Luciana Vicky Mazloum, designada pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, em substituição e completando o mandato conferido a Eduardo Brandão De Andrade, designado pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.\r\n\r\nId: 2326103\r\n" ], "2326147": [ "2021-07-06 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002813/2021,\r\nnos termos do Decreto n° 47.612 de 19 de maio de 2021, o Conselho Consultivo da Rádio Roquette Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nMARCOS MENDES SALLES \r\nDENISE RIBEIRO\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\nALEXANDRE VALLE\r\nRepresentantes da Sociedade Civil: \r\nCLÁUDIO MAGNAVITA\r\nRICARDO CRAVO ALBIM\r\nId: 2326147\r\n" ], "2326165": [ "2021-07-06 00:00:00", " \r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processo nº SEI-150001/006059/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos Art. 10, inciso, II da Lei nº 4.528 de 28 de março de 2005, restabelecida pela Lei 6.864/2014, para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2326165\r\n" ], "2326200": [ "2021-07-06 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, ID Funcional nº 4344598-5. Processo nº SEI-150001/008004/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344598-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.673, de 02/07/2021), da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008004/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106792-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bárbara Caballero de Andrade, ID Funcional nº 5037382-0. Processo nº SEI-120239/000245/2021.\r\nMARCOS MOURA FERREIRA CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5107773-6 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001672/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1900945-3 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilberto Mascarenhas, ID Funcional nº 4197485-9. Processo nº SEI-260004/001010/2021.\r\nGILBERTO MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 4197485-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001010/2021.\r\nFÁTIMA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5556155 do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001054/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fátima Cristina Oliveira de Souza, ID Funcional n° 5556155. Processo nº SEI- 260004/001054/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197485- 9 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-260004/001010/2021.\r\nARI JORGE BRAGA SILVA E SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51160587, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002478/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116109-5 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ari Jorge Braga Silva e Souza, ID Funcional n° 51160587. Processo nº SEI-310003/002473/2021.\r\nRONALDO CHAVES GAUDIO, ID FUNCIONAL Nº 5112685-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002376/2021. \r\nKELLY CRISTINA SARAIVA BISPO, ID FUNCIONAL Nº 5115423-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000395/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Saraiva Bispo, ID Funcional nº 5115423-4. Processo nº SEI-300001/000395/2021.\r\nADRIANA MOTA GODINHO, ID FUNCIONAL Nº 43188036 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000395/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115423-4 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adriana Mota Godinho, ID Funcional nº 43188036. Processo nº SEI-300001/000395/2021.\r\nId: 2326200\r\n" ], "2326456": [ "2021-07-07 00:00:00", "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000098/2021,\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores:\r\nMandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021:\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\nMARCELO VIEIRA DE AZEVEDO\r\nMandato de 02 (dois) anos iniciando em 17 de abril de 2021:\r\nWELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR\r\nMARCELO LANGELI CERANTO\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2021.\r\nId: 2326456\r\n" ], "2326472": [ "2021-07-07 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5089543-5 para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Affonso D'Anzicourt e Silva, ID Funcional n°5106659-9. Processo nº SEI- 220011/001089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5106659-9 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001090/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5106659-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Edvaldo Tirre Ribeiro, ID Funcional nº 5021033-5. Processo nº SEI- 220011/001090/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Delmir Custódio da Silva, ID Funcional n° 4402288-3. Processo nº SEI- 220011/001091/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4402288-3 do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001091/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Veronica de Oliveira Machado, ID Funcional nº 5099721-1. Processo nº SEI-170026/001639/2021.\r\nFELIPE ABREU DA VEIGA, ID FUNCIONAL N° 5112919-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002550/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5113274, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002512/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107773-6 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ernande Alves de Abreu, ID Funcional n° 5117101-5. Processo nº SEI-310003/002477/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 565272-3 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002491/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002388/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116984-3 para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002386/2021. \r\nId: 2326472\r\n" ], "2326807": [ "2021-07-08 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001927/2021.\r\ncom a validade a contar de 27 de maio de 2021, os mandatos dos atuais Conselheiros efetivos do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nnos termos da Lei n° 3.730, de 13 de dezembro de 2001, Decreto nº 33.165 de 13 de maio de 2003, Decreto nº 40.486 de 01 de janeiro de 2007 e do Decreto Estadual nº 42.593/2010 de 19 de agosto de 2010, e suas alterações, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 27 de maio de 2021, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nAISLAN DE SOUZA COELHO\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nDEUSIMAR CORRÊA \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nALESSANDRA LOPES DE SOUZA\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nQUÉREM-HAPUQUE MARINHO FERREIRA\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nJANE MILAN CÂNDIDO\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nIZAIDE RIBEIRO DE FARIA\r\nNúcleos de Estudos de Etnias das Universidades:\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nQUÉSIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES\r\nUniversidade Estácio de Sá - UNESA \r\nRODRIGO DOS SANTOS RAINHA\r\nInstituto Hórus, Cultura, Educação Integral e Desenvolvimento Humano - HOJU\r\nÉRICA PORTILHO\r\nAssociação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ\r\nANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/CIR \r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\nUnião Geral dos Trabalhadores - UGT\r\nANA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS\r\nCentro de Estudos e Cooperação Brasil Continente África e Diáspora - COBRA \r\nJORGE SAINT'CLAIR CAVALCANTI PESSOA\r\nInstituições com expressivos trabalhos no âmbito do Movimento Negro:\r\nRumpaime Héviosô Zôônokum Mean\r\nIAGO FELIPE DE SOUZA\r\nConselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ\r\nJOSÉ DE LEONISSA LOPES \r\nFórum Estadual de Mulheres Negras - FEMNEGRAS\r\nMARIA DOLORES DE LIMA E SILVA\r\nAssociação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ\r\nPAULO JOSE DOS REIS\r\nUnião de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\nCLAUDIA MENEZES VITALINO\r\nEntidade ligada à capacitação e formação profissional, no Segmento Negro.\r\nGrupo Palco dos Mil Sonhos - GPMS\r\nLEÔNIDAS LOPES DE MELO JÚNIOR\r\nPersonalidades com expressivo trabalho no âmbito do Movimento Negro.\r\nJOÃO COSTA BATISTA \r\nJOÃO CARLOS MARTINS\r\nPartido Progressista - PP\r\nBRUNO MACHADO TETÉ\r\nFrente Favela Brasil - FFB\r\nGERALDO HENRIQUE DOS SANTOS COELHO\r\nPartido Democrático Trabalhista - PDT\r\nLUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\nId: 2326807\r\n" ], "2326813": [ "2021-07-08 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Projetos e Fundos , ID Funcional nº 5099986-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 19 de julho de 2021, o Subsecretário de Projetos e Fundos CARLOS ALBERTO LOPES, ID Funcional nº 4136862-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/007604/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035832-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Russo Durães. Processo nº SEI-260005/002529/2021.\r\nMARCIA CRISTINA RUSSO DURÃES do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002529/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Wilson Coura Pinto, ID Funcional nº 3498474-7. Processo nº SEI-260005/002495/2021.\r\nANA PAULA FÉLIX DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL N° 5118579-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000991/2021.\r\nPEDRO BALDEZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4414889-5, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000990/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5118579-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Baldez de Souza, ID Funcional nº 4414889-5. Processo nº SEI-260002/000992/2021.\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002494/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578472-7, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Viegas da Silva, ID Funcional nº 4212351-8. Processo nº SEI-260005/002494/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083659-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Resende Melchiades, ID Funcional nº 50917471. Processo nº SEI- 260005/002498/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50917471, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002498/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4261618-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilson Amaral de Souza, ID Funcional n° 616624-5. Processo nº SEI- 260004/001011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032006-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanessa Estevam Gomes, ID Funcional nº 5029270-6. Processo nº SEI-260004/001015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira, ID Funcional nº 4380092-0. Processo nº SEI- 260004/001015/2021.\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5035832-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002528/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112919-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Cristina Sampaio Coutinho, ID Funcional nº 5035832-4. Processo nº SEI-260005/002028/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113306, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002509/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113290, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002510/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 04270845-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001220/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Eduardo Saboia Castello Branco, ID Funcional nº 04270845-1. Processo nº SEI-100001/001221/2021. \r\nId: 2326813\r\n" ], "2327116": [ "2021-07-09 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360004/000268/2021.\r\nId: 2327116\r\n" ], "2327118": [ "2021-07-09 00:00:00", "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/000575/2021,\r\n:\r\nCABO PM Reformado, RG nº 92.330, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2327118\r\n" ], "2327413": [ "2021-07-12 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4214238-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120239/000263/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106155-4, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Renato Biral Belarmino, ID Funcional nº 4214238-5. Processo nº SEI-120239/000263/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jefferson de Figueiredo Rosa, ID Funcional nº 5094779-6. Processo nº SEI- 170026/001682/2021.\r\nRUTH JURBERG, ID FUNCIONAL Nº 0427490-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renato de Souza Neto, ID Funcional nº 2282187-2. Processo nº SEI-350088/000613/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Regis da Rocha Motta, ID Funcional 5116022-6. Processo nº SEI-260004/001099/2021.\r\nREGIS DA ROCHA MOTTA, ID FUNCIONAL 5116022-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001099/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Alves da Costa, ID Funcional nº 5026889-9. Processo nº SEI-260004/001099/2021.\r\nCAROLINE ALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001099/2021.\r\nCAMILA DIAS ÁLAMO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002872/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camila Dias Álamo. Processo nº SEI-020007/002872/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigues Batista, ID Funcional nº 2016856-0. Processo nº SEI-330018/000464/2021. \r\ndo Decreto de 21/06/2021, publicado no D.O. de 22/06/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Assessor Especial ID Funcional n° 575159-4 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo n° SEI- 330018/000464/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5121162-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Helio Borges de Faria, ID Funcional nº 5116330-6. Processo nº SEI-330027/001705/2021.\r\nCESAR COUTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2291425-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001722/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2424103-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Cesar Couto Lima, ID Funcional nº 2291425-0. Processo nº SEI-390002/001722/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2511395-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos Guimarães, ID Funcional n° 2424103-2. Processo nº SEI- 390002/001722/2021.\r\nRONALDO DOS SANTOS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 2424103-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001722/2021.\r\nId: 2327413\r\n" ], "2327584": [ "2021-07-13 00:00:00", "\r\nDECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330027/001672/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, como segue:\r\nID Funcional: 5015027-8, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\nID Funcional 2016856-0, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\nID funcional 5015027-8, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DERRJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, como segue:\r\nID Funcional: 5120248-4, em substituição e completando o mandato conferido a Thiago Garçon Martinho, ID Funcional: 5015027-8, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021\r\nID Funcional 5076772-0, em substituição e completando o mandato conferido a Fabio Rodrigues Batista, ID Funcional 2016856-0, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\nID Funcional: 5037705- 1, em substituição e completando o mandato conferido a Bernardo Luis Sucupira D'Oliveira, ID funcional 5015027-8, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\n\r\nId: 2327584\r\n" ], "2327602": [ "2021-07-13 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107679-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeria Rapagna, ID Funcional n° 51023482. Processo nº SEI-150001/008315/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4348074-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001129/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ruth Jurberg, ID Funcional nº 0427490-3. Processo nº SEI- 170026/001682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 43481710, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Félix de Carvalho, ID. Funcional n° 5118579-2. Processo nº SEI-260002/000993/2021. \r\nId: 2327602\r\n" ], "2327729": [ "2021-07-14 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000074/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999 e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, o Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para exercício de mandato de 02 anos, a contar de 12 de maio de 2021, como segue:\r\nPRESIDENTE:\r\nBiracy Sá Valdez (recondução).\r\nVICE-PRESIDENTE: \r\nAugusto Nunes Lima (recondução).\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS:\r\nJosé Antônio Guimarães (recondução).\r\nÁlvaro Eugênio Gonzalez Rodrigues (recondução).\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\n: Marcus Antônio de Freitas Moreira\r\n: Joel Henrique Mendes de Mesquita\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ:\r\n: Márcia Fábio Mazante (recondução).\r\n: Roberto Neves Ferreira.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ:\r\n: Cel. PM Marco Antônio Andrade Santos (recondução).\r\n: 1º Ten. PM Júlio de Araújo Pereira (recondução).\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\nRio de Janeiro:\r\n: Marcello de Rezende Lourenço (recondução).\r\n: Jeferson Dantas de Araújo (recondução).\r\nNiterói:\r\n: Rogério Santos Toffano Pereira (recondução).\r\n: Tiago Noronha Leite Garcia (recondução).\r\nSão Gonçalo:\r\n: Luiz Felipe Matos Correia.\r\n: Liliane Perdomo Santos Bloise.\r\nBarra do Piraí:\r\n: Priscila Costa Maria (recondução).\r\n: Alessandro Damázio (recondução).\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n: José Walter de Oliveira Júnior (recondução).\r\n: Mauro Gomes Valverde (recondução).\r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\n: Marcelo Vinicius Pereira.\r\n: Leandro Ramos da Silva.\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEDICINA:\r\nSociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ e Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ:\r\n: Luís Marcelo Azevedo Malta.\r\n: Egas Caparelli Moniz de Aragão Dáquer (recondução).\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA:\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\n: Janaína Sant'Anna Barros da Silva (recondução).\r\n: Priscila Gomes Bastos (recondução).\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DO AMBIENTE:\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS:\r\n: José Ricardo Ferreira de Brito.\r\n: Filipe Alves da Silva Mendes.\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPatronais, das Empresas de Transportes de Passageiros - FETRANSPOR:\r\n: Guilherme Wilson da Conceição (recondução).\r\n: Ramon Jahn da Silva (recondução).\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas - FETRANSCARGA:\r\n: Sérgio Peres Martins Vianna (recondução).\r\n: Eduardo Ferreira Rebuzzi (recondução).\r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas - FITTR:\r\n: Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão (recondução)\r\n: Paulo Pedro Palmesciano (recondução)\r\nInstrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem - SIEAERJ:\r\n: José Augusto Meireles dos Cantos (recondução)\r\n: Delfim da Silva Santos Neto (recondução)\r\nId: 2327729\r\n" ], "2327829": [ "2021-07-14 00:00:00", " \r\nDECRETO DE 13 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-030029/003894/2021\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nJONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\nJOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO NETO\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\nLUCAS GEOFFROY DE SOUZA \r\nALLAN CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nANA CRISTIAN THOMÉ VENENO BATISTA\r\nBEATRIZ ALVES DOS SANTOS\r\nROBSON TERRA DA SILVA\r\nMARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL\r\nFÁTIMA BAYMA DE OLIVEIRA\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA E SILVA\r\nRepresentantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime):\r\nCHARLES DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\nMARCUS VINÍCIUS PIRES DE BARROS\r\nRepresentantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE):\r\n\r\n\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nWAGNER SANT'ANNA FIGUEIREDO\r\nSIDNEY CAMPOS NEVES\r\nMARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nRepresentantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade estadual de estudantes secundaristas:\r\nJHONYSON PAULO SILVA MAGALHAES\r\nDANIEL TRAJANO RIBEIRO BATISTA\r\nLUIZ OTÁVIO BURITY MEDEIROS DA SILVA\r\nNICOLE VIANA DE FREITAS\r\nANDERSON SILVA PRATA\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA\r\nFABIO JOAQUIM DOS SANTOS\r\nABRAÃO SILVA PRATA\r\nRONIA DAS GRAÇAS BATISTA\r\nDOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\nId: 2327829\r\n" ], "2327878": [ "2021-07-14 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098167-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001697/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5111449-6, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Diana Arbex Ribeiro, ID Funcional n° 5098167-6. Processo nº SEI- 170026/001697/2021.\r\nCLÁUDIA LOUREIRO ARGENTO, ID FUNCIONAL Nº 0418062-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000318/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50979973, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cláudia Loureiro Argento, ID Funcional nº 0418062-9. Processo nº SEI-170004/000320/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002642/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115413-7, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Coellen de Almeida Rodrigues, ID Funcional nº 5116476-0. Processo nº SEI-300001/000451/2021.\r\nPRISCILA COELLEN DE ALMEIDA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5116476-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000451/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4373081-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Guerreiro Ferreira, ID Funcional nº 5028427-4. Processo nº SEI-040196/000287/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2108033-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000997/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial FERNANDA TITONEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8 , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000997/2021 \r\n, ID FUNCIONAL N° 2689491-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001187/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2973977- 2, Delegado de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Nuno Figueiro, ID Funcional n° 2689491-2. Processo nº SEI-100001/001187/2021. \r\nId: 2327878\r\n" ], "2328124": [ "2021-07-15 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005650/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a, pelo Decreto de 15 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 16.08.2017, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME- RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a Flávia Monteiro de Barros Araújo, designada pelo Decreto de 15 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 16.08.2017. \r\nId: 2328124\r\n" ], "2328141": [ "2021-07-14 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Assis Custódio, ID Funcional 51140306. Processo nº SEI- 310003/002510/2021.\r\ne com validade a contar de 29 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL n° 5109464- 9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002379/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL nº 5111402- 0do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002499/2021. \r\nId: 2328141\r\n" ], "2328143": [ "2021-07-15 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578941-9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 578819-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Barbosa Costa, ID Funcional nº 578941-9. Processo nº SEI- 260005/002641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002609/2021.\r\nId: 2328143\r\n" ], "2328385": [ "2021-07-15 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002609/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Guimarães de Paiva , ID FUNCIONAL Nº 5111402-0. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333005-3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Zaida de Araujo Cardoso, ID Funcional n° 622929-8. Processo nº SEI-260004/001168/2021.\r\nZAIDA DE ARAUJO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 622929-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001168/2021.\r\nANA ALICE ARAUJO IRIGON, ID FUNCIONAL Nº 2133558-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001143/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Alice Araujo Irigon, ID Funcional nº 2133558-3. Processo nº SEI-260004/001143/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212351-8, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Carvalho Mesquita. Processo nº SEI- 260004/001143/2021.\r\nMARCOS ANTONIO CARVALHO MESQUITA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001143/2021.\r\nId: 2328385\r\n" ], "2328412": [ "2021-07-16 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 957291-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luiz da Silva Salvador, ID Funcional nº 5104617-2. Processo nº SEI- 260018/001211/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração (no termos do Decreto nº 47.684, de 15/07/2021), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Soraia de Abreu Colucci, ID Funcional nº 5008816-5. Processo nº SEI-080005/001034/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 511331- 6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002511/2021.\r\nId: 2328412\r\n" ], "2328665": [ "2021-07-19 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001927/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 5º da Lei nº 2.730, de 13 de dezembro de 2001, do Decreto nº 33.165, de 13 de maio de 2003 e suas alterações, e Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, o Conselheiro , membro Representante do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para, exercer com validade a contar de 27 de maio de 2021, as funções de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nnos termos do art. 8º do Decreto nº 42.593, de 19 de agosto de 2010, a Conselheira , membro Representante da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ, para, exercer com validade a contar de 27 de maio de 2021, as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nId: 2328665\r\n" ], "2328677": [ "2021-07-19 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor MURILO DE SOUSA RICHULINO, ID Funcional n° 5098105-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice-Presidente BRUNO PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 5110634-5, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas ausências e impedimentos. Processo nº SEI-150016/000887/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Gerente MARCO AURÉLIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA, ID Funcional n° 28230477, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, pelo expediente afeto à Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos de seu substituto legal. Processo nº SEI-150016/000887/2021.\r\nId: 2328677\r\n" ], "2328927": [ "2021-07-20 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES CARVALHO, designado pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, designado pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020.\r\nFLAVIO CASAES PASSOS, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nREBECCA CABRAL FIGUEIREDO GOMES PEREIRA, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\nHUMBERTO CHAVES DIAS JUNIOR, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nJEFFERSON ANTUNES GOMES, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nRepresentante da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro:\r\nMARCELLO CLAUDIO NUNES DEODORO, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nInstituto Desiderata:\r\nCAROLINA STEINHAUSER MOTTA, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nRepresentante da Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro\r\nELIANE LEOCARDO, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nLUCIDALVA DOS SANTOS BORGES, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nRepresentantes do Segmento Gestor:\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE em substituição e complementando o mandato conferido a Carlos Alberto Chaves Carvalho, designado pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020.\r\nROSEMARY MENDES ROCHA em substituição e complementando o mandato conferido a Marcia Regina Da Silva De Mesquita, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nANDREA LOPES DE ARAÚJO SANTANA em substituição e complementando o mandato conferido a Marco Aurélio Ferreira Brasil Da Silva, designado pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020.\r\nDAYSE MULLER FERNANDES em substituição e complementando o mandato conferido a Flavio Casaes Passos, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA em substituição e complementando o mandato conferido a Mônica Morrissy Martins Almeida, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Rebecca Cabral Figueiredo Gomes Pereira, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2021.\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\n- em substituição e complementando o mandato conferido a Humberto Chaves Dias Junior, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\n- em substituição e complementando o mandato conferido a Aparecida Barbosa Da Silva, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\n- em substituição e complementando o mandato conferido a Jefferson Antunes Gomes, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nRepresentante da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro\r\n- em substituição e complementando o mandato conferido a Marcello Claudio Nunes Deodoro, designado pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\n- em substituição e complementando o mandato conferido a Carolina Steinhauser Motta, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nRepresentante da Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Eliane Leocardo, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Lucidalva Dos Santos Borges, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nId: 2328927\r\n" ], "2329191": [ "2021-07-21 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/004082/2020,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nTitular: PABLO DOS SANTOS DIAS, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nSuplente: LEANDRO PELLEGRINO AZEVEDO DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\nTitular: GABRIELA SILVA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nSuplente: ROSEMARY TAVARES PONTES, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA\r\nTitular: ADILSO PONTES, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nSuplente: PATRÍCIA WAKED PONTES, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\ndo Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC:\r\nTitular: BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA ANTUNES GOMES, em substituição a Pablo dos Santos Dias, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nSuplente: PABLO DOS SANTOS DIAS, em substituição a Leandro Pellegrino Azevedo Dos Santos, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES:\r\nTitular: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO, em substituição a Gabriela Silva dos Santos, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nSuplente: MARIA GISELI FERREIRA, em substituição a Rosemary Tavares Pontes, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA:\r\nTitular: MARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, em substituição a Adilson Pontes, designado pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nSuplente: BIANCA ROSA DE LIMA, em substituição a Patrícia Waked Pontes, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nId: 2329191\r\n" ], "2329209": [ "2021-07-21 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas MARCIO MATHIAS QUINTELLAID Funcional nº 4347493-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Suporte e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021. \r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Técnica de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL Nº 4371966-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Bancos de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas ELIO THOMÉ DE SOUZA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4347507-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021. \r\ncom validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Analista de Sistemas CRISTIANE FROES DA CRUZ CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 2822214-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Analista de Sistemas CRISTIANE FROES DA CRUZ CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 2822214-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Analista de Sistemas ROSANA ALVES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4347470-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Proteção de Dados e Sistemas, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas MAURICIO JOSE COSTA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 435413-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de Riscos e Ameaças, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo nº SEI-150016/000266/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS GAMA, ID Funcional nº. 5010506-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendente de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 23 de junho a 03 de julho de 2021, Processo nº SEI-120130/000507/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 51166860 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000452/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Sub secretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.570, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 150001/008720/2021. \r\nId: 2329209\r\n" ], "2329472": [ "2021-07-22 00:00:00", "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001928/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro suplente, representante da Associação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência - ASFIA, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O de 24 de março de 2021.\r\nnos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, para, na qualidade de membro suplente, representante da Associação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência - ASFIA, integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH em substituição e completando o mandato conferido a Lucia Pereira Coelho, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no em D.O de 24 de março de 2021.\r\n\r\nId: 2329472\r\n" ], "2329519": [ "2021-07-22 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006059/2020,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021 para, na qualidade de membro representante do Poder Executivo, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nnos termos dos Decretos nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, para, na qualidade de membro representante do Poder Executivo, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Paulo Rodrigues, pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nId: 2329519\r\n" ], "2329562": [ "2021-07-22 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nFABIANO GOMES DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 595703-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000462/2021.\r\nVICTOR FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 2446823-1, Major PM, 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000462/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1292673-6, Técnico de Registro de Comércio, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001053/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4433257-2/1, Técnico de Registro de Empresas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernando Gonçalves Coelho, ID Funcional nº 1292673-6. Processo nº SEI-220011/001053/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4353435-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graciene de Souza Rocha Cunha, ID Funcional 5098924-3. Processo nº SEI-310006/000565/2021.\r\nGRACIENE DE SOUZA ROCHA CUNHA, ID FUNCIONAL 5098924-3 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000565/2021. \r\nId: 2329562\r\n" ], "2329861": [ "2021-07-23 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424918-7 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Cruz, ID Funcional nº 271344-4. Processo nº SEI- 070025/000602/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097778- 4 para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jessica da Silva Lopes, ID Funcional nº 5107591-1. Processo nº SEI-170004/000342/2021.\r\nJESSICA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5107591-1 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000342/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2013576-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001017/2021.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ademir Rodrigues Cesar. Processo nº SEI- 080005/001017/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015481-8, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001017/2021.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2622073-3, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Vinicius Mello Coutinho. Processo nº SEI- 080005/001017/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alline Campanhão Pereira, ID Funcional n° 50977512. Processo nº SEI-310003/002776/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023170-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002823/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013267-9 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002824/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253807-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002825/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226275-2 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002822/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 577777-1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Espedito Aparecido Batista, ID Funcional nº 3226275-2. Processo nº SEI- 260005/002822/2021.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Assistente Técnico de Trânsito, responder, interinamente, pelo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/05/2021. Processo n.º SEI- 150155/000397/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor INAH SA BARRETTO PARAISO, ID Funcional nº 5006364-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pela Auditoria Interna, Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, SEI-180007/001394/2021.\r\nId: 2329861\r\n" ], "2330131": [ "2021-07-26 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, , para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Irenaldo Alves, ID Funcional nº 5098033- 5. Processo nº SEI-150023/000554/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098033-5 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000554/2021. \r\nId: 2330131\r\n" ], "2330310": [ "2021-07-27 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-210004/000058/2021 e SEI- 210004/000057/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro:\r\nLETÍCIA OLIVEIRA FURTADO, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nda Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Estado do Rio de Janeiro:\r\nALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR, designado pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019.\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro:\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER, em substituição e completando o mandato conferido a Letícia Oliveira Furtado, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nda Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Estado do Rio de Janeiro:\r\nAMANDA PEREIRA DE MAGALHÃES, em substituição e completando o mandato conferido a Alberto Sampaio de Oliveira Júnior, designado pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019. \r\nId: 2330310\r\n" ], "2330345": [ "2021-07-27 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080007/007559/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nSES\r\nLUIS ARISTOCLES CARVALHO NUNES FERREIRA, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nLUIS BERNARDO MARQUES VIAMONTE, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nFELIPE DE MELO FONTES, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nRODRIGO LAGES DIAS, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nCAROLINA LAZAROTTO SILVA, designada pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nROSSANO K. ALVIM FIORELLI, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES: \r\nCLÁUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, em substituição e completando o mandato conferido a Luis Aristocles Carvalho Nunes Ferreira, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a Luis Bernardo Marques Viamonte, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nMARIANA RACHMANN VIEGAS, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe De Melo Fontes, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nBRENO MARCOS DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Lages Dias, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, em substituição e completando o mandato conferido a Carolina Lazarotto Silva, designada pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nANDERSON CARLOS MATTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Rossano K. Alvim Fiorelli, designado pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nId: 2330345\r\n" ], "2330351": [ "2021-07-27 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1923894-0, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo De Oliveira Botelho Correa, ID Funcional nº 4195482-3. Processo nº SEI-150023/000557/2021.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4195482- 3 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000557/2021.\r\nJOSÉ DOMINGOS SANTOS NETO, ID FUNCIONAL 5115972-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962416-6 para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felippe Rodrigues de Souza , ID Funcional 51179768. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\nFELIPPE RODRIGUES DE SOUZA , ID FUNCIONAL 51179768 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2957416-1, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Juliana Emerique de Amorim Coutinho. Processo nº SEI- 360309/000278/2021.\r\nJULIANA EMERIQUE DE AMORIM COUTINHO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000278/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907085-3, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Domingos Santos Neto, ID Funcional 5115972-4. Processo nº SEI-310003/002609/2021. \r\n\r\nCINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, Processo nº SEI- 220007/002159/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, anteriormente ocupado por Cinthia Pitz Pimenta Pinheiro, Processo nº SEI-220007/002369/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete, LIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 4440249, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Diretora-PresidenteInstituto de Segurança Pública - ISP/RJ da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, MARCELA ORTIZ, ID. Funcional nº 43953131, no período de 19/07/2021 a 30/07/2021, SEI-120239/000291/2021.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessora-Chefe , ID Funcional nº 4248620-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, ALEXANDER DE CARVALHO MAIA, ID Funcional nº 4388209-9, em seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº SEI-150163/000013/2021.\r\nId: 2330351\r\n" ], "2330673": [ "2021-07-28 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2021, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009418/2021.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sudre Ferreira. Processo nº SEI-040161/009571/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Katia Maria Mandarim de Lacerda, ID Funcional nº 51166860. Processo nº SEI-220012/000497/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073160-2 para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabiano Gomes da Costa, ID Funcional n° 595703-6. Processo nº SEI- 220012/0000497/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463353-0 para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro de Freitas Valpassos, ID Funcional nº 4218037-6. Processo nº SEI- 220012/000497/2020.\r\nVINICIUS CARDOSO CAVALCANTI, ID FUNCIONAL N° 5108909-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000494/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5115639-3 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinícius Maggessi Ribeiro, ID.Funcional nº 5121077-0. Processo nº SEI-300001/000487/2021.\r\nVINÍCIUS MAGGESSI RIBEIRO, ID.FUNCIONAL Nº 5121077-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000487/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2924700-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000157/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Márcia Noeli Barreto. Processo nº SEI-360309/000157/2020. \r\nId: 2330673\r\n" ], "2330865": [ "2021-07-29 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDIOGO DE CARVALHO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4388755-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001217/2021.\r\nMARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 2476865-0, CEL PM RG 54.883, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000756/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4418193-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001345/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090749-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André Luiz Siqueira de Aguiar, ID Funcional nº 4418193-0. Processo nº SEI-100001/001347/2021. \r\nDE 27 DE JULHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Katia Maria Mandarim de Lacerda, ID Funcional nº 51166860. Processo nº SEI-220012/000497/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463353-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Victor Fernandes de Souza, ID Funcional nº 2446/8231. Processo nº SEI- 220012/000497/2020.\r\n*Republicados por incorreções no D.O. de 28/07/2021.\r\nId: 2330865\r\n" ], "2331138": [ "2021-07-30 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5120620-0 para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vinicius Cardoso Cavalcanti, ID Funcional n° 5108909-2. Processo nº SEI- 220012/000511/2021.\r\no Ato de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13/07/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ruth Jurberg, ID Funcional nº 0427490-3. Processo nº SEI-170026/001942/2021.\r\nGLAUDISTON GALEANO LESSA, ID FUNCIONAL Nº 29329930, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inqueritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000325/2021. \r\nID Funcional nº 2982078-2, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inqueritos Administrativos, da Subcor regedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaudiston Galeano Lessa, ID Funcional nº 29329930. Processo nº SEI-360309/000326/2021.\r\nID FUNCIONALNº 3643976-2 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002909/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco José Miranda da Silva, ID Funcional nº 3643976-2. Processo nº SEI-260005/002909/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 29329930, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauricio Barbosa Fonseca, ID Funcional nº 5115528-1. Processo nº SEI- 100005/006317/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5115528-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006317/2021.\r\nId: 2331138\r\n" ], "2331350": [ "2021-08-02 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , e em cumprimento ao Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº ,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 49.265, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2331350\r\n" ], "2331356": [ "2021-08-02 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-12/066/33552/2015, \r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 20668929, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2331356\r\n" ], "2331367": [ "2021-08-02 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIZA RAMOS LOUVEN, ID FUNCIONAL N° 4273061-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000821/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariza Ramos Louven, ID Funcional n° 4273061-9. Processo nº SEI-040083/000821/2021.\r\nALEXANDRE SILVA PIMENTA, ID FUNCIONAL N° 24043036, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006409/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2503357-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre Silva Pimenta, ID Funcional n° 24043036. Processo nº SEI-100005/006409/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 44268343, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vivian Fava Paternot, ID Funcional nº 4424996-9. Processo nº SEI-180007/001587/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5116142- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Assis Custódio, ID Funcional 51140306. Processo nº SEI-310003/002839/2021.\r\no Ato de 14 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021, que nomeou ROSANGELA MENDONÇA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Assis Custódio, ID Funcional 51140306. Processo nº SEI-310003/002839/2021.\r\nFRANCISCO MIELIS NEVES NOVAES , ID FUNCIONAL 24780057, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002867/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5113076-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Mielis Neves Novaes , ID Funcional 24780057. Processo nº SEI-310003/002867/2021.\r\nID FUNCIONAL 25199927, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Lucia da Costa, ID Funcional: 2947993-2. Processo nº SEI- 310003/002839/2021. \r\nId: 2331367\r\n" ], "2331559": [ "2021-08-03 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2021\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2021\r\nLeia-se:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 30 DE JULHO DE 2021\r\nId: 2331559\r\n" ], "2331651": [ "2021-08-03 00:00:00", "\r\nDECRETOS DE 02 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/001977/2020,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nDE TRABALHO E RENDA:\r\ndesignado pelo Decreto de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13.04.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13.04.2021.\r\nnos termos do § 2º, do artigo 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Matheus Quintal de Sousa Ribeiro, designado pelo Decreto de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13.04.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Rosinete Quirino Britto Dos Santos,designada pelo Decreto de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13.04.2021.\r\nId: 2331651\r\n" ], "2331659": [ "2021-08-03 00:00:00", "\r\nDE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2522424-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000528/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2706525-1, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro de Freitas Valpassos, ID Funcional nº 4218037-6. Processo nº SEI-220012/000527/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Pereira da Silva Junior. Processo nº SEI-040196/000326/2021.\r\n, ID Funcional nº 4365032-5,Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000326/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1943630-0, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Adherbal Duarte D Avila, ID Funcional n° 5113694-5. Processo nº SEI-320001/002426/2021.\r\ncom validade a contar de 02 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 5113694-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002426/2021.\r\nId: 2331659\r\n" ], "2331892": [ "2021-08-04 00:00:00", "\r\nDECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/001244/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ANA CRISTINA DE PAULO DE OLIVEIRA para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, observado o mandato do Vogal Titular FERNANDO ANTONIO MARTINS, a concluir em 04 de junho de 2024.\r\nId: 2331892\r\n" ], "2331896": [ "2021-08-04 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001422/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15.08.2014, GIANE QUINZE DIAS DE FARO DE OLIVEIRA, para, na qualidade de membro indicado pela Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nId: 2331896\r\n" ], "2331932": [ "2021-08-04 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4378056-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Superintendente ANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 5094846-6, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SUPGP/SUBPAT, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2021. Processo n° SEI- 120130/000712/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1940534-0,Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edson Tadeu Teixeira Amantea, ID Funcional nº 5006583-1. Processo nº SEI-040196/000300/2021.\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ID FUNCIONAL Nº 5006583-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000300/2021.\r\ndo Decreto de 14 de maio de 2021, publicado no D.O. de 17/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ANDRE MOREIRA NUNES NETO, ID Funcional nº 4427277-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fa zenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de junho de 2021. Processo nº SEI-040224/000149/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,, ID Funcional n° 4330526-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de junho de 2021. Processo n° SEI- 040196/000253/2021.\r\nMARCELO DE JESUS REIS, ID FUNCIONAL N° 20718721, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003045/2021.\r\nLUCIMAR CARVALHO DE MEDEIROSdo cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003046/2021.\r\nAMANDA RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 51180448, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003044/2021.\r\nRAFAEL NOGUEIRA REZENDE, ID FUNCIONAL N° 51193000, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002830/2021.\r\nId: 2331932\r\n" ], "2332284": [ "2021-08-05 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SANTOS, ID FUNCIONAL 3582823-4 do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001216/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de agosto de 2021, LIVIA CARVALHAES EMMERICK, ID FUNCIONAL N° 5119127-0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002996/2021.\r\nWELLINGTON GOMES MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5117889-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003049/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Chaves Gaudio, ID Funcional nº 5112685-0. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002888/2021. \r\nId: 2332284\r\n" ], "2332661": [ "2021-08-09 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/004940/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qua lidade de Representante das Entidades de Pesquisa, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupado por Josafá Carlos de Siqueira, designado pelo Decreto de 10.11.2017, publicado no D.O. de 13.11.2017.\r\nId: 2332661\r\n" ], "2332838": [ "2021-08-09 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, , ID Funcional n° 4330526-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040109/000118/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador, MAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional n° 5015269-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 13/07/2021. Processo n° SEI-040080/000043/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista em Finanças Públicas, , ID Funcional n° 4204055-8, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 19/07/2021. Processo nº SEI-040076/000042/2021.\r\nALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5116660- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000540/2021. \r\nId: 2332838\r\n" ], "2333079": [ "2021-08-10 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIO FERRAZ CHRISTINO, ID FUNCIONAL N° 5091950-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002065/2021. \r\nId: 2333079\r\n" ], "2333216": [ "2021-08-11 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2021\r\ne suas,\r\nRESOLVE:\r\nservidor Funcionaldo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil art. 16, I do Decreto- Lei nº 220/1975 e do art.Processo nº S.\r\nId: 2333216\r\n" ], "2333460": [ "2021-08-11 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL 5119642-2 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003167/2021.\r\no Ato de 29 de julho de 2021, publicado no D.O. de 30/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco José Miranda da Silva, ID Funcional nº 3643976-2. Processo nº SEI- 260005/002909/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107743-4 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edison Teixeira Raeder Júnior, ID Funcional nº 565272-3. Processo nº SEI-310003/002982/2021. \r\nId: 2333460\r\n" ], "2334110": [ "2021-08-13 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALINE DE SOUZA DIAS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51195240 do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003237/2021. \r\ndo Decreto de 22 de julho de 2021, publicado no D.O. de 23/07/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Auditora de Estado ID Funcional nº 5006364-, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Interna, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 11 de agosto de 2021. Processo nº SEI-180007/001708/2021,\r\nId: 2334110\r\n" ], "2334404": [ "2021-08-16 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 509772-1, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Julio Ferraz Christino, ID Funcional n° 5091950-4. Processo nº SEI-170026/002169/2021.\r\ndo Decreto de 15 de maio de 2017, publicado no D.O. de 16/05/2017, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou AssessoraID FUNCIONAL Nº 563685-0,para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, interinamente, pelo expediente do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017. Processo n° SEI- 080005/001236/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Abreu da Veiga, ID Funcional n° 5112919-1. Processo nº SEI-260005/002798/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5116590-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003081/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116590- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Moura Ferreira Cardoso, ID Funcional n° 5107773-6. Processo nº SEI- 400002/002129/2021.\r\nId: 2334404\r\n" ], "2334522": [ "2021-08-17 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nÚ E-26/15189/2009,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a LEONARDO LOBO PIRES, pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Lobo Pires, designado pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021.\r\nId: 2334522\r\n" ], "2334670": [ "2021-08-17 00:00:00", " \r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Programadora de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID Funcional n° 4372007-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gerente MARCOS AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA, ID Funcional n° 2823047-7, do Escritório de Gerenciamento de Projetos, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas ausências e impedimentos de seu substituto legal, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-150016/001019/2021.\r\nnos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas , ID Funcional nº 28225603-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Gerência de mapeamento de Processo e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com validade a contar de 28 de abril de 2021. Processo nº SEI-120211/00220/2020.\r\nANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4404764-9 do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001158/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4280135-4 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Isabel de Carvalho Santana, ID Funcional nº 4404764-9. Processo nº SEI-260002/001159/2021.\r\nANDRÉ LUIZ MARAU PEDROSO do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003236/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035262-8 para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Luiz Marau Pedroso ID Funcional n°2513982-7. Processo nº SEI-260005/003236/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4 para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Livia Carvalhaes Emmerick, ID Funcional n° 5119127-0. Processo nº SEI- 260005/003048/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco José Miranda da Silva, ID Funcional nº 3643976-2. Processo nº SEI- 260005/003214/2021.\r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Adriana Henrique de Almeida, ID Funcional n° 5121380-0. Processo nº SEI-330018/000562/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 5121380-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000562/2021. \r\nJOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo VP-2, da Controladoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000572/2021.\r\nId: 2334670\r\n" ], "2334672": [ "2021-08-17 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371575-3, Policial Penal, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/009654/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1967815-0, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/009654/2021. \r\nId: 2334672\r\n" ], "2334794": [ "2021-08-18 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005650/2021,\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para mandato de 04 (quatro) anos. \r\nId: 2334794\r\n" ], "2334932": [ "2021-08-18 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/08/2021\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2021\r\nProcesso nº SEI-150001/009654/2021.\r\nOnde se lê: ...do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria...\r\nLeia-se: ...do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria...\r\nOnde se lê: ... para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria ...\r\nLeia-se: ... para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria ...\r\nId: 2334932\r\n" ], "2335068": [ "2021-08-18 00:00:00", " DECRETOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI, ID Funcional nº 5120620-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Subsecretário de Estado LAZARO GUI LHERME PIUNTI, ID Funcional nº 5098537-0, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, nos seus impedimentos legais, no período de 16/08/2021 a 30/08/2021. Processo nº SEI-220012/000583/2021.\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA, Coronel BM, ID FUNCIONAL nº 0611882-8, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001637/2021.\r\nCoronel BM, ID FUNCIONAL nº 0613022-4, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves da Silva. Processo nº SEI-270001/001637/2021.\r\nID FUNCIONAL N°5097915-9 para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo VP- 2, da Controladoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Antônio Paulo Fonseca, ID Funcional nº 890884-2. Processo nº SEI- 330018/000585/2021. \r\nId: 2335068\r\n" ], "2335339": [ "2021-08-19 00:00:00", " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/001597/2021,\r\nE:\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2021, os seguintes policiais militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO\r\n55530)\r\n20199643\r\nCHRISTIANO LIMA FERREIRA\r\n55563)\r\n24780766\r\nMARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS\r\n56457)\r\n24458090\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS\r\n56458)\r\n22514953\r\nAG-\r\n57359)\r\n22007440\r\n-Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\nPAULO CESAR DE SOUZA VIDAL\r\n65158)\r\n24459526\r\nALEXANDRE GUALBERTO DA SILVA\r\n67861)\r\n24468355\r\nIVAN SOUZA BLAZ JUNIOR\r\n67789)\r\n24493856\r\nROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS\r\n65110)\r\n23892269\r\nTOME AMERICO DE SOUSA\r\n63412)\r\n24008052\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n67828)\r\n24495956\r\n-AG-\r\n)\r\n24497215\r\n-AG-\r\n60871)\r\n22952179\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA\r\n67819)\r\n24500321\r\nGABRIEL SANTOS OLIVEIRA\r\n)\r\n24484350\r\n1.3 - Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:\r\n-AG-\r\n)\r\n22326162\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n)\r\n23315970\r\nNILTON JOÃO DOS PRAZERES NETO\r\n)\r\n23730129\r\nWILSON DA SILVA BARBOZA JUNIOR\r\n)\r\n23371234\r\nMARCELO LOURENÇO BARBOSA\r\n)\r\n22842276\r\nCapitães PM:\r\nRODRIGO FLACH FEDERIZZI\r\n)\r\n24046876\r\nANTONIO SÉRGIO DOS SANTOS FILHO\r\n)\r\n05956552\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n)\r\n42083826\r\nLEANDRO CARLOU DOS SANTOS\r\n)\r\n42563917\r\nDANIELA PINHEIRO RHADDOUR OLIVEIRA\r\n)\r\n42083796\r\n1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nMARIO TRAD ROSNER DA MOTTA\r\n)\r\n41893204\r\nJOEL CUNHA DA SILVA MIRANDA\r\n)\r\n41893255\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n)\r\n41893719\r\nRODRIGO FALEIRO MACHADO\r\n)\r\n41893271\r\nDIEGO LUCIANO DE ALMEIDA\r\n)\r\n25875744\r\n\r\n1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nGABRIEL DE MATOS TORRES\r\n)\r\n43802400\r\nVINICIUS CERQUEIRA LIMA\r\n)\r\n43768105\r\nBRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO\r\n)\r\n43802141\r\nLEANDRO COUTINHO DE CARVALHO\r\n)\r\n43809421\r\nSLAN GUIMARÃES PROCÓPIO\r\n)\r\n43820476\r\nERIVALDO DE SANTANA FERREIRA JUNIOR\r\n)\r\n43809928\r\nFELIPE SOBRAL SOARES\r\n)\r\n43828434\r\nEVANDRO CHAGAS DA CRUZ\r\n)\r\n5944406\r\nDANIEL CARNAVAL\r\n(RG 88413)\r\n43808484\r\nRICARDO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n)\r\n43802567\r\nFERNANDO BATISTA DA SILVA\r\n(RG 84877)\r\n43213871\r\nEDUARDO QUEIROZ DE ARAUJO\r\n(RG 88466)\r\n43820484\r\nLUIS ANTONIO MONTEIRO ROCHA\r\n(RG 88450)\r\n43802249\r\nMARCOS SILVEIRA PRUDENCIO DOMICIANO\r\n(RG 89046)\r\n43802150\r\n1.7 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\n65685)\r\n24861766\r\n2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Tenentes Coronéis PM Médico:\r\nMILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT\r\n)\r\n24634174\r\nCLAUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS\r\n(RG 64155)\r\n24547328\r\nPM Médico:\r\nPAULO GUSTAVO MANHAES RODRIGUES\r\n)\r\n32287160\r\nPATRICIA BITTENCOURT BARCIA BARBEIRA\r\n)\r\n24477435\r\n2.3 - Ao Posto de Tenente Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Major PM Médico:\r\nBRENO CAIAFA\r\n)\r\n24439746\r\n- Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nJANAINA NAGEL\r\n)\r\n32287712\r\nNADIR GOMES DE BARROS SANTOS\r\n)\r\n24521558\r\nCRISTIANE CHEDID DE CARVALHO VEIGAS\r\n(RG 76751)\r\n24434140\r\n:\r\nMARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO\r\n77240)\r\n24442178\r\nWANESSA LEITE DE SÁ GONZALEZ\r\n76707)\r\n24463175\r\nMARCO ANTONIO MARTINS VALVERDE\r\n(RG 76674)\r\n24435805\r\nDANIELLE ZAHER DESETA\r\n(RG 77236)\r\n0\r\n- Ao Posto de Capitão PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos:\r\nTAILA RENATA RAMOS SIMÕES\r\n106458)\r\n43511430\r\nANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS\r\n106459)\r\n41653866\r\n\r\n:\r\nDANIELA GASPAR DA SILVA\r\n)\r\n43984185\r\n- Ao Posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro:\r\nALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO\r\n89457)\r\n43983375\r\n3.1 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM:\r\nROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA\r\n41327)\r\n23914262\r\n3.2 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\n40879)\r\n22189181\r\nADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n57060)\r\n22310843\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n54547)\r\n21996512\r\nONIZIA MARCIA CONSTANTINO DE CASTRO\r\n56429)\r\n21996440\r\n54164)\r\n21834644\r\nMARCELO STEIN DE LIMA\r\n59175)\r\n24989754\r\nCASSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS\r\n56421)\r\n22020730\r\nGILBERTO ALMO DE AZEVEDO\r\n56548)\r\n23588241\r\nADILSON CESARIO DA SILVA\r\n56416)\r\n22204040\r\nEDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n56737)\r\n23913878\r\nCLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS\r\n56729)\r\n24424781\r\nANTONIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO\r\n50958)\r\n25125443\r\nFRANCISCO JOSE MAIA GOMES\r\n54525)\r\n21995524\r\n54111)\r\n08891117\r\nLUIS ANTONIO FERNANDES LEONOR\r\n55004)\r\n24955175\r\nJÚLIO BASTOS CARVALHO\r\n57714)\r\n22751041\r\nELIAS JOSE BRAGA FURTADO\r\n55139)\r\n23596384\r\nFABIO RODRIGUES DE BARROS\r\n55393)\r\n22220429\r\n69759)\r\n23031638\r\nCASSIA CAVALCANTE SILVA\r\n54795)\r\n24644064\r\n54438)\r\n22304967\r\nROCKSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n52905)\r\n23434066\r\n52423)\r\n20197179\r\nVILLARES DE OLIVEIRA\r\n53429)\r\n24169110\r\nCLOVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA\r\n40847)\r\n23511230\r\nRENATO DE SOUZA BARCELLOS\r\n46911)\r\n24981850\r\nMÁRCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n54121)\r\n21743045\r\nRENATO BRUNO NETTO\r\n55855)\r\n24435554\r\nROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n44778)\r\n24404772\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO\r\n40114)\r\n24939544\r\nCLAUDIO FERREIRA CARDOSO\r\n51837)\r\n24424447\r\nMÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA\r\n57936)\r\n22206558\r\nMARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n55829)\r\n22944087\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n57238)\r\n23715049\r\nDÉRCIO LUIZ DE CASTRO\r\n47790)\r\n20188692\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n45016)\r\n21894078\r\nDANIEL PINHEIRO VIANA\r\n43011)\r\n22509089\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES\r\n56672)\r\n21575053\r\nDENISE CAMPOS SILVA DE AVILA\r\n56341)\r\n32201850\r\n46071)\r\n24525936\r\nJORGE LUIZ FARIA DE FREITAS\r\n52119)\r\n23919566\r\nANGELO ANDRADE INNOCENCIO\r\n55588)\r\n25002759\r\nMARCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\n47642)\r\n23957557\r\nROBSON DO AMARAL MOREIRA\r\n55718)\r\n24127574\r\n40731)\r\n24164879\r\nLEONARDO MUNIZ ALVES\r\n42891)\r\n24532550\r\nBÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\n54082)\r\n32200269\r\nEDMILSON RIBEIRO MACEDO\r\n42469)\r\n24318841\r\nCARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n56640)\r\n21578184\r\nMIGUEL ÂNGELO MACHADO MAIA\r\n(RG 52379)\r\n21645051\r\nVLADIMIR LOPES DA SILVA\r\n53016)\r\n24338184\r\nJORGE JOSÉ VINHAS REBELLO\r\n50114)\r\n24243841\r\nLAUDIR GONÇALVES LIRA\r\n50512)\r\n24297410\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS\r\n48325)\r\n24427381\r\n50102)\r\n24985937\r\nARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\n50060)\r\n22811753\r\nLUIZ ALAM DE SOUZA FLOR\r\n49707)\r\n23580950\r\n48431)\r\n24896314\r\nGUSTAVO MACHADO CAPRI\r\n56657)\r\n23001666\r\nJOEL BISPO SIQUEIRA\r\n57256)\r\n21518084\r\nGEORGE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n41709)\r\n24141020\r\nEDSON SOARES DA SILVA\r\n51434)\r\n24411957\r\nALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n48081)\r\n24284440\r\nMARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n49908)\r\n24269956\r\nANANIAS SOARES DIMAS\r\n50866)\r\n21984158\r\nMARCO AURELIO ALVES\r\n45550)\r\n24330426\r\nMARCIO ANDRE DE CARVALHO SALVADOR\r\n54201)\r\n24339652\r\nWANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS\r\n46327)\r\n22468854\r\nELIEZER GOMES DA SILVA\r\n45115)\r\n24632457\r\nJOÃO EVANGELISTA BONIFÁCIO\r\n44573)\r\n25053051\r\n- NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nde Comunicações:\r\nAG-\r\n40784)\r\n20195150\r\nJOSÉ RIBEIRO DE LEMOS\r\n(RG 50505)\r\n24284378\r\n\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, osto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2021, os Tenentes Coronéis PM:\r\nANDERSON QUEIROZ PINTO\r\n(RG 53609)\r\n22479015\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO\r\n(RG 54956)\r\n23783052\r\n-AG-\r\n(RG 54624)\r\n24043036\r\nREGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA\r\n(RG 54584)\r\n32390947\r\nISABEL CRISTINA NONATO DE FARIAS MELO\r\n(RG 54602)\r\n24195359\r\nVERONICA LEMOS SILVA\r\n)\r\n32201133\r\nCHARLES ISAIAS PEREIRA REBOUÇAS\r\n2)\r\n21531633\r\nMARCIO SILVA VIEGAS\r\n)\r\n21920532\r\nJULIO CÉSAR RODRIGUES FARIA - NN-\r\n(RG 46999) \r\n22352244\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2021, o Major PM Médico:\r\nMONICA KUTWAK \r\n)\r\n24573442\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 764 de 10 de julho de 1984, a contar de 21 de agosto de 2021, os seguintes policiais militares:\r\n1º Tenentes PM Dentistas:\r\nJULIANA KRUL ERLICH\r\n(RG 89595)\r\n43983898\r\nPAULA ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n(RG 89612)\r\n43987206\r\nTATIANA GUIMARÃES MOREIRA\r\n(RG 89678)\r\n43326471\r\nCLAUDIA MARIA BARBOSA VACCHIANO\r\n(RG 89584)\r\n44006810\r\nJOYCE LIMA DARWIN\r\n(RG 90244)\r\n44007965\r\nRENATA FARIA LUA FERNANDES\r\n(RG 89586)\r\n43749968\r\nCARLA DUQUE BALAGUER\r\n(RG 89581)\r\n43985408\r\nANA LUCIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n(RG 89597)\r\n44006837\r\nADRIANA RIEDLINGER MONT'ALVERNE BORDALO\r\n(RG 89676)\r\n43987095\r\nJULIANO DE LIMA ALVES\r\n(RG 89587)\r\n43986307\r\nISABELLA VELLOSO GOULART\r\n(RG 89682)\r\n43987400\r\nRODRIGO ANDERSON DO ESPIRITO SANTO\r\n(RG 89556)\r\n42177162\r\nPRISCILA ROCHA COIMBRA DOMINGUES\r\n(RG 89611)\r\n43984096\r\nADRIANA BARBOSA PINHO CAMPOS\r\n(RG 89585)\r\n43984193\r\nANTONIO AUGUSTO UMBELINO JUNIOR\r\n(RG 89566)\r\n43572286\r\nWILLIAN TEIXEIRA DA SILVA\r\n(RG 89562)\r\n43984134\r\nGIOVANA SARTORI DAVID\r\n(RG 90257)\r\n44003137\r\nNATHÁLIA CHACUR JULIBONI\r\n(RG 89675)\r\n43986374\r\nGUSTAVO FERNANDO SINES TEIXEIRA\r\n(RG 89574)\r\n43986196\r\nMARIANA SARGES PAES\r\n(RG 89567)\r\n43541569\r\nGEISA GOMES LEITE\r\n(RG 89571)\r\n44006802\r\nADRIANA DE OLIVEIRA CAILLAUX MACHADO COSTA\r\n(RG 89606)\r\n44006900\r\nANA LUIZA MOURAO PIRES\r\n(RG 89608)\r\n43983944\r\nFLAVIA GALVÃO FIALHO\r\n(RG 89563)\r\n43984150\r\nRAQUEL MOREIRA GUIMARAES\r\n(RG 89681)\r\n44006489\r\nELAINE OLIVEIRA TAVARES SAMPAIO\r\n(RG 89580)\r\n26397943\r\nGILBERTO FELIPE DONATO VIEIRA\r\n(RG 89603)\r\n44006853\r\nSILVIO LAMBLET SCHUENCK RAMOS\r\n(RG 89605)\r\n43986200\r\nRENATA TEDESCO REDON BRANDÃO\r\n(RG 89600)\r\n44006845\r\nLAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n(RG 89558)\r\n44008163\r\nNATÁLIA RODRIGUES MANES\r\n(RG 89553)\r\n44032749\r\nCAMILA MONTEIRO LEOCÁDIO\r\n(RG 90245)\r\n42025834\r\nFELIPE MELO DE ARAUJO\r\n(RG 89557)\r\n44006616\r\nCRISTIANE RODRIGUES DE PAULA\r\n(RG 89576)\r\n32287941\r\nFABIANE PROVENÇANO PIEROCCINI\r\n(RG 89701)\r\n43983642\r\nMARCIO GUZZO ELIAS\r\n(RG 89559)\r\n43986099\r\n(RG 89591)\r\n44006829\r\nDÉBORA CUNHA LEE\r\n(RG 89609)\r\n43984010\r\nNATHALIA CRISTINA MATTOS LIMA DA ROSA\r\n(RG 89602)\r\n43982455\r\nMARCELO FERREIRA TORRES DA SILVA\r\n(RG 89614)\r\n43987257\r\nÉRICA MELINDA ACÁCIO DE SOUSA\r\n(RG 89588)\r\n42026024\r\nCAROLINE SOUSA RIBEIRO ADEODATO\r\n(RG 89579)\r\n43982352\r\nAUGUSTO BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n(RG 89551)\r\n44007990\r\nWALTER MORENO FILGUEIRAS FILHO\r\n(RG 89680)\r\n43982565\r\nVINÍCIUS FARIAS FERREIRA\r\n(RG 89604)\r\n44006896\r\nFLAVIO LUIZ BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n(RG 89707)\r\n44023812\r\nKELLY BARBOSA LEAL CASTRO\r\n(RG 89570)\r\n43575048\r\nADRIANA FONSECA DIAS PAES\r\n(RG 89552)\r\n43982328\r\nTAIS FERREIRA BORGES\r\n(RG 90263)\r\n44029390\r\nLUIZ OTAVIO RIBEIRO GARCIA\r\n(RG 89601)\r\n43982425\r\nAo posto de Capitão PM Enfermeiro, os 1º Tenentes PM Enfermeiros:\r\nLAZARO VITOR BISPO GOMES\r\n(RG 89443)\r\n43987230\r\nLUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\n(RG 89417)\r\n43648703\r\nMARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA\r\n(RG 89467)\r\n43613977\r\n-AG-\r\n(RG 89724)\r\n43984177\r\nELISA CORREIA DE PAIVA\r\n(RG 89474)\r\n30593069\r\nRENATA GOMES MACHADO GUERRA\r\n(RG 89468)\r\n43987907\r\nFERNANDA DE SOUZA CALDEIRA SILVA\r\n(RG 89433)\r\n43534570\r\nPRISCILLA MAX\r\n(RG 89463)\r\n44007272\r\nFELIPE BRUMANA LOPES\r\n(RG 89452)\r\n43987893\r\nCELISE SILVA DA TRINDADE\r\n(RG 89449)\r\n44007230\r\nMONICA ROSANE DA SILVA SESMIL\r\n(RG 89456)\r\n31083943\r\nRENATA CRISTINA SANT'ANA GUALBERTO RANGEL\r\n(RG 89667)\r\n43529070\r\nFLAVIO SOUZA FERREIRA\r\n(RG 89413)\r\n43982158\r\n\r\nJENNIFER MARY RABELO RODRIGUES\r\n(RG 89439)\r\n43673570\r\nALINE DE SOUZA PORTO LEOPOLDINO\r\n(RG 89480)\r\n43987923\r\nVIVIANI FERNANDES DE PINHO\r\n(RG 89429)\r\n44007132\r\nNAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES\r\n(RG 89462)\r\n43609236\r\nAILANA ALEXANDRA DIAS\r\n(RG 89477)\r\n44007280\r\nERIKA VIANA FREITAS\r\n(RG 89424)\r\n44007159\r\nFERNANDA CAROLINE DA SILVA\r\n(RG 89469)\r\n43987915\r\nGISELE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n(RG 89423)\r\n43709117\r\nSUELI CIPRIANO DA SILVA\r\n(RG 91312)\r\n20406851\r\nSILVIA REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n(RG 54776)\r\n24552143\r\nDENISE BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n(RG 89450)\r\n30643651\r\n, os1º Tenentes PM Fisioterapeutas:\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA\r\n(RG 89502)\r\n43987419\r\nPAULA DE PONTES AZAMBUJA PERALVA\r\n(RG 89673)\r\n43984100\r\nREBECA SILVA DE OLIVEIRA\r\n(RG 89511)\r\n43987737\r\n1º Tenentes PM Psicólogos:\r\nDÉBORA LIMA CASTRO\r\n(RG 89648)\r\n43987583\r\nEDUARDO LARRAT\r\n(RG 89649)\r\n43987630\r\nADRIANA PIRES CARDOSO\r\n(RG 90258)\r\n09185640\r\nNATALIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n(RG 90249)\r\n44026706\r\nPATRICIA PALOMBINI DE ALENCAR GURGEL\r\n(RG 89621)\r\n44008139\r\nPAULA PEIXOTO FRAGA\r\n(RG 89632)\r\n44008104\r\nTALITA ZANDOMINGO SOARES FERREIRA\r\n(RG 89641)\r\n43588590\r\nMAURÍCIO LEAL ARAÚJO\r\n(RG 89630)\r\n43989020\r\nNATALIA GOMES RODRIGUES BIANCOVILLI \r\n(RG 90879)\r\n44032633\r\nLARA ESCOREL AROUCA\r\n(RG 89636)\r\n43604587\r\nAUGUSTO DE BRAGANÇA ALVES NETO\r\n(RG 89640)\r\n43984657\r\nBIANCA BIANCO WENZEN MÄDER\r\n(RG 89647)\r\n43987572\r\nCARMEN CÔRTES FURTADO\r\n(RG 89623)\r\n44013310\r\nALINE NUNES DA SILVA FRANÇA GONZAGA\r\n(RG 89642)\r\n43983480\r\nLIDIANE MARIA GUIMARAES DA ROCHA\r\n(RG 89646)\r\n43987540\r\nMARIANA BEATRIZ LIMA MARINS\r\n(RG 90250)\r\n44008023\r\nANDRE BARROSO BENTO\r\n(RG 89650)\r\n43987656\r\nANDRIA CRISTINA MAXIMO PORTELLA EMERICH\r\n(RG 89629)\r\n43989039\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO\r\n(RG 90256)\r\n44001320\r\nLÍVIA DE LIMA PINHEIRO COSTA\r\n(RG 80839)\r\n41837207\r\nPRISCILA MARIANO DA ROCHA\r\n(RG 89637)\r\n44008155\r\nFERNANDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n(RG 89622)\r\n43986889\r\nGABRIELLA GOMES CORTES\r\n(RG 90255)\r\n44003064\r\nMARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA\r\n(RG 90254)\r\n43571751\r\nADRIANA ROZENOWICZ\r\n(RG 89639)\r\n43984622\r\nROBERTO DE FREITAS JUNIOR\r\n(RG 90253)\r\n44001312\r\nMARCELLE BRAGA BARBOSA\r\n(RG 90252)\r\n44003030\r\nMARCELO JOSÉ CONDACK\r\n(RG 89633)\r\n44008112\r\n:\r\nFLAVIA BARBOSA PARDINI DOS SANTOS\r\n(RG 91311)\r\n19990154\r\nCLARA BARBOSA FREITAS\r\n(RG 89400)\r\n43987680\r\n. Promover no Quadro Complementar (QC) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 764 de 10 de julho de 1984, ao posto de Capitão PM Pedagogo, a contar de 21 de agosto de 2021, os 1º Tenentes PM Pedagogos:\r\nPAULO ALEXANDRE BAPTISTA\r\n(RG 89684)\r\n43982603\r\nPRISCILA DE BARROS PEREIRA MOREIRA\r\n(RG 89615)\r\n43986811\r\nPRISCILA MEDEIROS MOURA DE LIMA\r\n(RG 89716)\r\n43985980\r\nId: 2335339\r\n" ], "2335340": [ "2021-08-19 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000102/2021.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nMARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA (Ag.)\r\nRG: 22.711\r\nId. Func.: 26069318\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nWASHINGTON SEBASTIAO DE SOUZA JERONIMO (Ag.)\r\nRG: 19.179\r\nId. Func.: 6118615\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 19.789\r\nId. Func.: 26069849\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nFABIO BRAGA MARTINS (Ag.)\r\nRG: 26.485\r\nId. Func.: 26455730\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nCLAUDIO PACHECO VELLOSO\r\nRG: 19.204\r\nId. Func.: 6118801\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nPAULO FERREIRA NUNES\r\nRG: 22.721\r\nId. Func.: 26530449\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nEDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA\r\nRG: 28.975\r\nId. Func.: 26452049\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDANIELLE BOMFIM DE LIMA BRUM ROSA\r\nRG: 28.974\r\nId. Func.: 26459434\r\nMAJ BM QOC/01\r\nPABLO GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO\r\nRG: 28.991\r\nId. Func.: 26458632\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRACHEL LOPES DA SILVA\r\nRG: 28.976\r\nId. Func.: 6139736\r\nMAJ BM QOC/03\r\nANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 34.006\r\nId. Func.: 41492439\r\nMAJ BM QOC/01\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS PINGARILHO\r\nRG: 28.964\r\nId. Func.: 6139710\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO (Ag.)\r\nRG: 28.919\r\nId. Func.: 26459558\r\nMAJ BM QOC/00\r\nBRENO BERNARDO CORREA E CORREIA\r\nRG: 26.499\r\nId. Func.: 26456303\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/04\r\nDIEGO TORRES DE BARROS\r\nRG: 35.718\r\nId. Func.: 41897234\r\nCAP BM QOC/06\r\nMARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\nRG: 37.886\r\nId. Func.: 42627052\r\nCAP BM QOC/06\r\nJEFFERSON PEGAS DE ANDRADE\r\nRG: 37.888\r\nId. Func.: 42630207\r\nCAP BM QOC/06\r\nVINICIUS PERES MENDES\r\nRG: 37.876\r\nId. Func.: 42626633\r\nCAP BM QOC/06\r\nVINICIUS LEMOS VILLELA\r\nRG: 37.906\r\nId. Func.: 42627370\r\nCAP BM QOC/02\r\nALEX PINTO COLACO\r\nRG: 31.359\r\nId. Func.: 6142893\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/09\r\nMARIO HENRIQUE D'ALMEIDA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 45.308\r\nId. Func.: 43598951\r\nCAP BM QOC/08\r\nERICA DURAES CAMPANELI\r\nRG: 40.876\r\nId. Func.: 43320325\r\nCAP BM QOC/08\r\nPATRICIA LEAL RODRIGUES MIRANDA (Ag.)\r\nRG: 40.883\r\nId. Func.: 43320422\r\nCAP BM QOC/08\r\nNADINE NASTARI PALMA (Ag.)\r\nRG: 40.864\r\nId. Func.: 43319475\r\nCAP BM QOC/09\r\nJOSE EMILIO DE MENDONCA ANTONIO\r\nRG: 45.310\r\nId. Func.: 43598986\r\nCAP BM QOC/08\r\nMARLON SOUSA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 40.865\r\nId. Func.: 43320040\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\nRG: 49.117\r\nId. Func.: 50129511\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\nRG: 49.116\r\nId. Func.: 43418198\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\nRG: 49.145\r\nId. Func.: 50130390\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\nRG: 49.109\r\nId. Func.: 50127381\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\nRG: 49.119\r\nId. Func.: 50129546\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 49.127\r\nId. Func.: 50129902\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\nRG: 49.151\r\nId. Func.: 50130781\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\nRG: 49.130\r\nId. Func.: 50130153\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.122\r\nId. Func.: 50129686\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 49.111\r\nId. Func.: 50127438\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 49.114\r\nId. Func.: 50129503\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 48.070\r\nId. Func.: 50074482\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\nRG: 49.123\r\nId. Func.: 50129694\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nPATRICK MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO\r\nRG: 49.149\r\nId. Func.: 50130749\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\nRG: 49.107\r\nId. Func.: 50127357\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\nRG: 49.124\r\nId. Func.: 50129708\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\nRG: 49.110\r\nId. Func.: 50127403\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\nRG: 49.148\r\nId. Func.: 50130722\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\nRG: 49.112\r\nId. Func.: 50127470\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\nRG: 49.138\r\nId. Func.: 50130200\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nRG: 48.106\r\nId. Func.: 50060252\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\nRG: 48.095\r\nId. Func.: 50074300\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nRG: 49.146\r\nId. Func.: 50130706\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\nRG: 49.144\r\nId. Func.: 50130374\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\nRG: 49.152\r\nId. Func.: 50130838\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG: 49.131\r\nId. Func.: 50130188\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\nRG: 48.104\r\nId. Func.: 50074989\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\nRG: 49.120\r\nId. Func.: 50129643\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\nRG: 49.118\r\nId. Func.: 50129538\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\nRG: 49.135\r\nId. Func.: 43417817\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\nRG: 49.139\r\nId. Func.: 50130331\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\nRG: 49.143\r\nId. Func.: 50130447\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JUNIOR\r\nRG: 48.107\r\nId. Func.: 50060279\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\nRG: 49.108\r\nId. Func.: 50127373\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\nRG: 44.071\r\nId. Func.: 43419410\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\nRG: 49.128\r\nId. Func.: 50129910\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\nRG: 49.134\r\nId. Func.: 43460054\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 49.153\r\nId. Func.: 50130870\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\nRG: 49.154\r\nId. Func.: 50130889\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\nRG: 49.157\r\nId. Func.: 50130951\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nCAIQUE COLODETE ANTONIO\r\nRG: 48.116\r\nId. Func.: 50060309\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\nRG: 49.155\r\nId. Func.: 50130900\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\nRG: 49.141\r\nId. Func.: 50130382\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\nRG: 48.089\r\nId. Func.: 50071912\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES\r\nRG: 49.156\r\nId. Func.: 50130935\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\nRG: 49.136\r\nId. Func.: 50130129\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\nRG: 49.126\r\nId. Func.: 50129899\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\nRG: 49.129\r\nId. Func.: 50129929\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\nRG: 49.125\r\nId. Func.: 50129724\r\n1.5. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS DOS REIS DIAS\r\nRG: 53.334\r\nId. Func.: 50818660\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUIS EDUARDO SOBRAL DE BARROS\r\nRG: 53.325\r\nId. Func.: 50817787\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM\r\nRG: 53.333\r\nId. Func.: 50818465\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nIGOR GERALDO RODRIGUES\r\nRG: 53.339\r\nId. Func.: 50816683\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\nRG: 53.354\r\nId. Func.: 50343173\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE\r\nRG: 53.355\r\nId. Func.: 50746049\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\nRG: 53.357\r\nId. Func.: 50816896\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA\r\nRG: 53.347\r\nId. Func.: 50345478\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA\r\nRG: 53.345\r\nId. Func.: 50816845\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nEDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM\r\nRG: 53.330\r\nId. Func.: 50816608\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nCAMILA SENA PASSOS\r\nRG: 53.349\r\nId. Func.: 50816268\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nGABRIEL GONCALVES VALENTE TOMAZ\r\nRG: 53.329\r\nId. Func.: 50816667\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA BARROS\r\nRG: 53.313\r\nId. Func.: 50816098\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nROGER BRANCO SIMÕES\r\nRG: 53.362\r\nId. Func.: 50818716\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nBRENO CARVALHO ALVES\r\nRG: 53.353\r\nId. Func.: 50816136\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANDRE LUIS VELOSO DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.319\r\nId. Func.: 50816063\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS CASSERES RAMOS MINDAS\r\nRG: 53.322\r\nId. Func.: 50817396\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA\r\nRG: 53.358\r\nId. Func.: 50818627\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nALISON FELIPE CORREIA SANTOS\r\nRG: 53.317\r\nId. Func.: 50816055\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRODRIGO NUNES BEZERRA\r\nRG: 53.356\r\nId. Func.: 50822683\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJOANA CAMILO CESARIO\r\nRG: 53.343\r\nId. Func.: 50816764\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLARISSA QUEIROZ DE SOUZA ANDRADE\r\nRG: 53.332\r\nId. Func.: 50817116\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nBRUNO DA SILVA PIRES LIMA\r\nRG: 53.324\r\nId. Func.: 50816179\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANDRE DE MATOS MOREIRA\r\nRG: 53.346\r\nId. Func.: 50824074\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMATHEUS FRANCA THOMAZ NOGUEIRA\r\nRG: 53.314\r\nId. Func.: 50818473\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\nRG: 53.344\r\nId. Func.: 50818678\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\nRG: 53.348\r\nId. Func.: 50816551\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS EDINALDO DA SILVA\r\nRG: 53.359\r\nId. Func.: 50817639\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRENAM CORDEIRO DA SILVA COUTO\r\nRG: 53.316\r\nId. Func.: 50818619\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDANIEL DA COSTA PEDRA BARROS\r\nRG: 53.363\r\nId. Func.: 50819038\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA\r\nRG: 53.352\r\nId. Func.: 50820001\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nPEDRO FELIPE D ASSUNÇÃO DOS SANTOS\r\nRG: 53.326\r\nId. Func.: 50818600\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS BARTALO MARTINS\r\nRG: 53.320\r\nId. Func.: 50818651\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLOAN LIMA DE SOUZA\r\nRG: 53.331\r\nId. Func.: 50817388\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nIURI CHAGAS PINHEIRO\r\nRG: 53.342\r\nId. Func.: 50816713\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nALEX VANDER CORREA DE MORAES JUNIOR\r\nRG: 53.341\r\nId. Func.: 50816020\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMAICON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.360\r\nId. Func.: 50744860\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\nRG: 53.321\r\nId. Func.: 50816730\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\nRG: 53.361\r\nId. Func.: 50816101\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nTHIAGO CHAVES DA SILVA\r\nRG: 53.336\r\nId. Func.: 50818643\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nFELIPE MENDES FRANCA\r\nRG: 53.335\r\nId. Func.: 50816624\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDAVID MONTEIRO DA SILVA\r\nRG: 53.337\r\nId. Func.: 50816535\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\nRG: 53.338\r\nId. Func.: 50816560\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMARCOS VINICIUS DE ASSUMPÇÃO SANTOS\r\nRG: 53.350\r\nId. Func.: 50817809\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nPAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\nRG: 53.318\r\nId. Func.: 50818481\r\n2º TEN BM QOC/15\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\nRG: 49.957\r\nId. Func.: 43283250\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 28.276\r\nId. Func.: 26633655\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO MACRI DIAS\r\nRG: 28.302\r\nId. Func.: 26632969\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nSIBELLE NOGUEIRA BUONORA (Ag.)\r\nRG: 28.264\r\nId. Func.: 25858033\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE (Ag.)\r\nRG: 28.324\r\nId. Func.: 5635284\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIO HENRIQUE RODRIGUES ASCOLY\r\nRG: 28.303\r\nId. Func.: 26638533\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA DE ANDRADE ROLLO\r\nRG: 32.163\r\nId. Func.: 6150411\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS DA CUNHA\r\nRG: 32.166\r\nId. Func.: 30247942\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMICHELLE SILVA MASSIERE\r\nRG: 32.174\r\nId. Func.: 6150489\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIEL LUIS SILVA ARAUJO DE PAIVA\r\nRG: 32.366\r\nId. Func.: 6151949\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nWAGNER DA SILVA BARRETO\r\nRG: 32.399\r\nId. Func.: 6152228\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nFELIPE TORRES DE OLIVEIRA\r\nRG: 41.428\r\nId. Func.: 43396860\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA LEAL MENDES\r\nRG: 28.385\r\nId. Func.: 6139248\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANDRE SALGUEIRINHO RABELLO\r\nRG: 28.402\r\nId. Func.: 20375247\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nSANDRO FERREIRA BON (Ag.)\r\nRG: 28.526\r\nId. Func.: 25869620\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nELIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.430\r\nId. Func.: 26003040\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES\r\nRG: 28.443\r\nId. Func.: 6139418\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLILIAN DO VALE RIVETTI\r\nRG: 32.517\r\nId. Func.: 6153240\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA CRISTINA GUIMARAES\r\nRG: 32.585\r\nId. Func.: 6153909\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/89\r\nCARLOS DE OLIVEIRA\r\nRG: 11.446\r\nId. Func.: 26122561\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nRICARDO ARAUJO PEDROSA (Ag.)\r\nRG: 23.814\r\nId. Func.: 26155893\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nFABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA\r\nRG: 21.117\r\nId. Func.: 6124291\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA\r\nRG: 18.095\r\nId. Func.: 9476644\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCLAUDIO JOSE CORDEIRO\r\nRG: 23.451\r\nId. Func.: 6130712\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nJOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR\r\nRG: 20.952\r\nId. Func.: 6123554\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nALEXANDRE COSTA DA SILVA\r\nRG: 20.710\r\nId. Func.: 6122469\r\n1º TEN BM QOA/99\r\nVALDIR SALDANHA JUNIOR\r\nRG: 25.650\r\nId. Func.: 26761246\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCASSIO MACHADO DA COSTA\r\nRG: 23.428\r\nId. Func.: 6130607\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nHYLEN NASCIMENTO DA ROCHA\r\nRG: 23.425\r\nId. Func.: 25873164\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\nRG: 23.788\r\nId. Func.: 26398931\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nROBINSON MIRANDA TERRA\r\nRG: 20.492\r\nId. Func.: 26718421\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nWENDELL AZEREDO DE MOURA\r\nRG: 23.430\r\nId. Func.: 26378329\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA\r\nRG: 24.090\r\nId. Func.: 6132561\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nLUIZ FERNANDO ZEFERINO JUNIOR\r\nRG: 14.628\r\nId. Func.: 26670771\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nOCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR\r\nRG: 11.401\r\nId. Func.: 26756129\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS\r\nRG: 24.174\r\nId. Func.: 6132812\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nLUIZ DA SILVA HONORATO\r\nRG: 24.128\r\nId. Func.: 25870262\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nAILTON MENDES DA SILVA\r\nRG: 13.331\r\nId. Func.: 26059533\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nROBSON FERRAZ DE MENEZES\r\nRG: 23.459\r\nId. Func.: 26089858\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nNAILDO PESSANHA TAVARES\r\nRG: 15.568\r\nId. Func.: 26382342\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nELIJANE DE MAGALHAES FULY (Ag.)\r\nRG: 18.536\r\nId. Func.: 6117406\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nMICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 23.536\r\nId. Func.: 25892258\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nJEFFERSON JOSE RODRIGUES\r\nRG: 23.423\r\nId. Func.: 9410651\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nIZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 18.003\r\nId. Func.: 6116078\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM (Ag.)\r\nRG: 20.391\r\nId. Func.: 6121179\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nRAUL GALDINO MACHADO\r\nRG: 20.280\r\nId. Func.: 6120571\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA (Ag.)\r\nRG: 11.816\r\nId. Func.: 26281279\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nFABIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA\r\nRG: 21.116\r\nId. Func.: 26289423\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nANDRE LUIS ALVARO\r\nRG: 20.999\r\nId. Func.: 6123791\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA\r\nRG: 11.414\r\nId. Func.: 26044765\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nGENILDO CESAR DOS SANTOS\r\nRG: 11.465\r\nId. Func.: 25831577\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÃO\r\n4.1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOE/Com/98\r\nJOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\nRG: 23.440\r\nId. Func.: 26273845\r\nId: 2335340\r\n" ], "2335341": [ "2021-08-19 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000101/2021,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2021, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/94\r\nMAURO FRANZONI JUNIOR\r\nRG: 17.685\r\nId. Func.: 26174863\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nLUIZ SERGIO LIMA\r\nRG: 19.776\r\nId. Func.: 9500251\r\nId: 2335341\r\n" ], "2335365": [ "2021-08-19 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCESAR MARIANO, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002010/2021.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 30/07/2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABEIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5035262- 8 para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Luiz Marau Pedroso ID Funcional n° 2513982-7. Processo nº SEI-260005/003236/2021.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 17/08/2021.\r\nId: 2335365\r\n" ], "2335547": [ "2021-08-20 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000102/2021.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nMARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA (Ag.)\r\nRG: 22.711\r\nId. Func.: 26069318\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nWASHINGTON SEBASTIAO DE SOUZA JERONIMO (Ag.)\r\nRG: 19.179\r\nId. Func.: 6118615\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 19.789\r\nId. Func.: 26069849\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nFABIO BRAGA MARTINS (Ag.)\r\nRG: 26.485\r\nId. Func.: 26455730\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nCLAUDIO PACHECO VELLOSO\r\nRG: 19.204\r\nId. Func.: 6118801\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nPAULO FERREIRA NUNES\r\nRG: 22.721\r\nId. Func.: 26530449\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nEDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA\r\nRG: 28.975\r\nId. Func.: 26452049\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDANIELLE BOMFIM DE LIMA BRUM ROSA\r\nRG: 28.974\r\nId. Func.: 26459434\r\nMAJ BM QOC/01\r\nPABLO GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO\r\nRG: 28.991\r\nId. Func.: 26458632\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRACHEL LOPES DA SILVA\r\nRG: 28.976\r\nId. Func.: 6139736\r\nMAJ BM QOC/03\r\nANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 34.006\r\nId. Func.: 41492439\r\nMAJ BM QOC/01\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS PINGARILHO\r\nRG: 28.964\r\nId. Func.: 6139710\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO (Ag.)\r\nRG: 28.919\r\nId. Func.: 26459558\r\nMAJ BM QOC/00\r\nBRENO BERNARDO CORREA E CORREIA\r\nRG: 26.499\r\nId. Func.: 26456303\r\n\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/04\r\nDIEGO TORRES DE BARROS\r\nRG: 35.718\r\nId. Func.: 41897234\r\nCAP BM QOC/06\r\nMARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\nRG: 37.886\r\nId. Func.: 42627052\r\nCAP BM QOC/06\r\nJEFFERSON PEGAS DE ANDRADE\r\nRG: 37.888\r\nId. Func.: 42630207\r\nCAP BM QOC/06\r\nVINICIUS PERES MENDES\r\nRG: 37.876\r\nId. Func.: 42626633\r\nCAP BM QOC/06\r\nVINICIUS LEMOS VILLELA\r\nRG: 37.906\r\nId. Func.: 42627370\r\nCAP BM QOC/02\r\nALEX PINTO COLACO\r\nRG: 31.359\r\nId. Func.: 6142893\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/09\r\nMARIO HENRIQUE D'ALMEIDA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 45.308\r\nId. Func.: 43598951\r\nCAP BM QOC/08\r\nERICA DURAES CAMPANELI\r\nRG: 40.876\r\nId. Func.: 43320325\r\nCAP BM QOC/08\r\nPATRICIA LEAL RODRIGUES MIRANDA (Ag.)\r\nRG: 40.883\r\nId. Func.: 43320422\r\nCAP BM QOC/08\r\nNADINE NASTARI PALMA (Ag.)\r\nRG: 40.864\r\nId. Func.: 43319475\r\nCAP BM QOC/09\r\nJOSE EMILIO DE MENDONCA ANTONIO\r\nRG: 45.310\r\nId. Func.: 43598986\r\nCAP BM QOC/08\r\nMARLON SOUSA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 40.865\r\nId. Func.: 43320040\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\nRG: 49.117\r\nId. Func.: 50129511\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\nRG: 49.116\r\nId. Func.: 43418198\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\nRG: 49.145\r\nId. Func.: 50130390\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\nRG: 49.109\r\nId. Func.: 50127381\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\nRG: 49.119\r\nId. Func.: 50129546\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 49.127\r\nId. Func.: 50129902\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\nRG: 49.151\r\nId. Func.: 50130781\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\nRG: 49.130\r\nId. Func.: 50130153\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.122\r\nId. Func.: 50129686\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 49.111\r\nId. Func.: 50127438\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 49.114\r\nId. Func.: 50129503\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 48.070\r\nId. Func.: 50074482\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\nRG: 49.123\r\nId. Func.: 50129694\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nPATRICK MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO\r\nRG: 49.149\r\nId. Func.: 50130749\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\nRG: 49.107\r\nId. Func.: 50127357\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\nRG: 49.124\r\nId. Func.: 50129708\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\nRG: 49.110\r\nId. Func.: 50127403\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\nRG: 49.148\r\nId. Func.: 50130722\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\nRG: 49.112\r\nId. Func.: 50127470\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\nRG: 49.138\r\nId. Func.: 50130200\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nRG: 48.106\r\nId. Func.: 50060252\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\nRG: 48.095\r\nId. Func.: 50074300\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nRG: 49.146\r\nId. Func.: 50130706\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\nRG: 49.144\r\nId. Func.: 50130374\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\nRG: 49.152\r\nId. Func.: 50130838\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG: 49.131\r\nId. Func.: 50130188\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\nRG: 48.104\r\nId. Func.: 50074989\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\nRG: 49.120\r\nId. Func.: 50129643\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\nRG: 49.118\r\nId. Func.: 50129538\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\nRG: 49.135\r\nId. Func.: 43417817\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\nRG: 49.139\r\nId. Func.: 50130331\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\nRG: 49.143\r\nId. Func.: 50130447\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JUNIOR\r\nRG: 48.107\r\nId. Func.: 50060279\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\nRG: 49.108\r\nId. Func.: 50127373\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\nRG: 44.071\r\nId. Func.: 43419410\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\nRG: 49.128\r\nId. Func.: 50129910\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\nRG: 49.134\r\nId. Func.: 43460054\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 49.153\r\nId. Func.: 50130870\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\nRG: 49.154\r\nId. Func.: 50130889\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\nRG: 49.157\r\nId. Func.: 50130951\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nCAIQUE COLODETE ANTONIO\r\nRG: 48.116\r\nId. Func.: 50060309\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\nRG: 49.155\r\nId. Func.: 50130900\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\nRG: 49.133\r\n50130307\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\nRG: 49.141\r\nId. Func.: 50130382\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\nRG: 48.089\r\nId. Func.: 50071912\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES\r\nRG: 49.156\r\nId. Func.: 50130935\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\nRG: 49.136\r\nId. Func.: 50130129\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\nRG: 49.126\r\nId. Func.: 50129899\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\nRG: 48.096\r\n50060201\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\nRG: 49.129\r\nId. Func.: 50129929\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\nRG: 49.125\r\nId. Func.: 50129724\r\n1.5. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS DOS REIS DIAS\r\nRG: 53.334\r\nId. Func.: 50818660\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUIS EDUARDO SOBRAL DE BARROS\r\nRG: 53.325\r\nId. Func.: 50817787\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM\r\nRG: 53.333\r\nId. Func.: 50818465\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nIGOR GERALDO RODRIGUES\r\nRG: 53.339\r\nId. Func.: 50816683\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\nRG: 53.354\r\nId. Func.: 50343173\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE\r\nRG: 53.355\r\nId. Func.: 50746049\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\nRG: 53.357\r\nId. Func.: 50816896\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA\r\nRG: 53.347\r\nId. Func.: 50345478\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA\r\nRG: 53.345\r\nId. Func.: 50816845\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nEDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM\r\nRG: 53.330\r\nId. Func.: 50816608\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nCAMILA SENA PASSOS\r\nRG: 53.349\r\nId. Func.: 50816268\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nGABRIEL GONCALVES VALENTE TOMAZ\r\nRG: 53.329\r\nId. Func.: 50816667\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA BARROS\r\nRG: 53.313\r\nId. Func.: 50816098\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nROGER BRANCO SIMÕES\r\nRG: 53.362\r\nId. Func.: 50818716\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nBRENO CARVALHO ALVES\r\nRG: 53.353\r\nId. Func.: 50816136\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANDRE LUIS VELOSO DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.319\r\nId. Func.: 50816063\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS CASSERES RAMOS MINDAS\r\nRG: 53.322\r\nId. Func.: 50817396\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA\r\nRG: 53.358\r\nId. Func.: 50818627\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nALISON FELIPE CORREIA SANTOS\r\nRG: 53.317\r\nId. Func.: 50816055\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRODRIGO NUNES BEZERRA\r\nRG: 53.356\r\nId. Func.: 50822683\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJOANA CAMILO CESARIO\r\nRG: 53.343\r\nId. Func.: 50816764\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLARISSA QUEIROZ DE SOUZA ANDRADE\r\nRG: 53.332\r\nId. Func.: 50817116\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nBRUNO DA SILVA PIRES LIMA\r\nRG: 53.324\r\nId. Func.: 50816179\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nANDRE DE MATOS MOREIRA\r\nRG: 53.346\r\nId. Func.: 50824074\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMATHEUS FRANCA THOMAZ NOGUEIRA\r\nRG: 53.314\r\nId. Func.: 50818473\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\nRG: 53.344\r\nId. Func.: 50818678\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\nRG: 53.348\r\nId. Func.: 50816551\r\n\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLUCAS EDINALDO DA SILVA\r\nRG: 53.359\r\nId. Func.: 50817639\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nRENAM CORDEIRO DA SILVA COUTO\r\nRG: 53.316\r\nId. Func.: 50818619\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDANIEL DA COSTA PEDRA BARROS\r\nRG: 53.363\r\nId. Func.: 50819038\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA\r\nRG: 53.352\r\nId. Func.: 50820001\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nPEDRO FELIPE D ASSUNÇÃO DOS SANTOS\r\nRG: 53.326\r\nId. Func.: 50818600\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nVINICIUS BARTALO MARTINS\r\nRG: 53.320\r\nId. Func.: 50818651\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nLOAN LIMA DE SOUZA\r\nRG: 53.331\r\nId. Func.: 50817388\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nIURI CHAGAS PINHEIRO\r\nRG: 53.342\r\nId. Func.: 50816713\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nALEX VANDER CORREA DE MORAES JUNIOR\r\nRG: 53.341\r\nId. Func.: 50816020\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMAICON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.360\r\nId. Func.: 50744860\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\nRG: 53.321\r\nId. Func.: 50816730\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\nRG: 53.361\r\nId. Func.: 50816101\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nTHIAGO CHAVES DA SILVA\r\nRG: 53.336\r\nId. Func.: 50818643\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nFELIPE MENDES FRANCA\r\nRG: 53.335\r\nId. Func.: 50816624\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nDAVID MONTEIRO DA SILVA\r\nRG: 53.337\r\nId. Func.: 50816535\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\nRG: 53.338\r\nId. Func.: 50816560\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nMARCOS VINICIUS DE ASSUMPÇÃO SANTOS\r\nRG: 53.350\r\nId. Func.: 50817809\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nPAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\nRG: 53.318\r\nId. Func.: 50818481\r\n2º TEN BM QOC/15\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\nRG: 49.957\r\nId. Func.: 43283250\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 28.276\r\nId. Func.: 26633655\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO MACRI DIAS\r\nRG: 28.302\r\nId. Func.: 26632969\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nSIBELLE NOGUEIRA BUONORA (Ag.)\r\nRG: 28.264\r\nId. Func.: 25858033\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE (Ag.)\r\nRG: 28.324\r\nId. Func.: 5635284\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIO HENRIQUE RODRIGUES ASCOLY\r\nRG: 28.303\r\nId. Func.: 26638533\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA DE ANDRADE ROLLO\r\nRG: 32.163\r\nId. Func.: 6150411\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS DA CUNHA\r\nRG: 32.166\r\nId. Func.: 30247942\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMICHELLE SILVA MASSIERE\r\nRG: 32.174\r\nId. Func.: 6150489\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIEL LUIS SILVA ARAUJO DE PAIVA\r\nRG: 32.366\r\nId. Func.: 6151949\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nWAGNER DA SILVA BARRETO\r\nRG: 32.399\r\nId. Func.: 6152228\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nFELIPE TORRES DE OLIVEIRA\r\nRG: 41.428\r\nId. Func.: 43396860\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA LEAL MENDES\r\nRG: 28.385\r\nId. Func.: 6139248\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANDRE SALGUEIRINHO RABELLO\r\nRG: 28.402\r\nId. Func.: 20375247\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nSANDRO FERREIRA BON (Ag.)\r\nRG: 28.526\r\nId. Func.: 25869620\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nELIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.430\r\nId. Func.: 26003040\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES\r\nRG: 28.443\r\nId. Func.: 6139418\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLILIAN DO VALE RIVETTI\r\nRG: 32.517\r\nId. Func.: 6153240\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA CRISTINA GUIMARAES\r\nRG: 32.585\r\nId. Func.: 6153909\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/89\r\nCARLOS DE OLIVEIRA\r\nRG: 11.446\r\nId. Func.: 26122561\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nRICARDO ARAUJO PEDROSA (Ag.)\r\nRG: 23.814\r\nId. Func.: 26155893\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nFABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA\r\nRG: 21.117\r\nId. Func.: 6124291\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA\r\nRG: 18.095\r\nId. Func.: 9476644\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCLAUDIO JOSE CORDEIRO\r\nRG: 23.451\r\nId. Func.: 6130712\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nJOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR\r\nRG: 20.952\r\nId. Func.: 6123554\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nALEXANDRE COSTA DA SILVA\r\nRG: 20.710\r\nId. Func.: 6122469\r\n1º TEN BM QOA/99\r\nVALDIR SALDANHA JUNIOR\r\nRG: 25.650\r\nId. Func.: 26761246\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCASSIO MACHADO DA COSTA\r\nRG: 23.428\r\nId. Func.: 6130607\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nHYLEN NASCIMENTO DA ROCHA\r\nRG: 23.425\r\nId. Func.: 25873164\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\nRG: 23.788\r\nId. Func.: 26398931\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nROBINSON MIRANDA TERRA\r\nRG: 20.492\r\nId. Func.: 26718421\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nWENDELL AZEREDO DE MOURA\r\nRG: 23.430\r\nId. Func.: 26378329\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA\r\nRG: 24.090\r\nId. Func.: 6132561\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nLUIZ FERNANDO ZEFERINO JUNIOR\r\nRG: 14.628\r\nId. Func.: 26670771\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nOCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR\r\nRG: 11.401\r\nId. Func.: 26756129\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS\r\nRG: 24.174\r\nId. Func.: 6132812\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nLUIZ DA SILVA HONORATO\r\nRG: 24.128\r\nId. Func.: 25870262\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nAILTON MENDES DA SILVA\r\nRG: 13.331\r\nId. Func.: 26059533\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nROBSON FERRAZ DE MENEZES\r\nRG: 23.459\r\nId. Func.: 26089858\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nNAILDO PESSANHA TAVARES\r\nRG: 15.568\r\nId. Func.: 26382342\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nELIJANE DE MAGALHAES FULY (Ag.)\r\nRG: 18.536\r\nId. Func.: 6117406\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nMICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 23.536\r\nId. Func.: 25892258\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nJEFFERSON JOSE RODRIGUES\r\nRG: 23.423\r\nId. Func.: 9410651\r\n1º TEN BM QOA/94\r\nIZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 18.003\r\nId. Func.: 6116078\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM (Ag.)\r\nRG: 20.391\r\nId. Func.: 6121179\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nRAUL GALDINO MACHADO\r\nRG: 20.280\r\nId. Func.: 6120571\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA (Ag.)\r\nRG: 11.816\r\nId. Func.: 26281279\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nFABIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA\r\nRG: 21.116\r\nId. Func.: 26289423\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nANDRE LUIS ALVARO\r\nRG: 20.999\r\nId. Func.: 6123791\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA\r\nRG: 11.414\r\nId. Func.: 26044765\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nGENILDO CESAR DOS SANTOS\r\nRG: 11.465\r\nId. Func.: 25831577\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÃO\r\n4.1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOE/Com/98\r\nJOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\nRG: 23.440\r\nId. Func.: 26273845\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/08/2021.\r\nId: 2335547\r\n" ], "2335613": [ "2021-08-20 00:00:00", " \r\nDECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/007559/2020,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nDAVID ALVES DE MELO, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nLEANDRO SALES CALDAS, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA, em substituição e completando o mandato conferido a David Alves de Melo, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nMAYRA MACHADO COSTA, em substituição e completando o mandato conferido a Leandro Sales Caldas, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\n\r\nId: 2335613\r\n" ], "2335673": [ "2021-08-20 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5000320-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suellen da Silva Bueno Wanderley, ID Funcional nº 5073651-5. Processo nº SEI-260002/001136/2021.\r\nSUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/001134/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073651-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Murat do Carmo, ID Funcional nº 4461412-8. Processo nº SEI-260002/001135/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4461412-8, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001129/2021. \r\nId: 2335673\r\n" ], "2335966": [ "2021-08-20 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, o Decreto de 16/08/2021, que nomeou no cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 150001/009889/2021. \r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 564587-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/009889/2021.\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2335966\r\n" ], "2335984": [ "2021-08-23 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5120697-8 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000889/2021.\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5006449-5 Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000373/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Analista da Fazenda Estadual VIVIANY NOBRE COSTA, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040063/000052/2021.\r\nFÁBIO MÁRCOS DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5024780-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003201/2021. \r\n2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5000320-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suellen da Silva Bueno Wanderley, ID Funcional nº 5073651-5. Processo nº SEI-260002/001136/2021.\r\n* Republicado por incorreção no D.O. de 20/08/2021.\r\nId: 2335984\r\n" ], "2335989": [ "2021-08-23 00:00:00", " DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCom fundamento no Art. 3º, § 1º, alínea 'a', inciso II, da Lei nº da 443, de 01 de julho de 1981,LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRESao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e opara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Polícia Militar e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 2451993-6. \r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, do cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2335989\r\n" ], "2336237": [ "2021-08-24 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº E-10/001/223/2018,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como se segue:\r\n:\r\nTitular: DELMO MANOEL PINHO, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários - DETRO:\r\nTitular: RICARDO DE JESUS ANDRADE PIRES, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\nSuplente: RAPHAEL DA SILVA DE ALMEIDA, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\n\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP:\r\nSuplente: ROBERTO SZSTERENZEJER, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\nnos termos do art. 3° do Decreto n° 45.668, de 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Transportes:\r\nTitular: ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Delmo Manoel Pinho, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários - DETRO:\r\nTitular: SERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo De Jesus Andrade Pires, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nSuplente: JOSÉ RICARDO AUAR PINTO, em substituição e completando o mandato conferido a Raphael Da Silva De Almeida, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP:\r\nSuplente: ÉDIPO SENNA ÁZARO, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Szsterenzejer, designado pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020.\r\nId: 2336237\r\n" ], "2336267": [ "2021-08-24 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260003/005068/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 25.02.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Azevedo Neto, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 25.02.2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260016/000415/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 05.12.2019, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Isabel de Castro e Souza, designada pelo Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 05.12.2019.\r\n\r\nId: 2336267\r\n" ], "2336271": [ "2021-08-24 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2419590-1, Coronel PM, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-150001/009902/2021. \r\ninciso II, da Lei nº 443, de 01/07/1981, RENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2427413-5, ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Cosendey Perlingeiro, ID Funcional nº 2419590-1. Processo nº SEI- 150001/009902/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2427413-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 150001/009902/2021.\r\nId: 2336271\r\n" ], "2336279": [ "2021-08-24 00:00:00", " \r\nID FUNCIONAL Nº 5088169-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz da Costa Guedes Junior. Processo nº SEI- 150001/009902/2021.\r\n, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/009902/2021. \r\nId: 2336279\r\n" ], "2336546": [ "2021-08-25 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/005046/2020,\r\n\r\n:\r\n, RG: 65.699, 2° Sargento PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 11 de setembro de 2019.\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350092/000188/2021,\r\n:\r\n, 3º Sargento PM Reformado, RG 81.038, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2336546\r\n" ], "2336558": [ "2021-08-25 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE AGOSTO 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2021, N° 2249357- 3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007981/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Ramos do Carmo, ID Funcional n° 2249357-3. Processo nº SEI-030029/008039/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5116634-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano Faria da Gama, ID Funcional n° 5116590- 2. Processo nº SEI-310003/002551/2021. \r\nID FUNCIONAL Nº 2414468-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Renan Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 2427413-5. Processo nº SEI-390002/002235/2021.\r\ne com validade a contar de 24 de agosto de 2021, ID Funcional nº 3220102-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000620/2021.\r\nId: 2336558\r\n" ], "2336853": [ "2021-08-26 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador PAULO PAGANOTO TINOCO, ID Funcional n° 5025571-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 13 de agosto de 2021. Processo nº SEI- 040080/000047/2021.\r\ndo Decreto de 14 de maio de 2021, publicado no D.O. de 17/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ID Funcional nº 5113285-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão de Obrigações da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda. nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040080/000047/2021.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2988854-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Andre Moreira Chelfo, ID Funcional 5104319-0. Processo nº SEI-210001/003055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5104319-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565345-2, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Larissa Arantes Simões, ID Funcional nº 5012539-7. Processo nº SEI- 210001/003055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012539-7, Policial Penal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 56459-2, Delegado de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André Luiz Fernandes de Moraes, ID Funcional nº 1882176-6. Processo nº SEI-210001/003055/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1882176-6, Major PM, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003055/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001595-8, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Veloso Galvão de Souza, ID Funcional nº 2486077-8. Processo nº SEI-210001/003021/2021.\r\nFULVIA, ID FUNCIONAL Nº 1991823-2, Policial Penal, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003021/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2958615-1, Delegado de Polícia, aposentado, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fulvia Liege Maia Lenharo, ID Funcional nº 1991823-2. Processo nº SEI- 210001/003021/2021.\r\nId: 2336853\r\n" ], "2337125": [ "2021-08-27 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040087/000017/2021,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como se segue:\r\nTitular: ANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021, com validade a contar de 18 de agosto de 2021.\r\nSuplente: MARCELO HABIB CARVALHO, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021, com validade a contar de 01 de setembro de 2021.\r\nTitular: SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021, com validade a contar de 18 de agosto de 2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021, com validade a contar de 01 de setembro de 2021.\r\nnos termos do Decreto-lei nº 05, de 15.03.75 e suas alterações, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, como se segue:\r\nTitular: MARCELO HABIB CARVALHO, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Carlos Rabelo Cabral, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021.\r\nSuplente: CARLOS EDUARDO FORTUNATO, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Habib Carvalho, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021.\r\nTitular: ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA, em substituição e completando o mandato conferido a Sergio Mauricio Diniz Festas, designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021.\r\nSuplente: FRANCIS PACHECO RODRIGUES, em substituição e completando o mandato conferido a Alex Gabriel Siveris da Rosa designado pelo Decreto de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021.\r\nId: 2337125\r\n" ], "2337345": [ "2021-08-30 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275217- 5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em va ga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.741 de 27/08/2021.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275217- 5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Governadoria do Estado. \r\nId: 2337345\r\n" ], "2337641": [ "2021-08-31 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 150001/010262/2021. \r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Francisco Ricardo Soares. Processo nº SEI-150001/010262/2021.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nOYHAMA HORA DE MENEZESID FUNCIONAL N° 4349343-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001384/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4331725-1 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Oyhama Hora de Menezes, ID Funcional n° 4349343-2.Processo nº SEI- 220011/001384/2021.\r\nALEX DE LIMA SALES, ID FUNCIONAL Nº 4219413-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001553/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4273289-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003347/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51157977 para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriano Duarte da Silva, ID funcional nº 5116326-8. Processo nº SEI-260005/003454/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5116326-8 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003454/2021.\r\nMONICA MARIA FERREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4441000-0 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001227/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monica Maria Ferreira da Costa, Id Funcional 4441000-0. Processo nº SEI- 260002/001228/2021.\r\nFELIPE ABREU DA VEIGA, ID FUNCIONAL N° 5112919-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003452/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112919-1, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriela Cunha Simão, ID Funcional nº 51157977. Processo nº SEI-260005/003453/2021.\r\nGABRIELA CUNHA SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 51157977 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003453/2021.\r\nANA PAULA VIEIRA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 51130580, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003381/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2133176-6 para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 310006/000748/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Paula, ID Funcional nº 5098136-6. Processo nº SEI- 310006/000748/2021.\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5098136-6 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000748/2021.\r\nADEMIR CANSIAN DORIGO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000748/2021.\r\nOBADIAS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5076450- 0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice- Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000748/2021. \r\nID FUNCIONAL N° 5076450-0, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademir Cansian Dorigo Filho, ID Funcional nº 4353435-0. Processo nº SEI-310006/000748/2021.\r\nId: 2337641\r\n" ], "2337932": [ "2021-09-01 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080007/007248/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde- COSEMS/RJ, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/RJ:\r\nMAURO LÚCIO DA SILVA, designado pelo Decreto de 30 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 31.10.2019.\r\nANTÔNIO JÚLIO DIAS JUNIOR, designado pelo Decreto de 30 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 31.10.2019.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nConselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/RJ:\r\nANTÔNIO JÚLIO DIAS JUNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Lúcio Da Silva, designado pelo Decreto de 30 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 31.10.2019.\r\nMAURO LÚCIO DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Júlio Dias Junior, designado pelo Decreto de 30 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 31.10.2019.\r\n\r\nId: 2337932\r\n" ], "2337959": [ "2021-09-01 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, Tenente-Coronel, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000126/2021. \r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora FABIANA PEREIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 2375955-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 150001/010306/2021. \r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 0570858-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 1, da Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.497, de 24/02/2021. Processo nº SEI- 150001/010306/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL N° 5120473-8 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Tecnica Patrimonial, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000073/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Tecnica Patrimonial, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wagner Gomes de Abreu, ID Funcional n° 5120473-8. Processo nº SEI-040172/000073/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5024280-6 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/001540/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013082-0 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Henrique Rocha Pereira das Neves, ID Funcional nº 5024280-6. Processo nº SEI-220013/001547/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5024236-9 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/001551/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5114250-3 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alena Moura Cruz Celles Cordeiro, ID Funcional nº 5024236-9. Processo nº SEI-220013/001552/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2042587-2 do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349341-6 do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001487/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361610-0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho do Valle, ID Funcional nº 4349341-6. Processo nº SEI- 220011/001487/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1966257-2, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional nº 4371575-3. Processo nº SEI- 210001/003121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2037413-5, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandro Faria Gimenes, ID Funcional nº 1967815-0. Processo nº SEI-210001/003121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4462293-7 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline de Souza Dias Pinto, ID Funcional nº 51195240. Processo nº SEI- 260005/003267/2021.\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4462293-7 do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003265/2021.\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nANTONIO MANOEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000748/2021.\r\n*Omitido no D.O de 31/08/ 2021.\r\nDECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133176-6 para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Obadias Ferreira de Souza Júnior, ID Funcional n° 5076450-0. Processo nº SEI-310006/000748/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 31/08/2021.\r\nId: 2337959\r\n" ], "2337962": [ "2021-09-01 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/000191/2021,\r\n:\r\n, 3º SGT PM Reformado, RG: 73.463, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 2337962\r\n" ], "2338281": [ "2021-09-02 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260005/003000/2021,\r\nnos termos do art. 8º da Lei nº 2.735 de 10.06.97 e art. 11º ao 17º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n1 - MEMBROS SEM MANDATO:\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI: \r\nMAURO AZEVEDO NETO\r\n2 - DEMAIS MEMBROS COM MANDATO DE TRÊS ANOS:\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\nJORGE DOS SANTOS VICENTE JÚNIOR\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\nROGÉRIO TAVARES PIRES\r\nLUANNY FREITAS RODRIGUES\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\nEDGARD LEITE NETO \r\nMARIA CLARA MACHADO\r\nMARCELO DE SOUSA NOGUEIRA\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/003001/2021,\r\nnos termos do art. 9º da Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997, e art. 18, § 1º, 2º,3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO - VPE/FAETEC\r\nMÁRCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO - DDE/FAETEC\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - DIF/FAETEC\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO - DESUP/FAETEC\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS - ETER/DDE/FAETEC\r\nFLORACI COSTA PEREIRA - CVT/DIF/FAETEC\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS - DESUP/FAETEC\r\nMARCIO LUIZ SILVA - SINDPEFAETEC\r\nROGÉRIO TAVARES PIRES - CECIERJ\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/003002/2021,\r\n, nos termos do Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:\r\nTitular: KLEBER FERREIRA DE SOUZA \r\nSuplente: MAURO AZEVEDO NETO \r\nTitular: PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA (recondução)\r\nSuplente: ANA CECILIA DE SOUZA (recondução)\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC:\r\nTitular: MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA (recondução)\r\nSuplente: MARCIO GOMES MARQUETE (recondução)\r\nId: 2338281\r\n" ], "2338311": [ "2021-09-02 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO LUIS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5114178-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009696/2021.\r\ndo Decreto de 27 de maio de 2021, publicado no D.O. de 28/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Auditora Fiscal de Estado ID Funcional n° 3216034-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 21 de junho de 2021. Processo n° SEI-040083/000929/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial MARIA ALICE DOS SANTOS, ID Funcional n° 511923-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000929/2021.\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2434066-9, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000946/2021.\r\nMARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS, ID Funcional nº 2391914- 0, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-3500088/000941/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2444730-7Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Francisco Nogueira Martins, ID Funcional nº 2391914-0. Processo nº SEI- 350088/000942/2021. \r\nID FUNCIONAL N° 571590-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Rodrigues Borges, ID Funcional n° 5104585-0. Processo nº SEI-310003/003317/2021.\r\nRAQUEL RODRIGUES BORGES do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003317/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônio Manoel de Souza, ID Funcional nº 2133176-6. Processo nº SEI- 310006/000773/2021. \r\ne com validade a contar de 01 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL 542636-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002865/2021.\r\nId: 2338311\r\n" ], "2338519": [ "2021-09-03 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2021\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2021\r\nProcesso nº SEI-150159/000720/2021\r\nOnde se lê: ...EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2021...\r\nLeia-se: ...EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021...\r\nId: 2338519\r\n" ], "2338544": [ "2021-09-03 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/003002/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:\r\nTitular: KLEBER FERREIRA DE SOUZA \r\nSuplente: MAURO AZEVEDO NETO \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nTitular: PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA (recondução)\r\nSuplente: ANA CECILIA DE SOUZA (recondução)\r\n\r\nPlanejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nTitular: MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA (recondução)\r\nSuplente: MARCIO GOMES MARQUETE (recondução)\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/09/2021. \r\nId: 2338544\r\n" ], "2338649": [ "2021-09-02 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120256-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/010451/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2678625-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Vieira Mendes, ID Funcional nº 5120256-5. Processo nº SEI-150001/010451/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5649536, Delegado de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Pricilla Azevedo Barletta, ID Funcional nº 2394366-1. Processo nº SEI- 150001/010463/2021. \r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 31 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 01/09/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assessora , ID FUNCIONAL N° 2375955-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-150001/010463/2021 .\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120256-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.748, de 02/09/2021. Processo nº SEI-150001/010464/2021.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2021\r\nGovernador\r\nId: 2338649\r\n" ], "2338656": [ "2021-09-03 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282187-2, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciano Carvalho de Souza, ID Funcional nº 2434066-9. Processo nº SEI-350088/000947/2021.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Geral, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Márcio Pereira Basílio, ID Funcional nº 2453395-5. Processo nº SEI- 350088/000945/2021.\r\nMÁRCIO PEREIRA BASÍLIO, Coronel PM, ID Funcional nº 2453395-5, do cargo em comissão de Subsecretário Geral, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000944/2021.\r\nMARCO AURÉLIO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2293136-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 35088/000953/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2000456-7, Policial Penal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Luis dos Santos, ID Funcional nº 5010378-4. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010378-4, Policial Penal, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3400056-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003387/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4188574-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Helena Marina de Moraes, ID Funcional nº 3400056-9. Processo nº SEI- 260005/003387/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5776066 do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003384/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41986210 para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Martins Guedes , ID Funcional nº 5776066. Processo nº SEI- 260005/003384/2021.\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003383/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4405881-8 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Henrique de Albuquerque Carvalho, ID Funcional nº 395506-7. Processo nº SEI- 260005/003383/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2095824-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Seara Luz, ID Funcional nº 4273289-1. Processo nº SEI- 260005/003380/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5777780, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Samir de Oliveira Trindade, ID Funcional nº 5023170-7. Processo nº SEI-260005/003416/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4182327-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003356/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Nilson Alves Berto, ID Funcional nº 4182327-3. Processo nº SEI-260005/003356/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578152-3, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavia da Silva Nascimento, ID Funcional no 5092751-5. Processo nº SEI- 260005/003319/2021.\r\nFLAVIA DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL NO 5092751-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003319/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2690382-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ricardo Tavares Fernandes, ID Funcional 542636-7. Processo nº SEI- 320001/002865/2021.\r\nId: 2338656\r\n" ], "2338926": [ "2021-09-03 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010519/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.752, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/010519/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Mendes Salles. Processo nº SEI-150001/010519/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/010508/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Es tadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939174-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Evanilton Brandão da Silva, ID Funcional n° 4387314-6. Processo nº SEI- 150001/010508/2021.\r\nLAZARO GUILHERME PIUNTI, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000636/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120620-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-220012/000636/2021.\r\nJULIAN COSTA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000636/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Julian Costa de Araujo, ID Funcional nº 1911972-0. Processo nº SEI- 220012/000636/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sebastião Luiz Oliveira Medici, ID Funcional n° 5120620-0. Processo nº SEI- 220012/000636/2021.\r\nSEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI, ID FUNCIONAL N° 5120620-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000636/2021. \r\nId: 2338926\r\n" ], "2338980": [ "2021-09-08 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncessar os efeitos do Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O. de 21/07/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Analista de Sistemas ID FUNCIONAL Nº 435413-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Riscos e Ameaças, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001116/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2027156-5 do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001594/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118968-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Willian Lima Rocha, ID Funcional nº 2027156-5. Processo nº SEI- 220011/001594/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva, ID Funcional n° 5118968-2. Processo nº SEI- 220011/001594/2021.\r\nPEDRO HENRIQUE AUGUSTO CORRÊA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5118968-2, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001594/2021.\r\nEDVALDO TIRRE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001594/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348074- 8 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-220011/001586/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51077655 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001893/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por André Luís Mançano Marques, ID Funcional nº 51077655. Processo nº SEI-180007/001898/2021. \r\no Decreto de 02 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 03/09/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2690382-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ricardo Tavares Fernandes, ID Funcional 542636-7. Processo nº SEI- 320001/002912/2021. \r\n2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114178-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009696/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/09/2021.\r\nId: 2338980\r\n" ], "2339266": [ "2021-09-09 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4138434-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000804/2021. \r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL 3932097-9 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000651/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, ID Funcional 3932097-9. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\nMARCELO PEREIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 2429833-6, Coronel PM, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000957/2021.\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM RG 56.487, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000965/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM RG 56.487, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logistico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alexandre Assumpção Salvador, ID Funcional nº 2151815-7. Processo nº SEI-350088/000965/2021.\r\n, ID Funcional nº 2474033-0 Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Angelo da Costa Pereira, ID Funcional nº 2248368-3. Processo nº SEI-350088/000966/2021.\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTIID Funcional nº 2370568- 0, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000956/2021.\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR, ID FUNCIONAL Nº 2151815-7, Coronel PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logistico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000961/2021. \r\nId: 2339266\r\n" ], "2339583": [ "2021-09-10 00:00:00", "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 220014/000439/2021,\r\na pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2021, a servidora , Id. Funcional nº 5024314-1, Vínculo 1, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nId: 2339583\r\n" ], "2339594": [ "2021-09-10 00:00:00", " \r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ne com validade a contar de 06 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100951-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001270/2021.\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4387221-2, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-140001/048683/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922730-2, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Felipe Sampaio de Almeida, ID Funcional nº 4387221-2. Processo nº SEI-140001/048683/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cesar Mariano, matrícula nº 10/0319-3. Processo nº SEI- 170026/002416/2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2474033- 0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Angelo da Costa Pereira, ID Funcional nº 2248368-3. Processo nº SEI-350088/000966/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/09/2021\r\nId: 2339594\r\n" ], "2339951": [ "2021-09-13 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097920-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Ribeiro de Oliveira. Processo nº SEI-150001/010688/2021.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010688/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097920-5, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010688/2021.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115541-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388755-4. Processo nº SEI-260004/001588/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria da Silva Rodrigues, ID Funcional n° 5119642-2. Processo nº SEI-260005/003712/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8 para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Silvia Martuscelli da Camara, ID Funcional nº 1943821-4. Processo nº SEI- 320001/002891/2021.\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, ID FUNCIONAL Nº 1943821-4, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943821-4, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/02891/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 1958542-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Oswaldo Gomes de Souza, ID Funcional nº 1943573-8. Processo nº SEI-320001/002891/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5032576-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002957/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006591-2, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Guilherme Silva Andrada, ID Funcional nº 5032576-0. Processo nº SEI- 320001/002957/2021. \r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002891/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006503-3, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº SEI- 320001/002891/2021. \r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121260-9 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002891/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2021.\r\nId: 2339951\r\n" ], "2339953": [ "2021-09-13 00:00:00", "\r\nDECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270137/000056/2021.\r\n:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2021, os seguintes candidatos, com validade a contar da data a saber:\r\nA contar de 12 de abril de 2021\r\n1º/25º\r\nGABRIEL SPINDOLA DA MOTTA FERREIRA\r\n2º/25º\r\nRENAN DE SOUSA COUTINHO\r\n3º/25º\r\nERICK DOUGLAS BRAGA SOARES DE OLIVEIRA\r\n4º/25º\r\nRENAN PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n5º/25º\r\nPEDRO VITOR CAMPOS AZEVEDO\r\n6º/25º\r\nVALQUÍRIA MARIA DE O. FIGUEIRÊDO PAVAN\r\n7º/25º\r\nTADEU FERNANDO MARTINS DE SOUZA\r\n8º/25º\r\nVINICIUS XAVIER DA SILVA\r\n9º/25º\r\nRENNAN FURTADO DELGADO\r\n10º/25º\r\nJAYME RIBEIRO CORREA\r\n11º/25º\r\nTHIAGO LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n16º/25º\r\n**\r\n17º/25º\r\n*\r\n18º/25º\r\n*\r\n19º/25º\r\n*\r\n21º/25º\r\n**\r\n22º/25º\r\n*\r\n24º/25º\r\nFELIPE DE FREITAS\r\n25º/25º\r\n**\r\nA contar de 13 de abril de 2021\r\n12º/25º\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA FORTES\r\nA contar de 14 de abril de 2021\r\n13º/25º\r\nPABLO MATHEUS SONDERMANN MESQUITA\r\nA contar de 17 de abril de 2021\r\n14º/25º\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA FILHO\r\n15º/25º\r\nIGOR LEONARDO P. PEREIRA DE SOUSA\r\nA contar de 22 de abril de 2021\r\n20º/25º\r\nKEVEN DA SILVA DOS SANTOS\r\nA contar de 24 de abril de 2021\r\n23º/25º\r\nLUCAS LEOCADIO GONÇALVES\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nEm cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº 0095194-34.2014.8.19.0001, lavrada na 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Resolve NOMEAR no cargo de Cadete Bombeiro Militar, do Curso de Formação de Oficiais/2021, o candidato RAFAEL RAMALHO SANTOS, inscrição nº 143009709-4, a contar de 12/04/2021.\r\nEm cumprimento à Decisão Judicial contida no recurso ordinário em Mandado de Segurança Nº 64614 - RJ (2020/0242854-6), nos autos do Processo nº 0009681-91.2020.8.19.0000, lavrada na 17ª Câmara Cível. Resolve NOMEAR, na condição de sub judice, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, do Curso de Formação de Oficiais/2021, o candidato - inscrição nº 203038236-6, a contar de 12/04/2021.\r\nId: 2339953\r\n" ], "2340287": [ "2021-09-14 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional n° 4263877-1, para exercer, o cargo em comissão, Assessor Especial símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.741 de 27/08/2021), da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves, ID Funcional nº 5098011-4. Processo nº SEI-150001/010772/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldemir D'Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8. Processo nº SEI- 310003/003423/2021. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor FELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4359031-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000087/2021.\r\nId: 2340287\r\n" ], "2340632": [ "2021-09-15 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274321-4 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gisela França da Costa, ID Funcional n° 5100127-6. Processo nº SEI-150161/002087/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5100127-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002087/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Santos Ferreira, ID Funcional nº 51039079. Processo nº SEI-150164/000088/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2018206-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Santos Pinto, ID Funcional nº 2352195-3. Processo nº SEI- 120239/000354/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2352195-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000354/2021.\r\nALINE DA ROCHA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5099837-4 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002540/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120079-1, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aline da Rocha Soares, ID Funcional 5099837-4. Processo nº SEI-170026/002540/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carla Maria Lopes Neves, ID Funcional n° 5122661-8. Processo nº SEI- 170026/002540/2021.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122661-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002540/2021.\r\nVANESSA ESTEVAM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5029270-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5028735-4 para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanessa Estevam Gomes, ID Funcional nº 5029270-6. Processo nº SEI- 260004/001354/2021.\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FAVILLA NUNES, ID FUNCIONAL 5116069- 2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001608/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Soares Favilla Nunes, ID Funcional 5116069-2. Processo nº SEI- 260004/001608/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 36071048 para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo de Jesus Reis, ID Funcional n° 20718721. Processo nº SEI-260005/003096/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2051851-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000600/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4274321-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000683/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº SEI-330018/000683/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Higor Porto, ID Funcional 51179954. Processo nº SEI-330018/000682/2021.\r\nHIGOR PORTO, ID FUNCIONAL Nº 51179954, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000682/2021. \r\nId: 2340632\r\n" ], "2340639": [ "2021-09-15 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-310003/002690/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , ID 51107929, membro titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O de 24 de março de 2021.\r\nnos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, , ID 2000826 para, na qualidade de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH em substituição e completando o mandato conferido a Marisa Chaves Gaudio, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O de 24 de março de 2021.\r\nDECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310005/000313/2021,\r\nnos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação para a Infância e Adolescência -FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nAUGUSTO GAVIOLI\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\nRAFAEL JANUZZI SOARES\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH:\r\nJÚLIO CESAR SARAIVA\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES\r\nId: 2340639\r\n" ], "2340666": [ "2021-09-15 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003111/2021,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nCRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\nSONIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nGLÓRIA HELOIZA LIMA DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Cristiane Lôbo Lamarão Silva, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\nENDGIE OLIVER PAQUIELA, em substituição e complementando o mandato conferido a Sonia Cristina Lopes dos Santos, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\nId: 2340666\r\n" ], "2340934": [ "2021-09-16 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021,, ID FUNCIONAL N° 4382560-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210096/000121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2005152-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Melo Vieira, ID Funcional n° 4382560-5. Processo nº SEI-210096/000121/2021.\r\nEXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO BOLRN DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4210914-0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/003938/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Damasceno Bolrn de Barros, ID Funcional nº 4210914-0. Processo nº SEI-260005/003938/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117535-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002916/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032576-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Gonçalves de Gouveia, ID FUNCIONAL N° 5117535-5. Processo nº SEI-320001/002916/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103591-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-220013/001675/2021. \r\nId: 2340934\r\n" ], "2340979": [ "2021-09-16 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\n2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-12/005/001670/2019,\r\nnos termos do Decreto Estadual nº 46.725, de 06 de agosto de 2019, o Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para o exercício de mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nPRESIDENTE\r\nNicola Moreira Miccione - Secretário de Estado da Casa Civil\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nAlexander De Carvalho Maia - Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI\r\nTitular: Edgard Ferreira Leite Neto\r\nSuplente: Maria Clara da Silva Machado\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nTitular: Ulisses Moreira Bastos\r\nSuplente: Jane Nunes\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nTitular: Carlos Alberto Lopes (recondução)\r\nSuplente: Sandra Perroni Eleutério (recondução)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nTitular: Leonardo Fernandes Braga da Silva\r\nSuplente: Paulo Roberto Lopes Clarindo\r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ:\r\nTitular: Patrícia de Mello Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ARQUIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:\r\nARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - AGCRJ\r\nTitular: Maria Tereza Kahl Fonseca\r\nSuplente: Alexandre Faben Alves\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE ARQUIVOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\nTitular: Ana Célia Rodrigues (recondução)\r\nSuplente: Lucia Maria Velloso de Oliveira\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\nTitular: Danilo André Cinacche Bueno\r\nSuplente: Renato Crivelli Duarte\r\nREPRESENTANTES DO CURSO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ:\r\nTitular: Renata Figueiredo Moraes (recondução)\r\nSuplente: Carlos Eduardo Pinto de Pinto (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA - ANPUH:\r\nTitular: Márcia Regina Romeiro Chuva\r\nSuplente: Anita Correia Lima de Almeida\r\nREPRESENTANTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - IHGB:\r\nTitular: Paulo Knauss de Mendonça\r\nSuplente: Jaime Antunes da Silva\r\nREPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ:\r\nTitular: Márcio Ronaldo Leitão Teixeira (recondução)\r\nSuplente: Gilberto de Souza Cardoso (recondução)\r\nREPRESENTANTES DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ:\r\nTitular: Carla Cristina Lessa do Amaral\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ:\r\nTitular: Paulo Roberto Elian dos Santos\r\nSuplente: Elina Gonçalves da Fonte Pessanha\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS / CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL - FGV/CPDOC:\r\nTitular: Renan Marinho de Castro (recondução)\r\nSuplente: Daniele Chaves Amado (recondução)\r\nId: 2340979\r\n" ], "2341263": [ "2021-09-17 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137615-3, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ricardo Tavares Fernandes, ID Funcional 542636-7. Processo nº SEI-320001/003016/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5032576-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003015/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032576-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ursula Bonomo Abelha, ID Funcional nº 5006591-2. Processo nº SEI- 320001/003015/2021.\r\nURSULA BONOMO ABELHA, ID FUNCIONAL Nº 5006591-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003015/2021. \r\nId: 2341263\r\n" ], "2341527": [ "2021-09-20 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100627-8 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-12/0001/0100374/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51202480-4 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI- 120001/010374/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51202480-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010374/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Luis Batista, ID Funcional nº 51141787. Processo nº SEI-120001/0100374/2021. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Patrimônio Imóvel , ID Funcional nº 5120248- 2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Se cretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010374/2021.\r\nId: 2341527\r\n" ], "2341796": [ "2021-09-21 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5103952-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022795-5, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jaysom Fonseca da Silva, Id Funcional nº 5103952-4. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Cordeiro Guerra , ID Funcional nº 5120332-4. Processo nº SEI- 030029/008885/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5120332-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008885/2021. \r\na pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 617567-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001719/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001462/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Carvalho Mesquita. Processo nº SEI-260004/001462/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421553-3 para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alex de Lima Sales, ID Funcional nº 4219413-0. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1900945-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\nNILSON AMARAL DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 616624-5 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\nESDRAS SANTANA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5118714-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\nWANIA SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4421553-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\nGILBERTO MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 4197485-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262346-4 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilberto Mascarenhas, ID Funcional nº 4197485-9. Processo nº SEI- 260004/001720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 616624- 5 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Esdras Santana de Sousa , ID Funcional nº 5118714-0. Processo nº SEI- 260004/001720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081413-3 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilson Amaral de Souza, ID Funcional n° 616624-5. Processo nº SEI- 260004/001720/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5088854-4, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001335/2021.\r\nRICARDO FERREIRA AYCE, ID FUNCIONAL N° 5112901-9 do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000545/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5098983-9 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003588/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giseli dos Santos Machado, ID Funcional n° 5098983-9. Processo nº SEI-260005/003588/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099500-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/003816/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Armando Gomes Gonçalves, ID Funcional n° 5099500-6. Processo nº SEI-260005/003816/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119169-5 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003817/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51191644 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Souza , ID Funcional nº 5119169-5. Processo nº SEI-260005/003817/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2083184-6 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wellington Gomes Motta, ID Funcional nº 5117889-3. Processo nº SEI- 260005/003818/2021.\r\nId: 2341796\r\n" ], "2341847": [ "2021-09-21 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO da função de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, designado pelo Decreto de 25 de setembro de 2020, publicado no D.O de 25 de setembro de 2020.\r\nnos termos da Lei Complementar nº. 152, de 18 de novembro de 2013, com validade do dia 5 de maio de 2021, ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, Secretário Estadual de Saúde, Conselheiro titular do seguimento gestor de Saúde, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e como Suplente, a Conselheira Rosemary Mendes Rocha.\r\nId: 2341847\r\n" ], "2342169": [ "2021-09-22 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/002456/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nDE TRABALHO E RENDA:\r\nEdnilson Fontes Moreira Gomes, designado pelo Decreto de 02 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 03.08.2021.\r\nIvani De Siqueira Catane de Oliveira, designada pelo Decreto de 02 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 03.08.2021.\r\nnos termos do § 2º, do artigo 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\nLênin Félix da Mota, em substituição e completando o mandato conferido a Ednilson Fontes Moreira Gomes, designado pelo DECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADO NO D.O. DE 03.08.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ivani De Siqueira Catane de Oliveira, designada pelo Decreto de 02 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 03.08.2021. \r\nId: 2342169\r\n" ], "2342203": [ "2021-09-22 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador LINO OLIVEIRA SOBRAL, ID Funcional nº 5089489-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-040110/000023/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577252-4 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003648/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Christiane Pires Freire, ID Funcional nº 577252-4. Processo nº SEI-260005/003648/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5110653-1 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003714/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Catia Jane da Silva, ID Funcional n°5110653-1. Processo nº SEI-260005/003714/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 573641-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatyana Sales Luquetti, ID Funcional nº 5013267-9. Processo nº SEI- 260005/003819/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruna Percu Cardoso, ID Funcional n° 5113316. Processo nº SEI- 260005/002799/2021.\r\nSONIA REGINA CAMPANARIO PEREIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL NO 51130629, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003631/2021.\r\nPATRICK VIEGAS OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51132931, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003630/2021. \r\nId: 2342203\r\n" ], "2342375": [ "2021-09-23 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/004994/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qualidade de Representante das Entidades de Pesquisa do Estado, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Biaso Viola designado pelo Decreto de 10.11.2017, publicado no D.O. de 13.11.2017. \r\nId: 2342375\r\n" ], "2342481": [ "2021-09-23 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT, ID FUNCIONAL Nº 3678228-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004102/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3626581-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Artur Antônio Melo de Lira Brandt, ID Funcional nº 3678228-9. Processo nº SEI- 260005/004102/2021. \r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE VASCONCELLOS, anteriormente ELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ilza Costa Ferreira, ID Funcional nº 1900945-3. Processo nº SEI- 260004/001720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2606931-8, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Faraco Parafita, ID Funcional n° 5113903-0. Processo nº SEI-320001/003061/2021.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5113903-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003061/2021.\r\nId: 2342481\r\n" ], "2342487": [ "2021-09-23 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260003/004921/2021,\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qualidade de Representante das Universidades Federais, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupado por Antonio Claudio Lucas Nóbrega, designado pelo Decreto de 10.11.2017, publicado no D.O. de 13.11.2017.\r\nId: 2342487\r\n" ], "2342539": [ "2021-09-23 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-260003/002249/2021,\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qualidade de Representante das Universidades Federais, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Davidovich, designado pelo Decreto de 10.11.2017, publicado no D.O. de 13.11.2017.\r\n\r\nId: 2342539\r\n" ], "2342789": [ "2021-09-24 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE VASCONCELLOS, anteriormente ELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/001720/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2021.\r\nId: 2342789\r\n" ], "2342868": [ "2021-09-24 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/011257/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, integrar o Conselho Consultivo da Rádio Roquette-Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. \r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, integrar o Conselho Consultivo da Rádio Roquette-Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em substituição a Denise de Oliveira Ribeiro, designada pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nId: 2342868\r\n" ], "2343125": [ "2021-09-27 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional n° 5076772-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 29 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 330018/000741/2021.\r\nId: 2343125\r\n" ], "2343445": [ "2021-09-28 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n:\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, designado pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, designado pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nno Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\n:\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, em substituição e completando o mandato conferido a Bruno Leonardo Barth Sobral, designado pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, em substituição e completando o mandato conferido a Leandro Galheigo Damaceno, designado pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nId: 2343445\r\n" ], "2343720": [ "2021-09-29 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2021\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021\r\nProcesso nº SEI-220014/000439/2021 - VANESSA DA SILVA FIGUEIREDO.\r\nOnde se lê: \r\n... Id Funcional nº 5024314-1...\r\nLeia-se:\r\n... Id Funcional nº 5024324-1...\r\nId: 2343720\r\n" ], "2343736": [ "2021-09-29 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3678228-9 para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Viegas da Silva, ID Funcional nº 4212351-8. Processo nº SEI- 260005/004284/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Galvão Parreiras, ID Funcional n° 4414518-7. Processo nº SEI-260005/004261/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4414518-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004261/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119160-1 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004263/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flávio Morais de Almeida, ID Funcional nº 5119160-1. Processo nº SEI-260005/004263/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2072873-5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cleber Guimarães Carvalho, ID Funcional n° 2083184-6. Processo nº SEI- 260005/004264/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2083184-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004264/2021.\r\n, ID FUNCIONAL: 5119171-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004260/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lilian da Silva Rodrigues, ID Funcional: 5119171-7. Processo nº SEI-260005/004260/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075794-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004266/2021.\r\n, ID FUNCIONAL: 3432075- 0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Regina Caldas Barreto, ID Funcional nº 2075794-8. Processo nº SEI- 260005/004266/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075002- 1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAE TEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Augusto De Viveiros, ID Funcional nº 51155397. Processo nº SEI-260005/004235/2021.\r\nCARLOS AUGUSTO DE VIVEIROS, ID FUNCIONAL Nº 51155397 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004235/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44407777 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo Ferreira Ayce, ID Funcional n° 5112901-9. Processo nº SEI-260002/001387/2021.\r\nId: 2343736\r\n" ], "2344070": [ "2021-09-30 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° SEI-350074/005219/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, RG: 85.488. Cabo PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio -Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 22 de maio de 2019. \r\nId: 2344070\r\n" ], "2344071": [ "2021-09-30 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350107/002885/2020,\r\nRESOLVE:\r\nCABO PM Reformado, RG nº 92.285, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/01, alterada pela Lei estadual nº 6764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.171/01.\r\nId: 2344071\r\n" ], "2344435": [ "2021-10-01 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO, ID Funcional n° 2976493-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Secretário Allan Tumowski, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 30 de setembro de 2021 a 09 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 360004/000375/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe MILA BRAGA DE LIMA, ID Funcional nº 5000319-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente Raquel de Souza Lima, ID Funcional nº 5094843-1, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento de Concessões de Transporte Público, desta Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1 para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Ramos Machado, ID Funcional nº 5014643-2/1. Processo nº SEI-030029/009289/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5014643-2/1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009289/2021.\r\ncom validade a contar de 27 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117496-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003640/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Layon de Lira Rizzo, ID Funcional nº 5117496-0. Processo nº SEI- 310003/003640/2021. \r\nId: 2344435\r\n" ], "2344736": [ "2021-10-04 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Torres D'Almeida, Id. Funcional nº 5020113-1. Processo nº SEI- 150016/001449/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001449/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Chefe de Gabinete WAGNER ALEX COSTA D'ALMEIDA, ID Funcional 4270548-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009323/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2947316-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008964/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 51209403, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 21 de abril de 2021. Processo nº SEI-180007/002134/2021.\r\nId: 2344736\r\n" ], "2344787": [ "2021-10-04 00:00:00", "\r\nDECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL Nº 2947316-0, para exercer o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011528/2021.\r\nID Funcional nº 564617-0,para exercer o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011528/2021.\r\nId: 2344787\r\n" ], "2345062": [ "2021-10-04 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE OUTUIBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete LEONARDO SILVA JACOB, ID Funcional nº 5087219-2, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID Funcional nº 5087333-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no período de 04 de outubro de 2021 a 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 220012/000755/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional n° 5086921-3, para substituir o Secretário THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 5086923-0, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade no período de 06 de outubro de 2021 a 10 de outubro de 2021. Processo n° SEI-070026/001541/2021.\r\nId: 2345062\r\n" ], "2345068": [ "2021-10-05 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4336693-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/001016/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415296-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº SEI- 350088/001008/2021.\r\n, ID Funcional nº 2323375- 3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, ID Funcional nº 2293136-8. Processo nº SEI-350088/000972/2021.\r\n, ID Funcional nº 2982826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcos Cipriano de Oliveira Mello, ID Funcional nº 2947316-0. Processo nº SEI-100005/008964/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Miguel Jaoulak Laino Junior, Id. Funcional nº 5117579-7. Processo nº SEI-330020/001011/2021. \r\n01 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, do Chefe de Gabinete WAGNER ALEX COSTA D'ALMEIDA, ID Funcional 4270548-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de outubro de 2021. Processo nº SEI-030029/009323/2021. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 51209403, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 24 de abril de 2021. Processo nº SEI-180007/002134/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. 04/10/2021.\r\nId: 2345068\r\n" ], "2345438": [ "2021-10-06 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberta de Jesus de Sá, ID Funcional n°44360606. Processo nº SEI-120001/011012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°44360606 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011012/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto n º 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado Leandro Sampaio Monteiro, ID Funcional nº 613044-5, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 13 a 20 de outubro de 2021. Processo n° SEI-270001/002151/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ellen Cristina Monteiro Pereira de Vasconcellos, ID Funcional nº 4369373-3. Processo nº SEI-260004/001728/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51039842, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Salles Ignatowsi, ID Funcional n° 5088854-4. Processo nº SEI-260002/001406/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 21550956 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004556/2021. \r\nATO DO GOVERNADOR\r\n01 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 51209403, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 24 de junho de 2021. Processo nº SEI- 180007/002134/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/10/2021.\r\nId: 2345438\r\n" ], "2346012": [ "2021-10-08 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2021\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/003483/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, o mandato conferido a membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nComissão Permanente de Segurança Alimentar - ALERJ\r\nEDUARDO VICENTE EGREJAS, designado pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nComissão Permanente de Segurança Alimentar - ALERJ\r\nHAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, em substituição e complementando o mandato conferido a Eduardo Vicente Egrejas, designado pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\nId: 2346012\r\n" ], "2346249": [ "2021-10-13 00:00:00", "\r\nDECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\nMARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2947316- 0, para exercer o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011528/2021.\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES, para exercer o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011528/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O de 04/10/2021.\r\nId: 2346249\r\n" ], "2346552": [ "2021-10-14 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-260004/001675/2021;\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n\r\nMembro Nato: GLAUCIO JOSÉ MARAFON - Presidente, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nEfetivo: ANDRÉIA GONÇALVES MACHADO, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: MÁRCIA MARIA PEREIRA, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nRepresentantes de cada Instituição Pública de Ensino Superior consorciada à Fundação CECIERJ:\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\nEfetivo: MAICON LUIZ LISBOA FELIX, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: FERNANDO DA SILVA MOTA, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nEfetivo: RICARDO LUIZ LOURO BERBARA, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: JOECILDO FRANCISCO ROCHA, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ\r\nEfetivo: JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: BRENO FABRÍCIO TERRA AZEVEDO, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ\r\nEfetivo: MARCELO DE SOUSA NOGUEIRA, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020. \r\nSuplente: SÍLVIA CRISTINA RUFINO, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nnos termos da Lei Complementar Estadual nº 103, de 18 de março de 2002, do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nMembro Nato: ROGERIO TAVARES PIRES - Presidente, em substituição e completando o mandato conferido a Glaucio José Marafon, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nEfetivo: EDGARD LEITE FERREIRA NETO, em substituição e completando o mandato conferido a Andréia Gonçalves Machado, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: MAURO AZEVEDO NETO, em substituição e completando o mandato conferido a Márcia Maria Pereira, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nRepresentantes de cada Instituição Pública de Ensino Superior consorciada à Fundação CECIERJ:\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\nEfetivo: JOSÉ WILSON COURA PINTO, em substituição e completando o mandato conferido a Maicon Luiz Lisboa Felix, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando da Silva Mota, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nSuplente: MARIA AUXILIADORA DELGADO MACHADO\r\n\r\nEfetivo: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Luiz Louro Berbara, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: NIDIA MAJEROWICZ, em substituição e completando o mandato conferido a Joecildo Francisco Rocha, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ\r\nEfetivo: RAFAEL BARRETO ALMADA, em substituição e completando o mandato conferido a Jefferson Manhães de Azevedo, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, em substituição e completando o mandato conferido a Breno Fabrício Terra Azevedo, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ\r\nEfetivo: MAURICIO SALDANHA MOTTA, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo de Sousa Nogueira, designado pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\nSuplente: GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Sílvia Cristina Rufino, designada pelo Decreto nº 47.348 de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09.11.2020.\r\n\r\nEfetivo: LUANDA SILVA DE MORAES\r\nSuplente: DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-310003/002729/2021;\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nCARLA ZAINOTTI, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021.\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021.\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, designado pelo Decreto 16 de junho de 2021, publicado no D.O de 17.06.2021.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nVERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, substituição e complementando o mandato conferido a Carla Zainotti, designada pelo Decreto de 15 de Abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021.\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI, em substituição e complementando o mandato conferido a André Luiz Ribeiro Saburido, designado pelo Decreto de 15 de Abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021.\r\nROBSON ALVES PINTO DOS SANTOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Carlos Eduardo dos Santos Silva, designado perlo Decreto de 16 de Junho de 2021, publicado no D.O. de 17.06.2021.\r\nId: 2346552\r\n" ], "2346658": [ "2021-10-13 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011566-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-150001/011484/2021.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2021\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leandro Alves de Almeida Santos, ID Funcional nº 5011566-9. Processo nº SEI-150001/011484/2021. \r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2021\r\nUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2346658\r\n" ], "2346659": [ "2021-10-14 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429845-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Rocha, ID Funcional nº 2429833-6. Processo nº SEI-350088/000998/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4412606-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004690/2021. \r\nJULIANA RODRIGUES TAQUETTE, ID FUNCIONAL N° 4466962-3 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004780/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2083184-6, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Rodrigues Taquette, ID Funcional n° 4466962-3. Processo nº SEI-260005/004780/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vitor de Abreu Correa, ID Funcional n° 5108622-0. Processo nº SEI-180007/002242/2021.\r\ndo Decreto de 27 de maio de 2021, publicado no D.O. de 28/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Diretora Geral , ID Funcional nº 5603684, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 13 de outubro de 2021. Processo n° SEI-180007/002243/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5108622-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002242/2021.\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002242/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087005-0, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudio Elias da Silva, ID Funcional nº 2548437-0. Processo nº SEI-180007/002245/2021.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2548437-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002245/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4144726-3, Bailarino, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-180005/000612/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109809-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anderson Lopes Santos, ID Funcional nº 2051851-0. Processo nº SEI- 300001/000693/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.793, de 13/10/2021), da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Geraldo Roberto Siqueira de Souza, ID Funcional nº 4138434-2. Processo nº SEI-150001/011767/2021. \r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN, ID FUNCIONAL N° 5023064-6, Delegada de Polícia Civil, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000494/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2918114-3, Delegada de Polícia Civil, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ, anteriormente ocupado por Fernanda de Oliveira Noethen, ID Funcional n° 5023064-6. Processo nº SEI-390001/000494/2021.\r\nId: 2346659\r\n" ], "2346667": [ "2021-10-14 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE: \r\nda função de Conselheiro Presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011991/2021\r\n, para exercer a função de Conselheiro Presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-150001/011991/2021.\r\nId: 2346667\r\n" ], "2347024": [ "2021-10-15 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 6191142, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000088/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5006576-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor-Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040441/000006/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000781/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucimar Carvalho de Medeiros, ID funcional n° 51130661. Processo nº SEI- 260005/004835/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sonia Regina Campanario Pereira de Assis, ID Funcional no 51130629. Processo nº SEI-260005/004836/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patrick Viegas Oliveira da Silva, ID Funcional nº 51132931. Processo nº SEI- 260005/004838/2021.\r\nId: 2347024\r\n" ], "2347376": [ "2021-10-18 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006193-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021 . Processo nº SEI-040073/000137/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/003813/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº SEI-310003/003813/2021. \r\nId: 2347376\r\n" ], "2347417": [ "2021-10-18 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040073/000137/2021,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade de 15 de outubro de 2021, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 15/10/2021.\r\n- Nomear, com validade de 15 de outubro de 2021, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 15/10/2021.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura, referente aos servidores nomeados na forma do Anexo II do presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nGovernador \r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria\r\n5006193- 3 \r\nSuperintendente\r\nDG\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria\r\n5006576- 9\r\nAuditor Fiscal Chefe Especializada\r\nDAS-9\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4427376- 2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4244124- 2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4427423- 8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1957005- 8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4389605- 7\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS-6\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006151- 8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDEBORAH MARTINS DE CARVALHO\r\n4377601- 9\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDa Subsecretaria De Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n1957005- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 9\r\nCoordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n5006193- 3\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nDa Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nDEBORAH MARTINS DE CARVALHO\r\n4377601- 9\r\nAssistente III\r\nDAI-5\r\nDa Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nId: 2347417\r\n" ], "2347715": [ "2021-10-19 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5103384-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001449/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mila Criste Novaes da Silva, ID Funcional nº 5103384-4. Processo nº SEI- 260002/001450/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretaria de Planejamento e Gestão, , ID Funcional nº 560368-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 13 de outubro de 2021. Processo nº SEI-180007/002296/2021 .\r\n\r\nId: 2347715\r\n" ], "2347985": [ "2021-10-20 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 5006883-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° SEI- 040096/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2115125-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000934/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091741-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Zoffoli, ID Funcional nº 2115125- 3. Processo nº SEI-080004/000934/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 44208707 para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação de Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia C06 de outubro de 202. Processo nº SEI-180002/000960/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL 51118513 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000806/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4873832-6 para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Leandro Rocha Machado de Oliveira, Id Funcional 51118513. Processo nº SEI- 330018/000806/2021.\r\nRIKSON ANTONIO PULINI, ID FUNCIONAL Nº 51118521 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000807/2021. \r\nBRUNO GUSTAVO PARAÍSO COSTA VASCONCELOS, ID FUNCIONAL 5105666-6 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000816/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Gustavo Paraíso Costa Vasconcelos, ID Funcional 5105666-6. Processo nº SEI-330018/000816/2021.\r\nRICARDO LUÍS DA SILVA REGO URBANO, ID FUNCIONAL Nº 51232588, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000819/2021.\r\nId: 2347985\r\n" ], "2348222": [ "2021-10-21 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 17/08/2021, a servidora , id. Funcional n° 5030775-4, do cargo efetivo de Analista Contábil do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n° 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n° 2479/79. Processo n° SEI- 150159/004011/2021.\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5016784- 7, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, CGE, Processo nº SEI- 320001/002786/2021.\r\nDECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\na pedido e com validade a contar de 02/04/2018, o servidor , Id. Funcional nº 43202691, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79. Processo nº SEI- 150159/001789/2021.\r\nId: 2348222\r\n" ], "2348318": [ "2021-10-21 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAPHAEL HEITZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 111033-4 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001584/2021.\r\nWILSON GOMES RIBEIRO FILHO , ID FUNCIONAL Nº 43516238, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Regional, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000824/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Regional, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Wilson Gomes Ribeiro Filho , ID Funcional nº 43516238. Processo nº SEI-330018/000824/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098277-0 para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rikson Antonio Pulini, ID Funcional nº 51118521. Processo nº SEI- 330018/000824/2021. \r\nId: 2348318\r\n" ], "2348632": [ "2021-10-22 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/001100/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120396- 0 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005022/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandra Barboza, ID Funcional n° 5120396-0. Processo nº SEI-260005/005022/2021.\r\nId: 2348632\r\n" ], "2348955": [ "2021-10-25 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-020006/000050/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de março de 2021, publicado no D.O. de 25.03.2021, para, na qualidade de representante da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA.\r\n, para, na qualidade de representante da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA, em substituição e completando o mandato conferido a Glauco Souza Barradas designado pelo Decreto de 24 de março de 2021, publicado no D.O. de 25.03.2021.\r\n\r\nId: 2348955\r\n" ], "2349012": [ "2021-10-25 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428448-9, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº SEI- 040083/001095/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente de Econômia do Mar, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Piragibe Junior, ID Funcional nº 5116660-7. Processo nº SEI- 220012/000830/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2958682-8, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira de Oliveira, ID Funcional nº 2916147-9. Processo nº SEI-360309/000415/2021.\r\nRONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2958682-8, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000415/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alan Vieira, ID Funcional nº 5116798-0. Processo nº SEI- 300001/000747/2021.\r\nALAN VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116798-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000747/2021.\r\nROBSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5121635-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000747/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4261617- 4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000747/2021. \r\nId: 2349012\r\n" ], "2349401": [ "2021-10-26 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099986-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011675/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 a Assistente JESSIANE SOARES ASSUMPÇÃO, ID Funcional n° 5087703-8, substituir, eventualmente, a Coordenadora DANIELA BIBIANI, ID Funcional n° 5007673-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23 de setembro de 2021. Processo n° SEI- 120001/011674/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102776-3, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Luís da Silva Rego Urbano, ID Funcional nº 51232588. Processo nº SEI-400001/000834/2021. \r\nDE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente de Economia do Mar, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Piragibe Junior, ID Funcional nº 5116660-7. Processo nº SEI- 220012/000830/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/10/2021.\r\nId: 2349401\r\n" ], "2349678": [ "2021-10-27 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2930605- 1, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958682-8. Processo nº SEI-360309/000421/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Robson Costa dos Santos Junior, ID Funcional nº 5121635-3. Processo nº SEI- 300001/000757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097860-8, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Camilo Coelho Netto Couto, ID Funcional n°5116313-6. Processo nº SEI-300001/000756/2021.\r\nCAMILO COELHO NETTO COUTO, ID FUNCIONAL N°5116313-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000756/2021.\r\nId: 2349678\r\n" ], "2349743": [ "2021-10-27 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003636/2021.\r\n, nos termos do Decreto nº 45.687, de 09 de Junho de 2016, e com validade a contar de 01 de Outubro de 2021 o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - LGBT - RJ, para gestão do mandato de 2021 á 2023, como segue:\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DPGERJ\r\nTitular: Mirella Assad Gomes\r\nSuplente: Wallas Batista Rodrigues\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nTitular: Roberta Barreto de Oliveira\r\nSuplente: Lívia de Paula\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nTitular: Adilson de Faria Maciel\r\nSuplente: Rubens Antonio Albuquerque Junior\r\n\r\nTitular: Joao Bosco Amarante de Oliveira Junior\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nTitular: Marcia Noeli Barreto\r\nSuplente: Claudia Otília Caetano da Silva\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP\r\nTitular: Carlos Renato Alves da Silva\r\nSuplente: Niete Elias Moura\r\nTitular: Laís Hatmann Ribeiro\r\nSuplente: Monique Martins\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nTitular: Ricardo Carlos da Silva\r\nSuplente: Lucas Dutra dos Santos\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\nTitular: Roberto Correa da Silva\r\nSuplente: Robson Alves Pinto dos Santos\r\nretaria de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Maria Cristina D Almeida Marques\r\nSuplente: Geórgia Thais Lima Cordeiro\r\nTitular: Rafael Chaves Vasconcelos Barreto\r\nSuplente: Leonardo da Silva Lugao Monteiro\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nTitular: Vinicius Reis Azevedo\r\nSuplente: Washington Santos\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Ernane Alexandre Pereira\r\nSuplente: Carlos Augusto de Castro Ávila\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nTitular: Ana Maria Veras Cazelato\r\nSuplente: Ana Beatriz Selvani Santana\r\nTitular: Marcos Costa\r\nSuplente: Alessia Almeida\r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\nTitular: Manoel Ferreira\r\nSuplente: Regina Celia Bueno\r\nTitular: Indianare Siqueira\r\nSuplente: Thifany Isabella\r\nTitular: Byron Teixeira\r\nSuplente: Lucas Sousa\r\nTitular: Júlio Moreira\r\nSuplente: Gerson Robson Santos\r\nAssociação Coletiva de Lésbicas e Mulheres Bissexuais pela Cidadania LGBT Contra a Homofobia Arraial Free - Grupo Arraial Free\r\nTitular: Maria de Fatima da Silveira Silva\r\nSuplente: Francisca Fernanda Machado\r\n\r\nTitular: Larissa Soares\r\nSuplente: Mauro Lima\r\nTitular: Paula Nascimento\r\nGrupo de Emancipação e Luta a Livre Orientação Sexual - Grupo Ellos -N.I\r\nTitular: Pedro Silva\r\nSuplente: Ana Cristina dos Santos\r\nTitular: Paola Iorio\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\nTitular: Andressa Freitas Queiroz da Silva\r\nSuplente: Ana Carolina Costa Barcellos\r\nGrupo Pela Vida RJ - GPV\r\nTitular: Marcos Moreira Leite\r\nSuplente: Maria Eduarda Aguiar da Silva\r\nCONSELHOS DE CLASSE\r\nCRESS\r\nTitular: Marcia de Brito do Nascimento\r\nSuplente: Silvana Marinho\r\nTitular: Céu Silva Cavalcanti\r\nOrdem dos Advogados do Brasil RJ - OAB\r\nTitular: Henrique Rabello de Carvalho\r\nSuplente: Giowana Cambrone\r\nTitular: Claudio Nascimento Silva\r\nId: 2349743\r\n" ], "2350042": [ "2021-10-28 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000180/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto . Processo nº SEI- 040077/000180/2021.\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, ID FUNCIONAL 1940534-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000461/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1955964- 0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Almeida Miranda, ID Funcional 1940534-0. Processo nº SEI-040196/000476/2021.\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1950506-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000461/2021. \r\n, ID FUNCIONAL 1940534-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, ID Funcional nº 1950506-0. Processo nº SEI-040196/000461/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II BIANCA COLLERE DOS SANTOS SILVINO, ID Funcional 5101858-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Financeira, do Departamento Geral Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-040172/000104/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Interino RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, ID Funcional 1943605-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 040077/000192/2021.\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente VICTOR HUGO DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 5018525-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 040172/000102/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2854204-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000755/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tales José do Coutto Boiteux, ID Funcional nº 2854204-5. Processo nº SEI- 300001/000755/2021. \r\nId: 2350042\r\n" ], "2350461": [ "2021-10-29 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/004994/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, para, na qualidade de Representante das Entidades de Pesquisa do Estado, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Biaso Viola designado pelo Decreto de 10.11.2017, publicado no D.O. de 13.11.2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23.09.2021. \r\nId: 2350461\r\n" ], "2350482": [ "2021-10-29 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor SERGIO MURILO RAMOS DA FONSECA, ID Funcional nº 1944414-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 18/10/2021.Processo n° SEI-040228/000030/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 VITOR FERREIRA SOEIRO, ID Funcional nº 4245840-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 040172/000103/2021.\r\nMARCO ANTONIO GRADO GOMES, ID FUNCIONAL N° 4372109-5 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117905-9, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lais Coelho Machado, ID Funcional n° 4412606-9. Processo nº SEI-260005/004690/2021. \r\nDECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.811, de 27/10/2021. Processo nº SEI040077/000180/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/10/2021.\r\nDECRETO DE 13 DE SETEMBRO 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor FELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4359031-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000087/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/09/2021.\r\nId: 2350482\r\n" ], "2350614": [ "2021-10-29 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431563- 5, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-300001/000747/2021. \r\nId: 2350614\r\n" ], "2350679": [ "2021-11-03 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-330029/000228/2021,\r\n:\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2021, os membros das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - , do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - , que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - , com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n(recondução)\r\n: Andrezza Rogério da Silva\r\n\r\n(recondução)\r\n: Sides Barbosa (recondução)\r\n(recondução)\r\n: Ronaldo Cabral Magalhães (recondução)\r\n\r\n: Cassia Lopes Queiroz\r\n\r\n: Elizabeth Barbosa dos Santos\r\n\r\n(recondução)\r\n: Jossilea Barcellos Neves\r\n\r\n(recondução)\r\n: Marcos Furtado\r\n(recondução)\r\n: Maurício de Siqueira Fidélis (recondução)\r\n\r\n: Francisco Otávio de Souza Mendonça\r\n\r\n(recondução)\r\n: Felipe Trugilho Lopes (recondução)\r\n\r\n(recondução)\r\n: Jorge Bandeira Duarte\r\n\r\n: Celso Luís Dinis Silva\r\n: Raquel Lima do Carmo\r\n\r\n: Waltoir Muxinelli Filho\r\n\r\n\r\n: José Maria Vieira da Motta (recondução)\r\n\r\n: José Daniel Pereira de Azevedo\r\n\r\n: Leonardo Mello Gonzales\r\n: Robson Vitor Aguiar Filho\r\n\r\n: Beatriz da Cunha Santana\r\n\r\n(recondução)\r\n: Carlos Antônio Bezerra Vieira\r\n\r\n(recondução)\r\n: Silvio Cesar Onil da Cunha (recondução)\r\n\r\n: Evelyn Vianna Queiroz\r\n: Henrique Jorge Pereira Macedo (recondução)\r\n\r\n: Júlio Cesar Marques Paes\r\n\r\n(recondução)\r\n: Caio Sérgio Azevedo Godinho\r\n\r\n(recondução)\r\n: Felipe José Coelho\r\n\r\n(recondução)\r\n: Antenor Carlos Martins de Oliveira (recondução)\r\n\r\n: Eduardo Antônio Borges Junior\r\n\r\n(recondução)\r\n: José Marcio Fontoura Blanco ( recondução)\r\n\r\n: Lávia Schneider Lima\r\n\r\n: Andrezza Santolmo de Jesus Bachur\r\n\r\n(recondução)\r\n: Reginaldo Faria Fernandes\r\n: David Rodolpho Barcellos Neves\r\n\r\n(recondução)\r\n: Rogério Guimarães Nunes\r\n\r\n(recondução)\r\n: Claudia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n(recondução)\r\n: Ana Carolina da Rocha\r\n\r\n(recondução)\r\n: Thaís dos Santos Nogueira (recondução)\r\n(recondução)\r\n: Jussara Soares da Silva (recondução)\r\n\r\n(recondução)\r\n: Alberto Rodrigues de Lia (recondução)\r\nId: 2350679\r\n" ], "2350787": [ "2021-11-03 00:00:00", " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0006648-11.2014.8.19.0063 pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista orientação de Cumprimento de Julgado traçada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro que consta no processo administrativo nº SEI-140012/000964/2021. \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Inspetor de Alunos do Quadro - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nId: 2350787\r\n" ], "2350788": [ "2021-11-03 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-03/1980/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n913719-1\r\nCRISTINA DA SILVA MARQUES\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n878365-6\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO\r\n09/07/2003\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n891241-2 \r\nDAYSE MARIA ALVES DE ANDRADE RIBEIRO\r\n30/07/2003\r\nId: 2350788\r\n" ], "2350795": [ "2021-11-03 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/012751/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DE BRITO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 04 a 15 de novembro de 2021. Processo n° SEI-070026/001674/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2021\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329806-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo Miranda de Freitas, ID Funcional n° 5099986-9. Processo nº SEI-120001/011675/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, ID FUNCIONAL No 5100627- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo no SEI-120001/011699/2021.\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO, ID FUNCIONAL Nº 4436875-5 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000549/2021.\r\nARMANDO GOUVEA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0610869-5, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.783, de 30/09/2021), da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002133/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, , Coronel BM, ID Funcional nº 2616154-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do antigo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002133/2021.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2616154-0, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-270001/002133/2021.\r\n, Coronel BM, FUNCIONAL Nº 613353-3, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.783, de 30/09/2021 . Processo nº SEI-270001/002133/2021.\r\nEDNARDO RAMOS DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 2604854-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002311/2021.\r\n, FUNCIONAL Nº 2653154-2, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ednardo Ramos dos Reis, ID Funcional nº 2604854-0. Processo nº SEI-270001/002311/2021.\r\nId: 2350795\r\n" ], "2351155": [ "2021-11-04 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/012809/2021.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Gerente CRISTINA DA SILVA BARROS DRONGITIS, ID Funcional n° 5097713-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor RODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID Funcional nº 5075782-2, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e Impedimentos legais, produzindo efeitos a contar de 27 de outubro de 2021. Processo n° SEI- 150016/001647/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe PEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de outubro de 2021. Processo n° SEI-030029/010256/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2606931- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003851/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023064-6, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Márcio André Dutra Serqueira, ID Funcional nº 2606931-8. Processo nº SEI-320001/003851/2021.\r\nJOSE MUCIO GUSMÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, Auditor Geral, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003994/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, Auditor Geral, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Abreu Guedes, ID. Funcional nº 1958542-0. Processo nº SEI-320001/003994/2021.\r\ne com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 1958542-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003994/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390003/000101/2021.\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-300001/000747/2021. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/11/2021.\r\nId: 2351155\r\n" ], "2351156": [ "2021-11-04 00:00:00", " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pereira de Freitas, ID Funcional n° 5106517-7. Processo nº SEI-150001/012755/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5123463-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012755/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus de Oliveira de Carvalho da Silva, ID Funcional n° 5123463-7. Processo nº SEI-150001/012755/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122408-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000393/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Andrade Rocha, ID Funcional n° 5122408-9. Processo nº SEI-150067/000393/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084509-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Helena Fernanda da Silva de Sá, ID Funcional n° 4318804-4. Processo nº SEI-150067/000401/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318804-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000401/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2041163-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150158/000221/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria da Silva de Castro, ID Funcional n° 2041163-4. Processo nº SEI- 150158/000221/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clara Regina Rocha de Aquino, ID Funcional nº 5109311-1. Processo nº SEI-150023/000752/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Mayra dos Reis, ID Funcional n° 5112703-2. Processo nº SEI-150023/000846/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Souza Mattos, ID Funcional nº 5098935-9. Processo nº SEI- 150023/000846/2021.\r\nCARLOS EDUARDO ESPINDOLA DA FONSECA, ID FUNCIONAL N° 5105197-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002591/2021.\r\nLILIANE SOARES DE SOUZA MIRA , ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002591/2021.\r\ne com validade a contar de 22 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5109472-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001139/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wilson Santiago da Silva, ID Funcional nº 4418460-3. Processo nº SEI-120001/012157/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5119479-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000126/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ediléa do Socorro Santos Oliveira, ID Funcional n° 5119479-1. Processo nº SEI-040227/000126/2021.\r\ne com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4369266-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/013326/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Nascimento de Azevedo, ID Funcional n° 4369266-4. Processo nº SEI-040161/013496/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Psicossomática, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Bard Sodre, ID Funcional n° 5111271-0. Processo nº SEI- 080004/000954/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111271-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Psicossomática, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000954/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009467-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reges de Oliveira Souza, ID Funcional nº 3546732-0. Processo nº SEI- 030029/010177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3546732-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3616547-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Tenório, ID Funcional nº 3606649-4/1. Processo nº SEI-030029/010177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3606649-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3645832-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Silva de Barros, ID Funcional n° 3495553-4. Processo nº SEI-030029/010177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3495553-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010177/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Paula Melo Gouvea Balthazar Ferreira, ID Funcional n° 5122658- 8. Processo nº SEI-070002/012464/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4216513-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011977/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102995- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, ID Funcional nº 4216513-0. Processo nº SEI- 070002/011977/2021.\r\nGISELLE DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5102995-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07002/011977/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Costa, ID Funcional Nº 5102995-2. Processo nº SEI-070002/011977/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005092/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nikolas Macieira Bessa. Processo nº SEI-020007/005092/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5119708-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002478/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119708-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Borges Freitas, ID Funcional n° 5119879-7. Processo nº SEI-180007/002478/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5119879-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002478/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119879-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alana Carvas Dias, ID Funcional n° 5119708-1. Processo nº SEI-180007/002478/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118652-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002480/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5100539-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002477/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100539-5 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stefany Eva Ribeiro, ID Funcional n° 5114583-9. Processo nº SEI-180007/002477/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanderson de Jesus Silva, ID Funcional n° 5100539-5. Processo nº SEI-180007/002477/2021.\r\nMICHEL ALECRIM BASTOS LEITE, ID FUNCIONAL N° 5116672-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002476/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5114583-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002477/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Rocha Gomes, ID Funcional nº 5075492-0. Processo nº SEI-180005/000645/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098108-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003788/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117687-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Uilcinei dos Santos Gomes, ID Funcional n° 51193590. Processo nº SEI- 310003/003974/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50874551, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deise Lucide da Silva, ID Funcional 51198673. Processo nº SEI-310003/003974/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva, ID Funcional nº 50919792. Processo nº SEI-310005/000600/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4351963-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003849/2021.\r\no Ato de 18 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 19/10/2021, que nomeou FLAVIO MATTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097363-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Tra balho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Ferreira Pinho, ID Funcional n° 5122381-3. Processo nº SEI-400001/000808/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097363-6, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ednilson Fontes Moreira Gomes, ID Funcional n°51130572. Processo nº SEI-400001/000808/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4400941- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000872/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000865/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4019013-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Simeão de Paula Lima Neto. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\nSIMEÃO DE PAULA LIMA NETO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328915-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Charles Alves Pinheiro. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4456977-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção e Reabilitação de Vitimados, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.719, de 10/08/2021. Processo nº SEI-380001/000008/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4456977- 7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000008/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003446/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/010049/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nId: 2351156\r\n" ], "2351618": [ "2021-11-05 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/000216/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e do art. 9º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES para, na qualidade de Representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e do art. 9º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, BRUNO JOSÉ RODRIGUES ALVES para, na qualidade de Representante do Governo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e do art. 9º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA para, na qualidade de Representante das Entidades de Pesquisa, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003888/2021.\r\nnos termos da Lei nº 9.322/2021 e, com validade a contar de 01 de novembro de 2021 o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, para gestão do mandato por 06 (seis) meses, salvo disposição diversa em Regimento Interno, elaborado na forma da norma supracitada, conforme segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nAlessandra Vasques Werner Paim\r\nRafaela de Martino Fontes Daniel\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL - SEPOL\r\nGilbert Uzeda Stivanello\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM\r\nElton Costa Gomes\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO - DPERJ\r\nFabio Amado de Souza Barretto\r\nDaniel Lozoya Constant Lopes\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\nRafael Estrela Nóbrega\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPERJ\r\nRoberta Ribeiro\r\nEliane Pereira\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\nTitular: Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares\r\nThiago Salles Ignatowski\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO DE JANEIRO - OAB/RJ\r\nNadine Borges\r\nItalo Pires Aguiar\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF\r\nBruna Menezes Gomes da Silva\r\nSérgio Gardenghi Suiama\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU\r\nThales Arcoverde Treiger\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL - ENTIDADE EXECUTORA - CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU\r\nFelipe Barbosa Carvalho\r\nLarissa Chamarelli\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/003167/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, o mandato conferido a membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nDAYANI RIBEIRO FARIAS, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nOTAVIO CABRERA DE LÉO, em substituição e complementando o mandato conferido a Dayani Ribeiro Farias, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\nId: 2351618\r\n" ], "2351629": [ "2021-11-05 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID Funcional nº 56087021-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período de 09 a 17 de novembro de 2021. Processo n° SEI- 150001/012866/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID Funcional nº 5120968-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 100001/001958/2021.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002473/2021.\r\nN° 5107836-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Windson Maciel, ID Funcional nº 5011958-3. Processo nº SEI-180007/002475/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5116910-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000448/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318833-8, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Guilherme Silva Andrada, ID Funcional nº 5032576-0. Processo nº SEI-320001/003839/2021. \r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1943630-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003994/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943630-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jose Mucio Gusmão Porto, ID Funcional nº 1958641-8. Processo nº SEI- 320001/003994/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123240-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Stefania Roberta Ferreira de Oliveira Bourrus, ID Funcional nº 5121260-9. Processo nº SEI-400001/000878/2021.\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-300001/000747/2021. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/10/2021.\r\nId: 2351629\r\n" ], "2351880": [ "2021-11-08 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009242/2021\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, designado pelo decreto de 27 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 28.11.2019. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Nassim Vieira Najjar, designado pelo decreto de 27 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 28.11.2019.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2021\r\nGovernador \r\nId: 2351880\r\n" ], "2351881": [ "2021-11-08 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-310003/003216/2021,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nEliane Martins Dantas, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O de 13.02.2020.\r\nRoseday Santos Nascimento, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O de 13.02.2020.\r\n\r\nValnei Costa Rosa, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nPriscila Rodrigues Lima, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nLiliane Teixeira Trinas, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nPaula Martines Ferreira, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nPhillip Lemos Couto, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\n\r\nm Deficiência dos Miguel Pereira-RJ, Paty do Alferes- RJ e \r\nCarlos Eduardo Martins de Souza, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAndré Luiz dos Santos, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nAndré Sampaio de Menezes, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nJoão Carlos Carreira Alves, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos, como se segue:\r\nCAROLINA SOARES CHARDELLI, ID 4067724-9, em substituição ao mandato conferido a Eliane Martins Dantas, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O de 13.02.2020.\r\nMARLEN RIBEIRO DE AZEVEDO, ID 3770495-8, em substituição ao mandato conferido a Roseday Santos Nascimento, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O de 13.02.2020.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ:\r\nANDERSON LOPES SANTOS, ID 201518510, em substituição ao mandato conferido a Valnei Costa Rosa, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nGLAUCE KELLY FREITAS FERNANDES, ID 5097839-0, em substituição ao mandato conferido a Priscila Rodrigues Lima, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nMARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA, ID 5123032-1, em substituição ao mandato conferido a Liliane Teixeira Trinas, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nMARIA SIMONE FREITAS DE SOUZA, ID 5115935-0, em ao mandato conferido a Paula Martines Ferreira, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nQUEREM-HAPUQUE MARINHO FERREIRA, ID 5118857-0, em substituição ao mandato conferido a Phillip Lemos Couto, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nAssociações de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos de Miguel Pereira-RJ, Paty do Alferes- RJ e \r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS, em substituição ao mandato conferido a Carlos Eduardo Martins de Souza, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nADILSON GONÇALVES, em substituição ao mandato conferido a André Luiz dos Santos, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nLUCIANE CRUZ SILVEIRA, em substituição ao mandato conferido a André Sampaio de Menezes, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nRONISE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, em substituição ao mandato conferido a João Carlos Carreira Alves, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2021\r\n\r\nGovernador \r\nId: 2351881\r\n" ], "2351939": [ "2021-11-08 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\no Subsecretário Executivo JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade no período de 17 a 26 de novembro de 2021. Processo n° SEI-070026/001708/2021.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2021\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Sistemas e Métodos RODRIGO LOPES XAVIER, ID Funcional n° 43496784, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001677/2021.\r\ndo Decreto de 27 de maio de 2021, publicado no D.O. de 28/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação BRUNO PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional n° 5110634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001677/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121464- 4, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Julian Costa de Araujo, ID Funcional nº 1911972-0. Processo nº SEI-220012/000927/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371983- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jorge Paulo Magdaleno Filho, ID Funcional nº 5119159- 8. Processo nº SEI-220011/001961/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5119159-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001961/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5014617-3, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001959/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4371983-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001959/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014617-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flavio Guimarães Dias, ID Funcional nº 4371983-0. Processo nº SEI- 220011/001959/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1938113-1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Khouri Mota, ID Funcional nº 5007762-7. Processo nº SEI-070026/001697/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001697/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Inglez de Souza Dias, ID Funcional nº 5008765-7. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5033388-7, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gismalia Luiza Passos Trabuco, ID Funcional nº 5025536-3. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5025536- 3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388755-1, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alline Campanhão Pereira, ID Funcional n° 50977512. Processo nº SEI- 310003/004123/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121646-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021. \r\nId: 2351939\r\n" ], "2351945": [ "2021-11-08 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Único do Decreto n° 47.821, de 05 de novembro de 2021. Processo n° SEI-420001/001185/2021.\r\n\r\nId: 2351945\r\n" ], "2351946": [ "2021-11-08 00:00:00", "\r\n2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150164/000303/2021,\r\nSILVANA CRISTINA RAMOS MACHADO MANOEL, ID Funcional nº 44123159, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 19 de outubro de 2021.\r\nId: 2351946\r\n" ], "2352357": [ "2021-11-09 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5120481-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001979/2021.\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nATO DO GOVERNADOR \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais \r\nRESOLVE: \r\nROGÉRIO LOPES BRANDI, ID FUNCIONAL N. 5117274-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, no período de 11 a 14 de novembro de 2021. Processo n° SEI-170026/003341/2021. \r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087219-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no período de 10 de novembro de 2021 a 17 de novembro de 2021. Processo nº SEI-220012/000929/2021.\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115998-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Mathias Bullos, ID Funcional nº 5111431-3. Processo nº SEI-150164/000441/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4349284-3 do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220022/001957/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119159-8 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bernardo Feijo Sampaio Berwanger, ID Funcional nº 4349284-3. Processo nº SEI- 220011/001957/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 1958542-0, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653-1. Processo nº SEI-320001/004093/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1958653-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/004093/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1 para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Guilherme Silva Andrada, ID Funcional nº 5032576-0. Processo nº SEI-320001/004093/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5032576-0, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/004093/2021. \r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 50977512 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2021.\r\nId: 2352357\r\n" ], "2352359": [ "2021-11-09 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/007248/2021,\r\npor recondução, nos termos da lei complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007, do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007 e do art. 10, § 9°, do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para, na qualidade de representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\npor recondução, nos termos da lei complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007, do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007 e do art. 10, § 9°, do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para, na qualidade de representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS, exercer as funções de membro suplente no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador \r\nId: 2352359\r\n" ], "2352360": [ "2021-11-09 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003345/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferido a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\nTHIAGO MIRANDA GOMES, designado pelo Decreto de 24 de janeiro 2020, publicado no D.O de 27.01.2020.\r\nDIEGO PORTELA DE CASTRO, designado pelo Decreto de 24 de janeiro 2020, publicado no D.O de 27.01.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\nCARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ, ID 5115610-5 em substituição e complementando o mandato conferido a Thiago Miranda Gomes, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O de 27.01.2020.\r\nALESSANDRA VASQUES WERNER PAIM, ID 5098068-8 em substituição e complementando o mandato conferido a Diego Portela de Castro, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O de 27.01.2020.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2021\r\nGovernador \r\nId: 2352360\r\n" ], "2352661": [ "2021-11-09 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120481-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001979/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/11/2021.\r\nId: 2352661\r\n" ], "2352710": [ "2021-11-10 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180008/000075/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 7035/2019, de 07 de julho de 2015 e do art. 3º do decreto nº 46.981, de 19 de março de 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, para o biênio 2021-2023, com validade a partir de 02 de setembro de 2021, como segue:\r\nTitular da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS - Presidente\r\nRepresentantes dos órgãos subordinados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nBRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS\r\nFERNANDO MARENDAZ JUNIOR \r\nRepresentante da agência financeira credenciada, conforme art. 41 da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015\r\nTATIANA OLIVER GUERRERO DE SOUZA\r\nRepresentantes da sociedade civil, eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural.\r\nERIC RODRIGO HERRERO\r\nRENATA BEZERRIL\r\nWILIAM CESAR PIRES DE OLIVEIRA\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2021.\r\n\r\nId: 2352710\r\n" ], "2352730": [ "2021-11-09 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150164/000303/2021,\r\nRESOLVE: \r\nID Funcional nº 44123159, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 19 de outubro de 2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/11/2021\r\nId: 2352730\r\n" ], "2352731": [ "2021-11-12 00:00:00", " \r\nem exercício no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-020006/000051/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue:\r\nTitular: VICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOID, designado pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021.\r\nSuplente: WILLIAN FONSECA PAMPOLA DE FIGUEIREDO, designado pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO, em substituição e completando o mandato conferido a Victor Tainah Fernandes Dietzoid, designado pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021.\r\nALEX RABELO GONÇALVES, em substituição e completando o mandato conferido a Willian Fonseca Pampola de Figueiredo, designado pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021.\r\nId: 2352731\r\n" ], "2352732": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nem exercício no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-210004/000103/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Monteiro Villarinho, designado pelo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019.\r\nId: 2352732\r\n" ], "2353060": [ "2021-11-11 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo SEI-180008/000075/2021 e, \r\na necessidade de publicação de decreto para compor o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura para o biênio 2021-2023;\r\n:\r\nnos termos da Lei 7035/2019, de 07 de julho de 2015 e do Art. 3º do DECRETO Nº 46.981 DE 19 DE MARÇO DE 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nTitular da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS - Presidente\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nTAYDARA ARAUJO MORAIS BEZERRA\r\nWINDSON MACIEL \r\nUm representante da agência financeira credenciada, conforme art. 41 da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015\r\nTATIANA OLIVER GUERRERO DE SOUZA\r\nTrês representantes da sociedade civil, eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural.\r\nERIC RODRIGO HERRERO\r\nRENATA BEZERRIL\r\nWILIAM CESAR PIRES DE OLIVEIRA\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/11/2021 \r\nId: 2353060\r\n" ], "2353062": [ "2021-11-12 00:00:00", "\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-180007/000078/2020,\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03,12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Marcia Ferreira, designada pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016.\r\n\r\nId: 2353062\r\n" ], "2353063": [ "2021-11-12 00:00:00", " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-180007/000078/2020,\r\nRESOLVE: \r\nos efeitos do Ato publicado no D.O. de 25 de março de 2021, que designou para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento-CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;\r\n\r\nnos termos da Lei nº 509, de 13.12.81, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, Id. Funcional nº 5087005-0, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento - CET da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, passando o mesmo a integrar o referido Conselho na qualidade de representante da citada Secretaria, em substituição e complementando o mandato conferido a Claudio Elias da Silva.\r\nId: 2353063\r\n" ], "2353065": [ "2021-11-12 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/013060/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9. Processo nº SEI- 150001/013060/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013123-2 para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Douglas Roque de Castro, ID Funcional nº 4253807-6. Processo nº SEI- 260005/005526/2021.\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005477/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Sodre Coutinho, ID Funcional nº 1943630-0. Processo nº SEI-320001/004121/2021.\r\nId: 2353065\r\n" ], "2353428": [ "2021-11-12 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010882/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº SEI-030029/010882/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4425361- 3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010882/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51098857, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Castanhola Gurgel, ID Funcional nº 4425361-3. Processo nº SEI-030029/010882/2021. \r\ndo Decreto de 03 de novembro de 2021, publicado no D.O de 04/11/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe , ID Funcional nº 5104436-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-030029/010256/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Antonio Grado Gomes, ID Funcional n° 4372109-5. Processo nº SEI-260005/005482/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rinaldo Mendes Ribeiro, ID Funcional nº 3226646-4. Processo nº SEI-260005/005477/2021.\r\nDENO DE PAIVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 2016357-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Telefonia, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001998/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Telefonia, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Deno de Paiva do Nascimento, ID Funcional n° 2016357-6. Processo nº SEI-260004/001998/2021. \r\nId: 2353428\r\n" ], "2353731": [ "2021-11-16 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual PATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO, ID Funcional nº 5019292-2, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Gestão de Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° SEI- 040047/000559/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4349343-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Pimentel Moreira, ID Funcional nº 5014617-3. Processo nº SEI- 220011/001985/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3778250-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010930/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 4047972-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretária de Estado de Educação, com validade a contar de 12 de novembro de 2021.Processo nº SEI- 030029/010930/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Araújo Santos, ID Funcional 3582823-4. Processo nº SEI-260004/002115/2021.\r\nJAMIR CORREA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4266027-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005608/2021.\r\nId: 2353731\r\n" ], "2353748": [ "2021-11-12 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5109809- 1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4442740-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Laís Hartmann Ribeiro, ID Funcional nº 4442740-9. Processo nº SEI-300001/000811/2021. \r\nId: 2353748\r\n" ], "2353753": [ "2021-11-12 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.Processo n° SEI-420001/001185/2021.\r\n\r\nDECRETO COLETIVO DE 05/11/2021\r\nNome \r\nID Funcional\r\nAbraao Braga Alves Guimaraes\r\n50847562\r\nAbraão Lima Da Silva\r\n50786164\r\nAdilson Oliveira Camilo\r\n50848739\r\nAdriana Valentim Caetano Barreto\r\n51046873\r\nAdriano Da Silva Barbosa\r\n50847570\r\nAdriano Goncalves De Moraes Junior\r\n51069253\r\nAfonso Luiz De Oliveira\r\n50924788\r\nAlan Da Silva E Silva\r\n51067382\r\nAlan Santos De Oliveira\r\n51055953\r\nAlessandro Alves Biliu Do Nascimento\r\n50847589\r\nAlessandro Do Nascimento Santos\r\n51051699\r\nAlex Cristóvão Do Nascimento\r\n50848623\r\nAlex Maciel Ferreira Junior\r\n51058200\r\nAlexandra Cristina Dos Santos Menezes\r\n51055686\r\nAlexandre Amancio Silva\r\n51070383\r\nAlexandre De Souza Santana Junior\r\n51056097\r\nAlexandre Pereira Magalhaes Neto\r\n50849794\r\nAlexsandro Dos Santos\r\n50848810\r\nAllan Augusto Do Nascimento Barcelos\r\n50795848\r\nAllan Victor Nascimento Dos Santos\r\n50853384\r\nAltair De Oliveira Braga\r\n50847600\r\nAna Carolina Dos Santos Chelles\r\n51054728\r\nAna Lucia Sousa Avelar Pinto\r\n50353071\r\nAnderson Dos Santos Accurcio\r\n51039214\r\nAnderson Oliveira Silva\r\n50848402\r\nAnderson Rocha Souza\r\n51069229\r\nAndre Lucas Tavares De Oliveira\r\n51059894\r\nAndre Luiz Dos Reis\r\n50848860\r\nAndre Pereira Fernandes\r\n51062020\r\nAndre Santos Pinto\r\n51056844\r\nAndrea Dos Santos Viana\r\n51068273\r\nAntonio Carlos Araújo Silva\r\n51067420\r\nAntonio Marcos De Souza Rodrigues\r\n51070987\r\nArmando Ramon Silva Ribeiro\r\n50786440\r\nArthur Menezes Dos Santos\r\n51056380\r\nBenaiah Vaz Melo\r\n50847627\r\nBenjamim Otavio Santos De Moraes\r\n50235524\r\nBismarck De Sousa Xavier\r\n50847635\r\nBraian De Almeida Pinto\r\n50812386\r\nBruna Cristina De Freitas Oliveira\r\n50848917\r\nBruno Barduni De Castro\r\n51069512\r\nTobias\r\n50850482\r\nBruno Cesar Marques Ceschini\r\n50891073\r\nSilva Muniz\r\n51069202\r\nSilva\r\n50853392\r\nSantos\r\n51054736\r\nPinho\r\n51028832\r\nBruno Lemmertz Telles\r\n50847643\r\nOliveira Nascimento\r\n51037890\r\nBruno Passos Mendes\r\n50848941\r\nBruno Santos Duarte\r\n51054795\r\nBruno Santos Silva\r\n51054175\r\nAlmeida\r\n51069520\r\nNascimento\r\n51068478\r\nBruno Souza Santos\r\n50848976\r\nCaio Venancio Albuquerque\r\n51068397\r\nCamilla Pinheiro Lessa\r\n51114500\r\nCarina Santiago Ferreira\r\n51053853\r\nSilva Correa\r\n50848984\r\nSilva\r\n51082047\r\nSilva\r\n50848992\r\nCarlos Eduardo Rodrigues Ferreira\r\n51008440\r\nCarlos Eduardo Souza Motta\r\n50847651\r\nSantos\r\n51069369\r\nCarlos Henrique Ferreira Nunes\r\n50787527\r\nNascimento Junior\r\n51064219\r\nSantos Junior\r\n51069431\r\nCarlos Sant Anna Augusto\r\n51044188\r\nSilva Nascimento\r\n51067684\r\nFreitas\r\n50796712\r\nCeleste Patuelli Lopes Pereira\r\n50051849\r\nSilva Leandro\r\n50789740\r\nChristiano Gomes Mangueira\r\n50847694\r\nOliveira\r\n51002280\r\nSilva\r\n50850210\r\nCleber Jose Barboza Junior\r\n51061716\r\nSilva Santos\r\n51073684\r\nSantos\r\n51072025\r\nCleyton Salgueiro Pains\r\n51179210\r\nOliveira Theophilo\r\n50797328\r\nSantos Horacio\r\n50847678\r\nMelo Fortes\r\n50851284\r\nD onatan Diemes Sant anna Chaves\r\n50234021\r\nOliveira\r\n50788086\r\nSantos Faial\r\n50847708\r\nDaniel Motta Pires\r\n50927396\r\nDaniel Quintanilha Pereira\r\n50797352\r\nLima\r\n51052393\r\nSilva Ferreira\r\n51053250\r\nAlbuquerque Evangelista\r\n51067390\r\nDanilo Carvalho Dias\r\n51097338\r\nSouza Dantas\r\n51056054\r\nDavid Botelho Rodrigues\r\n51061902\r\nSantos Silva\r\n5105485-0\r\nDelvi Diego Da Silva\r\n51007622\r\nDenisson Toledo Galdino\r\n51069911\r\nSilva\r\n50849026\r\nSouza Barbosa\r\n50886614\r\no\r\n51054817\r\nOliveira\r\n51129663\r\nJesus Gomes\r\n51063891\r\nMattos\r\n50883097\r\nSantana Frontelmo\r\n51081970\r\nConceição\r\n51061937\r\nDiego Filgueira Saraiça\r\n51126079\r\nDiego Henrique Maciel Vieira\r\n50797573\r\nDiego Mitrano\r\n50788345\r\nCruz Fonseca\r\n51071185\r\nOliveira Moreira\r\n50853406\r\nAlcantara\r\n50849050\r\nAlmeida Silveira\r\n50883160\r\nJesus Pereira Dunga\r\n51127849\r\nOliveira Silva\r\n51067404\r\nSilva\r\n50849077\r\nDiogo Goncalves Laranja\r\n51040301\r\nDouglas Barbosa Dos Santos\r\n50875825\r\nOliveira\r\n51058383\r\nDouglas Moreira Miranda\r\n51055651\r\ns Santos\r\n50800515\r\nSilva Minguta\r\n51069059\r\nDriele Menezes Dalle crode\r\n50850180\r\nDuan Heron Comucci Rodrigues\r\n50847716\r\nMoraes Cabral\r\n50849093\r\nSouza Santos\r\n50853350\r\nEduardo Araujo Machado\r\n50853201\r\nSouza\r\n50788485\r\ns Santos\r\n50801902\r\nEduardo Pires\r\n50847740\r\nEduardo Silva Rufino\r\n50797638\r\nCosta\r\n51185636\r\nElaine Pereira Lima\r\n51068303\r\nOliveira Silva Souto\r\n50851306\r\nSouza\r\n50850253\r\nCruz Hipolito\r\n51064227\r\nSouza Carneiro\r\n50849263\r\ns Santos\r\n50854283\r\nEmmanuel Barbosa Soares\r\n51080265\r\nEndriu Rocha Dias\r\n51045958\r\ns Reis\r\n50849280\r\nErickson Oliveira Alves\r\n50880691\r\nSilva\r\n51053284\r\nAlmeida\r\n50849824\r\nSouza\r\n50849301\r\nSilva Pontes\r\n50797719\r\nFabiana Pereira Matos\r\n51053004\r\nAbreu\r\n50850261\r\nAlmeida Rodrigues\r\n50849328\r\nFabio Jesus Ramos\r\n51068990\r\nFabricio Visconti Cruz\r\n51162083\r\nCarvalho\r\n50850288\r\nFelipe Adriano Dias\r\n51063018\r\nSouza\r\n51055694\r\ns Santos Fernandes\r\n51070529\r\nFelipe Cordeiro Maia\r\n51051702\r\nSilva Azevedo\r\n50850652\r\nSilva Ramos\r\n50798111\r\nSilva Santos\r\n51039451\r\nLima\r\n51068923\r\nSouza Vialli\r\n51052474\r\ns Santos Ivan\r\n51058588\r\ns Santos Pereira\r\n51053187\r\nFelipe Luis Gomes Lopes\r\n50849387\r\nFellipe Cesar Ferreira Marques\r\n51207788\r\nOliveira\r\n51054787\r\nFernanda Seica Silva Balmant\r\n51052326\r\nMello\r\n51055430\r\nCarvalho Baptista\r\n51061953\r\nAlmeida\r\n51062550\r\nFilipe Faria Guerra\r\n51058340\r\nFilipe Medeiros Vilar\r\n51190427\r\ns Santos\r\n51039320\r\nSilva Araujo\r\n51044684\r\nSilva\r\n51069539\r\nFlavio Costa Prado\r\n50905600\r\nFrancisco Eduardo Santana Brandao\r\n51069482\r\nAlmeida\r\n50849425\r\nFranklin Jansen Biancamano\r\n51059606\r\nAlmeida Areas\r\n51071266\r\nSouza Cunha\r\n51069245\r\nAmaral Vieira Alberto\r\n50360205\r\ns Santos\r\n50883127\r\nGabriel Silva Santos\r\n51017148\r\nSilva\r\n50798154\r\nOliveira Barbosa\r\n50847805\r\ns Santos\r\n51058723\r\ns Santos Ribeiro\r\n51107880\r\nSilva Santos\r\n50849506\r\nSilva Venancio\r\n50887513\r\ns Santos Lopes\r\n50849514\r\nGuilherme Barboza\r\n51068591\r\nGuilherme Leal Silva\r\n51067900\r\nSantana\r\n51054744\r\nOliveira\r\n51069180\r\nMoraes Silva\r\n50851314\r\nOliveira Santos\r\n51071070\r\ns Santos\r\n51087715\r\ns Reis\r\n50884611\r\nHeber Augusto Souza Louzada\r\n51062844\r\nSilva Loureiro\r\n51058553\r\nSouza Mendonca Junior\r\n50849840\r\nSouza Reis\r\n5899060\r\nHigor Ribeiro Leal\r\n51039338\r\ns Anjos\r\n50877089\r\nHugo Vilaca David\r\n51068427\r\nAlmeida Nogueira\r\n50779583\r\ns Santos\r\n51039532\r\nMelo\r\n51081830\r\nAraujo\r\n50849549\r\ns Santos\r\n50877046\r\nIsaias Americo Ribeiro\r\n50951246\r\nSilva\r\n50847856\r\nIsrael Ferreira Silveira\r\n51066882\r\nItalo Bruno Davila Pinudo Ferreira\r\n50788841\r\nItalo Bruno Silva Barbosa\r\n50788868\r\nOliveira\r\n51056348\r\nIzaquiel Carvalho Carneiro\r\n50801830\r\nJackson Luis Lubase Santana\r\n50880420\r\nJacson Lino Marques\r\n50901125\r\ns Santos\r\n51068389\r\ns Santos\r\n51062003\r\nSouza\r\n51063042\r\nSilva Belens\r\n50853422\r\ns Santos Carneiro\r\n51055716\r\ns Santos Souza\r\n51070839\r\nAraujo\r\n50352580\r\nJean Ribeiro Ramos\r\n50788876\r\nMenezes Vicente\r\n50849662\r\nJeferson Acauhy Santos\r\n51070243\r\nCarvalho\r\n51064197\r\nJeferson Cordeiro Adao\r\n51053217\r\ns Santos\r\n51068605\r\nJeferson Santos Pereira\r\n50935690\r\nJefferson Campos Dometh\r\n50798510\r\nJefferson Douglas Rosa Sobrinho\r\n50849700\r\nSouza\r\n50849727\r\nSilva\r\n51067013\r\nNascimento\r\n51069695\r\nConceicao Rosa\r\n51044390\r\nJhones Soares Hermogenio\r\n50851357\r\nJoao Batista Madalena\r\n50847902\r\nJoao Daniel Santos Ferreira\r\n50798693\r\nJoao Felipe Clementino Goncalves\r\n51069040\r\nCarvalho Jorge\r\n51058600\r\nMenezes Vicente\r\n51032872\r\nSilva\r\n51069490\r\nCarvalho\r\n51081814\r\nAraujo\r\n51070340\r\ns Santos Neto\r\n51045540\r\nCosta Souza Augusto\r\n50798766\r\nSouza\r\n51070421\r\nSilva\r\n51069415\r\nSousa\r\n50847937\r\nJohnny Nunes Silva\r\n50850660\r\nMelo\r\n51056100\r\nSilva\r\n51192730\r\nSilva Oliveira\r\n50798839\r\nMoura\r\n51069970\r\nJonathan Silva Moulin\r\n51070553\r\nSouza Junior\r\n51050943\r\nConceicao\r\n51068621\r\nCastro\r\n50799592\r\nJorge Silva Araujo Correa\r\n50850350\r\ns Santos Vieira\r\n50849875\r\nJose Marlon Ribeiro Coelho\r\n50847961\r\nJose Mauro Goncalves Nunes Junior\r\n51161060\r\nSilva\r\n50847996\r\nSouza\r\n51058391\r\nSilva\r\n51193337\r\nSilva Ribeiro\r\n51070707\r\ns Santos Carvalho\r\n51055554\r\nJuliana Nascimento Monteiro\r\n50848011\r\nCampos\r\n50233866\r\nKairo Weirich Cardoso\r\n51070731\r\nKedes Ferreira Gomes Junior\r\n51044706\r\nSilva Faro\r\n50925288\r\nAraujo\r\n51046440\r\ns Santos Santana Luz\r\n51207796\r\nLima Machado Gomes\r\n50880896\r\nAndrade Silva\r\n50799908\r\nLeandro Godinho Ferreira\r\n50849921\r\nLeandro Moura Goncalves\r\n51043971\r\nSouza\r\n51061694\r\nLeandro Sant anna Muniz\r\n51068419\r\nSilva\r\n50960440\r\nCunha\r\n50800140\r\nAguiar Gomes\r\n51062500\r\ns Santos Silva Mello\r\n51047543\r\nNascimento\r\n50849948\r\nLima\r\n51071916\r\nMello\r\n51067374\r\nLeonardo Passos\r\n50800116\r\nSilva Diniz\r\n50800086\r\nAlmeida\r\n50950380\r\nSilva\r\n51069067\r\nLiliane Goncalves Alonso Costa\r\n51079810\r\ns Anjos\r\n50800450\r\nSilva Souza\r\n51079437\r\nSilva\r\n51046482\r\nLuan Bismarck Alexandre\r\n50916386\r\ns Santos Carvalho\r\n51071029\r\nAmaral\r\n51058472\r\nLucas Araujo Goncalves\r\n51057425\r\nLucas Candido Lopes\r\n50882678\r\nLima Santos\r\n51062534\r\nPaula Peres Rodrigues\r\n51216434\r\nOliveira\r\n51046695\r\nMoraes\r\n51069407\r\ns Santos\r\n51071215\r\nSilva\r\n50884280\r\nSilva Netto\r\n50896733\r\nLima\r\n51069954\r\nJesus Junior\r\n51069679\r\nLuiz Carlos Diego Faidel Galvao\r\n50800507\r\nLuiz Carlos Santos Lima\r\n51058367\r\nSouza Barbosa\r\n51062089\r\nCouto\r\n51070723\r\nSilva\r\n51052903\r\nLuiz Felipe Pereira Contaifer\r\n51062828\r\nQueiroz\r\n51077710\r\nDeus Farias Coutinho\r\n50800418\r\nSouza\r\n51072017\r\nSilva Souza\r\n50848054\r\ns Santos Aleixo\r\n51061848\r\nSousa\r\n50849646\r\nFreitas Junior\r\n50849654\r\nSouza\r\n50883224\r\nMenezes Junior\r\n50887637\r\nSouza Santos\r\n50852388\r\nSilva Junior\r\n50849689\r\nMarcia Cristina Duarte Dos Anjos\r\n50848070\r\nSilva\r\n51039800\r\nSilva\r\n51071290\r\nSilva\r\n50800329\r\nMarco Sergio Quirino Gomes\r\n51051729\r\nMarcos Calado Facini Motta\r\n51068338\r\nSouza\r\n50848461\r\nPaixao\r\n51069601\r\nAlmeida Araujo\r\n50853457\r\nAndrade Carvalho\r\n51070324\r\nMarcus Vinicius Batista Junior\r\n51070596\r\nSilva\r\n51069849\r\nSouza\r\n50800299\r\nMarcus Vinicius Pontes Quaglioz\r\n51046865\r\nMargarida Mariano Melo\r\n50800280\r\nMarilene Maciel Ribeiro\r\n50035649\r\nMarlon Franca Martins\r\n51071339\r\nSilva\r\n51062712\r\nSilva\r\n51083655\r\nMatheus Barbosa Lisboa\r\n51071142\r\nOliveira\r\n51062496\r\nMatheus Teodoro Duarte\r\n50921932\r\nCampos\r\n51014416\r\nMauro Cardoso Souza\r\n51052318\r\nCosta Souza\r\n51058758\r\nMauro Vinicius Pinheiro Nogueira\r\n50800256\r\nSouza Matias\r\n51069113\r\nMaycon Leonam Pena Florencio\r\n51079160\r\nSilva\r\n51069628\r\nMichael Peres Alves\r\n51129752\r\nLima Para\r\n51062402\r\nMurilo Castro Rodrigues\r\n51058480\r\nCarvalho\r\n50848135\r\nNatali Moura Vasconcelos Goes\r\n51069466\r\nCosta Nascimento\r\n50901117\r\nNelson Moura Calheiros\r\n50850067\r\nCarvalho Queiroz Ribeiro\r\n51069288\r\ns Santos Junior\r\n51058642\r\nSilva Junior\r\n51053764\r\nPablo Correia Loria\r\n51081857\r\nAndrade\r\n50850091\r\nAraujo\r\n50792261\r\nSilva Oliveira\r\n50883003\r\ns Santos Kelly\r\n51071258\r\nPatrick Ferreira Franca Maria\r\n51070081\r\nLima\r\n51191512\r\nPatrick Oliveira Cardoso\r\n51054809\r\nCosta\r\n51052350\r\nCosta\r\n51069326\r\nPaulo Ferreira Tagarro\r\n50757784\r\nAraujo\r\n50932500\r\nPaulo Kapps Paes Junior\r\n51055775\r\nSilva Pereira Alves\r\n51069547\r\nRocha\r\n51069350\r\nFaria\r\n51056232\r\nConceicao Ramos\r\n50850695\r\nMoraes\r\n50848836\r\nSilva\r\n50916181\r\nPedro Henrique Vieira Soares\r\n51070952\r\nPedro Ivo Pereira Nunes\r\n51070588\r\nPedro Jorge Bernardes Vaz Curado\r\n51079135\r\nPeterson Silva Carvalho\r\n51217511\r\nPhillipe David Ferreira\r\n51046156\r\nPhillipe Vasconcelos Dias\r\n51069130\r\ns Anjos\r\n51069032\r\nSilva\r\n50848160\r\nConceicao\r\n51043963\r\nRafael Borges Socodato\r\n50792881\r\nOliveira\r\n50848925\r\nSilva Magalhaes\r\n50851080\r\nRafael Lopes Rondon\r\n51054760\r\nRafael Martins Oliveira\r\n51180324\r\nSilva Oliveira\r\n50884140\r\nCruz\r\n50792938\r\nMiranda\r\n51055830\r\nSiqueira\r\n50849069\r\nRamom Marcelino Balbino\r\n51070014\r\nRaphael Almeida Sant anna\r\n51047551\r\ns Santos Matos\r\n51145502\r\nNascimento\r\n51058910\r\nSilva Brito\r\n50935631\r\nRaphael Vieira Lacerda\r\n51125919\r\nCosta\r\n51058197\r\ns Santos\r\n50849131\r\nSouza Silva\r\n51040328\r\nRenie Cordeiro Teixeira\r\n51091275\r\nRennan Neves Domingos\r\n51072076\r\nRian Soares Nery\r\n51070200\r\nSilva Junior\r\n51058413\r\ns Anjos Ferreira Junior\r\n51044315\r\nSilva E Silva\r\n51040433\r\nRobert Paula Krepke\r\n51062976\r\nSouza\r\n51063050\r\nRodrigo Alves Lourenco\r\n50880802\r\ns Santos\r\n50849182\r\nRodrigo Germano Ferreira\r\n50801333\r\nRodrigo Mendes Esteves\r\n50883054\r\nSilva\r\n50880470\r\nSilva\r\n51081709\r\nSilva\r\n51062097\r\nSilva Martins\r\n51053845\r\ns Santos\r\n50880586\r\nMoura Paula Loura\r\n50849247\r\nRonniely Oliveira Gama\r\n51055929\r\ns Santos\r\n50793322\r\ns Santos\r\n51070642\r\nSousa Domingos Gomes\r\n50793446\r\nAmaral\r\n51069784\r\nRubiney Cardoso Souza Mattos\r\n51063069\r\nRudnei Cesar Cruz\r\n50848208\r\nRudson Velasques Gomes\r\n50863371\r\ns Santos Mendes\r\n51058405\r\nCruz\r\n50849212\r\nSilva\r\n51071053\r\ns Santos\r\n51058855\r\nSebastiana Cruz Ramalho\r\n43443885\r\nOliveira\r\n51069377\r\nalves\r\n50235281\r\nOliveira Barros\r\n50850725\r\ns Santos Silva\r\n51042487\r\nTales Rosa Marques\r\n51043173\r\no\r\n51064162\r\nCruz\r\n50829653\r\nThiago Costa Sa Barreto\r\n51081784\r\nThiago Custodio Franco\r\n51046830\r\nRocha Barbosa\r\n51070626\r\nSilva Amaro\r\n50853473\r\nSilva Cuba\r\n50880810\r\nSilva Rey\r\n50880918\r\nSilva Thiesen\r\n51070260\r\nOliveira Ferreira\r\n51050919\r\nSouza Coutinho\r\n50796267\r\ns Reis Maia\r\n51070022\r\nSilva Zampilis\r\n50848364\r\nThiago Rangel Chaves\r\n50849310\r\nThiago Rodrigues Barcellos\r\n50950371\r\nAndrade\r\n50887424\r\nThiago Rodrigues Goulart\r\n50794434\r\nThiago Santos Mathias\r\n51042991\r\nSilva Guimaraes\r\n50794507\r\nValeria Perez Mattos Ferreira\r\n5581516\r\nSilva\r\n50849450\r\nVictor Hugo Lessa Dias Pinto\r\n51069423\r\nVictor Hugo Nobrega\r\n51069822\r\nSilva\r\n51069644\r\nVictor Santos Ferreira\r\n51053110\r\nVictor Santos Soares\r\n51068486\r\nSilva\r\n50849476\r\ns Santos\r\n51074265\r\nVinicius Gomes Silva\r\n51042223\r\nSilva Candido\r\n50794680\r\ns Santos Franca\r\n50853481\r\ns Santos\r\n51070545\r\nRocha Fragoso\r\n51069385\r\nVitor Hugo Nascimento Souza\r\n51070430\r\nJesus\r\n50850792\r\nNascimento\r\n51052407\r\nSouza\r\n50848283\r\nSilva Francisco\r\n50892304\r\nSouza Porphirio\r\n51017164\r\nSilva Junior\r\n51069571\r\nAlmeida Galdino\r\n51068818\r\nLima Gomes\r\n50850806\r\nWallace Muller Barros Santos\r\n50928341\r\nOliveira\r\n51196298\r\nWelington Duarte Pereira\r\n50880764\r\nWelington Rodrigo Pimenta\r\n51044170\r\nAlmeida\r\n51062801\r\ns Santos\r\n50850881\r\nWesley Cao Ribeiro\r\n51062054\r\ns Santos Pereira\r\n51053810\r\nCouto\r\n51055910\r\nWinicius Mendes Rocha\r\n51056690\r\nLima Borges\r\n51072181\r\nOlinda Berlim Camelo\r\n51058871\r\nVale\r\n51066920\r\nSilva Lima\r\n51058278\r\nnna\r\n51066912\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/11/2021.\r\nId: 2353753\r\n" ], "2354054": [ "2021-11-17 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, EM EXERCÍCno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4347456-0, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001642/2021.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N°5029008-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5098924-3, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Bastos Xavier, ID Funcional nº 5121646-9. Processo nº SEI- 310003/004252/2021. \r\nId: 2354054\r\n" ], "2354439": [ "2021-11-18 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5006128-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000189/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121827-5 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Endgie Oliver Paquiela, ID Funcional 25199927. Processo nº SEI-310003/004266/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL 25199927 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004266/2021. \r\nId: 2354439\r\n" ], "2354627": [ "2021-11-19 00:00:00", "\r\nDE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003638/2021,\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995, e do Decreto nº 40.706 de 10 de abril de 2007, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para a gestão 2021/2023, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\nTitular: Thiago de Oliveira Vieira dos Santos\r\nSuplente: Susilaine Duarte Ribeiro\r\nTitular: Dalle Anne Schmid do Amaral\r\nSuplente: Natália Menescal Braga Itabaiana Nicolau\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nTitular: Monique Lourenço de Santana do Nascimento\r\nSuplente: Tânia Amorim de Barros\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\nTitular: Claudia Maria Alves Cunha\r\nSuplente: Anna Cecília Poggi de Araújo\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\nTitular: Maria Cristina de Jesus Marinho\r\nSuplente: Ana Carolina Tavares Vieira\r\nSECRETARIA DA POLÍCIA CIVIL - SEPOL\r\nTitular: Adriano Marcelo Firmo França\r\nSuplente: André Rosa Leiras\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nTitular: Saturnina Pereira da Silva\r\nSuplente: Bruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes\r\n- DPGE\r\nTitular: Eufrásia Maria Souza das Virgens\r\nSuplente: Rodrigo Azambuja Martins\r\nTitular: Márcia Elizabeth Gatto Brito\r\nSuplente: Patrick Figueiredo Antunes Pereira\r\nFEASPERJ - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTitular: Sérgio Henrique Vieira Campelo\r\nSuplente: Célia Regina Ribeiro de Freitas\r\nTitular: Natãnne Azevedo de Lima\r\nSuplente: Ivanildo José da Silva Júnior\r\nTitular: Pierre Pontes Gaudioso\r\nSuplente: Andréia de Oliveira Salustriano de Souza\r\nTitular: Daniel Sanchez Borges\r\nSuplente: Camila de Oliveira Alves\r\nTitular: Victor Pacheco da Silva\r\nSuplente: Sandra Lúcia Vicente Damásio de Assis\r\nTitular: Cristiane Araújo de Lima\r\nSuplente: Roberto Nunes da Paixão\r\nREDE EMANCIPA MOVIMENTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO POPULAR\r\nTitular: Davi Sousa Martins\r\nSuplente: Cristiane Maria De Oliveira\r\nCIEDS\r\nTitular: Danuza de Nascimento Freitas\r\nSuplente: Marcella Gavinho D'Icarahy\r\nOAB\r\nTitular: Margarida Prado\r\nSuplente: Juliana Sanches\r\nId: 2354627\r\n" ], "2354669": [ "2021-11-18 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/013366/2021.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2354669\r\n" ], "2354753": [ "2021-11-18 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-320001/003163/2021,\r\n\r\n: \r\na pedido e com validade a contar de 24 de setembro, , ID FUNCIONAL Nº 5005905-0, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\nId: 2354753\r\n" ], "2354823": [ "2021-11-19 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/013402/2021. \r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436876-3, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fernanda Zucolotto, ID Funcional nº 4436875-5. Processo nº SEI-170004/000555/2021.\r\nId: 2354823\r\n" ], "2355137": [ "2021-11-22 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120481-9, para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/013455/2021. \r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 19 NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor IRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES CORDEIRO, para sem prejuízo de suas atribuições,responde interinamente, pelo expediente afeto à Corregedoria, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° SEI-150016/001809/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117902-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2 (com a denominação alterada pelo Decreto n° 47.827, de 11/11/2021), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pires de Albuquerque, ID Funcional Nº 5100951-0. Processo nº SEI-150016/001806/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109871-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3 (com a denominação alterada pelo Decreto n° 47.827, de 11/11/2021), da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Pereira da Cunha, ID Funcional nº 5110634-5. Processo nº SEI-150016/001806/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378008-3, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Israel Toshiro Abe Mello Dutra, ID Funcional n 5116025-0. Processo nº SEI-040172/000095/2021. \r\nId: 2355137\r\n" ], "2355146": [ "2021-11-22 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI -310003/003977/2021.\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA: \r\nTitular: MANY PEREIRA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nSuplente: MARLUCE DE MORAES BRAZ, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\ndo Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA: \r\nTitular: SERGIO FIRMINO, em substituição a MANY PEREIRA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nSuplente: SILMARA BERNARDO, em substituição a MARLUCE DE MORAES BRAZ, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nId: 2355146\r\n" ], "2355527": [ "2021-11-23 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os membros representantes da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente/RJ - APEDEMA-RJ, no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue:\r\nASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - RJ - APEDEMA-RJ\r\nHELAN NOGUEIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2019, publicado no D.O. de 12.07.2019.\r\nMÁRIO PORTO DO SANTOS, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2018, publicado no D.O. de 19.04.2018.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue:\r\nASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - RJ - APEDEMA-RJ\r\nCLÁUDIA VALENTE GUIMARÃES DOS SANTOS, em substituição a Helan Nogueira da Silva, designada pelo Decreto de 11 de julho de 2019, publicado no D.O. de 12.07.2019.\r\nMARKUS STEPHAN WOTFJDUNKELL BUDZYNKZ, em substituição a Mário Porto Do Santos, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2018, publicado no D.O. de 19.04.2018.\r\nId: 2355527\r\n" ], "2355555": [ "2021-11-23 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429166-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013570/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Pacheco Ribeiro, ID Funcional nº 2429166-8. Processo nº SEI-150001/013570/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51174693 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000491/2021. \r\nId: 2355555\r\n" ], "2355578": [ "2021-11-23 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-030029/003894/2021;\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nTitular: MARCOS TADEU CAVALCANTE, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nSuplente: LUCAS GEOFFROY DE SOUZA, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue: \r\nem substituição a Marcos Tadeu Cavalcante, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nem substituição a Lucas Geoffroy De Souza, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nId: 2355578\r\n" ], "2355702": [ "2021-11-23 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 4315440-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-150001/013569/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paula Lemos Azem, ID Funcional nº 4315440-9. Processo nº SEI-150001/013569/2021. \r\nId: 2355702\r\n" ], "2355766": [ "2021-11-23 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5120481- 9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-150001/013569/2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogerio Teixeira Junior, ID Funcional nº 5120481-9. Processo nº SEI-150001/013569/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2355766\r\n" ], "2355919": [ "2021-11-24 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições\r\n:\r\nLUIZ EDUARDO MARTINS DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5109871-7, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3 (objeto de alteração de denominação estabelecida pelo Decreto nº 47.827), da Ouvidoria, da Presidência, do Centro de Tecnologia da Informação - PRODERJSecretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001832/2021.\r\nFERNANDA SEARA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51179020-4, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2 (objeto de alteração de denominação estabelecida pelo Decreto nº 47.827),da Ouvidoria, da Presidência, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001832/2021.\r\n*Republicados por ter saído com incorreções no D.O. de 22/11/2021.\r\nId: 2355919\r\n" ], "2355925": [ "2021-11-24 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.Processo n° SEI-420001/001315/2021.\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO COLETIVO DE 23/11/2021\r\n\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL \r\nAlan Geremias Melo da Silva\r\n50848763\r\nAlan Pimenta Casado\r\n51179849\r\nAlessandro Juliao Morais\r\n51069024\r\nAlexandre da Silva\r\n50874454\r\nAlexandre Francisco de Castro\r\n50883135\r\nAlvaro Alberto Silva Sales\r\n51039370\r\nAna Paula Nunes Afonso\r\n51076802\r\nAna Paula Teixeira de Oliveira\r\n51067994\r\nAndre Oliveira Esteves\r\n51068010\r\nAntonio Carlos Freitas Filho\r\n50813595\r\nArina da Cruz Carvalho Marins\r\n51055643\r\nArthur Cesar Lisboa\r\n51070510\r\nArthur de Oliveira Carvalho\r\n50796445\r\nArthur Ramos Miguel\r\n50848909\r\nAtaide Figueira Carneiro\r\n50847619\r\nBrendo Silva dos Santos\r\n51091330\r\nBreno dantas de Sousa\r\n51196735\r\nBruno da Conceição Braga de Medeiros\r\n50787497\r\nBruno Moreira de Mendonca\r\n50787519\r\nCarlos Augusto Barbosa\r\n51062518\r\nCarlos Henrique dos Santos Pereira\r\n50796690\r\nCarlos Roberto da Silva Junior\r\n51079127\r\nCleber Matoso dos Santos\r\n51050935\r\nCleiton Azevedo\r\n50849808\r\nDaniel Egidio\r\n51054140\r\nDaniel Gonçalves da Silva\r\n50854526\r\nDanillo Virginio Andre\r\n50702602\r\nDanilo Orlando de Moraes Ferreira\r\n51068362\r\nDenis Romeu do Nascimento Silva\r\n51052504\r\nDiego Doreste Cavalcante\r\n51054752\r\nDonizete Barbosa Goncalves\r\n51040310\r\nDouglas Henrique da Cruz\r\n50849999\r\nDouglas Silva Ferreira\r\n51070120\r\nEdimara Helena Alfredo de Souza\r\n51051575\r\nEduardo Santos de Andrade\r\n50849115\r\nElimar Alvarenga da Silva\r\n50940929\r\nElton Nascimento de Paula\r\n51070499\r\nEmerson Anisio da Silva\r\n50701304\r\nEverton da Rocha Tavares\r\n50852760\r\nEverton Inacio Bernardo\r\n51055660\r\nEverton Mendes dos Santos\r\n50853414\r\nFabiano Pontes de Souza\r\n51070650\r\nFabio dos Santos\r\n51071223\r\nFagner Adao dos Santos\r\n51062062\r\nFelipe Cicero Barbosa da Silva\r\n50828282\r\nFelipe da Silva Goulart\r\n51069237\r\nFelipe de Assis Silva Lima\r\n51058235\r\nFelipe Souza da Silva\r\n50788680\r\nFellipe Andre Braga Vieira\r\n50849379\r\nFernando Domingos Marvila\r\n51047241\r\nGabriel Coimbra Ferreira\r\n51069652\r\nGabriel da Rocha Teixeira\r\n51077752\r\nGeisson Ricardo Carvalho da Silva\r\n50849468\r\nGerson Silva Alves\r\n51067072\r\nGilmar Pires Magioli\r\n51074192\r\nGustavo Alves da Silva\r\n50801317\r\nGustavo Braga de Oliveira\r\n50850334\r\nHeverton Luiz Pio Maximiano\r\n50798430\r\nHiago de Mesquita Duarte\r\n51207800\r\nHuelington Melo Martins\r\n50930893\r\nIgor Assumpção Izigethy\r\n51079240\r\n\r\nIsidoro Ferreira de Figueiredo\r\n51044358\r\nJackson Melo dos Santos\r\n51068532\r\nJairo Ghirlinzoni Goes Sa Silva\r\n50935968\r\nJanaina Alves Barreto\r\n50886703\r\nJanaina Cunha E Silva Souza\r\n50006037\r\nJean Felipe dos Santos Machado\r\n51071940\r\nJefferson Bruno da Silva Oliveira\r\n51051567\r\nJefferson Miranda de Jesus\r\n50798618\r\nJerry Pinheiro Oliveira\r\n51039702\r\nJhonatan Magno Bastos Maia\r\n51061899\r\nJonas Garcia de Lemos Junior\r\n50851373\r\nJonathan Azevedo da Costa\r\n51046610\r\nJonathan dos Santos Ruiz\r\n51069318\r\nJonathan Gonçalves\r\n50809865\r\nJonathan Lopes Asevedo\r\n50847929\r\nJonathan Nicolau da Silva\r\n51058189\r\nJordan Silva Santos\r\n51142635\r\nJorge Alexandre Sampaio dos Santos\r\n50877011\r\nJorge Eduardo Machado de Santana\r\n50799541\r\nJorge Maycon dos Santos Oliveira\r\n50849867\r\nJozemias Diogo dos Santos\r\n51071207\r\nJuaci Barbosa dos Santos\r\n50799622\r\nJulio Cesar Teixeira Marques\r\n51067668\r\nLeonardo Cesar Marcelino Sutil Ramos\r\n51045427\r\nLeonardo da Conceição Gonzaga\r\n51072033\r\nLeonardo Gonçalves dos Santos Sodre\r\n51173522\r\nLucas Gonçalves Pinto Reis\r\n50848038\r\nLucas Nunes Guedes\r\n51070405\r\nLucas Oliveira dos Anjos\r\n51054779\r\nLuciano Souza do Nascimento\r\n51070375\r\nLuck Luciano Pereira Netto\r\n50800396\r\nMagnus Henrique Pereira da Silva\r\n50963465\r\nMaicon Alvim Oliveira Silva\r\n50800400\r\nMaikon de Melo Santos\r\n50849603\r\nMarcelo do Nascimento Eustaquio\r\n51062429\r\nMarcelo Elias de Oliveira da Silva\r\n50883267\r\nMarcelo Luiz Rodrigues dos Santos\r\n51069660\r\nMarcelo Rodrigues Leite\r\n50849719\r\nMarcelo Silva de Carvalho\r\n51062925\r\nMarcia Ruth Dantas da Silva\r\n51068052\r\nMarcio Luiz Tabuquini Sodre\r\n50800310\r\nMarcos Antonio Cosmo\r\n50935615\r\nMarcos de Albuquerque Valente\r\n51055708\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n51040751\r\nMarcos Vilander dos Santos de Oliveira\r\n50850598\r\nMario Felipe Fernandes Amaral\r\n50882651\r\nMarllon Rodrigo dos Santos Silva\r\n50850636\r\nMatheus da Silva Ribeiro\r\n51077159\r\nMatheus de Alcantara Goncalves\r\n50852744\r\nMatheus Paiva Lustosa\r\n51055619\r\nMax Wendell Dantas dos Santos\r\n51148390\r\nMichel Vieira da Silva\r\n50850687\r\nMisael Elias Affonso\r\n50814435\r\nMurilo Arruda Xavier\r\n51071100\r\nNeil Armstrong Acioli\r\n51062046\r\nPablo Goncalves Barbosa\r\n50850083\r\nPatrick Frazao de Paiva\r\n51073480\r\nPatrick Junior Nogueira Procopio\r\n50801368\r\nPaulo Roberto Mendes de Souza Junior\r\n50851705\r\nPhellipe Ruan do Carmo Menezes\r\n51038609\r\nPitagoras Nogueira Conde de Assis\r\n51059770\r\nPitter de Alvarenga Goncalves\r\n51070448\r\nRadan Albino de Souza\r\n50848356\r\nRafael da Silva Pereira\r\n50792911\r\nRafael de Souza Alves Gualberto\r\n50920855\r\nRafael Rocha Bomfim\r\n51069008\r\nRaphael Feitosa Maissner\r\n51002299\r\nRaphael Garcia Freire Santana\r\n50849034\r\nRaphael Oliveira Turczineck\r\n50792946\r\nReinaldo Nilo Francisco\r\n51187345\r\nRenan de Menezes\r\n51069580\r\nRenan Vasconcelos Rodrigues\r\n51054035\r\nRenato Campos Nunes\r\n50848178\r\nRenildo da Conceicao Francisco\r\n50850768\r\nRennan de Luna Goncalves\r\n13820869\r\nRita de Cassia Antunes\r\n51038595\r\nRobert de Souza Soares\r\n50848488\r\nRoberta Maria da Costa da Silva\r\n51097087\r\nRobson de Jesus dos Santos\r\n51053802\r\nRodrigo Dias Lima\r\n51055759\r\nRodrigo Miranda da Silva\r\n50849204\r\nRodrigo Rodrigues da Silva\r\n13838415\r\nRonaldo Ribeiro Coimbra\r\n51082306\r\nRonny Rocha Christani\r\n50793012\r\nSamuel Nunes Rosa\r\n51081962\r\nSimone da Silveira Sarmento Gonçalves\r\n42706980\r\nSylvia Regina Barcellos da Costa de Mello\r\n50850741\r\nThiago da Silva Costa\r\n50880756\r\nThiago de Assunção Ferreira\r\n50793993\r\nTiago Luiz Ferreira\r\n50849417\r\nUellington Vinicius Rodrigues de Andrade\r\n50848259\r\nVictor Costa da Silva\r\n51107899\r\nVinicius Ferreira Soares\r\n51079372\r\n\r\nVitor Cardoso Duarte\r\n50848275\r\nWallace Alves dos Santos de Oliveira\r\n50852957\r\nWanderson Machado da Silva\r\n50850814\r\nWellington Cassiano Gomes da Silva\r\n50850164\r\nWellington Luiz Freitas Rodrigues\r\n50850830\r\nWellington Thiago da Silva Santos\r\n51042495\r\nWesley Peixoto de Carvalho\r\n51084562\r\nWeslley Henrique dos Anjos da Silva\r\n51068133\r\nWeslley Marins de Oliveira Barbosa\r\n50850865\r\nWilliam dos Santos Junior\r\n51082063\r\nWillian Rozario de Oliveira\r\n51070715\r\nYago Japponi da Fonseca\r\n51060388\r\nYuri Rego Marques\r\n50936670\r\nId: 2355925\r\n" ], "2356183": [ "2021-11-25 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes Andre Luiz Nahass, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-100001/002110/2021.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2094538-8 do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005557/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345895-5 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Willians de Santana, ID Funcional nº 2094538-8. Processo nº SEI-260005/005557/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID Funcional nº 0564046-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2021, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° SEI- 080002/001840/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4372025-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002109/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51035570, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Herval Barros de Souza, ID Funcional n° 4372025-0. Processo nº SEI-100001/002111/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Pereira, ID Funcional nº 5120968-3. Processo nº SEI-100001/002110/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5120968-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002108/2021. \r\nId: 2356183\r\n" ], "2356648": [ "2021-11-26 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNAGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 0387180-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005951/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nagela Maria Pereira Coutinho, ID Funcional nº 0387180-3. Processo nº SEI-260005/005951/2021.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118662-4 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005882/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Antônio Carvalho, ID Funcional nº 5118662-4. Processo nº 260005/005882/2021.\r\nId: 2356648\r\n" ], "2356703": [ "2021-11-26 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-120001/012747/2021;\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG:\r\nTitular: ARNALDO DOS SANTOS MELO, designado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nSuplente: JANAÍNA OLIVEIRA NEVES HARABEDIAN, designada pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG:\r\nTitular: MARCOS ANTÔNIO SIMÕES MOREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Arnaldo dos Santos Melo, designado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nSuplente: JOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Janaína Oliveira Neves Harabedian, designada pelo Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16.12.2020.\r\nId: 2356703\r\n" ], "2356749": [ "2021-11-26 00:00:00", "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nSuplente: LUCIANE DE SOUZA VELASQUE, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nSuplente: NADJA CRISTINA DE FARIAS, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nTitular: ARTHUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUZA, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nSuplente: SIMONE ALVES REIS, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nSuplente: MARILURDES DE FÁTIMA ROSA ARRUDA, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nSuplente: KAREN SANTO ATHIÉ, em substituição e complementando o mandato conferido a Luciane De Souza Velasque, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nSuplente: ALEXANDRA BEZERRA SANTOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Nadja Cristina De Farias, designada pelo Decreto de 17 de abril de 2020, publicado no D.O. de 20.04.2020.\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\nSIMONE ALVES REIS, em substituição e complementando o mandato conferido a Arthur Custódio Moreira De Souza, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\nSUERLI COSTA OSCAR, em substituição e complementando o mandato conferido a Simone Alves Reis, designada pelo designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nSuplente: NILTON SOUZA DOS REIS, em substituição e complementando o mandato conferido a Marilurdes De Fátima Rosa Arruda, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29.01.2020.\r\nId: 2356749\r\n" ], "2357063": [ "2021-11-29 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5024989-5, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bernado Ramos Ariston , ID Funcional nº 617567-8. Processo nº SEI-260004/002219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42033594, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wania Souza Lima, ID Funcional nº 4421553-3. Processo nº SEI-260004/002219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reginaldo Barcellos dos Santos, ID Funcional nº 4373081-7. Processo nº SEI- 040196/000542/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4373081-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000542/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ADRIANA DA SILVA ATHIAS, ID.Funcional nº4196899-9, para, sem prejuízo de suas atri buições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Prevenção e Reabilitação de Vitimados, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000151/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID Funcional n° 2269873-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Apoio aos Agentes de Segurança Vitimados e Familiares, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000151/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a AssessoraGISELE ARAUJO DANTAS, ID Funcional n° 5105970-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Apoio à Vítima de Violência e Familiares, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000151/2021.\r\nId: 2357063\r\n" ], "2357135": [ "2021-11-29 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-12/005/001670/2019;\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nSuplente: THALES VICENTE DE SOUZA, designado pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021.\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nSuplente: SANDRA PERRONI ELEUTÉRIO, designada pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue: \r\nCLARISSA RAMOS GOMES, em substituição e completando o mandato conferido a Thales Vicente de Souza, designado pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021. \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Sandra Perroni Eleutério, designada pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021.\r\nId: 2357135\r\n" ], "2357424": [ "2021-11-30 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087219-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID Funcional nº 5087333-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no período de 02 a 07 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-220012/001014/2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5124516-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004361/2021. \r\nId: 2357424\r\n" ], "2357835": [ "2021-12-01 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040161/011635/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Iao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em virtude das transformações estabelecidas no Decreto nº 47.844, de 25/11/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, os cargos em comissão da estrutura básica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.844, de 25/11/2021.\r\n- O Diretor-Presidente expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do ao presente Decreto.\r\nANEXO I - EXONERAÇÕES EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO EM ESTRUTURA RIOPREVIDÊNCIA\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCargo\r\nSÍMBOLO\r\nESTRUTURA\r\nMARCELO PASSOS PEREIRA\r\nID 51171155\r\nGerente\r\nVP-3\r\nDa Gerência de Governança Corporativa\r\nJOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\nID 50764845\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Gestão Documental\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\nID 44247842\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Diretoria de Seguridade\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO\r\nID 51164400\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA \r\nID 50182188\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\nID 50116142\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nDANIEL CANDELI\r\nID 50182528\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\nID 44060947\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\nID 44246250\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\nID 50150502\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nADERLANDIA DE ARAUJO MOREIRA\r\nID 44338953\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\nID 41841530\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS\r\nID 51184761\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\nID 50308203\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\nID 50182323\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\nID 44060831\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\nID 44422890\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\nID 50308440\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\nID 50936948\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n‘\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\nID 50754475\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\nID 44072228\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\nID 50328700\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\nID 50182161\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\nID 44060653\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\nID 44408404\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\nID 44246536\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\nID 50189611\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA\r\nID 44216815\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\nID 50767437\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA \r\nID 42113300\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\nID 50152670\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\nID 50764225\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA \r\nID 44119399\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nANEXO II - NOMEAÇÕES EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO EM ESTRUTURA RIOPREVIDÊNCIA\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nESTRUTURA\r\nMARCELO PASSOS PEREIRA\r\nID 51171155\r\nChefe de Gabinete\r\nVP-3\r\nDa Chefia de Gabinete, da Presidência\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\nID 44247842\r\nCoordenador \r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Auditoria de Benefícios, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\nID 50328700\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, da Presidência\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\nID 50182188\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Governança Corporativa, da Presidência\r\nADERLANDIA DE ARAUJO MOREIRA\r\nID 44338953\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Imprensa e Comunicação, da Assessoria de Governança Corporativa, da Presidência\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\nID 44060653\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Comissão Permanente de Licitação, da Presidência\r\nDANIEL CANDELI\r\nID 50182528\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\nID 44060947\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Administração, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\nID 44408404\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Jurídica, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\nID 44246250\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\nID 50150502\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO\r\nID 51164400\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\nID 50116142\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\nID 41841530\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS\r\nID 51184761\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\nID 50308203\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\nID 50182323\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\nID 44060831\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\nID 44422890\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\nID 50308440\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\nID 50936948\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\nID 50754475\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\nID 44072228\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\nID 50182161\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\nID 44246536\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\nID 50189611\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA\r\nID 44216815\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\nID 50767437\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA \r\nID 42113300\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\nID 50152670\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\nID 50764225\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA \r\nID 44119399\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2357835\r\n" ], "2357888": [ "2021-12-01 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-350130/002463/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 1º, da Lei n.º 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM RG 105.745 , Identificação Funcional nº 50796402.\r\nId: 2357888\r\n" ], "2357949": [ "2021-12-01 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 2320183-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000710/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406146-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gileade Amaro de Albuquerque, ID Funcional nº 2320183-5. Processo nº SEI- 150162/000710/2021.\r\nJANAINA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000711/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4412058-5, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000079/2021. \r\nId: 2357949\r\n" ], "2358044": [ "2021-12-01 00:00:00", " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o Processo nº SEI-150001/013887/2021, \r\nRESOLVE:\r\nos policiais civis abaixo relacionados, em razão da atuação na Força-Tarefa da Polícia Civil de Combate às Milícias, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Polícia Civil que em 1 (um) ano chegou à marca de mais de 1.000 (mil) autores presos, por participação em organização criminosa de milícia, com foco na asfixia patrimonial, atuando com Inteligência, Investigação e Ação.\r\nA atuação dos policiais civis demonstra o alto grau de profissionalismo, excepcional dedicação, abdicação pessoal, eficiência e competência, no combate às organizações criminosas de milicianos, fato amplamente divulgado ao longo do ano, sobretudo pela prisão dos autores Wellington da Silva Braga, vulgo ECKO e Edmilson Gomes Menezes, vulgo MACAQUINHO, elevando sobremaneira o nome do Estado e da Secretaria de Estado de Polícia Civil junto à Sociedade, sendo merecedores do presente elogio e reconhecimento do Governo do Estado, em caráter individual.\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva,ID 2958854; Lincoln Vinícius Bastos Vargas, ID 571053-7; José Carlos Lima da Silva, ID 2989645-2; Luciano Konig Diniz, ID565613-3; Ricardo Gomes de Freitas, ID4372806-5; Vilma Gomes Rodrigues, ID4373716-1; Bruno de Souza NascimentoID 5021348-2; Fabiano Gonçalves de Lima, ID 4373296-8; Alexandre Seppa Pinheiro, ID 571328-5; Monique Gonçalves das Neves BragaID 5022367-4; Pérsio Rovero Garcia, ID 4177524-4; Marcelo Couto Sanches, ID 437961-50; Agnus Emiliano Mat. nº ias Andrade, ID 2473944-8; André William da Silva Cartez. ID 4140454-8; Igor Soares Garcia, ID 4401200-4; Raphael de Faria Fonte Maduro, ID 4403386-9; Thiago Neves Bezerra, ID 24447126-7; Patrick Pompeu Magalhães de Carvalho, ID 2496711-4; Vivian Pereira Visentin ID 5021920-0; Daniel Roque de Melo, ID 5033127-2; Douglas Rodrigues Pereira, ID 5021973-1; Thiago de Freitas Oliveira, ID 5083536-0; Raphael Quintanilha Pereira ID 4403165-3; Marcelo de Azevedo Leite, ID 0571116-9; Humberto Pedro de Almeida Oliveira, ID 2425564-5; Sidinei Araújo da Silva, ID 2256992-8; Angelo da Costa Santana Antunes, ID 4268226-6; Rodrigo Joia da Silva ID 4195048-8; Allan Carlos Godinho Gomes, ID 5008711-8; Leonardo Borges, ID 946.484-3; Gabriel Poiava, ID 5.023.151-0; Luiz Fernando Carvalho Guidine, ID 5.022.012-8; Bernardo Costa Marques, ID 5.022.594-4; Bruno Gomes Sá Ferraz Pereira. ID 5.022.173.6; Moreno do Santos Villaça, ID 5.021.770-4; Renan Moreira da Silva de Mello, ID 5.022.063-2; Natalia de Oliveira Brites GomesID 5.079.453-1; Luis Eduardo Gomes AssunçãoID 969.965-3; Raphael Lopes FerreiraID 5.022.348-8; Carlos Guerra Ferreira, ID 5.077.063-2; Fabio Henrique do Carmo Lessa, ID 871.523-7; Alexandre Teixeira Rodrigues, ID 5.022.594-4; Domingos Teixeira da Costa Guerra, ID 889.366-1; Aureo Cesar de Castro Brandenberger JR, ID 888.823-2; Wagner Lisboa Vieira, ID 965.869-1; Alexandre David Fernandes De Freitas, ID 0.565.014-3; Guilherme Vieira Da Costa, ID 0.565.442-4; Eric Schwambach Velloso de Almeida, ID 5.022.071-3; Antônio Carlos Moreira de Mat. nº tos, ID 5.033.190-6; Carlos Augusto Da Silva, ID 5.033.267-8; Bernardo De Castro Mendonça, Id 5.071.165-5; Marcos Mat. nº heus Romano Reis De Souza, ID 5.083.480-0; Daniel Luiz Alves Gimenes, ID 5.083.533-5; Sandro Machado Costa, ID 4.373.190-2; José Elias Rodrigues, ID 4392526-0; Richard Ybars Valença Braga ID 565880-2; Victor Arthur Tuttman Diegues, ID 4.412.512-7; Jorge Henrique Lopes de Freitas, ID 50329626; José Antonio Miranda Fernandes, ID 50834622; Daniel Serra Pugliesi Pires, ID 4372969-0; Natacha Alves de Oliveira, ID 4.364.775-8; Rafael Carbonelli Silva Lima, ID 41788583; Thomás Vítor Cavalcante Jardim, ID 50836463; Rafael Carvalho de Azevedo, ID 5022772-6; Hans Stefan Schelble, ID 65456-4; Joao Joel de Araújo, ID 2956582-0; Ygor Ribeiro Granthon, ID 5081586-5; Thiago Pinheiro Gomes da Silva, ID 50835130; Jefferson Silva Pereira, ID 593932-1; Celso Leonardo Cianci, ID 4392470; Allan de Albuquerque Mourão, ID 50332287; Rafael da Silva Paulo, ID 50220845; Neilson Nogueira dos Santos, ID 4177512-0; Marcelo, ID 889455-2; Alice Miranda Ferreira, ID 4196222- 2; Fausto Ribeiro, ID 4400898-8; Dennys Ricardo Santos luccas, ID 50771523; Bruno Ranauro de Castro, ID 5009900-0; Diego Olímpio Machado,- ID 4385752-3; Thiago evangelista, ID 5098690-2; Rodrigo Fernandes Ferreira - Mat. nº . nº 959.110-8; Leandro Gontijo - Mat. nº 860886-1; Guilherme Prates - Inspetor de Polícia - Mat. nº 871628-4; Alexandre Pereira Barbosa - Inspetor de Polícia - ID 43732453; Bruno Luiz Mariano Lima - Inspetor de Polícia - ID 50332597; Roney Alves de Souza - Inspetor de Polícia - ID 50222562; Raphael Paixão da Silva - Inspetor de Polícia - ID 50332805; Luiz Alberto Lece Pereira - 50329448; Flavio Cardoso Rezende Junior - 50222279; Leandro Lemos Salvador - 50220950; Placido Cavalcante Leite - 1778521; Renato Oliveira Teixeira - 50225863; Marcos Alexandre Correia De Carvalho - 43603351; Moyses Santana Gomes - 50230751; Delso Santos Rodrigues Junior - 50219537; Luis Henrique Da Silveira Barros - 871824-9; Gelson Rocha De Souza - 871598-9; Jaqueline De Farias Duarte - 50329456; Rafael Silva De Chiara - 50224484; Kelen Louzada Goulart - 50218905; Gabrielle Correa Braga - 969937-2; Michele Ferreira Da Silva - 9593286; Renato Gomes Bittencourt - 808833-8; Milton Gonçalves Da Silva Junior - 871987-4; Fatima Cristina Sales Maria - 50835327; Alan Luxardo, ID. 2.945.147-7; Cléber Lannes de Carvalho, ID. 2.186.638-4; Adilson Henriques Guimarães, ID. 5.033.227-9; Daniel da Silva Cangerana, ID. 571.369-2; Raquel Lima Fernandes, ID. 5.079.442-6; Luis Mauricio Armond Campos, 860884-6; Francisco Carlos Cardozo, 258.238-5; Renato Azeredo Gomes, 849392-6; Daniela Cancio De Pontes, 43208959; Rodrigo Vasconcelos Neves, 955.984-0; David Da Rocha Teixira, Id 4.196.239-7; Guilherme Oscar Teixeira Junior, Mat. nº 3.112.888-7; Rhuan Felipe Alves Dos Santos, 5083286-6; Alex Marques De Mat. nº os - 50098632; André Felipe Barros Lacerda - 50816888; Igor Fontoura Ramos De Queiroz - 50836080; Rodrigo Vasconcellos Nascimento - 50102613; Sebastiao Ricardo Garcia Da Silva - 29604370; Vitor Wainer Rodrigues Souza - 43729924; Dr. Wellington Pereira Vieira (Delegado De Policia) - Id 2.926.895-8; Mauricio Roberto Carvalho De Souza (Inspetor De Policia) - Id 565.761-0; Rodrigo Da Silva Santos (Oficial De Cartório) - Id 5.083.449-5; Evandro Monteiro Filho (Inspetor De Policia) - Id 4.392.886-2; Antonio Henrique Da Silva Morigi (Oficial De Cartorio) - Id 5.083.622-6; Taciel Cylleno - ID 5.021.685-6; Fábio Luiz da Silva Souza - 565.349-5; Robson Rodrigues Alves da Costa - 4177549-0; Lailton da Conceição Teixeira Junior - 5083467-3; Marcos Peters Nogueira - 5021551-5; Fernando Henrique Fonseca Maia - 4373385-9; Tiago Venturini Antunes, 50230590; Bruno Paixao Assis, 43733972; Raphael Martins de Melo, 50332686; Vítor da Silva, 50817337; Cleber Evangelista de Souza Júnior, 571353-6; Hideraldo Silva Santos, 565.471-8; Camila Vieira Pires, 50215140; Allan Augusto Oliveira Berquo, ID 50218689; Juan Felipe Alves da Silva, inspetor de Polícia Civil, ID 50216260; Raphael Malafaia da Silva, ID 50332759; Renan Macedo Vilares Guimarães, ID 50835840; Eduardo Macedo de Carvalho, ID 41404599; Alexandre Barbosa da Costa Amazonas, ID 50223321; Carlos Duran Fernandes, ID 50835866; Felipe Freitas Gomes, ID 50779923; Dr. Reginaldo Guilherme da Silva - Delegado de Polícia - ID 2.960.357-9;Carlos José Queiroz Vianna -ID 4.177.136-2; Luiz Carlos Rodrigues Moreira - ID 2.960.371-4; Raphael Carneiro Leão Duarte - ID 4.177.526-0; Rafael Albuquerque Baiense da Silva- ID 5.033.186-8; Daniel Marques Gonçalves -- ID 5.023.334-3; Luiz Lima de Mat. nº tos - ID 2.960.562-8; Ricardo Henrique Sanchez Chiapim - ID 565.872-1; Rogers Chagas Gonçalves- ID 4.419.450-1; Bruno Ramos de Amorim- ID 5.022.096-9; Luiza Gadelha Sampaio - ID 5.098.716-0; Leonardo de Almeida Prudente - ID 5.022.183-3; ROBERTO GOMES NUNES, ID 853042-0; Fernando Ribeiro De Carvalho Mussi, Id 565.387-8; Eduardo De Souza, Id 50219960; Mayke Da Silva Oliveira, Id 4.137.889-0; Ricardo Miranda Sampaio Correa Tinoco, Id 4.373.171-6; José Narciso Rodrigues Freire, Id 2927663-2; Alexandre Loureiro Terra Nova, Id 959400-3; Heider Darlon, Id 50104420; Thiago Mat. nº os Semaana, Id 50835750; Alexandre Ferraz Mat. nº 970782-9; Wander Belini, 50332295; Márcio Esteves De Jesus, Mat. nº 9465414; Bruno Lopes Mariano, Id 50222830; Luis Henrique Pessos Da Silva, Id 50222627; Rodrigo Aguiar Monteiro, Id 50076116; Ana Patrícia Mártire, MAT. Nº 9689944; Túlio Antonio Pelosi MAT. Nº . 853051/1; Carlos Alberto Rezende Pereira MAT. Nº . 269959/3; Carlos José Batista da Silva, ID 2415075-4; Maria do Nascimento Arcanjo, ID 5033253-8; Fabrício Barbosa, ID 5033081-0; Jaime D' Ávila Almoinha, ID 5021984-7; Carlos Roberto dos Santos, Mat. nº . 258.411-8; Claydson Almeida Fonseca, ID 5021101-3; Meiry Andrade 5083445-2; Dr. Felipe Lobato Curi, 4.328.732-8; Dr. Carlos Antonio Luiz De Oliveira 2.953.216-7; Henrique Souza L. Botelho 5.021.802-6; Carlos Eduardo Da Silva Ferreira, 5.021.974-0; Erika Vaz Randel De Oliveira 4319234- 3; Rodrigo Pereira Kitamura, 4270301-8; Erick Martins Souza Marques, 5077208-2; William De Medeiros Pena Junior 43183000; Thaianne Barbosa De Moraes Pessoa, 50230573; Bruno Duarte Pinho, 5651417; José Ricardo Portilho Batista, 29772729; Marcos Paulo Da Costa Lyra5657369; Max Igor Luna Gusmão, 29880882; Ruy Guedes De Barros30014441; Alessandro Ribeiro Carvalho, 50227394; Alexandre Romano De Souza Anderson Bartolomeu De Lira5650780; Anderson Ribeiro Da Silva, 44032471; Edgar Caiazzo Lefévre, 50065394; Eduardo Alves De Morais, 5652790; Ildoberto Figueiredo Da Silva ID 5713935; João Vitor Cabral Do Espirito Santo50127802; Juliana Pimentel Meneses De Farias, ID 50226606; Luiz Paulo Nunes Barbosa50220268; Paulo Cesar Dos Santos Da Silva,29306540; Paulo Vinicius C. C. De Almeida, ID 50224824; Robson Dublin Baptista, ID 29921376; Rodrigo Santos Couto, ID43732470; Sergio Nunes De Freitas, ID 29617057; Thadeu Carvalho De Jesus,ID 50227300; Yasmin Gallian Guarabyra, ID 43648339; Anderson Moura Dos Santos50834100; Barbara Urbancg Moncorvo50770977; Fernanda Veronesi Dantas, ID 50818082; Leilah Raquel Monteiro Da Silva Barreto, 50836439; Rafael Augusto De Jesus Neto, 50834711; Rafael Bernardino Abud, 43857825; Renata Soares Machado, 50834401; Rodrigo Andrade De Araujo, 43368549; Rodrigo Panza Coimbra, 50770683; Rodrigo Santos Da Silva, 43858660; Jorge Monteiro Dos Santos 29595959; José Jorge Pereira De Lima 29368855; Rodrigo Soares De Assis Mariz, 5955440; Gilmar Pereira Da Silva,20375778; Luiz Jefferson Alvarenga Sá Freire 42699983; Gustavo De Mello De Castro43953212; Luis Alberto, Moreira Da Costa, 50228064; Paulo Sergio Miranda De Oliveira, 50795759; Livia Maria Rubem Vidal, 50794299; Jonathan Jose Silva De Moura, 50795422; Artur Batista Alves, 50835440; Bruno Cesar Ferreira, 43729452; Christian Camara De Moura, 50217690; Guilherme França Do Nascimento Antunes, 50330373; Raphael Cruz Holenwerger, 50223720; Luiz Paulo Silva Fernandes, 50224514; Rodrigo De Souza Oliveira Ventura, 50223658; Leonardo Campos Dantas50329340; Leonardo Vaz De Mello Rozentul, 50220527; Lucia Cabral De Mat. nº tos, 50222414; Sergio Gonçalves Pinto, 20133855; Dr. Vinicius Ferreira Domingos 5023087-5; Dr. Fabrício Costa 5023123-5; João Paulo Pittigliani Mittelstaedt4198647-4; Márcio De Souza Rosendo, 2186892-1; Marcos Antonio Campos De Oliveira, 565.728-8; Alexandre Maifrede Xavier, 5021931-6; Gilberto Barbosa Da Silva2940317-0; Igor Sekiguchi D' Andrea 5033008-0; Leonardo Signorini Rodrigues, 4364795-2; Luis Claudio Torres Galano, 4270036-1; Marcello De Melo, 4196073-4; Marcos Antonio De Lima, 4252473-3; Marcos Antonio Henrique De Souza,571190-8; Meraldo Alves Dos Santos Junior, 654653-6; Paulo Victor Nogueira Alcantelado 5079588-0; Rodrigo Oliveira Santos, 5021488-8; Rodrigo Santos Silva, 5021649-0; Thiago Corrêa Souza De Oliveira, 5022853-6; Wagner Simas Da Silva, 565836-5; Walmir Dos Santos Dias, 5083570-0; Vitor Joppert Gomes Da Silva, 5123178-6; Nicolas Barbosa Soares, 5021734-8; Odilon Peclat Guimarães, 5022462- 0; Rony Marcos Ribeiro Vasconcellos, 5022356-9; Adriano Santana Maia571106-1; Bruno De Lucena Soares, 5021942-1; João Paulo Ururahy Padua Franco, 5021798-4; Akao De Módena Higashi, 5021936-7;Sérgio Paulo Faria De Carvalho,4398149-6; Pedro Maurício Correia Passos 5033131- 0;Rodrigo Penna Gomes, 5022179-5; Vinicius Carvalho Do Espirito Santo, 5079504-0; Antonio Martins De Medeiros Junior, 2960555-5; Ricardo Lúcio De Castro Brito, 1963380-7; Sergio Nogueira Faria, 565956-6; André Rosa Leiras, 564745-2; Valcir Ferreira Soares Junior, 2946506-0; Eric Araujo Ramos, 5081637-3; Danielle Araujo Dos Santos, 5017853-9; Rogério Pereira, 564942-0; Pedro Teixeira Da Paz Pinheiro, 5021636-8; Luiz Cândido Cabral Neves , 3000991-0; Henrique Rodrigues Merlino5032995-2; llan Neves Ribeiro Silva, 5033234-1; Renan Duarte Moura, 4392430-1; Marcelo Silva Do Nascimento,2937344- 1; Luiz Fernando Do Rego Barros Lapagesse50329766; Rodolfo Leandro Alves Rodrigues, 4373107-4; Carlos Manoel Silva De Almeida 2922653-8; Gustavo Rodrigues Ribeiro, 5.023.086-7; Josemar Batista Da Silva Junior, 571357-9; Augusto Mendes Nunes, 4177338-1; Rafel De Sá Schawer, 4392562-6; Joana Santos Goulart4372916-9; Marcelo Farias Rolim, 4177434-5; Roberto Calleia Kalil Honeim2087053-1; Jorge Antonio Dos Santos Junior,5022277-5; Odilon Gonçalves Milagres,5022481-6; Roberto Ferreira De Carvalho2961067-2; Vinicius De Lima Gomes, 2447557-2; Ricardo Barboza De Souza564616-2; Alberto Sun Pereira,2943774 1; ClaudioVinicius Garcia Ferreira4392544-8; Felipe Gilberto Bastos Milhomem, 5021754-2; Magno Vieira Amaro, 559782-0; Marcelo Cristian Tavares, 4392527-8; Marcio Correa De Sá, 4385850-3; Valter Jose Pereira Da Silva, 2916550-4; Victor Hugo Conceição De Oliveira5012925-2; Mário Jorge Ribeiro De Andrade, 4.329.808-7; Attila Cherff Schettini, 2.913.595-8; Francisco Chao De La Torre2.946.055-7; José Renato Dias Pereira268.612-9; Marcos Valério De F. Brandão2.988.663-5; Ricardo Henrique Moreira3.002.962-7; Adauri Antônio Rodrigues Junior, 0.571.363-3; Agatha Scott Muarre0.571.104-5; AlbertoDa Silva Gomes, 2.954.518-8; Alexandre De Araujo G. Ferreti0.565.015-1; Armênio Luiz Salatiel Braga, 0.565.129- 8; Carla Pinto Gonçalves5.033.249-0; Carlos Andre B. Gomes,0.571.060-0; Edmilson Theodozio Da Silva,0.565.274-0; Francisco Silva Faria2.956.034-9; Gustavo Magno Aguiar, 5.022.214-7; Gustavo Mendes Da Costa0.571.348-0; José Carlos De Jesus Gomes, 2.964.145-4; Marcelo Cardoso Souto0.565.661-3; Paulo Eduardo Farzad Cabral, 2.956.835-8; Rodrigo Trindade De Moraes, 5.022.759-9; Sinezio Castello Branco2.947.532-5; Victor Hugo Lima De Oliveira, 4.373.273-9; Victor Marcelo Paiva D Nóbrega, 4.372.988-6; Viviane Dias Pereira4.373.273-9; Adilson Lopes, 2.958.226-1; Marcelo Lavigne Britto, 2.988.622-8; Flávia Jabur Ferreira França4.385.740-0; Tatiana Nogueira Samarino4.385.721-3; André Luiz De Souza Neves, 4.372.967-3; Roberta Duarte Neto Da Silva, 5.012.561-3; Fabricio Figueira De Lima959.345-0; Vicenzo Di Benedetto872.247-2 ; Igor Berriel Moreira5.022.187-6; Nivaldo De Souza Pereira959.063-9; Fabio Pinto Rodrigues965.928-5; Felipe Floriano Dutra, 968.953-0; Marcelo Vittorazzi Salles, 5.079.545-7; Stella Ferenzini Goulart, 5.077.095-0; Luismar Corteletti Leite, 871.827-2; Ricardo Luiz De Rezende Carraretto 50231278; Alessandra Ferreira Barbosa5649951; Paulo Henrique Soares C. Vieira, 5658071; Ana Lúcia Mendes Da Costa, 16100530; Valmir Rangel Dos Passos, 29170036; Mario Nicolangelo Vieira Rocco29186200; Robson Motta De Carvalho29186625; Miguel Ângelo José Da Silva, 29618525; Álvaro Luiz De Carvalho Áreas,29788765; Cristiane Laureano Lima, 41378385; Wellington Coriolano De Melo, 41771303; Wagner Alves De Azevedo 43727743; Daniele Rosa De Oliveira 50007165; Raquel Da Costa De Freitas Coutinho50219448; Dayana Galdeano De Oliveira50220411; Victor Paulus Mota De Paula E Silva41383745; Eduardo Luiz Da Rocha Vianna 50328034; Graziela Pontes Ortega Martinez50795201; Stella Maris Neves Noroes 50795635; Pedro Bittencourt Brasil De Araujo29656150; Rafael Luciano Soares Da Silva5021848-4; Mauricio Alves Da Costa5000327-5; Francisco André Favero5010592-2; João Guilherme Kerr Rodrigues De Freitas4392469-7; Pedro Henrique Barbosa 570990-3; Paulo Soares De Lima Junior50101978; Henrique Sousa Rabelo De Melo5009524-2; Rafael Martins Paulista44034091; LuizGustavo V. B. De Rezende50794604; Pedro Guilherme Valsa De Barros4341788-4; Thiago Rodrigues Furtado De Mendonça43729290; Jorge Alexandre De Almeida F. Machado43649750; Marcus Vinicius Amim Fernandes565742-3; Rodrigo Dias Coelho5023146-4; Christiano Gaspar Fernandes871352- 1;Laura Fregonesi De Carvalho5033192-2; Leonardo Azevedo Mendes5012799-3; Gerson Rodrigues Castilho258501-7; Marcelo Fagundes Gonçalves888604-6; Ricardo Emerson Crescente Machado872089-8; Leandro Senra4371473-0; Wellington Braga Lima889017- 0; Farley Cristiano De A. Falcão889342-2; Alexande Alcântara De Lima5084076-2; Marcio Luis Rocha Moraes871916-3; Frederico Ballarin Martinho Da Rocha871588-0; Marcellus Melo Nunes959171-0; Wallace Silva De Paula Leite266667-5; Nicolau Antonio De Miranda871994-0; 6Marcos De Oliveira Louzada849403-1;DavidBorges Da Silva Junior849136-7;Jaime Rubem Provençano5079434-5;Felipe Do Monte5022628-2;Anderson Roberto Nery888914-9;Wadson Do Nascimento Silva872336-3;Pedro Cassunde5021932-4;Rodrigo Bispo Da Silva965873-3;João Batista Pereira Neto177825-7;Delaine Da Silva Amorim889431-3;Emanuel Nascimento Albuquerque267576-7;João Carlos Madeira808773-6;Mauro Cesar Da Silva Junior5.023.078-6;José Paulo Pires 4.329.813-3;Bruno Framback Dos Santos 571.202-5;Anderson Santos Da Silva 5.022.428-0;Cristiano Lopes Teixeira 5.022.165- 5;Leandro Henrique O. Dos Santos5.022.038-1;Rodrigo Machado Correa5.022.175-2;Igor Amado Pimentel Garcia5.077.214-7;Robson Lopes De Abreu Junior 5.099.797-1;Tatiana De Oliveira Gonçalves 4.385.656- 0;Aurílio José Do Nascimento 258.197-3;Rogério Rodrigues Lima 268.790-3;Giovanni Pereira De Azevedo889.360-4;Vinícius Mat. nº tos Da Cunha 5.079-545-7;Vitor Fontinelle Kilins Gehrt5.033.208-2;Marcos Chagas Gomes De Souza5.021.950-2;Antônio Ferreira De Souza 181.213-0;Dunai Jesus Verol 269.966-8;Felipe Menezes Da Silva 871.549-2;Marcelo Figueiredo Chaves889.453-7;\r\nOromasis Furtado Anapurus959.402-9;Luiz Fernando De Oliveira Nunes 5.081.647-0;Jorge Vieira Da Costa Filho 5.032.952-9;Heitor José Honorato Leite565.460-2;Alexandre Lopes Pinheiro565.025-9;Luiz Carlos De Brito2.946.228-2;Alexandre Mat. nº eus Florião 2.926.114-7;Fábio Pereira Da Silveira565.353-3;Rodonaldo Pacheco De Jesus5.021.691-0;Antônio Victor Teixeira Vieira966.004-4;Marcos Dos Santos849.063-3;Daniel Castro Cerveira Leite4.400.820-1;Roberto Guzzo De Paula5.022.308-9;Gabriel Morais De Brito5.022.483-2; Dr. Márcio Da Cunha Braga565.703-2; Dr.JeffersonFerreira Do Nascimento4.396.698-5;Dra. Kely De Araújo Goularte5.023.079-4;Adriano Macedo Da Silva5.021.319-9;Bruno Torres Lucas Dos Santos 5.022.561- 8;Bruno Oliveira Da Mota5.022.062-4;Eric Da Costa Pereira4.320.739- 1;Eros Da Costa Pereira4.196.185-4;Fábio Dos Anjos Da Rocha571.382-0;Fellipe Taunay Loureiro Queiroz De Santiago Andrade5.022.707-6;Leonardo Pinto De Oliveira4.177.451-5;Luiz Antônio Da Silva2.947.136-2;Marcelo Dos Santos Caliman4.373.006-0;Marcos Roberto Barbosa Dos Santos 565.738-5;Ricardo Mitropoulos Guterres 565.877-2;Rodrigo Barbosa Vianna 5.033.158-2;Rodrigo Martins Barboza4.241.708-2;Sidnei Marcos Ribeiro Rocha4.137.908-0;Thiago Mendes Menezes 5.021.513-2;Armando Laurentino Da Costa Filho 5.100.115-2;Danielle Lecomte Caliman4.318.260-7;Ênio Roberto Ferreira Feitoza564.800-9;Felipe Gomes De Andrade5.100.218-3;Paulo Vitor Silva Heitor5.081.687-0;Raphael Antunes Pereira 5.083.412-6;Diogo Jose Melo Sant' Anna43794777;Márcio Araujo Soares35664754;Alberto Augusto Rodrigues29668735;Alexandre Alves Catão43793851;André Bello Bordeaux Rego Machado50354949;\r\nAndré Luis Bontempo Rantigueri43796109;Clara Calil Da Costa Alves43794670;Adriano De Vasconcelos Pereira Briggs50353829;Jorge Airton Pereira De Resende29657920;Samila Lustosa Da Costa Santos6342876;Denis Guimarães4379379-7;Márcio Araujo Soares29655943;Maria Isabel Soares De Araújo29655714;Maria José Andrade Da Costa Dourado43795161;Nilton Vinicius Dos Santos50354990;Eduardo Andrade De Jesus50354523;Vitor Consentino Ribeiro43793622;Fábio Barbosa Texeira50079387;Carlos Eduardo Mesquita29699029;João Carlos Da Silva Farias 43727999;Renan Wantuil Lage Fonseca51026597;Carlos Eduardo Mendes Da Silva50961411;Erica Mangueira Durães Da Costa 50961659;Thiago De Bastos Bindi50771060;Rogério Rodrigues De Miranda29685435;Luci Paulo Da Silva29674859;Igor Antonio Ribeiro Martins (Id: 4369319- 9);Alessandro Tadeu Araújo De Aguiar (Id: 5022890-0);Bruno Gonçalves Couto (Id: 5033256-2);Mario José Oliveira Bandarrinha (Id: 5021276-1);Bruno Henrique De Abreu Menezes (Mat. nº : 565142- 5);Rafael Da Silva Avisk Barbosa (Id: 5033139-6);Heitor Silva E Lima (Id: 5022831-5);Alexandre Netto Cardoso (Mat. nº : 565029-1);Ronaldo Da Silva Martins (Id: 5081693-4);JoséRoberto Da Silva Junior (Id: 5010456-0);Francisco Titto Junior (Id: 4252560-8);Denis Ramos De Aguiar (Id: 5010419-5);André Freire De Sá (Id: 5022572-3);Caroline Da Costa Faria Valle (Id: 5022213-9);Leonardo Quarteroli Correa (Id: 50218441);Willians Batista De Souza (Id: 4396982-8);Carlos Alberto Baptista (Mat. nº : 263910-2);\r\nVilma Cristiane Trindade De Andrade (Id: 5022568-5);Jorge Rezende Da Silva (Mat. nº : 266474-6);Marco Aurelio Castro (Mat. nº : 2932731-8);Vilma Cristiane Trindade De Andrade (Id: 5022568-5);Marcelo Mendes Pimenta (Mat. nº : 871895-9);Cesar Augusto Andrade Da Silva (Id: 5022235-0);Marcelo Mendes Pimenta (Mat. nº : 871895- 9);Cesar Augusto Andrade Da Silva (Id: 5022235-0);Marcelo Mendes Pimenta (Mat. nº : 871895-9);Alexandre Machado Panza (Mat. nº : 871177-2);Leandro Moutinho De Deus (Id: 5081619-5);José Mário Salomão De Omena (Mat. nº : 2914862-6);Heitor Silva E Lima (Id: 5022831-5);Felipe Carneiro Rodrigues (Id: 5033044-6);Carlos Andre Da Costa Dutra (Mat. nº : 889149-1);Anderson Pereira Fernandes Da Silva (Id: 5022472-7);Caroline Da Costa Faria Valle (Id: 5022213- 9);Monalisa Curvelo (Id: 5022750-5);Denis Ramos De Aguiar (Id: 5010419-5);Fernando Vieira De Aguiar (Id: 5012746-2);Ronald Jacob Dos Santos (Mat. nº : 180309-7);Alexandre Machado Panza (Mat. nº : 871177-2);Leandro Moutinho De Deus (Id: 5081619-5);José Roberto Da Silva Junior (Id: 5010456-0);Ronaldo Da Silva Martins (Id: 5081693-4);Felipe Carneiro Rodrigues (Id: 5033044-6);Wanderlei Feitosa De Oliveira (Mat. nº : 969062-9);Valter Fernando De Assis Gomes (Mat. nº : 872236-5);Giorgio Nascimento De Oliveira (Id: 5033106- 0);Jose De Moraes Ferreira (Mat. nº : 2911914-9);Leonardo Alves Facio Hora (Id: 5033184-1);Oswaldo Luiz Alves Da Silva (Id: 5022305- 4);José Afonso Mota (Mat. nº : 2912569-3);Thadeu Murillo Da Silva Sampaio (Id: 5098279-6);Giovanni Gaspar Fernandes (Mat. nº : 959032-4);André Freire De Sá (Id: 5022572-3);Denis Ramos De Aguiar (Id: 5010419-5);Rafael Da Silva Avisk Barbosa (Id: 5033139- 6);Denis Ramos De Aguiar (Id: 5010419-5);Rafael Da Silva Avisk Barbosa (Id: 5033139-6);Fabricio De Castro Fernandes (Mat. nº : 965989- 7);Claudio Rodrigues De Morais (Mat. nº : 269965-0);Bruno Henrique De Abreu Menezes (Mat. nº : 565142-5);Ulisses Vianna Monteiro Ferreira (Id: 5021781-0);Antonio Ricardo Zumpichiatt (Mat. nº : 871284- 6);Mario Jose Oliveira Bandarrinha (Id: 5021276-1);Alessandro Tadeu Araujo De Aguiar (Id: 5022890-0);Bruno Gonçalves Couto (Id: 5033256-2) ;Bruno De Hollanda Martins (Mat. nº : 889250-7);Antonio Ricardo Zumpichiatt (Mat. nº : 871284-6);Alexandre Alves Da Costa (Mat. nº : 268832-3);Alessandro Tadeu Araujo De Aguiar (Id: 5022890- 0);Vinicius Miranda De Moraes (Id: 5023077-8);Rodrigo Vasconcelos Da Cruz Sousa (Id: 5022768-8);Leonardo Boderone De Azevedo (Id: 5021875-1);Luiz Fernando Almeida Pereira (Id: 5022075-6);Marco Antonio Pereira Da Silva (Id: 5022249-0);Rodrigo Vasconcelos Da Cruz Sousa (Id: 5022768-8);Leonardo Boderone De Azevedo (Id: 5021875- 1);Leonardo Moreira Borges (Id: 5072060-0);Marco Antonio Pereira Da Silva (Id: 5022249-0);Fabricio Oliveira Pereira, 5653622; Fabio Freitas Salvadoretti, 50230662; Adriana Kratze,r41378148;Adriano De Mendonça Teixeira5649846;Alberto Farias Da Cunha Junior5712165;Alessandra Francisco Cabral42513642;Alex Do Nascimento Gomes50217291;Alexandre Augusto Miceli Moraes43857990;Alexandre De Jesus Fernandes5650160;Alexandre Teixeira Rodrigues5650402;Alexandre Vasconcelos Da Silva41831411;Alexandre Yudice Gonzalez5567440;Amaury Sérgio De Godoy Mafra43729916;Anderson Aniceto Da Costa50216937;Anderson Paes Da Silva43924417;Anderson Silveira Pereira 41961676;Andre Benvenuti De M Alcantara19597045;Andre Luis Barbato S Santos43649068;André Luis C N Ferreira19654480;Andre Luis Da C Barbosa5650925;Andre Luiz Ferrao Da Cunha5710782;André Martins Da Silva5651000;Andre Ramos Ximenes29313163;Andre Romero Ferreira50226550;Antonio Herculano B Botelho5651247;Antonio Marcos Alves Caridade29123062;Argus Ferreira Coutinho5710430;Aureo Cesar De Castro B Junior5711053;Bernardilson Ferreira De Castro5713749;Bernardo Ambrozio Cavalcanti50222996;Bernardo Guimaraes Souza43039154;Bernardo Tarrago Bonvini Mat. nº heus50225898;Brayan Vieira Canejo43728090;Bruno Almeida Lima43857035;Bruno Guimarães Seródio43648916;Bruno Mazzo Barbosa Drumond43647839;Bruno Neves Da Silva50126156;Bruno Pereira De A Fernandes50098893;Caio Fernando Nunes Do Valle Lima50297783;Carlos Alexandre Santos5712432;Carlos Antonio L Pereira50332619;Carlos Eduardo Ferreira De Miranda50215060;Carlos Frederico Azevedo De Castro29313341;Carlos Frederico Da C Maggessy43857060;Carlos Henrique Da Silva5710200;Carlos Henrique Marques Correa43729746;Carlos Rodrigo Ribas De Assis50215612;Cassiano Martins Da Silva Filho29319935;Caue Fahham De Castro Caiado50226860;Celso Garcia Arnaus50987261;Celso Taveira Da Cunha29322065;Celso Vaz Santos29323460;Cesar Vieira Passos29500958;Chauan Almeida Carvalho5651905;Claudio Barbosa Andrade41373359;Claudio Robert Mendes43317359;Claudio Roberto Sbaptista De Leão29323762;Cosme Milhonico29326737;Cristiano Silva Hill5652324;Daniel Accioly De Souza Fragoso 43858198;Daniel Martins50220110;Danielle Mello Da S Campos50138634;Diego Cunha Gonçalves42524814;Diego Da Costa Guadalupe50218948;Diego De Souza Mesquita43640460;Diego Elliot5652596;Diego Frambach Mendonça50230000;Diego Pimentel Da Silva50215680;Diogo Da Cruz Gabriel43037011;Disney Da Silva Ribeiro Lopes Jr5713838;Domingos Tei xeira Da C Guerra41796969;Douglas De L Peixoto Siqueira5710073;Edevaldo Glória De Oliveira 50332783;Edson Luiz Da Silva Emiliano41985974;Eduardo Fasulo Cataldo29323657;Eduardo Gamma Reis5933552;Eduardo Gonçalves França41378431;Eduardo Gouveia S Lopes5652880;Eduardo Herdy Barros Silva5652898;Elaine Fernandes De Freitas50220497;Enzo De Castro Freitas43857221;Euclides Duarte Ramos Junior5653150;Fabian Villiger5653274;Fabio Campos Calabrot5653380;Fabio Henrique Do Carmo Lessa5567599;Fabio Henrique Pereira Guimaraes43793932;Fabio Scott Dos Santos50224603;Fabio Soares Saroldi Pereira50227068;Fábio Vieira Rodrigues43729185;Fausto Eduardo Perez Iglesias50092499;Felipe Gonçalves Volvoc5653673;Felipe Marques Monteiro 51195410;Fernanda Janaina Jorge Marta43581099;Fernando De Brito Meister5653843;Fernando De Oliveira Gomes50330047;Fillipe Da Silva Justo50224042;Flavio Castanheira Dos Santos41384008;Flávio Luiz De Noronha Santos19597452;Francisco Marques Pacheco42699096;Francisco Sidney F Rodrigues5713137;Gabriel Lott Pereira Martins43981534;Gabriel Marchon Passos 51195496;George Rueff Bento41774140;Gilberto Craveiro De Almeida Junior43729150;Giovani Dias De Souza29176069;Guilherme Brazão Cabral Junior5654360;Hamilton Augusto Rocha29583365;Helison Mendes Freitas Brito5654653;Henrique Bernardo Tejeiro29831776;Henrique Mendes Monteiro Neto5654688;Igor De Sousa Perez50794981;Ivaldo Pereira Cunha29327652;Ivan De Azevedo Lopes Junior50216309;Jair Correa Ribeiro5710804;Jandyr Gonçalves Vieira Junior5654939;Jean Moniz Da Silva50130676;Jean Pierre Rosa Da Silva44048009;Jeferson Santos Da Costa41774353;Jefferson Otavio Batista Bento50835770;Jeter Gonçalves Quaresma29131162;Jhonatan Cirino Da Silva50793950;João Carlos Guimarães De Barros50329782;João Moraes Gomes Ribeiro44031505;João Paulo Coutinho Lopes Pereira43574459;João Paulo M De Souza50817841;João Paulo Machado Amorim5655129;João Pedro Marquini Santana43420974;João Victor Ravizzini Pinto50329880;Jorge Alves Ribeiro29763088;Jorge Luiz Silva Dos Santos 24266272;Jorge Marques De Paiva32366477;Jose Alexandre Da C Modesto5710995;José Antonio Lourenço Junior50224336;Jose Eduardo Queiroz P De Souza50226967;José Eduardo Vazquez Barreira5655358;Jose Lourenço A De Miranda29613949;Jose Luiz De Pina29307830;Josenildo Maia29169852;Kelmer Lira Lopez43857752;Leandra Guedes Rtexeira29313570;Leandro Aires De Araújo Castro42509904;Leandro De Sousa Pontes43859151;Leandro Freitas De Castro50217038;Leonard Wollmann50212613;Leonardo Cabral Aranha De Araujo41378725;Leonardo Carneiro Magalhães5711959;Leonardo De Souza Q Da Silva5655803;Leonardo Olympio Dias Backx5655870;Lie Figueira De Araújo5711150;Lilian Mendonça Alho41788710;Luciano Fernando Santos De Souza5648572;Luis Antonio Gama Rego5656184;Luis Cesar Picanço R Da Silva43728103;Luis Renato De Carvalho Leite Campos26895536;Luís Rodrigo Lima De Siqueira Campos50223666;Luiz Antonio Moraes De A Bastos5710235;Luiz Claudio De M Gomes43687733;Luiz Claudio Scovino50227807;Luiz Eduardo Hartung De Azevedo29324718;Manoel Hermida Lage5656516;Marcello Antonio Ventura Gorini5656559;Marcello Coutinho Vaz5656575;Marcelo Correa29839971;Marcelo Do Carmo Nunes43745016;Marcelo Dos Santos Pinto29789753;Marcelo Ferrari Zacaro24848123;Marcelo Gomes Da Silva29555213;Marcelo Guimarães Alledi5656834;Marcelo Ramos Dos Santos 51195461;\r\nMarcio Aurelio Saibro29325633;Márcio Rodrigues Cavalcante5657164;Marco Antônio De Oliveira Fagundes50330845;Marco Antonio Moreira Ribas5657229;Marco Aurélio De O Da Silva42511526;Marco Polo De Almeida Santos30003741;Marcondes Do Nascimento Silva41774850;Marconi Camara Da Rocha5711436;Marcos Alexandre F De Albuquerque50104667;Marcos Eduardo Cea De S Freitas29500842;Marcos Estaca Da S Nunes5657334;Marcos Leandro V, De Azevedo43986340;Marcos Luiz Gomes Pinho29313767;Marcos Pastana De Lugao29472652;Marcus Damião F Pinto29789265;Marcus Rodrigo Genovez Bastos50223577;Marcus Vinicius B De Souza43731597;Mario De Azevedo Mamed5712734;Marlos Proença Costa29555817;Maurício Ferreira Da Soliveira5657571;Mauro Abud Filho50227750;Mauro José Gonçalves19598440;Mauro Souza Costa41775040;Max Paiva Carvalho5657652;Maxwell Gomes Pereira41787838;Michel Lacerda Mendonça50771396;Miguel Bandez29326184;Miguel Murad Da C Leite43731996;Moreno Lucas Gontijo50329944;Mozer De Mat. nº tos Ferreira Da Silva43790151;Murilo Cesar Da Ssaibro5712610;Neuber Mat. nº eus Conde50213490;Oswaldo Franco De Mendonça19598564;Patrícia Melegari Do Amaral50997963;Patricia Silva Neves5711282;Paulo Eduardo Barcellos41773870;Paulo Victor D Araujo Martins50771787;Pedro Ferraz Xavier5551242;Poty Alexandre Da Cunha Freitas41959922;Rafael Esteves Lopes50215914;Rafael Mat. nº eus Martins Henriques50213253;Ralph Machado Serra5658292;Raphael Craveiro Albernaz50833979;Raphael Dias Do Carmos Machado50214543;Raphael Ferreti De Souza50215086;Raphael Magno P Maia5658322;Renato G Delambert Filizzola19598939;Renato Wagner L Dos Anjos43858260;Ricardo Chacon Veeck5658640;Ricardo Coelho Maron Gedeon43729142;Ricardo De Rezende Herter50092545;Roberto Borel Dos Santos5642060;Roberto Costa De Oliveira5658853;Robson Dos Santos Amador29324459;Robson Fernandes Faria19599021;Rodrigo Camaz De O Dos Santos50223143;Rodrigo De Sá Saragô 51197721;Rodrigo Oliveira Guedes25094360;Roger Glória Dos Reis5659132;Rogério Benamor De Almeida42513596;Ronaldo Luis Jacques Ainda29690676;Roney Monteiro De Oliveira5659256;Rubem Santos De F Junior41774876;Sigmar Rodrigues De Almeida19679025;Thalles Guimaraes R Botelho51027020;Theodoro Bruno Mongelli44184697;Thiago Augusto Teixeira Sales50330489;Thiago Pedrosa Abreu44408668;Thiago Pena Costa Baptista42746817;Thyerri Benacchio Loureiro 51195429;Tiago Lorenzo De Godoy Springer Pitanga42080568;Ulisses Mary Terra F Pinto5628954;Urbano Francisco De Melo Júnior5659884;Vandre Nicolau De Souza50222341Victor Amadeu Oliveira Pires Dos Santos50331264;Vitor Medeiros Porcino50795716;Wagner De Paula50224018;Weber Pereira Marins43726968;Wladimir Gomes Padilha29791073; Wladislau Ferretti Biskup29814189; Marcelo Fernandes, mat. 889455-2.\r\nId: 2358044\r\n" ], "2358260": [ "2021-12-02 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 29 de novembro de 2021, publicado no D.O de 30/11/2021, que designouo Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 5087219-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID Funcional nº 5087333-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no período de 02 a 07 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 220012/001014/2021.\r\nRio de janeiro, 01 de dezembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina Araújo da Silva, ID Funcional nº 4433190-8. Processo nº SEI-150162/000711/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4271725-6 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/003575/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116510-4 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, anteriormente ocupado por Isabelle de Lima Lessa, ID Funcional n° 4271725-6. Processo nº SEI- 220007/003575/2021.\r\ndo Decreto de 01/10/2021, publicado no D.O de 04/10/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Gabinete , ID Funcional Nº 4270548-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011299/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4180776-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275031-8 para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dagmar da Silva Crespo, ID Funcional nº 4180776-6. Processo nº SEI-030029/011098/2021.\r\nLARISSA MORENO GAULTER COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 5116315-2 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006110/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2073516-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa Moreno Gaulter Coutinho, ID Funcional n° 5116315-2. Processo nº SEI- 260005/006110/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 578755-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/006108/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Antonio Rocha e Oliveira, ID Funcional n° 578755-6. Processo nº SEI-260005/006108/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Leal Ferreira, ID Funcional nº 21550956. Processo nº SEI-260005/005104/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta Cristina Aresta Ribeiro, ID Funcional n° 5124516-7. Processo nº SEI-310003/004494/2021. \r\nId: 2358260\r\n" ], "2358279": [ "2021-12-02 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° SEI-420001/001368/2021.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL \r\nAlbino Fernandes Pinho Neto\r\n51070669\r\nAlessandra Souza Freitag\r\n42520630\r\nAlex Sandro Sousa da Silva\r\n50848780\r\nAlexsander Victor Nogueira do Valle\r\n51081296\r\nAndre Soares Totti Resende\r\n51068826\r\nCarlos Alberto Pereira da Silva\r\n50963112\r\nDiego Gomes Alves\r\n51047322\r\nEverton Correa Lima\r\n50788639\r\nEverton Silva Moreira Junior\r\n51080222\r\nFabio Martins Roque\r\n50797905\r\nGelson Rafael Araujo da Silva\r\n50847791\r\nIgor Oliveira de Souza\r\n51082071\r\nJean Rodrigues Vieira\r\n50826514\r\nJoao Vitor de Carvalho Ribeiro\r\n51052270\r\nLeonardo Vitor Proenca Soares\r\n50803174\r\nLucas Reis Coelho\r\n51211653\r\nMarco Vinicios Olegario Lopes da Silva\r\n51058332\r\nMatheus Teixeira de Lima\r\n51084546\r\nMichel Alves da Silva\r\n51059258\r\nMonica Izabel Xavier Dias\r\n50800248\r\nPaulo Vinicius Xavier da Silva\r\n50850121\r\nRafael Augusto Osvaldo\r\n50848470\r\nRaylson Tiago Lopes Almeida\r\n51054876\r\nRodney Lima Jean Jacques\r\n51055899\r\nSergio Silva da Costa\r\n50908928\r\nSonia Dos Santos Silva\r\n50793888\r\nThiago Silvestre de Sant Anna\r\n51159759\r\nValmir de Oliveira Filho\r\n50849441\r\nWagner Antonio Rodrigues\r\n50936956\r\nWalacy Renan Rocha de Souza\r\n50850601\r\nWellington Ferreira da Silva\r\n51058170\r\nId: 2358279\r\n" ], "2358280": [ "2021-12-02 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020006/000050/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 24 de março de 2021, publicado no D.O. de 25.03.2021, para, na qualidade de representante da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA.\r\n, para, na qualidade de representante da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Cardoso designada pelo Decreto de 24 de março de 2021, publicado no D.O. de 25.03.2021. \r\nId: 2358280\r\n" ], "2358281": [ "2021-12-02 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nEZEMBRO DE 2021\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002543/2021,\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira;\r\nExmo. Sr. Desembargador Messod Azulay Neto;\r\nExmo. Sr. Rodrigo Ratikus Abel;\r\nCel PM Luiz Henrique Marinho Pires.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte personalidade:\r\nExmo. Sr. Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguinte personalidades:\r\nCel BM Rodrigo Andre de Oliveira Bastos;\r\nTen-Cel BM Paulo Nunes Costa Filho.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes personalidades:\r\nIlmo. Sr. Adilson de Faria Maciel;\r\nIlmo. Sr. Antônio Florêncio Queiroz Júnior.\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002566/2021,\r\nRESOLVE: \r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte personalidade:\r\nIlmo. Sr. Adilson de Faria Maciel\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. Desembargador Flávio Oliveira Lucas\r\nIlmo. Sr. Fernando Cezar Jorge Hakme\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002560/2021,\r\nRESOLVE: \r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte personalidade:\r\nExmo. Sr. Marcelo Cordeiro Bertolucci\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte personalidade:\r\nIlmo. Sra. Marcela Ortiz Quintairos Jorge\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nno uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 270054/000797/2021,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2021, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo relacionado:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\nGuilherme Amorim Suhett, RG. 53.456, Id Funcional nº 5101304-5.\r\nId: 2358281\r\n" ], "2358296": [ "2021-12-02 00:00:00", " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-240001/000012/2021;\r\n, da função de Presidente e representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, no Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON.\r\n, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, , para, na qualidade de Presidente e membro representante Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a Joannes Bosco Guglielmi Silveira, designada pelo Decreto de 13 de abril de 2021, publicado no D.O. de 14.04.2021.\r\nId: 2358296\r\n" ], "2358307": [ "2021-12-02 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210001/001749/2021,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nANEXO I\r\nFEMININO\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n433\r\n052030\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA\r\n5121848-8\r\n2\r\n434\r\n058740\r\nBEATRIZ AZEVEDO RANGEL\r\n5122209-4\r\n3\r\n435\r\n059800\r\nELISANGELA EMRI MARTINS\r\n5121756-2\r\n4\r\n438\r\n051152\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO\r\n4348120-5\r\n5\r\n441\r\n063388\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN\r\n5121878-0\r\n6\r\n443\r\n032001\r\nSIMONE DA SILVA GRACA LUZ\r\n5123189-1\r\nMASCULINO\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n1946\r\n061986\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES\r\n5121766- 0\r\n2\r\n1950\r\n060333\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI\r\n5121905- 0\r\n3\r\n1954\r\n005277\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA\r\n5121842- 9\r\n4\r\n1956\r\n100985\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU\r\n5121897- 6\r\n5\r\n1959\r\n056758\r\nFERNANDO FREIRE CASECA\r\n5121764- 3\r\n6\r\n1960\r\n056738\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA\r\n5121881- 0\r\n7\r\n1961\r\n082466\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO\r\n5121871- 2\r\n8\r\n1963\r\n056673\r\nMARCOS VENÂNCIO ALVES\r\n5121929- 8\r\n9\r\n1964\r\n059853\r\nJORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n5121843- 7\r\n10\r\n1965\r\n057683\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n5121867- 4\r\n11\r\n1966\r\n061504\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO\r\n5123221- 9\r\n12\r\n1967\r\n007614\r\nRÊMULO FERNANDES\r\n5121861- 5\r\n13\r\n1969\r\n058371\r\nMAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO\r\n5121832- 1\r\n14\r\n1971\r\n070415\r\nMARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRAS\r\n5121882- 8\r\n15\r\n1973\r\n062442\r\nMARCELO ALVES DA COSTA\r\n5121837- 2\r\n16\r\n1975\r\n070142\r\nLEANDRO COUTO\r\n5121826- 7\r\n17\r\n1976\r\n055958\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n5122094- 6\r\n18\r\n1980\r\n101345\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO\r\n5121783- 0\r\n19\r\n1984\r\n056466\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n5121785- 6\r\n20\r\n1985\r\n062875\r\nMOISÉS RODRIGUES CABRAL\r\n5121816- 0\r\n21\r\n1986\r\n052743\r\nJOADSON ALVES QUIRINO\r\n5121801- 1\r\n22\r\n1987\r\n062240\r\nANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR\r\n4416004- 6\r\n23\r\n1989\r\n060280\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n5121875- 5\r\n24\r\n1991\r\n057958\r\nLEANDRO RODRIGUES PIMENTA\r\n5121830- 5\r\n25\r\n1994\r\n050988\r\nLEONARDO DE PAIVA AREAS\r\n5121831- 3 \r\n26\r\n1996\r\n051308\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n5121779- 1\r\n27\r\n1998\r\n071341\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n5121873- 9\r\n28\r\n1999\r\n054474\r\nEDUARDO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n5121767- 8\r\n29\r\n2000\r\n059453\r\nIVAN CARLOS FERREIRA VIEIRA\r\n5121845- 3\r\n30\r\n2001\r\n059758\r\nCARLOS ALBERTO DE NAZARETH\r\n5121781- 3\r\n31\r\n2003\r\n059261\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n5121787- 2\r\n32\r\n2004\r\n059235\r\nSIMEAO PEREIRA DA ROSA\r\n5121886- 0\r\n33\r\n2007\r\n057403\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES\r\n2440528- 0\r\n34\r\n2008\r\n053797\r\nHENRY WAISSMANN\r\n5122248- 5\r\n35\r\n2010\r\n060983\r\nMARCELO SANTOS THEODORO\r\n5121804- 6\r\n36\r\n2014\r\n058779\r\nGESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n5121797- 0\r\n37\r\n2016\r\n005745\r\nJOSE LUIS DO AMARAL\r\n5121808- 9\r\n38\r\n2018\r\n059307\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n5009296- 0\r\n39\r\n2019\r\n051531\r\nMOACIR VIEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\n5121829- 1\r\n40\r\n2021\r\n051875\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO\r\n5661374\r\n41\r\n2022\r\n062115\r\nMARCIO VINICIUS BRAGA\r\n5121807- 0\r\n42\r\n2024\r\n051218\r\nRAPHAEL MAGALHÃES BASTOS\r\n5123185- 9\r\n43\r\n2025\r\n053321\r\nDUALA GOULART CARDOSO\r\n5121782- 1\r\n44\r\n2026\r\n057276\r\nUILIANS AZEVEDO LOUREIRO\r\n5121858- 5\r\n45\r\n2028\r\n070452\r\nLEANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n5121818- 6\r\n46\r\n2029\r\n050599\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA\r\n5121835- 6\r\n47\r\n2032\r\n050372\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA\r\n5121866- 6\r\n48\r\n2033\r\n063935\r\nVILSON BRASIL DE MORAES\r\n6513506\r\n49\r\n2034\r\n070798\r\nROGERIO SILIVESTE PERES\r\n5121844- 5\r\n50\r\n2037\r\n053742\r\nNILO SÉRGIO ATAY\r\n5121823- 2\r\n51\r\n2038\r\n053449\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n5121850- 0\r\n52\r\n2040\r\n103524\r\nOSWALDO MARCOS ZACCONI BECKMAN\r\n5121840- 2\r\n53\r\n2047\r\n058882\r\nMARCELO GARCIA ROZA\r\n5121800- 3\r\n54\r\n2049\r\n058281\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS\r\n2500850- 1\r\n55\r\n2051\r\n054563\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA\r\n5122147- 0\r\n56\r\n2052\r\n003578\r\nRÔMULO MARQUES DE CARVALHO\r\n5122280- 9\r\n57\r\n2053\r\n050745\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n5018190- 4\r\n58\r\n2054\r\n056697\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n5112900- 0\r\n59\r\n2055\r\n058996\r\nFABIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n5121772- 4\r\n60\r\n2056\r\n109332\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA\r\n5121896- 8\r\n61\r\n2057\r\n071780\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA\r\n4429288- 0\r\n62\r\n2059\r\n062172\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES\r\n5121798- 8\r\n63\r\n2060\r\n057213\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n4356421- 6\r\n64\r\n2061\r\n061915\r\nANDRE LUIZ DE SOUSA FURTADO\r\n4330925- 9\r\n65\r\n2063\r\n055149\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO\r\n5121879- 8 \r\n66\r\n2064\r\n070403\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA\r\n5121906- 9\r\n67\r\n2067\r\n006476\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA\r\n5121774- 0\r\n68\r\n2068\r\n061045\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n5121890- 9\r\n69\r\n2069\r\n056017\r\nBRUNO BERSOT DA SILVA\r\n5121778- 3\r\n70\r\n2070\r\n052886\r\nLOURENÇO TOMAZ OLIVIERA FILHO\r\n5121836- 4\r\n71\r\n2071\r\n052005\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n5027062- 1 \r\n72\r\n2073\r\n056781\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n5100376- 7\r\n73\r\n2074\r\n062883\r\nTIAGO AFONSO CORDEIRO\r\n5123190- 5\r\n74\r\n2076\r\n006830\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n5026824- 4\r\n75\r\n2078\r\n057614\r\nRODRIGO MACHADO MARQUES\r\n5121841- 0\r\n76\r\n2080\r\n059093\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n5121915- 8\r\n77\r\n2081\r\n052586\r\nANTONIO CARLOS HONORATO PEIXOTO DA SILVA\r\n5121768- 6\r\n78\r\n2083\r\n053735\r\nALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS\r\n5121773- 2\r\n79\r\n2085\r\n001892\r\nFABIO RICARDO CESARIO\r\n5121919- 0\r\n80\r\n2087\r\n061180\r\nJAMIL PINHEIRO FERNANDES\r\n4329664- 5\r\n81\r\n2088\r\n057816\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n5121898- 4\r\n82\r\n2090\r\n050869\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES\r\n5121839- 9\r\n83\r\n2091\r\n063605\r\nFRANCISCO LINDENBERG DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n5121791- 0\r\n84\r\n2092\r\n058646\r\nBRUNO HONORATO AZEVEDO DA SILVA\r\n4358310- 5\r\n85\r\n2093\r\n058488\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\n1703566- 0\r\n86\r\n2095\r\n054537\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n5121936- 0\r\n87\r\n2096\r\n057659\r\nMARCELO FERREIRA COELHO DE CASTRO\r\n5121809- 7\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210001/001750/2021,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nANEXO I\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n444\r\n7188492\r\nPATRICIA GOMES CABRAL LISBOA\r\n5121895-0\r\n2\r\n451\r\n7142565\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI\r\n4181107-0\r\n3\r\n453\r\n7186310\r\nNATHÁLIA GREGORIO PINTO\r\n5121042-3\r\n4\r\n455\r\n7173842\r\nMADIHA PAZ BAGDADI\r\n4210882-9\r\n5\r\n457\r\n7185081\r\nMIUCHA PINHEIRO DA SILVA\r\n5121817-8\r\n6\r\n460\r\n7185290\r\nMONALISA TAVARES FONTÃO\r\n4178547-9\r\n7\r\n464\r\n7163846\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n5121763-5\r\n8\r\n465\r\n7163490\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n5121885-2\r\n9\r\n469\r\n7106858\r\nALINE MOURA GONÇALVES\r\n5121876-3\r\n10\r\n470\r\n7185372\r\nMONICA DE OLIVEIRA GOMES\r\n5121814-3\r\n11\r\n477\r\n7162148\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n5121762-7\r\n12\r\n487\r\n7214530\r\nVANESSA VOLTES DE SOUZA\r\n5121907-7\r\n13\r\n491\r\n7207142\r\nSILVIA MOREIRA MARQUES BARRETO\r\n5121862-3\r\n14\r\n492\r\n7163649\r\nKÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO\r\n5121757-0\r\n15\r\n493\r\n7153194\r\nJACILENE IORIO ROZENDO\r\n5122265-5\r\n16\r\n498\r\n7146156\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n5014721-8\r\n17\r\n503\r\n7146239\r\nGAHYA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO\r\n5121760-0\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID. Funcional\r\n1\r\n1964\r\n7110651\r\nANDRÉ AGUIAR DA SILVA\r\n5121769-4\r\n2\r\n1968\r\n7216106\r\nVIRGÍLIO MELO DE ARAÚJO\r\n5121868-2\r\n3\r\n1970\r\n7171398\r\nLUÍS ANDRÉ MARTINS DE LIMA\r\n5121833-0\r\n4\r\n1981\r\n7191131\r\nPEDRO SOARES MEIRELLES GOMES\r\n5121863-1\r\n5\r\n1987\r\n7104199\r\nALEX DIAS RAMOS\r\n5121918-2\r\n6\r\n1995\r\n7141357\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n5121780-5\r\n7\r\n1997\r\n7173203\r\nLUIZ FREITAS DA SILVA\r\n5122145-4\r\n8\r\n2006\r\n7198166\r\nRICARDO VIANNA DA SILVA\r\n5122143-8\r\n9\r\n2014\r\n7201743\r\nRODRIGO REGES BRANDÃO ANDRADE\r\n4401355-8\r\n10\r\n2018\r\n7105613\r\nALEXANDRE MACHADO CORRÊA\r\n5121765-1\r\n11\r\n2024\r\n7101380\r\nADRIANO JUGNATICO\r\n5121771-6\r\n12\r\n2027\r\n7167210\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n5121825-9\r\n13\r\n2038\r\n7131218\r\nDIOGO MOREIRA DOS SANTOS\r\n5123170-0\r\n14\r\n2039\r\n7199951\r\nRODNEY ALVES DE SOUZA\r\n5122693-6\r\n15\r\n2041\r\n7205572\r\nSAULO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA\r\n5121889-5\r\n16\r\n2043\r\n7116606\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n5017995-0\r\n17\r\n2047\r\n7182398\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\n5109002-3\r\n18\r\n2058\r\n7125727\r\nCRISTIANO SILVA DOS SANTOS\r\n5121775-9\r\n19\r\n2061\r\n7175477\r\nMARCELO DE ASSIS PENA\r\n5123187-5\r\n20\r\n2066\r\n7102969\r\nALESSANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n5121770-8\r\n21\r\n2074\r\n7165767\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n5121815-1\r\n22\r\n2076\r\n7194141\r\nRAMON BIENHACHEWSKI\r\n4189351-4\r\n23\r\n2082\r\n7142456\r\nFELLIPE CAMPOS LOPES DE SOUZA\r\n5121793-7\r\n24\r\n2087\r\n7119440\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA\r\n5121776-7\r\n25\r\n2094\r\n7163201\r\nJURANDY DIAS DE FREITAS JUNIOR\r\n5121883-6\r\n26\r\n2100\r\n7211056\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\n5121892-5\r\n27\r\n2103\r\n7114782\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO\r\n5121761-9\r\n28\r\n2109\r\n7202195\r\nROGÉRIO ALVES DOS REIS PEREIRA\r\n5121872-0\r\n29\r\n2114\r\n7218911\r\nWELBER SILVA PORTO\r\n5121912-3\r\n30\r\n2115\r\n7129084\r\nKELSON LUIZ DE JESUS BARBOSA\r\n5121811-9\r\n31\r\n2116\r\n7129204\r\nDENILSON DE LIMA SANTOS\r\n5123164-6\r\n32\r\n2121\r\n7185947\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n5121847-0\r\n33\r\n2123\r\n7145545\r\nFREDERICO BARBOSA ALMEIDA\r\n5121792-9\r\n34\r\n2132\r\n7107142\r\nALLAN DE SOUSA CARLOS\r\n5121759-7\r\n35\r\n2137\r\n7193313\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA\r\n5121849-6\r\n36\r\n2139\r\n7168070\r\nLEONARDO SANS FIGUEIRA CARDOSO\r\n5121828-3\r\n37\r\n2143\r\n7140368\r\nFÁBIO OLIVEIRA MARCHIOTE\r\n5121789-9\r\n38\r\n2148\r\n7128609\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n4387091-0\r\n39\r\n2162\r\n7187971\r\nPABLO LINO DUMIT\r\n5122274-4\r\n40\r\n2163\r\n7212326\r\nTIAGO PAES LEME MARTINS\r\n5121893-3\r\nId: 2358307\r\n" ], "2358578": [ "2021-12-03 00:00:00", " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta de Finanças , Analista em Finanças Públicas, ID Funcional 5007199-8, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06 de maio de 2021. Processo n° SEI- 040080/000071/2021.\r\n\r\nId: 2358578\r\n" ], "2358613": [ "2021-12-02 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406146-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000719/2021. \r\nId: 2358613\r\n" ], "2358701": [ "2021-12-06 00:00:00", "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-040161/012191/2021:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 24/06/2014 e 27/06/2014, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146/2013, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 27/06/2014 e publicado no DOERJ de 30/06/2014. \r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA \r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA \r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO \r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ \r\nHELENA CORDEIRO SILVA \r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA \r\nRENAN BOHRER LENGRUBER \r\nMICHELE DUARTE LIMA \r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA \r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA \r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES \r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA \r\nANTONINO BORGES RAMOS \r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\nDANIEL MELLO PINHO\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\nId: 2358701\r\n" ], "2358706": [ "2021-12-06 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-040161/014520/2021,\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 21/05/2014 e 22/05/2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146/2013, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 22/05/2014 e publicado no DOERJ de 23/05/2014.\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE \r\nPATRÍCIA HELENA MARQUES BALTHAR \r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE \r\nHENRIQUE NERY BADARÓ \r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO \r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\nDAVI SANTOS DE FREITAS\r\nKARINE CÔRTES AMORIM\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\nADRIANA FRÓES DE SOUZA\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\nFABIANA GONÇALVES PAVELTCHUK\r\nMARCIO LEMOS GUIMARÃES\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\nLUCAS CESAR VERAS TEIXEIRA\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\nId: 2358706\r\n" ], "2359253": [ "2021-12-07 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 1479, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 03 de dezembro de 2021, \r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2021\r\nGovernador \r\nId: 2359253\r\n" ], "2359292": [ "2021-12-06 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/000586/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, 2° Sargento PM Reformado, RG: 70.544, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 2359292\r\n" ], "2359298": [ "2021-12-06 00:00:00", " DECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114248-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/014204/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Oyama Bastos Freitas, ID Funcional nº 5114248-1. Processo nº SEI-150001/014204/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/014204/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superinten dência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Frederico de Almeida Pereira, ID Funcional nº 5106083-3. Processo nº SEI-150001/014204/2021. \r\nId: 2359298\r\n" ], "2359311": [ "2021-12-07 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI-040076/000062/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461243-5, Contador, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº SEI-040083/001222/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1942604-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, ID Funcional nº 5006128-3. Processo nº SEI- 040073/000223/2021.\r\nId: 2359311\r\n" ], "2359664": [ "2021-12-08 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Vasconcelos da Silva, Id. Funcional nº 51156520. Processo nº SEI-150001/014344/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028290-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014344/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcello de Mello Corrêa, ID Funcional nº 5028290-5. Processo nº SEI-150001/014344/2021. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor, DAS-7, ANTONIO BATISTA JUNIOR, ID Funcional nº 43912460, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar a partir de 01 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 180007/002818/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar a partir de 08 de dezembro de .2021. Processo nº SEI- 040227/000131/2021.\r\ndo Decreto de 29 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 30/11/2020, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional n° 5006156-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar a partir de 08 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 040227/000131/2021.\r\nId: 2359664\r\n" ], "2359911": [ "2021-12-09 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260005/003001/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n- DESUP/FAETEC, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021.\r\n- ETER/DDE/FAETEC, designada pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021.\r\ndo Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n- DESUP/FAETEC, em substituição e completando o mandato conferido a Henrique de Albuquerque Carvalho, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Claudia Marques Dos Anjos, designada pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021.\r\nId: 2359911\r\n" ], "2360404": [ "2021-12-10 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03,12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, PAULO KNAUSS DE MENDONÇA para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Olínio Gomes Paschoal Coelho, designado pelo decreto de 09 de setembro de 2019, publicado em diário oficial de 10 de setembro de 2019.\r\n\r\nId: 2360404\r\n" ], "2360406": [ "2021-12-10 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador EDUARDO BRANDAO DE ANDRADE, ID Funcional nº 5007485-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 040076/000089/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015486-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Jandussi Walther de Almeida, ID Funcional nº 4412058-5. Processo nº SEI- 040053/000087/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5114316-0 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015440/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097680-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002271/2021. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Projetos e Programas Estratégicos , ID Funcional 4401502- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 14 a 27 de dezembro de 2021,. Processo nº SEI- 330018/000974/2021.\r\nId: 2360406\r\n" ], "2360434": [ "2021-12-10 00:00:00", "\r\nDE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-140001/013253/2021,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, do Quadro Permanente doDepartamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de habilitação no concurso público DEGASE/2011\r\nId: 2360434\r\n" ], "2360714": [ "2021-12-13 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000152/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, o mandato conferido a MARCELLO DE REZENDE LOURENÇO, pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14 de julho de 2021 para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11 de agosto de 1999 e 27.597, de 15 de dezembro de 2000, e suas alterações, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, IVAN FONTES ESCOBAR para, na qualidade de representante do Município do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marcello de Rezende Lourenço, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14 de julho de 2021.\r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta no Processo nº SEI-310003/002621/2020\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art.13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS-RJ, instância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\nTitular: Matheus Quintal de Sousa Ribeiro - Presidente\r\nSuplente: Victor Hugo Miranda da Silva - Secretário Executivo \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES \r\nTitular: Katiana dos Santos Teléfora\r\nSuplente: Andréa Márcia de Oliveira Gomes\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\nTitular: Silvia Trindade Morand Bentes\r\nSuplente: Juliana Menezes Costa\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA \r\nTitular: Rosani Torres \r\nSuplente: Cristiane Mendonça \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC \r\nTitular: Lívia Ribera de Souza\r\nSuplente: Lívia da Cruz Gomes \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\nTitular: Ana Paula Rosa Leroux \r\nSuplente: Josefa Lourdes Amorim Serra\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS \r\nTitular: Otavio Cabrera De Léo \r\nSuplente: Carla Ribeiro \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC \r\nTitular: Tânia Amorim de Barros \r\nSuplente: Sérgio José Machado Leal \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID \r\nTitular: Madlene Maria Provençano do Outeiro \r\nSuplente: Yasmin Marinho dos Santos \r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/007248/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da lei complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, I da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, como Representantes do Conselho Estadual de Saúde - CES no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 02 (dois) anos, como se segue: \r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Saúde - CES: \r\nTitular: ZAIRA VANEA GOMES DA COSTA (recondução)\r\nSuplente: ANA LÚCIA CÔRREA DE SOUZA (recondução)\r\nId: 2360714\r\n" ], "2360716": [ "2021-12-13 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº SEI-150001/014432/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014432/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5119743-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistica e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002283/2021. \r\nId: 2360716\r\n" ], "2360977": [ "2021-12-14 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4378056-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Superintendente ANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 5094846-6, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SUPGP/SUBPAT, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 23 de dezembro de 2021 a 08 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-120130/000712/2021.\r\nGISÉLIA CRISTINA MARTINS MIRANDAdo cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 3603089/000487/2021. \r\nId: 2360977\r\n" ], "2361435": [ "2021-12-15 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIRA PHILIP LEVIN, ID FUNCIONAL Nº 5105108-7 do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000748/2021. \r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2021, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Spalla, , ID Funcional Nº 637632-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000749/2021.\r\nId: 2361435\r\n" ], "2361449": [ "2021-12-15 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003886/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação Casa Fluminense\r\nYASMIN ALVES MONTEIRO, designada pelo Decreto de 24 de Janeiro 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação Casa Fluminense\r\nLENNON MEDEIROS, em substituição e complementando o mandato conferido a Yasmin Alves Monteiro designada pelo Decreto de 24 de Janeiro 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001949/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ\r\nRENATA SOUZA, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado n no D.O. de 27.01.2020.\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nAFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nLEANDRO LOYOLA DE ABREU, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Especializado de Apoio à Vigilância Sanitária - GEAVIGSAN\r\nLUIZ CARLOS CORREIA, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nESPEDITO SILVA JUNIOR, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER\r\nISABEL CRISTINA MARTINEZ DE SOUZA PEREIRA, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021\r\nFederação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro FAM-RIO\r\nSONIA RABELLO DE CASTRO, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021\r\nREGINA LUCIA FARIAS DE ABREU CHIARADIA, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ\r\nJULIA MIRANDA IGREJA, em substituição e complementando o mandato conferido a Renata Souza designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nMONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA, substituição e complementando o mandato conferido a Waldeck Carneiro da Silva, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nRAFAEL ESTRELA NÓBREGA, em substituição e complementando o mandato conferido a Afonso Henrique Ferreira Barbosa, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nFERNANDA GALLIZA DO AMARAL, em substituição e complementando o mandato conferido a Leandro Loyola de Abreu, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nGrupo Especializado de Apoio à Vigilância Sanitária - GEAVIGSAN\r\nSELMA BATISTA, em substituição e complementando o mandato conferido a Luiz Carlos Correia, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nLUIZ CARLOS CORREIA, em substituição e complementando o mandato conferido a Espedito Silva Junior, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER\r\nNINA CASTRO ADEODATO BARROUIN E MELLO, em substituição e complementando o mandato conferido a Isabel Cristina Martinez de Souza Pereira, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021\r\nFederação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro FAM-RIO\r\nJOÃO RICARDO DE MATTOS SERAFIM, em substituição e complementando o mandato conferido a Sonia Rabello de Castro, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021\r\nDANIEL SANCHES BORGES, em substituição e complementando o mandato conferido a Regina Lucia Farias de Abreu Chiaradia, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021.\r\nId: 2361449\r\n" ], "2361863": [ "2021-12-16 00:00:00", "\r\nDE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, Analista de Sistema e Métodos, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Machado Pereira Junior, ID Funcional nº 4236443-4. Processo nº SEI-150016/001941/2021.\r\nPEDRO MACHADO PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5013986-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101460-2, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 5013986-0. Processo nº SEI-030029/012112/2021. \r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Spalla, CARLOS ROBERTO MENDES, ID Funcional Nº 637632-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de com validade a contar de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-180005/000749/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/12/2021.\r\nId: 2361863\r\n" ], "2362337": [ "2021-12-17 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/000857/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de abril de 2021, de acordo com os artigos 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados a seguir indicados, classificados pelo critério de Antiguidade e aprovados em Concurso de admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no art. 15 da Lei nº 443 de 01.07.81, na forma abaixo:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nCLAUDIONOR VICENTE DE CASTRO MARINHO\r\n(RG-43.210)\r\nID FUNC: 24898457\r\nTADEU VERA CRUZ\r\n(RG-43.709)\r\nID FUNC: 24980986\r\nLEVILSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n(RG-46.274)\r\nID FUNC: 24533246\r\nJOAQUIM DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n(RG-48.604)\r\nID FUNC: 24984272\r\nEDSON DA SILVA DIAS\r\n(RG-44.887)\r\nID FUNC: 24412570\r\nWASHINGTON LEVI DE OLIVEIRA MARINHO\r\n(RG-51.396)\r\nID FUNC: 23351454\r\nDANIEL NERO DA SILVA\r\n(RG-51.071)\r\nID FUNC: 20208928\r\nROBISON KENNED DA SILVA SIQUEIRA\r\n(RG-44.777)\r\nID FUNC: 24428639\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA BENTO\r\n(RG-54.769)\r\nID FUNC: 24712043\r\nUBIRAJARA DE ARAUJO LIMA\r\n(RG-38.426)\r\nID FUNC: 21813876\r\nEDMILSON AMERIO RODIRGUES\r\n(RG-38.919)\r\nID FUNC: 24689637\r\nSERGIO ANTONIO ALVES MARTINS\r\n(RG-48.519)\r\nID FUNC: 22916393\r\nLUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA\r\n(RG-44.242)\r\nID FUNC: 21732469\r\nDJALMA DAS NEVES\r\n(RG-43.363)\r\nID FUNC: 21733759\r\nSERGIO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA\r\n(RG-47.155)\r\nID FUNC: 24283681\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES\r\n(RG-49.518)\r\nID FUNC: 24980862\r\nISAIAS LEÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG-42.954)\r\nID FUNC: 24940364\r\nSERGIO HENRIQUE GONÇALVES\r\n(RG-43.841)\r\nID FUNC: 21900221\r\nRUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO\r\n(RG-43.837)\r\nID FUNC: 24251755\r\nMARIO CARLOS CORREIA FILHO\r\n(RG-43.952)\r\nID FUNC: 22555773\r\nCARLOS MAX DA SILVA\r\n(RG-46.123)\r\nID FUNC: 22549730\r\nMAURO JORGE TITO DOS SANTOS\r\n(RG-50.575)\r\nID FUNC: 24902489\r\nHONORIO FERNANDES MACIEL NETO\r\n(RG-51.721)\r\nID FUNC: 22666257\r\nDUVAL ELECTO\r\n(RG-54.978)\r\nID FUNC: 24144150\r\nALEX DUTRA DA SILVA\r\n(RG-47.869)\r\nID FUNC: 23146761\r\nSILVIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n(RG-54.862)\r\nID FUNC: 24561045\r\nMÔNICA DA ROSA MAGALHÃES COUTINHO\r\n(RG-54.810)\r\nID FUNC: 24547859\r\nFRANCISCO JOSÉ COELHO\r\n(RG-49.283)\r\nID FUNC: 23357371\r\nOSVALDIR PEREIRA CARVALHO\r\n(RG-49.501)\r\nID FUNC: 25219235\r\nPAULO SERGIO CARDOSO\r\n(RG-49.825)\r\nID FUNC: 24419435\r\nROBERTO PAULINO GOMES\r\n(RG-50.532)\r\nID FUNC: 24142549\r\nRUI DE SOUZA DANTAS\r\n(RG-50.425)\r\nID FUNC: 24297836\r\nSEBASTIÃO RAMIRO BATISTA\r\n(RG-50.634)\r\nID FUNC: 23294060\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n(RG-41.558)\r\nID FUNC: 21817057\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU\r\n(RG-54.791)\r\nID FUNC: 24637440\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n(RG-51.022)\r\nID FUNC: 22973362\r\nALCEIR DA SILVA CUBAS\r\n(RG-51.306)\r\nID FUNC: 24411655\r\nSANDRO PEREIRA NUNES\r\n(RG-51.380)\r\nID FUNC: 23156287\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n(RG-51.884)\r\nID FUNC: 23961163\r\nJOSE MARCIO RANGEL DE ARAUJO\r\n(RG-52.116)\r\nID FUNC: 23875151\r\nCLAÚDIO RIBEIRO DE FREITAS\r\n(RG-53.859)\r\nID FUNC: 24183660\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA\r\n(RG-58.879)\r\nID FUNC: 24343379\r\nMARCO ANTONIO MALLMANN\r\n(RG-58.986)\r\nID FUNC: 24399752\r\nCARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA\r\n(RG-53.095)\r\nID FUNC: 21989630\r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\n(RG-53.214)\r\nID FUNC: 22304541\r\nLUIZ DO ESPIRITO SANTO DE VASCONCELLOS\r\n(RG-48.528)\r\nID FUNC: 22920668\r\nADERBAL RODRIGUES AGUIAR\r\n(RG-47.101)\r\nID FUNC: 24263850\r\nCLAUDIO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-51.926)\r\nID FUNC: 24142123\r\nRONALDO MARTINS BOTELHO\r\n(RG-54.917)\r\nID FUNC: 22201262\r\nPAULO SERGIO PARREIRA JACINTHO\r\n(RG-63.527)\r\nID FUNC: 24011150\r\nEMERSON VITOR SANTOS DA SILVA\r\n(RG-65.793)\r\nID FUNC: 23036850\r\nFRANCIMAR DA SILVA TOLEDO\r\n(RG-59.274)\r\nID FUNC: 22023755\r\nLUIZ BRANDÃO GOMES\r\n(RG-63.341)\r\nID FUNC: 21595364\r\nADRIANO WILSON DA SILVA SANTOS\r\n(RG-73.873)\r\nID FUNC: 21849234\r\nLUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-66.248)\r\nID FUNC: 22500456\r\nANDERSON VIEITAS CABRAL\r\n(RG-67.961)\r\nID FUNC: 23935081\r\nRENATO FERREIRA FIALHO\r\n(RG-66.147)\r\nID FUNC: 24858668\r\nHELOÍSA VIRGÍNIA DOS SANTOS SOARES\r\n(RG-65.995)\r\nID FUNC: 22493875\r\nANA PAULA SOUZA STEIN DE LIMA\r\n(RG-66.120)\r\nID FUNC: 24919047\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA GONÇALVES\r\n(RG-60.971)\r\nID FUNC: 24738336\r\nCRISTIANE ALVES DE SANTANA\r\n(RG-67.187)\r\nID FUNC: 24870846\r\nGILBERTO VELASCO DIAS\r\n(RG-63.105)\r\nID FUNC: 24528234\r\nAYRTON JOSÉ LUCAS DE SOUZA\r\n(RG-66.801)\r\nID FUNC: 22231765\r\nMARCELO DOS SANTOS ALVES\r\n(RG-70.384)\r\nID FUNC: 21601330\r\nWAGNER LOPES SILVA\r\n(RG-62.757)\r\nID FUNC: 23103540\r\nGELBIS LIMA DA SILVA\r\n(RG-65.725)\r\nID FUNC: 21921040\r\nLUCIANO FERNANDES BRITO\r\n(RG-75.120)\r\nID FUNC: 23683031\r\nAMOS GONÇALVES DA SILVA FILHO\r\n(RG-68.172)\r\nID FUNC: 23431164\r\nALVARO DE REZENDE ARAUJO\r\n(RG-75.365)\r\nID FUNC: 23685069\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\n(RG-77.358)\r\nID FUNC: 05926530\r\nSERGIO LUZIET CRESCENCIO\r\n(RG-78.873)\r\nID FUNC: 41405900\r\nCARLOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO\r\nCLAÚDIO SIMÃO DA ROCHA \r\n(RG-80.329)\r\n(RG-68.787)\r\nID FUNC: 05955793\r\nID FUNC: 23807814\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n(RG-68.255)\r\nID FUNC: 23455772\r\nMAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JUNIOR\r\n(RG-58.862)\r\nID FUNC: 22322876\r\nGUILHERME SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-67.542)\r\nID FUNC: 24023558\r\nFÁBIO ESTEVÃO BARROS\r\n(RG-78.236)\r\nID FUNC: 5935202\r\nNERILSON DOS SANTOS BRAULIO\r\n(RG-80.190)\r\nID FUNC: 05954428\r\nJANAINA DE SOUZA MENEZES\r\n(RG-66.117)\r\nID FUNC: 22763074\r\nALEXANDRE DA COSTA SANTOS\r\n(RG-74.421)\r\nID FUNC: 23327057\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\n(RG-61.530)\r\nID FUNC: 22122133\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA MOREIRA\r\n(RG-73.223)\r\nID FUNC: 21853967\r\nROBERTO DE ARAUJO E SILVA\r\n(RG-62.574)\r\nID FUNC: 23317353\r\nDANIEL DE SOUZA PINHEIRO\r\n(RG-79.110)\r\nID FUNC: 05943795\r\nNÉLIO LEANDRO DO CARMO\r\n(RG-67.172)\r\nID FUNC: 22532153\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n(RG-73.018)\r\nID FUNC: 23023350\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n(RG-77.504)\r\nID FUNC: 05927994\r\nCLAÚDIO ROCHA DA SILVA\r\n(RG-73.306)\r\nID FUNC: 22429751\r\nLUCIENE FERREIRA ARCANGELO\r\n(RG-66.097)\r\nID FUNC: 22490744\r\nRAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS\r\n(RG-67.178)\r\nID FUNC: 24285242\r\nHAMILTON JULIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n(RG-78.741)\r\nID FUNC: 05940141\r\nVANDERSON MORAES DE MOURA\r\n(RG-79.002)\r\nID FUNC: 05942748\r\nELTON DA SILVA SOARES VIEIRA\r\n(RG-79.277)\r\nID FUNC: 05945445\r\nGEAN PRADO VIEIRA\r\n(RG-75.612)\r\nID FUNC: 24021946\r\nMOISES CAETANO DE LIMA JUNIOR\r\n(RG-74.818)\r\nID FUNC: 22421254\r\nEDSON DUTRA BORGES\r\n(RG-67.910)\r\nID FUNC: 23946210\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA\r\n(RG-63.086)\r\nID FUNC: 24013064\r\nFABIANO DE SOUZA CHAGAS\r\n(RG-67.939)\r\nID FUNC: 22029362\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA MELLO\r\n(RG-79.290)\r\nID FUNC: 05945577\r\nVICTOR DA SILVA E SILVA\r\n(RG-75.668)\r\nID FUNC: 25145274\r\nMARCELO DA SILVA CESARIO\r\n(RG-77.388)\r\nID FUNC: 05926831\r\nCLAÚDIO ROBERTO PAULO\r\n(RG-72.309)\r\nID FUNC: 21787077\r\nFRANCISCO OLIVANDO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n(RG-70.214)\r\nID FUNC: 21721777\r\nGIOVANI MAGELA GONZAGA\r\n(RG-79.648)\r\nID FUNC: 05949041\r\nRENILDO ROSA DA SILVA\r\n(RG-69.016)\r\nID FUNC: 21799121\r\nRICARDO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA\r\n(RG-78.535)\r\nID FUNC: 05938163\r\nLEANDRO AGAPITO ESTEVES BEZERRA\r\n(RG-74.378)\r\nID FUNC: 23216166\r\nDIOGO ARRUDA ROCHA FILHO\r\n(RG-74.125)\r\nID FUNC: 21695458\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA\r\nRENATO BARROS DE FREITAS \r\n(RG-79.050)\r\n(RG-63.569) \r\nID FUNC: 05943205\r\nID FUNC: 22061444\r\nEDMILSON ANTONIO DE JESUS\r\n(RG-76.271)\r\nID FUNC: 22223134\r\nROBERTO CABRAL GONÇALVES\r\n(RG-71.299)\r\nID FUNC: 21853258\r\nPAULO ROBERTO DIAS AUGUSTO GOMES\r\n(RG-73.737)\r\nID FUNC: 23980435\r\nPAULO DE SOUZA\r\n(RG-77.956)\r\nID FUNC: 05932432\r\nRAFAEL FERREIRA SERAPHIM DE ARAUJO\r\n(RG-78.365)\r\nID FUNC: 05936489\r\nWELLINGTON LOPES\r\n(RG-78.496)\r\nID FUNC: 05937787\r\nDÉLIO FERREIRA DOS SANTOS FIALHO\r\n(RG-78.004)\r\nID FUNC: 05932890\r\nRICHARDSON SILVA\r\n(RG-79.882)\r\nID FUNC: 05951364\r\nDANILO DO NASCIMENTO FAUSTINO\r\n(RG-78.481)\r\nID FUNC: 05937639\r\nSHERIDON AMÉRICO DOS SANTOS DE SOUZA E SILVA\r\n(RG-77.739)\r\nID FUNC: 05930308\r\nRENATO VENTURA MARTINS\r\n(RG-74.948)\r\nID FUNC: 24376248\r\nGIANCARLO SOARES DUQUE\r\n(RG-79.982)\r\nID FUNC: 5952360\r\nFÁBIO MARTINUSSO DA SILVA\r\n(RG-72.055)\r\nID FUNC: 23730650\r\nALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-78.620)\r\nID FUNC: 05938961\r\nALEX SANDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\n(RG-77.745)\r\nID FUNC: 05930367\r\nANDRÉ CANDIDO DE SOUZA\r\n(RG-70.393)\r\nID FUNC: 22608850\r\nAFRANIO CEZAR RODRIGUES OLIVEIRA\r\n(RG-63.902)\r\nID FUNC: 23558091\r\nFÁBIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n(RG-77.511)\r\nID FUNC: 05928079\r\nJEOVANE DA ROCHA\r\n(RG-74.791)\r\nID FUNC: 22417168\r\nMARCELLO AMBROSIO DOS SANTOS\r\n(RG-78.519)\r\nID FUNC: 05938015\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-75.982)\r\nID FUNC: 23800356\r\nAMARILDO DUARTE PESSANHA\r\n(RG-79.150)\r\nID FUNC: 05944198\r\nFLÁVIO ARAÚJO FAULHABER\r\n(RG-66.319)\r\nID FUNC: 24868329\r\nLUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n(RG-76.272)\r\nID FUNC: 22253335\r\nMARCELO LUIZ ESTRADA AZEVEDO\r\n(RG-69.509)\r\nID FUNC: 24869422\r\nWANDER LIMA DA SILVA\r\n(RG-69.237)\r\nID FUNC: 23441160\r\nNICOLAI BOLELI TORRES\r\n(RG-79.279)\r\nID FUNC: 05945461\r\nIGOR PARADIZZO FERREIRA\r\n(RG-78.013)\r\nID FUNC: 05932980\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO\r\n(RG-74.240)\r\nID FUNC: 21534047\r\nELIAS GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n(RG-65.432)\r\nID FUNC: 21937192\r\nEDSON SANTOS DA SILVA\r\n(RG-79.191)\r\nID FUNC: 05944597\r\nCLAUDIA CRISTINA LOIO AMENTA\r\n(RG-64.355)\r\nID FUNC: 24549533\r\nANDREA MARINS CARDOSO CORDEIRO\r\n(RG-64.427)\r\nID FUNC: 24658030\r\nRAQUEL ALVES DA SILVA DE ANDRADE\r\n(RG-64.416)\r\nID FUNC: 24699829\r\nLUCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA VIEIRA\r\n(RG-64.189)\r\nID FUNC: 24666726\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA DA SILVA FRAGA\r\n(RG-64.260)\r\nID FUNC: 24572578\r\nROOSEVELT DE SOUZA\r\n(RG-57.918)\r\nID FUNC: 25075756\r\nFLÁVIO DA SILVA PEREIRA\r\n(RG-64.323)\r\nID FUNC: 24700053\r\nDANIEL RODRIGUES CUPERTINO\r\n(RG-56.265)\r\nID FUNC: 23532769\r\nRONALDO LUIZ DE SOUZA\r\n(RG-59.806)\r\nID FUNC: 23673672\r\nEDUARDO EZEQUIEL DA SILVA\r\n(RG-61.463)\r\nID FUNC: 23716371\r\nDJALMA PLÁCIDO DA ROSA\r\n(RG-60.286)\r\nID FUNC: 24913898\r\nALEX VIANA DOS SANTOS MAESTRELO\r\n(RG-60.437)\r\nID FUNC: 23431946\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO\r\n(RG-60.504)\r\nID FUNC: 22384952\r\nJULIO CANDIDO DE MENEZES\r\n(RG-60.655)\r\nID FUNC: 24647330\r\nEDSON DO VALLE DOS SANTOS\r\n(RG-63.202)\r\nID FUNC: 23434848\r\nANTONIO MARCIO MARTINS\r\n(RG-63.200)\r\nID FUNC: 22398856\r\nGLAUCO ALEXANDRE DE ALCANTARA\r\n(RG-63.880)\r\nID FUNC: 22222260\r\nFERNANDO DE ALMEIDA\r\n(RG-63.977)\r\nID FUNC: 23683457\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - MÚSICOS\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nLUIZ SERGIO PACHECO DA COSTA\r\n(RG-58.693)\r\nID FUNC: 21916373\r\nMARCELO SOARES DE MELO\r\n(RG-58.717)\r\nID FUNC: 24119431\r\nJAILSON MACEDO\r\n(RG-55.889)\r\nID FUNC: 24115240\r\nWANDERSON CUNHA DOS SANTOS\r\n(RG-63.800)\r\nID FUNC: 24119296\r\nWASHINGTON LUIZ DE ANDRADE\r\n(RG-63.786)\r\nID FUNC: 24120022\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - COMUNICAÇÕES\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nEDILSON CARVALHO DE PONTES\r\n(RG-53.292)\r\nID FUNC: 24284670\r\n\r\nId: 2362337\r\n" ], "2362647": [ "2021-12-20 00:00:00", " \r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116439- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-260016/001052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Carvalho Alves, ID Funcional nº 5116439-6. Processo nº SEI- 260016/001052/2021.\r\nANDRE CARVALHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5116439-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001052/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098124-2, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistica e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Camacho , ID Funcional nº 5119743-0. Processo nº SEI- 100001/002284/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092179- 7 para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leandro de Azevedo, ID Funcional n° 5116910-0. Processo nº SEI- 300002/000521/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092179-7 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000521/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI-300002/000521/2021. \r\nId: 2362647\r\n" ], "2362928": [ "2021-12-21 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5116334- 9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002032/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. SEI-080002/002032/2021.\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002286/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5124249-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002286/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Machado dos Santos Dantas, ID Funcional nº 5097680-0. Processo nº SEI-100001/002270/2021 \r\nId: 2362928\r\n" ], "2363421": [ "2021-12-22 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 0565409-2, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gisélia Cristina Martins Miranda, ID Funcional nº 565422-0. Processo nº SEI-360309/000490/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4266027-0 para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-260005/006472/2021.\r\nId: 2363421\r\n" ], "2364075": [ "2021-12-23 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000002/2021,\r\nRESOLVE:\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2021, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nRENATO MARTINS LEAL DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 41893395\r\nLUCIANO GONÇALVES VIANA\r\n(RG 80941)\r\nID FUNC 41893310\r\n1.2 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nCAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO\r\nID FUNC 41892976\r\n- AG -\r\nID FUNC 42081815\r\n\r\nID FUNC 42083800\r\nMARIA LUIZA LOPES PINTO\r\nID FUNC 41840402\r\n1.3 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\n- AG -\r\n)\r\nID FUNC 43809367\r\nDAVID DA SILVA FRAZÃO\r\nLENNON BARCELLOS\r\n)\r\n(RG 88455)\r\nID FUNC 43802699\r\nID FUNC 43803075\r\n1.4 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\nLOURENÇO BRUNO FERNANDES SARAH\r\n(RG 106420)\r\nID FUNC 50896318\r\nELIAS DE ALMEIDA BARCELLOS JUNIOR\r\n(RG 106421)\r\nID FUNC 50896652\r\nADENILSON ALVES LUCAS\r\n(RG 106435)\r\nID FUNC 50896385\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES ALMEIDA NORONHA\r\n(RG 106446)\r\nID FUNC 50896679\r\nRICARDO ROSSO RODRIGUES DA COSTA CABRAL\r\n(RG 106432)\r\nID FUNC 50893378\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n(RG 106413)\r\nID FUNC 50896393\r\nMAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA\r\n(RG 106440)\r\nID FUNC 43949835\r\nCINTHIA BAHIENSE NEVES\r\n(RG 89131)\r\nID FUNC 43830560\r\n- AG -\r\n(RG 106439)\r\nID FUNC 50896512\r\nJADSON MORAES MEDEIROS\r\n(RG 106427)\r\nID FUNC 50891642\r\nJULIO COUTO OLIVEIRA\r\n(RG 106415)\r\nID FUNC 50892339\r\nFABIO MELLO DE SOUZA\r\n(RG 106424)\r\nID FUNC 50896660\r\nIURI LEITE FARIAS\r\n(RG 106422)\r\nID FUNC 50892371\r\nRAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA\r\n(RG 106436)\r\nID FUNC 50896415\r\nROMULO BARRETO MOUTINHO\r\n(RG 106411)\r\nID FUNC 50885960\r\nJEAN PETERSON BIESDORF\r\n(RG 106426)\r\nID FUNC 50893408\r\nBRUNO PITANGA DE PAULA\r\n(RG 106429)\r\nID FUNC 50892428\r\nLEANDRO DELFINO DA SILVA\r\n(RG 106443)\r\nID FUNC 50896989\r\nJOSÉ FRANCISCO SILVA CARVALHAL\r\n(RG 106437)\r\nID FUNC 50896563\r\nTIAGO DIBBE DEL VALLE\r\n(RG 106418)\r\nID FUNC 50896636\r\nRENATO MOREIRA SILVA\r\n(RG 85803)\r\nID FUNC 43301100\r\nMARCIO BRAGA ARARIPE\r\n(RG 106412)\r\nID FUNC 50774174\r\nRUAN PINHO AZEVEDO\r\n(RG 106445)\r\nID FUNC 50896628\r\nPEDRO PAULO FERNANDES\r\n(RG 106444)\r\nID FUNC 50896571\r\nFABIO JOSÉ DA FONSECA LEMOS\r\n(RG 87838)\r\nID FUNC 43761348\r\nMAGAIVER VILASBOAS MARIANO DA SILVA\r\n(RG 106442)\r\nID FUNC 50896482\r\nPEDRO MANUEL FAUSTO DE SOUZA D'OLIVEIRA\r\n(RG 106430)\r\nID FUNC 50892436\r\nFABIANA NASCIMENTO DE SOUZA LIMA\r\n(RG 106455)\r\nID FUNC 50905066\r\nCLEIDERSON SANT'ANNA SILVA\r\n(RG 106428)\r\nID FUNC 50892410\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA\r\n(RG 76066)\r\nID FUNC 23541369\r\n1.5 - Ao Posto de 2º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o Aspirante-a-Oficial PM:\r\n\r\n)\r\nID FUNC 42692237\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Tenente Coronel PM Médico:\r\nSUSY BRASILIENSE ROZA\r\n)\r\nID FUNC 24558737\r\n2.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM Médicos:\r\nFLÁVIO GOLDSZTAJN\r\n(RG 76544)\r\nID FUNC 32289146\r\nRICARDO AUGUSTO DE FARO NOVIS\r\n(RG 76613)\r\nID FUNC 24479110\r\n2.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Médicos:\r\nCLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA COELI\r\n)\r\nID FUNC 31385060\r\n-AG-\r\n)\r\nID FUNC 24448419\r\nLUIZ FELIPE BITTENCOURT DE ARAUJO \r\n)\r\nID FUNC 32288085\r\nANA LUCIA MOUTINHO PREST \r\n)\r\nID FUNC 24438758\r\n2.4 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nLUCIA CHAVES DE SOUSA \r\n)\r\nID FUNC 24449512\r\nRENATA RIÇA VERA \r\n)\r\nID FUNC 24472077\r\n2.5 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:\r\nSERGIO VIANA PAES\r\n)\r\nID FUNC 24431664\r\nALEX FLAVIO MARE DE CHIARA\r\n)\r\nID FUNC 41968980\r\nDANIELA ANGELINA COLOMBO\r\n(RG 78817)\r\nID FUNC 05940907\r\n2.6 - Ao Posto de Coronel PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nLUCIANA PIRES PAZOS NOGUEIRA(RG 60715)ID FUNC 24192260\r\n2.7 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Major PM Dentista:\r\nLUÍS CARLOS LUNAU DE MIRANDA(RG 76783)ID FUNC 24472379\r\n2.8 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\nPAULO ZACARIAS UTRINI FONTES\r\n)\r\nID FUNC 24489425\r\n2.9 - Ao Posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Fisioterapeuta:\r\nGUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO\r\nID FUNC 44004966\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, o 2º Tenente PM:\r\nRICARDO AUGUSTO ALVES\r\nID FUNC 22935738\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo Posto de Major PM Músico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Músico:\r\nRONALDE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\nID FUNC 24462365\r\n5- NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS MILITARES (QCPM) DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I)\r\nAo Posto de Major PM Capelão, pelo critério de Merecimento, o Capitão PM Capelão:\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MARINS (RG 89406)ID FUNC 43983170\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2021, os Tenentes Coronéis PM:\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA\r\n(RG 53527)\r\nID FUNC 24085979\r\nMAURO CESAR MACIEL DE ANDRADE\r\n(RG 53520)\r\nID FUNC 24188840\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2021, os Tenentes-Coronel PM Médicos:\r\n- NN -\r\nGUILHERME FERRARI\r\n)\r\n(RG 56519)\r\nID FUNC 24723037\r\nID FUNC 05903645\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2021, os Majores PM:\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO DE CARVALHO SEIXAS\r\n)\r\nID FUNC 23899352\r\nALEXSANDER PEREIRA DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 21678081\r\nEDUARDO LUIZ BASTOS GONÇALVES\r\n)\r\nID FUNC 22521151\r\nFIRMINO DE SOUZA MUNIZ - NN - \r\n)\r\nID FUNC 24319414\r\nLUIS CLAUDIO DE ARAUJO SILVA\r\n)\r\nID FUNC 23495820\r\nRAFAEL PEREIRA FREIRE\r\n)\r\nID FUNC 22896074\r\nELTON DE LIMA MARQUES\r\n)\r\nID FUNC 23032251\r\nRODRIGO MARQUES RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 23023830\r\nSHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 22495061\r\nISAAC MARTINS SARAIVA\r\n)\r\nID FUNC 25013742\r\nFABRICIO ANTUNES LUMAR\r\n(RG 60901)\r\nID FUNC 25012940\r\nMARCIO BESSA PUMAR\r\n(RG 60891)\r\nID FUNC 25170368\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 764 de 10 de julho de 1984, a contar de 25 de dezembro de 2021, o seguinte policial militar:\r\nAo posto de Capitão PM Dentista, o 1º Tenente PM Dentista:\r\nBRENO PEREIRA PINHEIRO (RG 90261) ID FUNC 42026490\r\nId: 2364075\r\n" ], "2364076": [ "2021-12-23 00:00:00", " DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000164/2021.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2021, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n‘\r\nTEN-CEL BM QOC / 93\r\nMARCELO NEVES GONZAGA\r\nRG 17.451\r\nFuncional 26840740\r\nd / 97\r\n(Ag.)\r\nRG 20.369\r\nId Funcional 5647134\r\nd / 97\r\nLUIZ KOHN (Ag.)\r\nRG 20.376\r\nId Funcional 6121055\r\nId: 2364076\r\n" ], "2364077": [ "2021-12-23 00:00:00", " DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000162/2021.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nALEXANDRE FELIZOLA DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.928\r\nId. Funcional 26458861\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/03\r\nRAFAEL BENVINDO FREITAS (Ag.)\r\nRG: 34.053\r\nId. Funcional 5956846\r\nMAJ BM QOC/03\r\nMARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 34.048\r\nId. Funcional 41492846\r\n1.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\nRG: 49.195\r\nId. Funcional 43416721\r\n1.3. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nELIAS ANCORES DE OLIVEIRA\r\nRG: 53.386\r\nId. Funcional 50880225\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96\r\nLUIZ ALBERTO DANON (Ag.)\r\nRG: 19.274\r\nId. Funcional 32319355\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nRODRIGO HESPANHOL DE MENEZES (Ag.)\r\nRG: 28.312\r\nId. Funcional 26665530\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nROBERTO TADASHI MAIA MORIOKA\r\nRG: 28.311\r\nId. Funcional 26638126\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nSUZANA TSCHOEPKE AIRES (Ag.)\r\nRG: 28.266\r\nId. Funcional 25845055\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nKATIA RODRIGUES TORRES\r\nRG: 20.375\r\nId. Funcional 31583679\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nHELOIZA HELENA NUNES DA SILVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.236\r\nId. Funcional 25979345\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nMAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR\r\nRG: 19.904\r\nId. Funcional 26520133\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO\r\nRG: 20.359\r\nId. Funcional 26659654\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nBRUNO TACCOLA NIEDERMEIER (Ag.)\r\nRG: 28.202\r\nId. Funcional 26470675\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nEDNA MARIA DE QUEIROZ\r\nRG: 28.336\r\nId. Funcional 26028719\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nANA PAULA RODRIGUES VILLAR ROMERO (Ag.)\r\nRG: 28.213\r\nId. Funcional 25857118\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nGREYSSON DE OLIVEIRA MAZON\r\nRG: 28.290\r\nId. Funcional 32319126\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIA PAULA MOREIRA PILLAR (Ag.)\r\nRG: 28.366\r\nId. Funcional 25859439\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nJOSE ARTUR LOPES DE ALBUQUERQUE\r\nRG: 28.293\r\nId. Funcional 26637545\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO ASSIS PINTO DA MATTA\r\nRG: 28.300\r\nId. Funcional 26632063\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nEDUARDO PACHECO TERRA (Ag.)\r\nRG: 28.337\r\nId. Funcional 25858335\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nILVA LOPES DA MATTA (Ag.)\r\nRG: 28.344\r\nId. Funcional 32309538\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nKARINA STEINER VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.200\r\nId. Funcional 6138985\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO FERREIRA MACHADO\r\nRG: 28.362\r\nId. Funcional 25848747\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nPATRICIA NEVES GOMES (Ag.)\r\nRG: 28.256\r\nId. Funcional 25827855\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nADRIANA GURGEL DE OLIVEIRA RENZO\r\nRG: 28.321\r\nId. Funcional 41424662\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nKARLA VERONICA MATOS DE SOUZA FRANCO (Ag.)\r\nRG: 28.320\r\nId. Funcional 26469553\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMICHELLI PINTO NOGUEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.253\r\nId. Funcional 25827553\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nRACHEL NICOLAU SANTOS PACHECO (Ag.)\r\nRG: 28.257\r\nId. Funcional 32310129\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nVANESSA CORREA MUGAYAR (Ag.)\r\nRG: 28.267\r\nId. Funcional 6139051\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCATIA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.222\r\nId. Funcional 25825640\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nIVAN BENTO VIANNA JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.345\r\nId. Funcional 6139183\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nSILVANA VENDAS DOHERTY (Ag.)\r\nRG: 28.375\r\nId. Funcional 25870742\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nJURY DA SILVA FILHO\r\nRG: 28.350\r\nId. Funcional 26018152\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCELO DONZA BORCHERT (Ag.)\r\nRG: 28.193\r\nId. Funcional 32317514\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nINGRID FERNANDES MONTEIRO MELLO\r\nRG: 28.237\r\nId. Funcional 25855174\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nADRIANA RODRIGUES MIGUEL DE AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 32.160\r\nId. Funcional 6150381\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nEDGARD DO CARMO NETO (Ag.)\r\nRG: 32.268\r\nId. Funcional 6151116\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCARLOS RENATO PESSANHA RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 28.329\r\nId. Funcional 25872052\r\n\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCARLA DA SILVEIRA AVILA (Ag.)\r\nRG: 28.278\r\nId. Funcional 26638355\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLAO (Ag.)\r\nRG: 28.333\r\nId. Funcional 6139159\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nCRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA (Ag.)\r\nRG: 32.180\r\nId. Funcional 31584543\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.299\r\nId. Funcional 26632365\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nRAQUEL BACELLAR DE ALMEIDA\r\nRG: 28.308\r\nId. Funcional 26638720\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCLAUDIO FERNAMBEL MARQUES E SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.332\r\nId. Funcional 25837745\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDANIELA BORGES D ALBURQUERQUE GOES (Ag.)\r\nRG: 28.284\r\nId. Funcional 26637960\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDANIELA MACIEL SALGADO (Ag.)\r\nRG: 28.203\r\nId. Funcional 26472171\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nSANDRA REBELO BARCELLOS MONTASSIER (Ag.)\r\nRG: 28.262\r\nId. Funcional 26020157\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCUS FERNANDES SOUZA\r\nRG: 28.364\r\nId. Funcional 25859730\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCELO RIBEIRO MARIANO HOLANDA DUARTE (Ag.)\r\nRG: 28.297\r\nId. Funcional 26631148\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nKARINA BARRADAS BARBUTO (Ag.)\r\nRG: 28.240\r\nId. Funcional 25835955\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCARLOS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS\r\nRG: 28.279\r\nId. Funcional 26637847\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nJORGETE HAIDAR SESSIN DAVID COSENDEY (Ag.)\r\nRG: 32.265\r\nId. Funcional 6151094\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nOTAVIO MOREIRA MOUZINHO\r\nRG: 28.369\r\nId. Funcional 32309945\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCASSIUS PIERRY OLIVEIRA MARTINS\r\nRG: 28.281\r\nId. Funcional 26655942\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDANIELLE KWAMME LATGE (Ag.)\r\nRG: 28.226\r\nId. Funcional 25827626\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nANA BEATRIZ REGAL DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 28.208\r\nId. Funcional 30553750\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nPAULO ALIPIO GERMANO FILHO (Ag.)\r\nRG: 32.151\r\nId. Funcional 30886449\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nDEBORA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nRG: 32.146\r\nId. Funcional 6150276\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCARLA BORSANI (Ag.)\r\nRG: 28.220\r\nId. Funcional 5639450\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nANNA PAULA VIEIRA RIBEIRO VALENTIM DA ROCHA\r\nRG: 28.218\r\nId. Funcional 25930257\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.205\r\nId. Funcional 25883585\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nBIANCA MARIA GONCALVES MENDES\r\nRG: 28.219\r\nId. Funcional 25846949\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCIA BARROSO WERNECK (Ag.)\r\nRG: 28.360\r\nId. Funcional 25863711\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nANDREA BILATE (Ag.)\r\nRG: 28.326\r\nId. Funcional 32311044\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nLUIZ MARCELO BORSATO\r\nRG: 28.357\r\nId. Funcional 25836340\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nLETICIA ROCHA PIMENTEL (Ag.)\r\nRG: 28.352\r\nId. Funcional 26030047\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nDANIELE GUSMAO TOLEDO (Ag.)\r\nRG: 32.175\r\nId. Funcional 31028462\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nDIAMANTINO RIBEIRO SALGADO (Ag.)\r\nRG: 32.134\r\nId. Funcional 30098513\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR\r\nRG: 28.322\r\nId. Funcional 20358610\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCOS ANTONIO BREZENSKI DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.363\r\nId. Funcional 26060779\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nLEONARDO TEIXEIRA CLETO\r\nRG: 28.351\r\nId. Funcional 25857649\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nLUCIANA FERREIRA CAVALCANTE (Ag.)\r\nRG: 28.354\r\nId. Funcional 32310056\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nJULIANA DE SOUZA OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.349\r\nId. Funcional 26473763\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nFLAVIA LEITE POLYCARPO (Ag.)\r\nRG: 28.233\r\nId. Funcional 25855298\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nELAINE LEIZENBUCH (Ag.)\r\nRG: 32.246\r\nId. Funcional 6151000\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCLAUDIA CRISTINA NUNES BARRETO\r\nRG: 28.223\r\nId. Funcional 9425446\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIA CHRISTINA FERREIRA DE SA\r\nRG: 28.365\r\nId. Funcional 25860143\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nALEXANDRE CARDOSO BAPTISTA\r\nRG: 32.183\r\nId. Funcional 31374441\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nEDEMAR EDUARDO ROCHA TROTTE\r\nRG: 32.198\r\nId. Funcional 41425740\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nJORGE LUIZ DA SILVA BODSTEIN\r\nRG: 28.346\r\nId. Funcional 26633051\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nELISIANE BEZERRA MARINHO\r\nRG: 32.267\r\nId. Funcional 30192358\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA DE MIRANDA GARCEZ (Ag.)\r\nRG: 32.176\r\nId. Funcional 6150497\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGUSTAVO SOBRAL DA SILVA\r\nRG: 32.181\r\nId. Funcional 6150519\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO DE MOURA FERREIRA\r\nRG: 32.200\r\nId. Funcional 6150659\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA MOUTA NUNES DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.206\r\nId. Funcional 6150705\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUCIENE ALMEIDA BARRETO (Ag.)\r\nRG: 32.207\r\nId. Funcional 6150713\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUCIENE MASTENA DA SILVA CAMPOS TORRES (Ag.)\r\nRG: 32.208\r\nId. Funcional 6150721\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO CAMMAROTA DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 32.210\r\nId. Funcional 6150748\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA MENEZES DA SILVA STERSE\r\nRG: 32.211\r\nId. Funcional 31585353\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCAMILA CRUZ LEIJOTO (Ag.)\r\nRG: 32.215\r\nId. Funcional 6150780\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO AFONSO CORTEZI RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 32.218\r\nId. Funcional 6150802\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFRANCISCO GONCALVES GABRIEL\r\nRG: 32.221\r\nId. Funcional 6150829\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nELVIS MACEDO MOREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.167\r\nId. Funcional 6150420\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPABLO MENDES PIMENTEL (Ag.)\r\nRG: 32.227\r\nId. Funcional 6150861\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANDREA ALVAREZ JERONYMO (Ag.)\r\nRG: 32.156\r\nId. Funcional 6150357\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCOS ALEXANDRE BALIEIRO (Ag.)\r\nRG: 32.228\r\nId. Funcional 41425766\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATO FERNANDES ELIAS (Ag.)\r\nRG: 32.229\r\nId. Funcional 6150888\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 32.248\r\nId. Funcional 6151027\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCIO FLOR MANHAES\r\nRG: 32.255\r\nId. Funcional 41425782\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nSIMONE MOREIRA CARDOSO (Ag.)\r\nRG: 32.269\r\nId. Funcional 6151124\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA (Ag.)\r\nRG: 32.272\r\nId. Funcional 31374140\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nELISANGELA MAIA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.276\r\nId. Funcional 6151183\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALINE CHAVES FERREIRA\r\nRG: 32.287\r\nId. Funcional 6151280\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANA CRISTINA MACHADO LESSA\r\nRG: 32.293\r\nId. Funcional 6151329\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFRANCISCO ALVIM LEITE LOPES\r\nRG: 32.298\r\nId. Funcional 6151370\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nIVLAIR CARRARO PEREIRA FILHO\r\nRG: 32.305\r\nId. Funcional 6151434\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nROBERTO FERNANDES OUTEIRO JUNIOR\r\nRG: 32.316\r\nId. Funcional 6151531\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA DE ALMEIDA TORRE (Ag.)\r\nRG: 32.323\r\nId. Funcional 5637422\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nIVETE PILLO GONÇALVES\r\nRG: 10.388\r\nId. Funcional 6098819\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANDERSON MACHADO PORTELA\r\nRG: 32.336\r\nId. Funcional 6151698\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCELO OLIVEIRA GOMES (Ag.)\r\nRG: 32.341\r\nId. Funcional 6151744\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIELE BARBOSA DE SOUSA (Ag.)\r\nRG: 32.346\r\nId. Funcional 6151795\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMERCIA CRISTINA FARIAS ARAUJO MUSSI (Ag.)\r\nRG: 32.348\r\nId. Funcional 6151809\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO MOREIRA DUARTE\r\nRG: 32.354\r\nId. Funcional 41425863\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL (Ag.)\r\nRG: 32.361\r\nId. Funcional 6151906\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRAFAEL PEREIRA BARROSO (Ag.)\r\nRG: 32.364\r\nId. Funcional 6151930\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANA CRISTINA FONSECA DUARTE PINTO\r\nRG: 32.376\r\nId. Funcional 41376684\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALINE DANIELE DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 32.386\r\nId. Funcional 6152104\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS (Ag.)\r\nRG: 32.397\r\nId. Funcional 6152201\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCELO DE SOUZA PACHECO\r\nRG: 32.400\r\nId. Funcional 6152236\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO COHEN CARNEIRO\r\nRG: 32.411\r\nId. Funcional 5634083\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALFREDO BASTOS DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 32.416\r\nId. Funcional 6152350\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA SILVA JACUA DE ARAUJO\r\nRG: 32.428\r\nId. Funcional 5637988\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nBRUNO SA MONTEIRO DE BARROS\r\nRG: 32.390\r\nId. Funcional 41425898\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALEXANDER DA SILVA PINTO (Ag.)\r\nRG: 32.402\r\nId. Funcional 6152252\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS EUGENIO MONTEIRO DE BARROS\r\nRG: 32.440\r\nId. Funcional 5634440\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANDREYA MOREIRA DE SOUZA SOARES MACHADO (Ag.)\r\nRG: 32.443\r\nId. Funcional 6152570\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLETICIA MIYOKO TAGUCHI (Ag.)\r\nRG: 32.448\r\nId. Funcional 6152627\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMONICA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO MANHAES (Ag.)\r\nRG: 32.452\r\nId. Funcional 6152651\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCIO MARQUES MENDONCA\r\nRG: 32.457\r\nId. Funcional 6152708\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLORENA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO\r\nRG: 32.463\r\nId. Funcional 6152759\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGIOVANA GIOVANONI DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.277\r\nId. Funcional 6151191\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI (Ag.)\r\nRG: 32.467\r\nId. Funcional 6152791\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nSANDRO BARROS PINTO COELHO\r\nRG: 32.470\r\nId. Funcional 6152813\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELA PENTEADO DE CASTRO\r\nRG: 32.963\r\nId. Funcional 6157114\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGISELE MESSIAS MATTIOLI\r\nRG: 32.369\r\nId. Funcional 6151973\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nISABELA CORREA VOGEL KOURY (Ag.)\r\nRG: 32.475\r\nId. Funcional 6152848\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFELIPE GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BOECHAT (Ag.)\r\nRG: 32.450\r\nId. Funcional 30552958\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCYNTIA BENJAMIN PAES GUIJARRO (Ag.)\r\nRG: 32.484\r\nId. Funcional 6152937\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIO CALIL VIEIRA\r\nRG: 32.489\r\nId. Funcional 41425979\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN\r\nRG: 32.464\r\nId. Funcional 6152767\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCORINA MACHADO DE MATOS MOLTER (Ag.)\r\nRG: 32.493\r\nId. Funcional 6153011\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nKAREN CRISTINA DE PAULA BATISTA VOGAS\r\nRG: 32.499\r\nId. Funcional 6153070\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nKAREN CRISTINA SILVA SEVILHA\r\nRG: 32.960\r\nId. Funcional 6157106\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nANDREIA PEREIRA ESCUDEIRO\r\nRG: 41.251\r\nId. Funcional 42503680\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nDANIEL PESSOA CURSINO (Ag.)\r\nRG: 41.257\r\nId. Funcional 43393357\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nCLARISSA REGO MEDEIROS (Ag.)\r\nRG: 41.265\r\nId. Funcional 43390145\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nSILVIA CURI DE FRANCA\r\nRG: 41.267\r\nId. Funcional 43394884\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nEDUARDO LENINI DA SILVA SANTANA (Ag.)\r\nRG: 41.269\r\nId. Funcional 43396151\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nJULIANA DE MEDEIROS RANGEL\r\nRG: 41.291\r\nId. Funcional 43397263\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nDANIEL RIBEIRO CONCEICAO\r\nRG: 41.295\r\nId. Funcional 43396097\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ANTELO\r\nRG: 41.301\r\nId. Funcional 43399347\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA\r\nRG: 41.305\r\nId. Funcional 43393861\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE (Ag.)\r\nRG: 41.311\r\nId. Funcional 30047471\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nULISSES DA SILVA ALVES\r\nRG: 41.315\r\nId. Funcional 43400442\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANA PAULA FERREIRA PINTO TAVARES\r\nRG: 32.462\r\nId. Funcional 41425952\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nVITOR RAMOS MUSSI NETTO (Ag.)\r\nRG: 32.469\r\nId. Funcional 30785367\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS DIDEROT DE BARROS LEITE (Ag.)\r\nRG: 32.303\r\nId. Funcional 6151418\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIO SILVA AGUIAR (Ag.)\r\nRG: 32.317\r\nId. Funcional 41425839\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIO MONTEIRO COSTA (Ag.)\r\nRG: 32.407\r\nId. Funcional 6152309\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nTHATIANA DE CICCO ABELHA (Ag.)\r\nRG: 32.430\r\nId. Funcional 6152465\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nAMANDA DONIZETTI ROCHA (Ag.)\r\nRG: 41.381\r\nId. Funcional 43392822\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELLA CORREA DE ALBUQUERQUE (Ag.)\r\nRG: 32.413\r\nId. Funcional 41392361\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATA TAVORA NOVAIS\r\nRG: 32.482\r\nId. Funcional 6152910\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUCIANO MELLO DE OLIVEIRA BOMFIM\r\nRG: 32.950\r\nId. Funcional 6157041\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATO DE ALMEIDA SOARES\r\nRG: 32.378\r\nId. Funcional 6152040\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEANDRO PATARO CALVÃO\r\nRG: 32.239\r\nId. Funcional 5633460\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nJAYME VIGNOLI NETO\r\nRG: 32.417\r\nId. Funcional 6152368\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPAULA VALEIRO FERREIRA\r\nRG: 32.403\r\nId. Funcional 41425901\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLENA LOBO E SILVA PAZ VILA (Ag.)\r\nRG: 32.437\r\nId. Funcional 6152538\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCRISTIANE VIEIRA DE SA (Ag.)\r\nRG: 32.247\r\nId. Funcional 6151019\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCELO RICCIO FACIO\r\nRG: 32.250\r\nId. Funcional 6151035\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUCIANO COELHO DOS SANTOS\r\nRG: 32.257\r\nId. Funcional 31592988\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRITA DE CASSIA RETTO AGOSTINHO DERENZI\r\nRG: 32.271\r\nId. Funcional 6151140\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFRANCISCO ANTONIO MALTA NETO (Ag.)\r\nRG: 32.275\r\nId. Funcional 6151175\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO PELLON\r\nRG: 32.281\r\nId. Funcional 6151221\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA FRANCO RIBEIRO\r\nRG: 32.289\r\nId. Funcional 18491146\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALEXANDRE GUARACI LEITE TOUTOUNDJI\r\nRG: 32.295\r\nId. Funcional 6151345\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nSIMONE CRISTINA TAVARES RODRIGUES\r\nRG: 32.899\r\nId. Funcional 41426320\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIANA DA COSTA SALDANHA\r\nRG: 32.312\r\nId. Funcional 5634008\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATA PEREIRA DE SOUSA BARROS\r\nRG: 32.321\r\nId. Funcional 6151582\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDAVI CHRIST FASSANO CESAR\r\nRG: 32.325\r\nId. Funcional 6151612\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLEONARDO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nRG: 32.332\r\nId. Funcional 6151655\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIA LUCIA PONTE LAGE DIAS GONCALVES\r\nRG: 32.340\r\nId. Funcional 6151736\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nERIKA WINDISCH PINHEIRO HEFFER\r\nRG: 41.319\r\nId. Funcional 42025443\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA ELIZABETH DE SA FINNI\r\nRG: 32.347\r\nId. Funcional 13759639\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nJANAINA FLEURY PINHEIRO\r\nRG: 32.349\r\nId. Funcional 6151817\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS FREDERICO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS (Ag.)\r\nRG: 32.360\r\nId. Funcional 6151892\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGISELLE SALLES GONÇALVES (Ag.)\r\nRG: 32.362\r\nId. Funcional 6151914\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO DE SOUZA AFONSO\r\nRG: 32.373\r\nId. Funcional 6152007\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIELLE PROVENÇANO BORGHI (Ag.)\r\nRG: 32.379\r\nId. Funcional 6152058\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARGARETE DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 32.387\r\nId. Funcional 6152112\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATA SOUZA TARDELLI PINGRET\r\nRG: 32.393\r\nId. Funcional 6152171\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUCIANA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 32.406\r\nId. Funcional 6152295\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nSIMONE DUARTE CAMPBELL DE MEDEIROS\r\nRG: 32.415\r\nId. Funcional 6152341\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI (Ag.)\r\nRG: 32.426\r\nId. Funcional 6152430\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.329\r\nId. Funcional 6151639\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nHELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nRG: 32.394\r\nId. Funcional 6152180\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA (Ag.)\r\nRG: 32.432\r\nId. Funcional 6152481\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nCRISTIANE SANTOS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 41.360\r\nId. Funcional 43395848\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO BRAVO DUQUE (Ag.)\r\nRG: 32.446\r\nId. Funcional 6152600\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA JANAINA LEVY (Ag.)\r\nRG: 32.451\r\nId. Funcional 6152643\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nJULIANA BERTINO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.454\r\nId. Funcional 41425944\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO\r\nRG: 32.459\r\nId. Funcional 6152716\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO ELIAS CALLIL\r\nRG: 32.216\r\nId. Funcional 5634474\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFABIANO SELEM PINTO\r\nRG: 32.466\r\nId. Funcional 6152783\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMARCUS VINICIUS ROSA NETTO\r\nRG: 32.468\r\nId. Funcional 6152805\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCRISTIANO TORRES\r\nRG: 32.474\r\nId. Funcional 5799910\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS OTAVIO SANTOS SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.313\r\nId. Funcional 6151507\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nAYDAN OLIVEIRA PECLY TAVARES\r\nRG: 32.306\r\nId. Funcional 6151442\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRODRIGO SIMOES LEMOS DIAS\r\nRG: 32.477\r\nId. Funcional 41425960\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFLAVIO RODRIGUES RIBEIRO\r\nRG: 32.483\r\nId. Funcional 6152929\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALCINO SAHID FACO HAUAJI (Ag.)\r\nRG: 32.487\r\nId. Funcional 6152953\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRENATA MALVEZZI MALDONADO (Ag.)\r\nRG: 32.670\r\nId. Funcional 6154727\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFREDERICO SALES DE MATOS\r\nRG: 32.491\r\nId. Funcional 6152996\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRICARDO ROCHA DE LIMA\r\nRG: 32.498\r\nId. Funcional 6153062\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nANA CLAUDIA MAIA MELO RIBEIRO\r\nRG: 32.501\r\nId. Funcional 6153097\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nJULIANA FONTES SEPULVEDA LOPES (Ag.)\r\nRG: 32.896\r\nId. Funcional 6156622\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nFELIPE SILVA DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 41.422\r\nId. Funcional 43396852\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nADRIANA DE ALMEIDA BORGES (Ag.)\r\nRG: 41.260\r\nId. Funcional 43400566\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nDIOGO AGUIAR LEITE\r\nRG: 41.266\r\nId. Funcional 43396127\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nROSANGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS\r\nRG: 41.268\r\nId. Funcional 43394841\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nGISELE DE AMORIM VIVAS\r\nRG: 41.284\r\nId. Funcional 43396950\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO DUARTE\r\nRG: 41.292\r\nId. Funcional 43393276\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nJULIANA AMENDOLA ANISIO BIANCHI (Ag.)\r\nRG: 41.300\r\nId. Funcional 43393926\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nEVERTON VALE DA SILVA\r\nRG: 41.304\r\nId. Funcional 42843448\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nSORAYA PULIER DA SILVA DE FREITAS (Ag.)\r\nRG: 41.309\r\nId. Funcional 43394922\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nBRENO FRANCISCO CABRAL DE SOUZA \r\nRG: 41.314\r\nId. Funcional 43395635\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nISABELA BRAGA STRAUSZ (Ag.)\r\nRG: 28.455\r\nId. Funcional 26476738\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nMARCIO FERNANDES MARADEI (Ag.)\r\nRG: 28.485\r\nId. Funcional 25878824\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.401\r\nId. Funcional 25886436\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nLARISSA SCABELLO ARAUJO GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 28.467\r\nId. Funcional 25865730\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nCESAR MARASSI (Ag.)\r\nRG: 28.542\r\nId. Funcional 25871781\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nLUCIANE FERNANDES VIANNA (Ag.)\r\nRG: 28.477\r\nId. Funcional 25851179\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.408\r\nId. Funcional 19683162\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nANA CLAUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD (Ag.)\r\nRG: 28.397\r\nId. Funcional 25882066\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nRAFAEL VIDAL CORTEZ VELASCO (Ag.)\r\nRG: 28.511\r\nId. Funcional 26051648\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nMARYLUCE CAPUTO ESTEVES (Ag.)\r\nRG: 28.494\r\nId. Funcional 20365233\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nSIMONE FERREIRA STANISCK REIS (Ag.)\r\nRG: 28.531\r\nId. Funcional 6139507\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nLUCIANA METELLI DE OLIVEIRA SCHUMANN (Ag.)\r\nRG: 28.475\r\nId. Funcional 25859960\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nADRIANO DA SILVA POCHETTINI (Ag.)\r\nRG: 28.383\r\nId. Funcional 25873466\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nARNALDO SIMÕES JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.409\r\nId. Funcional 25854488\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nMARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ (Ag.)\r\nRG: 28.483\r\nId. Funcional 32312032\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nREJANE SILVA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28..513\r\nId. Funcional 25861476\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nPATRICIA MARTINS PEREIRA VERAS (Ag.)\r\nRG: 28.502\r\nId. Funcional 25872249\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nMARCO AURELIO DIB MARINHO (Ag.)\r\nRG: 28.488\r\nId. Funcional 25821040\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nJULIANA DE FIGUEIREDO GARCIA (Ag.)\r\nRG: 28.466\r\nId. Funcional 26763451\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA FRADE PARANHOS (Ag.)\r\nRG: 28.445\r\nId. Funcional 25882171\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANA GABRIELA REIS LOCKMANN (Ag.)\r\nRG: 28.399\r\nId. Funcional 6139280\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nRENATA DE CARVALHO GIL LOPES (Ag.)\r\nRG: 28.514\r\nId. Funcional 25877950\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nRODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 32.559\r\nId. Funcional 41426045\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRE ALVAREZ MATIAS (Ag.)\r\nRG: 28.390\r\nId. Funcional 6139264\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nMARCELO FONTES TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.480\r\nId. Funcional 6139434\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nGISELE PEREIRA BERTOLASI (Ag.)\r\nRG: 28.451\r\nId. Funcional 25870440\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nERIC CORREA GITIRANA (Ag.)\r\nRG: 28.433\r\nId. Funcional 6139388\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nTATIANA BRASIL PINHEIRO (Ag.)\r\nRG: 28.533\r\nId. Funcional 25877054\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALINE BRANDAO OLIVETTO (Ag.)\r\nRG: 28.394\r\nId. Funcional 26257424\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANDREA BATALHA COUTINHO (Ag.)\r\nRG: 28.403\r\nId. Funcional 6139299\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nJORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.461\r\nId. Funcional 25837869\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nADRIANA PEREIRA RIBAS (Ag.) \r\nRG: 28.382\r\nId. Funcional 26093456\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nMARCIA RODRIGUES DE DEUS ABAD (Ag.)\r\nRG: 28.484\r\nId. Funcional 26404990\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nBIANCA DE ARAUJO WAGNER (Ag.)\r\nRG: 28.410\r\nId. Funcional 6139310\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nROGERIO RODRIGUES BASTOS (Ag.)\r\nRG: 28.522\r\nId. Funcional 25858564\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nANDREA SANTORO CABRAL DUTRA (Ag.)\r\nRG: 28.405\r\nId. Funcional 26256622\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA BEREICOA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 28.384\r\nId. Funcional 25889150\r\n\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nMARCIO SAMPAIO FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 28.487\r\nId. Funcional 25860372\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nCHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA ROSA (Ag.)\r\nRG: 28.414\r\nId. Funcional 26037610\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nVANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI (Ag.)\r\nRG: 36.708\r\nId. Funcional 37698753\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 28.418\r\nId. Funcional 26473640\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nVIVIANE PETRUCCELLI ESPINDOLA (Ag.)\r\nRG: 32.553\r\nId. Funcional 6153593\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nSILVIA MARIA DE CARVALHO LYRA (Ag.)\r\nRG: 28.529\r\nId. Funcional 26474700\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA ADRIANA SOUZA TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.440\r\nId. Funcional 25880330\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 28.420\r\nId. Funcional 26256487\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nDEBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 32.533\r\nId. Funcional 6153402\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.422\r\nId. Funcional 25827740\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nELIZANGELA DE SAMPAIO AZEVEDO DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.431\r\nId. Funcional 25877836\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nRENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES (Ag.)\r\nRG: 28.515\r\nId. Funcional 25854259\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nCICERO LUIZ SOUZA BRAGA (Ag.)\r\nRG: 28.415\r\nId. Funcional 32310951\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA PIERRO (Ag.)\r\nRG: 28.537\r\nId. Funcional 6139515\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nMARTHA AZIZ CARDOSO (Ag.)\r\nRG: 28.493\r\nId. Funcional 26254689\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA MENDES SALOMAO\r\nRG: 28.386\r\nId. Funcional 8964513\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DOS SANTOS MORAES (Ag.)\r\nRG: 28.444\r\nId. Funcional 25880683\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nMARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA (Ag.)\r\nRG: 28.490\r\nId. Funcional 25854623\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nEDUARDO MAURICIO MUGAYAR JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.429\r\nId. Funcional 6139370\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA DANTAS SOARES (Ag.)\r\nRG: 28.442\r\nId. Funcional 6139400\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA DIAS (Ag.)\r\nRG: 28.505\r\nId. Funcional 26257289\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nCRISTIANE MIRIAN GONCALVES MARCIAS (Ag.)\r\nRG: 28.421\r\nId. Funcional 6139345\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nGUSTAVO RODRIGUES BROCHADO (Ag.)\r\nRG: 28.454\r\nId. Funcional 26258099\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nLEONARDO LEITE VIDAL (Ag.)\r\nRG: 28.471\r\nId. Funcional 25866311\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nADRIANA MOREIRA NOBREGA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.381\r\nId. Funcional 26259451\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nVERONICA MARIA TEIXEIRA GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 28.535\r\nId. Funcional 25820656\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nCLAUDIA GONCALVES LOPES DE SOUSA (Ag.)\r\nRG: 28.417\r\nId. Funcional 6139337\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVALERIA VIEIRA NEVES MAIA (Ag.)\r\nRG: 32.294\r\nId. Funcional 6151337\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCARLOS JOSE COUTINHO TEBET (Ag.)\r\nRG: 32.511\r\nId. Funcional 6153186\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA BARCELOS VILLARINHO (Ag.)\r\nRG: 32.513\r\nId. Funcional 6153208\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTHIAGO CORDOVANI (Ag.)\r\nRG: 32.515\r\nId. Funcional 6153224\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFERNANDA DE CARVALHO LOPES SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.519\r\nId. Funcional 6153267\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nERICA DA SILVA ROCHA VARELLA (Ag.)\r\nRG: 32.520\r\nId. Funcional 41426002\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRICARDO FABIANO ROCHA MORAES (Ag.)\r\nRG: 32.524\r\nId. Funcional 6153313\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nHUGO LEAL DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 32.526\r\nId. Funcional 6153330\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIEL JABUR (Ag.)\r\nRG: 32.529\r\nId. Funcional 6153364\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANA SANTOS BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 32.531\r\nId. Funcional 6153380\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDRE LUIS VELLOSO CAULA SOARES (Ag.)\r\nRG: 32.535\r\nId. Funcional 6153429\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJANAINA SEBOLLELA DUQUE ESTRADA REGIS (Ag.)\r\nRG: 32.544\r\nId. Funcional 6153500\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCELE MELLO CORREA OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.546\r\nId. Funcional 6153526\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJOSIENE DOS SANTOS BOSCARINO (Ag.)\r\nRG: 32.548\r\nId. Funcional 6153542\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANA ESKANDAR RIBEIRO REZENDE (Ag.)\r\nRG: 32.552\r\nId. Funcional 6153585\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRENATA SIMOES PEREIRA SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.555\r\nId. Funcional 6153615\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLA CORREA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.562\r\nId. Funcional 6153674\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO (Ag.)\r\nRG: 32.570\r\nId. Funcional 6153755\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLE AVILA HINGEL (Ag.)\r\nRG: 32.569\r\nId. Funcional 6153747\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMAURICIO ALVES DE AZEREDO (Ag.)\r\nRG: 32.578\r\nId. Funcional 6153836\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO (Ag.)\r\nRG: 32.580\r\nId. Funcional 6153852\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRITA DE CASSIA PERES BRAGA (Ag.)\r\nRG: 32.584\r\nId. Funcional 6153895\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLIA DE ALMEIDA NEVES (Ag.)\r\nRG: 32.587\r\nId. Funcional 6153925\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE (Ag.)\r\nRG: 32.589\r\nId. Funcional 41426061\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSAIONARA SANTOS SILVA MONFORT (Ag.)\r\nRG: 32.591\r\nId. Funcional 6153968\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALESSANDRA MENDES RODRIGUES DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 32.593\r\nId. Funcional 6153984\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJULIO RUAS BOTELHO (Ag.)\r\nRG: 32.596\r\nId. Funcional 6154018\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANA PAULA PEREIRA PARENTE (Ag.)\r\nRG: 32.601\r\nId. Funcional 41426070\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nBRUNA BARBOSA NOLASCO (Ag.)\r\nRG: 32.604\r\nId. Funcional 6154093\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSHEILA MEDINA FREIRE (Ag.)\r\nRG: 32.606\r\nId. Funcional 11787937\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARINA DIAS VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.609\r\nId. Funcional 6154123\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA ABREU MENICUCCI (Ag.)\r\nRG: 32.612\r\nId. Funcional 6154158\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nNORTHON CARVALHO ARAUJO TALARICO (Ag.)\r\nRG: 32.615\r\nId. Funcional 6154182\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nELIANA ALVES PEIXOTO (Ag.)\r\nRG: 32.624\r\nId. Funcional 6154271\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDRE DE SOUZA MARQUES (Ag.)\r\nRG: 32.628\r\nId. Funcional 6154310\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPATRICIA GRANA BARBOSA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.630\r\nId. Funcional 6154336\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nELIANE OLIVEIRA YANG (Ag.)\r\nRG: 32.632\r\nId. Funcional 6154352\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDREA DE BARROS LEITE (Ag.)\r\nRG: 32.634\r\nId. Funcional 6154379\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nADRIANA GRANADO DUQUE (Ag.)\r\nRG: 32.566\r\nId. Funcional 6153712\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFABIO CARVALHO RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 28.436\r\nId. Funcional 26251973\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJULIANA GRACIOSA MACIEL (Ag.)\r\nRG: 32.507\r\nId. Funcional 6153143\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANNE DE ALBUQUERQUE DINOA (Ag.)\r\nRG: 32.567\r\nId. Funcional 6153720\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nCRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO (Ag.)\r\nRG: 28.423\r\nId. Funcional 8867321\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARIA CECILIA PALLADINO PEIXOTO (Ag.)\r\nRG: 32.602\r\nId. Funcional 6154077\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nBIANCA GRACIO LACERDA ROSA\r\nRG: 28.411\r\nId. Funcional 25886550\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nERIKA CAULA ZOGBI (Ag.)\r\nRG: 32.521\r\nId. Funcional 6153283\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nSERGIO BARBOSA RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 28.527\r\nId. Funcional 25881078\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nALINE BEZERRA SALIM (Ag.)\r\nRG: 28.393\r\nId. Funcional 25884158\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nROGERIO ESTEFANO PAPALEO FILHO (Ag.)\r\nRG: 28.521\r\nId. Funcional 26252660\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nMARCIO MORAES NUNES MORETZSOHN DE MELLO (Ag.)\r\nRG: 28.486\r\nId. Funcional 6139442\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nRUTH ANAY FREYER (Ag.)\r\nRG: 28524\r\nId. Funcional 26256924\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nISABELA TEIXEIRA ROSSI (Ag.)\r\nRG: 28.456\r\nId. Funcional 25856537\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nALINE DA ROSA HALLIER (Ag.)\r\nRG: 28.395\r\nId. Funcional 25866958\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nSHEILA NATUMI YANASE RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 28.528\r\nId. Funcional 25869256\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nHELIO HENRIQUE DE LUCA (Ag.)\r\nRG: 32.508\r\nId. Funcional 6153151\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJOSE LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ (Ag.)\r\nRG: 32.512\r\nId. Funcional 6153194\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nISABELA MATTOS SILVA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.516\r\nId. Funcional 6153232\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJEFFREY BALDEZ DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 32.518\r\nId. Funcional 6153259\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nBRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO (Ag.)\r\nRG: 32.898\r\nId. Funcional 6156630\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA ADRIANE DA SILVA CORREA (Ag.)\r\nRG: 32.523\r\nId. Funcional 6153305\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nADRIANA APARECIDA BIANCHI\r\nRG: 32.525\r\nId. Funcional 6153321\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCELO REBELLO DE FARIA (Ag.)\r\nRG: 32.528\r\nId. Funcional 6153356\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN (Ag.)\r\nRG: 32.530\r\nId. Funcional 6153372\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMAURICIO DIAZ PEREZ DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.534\r\nId. Funcional 6153410\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVAGNER GONCALVES BERNARDO (Ag.)\r\nRG: 32.543\r\nId. Funcional 6153496\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALEXANDRE MOREIRA DE MORAES (Ag.)\r\nRG: 32.545\r\nId. Funcional 6153518\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES (Ag.)\r\nRG: 32.547\r\nId. Funcional 6153534\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCESAR AUGUSTO FERREIRA VERAS (Ag.)\r\nRG: 32.550\r\nId. Funcional 6153569\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nERIKA SANTOS PACHECO (Ag.)\r\nRG: 32.554\r\nId. Funcional 6153607\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFABIO VILLELA CAMPOS (Ag.)\r\nRG: 32.556\r\nId. Funcional 6153623\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nEDUARDO GUIMARAES SERODIO (Ag.)\r\nRG: 32.563\r\nId. Funcional 6153682\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALEXANDRE JOSE ORDONHO BRANDAO (Ag.)\r\nRG: 32.565\r\nId. Funcional 6153704\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nOTAVIO HENRIQUE IGREJA DE AMORIM (Ag.)\r\nRG: 32.576\r\nId. Funcional 6153810\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nAMIR CHADRAOUI (Ag.)\r\nRG: 32.579\r\nId. Funcional 6153844\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRACHEL NUNES DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 32.583\r\nId. Funcional 6153887\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPAULO RZETELNY (Ag.)\r\nRG: 32.586\r\nId. Funcional 6153917\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANO DA CAL DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.588\r\nId. Funcional 6153933\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJORGE AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA (Ag.)\r\nRG: 32.590\r\nId. Funcional 6153950\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVIVIANE CHAVES DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 32.592\r\nId. Funcional 6153976\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nESTEVAO SCHEYDEGGER (Ag.)\r\nRG: 32.595\r\nId. Funcional 6154000\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nHUDSON GUILHERME LEITÃO DA COSTA (Ag.)\r\nRG: 32.599\r\nId. Funcional 6154042\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANA SANTOS NOGUEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.603\r\nId. Funcional 6154085\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA MERGULHÃO (Ag.)\r\nRG: 32.605\r\nId. Funcional 6154107\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANTONIO CARLOS UMBELINO MARQUES (Ag.)\r\nRG: 32.607\r\nId. Funcional 31039391\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCARLA RODRIGUES CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 32.610\r\nId. Funcional 6154131\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nROBERTA MATTOS CLEVELAND (Ag.)\r\nRG: 32.616\r\nId. Funcional 6154190\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nGUILHERME DA CRUZ LOUREIRO (Ag.)\r\nRG: 32.621\r\nId. Funcional 6154247\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVANESSA DIAS GASPAR (Ag.)\r\nRG: 32.625\r\nId. Funcional 6154280\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVIVIANE BENTO CUPELLO BERGAN (Ag.)\r\nRG: 32.629\r\nId. Funcional 6154328\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI (Ag.)\r\nRG: 32.631\r\nId. Funcional 6154344\r\n\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARIA ISABEL MEDEIROS FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 32.633\r\nId. Funcional 41426096\r\n2.2.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nPATRICIA SCHOTZ DA SILVEIRA TRANCOSO (Ag.)\r\nRG: 41.669\r\nId. Funcional 43389589\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nDANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA BATISTA (Ag.)\r\nRG: 41.670\r\nId. Funcional 30100631\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nLUCILLA MARINHO SOARES (Ag.)\r\nRG: 41.671\r\nId. Funcional 43389511\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nPAULA MARTINS CASTRO FREZE (Ag.)\r\nRG: 41.673\r\nId. Funcional 43389686\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nMAX FOGAGNOLI JUSTEN (Ag.)\r\nRG: 41.675\r\nId. Funcional 43389546\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nDENISE MELLO LIMA COSTA (Ag.)\r\nRG: 41.676\r\nId. Funcional 43389406\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nRAFAELA FERREIRA AFONSO BORSANI (Ag.)\r\nRG: 41.677\r\nId. Funcional 43389724\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nADRIANO RELVAS BARREIRA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.679\r\nId. Funcional 43436242\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nFLAVIA MATHIAS COSTA MENDES DE FREITAS (Ag.)\r\nRG: 41.680\r\nId. Funcional 43389465\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nELLEN PEREIRA MUNIZ (Ag.)\r\nRG: 41.681\r\nId. Funcional 43389449\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nPATRICIA DA SILVA XAVIER (Ag.)\r\nRG: 41.682\r\nId. Funcional 43389562\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nRAFAELA HELENA REIS MAURICIO HENRIQUES (Ag.)\r\nRG: 41.685\r\nId. Funcional 43389740\r\n1º TEN BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLE DE SOUZA SILVA (Ag.)\r\nRG: 30.441\r\nId. Funcional 26415712\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nSIMONE BRANDAO GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 41.686\r\nId. Funcional 42026610\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nAUGUSTO CESAR BESSA NEVES (Ag.)\r\nRG: 41.687\r\nId. Funcional 43389287\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nELISA GONZALEZ DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 41.688\r\nId. Funcional 43389430\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nMAURICIO DACACHE FILHO (Ag.)\r\nRG: 41.690\r\nId. Funcional 43389538\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nPEDRO IVO VARGAS NUNES (Ag.)\r\nRG: 41.691\r\nId. Funcional 43389708\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nFERNANDA PEREIRA REZENDE (Ag.)\r\nRG: 41.692\r\nId. Funcional 43389457\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nDANIELLE DE FREITAS SILVA (Ag.)\r\nRG: 41.693\r\nId. Funcional 43389341\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nCINTIA TEREZA LIMA FERRARO (Ag.)\r\nRG: 41.695\r\nId. Funcional 43389317\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nCYNTHIA LADAIN FERREIRA HEMERLY (Ag.)\r\nRG: 41.696\r\nId. Funcional 43389325\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nVANESSA CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 41.697\r\nId. Funcional 43389872\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nLEONARDO JOSE FREITAS DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 41.699\r\nId. Funcional 43389490\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.700\r\nId. Funcional 43389805\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO (Ag.)\r\nRG: 41.701\r\nId. Funcional 43389783\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nDANIELLE BARRETO VIEIRA MOUTINHO (Ag.)\r\nRG: 41.704\r\nId. Funcional 43389333\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nRACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO DI MANGO (Ag.)\r\nRG: 41.705\r\nId. Funcional 42026598\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nVANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE (Ag.)\r\nRG: 41.706\r\nId. Funcional 43389880\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nRITA DE CASSIA GONCALVES CUSTODIO (Ag.)\r\nRG: 41.707\r\nId. Funcional 43389767\r\n1º TEN BM QOS/Dent/08\r\nLUCIANA GODINHO DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 41.684\r\nId. Funcional 43436226\r\n1º TEN BM QOS/Dent/10\r\nBRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS (Ag.)\r\nRG: 46.275\r\nId. Funcional 42026504\r\n2.3. FARMACÊUTICO\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nROBERTA LIMA PASINI JUDICE\r\nRG: 41.710\r\nId. Funcional 43392466\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nPATRICIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN (Ag.)\r\nRG: 41.716\r\nId. Funcional 43434444\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nRAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.713\r\nId. Funcional 43392440\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nCHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 41.714\r\nId. Funcional 43392350\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nALINE SCARAMUSSA DEPRA (Ag.)\r\nRG: 41.724\r\nId. Funcional 43392318\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nFELIPE COSTA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 41.726\r\nId. Funcional 42025745\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nANDREIA CLAUDIA MARTINS DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 41.725\r\nId. Funcional 43392326\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Enf/00\r\nLUCIANA ALLAO AMADO (Ag.)\r\nRG: 28.553\r\nId. Funcional 5632650\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDAO PINHEIRO (Ag.)\r\nRG: 32.781\r\nId. Funcional 30547156\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nPAULO ROBERTO GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 32.787\r\nId. Funcional 6155774\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nLORENA MARTINS DE MELO SOARES (Ag.)\r\nRG: 32.791\r\nId. Funcional 6155812\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nDANIELE BAPTISTA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.796\r\nId. Funcional 6155839\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nHELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.797\r\nId. Funcional 6155847\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nVIVALDO JOSE SOUSA DE FREITAS (Ag.)\r\nRG: 32.802\r\nId. Funcional 31078079\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nJANAINA RIBEIRO LOPES (Ag.)\r\nRG: 17.725\r\nId. Funcional 6115934\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nMARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA\r\nRG: 32.784\r\nId. Funcional 20832761\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nANA MARIA PIA GRILLO SBROCCA (Ag.)\r\nRG: 32.774\r\nId. Funcional 6155715\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nMARGARETH KEMPINAS RODRIGUES PINTO (Ag.)\r\nRG: 32.777\r\nId. Funcional 6155723\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nDIONISETE ALVES FRANCA (Ag.)\r\nRG: 32.785\r\nId. Funcional 6155766\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA (Ag.)\r\nRG: 32.783\r\nId. Funcional 5634547\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nELIZA PAULA DE SANTANNA (Ag.)\r\nRG: 32.789\r\nId. Funcional 6155790\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nCRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA\r\nRG: 32.790\r\nId. Funcional 6155804\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nFLAVIO SAMPAIO DAVID (Ag.)\r\nRG: 32.794\r\nId. Funcional 31348734\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nVLADIMIR CHAVES FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 32.793\r\nId. Funcional 6155820\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nFRANK RONALD MOREIRA COSTA (Ag.)\r\nRG: 32.778\r\nId. Funcional 6155731\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nJALDECY DOS SANTOS JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 32.799\r\nId. Funcional 6155855\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nLIVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD (Ag.)\r\nRG: 32.800\r\nId. Funcional 41426240\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nBIANCA ALVES RODRIGUEZ (Ag.)\r\nRG: 32.801\r\nId. Funcional 6155871\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nVIVIAN MARINHO REZENDE (Ag.)\r\nRG: 32.803\r\nId. Funcional 6155880\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nDANIELA RAMOS PEIXOTO (Ag.)\r\nRG: 41.840\r\nId. Funcional 43403077\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nROBSON DAMIAO DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 41.841\r\nId. Funcional 43390439\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO (Ag.)\r\nRG: 41.842\r\nId. Funcional 43404340\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANO LUIZ SILVA\r\nRG: 41.845\r\nId. Funcional 30658535\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA BROUCK DUARTE SANCHES (Ag.)\r\nRG: 41.847\r\nId. Funcional 43404979\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nVITOR HUGO NAVARRO SASSARA\r\nRG: 41.850\r\nId. Funcional 43406068\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nFLAVIA SOBRAL MAIA (Ag.)\r\nRG: 41.851\r\nId. Funcional 43403638\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nBARBARA DA GRACA AMADO HOTTUM\r\nRG: 41.853\r\nId. Funcional 43402240\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nJOSE BENTO DE ASSIS JUNIOR\r\nRG: 41.858\r\nId. Funcional 43403930\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPAULO EDUARDO BARBOSA\r\nRG: 41.859\r\nId. Funcional 43402291\r\nCAP BM QOS/Enf/02\r\nWAGNER LUIZ MELO BONIN\r\nRG: 30.770\r\nId. Funcional 26414767\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRODRIGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA\r\nRG: 41.865\r\nId. Funcional 43390498\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPAOLO NOVAES SILVA\r\nRG: 41.867\r\nId. Funcional 43404960\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANA MARIA REIS OSORIO E CASTRO (Ag.)\r\nRG: 41.870\r\nId. Funcional 41845595\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA GIBRAIL ROCHA (Ag.)\r\nRG: 28.171\r\nId. Funcional 26876639\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nLIANA VILLARINHO CHAVES\r\nRG: 41.874\r\nId. Funcional 43404073\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANDRESSA CORREA LANNES (Ag.)\r\nRG: 41.876\r\nId. Funcional 43409300\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCARLA RIBEIRO ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 41.880\r\nId. Funcional 43403131\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nROGES ALVIM DE OLIVEIRA\r\nRG: 41.857\r\nId. Funcional 43405584\r\nCAP BM QOS/Enf/02\r\nARINA FONSECA (Ag.)\r\nRG: 30.737\r\nId. Funcional 26422263\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANA CRISTINA BORGES OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.844\r\nId. Funcional 43402496\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMAILA BUENO MONT MOR TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.846\r\nId. Funcional 30849551\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nANGELA BASTOS GARCIA (Ag.)\r\nRG: 41.849\r\nId. Funcional 43402577\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMARINA DO NASCIMENTO BESSA (Ag.)\r\nRG: 41.872\r\nId. Funcional 43404685\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nALZIRA BRUNA SILVA GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 41.854\r\nId. Funcional 43402445\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPERLA DA SILVA ANTUNES\r\nRG: 41.855\r\nId. Funcional 30497426\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nJOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO ZANNINI AYRES (Ag.)\r\nRG: 41.861\r\nId. Funcional 41524454\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nDANIELE DA SILVA VIRGINI (Ag.)\r\nRG: 41.862\r\nId. Funcional 31077048\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRENATA CRISTINA DA ROCHA SILVA (Ag.)\r\nRG: 41.863\r\nId. Funcional 43409261\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nWEENA COSTA ROCHA DOS SANTOS ROMANO (Ag.)\r\nRG: 41.866\r\nId. Funcional 43406092\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG: 41.869\r\nId. Funcional 43402356\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nTALITA GOMES SILVA\r\nRG: 41.877\r\nId. Funcional 43405835\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRAFAEL NUNES GUEDES\r\nRG: 41.873\r\nId. Funcional 5953987\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nCARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO\r\nRG: 41.875\r\nId. Funcional 43409350\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nTHAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA\r\nRG: 41.878\r\nId. Funcional 43408737\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGABRIELA AZEVEDO TOSTES\r\nRG: 41.913\r\nId. Funcional 41845900\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPRISCILLA COSTA HENRIQUES\r\nRG: 41.914\r\nId. Funcional 42027179\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGISELLE CRISTINE DIAS LACERDA\r\nRG: 41.916\r\nId. Funcional 43408036\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA DE MELLO PENHA\r\nRG: 41.918\r\nId. Funcional 43402461\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANE CRISTINA BEZERRA GAMA NOGUEIRA \r\nRG: 41.919\r\nId. Funcional 43402330\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCLAUDIA MARA MARTINS DE SA (Ag.)\r\nRG: 41.920\r\nId. Funcional 30487714\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJANAYNA LOPES MARMELO\r\nRG: 41.921\r\nId. Funcional 30849136\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFABRICIA LEAL SGARBI\r\nRG: 41.922\r\nId. Funcional 30523974\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALESSANDRA LAUREANO DA SILVA\r\nRG: 41.923\r\nId. Funcional 31322433\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nUESLIZ VIANNA RANGEL\r\nRG: 41.926\r\nId. Funcional 43408770\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAQUEL DE SOUZA NOGUEIRA\r\nRG: 41.928\r\nId. Funcional 43390366\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA VIOTTO MARTINS\r\nRG: 41.931\r\nId. Funcional 30274273\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA DE FREITAS MOREIRA (Ag.)\r\nRG: 41.933\r\nId. Funcional 5631890\r\n1º TEN BM QOS/Enf/00\r\nSAULO NUNES JUNIOR\r\nRG: 27.890\r\nId. Funcional 6138535\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nHELIO CASEMIRO SEABRA JUNIOR\r\nRG: 41.934\r\nId. Funcional 43403735\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELE MARIA ALVES TORRES\r\nRG: 41.936\r\nId. Funcional 43403204\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAFAEL BORGES DANTAS\r\nRG: 41.937\r\nId. Funcional 43405177\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA RIBEIRO DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 41.938\r\nId. Funcional 43408648\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nEVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO (Ag.)\r\nRG: 41.939\r\nId. Funcional 43409415\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nTHIAGO ALVES CAVALCANTE\r\nRG: 41.940\r\nId. Funcional 43405975\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSIMONE JERONYMO MENEZES\r\nRG: 41.941\r\nId. Funcional 30448735\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRICARDO ALEXANDRE DA SILVA BHERING\r\nRG: 41.942\r\nId. Funcional 43391141\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCELO SERGIO DA FONSECA MARTINS\r\nRG: 41.943\r\nId. Funcional 43404359\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBIANCA RONCHI VIEIRA\r\nRG: 41.945\r\nId. Funcional 43402593\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nIVANIR RODRIGUES SILVA\r\nRG: 41.946\r\nId. Funcional 43391060\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSELMA DA CONCEICAO VINHAS\r\nRG: 41.947\r\nId. Funcional 31240151\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nNIEDJA MELO DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.948\r\nId. Funcional 43404944\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nHEVELYN LIMA DE CAMPOS\r\nRG: 30.872\r\nId. Funcional 26393450\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nTATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER (Ag.)\r\nRG: 41.949\r\nId. Funcional 43405843\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA CARDOSO PEIXOTO DA CRUZ\r\nRG: 41.950\r\nId. Funcional 43402623\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELE CARDOZO BARBOSA\r\nRG: 41.951\r\nId. Funcional 43403085\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGIZELE LIMA DA SILVA VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.952\r\nId. Funcional 43304214\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nNIDIA PRICILA SILVEIRA SANTIAGO (Ag.)\r\nRG: 41.954\r\nId. Funcional 43390250\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMATEUS FERREIRA DA SILVA LIMA\r\nRG: 41.955\r\nId. Funcional 43404723\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nDANIELA PIASSI LOPES\r\nRG: 41.956\r\nId. Funcional 43409393\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUIZA ABREU MARQUES\r\nRG: 41.957\r\nId. Funcional 42026849\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCINTIA COSTA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 41.958\r\nId. Funcional 43407820\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSUZI DA SILVA FARIA (Ag.)\r\nRG: 41.960\r\nId. Funcional 39696537\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS\r\nRG: 41.962\r\nId. Funcional 30295980\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nVIVIA AFONSO MESQUITA (Ag.)\r\nRG: 41.963\r\nId. Funcional 43406076\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCASSIA JULIANA CATTAI (Ag.)\r\nRG: 41.965\r\nId. Funcional 43409369\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nELISA RIBEIRO DE MORAES\r\nRG: 41.967\r\nId. Funcional 43390820\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nFERNANDA PAULA DE SIQUEIRA\r\nRG: 41.968\r\nId. Funcional 43409431\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANTONIA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 41.969\r\nId. Funcional 42027349\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBIANKA MARIA SALVIANO (Ag.)\r\nRG: 41.970\r\nId. Funcional 43407501\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA LANA NAZARENO (Ag.)\r\nRG: 41.972\r\nId. Funcional 43390099\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRENATA NAZARE MORGADO\r\nRG: 41.973\r\nId. Funcional 41845960\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCINARA FREIRE HILDEBRANDT\r\nRG: 41.974\r\nId. Funcional 42820251\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\nTHELMA CRISTINA DE SANTANA DA SILVA DE SOUZA\r\nRG: 30.727\r\nId. Funcional 26395185\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nALINNY RODRIGUES LAMAS\r\nRG: 41.975\r\nId. Funcional 43409270\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCELA FERREIRA RABELLO SIMAS\r\nRG: 41.976\r\nId. Funcional 43390170\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCOS DUARTE MOREIRA\r\nRG: 41.978\r\nId. Funcional 43404375\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nRAFAELA BASTOS ALBINO (Ag.)\r\nRG: 41.980\r\nId. Funcional 43405215\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nGABRIEL ARAGÃO SOARES\r\nRG: 41.981\r\nId. Funcional 43403670\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLUIZA DOS SANTOS PEREIRA DAVID (Ag.)\r\nRG: 41.983\r\nId. Funcional 43404286\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nLARISSA ANTUNES NICOLAU\r\nRG: 41.987\r\nId. Funcional 43389830\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBRUNA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO\r\nRG: 41.988\r\nId. Funcional 43409326\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJULIANA VIANA VIZZONI\r\nRG: 41.989\r\nId. Funcional 43408354\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nTHAIS BARBOSA PATE SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.990\r\nId. Funcional 43405940\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA LOPES MENDES\r\nRG: 41.992\r\nId. Funcional 43402488\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nSUZANE LOUREIRO BARBOSA AGUIAR\r\nRG: 41.994\r\nId. Funcional 43391150\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA BARRETO DE ALMEIDA\r\nRG: 41.995\r\nId. Funcional 43402615\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nBRUNO CESAR SABINO DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 41.996\r\nId. Funcional 43402607\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARIA ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA\r\nRG: 41.997\r\nId. Funcional 43391109\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCIA ESTEFANIA NUNES MARQUES LEAL (Ag.)\r\nRG: 41.998\r\nId. Funcional 30523559\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 41.999\r\nId. Funcional 43409253\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nREDSON KIMBLEY PEREIRA\r\nRG: 42.002\r\nId. Funcional 23620455\r\n2.5. PSICÓLOGO\r\n2.5.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nMARCIA ROCHA DA SILVA GAMA (Ag.)\r\nRG: 32.841\r\nId. Funcional 6156177\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nSIMONE LEITE (Ag.)\r\nRG: 20.790\r\nId. Funcional 6122817\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nJULIANA OLIVA CARAVELOS BARRA DO PACO \r\nRG: 32.842\r\nId. Funcional 6156185\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nELAINE VASCONCELOS DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 32.843\r\nId. Funcional 6156193\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nJAYME PECANHA WILLEMAM (Ag.)\r\nRG: 32.847\r\nId. Funcional 6156223\r\n2.5.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Psi/08\r\nALINE KAMLOT RZEZINSKI (Ag.)\r\nRG: 41.732\r\nId. Funcional 43400639\r\n2.6. FONOAUDIÓLOGO\r\n2.6.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nRENATA CHRISTINA VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 11.594\r\nId. Funcional 6100600\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nANITA MANCKEL DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.812\r\nId. Funcional 6155952\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nADRIANA MASSANO DE MELLO DIAS PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.813\r\nId. Funcional 6155960\r\nMAJ BM QOS/Fono/94\r\nANA PAULA COCINO MORAIS PASCHOAL (Ag.)\r\nRG: 18.686\r\nId. Funcional 20209916\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nADRIANA WANDEKOLK DE SOUZA SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.815\r\nId. Funcional 30565677\r\n2.6.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Fono/02\r\nVANESSA HELENA KOENIGKAM MACIEL (Ag.)\r\nRG: 32.819\r\nId. Funcional 6156002\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Fono/02\r\nSUMAIA KEISSE MAIA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.821\r\nId. Funcional 6156029\r\n\r\n2.7. ASSISTENTE SOCIAL \r\n2.7.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/AsS/02\r\nRENATA FERNANDES TAVARES DA LOMBA\r\nRG: 32.894\r\nId. Funcional 5630797\r\nMAJ BM QOS/AsS/02\r\nCAROLINA SMITH DE VASCONCELOS (Ag.)\r\nRG: 32.889\r\nId. Funcional 41426312\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/AsS/02\r\nJANAINA DOS SANTOS RODRIGUES BASTOS DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.887\r\nId. Funcional 6156568\r\nMAJ BM QOS/AsS/02\r\nEDILENE DOMINGOS JERONIMO PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.886\r\nId. Funcional 6156550\r\nMAJ BM QOS/AsS/02\r\nMONICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 32.890\r\nId. Funcional 6156584\r\n2.7.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nCRISTIANE DA COSTA LOPES ROMA\r\nRG: 41.738\r\nId. Funcional 43400884\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nLOUIZE MOLINA DE ARAUJO PINTO (Ag.)\r\nRG: 41.741\r\nId. Funcional 43401961\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nTALITA DE SOUZA VELOSO SANTOS\r\nRG: 41.745\r\nId. Funcional 43402160\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nLIVANIA DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\nRG: 41.734\r\nId. Funcional 43401970\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nTATIANA SILVA CAMARA DA SILVA GOMES (Ag.)\r\nRG: 41.740\r\nId. Funcional 43402194\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA TAYT SOHN\r\nRG: 41.742\r\nId. Funcional 43400833\r\n2.7.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nFILOMENA CRISTINA MACHADO RIBEIRO VIEIRA\r\nRG: 41.754\r\nId. Funcional 43401007\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nTHAIS CARNEIRO MOUTA\r\nRG: 41.755\r\nId. Funcional 43402208\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nCRISTIANE DE ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 41.756\r\nId. Funcional 43400892\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA ALEXANDRINA JUCA (Ag.)\r\nRG: 41.758\r\nId. Funcional 43401937\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nFABIANA BATISTA RAMOS\r\nRG: 41.759\r\nId. Funcional 43400965\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nLUCIANA ALVES LOPES DE SA\r\nRG: 41.760\r\nId. Funcional 43401910\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nALESSANDRA DE MUROS XAVIER ALVARES VIEIRA\r\nRG: 41.761\r\nId. Funcional 43400680\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMICHELE DA SILVA CORREA (Ag.)\r\nRG: 41.762\r\nId. Funcional 43401791\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nREGIANE APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 41.763\r\nId. Funcional 43402054\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nALESSANDRA DA SILVA BRAGA (Ag.)\r\nRG: 41.764\r\nId. Funcional 43400671\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nMARCELA FERREIRA MOTTA\r\nRG: 41.765\r\nId. Funcional 43401864\r\n2.8. NUTRICIONISTA \r\n2.8.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nGISELE MENDONCA RODRIGUES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.871\r\nId. Funcional 6156436\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nVAGNER COSTA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.875\r\nId. Funcional 6156479\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nMARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA\r\nRG: 32.873\r\nId. Funcional 6156452\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nGABRIELA COSTA ESTEVES (Ag.)\r\nRG: 32.872\r\nId. Funcional 6156444\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nCELIA MARA GOMES MARINS (Ag.)\r\nRG: 32.874\r\nId. Funcional 41426304\r\n2.9. FISIOTERAPEUTA\r\n2.9.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nMONICA OLIVEIRA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 9.811\r\nId. Funcional 6098150\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nALESSANDRA APARECIDA GALVANHO PESSOA\r\nRG: 32.827\r\nId. Funcional 6156061\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nPATRICIA AMARAL SOARES\r\nRG: 32.826\r\nId. Funcional 9665277\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nMICHELE BELFORT PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.831\r\nId. Funcional 6156088\r\nMAJ BM QOS/Fis/89\r\nALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ (Ag.)\r\nRG: 11.243\r\nId. Funcional 25821989\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nJORGE ROBERTO DE MATOS BRITO (Ag.)\r\nRG: 23.650\r\nId. Funcional 25872656\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nALEXANDRE MARTINS DE AMORIM\r\nRG: 20.123\r\nId. Funcional 6120326\r\n1º TEN BM QOA/98\r\nMARCIO ROSA DE MIRANDA\r\nRG: 24.195\r\nId. Funcional 6132880\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nCASSIO HOMERO MARTINS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 11.862\r\nId. Funcional 6101127\r\n1º TEN BM QOA/97\r\nLUCIANO SODRE\r\nRG: 20.728\r\nId. Funcional 6122531\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nWLADIMIR DA COSTA MOREIRA\r\nRG: 13.346\r\nId. Funcional 26037734\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nROBERTO CARLOS CAMPOS SEQUEIRA\r\nRG: 12.451\r\nId. Funcional 26212340\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nLUCIANO PAULA DE ANDRADE\r\nRG: 11.280\r\nId. Funcional 26054540\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nDENILSON DE AZEVEDO\r\nRG: 12.386\r\nId. Funcional 26277557\r\n3.2. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nMARCOS DUTRA LESSA\r\nRG: 31.799\r\nId. Funcional 6147275\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nBRUNO DA SILVA JORDANO (Ag.)\r\nRG: 31.852\r\nId. Funcional 6147488\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nSABRINA D AVILA AMARAL XAVIER (Ag.)\r\nRG: 27.935\r\nId. Funcional 6138705\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nROBSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\nRG: 31.984\r\nId. Funcional 6148786\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Ag.)\r\nRG: 27.582\r\nId. Funcional 26766841\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nMARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA\r\nRG: 12.345\r\nId. Funcional 6102557\r\n2º TEN BM QOA/98\r\nLEONARDO MOZZER DE SOUZA\r\nRG: 23.541\r\nId. Funcional 6131174\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nNILCIMAR MARTINS DA SILVA\r\nRG: 27.617\r\nId. Funcional 26761068\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 27.927\r\nId. Funcional 26410761\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 30.643\r\nId. Funcional 26410940\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nVANDER DE SOUZA VALIM (Ag.)\r\nRG: 27.344\r\nId. Funcional 26386720\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFABIO LIMEIRA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 27.489\r\nId. Funcional 26359952\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nLUCIANO LUIZ DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 27.594\r\nId. Funcional 26726637\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nRG: 27.336\r\nId. Funcional 26380366\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nLEONARDO GONCALVES DE SOUZA\r\nRG: 31.800\r\nId. Funcional 6147283\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nSILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO\r\nRG: 30.635\r\nId. Funcional 6140629\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nANDERSON MACHADO OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 27.390\r\nId. Funcional 26418843\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nBARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\nRG: 30.652\r\nId. Funcional 6140696\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nMARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS\r\nRG: 31.361\r\nId. Funcional 6142915\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nAILTON SILVA DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 13.820\r\nId. Funcional 26322242\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nROGERIO MACHADO DONATO\r\nRG: 26.891\r\nId. Funcional 6135528\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nANESIA CRISTINA GOMES DE FARIA (Ag.)\r\nRG: 30.596\r\nId. Funcional 41424808\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nJOSE HENRIQUE CABRAL FERREIRA\r\nRG: 27.236\r\nId. Funcional 6136370\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nSABRINA DE MORAES FERREIRA\r\nRG: 27.947\r\nId. Funcional 6138730\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nANDERSON CORREIA FIGUEIREDO\r\nRG: 31.911\r\nId. Funcional 6148069\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nALOISIO DA SILVA COSTA\r\nRG: 11.870\r\nId. Funcional 26524074\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nCHARLES BENDER BRAULIO CURY\r\nRG: 31.549\r\nId. Funcional 6144802\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nRONALDO CESAR DA SILVA\r\nRG: 27.338\r\nId. Funcional 26092883\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nKATIA VALERIA DA SILVA ELIAS (Ag.)\r\nRG: 18.683\r\nId. Funcional 6117830\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nMARCELO LESSA DA SILVA\r\nRG: 12.200\r\nId. Funcional 26380064\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nROSANE SODRE WONG (Ag.)\r\nRG: 26.937\r\nId. Funcional 6135706\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nSIDNEY NUNES DA SILVA\r\nRG: 11.843\r\nId. Funcional 26526425\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nALEXANDRE BARRETO DE ALBUQUERQUE\r\nRG: 12.797\r\nId. Funcional 26556189\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nANDERSON DE SOUZA TRINDADE\r\nRG: 27.479\r\nId. Funcional 25878751\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nTANIA REGINA DA FRANCA\r\nRG: 18.599\r\nId. Funcional 26383861\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nSELMA SOUSA DE ARAUJO (Ag.)\r\nRG: 18.655\r\nId. Funcional 6117767\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nARLEI DE MENEZES COSTA\r\nRG: 12.182\r\nId. Funcional 6102050\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nMARCOS ANTONIO RANGEL PIMENTEL\r\nRG: 18.236\r\nId. Funcional 26669722\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJADSON WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS\r\nRG: 13.209\r\nId. Funcional 26442345\r\n\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nFERNANDO NUNES XAVIER (Ag.)\r\nRG: 13.326\r\nId. Funcional 32191952\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nELCIO DE ALMEIDA CARVALHO\r\nRG: 13.460\r\nId. Funcional 26178346\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nEVANIR RAPOSO QUINTANILHA\r\nRG: 11.477\r\nId. Funcional 26744856\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nCELSO LOPES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 14.723\r\nId. Funcional 26029081\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nLUIS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nRG: 11.903\r\nId. Funcional 26745429\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nDALMO ALEXANDER DE OLIVEIRA FRAZÃO (Ag.)\r\nRG: 13.558\r\nId. Funcional 6106552\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nRODRIGO MUNIZ PINTO\r\nRG: 16.152\r\nId. Funcional 41422228\r\n2º TEN BM QOA/00\r\nFERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA\r\nRG: 26.754\r\nId. Funcional 6135200\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nANDRE LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA\r\nRG: 15.018\r\nId. Funcional 26782367\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nIVONALDO PRAGNER DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 14.792\r\nId. Funcional 6109853\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA LIMA\r\nRG: 11.479\r\nId. Funcional 26745178\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nAMARILDO CAMARA PATROCINIO\r\nRG: 11.380\r\nId. Funcional 26048612\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nANTONIO JOSE MELLO GALDINO\r\nRG: 11.785\r\nId. Funcional 20211538\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nOMAR DINIZ LACERDA DA SILVA\r\nRG: 12.914\r\nId. Funcional 26784645\r\n2º TEN BM QOA/92\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\nRG: 17.262\r\nId. Funcional 6115683\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO (Ag.)\r\nRG: 12.267\r\nId. Funcional 26064065\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\nRG: 11.985\r\nId. Funcional 20196970\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nPAULO SERGIO DE SA SIMOES\r\nRG: 11.803\r\nId. Funcional 41420993\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nALEXANDRE BENTO DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 10.311\r\nId. Funcional 25854925\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\nRG: 12.961\r\nId. Funcional 6104746\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nCELIO DE OLIVEIRA\r\nRG: 15.903\r\nId. Funcional 6113370\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nCLAUDIO JOSE DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 11.537\r\nId. Funcional 25823361\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES\r\nRG: 11.908\r\nId. Funcional 26756951\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nANDRE LUIS PEREIRA KAIZER\r\nRG: 14.742\r\nId. Funcional 26252848\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nWELLINGTON DINIZ DOS SANTOS\r\nRG: 11.467\r\nId. Funcional 9911537\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nANDRE LUIS VIEIRA DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 15.710\r\nId. Funcional 26523566\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS\r\nRG: 18.563\r\nId. Funcional 6117490\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\nRG: 12.313\r\nId. Funcional 41421132\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nGENILSON MARQUES DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 15.655\r\nId. Funcional 25835653\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nLUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO\r\nRG: 11.177\r\nId. Funcional 6099610\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nWANDERLAN GOMES FERREIRA\r\nRG: 15.923\r\nId. Funcional 6113478\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nALTOEPIO ANCELME DIAS\r\nRG: 15.946\r\nId. Funcional 6113540\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nATILA FRANCISCO PINTO DE JESUS\r\nRG: 12.394\r\nId. Funcional 26548828\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJOAO LUIS CUSTODIO\r\nRG: 11.853\r\nId. Funcional 26667142\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS\r\nRG: 13.381\r\nId. Funcional 26551373\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÃO\r\n4.1.1. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOE/Com/00\r\nROMULO RODRIGUES BARANDIN\r\nRG: 28.006\r\nId. Funcional 26789868\r\nId: 2364077\r\n" ], "2364116": [ "2021-12-23 00:00:00", " DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3778250-9 para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI- 420001/001451/2021. \r\nId: 2364116\r\n" ], "2364118": [ "2021-12-27 00:00:00", " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021432-2 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000755/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021432-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderley Alves dos Reis Junior, ID Funcional nº 4406146-3. Pro cesso nº SEI-150162/000755/2021.\r\nId: 2364118\r\n" ], "2364439": [ "2021-12-28 00:00:00", "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Carvalho Rebelo da Silva, ID Funcional nº 5021432-2. Processo nº SEI-150162/000755/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613940-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/002233/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4456918- 1, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ingrid Alfradique Bastos de Oliveira, ID Funcional nº 4347456-0. Processo nº SEI-260002/001799/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4456918-1, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001798/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42692725 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gessica Portela Pilegi, ID Funcional nº 4456918-1. Processo nº SEI-260002/001800/2021. \r\nId: 2364439\r\n" ], "2364849": [ "2021-12-29 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. EXTRA DE 23/12/2021\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nO GOVERNADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000004/2021,\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-350880/000002/2021\r\nLeia-se: Processo nº SEI-350880/000004/2021\r\nId: 2364849\r\n" ], "2364854": [ "2021-12-29 00:00:00", "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora Geral VIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088445-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014894/2021.\r\n\r\nId: 2364854\r\n" ], "2365151": [ "2021-12-30 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113584-1, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015854/2021. \r\ne com validade a contar de 30 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014624/2021.\r\nId: 2365151\r\n" ], "2365398": [ "2021-12-30 00:00:00", " \r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.907, de 30/12/2021. Processo nº SEI-150001/015892/2021.\r\nRio de janeiro, 30 de dezembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116003-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109566-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116757-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50341090, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0869936-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416176-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Operação FOCO, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982814-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Ci vil. Processo nº SEI-150001/015854/2021. \r\nId: 2365398\r\n" ] } }